| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 4065 / 2014 |
| Date | 2014-10-20 |
| Ementa | Dispõe sobre a denominação da escola de educação infantil do Verdes Mares e dá outras providências. |
| native_id | 5014 |
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO LEI Nº LOLIOIA Autor: Vereador Júlio César de Barros. Dispõe sobre a denominação da Escola de Educação Infantil do Verdes Mares e dá outras providencias. A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ delibera e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica denominada a Escola de Educação Infantil ELMA GREGÓRIO TEREZA, a Creche do Verdes Mares. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO, em Zde outubro de 2014. js UÍZIO DOS SANTOS JÚNIOR Publicação Pias de. feio doSY EdiçõoNe 2313. DatadL/ Jo j A pag 0% a 2x.los SERVIDOR