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norma nº 4083/2015

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 4083 / 2015
Date 2015-01-01
EmentaEstima a receita e fixa a despesa do Município de Macaé para o exercício financeiro do ano de 2015.
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E aca ESTADO DO RIO DE JANEIRO .
y + PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE
CEA GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 4.083/2015
Estima a Receita e fixa a Despesa do
Município de Macaé para o exercício
financeiro de 2015.
A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, delibera e eu, sanciono a seguinte Lei:
CAPÍTULO |
DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
Art. 1º Esta Lei estima a receita e fixa a despesa do município de Macaé para o
exercício financeiro de 2015 no montante de R$ 2.422.549.000,00 (dois bilhões,
quatrocentos e vinte e dois milhões, quinhentos e quarenta e nove mil reais) e fixa a
despesa em igual valor, compreendendo, nos termos do artigo 165, 8 5º, da
Constituição Federal de 1988:
|- O Orçamento Fiscal, referente aos Poderes do Município, seus fundos, órgãos e
entidades da Administração Pública Municipal Direta e Indireta, inclusive fundações
instituídas e mantidas pelo Poder Público;
Il - O Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todas as entidades e órgãos
da Administração Pública Municipal, inclusive os fundos e fundações instituídas e
mantidas pelo Poder Público;
Il - O Orçamento de Investimentos das empresas em que o município, direta e
indiretamente, detém a maioria do capital social com direito a voto.
CAPÍTULO Il
DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Seção |
Da Estimativa da Receita Pública
Art. 2º A receita total destinada nos Orçamentos Fiscal, da Seguridade Social e de
Investimento é de R$ 2.422.549.000,00 (dois bilhões, quatrocentos e vinte e dois
milhões, quinhentos e quarenta e nove mil reais), assim distribuídas:
| - R$ 1.780.786.400,00 (Um bilhão, setecentos e oitenta milhões, setecentos e
oitenta e seis mil e quatrocentos reais), do Orçamento Fiscal; e
Il - R$ 641.762.600,00 (Seiscentos e quarenta e um milhões, setecentos e sessenta
e dois mil e seiscentos reais), do Orçamento da Seguridade Social.
Art. 3º A receita será realizada mediante a arrecadação de Tributos, Rendas e
Outras Receitas Correntes e de Capital, na forma da legislação em vigor, com o
seguinte desdobramento:
asstA ESTADO DO RIO DE JANEIRO .
"BB: PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ
CE GABINETE DO PREFEITO
RECEITAS POR CATEGORIA ECONÔMICA
Receita Valor (R$)
1.1 Receita Tributária 758.235.000,00
1.2 Receita de Contribuições 96.016.000,00
1.3 Receita Patrimonial 77.895.500,00
1.6 Receita de Serviços 5.282.000,00
1.7 Transferências Correntes 1.343.192.500,00
1.9 Outras Receitas Correntes o 61.523.500,00
Total da Receita Corrente Bruta 2.342.144.500,00
(-) Deduções para formação do FUNDEB 110.750.500,00
Total da Receita Corrente 2.231.394.000,00
2.1 Operações de Crédito 56.146.000,00
2.2 Alienação de Bens -
2.3 Amortização de Empréstimos 601.000,00
Total da Receita de Capital 56.747.000,00
7.2 Receitas de Cont. Intraorçamentária 134.408.000,00
7.7 Transf. Corrente Intraorçamentária -
Total da Receita Intraorçamentária 134.408.000,00
Total Geral da Receita 2.422.549.000,00
Seção II
Da Fixação da Despesa Pública
Art. 4º A despesa total fixada nos Orçamentos Fiscal, de Seguridade Social e de
Investimentos é de R$ 2.422.549.000,00 (dois bilhões, quatrocentos e vinte e dois
milhões, quinhentos e quarenta e nove mil reais), assim distribuídas:
| - R$ 1.780.786.400,00 (Um bilhão, setecentos e oitenta milhões, setecentos e
oitenta e seis mil e quatrocentos reais), do Orçamento Fiscal; e
Il - R$ 641.762.600,00 (Seiscentos e quarenta e um milhões, setecentos e sessenta
e dois mil e seiscentos reais), do Orçamento da Seguridade Social.
Parágrafo único. Do montante estimado no caput a parcela de R$ 87.455.150,00
(Oitenta e sete milhões, quatrocentos e cinquenta e cinco mil, cento e cinquenta
reais) refere-se à despesa intra-orçamentária.
Art. 5º A Despesa fixada será desdobrada por unidade gestora, órgão, unidade
orçamentária, função, subfunção, programa, projeto, atividade ou operações
especiais e, quanto a sua natureza, por modalidade de aplicação, em conformidade
com a Portaria Interministerial SOF/STN nº 42, de 14 de abril de 1999 e, artigo 6º da
Portaria Interministerial SOF/STN nº 163, de 04 de maio de 2001.
a ESTADO DO RIO DE JANEIRO .
"BE PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ
E GABINETE DO PREFEITO
An. 6º A Despesa será realizada segundo a discriminação dos anexos que
representam a composição por função, categoria econômica e por órgão, conforme
o seguinte desdobramento sintético:
DESPESAS POR FUNÇÕES
Funções
01 Legislativa
02 Judiciária
04 Administração
06 Segurança Pública
08 Assistência Social
09 Previdência Social
10 Saúde
11 Trabalho
12 Educação
13 Cultura
14 Direitos da Cidadania
15 Urbanismo
16 Habitação
17 Saneamento
18 Gestão Ambiental
19 Ciência e Tecnologia
20 Agricultura
23 Comércio e Serviços
24 Comunicação
25 Energia
26 Transporte
27 Desporto e Lazer
28 Encargos Especiais
99 Reserva de Contingência
Total Geral da Despesa por Funções
Valor (R$)
72.694.000,00
28.984.000,00
326.504.750,00
47.095.000,00
55.798.400,00
54.172.000,00
531.792.200,00
9.948.000,00
441.479.900,00
11.869.600,00
700.000,00
331.588.050,00
13.870.700,00
27.204.000,00
17.267.000,00
9.965.300,00
10.737.200,00
5.448.300,00
15.505.000,00
500.000,00
102.467.500,00
29.175.900,00
23.780.000,00
254.002.200,00
2.422.549.000,00
DESPESAS POR CATEGORIAS ECONÔMICAS E GRUPOS DE
DESPESAS
Despesas Correntes
3.1 Pessoal e Encargos
3.2 Juros e Encargos da Dívida
3.3 Outras Despesas Correntes
Total das Despesas Correntes
Despesas de Capital
4.4 Investimentos
4.5 Inversões Financeiras
4.6 Amortização da Dívida
Total das Despesas de Capital
Valor (R$)
1.014.105.200,00
80.000,00
735.276.200,00
1.749.461.400,00
384.460.400,00
10.925.000,00
23.700.000,00
419.085.400,00
| ESTADO DO RIO DE JANEIRO .
, 1: PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE
J GABINETE DO PREFEITO
Reservas
9.9 Reserva Orçamentária do RPPS 244.000.000,00
9.9 Reserva de Contingência 10.002.200,00
Total das Reservas 254.002.200,00
Total Geral da Despesa 2.422.549.000,00
DESPESAS POR ÓRGÃOS E UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
PODER LEGISLATIVO VALOR (R$)
10.01 Plenário da Câmara 6.000.000,00
10.02 Secretaria da Câmara 66.970.000,00
10.03 Fundo Especial da Câmara Municipal de Macaé 620.000,00
Total de Despesas do Poder Legislativo 73.590.000,00
PODER EXECUTIVO VALOR (R$)
20.01 Gabinete do Prefeito 31.702.000,00
20.02 Coordenadoria Extraordinária de Assuntos Comunitários 2.868.200,00
20.03 Coordenadoria Extraordinária de Defesa Civil 4.120.000,00
20.04 Coordenadoria Extraordinária de Diversidade Sexual 90.000,00
20.11 Coordenadoria Extraordinária de Igualdade Racial 950.000,00
20.12 Coordenadoria Extraordinária de Política sobre Drogas 2.069.000,00
20.13 Coordenadoria Extraordinária de Renda Mínima 100.000,00
20.15 Coordenadoria Extraordinária do CEMEAES 1.600.000,00
21.01 Procuradoria Geral do Município 28.984.000,00
22.01
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Secretaria Municipal de Governo
10.038.000,00
23.01 Secretaria Municipal de Planejamento 2.790.000,00
25.01 Secretaria Municipal de Fazenda 102.237.000,00
26.01 Controladoria Geral do Município 4.360.000,00
27.01 Secretaria Municipal de Saúde 271.957.600,00
28.01 Secretaria Municipal de Educação 402.030.400,00
30.01 Sec. Mun. de Desenvolvimento Econômico e Tecnológico 8.945.300,00
31.01 Secretaria Municipal de Ambiente 14.220.000,00
33.01 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social 15.688.000,00
33.02 Subsecretaria de Desenvolvimento Social 72.000,00
33.05 Subsecretaria de Infância e Juventude 133.000,00
33.06 Subsecretaria de Políticas para Mulheres 358.000,00
33.07 Subsecretaria do Idoso 135.000,00
33.08 Subsec. Acessibilidade e Proteção à Pessoa com Deficiência 135.000,00
33.09 Coordenadoria Especial da 3º Idade (Subsec. Idoso) 73.000,00
34.01 Gabinete do Vice-Prefeito 1.085.000,00
35.01 Secretaria Municipal de Administração 137.290.000,00
o
36.01
38.01
39.01
44.01
46.01
47.01
48.01
51.01
52.01
53.01
54.01
20.05
20.06
20.07
20.08
20.09
20.10
20.14
27.02
27.03
28.02
28.03
30.02
30.03
31.03
33.03
33.04
35.02
39.03
46.02
52.02
ESTADO DO RIO DE JANEIRO .
t PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ
F GABINETE DO PREFEITO
Câmara Permanente de Gestão
Secretaria Municipal de Ordem Pública
Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana
Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo
Secretaria Municipal de Habitação
Secretaria Municipal de Interior
Secretaria Municipal de Trabalho e Renda
Secretaria Municipal de Limpeza Pública
Sec. Mun. de Manut. Vias, Parques, Jardins e Cemitérios
Secretaria Municipal de Comunicação
Secretaria Municipal de Agroeconomia
Total das Despesas do Poder Executivo
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
Empresa Pública Municipal de Saneamento - ESANE
Empresa Municipal de Iluminação Pública - EMIP
Fundação de Esportes e Turismo de Macaé - FESPORTUR
Fundação Macaé de Cultura - FMC
Fundo Municipal de Defesa dos Direitos Difusos
Fundo Municipal de Cultura
Agência Municipal de Vigilância Sanitária - AMVISA
Fundação Municipal Hospitalar de Macaé - FMHM
Fundo Municipal de Saúde
Fundação Educacional de Macaé - FUNEMAC
Centro de Educação Tecnológica e Profissional - CETEP
Instituto Macaé de Metrologia e Tecnologia - IMMT
Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico - FUMDEC
Fundo Ambiental
Fundo Mun. Def. dos Direitos da Criança e Adolescente
Fundo Municipal de Assistência Social
Instituto de Previdência dos Servidores Públicos - MACAEPREV
Fundo Municipal de Transporte e Trânsito - FMTT
Fundo Municipal de Habitação e Interesse Social
Fundo Municipal para Custeio de Serviços Funerários
Total das Despesas das Unidades Descentralizadas
Resumo
Total das Despesas do Poder Legislativo
Total das Despesas do Poder Executivo
Total das Despesas das Unidades Descentralizadas
Total da Reserva de Contingência
Total da Reserva do RPPS
Total Geral da Despesa
22.300.000,00
47.560.000,00
77.735.000,00
308.996.700,00
8.335.700,00
15.721.100,00
4.180.000,00
39.860.100,00
49.881.000,00
14.010.000,00
10.737.200,00
1.643.347.300,00
VALOR (R$)
24.658.000,00
17.860.000,00
16.284.000,00
8.460.000,00
488.000,00
320.000,00
1.690.000,00
148.400.000,00
92 452.800,00
10.146.200,00
5.947.000,00
2.672.000,00
4.645.000,00
2.810.000,00
700.000,00
30.320.000,00
54.172.000,00
22.274.500,00
6.650.000,00
660.000,00
451.609.500,00
VALOR (R$)
73.590.000,00
1.643.347.300,00
451.609.500,00
10.002.200,00
244.000.000,00
2.422.549.000,00
ESTADO DO RIO DE JANEIRO .
) t PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ
GABINETE DO PREFEITO
Seção III
Da Autorização para Abertura de Créditos Orçamentários
Art. 7º Fica o Poder Executivo autorizado a abrir créditos suplementares com a
finalidade de atender insuficiência nas dotações orçamentárias do Orçamento Fiscal
e da Seguridade Social, tendo por limite a utilização de recursos decorrentes de:
| - Cancelamento e/ou anulação de recursos fixados nesta Lei, até o limite de 40%
(quarenta por cento) do total da despesa, por transposição, remanejamento ou
transferência integral ou parcial de dotações, inclusive entre unidades orçamentárias
distintas, respeitadas as disposições constitucionais e os termos da Lei Federal nº
4.320, de 17 de março de 1964.
Il - Excesso de arrecadação, eventualmente apurado durante o exercício financeiro,
nos moldes do art. 43 88 1º, inciso Il, e 3º e 4º da Lei Federal nº 4.320, de 17 de
março de 1964; limitando-se o seu valor ao apurado, descontando-se os créditos
extraordinários e suplementares por excesso já realizados no exercício:
Ill - Superávit financeiro apurado em balanço patrimonial do exercício anterior, nos
termos do art. 43, 88 1º, inciso |, e 2º, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de
1964, limitando-se o seu valor ao apurado, descontando-se os créditos
suplementares por superávit financeiro já realizados no exercício;
IV - Recursos colocados à disposição do município pelo Estado, pela União ou
outras entidades nacionais ou estrangeiras, observadas a destinação prevista no
instrumento respectivo.
Parágrafo único. Os créditos especiais e extraordinários, abertos nos últimos 04
(quatro) meses do exercício, poderão ser reabertos no exercício subsequente, por
ato do Chefe do Poder Executivo, conforme art. 62 da Lei Municipal nº 4.061, de 23
de setembro de 2014, que definiu as Diretrizes Orçamentárias para o exercício
financeiro de 2015.
Art. 8º O limite autorizado no inciso | do artigo 7º não será onerado quando o crédito
se destinar a suprir:
| - O excesso de arrecadação e o superávit financeiro apurado na respectiva fonte
de recurso;
Il — Insuficiência das dotações de pessoal e encargos sociais, inativos e
pensionistas; conforme parágrafo único do artigo 17 da Lei Municipal nº 4.061, de 23
de setembro de 2014, que definiu as Diretrizes Orçamentárias para o exercício
financeiro de 2015;
Hll - Pagamento de despesas decorrentes de sentenças judiciais, amortização, juros
e encargos da dívida pública municipal;
IV — Despesas financiadas com recursos vinculados, operações de crédito e
convênios;
ESTADO DO RIO DE JANEIRO .
BB: PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ
CE GABINETE DO PREFEITO
V - Transposição, remanejamento ou transferência integral ou parcial de dotações
alocadas numa mesma classificação funcional programática, tendo como única
diferença o elemento ou subelemento da natureza de despesa, conforme art. 5º
desta lei e art. 7º da Lei Municipal nº 4.061, de 23 de setembro de 2014, que definiu
as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2015.
. CAPÍTULO Ill . .
DA AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO
Art. 9º Fica o Poder Executivo autorizado a realizar operações de crédito no País e
no Exterior, até o limite de R$ 56.146.000,00 (Cinquenta e seis milhões, cento e
quarenta e seis mil reais), observado o disposto na Constituição Federal e nas
Resoluções do Senado Federal, que disciplinam o endividamento público.
Art. 10 Fica ainda o Poder Executivo autorizado a realizar de operações de crédito
por antecipação de receita, desde que observado o disposto no art. 38, da Lei
Complementar nº 101/2000.
. CAPÍTULO IV
DOS CRITÉRIOS E FORMAS DE LIMITAÇÃO DE EMPENHO
Art. 11 Na hipótese de ocorrência das circunstâncias estabelecidas no caput do art.
9º, e no inciso Il do 8 1º do art. 31 da Lei Complementar nº 101/2000, o Poder
Executivo e o Poder Legislativo procederão à respectiva limitação de empenho e de
movimentação financeira, calculada de forma proporcional à participação dos
Poderes no total das dotações iniciais constantes desta lei para exercício financeiro
de 2015, utilizando-se para tal fim as cotas orçamentárias e financeiras.
S$ 1º Excluem-se do caput deste artigo as despesas que constituam obrigação
constitucional e legal e as despesas destinadas ao pagamento dos serviços da
dívida.
S 2º Além das exclusões referentes às despesas que constituem obrigações
constitucionais e legais do Município e as despesas destinadas ao pagamento dos
serviços da dívida, o Poder Executivo poderá excluir da limitação de empenho, as
despesas com Vencimentos e Vantagens e Encargos Sociais devendo as mesmas,
encontrar-se assinaladas na Programação Financeira de Desembolso e no
Cronograma de Execução Mensal de Desembolso.
$ 3º O Poder Executivo comunicará ao Poder Legislativo o montante que lhe caberá
tornar indisponível para empenho e movimentação financeira, conforme proporção
estabelecida no caput deste artigo.
$ 4º No caso de limitação de empenho e de movimentação financeira e, sem
prejuízo das disposições contidas no parágrafo 2º, a Administração Municipal
buscará preferencialmente, preservar das respectivas limitações as despesas abaixo
hierarquizadas:
| - Demais despesas com pessoal e encargos sociais,
Il - Conservação do patrimônio público, conforme previsto no art. 45 da Lei
Complementar nº 101/2000.
ESTADO DO RIO DE JANEIRO .
F t PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ
? GABINETE DO PREFEITO
$ 5º A limitação de empenho e movimentação financeira de que trata o caput deste
artigo se dará nos trinta dias subsequentes ao final de determinado bimestre em que
se verificar a impossibilidade de realização de receitas suficientes para o
cumprimento de Metas de Resultado Primário e Nominal, que se encontram
devidamente especificado no Anexo de Metas Fiscais, que é parte integrante desta
lei.
CAPÍTULO V
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
Art. 12 O Poder Executivo fica autorizado a adaptar o Orçamento aprovado por esta
Lei, em virtude de alienação de participação acionária, inclusive controle de abertura
de capital, aumento de capital com renúncia ou cessão total ou parcial de direitos de
subscrição, da transformação, incorporação fusão ou cisão; da concessão de
serviços públicos, da liquidação e extinção de organismo municipal, ou da extinção
da pessoa jurídica com alienação dos ativos, na forma prevista na legislação em
vigor.
Art. 13 As receitas próprias das autarquias, das fundações instituídas e mantidas
pelo Poder Público, bem como das empresas públicas, contidas nos orçamentos a
que se refere o Art. 1º desta Lei, serão programadas para atender, prioritariamente,
gastos com despesas de pessoal e encargos sociais, impostos e taxas, custeio
operacional, investimentos prioritários, encargos da dívida e emergências.
Art. 14 Quando a receita própria de um órgão ou entidade for superior ao somatório
de suas despesas básicas de pessoal ativo e inativo, de atividades de manutenção
administrativa, atividades finalísticas, atividade de caráter obrigatório e de projetos
em andamento; poderá o valor excedente ser utilizado para reequilibrar o orçamento
de qualquer órgão ou entidade vinculada e para tender a despesas de ações e
serviços de interesse público; obedecidas às eventuais vedações constitucionais e,
quando cabível, à legislação federal pertinente.
Art. 15 Fica o Poder Executivo Municipal obrigado a executar as Emendas
Orçamentárias em caráter impositivo aprovadas pela Câmara Municipal de Macaé,
que se destinem à saúde, educação, infraestrutura e saneamento básico e que não
ultrapassem o percentual de 2% (dois por cento) da previsão de arrecadação,
excluídas as despesas referentes ao custeio de pessoal, nos termos do art. 122-B da
Lei Orgânica Municipal, incluídas pela Emenda nº 71/2013.
8 1º As emendas parlamentares impositivas na Lei Orçamentária Anual serão
fixadas e executadas na Ação de Governo “1.331 - Emendas Parlamentares
impositivas — EPI”, que poderão ser alocadas em qualquer programa e/ou Unidade
Orçamentária.
$ 2º Os recursos orçamentários para alocação das verbas destinadas às Emendas
Parlamentares Impositivas, deverão ser retirados exclusivamente do Programa de
Trabalho nº 26.01.04.122.0053.1.331.9.9.99.99.99.99; na Controladoria Geral do
Município, no valor total de R$ 28.200.000,00 (Vinte e oito milhões e duzentos mil
reais) correspondentes ao percentual estabelecido no caput deste artigo; e que
deverá, ao final da apreciação legislativa, estar totalmente com saldo zerado.
mé ESTADO DO RIO DE JANEIRO .
WE PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ
) GABINETE DO PREFEITO
$ 3º Caso a Câmara Municipal não utilize totalmente o valor destinado às Emendas
Parlamentares Impositivas detalhadas no parágrafo anterior, o saldo remanescente
será revertido para a Reserva de Contingência na Secretaria Municipal de
Planejamento, conforme estabelecida no artigo 19 desta lei.
$ 4º A Emenda Parlamentar Impositiva será avaliada no 1º trimestre, em caso de
inviabilidade técnica ou administrativa para a execução da emenda parlamentar
impositiva, o Poder Executivo apresentará a justificativa devida ao Poder Legislativo,
juntamente com a proposta Projeto de Lei de remanejamento da previsão
orçamentária respectiva, a ser deliberada por essa Casa Legislativa, que poderão
alterar a finalidade do remanejamento em conformidade com emenda do vereador
autor original da emenda parlamentar impositiva a ser alterada, no 2º trimestre,
executada no 3º trimestre.
Art. 16 A execução orçamentária e financeira da despesa poderá ser efetuada de
forma descentralizada, para atender à necessidade de otimização administrativa,
visando à consecução de um objetivo comum que resulte no aprimoramento da ação
do Governo.
Art. 17 O Poder Executivo estabelecerá as normas legais necessárias à
compatibilização da execução orçamentária do exercício financeiro de 2015 às
exigências da legislação federal e municipal pertinentes, observados os efeitos
econômicos relativos à:
1 - Realização de receitas não previstas:
Il - Realização inferior ou não realização de receitas previstas;
HI - Catástrofe de abrangência limitada;
IV - Alterações conjunturais da economia nacional, estadual e municipal, inclusive as
decorrentes de mudança na legislação; e
V - Alteração na estrutura administrativa do Município decorrente de mudança na
estrutura organizacional ou na competência legal ou regimental de órgãos da
Administração Direta e de Entidades da Administração Indireta.
Art. 18 Integram esta Lei os seguintes Anexos:
| - Demonstrativo da receita e da despesa do(s) orçamento(s) fiscal, da seguridade
social e de investimentos, quando houver; bem como o conjunto dos dois
orçamentos, em consonância com o previsto no artigo 2º, 8 1º da Lei Federal nº
4.320, de 17 de março de 1964;
Il - Demonstrativo da estimativa da receita total do município, detalhadas por rubrica
e categoria econômica, e organizada segundo a origem do ingresso de recursos;
HI - Demonstrativo da fixação da despesa total do município, detalhados por função
e organizados segundo o vínculo com os recursos;
IV - Demonstrativo da fixação da despesa total do município, detalhados por poderes
e órgãos, e organizada segundo o vínculo com os recursos;
ESTADO DO RIO DE JANEIRO .
1 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ
CE GABINETE DO PREFEITO
V - Demonstrativo da despesa do(s) orçamento(s) fiscal, da seguridade social e de
investimentos, quando houver; isolada e conjuntamente, de forma agregada e
sintética, evidenciando o déficit ou superávit corrente e total de cada um dos
orçamentos;
VI - Demonstrativo da distribuição da despesa por função de governo do(s)
orçamento(s) fiscal, da seguridade social e de investimentos, quando houver; isolada
e conjuntamente;
VII - Demonstrativo da receita corrente líquida de acordo com o art. 2º, inciso IV, da
Lei Complementar nº 101/2000;
Vil - Demonstrativo dos recursos a serem aplicados na manutenção e
desenvolvimento do ensino e no ensino fundamental, para fins do atendimento do
dispositivo no art. 212 da Constituição Federal e no art. 60 do Ato das Disposições
Constitucionais Transitórias;
IX - Demonstrativo dos recursos a serem aplicados nas ações e serviços públicos de
saúde, para fins do atendimento disposto na Emenda Constitucional nº 29/2000;
X - Demonstrativo da despesa com pessoal, para fins de atendimento do disposto no
art. 169 da Constituição Federal e na Lei Complementar nº 101/2000;
XI - Demonstrativo dos Limites com gastos do Poder Legislativo;
Parágrafo único. O Quadro de Detalhamento de Despesas — QDD será publicado
por Decreto do Poder Executivo no 1º dia de vigência da Lei Orçamentária Anual.
Art. 19 Fica constituída exclusivamente com recursos do orçamento fiscal nos
termos desta lei e em consonância com o art. 50 da Lei Municipal nº 4.061, de 23 de
setembro de 2014, que definiu as Diretrizes Orçamentárias para o exercício
financeiro de 2015; reserva de contingência na Secretaria Municipal de
Planejamento —- SECPLAN, no percentual equivalente a, no máximo 2% (dois por
cento) da receita corrente líquida prevista no exercício financeiro de 2015, destinada
ao atendimento de passivos contingentes, outros riscos e eventos fiscais imprevistos
e demais créditos adicionais.
Parágrafo único. Os recursos de que trata este artigo ainda poderão ser utilizados
para:
| — atendimento de calamidade pública;
Il — suprir recursos bloqueados em um eventual contingenciamento efetivado na
hipótese de ter ocorrido qualquer das situações previstas na Lei Complementar nº
101/2000, ou caso se concretizarem os riscos fiscais relacionados nesta lei;
HI — suportar eventual modificação no plano de custeio do sistema de previdência
municipal.
IV — abertura de créditos adicionais.
Art. 20 Fica o Poder Executivo autorizado a estabelecer, através de decreto, sistema
de controle de custos e de verificação das ações do governo, tendo em vista
= ESTADO DO RIO DE JANEIRO .
, 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ
GABINETE DO PREFEITO
minimizar desvios e aferir os resultados obtidos, tomando-se necessário, os esforços
no sentido de disponibilização dos recursos (material e humano) para a realização
dos mesmos, devendo desde já, as despesas serem executadas respeitando-se os
preços médios praticados pelo mercado, no tocante as aquisições de bens e
serviços, bem como a utilização de tabelas e/ou parâmetros oficiais para a
realização de investimentos (projetos), além do atendimento ao disposto nos
diversos artigos da Lei Federal nº 8.666/1993, devendo o controle dos custos das
ações desenvolvidas pelo Poder Público Municipal obedecer ao estabelecido no art.
50, parágrafo 3º da Lei Complementar nº101/2000.
Parágrafo único Os custos serão apurados através de operações orçamentárias,
tomando-se por base as metas fiscais previstas nas planilhas das despesas e nas
metas físicas realizadas e apuradas ao final do exercício, em conformidade com o
art. 4º, e da Lei Complementar nº 101/2000. Os programas priorizados por esta Lei e
contemplados no Plano Plurianual, que integrarem a Lei Orçamentária de 2015,
serão objeto de avaliação permanente pelos responsáveis, de modo a acompanhar
o cumprimento dos seus objetivos, corrigir desvios e avaliar seus custos e
cumprimento das metas físicas estabelecidas.
Art. 21 Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir
de 1º de janeiro de 2015.
Macaé, 01 de janeiro de 2015.
ALUÍZIO DOS SANTOS JÚNIOR ——
PREFEITO MUNICIPAL
Publicaçãó deus
Edição N.º
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Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Macae
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-00.00.00.00
«00.00.00.00
-29.00.00.00
-29.01.00.00
Resumo Geral da Receita
Exercicio de 2015 - Anexo 2, da
CONSOLIDADO
Especificacao
Receitas Correntes
Receita Tributaria
Impostos
Impostos sobre o Patrimonio e a Renda
Impostos sobre a Producao e a Circulacao
Taxas
Taxas pelo Exercicio do Poder de Policia
Taxas pela Prestacao de Servicos
Contribuicao de Melhoria
Receitas de Contribuicoes
Contribuicoes Sociais
Contribuicoes Economicas
Receita Patrimonial
Receitas Imobiliarias
Alugueis
Receitas de Valores Mobiliarios
Remuneracao de Depositos Bancarios
Rem. Investimentos do RPPS
Receita de Servicos
Transferencias Correntes
Transferencias Intergovernamentais
Transferencias da Uniao
Transferencias dos Estados
Transferencias Multigovernamentais
Transferencias de Convenios
Transf .de Convenios da Uniao e suas Ent.
Outras Receitas Correntes
MULTAS E JUROS DE MORA
Multas e Juros de Mora dos Tributos
MULTAS E JUROS DE MORA DAS CONTRIBUICOES
Multas e J.Mora Divida Ativa de Tributos
Multas de Outras Origens
Indenizacoes e Restituicoes
Indenizacoes
Restituicoes
Receita da Divida Ativa
Receita da Divida Ativa Tributaria
Receitas Diversas
Receitas Correntes Intraorcamentarias
Receitas de Cont. Intraorcamentaria
Contrib. Sociais Intraorcamentaria
Contrib. Prev. Reg. Prop. Intraorcament
Contrib. Patronal Servidor Ativo Cívil
Lei 4.320/64
Desdobramento
138
600.
70.
667.
525.
110.
39.
14.
18.
134
118
s» na
589.
457.
.694.
«975.
178.
«944.
773.
040.
690.
863.
599.
346.
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.228.
000,00
000,00
000,00
000,00
000,00
500,00
000,00
250,00
250,00
000,00
000,00
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-000,00
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«000,00
000,00
000,00
000,00
758
739
13.
96.
90.
77.
77.
1.343.
1.303.
39
61
15
14.
18.
13.
134.
134.
.235
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669
«520.
016
895
178
717
.282.
192
593
599.
.523
.598
477.
346.
102
408
Fonte
«000,00
«000,00
«000,00
000,00
-000,00
156.
-B60.
000,00
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«000,00
«500,00
000,00
«500,00
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000,00
-500,00
.000,00
000,00
000,00
-500,00
-000,00
408.
000,00
Natureza
Da Receita
2.342.144.500,00
134.408.000,00
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Macae
idade Gestora:
Jodigo
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0.29.
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1.7.2.2.00.00.
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CONSOLIDADO
00.
00.
00.
00.
00.
00.
00.
00.
00.
Total
Especificacao
00 Contribuicao Patronal Inativo Civil
00 Contrib. Patronal Pensionista Cívil
00 Contrib. Prev. Amortiz. Deficit Atuarial
00 Contrib. Prev. Reg. Parcelamento Debito
00 Receitas de Capital
00 Operacoes de Credito
00 Operacoes de Credito Internas
00 Op.Int.Contr.Relat. Programas de Governo
00 Amortizacao de Emprestimos
Geral ......ccccoos
(-) Deducao de Receita para Formacao do FUNDEB
00.00 Transferencias da Uniao
00.00 Transferencias dos Estados
Total de Deducoes.........
Total da Receita Liquida..
Resumo Geral da Receita
Exercicio de 2015 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Desdobramento
1.
n
56.
073.000,00
149.000,00
-032.000,00
«926.000,00
146.000,00
.648.250,00
-102.250,00
549.000,00
Fonte
56.146.000,00
56.146.000,00
601.000,00
Natureza
Da Receita
56.747.000,00
2.533.299.500,00
Estado do Rio de Janeiro Resumo Geral da Rece:
Prefeitura Municipal de Macae Exercicio de 2015 - Anexo 2
Jnidade Gestora: CONSOLIDADO
Resumo
Receita Tributaria
Receitas de Contribuicoes
Receita Patrimonial
Receita de Servicos
Transferencias Correntes
Outras Receitas Correntes
Total Receitas Correntes
Receitas de Cont. Intraorcamentaria
Total Receitas Correntes Intraorcamen
Operacoes de Credito
Amortizacao de Emprestimos
Total Receitas de Capital
Total Geral
(-) Deducao de Receita para Formacao do FUNDEB
Total das Deducoes
Total da Receita Liquida
ita
, da Lei 4.320/64
758.235.000,00
96.016.000,00
77.895.500,00
5.282.000,00
-343.192.500,00
61.523.500,00
n
2.342.144 .500,00
134.408.000,00
134.408.000,00
56.146.000,00
601.000,00
2
.533.299.500,00
110.750.500,00
110.750.500,00
2.422.549.000,00
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Macae
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Unidade
Codigo
os
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Orcamentaria: 10.01 Plenario da Camara
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-00.
00.
- 0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
00.
00.
-00.
Especificacao
0000 DESPESAS CORRENTES
0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
0000 Aplicacoes Diretas
0000 | Aplicacoes Diretas
0000 DESPESAS DE CAPITAL
0000 INVESTIMENTOS
0000 | Aplicacoes Diretas
Total da Unidade Orcamentaria
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas
Exercicio de 2015 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Grupo de Natureza
Desdobramento da Despesa
2.200.000,00
3.650.000,00
150.000,00
Natureza
da Despesa
5.850.000,00
2.200.000,00
3.650.000,00
150.000,00
150.000,00
6.000.000,00
Estado do Rio de Janeiro Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas
Prefeitura Municipal de Macae
ercicio de 2015 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 10 CAMARA LEGISLATIVA DE MACAE
Unidade Orcamentaria: 10.02 Secretaria da Camara
Codigo Especificacao Desdobramento
3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00.00.0000 | Aplicacoes Diretas
3.1.91.00.00.0000 Obrigac s Patronais Intra0rcam. RPPS
3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00.00.0000 | Aplicacoes Diretas
4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS
[) 90.00.00.0000 Aplicacoes Diretas
Total da Unidade Orcamentaria
Grupo de Natureza
da Despesa
52.330.000,00
1.800.000,00
11.708.000,00
1.692.000,00
Natureza
da Despesa
65.838.000,00
54.130.000,00
11.708.000,00
1.692.000,00
1.692.000,00
67.530.000,00
Estado do Rio de Janeiro Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas
Prefeitura Municipal de Macae Exercicio de 2015 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
orgao...............: 10 CAMARA LEGISLATIVA DE MACAE
Unidade Orcamentaria: 10.03 Fundo Esp. da Camara Municipal de Macae
Codigo Especificacao Desdobramento
w
-0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00.00.0000 Aplicacoes Diretas
2.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS
4.4.90.00.00.0000 Aplicacoes Diretas
Total da Unidade Orcamentaria
[ Total do Orgao
Grupo de Natureza
da Despesa
426.200,00
193.800,00
Natureza
da Despesa
426.200,00
426.200,00
193.800,00
193.800,00
620.000,00
74.150.000,00
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Macae
Unidade Gestora..... : CONSOLIDADO
Orgao...............: 20 GABINETE DO PREFEITO
Unidade Orcamentaria: 20.01 Gabinete do Prefeito
Codigo Especificacao
3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00.00.0000 Aplicacoes Diretas
3.1.91.00.00.0000 Obrigac s Patronais Intra0rcam. RPPS
3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00.00.0000 Aplicacoes Diretas
4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS
Berro Aplicacoes Diretas
Total da Unidade Orcamentaria
Exercicio de 2015 - Anexo
Desdobramento
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas
+ da Lei 4.320/64
Grupo de Natureza
da Despesa
25.001.000,00
1.000,00
a
«400.000,00
300.000,00
Natureza
da Despesa
31.402.
- 000,00
25.002
6.400.
300.
- 000,00
300
31.702.
000,00
000,00
000,00
000,00
Estado do Rio de Janeiro Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas
Prefeitura Municipal de Macae Exercicio de 2015 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora..... : CONSOLIDADO
orgao...............: 20 GABINETE DO PREFEITO
Unidade Orcamentaria: 20.02 Coord. Extraord. Assuntos Comunitarios
Codigo Especificacao Desdobramento
3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00.00.0000 Aplicacoes Diretas
3.1.91.00.00.0000 Obrigac s Patronais IntraOrcam. RPPS
3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00.00.0000 Aplicacoes Diretas
4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS
O Aplicacoes Diretas
Total da Unidade Orcamentaria
Grupo de Natureza
da Despesa
1.850.250,00
150,00
797.800,00
220.000,00
Natureza
da Despesa
2.648.
1.850.
220
2.868.
200,00
400,00
- 800,00
«000,00
220.
000,00
200,00
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Macae
Unidade
Unidade
Codigo
3.0.00.
3.1.00.
3.1.90.
3.1.91.
3.3.00.
3.3.90.
4.0.00.
4.4.00.
a
Exercicio de 2015 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Gestora..... : CONSOLIDADO
20 GABINETE DO PREFEITO
Orcamentaria: 20.03 Coordenadoria Extraord. Defesa Civil
00.
00.
00.
00.
00.
00.
oo
fofo)
00.
00.
00.
00.
- 0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
fofo)
oo
-DO.
-00.
00.00.
Especificacao Desdobramento
0000 DESPESAS CORRENTES
0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
0000 | Aplicacoes Diretas
0000 Obrigac s Patronais Intradrcam. RPPS
-0000 | Aplicacoes Diretas
0000 DESPESAS DE CAPITAL
0000 INVESTIMENTOS
0000 | Aplicacoes Diretas
Total da Unidade Orcamentaria
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas
Grupo de Natureza
da Despesa
3.004.000,00
480.000,00
445.500,00
190.500,00
ww
Natureza
da Despesa
«929.500,00
«484.000,00
445.500,00
190.500,00
190.500,00
«120.000,00
Estado do Rio de Janeiro Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas
Prefeitura Municipal de Macae Exercicio de 2015 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 20 GABINETE DO PREFEITO
Unidade Orcamentaria: 20.04 Coordenad. Extraord. Diversidade Sexual
Codigo Especificacao Desdobramento
3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00.00.0000 Aplicacoes Diretas
3.1.91.00.00.0000 Obrigac s Patronais IntraOrcam. RPPS
3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00.00.0000 Aplicacoes Diretas
4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS
90.00.00.0000 | Aplicacoes Diretas
Total da Unidade Orcamentaria
Grupo de Natureza
da Despesa
57.000,00
3.000,00
26.000,00
4.000,00
Natureza
da Despesa
86.000,00
60.000,00
26.000,00
4.000,00
4.000,00
80.000,00
Estado do Rio de Janeiro Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas
Prefeitura Municipal de Macae Exercicio de 2015 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora..... : CONSOLIDADO
Orgao...............: 20 GABINETE DO PREFEITO
Unidade Orcamentaria: 20.05 Empresa Publica Municipal de Saneamento
Codigo Especificacao Desdobramento
3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00.00.0000 Aplicacoes Diretas
3.1.91.00.00.0000 Obrigac s Patronais Intra0rcam. RPPS
3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00.00.0000 Aplicacoes Diretas
0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS
[O A Aplicacoes Diretas
Total da Unidade Orcamentaria
Grupo de Natureza
21.
da Despesa
- 220.000,00
160.000,00
975.500,00
302.500,00
Natureza
da Despesa
24.355.500,00
2.380.000,00
21.975.500,00
302.500,00
302.500,00
24.658.000,00
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Macae
Exercicio de 2015 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
ererrrereaaraaai 20 GABINETE DO PREFEITO
Unidade Orcamentaria: 20.06 Empresa Mun. de Iluminacao Publica
Codigo Especificacao Desdobramento
3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00.00.0000 Aplicacoes Diretas
3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES .
3.3.90.00.00.0000 Aplicacoes Diretas
a
.0.
.4.
00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL
00.00.00.0000 INVESTIMENTOS
4.4.90.00.00.0000 | Aplicacoes Diretas
Total da Unidade Orcamentaria
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas
Grupo de Natureza
da Despesa
1.470.000,00
8.840.000,00
7.550.000,00
Natureza
da Despesa
10.310
8.840
7.550
7.550
17.860.
«000,00
1.470.
000,00
«000,00
- 000,00
«000,00
000,00
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Macae
Unidade
orgao
Unidade
Codigo
3.0.
3.1.
3.1
3.1
3.3
3.3
3.3
-90.
-91.
.00.
.50.
.60
00.
00.
Exercicio de 2015
-: CONSOLIDADO
cococorcoraraaa? 20 GABINETE DO PREFEITO
Orcamentaria: 20.07 Fundac. Esportes e Tur. de Macae
«DO
3.3.90.00
O
00.
00.
00.
00.
00.
co.
00
-00
-00
00.
00.
00.
00.
00.
0000
- 0000
0000
0000
0000
0000
- 0000
- 0000
-00.00.00.0000
-00.00.00.0000
4.4.90.00.00.0000
Especificacao
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
Aplicacoes Diretas
obrigac s Patronais IntraOrcam. RPPS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Transferencias a Instit.Priv.s/Fins Lucr
Transferencias a Instit.Priv.c/Fins Lucr
Aplicacoes Diretas
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
Aplicacoes Diretas
Total da Unidade Orcamentaria
da Lei 4.320/64
Desdobramento
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas
Grupo de Natureza
da Despesa
3.851.
500.
4.675.
6.597.
658.
000,00
000,00
300,00
- 000,00
000,00
700,00
11.
16.
Natureza
da Despesa
625.300,00
«351.000,00
274.300,00
658.700,00
658.700,00
284.000,00
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Macae
Exercicio de 2015
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao.......ccceio : 20 GABINETE DO PREFEITO
Unidade Crcamentaria: 20.08 Fundacao Macae de Cultura
codigo
0.00.
1.00.
1.90.
.3.00
3.50.
.3.90.
4.0.00.
-90.
oo
oo
oo
-D0
-00
[oo
fofo)
«DO.
.00.
.00.
-00.
.00.
.00.
00.
0000
0000
0000
0000
0000
0000
0000
00.00.0000
00.00.0000
00.00.0000
Especificacao
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
Aplicacoes Diretas
Obrigac s Patronais IntraOrcam. RPPS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Transferencias a Instit.Priv.s/Fins Lucr
Aplicacoes Diretas
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
Aplicacoes Diretas
Total da Unidade Orcamentaria
da Lei 4.320/64
Desdobramento
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas
Grupo de Natureza
da Despesa
3.000.
200.
520.
4.308.
432.
000,00
000,00
000,00
000,00
000,00
o
Natureza
da Despesa
«028.000,00
. 200.000,00
«828.000,00
432.000,00
432.000,00
«460.000,00
Estado do Rio de Janeiro Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas
Prefeitura Municipal de Macae Exercicio de 2015 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora..... : CONSOLIDADO
Orgao...........een.? 20 GABINETE DO PREFEITO
Unidade Orcamentaria: 20.09 Fundo Mun. Defesa dos Direitos Difusos
Grupo de Natureza Natureza
Codigo Especificacao Desdobramento da Despesa da Despesa
3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 403.000,00
3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 403.000,00
3.3.90.00.00.0000 | Aplicacoes Diretas 403.000,00
4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 85.000,00
4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 85.000,00
4.4.90.00.00.0000 | Aplicacoes Diretas 85.000,00
Total da Unidade Orcamentaria 488.000,00
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Macae Exercicio de 2015
Unidade
Unidade
Codigo
3.0.00.
3.3.00.
3.3.90.
4.0.00
4.4.90.
CONSOLIDADO
20 GABINETE DO PREFEITO
Gestora...
Orcamentaria: 20.10 Fundo Municipal de Cultura
Especificacao
00.00.0000 DESPESAS CORRENTES
00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
00.00.0000 Aplicacoes Diretas
-00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.
00.00.0000 INVESTIMENTOS
00.00.0000 | Aplicacoes Diretas
Total da Unidade Orcamentaria
- Anexo 2,
da Lei 4.320/64
Desdobramento
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas
Grupo de Natureza
da Despesa
286.000,00
34.000,00
Natureza
da Despesa
286.000,00
286.000,00
34.000,00
34.000,00
320.000,00
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Macae Exercicio de 2015 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
orgao...............: 20 GABINETE DO PREFEITO
Unidade Orcamentaria: 20.11 Coordenadoria Extraord. Igualdade Racial
Codigo
-D0
90
91
.00
voo us
vw rnHo
os
0:
«00.
«90.
«00.
.00.
00.
00.
-D0.
-00.
-00
.00.
00.
oo
Especificacao Desdobramento
00.0000 DESPESAS CORRENTES
00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
00.0000 | Aplicacoes Diretas
-00.0000 Obrigac s Patronais Intra0rcam. RPPS
00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
00.0000 Aplicacoes Diretas
-00.0000 DESPESAS DE CAPITAL
00.0000 INVESTIMENTOS
00.0000 Aplicacoes Diretas
Total da Unidade Orcamentaria
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas
Grupo de Natureza
da Despesa
226.000,00
20.000,00
527.000,00
177.000,00
Natureza
da Despesa
773.000,00
246.000,00
527.000,00
177.000,00
177.000,00
950.000,00
Estado do Rio de Janeiro Watureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas
Prefeitura Municipal de Macae Exercicio de 2015 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
orgao...............: 20 GABINETE DO PREFEITO
Unidade Orcamentaria: 20.12 Coordenadoria Extraord. Pol. s/ Drogas
Codigo Especificacao Desdobramento
3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00.00.0000 | Aplicacoes Diretas
3.1.91.00.00.0000 Obrigac s Patronais IntraOrcam. RPPS
3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00.00.0000 | Aplicacoes Diretas
4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS
«90.00.00.0000 Aplicacoes Diretas
Total da Unidade Orcamentaria
Grupo de Natureza
da Despesa
725.000,00
80.000,00
1.203.800,00
60.200,00
Natureza
da Despesa
2.008.800,00
805.000,00
1.203.800,00
60.200,00
60.200,00
2.069.000,00
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Macae
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao............... : 20 GABINETE DO PREFEITO
Unidade Orcamentaria: 20.13 Coordenadoria Extraord. Renda Minima
Codigo Especificacao
3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00.00.0000 Aplicacoes Diretas
3.1.91.00.00.0000 Obrigac s Patronais Intra0rcam. RPPS
3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00.00.0000 Aplicacoes Diretas
4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS
O Aplicacoes Diretas
Total da Unidade Orcamentaria
Exercicio de 2015
Desdobramento
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas
da Lei 4.320/64
Grupo de Natureza
da Despesa
41.000,00
4.000,00
49.000,00
6.000,00
Natureza
da Despesa
94.000,00
45.000,00
49.000,00
6.000,00
6.000,00
100.000,00
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Macae Exercicio de 2015
Unidade Gestora..... : CONSOLIDADO
Orgao...............: 20 GABINETE DO PREFEITO
- Anexo 2,
Unidade Orcamentaria: 20.14 Agencia Mun. de Vigilancia Sanitaria
Codigo Especificacao
3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00.00.0000 Aplicacoes Diretas
4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS
4.4.90.00.00.0000 Aplicacoes Diretas
Total da Unidade Orcamentaria
da Lei 4.320/64
Desdobramento
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas
Grupo de Natureza
da Despesa
1.305.000,00
385.000,00
Por
Natureza
da Despesa
.305.
.305
385.
385.
«690,
000,00
«000,00
000,00
000,00
000,00
Estado do Rio de Janeiro Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas
Prefeitura Municipal de Macae Exercicio de 2015 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora....
Orgao...............: 20 GABINETE DO PREFEITO
Unidade Orcamentaria: 20.15 Coordenadoria Extraordinaria do CEMEAES
CONSOLIDADO
Grupo de Natureza
Codigo Especificacao Desdobramento da Despesa
3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00.00.0000 Aplicacoes Diretas 355.000,00
3.1.91.00.00.0000 Obrigac s Patronais IntraOrcam. RPPS 55.000,00
3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00.00.0000 | Aplicacoes Diretas 958.000,00
4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS
O Aplicacoes Diretas 232.000,00
Total da Unidade Orcamentaria
Total do Orgao
113.
Natureza
da Despesa
-368.000,00
410.000,00
958.000,00
232.000,00
232.000,00
«600.000,00
259.200,00
Estado do Rio de Janeiro Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas
Prefeitura Municipal de Macae Exercicio de 2015 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora..... : CONSOLIDADO
Orgao...............: 21 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
Unidade Orcamentaria: 21.01 Procuradoria Geral do Municipio
Codigo Especificacao Desdobramento
3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00.00.0000 | Aplicacoes Diretas
3.1.91.00.00.0000 Obrigac s Patronais IntraOrcam. RPPS
3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00.00.0000 Aplicacoes Diretas
4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS
90.00.00.0000 Aplicacoes Diretas
00.00.00.0000 INVERSOES FINANCEIRAS
4.5.90.00.00.0000 Aplicacoes Diretas
Total da Unidade Orcamentaria
Total do Orgao
Grupo de Natureza
16.
o
da Despesa
- 700.000,00
-500.000,00
662.000,00
122.000,00
- 000.000,00
Natureza
da Despesa
20.862.000,00
4.200.000,00
16.662.000,00
8.122.000,00
122.000,00
8.000.000,00
28.984.000,00
28.984.000,00
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Macae Exercicio de 2015 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
-: CONSOLIDADO
Orgao...............: 22 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
Unidade Orcamentaria: 22.01 Secretaria Municipal de Governo
Codigo
Especificacao Desdobramento
3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00.00.0000
3.1.90.00.
3.1.91.00
3.3.00.00.
3.3.90.00.
fofo)
.00
oo
oo
0000
- 0000
- 0000
- 0000
4.0.00.00.00.0000
4.4.00.00.00.0000
-90.00.00.0000
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
Aplicacoes Diretas
Obrigac s Patronais IntraOrcam. RPPS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Aplicacoes Diretas
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
Aplicacoes Diretas
Total da Unidade Orcamentaria
Total do Orgao
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas
Grupo de Natureza
da Despesa
2.490.500,00
62.000,00
7.284.700,00
200.800,00
Natureza
da Despesa
9.837.200,00
2.552.500,00
7.284.700,00
200.800,00
200.800,00
10.038.000,00
10.038.000,00
Estado do Rio de Janeiro Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas
Prefeitura Municipal de Macae Exercicio de 2015 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao............... : 23 SECRETARIA MUNCIPAL DE PLANEJAMENTO
Unidade Orcamentaria: 223.01 Secretaria Municipal de Planejamento
Grupo de Natureza Natureza
Codigo Especificacao Desdobramento da Despesa da Despesa
3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 2.775.000,00
3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.815.000,00
3.1.90.00.00.0000 Aplicacoes Diretas 1.565.000,00
3.1.91.00.00.0000 Obrigac s Patronais Intradrcam. RPPS 250.000,00
3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 960.000,00
3.3.90.00.00.0000 Aplicacoes Diretas 960.000,00
4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 15.000,00
4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 10.000,00
-90.00.00.0000 | Aplicacoes Diretas 10.000,00
4.5.00.00.00.0000 INVERSOES FINANCEIRAS 5.000,00
4.5.90.00.00.0000 Aplicacoes Diretas 5.000,00
9.0.00.00.00.0000 RESERVA DE CONTINGENCIA 10.001.200,00
9.9.00.00.00.0000 RESERVA DE CONTINGENCIA 10.001.200,00
9.9.99.00.00.0000 RESERVA DE CONTINGENCIA 10.001.200,00
Total da Unidade Orcamentaria 12.791.200,00
Total do Orgao 12.791.200,00
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Macae
Unidade Gestora...
Unidade
Codigo
3.0.00.
3.1.00.
3.1.90.
-00.
«90.
4.4
4.4
4.5.00.
4.5.90.
4.6.00.
4.6.90.
4.6.91.
oo.
00.
00.
oo
00.
00.
00.
00.
do.
00.
Orcamentaria:
00.
00.
00.
-0000 Obrigac s Patronais IntraOrcam. RPPS
-0000 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA
CONSOLIDADO
Especificacao
0000 DESPESAS CORRENTES
0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
0000 | Aplicacoes Diretas
.0000 | Aplicacoes Diretas
0000 JUROS E ENC. DA DIVIDA - INTRAORC.
.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
.0000 | Aplicacoes Diretas
- 0000 DESPESAS DE CAPITAL
-00.
00.
00.
00.
00.
00.
00.
0000 INVESTIMENTOS
0000 Aplicacoes Diretas
0000 INVERSOES FINANCEIRAS
0000 | Aplicacoes Diretas
0000 AMORTIZACAO DA DIVIDA
0000 | Aplicacoes Diretas
0000 AMORTIZ. DIVIDAS - IntraOrcamen
Total da Unidade Orcamentaria
Total do Orgao
25 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
25.01 Secretaria Municipal de Fazenda
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas
Exercicio de 2015 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Grupo de Na
tureza
Desdobramento da Despesa
24.700.
15.000.
30.
50.
36.057.
400.
2.300.
10.500.
