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norma nº 4050/2014

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 4050 / 2014
Date 2014-06-04
EmentaAltera a denominação da Escola Municipal de Educação Infantil de Córrego do Ouro, que passa a denominar-se EMEI – Cleide Canela de Souza.
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ATA ESTADO DO RIO DE JANEIRO .
MB: PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ
AE? GABINETE DO PREFEITO
LEINº JOSO,2014
Altera a denominação e local de
funcionamento de escola municipal no
distrito de Córrego do Ouro, e dá outras
providências.
A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ DELIBERA E EU
SANCIONO A SEGUINTE LEI:
Art. 1º Fica alterada a denominação da ESCOLA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO INFANTIL DE CÓRREGO DO OURO - MÓD. II, unidade escolar
anteriormente denominada através da Lei Municipal nº 3.311, de 17 de novembro de
2009, que passa a denominar-se ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL
CLEIDE CANELA DE SOUZA.
Art. 2º A referida unidade escolar prevista no artigo 1º desta Lei. situada
anteriormente na Avenida Miguel Peixoto Guimarães, s/nº. Córrego do Ouro, passará a
funcionar na Rua Pedro Adami, s/nº. Córrego do Ouro, CEP 27.980-000, nesta Cidade.
Art. 3º Fica a Secretaria Municipal de Educação encarregada de praticar os atos
próprios para o funcionamento da Unidade Escolar, bem como de comunicar a presente
alteração aos órgãos competentes nos âmbitos estadual, federal, municipal e instituições
particulares fornecedoras de bens e prestadoras de serviços.
Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO, em O de tudo de 2014.
RE
ALUÍZIO DOS SANTOS JUNIOR | =—
Prefeito —
| Publicação Dista dude SA
Ecição vc 3260
Data 05/06/44 pág 4 |
e Bio = 22.405 |
| sOrnre

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