br-locleg corpus explorer

← Macaé (RJ)

norma nº 4063/2014

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 4063 / 2014
Date 2014-09-29
EmentaCria a casa de Vacinas Enfermeira Bernadete Franco Pacheco.
native_id5012

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.83 · pages: 1

ESTADO DO RIO DE JANEIRO .
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ
GABINETE DO PREFEITO
LEINº JO G3/2014.
Cria a Casa de Vacinas Enfermeira
Bernadette Franco Pacheco, e dá outras
providências.
A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ DELIBERA E EU
SANCIONO A SEGUINTE LEI:
Art. 1º Fica criada a Casa de Vacinas Enfermeira Bernadette Franco Pacheco,
localizada na Rua Antero Perlingeiro, n.º 76, Centro, nesta cidade de Macaé.
Art. 2º As despesas decorrentes da aplicação desta Lei correrão à conta de
dotação orçamentária própria e, na insuficiência, à conta de créditos especiais, desde já
autorizados.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO, em 2) de ne e ubgo de 2014.
-= o o
abuízio DOS SANTOS JUNIOR —
ago y
publicaç aonde de fede de
Edição nº — 3356
patado [0N/ 4 pag JZ
-. 284095
SE DOR

open original →