| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 4080 / 2014 |
| Date | 2014-12-11 |
| Ementa | Dispõe sobre a criação da Semana Macaense de Doação de Livros. |
| native_id | 5029 |
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO / LEINº4dHOI4 Autor: Vereador Luciano Antônio Diniz Caldas. Dispõe sobre a criação da “SEMANA MACAENSE DE DOAÇÃO DE LIVROS”. A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ delibera e eu sanciono à seguinte Lei: Art. 1º Fica instituída a “Semana Macaense de Doa ção de Livros”, a ser realizada anualmente na semana do dia 18 de abril. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO, em// de dezembro de 2014. PE ca, mm SN JÚNIOR temo DOS SANTOS PREFEITO . Ss Publicação Baco de Dedo ds do Bed Ediçãone. 345 Data )2/)2/ 4 pag )Z dee des 2% hos