13.200.
000,00
000,00
000,00
000,00
000,00
000,00
000,00
000,00
000,00
Natureza
da Despesa
75.837.000,00
39.700.000,00
80.000,00
36.057.000,00
26.400.000,00
400.000,00
2.300.000,00
23.700.000,00
102.237.000,00
102.237.000,00
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Macae
Exercicio de 2015 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora..... : CONSOLIDADO
Orgao...............:; 26 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
Unidade Orcamentaria: 26.01 Controladoria Geral do Municipio
Codigo
vo voo
OR =)
» os
» o
-00.
-00.
.90.
.91.
-00.
-90.
.00.
-00.
00.
00.
00.
00.
00.
00.
00.
00.
-00.
00.
00.
00.
00.
00.
00.
00.
00.
00.
0000
0000
0000
0000
0000
0000
0000
0000
0000
Especificacao Desdobramento
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
Aplicacoes Diretas
Obrigac s Patronais IntraOrcam. RPPS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Aplicacoes Diretas
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
Aplicacoes Diretas
Total da Unidade Orcamentaria
Total do Orgao
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas
Grupo de Natureza
da Despesa
2.510.
- 000,00
150
1.291.
000,00
000,00
- 000,00
Natureza
da Despesa
«951.
«660.
«291.
409.
409
.360.
.360.
000,00
000,00
000,00
000,00
-000,00
000,00
000,00
Estado do Rio de Janeiro Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas
Prefeitura Municipal de Macae Exercicio de 2015 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora..... : CONSOLIDADO
Orgao. - 27 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade Orcamentaria: 27.01 Secretaria Municipal de Saude
Codigo Especificacao Desdobramento
3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00.00.0000 Aplicacoes Diretas
3.1.91.00.00.0000 Obrigac s Patronais IntraOrcam. RPPS
3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00.00.0000 | Aplicacoes Diretas
4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS
90.00.00.0000 Aplicacoes Diretas
Total da Unidade Orcamentaria
Grupo de Natureza
da Despesa
237.790.000,00
29.500.000,00
2.108.800,00
2.558.800,00
269.
267.
271.
Natureza
da Despesa
398.800,00
290.000,00
-. 108.800,00
-558.800,00
558.800,00
957.600,00
Estado do Rio de Janeiro Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas
Prefeitura Municipal de Macae Exercicio de 2015 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao............... 1 27 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade Orcamentaria: 27.02 Fundacao Mun. Hospitalar de Macae
Codigo Especificacao Desdobramento
3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00.00.0000 Aplicacoes Diretas
3.1.91.00.00.0000 Obrigac s Patronais Intra0drcam. RPPS
3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00.00.0000 | Aplicacoes Diretas
4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS
-90.00.00.0000 Aplicacoes Diretas
Total da Unidade Orcamentaria
Grupo de Natureza
da Despesa
120.512.
3.602.
20.233.
4.053.
000,00
000,00
000,00
000,00
Natureza
da Despesa
144.347.000,00
124.114.000,00
20.233.000,00
4.053.000,00
4.053.000,00
148.400.000,00
Estado do Rio de Janeiro Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas
Prefeitura Municipal de Macae Exercicio de 2015 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora..... : CONSOLIDADO
Orgao............... : 27 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade Orcamentaria: 27.03 Fundo Municipal de Saude
Grupo de Natureza Natureza
Codigo Especificacao Desdobramento da Despesa da Despesa
3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 79.836.000,00
3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 79.836.000,00
3.3.50.00.00.0000 Transferencias a Instit.Priv.s/Fins Lucr 5.460.000,00
3.3.90.00.00.0000 Aplicacoes Diretas 74.376.000,00
4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 12.616.800,00
4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 12.616.800,00
4.4.90.00.00.0000 Aplicacoes Diretas 12.616.800,00
& Total da Unidade Orcamentaria 92.452.800,00
Total do Orgao 512.810.400,00
Estado do Rio de Janeiro Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas
Prefeitura Municipal de Macae Exercicio de 2015 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.... CONSOLIDADO
Orgao...............: 28 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
Unidade Orcamentaria: 28.01 Secretaria Municipal de Educacao
Grupo de Natureza Natureza
Codigo Especificacao Desdobramento da Despesa da Despesa
3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 388.779.000,00
3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 281.271.000,00
3.1.90.00.00.0000 Aplicacoes Diretas 271.006.000,00
3.1.91.00.00.0000 Obrigac s Patronais IntraOrcam. RPPS 10.265.000,00
3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 107.508.000,00
3.3.50.00.00.0000 Transferencias a Instit.Priv.s/Fins Lucr 235.000,00
3.3.90.00.00.0000 Aplicacoes Diretas 107.273.000,00
.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 13.251.400,00
-00.0000 INVESTIMENTOS 13.251.400,00
-00.0000 Aplicacoes Diretas 13.251.400,00
Total da Unidade Orcamentaria 402.030.400,00
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Macae
Unida
Unida
Codi
3.0.
3.1.
3.1.
vou ww
vw w
4.0.
de
Gestora.
Natureza da Despesa Segundo as Categorias
Exercicio de 2015 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
«7: CONSOLIDADO
eeecerereeceeo ni 28 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
de
go
00.
oo.
90.
-91.
-00.
-S0.
.90.
00.
00.
90.
Orcamentaria: 28.02 Fundacao Educacional de Macae
00.
00.
00.
00.
00.
00.
00.
00.
00.
00.
00.
00.
oo
00.
00.
00.
00.
00.
00.
00.
Especificacao Desdobramento
0000 DESPESAS CORRENTES
0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
«0000 | Aplicacoes Diretas
0000 Obrigac s Patronais IntraOrcam. RPPS
0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
0000 Transferencias a Instit.Priv.s/Fins Lucr
0000 Aplicacoes Diretas
0000 DESPESAS DE CAPITAL
0000 INVESTIMENTOS
0000 | Aplicacoes Diretas
Total da Unidade Orcamentaria
Economicas
Grupo de Natureza
da Despesa
3.065.
210.
500
700,00
000,00
«000,00
5.722.
900,00
-600,00
Natureza
da Despesa
9.498.
3.275.
6.222.
647
10.146.
600,00
700,00
900,00
.600,00
647.
600,00
200,00
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Macae
Unidade Gestora... CONSOLIDADO
Orgao...............: 28 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
Unidade Orcamentaria: 28.03 Centro de Educacao Tecnolog. Prof. -CETEP
Codigo Especificacao
3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00.00.0000 | Aplicacoes Diretas
3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.50.00.00.0000 Transferencias a Instit.Priv.s/Fins Lucr
3.3.90.00.00.0000 | Aplicacoes Diretas
4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS
O Aplicacoes Diretas
Total da Unidade Orcamentaria
Total do Orgao
Exercicio de 2015 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Desdobramento
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas
Grupo de Natureza
da Despesa
2.741.000,00
500.000,00
1.686.500,00
1.019.500,00
Natureza
da Despesa
4.927.500,00
2.741.000,00
2.186.500,00
1.019.500,00
1.019.500,00
5.947.000,00
418.123.600,00
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Macae
Unidade Gestora CONSOLIDADO
-: 30 SEC.MUN.
Unidade Orcamentaria: 30.01 Sec.Mun.
Codigo Especificacao
3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES
1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS
1.90.00.00.0000
3.
a. Aplicacoes Direta
3.1.91.00.00.0000
3
3
3
Obrigac s Patrona
-00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CO
-50.00.00.0000
-90.00.00.0000
Transferencias a
vw
Aplicacoes Direta
00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL
-«00.00.00.0000 INVESTIMENTOS
-90.00.00.0000
Aplicacoes Direta:
Total da Unidad:
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas
Exercicio de 2015 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
DESENV. ECONOMICO E TECNOLOGICO
Desenv. Economico e Tecnologico
SOCIAIS
s
is IntraOrcam. RPPS
RRENTES
Instit.Priv.s/Fins Lucr
s
s
le Orcamentaria
Desdobramento
Grupo de Natureza
da Despesa
4.107.000,00
100.000,00
786.000,00
3.885.300,00
67.000,00
Natureza
da Despesa
8.878.300,00
4.207.000,00
4.671.300,00
67.000,00
67.000,00
8.945.300,00
Estado do Rio de Janeiro Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas
Prefeitura Municipal de Macae Exercicio de 2015 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao............... : 30 SEC.MUN. DESENV. ECONOMICO E TECNOLOGICO
Unidade Orcamentaria: 30.02 Instituto Macae de Metrol. e Tecnologia
Grupo de Natureza Natureza
Codigo Especificacao Desdobramento da Despesa da Despesa
3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES ” 060.000,00
3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 295.000,00
3.1.90.00.00.0000 Aplicacoes Diretas
3.1.91.00.00.0000 Obrigac s Patronais IntraOrcam. RPPS
3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.000,00
3.3.90.00.00.0000 Aplicacoes Diretas
4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 000,00
4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 200,00
o .90.00.00.0000 | Aplicacoes Diretas
Total da Unidade Orcamentaria 9,00
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Macae
Exercicio de 2015 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
-: CONSOLIDADO
eee : 30 SEC.MUN. DESENV. ECONOMICO E TECNOLOGICO
-00.
-00.
90.
-00.
«90.
Orcamentaria: 30.03 Fundo Municipal de Desenv. Economico
-00.
.00.
-D0.
-00.
-00.
-00.
00.
00.
00.
00.
00.
00.
00.
00.
00.
00.
00.
00.
00.
00.
00.
00.
0000
0000
0000
0000
0000
0000
0000
0000
0000
0000
0000
Especificacao Desdobramento
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
Aplicacoes Diretas
Obrigac s Patronais IntraOrcam. RPPS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Aplicacoes Diretas
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
Aplicacoes Diretas
INVERSOES FINANCEIRAS
Aplicacoes Diretas
Total da Unidade Orcamentaria
Total do Orgao
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas
Grupo de Natureza
da Despesa
240.000,00
20.000,00
3.234.000,00
531.000,00
620.000,00
Natureza
da Despesa
3.494.000,00
260.000,00
3.234.000,00
1.151.000,00
531.000,00
620.000,00
4.645.000,00
16.262.300,00
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Macae
Exercicio de 2015 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
-: CONSOLIDADO
Orgao...............: 31 SECRETARIA MUNICIPAL DE AMBIENTE
Unidade
Codigo
3.0.00.
3.1.00.
3.1.90.
3.1.91.
3.3.00.
3.3.50.
3.3.90
4.0.00
0:
PA .90
Orcamentaria: 31.01 Secretaria Municipal de Ambiente
oo
.00.
-00.
.00.
00.
Do.
00.
00.
00.
.DO.
.00.
00.
00.
00.
00.
00.
00.
00.
00.
00.
0000
0000
0000
0000
0000
0000
0000
0000
2000
0000
Especificacao Desdobramento
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
Aplicacoes Diretas
Obrigac s Patronais IntraOrcam. RPPS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Transferencias a Instit.Priv.s/Fins Lucr
Aplicacoes Diretas
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
Aplicacoes Diretas
Total da Unidade Orcamentaria
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas
Grupo de Natureza
da Despesa
6.100.
700.
450.
4.518.
2.451.
000,00
000,00
000,00
500,00
500,00
Natureza
da Despesa
11.768.500,00
6.800.000,00
4.968.500,00
2.451.500,00
2.451.500,00
14.220.000,00
Estado do Rio de Janeiro Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas
Prefeitura Municipal de Macae Exercicio de 2015 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 31 SECRETARIA MUNICIPAL DE AMBIENTE
Unidade Orcamentaria: 31.03 Fundo Ambiental
Grupo de Natureza Natureza
Codigo Especificacao Desdobramento da Despesa da Despesa
3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 2.154.000,00
3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 10.000,00
3.1.90.00.00.0000 | Aplicacoes Diretas 10.000,00
3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.144.000,00
3.3.90.00.00.0000 | Aplicacoes Diretas 2.144.000,00
4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 656.000,00
4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 656.000,00
4.4.90.00.00.0000 Aplicacoes Diretas 656.000,00
o Total da Unidade Orcamentaria 2.810.000,00
Total do Orgao 17.030.000,00
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Macae
-: CONSOLIDADO
Orgao...............: 33 SECRET. MUN. DE DESENV. SOCIAL
Unidade
Codigo
voos uy
vwrHno
»os
» o
-00.
-00.
90.
-91.
-00.
-90.
-00.
-00.
Orcamentaria: 33.01 Secret. Mun. de Desenv. Social
00.
00.
00.
00.
00.
«DO.
oo
00.
00.
00.
00.
00.
00.
00.
00.
00.
00.
00.
0000
0000
0000
0000
0900
0000
0000
0000
0000
Especificacao
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
Aplicacoes Diretas
Obrigac s Patronais IntraOrcam. RPPS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Aplicacoes Diretas
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
Aplicacoes Diretas
Total da Unidade Orcamentaria
Exercicio de 2015 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Desdobramento
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas
Grupo de Natureza
da Despesa
8.500
1.000
533
- 000,00
. 000,00
- 000,00
.000,00
Natureza
da Despesa
15.155.000,00
«500.000,00
w
um
.655.000,00
533.000,00
533.000,00
15.688.000,00
Estado do Rio de Janeiro Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas
Prefeitura Municipal de Macae Exercicio de 2015 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade
Unidade
Codigo
3.0.00.
3.3.00.
3.3.90.
2.0.00.
4.4.00.
4.4.90.
Gestora.... CONSOLIDADO
eeererraneaeão 33 SECRET. MUN. DE DESENV. SOCIAL
Orcamentaria: 32.02 Subsec. Desenvolvimento Social
Grupo de Natureza
Especificacao Desdobramento da Despesa
00.00.0000 DESPESAS CORRENTES
00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
00.00.0000 Aplicacoes Diretas 64.000,00
00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL
00.00.0000 INVESTIMENTOS
20.00.0000 | Aplicacoes Diretas 8.000,00
Total da Unidade Orcamentaria
Natureza
da Despesa
64.000,00
64.000,00
8.000,00
8.009,00
72.000,00
Estado do Rio de Janeiro Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas
Prefeitura Municipal de Macae Exercicio de 2015 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao.............. :.33 SECRET. MUN. DE DESENV. SOCIAL
Unidade Orcamentaria: 32.03 Fundo Mun.Def. Direitos Crianca Adolesc
Grupo de Natureza
Codigo Especificacao Desdobramento da Despesa
3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00.00.0000 | Aplicacoes Diretas 220.000,00
3.1.91.00.00.0000 Obrigac s Patronais IntraOrcam. RPPS 10.000,00
3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00.00.0000 | Aplicacoes Diretas 450.000,00
4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS
O Aplicacoes Diretas 20.000,00
Total da Unidade Orcamentaria
Natureza
da Despesa
680.000,00
230.000,00
450.000,00
20.000,00
20.000,00
700.000,00
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Macae
Unidade Gestora....
Exercicio de 2015 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
CONSOLIDADO
cocoraccac cera? 33 SECRET. MUN. DE DESENV. SOCIAL
Unidade Orcamentaria: 32.04 Fundo Municipal de Assistencia Social
Codi
3.0.
3.3.
3.3.
3.3
oe E
go
00.00
00.00.
50.00.
«90.00.
0.00.00.
24.00.00.
«80.00.
00.
00.
00.
00.
00.
00.
00.
0000
0000
0000
0000
0000
0000
0000
Especificacao Desdobramento
DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Transferencias a Instit.Priv.s/Fins Lucr
Aplicacoes Diretas
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
Aplicacoes Diretas
Total da Unidade Orcamentaria
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas
Grupo de Natureza
da Despesa
8.515.000,00
20.960.000,00
845.000,00
Natureza
da Despesa
29.475.000,00
29.475.000,00
845.000,00
845.000,00
30.320.000,00
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Macae
Unidade Gestora.... CONSOLIDADO
Orgao........ccceee: 33 SECRET.
Unidade Orcamentaria: 32.05 Subsec.
Codigo Especificacao
3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS C
3.3.90.00.00.0000 Aplicacoes Diret:
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas
Exercicio de 2015
MUN. DE DESENV. SOCIAL
Infancia e Juventude
ORRENTES
as
4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS
4.4.90.00.00.0000 | Aplicacoes Diret.
Total da Unida:
as
de Orcamentaria
- Anexo 2,
da Lei 4.320/64
Desdobramento
Grupo de Natureza
da Despesa
127.000,00
6.000,00
Natureza
da Despesa
127.000,00
127.000,00
6.000,00
6.000,00
133.000,00
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Macae
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 33 SECRET. MUN. DE DESENV. SOCIAL
Unidade Orcamentaria: 33.06 Subsec. Politicas p/ Mulheres
Codigo
3.0.00.
3.3.00.
3.3.90.
00.00.0000
00.00.0000
00.00.0000
Especificacao
DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Aplicacoes Diretas
4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.
4.4.90.
00.00.0000
00.00.0000
INVESTIMENTOS
Aplicacoes Diretas
Total da Unidade Orcamentaria
Exercicio de 2015 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Desdobramento
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas
Grupo de Natureza
da Despesa
276.000,00
82.000,00
Natureza
da Despesa
276.000,00
276.000,00
82.000,00
82.000,00
358.000,00
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Macae
Unidade cestora..... : CONSOLIDADO
Orgao............... :. 33 SECRET. MUN. DE DESENV. SOCIAL
Unidade Orcamentaria: 32.07 Subsec. do Idoso
Codigo
3.0.00.
3.3.00.
3.3.90.
4.0.00.
4.4.00.
4.4.90.
00.
00.
00.
00.
oo
DO.
00.
00.
00.
.00.
00.00.
Especificacao
0000 DESPESAS CORRENTES
0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
0000 | Aplicacoes Diretas
0000 DESPESAS DE CAPITAL
0000 INVESTIMENTOS
0000 | Aplicacoes Diretas
Total da Unidade Orcamentaria
Exercicio de 2015 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Desdobramento
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas
Grupo de Natureza
da Despesa
107.000,00
28.000,00
Natureza
da Despesa
107.000,00
107.000,00
28.000,00
28.000,00
135.000,00
Estado do Rio de Janeiro Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas
Prefeitura Municipal de Macae Exercicio de 2015 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 33 SECRET. MUN. DE DESENV. SOCIAL
Unidade Orcamentaria: 32.08 Subsec.Acessib.Prot. Pessoa c/Deficiencia
Codigo Especificacao Desdobramento
3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00.00.0000 Aplicacoes Diretas
4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS
4.4.90.00.00.0000 Aplicacoes Diretas
Total da Unidade Orcamentaria
Grupo de Natureza
da Despesa
103.000,00
32.000,00
Natureza
da Despesa
103.000,00
103.000,00
32.000,00
32.000,00
135.000,00
Estado do Rio de Janeiro Natureza da Despesa Segundo as Categorias
Prefeitura Municipal de Macae Exercicio de 2015 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 33 SECRET. MUN. DE DESENV. SOCIAL
Unidade Orcamentaria: 32.09 Coord.Especial 3a Idade (Subsec. Idoso)
Codigo Especificacao Desdobramento
3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00.00.0000 Aplicacoes Diretas
4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS
4.4.90.00.00.0000 Aplicacoes Diretas
Total da Unidade Orcamentaria
] Total do Orgao
Economicas
Grupo de Natureza
da Despesa
70.000,00
3.000,00
Natureza
da Despesa
70.000,00
70.000,00
3.000,00
3.000,00
73.000,00
47.614.000,00
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Macae
-: CONSOLIDADO
eeeeererecennoe7 34 GABINETE DO VICE PREFEITO
Unidade Orcamentaria: 34.01 Gabinete do Vice Prefeito
Codigo
vovo
o
vv hHHHo
«00.00.
«00.00.
90.00.
-91.00.
«00.00.
-90.00.
«00.00.
00.00.
- 90.00.
00.0000
00.0000
00.0000
00.0000
00.0000
00.0000
00.0000
00.0000
00.0000
Especificacao
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
Aplicacoes Diretas
Obrigac s Patronais IntraOrcam. RPPS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Aplicacoes Diretas
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
Aplicacoes Diretas
Total da Unidade Orcamentaria
Total do Orgao
Desdobramento
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas
Exercicio de 2015 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Grupo de Natureza
da Despesa
750.000,00
50.000,00
245.000,00
40.000,00
Natureza
da Despesa
n
245.
40.
ao.
1.085.
1.085.
045.
800.
000,00
000,00
000,00
000,00
000,00
000,00
000,00
Estado do Rio de Janeiro Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas
Prefeitura Municipal de Macae Exercicio de 2015 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora..... : CONSOLIDADO
Orgao........cccee 35 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
Unidade Orcamentaria: 35.01 Secretaria Municipal de Administracao
Codigo Especificacao Desdobramento
3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00.00.0000 | Aplicacoes Diretas
3.1.91.00.00.0000 Obrigac s Patronais IntraOrcam. RPPS
3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00.00.0000 | Aplicacoes Diretas
4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS
) 90.00.00.0000 Aplicacoes Diretas
Total da Unidade Orcamentaria
Grupo de Natureza
da Despesa
72.940.000,00
2.000.000,00
61.247.000,00
1.103.000,00
Natureza
da Despesa
136.187.000,00
74.940.000,00
61.247.000,00
1.103.000,00
1.103.000,00
137.290.000,00
Estado do Rio de Janeiro Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas
Prefeitura Municipal de Macae Exercicio de 2015 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora..... : CONSOLIDADO
Orgao............... :.35 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
Unidade Orcamentaria: 35.02 Instituto de Prev. Servidores Publicos
Grupo de Natureza Natureza
Codigo Especificacao Desdobramento da Despesa da Despesa
3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 43.630.000,00
3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 4.410.000,00
3.1.90.00.00.0000 Aplicacoes Diretas 3.910.000,00
3.1.91.00.00.0000 Obrigac s Patronais IntraOrcam. RPPS 500.000,00
3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 39.220.000,00
3.3.90.00.00.0000 Aplicacoes Diretas 39.220.000,00
4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 10.542.000,00
-00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 10.542.000,00
90.00.00.0000 Aplicacoes Diretas 10.542.000,00
9.0.00.00.00.0000 RESERVA DE CONTINGENCIA 244.001.000,00
9.9.00.00.00.0000 RESERVA DE CONTINGENCIA 244.001.000,00
9.9.99.00.00.0000 RESERVA DE CONTINGENCIA 244.001.000,00
Total da Unidade Orcamentaria 298.173.000,00
Total do Orgao 435.463.000,00
Estado do Rio de Janeiro Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas
Prefeitura Municipal de Macae Exercicio de 2015 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora..... : CONSOLIDADO
Orgao............. : 36 CAMARA PERMANENTE DE GESTAO
Unidade Orcamentaria: 36.01 Camara Permanente de Gestao
Codigo Especificacao Desdobramento
3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00.00.0000 | Aplicacoes Diretas
3.1.91.00.00.0000 Obrigac s Patronais IntraOrcam. RPPS
3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00.00.0000 | Aplicacoes Diretas
4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS
E A Aplicacoes Diretas
Total da Unidade Orcamentaria
Total do Orgao
Grupo de Natureza
da Despesa
3.740.000,00
400.000,00
11.889.000,00
6.271.000,00
Natureza
da Despesa
16.029.000,00
4.140.000,00
11.889.000,00
6.271.000,00
6.271.000,00
22.300.000,00
22.300.000,00
Estado do Rio de Janeiro Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas
Prefeitura Municipal de Macae Exercicio de 2015 - Anexo da Lei 4.320/64
CONSOLIDADO
3e SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PUBLICA
Unidade Gestora..
orgao
Unidade Orcamentaria: 38.01 Secretaria Municipal de Ordem Publica
Codigo Especificacao Desdobramento
3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00.00.0000 Aplicacoes Diretas
3.1.91.00.00.0000 Obrigac s Patronais Intra0rcam. RPPS
3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00.00.0000 Aplicacoes Diretas
-00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL
.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS
| AU Aplicacoes Diretas
4.0
4.4
Total da Unidade Orcamentaria
Total do Orgao
Grupo de Natureza
da Despesa
32.037.000,00
4.620.000,00
7.443.400,00
3.459.600,00
Natureza
da Despesa
44.100.400,00
36.657.000,00
7.443.400,00
3.459.600,00
3.459.600,00
47.560.000,00
47.560.000,00
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Macae Exercicio de 2015 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora....
CONSOLIDADO
Orgao...............: 39 SECRETARIA MUNICIPAL MOBILIDADE URBANA
Unidade Orcamentaria: 39.01 Secretaria Municipal Mobilidade Urbana
Codigo Especificacao Desdobramento
3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00.00.0000 Aplicacoes Diretas
3.1.91.00.00.0000 Obrigac s Patronais Intra0rcam. RPPS
3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00.00.0000 Aplicacoes Diretas
4.
4
0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL
-4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS
O: Aplicacoes Diretas
Total da Unidade Orcamentaria
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas
Grupo de Natureza
da Despesa
14.950.000,00
150.000,00
62.335.000,00
300.000,00
Natureza
da Despesa
77.435.000,00
15.100.000,00
62.335.000,00
300.000,00
300.000,00
77.735.000,00
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Macae
Unidade
Unidade
Codigo
3.0.00.
3.1.00.
.3.00.
vw
«3.90.
-0.00
«4.00.
4.4.90.
Gestora. CONSOLIDADO
emecerer rea :. 39 SECRETARIA MUNICIPAL MOBILIDADE URBANA
Orcamentaria: 39.03 Fundo Municipal de Transporte Transito
Especificacao
00.00.0000 DESPESAS CORRENTES
00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
«00.00.0000 Aplicacoes Diretas
00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
00.00.0000 Aplicacoes Diretas
«00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL
00.00.0000 INVESTIMENTOS
00.00.0000 Aplicacoes Diretas
Total da Unidade Orcamentaria
Total do Orgao
Exercicio de 2015 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Desdobramento
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas
Grupo de Natureza
da Despesa
20.000,00
17.904.000,00
4.350.500,00
17.
17.
22.
100.
Natureza
da Despesa
924.000,00
20.000,00
904.000,00
-350.500,00
-350.500,00
274.500,00
009.500,00
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Macae Exercicio de 2015
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 44 SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS E URBANISMO
Unidade Orcamentaria: 44.01 Secretaria Munic. de Obras e Urbanismo
Codigo Especificacao
3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00.00.0000 Aplicacoes Diretas
3.1.91.00.00.0000 Obrigac s Patronais IntraOrcam. RPPS
3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00.00.0000 | Aplicacoes Diretas
4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS
90.00.00.0000 Aplicacoes Diretas
Total da Unidade Orcamentaria
Total do Orgao
Desdobramento
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas
, da Lei 4.320/64
Grupo de Natureza
da Despesa
10.100.000,00
100.000,00
9.468.800,00
289.327.900,00
Natureza
da Despesa
19.668.
10.200.
9.468.
289.327.
289.327.
308.996.
308.996.
800,00
000,00
800,00
900,00
900,00
700,00
700,00
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Macae Exercicio de 2015 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora. -: CONSOLIDADO
Orgao...............: 46 SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO
Unidade Orcamentaria: 46.01 Secretaria Municipal de Habitacao
Codigo Especificacao Desdobramento
3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00.00.0000 Aplicacoes Diretas
3.1.91.00.00.0000 Obrigac s Patronais IntraOrcam. RPPS
3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00.00.0000 Aplicacoes Diretas
4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS
90.
00.00.0000 | Aplicacoes Diretas
Total da Unidade Orcamentaria
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas
Grupo de Natureza
da Despesa
900.000,00
8.000,00
4.075.500,00
3.352.200,00
o w
Natureza
da Despesa
- 983.500,00
908.000,00
«075.500,00
«352.200,00
«352.200,00
«335.700,00
Estado do Rio de Janeiro Natureza da Despesa Segundo as Categorias
Prefeitura Municipal de Macae Exercicio de 2015 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............:; 46 SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO
Unidade Orcamentaria: 46.02 Fundo Munic.Habitacao Interesse Social
Codigo Especificacao Desdobramento
3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00.00.0000 | Aplicacoes Diretas
4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS
4.4.90.00.00.0000 Aplicacoes Diretas
Total da Unidade Orcamentaria
e Total do Orgao
Economicas
Grupo de Natureza
da Despesa
3.619.000,00
3.031.000,00
Natureza
da Despesa
3.619.000,00
3.619.000,00
3.031.000,00
3.031.000,00
6.650.000,00
14.985.700,00
Estado do Rio de Janeiro Natureza da Despesa Segundo as Categorias
Prefeitura Municipal de Macae Exercicio de 2015 - Anexo 2, da Lei 4,320/64
Unidade Gestora.... CONSOLIDADO
Orgao.............. : 47 SECRETARIA MUNICIPAL DO INTERIOR
Unidade Orcamentaria: 47.01 Secretaria Municipal do Interior
Codigo Especificacao Desdobramento
3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES
-1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
-90.00.00.0000 | Aplicacoes Diretas
1
-1.91.00.00.0000 Obrigac s Patronais IntraOrcam. RPPS
3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.90.00.00.0000 Aplicacoes Diretas
4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL
-0000 INVESTIMENTOS
-0000 | Aplicacoes Diretas
Total da Unidade Orcamentaria
Total do Orgao
Economicas
Grupo de Natureza
da Despesa
3.650.000,00
90.000,00
6.280.300,00
5.700.800,00
Natureza
da Despesa
10.020.300,00
3.740.000,00
6.280.300,00
5.700.800,00
5.700.800,00
15.721.100,00
15.721.100,00
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Macae
Unidade Gestora....
CONSOLIDADO
Orgao...............: 48 SECRETARIA MUNICIPAL TRABALHO E RENDA
Unidade Orcamentaria: 48.01 Secretaria Municipal Trabalho e Renda
Codigo
Especificacao
3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00.
3.1.90.00.
3.1.91.00.
3.3.00.00.
3.3.90.00.
4.0.00.00.
4.4
oo.
00.
00.
-D000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
oo
oo
00.
-0000 INVESTIMENTOS
-0000 | Aplicacoes Diretas
0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
0000 | Aplicacoes Diretas
0000 Obrigac s Patronais Intra0rcam. RPPS
.0000 | Aplicacoes Diretas
0000 DESPESAS DE CAPITAL
Total da Unidade Orcamentaria
Total do Orgao
Exercicio de 2015 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Desdobramento
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas
Grupo de Natureza
da
2.640
230
1.187
121
Despesa
- 600,00
.000,00
-900,00
.500,00
Natureza
da Despesa
4.058.500,00
2.870.600,00
1.187.900,00
121.500,00
121.500,00
4.180.000,00
4.180.000,00
Estado do Rio de Janeiro Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas
Prefeitura Municipal de Macae Exercicio de 2015 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora..... : CONSOLIDADO
Orgao...............: 51 SECRET. MUNIC. DE LIMPEZA PUBLICA
Unidade Orcamentaria: 51.01 Secret. Munic. de Limpeza Publica
Grupo de Natureza
Codigo Especificacao Desdobramento da Despesa
3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00.00.0000 Aplicacoes Diretas 3.180.000,00
3.1.91.00.00.0000 Obrigac s Patronais IntraOrcam. RPPS 20.000,00
3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00.00.0000 Aplicacoes Diretas 36.660.100,00
Total da Unidade Orcamentaria
Total do Orgao
36.
39.
39.
Natureza
da Despesa
«860.100,00
«200.000,00
660.100,00
860.100,00
860.100,00
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Macae
Unidade
orgao...
Unidade
Codigo
3
3.
3.
3
3.
3.
«0.00.
1.00.
1.90.
1.92.
3.00.
3.90.
Gestora CONSOLIDADO
Orcamentaria: 52.01 Sec.M.Manut.Vias, Parg.Jardins e Cemit.
Especificacao
00.00.0000 DESPESAS CORRENTES
00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
00.00.0000 Aplicacoes Diretas
00.00.0000 Obrigac s Patronais IntraOrcam. RPPS
00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
00.00.0000 Aplicacoes Diretas
«00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL
«00.00.0000 INVESTIMENTOS
-00.00.0000 | Aplicacoes Diretas
Total da Unidade Orcamentaria
Exercicio de 2015
52 SEC.M.MANUT.VIAS, PARQ.JARDINS E CEMIT.
Desdobramento
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas
da Lei 4,320/64
Grupo de Natureza
da Despesa
2.885.
55.
45.096.
1.845.
000,00
000,00
000,00
000,00
Natureza
da Despesa
48.036.000,00
2.940.000,00
45.096.000,00
1.845.000,00
1.845.000,00
49.881.000,00
Estado do Rio de Janeiro Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas
Prefeitura Municipal de Macae Exercicio de 2015 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
CONSOLIDADO
52 SEC.M.MANUT.VIAS, PARQ.JARDINS E CEMIT.
Unidade Gestora....
Unidade Orcamentaria: 52.02 Fdo.Mun.p/ Custeio de Serv. Funerarios
Codigo Especificacao Desdobramento
w
o
-00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES
-00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
-«90.00.00.0000 Aplicacoes Diretas
ww
vo ty
=
o
-00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS
4.4.90.00.00.0000 Aplicacoes Diretas
Total da Unidade Orcamentaria
[] Total do Orgao
Grupo de Natureza
da Despesa
440.000,00
220.000,00
Natureza
da Despesa
440.000,00
440.000,00
220.000,00
220.000,00
660.000,00
50.541.000,00
Estado do Rio de Janeiro Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas
Prefeitura Municipal de Macae
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao..........i..: 53 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICACAO
Unidade Orcamentaria: 52.01 Secretaria Municipal de Comunicacao
Codigo Especificacao
3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00.00.0000 Aplicacoes Diretas
3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00.00.0000 Aplicacoes Diretas
-00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL
-00.00.00.0000 INVESTIMENTOS
e rs
-90.00.00.0000 Aplicacoes Diretas
Total da Unidade Orcamentaria
Total do Orgao
Exercicio de 2015 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Desdobramento
Grupo de Natureza
da Despesa
425.000,00
13.275.000,00
310.000,00
Natureza
da Despesa
13.700.000,00
425.000,00
13.275.000,00
310.000,00
310.000,00
14.010.000,00
14.010.000,00
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Macae
Unidade Gestora.
rcicio de 2015 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
-: CONSOLIDADO
. 54 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROECONOMIA
Unidade Orcamentaria: 54.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROECONOMIA
Codigo
3
3
3
3
nro
a
3.3.00.00.00.0000
3.3.90.00.00.0000
Especificacao Desdobramento
-00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES
-00.00.00.0000
-90.00.00.0000
-91.00.00.0000
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
Aplicacoes Diretas
Obrigac s Patronais IntraOrcam. RPPS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Aplicacoes Diretas
2.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00.0000
O
INVESTIMENTOS
Aplicacoes Diretas
Total da Unidade Orcamentaria
Total do Orgao
Total Geral
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas
Grupo de Natureza
da Despesa
2.630.000,00
130.000,00
7.327.400,00
649.800,00
10.
2.
7.
10.
10.
2.423.
Natureza
da Despesa
087.400,00
760.000,00
327.400,00
649.800,00
649.800,00
737.200,00
737.200,00
109.000,00
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Macae
Unidade Gestora..... : CONSOLIDADO
Codigo Especificacao
3.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas
3.1.91.00.00.00.00 Obrigac s Patronais IntraOrcam. RPPS
3.2.00.00.00.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA
3.2.90.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas
3.2.91.00.00.00.00 JUROS E ENC. DA DIVIDA - INTRAORC.
3.3.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.50.00.00.00.00 Transferencias a Instit.Priv.s/Fins Lucr
3.3.60.00.00.00.00 Transferencias a Instit.Priv.c/Fins Lucr
3.3.90.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas
A
4.4.00.
4.4.90
4.5.90
4.6.00
4.6.90
4.6.91
9.9.00.
9.9.99.
00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
00.00.00.00 INVESTIMENTOS
-00.00.00.00 | Aplicacoes Diretas
4.5.00.
00.00.00.00 INVERSOES FINANCEIRAS
-00.00.00.00 Aplicacoes Diretas
-00.00.00.00 AMORTIZACAO DA DIVIDA
-00.00.00.00 Aplicacoes Diretas
-00.00.00.00 AMORTIZ. DIVIDAS - Intra0rcamen
00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA
00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA
Total Geral
Desdobramento
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas
Exercicio de 2015 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 - Consolidacao Geral
Grupo de Natureza
da Despesa
939.900.050,00
74.205.150,00
30.000,00
50.000,00
21.641.300,00
2.000,00
713.632.900,00
384.460.400,00
10.925.000,00
10.500.000,00
13.200.000,00
Natureza
da Despesa
1.749.461.400,00
1.014.105.200,00
80.000,00
735.276.200,00
419.085.400,00
384.460.400,00
10.925.000,00
23.700.000,00
254.002.200,00
254.002.200,00
2.422.549.000,00
Estado do Rio de Janeiro Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas
Prefeitura Municipal de Macae Exercicio de 2015 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 - Consolidaácao Geral
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Resumo
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.014.105.200,00
JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 80.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 735.276.200,00
Total DESPESAS CORRENTES 1.749.461.400,00
INVESTIMENTOS 384.460.400,00
INVERSOES FINANCEIRAS 10.925.000,00
AMORTIZACAO DA DIVIDA 23.700.000,00
Total DESPESAS DE CAPITAL 419.085.400,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 254.002.200,00
Total RESERVA DE CONTINGENCIA 254.002.200,00
Total Geral 2.422.549.000,00
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Macae
Exercicio de 2015 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora : CONSOLIDADO
Orgao
Unidade Orcamentaria
CAMARA LEGISLATIVA DE MACAE
Plenario da Camara
Secretaria da Camara
Fundo Esp. da Camara Municipal de Macae
GABINETE DO PREFEITO
Gabinete do Prefeito
Coord. Extraord. Assuntos Comunitarios
Coordenadoria Extraord. Defesa Civil
Coordenad. Extraord. Diversidade Sexual
Empresa Publica Municipal de Saneamento
O Mun. de Iluminacao Publica
ndac. Esportes e Tur. de Macae
Fundacao Macae de Cultura
Fundo Mun. Defesa dos Direitos Difusos
Fundo Municipal de Cultura
Coordenadoria Extraord. Igualdade Racial
Coordenadoria Extraord. Pol. s/ Drogas
Coordenadoria Extraord. Renda Minima
Agencia Mun. de Vigilancia Sanitaria
Coordenadoria Extraordinaria do CEMEAES
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
Procuradoria Geral do Município
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
Secretaria Municipal de Governo
SECRETARIA MUNCIPAL DE PLANEJAMENTO
Secretaria Municipal de Planejamento
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
Secretaria Municipal de Fazenda
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
Or: Geral do Municipio
ECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Secretaria Municipal de Saude
Fundacao Mun. Hospitalar de Macae
Fundo Municipal de Saude
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
Secretaria Municipal de Educacao
Fundacao Educacional de Macae
Centro de Educacao Tecnolog. Prof. -CETEP
SEC.MUN. DESENV. ECONOMICO E TECNOLOGICO
Sec.Mun. Desenv. Economico e Tecnologico
Instituto Macae de Metrol. e Tecnologia
Fundo Municipal de Desenv. Economico
SECRETARIA MUNICIPAL DE AMBIENTE
Secretaria Municipal de Ambiente
Fundo Ambiental
SECRET. MUN. DE DESENV. SOCIAL
Secret. Mun. de Desenv. Social
Subsec. Desenvolvimento Social
Fundo Mun.Def. Direitos Crianca Adolesc
Fundo Municipal de Assistencia Social
Subsec. Infancia e Juventude
Subsec. Politicas p/ Mulheres
Subsec. do Idoso
Subsec.Acessib.Prot. Pessoa c/Deficiencia
Demonstracao da Despesa por Unidades Orcamentarias
Segundo as Categorias Economicas
eonaa cons aoaoaaaoo Despesas Correntes
Pessoal Juros e Encargos Outras Despesas
e Encargos Sociais da Divida Correntes
2.200.000,00 3.650.000,00
53.570.000,00 11.708.000,00
426.200,00
25.002.000,00 6.400.000,00
1.850.400,00 797.800,00
3.484.000,00 445.500,00
60.000,00 26.000,00
2.380.000,00 21.975.500,00
1.470.000,00 8.840.000,00
4.351.000,00 11.274.300,00
3.200.000,00 4.828.000,00
403.000,00
286.000,00
246.000,00 527.000,00
805.000,00 1.203.800,00
45.000,00 49.000,00
1.305.000,00
410.000,00 958.000,00
4.200.000,00 16.662.000,00
2.552.500,00 7.284.700,00
1.815.000,00 960.000,00
39.700.000,00 80.000,00 36.057.000,00
2.660.000,00
267.290.000,00
124.114.000,00
281.271.000,00
3.275.700,00
2.741.000,00
4.207.000,00
1.295.000,00
260.000,00
6.800.000,00
10.000,00
9.500.000,00
230.000,00
1.291.000,00
2.108.800,00
20.233.000,00
79.836.000,00
107.508.000,00
6.222.900,00
2.186.500,00
4.671.300,00
765.000,00
3.234.000,00
4.968.500,00
2.144.000,00
5.655.000,00
64.000,00
450.000,00
29.475.000,00
127.000,00
276.000,00
107.000,00
103.000,00
Total
5.850.000,00
65.278.000,00
426.200,00
31.402.000,00
2.648.200,00
3.929.500,00
86.000,00
24.355.500,00
10.310.000,00
15.625.300,00
8.028.000,00
403.000,00
286.000,00
773.000,00
2.008.800,00
94.000,00
1.305.000,00
1.368.000,00
20.862.000,00
9.837.200,00
2.775.000,00
75.837.000,00
3.951.000,00
269.398.800,00
144.347.000,00
79.836.000,00
388.779.000,00
9.498.600,00
4.927.500,00
8.878.300,00
2.060.000,00
3.494.000,00
11.768.500,00
2.154.000,00
15.155.000,00
64.000,00
680.000,00
29.475.000,00
127.000,00
276.000,00
107.000,00
103.000,00
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Macae
Exercicio de 2015 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora : CONSOLIDADO
orgao
Unidade Orcamentaria
Coord.Especial 3a Idade (Subsec. Idoso)
GABINETE DO VICE PREFEITO
Gabinete do Vice Prefeito
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
Secretaria Municipal de Administracao
Instituto de Prev. Servidores Publicos
CAMARA PERMANENTE DE GESTAO
Camara Permanente de Gestao
SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PUBLICA
Secretaria Municipal de Ordem Publica
O: MUNICIPAL MOBILIDADE URBANA
ecretaria Municipal Mobilidade Urbana
Fundo Municipal de Transporte Transito
SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS E URBANISMO
Secretaria Munic. de Obras e Urbanismo
SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO
Secretaria Municipal de Habitacao
Fundo Munic.Habitacao Interesse Social
SECRETARIA MUNICIPAL DO INTERIOR
Secretaria Municipal do Interior
SECRETARIA MUNICIPAL TRABALHO E RENDA
Secretaria Municipal Trabalho e Renda
SECRET. MUNIC. DE LIMPEZA PUBLICA
secret. Munic. de Limpeza Publica
SEC.M.MANUT.VIAS, PARQ.JARDINS E CEMIT.
Sec.M.Manut.Vias, Parg.Jardins e Cemit.
Fdo.Mun.p/ Custeio de Serv. Funerarios
SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICACAO
Secretaria Municipal de Comunicacao
O: MUNICIPAL DE AGROECONOMIA
CRETARIA MUNICIPAL DE AGROECONOMIA
Demonstracao da Despesa por Unidades Orcamentarias
Segundo as Categorias Economicas
=ononn once non oooo Despesas Correntes
Pessoal
e Encargos Sociais
800.000,00
74.940.000,00
4.410.000,00
4.140.000,00
36.657.000,00
15.100.000,00
20.000,00
10.200.000,00
908.000,00
3.740.000,00
2.870.600,00
3.200.000,00
2.940.000,00
425.000,00
2.760.000,00
1.014.105.200,00
Juros e Encargos
da Divida
80.000,00
Outras Despesas
Correntes
70.000,00
245.000,00
61.247.000,00
39.220.000,00
11.889.000,00
7.443.400,00
62.335.000,00
17.904.000,00
9.468.800,00
4.075.500,00
3.619.000,00
6.280.300,00
1.187.900,00
36.660.100,00
45.096.000,00
440.000,00
13.275.000,00
7.327.400,00
735.276.200,00
16.
44.
7
19.
10.
39
48.
13.
10.
1.749.
Total
70.000,00
«045.000,00
«187.000,00
«630.000,00
029.000,00
100.400,00
-435.000,00
17.
924.000,00
668.800,00
- 983.500,00
«619.000,00
020.300,00
«058.500,00
- 860.100,00
036.000,00
440.000,00
700.000,00
087.400,00
461.400,00
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Macae
Exercicio de 2015 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora : CONSOLIDADO
orgao
Unidade Orcamentaria
CAMARA LEGISLATIVA DE MACAE
Plenario da Camara
Secretaria da Camara
Fundo Esp. da Camara Municipal de Macae
GABINETE DO PREFEITO
Gabinete do Prefeito
Coord. Extraord. Assuntos Comunitarios
Coordenadoria Extraord. Defesa Civil
Coordenad. Extraord. Diversidade Sexual
Empresa Publica Municipal de Saneamento
resa Mun. de Iluminacao Publica
Fundac. Esportes e Tur. de Macae
Fundacao Macae de Cultura
Fundo Mun. Defesa dos Direitos Difusos
Fundo Municipal de Cultura
Coordenadoria Extraord. Igualdade Racial
Coordenadoria Extraord. Pol. s/ Drogas
Coordenadoria Extraord. Renda Minima
Agencia Mun. de Vigilancia Sanitaria
Coordenadoria Extraordinaria do CEMEAES
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
Procuradoria Geral do Municipio
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
Secretaria Municipal de Governo
SECRETARIA MUNCIPAL DE PLANEJAMENTO
secretaria Municipal de Planejamento
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
Secretaria Municipal de Fazenda
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
troladoria Geral do Município
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Secretaria Municipal de Saude
Fundacao Mun. Hospitalar de Macae
Fundo Municipal de Saude
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
Secretaria Municipal de Educacao
Fundacao Educacional de Macae
Centro de Educacao Tecnolog. Prof. -CETEP
SEC.MUN. DESENV. ECONOMICO E TECNOLOGICO
Sec.Mun. Desenv. Economico e Tecnologico
Instituto Macae de Metrol. e Tecnologia
Fundo Municipal de Desenv. Economico
SECRETARIA MUNICIPAL DE AMBIENTE
Secretaria Municipal de Ambiente
Fundo Ambiental
SECRET. MUN. DE DESENV. SOCIAL
Secret. Mun. de Desenv. Social
Subsec. Desenvolvimento Social
Fundo Mun.Def. Direitos Crianca Adolesc
Fundo Municipal de Assistencia Social
Subsec. Infancia e Juventude
Subsec. Politicas p/ Mulheres
Subsec. do Idoso
Subsec.Acessib. Prot. Pessoa c/Deficiencia
Demonstracao da Despesa por Unidades Orcamentarias
Segundo as Categorias Economicas
=nnannnno sono non Despesas de Capital -----=....... 000
Investimentos Inversoes Amortizacao da
Financeiras Divida
150.000,00
1.692.000,00
193.800,00
300.000,00
220.000,00
190.500,00
4.000,00
202.500,00
7.550.000,00
658.700,00
432.000,00
85.000,00
34.000,00
177.000,00
60.200,00
6.000,00
385.000,00
232.000,00
122.000,00 8.000.000,00
200.800,00
10.000,00 5.000,00
400.000,00 2.300.000,00 23.700.000,00
409.000,00
2.558.800,00
4.053.000,00
12.616.800,00
13.251.400,00
647.600,00
1.019.500,00
67.000,00
612.000,00
531.000,00 620.000,00
2.451.500,00
656.000,00
523.000,00
8.000,00
20.000,00
845.000,00
6.000,00
82.000,00
28.000,00
32.000,00
Total
150.000,00
1.692.000,00
193.800,00
300.000,00
220.000,00
190.500,00
4.000,00
302.500,00
7.550.000,00
658.700,00
432.000,00
85.000,00
34.000,00
177.000,00
60.200,00
6.000,00
385.000,00
232.000,00
8.122.000,00
200.800,00
15.000,00
26.400.000,00
409.000,00
2.558.800,00
4.053.000,00
12.616.800,00
13.251.400,00
647.600,00
1.019.500,00
67.000,00
612.000,00
1.151.000,00
2.451.500,00
656.000,00
533.000,00
8.000,00
20.000,00
845.000,00
6.000,00
82.000,00
28.000,00
32.000,00
Estado do Rio de Janeiro Demonstracao da Despesa por Unidades Orcamentarias
Prefeitura Municipal de Macae Segundo as Categorias Economicas
Exercicio de 2015 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora : CONSOLIDADO
orgao mana ama aaa aam == Despesas de Capital ---------.........
Unidade Orcamentaria Investimentos Inversoes Amortizacao da Total
Financeiras Divida
Coord.Especial 3a Idade (Subsec. Idoso) 3.000,00 3.000,00
GABINETE DO VICE PREFEITO
Gabinete do Vice Prefeito 40.000,00 40.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
Secretaria Municipal de Administracao 1.103.000,00 1.103.000,00
Instituto de Prev. Servidores Publicos 10.542.000,00 10.542.000,00
CAMARA PERMANENTE DE GESTAO
Camara Permanente de Gestao 6.271.000,00 6.271.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PUBLICA
Secretaria Municipal de Ordem Publica 3.459.600,00 3.459.600,00
O: MUNICIPAL MOBILIDADE URBANA
ecretaria Municipal Mobilidade Urbana 300.000,00 300.000,00
Fundo Municipal de Transporte Transito 4.350.500,00 4.350.500,00
SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS E URBANISMO
Secretaria Munic. de Obras e Urbanismo 289.327.900,00 289.327.900,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO
Secretaria Municipal de Habitacao 3.352.200,00 3.352.200,00
Fundo Munic. Habitacao Interesse Social 3.031.000,00 3.031.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DO INTERIOR
Secretaria Municipal do Interior 5.700.800,00 5.700.800,00
SECRETARIA MUNICIPAL TRABALHO E RENDA
Secretaria Municipal Trabalho e Renda 121.500,00 121.500,00
SEC.M.MANUT.VIAS, PARQ.JARDINS E CEMIT.
Sec.M.Manut.Vias, Parq.Jardins e Cemit. 1.845.000,00 1.845.000,00
Fdo.Mun.p/ Custeio de Serv. Funerarios 220.000,00 220.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICACAO
Secretaria Municipal de Comunicacao 310.000,00 310.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROECONOMIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROECONOMIA 649.800,00 649.800,00
Total .......... 384.460.400,00 10.925.000,00 23.700.000,00 419.085.400,00
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Macae
Demonstracao da Despesa por Unidades Orcamentarias
Segundo as Categorias Economicas
Exercicio de 2015 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora : CONSOLIDADO
orgao
Unidade Orcamentaria
CAMARA LEGISLATIVA DE MACAE
Plenario da Camara
Secretaria da Camara
Fundo Esp. da Camara Municipal de Macae
GABINETE DO PREFEITO
Gabinete do Prefeito
Coord. Extraord. Assuntos Comunitarios
Coordenadoria Extraord. Defesa Civil
Coordenad. Extraord. Diversidade Sexual
Empresa Publica Municipal de Saneamento
O: Mun. de Iluminacao Publica
ndac. Esportes e Tur. de Macae
Fundacao Macae de Cultura
Fundo Mun. Defesa dos Direitos Difusos
Fundo Municipal de Cultura
Coordenadoria Extraord. Igualdade Racial
Coordenadoria Extraord. Pol. s/ Drogas
Coordenadoria Extraord. Renda Minima
Agencia Mun. de Vigilancia Sanitaria
Coordenadoria Extraordinaria do CEMEAES
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
Procuradoria Geral do Municipio
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
Secretaria Municipal de Governo
SECRETARIA MUNCIPAL DE PLANEJAMENTO
Secretaria Municipal de Planejamento
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
Secretaria Municipal de Fazenda
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
O: Geral do Municipio
Ss ETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Secretaria Municipal de Saude
Fundacao Mun. Hospitalar de Macae
Fundo Municipal de Saude
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
Secretaria Municipal de Educacao
Fundacao Educacional de Macae
Centro de Educacao Tecnolog. Prof. -CETEP
SEC.MUN. DESENV. ECONOMICO E TECNOLOGICO
Sec.Mun. Desenv. Economico e Tecnologico
Instituto Macae de Metrol. e Tecnologia
Fundo Municipal de Desenv. Economico
SECRETARIA MUNICIPAL DE AMBIENTE
secretaria Municipal de Ambiente
Fundo Ambiental
SECRET. MUN. DE DESENV. SOCIAL
Secret.
