br-locleg corpus explorer

← Macaé (RJ)

norma nº 4049/2014

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 4049 / 2014
Date 2014-06-04
EmentaFica Alterada a denominação da Escola Municipal de Educação Infantil Aprisco que passa a denominar-se EMEI – Professora Cândida Maria da Silva
native_id4998

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.89 · pages: 1

ESTADO DO RIO DE JANEIRO ,
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ
GABINETE DO PREFEITO
LEINº 4049/2014
Altera denominação de escola municipal
localizada no bairro Cajueiros, e dá outras
providências.
A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ DELIBERA E EU
SANCIONO A SEGUINTE LEI:
Art. 1º Fica alterada a denominação da ESCOLA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO INFANTIL APRISCO, unidade escolar criada pela Lei Municipal nº
2.464, de 27 de março de 2004, cuja denominação foi alterada posteriormente pela Lei
Municipal nº 3.311, de 17 de novembro de 2009, que passa a denominar-se “ESCOLA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSORA CÂNDIDA MARIA DA
SILVA VIEIRA”, situada na Rua Lira dos Conspiradores, s/nº, Cajueiros, CEP 27.910-
200, nesta cidade.
Art. 2º Fica a Secretaria Municipal de Educação encarregada de praticar os atos
próprios para o funcionamento da Unidade Escolar. bem como de comunicar a presente
alteração aos órgãos competentes nos âmbitos estadual, federal, municipal e instituições
particulares fornecedoras de bens e prestadoras de serviços.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. revogadas as
disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO, em 04 de pode de 2014.
ALUÍZIO DOS SANTOS JUNIOR
Prefeito = RE
Publicação Qieiis A ged doS)
Ecição vo 3260
Dota 05/06 / dh pág JU
a Ga = MNT 2X.405
Sr EVIDOR

open original →