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norma nº 4067/2014

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 4067 / 2014
Date 2014-10-20
EmentaDispõe sobre concessão de Utilidade Pública Municipal ao Macaé Futebol Clube.
native_id5016

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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ
GABINETE DO PREFEITO
LEI nº. 4684014
Dispõe sobre concessão de Utilidade
Pública Municipal ao Macaé Futebol Clube,
e dá outras providencias.
A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ delibera e eu
sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica considerado de Utilidade Pública Municipal o MACAÉ
FUTEBOL CLUBE.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO, em te outubro de 2014.
e
ALSÍZIO DOS SANTOS JÚNIOR
PREFEITO
cs
Edição N.º
Data QL/ Jo / Mi pag 04
Air Vuri MATAHOS
BER: (DOR

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