Subsec.
Mun. de Desenv. Social
Desenvolvimento Social
Fundo Mun.Def. Direitos Crianca Adolesc
Fundo Municipal de Assistencia Social
Subsec. Infancia e Juventude
Subsec. Politicas p/ Mulheres
Subsec. do Idoso
Subsec.Acessib.Prot. Pessoa c/Deficiencia
Despesas
Correntes
5.850.000,00
65.278.000,00
426.200,00
31.402.000,00
2.648.200,00
3.929.500,00
86.000,00
24.355.500,00
10.310.000,00
15.625.300,00
8.028.000,00
403.000,00
286.000,00
773.000,00
2.008.800,00
94.000,00
1.305.000,00
1.368.000,00
20.862.000,00
9.837.200,00
2.775.000,00
75.837.000,00
3.951.000,00
269.398.800,00
144.347.000,00
79.836.000,00
388.779.000,00
8.498.600,00
4.927.500,00
8.878.300,00
2.060.000,00
3.494.000,00
11.768.500,00
2.154.000,00
15.155.000,00
64.000,00
680.000,00
29.475.000,00
127.000,00
276.000,00
107.000,00
103.000,00
Despesas
de Capital
150.000,00
1.692.000,00
193.800,00
300.000,00
220.000,00
190.500,00
4.000,00
302.500,00
7.550.000,00
658.700,00
432.000,00
85.000,00
34.000,00
177.000,00
60.200,00
Reserva
de Contingencia
6.000,00
385.000,00
232.000,00
8.122.000,00
200.800,00
15.000,00
26.400.000,00
409.000,00
2.558.800,00
4.053.000,00
12.616.800,00
13.251.400,00
647.600,00
1.019.500,00
67.000,00
612.000,00
10.001.200,00
1.151.000,00
2.451.500,00
656.000,00
533.000,00
8.000,00
20.000,00
845.000,00
6.000,00
82.000,00
28.000,00
32.000,00
Total Geral
6.000.000,00
66.970.000,00
620.000,00
31.702.000,00
2.868.200,00
4.120.000,00
90.000,00
24.658.000,00
17.860.000,00
16.284.000,00
8.460.000,00
488.000,00
320.000,00
950.000,00
2.069.000,00
100.000,00
1.690.000,00
1.600.000,00
28.984.000,00
10.038.000,00
12.791.200,00
102.237.000,00
4.360.000,00
271.957.600,00
148.400.000,00
92.452.800,00
402.030.400,00
10.146.200,00
5.947.000,00
8.945.300,00
2.672.000,00
4.645.000,00
14.220.000,00
2.810.000,00
15.688.000,00
72.000,00
700.000,00
30.320.000,00
133.000,00
358.000,00
135.000,00
135.000,00
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Macae
Exercicio de 2015 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora : CONSOLIDADO
orgao
Unidade Orcamentaria
Coord.Especial 3a Idade (Subsec. Idoso)
GABINETE DO VICE PREFEITO
Gabinete do Vice Prefeito
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
Secretaria Municipal de Administracao
Instituto de Prev. Servidores Publicos
CAMARA PERMANENTE DE GESTAO
Camara Permanente de Gestao
SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PUBLICA
Secretaria Municipal de Ordem Publica
O MUNICIPAL MOBILIDADE URBANA
cretaria Municipal Mobilidade Urbana
Fundo Municipal de Transporte Transito
SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS E URBANISMO
Secretaria Munic. de Obras e Urbanismo
SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO
Secretaria Municipal de Habitacao
Fundo Munic.Habitacao Interesse Social
SECRETARIA MUNICIPAL DO INTERIOR
Secretaria Municipal do Interior
SECRETARIA MUNICIPAL TRABALHO E RENDA
Secretaria Municipal Trabalho e Renda
SECRET. MUNIC. DE LIMPEZA PUBLICA
Secret. Munic. de Limpeza Publica
SEC.M.MANUT.VIAS, PARQ.JARDINS E CEMIT.
Sec.M.Manut.Vias, Parq.Jardins e Cemit.
Fdo.Mun.p/ Custeio de Serv. Funerarios
SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICACAO
Secretaria Municipal de Comunicacao
O: MUNICIPAL DE AGROECONOMIA
'CRETARIA MUNICIPAL DE AGROECONOMIA
Segundo as Categorias Economicas
Despesas
Correntes
70.000,00
1.045.000,00
136.187.000,00
43.630.000,00
16.029.000,00
44.100.400,00
77.435.000,00
17.924.000,00
19.668.800,00
4.983.500,00
3.619.000,00
10.020.300,00
4.058.500,00
39.860.100,00
48.036.000,00
440.000,00
13.700.000,00
10.087.400,00
1.749.461.400,00
---- TOTAIS
Despesas
de Capital
3.000,00
40.000,00
1.103.000,00
10.542.000,00
6.271.000,00
3.459.600,00
300.000,00
4.350.500,00
289.327.900,00
3.352.200,00
3.031.000,00
5.700.800,00
121.500,00
1.845.000,00
220.000,00
310.000,00
649.800,00
419.085.400,00
Demonstracao da Despesa por Unidades Orcamentarias
Reserva
de Contingencia
1
137
244.001.000,00 298
22
47
77
22
308
8
4
39
49
254.002.200,00 2.422
Total Geral
73.000,00
«085.000,00
«290.000,00
«173.000,00
-300.000,00
-560.000,00
- 735.000,00
.274.500,00
«996.700,00
«335.700,00
-650.000,00
«721.100,00
«180.000,00
-860.100,00
-881.000,00
660.000,00
«010.000,00
«737.200,00
«549.000,00
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Macae
Unidade Orcamentaria:
Codigo
01.000.
01.031.
01.031.
01.031.
0000.
0000.
0053.
0053.
- 000.
- 000.
- 000.
.168.
000
000
000
000
CONSOLIDADO
10 CAMARA LEGISLATIVA
10.01 Plenario da Camara
Especificacao
Legislativa
Acao Legislativa
GESTAO ADMINISTRATIVA
Manutencao de Servicos
Administrativos
Total Unidade Orcamentaria
Programa de Trabalho
Exercicio de 2015
DE MACAE
- Anexo 6,
Projetos
da Lei 4.320/64
Atividades
- 000.000,00
- 000.000,00
«000.000,00
- 000.000,00
«000.000,00
oper.
Especiais
EN
- 000.
-000
- 000.
«000.
. 000.
Total
000,00
- 000,00
000,00
000,00
000,00
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Macae
Unidade Orcamentaria:
Codigo
01.
oi.
ol.
01.
01.
01.
01.031.0053.
(o) Do
01.031.0053.
01.031.0053.
01.031.0053.
01.031.0053.
01.031.0053.
01.031.0117.
01.031.0117.
04.000.0000.
04.031.0000.
04.031.0053.
04.031.0053.
000.
031.
031.
031.
031.
031.
0000.0.000.
0000.0.000.
000.
355.
168.
0053.
0053
0053
0053.
o.
1.
.2.
2.
2.
2.
2.
2.
2.
2.
2.
o.
1.
o.
o.
[o]
o.
376.
396.
397.
399.
400.
402.
403.
422.
000.
355.
000.
000.
.000.
003.
000
000
000
000
000
000
000
000
000
000
000
000
000
000
000
000
000
000
000
Exercicio de 2015
CONSOLIDADO
10 CAMARA LEGISLATIVA DE MACAE
10.02 Secretaria da Camara
Especificacao
Legislativa
Acao Legislativa
GESTAO ADMINISTRATIVA
Implantacao do Museu do Legislativo
Manutencao de Servicos
Administrativos
Auxilio Educacao e Creche aos
Servidores
Concessao de Auxilio-Saude aos
Servidores
Divulgacao dos Atos da Camara
Municipal
Implantacao e Manutencao da Ouvidoria
Manutencao dos Predios do Poder
Legislativo
Pagamento de Auxilio-Transporte aos
Servidores
Realizacao de Eventos Solenes do
Poder Legislativos
Divulgacao dos Atos da Camara
Municipal
FOMENTO E CAPACITACAO DO LEGISLATIVO
Implantacao do Museu do Legislativo
Administracao
Acao Legislativa
GESTAO ADMINISTRATIVA
Pagamento de Aposentadorias e Pensoes
Total Unidade Orcamentaria...........
- Anexo 6,
Programa de Trabalho
Projetos
1.242.000,00
1.242.000,00
842.000,00
842.000,00
400.000,00
400.000,00
1.242.000,00
da Lei 4.320/64
Atividades
64.832.000,00
64.832.000,00
64.832.000,00
61.744.000,00
120.000,00
468.000,00
500.000,00
150.000,00
500.000,00
350.000,00
750.000,00
250.000,00
64.832.000,00
oOper. Especiais
896.
896.
896.
896
896.
000,00
000,00
000,00
.000,00
000,00
Total
66.074.000,00
66.074.000,00
65.674.000,00
842.000,00
61.744.000,00
120.000,00
468.000,00
500.000,00
150.000,00
500.000,00
350.000,00
750.000,00
250.000,00
400.000,00
400.000,00
896.000,00
896.000,00
896.000,00
896.000,00
66.970.000,00
Estado do Rio de Janeiro Programa de Trabalho
Prefeitura Municipal de Macae
Unidade Orcamentaria:
Codigo
01.000.
01.031.
01.031.
.0053.2.
01.031
0000.0.
0000.0.
0053.0.
000.000
000.000
000.000
168.000
Exercicio de 2015 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
CONSOLIDADO
10 CAMARA LEGISLATIVA DE MACAE
10.03 Fundo Esp. da Camara Municipal de Macae
Especificacao Projetos Atividades Oper.
Legislativa 620.000,00
Acao Legislativa 620.000,00
GESTAO ADMINISTRATIVA 620.000,00
Manutencao de Servicos
Administrativos 620.000,00
Total Unidade Orcamentaria........... 620.000,00
Total do Orgao ........cccciieccciceceros 1.242.000,00 71.452.000,00
Especiais
896.000,00
Total
620.000,00
620.000,00
620.000,00
620.000,00
620.000,00
73.590.000,00
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Macae
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
20 GABINETE DO PREFEITO
Unidade Orcamentaria: 20.01 Gabinete do Prefeito
orgao
Codigo Especificacao
04.000.0000.0.000.000 Administracao
fo)
04.122.0000.0.000.000 Administracao Geral
fo]
1
04.122.0053.0.000.000 GESTAO ADMINISTRATIVA
04.122.0053.1.052.000 Capacitacao de Recursos Humanos
04.122.0052.2.168.000 Manutencao de Servicos
Administrativos
Total Unidade Orcamentaria...........
Programa de Trabalho
Projetos
500.000,00
500.000,00
500.000,00
500.000,00
500.000,00
31
31
31
31
Exercicio de 2015 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Atividades
- 202.000,00
- 202.000,00
«202.000,00
«202.000,00
«202.000,00
Oper.
Especiais
Total
31.702.000,00
31.702.000,00
321.702.000,00
500.000,00
31.202.000,00
31.702.000,00
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Macae
Unidade Orcamentaria:
Codigo
04.000.0000.0.
04.122.0000.0.
04.122.0053.0.
04.122.0053.2.
08.000.0000.0.
08.244.0000.0.
08.244.0053.0.
e
000.000
000.000
000.000
168.000
000.000
000.000
000.000
151.000
CONSOLIDADO
20 GABINETE DO PREFEITO
20.02 Coord. Extraord. Assuntos Comunitarios
Especificacao
Administracao
Administracao Geral
GESTAO ADMINISTRATIVA
Manutencao de Servicos
Administrativos
Assistencia Social
Assistencia Comunitaria
GESTAO ADMINISTRATIVA
Manutencao das Atividades do Correio
Comunitario
Total Unidade Orcamentaria.
Programa de Trabalho
Exercicio de 2015 - Anexo 6,
Projetos
Mon
da Lei 4.320/64
Atividades
«418.300,00
«418.300,00
«418.300,00
-418.300,00
449.900,00
449.900,00
449.900,00
449.900,00
«868.200,00
Oper. Especiais
Total
2.418.300,00
2.418.300,00
2.418.300,00
2.418.300,00
449.900,00
449.900,00
449.900,00
449.900,00
2.868.200,00
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Macae
Unidade Gestora.. CONSOLIDADO
Orgao........iiiiiiis 20
Unidade Orcamentaria:
codigo
04.000.0000.0.000.000 Administracao
Programa de Trabalho
Exercicio de 2015 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
GABINETE DO PREFEITO
20.02 Coordenadoria Extraord. Defesa Civil
04.122.0000.0.000.000
04.122.0053.0.000.000
04.122.0053.1.052.000
04.122.0053.1.299.000
04.122.0053.2.168.000
04.128.0000.0.000.000
04.128.0101.0.000.000
B... «1.177.000
06.000.0000.0.000.000 Seguranca Publica
06.182.0000.0.000.000
06.182.0092.0.000.000
06.182.0092.1.187.000
06.182.0101.0.000.000
06.182.0101.1.115.000
06.182.0101.1.162.000
06.182.0101.1.172.000
06.182.0101.1.173.000
06.182.0101.1.184.000
06.182.0101.1.191.000
Dos
08.000.0000.0.000.000 Assistencia Social
08.243.0000.0.000.000
08.243.0003.0.000.000
08.243.0003.2.206.000
08.244.0000.0.000.000
08.244.0004.0.000.000
08.244.0004.2.207.000
08.244.0102.0.000.000
08.244.0102.1.265.000
08.244.0102.2.331.000
Programa de Educacao nas Escolas
27.000.0000.0.000.000 Desporto e Lazer
27.813.0000.0.000.000
27.813.0102.0.000.000
27.813.0102.2.046.000
Lazer
REALIZACAO DE EVENTOS
Colonia de Ferias nos Nucleos de
Defesa Civil
Total Unidade Orcamentaria...........
Especificacao Projetos
88.000,00
Administracao Geral 70.000,00
GESTAO ADMINISTRATIVA 70.000,00
Capacitacao de Recursos Humanos 35.000,00
Reforma e Manutencao da Sede 35.000,00
Manutencao de Servicos
Administrativos
Formacao de Recursos Humanos 18.000,00
PROTECAO, COMBATE E ASSISTENCIA EM 18.000,00
CALAMIDADES
Implantacao do Curso de Seguranca do
Trabalho para Servidores 18.000,00
335.000,00
Defesa Civil 335.000,00
PROEIS 125.000,00
Implantacao do PROEIS 125.000,00
PROTECAO, COMBATE E ASSISTENCIA EM 210.000,00
CALAMIDADES
Defesa e Assistencia a Populacao
atingida por calamidade 30.000,00
Implantacao de Nucleos de Defesa
Cívil 50.000,00
Implantacao do Abrigo de Emergencia 28.000,00
Implantacao do Abrigo Permanente 30.000,00
Implantacao do Posto de Comando
Avancado 30.000,00
Implantacao do Sistema de
Comunicacao de Radio Amador para a Re 18.000,00
Implantacao e Manutencao do Sistema
de Alerta e Alarme 24.000,00
12.000,00
Assistencia a Crianca e ao Adolescente
AGENTE MIRIM
Manutencao do Programa "Agente Mirim"
Assistencia Comunitaria 12.000,00
AGENTE VOLUNTARIO DE DEFESA CIVIL
Manutencao do Programa "Agente
Voluntario de Defesa Civil"
REALIZACAO DE EVENTOS 12.000,00
Projeto de Defesa Civil nas
Comunidades 12.000,00
435.000,00
Atividades
3.614.000,00
3
3
3
3
«614.000,00
«614.000,00
«614.000,00
50.000,00
12.000,00
12.000,00
12.000,00
38.000,00
16.000,00
16.000,00
22.000,00
22.000,00
21.000,00
21.000,00
21.000,00
21.000,00
- 685.000,00
Oper. Especiais
3
3
3
3
4
Total
- 702.000,00
«684.000,00
«684.000,00
35.000,00
35.000,00
-614.000,00
18.000,00
18.000,00
18.000,00
335.000,00
335.000,00
125.000,00
125.000,00
210.000,00
30.000,00
50.000,00
28.000,00
30.000,00
30.000,00
18.000,00
24.000,00
62.000,00
12.000,00
12.000,00
12.000,00
50.000,00
16.000,00
16.000,00
34.000,00
12.000,00
22.000,00
21.000,00
21.000,00
21.000,00
21.000,00
«120.000,00
Estado do Rio de Janeiro Programa de Trabalho
Prefeitura Municipal de Macae Exercicio de 2015 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 20 GABINETE DO PREFEITO
Unidade Orcamentaria: 20.03 Coordenadoria Extraord. Defesa Civil
Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal
Unidade Gestora..
Unidade Orcamentaria:
codigo
14.000.0000.0.000.000
14.122.0000.0.000.000
14.122.0053.0.000.000
14.122.0053.2.168.000
Programa de Trabalho
de Macae Exercicio de 2015 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
CONSOLIDADO
20 GABINETE DO PREFEITO
20.04 Coordenad. Extraord
Especificacao
Direitos da Cidadania
Administracao Geral
GESTAO ADMINISTRATIVA
Manutencao de Servicos
Administrativos
Total Unidade Orcamentaria
- Diversidade Sexual
Projetos Atividades
90.000,00
90.000,00
90.000,00
90.000,00
90.000,00
Oper.
Especiais
Total
80.000,00
20.000,00
20.000,00
90.000,00
90.000,00
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal
Unidade Orcamentaria:
Codigo
17.000.0000.0.000.000
17.122.0000.0.000.000
17.122.0053.0.000.000
17.122.0053.1.070.000
17.122.0053.1.280.000
17.122.0053.2.166.000
17.122.0053.2.356.000
Gs
19822 .0105.2.161.000
17.125.0000.0.000.000
17.125.0105.0.000.000
17.125.0105.1.255.000
17.125.0105.2.097.000
17.125.0105.2.098.000
17.128.0000.0.000.
17.128.0053.0.000.
000
000
000
000
000
000
17.128.0053.1.052.
17.511.0000.0.000.
17.511.0105.0.000.
17.511.0105.1.205.
17.511.0105.2.162.
À AA
179812.0105.0.000.
17.512.0105.1.169.
000
000
000
000
17.512.0105.1.176.000
17.512.0105.1.182.000
17.512.0105.2.175.000
17.512.0105.2.176.000
17.512.0105.2.234.000
17.542.0000.0.000.000
17.542.0105.0.000.000
17.542.0105.2.058.000
17.544.0000.0.000.000
17.544.0105.0.000.000
17.544.0105.1.271.000
de Macae Exercicio de 2015
CONSOLIDADO
20 GABINETE DO PREFEITO
- Anexo 6,
Programa de Trabalho
20.05 Empresa Publica Municipal de Saneamento
Especificacao
Saneamento
Administracao Geral
GESTAO ADMINISTRATIVA
Construcao da Sede Administrativa e
Operativa da ESANE
Realizacao de Concurso Publico
Manutencao de Servicos
Administrativos
Servico de Apoio Operacional
SANEAMENTO BASICO
Manutencao predial das bases
Operacionais da ESANE
Normatizacao e Fiscalizacao
SANEAMENTO BASICO
Parceria Publica Privada do SES
Fiscalizacao das Atividades do
Contrato de Parceria Publico-Privada
Fiscalizacao das Atividades do
Contrato de Programa de Abastecimento de
Formacao de Recursos Humanos
GESTAO ADMINISTRATIVA
Capacitacao de Recursos Humanos
Saneamento Basico Rural
SANEAMENTO BASICO
Implantacao e Manutencao de Sistemas
de Saneamento nas Localidades dos Di
Manutencao predial das estacoes de
tratamento da Regiao Serrana
Saneamento Basico Urbano
SANEAMENTO BASICO
Implantacao de Sistema de
Esgotamento Sanitario
Implantacao do Consorcio Publico de
Saneamento
Implantacao do Plano Municipal de
Saneamento Basico (PMSB)
Manutencao de Sistema de
Abastecimento de Agua
Manutencao de Sistema de Esgotamento
Sanitario
Manutencao do Tratamento
Intradomiciliar de Esgoto Sanitario
Controle Ambiental
SANEAMENTO BASICO
Controle de Qualidade de Aguas e
Efluentes nos Sistemas de Saneamento
Recursos Hidricos
SANEAMENTO BASICO
Protecao e Recuperacao Ambiental dos
Corpos Hidricos
Total Unidade Orcamentaria...........
Projetos
10.252.000,00
106.000,00
106.000,00
105.000,00
1.000,00
10.001.000,00
10.001.000,00
10.001.000,00
Agua
55.000,00
55.000,00
55.000,00
22.500,00
22.500,00
22.500,00
37.500,00
37.500,00
1.500,00
23.500,00
12.500,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
10.252.000,00
da Lei 4.320/64
Atividades
14.406.000,00
3.631.500,00
3.596.500,00
2.318.500,00
1.278.000,00
35.000,00
35.000,00
18.000,00
18.000,00
11.000,00
7.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
10.538.500,00
10.538.500,00
59.000,00
8.429.500,00
2.050.000,00
217.000,00
217.000,00
217.000,00
14.406.000,00
Oper. Especiais Total
24.658.000,00
3.737.500,00
3.702.500,00
105.000,00
1.000,00
2.318.500,00
1.278.000,00
35.000,00
35.000,00
10.019.000,00
10.019.000,00
10.001.000,00
11.000,00
7.000,00
55.000,00
55.000,00
55.000,00
23.500,00
23.500,00
22.500,00
1.000,00
10.576.000,00
10.576.000,00
1.500,00
23.500,00
12.500,00
59.000,00
8.429.500,00
2.050.000,00
217.000,00
217.000,00
217.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
24.658.000,00
Estado do Rio de Janeiro Programa de Trabalho
Prefeitura Municipal de Macae Exercicio de 2015 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
20 GABINETE DO PREFEITO
Unidade Orcamentaria: 20.05 Empresa Publica Municipal de Saneamento
Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Macae
Unidade Orcamentaria:
codigo
15.
15.
15
15
15.
15.
15.
000.0000.0.000.000
122.0000.0.000.000
-122.0053.0.000.000
-122.0053.2.168.000
451.0000.0.000.000
451.0074.0.000.000
451.0074.1.014.000
O ce
15.
15.
451.0074.2.174.000
451.0074.2.254.000
CONSOLIDADO
Programa de Trabalho
- Anexo 6, da Lei 4.320/64
Exercicio de 2015
20 GABINETE DO PREFEITO
20.06 Empresa Mun. de Iluminacao Publica
Especificacao
Urbanismo
Administracao Geral
GESTAO ADMINISTRATIVA
Manutencao de Servicos
Administrativos
Infra-Estrutura Urbana
ILUMINACAO PUBLICA
Ampliacao e melhoria da
Iluminacao Publica
Manutencao da Iluminacao publica e
rede de
Projetos
7.890.000,00
7.890.000,00
7.890.000,00
7.890.000,00
das unidades de saude e escolas do municipio
Manutencao de servicos de
Consultoria, Assistencia Tenica e Analise de Projetos
Manutencao e modernizacao da
Iluminacao Publica e das Unidades Administrativas
Total Unidade Orcamentaria
7.890.000,00
Atividades
9.970.000,00
2.800.000,00
2.800.000,00
2.800.000,00
7.170.000,00
7.170.000,00
1.800.000,00
800.000,00
4.570.000,00
9.970.000,00
Oper. Especiais
O
15
a
17.
Total
- 860.000,00
- 800.000,00
«800.000,00
«800.000,00
«060.000,00
15.
060.000,00
-890.000,00
.800.000,00
800.000,00
-570.000,00
860.000,00
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal
Unidade Orcamentaria:
Codigo
10.000.0000.0.000.000
10.812.0000.0.000.000
10.812.0113.0.000.000
10.812.0113.1.331.000
13.000.0000.0.000.000
13.392.0000.0.000.000
À
198$52.0102.1.284.000
13.392.0102.2.069.000
13.392.0102.2.085.000
23.000.0000.0.000.000
23.695.0000.0.000.000
23.695.0055.0.000.000
23.695.0055.1.052.000
23.695.0055.2.346.000
23.695.0055.2.250.000
24.000.0000.0.000.000
24.695.0000.0.000.000
24.695.0055.0.000.000
24.695.0055.1.106.000
E ad
27.000.0000.0.000.000
27.122.0000.0.000.000
27.122.0053.0.000.000
27.122.0053.1.131.000
27.122.0053.2.168.000
27.126.0000.0.000.000
27.126.0053.0.000.000
27.126.0053.1.114.000
27.126.0053.2.231.000
27.128.0000.0.000.000
27.128.0053.0.000.000
27.128.0053.1.052.000
27.244.0000.0.000.000
27.244.0001.0.000.000
27.244.0001.1.309.000
27.451.0000.0.000.000
27.451.0006.0.000.000
de Macae
CONSOLIDADO
20 GABINETE DO PREFEITO
20.07 Fundac. Esportes e Tur. de Macae
Especificacao
Saude
Desporto Comunitario
VALORIZACAO DE JACOES PARA JUVENTUDE,
CULTURAIS E ESPORTIVAS
Emendas Parlamentares Impositivas -
EPI
Cultura
Difusao Cultural
REALIZACAO DE EVENTOS
Realizacao de Eventos Esportivos e
Turisticos
Difusao Cultural Municipal
Eventos Desportivos
Comercio e Servicos
Turismo
GESTAO DA POLITICA PUBLICA DE TURISMO
Capacitacao de Recursos Humanos
Promocao de Produtos Turisticos
Promocao do Turismo no Municipio de
Macae em eventos
Comunicacoes
Turismo
GESTAO DA POLITICA PUBLICA DE TURISMO
Criacao de Campanhas Publicitarias
para o Turismo
Implantacao, Adeguacao e Reforma da
Sinalizacao Turistica, Descritiva e I
Desporto e Lazer
Administracao Geral
GESTAO ADMINISTRATIVA
Elaboracao e aquisicao de material
promocional
Manutencao de Servicos
Administrativos
Tecnologia da Informacao
GESTAO ADMINISTRATIVA
Criacao e Manutencao de sitio
eletronico da FESPORTUR
Manutencao do Sistema de Informacao
Formacao de Recursos Humanos
GESTAO ADMINISTRATIVA
Capacitacao de Recursos Humanos
Assistencia Comunitaria
ACAO SOLIDARIA
Subvencoes Sociais
Infra-Estrutura Urbana
AMPLIACAO, MELHORIA E MODERNIZACAO DA
INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL
Programa de Trabalho
Projetos
30.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
1.234.000,00
1.234.000,00
1.234.000,00
1.234.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
52.000,00
52.000,00
52.000,00
50.000,00
2.000,00
4.274.400,00
41.000,00
41.000,00
41.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
2.857.000,00
2.857.000,00
2.857.000,00
250.000,00
250.000,00
1
1
1
9
5
5
5
Exercicio de 2015 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Atividades
.278.
.278.
.278.
«276.
48.
48
48.
46.
-266.
.577.
.577.
.577
20.
20.
20.
600,00
600,00
600,00
300,00
«300,00
300,00
«300,00
300,00
«300,00
000,00
700,00
400,00
400,00
«400,00
000,00
000,00
000,00
oper.
Especiais
Total
30.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
o
«512.600,00
«512.600,00
«512.600,00
RO
n
«234.000,00
«276.300,00
2.300,00
A
148.300,00
148.300,00
148.300,00
100.000,00
2.300,00
26.000,00
52.000,00
52.000,00
52.000,00
50.000,00
2.000,00
13.541.100,00
5.618.400,00
5.618.400,00
41.000,00
5.577.400,00
21.000,00
21.000,00
1.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
2.857.000,00
2.857.000,00
2.857.000,00
250.000,00
250.000,00
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Macae
Unidade Orcamentaria:
Codigo
27.
27.
27.
27.
27.
27.
451.0006.1.331.000
695.0000.0.000.000
695.0055.0.000.000
695.0055.1.065.000
695.0055.1.099.000
695.0055.1.133.000
É A
27.
27.
27.
27.
27.
27.
27.
27.
27.
27.
27.
27.
27.
27.
695.0055.1.249.000
811.0000.0.000.000
811.0001.0.000.000
811.0001.1.099.000
811.0054.0.000.000
811.0054.1.137.000
811.0054.1.138.000
811.0054.1.246.000
811.0054.1.262.000
811.0054.2.027.000
811.0054.2.041.000
811.0054.2.076.000
811.0054.2.127.000
811.0054.2.128.000
O
811.0054.2.322.000
27.
27.
27.
27.
27.
27.
27.
27.
27.
27.
27.
27.
27.
27.
27.
27.
811.0080.0.000.000
811.0080.2.195.000
812.0000.0.000.000
812.0054.0.000.000
812.0054.1.058.000
812.0054.1.202.000
812.0054.2.002.000
812.0054.2.079.000
812.0054.2.116.000
812.0054.2.306.000
812.0080.0.000.000
812.0080.2.196.000
812.0089.0.000.000
812.0089.2.001.000
812.0089.2.078.000
812.0089.2.115.000
CONSOLIDADO
20 GABINETE DO PREFEITO
20.07 Fundac. Esportes e Tur. de Macae
Especificacao
Emendas Parlamentares Impositivas -
EPI
Turismo
GESTAO DA POLITICA PUBLICA DE TURISMO
Conhecer o Turista, o Mercado e o
Territorio
Contribuicoes financeiras
Elaboracao, Formatacao e Atualizacao
do Inventario Turistico
Implantacao e Operacionalizacao da
Conferencia Municipal de Turismo
Melhoria da Infraestrutura Turistica
Desporto de Rendimento
ACAO SOLIDARIA
Contribuicoes financeiras
GESTAO DA POLITICA PUBLICA DE ESPORTE
E LAZER
Escola de Esportes Radicais
Escola de Ginastica Artistica
Laboratorio de Pesquisa e Inovacao
em Ciencias do Esporte
Preparacao de Atletas, da Base a
Excelencia Esportiva
Apoio ao Atleta
Atletismo Macae
Equipes de base
Macae para o Esporte
Macae Vai a Luta
Manutencao do Programa "Bolsa Atleta"
PIDES - Programa de Iniciacao e
Desenvolvimento Esportivo
MACAE ESPORTIVA
Manutencao do Estadio Claudio Moacyr
Desporto Comunitario
GESTAO DA POLITICA PUBLICA DE ESPORTE
E LAZER
Centro de Ginastica
Implantacao e Manutencao de
Academias Populares
Acesso ao Esporte e a Eventos
Esportivos
Esporte recreativo e de lazer para a
populacao
Jogos Estudantis
Servicos de Inspecao Municipal
(S.I.M)
2.000,00
MACAE ESPORTIVA
Manutencao do Ginasio Municipal
POLITICA PUBLICA PARA O IDOSO
Academia para Melhor Idade
Esporte para a melhor Idade
Jogos da Melhor Idade
Programa de Trabalho
Projetos
250.000,00
584.400,00
584.400,00
2.200,00
240.000,00
185.000,00
5.000,00
152.200,00
66.600,00
4.000,00
4.000,00
62.600,00
54.400,00
4.000,00
2.200,00
2.000,00
154.400,00
154.400,00
2.000,00
152.400,00
Exercicio de 2015 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Atividades
3.470.
1.088.
50.
«900,00
«000,00
20.
- 000,00
700.
302
2.381
22.
DNA utusn
200,00
900,00
000,00
000,00
000,00
- 000,00
- 300,00
2.381.
43.
28.
300,00
800,00
400,00
000,00
«200,00
- 200,00
-000,00
«300,00
- 300,00
- 200,00
«000,00
«000,00
- 200,00
Oper. Especiais Total
250.000,00
584.400,00
584.400,00
2.200,00
240.000,00
185.000,00
5.000,00
152.200,00
3.536.800,00
4.000,00
4.000,00
1.151.500,00
54.400,00
4.000,00
2.200,00
2.000,00
50.000,00
4.900,00
8.000,00
20.000,00
4.000,00
700.000,00
302.000,00
2.381.300,00
2.381.300,00
198.200,00
182.800,00
2.000,00
152.400,00
000,00
2.200,00
2.200,00
5.300,00
5.300,00
6.200,00
2.000,00
2.000,00
2.200,00
Estado do Rio de Janeiro Programa de Trabalho
Prefeitura Municipal de Macae Exercicio de 2015 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.. CONSOLIDADO
Orgao...............: 20 GABINETE DO PREFEITO
Unidade Orcamentaria: 20.07 Fundac. Esportes e Tur. de Macae
Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total
27.812.0102.2.117.000 Jogos Multisetoriais 1.700,00 1.700,00
27.812.0102.2.305.000 OLIMPEDE 2.200,00 2.200,00
27.813.0000.0.000.000 Lazer 300.000,00 155.300,00 455.300,00
27.813.0054.0.000.000 GESTAO DA POLITICA PUBLICA DE ESPORTE 300.000,00 300.000,00
E LAZER
27.813.0054.1.209.000 Subvencoes Sociais 300.000,00 300.000,00
27.813.0080.0.000.000 MACAE ESPORTIVA 5.100,00 5.100,00
27.813.0080.2.201.000 Manutencao do Parque da Cidade 5.100,00 5.100,00
27.813.0102.0.000.000 REALIZACAO DE EVENTOS 150.200,00 150.200,00
Os Fest Verao Esportivo 150.200,00 150.200,00
Total Unidade Orcamentaria........... 5.690.400,00 10.593.600,00 16.284.000,00
Estado do Rio de Janeiro Programa de Trabalho
Prefeitura Municipal de Macae Exercicio de 2015 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora..... : CONSOLIDADO
20 GABINETE DO PREFEITO
Unidade Orcamentaria: 20.08 Fundacao Macae de Cultura
Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total
13.000.0000.0.000.000 Cultura 1.612.500,00 6.847.500,00 8.460.000,00
13.122.0000.0.000.000 Administracao Geral 62.000,00 5.023.000,00 5.085.000,00
13.122.0053.0.000.000 GESTAO ADMINISTRATIVA 62.000,00 5.023.000,00 5.085.000,00
13.122.0053.1.052.000 Capacitacao de Recursos Humanos 62.000,00 62.000,00
13.122.0053.2.168.000 Manutencao de Servicos
Administrativos 4.794.000,00 4.794.000,00
13.122.0053.2.232.000 Manutencao do Teatro Municipal de
Macae 229.000,00 229.000,00
13.244.0000.0.000.000 Assistencia Comunitaria 520.000,00 520.000,00
4.0001.0.000.000 ACAO SOLIDARIA 520.000,00 520.000,00
O Subvencoes Sociais 520.000,00 520.000,00
13.391.0000.0.000.000 Patrimonio Historico, Artistico e Arque 172.500,00 182.000,00 360.500,00
13.391.0095.0.000.000 PROMOCAO E DIFUSAO CULTURAL 172.500,00 188.000,00 360.500,00
13.391.0095.1.189.000 Implantacao do Projeto "Memoria Doc* 70.500,00 70.500,00
13.391.0095.1.258.000 Patrimonio Historico, Cultural e
Material de Macae 102.000,00 102.000,00
13.391.0095.2.073.000 Educacao Patrimonial 95.000,00 95.000,00
13.391.0095.2.292.000 Memoria do Ferroviario 93.000,00 93.000,00
13.392.0000.0.000.000 Difusao Cultural 858.000,00 1.636.500,00 2.494.500,00
13.392.0095.0.000.000 PROMOCAO E DIFUSAO CULTURAL 858.000,00 1.636.500,00 2.494.500,00
13.392.0095.1.029.000 Apoio a Projetos Culturais 111.000,00 111.000,00
13.392.0095.1.149.000 Fomento de Grupos e Manifestacao
Artistica/Cultural do Municipio 114.000,00 114.000,00
13.392.0095.1.161.000 Implantacao de Museus Historicos de .
Macae 119.000,00 119.000,00
13.392.0095.1.193.000 Implantacao e Implementacao dos
Polos e Tendas Culturais 306.000,00 306.000,00
13.392.0095.1.302.000 Restauracao e Preservacao de
1) Monumentos Publicos 89.000,00 89.000,00
Eh 92.0095.1.319.000 Tenda Cultural Parque de Exposicao 119.000,00 119.000,00
13.392.0095.2.042.000 Auto de Natal 119.000,00 119.000,00
13.392.0095.2.063.000 Cultura de Quintal 58.000,00 58.000,00
13.392.0095.2.094.000 Festivais de Danca, Musica, Teatro,
Poesia, Cinema e outras vertentes 454.000,00 454.000,00
13.392.0095.2.135.000 Manutencao do Cine Clube 100.000,00 100.000,00
13.392.0095.2.156.000 Manutencao de Bibliotecas Publicas
Municipais 211.000,00 211.000,00
13.392.0095.2.282.000 Manutencao Escola de Danca 121.000,00 121.000,00
13.392.0095.2.282.000 Manutencao Escola de Musica e Artes
- EMART 191.000,00 191.000,00
13.392.0095.2.284.000 Manutencao Galeria de Artes 103.000,00 103.000,00
13.392.0095.2.317.000 Paixao de Cristo 239.000,00 239.000,00
13.392.0095.2.351.000 Promover o acesso ao Livro, a
leitura e a formacao de mediadores 40.500,00 40.500,00
Total Unidade Orcamentaria........... 1.612.500,00 6.847.500,00 8.460.000,00
Estado do Rio de Janeiro Programa de Trabalho
Prefeitura Municipal de Macae Exercicio de 2015 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora..... : CONSOLIDADO
20 GABINETE DO PREFEITO
Unidade Orcamentaria: 20.09 Fundo Mun. Defesa dos Direitos Difusos
Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total
14.000.0000.0.000.000 Direitos da Cidadania 488.000,00 488.000,00
14.122.0000.0.000.000 Administracao Geral 488.000,00 488.000,00
14.122.0053.0.000.000 GESTAO ADMINISTRATIVA 488.000,00 488.000,00
14.122.0053.2.169.000 Manutencao de Servicos
Administrativos 488.000,00 488.000,00
Total Unidade Orcamentaria........... 488.000,00 488.000,00
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Macae
Unidade Orcamentaria:
Codigo
CONSOLIDADO
Programa de Trabalho
20 GABINETE DO PREFEITO
20.10 Fundo Municipal de Cultura
Especificacao
13.000.0000.0.000.000 Cultura
13.122.
13.122.
13.122.
13.392.
13.392.
13.392.
LA
92.
0000.0.000.000
0053.0.000.000
0053.2.168.000
0000.0.000.000
0053.0.000.000
0053.1.179.000
0095.0.000.000
0095.2.095.000
Administracao Geral
GESTAO ADMINISTRATIVA
Manutencao de Servicos
Administrativos
Difusao Cultural
GESTAO ADMINISTRATIVA
Implantacao do Fundo Municipal de
Cultura
PROMOCAO E DIFUSAO CULTURAL
Financiamento de Projetos Culturais
prsoprios e externos
Total Unidade Orcamentaria
Projetos
34.000,00
34.000,00
34.000,00
34.000,00
34.000,00
Exercicio de 2015 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Atividades
286.
76
76.
76
210.
210.
210.
286.
000,00
«000,00
000,00
«000,00
000,00
000,00
000,00
000,00
oper. Especiais
Total
320.000,00
76.000,00
76.000,00
76.000,00
244.000,00
34.000,00
34.000,00
210.000,00
210.000,00
320.000,00
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Macae
Unidade Gestora..
orgao
Unidade Orcamentaria:
Codigo
04.000.0000.0.000.000 Administracao
04.122.0000.0.000.000
04.122.0053.0.000.000
04.122.0053.2.168.000
12.000.0000.0.000.000
12.392.0000.0.000.000
12.392.0063.0.000.000
E
13.000.0000.0.000.000
13.122.0000.0.000.000
13.122.0063.0.000.000
13.122.0063.2.470.000
13.128.0000.0.000.000
13.128.0053.0.000.000
13.128.0053.1.052.000
13.391.0000.0.000.000
13.391.0063.0.000.000
13.391.0063.1.258.000
13.392.0000.0.000.000
13.392.0102.0.000.000
13.392.0102.1.283.000
Oss ss
14.422.0000.0.000.000
14.422.0063.0.000.000
14.422.0063.1.194.000
14.422.0063.1.339.000
CONSOLIDADO
Programa de Trabalho
20 GABINETE DO PREFEITO
20.11 Coordenadoria Extraord. Igualdade Racial
Especificacao Projetos
Administracao Geral
GESTAO ADMINISTRATIVA
Manutencao de Servicos
Administrativos
Educacao 70.000,00
Difusao Cultural 70.000,00
GESTAO DA PROMOCAO DA IGUALDADE RACIAL 70.000,00
Emendas Parlamentares Impositivas -
EPI 70.000,00
Cultura 327.000,00
Administracao Geral
GESTAO DA PROMOCAO DA IGUALDADE RACIAL
Manutencao das atividades do
Conselho Municipal de Igualdade Racial
Formacao de Recursos Humanos 20.000,00
GESTAO ADMINISTRATIVA 20.000,00
Capacitacao de Recursos Humanos 20.000,00
Patrimonio Historico, Artistico e Arque 50.000,00
GESTAO DA PROMOCAO DA IGUALDADE RACIAL 50.000,00
Patrimonio Historico, Cultural e
Material de Macae 50.000,00
Difusao Cultural 257.000,00
REALIZACAO DE EVENTOS 257.000,00
Realizacao de Eventos destinados a
Promocao da Igualdade Racial 257.000,00
Direitos da Cidadania 122.000,00
Direitos Individuais, Coletivos e Difus 122.000,00
GESTAO DA PROMOCAO DA IGUALDADE RACIAL 122.000,00
Implantacao e Manuntencao do Projeto
"Cabeca de Nego" 117.000,00
Projeto "Fala Jovem" 5.000,00
Total Unidade Orcamentaria........... 519.000,00
Exercicio de 2015 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Atividades
281.
281.
281.
281.
150.
150
150
150.
431.
000,00
000,00
000,00
000,00
000,00
- 000,00
- 000,00
000,00
000,00
oper.
Especiais
Total
281.000,00
281.000,00
281.000,00
281.000,00
70.000,00
70.000,00
70.000,00
70.000,00
477.000,00
150.000,00
150.000,00
150.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
257.000,00
257.000,00
257.000,00
122.000,00
122.000,00
122.000,00
117.000,00
5.000,00
950.000,00
Estado do Rio de Janeiro Programa de Trabalho
Prefeitura Municipal de Macae
rcicio de 2015 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
CONSOLIDADO
20 GABINETE DO PREFEITO
20.12 Coordenadoria Extraord. Pol. s/ Drogas
Unidade Orcamentaria:
Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total
04.000.0000.0.000.000 Administracao 18.000,00 1.234.500,00 1.252.500,00
04.122.0000.0.000.000 Administracao Geral 1.234.500,00 1.234.500,00
04.122.0053.0.000.000 GESTAO ADMINISTRATIVA 1.234.500,00 1.234.500,00
04.122.0053.2.169.000 Manutencao de Servicos
Administrativos 1.234.500,00 1.234.500,00
04.128.0000.0.000.000 Formacao de Recursos Humanos 18.000,00 18.000,00
04.128.0053.0.000.000 GESTAO ADMINISTRATIVA 18.000,00 18.000,00
04.128.0053.1.052.000 Capacitacao de Recursos Humanos 18.000,00 18.000,00
E Assistencia Social 510.000,00 252.500,00 762.500,00
ostZ4aa.0000.0.000.000 Assistencia Comunitaria 510.000,00 252.500,00 762.500,00
08.244.0062.0.000.000 GESTAO DA POLITICA PUBLICA SOBRE 510.000,00 252.500,00 762.500,00
DROGAS
08.244.0062.1.418.000 Implantacao do Projeto "Da pra fazer" 510.000,00 510.000,00
08.244.0062.2.137.000 Manutencao da acoes de promocao na
area da saude 8.000,00 8.000,00
08.244.0062.2.153.000 Manutencao de acoes de promocao e
prevencao na area da educacao 6.000,00 6.000,00
08.244.0062.2.154.000 Manutencao de acoes de promocao e
prevencao na area de saude ocupacional 6.000,00 6.000,00
08.244.0062.2.210.000 Manutencao do Programa amigo da vez 12.000,00 12.000,00
08.244.0062.2.218.000 Manutencao do Programa Macae Livre
do Tabaco 10.500,00 10.500,00
08.244.0062.2.224.000 Manutencao do Programa Viva Voz de
Macae 6.000,00 6.000,00
08.244.0062.2.321.000 Pesquisa para diagnostico de consumo
de alcool e outras drogas 7.500,00 7.500,00
08.244.0062.2.325.000 Prevencao ao uso de crack e outras
& drogas 56.400,00 56.400,00
0787244.0062.2.465.000 Implantacao e Manutencao do Projeto
Prazer no Esporte 140.100,00 140.100,00
19.000.0000.0.000.000 Ciencia e Tecnologia 54.000,00 54.000,00
19.573.0000.0.000.000 Difusao do Conhecimento Cientifico e Te 54.000,00 54.000,00
19.573.0062.0.000.000 GESTAO DA POLITICA PUBLICA SOBRE 54.000,00 54.000,00
DROGAS
19.573.0062.1.282.000 Realizacao de Eventos Científicos 54.000,00 54.000,00
Total Unidade Orcamentaria........... 582.000,00 1.487.000,00 2.069.000,00
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal
Unidade Orcamentaria:
Codigo
08.000.0000.0.000.000
08.244.0000.0.000.000
08.244.0053.0.000.000
08.244.0053.2.168.000
de Macae Exercicio de 2015
CONSOLIDADO
20 GABINETE DO PREFEITO
20.13 Coordenadoria Extraord.
Especificacao
Assistencia Social
Assistencia Comunitaria
GESTAO ADMINISTRATIVA
Manutencao de Servicos
Administrativos
Total Unidade Orcamentaria...
Programa de Trabalho
- Anexo 6,
Renda Minima
Projetos
da Lei 4.320/64
Atividades
100.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
Oper. Especiais
Total
100.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Macae
Unidade Orcamentaria:
Codigo
10.000.0000.0.000.
10.128.
10.128.
10.128.
10.304.
10.304.
10.304.
10.304.
o
0000.0.
0053.0.
0053.1.
0000.0.
0053.0.
0053.2.
0114.0.
0114.1.
000.
000.
052.
000.
000.
168.
000.
091.
000
000
000
000
000
000
000
000
000
CONSOLIDADO
20 GABINETE DO PREFEITO
20.14 Agencia Mun. de Vigilancia Sanitaria
Especificacao
Saude
Formacao de Recursos Humanos
GESTAO ADMINISTRATIVA
Capacitacao de Recursos Humanos
Vigilancia Sanitaria
GESTAO ADMINISTRATIVA
Manutencao de Servicos
Administrativos
VIGILANCIA EM SAUDE
Construcao e manutencao das acoes de
Vigilancia Sanitaria
Total Unidade Orcamentaria
Programa de Trabalho
Exercicio de 2015 - Anexo 6,
da Lei 4.320/64
Projetos
767.
238.
238.
238.
529.
529.
529.
000,00
000,00
000,00
000,00
000,00
000,00
000,00
.000,00
Atividades
923.000,00
923.000,00
923.000,00
923.000,00
923.000,00
Oper. Especiais
Total
A
«690.000,00
238.000,00
238.000,00
238.000,00
«452.000,00
923.000,00
A
923.000,00
529.000,00
529.000,00
1.690.000,00
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Macae
Unidade Orcamentaria:
Codigo
04.000.
04.122.
04.122.
04.122.
04.122.
12.000.
- 0000.
. 0053.
0053.
12.122
EU
12.122
0000.
0000.
0053.
0053.
0053.
0000.
0.000.000
0.000.000
0.000.000
1.052.000
2.168.000
0.000.000
CONSOLIDADO
Programa de Trabalho
Exercício de 2015 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
20 GABINETE DO PREFEITO
20.15 Coordenadoria Extraordinaria do CEMEAES
Especificacao
Administracao
Administracao Geral
GESTAO ADMINISTRATIVA
Capacitacao de Recursos Humanos
Manutencao de Servicos
Administrativos
Educacao
0.000.000 Administracao Geral
GESTAO ADMINISTRATIVA
0.000.000
1.331.000
Emendas Parlamentares Impositivas -
EPI
Total Unidade Orcamentaria...........
Total do Orgao
Projetos
- 000,00
«000,00
«000,00
«000,00
now
100.000,00
100.000,00
100.000,00
200.000,00
105.000,00
- 386.900,00
Atividades
1.495.000,00
1.495.000,00
1.495.000,00
1.495.000,00
1.495.000,00
84.872.300,00
Oper. Especiais
Pen
n
113.
Total
-500.000,00
- 500.000,00
- 500.000,00
5.000,00
«495.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
«600.000,00
259.200,00
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Macae
Unidade Orcamentaria:
Codigo
02.000.0000.0.000.000
02.062.0000.0.000.000
02.062.0026.0.000.000
02.062.0026.2.014.000
02.122.0000.0.000.000
02.122.0053.0.000.000
02.122.0053.2.141.000
02.122.0053.2.168.000
O
029126 .0053.0.000.000
02.126.0053.1.157.000
02.126.0053.1.170.000
02.128.0000.0.000.000
02.128.0053.0.000.000
02.128.0053.1.052.000
21
Total do Orgao
CONSOLIDADO
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
Especificacao
Judiciaria
Programa de Trabalho
Exercicio de 2015
21.01 Procuradoria Geral do Municipio
Defesa do Interesse Publico no Processo
DEFESA JURIDICA DO MUNICIPIO
Apoio ao CEJUR
Administracao Geral
GESTAO ADMINISTRATIVA
Manutencao da Biblioteca da PROGEM
Manutencao de Servicos
Administrativos
Tecnologia da Informacao
GESTAO ADMINISTRATIVA
Implantacao da Informatizacao da
PROGEM
Implantacao de Sistema de Informacao
GESTAO ADMINISTRATIVA
Formacao de Recursos Humanos
Capacitacao de Recursos Humanos
Total Unidade Orcamentaria
- Anexo 6,
Projetos
352.000,00
319.000,00
319.000,00
109.000,00
210.000,00
33.000,00
33.000,00
33.000,00
352.000,00
“o
un
o
- 000,00
da Lei 4.
320/64
Atividades
28.632.000,00
7.500,00
7.500,00
7.500,00
28.624.500,00
28.624.500,00
4.000,00
28.620.500,00
28.632.000,00
28.632.000,00
oper.
Especiais
Total
28.984.000,00
7.500,00
7.500,00
7.500,00
28.624.500,00
28.624.500,00
4.000,00
28.620.500,00
319.000,00
319.000,00
109.000,00
210.000,00
33.000,00
33.000,00
33.000,00
28.984.000,00
28.984.000,00
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal
Unidade Orcamentaria:
Codigo
04.000.0000.0.000.000
04.031.0000.0.000.000
04.031.0070.0.000.000
04.031.0070.0.002.000
04.122.0000.0.000.000
04.122.0053.0.000.000
04.122.0053.2.168.000
04.122.0053.2.287.000
A
04WP22.0070.2.011.000
04.122.0070.2.015.000
04.122.0070.2.032.000
04.122.0113.0.000.000
04.122.0113.2.026.000
04.128.0000.0.000.000
04.128.0053.0.000.000
04.128.0053.1.052.000
04.131.0000.0.000.000
04.131.0046.0.000.000
04.131.0046.1.405.000
24.000.0000.0.000.000
24.131.0000.0.000.000
24.131.0053.0.000.000
O e
24.131.0070.0.000.000
24.131.0070.2.353.000
27.000.0000.0.000.000
27.812.0000.0.000.000
27.812.0113.0.000.000
27.812.0113.1.241.000
27.813.0000.0.000.000
27.813.0113.0.000.000
27.813.0113.1.033.000
de Macae
CONSOLIDADO
22 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
22.01 Secretaria Municipal de Governo
Especificacao
Administracao
Acao Legislativa
GESTAO INTEGRADA E TRANSPARENTE
Gerenciamento das Acoes Legislativas
Administracao Geral
GESTAO ADMINISTRATIVA
Manutencao de Servicos
Administrativos
Manutencao Predial
GESTAO INTEGRADA E TRANSPARENTE
Apoio a Atividadade Administrativas
Regionalizadas
Apoio a Conselhos
Apoio as Atividades da Administracao
Direta e Indireta
VALORIZACAO DE ACOES PARA JUVENTUDE,
CULTURAIS E ESPORTIVAS
Apoio a Recepcao e Eventos
Formacao de Recursos Humanos
GESTAO ADMINISTRATIVA
Capacitacao de Recursos Humanos
Comunicacao Social
FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
Projeto "Conhecendo Macae"
Comunicacoes
Comunicacao Social
GESTAO ADMINISTRATIVA
Manutencao e Operacionalizacao da
Ouvidoria Geral
GESTAO INTEGRADA E TRANSPARENTE
Publicacao de Atos Oficiais
Desporto e Lazer
Desporto Comunitario
VALORIZACAO DE JACOES PARA JUVENTUDE,
CULTURAIS E ESPORTIVAS
Incentivo a Pratica Desportiva
Lazer
VALORIZACAO DE ACOES PARA JUVENTUDE,
CULTURAIS E ESPORTIVAS
Apoio a realizacao de eventos e
atividades culturais e desportivas no
Total Unidade Orcamentaria...........
