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norma nº 4036/2014

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 4036 / 2014
Date 2014-04-03
EmentaCria a semana municipal em Defesa da Criança e do Adolescente, no Município de Macaé.
native_id4985

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ESTADO DO RIO DE JANIIRO
PREFEITURA MUNICIP ;kl: DE MACAÉ
GABINETE DO PREHEI NS
LEERC. 103/2014
CRIA A “SEMANA MUNICIPAL EM
DEFESA DA CRIANÇÃ E DO
ADOLESCENTE”, NO MUNICÍPIO DE
MACAÉ.
é A CAMARA MUNICIPAL DE MACAÉ delibera é eu
sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fich instituída “Semana Municipal em Defesa da Criança é do
Adolescente”, que será comemorada, anualmente, na 2º Semana de Outubro:
Parágrafo tinigo. A fixação do período prevista no “caput” deste uttigo
tem currespondência com 4 esmemoração do Dia Nacional da Criança. comemorado na
«luta de 12 de outubro.
Art. 2º A “Semana Municipal em Defesa dos Direitos da Criança é do
Aililescente”, será incluída no calendário oficial do Município.
& ») Art. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO, em03 de abril de 2014.
pe a IN,
ALU (zio DOS Ss S JÚNIOR
= PREFE
)
Publicação Quúuio bo (osti. doSl
Edição à o 3213
Data 4 ou ALR pág. ML
S* PUDOR

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