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norma nº 4080/2014

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 4080 / 2014
Date 2014-12-11
EmentaDispõe sobre a criação da Semana Macaense de Doação de Livros.
native_id5029

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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ
GABINETE DO PREFEITO
/
LEINº4dHOI4
Autor: Vereador Luciano Antônio Diniz Caldas.
Dispõe sobre a criação da “SEMANA
MACAENSE DE DOAÇÃO DE LIVROS”.
A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ delibera e eu sanciono à seguinte
Lei:
Art. 1º Fica instituída a “Semana Macaense de Doa
ção de Livros”, a ser
realizada anualmente na semana do dia 18 de abril.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO, em// de dezembro de 2014.
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JÚNIOR
temo DOS SANTOS
PREFEITO
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Publicação Baco de Dedo ds do Bed
Ediçãone. 345
Data )2/)2/ 4 pag )Z
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