Total do Orgao
Programa de Trabalho
Projetos
74.400,00
20.400,00
20.400,00
20.400,00
54.000,00
54.000,00
54.000,00
255.000,00
22.000,00
22.000,00
22.000,00
233.000,00
233.000,00
233.000,00
329.400,00
329.400,00
Exercicio de 2015 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Atividades
8.248.600,00
8.248.600,00
7.792.000,00
2.956.500,00
4.835.500,00
91.600,00
41.600,00
33.000,00
17.000,00
365.000,00
365.000,00
1.443.000,00
1.443.000,00
43.000,00
43.000,00
1.400.000,00
1.400.000,00
9.691.600,00
9.691.600,00
Oper. Especiais
17.000,00
17.000,00
17.000,00
17.000,00
17.000,00
17.000,00
Total
8.340.000,00
17.000,00
17.000,00
17.000,00
8.248.600,00
7.792.000,00
2.956.500,00
4.835.500,00
91.600,00
41.600,00
33.000,00
17.000,00
365.000,00
365.000,00
20.400,00
20.400,00
20.400,00
54.000,00
54.000,00
54.000,00
1.443.000,00
1.443.000,00
43.000,00
43.000,00
1.400.000,00
1.400.000,00
255.000,00
22.000,00
22.000,00
22.000,00
233.000,00
233.000,00
233.000,00
10.038.000,00
10.038.000,00
Estado do Rio de Janeiro Programa de Trabalho
Prefeitura Municipal de Macae Exercicio de 2015 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
CONSOLIDADO
23 SECRETARIA MUNCIPAL DE PLANEJAMENTO
Unidade Gestora..
Unidade Orcamentaria: 23.01 Secretaria Municipal de Planejamento
Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total
04.000.0000.0.000.000 Administracao 115.000,00 2.675.000,00 2.780.000,00
04.122.0000.0.000.000 Administracao Geral 2.665.000,00 2.665.000,00
04.122.0053.0.000.000 GESTAO ADMINISTRATIVA 2.665.000,00 2.665.000,00
04.122.0053.2.168.000 Manutencao de Servicos
Administrativos 2.665.000,00 2.665.000,00
04.126.0000.0.000.000 Tecnologia da Informacao 10.000,00 10.000,00
04.126.0109.0.000.000 SISTEMA DE INFORMACOES MUNICIPAIS 10.000,00 10.000,00
04.126.0109.2.309.000 Operacionalizacao do Geo-Macae 10.000,00 10.000,00
04.128.0000.0.000.000 Formacao de Recursos Humanos 115.000,00 115.000,00
0 E 8.0053.0.000.000 GESTAO ADMINISTRATIVA 115.000,00 115.000,00
A Capacitacao de Recursos Humanos 115.000,00 115.000,00
99.000.0000.0.000.000 Reserva de Contingencia 10.001.200,00 10.001.200,00
99.999.0000.0.000.000 Reserva de Contingencia 10.001.200,00 10.001.200,00
99.999.0999.0.000.000 Reserva de Contingencia 10.001.200,00 10.001.200,00
99.999.0999.0.999.000 Reserva de Contingencia 10.001.200,00 10.001.200,00
Total Unidade Orcamentaria........... 115.000,00 2.675.000,00 10.001.200,00 12.791.200,00
Total do Orgao ............. deccereraena 115.000,00 2.675.000,00 10.001.200,00 12.791.200,00
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Macae
Unidade Orcamentaria:
Codigo
04.000.0000
04.122.0000
04.122.0053
04.122.0053
04.122.0053
04.129.0000
04.129.0053
0“
04.482.0000
04.482.0053
04.482.0053
28.000.0000
28.841.0000
28.841.0053
28.841.0053
0.000.
«0.000.
-0.000.
.1.156.
.2.168.
«0.000.
«0.000.
-1.406.
-0.000.
-0.000.
1.045.
0.000.
.0.000.
0.000.
-0.001.
000
000
000
000
000
000
000
000
000
000
000
000
000
000
000
Exercicio de 2015
CONSOLIDADO
25 — SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
25.01 Secretaria Municipal de Fazenda
Especificacao
Administracao
Administracao Geral
GESTAO ADMINISTRATIVA
Implantacao e Manutencao da
Contadoria Geral do Municipio
Manutencao de Servicos
Administrativos
Administracao de Receitas
GESTAO ADMINISTRATIVA
Modernizacao e Aparelhamento da
Administracao Tributaria
Habitacao Urbana
GESTAO ADMINISTRATIVA
Atualizacao do cadastro imobiliario
Encargos Especiais
Refinanciamento da Divida Interna
GESTAO ADMINISTRATIVA
Amortizacao de divida
Total Unidade Orcamentaria.........
Total do Orgao .........ccccccciscccaeo
Programa de Trabalho
- Anexo 6,
da Lei 4.320/64
Projetos
3.755.
30
30
30.
416.
416.
416.
3.309.
3.309.
3.309.
3.755.
3.755.
000,00
- 000,00
-000,00
900,00
000,00
000,00
000,00
000,00
000,00
000,00
000,00
000,00
Atividades
74.702.000,00
74.702.000,00
74.702.000,00
74.702.000,00
74.702.000,00
74.702.000,00
Oper. Especiais
23.
23.
23
23.
23.
780.
780
780
780.
780.
000,00
-000,00
780.
23.
000,00
«000,00
000,00
000,00
Total
78.457.000,00
74.732.000,00
74.732.000,00
30.000,00
74.702.000,00
416.000,00
416.000,00
416.000,00
3.309.000,00
3.309.000,00
3.309.000,00
23.780.000,00
23.780.000,00
23.780.000,00
23.780.000,00
102.237.000,00
102.237.000,00
Estado do Rio de Janeiro Programa de
Prefeitura Municipal de Macae Exercicio de 2015
CONSOLIDADO
Orgao...............: 26 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
Unidade Orcamentaria: 26.01 Controladoria Geral do Municipio
Codigo Especificacao
04.000.0000.0.000.000 Administracao
04.122.0000.0.000.000
04.122.0053.0.000.000
04.122.0053.1.097.000
Administracao Geral
GESTAO ADMINISTRATIVA
Construcao, Ampliacao, reforma e
manutencao do arquivo geral da prefei
04.122.0053.1.195.000 Implantacao e Manutencao da
Auditoria Geral do Municipio
04.122.0053.2.168.000
à
04.123.0000.0.000.000
04.123.0053.0.000.000
04.123.0053.1.215.000
Manutencao de Servicos
Administrativos
Manutencao e Modernizacao do
Protocolo Geral
Administracao Financeira
GESTAO ADMINISTRATIVA
Implantacao e Manutencao do Sistema
de Custos no Ambito do Municipio de M
04.128.0000.0.000.000 Formacao de Recursos Humanos
04.128.0053.0.000.000 GESTAO ADMINISTRATIVA
04.128.0053.1.052.000 Capacitacao de Recursos Humanos
19.000.0000.0.000.000 Ciencia e Tecnologia
19.126.0000.0.000.000
19.126.0053.0.000.000
19.126.0053.1.216.000
Tecnologia da Informacao
GESTAO ADMINISTRATIVA
Implantacao e Manutencao do Sistema
de Gestao de Documentos
Total Unidade Orcamentaria...........
Total do Orgao
Trabalho
- Anexo 6, da Lei 4.320/64
Projetos
830.000,00
700.000,00
700.000,00
500.000,00
200.000,00
65.000,00
65.000,00
65.000,00
65.000,00
65.000,00
65.000,00
94.000,00
94.000,00
94.000,00
94.000,00
924.000,00
924.000,00
Atividades Oper. Especiais Total
3.436.000,00
3.436.000,00
3.436.000,00
4.266.000,00
4.136.000,00
4.136.000,00
500.000,00
200.000,00
3.376.000,00 3.376.000,00
60.000,00 60.000,00
65.000,00
65.000,00
65.000,00
65.000,00
65.000,00
65.000,00
94.000,00
84.000,00
984.000,00
94.000,00
3.436.000,00
4.360.000,00
3.436.000,00 4.360.000,00
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Macae
Unidade Orcamentaria:
Codigo
10.000.0000.0.000.000
10.122.0000.0.000.000
10.122.0053.0.000.000
10.122.0053.2.168.000
10.301.0000.0.000.000
10.301.0013.0.000.000
10.301.0013.1.331.000
à
109801.0015.1.072.000
10.301.0015.1.331.000
10.301.0106.0.000.000
10.301.0106.2.144.000
10.301.0107.0.000.000
10.301.0107.2.088.000
10.302.0000.0.000.000
10.302.0012.0.000.000
10.302.0012.1.331.000
10.302.0015.0.000.000
10.302.0015.1.331.000
10.305.0000.0.000.000
Que
-305.0023.1.331.000
10.782.0000.0.000.000
10.782.0107.0.000.000
10.782.0107.1.331.000
CONSOLIDADO
Programa de Trabalho
27 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
27.01 Secretaria Municipal de Saude
Especificacao
Saude
Administracao Geral
GESTAO ADMINISTRATIVA
Manutencao de Servicos
Administrativos
Atencao Basica
ASSISTENCIA FARMACEUTICA
Emendas Parlamentares Impositivas -
EPI
ATENCAO BASICA A SAUDE
Construcao das Unidades Basicas de
Saude
Emendas Parlamentares Impositivas -
EPI
SAUDE DA FAMILIA
Manutencao da Estrategia da Saude da
Familia - ESF
SAUDE PUBLICA
Execucao das Acoes Estruturais
Assistencia Hospitalar e Ambulatorial
ASSISTENCIA ESPECIALIZADA DE MEDIA E
ALTA COMPLEXIDADE
Emendas Parlamentares Impositivas -
EPI
ATENCAO BASICA A SAUDE
Emendas Parlamentares Impositivas -
EPI
Vigilancia Epidemiologica
CONTROLE AMBIENTAL DE PRAGAS URBANAS
Emendas Parlamentares Impositivas -
EPI
Transporte Rodoviario
SAUDE PUBLICA
Emendas Parlamentares Impositivas -
EPI
Total Unidade Orcamentaria
Projetos
3.017.600,00
1.258.800,00
80.000,00
80.000,00
1.178.800,00
800.000,00
378.800,00
1.550.000,00
1.300.000,00
1.300.000,00
250.000,00
250.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
108.800,00
108.800,00
108.800,00
3.017.600,00
Exercicio de 2015 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Atividades
268.940.000,00
245.150.000,00
245.150.000,00
245.150.000,00
23.790.000,00
23.290.000,00
23.290.000,00
500.000,00
500.000,00
268.940.000,00
Oper. Especiais
Total
271.957.600,00
245.150.000,00
245.150.000,00
245.150.000,00
25.048.800,00
80.000,00
80.000,00
1.178.800,00
800.000,00
378.800,00
23.290.000,00
23.290.000,00
500.000,00
500.000,00
1.550.000,00
1.300.000,00
1.300.000,00
250.000,00
250.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
108.800,00
108.800,00
108.800,00
271.957.600,00
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Macae
Unidade orcamentaria:
Codigo
CONSOLIDADO
Programa de Trabalho
ercicio de 2015
27 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
27.02 Fundacao Mun. Hospitalar de Macae
Especificacao
10.000.0000.0.000.000 Saude
10.122.0000.0.000.000
10.122.0053.0.000.000
10.122.0053.2.168.000
10.122.0077.0.000.000
10.122.0077.1.009.000
10.122.0078.0.000.000
e
10.126.0000.0.000.000
10.126.0053.0.000.000
10.126.0053.1.185.000
10.126.0078.0.000.000
10.126.0078.1.163.000
10.128.0000.0.000.000
10.128.0053.0.000.000
10.128.0053.1.052.000
10.128.0053.1.182.000
10.128.0084.0.000.000
10.128.0084.1.111.000
10.451.0000.0.000.000
PN
-451.0077.1.016.000
10.451.0077.2.313.000
10.451.0078.0.000.000
10.451.0078.1.008.000
10.451.0078.1.417.000
10.451.0078.2.314.000
Administracao Geral
GESTAO ADMINISTRATIVA
Manutencao de Servicos
Administrativos
INFRAESTRUTURA HPM
Ampliacao e Manutencao da frota de
veiculos do HPM.
INFRAESTRUTURA HPMS
Ampliacao e Manutencao da frota de
veiculos do HPMS.
Tecnologia da Informacao
GESTAO ADMINISTRATIVA
Implantacao do Processo de
Informatizacao no HPM
INFRAESTRUTURA HPMS
Implantacao de Processo de
Informatizacao do HPMS
Formacao de Recursos Humanos
GESTAO ADMINISTRATIVA
Capacitacao de Recursos Humanos
Implantacao do Plano de Carreiras,
Cargos e Salarios
MANUTENCAO DE PROJETOS DESENVOLVIDOS
POR MEIO DE CONVENIOS
Criacao de Programas de Educacao
Continuada
Infra-Estrutura Urbana
INFRAESTRUTURA HPM
Ampliacao e Melhorias do HPM
Operacionalizacao e modernizacao da
infra-estrutura do HPM
INFRAESTRUTURA HPMS
Ampliacao e Adequacao da
infra-estrutura do HPMS para hospital
Expansao da Maternidade
Operacionalizacao e modernizacao da
infra-estrutura do HPMS
Total Unidade Orcamentaria
Projetos
7.512.000,00
377.000,00
210.000,00
210.000,00
167.000,00
167.000,00
560.000,00
400.000,00
400.000,00
160.000,00
160.000,00
690.000,00
626.000,00
26.000,00
600.000,00
64.000,00
64.000,00
5.884.000,00
2.460.000,00
2.460.000,00
3.424.000,00
3.041.000,00.
383.000,00
7.511.000,00
- Anexo 6, da Lei 4.320/64
Atividades
140.889.
123.522.
123.522.
123.522.
17.367.
14.614.
14.614.
2.753.
2.753.
140.889.
000,00
000,00
000,00
000,00
000,00
000,00
000,00
000,00
000,00
000,00
Oper. Especiais
Total
148.400.000,00
123.899.000,00
123.522.000,00
123.522.000,00
210.000,00
210.000,00
167.000,00
167.000,00
560.000,00
400.000,00
400.000,00
160.000,00
160.000,00
690.000,00
626.000,00
26.000,00
600.000,00
64.000,00
64.000,00
23.251.000,00
17.074.000,00
2.460.000,00
14.614.000,00
6.177.000,00
3.041.000,00
383.000,00
2.753.000,00
148.400.000,00
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Macae
Unidade Orcamentaria:
Codigo
Exercicio de 2015
CONSOLIDADO
a? SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
27.02 Fundo Municipal de Saude
Especificacao
10.000.0000.0.000.000 Saude
10.122.0000.0.000.000
10.122.0053.0.000.000
10.122.0053.2.168.000
10.122.0068.0.000.000
10.122.0068.2.100.000
10.122.0068.2.189.000
=
10.122.0068.2.308.000
10.126.0000.0.000.000
10.126.0068.0.000.000
10.126.0068.1.217.000
10.242.0000.0.000.000
10.242.0012.0.000.000
10.242.0012.1.092.000
10.244.0000.0.000.000
10.244.0012.0.000.000
10.244.0012.1.209.000
10.244.0015.0.000.000
Que
10.301.0000.0.000.000
10.301.0015.0.000.000
10.301.0015.1.066.000
10.301.0015.1.072.000
10.301.0015.1.331.000
10.302.0000.0.000.000
10.302.0012.0.000.000
10.302.0012.1.092.000
10.302.0012.1.155.000
10.302.0012.2.147.000
10.302.0012.2.148.000
10.302.0012.2.238.000
10.302.0012.2.370.000
Administracao Geral
GESTAO ADMINISTRATIVA
Manutencao de Servicos
Administrativos
GESTAO DO SUS
Fortalecimento da Gestao do Trabalho
e da Educacao do SUS
Manutencao do Conselho Municipal de
Saude
Manutencao do Consorcio
Intermunicipal de Saude
operacionalizacao da Central de
Regulacao Municipal
Tecnologia da Informacao
GESTAO DO SUS
Implantacao e Manutencao do Sistema
de Informacao
Assistencia ao Portador de Deficiencia
ASSISTENCIA ESPECIALIZADA DE MEDIA E
ALTA COMPLEXIDADE
Construcao e manutencao do Centro
Especializado de Reabilitacao tipo II
Assistencia Comunitaria
ASSISTENCIA ESPECIALIZADA DE MEDIA E
ALTA COMPLEXIDADE
Subvencoes Sociais
ATENCAO BASICA A SAUDE
Emendas Parlamentares Impositivas -
EPI
Atencao Basica
ATENCAO BASICA A SAUDE
Consolidacao e expansao a atencao
basica
Construcao das Unidades Basicas de
Saude
Emendas Parlamentares Impositivas -
EPI
Assistencia Hospitalar e Ambulatorial
ASSISTENCIA ESPECIALIZADA DE MEDIA E
ALTA COMPLEXIDADE
Construcao e manutencao do
Hemonucleo Municipal
Implantacao da Central Municipal de
Esterilizacao
Manutencao da Unidade de Pronto
Atendimento (UPA) Barra
Manutencao da Unidade de Pronto
Atendimento (UPA) Lagomar
Manutencao dos Servicos de Apoio
Clínico
Manutencao das Unidades de Media e
Alta Complexidade
- Anexo 6,
Programa de Trabalho
Projetos
32.510.800,00
678.000,00
678.000,00
678.000,00
3.144.000,00
3.144.000,00
3.144.000,00
7.118.800,00
5.460.000,00
5.460.000,00
1.658.800,00
1.658.800,00
17.198.000,00
17.198.000,00
11.178.000,00
5.820.000,00
200.000,00
441.000,00
441.000,00
266.000,00
175.000,00
da Lei 4.320/64
Atividades
59.942.
12.109.
10.485.
10.485.
1.624.
ses
395.
126.
218.
42.410.
41.785.
11.041.
3.838.
23.508.
2.848.
000,00
000,00
000,00
000,00
000,00
«000,00
000,00
000,00
000,00
000,00
000,00
000,00
000,00
000,00
000,00
oper.
Especiais
Total
92.452.800,00
12.109.000,00
10.485.000,00
10.485.000,00
1.624.000,00
885.000,00
395.000,00
126.000,00
218.000,00
678.000,00
678.000,00
678.000,00
3.144.000,00
3.144.000,00
3.144.000,00
7.118.800,00
5.460.000,00
5.460.000,00
1.658.800,00
1.658.800,00
17.198.000,00
17.198.000,00
11.178.000,00
5.820.000,00
200.000,00
42.851.000,00
42.226.000,00
266.000,00
175.000,00
11.041.000,00
3.838.000,00
23.508.000,00
2.848.000,00
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Macae rcicio de 2015
CONSOLIDADO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
27.03 Fundo Municipal de Saude
27
Unidade Orcamentaria:
Codigo Especificacao
10.302.0012.2.469.000 Manutencao e Operacionalizacao das
Acoes de Saude Bucal
10.302.0068.0.000.000 GESTAO DO SUS
10.202.0068.2.139.000 Manutencao da Atencao Psicossocial
10.303.0000.0.000.000 Suporte Profilatico e Terapeutico
ASSISTENCIA FARMACEUTICA
Manutencao da Assistencia
10.
10.
303.0013.0.000.000
303.0013.2.138.000
Farmaceutica
10.303.0023.0.000.000 CONTROLE AMBIENTAL DE PRAGAS URBANAS
E
10.304.0000.0.000.000
Emendas Parlamentares Impositivas -
EPI
Vigilancia Sanitaria
10.304.0114.0.000.000 VIGILANCIA EM SAUDE
10.304.0114.1.090.000 Construcao e manutencao das acoes de
Vigilancia Ambiental
10.304.0114.1.091.000 Construcao e manutencao das acoes de
Vigilancia Sanitaria
10.305.0000.0.000.000
10.305.0114.0.000.000
10.305.0114.1.090.000
Vigilancia Epidemiologica
VIGILANCIA EM SAUDE
Construcao e manutencao das acoes de
Vigilancia Ambiental
10.305.0114.2.149.000 Manutencao das acoes da Vigilancia
Epidemiologica
10.305.0114.2.310.000 Operacionalizacao do programa
DST/AIDS
10.306.0000.0.000.000 Alimentacao e Nutricao
10.306.0114.0.000.000
10.306.0114.1.089.000
VIGILANCIA EM SAUDE
Construcao e manutencao das acoes de
Vigilancia Alimentar e Nutricional
Total Unidade Orcamentaria...........
Total do Orgao
- Anexo 6,
rom
=
RO
9
43.
Programa de Trabalho
Projetos
100.000,00
100.000,00
100.000,00
640.000,00
640.000,00
500.000,00
140.000,00
«143.000,00
«143.000,00
.143.000,00
- 048.000,00
- 048.000,00
«048.000,00
-510.800,00
039.400,00
da Lei 4.320/64
1.
2.
2.
2.
Atividades Oper. Especiais
550.000,00
625.000,00
625.000,00
3.299.000,00
3.299.000,00
3.299.000,00
2.124.000,00
2.124.000,00
1.368.000,00
756.000,00
59.942.000,00 92
469.771.000,00 512.
3.
3.
3.
3.
3.
1.
Total
550.000,00
625.000,00
625.000,00
399.000,00
299.000,00
299.000,00
100.000,00
100.000,00
640.000,00
640.000,00
500.000,00
140.000,00
267.000,00
267.000,00
143.000,00
368.000,00
756.000,00
048.000,00
048.000,00
048.000,00
«452.800,00
810.400,00
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal
Unidade Orcamentaria:
Codigo
12.000.0000.0.000.000
12.122.0000.0.000.000
12.122.0053.0.000.000
12.122.0053.1.142.000
12.122.0053.1.188.000
12.122.0053.2.018.000
O ce
12.122.0053.2.168.000
12.122.0053.2.316.000
12.128.0000.0.000.000
12.128.0047.0.000.000
12.128.0047.1.331.000
12.128.0053.0.000.000
12.128.0053.1.052.000
12.128.0053.1.158.000
12.131.0000.0.000.000
12.131.0021.0.000.000
12.131.0021.1.331.000
12.306.0000.0.000.000
Cs
-306.0032.1.331.000
12.361.0000.0.000.000
12.361.0020.0.000.000
12.361.0020.1.012.000
12.361.0020
12.361.0020.1.143.000
12.361.0020.1.144.000
12.361.0020.1.204.000
12.361.0020.2.209.000
12.361.0020.2.226.000
12.361.0029.0.000.000
12.361.0029.1.331.000
12.361.0053.0.000.000
de Macae
CONSOLIDADO
28 SECRETARIA MUNIC:
28.01 Secretaria Munic:
Especificacao
Educacao
Administracao Geral
GESTAO ADMINISTRATIVA
Expansao e Manutenca
"Formacao Continuada
Implantacao do Proje!
nas Escolas"
Apoio a Gestao do Coj
de Educacao
Apoio e Acoes a Prod
Civico
Programa de Trabalho
IPAL DE EDUCACAO
ipal de Educacao
o do Programa
to "Seguranca
nselho Municipal
ucao do Desfile
Manutencao de Servicos
Administrativos
Pacto Nacional de Al
Idade Certa - PNAIC
Formacao de Recursos H
FORMACAO DO TRABALHADX
Emendas Parlamentare:
EPI
GESTAO ADMINISTRATIVA
Capacitacao de Recur:
fabetizacao na
umanos
OR
s Impositivas -
sos Humanos
Implantacao de Centro de Formacao
Continuada
Comunicacao Social
COMUNICACAO SOCIAL E TRANSPARENCIA
Emendas Parlamentare:
EPI
Alimentacao e Nutricao
DESENVOLVIMENTO DA EDI
Emendas Parlamentare:
EPI
Ensino Fundamental
COMPLEMENTACAO EDUCAC
Ampliacao e Manutenc:
Eventos Culturais e
s Impositivas
UCACAO INFANTIL
s Impositivas -
TONAL
ao de Projetos e
Esportivos
Ampliacao, Manutencao e realizacao
dos eventos do Calendario Escolar
Expansao e Manutencao do
"Tecnologia nas Esco.
Expansao e Manutenca
"Bandas Escolares"
Implantacao e Manute
Projeto
las"
o do Projeto de
neao de Projetos
de Iniciacao Esportiva na Escola
Manutencao do Programa "Saude na
Escola”
Manutencao do Projet:
Ambiente nas Escolas
DESENVOLVIMENTO
TECNOLOGICO
Emendas Parlamentare:
EPI
GESTAO ADMINISTRATIVA
o " Meio
CIENTIFICO
s Impositivas -
E
Projetos
17.406.400,00
231.000,00
231.000,00
64.000,00
167.000,00
488.000,00
200.000,00
200.000,00
288.000,00
84.000,00
204.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
200.000,00
200.000,00
200.000,00
8.153.600,00
1.154.000,00
210.000,00
158.000,00
220.000,00
334.000,00
232.000,00
278.800,00
278.800,00
50.000,00
Exercicio de 2015 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Atividades
384.624.000,00
3.273.000,00
3.273.000,00
24.000,00
204.000,00
2.993.000,00
52.000,00
297.095.000,00
501.000,00
383.000,00
118.000,00
Oper. Especiais
Total
402.030.400,00
3.504.000,00
3.504.000,00
64.000,00
167.000,00
24.000,00
204.000,00
2.993.000,00
52.000,00
488.000,00
200.000,00
200.000,00
288.000,00
84.000,00
204.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
200.000,00
200.000,00
200.000,00
305.248.600,00
1.655.000,00
210.000,00
158.000,00
220.000,00
334.000,00
232.000,00
383.000,00
118.000,00
278.800,00
278.800,00
50.000,00
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Macae
Unidade Orcamentaria:
Codigo
12.361.0053.1.136.000
12.361.0112.0.000.000
12.361.0112.1.039.000
12.361.0112.1.040.000
12.361.0112.1.145.000
12.361.0112.1.206.000
12.361.0112.1.212.000
O os
12.361.0112.2.070.000
12.361.0112.2.163.000
12.361.0112.2.212.000
12.361.0112.2.220.000
12.361.0112.2.250.000
12.361.0112.2.288.000
12.361.0112.2.294.000
12.361.0112.2.335.000
12.361.0112.2.339.000
12.361.0112.2.364.000
12.362.0000.0.000.000
Que
.362.0037.2.205.000
12.362.0037.2.251.000
12.362.0037.2.294.000
12.364.0000.0.000.000
12.364.0038.0.000.000
12.264.0038.1.331.000
12.365.0000.0.000.000
12.365.0020.0.000.000
12.365.0020.1.013.000
12.365.0020.1.021.000
12.365.0020.1.143.000
12.365.0020.2.209.000
12.365.0020.2.226.000
12.365.0032.0.000.000
12.365.0032.1.039.000
Programa de Trabalho
Exercicio de 2015 - Anexo 6, da Lei 4.
CONSOLIDADO
28 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
28.01 Secretaria Municipal de Educacao
Especificacao Projetos
Escola Cidada
UNIVERSALIZACAO DO ATENDIMENTO AO
ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL
Aquisicao de Material Paradidatico
50.000,00
6.670.800,00
1.450.000,00
Aquisicao de Uniformes 3.880.000,00
Feira Literaria de Macae (FLIMAC) 268.000,00
Implantacao e Manutencao do APE -
Apoio ao Pedagogico Específico 174.000,00
Implantacao e Manutencao do Programa
de Educacao Musical 320.000,00
Emendas Parlamentares Impositivas -
EPI 578.800,00
Distribuicao de Kit Escolar
Manutencao de Projeto "Políticas
Educacionais Etnico-Raciais”
Manutencao do Programa Dinheiro
Direto na Escola - PDDE
Manutencao do Programa Municipal
Dinheiro na Escola - PMDE
Manutencao e Desenvolvimento de
Ensino Fundamental
Manutencao, Conservacao, Ampliacao e
Reforma de Escolas
Merenda Escolar
Programa de Leitura
Promocao da Educacao Integral
Transporte Escolar
Ensino Medio
DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MEDIO
Manutencao do Pre-vestibular
Comunitario
Manutencao e Desenvolvimento do
Ensino Medio
Merenda Escolar
Ensino Superior 400.000,00
DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR 400.000,00
Emendas Parlamentares Impositivas -
EPI 400.000,00
Educacao Infantil 4.054.000,00
COMPLEMENTACAO EDUCACIONAL 328.000,00
Ampliacao e Manutencao de Projetos e
Eventos Culturais e Esportivos 88.000,00
Ampliacao, Manutencao e realizacao
dos eventos do Calendario Escolar 60.000,00
Expansao e Manutencao do Projeto
"Tecnologia nas Escolas" 180.000,00
Manutencao do Programa "Saude na
Escola"
Manutencao do Projeto ” Meio
Ambiente nas Escolas"
DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO INFANTIL
Aquisicao de Material Paradidatico
3.726.000,00
300.000,00
320/64
Atividades Oper.
296.594.000,00
3.000.000,00
260.000,00
20.000,00
vo
«940.000,00
245.760.000,00
E
- 100.000,00
13.800.000,00
136.000,00
88.000,00
28.490.000,00
«420.000,00
«420.000,00
E
52.000,00
418.000,00
950.000,00
78.236.000,00
251.000,00
185.000,00
66.000,00
77.985.000,00
Total
50.000,00
303.264.800,00
1.450.000,00
3.880.000,00
268.000,00
174.000,00
320.000,00
578.800,00
3.000.000,00
260.000,00
20.000,00
3.940.000,00
245.760.000,00
1.100.000,00
13.800.000,00
136.000,00
88.000,00
28.490.000,00
1.420.000,00
1.420.000,00
52.000,00
418.000,00
950.000,00
400.000,00
400.000,00
400.000,00
82.290.000,00
579.000,00
88.000,00
60.000,00
180.000,00
185.000,00
66.000,00
81.711.000,00
300.000,00
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Macae
Unidade Orcamentaria:
Codigo
12.365.0032.1.040.000
12.365.0032.1.206.000
12.365.0032.1.231.000
12.365.0032.2.070.000
12.365.0032.2.092.000
12.365.0032.2.162.000
q
12.365.0032.2.249.000
12.365.0032.2.288.000
12.365.0032.2.294.000
12.365.0032.2.334.000
12.365.0032.2.337.000
12.365.0032.2.339.000
12.365.0032.2.264.000
12.366.0000.0.000.000
12.366.0030.0.000.000
12.366.0030.1.039.000
12.366.0030.1.040.000
12.366.0030.1.199.000
12.366.0030.1.206.000
|
12.366.0030.1.328.000
12.366.0030.2.070.000
12.366.0030.2.228.000
12.366.0030.2.248.000
12.366.0030.2.294.000
12.366.0030.2.264.000
12.367.0000.0.000.000
12.367.0031.0.000.000
12.367.0031.1.039.000
12.367.0031.1.043.000
12.367.0031.1.288.000
12.367.0031.1.331.000
12.367.0031.2.289.000
12.367.0031.2.364.000
12.368.0000.0.000.000
12.368.0029.0.000.000
Programa de Trabalho
Exercicio de 2015 - Anexo 6,
CONSOLIDADO
28 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
28.01 Secretaria Municipal de Educacao
Especificacao Projetos
Aquisicao de Uniformes 2.800.000,00
Implantacao e Manutencao do APE -
Apoio ao Pedagogico Específico 88.000,00
Emendas Parlamentares Impositivas -
EPI 528.000,00
Distribuicao de Kit Escolar
Expansao ao atendimento a Creche
Manutencao de Projeto "Politicas
Educacionais Etnico-Raciais”
Manutencao do Programa Municipal
Dinheiro na Escola - PMDE
Manutencao e Desenvolvimento da
Educacao Infantil
Manutencao, Conservacao, Ampliacao e
Reforma de Escolas
Merenda Escolar
Programa de Incentivo a Leitura
Proinfancia
Promocao da Educacao Integral
Transporte Escolar
Educacao de Jovens e Adultos 1.428.000,00
DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO DE JOVENS 1.428.000,00
E ADULTOS
Aquisicao de Material Paradidatico 150.000,00
Aquisicao de Uniformes 400.000,00
Implantacao e Manutencao da EJA
Semi presencial 637.000,00
Implantacao e Manutencao do APE -
Apoio ao Pedagogico Especifico 31.000,00
Implantacao e Manutencao do Centro
de Referencia em Educacao de Jovens e 110.000,00
Implantacao Projeto de Escola
Profissionalizante "Escola Cidada" - 100.000,00
Distribuicao de Kit Escolar
Manutencao do Projovem Urbano
Implantacao do Programa Juventude
viva
Merenda Escolar
Transporte Escolar
Educacao Especial 463.000,00
DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO ESPECIAL 463.000,00
Aquisicao de Material Paradidatico 60.000,00
Assistencia Financeira 235.000,00
Realizacao do Seminario de Educacao
Especial 108.000,00
Emendas Parlamentares Impositivas -
EPI 60.000,00
Manutencao, Desenvolvimento e apoio
as Acoes da Educacao Especial
Transporte Escolar
Educacao Basica 1.938.800,00
DESENVOLVIMENTO 1.658.800,00
TECNOLOGICO
CIENTIFICO E
59.
11.
nm
n
-300
da Lei 4.320/64
Atividades
100.
96.
128.
662.
108.
130.
76
94
191.
-100.
117.
«117.
100.
«070.
377.
.270.
300.
483.
483.
183.
300.
000,00
000,00
000,00
- 000,00
000,00
000,00
000,00
- 000,00
000,00
000,00
000,00
000,00
000,00
000,00
000,00
000,00
000,00
000,00
000,00
000,00
000,00
000,00
oper.
Especiais
Total
2.800.000,00
88.000,00
538.000,00
100.000,00
96.000,00
128.000,00
1.300.000,00
59.662.000,00
108.000,00
11.130.000,00
76.000,00
94.000,00
191.000,00
. 100.000,00
-545.000,00
«545.000,00
uu
150.000,00
400.000,00
637.000,00
31.000,00
110.000,00
100.000,00
100.000,00
«070.000,00
H
377.000,00
-270.000,00
300.000,00
946.000,00
946.000,00
60.000,00
235.000,00
1»
108.000,00
60.000,00
183.000,00
300.000,00
1.938.800,00
1.658.800,00
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal
Unidade Orcamentaria:
codigo
368.0029.1.331.000
12.368.0032.0.000.000
12.368.0032.1.331.000
de Macae Exercicio de 2015
CONSOLIDADO
28 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
28.01 Secretaria Municipal de Educacao
Especificacao
Emendas Parlamentares Impositivas -
EPI
DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO INFANTIL
Emendas Parlamentares Impositivas -
EPI
Total Unidade Orcamentaria
Programa de Trabalho
- Anexo 6, da Lei 4.320/64
Projetos
1.658.800,00
280.000,00
280.000,00
17.406.400,00
Atividades
384.624.000,00
oper.
Especiais
Total
1.658.800,00
280.000,00
280.000,00
402.030.400,00
Estado do Rio de Janeiro Programa de Trabalho
Prefeitura Municipal de Macae Exercicio de 2015 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao............... : 28 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
Unidade Orcamentaria: 28.02 Fundacao Educacional de Macae
Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total
10.000.0000.0.000.000 Saude 203.000,00 303.000,00
10.122.0000.0.000.000 Administracao Geral 303.000,00 303.000,00
10.122.0084.0.000.000 MANUTENCAO DE PROJETOS DESENVOLVIDOS 303.000,00 303.000,00
POR MEIO DE CONVENIOS
10.122.0084.1.105.000 Criacao de bolsa para os residentes
e professores 303.000,00 303.000,00
12.000.0000.0.000.000 Educacao 5.803.200,00 4.040.000,00 9.843.200,00
12.122.0000.0.000.000 Administracao Geral 604.500,00 3.704.000,00 4.308.500,00
E A GESTAO ADMINISTRATIVA 604.500,00 3.704.000,00 4.308.500,00
128822.0053.1.020.000 Ampliacao, Adequacao e manutencao da
infraestrutura 453.500,00 453.500,00
12.122.0053.1.280.000 Realizacao de Concurso Publico 151.000,00 151.000,00
12.122.0053.2.168.000 Manutencao de Servicos
Administrativos 3.704.000,00 3.704.000,00
12.128.0000.0.000.000 Formacao de Recursos Humanos 82.000,00 82.000,00
12.128.0053.0.000.000 GESTAO ADMINISTRATIVA 82.000,00 82.000,00
12.128.0053.1.052.000 Capacitacao de Recursos Humanos 82.000,00 82.000,00
12.244.0000.0.000.000 Assistencia Comunitaria 500.000,00 500.000,00
12.244.0001.0.000.000 ACAO SOLIDARIA 500.000,00 500.000,00
12.244.0001.1.305.000 Subvencoes Sociais 500.000,00 500.000,00
12.362.0000.0.000.000 Ensino Medio 220.000,00 220.000,00
12.362.0037.0.000.000 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MEDIO 220.000,00 220.000,00
12.362.0037.1.331.000 Emendas Parlamentares Impositivas -
EPI 220.000,00 220.000,00
12.364.0000.0.000.000 Ensino Superior 4.396.700,00 336.000,00 4.732.700,00
12.364.0005.0.000.000 AMPARO E AUXILIO A PESQUISA E EXTENSAO 1.846.700,00 31.000,00 1.877.700,00
12.364.0005.1.047.000 Auxilio Financeiro a Projetos de
1) Pesquisa e Extensao Universitaria 1.705.700,00 1.705.700,00
-364.0005.1.196.000 Implantacao e Manutencao da
Biblioteca Geral e Laboratorios 141.000,00 141.000,00
12.364.0005.2.182.000 Manutencao do Centro de Apoio
Judiciario da UFF (CAJUFF) 31.000,00 31.000,00
12.364.0038.0.000.000 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR 2.550.000,00 305.000,00 2.855.000,00
12.364.0038.1.123.000 Editora Funemac 242.300,00 242.300,00
12.364.0038.1.148.000 Fomento as Instituicoes de Ensino
Superior 1.643.700,00 1.643.700,00
12.364.0038.1.269.000 Projetos Especiais de Ensino,
Extensao e Cultura (Ampliacao e Manut 596.000,00 596.000,00
12.364.0038.1.270.000 Projetos Especiais de Ensino,
Extensao e Cultura (Empresa Junior - 68.000,00 68.000,00
12.364.0038.2.157.000 Manutencao de Cursos de Formacao
Continuada 305.000,00 305.000,00
Total Unidade Orcamentaria........... 6.106.200,00 4.040.000,00 10.146.200,00
Estado do Rio de Janeiro Programa de Trabalho
Prefeitura Municipal de Macae Exercicio de 2015 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
: 28 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
Unidade Orcamentaria: 28.03 Centro de Educacao Tecnolog. Prof. -CETEP
Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total
04.000.0000.0.000.000 Administracao 60.000,00 4.103.000,00 4.163.000,00
04.122.0000.0.000.000 Administracao Geral 4.083.000,00 4.083.000,00
04.122.0043.0.000.000 DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE MACAE E 1.141.000,00 1.141.000,00
REGIAO (PRODESMAR)
04.122.0043.2.191.000 Manutencao do Convenio Prodesmar 1.141.000,00 1.141.000,00
04.122.0053.0.000.000 GESTAO ADMINISTRATIVA 2.942.000,00 2.942.000,00
04.122.0053.2.168.000 Manutencao de Servicos
Administrativos 2.942.000,00 2.942.000,00
04.128.0000.0.000.000 Formacao de Recursos Humanos 60.000,00 20.000,00 80.009,00
0 8.0050.0.000.000 GERACAO DE TRABALHO E RENDA 60.000,00 20.000,00 80.000,00
O Qualificacao do Servidor Municipal 60.000,00 60.000,00
04.128.0050.2.064.000 Cursos Tecnicos 20.000,00 20.000,00
11.000.0000.0.000.000 Trabalho 1.767.000,00 17.000,00 1.784.000,00
11.333.0000.0.000.000 Empregabilidade 8.000,00 8.000,00
11.333.0010.0.000.000 ASSISTENCIA AO TRABALHADOR 8.000,00 8.000,00
11.333.0010.2.006.000 Acompanhamento de Egressos do CETEP 8.000,00 8.000,00
11.334.0000.0.000.000 Fomento ao Trabalho 1.767.000,00 9.000,00 1.776.000,00
11.334.0050.0.000.000 GERACAO DE TRABALHO E RENDA 1.711.000,00 9.000,00 1.720.000,00
11.334.0050.1.273.000 Qualificacao de Agricultores 29.000,00 29.000,00
11.334.0050.1.274.000 Qualificacao de Pescadores 529.000,00 529.000,00
11.334.0050.1.276.000 Qualificacao na Area Industrial 500.000,00 500.000,00
11.334.0050.1.279.000 Qualificacao Profissional e Geracao
de Trabalho e Renda 153.000,00 153.000,00
11.334.0050.1.305.000 Subvencoes Sociais 500.000,00 500.000,00
11.334.0050.2.349.000 Promocao do Ensino a Distancia - EAD 9.000,00 9.000,00
11.334.0057.0.000.000 GESTAO DA POLITICA PUBLICA PARA A 56.000,00 56.000,00
PESSOA COM DEFICIENCIA
O Qualificacao Profissional da Pessoa
com Deficiencia ' 56.000,00 56.000,00
Total Unidade Orcamentaria........... 1.827.000,00 4.120.000,00 5.947.000,00
Total do Orgao .......ccccciiii si icoo 25.339.600,00 392.784.000,00 418.123.600,00
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal
Unidade Gestora.
Unidade Orcamentaria:
Codigo
08.000.0000.0.000.000 Assistencia Social
08.244.0000.0.000.000
08.244.0001.0.000.000
08.244.0001.1.209.000
08.244.0001.2.048.000
19.000.0000.0.000.000 Ciencia e Tecnologia
19.122.0000.0.000.000
à
1 2.0033.2.122.000
19.122.0033.2.122.000
19.122.0053.0.000.000
19.122.0053.2.168.000
19.128.0000.0.000.000
19.128.0053.0.000.000
19.128.0053.1.052.000
19.131.0000.0.000.000
19.131.0029.0.000.000
19.131.0029.1.203.000
19.244.0000.0.000.000
19.244.0029.0.000.000
Que
19.244.0033.0.000.000
19.244.0033.1.119.000
19.244.0041.0.000.000
19.244.0041.1.099.000
19.334.0000.0.000.000
19.334.0033.0.000.000
19.334.0033.2.233.000
19.334.0033.2.253.000
19.451.0000.0.000.000
19.451.0033.0.000.000
19.451.0033.1.236.000
19.451.0033.2.291.000
19.451.0041.0.000.000
19.451.0041.1.022.000
19.571.0000.0.000.000
19.571.0029.0.000.000
Programa de Trabalho
de Macae
CONSOLIDADO
30 SEC.MUN. DESENV. ECONOMICO E TECNOLOGICO
30.01 Sec.Mun. Desenv. Economico e Tecnologico
Especificacao Projetos
350.000,00
Assistencia Comunitaria 350.000,00
ACAO SOLIDARIA 350.000,00
Subvencoes Sociais 350.000,00
Concessao de Auxilio-Financeiro ao
Pescador durante o Defeso
807.000,00
Administracao Geral
DESENVOLVIMENTO DA PESCA
Locacao de embarcacao para reboque
de embarcacoes com pane no mar
Locacao de embarcacao para
recolhimento de residuos organicos de peixe no Mercado
GESTAO ADMINISTRATIVA
Manutencao de Servicos
Administrativos
Formacao de Recursos Humanos 10.
GESTAO ADMINISTRATIVA 10.
Capacitacao de Recursos Humanos 10.
Comunicacao Social 52.
DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E 52.
TECNOLOGICO
Implantacao e Manutencao de
Periodico de Divulgacao Institucional 52.
Assistencia Comunitaria 300.
DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E 40.
TECNOLOGICO
Concessao de Auxilio financeiro a
pesquisa de base tecnologica 40.
DESENVOLVIMENTO DA PESCA 132.
Distribuicao de material e servicos
gratuitos ( cesta basica de alimentos 132.
DESENVOLVIMENTO ECONOMICO 128.
Contribuicoes financeiras 128.
Fomento ao Trabalho
DESENVOLVIMENTO DA PESCA
Manutencao do terminal pesqueiro
para atracamento de barcos para carga e descarga
Manutencao e Limpeza do Mercado de
peixes
Infra-Estrutura Urbana 40.
DESENVOLVIMENTO DA PESCA 20.
Implementacao de Rampa para Reparo
de Barco de Pesca 20.
Manutencao, pequenos reparos,
limpeza, drenagem e sinalizacao do cais
DESENVOLVIMENTO ECONOMICO 20.
Apoiar melhorias das infrestruturas
do polo offshore de Macae 20.
Desenvolvimento Cientifico 136.
DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E 136.
TECNOLOGICO
000,00
000,00
000,00
000,00
000,00
000,00
200,00
000,00
000,00
200,00
200,00
000,00
000,00
700,00
000,00
000,00
700,00
700,00
700,00
700,00
Exercicio de 2015 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Atividades
2.150.
1.150.
1.150.
1.150.
6.338.
5.595.
820
620
200
4.775.
4.775.
280.
280.
28.
252
16.
16.
16.
000,00
000,00
000,00
000,00
300,00
300,00
- 000,00
«000,00
- 000,00
300,00
300,00
000,00
000,00
000,00
«000,00
000,00
000,00
000,00
Oper.
Especiais
mn
m
Total
-500.000,00
-500.000,00
-500.000,00
350.000,00
«150.000,00
«145.300,00
«595.300,00
820.000,00
620.000,00
200.000,00
«775.300,00
«775.300,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
52.000,00
52.000,00
52.000,00
300.200,00
40.000,00
40.000,00
132.200,00
132.200,00
128.000,00
128.000,00
280.000,00
280.000,00
28.000,00
252.000,00
56.700,00
36.000,00
20.000,00
16.000,00
20.700,00
20.700,00
136.700,00
136.700,00
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal
Unidade Gestora..... :
orgao
Unidade Orcamentaria:
Codigo
19.571.0029.1.037.000
19.571.0029.1.038.000
19.571.0029.1.029.000
19.571.0029.1.040.000
19.571.0029.1.116.000
19.572.0000.0.000.000
oe
1 2.0041.1.192.000
19.573.0000.0.000.000
19.573.0007.0.000.000
19.573.0007.2.017.000
19.573.0029.0.000.000
19.573.0029.1.240.000
19.573.0029.1.242.000
19.573.0029.2.238.000
19.661.0000.0.000.000
19.661.0041.0.000.000
19.661.0041.1.238.000
O
23.000.0000.0.000.000
23.691.0000.0.000.000
23.691.0041.0.000.000
23.691.0041.1.099.000
de Macae
CONSOLIDADO
30 SEC.MUN.
30.01 Sec.Mun.
Especificacao
Parque Cientifico e Tecnologico de
Macae
Aquisicao de Abrigos com cobertura e
Assentos
Aquisicao de Material Paradidatico
Aquisicao de Uniformes
Desenvolvimento de novas empresas de
base tecnologicas
Desenvolvimento Tecnologico e Engenhari
DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
Implantacao do Terminal Logístico e
Portuario de Macae
Difusao do Conhecimento Cientifico e Te
APOIO A EVENTOS
Apoio a Eventos Sociais, Culturais,
Comunitarios de Desenvolvimento Economico,
DESENVOLVIMENTO
TECNOLOGICO
CIENTIFICO E
Incentivo a Inovacao e ao
Desenvolvimento Cientifico e Economic
Iniciacao a Cultura Cientifica e
Tecnologica na Rede Publica de Ensino
Promocao a pesquisa e o
Programa de Trabalho
DESENV. ECONOMICO E TECNOLOGICO
Desenv. Economico e Tecnologico
Projetos
7.000,00
60.000,00
5.000,00
7.000,00
57.700,00
37.000,00
37.000,00
37.000,00
184.700,00
ci
184.700,00
142.000,00
42.700,00
desenvolvimento voltados para inovacao, ciencia e tecn
Promocao Industrial
DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
Incentivar o Desenvolvimento dos
Setores Industrial e Comercial do Mun
Manutencao do Condominio Industrial
de Macae
Comercio e Servicos
Promocao Comercial
DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
Contribuicoes financeiras
Total Unidade Orcamentaria...........
45.700,00
45.700,00
45.700,00
300.000,00
300.000,00
300.000,00
300.000,00
1.457.000,00
Exercicio de 2015 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Atividades
440.000,00
405.000,00
405.000,00
35.000,00
35.000,00
7.000,00
7.000,00
7.000,00
7.488.300,00
Oper.
Especiais
Total
7.000,00
60.000,00
5.000,00
7.000,00
57.700,00
37.000,00
37.000,00
37.000,00
624.700,00
405.000,00
405.000,00
219.700,00
142.000,00
42.700,00
35.000,00
52.700,00
52.700,00
45.700,00
7.000,00
300.000,00
300.000,00
300.000,00
300.000,00
8.945.300,00
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal
Unidade Orcamentaria:
Codigo
19.000.0000.0.000.000
19.122.0000.0.000.000
19.122.0029.0.000.000
19.122.0029.2.222.000
19.122.0053.0.000.000
19.122.0053.2.169.000
19.126.0000.0.000.000
eres
19.126.0029.1.001.000
19.128.0000.0.000.000
19.128.0029.0.000.000
19.128.0029.1.052.000
19.128.0029.2.072.000
19.572.0000.0.000.000
19.572.0029.0.000.000
19.572.0029.1.410.000
19.572.0029.2.466.000
19.573.0000.0.000.000
19.573.0029.0.000.000
Ge
19.573.0029.1.218.000
19.573.0029.2.012.000
19.665.0000.0.000.000
19.665.0029.0.000.000
19.665.0029.1.007.000
19.665.0029.2.111.000
19.665.0029.2.227.000
de Macae Exercicio de 2015
CONSOLIDADO
30 SEC.MUN. DESENV. ECONOMICO E TECNOLOGICO
30.02 Instituto Macae de Metrol. e Tecnologia
Especificacao
Ciencia e Tecnologia
Administracao Geral
DESENVOLVIMENTO
TECNOLOGICO
Manutencao do Programa QsMS
GESTAO ADMINISTRATIVA
Manutencao de Servicos
CIENTIFICO E
Administrativos
Tecnologia da Informacao
DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E
TECNOLOGICO
Ampliacao da Estrutura de TI
Formacao de Recursos Humanos
DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E
TECNOLOGICO
Capacitacao de Recursos Humanos
Educacao e Capacitacao Tecnica
Desenvolvimento Tecnologico e Engenhari
DESENVOLVIMENTO
TECNOLOGICO
CIENTIFICO E
Ampliacao dos Laboratorios Proprios
do IMMT
97.800,00
Manutencao dos Laboratorios Proprios
do IMMT
Difusao do Conhecimento Cientifico e Te
DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E
TECNOLOGICO
Ampliacao e Manutencao das
atividaedes do convenio UFRJ-IMMT
Implantacao e Manutencaode Projetos
Cientificos e de Inovacao
Manutencao das Atividades do
Convenio UFRJ - IMMT
Normalizacao e Qualidade
DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E
TECNOLOGICO
Ampliacao do Projeto de Metrologia
Ambiental/Agua e efluentes
Gestao do Servico de Metrologia e
Qualidade Industrial
Manutencao do Projeto de Metrologia
Ambiental
Total Unidade Orcamentaria...........
- Anexo 6,
Programa de Trabalho
Projetos
420.900,00
100.400,00
100.400,00
100.400,00
20.500,00
20.500,00
20.500,00
97.800,00
97.800,00
199.100,00
199.100,00
192.800,00
6.300,00
3.100,00
3.100,00
3.100,00
420.900,00
da Lei 4.
320/64
Atividades
2.251.100,00
1.737.500,00
5.500,00
5.500,00
1.732.000,00
1.732.000,00
12.700,00
12.700,00
12.700,00
177.700,00
177.700,00
97.800,00
177.700,00
285.700,00
285.700,00
285.700,00
37.500,00
37.500,00
31.600,00
5.900,00
2.251.100,00
Oper. Especiais Total
2.672.000,00
1.737.500,00
5.500,00
5.500,00
1.732.000,00
1.732.000,00
100.400,00
100.400,00
100.400,00
33.200,00
33.200,00
20.500,00
12.700,00
275.500,00
275.500,00
177.700,00
484.800,00
484.800,00
192.800,00
6.300,00
285.700,00
40.600,00
40.600,00
3.100,00
31.600,00
5.900,00
2.672.000,00
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Macae
Programa de Trabalho
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
30 SEC.MUN. DESENV. ECONOMICO E TECNOLOGICO
Unidade Orcamentaria: 30.03 Fundo Municipal de Desenv. Economico
Codigo
04.
