| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 4050 / 2014 |
| Date | 2014-06-04 |
| Ementa | Altera a denominação da Escola Municipal de Educação Infantil de Córrego do Ouro, que passa a denominar-se EMEI – Cleide Canela de Souza. |
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ATA ESTADO DO RIO DE JANEIRO . MB: PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ AE? GABINETE DO PREFEITO LEINº JOSO,2014 Altera a denominação e local de funcionamento de escola municipal no distrito de Córrego do Ouro, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ DELIBERA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI: Art. 1º Fica alterada a denominação da ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL DE CÓRREGO DO OURO - MÓD. II, unidade escolar anteriormente denominada através da Lei Municipal nº 3.311, de 17 de novembro de 2009, que passa a denominar-se ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL CLEIDE CANELA DE SOUZA. Art. 2º A referida unidade escolar prevista no artigo 1º desta Lei. situada anteriormente na Avenida Miguel Peixoto Guimarães, s/nº. Córrego do Ouro, passará a funcionar na Rua Pedro Adami, s/nº. Córrego do Ouro, CEP 27.980-000, nesta Cidade. Art. 3º Fica a Secretaria Municipal de Educação encarregada de praticar os atos próprios para o funcionamento da Unidade Escolar, bem como de comunicar a presente alteração aos órgãos competentes nos âmbitos estadual, federal, municipal e instituições particulares fornecedoras de bens e prestadoras de serviços. Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO, em O de tudo de 2014. RE ALUÍZIO DOS SANTOS JUNIOR | =— Prefeito — | Publicação Dista dude SA Ecição vc 3260 Data 05/06/44 pág 4 | e Bio = 22.405 | | sOrnre