| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 4039 / 2014 |
| Date | 2014-05-12 |
| Ementa | Dispõe sobre a instituição do Dia Municipal de Reverência ao Evangelho e dá outras providências. |
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o ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO / LEINº.4LSÍPOIA. Dispõe sobre a instituição do Dia Municipal de Reverência ao Evangelho e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ delibera e eu sanciono a seguinte Lei. Art. 1º Fica instituído o ”Dia de Reverência ao Evangelho”, a ser comemorado anualmente no dia 23 de janeiro, no âmbito do Município de Macaé. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO, em/Zde maio de 2014. Na se maçES - » a ALUÍZIO DOS SANTOS JÚNIOR =. S PREFEITO E So Publicação Aiabaias de. (Pode de Eciço — Baho Dota BB /05/ À pág Jo. o mr 2X.h0S s Ryire )