04.
04.
04.
04.
04.
04.
11.
11.
11.
11.
11.
11.
11.
11.
11.
11.
11.
000.
122.
122.
122.
128.
128.
128.
331.
332.
332.
332.
332.
334.
334
334
334.
334
334
Especificacao Projetos
0000.0.000.000 Administracao 71.000,00
0000.0.000.000 Administracao Geral
0053.0.000.000 GESTAO ADMINISTRATIVA
0053.2.168.000 Manutencao de Servicos
Administrativos
0000.0.000.000 Formacao de Recursos Humanos 71.000,00
0053.0.000.000 GESTAO ADMINISTRATIVA 71.000,00
0053.1.052.000 Capacitacao de Recursos Humanos 71.000,00
-0000.0.000.000 Trabalho 1.757.000,00
-0000.0.000.000 Protecao e Beneficios ao Trabalhador 1.120.000,00
-0009.0.000.000 ASSISTENCIA AO CIDADAO
-0009.2.217.000 Manutencao do Programa Macae Facilita
-0041.0.000.000 DESENVOLVIMENTO ECONOMICO 1.120.000,00
-0041.1.117.000 Desenvolvimento de Projetos
Economicos 620.000,00
0041.1.307.000 Sistema de Garantia de Credito / Aval 500.000,00
0000.0.000.000 Relacoes de Trabalho 505.000,00
0041.0.000.000 DESENVOLVIMENTO ECONOMICO 505.000,00
0041.1.151.000 Fumdec Itinerante 505.000,00
0041.2.102.000 Fumdec Equalizacao
0000.0.000.000 Fomento ao Trabalho 132.000,00
-0018.0.000.000 CAPACITACAO EMPRESARIAL 132.000,00
-0018.1.308.000 Sistema de Orientacao Empresarial e
Publica 132.000,00
0041.0.000.000 DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
-0041.2.134.000 Manutencao da Casa do Empreendedor
«0041.2.444.000 Criacao e Manutencao da Agencia
Macae Negocios
Total Unidade Orcamentaria........... 1.828.000,00
Total do Orgao .........cscicstcsaniooos 3.705.900,00
2.
1.
2.
12.
Exercicio de 2015 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Atividades
590.000,00
590.000,00
590.000,00
590.000,00
227.000,00
420.000,00
420.000,00
420.000,00
650.000,00
650.000,00
650.000,00
157.000,00
«157.000,00
532.000,00
625.000,00
817.000,00
556.400,00
oper. Especiais
Total
661.000,00
590.000,00
590.000,00
590.000,00
71.000,00
71.000,00
71.000,00
3.984.000,00
1.540.000,00
420.000,00
420.000,00
1.120.000,00
620.000,00
500.000,00
1.155.000,00
1.155.000,00
505.000,00
650.000,00
1.289.000,00
132.000,00
132.000,00
1.157.000,00
532.000,00
625.000,00
4.645.000,00
16.262.300,00
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Macae
Unidade Orcamentaria:
18.541.0008.0.000.000
18.541.0008.2.239.000
18.541.0008.2.327.000
18.541.0025.0.000.000
18.541.0025.1.024.000
18.541.0025.1.244.000
18.541.0025.2.112.000
18.541.0025.2.179.000
18.541.0036.0.000.000
Programa de Trabalho
Exercicio de 2015 - Anexo 6,
CONSOLIDADO
31 SECRETARIA MUNICIPAL DE AMBIENTE
31.01 Secretaria Municipal de Ambiente
ARBORIZACAO URBANA E PAISAGISMO
Manutencao dos servicos de
arborizacao urbana e paisagismo
Producao de Mudas
CRIACAO E MANUTENCAO DE UNIDADES DE 342.
CONSERVACAO AMBIENTAL NO MUNICIPIO
Apoio a implantacao de Unidades de
Conservacao no Municipio 99.
Instalacao do Jardim Botanico de
Macae 243.
Identificacao de areas prioritarias
Manutencao de Unidades de
Conservacao da Natureza no Municipio
DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMA MUNICIPAL
DE EDUCACAO AMBIENTAL
da Lei 4.320/64
Codigo Especificacao Projetos
18.000.0000.0.000.000 Gestao Ambiental 2.698.000,00
18.122.0000.0.000.000 Administracao Geral 109.000,00
18.122.0022.0.000.000 CONTRATO DE GESTAO EM AREAS AFINS AO 23.000,00
MEIO AMBIENTE
18.122.0022.1.098.000 Contrato de Gestao Ligados ao meio
ambiente 23.000,00
18.122.0036.0.000.000 DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMA MUNICIPAL
DE EDUCACAO AMBIENTAL
18.122.0036.2.087.000 Execucao da Feira de Educacao
O Ambiental
1 2.0039.0.000.000 DESENVOLVIMENTO E APLICACAO DE 82.500,00
PROJETOS DE ENERGIAS RENOVAVEIS
18.122.0039.1.256.000 Parcerias e Convenios com Terceiros 82.500,00
18.122.0051.0.000.000 GERENCIAMENTO COSTEIRO E DE AREAS
MARINHAS
18.122.0051.2.043.000 Base SEMA - Restinga do Barreto (ICM
Bio/Parna Jurubatiba e ASSINCRA)
18.122.0053.0.000.000 GESTAO ADMINISTRATIVA 3.500,00
18.122.0053.1.127.000 Elaboracao de Projeto Arquitetonico 3.500,00
18.122.0053.2.168.000 Manutencao de Servicos
Administrativos
18.122.0053.2.178.000 Manutencao de Sistemas de Informacao
18.122.0064.0.000.000 GESTAO DE RECURSOS HIDRICOS E
RECUPERACAO DE NASCENTES
18.122.0064.2.084.000 Estudo para licenciamento da
dragagem da Lagoa de Imboasica
18.122.0084.0.000.000 MANUTENCAO DE PROJETOS DESENVOLVIDOS
POR MEIO DE CONVENIOS
eee. Manutencao de projetos desenvolvidos
por meio de convenios
18.126.0000.0.000.000 Tecnologia da Informacao
18.126.0110.0.000.000 SISTEMA GEOGRAFICO DE INFORMACOES
AMBIENTAIS
18.126.0110.2.259.000 Sistema Geografico de Informacoes
8.128.0000.0.000.000 Formacao de Recursos Humanos 90.000,00
18.128.0053.0.000.000 GESTAO ADMINISTRATIVA 90.000,00
18.128.0053.1.052.000 Capacitacao de Recursos Humanos 90.000,00
18.541.0000.0.000.000 Preservacao e Conservacao Ambiental 1.539.000,00
000,00
000,00
000,00
Atividades
11.522.000,00
8.857.000,00
40.000,00
40.000,00
48.000,00
48.000,00
8.713.000,00
8.683.000,00
30.000,00
11.000,00
11.000,00
45.000,00
45.000,00
116.000,00
116.000,00
116.000,00
-929.100,00
889.000,00
800.000,00
89.000,00
394.000,00
24.500,00
369.500,00
70.000,00
Oper. Especiais
Total
14.220.000,00
8.966.000,00
23.000,00
23.000,00
40.000,00
40.000,00
82.500,00
82.500,00
48.000,00
48.000,00
8.716.500,00
3.500,00
8.683.000,00
30.000,00
11.000,00
11.000,00
45.000,00
45.000,00
116.000,00
116.000,00
116.000,00
90.000,00
80.000,00
90.000,00
3.468.100,00
889.000,00
800.000,00
89.000,00
736.000,00
29.000,00
243.000,00
24.500,00
369.500,00
70.000,00
Estado do Rio de Janeiro Programa de Trabalho
Prefeitura Municipal de Macae
Unidade Orcamentaria:
codigo
18.541.0036.2.022.000
18.541.0051.0.000.000
18.541.0051.1.266.000
18.541.0052.0.000.000
18.541.0052.1.108.000
| Ma 1.150.000
18.541.0052.2.158.000
18.541.0075.0.000.000
18.541.0075.2.113.000
18.541.0075.2.204.000
18.541.0076.0.000.000
18.541.0076.1.243.000
18.541.0076.2.159.000
18.541.0084.0.000.000
18.541.0084.1.309.000
18.541.0097.0.000.000
Or
18.542.0000.0.000.000
18.542.0023.0.000.000
18.542.0023.2.329.000
18.542.0052.0.000.000
18.542.0052.1.100.000
18.542.0052.2.103.000
18.542.0069.0.000.000
18.542.0069.2.007.000
18.542.0097.0.000.000
18.542.0097.1.272.000
18.543.0000.0.000.000
18.543.0051.0.000.000
18.543.0051.1.291.000
18.543.0064.0.000.000
18.543.0064.1.304.000
CONSOLIDADO
31 SECRETARIA MUNICIPAL DE AMBIENTE
31.01 Secretaria Municipal de Ambiente
Especificacao Projetos
Apoio a Programas e Projetos de
Educacao Ambiental
GERENCIAMENTO COSTEIRO E DE AREAS 43.000,00
MARINHAS
Projeto de Pesquisa do Arquipelogo
de Sant! Anna 43.000,00
GERENCIAMENTO DE RESIDUOS URBANOS E 469.000,00
EFLUENTES
Criacao de Ecopontos 368.000,00
Fomento e Apoio ao Programa de
Coleta Seletiva Municipal 101.000,00
Manutencao de Ecopontos
IMPLANTACAO DE CORREDORES ECOLOGICOS
NO MUNICIPIO
Identificacao de areas prioritarias
- Corredores Ecologicos e Areas de Preservaca
Manutencao do plantio de mudas nas
areas identificadas
IMPLANTACAO E MANUTENÇAO DO CENTRO DE 157.000,00
REABILITACAO DE ANIMAIS SILVESTRES
(CRAS)
Instalacao de Viveiros de Animais
Silvestres 157.000,00
Manutencao de Equipamentos e servicos
MANUTENCAO DE PROJETOS DESENVOLVIDOS 450.000,00
POR MEIO DE CONVENTOS
Subvencoes Sociais 450.000,00
PROTECAO E RECUPERACAO DE AREAS VERDES 78.000,00
Elaboracao e Execucao de Projeto de
arborizacao e paisagismo 78.000,00
Controle Ambiental 259.000,00
CONTROLE AMBIENTAL DE PRAGAS URBANAS
Programa de Controle Ambiental de
Pragas Urbanas
GERENCIAMENTO DE RESIDUOS URBANOS E 115.000,00
EFLUENTES
Controle de Efluentes 115.000,00
Gerenciamento de Residuos Urbanos
GESTAO INTEGRADA DE FISCALIZACAO DE
CONTROLE AMBIENTAL E LICENCIAMENTO
Acompanhamento e Controle das
Condicionantes das Licencas Ambientais Emitidas
PROTECAO E RECUPERACAO DE AREAS VERDES 144.000,00
Protecao Fisica da Area 144.000,00
Recuperacao de Areas Degradadas 701.000,00
GERENCIAMENTO COSTEIRO E DE AREAS 50.000,00
MARINHAS
Recuperacao e Manejo de Especies
Floristicas de Restinga impactadas po 50.000,00
GESTAO DE RECURSOS | HIDRICOS E 67.000,00
RECUPERACAO DE NASCENTES
Revegetacao de Nascentes e Areas de
Interesse 67.000,00
Exercicio de 2015 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Atividades
70.000,00
255.000,00
255.000,00
164.000,00
920.000,00
74.000,00
157.100,00
157.100,00
357.000,00
104.000,00
104.000,00
134.000,00
134.000,00
119.000,00
119.000,00
Oper. Especiais Total
70.000,00
43.000,00
43.000,00
724.000,00
368.000,00
101.000,00
255.000,00
164.000,00
90.000,00
74.000,00
314.100,00
157.000,00
157.100,00
450.000,00
450.000,00
78.000,00
78.000,00
616.000,00
104.000,00
104.000,00
249.000,00
115.000,00
134.000,00
119.000,00
119.000,00
144.000,00
144.000,00
701.000,00
50.000,00
50.000,00
67.000,00
67.000,00
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal
Unidade Gestora...
orgao.......ci :
Unidade Orcamentaria:
Codigo
18.543.0075.0.000.000
18.543.0075.1.290.000
18.544.0000.0.000.000
18.544.0064.0.000.000
18.544.0064.2.023.000
Se
18.695.0000.0.000.000
18.695.0051.0.000.000
18.695.0051.2.059.000
de Macae
CONSOLIDADO
Programa de Trabalho
Exercicio de 2015 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
31 SECRETARIA MUNICIPAL DE AMBIENTE
31.01 Secretaria Municipal de Ambiente
Especificacao
IMPLANTACAO DE CORREDORES ECOLOGICOS
NO MUNICIPIO
Recuperacao das Areas Prioritarias e
de Preservacao Permanente
Recursos Hidricos
GESTAO DE
RECURSOS HIDRICOS E
RECUPERACAO DE NASCENTES
Apoio a Programas indicados pelo
Projetos
584.000,00
584.000,00
Plano de Recursos Hidricos da Regiao Hidrografic
Monitoramento da balneabilidade
fisico-quimicos da agua
Turismo
GERENCIAMENTO
MARINHAS
COSTEIRO E DE AREAS
Controle e Visitacao ao Arquipelogo
de Sant'Anna
Total Unidade Orcamentaria...........
2.698.000,00
Atividades
207.
- 900,00
207
166.
41.
55.
55.
55.
11.522
900,00
000,00
900,00
000,00
000,00
000,00
- 000,00
oper. Especiais Total
584.000,00
584.000,00
207.900,00
207.900,00
166.000,00
41.900,00
55.000,00
55.000,00
55.000,00
14.220.000,00
Estado do Rio de Janeiro Programa de Trabalho
Prefeitura Municipal de Macae Exercicio de 2015 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora..... : CONSOLIDADO
Orgao . :- 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE AMBIENTE
Unidade Orcamentaria: 31.03 Fundo Ambiental
Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total
18.000.0000.0.000.000 Gestao Ambiental 121.000,00 2.689.000,00 2.810.000,00
18.122.0000.0.000.000 Administracao Geral 945.000,00 945.000,00
18.122.0053.0.000.000 GESTAO ADMINISTRATIVA 945.000,00 945.000,00
18.122.0053.2.168.000 Manutencao de Servicos
Administrativos 945.000,00 945.000,00
18.128.0000.0.000.000 Formacao de Recursos Humanos 58.000,00 58.000,00
18.128.0053.0.000.000 GESTAO ADMINISTRATIVA 58.000,00 58.000,00
18.128.0053.1.052.000 Capacitacao de Recursos Humanos 58.000,00 58.000,00
18.541.0000.0.000.000 Preservacao e Conservacao Ambiental 63.000,00 1.744.000,00 1.807.000,00
E DESENVOLVIMENTO E PESQUISA AMBIENTAL 1.744.000,00 1.744.000,00
41.0040.2.021.000 Apoio a Programas e Projetos
Ambientais 1.420.000,00 1.420.000,00
18.541.0040.2.022.000 Apoio a Programas e Projetos de
Educacao Ambiental 324.000,00 324.000,00
18.541.0053.0.000.000 GESTAO ADMINISTRATIVA 63.000,00 63.000,00
18.541.0053.1.057.000 Captacao de Recursos na Area
Ambiental 63.000,00 63.000,00
Total Unidade Orcamentaria........... 121.000,00 2.689.000,00 2.810.000,00
Total do Orgao ........cccicciicireeioo 2.819.000,00 14.211.000,00 17.030.000,00
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal
Unidade Orcamentari.
codigo
08.000.0000.0.000.000
08.122.0000.0.000.000
08.122.0053.0.000.000
08.122.0053.2.142.000
08.122.0053.2.168.000
08.128.0000.0.000.000
08.128.0053.0.000.000
o:
o 2.0000
08.182.0101
08.182.0101
08.243.0000
08.243.0014
08.243.0014
08.243.0014
«1.052.000
«0.000.000
«0.000.000
.2.328.000
«0.000.000
«0.000.000
2.221.000
«2.271.000
08.244.0000.0.000.000
Programa de
de Macae Exercicio de 2015
CONSOLIDADO
33 SECRET. MUN. DE DESENV. SOCIAL
33.01 Secret. Mun. de Desenv. Social
Especificacao
Assistencia Social
Administracao Geral
GESTAO ADMINISTRATIVA
Manutencao da Casa dos Conselhos
Municipais
Manutencao de Servicos
Administrativos
Formacao de Recursos Humanos
GESTAO ADMINISTRATIVA
Capacitacao de Recursos Humanos
Defesa Civil
PROTECAO, COMBATE E ASSISTENCIA EM
CALAMIDADES
Programa de Calamidade Publica
Assistencia a Crianca e ao Adolescente
ATENCAO A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
Manutencao do Programa Nova Vida
Manutencao e Operacionalizacao dos
Conselhos Tutelares I,II e III
Assistencia Comunitaria
oper. Especiais
Total
15.518.000,00
12.822.000,00
12.822.000,00
26.000,00
12.796.000,00
75.000,00
75.000,00
75.000,00
16.000,00
16.000,00
16.000,00
1.151.000,00
1.151.000,00
1.077.000,00
74.000,00
1.454.000,00
08.244.0011
08.244.0011
08.244.0011
08.244.0011
08.244.0011
0...
08.244.0011
08.244.0011
«0.000.000
-2.051.000
«2.052.000
«2.053.000
-2.054.000
«2.055.000
-2.056.000
«2.467.000
ASSISTENCIA COMUNITARIA
Concessao de Benificios
Auxilio-Aluguel Social
Concessao de Benificios
Auxilio-Foto
Concessao de Benificios
Auxilio-Funeral
Concessao de Benificios
Auxilio-Natalidade
Concessao de Benificios
Auxilio-Passagem
Concessao de Benificios
Cesta-Basica
Eventuais -
Eventuais -
Eventuais -
Eventuais -
Eventuais -
Eventuais -
Implantacao e Manutencao do Cafe do
trabalhador
GESTAO ADMINISTRATIVA
581.500,00
20.000,00
1.500,00
150.000,00
10.000,00
20.000,00
130.000,00
250.000,00
08.
08.
244.0053.0.000.000
244.0053.1.211.000
08.244.0053.2.187.000
08.244.0088.0.000.000
os.
08.
08.
244.0088.2.203.000
244.0104.0.000.000
244.0104.2.229.000
08.244.0104.2.468.000
10.
10.
10.
000.0000.0.000.000
241.0000.0.000.000
241.0060.0.000.000
Implantacao e Manutencao do Programa
da Familia Acolhedora
Manutencao do Centro Social do
Lagomar
PASSE SOCIAL
Manutencao do Passe social
RESTAURANTE POPULAR
Manutencao do Restaurante Popular da
Aroeira
Implantacao e manutencao dos
restaurantes populares
250.000,00
Saude
Assistencia ao Idoso
GESTAO DA POLITICA PUBLICA
IDOSO
PARA O
44.000,00
Trabalho
- Anexo 6, da Lei 4.320/64
Projetos Atividades
105.000,00 15.413.000,00
12.822.000,00
12.822.000,00
26.000,00
12.796.000,00
75.000,00
75.000,00
75.000,00
16.000,00
16.000,00
16.000,00
1.151.000,00
1.151.000,00
1.077.000,00
74.000,00
30.000,00 1.424.000,00
581.500,00
20.000,00
1.500,00
150.000,00
10.000,00
20.000,00
130.000,00
250.000,00
30.000,00 14.000,00
30.000,00
14.000,00
518.500,00
518.500,00
310.000,00
60.000,00
250.000,00
170.000,00
170.000,00
170.000,00
30.000,00
14.000,00
518.500,00
518.500,00
310.000,00
60.000,00
170.000,00
170.000,00
170.000,00
Estado do Rio de Janeiro Programa de Trabalho
Prefeitura Municipal de Macae
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 33 SECRET. MUN. DE DESENV. SOCIAL
Unidade Orcamentaria: 33.01 Secret. Mun. de Desenv. Social
Codigo Especificacao
10.241.0060.1.225.000 Implantacao, Manutencao e
Operacionalizacao dos servicos de Pro
Total Unidade Orcamentaria...........
Projetos
170.000,00
275.000,00
Exercicio de 2015 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Atividades
15.413.000,00
Oper. Especiais
Total
170.000,00
15.688.000,00
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Macae
Unidade Gestora. . : CONSOLIDADO
Orgao.........cieeis 33
Unidade Orcamentaria:
SECRET.
33.02 Subsec.
MUN.
Programa de Trabalho
Exercicio de 2015 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
DE DESENV. SOCIAL
Desenvolvimento Social
Codigo Especificacao Projetos
08.000.0000.0.000.000 Assistencia Social 32.000,00
08.122.0000.0.000.000 Administracao Geral
08.122.0053.0.000.000 GESTAO ADMINISTRATIVA
08.122.0053.2.168.000 Manutencao de Servicos
Administrativos
08.128.0000.0.000.000 Formacao de Recursos Humanos 32.000,00
08.128.0053.0.000.000 GESTAO ADMINISTRATIVA 32.000,00
08.128.0052.1.052.000 Capacitacao de Recursos Humanos 32.000,00
) Total Unidade Orcamentaria........... 32.000,00
Atividades
40.000,00
40.000,00
40.000,00
40.000,00
40.000,00
Oper. Especiais
Total
72.000,00
40.000,00
40.000,00
40.000,00
32.000,00
32.000,00
32.000,00
72.000,00
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal
Unidade Gestora..
Unidade Orcamentaria:
Codigo
08.000.0000.0.000.000
08.122.0000.0.000.000
08.122.0053.0.000.000
08.122.0053.1.052.000
08.122.0053.2.168.000
08.243.0000.0.000.000
08.243.0014.0.000.000
08.243.0014.1.278.000
E
08.243.0014.2.065.000
08.243.0014.2.066.000
08.243.0014.2.074.000
08.243.0014.2.352.000
Programa de Trabalho
de Macae Exercicio de 2015 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
CONSOLIDADO
33 SECRET. MUN. DE DESENV. SOCIAL
33.03 Fundo Mun.Def. Direitos Crianca Adolesc
Especificacao
Assistencia Social
Administracao Geral
GESTAO ADMINISTRATIVA
Capacitacao de Recursos Humanos
Manutencao de Servicos
Administrativos
Assistencia a Crianca e ao Adolescente
ATENCAO A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
Qualificacao Profissional dos
Adolescentes em Cumprimento de Medid
Acoes Permanentes
Desenvolvimento de Programa
Projetos
75.400,00
18.400,00
18.400,00
18.400,00
57.000,00
57.000,00
57.000,00
Psicossocial de Atendimento as Situacoes de Direitos
Desenvolvimento do Potencial de
Criancas e Adolescentes atraves de Atividades lig
Educacao, Cultura e Paz
Proporcionar a comunidade o
entendimento sobre o ECA
Total Unidade Orcamentaria..
75.400,00
Atividades
624.600,00
420.600,00
420.600,00
420.600,00
204.000,00
204.000,00
35.500,00
18.500,00
53.000,00
50.000,00
47.000,00
624.600,00
Oper. Especiais
Total
700.000,00
439.000,00
439.000,00
18.400,00
420.600,00
261.000,00
261.000,00
57.000,00
35.500,00
18.500,00
53.000,00
50.000,00
47.000,00
700.000,00
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal
Unidade cestora..
Unidade Orcamentaria:
Codigo
08.000.0000.0.000.000
08.122.0000.0.000.000
08.122.0053.0.000.000
08.122.0053.2.168.000
08.122.0053.2.290.000
08.122.0066.0.000.000
o 0066.2.124.000
o 2.0066.2.235.000
08.122.0067.0.000.000
08.122.0067.2.259.000
08.122.0067.2.292.000
08.126.0000.0.000.000
08.126.0067.0.000.000
08.126.0067.2.258.000
08.126.0103.0.000.000
08.126.0103.2.177.000
08.128.0000.0.000.000
08.128.0053.0.000.000
0 8.0053.1.052.000
A
08.128.0066.1.054.000
08.128.0067.0.000.000
08.128.0067.1.052.000
08.241.0000.0.000.000
08.241.0099.0.000.000
08.241.0099.2.005.000
08.243.0000.0.000.000
08.243.0011.0.000.000
08.243.0011.2.050.000
08.243.0100.0.000.000
08.243.0100.2.265.000
08.244.0000.0.000.000
08.244.0001.0.000.000
de Macae Exercicio de 2015
CONSOLIDADO
33 SECRET. MUN. DE DESENV. SOCIAL
33.04 Fundo Municipal de Assistencia Social
Especificacao
Assistencia Social
Administracao Geral
GESTAO ADMINISTRATIVA
Manutencao de Servicos
Administrativos
Manutencao, operacionalizacao e
capacitacao do COMAS
GESTAO DESCENTRALIZADA DO BOLSA
FAMILIA/CAD UNICO (IGD-M)
Locacao de Veiculos
Manutencao do veiculo do Bolsa
Familia
GESTAO DESCENTRALIZADA DO BOLSA
FAMILIA/CAD UNICO (IGD-SUAS)
Manutencao e Operacionalizacao da
- Anexo 6,
Programa de Trabalho
Projetos
10.389.000,00
Gestao do Trabalho e Educacao permanente na Ass
Manutencao, Operacionalizacao e Apoio
Tecnico ao COMAS
Tecnologia da Informacao
DESCENTRALIZADA DO
FAMILIA/CAD UNICO (IGD-SUAS)
Manutencao e Operacionalizacao da
GESTAO BOLSA
Gestao da Informacao do SUAS
REDE DE PROTECAO SOCIAL
Manutencao de Sistemas - Rede de
Protecao Social
Formacao de Recursos Humanos
GESTAO ADMINISTRATIVA
Capacitacao de Recursos Humanos
GESTAO DESCENTRALIZADA DO
FAMILIA/CAD UNICO (IGD-M)
Capacitacao de Recursos Humanos dos
BOLSA
integrantes do Programa Bolsa Familia
GESTAO DESCENTRALIZADA DO BOLSA
FAMILIA/CAD UNICO (IGD-SUAS)
Capacitacao de Recursos Humanos dos
integrantes da Gestao do Programa Bol
Assistencia ao Idoso
PROTECAO SOCIAL
COMPLEXIDADE
ESPECIAL DE ALTA
Acolhimento ao Idoso em Situacao
Abandono, Ameaca ou Violacao de Direitos
Assistencia a Crianca e ao Adolescente
ASSISTENCIA COMUNITARIA
Concessao de Benificios Eventuais -
Auxilio-Alimentacao
PROTECAO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA
COMPLEXIDADE
Manutencao e Operacionalizacao do
CREAS
Assistencia Comunitaria
ACAO SOLIDARIA
168.500,00
67.000,00
67.000,00
67.000,00
67.000,00
34.500,00
34.500,00
109.220.500,00
8.515.000,00
19.
da Lei 4.320/64
Atividades
931.
698.
363.
302
61.
27.
252.
19.
64.
a.
23
51.
21.
21
30
30.
53.
53.
53.
227.
«000,00
219.
000,00
000,00
000,00
«000,00
000,00
000,00
000,00
000,00
000,00
000,00
«000,00
500,00
500,00
«500,00
- 000,00
000,00
000,00
000,00
000,00
500,00
- 000,00
219.
500,00
500,00
18.897.000,00
oper.
Especiais
Total
30.320.000,00
698.000,00
363.000,00
302.000,00
61.000,00
271.000,00
252.000,00
19.000,00
64.000,00
41.000,00
23.000,00
51.500,00
21.500,00
21.500,00
30.000,00
30.000,00
168.500,00
67.000,00
67.000,00
67.000,00
67.000,00
34.500,00
34.500,00
53.000,00
53.000,00
53.000,00
227.500,00
8.000,00
8.000,00
219.500,00
219.500,00
29.117.500,00
8.515.000,00
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Macae
Unidade Orcamentaria:
Codigo
08.244.0001.1.309.000
08.244.0011.0.000.000
08.244.0011.2.051.000
08.244.0011.2.052.000
08.244.0011.2.052.000
08.244.0011.2.054.000
BD. cos co
08.244.0011.2.433.000
08.244.0066.0.000.000
08.244.0066.1.254.000
08.244.0066.2.061.000
08.244.0096.0.000.000
08.244.0096.2.036.000
08.244.0098.0.000.000
08.244.0098.1.226.000
08.244.0098.1.227.000
Ms. -0098.1.228.000
08.244.0098.1.229.000
08.244.0098.1.230.000
08.244.0098.1.231.000
08.244.0098.1.232.000
08.244.0098.1.233.000
08.244.0098.1.234.000
08.244.0098.2.211.000
08.244.0098.2.269.000
08.244.0098.2.272.000
08.244.0098.2.272.000
08.244.0098.2.274.000
CONSOLIDADO
33 SECRET. MUN. DE DESENV. SOCIAL
Programa de Trabalho
Exercicio de 2015 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
33.04 Fundo Municipal de Assistencia Social
Especificacao
Subvencoes Sociais
ASSISTENCIA COMUNITARIA
Concessao de Benificios Eventuais
Auxilio-Aluguel Social
Concessao de Benificios Eventuais
Auxilio-Foto
Concessao de Benificios Eventuais
Auxilio-Funeral
Concessao de Benificios Eventuais
Auxilio-Natalidade
Concessao de Benificios Eventuais
Auxilio-Passagem
Manutencao do Programa “Bolsa
Família Municipal"
GESTAO DESCENTRALIZADA
FAMILIA/CAD UNICO (IGD-M)
DO
Modernizacao, Manutencao e
Operacionalizacao do PBF
Controle Social do Programa Bolsa
Familia
PROTECAO DE TRANSICAO DE
COMPLEXIDADE
Atendimento a Familias com Pessoas
BOLSA
Projetos
8.515.000,00
81.000,00
81.000,00
MEDIA
com Deficiencia e Idosos em situacao de Violac
PROTECAO SOCIAL BASICA
Implantacao, Manutencao e
1.318.000,00
Operacionalizacao Unidade do CRAS Aro 237.500,000
Implantacao, Manutencao e
Operacionalizacao Unidade do CRAS Bar 165.000,00
Implantacao, Manutencao e
Operacionalizacao Unidade do CRAS Bot 264.000,00c
Implantacao, Manutencao e
Operacionalizacao Unidade do CRAS Cen 102.000,000
Implantacao, Manutencao e
Operacionalizacao Unidade do CRAS Lag 14.000,000
Implantacao, Manutencao e
Operacionalizacao Unidade do CRAS Mal 14.000,000
Implantacao, Manutencao e
Operacionalizacao Unidade do CRAS Nov 163.000,00
Implantacao, Manutencao e
Operacionalizacao Unidade do CRAS Par 199.500,000
Implantacao, Manutencao e
Operacionalizacao Unidade do CRAS Ser 159.000,00
Manutencao do Programa BPC e BPC
Escola
Manutencao e Operacionalizacao do
servico de Fortalecimento de vinculos do CRAS
Manutencao e operacionalizacao dos
Servicos de Protecao Social Basica
Manutencao e operacionalizacao dos
Servicos de Protecao Social Basica
Manutencao e operacionalizacao dos
Servicos de Protecao Social Basica
no domicili
no domicili
no domicili
Atividades
16.574.
60.
4.
95.
19.
90.
16.306.
19.
19.
11.
11.
824.
26.
412.
45
as
45.
000,00
000,00
000,00
000,00
000,00
000,00
000,00
000,00
900,00
000,00
000,00
000,00
000,00
000,00
«000,00
«000,00
000,00
Oper. Especiais Total
8.515.000,00
16.574.000,00
60.000,00
4.000,00
95.000,00
19.000,00
920.000,00
16.306.000,00
100.000,00
81.000,00
19.000,00
11.000,00
11.000,00
2.142.000,00
237.500,00
165.000,00
264.000,00
102.000,00
14.000,00
14.000,00
163.000,00
199.500,00
159.000,00
26.000,00
412.000,00
45.000,00
45.000,00
45.000,00
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal
Unidade Orcamentaria:
Codigo
08.244.0098.2.275.000
08.244.0098.2.276.000
08.244.0098.2.277.000
08.244.0098.2.278.000
08.244.0098.2.279.000
O. cos srs ooo
08.244.0099.0.000.000
08.244.0099.1.222.000
08.244.0099.1.223.000
08.244.0099.2.261.000
08.244.0099.2.262.000
08.244.0100.0.000.000
08.244.0100.1.224.000
08.244.0100.1.225.000
O
08.244.0100.2.266.000
08.244.0100.2.270.000
08.334.0000.0.000.000
08.334.0002.0.000.000
08.334.0002.2.311.000
Programa
de Macae
CONSOLIDADO
33 SECRET. MUN. DE DESENV. SOCIAL
33.04 Fundo Municipal de Assistencia
Especificacao
Manutencao e operacionalizacao dos
Servicos de Protecao Social Basica
Manutencao e operacionalizacao dos
Servicos de Protecao Social Basica
Manutencao e operacionalizacao dos
Servicos de Protecao Social Basica
Manutencao e operacionalizacao dos
Servicos de Protecao Social Basica
Manutencao e operacionalizacao dos
Servicos de Protecao Social Basica
Manutencao e operacionalizacao dos
Servicos de Protecao Social Basica
PROTECAO SOCIAL
COMPLEXIDADE
Implantacao, Manutencao e
Operacionalizacao de Servicos de Acol
Implantacao, Manutencao e
Operacionalizacao de Servicos de Acol
Manutencao e Operacionalizacao do
Albergue Municipal - Pousada da Cidadania
Manutencao e Operacionalizacao do
CEMAIA I,II e III
PROTECAO SOCIAL
COMPLEXIDADE
Implantacao, Manut. e
Operacionalizacao de servicos de Prot
Implantacao, Manutencao e
Operacionalizacao dos servicos de Pro
Manutencao e Operacionalizacao do
Centro POP e do Servico especializado em Pessoa
Manutencao e Operacionalizacao do
PETI
Manutencao e Operacionalizacao do
Servico de Protecao e Atendimento Especializado
Fomento ao Trabalho
ACESSUAS TRABALHO
Operacionalizacao do Programa
Nacional de Acesso ao mundo do Trabalho -ACESSUAS
Total Unidade Orcamentaria...........
ESPECIAL DE ALTA
ESPECIAL DE MEDIA
de Trabalho
Exercicio de 2015 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Social
Projetos Atividades
no domicili 45.000,00
no domicili 42.000,00
no domicili 44.000,00
no domicili 42.000,00
no domicili
42.000,00
no domicili
63.000,00
36.000,00
693.000,00
33.000,00e
30.000,00i
401.000,00
292.000,00
243.500,00 776.000,00
56.500, 00doles
187.000,00e
377.000,00
181.500,00
217.500,00
4.000,00
4.000,00
4.000,00
10.389.000,00 19.931.000,00
Oper. Especiais
Total
45.000,00
42.000,00
44.000,00
42.000,00
42.000,00
36.000,00
756.000,00
33.000,00
30.000,00
401.000,00
292.000,00
1.019.500,00
56.500,00
187.000,00
377.000,00
181.500,00
217.500,00
4.000,00
4.000,00
4.000,00
30.320.000,00
amã de Trabalho
de 2015 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Estado du Ri
Prefeitiúxa M:
Unidade clefsl: CUNSCLIDADO
Orgao...-1«14 1 23 SECRET. MUN. DE DESENV.
Unidade
33.05 Subsec. Infancia e Juvent
Codigo Projetos Atividades Oper. Espec Total
08.00C. til, D.Qiu,no Assletência Social 54.000,00 73.000,00 .600;00
08.123. ut, UND aamifiistracão Geral 21.000,00 31.606,00
08.122. GESTAO ADMINISTRATIVA 21.000,00 21.600,60
08.122. Hafutencao de Servicos
Aditinistrativos 21.000,00
08.12€. imácao de Recursos Hunânus 12.000,00
08.128 IST AO ADMINISTRATIVA 12.000,00
08.12€. Capacitacad de Recursos Hitanos 12.000,00
Assistencia à Crianca e “do Adeluscente 42.000,00 58.000,00
GEÉTAO ADMINISTRATIVA 22.000,00
Politica para o segmento
infanto-juvenil 9.000,00 s.00g;00
Prômocao de eventos pdia Garantia de
diveitos infanto-juveiii! 13.000,00 13.60
FESTAO DA POLITICA PUBIIGA EARA O 42.000,00 36.000,00 78.600,00
INFANTO-JUVENIL
08.242. Catitacao de recursos á
parcerias com o goveriió ft le est 5.000,00 E.Cog;bo
08.242.buRI, 1d Construcao do Plano Mi dé
Politicas para a Juveritúd& 9.000,00 S.Gog;bo
08.243. thé lt. Divulgacao de Guia Muúitis
Prevencao da Violenciá Lea! 5.600,00 s.Gô0.d0
08.243.thi],1. implantacao do Observátóris dá
Juventude 8.000,00 é.G06;60
08.242.% Implantacao do Projeto Calúfia de
Ferias e PHCC 15.000,00 15.600,60
08.243. Bh-I BOT uui Notificacao dos casos de Wielência
letal contra a infanciã é 'jy ude 9.000,00 s.000;00
Pesquisa diagnostica sóbré
Programas de atencao à iniát 27.000,00 37.900;t0
Total Unidade Orcamentartã..,-c...0.. 54.000,00 79.000,00 133.606;00
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Macae
Unidade Orcamentaria:
Codigo
08.
08.
08.
000.0000.0.000.000
122.0000.0.000.000
122.0053.0.000.000
Programa de
Exercicio de 2015
CONSOLIDADO
33
SECRET. MUN. DE DESENV. SOCIAL
33.06 Subsec. Políticas p,
Especificacao
Assistencia Social
Administracao Geral
GESTAO ADMINISTRATIVA
/ Mulheres
08.122.0053.2.168.000
08.244.0000.0.000.000
08.244.0053.0.000.000
08.244.0053.1.178.000
a
08.244.0053.2.194.000
08.244.0053.2.285.000
08.244.0059.0.000.000
08.244.0059.1.197.000
08.244.0059.1.198.000
08.244.0059.2.075.000
08.244.0059.2.241.000
os.
244.0059.2.340.000
08.244.0059.2.341.000
08.244.0059.2.343.000
0059.2.342.000
Manutencao de Servicos
Administrativos
Assistencia Comunitaria
GESTAO ADMINISTRATIVA
Implantacao do espaco do atendimento
ao Agressor da Mulher vitima da viole
Manutencao do Centro de Referencia
no atendimento a Mulher
Manutencao do Espaco Mulher Cidada
Erosita F. Leclerc
Manutencao o espaco do atendimento
ao Agressor da Mulher vitima da viole:
GESTAO DA POLITICA PUBLICA PARA AS
MULHERES
Implantacao e Manutencao da Casa
Abrigo para as Mulheres Agredidas e F
Implantacao e Manutencao da Cozinha
Comunitaria
Elaboracao de cartilha educativa na
area do Enfrentamento a mulher vitima
Manutencao dos servicos do Conselho
Municipal da Mulher
Promocao da Qualificacao
Profissional da Mulher
Promocao de Acoes em Defesa da
Mulher vitima de violencia Domestica
Promocao de Eventos de Valorizacao e
Geracao de renda da Mulher
Promocao de Eventos em Defesa dos
Direitos da Mulher
Total Unidade Orcamentaria...........
Trabalho
- Anexo 6, da Lei 4,
Projetos
143.000,00
143.000,00
3.000,00
3.000,00
ncia dome
140.000,00
100.000,00
40.000,00
de viol
e Familiar
143.000,00
320/64
Atividades
215.000,00
42.000,00
42.000,00
42.
173.
37.
000,00
000,00
000,00
13.000,00
15.
000,00
9.000,00
136.000,00
14.000,00
35.000,00
13.000,00
26.000,00
30.000,00
18.000,00
215.000,00
Oper. Especiais Total
358.000,00
42.000,00
42.000,00
42.000,00
316.000,00
40.000,00
3.000,00
13.000,00
15.000,00
9.000,00
276.000,00
100.000,00
40.000,00
14.000,00
35.000,00
13.000,00
26.000,00
30.000,00
18.000,00
358.000,00
Estado do Rio de Janeiro Programa de
Prefeitura Municipal de Macae Exercicio de 2015
Unidade Gestora... CONSOLIDADO
33 SECRET. MUN. DE DESENV. SOCIAL
Unidade Orcamentaria: 23.07 Subsec. do Idoso
Codigo Especificacao
08.000.0000.0.000.000 Assistencia Social
08.122.0000.0.000.000 Administracao Geral
08.122.0053.0.000.000 GESTAO ADMINISTRATIVA
08.122.0053.2.169.000 Manutencao de Servicos
Administrativos
08.128.0000.0.000.000 Formacao de Recursos Humanos
08.128.0053.0.000.000 GESTAO ADMINISTRATIVA
08.128.0053.1.052.000 Capacitacao de Recursos Humanos
08.241.0000.0.000.000 Assistencia ao Idoso
jo) 1.0053.0.000.000 GESTAO ADMINISTRATIVA
a Realizacao de Eventos para a
Populacao Idosa
08.241.0053.2.184.000 Manutencao do Centro de Convivencia
do Idoso
08.241.0060.0.000.000 GESTAO DA POLITICA PUBLICA PARA O
IDOSO
08.241.0060.2.242.000 Manutencao dos servicos do Conselho
Municipal do Idoso
Total Unidade Orcamentaria
Trabalho
- Anexo 6, da Lei 4.
Projetos
32.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
22.000,00
22.000,00
22.000,00
000,00
320/64
Atividades
103.000,00
34.000,00
34.000,00
34.000,00
69.000,00
35.000,00
35.000,00
34.000,00
34.000,00
103.000,00
oper. Especiais Total
135.000,00
34.000,00
34.000,00
34.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
91.000,00
57.000,00
22.000,00
35.000,00
34.000,00
34.000,00
135.000,00
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Macae
Unidade Orcamentaria:
Codigo
Programa de
Exercicio de 2015
CONSOLIDADO
33 SECRET. MUN. DE DESENV. SOCIAL
33.08 Subsec.Acessib.Prot.Pessoa c/Defi
Especificacao
08.000.0000.0.000.000 Assistencia Social
08.122.0000.0.000.000
08.122.0053.0.000.000
08.122.0053.2.168.000
08.128.0000.0.000.000
08.128.0053.0.000.000
08.128.0053.1.052.000
08.242.0000.0.000.000
( aaa
08.242.0057.1.049.000
08.242.0057.1.237.000
08.242.0057.2.082.000
08.242.0057.2.083.000
08.242.0057.2.086.000
08.242.0057.2.243.000
Administracao Geral
GESTAO ADMINISTRATIVA
Manutencao de Servicos
Administrativos
Formacao de Recursos Humanos
GESTAO ADMINISTRATIVA
Capacitacao de Recursos Humanos
Assistencia ao Portador de Deficiencia
GESTAO DA POLITICA PUBLICA PARA A
PESSOA COM DEFICIENCIA
Campanha Educativas e Sensibilizacao
abordando temas referentes a Pessoa c
Implementacao do Projeto de Inclusao
Produtiva para a Pessoa com Deficienc
Estudo diagnostico e implementacao
da Residencia Inclusiva
Estudo diagnostico e implementacao
do Centro Dia de Referencia
Eventos diversos para a Pessoa com
Deficiencia
Manutencao dos servicos do Conselho
Municipal dos Direitos da Pessoa Port:
Total Unidade Orcamentaria...........
Trabalho
- Anexo 6, da Lei 4.320/64
ciencia
Projetos
25.000,00
11.000,00
11.000,00
11.000,00
14.000,00
14.000,00
8.000,00
6.000,00
adora de
25.000,00
Atividades
110
33
33.
33.
77.
77.
20.
19.
20.
18.
110
- 000,00
«000,00
000,00
000,00
000,00
000,00
000,00
000,00
000,00
000,00
- 000,00
Oper. Especiais Total
135.000,00
33.000,00
33.000,00
33.000,00
11.000,00
11.000,00
11.000,00
91.000,00
91.000,00
8.000,00
6.000,00
20.000,00
19.000,00
20.000,00
18.000,00
135.000,00
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Macae
Programa de Trabalho
--: CONSOLIDADO
33 SECRET. MUN. DE DESENV. SOCIAL
Unidade Orcamentaria: 33.09 Coord.Especial 3a Idade (Subsec. Idoso)
Codigo
08.000.0000.0.000.
0.000.
0.000.
2.169.
os.
08.
08.
os
08.
os.
O...
241.0060.
08.
122.0000.
122.0053.
122.0053.
-«241.0000.
241.0060
241.0060.
0.000.
«0.000.
1.285.
2.240.
2.303.
Especificacao Projetos
000 Assistencia Social 9.000,00
000 Administracao Geral
000 GESTAO ADMINISTRATIVA
000 Manutencao de Servicos
administrativos - CETIM
000 Assistencia ao Idoso 9.000,00
000 GESTAO DA POLITICA PUBLICA PARA O 9.000,00
IDOSO
000 Realizacao de Eventos para a
Populacao Idosa 9.000,00
000 Manutencao dos servicos de
Convivencia e Fortalecimento de Vinculos a Terceira Id
000 Oficina com os grupos de Terceira
Idade
Total Unidade Orcamentaria........... 9.000,00
Total do Orgao ........cccccciiciriiio 11.034.400,00
Exercicio de 2015 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Atividades
64.000,00
43.000,00
43.000,00
43.000,00
21.000,00
21.000,00
6.000,00
15.000,00
64.000,00
36.579.600,00
Oper.
Especiais
Total
73.000,00
43.000,00
43.000,00
43.000,00
30.000,00
30.000,00
9.000,00
6.000,00
15.000,00
73.000,00
47.614.000,00
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Macae
Exercicio de 2015
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
cerco : 34 GABINETE DO VICE PREFEITO
Unidade Orcamentaria: 34.01 Gabinete do Vice Prefeito
Codigo
04.000.0000.0.
04.122.0000.0.
04.122.0053.0.
04.122.0053.1.
04.122.0053.2.
Especificacao
000.000 Administracao
000.000 Administracao Geral
000.000 GESTAO ADMINISTRATIVA
052.000 Capacitacao de Recursos Humanos
168.000 Manutencao de Servicos
Administrativos
Total Unidade Orcamentaria...........
Total do Orgao .........cccicillcc cc
Programa de Trabalho
Projetos
45.000,00
45.000,00
45.000,00
45.000,00
45.000,00
45.000,00
- Anexo 6, da Lei 4.320/64
Atividades
e
- 040.000,00
- 040.000,00
- 040.000,00
nm
1.040.000,00
n
«040.000,00
1.040.000,00
Oper. Especiais
n
n
o
nm
Total
- 085.000,00
«085.000,00
-085.000,00
45.000,00
«040.000,00
«085.000,00
.085.000,00
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Macae
Unidade Orcamentaria:
Codigo
04.000.0000.0.000.000
04.122.0000.0.000.000
04.122.0053.0.000.000
04.122.0053.2.106.000
04.122.0053.2.107.000
04.122.0053.2.110.000
04.122.0053.2.168.000
04,428.0000.0.000.000
AO: es: occso ooo
04.128.0053.1.052.000
04.272.0000.0.000.000
04.272.0091.0.000.000
04.272.0091.0.003.000
04.331.0000.0.000.000
04.331.0010.0.000.000
04.331.0010.2.049.000
04.331.0010.2.057.000
04.331.0053.0.000.000
04.331.0053.2.109.000
04.451.0000.0.000.000
04.451.0053.0.000.000
04.451.0053.1.292.000
12,0000.0000.0.000.000
n 3.0000.0.000.000
12.363.0048.0.000.000
12.363.0048.2.388.000
12.364.0000.0.000.000
12.364.0048.0.000.000
12.364.0048.2.108.000
12.364.0048.2.389.000
CONSOLIDADO
Exercicio de 2015
Programa de Trabalho
35 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
35.01 Secretaria Municipal de Administracao
Especificacao
Administracao
Administracao Geral
GESTAO ADMINISTRATIVA
175.000,00
Gestao do Programa Bolsa Estagios
Gestao do Programa Bolsa Servidor
Gestao e Manutencao do Sistema de
Telefonia Fixa e Movel
Manutencao de Servicos
Administrativos
Formacao de Recursos Humanos
GESTAO ADMINISTRATIVA
Capacitacao de Recursos Humanos
- Anexo 6,
Projetos
da Lei 4.320/64
Atividades
112.255.000,00
111.219.000,00
111.219.000,00
5.000.000,00
1.500.000,00
4.800.000,00
99.919.000,00
100.000,00
100.000,00
Previdencia do Regime Estatutario
PREVIDENCIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS
Pagamento de Aposentadorias e Pensoes
Protecao e Beneficios ao Trabalhador
ASSISTENCIA AO TRABALHADOR
Concessao de Beneficios
Assistenciais ao Servidor
Concessao de Vales-Transportes
GESTAO ADMINISTRATIVA
Gestao e Manutencao da Comissao
Interna de Prevencao de Acidentes - CIPA
Infra-Estrutura Urbana
GESTAO ADMINISTRATIVA
100.000,00
1.036.000,00
1.000.000,00
400.000,00
600.000,00
36.000,00
36.000,00
75.000,00
75.000,00
Reestruturacao e Modernizacao do
Arquivo do Servidor
Educacao
Ensino Profissional
FORMACAO PARA O FUTURO
75.000,00
Gestao do Programa Bolsa
Profissionalizante/Tecnico
Ensino Superior
FORMACAO PARA O FUTURO
(Lei n.º 2771/2006)
Gestao do Programa Transporte
Universitario
Gestao do Programa Bolsa
Universitaria (Lei n.º
Total Unidade Orcamentaria
2771/2006)
175.000,00
5.860.000,00
360.000,00
360.000,00
360.000,00
5.500.000,00
5.500.000,00
4.000.000,00
1.500.000,00
118.115.000,00
oper. Especiais
19.000.000,00
19.000.000,00
19.000.000,00
19.000.000,00
19.000.000,00
131
111
Total
«430.000,00
«219.000,00
111.219.000,00
5.000.000,00
1
4
99
19
19
19
1
-500.000,00
«800.000,00
«919.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
«000.000,00
- 000.000,00
«000.000,00
«036.000,00
1.000.000,00
5
5
5
4
1
137
400.000,00
600.000,00
36.000,00
36.000,00
75.000,00
75.000,00
75.000,00
«860.000,00
360.000,00
360.000,00
360.000,00
«500.000,00
«500.000,00
- 000.000,00
«500.000,00
.290.000,00
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal
Unidade Gestora.....:
Orgao.
Unidade Orcamentaria:
Codigo
09.000.0000.0.000.000
09.122.0000.0.000.000
09.122.0053.0.000.000
09.122.0053.1.104.000
09.122.0053.2.168.000
09.272.0000.0.000.000
09.272.0091.0.000.000
09.272.0091.0.002.000
AO :.c000.0.005.000
99.122.0000.0.000.000
99.122.9999.0.000.000
99.122.9999.0.005.000
99.997.0000.0.000.000
99.997.9999.0.000.000
99.997.9999.0.999.000
de Macae
CONSOLIDADO
Programa de Trabalho
35 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
35.02 Instituto de Prev. Servidores Publicos
Especificacao
Previdencia Social
Administracao Geral
GESTAO ADMINISTRATIVA
Projetos
10.000.000,00
10.000.000,00
10.000.000,00
Construcao e Implantacao da sede 10.000.000,00
Manutencao de Servicos
Administrativos
Previdencia do Regime Estatutario
PREVIDENCIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS
Pagamento de Aposentadorias e Pensoes
Reserva de Contingencia
Administracao Geral
RESERVA DE CONTINGENCIA
Reserva da Taxa de Administracao
Reserva Reg. Proprio Prev. do Servidor
RESERVA DE CONTINGENCIA
Reserva de Contingencia
Total Unidade Orcamentaria
Total do Orgao
10.000.000,00
10.175.000,00
Exercicio de 2015 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Atividades
9.172.000,00
9.172.000,00
9.172.000,00
9.172.000,00
9.172.000,00
127.287.000,00
Oper. Especiais
35.000.000,00
35.000.000,00
35.000.000,00
35.000.000,00
244.001.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
244.000.000,00
244.000.000,00
244.000.000,00
279.001.000,00
298.001.000,00
Total
54.172.000,00
19.172.000,00
19.172.000,00
10.000.000,00
9.172.000,00
35.000.000,00
35.000.000,00
35.000.000,00
244.001.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
244.000.000,00
244.000.000,00
244.000.000,00
298.173.000,00
435.463.000,00
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Macae
Unidade Gestora.....:
orgao...
