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norma nº 4081/2014

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 4081 / 2014
Date 2014-12-11
EmentaEstabelece o dia e a semana municipal do teatro no Município.
native_id5030

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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ
GABINETE DO PREFEITO
LEI nº 40jln014
Autor: Vereador Luciano Antônio Diniz Caldas.
ESTABELECE O DIA E A SEMANA
MUNICIPAL DO TEATRO NO MUNICÍPIO.
A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ delibera é eu sanciono a seguinte
Lei:
Art. 1º Fica instituído o dia 27 de março como o dia Municipal do Teatro.
Art. 2º Fica, por esta Lei, instituída no Município de Macaé, a “Semana
Municipal do Teatro”, a ser realizada anualmente na semana em que estiver incluído o
dia 27 de março.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogada as
disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO, em// de dezembro de 2014.
—
ALUÍZIO DOS SANTOS JÚNIOR
PREFEITO
ns
Publicaçã
Ediçõon e BUS
Data 2/12, 440 pag 4Y
Bs 122.09
SERVID:

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