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norma nº 4039/2014

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 4039 / 2014
Date 2014-05-12
EmentaDispõe sobre a instituição do Dia Municipal de Reverência ao Evangelho e dá outras providências.
native_id4988

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o
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ
GABINETE DO PREFEITO
/
LEINº.4LSÍPOIA.
Dispõe sobre a instituição do Dia Municipal
de Reverência ao Evangelho e dá outras
providências.
A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ delibera e eu
sanciono a seguinte Lei.
Art. 1º Fica instituído o ”Dia de Reverência ao Evangelho”, a ser
comemorado anualmente no dia 23 de janeiro, no âmbito do Município de Macaé.
2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO, em/Zde maio de 2014.
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