Unidade Orcamentaria:
Programa de Trabalho
CONSOLIDADO
36 CAMARA PERMANENTE DE GESTAO
36.01 Camara Permanente de Gestao
Codigo Especificacao Projetos
04.000.0000.0.000.000 Administracao 10.015.000,00
04.122.0000.0.000.000 Administracao Geral 1.855.000,00
04.122.0053.0.000.000 GESTAO ADMINISTRATIVA 1.035.000,00
04.122.0053.1.052.000 Capacitacao de Recursos Humanos 20.000,00
04.122.0053.1.129.000 Elaboracao do Plano de Gestao
Patrimonial dos Imoveis Publicos 175.000,00
04.122.0053.1.130.000 Elaboracao do Plano Estrategivo de
Gestao Municipal 840.000,00
04.122.0053.2.080.000
10)» cos.2.21s 000
04.122.0053.2.256.000
04.122.0053.2.257.000
04.122.0056.0.000.000
04.122.0056.2.173.000
04.122.0079.0.000.000
04.122.0079.1.122.000
04.122.0079.1.128.000
04.122.0079.1.286.000
04.122.0079.2.216.000
04.122.0079.2.220.000
04.126.0000.0.000.000
04426.0019.0.000.000
AD: cos: ass ooo
04.126.0019.1.261.000
04.126.0019.1.268.000
04.126.0019.2.170.000
15.000.0000.0.000.000
15.451.0000.0.000.000
15.451.0028.0.000.000
15.451.0028.1.335.000
15.451.0028.2.367.000
15.452.0000.0.000.000
15.452.0056.0.000.000
15.452.0056.1.311.000
15.452.0056.2.361.000
15.452.0093.0.000.000
15.452.0093.1.160.000
Estruracao do Cadastro Territorial
Multifinalitario
Manutencao e Conservacao do
Escritorio de Gerenciamento de Projetos - EGP
Manutencao e Operacionalizacao da
Coordenadoria da CPG
Manutencao e Operacicnalizacao da
Gerencia de Desenvolvimento Sustentavel e Respo
GESTAO DA POLITICA PUBLICA DE
URBANISMO E SANEAMENTO
Manutencao de Servicos
Administrativos - Gerencia de Urbanismo e Saneamento
MACAE CIDADAO 820.
Edicao de Livros 50.
Elaboracao do Diagnostico Social
Participativo 750.
Realizacao de Pesquisa Cientificas 20.
Manutencao do Programa Macae Cidadao
Pesquisa domiciliar
Tecnologia da Informacao 8.160.
CIDADE DIGITAL 8.160.
Modernizacao da Infraestrutura
Tecnologica da Administracao Municipa 2.000.
Plano Diretor TI e Telecom - PDTIC 2.250.
Projeto Macae Digital 3.910.
Manutencao de Servicos
Administrativos - Gerencia Cidade Digital
Urbanismo 1.030.
Infra-Estrutura Urbana 500.
DESENVOLVENDO O INTERIOR 500.
Elaboracao do Plano Diretor da Serra 500.
Manutencao e Operacionalizacao da
Revisao do Plano Diretor
Servicos Urbanos 530.
GESTAO DA POLITICA PUBLICA DE 80.
URBANISMO E SANEAMENTO
Unidade de Parcerias com a
Iniciativa Privada 80.
Sistema Municipal de Monitoramento e
Avaliacao do Desenvolvimento Urbano
PROGRAMA DE ACELERACAO DO CRESCIMENTO 450.
- PAC
Implantacao de Intrumentos de
Planejamento Urbano Municipal 350.
000,00
000,00
000,00
000,00
000,00
000,00
000,00
000,00
000,00
000,00
000,00
000,00
000,00
000,00
000,00
000,00
000,00
000,00
Exercicio de 2015 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Atividades
7.762.000,00
4.812.000,00
4.544.000,00
200.000,00
15.000,00
4.304.000,00
25.000,00
28.000,00
28.000,00
240.000,00
130.000,00
110.000,00
2.950.000,00
2.950.000,00
2.950.000,00
260.000,00
150.000,00
150.000,00
150.000,00
110.000,00
110.000,00
110.000,00
Oper. Especiais
Total
17.777.000,00
6.667.000,00
5.579.000,00
20.000,00
175.000,00
840.000,00
200.000,00
15.000,00
4.304.000,00
25.000,00
28.000,00
28.000,00
1.060.000,00
50.000,00
750.000,00
20.000,00
130.000,00
110.000,00
11.110.000,00
11.110.000,00
2.000.000,00
2.250.000,00
3.910.000,00
2.950.000,00
1.290.000,00
650.000,00
650.000,00
500.000,00
150.000,00
640.000,00
190.000,00
80.000,00
110.000,00
450.000,00
350.000,00
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal
Unidade Orcamentaria:
Codigo
15.452.0093.1.300.000
17.000.0000.0.000.000
17.452.0000.0.000.000
17.452.0056.0.000.000
17.452.0056.2.067.000
17.512.0000.0.000.000
17.512.0105.0.000.009
Os
18.000.0000.0.000.000
18.541.0000.0.000.000
18.541.0081.0.000.000
18.541.0081.2.130.000
18.541.0081.2.136.000
18.542.0000.0.000.000
18.542.0049.0.000.000
18.542.0049.1.247.000
18.542.0049.2.060.000
18.542.0049.2.081.000
27.000.0000.0.000.000
27.813.0000.0.000.000
O
27.813.0034.1.060.000
Programa de Trabalho
de Macae Exercicio de 2015 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
CONSOLIDADO
36 CAMARA PERMANENTE DE GESTAO
36.01 Camara Permanente de Gestao
Especificacao
Regularizacao Fundiaria
Saneamento
Servicos Urbanos
GESTAO DA POLITICA PUBLICA DE
URBANISMO E SANEAMENTO
Desenvolvimento Urbano e
Infraestrutura
Saneamento Basico Urbano
SANEAMENTO BASICO
Implantacao de Sistema de
Abastecimento de Agua
Gestao Ambiental
Preservacao e Conservacao Ambiental
MACAE LIMPA E SAUDAVEL
Manejo dos Residuos Solidos Urbanos
Manutencao da Gerencia Cidade Limpa
Residuos Solidos
Controle Ambiental
FORUM PERMANENTE DA AGENDA 21
Levantamento dos Projetos
Sustentaveis
Controle Social
Estruturacao de Processos
Participativos
Desporto e Lazer
Lazer
DESENVOLVIMENTO DAS ACOES DE DESPORTO
E LAZER
Complementacao do Estadio
Total Unidade Orcamentaria...........
Total do Orgao .
Projetos
100.000,00
2.246.000,00
2.246.000,00
2.246.000,00
2.246.000,00
180.000,00
180.000,00
180.000,00
180.000,00
450.000,00
450.000,00
450.000,00
450.000,00
13.921.000,00
13.921.000,00
Atividades
300.000,00
300.000,00
300.000,00
300.000,00
57.000,00
34.000,00
34.000,00
10.000,00
24.000,00
23.000,00
23.000,00
15.000,00
8.000,00
8.379.000,00
8.379.000,00
oper. Especiais
Total
100.000,00
2.546.000,00
300.000,00
300.000,00
300.000,00
2.246.000,00
2.246.000,00
2.246.000,00
237.000,00
34.000,00
34.000,00
10.000,00
24.000,00
203.000,00
203.000,00
180.000,00
15.000,00
8.000,00
450.000,00
450.000,00
450.000,00
450.000,00
22.300.000,00
22.300.000,00
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal
Unidade Orcamentaria:
Codigo
06.000.0000.0.000.000
06.122.0000.0.000.000
06.122.0027.0.000.000
06.122.0027.2.088.000
06.122.0027.2.089.000
06.122.0027.2.090.000
06.122.0053.0.000.000
2
06.122.0053.
à
- 166.000
06.128.0000.0.000.000
06.128.0053.0.000.000
06.128.0053.1.052.000
06.181.0000.0.000.000
06.181.0027.0.000.000
06.181.0027.2.150.000
06.181.0043.0.000.000
06.181.0043.1.055.000
06.181.0092.0.000.000
06.181.0092.1.187.000
06.183.0000.0.000.000
06.183.0108.0.000.000
06.183.0108.1.056.000
06.451.0000.0.000.000
à
06-451.0053.1.331.000
08.000.0000.0.000.000
08.241.0000.0.000.000
08.241.0089.0.000.000
08.241.0089.2.215.000
08.242.0000.0.000.000
08.242.0090.0.000.000
08.242.0090.2.214.000
de Macae
CONSOLIDADO
38 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PUBLICA
38.01 Secretaria Municipal de Ordem Publica
Especificacao
Programa de Trabalho
Exercicio de 2015 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Seguranca Publica
Administracao Geral
DEFESA SOCIAL DE MACAE
Execucao das Acoes Estruturais
Execucao das Atividades Logisticas
Execucao das Atividades Operacionais
GESTAO ADMINISTRATIVA
Manutencao de Servicos
Administrativos
Manutencao de Servicos
Administrativos - GGIM
Formacao de Recursos Humanos
GESTAO ADMINISTRATIVA
Capacitacao de Recursos Humanos
Policiamento
DEFESA SOCIAL DE MACAE
Manutencao das Atividades do
Projetos
447.000,00
28.000,00
28.000,00
28.000,00
196.000,00
COBAT/32 e do Observatorio Municipal de Seguranca Pu
DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE MACAE E
REGIAO (PRODESMAR)
Captacao de Recursos da Petrobras
PROEIS
Implantacao do PROEIS
Informacao e Inteligencia
SEGURANCA COM CIDADANIA
Captacao de recursos e fomento a
parcerias com o governo federal e est
Infra-Estrutura Urbana
GESTAO ADMINISTRATIVA
Emendas Parlamentares Impositivas -
EPI
Assistencia Social
Assistencia ao Idoso
POLITICA PUBLICA PARA O IDOSO
Manutencao do Programa Guarda Senior
Assistencia ao Portador de Deficiencia
POLITICA PUBLICA PARA O SEGMENTO
INFANTO-JUVENIL
Manutencao do Programa Guarda Mirim
Total Unidade Orcamentaria..
Total do Orgao
36.000,00
36.000,00
160.000,00
160.000,00
23.000,00
23.000,00
23.000,00
200.000,00
200.000,00
200.000,00
447.000,00
447.000,00
Atividades
46.013.
45.953.
5.049.
2.755.
166.
2.128.
40.904.
39.735.
1.169.
60.
60.
60.
1.100.
700.
700.
700
400.
400
400.
47.113.
47.113.
000,00
000,00
000,00
000,00
000,00
000,00
000,00
000,00
000,00
000,00
000,00
000,00
000,00
000,00
000,00
«000,00
000,00
- 000,00
000,00
000,00
000,00
Ooper. Especiais
46.460.
45.953.
5.049.
2.755.
166.
128.
40.904.
n
39.735.
1.169.
28
28
28.
256.
60.
60.
36.
36.
160.
160.
23
23
23
200.
200.
200
1.100.
700.
700.
700.
400.
400.
400.
47.560.
47.560.
Total
000,00
000,00
000,00
000,00
000,00
000,00
000,00
000,00
000,00
.000,00
-000,00
000,00
000,00
000,00
000,00
000,00
000,00
000,00
000,00
- 000,00
- 000,00
- 000,00
000,00
000,00
«000,00
000,00
000,00
000,00
000,00
000,00
000,00
000,00
000,00
000,00
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal
Unidade Orcamentaria:
Codigo
06.000.0000.0.000.000
06.451.0000.0.000.000
06.451.0070.0.000.000
06.451.0070.1.124.000
15.000.0000.0.000.000
15.451.0000.0.000.000
15.451.0006.0.000.000
.
26.000.0000.0.000.000
26.122.0000.0.000.000
26.122.0053.0.000.000
26.122.0053.1.052.000
26.122.0053.2.168.000
26.782.0000.0.000.000
26.782.0071.0.000.000
26.782.0071.2.015.000
26.782.0071.2.262.000
de Macae
CONSOLIDADO
39 SECRETARIA MUNICIPAL MOBILIDADE URBANA
39.01 Secretaria Municipal Mobilidade Urbana
Especificacao
seguranca Publica
Programa de Trabalho
Exercicio de 2015 - Anexo 6,
Infra-Estrutura Urbana
GESTAO INTEGRADA E TRANSPARENTE
Elaboracao de Estudos e Projetos de
Urbanizacao do Bairro Lagomar
Urbanismo
Infra-Estrutura Urbana
AMPLIACAO,
MELHORIA E MODERNIZACAO DA
INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL
Implantacao Sinalizacao e Semaforos
Transporte
Administracao Geral
GESTAO ADMINISTRATIVA
Capacitacao de Recursos Humanos
Manutencao de Servicos
Administrativos
Transporte Rodoviario
GESTAO
MUNICIPAL DE FISCALIZACAO E
MANUTENCAO DO TRANSPORTE
Apoio a Conselhos
Subsidio Financeiro para O
Projetos
300.000,00
300.000,00
300.000,00
300.000,00
200.000,00
200.000,00
200.000,00
200.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
Transporte Publico nos termos da Lei Municipal no 3.97
Total Unidade Orcamentaria...........
600.000,00
77.
17.
17.
17.
60.
60.
60.
77.
da Lei 4.320/64
Atividades
135.000,00
075.000,00
075.000,00
075.000,00
060.000,00
060.000,00
50.000,00
010.000,00
135.000,00
Oper. Especiais
Total
300.000,00
300.000,00
300.000,00
300.000,00
200.000,00
200.000,00
200.000,00
200.000,00
77.235.000,00
7.175.000,00
17.175.000,00
100.000,00
17.075.000,00
60.060.000,00
60.060.000,00
50.000,00
60.010.000,00
77.735.000,00
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Macae
Unidade Orcamentaria:
Codigo
15.000.0000.0.000
15.451.0000.0.000
15.451.0071.0.000.
15.451.0071.1.038.
26.000.0000.0.000.
26.122.0000.0.000.
à AD
F22.0053.2.168
26.122.0071.0.000.
26.122.0071.1.175.
26.122.0071.1.210.
26.122.0071.2.182.
26.122.0071.2.236.
26.125.0000.0.000.
26.125.0071.0.000.
26.125.0071.2.252.
26.125.0071.2.285.
à ASA
26-128.0053.0.000.
26.128.0053.1.052.
26.131.0000.0.000.
26.131.0071.0.000.
26.131.0071.2.281.
26.452.0000.0.000
26.452.0056.0.000.
26.452.0056.2.067.
26.782.0000.0.000.
26.782.0065.0.000
26.782.0065.1.329.
26.782.0065.2.244.
26.782.0071.0.000.
26.782.0071.1.174.
26.782.0071.1.220.
26.782.0071.2.019.
000
-000
000
000
000
000
000
- 000
000
000
000
000
000
000
000
000
000
000
000
000
000
000
000
-000
000
000
000
- 000
000
000
000
000
000
000
CONSOLIDADO
Programa de Trabalho
39 SECRETARIA MUNICIPAL MOBILIDADE URBANA
39.03 Fundo Municipal de Transporte Transito
Especificacao
Urbanismo
Infra-Estrutura Urbana
GESTAO MUNICIPAL DE FISCALIZACAO E
MANUTENCAO DO TRANSPORTE
Aquisicao de Abrigos com cobertura e
Assentos
Transporte
Administracao Geral
GESTAO ADMINISTRATIVA
Manutencao de Servicos
Administrativos
GESTAO MUNICIPAL DE FISCALIZACAO E
MANUTENCAO DO TRANSPORTE
Implantacao do Centro de Controle de
Mobilidade Urbana - CCMU
Implantacao e Manutencao do Programa
"Educacao no Transito”
Manutencao do Centro de Controle de
Mobilidade Urbana - CCMU
Manutencao do VLT
Normatizacao e Fiscalizacao
GESTAO MUNICIPAL DE FISCALIZACAO E
MANUTENCAO DO TRANSPORTE
Manutencao e Fiscalizacao do
Transporte Publico
Manutencao Operacional de
Fiscalizacao do Transito
Formacao de Recursos Humanos
GESTAO ADMINISTRATIVA
Capacitacao de Recursos Humanos
Comunicacao Social
GESTAO MUNICIPAL DE FISCALIZACAO E
MANUTENCAO DO TRANSPORTE
Manutencao e sinalizacao do transito
Servicos Urbanos
GESTAO DA POLITICA PUBLICA DE
URBANISMO E SANEAMENTO
Desenvolvimento Urbano e
Infraestrutura
Transporte Rodoviario
GESTAO DE SISTEMAS DE TERMINAIS
RODOVIARIOS E ESTACIONAMENTOS
Implantacao e Manutencao de Edificio
Garagem - (EL)
Manutencao dos Terminais Rodoviarios
GESTAO MUNICIPAL DE FISCALIZACAO E
MANUTENCAO DO TRANSPORTE
Implantacao do BRS (Bus Rapid
Service) e BRT (Bus Rapid Transit)
Implantacao Sinalizacao e Semaforos
Apoio a Operacao Viaria
Projetos
1.042.000,00
1.042.000,00
1.042.000,00
1.042.000,00
2.982.000,00
316.000,00
316.000,00
a
- 000,00
310.000,00
80.000,00
80.000,00
80.000,00
2.586.000,00
500.000,00
500.000,00
2.086.000,00
6.000,00
2.080.000,00
Exercicio de 2015 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Atividades
18.250.500,00
3.973.000,00
3.815.000,00
3.815.000,00
158.000,00
6.000,00
152.000,00
3.375.000,00
3.375.000,00
1.270.000,00
2.105.000,00
2.585.000,00
2.585.000,00
2.585.000,00
4.702.000,00
4.702.000,00
4.702.000,00
3.615.500,00
1.010.000,00
1.010.000,00
2.605.500,00
2.599.500,00
oper. Especiais
Total
1.042.000,00
1.042.000,00
1.042.000,00
1.042.000,00
21.232.500,00
4.289.000,00
3.815.000,00
3.815.000,00
474.000,00
6.000,00
310.000,00
6.000,00
152.000,00
3.375.000,00
3.375.000,00
1.270.000,00
2.105.000,00
80.000,00
80.000,00
80.000,00
2.585.000,00
2.585.000,00
2.585.000,00
4.702.000,00
4.702.000,00
4.702.000,00
6.201.500,00
1.510.000,00
500.006,00
1.010.000,00
4.691.500,00
6.000,00
2.080.000,00
2.599.500,00
Estado do Rio de Janeiro Programa de Trabalho
Prefeitura Municipal de Macae Exercicio de 2015 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora..... : CONSOLIDADO
orgao. ......... 0.00. :. 39 SECRETARIA MUNICIPAL MOBILIDADE URBANA
Unidade Orcamentaria: 39.03 Fundo Municipal de Transporte Transito
Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total
26.782.0071.2.180.000 Manutencao do BRS (Bus Rapid
Service) e BRT (Bus Rapid Transit) 6.000,00 6.000,00
Total Unidade Orcamentaria........... 4.024.000,00 18.250.500,00 22.274.500,00
Total do Orgao .......cccticccsecareneoo 4.624.000,00 95.385.500,00 100.009.500,00
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal
Unidade Orcamentaria:
Codigo
04.000.0000.0.000.000
04.122.0000.0.000.000
04.122.0053.0.000.000
04.122.0053.2.168.000
04.128.0000.0.000.000
04.128.0053.0.000.000
04.128.0053.1.052.000
E A
oEMPã 4 .0000.0.000.000
08.244.0006.0.000.000
08.244.0006.1.102.000
08.244.0006.1.336.000
08.244.0006.1.337.000
08.244.0035.0.000.000
08.244.0035.1.061.000
08.244.0035.1.083.000
08.244.0035.1.228.000
08.244.0035.1.233.000
08.244.0035.1.297.000
10.000.0000.0.000.000
à
109844 .0107.0.000.000
10.244.0107.1.067.000
10.301.0000.0.000.000
10.301.0015.0.000.000
10.301.0015.1.331.000
10.301.0015.1.338.000
10.304.0000.0.000.000
10.304.0114.0.000.000
10.304.0114.1.331.000
10.451.0000.0.000.000
10.451.0073.0.000.000
10.451.0073.1.096.000
12.000.0000.0.000.000
12.361.0000.0.000.000
12.361.0112.0.000.000
12.361.0112.1.017.000
Programa de Trabalho
de Macae Exercicio de 2015 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
CONSOLIDADO
44 SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS E URBANISMO
44.01 Secretaria Munic. de Obras e Urbanismo
Especificacao
Administracao
Administracao Geral
GESTAO ADMINISTRATIVA
Manutencao de Servicos
Administrativos
Formacao de Recursos Humanos
GESTAO ADMINISTRATIVA
Capacitacao de Recursos Humanos
Assistencia Social
Assistencia Comunitaria
AMPLIACAO, MELHORIA E MODERNIZACAO DA
INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL
Construcao do Cemiterio do Frade
Construcao do CRAS Lagomar - PAC II
cozinha Comunitaria da Ajuda
DESENVOLVIMENTO DE ACOES SOCIAIS
Compelementacao do Restaurante
Popular Prato Cheio II
Construcao do CEMAIA
Implantacao, Manutencao e
Operacionalizacao Unidade do CRAS Bot
Implantacao, Manutencao e
Operacionalizacao Unidade do CRAS Par
Reforma e Ampliacao do CRAS da
Aroeira
Saude
Assistencia Comunitaria
SAUDE PUBLICA
Construcao da Casa de Acolhimento
(Toxicomanos)
Atencao Basica
ATENCAO BASICA A SAUDE
Emendas Parlamentares Impositivas -
EPI
Reforma e Ampliacao das Unidades de
Saude
Vigilancia Sanitaria
VIGILANCIA EM SAUDE
Emendas Parlamentares Impositivas -
EPI
Infra-Estrutura Urbana
HOSPITAL PUBLICO DA MULHER
Construcao e manutencao do novo
hospital publico da mulher
Educacao
Ensino Fundamental
UNIVERSALIZACAO DO ATENDIMENTO AO
ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL
Ampliacao e Qualificacao da Rede
Fisica
Projetos Atividades Oper. Especiais
350.000,00 17.360.000,00 17.
17.360.000,00 17.
17.360.000,00 17
17.360.000,00 17.
350.000,00
350.000,00
350.000,00
3.720.000,00 3.
3.720.000,00 3.
2.300.000,00 2
1.000.000,00 1.
600.000,00
700.000,00
1.420.000,00 1.
200.000,00
480.000,00
450.000,00c
240.000,000
50.000,00
16.428.800,00 16.
1.300.000,00 1
1.300.000,00 1
1.300.000,00 1.
1.178.800,00 1.
1.178.800,00 1.
188.800,00
990.000,00
950.000,00
950.000,00
950.000,00
13.000.000,00 13
13.000.000,00 13.
13.000.000,00 13.
23.215.500,00 23
13.465.500,00 13.
13.465.500,00 13
2.565.500,00 2.
Total
710.000,00
360.000,00
«360.000,00
360.000,00
350.000,00
350.000,00
350.000,00
720.000,00
720.000,00
.300.000,00
000.000,00
600.000,00
700.000,00
420.000,00
200.000,00
480.000,00
450.000,00
240.000,00
50.000,00
428.800,00
«300.000,00
«300.000,00
300.000,00
178.800,00
178.800,00
188.800,00
990.000,00
950.000,00
950.000,00
950.000,00
-000.000,00
000.000,00
000.000,00
«215.500,00
465.500,00
.465.500,00
565.500,00
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Macae
Unidade Gestora.....:
orgao. .
Unidade Orcamentaria:
codigo
12.361.0112.1.075.000
12.361.0112.1.076.000
12.361.0112.1.293.000
12.364.0000.0.000.000
12.364.0028.0.000.000
12.364.0038.1.062.000
12.365.0000.0.000.000
12.365.0032.0.000.000
ia 1.077.000
12.365.0032.1.102.000
12.365.0032.1.331.000
12.451.0000.0.000.000
12.451.0006.0.000.000
12.451.0006.1.331.000
12.812.0000.0.000.000
12.812.0020.0.000.000
12.812.0020.1.231.000
13.000.0000.0.000.000
0000.0.000.000
13.392.0095.0.000.000
13.39)
13.392.0095.1.152.000
a
15.451.0000.0.000.000
15.451.0006.0.000.000
15.451.0006.1.014.000
15.451.0006.1.068.000
15.451.0006.1.074.000
15.451.0006.1.250.000
15.451.0006.1.267.000
15.451.0006.1.289.000
15.451.0006.1.314.000
15.451.0006.1.315.000
15.451.0006.1.316.000
15.451.0006.1.317.000
15.451.0006.1.318.000
15.451.0006.1.319.000
15.451.0006.1.320.000
CONSOLIDADO
Exercicio de 2015 - Anexo 6,
Programa de Trabalho
44 SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS E URBANISMO
44.01 Secretaria Munic. de Obras e Urbanismo
Especificacao
Construcao de salas Escolares
Construcao de Unidade de Ensino de
Educacao Fundamental
Reforma de Unidades Escolares
Ensino Superior
DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR
complexo Universitario
Educacao Infantil
DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO INFANTIL
Construcao de Unidades de Educacao
Infantil
Construcao de Pre-escola na Ajuda -
PAC II
Emendas Parlamentares Impositivas -
EPI
Infra-Estrutura Urbana
AMPLIACAO, MELHORIA E MODERNIZACAO DA
INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL
Emendas Parlamentares Impositivas -
EPI
Desporto Comunitario
COMPLEMENTACAO EDUCACIONAL
Emendas Parlamentares Impositivas -
EPI
Cultura
Difusao Cultural
PROMOCAO E DIFUSAO CULTURAL
Galpoes da Cidade do samba
Urbanismo
Infra-Estrutura Urbana
AMPLIACAO,
INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL
MELHORIA E MODERNIZACAO DA
Ampliacao e melhoria da rede de
Iluminacao Publica
Construcao da Quadra na Ajuda - PAC
11
Construcao de Praca na Malvinas -
PAC II
Melhoria Habitacional na Ajuda -
PAC-II
Projeto de Urbanizacao das Malvinas
- PAC II
Recuperacao da Orla dos Cavaleiros
Urbanizacao da Ajuda - PAC II
Urbanizacao da Imbetiba
Urbanizacao da Nova Esperanca -
PAC-II
Urbanizacao da Nova Holanda
Urbanizacao do Loteamento Barramares
Urbanizacao do Loteamento Itaparica
Urbanizacao do Loteamento Santo Amaro
Projetos
400.000,00
000.000,00
«500.000,00
- 000.000,00
- 000.000,00
- 000.000,00
- 350.000,00
- 350.000,00
39398 Nnvra
5.000.000,00
2.200.000,00
150.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
300.000,00
300.000,00
300.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
158.191.600,00
159.191.600,00
94.016.400,00
500.000,00
800.000,00
300.000,00
3.000.000,00
1.400.000,00
500.000,00
7.000.000,00
1.000.000,00
32.500.000,00
7.000.000,00
1.000.000,00
1.200.000,00
1.000.000,00
da Lei 4.320/64
Atividades Oper. Especiais
65.222.000,00
42.700.000,00
16.200.000,00
Total
400.000,00
6.000.000,00
4.500.000,00
2.000.000,00
2.000.000,00
2.000.000,00
7.350.000,00
7.350.000,00
5.000.000,00
2.200.000,00
150.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
300.000,00
300.000,00
300.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
223.413.600,00
200.891.600,00
110.216.400,00
500.000,00
800.000,00
300.000,00
3.000.000,00
1.400.000,00
500.000,00
7.000.000,00
1.000.000,00
32.500.000,00
7.000.000,00
2.000.000,00
1.200.000,00
1.000.000,00
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal
Unidade Gestora.....:
orgao. .
Unidade Orcamentaria:
codigo
15.451.0006.1.321.000
15.451.0006.1.223.000
15.451.0006.1.331.000
15.451.0006.1.332.000
15.451.0006.1.347.000
15.451.0006.1.372.000
15.451.0006.2.099.000
a
15.451.0006.2.119.000
15.451.0012.0.000.000
15.451.0012.1.331.000
15.451.0028.0.000.000
15.451.0028.1.331.000
15.451.0085.0.000.000
15.451.0085.1.110.000
15.451.0085.1.121.000
15.451.0085.1.129.000
15.451.0085.1.140.000
15.451.0085.1.141.000
15.451.0085.1.260.000
Gs
159851.0085.1.322.000
15.451.0085.1.225.000
15.451.0085.1.330.000
15.451.0085.1.331.000
15.451.0085.1.266.000
3.000.000,00
15.451.0085.2.201.000
15.451.0087.0.000.000
15.451.0087.2.202.000
15.512.0000.0.000.000
15.512.0105.0.000.000
15.512.0105.2.129.000
23.000.0000.0.000.000
23.691.0000.0.000.000
23.691.0046.0.000.000
23.691.0046.1.295.000
25.000.0000.0.000.000
25.451.0000.0.000.000
25.451.0001.0.000.000
de Macae
CONSOLIDADO
Programa de Trabalho
Exercicio de 2015 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
44 SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS E URBANISMO
44.01 Secretaria Munic. de Obras e Urbanismo
Especificacao
Urbanizacao do Novo Cavaleiros
Urbanizacao dos Canais do Aeroporto
Emendas Parlamentares Impositivas -
EPI
Urbanizacao de Logradouros
Reforma do Centro de Convencoes
URBANIZACAO DA LAGOA E PRAIA DO
PECADO.
Fornecimento e Colocacao de Placas
de identificacao de Logradouros
Lagomar Etapa 2
Lagomar Etapa 3
ASSISTENCIA ESPECIALIZADA DE MEDIA E
ALTA COMPLEXIDADE
Emendas Parlamentares Impositivas -
EPI
DESENVOLVENDO O INTERIOR
Emendas Parlamentares Impositivas -
EPI
MODERNIZACAO DA
MASTERPLAN
Criacao de parques tecnologicos
INFRAESTRUTURA -
Duplicacao da Ponte da Barra
Estrada entre o Frade e o Portal do
Sana
Estrada Leste - Parte 1
Estrada Santa Tereza
Pavimentacao em Diversos Bairros
Urbanizacao da Amaral Peixoto
Urbanizacao do Sana
Construcao da Nova Estacao de
Tratamento de Esgoto - ETE Parque Aer
Construcao da Nova Sede do Corpo de
Bombeiros de Macae - (EL)
Emendas Parlamentares Impositivas -
EPI
Construcao da Unidade de Ensino
Profissionalizante - UEP/IFF
obras de Infraestutura Urbana
ORCAMENTO PARTICIPATIVO
obras do Orcamento Participativo
Saneamento Basico Urbano
SANEAMENTO BASICO
Macrodrenagem
Comercio e Servicos
Promocao Comercial
FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
Reforma do Mercado de Peixes
Energia
Infra-Estrutura Urbana
ACAO SOLIDARIA
Projetos
13.500.000,00
100.000,00
8.236.400,00
10.980.000,00
2.000.000,00
2.000.000,00
108.000,00
108.000,00
1.658.800,00
1.658.800,00
62.408.400,00
4.000.000,00
4.100.000,00
10.000.000,00
3.402.000,00
20.300.000,00
7.500.000,00
2.000.000,00
1.000.000,00
1.000.000,00
2.500.000,00
3.606.400,00
3.000.000,00
5.000.000,00
5.000.000,00
5.000.000,00
5.000.000,00
500.000,00
500.000,00
500.000,00
Atividades Oper. Especiais
1.200.000,00
1.000.000,00
14.000.000,00
8.000.000,00
8.
18.
18
22.
22.
22.
000.
«000,00
-500.
522.
522.
522.
s00
000,00
000,00
000,00
000,00
000,00
Total
13.500.000,00
100.000,00
8.236.400,00
10.980.000,00
2.000.000,00
2.000.000,00
1.200.000,00
1.000.000,00
14.000.000,00
108.000,00
108.000,00
1.658.800,00
1.658.800,00
70.408.400,00
4.000.000,00
4.100.000,00
10.000.000,00
3.402.000,00
20.300.000,00
7.500.000,00
2.000.000,00
1.000.000,00
1.000.000,00
2.500.000,00
3.606.400,00
8.000.000,00
18.500.000,00
18.500.000,00
22.522.000,00
22.522.000,00
22.522.000,00
5.000.000,00
5.000.000,00
5.000.000,00
5.000.000,00
500.000,00
500.000,00
500.000,00
Estado do Rio de Janeiro Programa de Trabalho
Prefeitura Municipal de Macae Exercicio de 2015 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora..... : CONSOLIDADO
Orgao..............07; 44 SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS E URBANISMO
Unidade Orcamentaria: 44.01 Secretaria Munic. de Obras e Urbanismo
Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total
25.451.0001.1.014.000 Ampliacao e melhoria da rede de
Iluminacao Publica 500.000,00 500.000,00
26.000.0000.0.000.000 Transporte 4.000.000,00 4.000.000,00
26.782.0000.0.000.000 Transporte Rodoviario 4.000.000,00 4.000.000,00
26.782.0071.0.000.000 GESTAO MUNICIPAL DE FISCALIZACAO E 4.000.000,00 4.000.000,00
MANUTENCAO DO TRANSPORTE
26.782.0071.1.327.000 Construcao da Nova Rodoviaria de
Macae (EL) 4.000.000,00 4.000.000,00
E Desporto e Lazer 14.908.800,00 14.908.800,00
2885 1.0000.0.000.000 Infra-Estrutura Urbana 1.408.800,00 1.408.800,00
27.451.0054.0.000.000 GESTAO DA POLITICA PUBLICA DE ESPORTE 1.408.800,00 1.408.800,00
E LAZER
27.451.0054.1.331.000 Emendas Parlamentares Impositivas -
EPI 1.408.800,00 1.408.800,00
27.811.0000.0.000.000 Desporto de Rendimento 5.500.000,00 5.500.000,00
27.811.0034.0.000.000 DESENVOLVIMENTO DAS ACOES DE DESPORTO 2.000.000,00 2.000.000,00
E LAZER
27.811.0034.1.294.000 Reforma do Ginasio Poliesportivo 2.000.000,00 2.000.000,00
27.811.0085.0.000.000 MODERNIZACAO DA INFRAESTRUTURA - 3.500.000,00 3.500.000,00
MASTERPLAN
27.811.0085.1.159.000 Implantacao de Centro de Iniciacao
Esportiva 3.500.000,00 3.500.000,00
27.813.0000.0.000.000 Lazer 8.000.000,00 8.000.000,00
27.813.0006.0.000.000 AMPLIACAO, MELHORIA E MODERNIZACAO DA 300.000,00 300.000,00
INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL
27.813.0006.1.020.000 Ampliacao, Adequacao e manutencao da
infraestrutura 300.000,00 300.000,00
É DESENVOLVIMENTO DAS ACOES DE DESPORTO 7.700.000,00 7.700.000,00
E LAZER
27.813.0034.1.051.000 Campo de Futebol do Oleo 1.000.000,00 1.000.000,00
27.813.0034.1.060.000 | Complementacao do Estadio 2.000.000,00 2.000.000,00
27.813.0034.1.296.000 Reforma do Parque da Cidade 4.700.000,00 4.700.000,00
Total Unidade Orcamentaria.. 226.414.700,00 82.582.000,00 308.996.700,00
Total do Orgao ........cccctce cnc eno 226.414.700,00 82.582.000,00 308.996.700,00
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal
Unidade Orcamentaria:
Codigo
15.
15.
15.
000.0000.0.000.
451.0000.0.000.
451.0006.0.000.
000
000
000
15.
15.
451.0006.1.314.
451.0006.1.316.
000
000
15.
15.451.0072.1.408.000
|
200.000,00
451.0072.0.000.000
16.000.0000.
16.122.0000.
16.122.0053.
16.122.0053.
0.000.000
0.000.000
0.000.000
1.248.000
16.122.0053.2.168.000
16.128.0000.
16.128.0053.
16.128.0053.
16.451.0000.
16.451.0072.
16.451.0072.
E
16.451.0082.0.000.000
16.451.0082.1.124.000
0.000.000
0.000.000
1.052.000
0.000.000
0.000.000
1.072.000
16.451.0082.2.298.000
16.451.0082.2.299.000
16.481.0000.0.000.000
16.481.0072.0.000.000
16.481.0072.1.412.000
900.000,00
16.481.0072.1.413.000
16.482.0000.0.000.000
16.482.0072.0.000.000
16.482.0072.1.080.000
16.482.0072.1.081.000
16.482.0072.1.082.000
16.482.0072.1.235.000
Programa de Trabalho
de Macae Exercicio de 2015 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
CONSOLIDADO
46 SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO
46.01 Secretaria Municipal de Habitacao
Especificacao Projetos Atividades
Urbanismo 1.115.000,00
Infra-Estrutura Urbana 1.115.000,00
AMPLIACAO, MELHORIA E MODERNIZACAO DA 905.000,00
INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL
Urbanizacao da Ajuda - PAC II 305.000,00
Urbanizacao da Nova Esperanca -
PAC-II 600.000,00
HABITAR LEGAL 210.000,00
Urbanizacao do Planalto da Ajuda -
Faixa do Gasoduto 10.000,00
obra de Urbanizacao e contencao de
encosta CRU Ladeira de Santana
200.000,00
Habitacao 5.239.200,00 1.981.500,00
Administracao Geral 3.000,00 929.000,00
GESTAO ADMINISTRATIVA 3.000,00 929.000,00
Mapear Processos e Estabelecer
Rotinas Operacionais 3.000,00
Manutencao de Servicos
Administrativos 929.000,00
Formacao de Recursos Humanos 15.000,00
GESTAO ADMINISTRATIVA 15.000,00
Capacitacao de Recursos Humanos 15.000,00
Infra-Estrutura Urbana 1.400.000,00 1.052.500,00
HABITAR LEGAL 600.000,00 800.000,00
Construcao de Equipamentos Urbanos
para a ZEIS Bosque Azul 600.000,00
Terraplanagem e retificacao de area
para implementacao de loteamento de interesse 800.000,00
MACAE MELHOR 800.000,00 252.500,00
Elaboracao de Estudos e Projetos de
Urbanizacao do Bairro Lagomar 800.000,00
Obra de Urbanizacao Integrada e
Saneamento Basico na ZEIS Fronteira 500,00
Obra de Urbanizacao Integrada e
Saneamento Basico no Bairro malvinas 252.000,00
Habitacao Rural 1.800.000,00
HABITAR LEGAL 1.800.000,00
Producao Habitacional - Lagomar TAC
- MPF (Miniterio Publico Federal)
900.000,00
Producao Habitacional - Jardim
Guanabara 900.000,00
Habitacao Urbana 1.991.200,00
HABITAR LEGAL 1.658.000,00
Construcao de Unidades Habitacionais
para familias de 0 a 3 salarios minim 114.000,00
Construcao de Unidades Habitacionais
para policiais civis e militares 16.000,00
Construcao de Unidades Habitacionais
para servidores municipais 111.000,00
Implementacao de Programas
Oper. Especiais
1
1
n
Total
«115.000,00
«115.000,00
905.000,00
305.000,00
600.000,00
210.000,00
10.000,00
«220.700,00
932.000,00
932.000,00
3.000,00
929.000,00
15.000,00
15.000,00
15.000,00
-452.500,00
-400.000,00
600.000,00
800.000,00
«052.500,00
800.000,00
500,00
252.000,00
- 800.000,00
- 800.000,00
900.000,00
«991.200,00
«658.000,00
114.000,00
16.000,00
111.000,00
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal
Unidade Gestora
Unidade Orcamentaria:
Codigo
16.482.0072.1.414.000
16.482.0082.0.000.000
16.482.0082.1.200.000
16.482.0082.1.301.000
16.512.0000.0.000.000
16.512.0082.0.000.000
16.512.0082.1.125.000
Programa de Trabalho
de Macae Exercicio de 2015 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
CONSOLIDADO
46 SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO
46.01 Secretaria Municipal de Habitacao
Especificacao
Acoes TTS para ocupacao das Unidades
Habitacionais no Bosque Azul
MACAE MELHOR
Regularizacao Fundiaria
Requalificacao Urbana de Aglomerados
Subnormais
Saneamento Basico Urbano
MACAE MELHOR
Elaboracao de Estudos e Projetos de
Urbanizacao Integrada e Saneamento Ba
Total Unidade Orcamentaria...........
Projetos
11.000,00
333.200,00
200.200,00
133.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
6.354.200,00
Atividades
1.981.500,00
oper. Especiais Total
11.000,00
333.200,00
200.200,00
133.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
8.335.700,00
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal
Unidade Gestora.....:
orgao.
Unidade Orcamentaria:
Codigo
16.000.0000.0.000.000
16.122.0000.0.000.000
16.122.0053.0.000.000
16.122.0053.1.248.000
16.122.0053.2.168.000
16.128.0000.0.000.000
16.128.0053.0.000.000
E DOI
8.0053.2.245.000
16.482.0000.0.000.000
16.482.0001.0.000.000
16.482.0001.1.046.000
16.482.0001.2.008.000
16.482.0001.2.005.000
16.482.0072.0.000.000
16.482.0072.1.080.000
16.482.0072.1.081.000
16.482.0072.1.082.000
16.482.0072.1.164.000
16.482.0072.1.407.000
A
18MX62.0082.0.000.000
16.482.0082.1.048.000
16.482.0082.1.225.000
16.482.0082.1.324.000
16.482.0094.0.000.000
16.482.0094.2.040.000
16.482.0111.0.000.000
16.482.0111.2.039.000
de Macae Exercicio de 2015
CONSOLIDADO
46 SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO
- Anexo 6,
Programa de Trabalho
46.02 Fundo Munic.Habitacao Interesse Social
Especificacao
Habitacao
Administracao Geral
GESTAO ADMINISTRATIVA
Mapear Processos e Estabelecer
Rotinas Operacionais
Manutencao de Servicos
Administrativos
Formacao de Recursos Humanos
GESTAO ADMINISTRATIVA
Capacitacao de Recursos Humanos
Promocao de Feiras, Palestras,
Seminarios e Debates
Habitacao Urbana
ACAO SOLIDARIA
Auxilio Emergencia
Aluguel de Emergencia
Aluguel de Intervencao Urbana
HABITAR LEGAL
Construcao de Unidades Habitacionais
para familias de 0 a 3 salarios minim
Construcao de Unidades Habitacionais
para policiais civis e militares
Construcao de Unidades Habitacionais
para servidores municipais
Implantacao de Programas
Habitacionais
CONSTRUCAO E REFORMA DE UNIDADES
HABITACIONAIS PARA A POLITICA DE HABI
compra Assistida
MACAE MELHOR
Cadastramento dos Domicilios de
Assentamento Precarios Identificados
Implementacao de Programas
Habitacionais
Urbanizacao, Regularizacao e Acoes
de Melhoria de Condicoss Habitabilida
PROJETO DE ENGENHARIA E ARQUITETURA
PUBLICA
Atendimento Tecnico-Habitacional a
Projetos
4.255.000,00
5.000,00
6.000,00
6.000,00
23.000,00
23.000,00
23.000,00
4.226.000,00
100.000,00
100.000,00
3.509.000,00
2.335.000,00
45.000,00
270.000,00
610.000,00
249.000,00
617.000,00
53.000,00
204.000,00
360.000,00
Familias residentes em Areas de Interesse Soci
TRABALHO E INCLUSAO SOCIAL
Atendimento a Famílias residentes em
Areas de Interesse Social
Total Unidade Orcamentaria...........
Total do Orgao ..........ccccictico cena
4.255.000,00
10.609.200,00
da Lei 4.320/64
Atividades
2.395.000,00
108.000,00
108.000,00
108.000,00
13.000,00
13.000,00
13.000,00
2.274.000,00
700.000,00
200.000,00
500.000,00
1.504.000,00
1.504.000,00
30.000,00
30.000,00
40.000,00
40.000,00
2.395.000,00
4.376.500,00
oper. Especiais
Total
6.650.000,00
114.000,00
114.000,00
6.000,00
108.000,00
36.000,00
36.000,00
23.000,00
13.000,00
6.500.000,00
800.000,00
100.000,00
200.000,00
500.000,00
5.013.000,00
2.335.000,00
45.000,00
270.000,00
610.000,00
249.000,00
1.504.000,00
617.000,00
53.000,00
204.000,00
360.000,00
30.000,00
30.000,00
40.000,00
40.000,00
6.650.000,00
14.985.700,00
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Macae
Unidade Orcamentaria:
Codigo
CONSOLIDADO
Programa de Trabalho
47 SECRETARIA MUNICIPAL DO INTERIOR
47.01 Secretaria Municipal do Interior
Especificacao
04.000.0000.0.000.000 Administracao
04.122.0000.0.000.000
04.122.0007.0.000.000
04.122.0007.2.034.000
04.122.0053.0.000.000
04.122.0053.2.168.000
04.128.0000.0.000.000
04.128.0052.0.000.000
6)
10.000.0000.0.000.000
10.451.0000.0.000.000
10.451.0006.0.000.000
10.451.0006.1.331.000
12.000.0000.0.000.000
12.451.0000.0.000.000
12.451.0006.0.000.000
12.451.0006.1.231.000
15.000.0000.0.000.000
15.451.0000.0.000.000
q ee
15.451.0006.1.101.000
15.451.0006.1.259.000
15.451.0006.1.331.000
15.451.0006.1.332.000
15.451.0006.2.160.000
15.452.0000.0.000.000
15.452.0006.0.000.000
15.452.0006.2.045.000
15.452.0081.0.000.000
15.452.0081.1.135.000
Total do Orgao
Administracao Geral
APOIO A EVENTOS
Projetos
1.055.000,00
Apoio as Festas Regionais da Serra
GESTAO ADMINISTRATIVA
Manutencao de Servicos
Administrativos
Formacao de Recursos Humanos 1.055.000,00
GERENCIAMENTO DE RESIDUOS URBANOS E 1.055.000,00
EFLUENTES
Capacitacao de Recursos Humanos
Saude
Infra-Estrutura Urbana
AMPLIACAO,
MELHORIA E MODERNIZACAO DA
n
- 055.000,00
360.000,00
360.000,00
360.000,00
INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL
Emendas Parlamentares Impositivas -
EPI
Educacao
Infra-Estrutura Urbana
AMPLIACAO,
MELHORIA E MODERNIZACAO DA
360.000,00
360.800,00
360.800,00
360.800,00
INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL
Emendas Parlamentares Impositivas -
EPI
Urbanismo
Infra-Estrutura Urbana
AMPLIACAO,
360.800,00
4.755.000,00
4.575.000,00
MELHORIA E MODERNIZACAO DA 4.575.000,00
INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL
Construcao de pontes e pracas 1.000.000,00
Pavimentacao de Vias 1.975.000,00
Emendas Parlamentares Impositivas -
EPI 350.000,00
Urbanizacao de Logradouros 1.250.000,00
Manutencao de Pracas e Pontes
Servicos Urbanos 180.000,00
AMPLIACAO, MELHORIA E MODERNIZACAO DA
INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL
Coleta e Destinacao de Residuos
retirados de Rios e Nascentes
MACAE LIMPA E SAUDAVEL 180.000,00
Equoterapia, reciclagem e compostagem 180.000,00
Total Unidade Orcamentaria
6.530.800,00
6.530.800,00
Exercício de 2015 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Atividades
7.340.300,00
7.340.300,00
800.000,00
800.000,00
6.540.300,00
6.540.300,00
1.850.000,00
1.450.000,00
1.450.000,00
1.450.000,00
400.000,00
400.000,00
400.000,00
9.190.300,00
9.190.300,00
oper. Especiais
Total
8.395.300,00
7.340.300,00
800.000,00
800.000,00
6.540.300,00
6.540.300,00
1.055.000,00
1.055.000,00
1.055.000,00
360.000,00
360.000,00
360.000,00
360.000,00
360.800,00
360.800,00
360.800,00
360.800,00
6.605.000,00
6.025.000,00
6.025.000,00
1.000.000,00
1.975.000,00
350.000,00
1.250.000,00
1.450.000,00
580.000,00
400.000,00
400.000,00
180.000,00
180.000,00
15.721.100,00
15.721.100,00
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Macae
Unidade Orcamentaria:
codigo
11.000.0000.0.000.000
11.122.0000.0.000.000
11.122.0053.0.000.000
11.122.0053.2.168.000
11.122.0053.2.186.000
11.122.0084.0.000.000
qe
11.122.0084.2.193.000
11.332.0000.0.000.000
11.332.0086.0.000.000
11.332.0086.1.181.000
11.333.0000.0.000.000
11.333.0047.0.000.000
11.333.0047.2.232.000
11.334.0000.0.000.000
11.334.0047.0.000.000
11.334.0047.2.212.000
11.334.0050.0.000.000
11.334.0050.1.208.000
11.334.0050.1.209.000
O... 192.000
11.334.0050.2.330.000
Total do Orgao
CONSOLIDADO
48 SECRETARIA MUNICIPAL TRABALHO E RENDA
48.01 Secretaria Municipal Trabalho e Renda
Especificacao
Trabalho
Administracao Geral
GESTAO ADMINISTRATIVA
Manutencao de Servicos
Administrativos
Manutencao do Centro do Trabalhador
de Macae - CTM
MANUTENCAO DE
POR MEIO DE CONVENIOS
Manutencao de projetos desenvolvidos
por meio de convenios
Manutencao do DETRAN/CINE
Relacoes de Trabalho
OBSERVATORIO DO TRABALHO
Implantacao do Observatorio do
Trabalho
Empregabilidade
FORMACAO DO TRABALHADOR
Programa de Estimulo e Insercao dos
Jovens no Mercado do Trabalho
Fomento ao Trabalho
FORMACAO DO TRABALHADOR
Manutencao do Programa de
Qualificacao do Trabalhador
GERACAO DE TRABALHO E RENDA
Implantacao e Manutencao do Conselho
Municipal de Trabalho, Emprego e Rend
Implantacao e Manutencao do Posto de
Atendimento ao Trabalhador - PAT
Manutencao do Desenvolvimento do
Trabalho e Renda na Regiao Serrana
Programa de Economia Popular e
Solidaria
Total Unidade Orcamentaria...........
PROJETOS DESENVOLVIDOS
Programa de Trabalho
Projetos
168.600,00
104.000,00
104.000,00
104.000,00
64.600,00
64.600,00
43.600,00
21.000,00
168.600,00
168.600,00
Exercicio de 2015 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Atividades
4.011.400,00
3.907.100,00
3.857.100,00
3.819.100,00
38.000,00
50.000,00
15.000,00
35.000,00
6.500,00
6.500,00
6.500,00
97.800,00
20.200,00
20.200,00
77.600,00
38.000,00
39.600,00
4.011.400,00
4.011.400,00
oper. Especiais Total
4.180.000,00
3.907.100,00
3.857.100,00
3.819.100,00
38.000,00
50.000,00
15.000,00
35.000,00
104.000,00
104.000,00
104.000,00
6.500,00
6.500,00
6.500,00
162.400,00
20.200,00
20.200,00
142.200,00
43.600,00
21.000,00
38.000,00
39.600,00
4.180.000,00
4.180.000,00
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Macae
Unidade Gestora..... : CONSOLIDADO
Programa de Trabalho
Exercicio de 2015 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Orgao..
Unidade Orcamentaria:
Codigo
04.000.0000.0.000.000
04.122.0000.0.000.000
04.122.0053.0.000.000
04.122.0053.2.169.000
15.000.0000.0.000.000
15.452.0000.0.000.000
15.452.0081.0.000.000
1 2.0081.2.044.000
13 2.0081.2.068.000
15.452.0081.2.143.000
15.452.0081.2.222.000
15.452.0081.2.365.000
15.511.0000.0.000.000
15.511.0105.0.000.000
15.511.0105.2.167.000
15.511.0105.2.230.000
51 SECRET. MUNIC. DE LIMPEZA PUBLICA
51.01 Secret. Munic. de Limpeza Publica
Especificacao
Administracao
Administracao Geral
GESTAO ADMINISTRATIVA
Manutencao de Servicos
Administrativos
Urbanismo
Servicos Urbanos
MACAE LIMPA E SAUDAVEL
Coleta Domiciliar e Hospitalar
Destinacao de Residuos no Aterro
Sanitario e Tratamento do Residuo da Saude
Manutencao da Coleta Seletiva
Manutencao do Programa Praia Limpa
Varricao Manual, Mecanizada, capina
e pintura de meio-fio, gramado raspagem, reti
Saneamento Basico Rural
SANEAMENTO BASICO
Manutencao de Rede e Aguas Pluviais
Manutencao do Sistema de
Abastecimento de Agua Potavel em Caminhoes-Pipa
Total Unidade Orcamentaria...........
