| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 4049 / 2014 |
| Date | 2014-06-04 |
| Ementa | Fica Alterada a denominação da Escola Municipal de Educação Infantil Aprisco que passa a denominar-se EMEI – Professora Cândida Maria da Silva |
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO , PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO LEINº 4049/2014 Altera denominação de escola municipal localizada no bairro Cajueiros, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ DELIBERA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI: Art. 1º Fica alterada a denominação da ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL APRISCO, unidade escolar criada pela Lei Municipal nº 2.464, de 27 de março de 2004, cuja denominação foi alterada posteriormente pela Lei Municipal nº 3.311, de 17 de novembro de 2009, que passa a denominar-se “ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSORA CÂNDIDA MARIA DA SILVA VIEIRA”, situada na Rua Lira dos Conspiradores, s/nº, Cajueiros, CEP 27.910- 200, nesta cidade. Art. 2º Fica a Secretaria Municipal de Educação encarregada de praticar os atos próprios para o funcionamento da Unidade Escolar. bem como de comunicar a presente alteração aos órgãos competentes nos âmbitos estadual, federal, municipal e instituições particulares fornecedoras de bens e prestadoras de serviços. Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO, em 04 de pode de 2014. ALUÍZIO DOS SANTOS JUNIOR Prefeito = RE Publicação Qieiis A ged doS) Ecição vo 3260 Dota 05/06 / dh pág JU a Ga = MNT 2X.405 Sr EVIDOR