| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 4040 / 2014 |
| Date | 2014-05-12 |
| Ementa | Institui a Semana Municipal do Aleitamento Materno e dá outras providências. |
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO LEI NeMonDIA, Institui a “SEMANA MUNICIPAL DO ALEITAMENTO MATERNO” e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ delibera e eu sanciono a seguinte Lei. Art. 1º Fica instituída, no âmbito do Município de Macaé a “Semana Municipal de Aleitamento Materno”, a ser comemorada, anualmente no período de 01 a 07 de Agosto. Art. 2º São objetivos da “Semana Municipal de Aleitamento Materno”. I— Estimular atividades de promoção, proteção e apoio à amamentação; I — Apoiar e conscientizar as mulheres para que exerçam seu papel como mães geradoras e alimentadoras de novos seres sociais; HI — Sensibilizar todos os setores da sociedade para que compreendam, apóiem e incentivem a mulher amamentar. 3º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO, em/2de maio de 2014. UÍZIO DOS SANTOS JÚNIOR, Co PREFEITO nr (os Publicação Bumaio d- (ode a) Eciças a24o Data 13 / 05/ y pãg dO ea a MAT- 2H 405 Ss rypce