Total do Orgao .........cciicccicstecios
Projetos Atividades Oper. Especiais
5.678.000,00
5.678.000,00
5.678.000,00
5.678.000,00
34.182.100,00
30.182.100,00
30.182.100,00
10.370.100,00
2.400.000,00
300.000,00
1.812.000,00
15.300.000,00
4.000.000,00
4.000.000,00
2.000.000,00
2.000.000,00
39.860.100,00
39.860.100,00
34
30
30
10
2
1
15
4
4
2
Total
«678.000,00
«678.000,00
-678.000,00
. 678.000,00
.182.100,00
.182.100,00
.182.100,00
.370.100,00
«400.000,00
300.000,00
«812.000,00
- 300.000,00
- 000.000,00
«000.000,00
- 000.000,00
2.000.000,00
39
39
. 860.100,00
«860.100,00
Estado do Rio de Janeiro Programa de Trabalho
Prefeitura Municipal de Macae Exercicio de 2015 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Orcamentaria:
Codigo
04.000.0000.0.
04.122.0000.0.
4.122.0053.0.
04.122.0053.2.
15.000.0000.0.
15.451.0000.0.
15.451.0006.0.
Bos.
15.451.0006.1.
15.451.0006.2.
15.451.0006.2.
15.451.0006.2.
15.451.0006.2.
15.451.0006.2.
15.451.0006.2.
15.451.0006.2.
15.451.0034.0.
[a
15.451.0081.0.
15.451.0081.2.
15.451.0083.0.
15.451.0083.2.
15.451.0085.0.
15.451.0085.2.
15.451.0105.0.
15.451.0105.2.
000.000
000.000
000.000
168.000
000.000
000.000
000.000
201.000
331.000
071.000
131.000
155.000
181.000
246.000
247.000
368.000
000.000
331.000
000.000
133.000
000.000
355.000
000.000
181.000
000.000
120.000
CONSOLIDADO
52 SEC.M.MANUT.VIAS, PARQ.JARDINS E CEMIT.
52.01 Sec.M.Manut.Vias, Parg.Jardins e Cemit.
Especificacao Projetos Atividades
Administracao
Administracao Geral
GESTAO ADMINISTRATIVA
Manutencao de Servicos
Administrativos
Urbanismo 1.745.000,
Infra-Estrutura Urbana 1.745.000,
AMPLIACAO, MELHORIA E MODERNIZACAO DA 1.645.000,
INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL
Implantacao e Manutencao da Grama
Sintetica em Campos e Colocacao de Br 815.000,
Emendas Parlamentares Impositivas -
EPI 830.000,
Dragagem de Rios, Lagos e Canais
Manuntecao, Reforma e Implantacao de
Novas Pracas e Jardins
Manutencao de areas de risco
Manutencao do calcetamento, asfalto,
tapa buraco, calcadas e paralelos
Manutencao e construcao de Galerias
de aguas pluviais
Manutencao e construcao de
passarelas, pontes e rampas de acessibilidade
Manutencao e operacionalizacao dos
Cemiterios do Municipio
DESENVOLVIMENTO DAS ACOES DE DESPORTO 100.000,
E LAZER
Emendas Parlamentares Impositivas -
EPI 100.000,
MACAE LIMPA E SAUDAVEL
Manutencao / Novo Aterro Sanitario
de Inertes
MANUTENCAO DE PREDIOS PUBLICOS
Reforma de Imoveis locados ou
proprios do municipio
MODERNIZACAO DA INFRAESTRUTURA -
MASTERPLAN
Manutencao do calcetamento, asfalto,
tapa buraco, calcadas e paralelos
SANEAMENTO BASICO
Limpeza de Fossa e Rede de Esgoto
Primaria
Total Unidade Orcamentaria........... 1.745.000,
4.000.650,00
4.000.650,00
4.000.650,00
4.000.650,00
oo 44.135.350,00
oo 44.135.350,00
oo 34.600.000,00
oo
00
500.000,00
14.200.000,00
500.000,00
14.500.000,00
4.000.000,00
700.000,00
200.000,00
00
00
3.900.000,00
3.900.000,00
2.699.350,00
2.699.350,00
800.000,00
800.000,00
2.136.000,00
2.136.000,00
0 48.136.000,00
oper. Especiais
Total
4.000.650,00
4.000.650,00
4.000.650,00
4.000.650,00
45.880.350,00
45.880.350,00
36.245.000,00
815.000,00
830.000,00
500.000,00
14.200.000,00
500.000,00
14.500.000,00
4.000.000,00
700.000,00
200.000,00
100.000,00
100.000,00
3.900.000,00
3.900.000,00
2.699.350,00
2.699.350,00
800.000,00
800.000,00
2.136.000,00
2.136.000,00
49.881.000,00
Estado do Rio de Janeiro Programa de Trabalho
Prefeitura Municipal de Macae Exercicio de 2015 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora..... : CONSOLIDADO
Orgao..........ccus : 52 SEC.M.MANUT.VIAS, PARQ.JARDINS E CEMIT.
Unidade Orcamentaria: 52.02 Fdo.Mun.p/ Custeio de Serv. Funerarios
Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total
08.000.0000.0.000.000 Assistencia Social 90.000,00 570.000,00 660.000,00
08.122.0000.0.000.000 Administracao Geral 570.000,00 570.000,00
08.122.0053.0.000.000 GESTAO ADMINISTRATIVA 570.000,00 570.000,00
08.122.0053.2.168.000 Manutencao de Servicos
Administrativos 570.000,00 570.000,00
08.244.0000.0.000.000 Assistencia Comunitaria 90.000,00 90.000,00
08.244.0011.0.000.000 ASSISTENCIA COMUNITARIA 90.000,00 90.000,00
08.244.0011.1.044.000 Assistencia Funeraria a Familias 90.000,00 90.000,00
8) Total Unidade Orcamentaria........... 90.000,00 570.000,00 660.000,00
Total do Orgao 1.835.000,00 48.706.000,00 50.541.000,00
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal
Unidade Orcamentaria:
codigo
24.000.0000.0.000.000
24.122.0000.0.000.000
24.122.0053.0.000.000
24.122.0053.2.168.000
24.128.0000.0.000.000
24.128.0053.0.000.000
24.128.0053.1.052.000
24.131.0000.0.000.000
É
1.0021.1.050.000
24.131.0021.1.229.000
24.131.0021.2.047.000
24.131.0021.2.114.000
24.131.0021.2.296.000
de Macae
CONSOLIDADO
53 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICACAO
53.01 Secretaria Municipal de Comunicacao
Especificacao
Comunicacoes
Administracao Geral
GESTAO ADMINISTRATIVA
Manutencao de Servicos
Administrativos
Programa de Trabalho
Formacao de Recursos Humanos
GESTAO ADMINISTRATIVA
Capacitacao de Recursos Humanos
Comunicacao Social
COMUNICACAO SOCIAL E TRANSPARENCIA
Campanhas
Interesse Publico
Incentivo a Globalizacao atraves de
Midias Eletronicas
Institucionais e de
Comunicacao Transparente
Imprensa sem Fronteiras
Monitoramento e Intervencoes de
Novas Midias na Internet
Total Unidade Orcamentaria
Total do Orgao
Exercicio de 2015 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Projetos Atividades
11.000.000,00 3.010.000,00
2.690.000,00
2.690.000,00
2.690.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
10.900.000,00 320.000,00
10.900.000,00 320.000,00
10.670.000,00
230.000,00
160.000,00
80.000,00
80.000,00
11.000.000,00 3.010.000,00
11.000.000,00 3.010.000,00
oper. Especiais
14.
2.
2.
2
11.
«220.000,00
11
10.
14.
14.
Total
010.000,00
690.000,00
690.000,00
«690.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
220.000,00
670.000,00
230.000,00
160.000,00
80.000,00
80.000,00
010.000,00
010.000,00
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal
Unidade Gestora....
Unidade Orcamentaria:
Codigo
20.000.0000.0.000.000
20.122.0000.0.000.000
20.122.0053.0.000.000
20.122.0053.2.168.000
20.242.0000.0.000.000
20.242.0084.0.000.000
20.242.0084.2.358.000
É A
51.0033.0.000.000
20.451.0033.1.331.000
20.451.0042.0.000.000
20.451.0042.1.303.000
20.601.0000.0.000.000
20.601.0042.0.000.000
20.601.0042.1.041.000
20.601.0042.1.165.000
20.601.0042.2.146.000
20.601.0042.2.164.000
20.602.0000.0.000.000
20.602.0042.0.000.000
20.602.0042.1.166.000
20.602.0042.2.166.000
DB... «0.000.000
20.604.0042.0.000.000
20.604.0042.2.306.000
20.604.0042.2.357.000
20.605.0000.0.000.000
20.605.0001.0.000.000
20.605.0001.1.232.000
20.605.0042.0.000.000
20.605.0042.1.118.000
20.605.0042.2.132.000
20.606.0000.0.000.000
20.606.0042.0.000.000
20.606.0042.1.018.000
20.606.0042.1.273.000
20.606.0042.1.281.000
20.606.0042.2.037.000
20.606.0042.2.202.000
de Macae Exercicio de 2015
CONSOLIDADO
54 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROECONOMIA
54.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROECONOMIA
Especificacao
Agricultura
Administracao Geral
GESTAO ADMINISTRATIVA
Manutencao de Servicos
Administrativos
Assistencia ao Portador de Deficiencia
MANUTENCAO DE PROJETOS DESENVOLVIDOS
POR MEIO DE CONVENIOS
Servicos de Equoterapia
Infra-Estrutura Urbana
DESENVOLVIMENTO DA PESCA
Emendas Parlamentares Impositivas -
EPI
DESENVOLVIMENTO RURAL
Restruturacao de Estradas Vicinais
Promocao da Producao Vegetal
DESENVOLVIMENTO RURAL
Aquisicao de Veiculo,s Maquinas e
Implementos para patrulha Mecanizada
Implantacao de Projetos Agricolas
Manutencao da Patrulha Mecanizada
Manutencao de Projetos de Producao
Agricola
Promocao da Producao Animal
DESENVOLVIMENTO RURAL
Implantacao de Projetos para
Producao Pecuaria
Manutencao de Projetos para Producao
Pecuaria
Defesa Sanitaria Animal
DESENVOLVIMENTO RURAL
Servicos de Inspecao Municipal
(S.I.M)
62.000,00
Servico de atencao a sanidade de
animais de producao pecuaria
Abastecimento
ACAO SOLIDARIA
Projeto "Lixo por Comida"
DESENVOLVIMENTO RURAL
Desenvolvimento de Projetos para a
Comercializacao Agropecuaria
Manuntencao de Projetos para a
Comercializacao Agropecuaria
Extensao Rural
DESENVOLVIMENTO RURAL
Ampliacao e Reestruturacao do Parque
de Exposicao
Qualificacao de Agricultores
Realizacao de Eventos Agropecuarios
Assistencia Tenica Agricola e
Veterinaria ao Produtor Rural
Manutencao do Parque de Exposicoes
- Anexo 6,
Programa de Trabalho
Projetos
2.879.800,00
270.000,00
200.000,00
200.000,00
70.000,00
70.000,00
1.102.800,00
1.102.800,00
100.900,00
1.001.900,00
162.200,00
162.200,00
162.200,00
560.800,00
560.000,00
560.000,00
800,00
800,00
784.000,00
784.000,00
4.000,00
700.000,00
80.000,00
da Lei 4.320/64
Atividades
7.857.400,00
3.040.500,00
3.040.500,00
3.040.500,00
153.000,00
153.000,00
153.000,00
3.424.800,00
3.424.800,00
450.000,00
2.974.800,00
79.900,00
79.900,00
79.900,00
182.300,00
182.300,00
63.000,00
119.300,00
631.000,00
631.000,00
631.000,00
345.900,00
345.900,00
220.400,00
85.000,00
Oper. Especiais
10.
3.
3.
3.
2.
Total
737.200,00
040.500,00
040.500,00
040.500,00
153.000,00
153.000,00
153.000,00
270.000,00
200.000,00
200.000,00
70.000,00
70.000,00
«527.600,00
527.600,00
100.900,00
- 001.900,00
450.000,00
974.800,00
242.100,00
242.100,00
162.200,00
79.900,00
182.300,00
182.300,00
119.300,00
«191.800,00
560.000,00
560.000,00
631.800,00
800,00
631.000,00
«129.900,00
129.900,00
4.000,00
700.000,00
80.000,00
220.400,00
85.000,00
Estado do Rio de Janeiro Programa de Trabalho
Prefeitura Municipal de Macae Exercicio de 2015 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora..... : CONSOLIDADO
Orgao.........ccc..T 54 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROECONOMIA
Unidade Orcamentaria: 54.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROECONOMIA
Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total
20.606.0042.2.237.000 Manutencao dos Hortos Municipais 40.500,00 40.500,00
Total Unidade Orcamentaria........... 2.879.800,00 7.857.400,00 10.737.200,00
Total do Orgao ........cccceetene esco 2.879.800,00 7.857.400,00 10.737.200,00
Total Geral .......ccccctccicecereeea cos 409.692.700,00 1.680.161.100,00 332.695.200,00 2.422.549.000,00
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Macae
Exercicio de 2015 - Anexo 7, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora
Cod:
o1.
01.
01.
01
02.
02
02.
02.
02.
02.
02.
0
04.
0a.
04.
04.
04.
04.
04.
04.
04.
04.
04.
04.
04.
04.
04.
04.
0
04.
04.
04.
04.
04.
04.
04.
04.
0a.
04.
04.
04.
04.
04.
04.
04.
04.
igo
000.0000
031.0000
031.0053
-031.0117
000.0000
-062.0000
062.0026
122.0000
122.0053
126.0000
126.0053
128.0000
128.0053
000.0000
031.0000
0321.0053
031.0070
122.0000
122.0007
122.0043
122.0053
122.0056
122.0070
122.0079
122.0113
123.0000
123.0053
126.0000
126.0019
126.0109
128.0000
128.0050
128.0052
128.0053
128.0101
129.0000
129.0053
1321.0000
131.0046
272.0000
272.0091
331.0000
331.0010
3321.0053
451.0000
451.0053
482.0000
482.0053
CONSOLIDADO
Especificacao
Legislativa
Acao Legislativa
GESTAO ADMINISTRATIVA
FOMENTO E CAPACITACAO DO LEGISLATIVO
Judiciaria
Defesa do Interesse Publico no Processo
DEFESA JURIDICA DO MUNICIPIO
Administracao Geral
GESTAO ADMINISTRATIVA
Tecnologia da Informacao
GESTAO ADMINISTRATIVA
Formacao de Recursos Humanos
GESTAO ADMINISTRATIVA
Administracao
Acao Legislativa
GESTAO ADMINISTRATIVA
GESTAO INTEGRADA E TRANSPARENTE
Administracao Geral
APOIO A EVENTOS
DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE MACAE E REGIAO
GESTAO ADMINISTRATIVA
GESTAO DA POLITICA PUBLICA DE URBANISMO
GESTAO INTEGRADA E TRANSPARENTE
MACAE CIDADAO
VALORIZACAO DE ACOES PARA JUVENTUDE, CUL
Administracao Financeira
GESTAO ADMINISTRATIVA
Tecnologia da Informacao
CIDADE DIGITAL
SISTEMA DE INFORMACOES MUNICIPAIS
Formacao de Recursos Humanos
GERACAO DE TRABALHO E RENDA
GERENCIAMENTO DE RESIDUOS URBANOS E EFLU
GESTAO ADMINISTRATIVA
PROTECAO, COMBATE E ASSISTENCIA EM CALAM
Administracao de Receitas
GESTAO ADMINISTRATIVA
Comunicacao Social
FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
Previdencia do Regime Estatutario
PREVIDENCIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS
Protecao e Beneficios ao Trabalhador
ASSISTENCIA AO TRABALHADOR
GESTAO ADMINISTRATIVA
Infra-Estrutura Urbana
GESTAO ADMINISTRATIVA
Habitacao Urbana
GESTAO ADMINISTRATIVA
Programa de Trabalho de Governo
Projetos
1.242.000,00
1.242.000,00
842.000,00
400.000,00
352.000,00
319.000,00
319.000,00
33.000,00
33.000,00
17.156.400,00
3.205.000,00
2.385.000,00
820.000,00
65.000,00
65.000,00
8.160.000,00
8.160.000,00
1.872.400,00
60.000,00
1.055.000,00
739.400,00
18.000,00
416.000,00
416.000,00
54.000,00
54.000,00
75.000,00
75.000,00
3.309.000,00
3.309.000,00
Atividades
71.452.000,00
71.452.000,00
71.452.000,00
28.632.000,00
7.500,00
7.500,00
28.624.500,00
28.624.500,00
289.435.350,00
285.419.350,00
800.000,00
1.141.000,00
282.753.750,00
28.000,00
91.600,00
240.000,00
365.000,00
2.960.000,00
2.950.000,00
10.000,00
20.000,00
20.000,00
1.036.000,00
1.000.000,00
36.000,00
oper. Especiais
19.913.000,00
913.000,00
896.000,00
17.000,00
19.000.000,00
19.000.000,00
Demonstrativo de Funcoes, Subfuncoes e Programas por Projetos, Atividades e 0.E.
Total
72.694.000,00
72.694.000,00
72.294.000,00
400.000,00
28.984.000,00
7.500,00
7.500,00
28.624.500,00
28.624.500,00
319.000,00
319.000,00
33.000,00
33.000,00
326.504.750,00
913.000,00
896.000,00
17.000,00
288.624.350,00
800.000,00
1.141.000,00
285.138.750,00
28.000,00
91.600,00
1.060.000,00
365.000,00
65.000,00
65.000,00
11.120.000,00
11.110.000,00
10.000,00
1.892.400,00
80.000,00
1.055.000,00
739.400,00
18.000,00
416.000,00
416.000,00
54.000,00
54.000,00
19.000.000,00
19.000.000,00
1.036.000,00
1.000.000,00
36.000,00
75.000,00
75.000,00
3.309.000,00
3.309.000,00
Estado do Rio de Janeiro Programa de Trabalho de Governo
Prefeitura Municipal de Macae Demonstrativo de Funcoes, Subfuncoes e Programas por Projetos, Atividades e 0.E.
Exercicio de 2015 - Anexo 7, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora : CONSOLIDADO
Codigo Especificacao Projetos Atividades oper. Especiais Total
06.000.0000 Seguranca Publica 1.082.000,00 46.013.000,00 47.095.000,00
06.122.0000 Administracao Geral 45.953.000,00 45.953.000,00
06.122.0027 DEFESA SOCIAL DE MACAE 5.049.000,00 5.049.000,00
06.122.0053 GESTAO ADMINISTRATIVA 40.904.000,00 40.904.000,00
06.128.0000 Formacao de Recursos Humanos 28.000,00 28.000,00
06.128.0053 GESTAO ADMINISTRATIVA 28.000,00 28.000,00
06.181.0000 Policiamento 196.000,00 60.000,00 256.000,00
06.181.0027 DEFESA SOCIAL DE MACAE 60.000,00 60.000,00
06.181.0043 DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE MACAE E REGIAO 36.000,00 36.000,00
06.181.0092 PROEIS 160.000,00 160.000,00
06.182.0000 Defesa Civil 335.000,00 335.000,00
A PROEIS 125.000,00 125.000,00
-182.0101 PROTECAO, COMBATE E ASSISTENCIA EM CALAM 210.000,00 210.000,00
06.183.0000 Informacao e Inteligencia 23.000,00 23.000,00
06.183.0108 SEGURANCA COM CIDADANIA 22.000,00 23.000,00
06.451.0000 Infra-Estrutura Urbana 500.000,00 500.000,00
06.451.0053 GESTAO ADMINISTRATIVA 200.000,00 200.000,00
06.451.0070 GESTAO INTEGRADA E TRANSPARENTE 300.000,00 300.000,00
08.000.0000 Assistencia Social 15.546.400,00 40.252.000,00 55.798.400,00
08.122.0000 Administracao Geral 18.400,00 14.723.600,00 14.742.000,00
08.122.0053 GESTAO ADMINISTRATIVA 18.400,00 14.388.600,00 14.407.000,00
08.122.0066 GESTAO DESCENTRALIZADA DO BOLSA FAMILIA/ 271.000,00 271.000,00
08.122.0067 GESTAO DESCENTRALIZADA DO BOLSA FAMILIA/ 64.000,00 64.000,00
08.126.0000 Tecnologia da Informacao 51.500,00 51.500,00
08.126.0067 GESTAO DESCENTRALIZADA DO BOLSA FAMILIA/ 21.500,00 21.500,00
08.126.0103 REDE DE PROTECAO SOCIAL 30.000,00 30.000,00
08.128.0000 Formacao de Recursos Humanos 308.500,00 308.500,00
08.128.0053 GESTAO ADMINISTRATIVA 207.000,00 207.000,00
08.128.0066 GESTAO DESCENTRALIZADA DO BOLSA FAMILIA/ 67.000,00 67.000,00
O Ud GESTAO DESCENTRALIZADA DO BOLSA FAMILIA/ 34.500,00 34.500,00
.182.0000 Defesa Civil 16.000,00 16.000,00
08.182.0101 PROTECAO, COMBATE E ASSISTENCIA EM CALAM 16.000,00 16.000,00
08.241.0000 Assistencia ao Idoso 31.000,00 843.000,00 874.000,00
08.241.0053 GESTAO ADMINISTRATIVA 22.000,00 35.000,00 57.000,00
08.241.0060 GESTAO DA POLITICA PUBLICA PARA O IDOSO 9.000,00 55.000,00 64.000,00
08.241.0089 POLITICA PUBLICA PARA O IDOSO 700.000,00 700.000,00
08.241.0099 PROTECAO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEX 53.000,00 53.000,00
08.242.0000 Assistencia ao Portador de Deficiencia 14.000,00 477.000,00 491.000,00
08.242.0057 GESTAO DA POLITICA PUBLICA PARA A PESSOA 14.000,00 77.000,00 91.000,00
08.242.0090 POLITICA PUBLICA PARA O SEGMENTO INFANTO 400.000,00 400.000,00
08.243.0000 Assistencia a Crianca e ao Adolescente 99.000,00 1.652.500,00 1.751.500,00
08.243.0003 AGENTE MIRIM 12.000,00 12.000,00
08.243.0011 ASSISTENCIA COMUNITARIA 8.000,00 8.000,00
08.243.0014 ATENCAO A CRIANCA E AO ADOLESCENTE 57.000,00 1.355.000,00 1.412.000,00
08.243.0053 GESTAO ADMINISTRATIVA 22.000,00 22.000,00
08.243.0061 GESTAO DA POLITICA PUBLICA PARA O INFANT 42.000,00 36.000,00 78.000,00
08.243.0100 PROTECAO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA COMPLE 219.500,00 219.500,00
08.244.0000 Assistencia Comunitaria 15.075.500,00 22.484.400,00 37.559.900,00
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Macae
Exercicio de 2015 - Anexo 7, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora
Codigo
08.244.0001
08.244.0004
08.244.0006
08.244.0011
08.244.0035
08.244.0053
08.244.0059
08.244.0062
08.244.0066
08.244 .0088
08.244.0096
08.244.0098
QU
-244.0100
08.244.0102
08.244.0104
08.334.0000
08.334.0002
09.000.0000
09.122.0000
09.122.0053
09.272.0000
09.272.0091
10.000.0000
10.122.0000
10.122.0053
10.122.0068
10.122.0077
10.122.0078
O:
-126.0000
10.126.0053
10.126.0068
10.126.0078
10.128.0000
10.128.0053
10.128.0084
10.241.0000
10.241.0060
10.242.0000
10.242.0012
10.244.0000
10.244.0012
10.244.0015
10.244.0107
10.301.0000
10.301.0013
10.301.0015
CONSOLIDADO
Especificacao
ACAO SOLIDARIA
AGENTE VOLUNTARIO DE DEFESA CIVIL
AMPLIACAO, MELHORIA E MODERNIZACAO DA IN
ASSISTENCIA COMUNITARIA
DESENVOLVIMENTO DE ACOES SOCIAIS
GESTAO ADMINISTRATIVA
GESTAO DA POLITICA PUBLICA PARA AS MULHE
GESTAO DA POLITICA PUBLICA SOBRE DROGAS
GESTAO DESCENTRALIZADA DO BOLSA FAMILIA/
PASSE SOCIAL
PROTECAO DE TRANSICAO DE MEDIA COMPLEXID
PROTECAO SOCIAL BASICA
PROTECAO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEX
PROTECAO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA COMPLE
REALIZACAO DE EVENTOS
RESTAURANTE POPULAR
Fomento ao Trabalho
ACESSUAS TRABALHO
Previdencia Social
Administracao Geral
GESTAO ADMINISTRATIVA
Previdencia do Regime Estatutario
PREVIDENCIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS
Saude
Administracao Geral
GESTAO ADMINISTRATIVA
GESTAO DO SUS
INFRAESTRUTURA HEM
INFRAESTRUTURA HPMS
MANUTENCAO DE PROJETOS DESENVOLVIDOS POR
Tecnologia da Informacao
GESTAO ADMINISTRATIVA
GESTAO DO SUS
INFRAESTRUTURA HPMS
Formacao de Recursos Humanos
GESTAO ADMINISTRATIVA
MANUTENCAO DE PROJETOS DESENVOLVIDOS POR
Assistencia ao Idoso
GESTAO DA POLITICA PUBLICA PARA O IDOSO
Assistencia ao Portador de Deficiencia
ASSISTENCIA ESPECIALIZADA DE MEDIA E ALT
Assistencia Comunitaria
ASSISTENCIA ESPECIALIZADA DE MEDIA E ALT
ATENCAO BASICA A SAUDE
SAUDE PUBLICA
Atencao Basica
ASSISTENCIA FARMACEUTICA
ATENCAO BASICA A SAUDE
8
2
1
1
10
10
10
61
1
3
3
e
5
1
1
19
19
Projetos
- 865.000,00
- 300.000,00
90.000,00
«420.000,00
32.000,00
140.000,00
510.000,00
81.000,00
-318.000,00
63.000,00
243.500,00
12.000,00
- 000.000,00
- 000.000,00
- 000.000,00
.098.200,00
680.000,00
210.000,00
167.000,00
303.000,00
- 238.000,00
400.000,00
678.000,00
160.000,00
928.000,00
864.000,00
64.000,00
170.000,00
170.000,00
«144.000,00
«144.000,00
«418.800,00
«460.000,00
658.800,00
«300.000,00
-635.600,00
80.000,00
-555.600,00
Programa de Trabalho de Governo
Atividades
1.150.000,00
16.000,00
17.155.500,00
600.900,00
136.000,00
252.500,00
19.000,00
518.500,00
11.000,00
824.000,00
693.000,00
776.000,00
22.000,00
310.000,00
4.000,00
4.000,00
9.172.000,00
9.172.000,00
9.172.000,00
470.694.000,00
380.781.000,00
379.157.000,00
1.624.000,00
23.790.000,00
oper. Especiais
35.000.000,00
35.000.000,00
35.000.000,00
Demonstrativo de Funcoes, Subfuncoes e Programas por Projetos, Atividades e 0.E.
Total
10.015.000,00
16.000,00
2.300.000,00
17.245.500,00
1.420.000,00
633.900,00
276.000,00
762.500,00
100.000,00
518.500,00
11.000,00
2.142.000,00
756.000,00
1.019.500,00
34.000,00
310.000,00
4.000,00
4.000,00
54.172.000,00
19.172.000,00
19.172.000,00
35.000.000,00
35.000.000,00
521.792.200,00
381.461.000,00
379.157.000,00
1.624.000,00
210.000,00
167.000,00
303.000,00
1.238.000,00
400.000,00
678.000,00
160.000,00
928.000,00
864.000,00
64.000,00
170.000,00
170.000,00
3.144.000,00
3.144.000,00
8.418.800,00
5.460.000,00
1.658.800,00
1.300.000,00
43.425.600,00
80.000,00
19.555.600,00
Estado do Rio de Janeiro Programa de Trabalho de Governo
Prefeitura Municipal de Macae Demonstrativo de Funcoes, Subfuncoes e Programas por Projetos, Atividades e 0.E.
Exercicio de 2015 - Anexo 7, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora : CONSOLIDADO
Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total
10.301.0106 SAUDE DA FAMILIA 23.290.000,00 23.290.000,00
10.301.0107 SAUDE PUBLICA 500.000,00 500.000,00
10.302.0000 Assistencia Hospitalar e Ambulatorial 1.991.000,00 42.410.000,00 44.401.000,00
10.302.0012 ASSISTENCIA ESPECIALIZADA DE MEDIA E ALT 1.741.000,00 41.785.000,00 43.526.000,00
10.302.0015 ATENCAO BASICA A SAUDE 250.000,00 250.000,00
10.302.0068 GESTAO DO SUS 625.000,00 625.000,00
10.303.0000 Suporte Profilatico e Terapeutico 100.000,00 3.299.000,00 3.399.000,00
10.303.0013 ASSISTENCIA FARMACEUTICA 3.299.000,00 3.299.000,00
10.303.0023 CONTROLE AMBIENTAL DE PRAGAS URBANAS 100.000,00 100.000,00
10.304.0000 Vigilancia Sanitaria 2.119.000,00 923.000,00 3.042.000,00
10.304.0053 GESTAO ADMINISTRATIVA 923.000,00 923.000,00
10.304.0114 VIGILANCIA EM SAUDE 2.119.000,00 2.119.000,00
E Vigilancia Epidemiologica 1.243.000,00 2.124.000,00 3.367.000,00
-305.0023 CONTROLE AMBIENTAL DE PRAGAS URBANAS 100.000,00 100.000,00
10.305.0114 VIGILANCIA EM SAUDE 1.143.000,00 2.124.000,00 3.267.000,00
10.306.0000 Alimentacao e Nutricao 2.048.000,00 2.048.000,00
10.306.0114 VIGILANCIA EM SAUDE 2.048.000,00 2.048.000,00
10.451.0000 Infra-Estrutura Urbana 19.244.000,00 17.367.000,00 36.611.000,00
10.451.0006 AMPLIACAO, MELHORIA E MODERNIZACAO DA IN 360.000,00 360.000,00
10.451.0073 HOSPITAL PUBLICO DA MULHER 13.000.000,00 13.000.000,00
10.451.0077 INFRAESTRUTURA HPM 2.460.000,00 14.614.000,00 17.074.000,00
10.451.0078 INFRAESTRUTURA HPMS 3.424.000,00 2.753.000,00 6.177.000,00
10.782.0000 Transporte Rodoviario 108.800,00 108.800,00
10.782.0107 SAUDE PUBLICA 108.800,00 108.800,00
10.812.0000 Desporto Comunitario 30.000,00 30.000,00
10.812.0113 VALORIZACAO DE ACOES PARA JUVENTUDE, CUL 30.000,00 30.000,00
11.000.0000 Trabalho 3.692.600,00 6.255.400,00 9.948.000,00
1.122.0000 Administracao Geral 3.907.100,00 3.907.100,00
11.122.0053 GESTAO ADMINISTRATIVA 3.857.100,00 3.857.100,00
11.122.0084 MANUTENCAO DE PROJETOS DESENVOLVIDOS POR 50.000,00 50.000,00
| Protecao e Beneficios ao Trabalhador 1.120.000,00 420.000,00 1.540.000,00
-331.0009 ASSISTENCIA AO CIDADAO 420.000,00 420.000,00
11.331.0041 DESENVOLVIMENTO ECONOMICO 1.120.000,00 1.120.000,00
11.332.0000 Relacoes de Trabalho 609.000,00 650.000,00 1.259.000,00
11.332.0041 DESENVOLVIMENTO ECONOMICO 505.000,00 650.000,00 1.155.000,00
11.332.0086 OBSERVATORIO DO TRABALHO 104.000,00 104.000,00
11.333.0000 Empregabilidade 14.500,00 14.500,00
11.333.0010 ASSISTENCIA AO TRABALHADOR 8.000,00 8.000,00
11.333.0047 FORMACAO DO TRABALHADOR 6.500,00 6.500,00
11.334.0000 Fomento ao Trabalho 1.963.600,00 1.263.800,00 3.227.400,00
11.334.0018 CAPACITACAO EMPRESARIAL 132.000,00 132.000,00
11.334.0041 DESENVOLVIMENTO ECONOMICO 1.157.000,00 1.157.000,00
11.334.0047 FORMACAO DO TRABALHADOR 20.200,00 20.200,00
11.334.0050 GERACAO DE TRABALHO E RENDA 1.775.600,00 86.600,00 1.862.200,00
11.334.0057 GESTAO DA POLITICA PUBLICA PARA A PESSOA 56.000,00 56.000,00
12.000.0000 Educacao 46.955.900,00 394.524.000,00 441.479.900,00
12.122.0000 Administracao Geral 935.500,00 6.977.000,00 7.912.500,00
12.122.0053 GESTAO ADMINISTRATIVA 935.500,00 6.977.000,00 7.912.500,00
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Macae
Exercicio de 2015 - Anexo 7, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora
Codigo
12.128.0000
12.128.0047
12.128.0053
12.131.0000
12.131.0021
12.244.0000
12.244.0001
12.306.0000
12.306.0032
12.361.0000
12.361.0020
12.361.0029
E O
-361.0112
12.362.0000
12.362.0037
12.363.0000
12.363.0048
12.364.0000
12.364.0005
12.364.0038
12.364.0048
12.365.0000
12.365.0020
12.365.0032
12.366.0000
12.366.0030
12.367.0000
12.367.0031
12.368.0000
12.368.0029
Os:
.392.0000
12.392.0063
12.451.0000
12.451.0006
12.812.0000
12.812.0020
13.000.0000
13.122.0000
13.122.0053
13.122.0063
13.128.0000
13.128.0053
13.244.0000
13.244.0001
13.391.0000
13.391.0063
13.391.0095
: CONSOLIDADO
Especificacao
Formacao de Recursos Humanos
FORMACAO DO TRABALHADOR
GESTAO ADMINISTRATIVA
Comunicacao Social
COMUNICACAO SOCIAL E TRANSPARENCIA
Assistencia Comunitaria
ACAO SOLIDARIA
Alimentacao e Nutricao
DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO INFANTIL
Ensino Fundamental
COMPLEMENTACAO EDUCACIONAL
DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO
GESTAO ADMINISTRATIVA
UNIVERSALIZACAO DO ATENDIMENTO AO ESCOLA
Ensino Medio
DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MEDIO
Ensino Profissional
FORMACAO PARA O FUTURO
Ensino Superior
AMPARO E AUXILIO A PESQUISA E EXTENSAO
DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR
FORMACAO PARA O FUTURO
Educacao Infantil
COMPLEMENTACAO EDUCACIONAL
DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO INFANTIL
Educacao de Jovens e Adultos
DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO DE JOVENS E
Educacao Especial
DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO ESPECIAL
Educacao Basica
DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO
DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO INFANTIL
Difusao Cultural
GESTAO DA PROMOCAO DA IGUALDADE RACIAL
Infra-Estrutura Urbana
AMPLIACAO, MELHORIA E MODERNIZACAO DA IN
Desporto Comunitario
COMPLEMENTACAO EDUCACIONAL
Cultura
Administracao Geral
GESTAO ADMINISTRATIVA
GESTAO DA PROMOCAO DA IGUALDADE RACIAL
Formacao de Recursos Humanos
GESTAO ADMINISTRATIVA
Assistencia Comunitaria
ACAO SOLIDARIA
Patrimonio Historico, Artístico e Arqueo
GESTAO DA PROMOCAO DA IGUALDADE RACIAL
PROMOCAO E DIFUSAO CULTURAL
Programa de Trabalho de Governo
Projetos
570.000,00
200.000,00
370.000,00
50.000,00
50.000,00
500.000,00
500.000,00
200.000,00
200.000,00
21.619.100,00
1.154.000,00
278.800,00
50.000,00
20.136.300,00
220.000,00
220.000,00
6.796.700,00
1.846.700,00
4.950.000,00
11.404.000,00
328.000,00
11.076.000,00
1.428.000,00
1.428.000,00
463.000,00
463.000,00
1.928.800,00
1.658.800,00
280.000,00
70.000,00
70.000,00
460.800,00
460.800,00
300.000,00
300.000,00
3.307.500,00
62.000,00
62.000,00
20.000,00
20.000,00
520.000,00
520.000,00
222.500,00
50.000,00
172.500,00
Atividades
297.095.000,00
501.000,00
296.594.000,00
1.420.000,00
1.420.000,00
360.000,00
360.000,00
5.836.000,00
31.000,00
305.000,00
5.500.000,00
78.236.000,00
251.000,00
77.985.000,00
4.117.000,00
4.117.000,00
483.000,00
483.000,00
8.562.100,00
5.249.000,00
5.099.000,00
150.000,00
188.000,00
188.000,00
Oper. Especiais
Demonstrativo de Funcoes, Subfuncoes e Programas por Projetos, Atividades e 0.E.
Total
570.000,00
200.000,00
370.000,00
50.000,00
50.000,00
500.000,00
500.000,00
200.000,00
200.000,00
318.714.100,00
1.655.000,00
278.800,00
50.000,00
316.730.300,00
1.640.000,00
1.640.000,00
360.000,00
360.000,00
12.632.700,00
1.877.700,00
5.255.000,00
5.500.000,00
89.640.000,00
579.000,00
89.061.000,00
5.545.000,00
5.545.000,00
946.000,00
946.000,00
1.938.800,00
1.658.800,00
280.000,00
70.000,00
70.000,00
460.800,00
460.800,00
300.000,00
300.000,00
11.869.600,00
5.311.000,00
5.161.000,00
150.000,00
20.000,00
20.000,00
520.000,00
520.000,00
410.500,00
50.000,00
360.500,00
Estado do Rio de Janeiro Programa de Trabalho de Governo
Prefeitura Municipal de Macae Demonstrativo de Funcoes, Subfuncoes e Programas por Projetos, Atividades e 0.E.
Exercicio de 2015 - Anexo 7, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora : CONSOLIDADO
codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total
13.392.0000 Difusao Cultural 2.483.000,00 3.125.100,00 5.608.100,00
13.392.0053 GESTAO ADMINISTRATIVA 34.000,00 34.000,00
13.392.0095 PROMOCAO E DIFUSAO CULTURAL 958.000,00 1.846.500,00 2.804.500,00
13.392.0102 REALIZACAO DE EVENTOS 1.491.000,00 1.278.600,00 2.769.600,00
14.000.0000 Direitos da Cidadania 122.000,00 578.000,00 700.000,00
14.122.0000 Administracao Geral 578.000,00 578.000,00
14.122.0053 GESTAO ADMINISTRATIVA 578.000,00 578.000,00
14.422.0000 Direitos Individuais, Coletivos e Difuso 122.000,00 122.000,00
14.422.0063 GESTAO DA PROMOCAO DA IGUALDADE RACIAL 122.000,00 122.000,00
15.000.0000 Urbanismo 175.968.600,00 155.619.450,00 331.588.050,00
Bs Administracao Geral 2.800.000,00 2.800.000,00
-122.0053 GESTAO ADMINISTRATIVA 2.800.000,00 2.800.000,00
15.451.0000 Infra-Estrutura Urbana 175.258.600,00 95.605.350,00 270.863.950,00
15.451.0006 AMPLIACAO, MELHORIA E MODERNIZACAO DA IN 101.341.400,00 52.250.000,00 153.591.400,00
15.451.0012 ASSISTENCIA ESPECIALIZADA DE MEDIA E ALT 108.000,00 108.000,00
15.451.0028 DESENVOLVENDO O INTERIOR 2.158.800,00 150.000,00 2.308.800,00
15.451.0034 DESENVOLVIMENTO DAS ACOES DE DESPORTO E 100.000,00 100.000,00
15.451.0071 GESTAO MUNICIPAL DE FISCALIZACAO E MANUT 1.042.000,00 1.042.000,00
15.451.0072 HABITAR LEGAL 210.000,00 210.000,00
15.451.0074 ILUMINACAO PUBLICA 7.890.000,00 7.170.000,00 15.060.000,00
15.451.0081 MACAE LIMPA E SAUDAVEL 3.900.000,00 3.900.000,00
15.451.0083 MANUTENCAO DE PREDIOS PUBLICOS 2.699.350,00 2.699.350,00
15.451.0085 MODERNIZACAO DA INFRAESTRUTURA - MASTERP 62.408.400,00 8.800.000,00 71.208.400,00
15.451.0087 ORCAMENTO PARTICIPATIVO 18.500.000,00 18.500.000,00
15.451.0105 SANEAMENTO BASICO 2.136.000,00 2.136.000,00
15.452.0000 Servicos Urbanos 710.000,00 30.692.100,00 31.402.100,00
15.452.0006 AMPLIACAO, MELHORIA E MODERNIZACAO DA IN 400.000,00 400.000,00
15.452.0056 GESTAO DA POLITICA PUBLICA DE URBANISMO 80.000,00 110.000,00 190.000,00
15.452.0081 MACAE LIMPA E SAUDAVEL 180.000,00 30.182.100,00 30.362.100,00
Br PROGRAMA DE ACELERACAO DO CRESCIMENTO - 450.000,00 450.000,00
-511.0000 Saneamento Basico Rural 4.000.000,00 4.000.000,00
15.511.0105 SANEAMENTO BASICO 4.000.000,00 4.000.000,00
15.512.0000 Saneamento Basico Urbano 22.522.000,00 22.522.000,00
15.512.0105 SANEAMENTO BASICO 22.522.000,00 22.522.000,00
16.000.0000 Habitacao 9.494.200,00 4.376.500,00 13.870.700,00
16.122.0000 Administracao Geral 9.000,00 1.037.000,00 1.046.000,00
16.122.0053 GESTAO ADMINISTRATIVA 9.000,00 1.037.000,00 1.046.000,00
16.128.0000 Formacao de Recursos Humanos 38.000,00 13.000,00 51.000,00
16.128.0053 GESTAO ADMINISTRATIVA 38.000,00 13.000,00 51.000,00
16.451.0000 Infra-Estrutura Urbana 1.400.000,00 1.052.500,00 2.452.500,00
16.451.0072 HABITAR LEGAL 600.000,00 800.000,00 1.400.000,00
16.451.0082 MACAE MELHOR 800.000,00 252.500,00 1.052.500,00
16.481.0000 Habitacao Rural 1.800.000,00 1.800.000,00
16.481.0072 HABITAR LEGAL 1.800.000,00 1.800.000,00
16.482.0000 Habitacao Urbana 6.217.200,00 2.274.000,00 8.491.200,00
16.482.0001 ACAO SOLIDARIA 100.000,00 700.000,00 800.000,00
16.482.0072 HABITAR LEGAL 5.167.000,00 1.504.000,00 6.671.000,00
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Macae
Programa de Trabalho de Governo
Demonstrativo de Funcoes, Subfuncoes e Programas por Projetos, Atividades e 0.E.
Exercicio de 2015 - Anexo 7, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora
Codigo
16.482.0082
16.482.0094
16.482.0111
16.512.0000
16.512.0082
17.000.0000
17.122.0000
17.122.0053
17.122.0105
17.125.0000
17.125.0105
Bu
-128.0053
17.452.0000
17.452.0056
17.511.0000
17.511.0105
17.512.0000
17.512.0105
17.542.0000
17.542.0105
17.544.0000
17.544 .0105
18.000.0000
18.122.0000
18.122.0022
18.122.0036
18.122.0039
18.122.0051
Bm
-122.0064
18.122.0084
18.126.0000
18.126.0110
18.128.0000
18.128.0053
18.541.0000
18.541.0008
18.541.0025
18.541.0036
18.541.0040
18.541.0051
18.541.0052
18.541.0053
18.541.0075
18.541.0076
18.541.0081
18.541.0084
CONSOLIDADO
Especificacao Projetos
MACAE MELHOR 950.200,00
PROJETO DE ENGENHARIA E ARQUITETURA PUBL
TRABALHO E INCLUSAO SOCIAL
Saneamento Basico Urbano 30.000,00
MACAE MELHOR 30.000,00
Saneamento
Administracao Geral
GESTAO ADMINISTRATIVA
SANEAMENTO BASICO
Normatizacao e Fiscalizacao
SANEAMENTO BASICO
Formacao de Recursos Humanos
GESTAO ADMINISTRATIVA
Servicos Urbanos
GESTAO DA POLITICA PUBLICA DE URBANISMO
Saneamento Basico Rural
SANEAMENTO BASICO
Saneamento Basico Urbano
SANEAMENTO BASICO
Controle Ambiental
SANEAMENTO BASICO
Recursos Hidricos
SANEAMENTO BASICO
Gestao Ambiental
Administracao Geral
CONTRATO DE GESTAO EM AREAS AFINS AO MEI
DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMA MUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO E APLICACAO DE PROJETOS
GERENCIAMENTO COSTEIRO E DE AREAS MARINH
GESTAO ADMINISTRATIVA
GESTAO DE RECURSOS HIDRICOS E RECUPERACA
MANUTENCAO DE PROJETOS DESENVOLVIDOS POR
Tecnologia da Informacao
SISTEMA GEOGRAFICO DE INFORMACOES AMBIEN
Formacao de Recursos Humanos
GESTAO ADMINISTRATIVA
Preservacao e Conservacao Ambiental
ARBORIZACAO URBANA E PAISAGISMO
CRIACAO E MANUTENCAO DE UNIDADES DE CONS
DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMA MUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO E PESQUISA AMBIENTAL
GERENCIAMENTO COSTEIRO E DE AREAS MARINH
GERENCIAMENTO DE RESIDUOS URBANOS E EFLU
GESTAO ADMINISTRATIVA
IMPLANTACAO DE CORREDORES ECOLOGICOS NO
IMPLANTACAO E MANUTENCAO DO CENTRO DE RE
MACAE LIMPA E SAUDAVEL
MANUTENCAO DE PROJETOS DESENVOLVIDOS POR
12.498.000,00
106.000,00
106.000,00
10.001.000,00
10.001.000,00
55.000,00
55.000,00
22.500,00
22.500,00
2.283.500,00
2.283.500,00
30.000,00
30.000,00
2.999.000,00
109.000,00
23.000,00
82.500,00
3.500,00
148.000,00
148.000,00
1.602.000,00
342.000,00
43.000,00
469.000,00
63.000,00
157.000,00
450.000,00
Atividades
30.000,00
40.000,00
14.706.000,00
3.631.500,00
3.596.500,00
35.000,00
18.000,00
18.000,00
300.000,00
300.000,00
1.000,00
1.000,00
10.538.500,00
10.538.500,00
217.000,00
217.000,00
14.268.000,00
9.802.000,00
40.000,00
48.000,00
9.658.000,00
11.000,00
45.000,00
116.000,00
116.000,00
3.707.100,00
889.000,00
394.000,00
70.000,00
1.744.000,00
255.000,00
164.000,00
157.100,00
34.000,00
oper.
Especiais
Total
950.200,00
30.000,00
40.000,00
30.000,00
30.000,00
27.204.000,00
3.737.500,00
3.702.500,00
35.000,00
10.019.000,00
10.019.000,00
55.000,00
55.000,00
300.000,00
300.000,00
23.500,00
23.500,00
12.822.000,00
12.822.000,00
217.000,00
217.000,00
30.000,00
30.000,00
17.267.000,00
9.911.000,00
23.000,00
40.000,00
82.500,00
48.000,00
9.661.500,00
11.000,00
45.000,00
116.000,00
116.000,00
148.000,00
148.000,00
5.309.100,00
889.000,00
736.000,00
70.000,00
1.744.000,00
43.000,00
724.000,00
63.000,00
164.000,00
314.100,00
34.000,00
450.000,00
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Macae
Exercicio de 2015 - Anexo 7, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora
Codigo
18.541
18.542
18.542
18.542
18.542
18.542
18.542
18.543
18.543
18.543
18.543
18.544
e:
695
18.695
19.000
19.122
19.122
19.122
19.122
19.126
19.126
19.126
19.128
19.128
19.128
19.121
19.131
19.244
19.244
0:
.244
19.334
19.334
19.451
19.451
19.451
19.571
19.571
19.572
19.572
19.572
19.573
19.573
19.573
19.573
19.661
19.661
19.665
-0097
«0000
-0023
- 0049
- 0052
-0069
«0097
«0000
- 0051
0064
-0075
- 0000
0064
-0000
- 0051
- 0000
- 0000
- 0029
- 0033
0053
- 0000
-0029
-0053
- 0000
.0029
-0053
.0000
-0029
- 0000
.0029
-0033
-0041
- 0000
-0033
- 0000
-0033
.0041
- 0000
.0029
0000
«0029
- 0041
0000
0007
0029
«0062
.0000
.0041
.0000
CONSOLIDADO
Especificacao
PROTECAO E RECUPERACAO DE AREAS VERDES
Controle Ambiental
CONTROLE AMBIENTAL DE PRAGAS URBANAS
FORUM PERMANENTE DA AGENDA 21
GERENCIAMENTO DE RESIDUOS URBANOS E EFLU
GESTAO INTEGRADA DE FISCALIZACAO DE CONT
PROTECAO E RECUPERACAO DE AREAS VERDES
Recuperacao de Areas Degradadas
GERENCIAMENTO COSTEIRO E DE AREAS MARINH
GESTAO DE RECURSOS HIDRICOS E RECUPERACA
IMPLANTACAO DE CORREDORES ECOLOGICOS NO
Recursos Hidricos
GESTAO DE RECURSOS HIDRICOS E RECUPERACA
Turismo
GERENCIAMENTO COSTEIRO E DE AREAS MARINH
ciencia e Tecnologia
Administracao Geral
DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO
DESENVOLVIMENTO DA PESCA
GESTAO ADMINISTRATIVA
Tecnologia da Informacao
DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO
GESTAO ADMINISTRATIVA
Formacao de Recursos Humanos
DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO
GESTAO ADMINISTRATIVA
Comunicacao Social
DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO
Assistencia Comunitaria
DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO
DESENVOLVIMENTO DA PESCA
DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
Fomento ao Trabalho
DESENVOLVIMENTO DA PESCA
Infra-Estrutura Urbana
DESENVOLVIMENTO DA PESCA
DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
Desenvolvimento Cientifico
DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO
Desenvolvimento Tecnologico e Engenharia
DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO
DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
Difusao do Conhecimento Cientifico e Tec
APOIO A EVENTOS
DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO
GESTAO DA POLITICA PUBLICA SOBRE DROGAS
Promocao Industrial
DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
Normalizacao e Qualidade
Programa de Trabalho de Governo
Projetos
78.000,00
439.000,00
180.000,00
115.000,00
144.000,00
701.000,00
50.000,00
67.000,00
584.000,00
1.375.900,00
194.400,00
100.400,00
94.000,00
30.500,00
20.500,00
10.000,00
52.000,00
52.000,00
300.200,00
40.000,00
132.200,00
128.000,00
40.700,00
20.000,00
20.700,00
136.700,00
136.700,00
134.800,00
97.800,00
37.000,00
437.800,00
283.800,00
54.000,00
45.700,00
45.700,00
3.100,00
Atividades
380.000,00
104.000,00
23.000,00
134.000,00
119.000,00
207.900,00
207.900,00
55.000,00
55.000,00
8.589.400,00
7.332.800,00
5.500,00
820.000,00
6.507.300,00
12.700,00
12.700,00
280.000,00
280.000,00
16.000,00
16.000,00
177.700,00
177.700,00
725.700,00
405.000,00
320.700,00
7.000,00
7.000,00
37.500,00
Demonstrativo de Funcoes, Subfuncoes e Programas por Projetos, Atividades e 0.E.
oper. Especiais Total
78.000,00
819.000,00
104.000,00
203.000,00
249.000,00
119.000,00
144.000,00
701.000,00
50.000,00
67.000,00
584.000,00
207.900,00
207.900,00
55.000,00
55.000,00
9.965.300,00
7.332.800,00
5.500,00
820.000,00
6.507.300,00
194.400,00
100.400,00
94.000,00
43.200,00
33.200,00
10.000,00
52.000,00
52.000,00
300.200,00
40.000,00
132.200,00
128.000,00
280.000,00
280.000,00
56.700,00
36.000,00
20.700,00
136.700,00
136.700,00
312.500,00
275.500,00
27.000,00
1.163.500,00
405.000,00
704.500,00
54.000,00
52.700,00
52.700,00
40.600,00
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Macae
Exercicio de 2015 - Anexo 7, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora
Codigo
19.665.0029
20.000.0000
20.122.0000
20.122.0053
20.242.0000
20.242.0084
20.451.0000
20.451.0023
20.451.0042
20.601.0000
20.601.0042
Br
602.0042
20.604.0000
20.604.0042
20.605.0000
20.605.0001
20.605.0042
20.606.0000
20.606.0042
23.000.0000
23.691.0000
23.691.0041
23.691.0046
23.695.0000
23.695.0055
24.000.0000
24.122.0000
Co
.128.0000
24.128.0053
24.131.0000
24.131.0021
24.131.0053
24.131.0070
24.695.0000
24.695.0055
25.000.0000
25.451.0000
25.451.0001
26.000.0000
26.122.0000
26.122.0053
26.122.0071
26.125.0000
CONSOLIDADO
Especificacao
DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO
Agricultura
Administracao Geral
GESTAO ADMINISTRATIVA
Assistencia ao Portador de Deficiencia
MANUTENCAO DE PROJETOS DESENVOLVIDOS POR
Infra-Estrutura Urbana
DESENVOLVIMENTO DA PESCA
DESENVOLVIMENTO RURAL
Promocao da Producao Vegetal
DESENVOLVIMENTO RURAL
Promocao da Producao Animal
DESENVOLVIMENTO RURAL
Defesa Sanitaria Animal
DESENVOLVIMENTO RURAL
Abastecimento
ACAO SOLIDARIA
DESENVOLVIMENTO RURAL
Extensao Rural
DESENVOLVIMENTO RURAL
Comercio e Servicos
Promocao Comercial
DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
Turismo
GESTAO DA POLITICA PUBLICA DE TURISMO
Comunicacoes
Administracao Geral
GESTAO ADMINISTRATIVA
Formacao de Recursos Humanos
GESTAO ADMINISTRATIVA
Comunicacao Social
COMUNICACAO SOCIAL E TRANSPARENCIA
GESTAO ADMINISTRATIVA
GESTAO INTEGRADA E TRANSPARENTE
Turismo
GESTAO DA POLITICA PUBLICA DE TURISMO
Energia
Infra-Estrutura Urbana
ACAO SOLIDARIA
Transporte
Administracao Geral
GESTAO ADMINISTRATIVA
GESTAO MUNICIPAL DE FISCALIZACAO E MANUT
Normatizacao e Fiscalizacao
Programa de Trabalho de Governo
Projetos
«100,00
2.879.
270.
200.
70.
1.102.
1.102
162
560
784
784
5.400
800,00
000,00
000,00
000,00
800,00
-B00,00
162.
200,00
200,00
«800,00
560.
000,00
800,00
- 000,00
- 000,00
«000,00
5.300.
300.
5.000.
100.
100
11.052
100.
100.
10.900.
10.900.
000,00
000,00
000,00
000,00
000,00
000,00
000,00
000,00
000,00
000,00
2.000,00
- 000,00
500.
500.
S00.
7.08
000,00
000,00
000,00
000,00
416.000,00
100.000,00
316.000,00
Atividades
37.500,00
7.857.400,00
3.040.500,00
3.040.500,00
153.000,00
153.000,00
3.424.800,00
3.424.800,00
79.900,00
79.900,00
182.300,00
182.300,00
631.000,00
631.000,00
345.900,00
345.900,00
48.300,00
48.300,00
48.300,00
4.453.000,00
2.690.000,00
2.690.000,00
1.763.000,00
320.000,00
43.000,00
1.400.000,00
95.385.500,00
21.048.000,00
20.890.000,00
158.000,00
3.375.000,00
Demonstrativo de Funcoes, Subfuncoes e Programas por Projetos, Atividades e 0.E.
oper. Especiais Total
40.600,00
10.737.200,00
3.040.500,00
3.040.500,00
153.000,00
153.000,00
270.000,00
200.000,00
70.000,00
4.527.600,00
4.527.600,00
242.100,00
242.100,00
182.300,00
182.300,00
1.191.800,00
560.000,00
631.800,00
po
«129.900,00
«129.900,00
n
5.448.300,00
5.300.000,00
300.000,00
5.000.000,00
148.300,00
148.300,00
15.505.000,00
2.690.000,00
2.690.000,00
100.000,00
100.000,00
12.663.000,00
11.220.000,00
43.000,00
«400.000,00
52.000,00
52.000,00
n
500.000,00
500.000,00
500.000,00
102.467.500,00
21.464.000,00
20.990.000,00
474.000,00
«375.000,00
w
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Macae
Exercício de 2015 - Anexo 7, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora
Codigo
26.125.0071
26.128.0000
26.128.0053
26.131.0000
26.131.0071
26.452.0000
26.452.0056
26.782.0000
26.782.0065
26.782.0071
27.000.0000
122.0000
0:
27.126.0000
27.126.0053
27.128.0000
27.128.0053
27.244.0000
27.244.0001
27.451.0000
27.451.0006
27.451.0054
27.695.0000
27.695.0055
27.811.0000
27.811.0001
27.811.0034
27.811.0054
27.811.0080
27.811.0085
812.0000
Oii.
27.812.0080
27.812.0089
27.812.0102
27.812.0113
27.813.0000
27.813.0006
27.813.0034
27.813.0054
27.813.0080
27.813.0102
27.813.0113
28.000.0000
28.841.0000
28.841.0053
99.000.0000
CONSOLIDADO
Especificacao
GESTAO MUNICIPAL DE FISCALIZACAO E MANUT
Formacao de Recursos Humanos
GESTAO ADMINISTRATIVA
Comunicacao Social
GESTAO MUNICIPAL DE FISCALIZACAO E MANUT
Servicos Urbanos
GESTAO DA POLITICA PUBLICA DE URBANISMO
Transporte Rodoviario
GESTAO DE SISTEMAS DE TERMINAIS RODOVIAR
GESTAO MUNICIPAL DE FISCALIZACAO E MANUT
Desporto e Lazer
Administracao Geral
GESTAO ADMINISTRATIVA
Tecnologia da Informacao
GESTAO ADMINISTRATIVA
Formacao de Recursos Humanos
GESTAO ADMINISTRATIVA
Assistencia Comunitaria
ACAO SOLIDARIA
Infra-Estrutura Urbana
AMPLIACAO, MELHORIA E MODERNIZACAO DA IN
GESTAO DA POLITICA PUBLICA DE ESPORTE E
Turismo
GESTAO DA POLITICA PUBLICA DE TURISMO
Desporto de Rendimento
ACAO SOLIDARIA
DESENVOLVIMENTO DAS ACOES DE DESPORTO E
GESTAO DA POLITICA PUBLICA DE ESPORTE E
MACAE ESPORTIVA
MODERNIZACAO DA INFRAESTRUTURA - MASTERP
Desporto Comunitario
GESTAO DA POLITICA PUBLICA DE ESPORTE E
MACAE ESPORTIVA
POLITICA PUBLICA PARA O IDOSO
REALIZACAO DE EVENTOS
VALORIZACAO DE ACOES PARA JUVENTUDE, CUL
Lazer
AMPLIACAO, MELHORIA E MODERNIZACAO DA IN
DESENVOLVIMENTO DAS ACOES DE DESPORTO E
GESTAO DA POLITICA PUBLICA DE ESPORTE E
MACAE ESPORTIVA
REALIZACAO DE EVENTOS
VALORIZACAO DE ACOES PARA JUVENTUDE, CUL
Encargos Especiais
Refinanciamento da Divida Interna
GESTAO ADMINISTRATIVA
Reserva de Contingencia
Programa de Trabalho de Governo
Projetos
80.
80.
6.586.
500.
6.086.
19.888.
al.
41.
20.
20.
2.857.
2.857.
1.658.
250.
1.408.
584.
584.
5.566.
2.000.
62.
3.500.
176.
154.
22.
8.983.
300.
8.150.
300.
233.
000,00
000,00
000,00
000,00
000,00
200,00
000,00
000,00
.000,00
-000,00
000,00
000,00
000,00
000,00
800,00
000,00
800,00
400,00
400,00
600,00
«000,00
000,00
600,00
000,00
400,00
400,00
000,00
000,00
000,00
000,00
000,00
000,00
Atividades
3.375.000,00
2.585.000,00
2.585.000,00
4.702.000,00
4.702.000,00
63.675.500,00
1.010.000,00
62.665.500,00
9.287.700,00
5.577.400,00
5.577.400,00
20.000,00
20.000,00
3.470.200,00
1.088.900,00
2.381.300,00
43.800,00
28.400,00
5.300,00
6.200,00
3.900,00
176.300,00
5.100,00
171.200,00
Oper. Especiais
23.780.000,00
23.780.000,00
23.780.000,00
Demonstrativo de Funcoes, Subfuncoes e Programas por Projetos, Atividades e 0.E.
Total
3.375.000,00
80.000,00
80.000,00
.585.000,00
-585.000,00
«702.000,00
- 702.000,00
- 261.500,00
-510.000,00
- 751.500,00
a
Sr o» san
a
29.175.900,00
5.618.400,00
5.618.400,00
21.000,00
21.000,00
20.000,00
20.000,00
2.857.000,00
2.857.000,00
1.658.800,00
250.000,00
1.408.800,00
584.400,00
584.400,00
9.036.800,00
4.000,00
- 000.000,00
-151.500,00
-381.300,00
.500.000,00
220.200,00
182.800,00
5.300,00
6.200,00
3.900,00
22.000,00
9.159.300,00
300.000,00
8.150.000,00
300.000,00
5.100,00
171.200,00
233.000,00
vn em
23.780.000,00
23.780.000,00
23.780.000,00
254.002.200,00
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Macae
Exercício de 2015 - Anexo 7, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora
Codigo
99.122.
- 9999
0000
99.
99.
99.
99.
99.
122
997
997
999
999.
0000
9999
-0000
0999
CONSOLIDADO
Especificacao
Administracao Geral
RESERVA DE CONTINGENCIA
Reserva Reg. Proprio Prev. do Servidor
RESERVA DE CONTINGENCIA
Reserva de Contingencia
Reserva de Contingencia
Projetos
409.692.700,00
Programa de Trabalho de Governo
Atividades
1.680.161.100,00
Oper. Especiais
78.693.000,00
Demonstrativo de Funcoes, Subfuncoes e Programas por Projetos, Atividades e 0.E.
Total
1.000,00
1.000,00
244.000.000,00
244.000.000,00
10.001.200,00
10.001.200,00
2.422.549.000,00
Estado do Rio de Janeiro Demonstrativo da Despesa por Funcoes, Programas e Subprogramask
Subfuncoes e Programas Conforme o Vinculo com os Recursos
Prefeitura Municipal de Macae
Unidade Gestora : CONSOLIDADO
Codigo Especificacao Ordinario Vinculado Total
01.000.0000 Legislativa 72.074.000,00 620.000,00 72.694.000,00
01.031.0000 Acao Legislativa 72.074.000,00 620.000,00 72.694.000,00
01.031.0053 GESTAO ADMINISTRATIVA 71.674.000,00 620.000,00 72.294.000,00
01.031.0117 FOMENTO E CAPACITACAO DO LEGISLATIVO 400.000,00 400.000,00
02.000.0000 Judiciaria 28.984.000,00 28.984.000,00
02.062.0000 Defesa do Interesse Publico no Processo 7.500,00 7.500,00
02.062.0026 DEFESA JURIDICA DO MUNICIPIO 7.500,00 7.500,00
02.122.0000 Administracao Geral 28.624.500,00 28.624.500,00
02.122.0053 GESTAO ADMINISTRATIVA 28.624.500,00 28.624.500,00
02.126.0000 Tecnologia da Informacao 319.000,00 319.000,00
02.126.0053 GESTAO ADMINISTRATIVA 319.000,00 319.000,00
128.0000 Formacao de Recursos Humanos 33.000,00 33.000,00
Bo... GESTAO ADMINISTRATIVA 33.000,00 33.000,00
04.000.0000 Administracao 325.357.750,00 1.147.000,00 326.504.750,00
04.031.0000 Acao Legislativa 913.000,00 913.000,00
04.031.0053 GESTAO ADMINISTRATIVA 896.000,00 896.000,00
04.031.0070 GESTAO INTEGRADA E TRANSPARENTE 17.000,00 17.000,00
04.122.0000 Administracao Geral 287.477.350,00 1.147.000,00 288.624.350,00
04.122.0007 APOIO A EVENTOS 800.000,00 800.000,00
04.122.0043 DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE MACAE E REGIAO 541.000,00 600.000,00 1.141.000,00
04.122.0053 GESTAO ADMINISTRATIVA 284.591.750,00 547.000,00 285.138.750,00
04.122.0056 GESTAO DA POLITICA PUBLICA DE URBANISMO 28.000,00 28.000,00
04.122.0070 GESTAO INTEGRADA E TRANSPARENTE 91.600,00 91.600,00
04.122.0079 MACAE CIDADAO 1.060.000,00 1.060.000,00
04.122.0113 VALORIZACAO DE ACOES PARA JUVENTUDE, CUL 365.000,00 365.000,00
04.123.0000 Administracao Financeira 65.000,00 65.000,00
04.123.0053 GESTAO ADMINISTRATIVA 65.000,00 65.000,00
04.126.0000 Tecnologia da Informacao 11.120.000,00 11.120.000,00
04.126.0019 CIDADE DIGITAL 11.110.000,00 11.110.000,00
126.0109 SISTEMA DE INFORMACOES MUNICIPAIS 10.000,00 10.000,00
Oi Formacao de Recursos Humanos 1.892.400,00 1.892.400,00
04.128.0050 GERACAO DE TRABALHO E RENDA 80.000,00 80.000,00
04.128.0052 GERENCIAMENTO DE RESIDUOS URBANOS E EFLU 1.055.000,00 1.055.000,00
04.128.0053 GESTAO ADMINISTRATIVA 739.400,00 739.400,00
04.128.0101 PROTECAO, COMBATE E ASSISTENCIA EM CALAM 18.000,00 18.000,00
04.129.0000 Administracao de Receitas 416.000,00 416.000,00
04.129.0053 GESTAO ADMINISTRATIVA 416.000,00 416.000,00
04.131.0000 Comunicacao Social 54.000,00 54.000,00
04.131.0046 FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO 54.000,00 54.000,00
04.272.0000 Previdencia do Regime Estatutario 19.000.000,00 19.000.000,00
04.272.0091 PREVIDENCIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS 19.000.000,00 19.000.000,00
04.331.0000 Protecao e Beneficios ao Trabalhador 1.036.000,00 1.036.000,00
04.331.0010 ASSISTENCIA AO TRABALHADOR 1.000.000,00 1.000.000,00
04.331.0053 GESTAO ADMINISTRATIVA 36.000,00 36.000,00
04.451.0000 Infra-Estrutura Urbana 75.000,00 75.000,00
04.451.0053 GESTAO ADMINISTRATIVA 75.000,00 75.000,00
04.482.0000 Habitacao Urbana 3.309.000,00 3.309.000,00
04.482.0053 GESTAO ADMINISTRATIVA 3.309.000,00 3.309.000,00
06.000.0000 Seguranca Publica 46.963.000,00 132.000,00 47.095.000,00
06.122.0000 Administracao Geral 45.953.000,00 45.953.000,00
06.122.0027 DEFESA SOCIAL DE MACAE 5.049.000,00 5.049.000,00
06.122.0053 GESTAO ADMINISTRATIVA 40.904.000,00 40.904.000,00
06.128.0000 Formacao de Recursos Humanos 28.000,00 28.000,00
Estado do Rio de Janeiro
Subfuncoes e Programas
Demonstrativo da Despesa por Funcoes,
Conforme o Vínculo com os Recursos
Prefeitura Municipal de Macae
Unidade Gestora : CONSOLIDADO
Codigo Especificacao ordinario
06.128.0053 GESTAO ADMINISTRATIVA 28.000,00
06.181.0000 Policiamento 140.000,00
06.181.0027 DEFESA SOCIAL DE MACAE 60.000,00
06.181.0043 DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE MACAE E REGIAO
06.181.0092 PROEIS 80.000,00
06.182.0000 Defesa Civil 335.000,00
06.182.0092 PROEIS 125.000,00
06.182.0101 PROTECAO, COMBATE E ASSISTENCIA EM CALAM 210.000,00
06.183.0000 Informacao e Inteligencia 7.000,00
06.183.0108 SEGURANCA COM CIDADANIA 7.000,00
06.451.0000 Infra-Estrutura Urbana 500.000,00
06.451.0053 GESTAO ADMINISTRATIVA 200.000,00
[A GESTAO INTEGRADA E TRANSPARENTE 300.000,00
08.000.0000 Assistencia Social 50.367.600,00
08.122.0000 Administracao Geral 13.780.000,00
08.122.0053 GESTAO ADMINISTRATIVA 13.738.000,00
08.122.0066 GESTAO DESCENTRALIZADA DO BOLSA FAMILIA/ 12.000,00
08.122.0067 GESTAO DESCENTRALIZADA DO BOLSA FAMILIA/ 30.000,00
08.126.0000 Tecnologia da Informacao 38.500,00
08.126.0067 GESTAO DESCENTRALIZADA DO BOLSA FAMILIA/ 8.500,00
08.126.0103 REDE DE PROTECAO SOCIAL 30.000,00
08.128.0000 Formacao de Recursos Humanos 231.500,00
08.128.0053 GESTAO ADMINISTRATIVA 197.000,00
08.128.0066 GESTAO DESCENTRALIZADA DO BOLSA FAMILIA/ 19.000,00
08.128.0067 GESTAO DESCENTRALIZADA DO BOLSA FAMILIA/ 15.500,00
08.182.0000 Defesa Civil 16.000,00
08.182.0101 PROTECAO, COMBATE E ASSISTENCIA EM CALAM 16.000,00
08.241.0000 Assistencia ao Idoso 823.000,00
08.241.0053 GESTAO ADMINISTRATIVA 57.000,00
08.241.0060 GESTAO DA POLITICA PUBLICA PARA O IDOSO 64.000,00
241.0089 POLITICA PUBLICA PARA O IDOSO 700.000,00
Bs PROTECAO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEX 2.000,00
08.242.0000 Assistencia ao Portador de Deficiencia 476.000,00
08.242.0057 GESTAO DA POLITICA PUBLICA PARA A PESSOA 76.000,00
08.242.0090 POLITICA PUBLICA PARA O SEGMENTO INFANTO 400.000,00
08.243.0000 Assistencia a Crianca e ao Adolescente 1.626.000,00
08.243.0003 AGENTE MIRIM 12.000,00
08.243.0011 ASSISTENCIA COMUNITARIA
08.243.0014 ATENCAO A CRIANCA E AO ADOLESCENTE 1.412.000,00
08.243.0053 GESTAO ADMINISTRATIVA 22.000,00
08.243.0061 GESTAO DA POLITICA PUBLICA PARA O INFANT 72.000,00
08.243.0100 PROTECAO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA COMPLE 107.000,00
08.244.0000 Assistencia Comunitaria 33.374.600,00
08.244.0001 ACAO SOLIDARIA 10.015.000,00
08.244.0004 AGENTE VOLUNTARIO DE DEFESA CIVIL 16.000,00
08.244.0006 AMPLIACAO, MELHORIA E MODERNIZACAO DA IN 1.300.000,00
08.244.0011 ASSISTENCIA COMUNITARIA 17.100.500,00
08.244.0035 DESENVOLVIMENTO DE ACOES SOCIAIS 1.420.000,00
08.244.0053 GESTAO ADMINISTRATIVA 530.100,00
08.244.0059 GESTAO DA POLITICA PUBLICA PARA AS MULHE 276.000,00
08.244.0062 GESTAO DA POLITICA PUBLICA SOBRE DROGAS 262.500,00
08.244.0066 GESTAO DESCENTRALIZADA DO BOLSA FAMILIA/ 25.000,00
08.244.0088 PASSE SOCIAL 518.500,00
08.244.0096 PROTECAO DE TRANSICAO DE MEDIA COMPLEXID 3.000,00
08.244.0098 PROTECAO SOCIAL BASICA 799.500,00
Programas e Subprogramask
Vinculado
116.000,00
36.000,00
80.000,00
16.000,00
16.000,00
5.430.800,00
962.000,00
669.000,00
259.000,00
34.000,00
13.000,00
13.000,00
77.000,00
10.000,00
48.000,00
19.000,00
51.000,00
51.000,00
15.000,00
15.000,00
125.500,00
8.000,00
5.000,00
112.500,00
4.185.300,00
1.000.000,00
145.000,00
103.800,00
500.000,00
75.000,00
8.000,00
1.342.500,00
Total
28.000,00
256.000,00
60.000,00
36.000,00
160.000,00
335.000,00
125.000,00
210.000,00
23.000,00
23.000,00
500.000,00
200.000,00
300.000,00
55.798.400,00
14.742.000,00
14.407.000,00
271.000,00
64.000,00
51.500,00
21.500,00
30.000,00
308.500,00
207.000,00
67.000,00
34.500,00
16.000,00
16.000,00
874.000,00
57.000,00
64.000,00
700.000,00
53.000,00
491.000,00
91.000,00
400.000,00
1.751.500,00
12.000,00
8.000,00
1.412.000,00
22.000,00
78.000,00
219.500,00
37.559.900,00
10.015.000,00
16.000,00
2.300.000,00
17.245.500,00
1.420.000,00
633.900,00
276.000,00
762.500,00
100.000,00
518.500,00
11.000,00
2.142.000,00
Estado do Rio de Janeiro Demonstrativo da Despesa por Funcoes, Programas e Subprogramask
Subfuncoes e Programas Conforme o Vinculo com os Recursos
Prefeitura Municipal de Macae
Unidade Gestora : CONSOLIDADO
Codigo Especificacao Ordinario Vinculado Total
08.244.0099 PROTECAO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEX 661.500,00 94.500,00 756.000,00
08.244.0100 PROTECAO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA COMPLE 103.000,00 916.500,00 1.019.500,00
08.244 .0102 REALIZACAO DE EVENTOS 34.000,00 34.000,00
08.244.0104 RESTAURANTE POPULAR 310.000,00 310.000,00
08.334.0000 Fomento ao Trabalho 2.000,00 2.000,00 4.000,00
08.334.0002 ACESSUAS TRABALHO 2.000,00 2.000,00 4.000,00
09.000.0000 Previdencia Social 54.172.000,00 54.172.000,00
09.122.0000 Administracao Geral 19.172.000,00 19.172.000,00
09.122.0053 GESTAO ADMINISTRATIVA 19.172.000,00 19.172.000,00
09.272.0000 Previdencia do Regime Estatutario 35.000.000,00 35.000.000,00
09.272.0091 PREVIDENCIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS 35.000.000,00 35.000.000,00
O... Saude 468.510.200,00 63.282.000,00 531.792.200,00
10.122.0000 Administracao Geral 379.895.000,00 1.566.000,00 381.461.000,00
10.122.0053 GESTAO ADMINISTRATIVA 378.157.000,00 1.000.000,00 379.157.000,00
10.122.0068 GESTAO DO SUS 1.058.000,00 566.000,00 1.624.000,00
10.122.0077 INFRAESTRUTURA HPM 210.000,00 210.000,00
10.122.0078 INFRAESTRUTURA HPMS 167.000,00 167.000,00
10.122.0084 MANUTENCAO DE PROJETOS DESENVOLVIDOS POR 303.000,00 303.000,00
10.126.0000 Tecnologia da Informacao 1.218.000,00 20.000,00 1.238.000,00
10.126.0053 GESTAO ADMINISTRATIVA 400.000,00 400.000,00
10.126.0068 GESTAO DO SUS 658.000,00 20.000,00 678.000,00
10.126.0078 INFRAESTRUTURA HPMS 160.000,00 160.000,00
10.128.0000 Formacao de Recursos Humanos 808.000,00 120.000,00 928.000,00
10.128.0053 GESTAO ADMINISTRATIVA 744.000,00 120.000,00 864.000,00
10.128.0084 MANUTENCAO DE PROJETOS DESENVOLVIDOS POR 64.000,00 64.000,00
10.241.0000 Assistencia ao Idoso 170.000,00 170.000,00
10.241.0060 GESTAO DA POLITICA PUBLICA PARA O IDOSO 170.000,00 170.000,00
10.242.0000 Assistencia ao Portador de Deficiencia 24.000,00 3.120.000,00 3.144.000,00
10.242.0012 ASSISTENCIA ESPECIALIZADA DE MEDIA E ALT 24.000,00 3.120.000,00 3.144.000,00
244.0000 Assistencia Comunitaria 8.418.800,00 8.418.800,00
Ecs ASSISTENCIA ESPECIALIZADA DE MEDIA E ALT 5.460.000,00 5.460.000,00
10.244.0015 ATENCAO BASICA A SAUDE 1.658.800,00 1.658.800,00
10.244.0107 SAUDE PUBLICA 1.300.000,00 1.300.000,00
10.301.0000 Atencao Basica 25.505.600,00 17.920.000,00 43.425.600,00
10.301.0013 ASSISTENCIA FARMACEUTICA 80.000,00 80.000,00
10.301.0015 ATENCAO BASICA A SAUDE 2.925.600,00 16.630.000,00 19.555.600,00
10.301.0106 SAUDE DA FAMILIA 22.000.000,00 1.290.000,00 23.290.000,00
10.301.0107 SAUDE PUBLICA 500.000,00 500.000,00
10.302.0000 Assistencia Hospitalar e Ambulatorial 10.468.000,00 33.933.000,00 44.401.000,00
10.302.0012 ASSISTENCIA ESPECIALIZADA DE MEDIA E ALT 10.198.000,00 33.328.000,00 43.526.000,00
10.302.0015 ATENCAO BASICA A SAUDE 250.000,00 250.000,00
10.302.0068 GESTAO DO SUS 20.000,00 605.000,00 625.000,00
10.303.0000 Suporte Profilatico e Terapeutico 2.274.000,00 1.125.000,00 3.399.000,00
10.303.0013 ASSISTENCIA FARMACEUTICA 2.174.000,00 1.125.000,00 3.299.000,00
10.303.0023 CONTROLE AMBIENTAL DE PRAGAS URBANAS 100.000,00 100.000,00
10.304.0000 Vigilancia Sanitaria 2.045.000,00 - 997.000,00 3.042.000,00
10.304.0053 GESTAO ADMINISTRATIVA 712.000,00 210.000,00 923.000,00
10.304.0114 VIGILANCIA EM SAUDE 1.332.000,00 787.000,00 2.119.000,00
10.305.0000 Vigilancia Epidemiologica 409.000,00 2.958.000,00 3.367.000,00
10.305.0023 CONTROLE AMBIENTAL DE PRAGAS URBANAS 100.000,00 100.000,00
10.305.0114 VIGILANCIA EM SAUDE 309.000,00 2.958.000,00 3.267.000,00
10.306.0000 Alimentacao e Nutricao 2.018.000,00 30.000,00 2.048.000,00
10.306.0114 VIGILANCIA EM SAUDE 2.018.000,00 30.000,00 2.048.000,00
10.451.0000 Infra-Estrutura Urbana 35.118.000,00 1.493.000,00 36.611.000,00
Estado do Rio de Janeiro
Subfuncoes e Programas
Prefeitura Municipal de Macae
Unidade Gestora
Codigo
10.451
10.451
10.451
10.451
10.782
10.782
10.812
10.812
11.000
11.122
11.122
122
0:
11.331
11.331
11.332
11.332
11.332
11.333
11.333
11.332
11.334
11.334
11.334
11.334
11.334
11.334
12.000
12.122
122
8:
12.128
12.128
12.131
12.131
12.244
12.244
12.306
12.306
12.361
12.361
12.361
12.361
12.361
12.362
12.362
12.363
12.363
12.364
12.364
12.364
12.364
12.365
12.365
- 0006
-0073
-0077
-0078
«0000
«0107
.0000
.0113
- 0000
- 0000
.0053
.0084
.0000
-0009
- 0041
- 0000
-0041
. 0086
- 0000
- 0010
- 0047
- 0000
- 0018
0041
. 0047
- 0050
.0057
.0000
- 0000
-0053
- 0000
- 0047
- 0053
- 0000
«0021
«0000
.0001
-0000
- 0032
-0000
-0020
-0029
-0053
-0112
- 0000
-. 0037
- 0000
-0048
-0000
-0005
- 0038
- 0048
.0000
.0020
CONSOLIDADO
Especificacao
AMPLIACAO, MELHORIA E MODERNIZACAO DA IN
HOSPITAL PUBLICO DA MULHER
INFRAESTRUTURA HPM
INFRAESTRUTURA HPMS
Transporte Rodoviario
SAUDE PUBLICA
Desporto Comunitario
VALORIZACAO DE ACOES PARA JUVENTUDE, CUL
Trabalho
Administracao Geral
GESTAO ADMINISTRATIVA
MANUTENCAO DE PROJETOS DESENVOLVIDOS POR
Protecao e Beneficios ao Trabalhador
ASSISTENCIA AO CIDADAO
DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
Relacoes de Trabalho
DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
OBSERVATORIO DO TRABALHO
Empregabilidade
ASSISTENCIA AO TRABALHADOR
FORMACAO DO TRABALHADOR
Fomento ao Trabalho
CAPACITACAO EMPRESARIAL
DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
FORMACAO DO TRABALHADOR
GERACAO DE TRABALHO E RENDA
GESTAO DA POLITICA PUBLICA PARA A PESSOA
Educacao
Administracao Geral
GESTAO ADMINISTRATIVA
Formacao de Recursos Humanos
FORMACAO DO TRABALHADOR
GESTAO ADMINISTRATIVA
Comunicacao Social
COMUNICACAO SOCIAL E TRANSPARENCIA
Assistencia Comunitaria
ACAO SOLIDARIA
Alimentacao e Nutricao
DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO INFANTIL
Ensino Fundamental
COMPLEMENTACAO EDUCACIONAL
DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO
GESTAO ADMINISTRATIVA
UNIVERSALIZACAO DO ATENDIMENTO AO ESCOLA
Ensino Medio
DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MEDIO
Ensino Profissional
FORMACAO PARA O FUTURO
Ensino Superior
AMPARO E AUXILIO A PESQUISA E EXTENSAO
DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR
FORMACAO PARA O FUTURO
Educacao Infantil
COMPLEMENTACAO EDUCACIONAL
Demonstrativo da Despesa por Funcoes
Conforme o Vinculo com os Recursos
ordinario
360.000,00
13.000.000,00
16.014.000,00
5.744.000,00
108.800,00
108.800,00
30.000,00
30.000,00
9.228.000,00
3.907.100,00
3.857.100,00
50.000,00
1.020.000,00
420.000,00
600.000,00
1.059.000,00
955.000,00
104.000,00
14.500,00
8.000,00
6.500,00
3.227.400,00
132.000,00
1.157.000,00
20.200,00
1.862.200,00
56.000,00
300.920.400,00
7.895.000,00
7.895.000,00
570.000,00
200.000,00
370.000,00
50.000,00
50.000,00
500.000,00
500.000,00
200.000,00
200.000,00
207.058.600,00
1.655.000,00
278.800,00
205.124.800,00
1.540.000,00
1.540.000,00
360.000,00
360.000,00
12.586.200,00
1.853.000,00
5.233.200,00
5.500.000,00
62.390.000,00
579.000,00
Programas e Subprogramask
Vinculado
1.060.000,00
433.000,00
720.000,00
520.000,00
520.000,00
200.000,00
200.000,00
140.559.500,00
17.500,00
17.500,00
111.655.500,00
50.000,00
111.605.500,00
100.000,00
100.000,00
46.500,00
24.700,00
21.800,00
27.250.000,00
Total
360.000,00
13.000.000,00
17.074.000,00
6.177.000,00
108.800,00
108.800,00
30.000,00
30.000,00
9.948.000,00
3.907.100,00
3.857.100,00
50.000,00
1.540.000,00
420.000,00
1.120.000,00
1.259.000,00
1.155.000,00
104.000,00
14.500,00
8.000,00
6.500,00
3.227.400,00
132.000,00
1.157.000,00
20.200,00
1.862.200,00
56.000,00
441.479.900,00
7.912.500,00
7.912.500,00
570.000,00
200.000,00
370.000,00
50.000,00
50.000,00
500.000,00
500.000,00
200.000,00
200.000,00
318.714.100,00
1.655.000,00
278.800,00
50.000,00
316.730.300,00
1.640.000,00
1.640.000,00
360.000,00
360.000,00
12.632.700,00
1.877.700,00
5.255.000,00
5.500.000,00
89.640.000,00
579.000,00
Estado do Rio de Janeiro Demonstrativo da Despesa por Funcoes, Programas e Subprogramask
Subfuncoes e Programas Conforme o Vínculo com os Recursos
Prefeitura Municipal de Macae
Unidade Gestora : CONSOLIDADO
codigo Especificacao ordinario Vinculado Total
12.365.0032 DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO INFANTIL 61.811.000,00 27.250.000,00 89.061.000,00
12.366.0000 Educacao de Jovens e Adultos 4.055.000,00 1.490.000,00 5.545.000,00
12.366.0030 DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO DE JOVENS E 4.055.000,00 1.490.000,00 5.545.000,00
12.367.0000 Educacao Especial 946.000,00 946.000,00
12.367.0031 DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO ESPECIAL 946.000,00 946.000,00
12.368.0000 Educacao Basica 1.938.800,00 1.938.800,00
12.368.0029 DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO 1.658.800,00 1.658.800,00
12.368.0032 DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO INFANTIL 280.000,00 280.000,00
12.392.0000 Difusao Cultural 70.000,00 70.000,00
12.392.0063 GESTAO DA PROMOCAO DA IGUALDADE RACIAL 70.000,00 70.000,00
12.451.0000 Infra-Estrutura Urbana 460.800,00 460.800,00
12.451.0006 AMPLIACAO, MELHORIA E MODERNIZACAO DA IN 460.800,00 460.800,00
812.0000 Desporto Comunitario 300.000,00 300.000,00
A COMPLEMENTACAO EDUCACIONAL 300.000,00 300.000,00
13.000.0000 Cultura 11.617.100,00 252.500,00 11.869.600,00
13.122.0000 Administracao Geral 5.297.000,00 14.000,00 5.311.000,00
13.122.0053 GESTAO ADMINISTRATIVA 5.147.000,00 14.000,00 5.161.000,00
13.122.0063 GESTAO DA PROMOCAO DA IGUALDADE RACIAL 150.000,00 150.000,00
13.128.0000 Formacao de Recursos Humanos 20.000,00 20.000,00
13.128.0053 GESTAO ADMINISTRATIVA 20.000,00 20.000,00
13.244.0000 Assistencia Comunitaria 520.000,00 520.000,00
13.244.0001 ACAO SOLIDARIA 520.000,00 520.000,00
13.391.0000 Patrimonio Historico, Artístico e Arqueo 408.000,00 2.500,00 410.500,00
13.391.0063 GESTAO DA PROMOCAO DA IGUALDADE RACIAL 50.000,00 50.000,00
13.391.0095 PROMOCAO E DIFUSAO CULTURAL 358.000,00 2.500,00 360.500,00
13.392.0000 Difusao Cultural 5.372.100,00 236.000,00 5.608.100,00
13.392.0053 GESTAO ADMINISTRATIVA 34.000,00 34.000,00
13.392.0095 PROMOCAO E DIFUSAO CULTURAL 2.569.000,00 235.500,00 2.804.500,00
13.392.0102 REALIZACAO DE EVENTOS 2.769.100,00 500,00 2.769.600,00
000.0000 Direitos da Cidadania 466.000,00 234.000,00 700.000,00
a Administracao Geral 344.000,00 234.000,00 578.000,00
14.122.0053 GESTAO ADMINISTRATIVA 344.000,00 234.000,00 578.000,00
14.422.0000 Direitos Individuais, Coletivos e Difuso 122.000,00 122.000,00
14.422.0063 GESTAO DA PROMOCAO DA IGUALDADE RACIAL 122.000,00 122.000,00
15.000.0000 Urbanismo 305.683.050,00 25.905.000,00 331.588.050,00
15.122.0000 Administracao Geral 2.280.000,00 520.000,00 2.800.000,00
15.122.0053 GESTAO ADMINISTRATIVA 2.280.000,00 520.000,00 2.800.000,00
15.451.0000 Infra-Estrutura Urbana 245.728.950,00 25.135.000,00 270.863.950,00
15.451.0006 . AMPLIACAO, MELHORIA E MODERNIZACAO DA IN 142.986.400,00 10.605.000,00 153.591.400,00
15.451.0012 ASSISTENCIA ESPECIALIZADA DE MEDIA E ALT 108.000,00 108.000,00
15.451.0028 DESENVOLVENDO O INTERIOR 2.308.800,00 2.308.800,00
15.451.0034 DESENVOLVIMENTO DAS ACOES DE DESPORTO E 100.000,00 100.000,00
15.451.0071 GESTAO MUNICIPAL DE FISCALIZACAO E MANUT 942.000,00 100.000,00 1.042.000,00
15.451.0072 HABITAR LEGAL 200.000,00 10.000,00 210.000,00
15.451.0074 ILUMINACAO PUBLICA 10.040.000,00 5.020.000,00 15.060.000,00
15.451.0081 MACAE LIMPA E SAUDAVEL 3.900.000,00 3.900.000,00
15.451.0083 MANUTENCAO DE PREDIOS PUBLICOS 2.699.350,00 2.699.350,00
15.451.0085 MODERNIZACAO DA INFRAESTRUTURA - MASTERP 65.708.400,00 5.500.000,00 71.208.400,00
15.451.0087 ORCAMENTO PARTICIPATIVO 18.500.000,00 18.500.000,00
15.451.0105 SANEAMENTO BASICO 2.136.000,00 2.136.000,00
15.452.0000 Servicos Urbanos 31.152.100,00 250.000,00 31.402.100,00
15.452.0006 AMPLIACAO, MELHORIA E MODERNIZACAO DA IN 400.000,00 400.000,00
15.452.0056 GESTAO DA POLITICA PUBLICA DE URBANISMO 190.000,00 190.000,00
Estado do Rio de Janeiro Demonstrativo da Despesa por Funcoes, Programas e Subprogramast
Subfuncoes e Programas Conforme o Vinculo com os Recursos
Prefeitura Municipal de Macae
Unidade Gestora : CONSOLIDADO
Codigo Especificacao Ordinario Vinculado Total
15.452.0081 MACAE LIMPA E SAUDAVEL 30.362.100,00 30.362.100,00
15.452.0093 PROGRAMA DE ACELERACAO DO CRESCIMENTO - 200.000,00 250.000,00 450.000,00
15.511.0000 Saneamento Basico Rural 4.000.000,00 4.000.000,00
15.511.0105 SANEAMENTO BASICO 4.000.000,00 4.000.000,00
15.512.0000 Saneamento Basico Urbano 22.522.000,00 22.522.000,00
15.512.0105 SANEAMENTO BASICO 22.522.000,00 22.522.000,00
16.000.0000 Habitacao 13.660.000,00 210.700,00 13.870.700,00
16.122.0000 Administracao Geral 1.046.000,00 1.046.000,00
16.122.0053 GESTAO ADMINISTRATIVA 1.046.000,00 1.046.000,00
16.128.0000 Formacao de Recursos Humanos 51.000,00 51.000,00
16.128.0053 GESTAO ADMINISTRATIVA 51.000,00 51.000,00
E Infra-Estrutura Urbana 2.452.000,00 500,00 2.452.500,00
«4512.0072 HABITAR LEGAL 1.400.000,00 1.400.000,00
16.451.0082 MACAE MELHOR 1.052.000,00 500,00 1.052.500,00
16.481.0000 Habitacao Rural 1.800.000,00 1.800.000,00
16.481.0072 HABITAR LEGAL 1.800.000,00 1.800.000,00
16.482.0000 Habitacao Urbana 8.281.000,00 210.200,00 8.491.200,00
16.482.0001 ACAO SOLIDARIA 800.000,00 800.000,00
16.482.0072 HABITAR LEGAL 6.461.000,00 210.000,00 6.671.000,00
16.482.0082 MACAE MELHOR 950.000,00 200,00 950.200,00
16.482.0094 PROJETO DE ENGENHARIA E ARQUITETURA PUBL 30.000,00 30.000,00
16.482.0111 TRABALHO E INCLUSAO SOCIAL 40.000,00 40.000,00
16.512.0000 Saneamento Basico Urbano 30.000,00 30.000,00
16.512.0082 MACAE MELHOR 30.000,00 30.000,00
17.000.0000 Saneamento 26.635.500,00 568.500,00 27.204.000,00
17.122.0000 Administracao Geral 3.288.500,00 449.000,00 3.737.500,00
17.122.0053 GESTAO ADMINISTRATIVA 3.253.500,00 449.000,00 3.702.500,00
17.122.0105 SANEAMENTO BASICO 35.000,00 35.000,00
17.125.0000 Normatizacao e Fiscalizacao 10.017.000,00 2.000,00 10.019.000,00
0: SANEAMENTO BASICO 10.017.000,00 2.000,00 10.019.000,00
-128.0000 Formacao de Recursos Humanos 45.000,00 10.000,00 55.000,00
17.128.0053 GESTAO ADMINISTRATIVA 45.000,00 10.000,00 55.000,00
17.452.0000 Servicos Urbanos 300.000,00 300.000,00
17.452.0056 GESTAO DA POLITICA PUBLICA DE URBANISMO 300.000,00 300.000,00
17.511.0000 Saneamento Basico Rural 21.500,00 2.000,00 23.500,00
17.511.0105 SANEAMENTO BASICO 21.500,00 2.000,00 23.500,00
17.512.0000 Saneamento Basico Urbano 12.716.500,00 105.500,00 12.822.000,00
17.512.0105 SANEAMENTO BASICO 12.716.500,00 105.500,00 12.822.000,00
17.542.0000 Controle Ambiental 217.000,00 217.000,00
17.542.0105 SANEAMENTO BASICO 217.000,00 217.000,00
17.544.0000 Recursos Hidricos 30.000,00 30.000,00
17.544.0105 SANEAMENTO BASICO 30.000,00 30.000,00
18.000.0000 Gestao Ambiental 15.779.000,00 1.488.000,00 17.267.000,00
18.122.0000 Administracao Geral 8.936.500,00 974.500,00 9.911.000,00
18.122.0022 CONTRATO DE GESTAO EM AREAS AFINS AO MEI 12.000,00 11.000,00 23.000,00
18.122.0036 DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMA MUNICIPAL DE 40.000,00 40.000,00
18.122.0039 DESENVOLVIMENTO E APLICACAO DE PROJETOS 62.000,00 20.500,00 82.500,00
18.122.0051 GERENCIAMENTO COSTEIRO E DE AREAS MARINH 48.000,00 48.000,00
18.122.0053 GESTAO ADMINISTRATIVA 8.736.500,00 925.000,00 9.661.500,00
18.122.0064 GESTAO DE RECURSOS HIDRICOS E RECUPERACA 11.000,00 11.000,00
18.122.0084 MANUTENCAO DE PROJETOS DESENVOLVIDOS POR 27.000,00 18.000,00 45.000,00
18.126.0000 Tecnologia da Informacao 116.000,00 116.000,00
18.126.0110 SISTEMA GEOGRAFICO DE INFORMACOES AMBIEN 116.000,00 116.000,00
Estado do Rio de Janeiro Demonstrativo da Despesa por Funcoes, Programas e Subprogramask
Subfuncoes e Programas Conforme o Vinculo com os Recursos
Prefeitura Municipal de Macae
Unidade Gestora : CONSOLIDADO
Codigo Especificacao Ordinario Vinculado Total
18.128.0000 Formacao de Recursos Humanos 90.000,00 58.000,00 148.000,00
18.128.0053 GESTAO ADMINISTRATIVA 90.000,00 58.000,00 148.000,00
18.541.0000 Preservacao e Conservacao Ambiental 4.876.600,00 432.500,00 5.309.100,00
18.541.0008 ARBORIZACAO URBANA E PAISAGISMO 889.000,00 889.000,00
18.541.0025 CRIACAO E MANUTENCAO DE UNIDADES DE CONS 660.500,00 75.500,00 736.000,00
18.541.0036 DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMA MUNICIPAL DE 70.000,00 70.000,00
18.541.0040 DESENVOLVIMENTO E PESQUISA AMBIENTAL 1.450.000,00 294.000,00 1.744.000,00
18.541.0051 GERENCIAMENTO COSTEIRO E DE AREAS MARINH 43.000,00 43.000,00
18.541.0052 GERENCIAMENTO DE RESIDUOS URBANOS E EFLU 724.000,00 724.000,00
18.541.0053 GESTAO ADMINISTRATIVA 63.000,00 63.000,00
18.541.0075 IMPLANTACAO DE CORREDORES ECOLÓGICOS NO 164.000,00 164.000,00
18.541.0076 IMPLANTACAO E MANUTENCAO DO CENTRO DE RE 314.100,00 314.100,00
-541.0081 MACAE LIMPA E SAUDAVEL 34.000,00 34.000,00
QI. MANUTENCAO DE PROJETOS DESENVOLVIDOS POR 450.000,00 450.000,00
18.541.0097 PROTECAO E RECUPERACAO DE AREAS VERDES 78.000,00 78.000,00
18.542.0000 Controle Ambiental 809.000,00 10.000,00 819.000,00
18.542.0023 CONTROLE AMBIENTAL DE PRAGAS URBANAS 104.000,00 104.000,00
18.542.0049 FORUM PERMANENTE DA AGENDA 21 203.000,00 203.000,00
18.542.0052 GERENCIAMENTO DE RESIDUOS URBANOS E EFLU 239.000,00 10.000,00 249.000,00
18.542.0069 GESTAO INTEGRADA DE FISCALIZACAO DE CONT 119.000,00 119.000,00
18.542.0097 PROTECAO E RECUPERACAO DE AREAS VERDES 144.000,00 144.000,00
18.543.0000 Recuperacao de Areas Degradadas 701.000,00 701.000,00
18.543.0051 GERENCIAMENTO COSTEIRO E DE AREAS MARINH 50.000,00 50.000,00
18.543.0064 GESTAO DE RECURSOS HIDRICOS E RECUPERACA 67.000,00 67.000,00
18.543.0075 IMPLANTACAO DE CORREDORES ECOLOGICOS NO 584.000,00 584.000,00
18.544.0000 Recursos Hidricos 194.900,00 13.000,00 207.900,00
18.544.0064 GESTAO DE RECURSOS HIDRICOS E RECUPERACA 194.900,00 13.000,00 207.900,00
18.695.0000 Turismo 55.000,00 55.000,00
18.695.0051 GERENCIAMENTO COSTEIRO E DE AREAS MARINH 55.000,00 55.000,00
19.000.0000 Ciencia e Tecnologia 9.512.300,00 453.000,00 9.965.300,00
[É A Administracao Geral 7.307.800,00 25.000,00 7.332.800,00
-«122.0029 DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO 2.500,00 3.000,00 5.500,00
19.122.0033 DESENVOLVIMENTO DA PESCA 820.000,00 820.000,00
19.122.0053 GESTAO ADMINISTRATIVA 6.485.300,00 22.000,00 6.507.300,00
19.126.0000 Tecnologia da Informacao 194.400,00 194.400,00
19.126.0029 DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO 100.400,00 100.400,00
19.126.0053 GESTAO ADMINISTRATIVA 94.000,00 94.000,00
19.128.0000 Formacao de Recursos Humanos 34.200,00 9.000,00 43.200,00
19.128.0029 DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO 24.200,00 9.000,00 33.200,00
19.128.0053 GESTAO ADMINISTRATIVA 10.000,00 10.000,00
19.131.0000 Comunicacao Social 52.000,00 52.000,00
19.131.0029 DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO 52.000,00 52.000,00
19.244.0000 Assistencia Comunitaria 300.200,00 300.200,00
19.244.0029 DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO 40.000,00 40.000,00
19.244.0023 DESENVOLVIMENTO DA PESCA 132.200,00 132.200,00
19.244.0041 DESENVOLVIMENTO ECONOMICO 128.000,00 128.000,00
19.334.0000 Fomento ao Trabalho 280.000,00 280.000,00
19.334.0033 DESENVOLVIMENTO DA PESCA 280.000,00 280.000,00
19.451.0000 Infra-Estrutura Urbana 56.700,00 56.700,00
19.451.0033 DESENVOLVIMENTO DA PESCA 36.000,00 36.000,00
19.451.0041 DESENVOLVIMENTO ECONOMICO 20.700,00 20.700,00
19.571.0000 Desenvolvimento Cientifico 136.700,00 136.700,00
19.571.0029 DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO 136.700,00 136.700,00
19.572.0000 Desenvolvimento Tecnologico e Engenharia 280.500,00 32.000,00 312.500,00
19.572.0029 DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO 243.500,00 32.000,00 275.500,00
Estado do Rio de Janeiro
Subfuncoes e Programas
Prefeitura Municipal de Macae
Unidade Gestora
Codigo
19.572.
19.573.
19.573.
19.573.
19.573.
19.661.
19.661
19.665.
19.665
20.000.
20.122
4 122
“242.
20.242.
20.451
20.451.
20.451.
20.601
20.601
20.602
20.602.
20.604.
20.604.
20.605.
20.605.
20.605.
20.606.
20.606.
24.000
24.122
0041
0000
0007
0029
0062
0000
0041
0000
0029
0000
0000
0053
0000
0084
0000
0033
0042
0000
0042
0000
0042
0000
0042
0000
0001
0042
0000
0042
- 0000
8. -
«691.
23.691.
23.695.
23.695.
24.122.
24.128.
24.128.
24.131.
24.131.
24.131.
24.131.
24.695.
24.695.
25.000.
25.451
25.451
26.000.
26.122.
26.122.
0000
0041
0046
0000
0055
0000
0000
0053
0000
0053
0000
0021
0053
0070
0000
0055
0000
0000
0001
0000
0000
0053
: CONSOLIDADO
Especificacao
DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
Difusao do Conhecimento Cientifico e Tec
APOIO A EVENTOS
DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO
GESTAO DA POLITICA PUBLICA SOBRE DROGAS
Promocao Industrial
DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
Normalizacao e Qualidade
DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO
Agricultura
Administracao Geral
GESTAO ADMINISTRATIVA
Assistencia ao Portador de Deficiencia
MANUTENCAO DE PROJETOS DESENVOLVIDOS POR
Infra-Estrutura Urbana
DESENVOLVIMENTO DA PESCA
DESENVOLVIMENTO RURAL
Promocao da Producao Vegetal
DESENVOLVIMENTO RURAL
Promocao da Producao Animal
DESENVOLVIMENTO RURAL
Defesa Sanitaria Animal
DESENVOLVIMENTO RURAL
Abastecimento
ACAO SOLIDARIA
DESENVOLVIMENTO RURAL
Extensao Rural
DESENVOLVIMENTO RURAL
Comercio e Servicos
Promocao Comercial
DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
Turismo
GESTAO DA POLITICA PUBLICA DE TURISMO
Comunicacoes
Administracao Geral
GESTAO ADMINISTRATIVA
Formacao de Recursos Humanos
GESTAO ADMINISTRATIVA
Comunicacao Social
COMUNICACAO SOCIAL E TRANSPARENCIA
GESTAO ADMINISTRATIVA
GESTAO INTEGRADA E TRANSPARENTE
Turismo
GESTAO DA POLITICA PUBLICA DE TURISMO
Energia
Infra-Estrutura Urbana
ACAO SOLIDARIA
Transporte
Administracao Geral
GESTAO ADMINISTRATIVA
Demonstrativo da Despesa por Funcoes,
Conforme o Vinculo com os Recursos
Ordinario
37.000,00
783.500,00
25.000,00
704.500,00
54.000,00
52.700,00
52.700,00
33.600,00
33.600,00
9.400.000,00
3.040.500,00
3.040.500,00
153.000,00
153.000,00
200.000,00
200.000,00
4.525.000,00
4.525.000,00
238.700,00
238.700,00
182.300,00
182.300,00
631.000,00
631.000,00
429.500,00
429.500,00
5.448.000,00
5.300.000,00
300.000,00
5.000.000,00
148.000,00
148.000,00
4.835.000,00
2.690.000,00
2.690.000,00
100.000,00
100.000,00
1.993.000,00
550.000,00
43.000,00
1.400.000,00
52.000,00
52.000,00
500.000,00
500.000,00
500.000,00
86.951.000,00
18.153.000,00
17.995.000,00
Programas e Subprogramask
Vinculado
380.000,00
380.000,00
7.000,00
7.000,00
1.337.200,00
70.000,00
70.000,00
2.600,00
2.600,00
3.400,00
3.400,00
560.800,00
560.000,00
800,00
700.400,00
700.400,00
300,00
300,00
300,00
10.670.000,00
10.670.000,00
10.670.000,00
15.516.500,00
3.311.000,00
2.995.000,00
Total
37.000,00
1.163.500,00
405.000,00
704.500,00
54.000,00
52.700,00
52.700,00
40.600,00
40.600,00
10.737.200,00
3.040.500,00
3.040.500,00
153.000,00
153.000,00
270.000,00
200.000,00
70.000,00
4.527.600,00
4.527.600,00
242.100,00
242.100,00
182.300,00
182.300,00
1.191.800,00
560.000,00
631.800,00
1.129.900,00
1.129.900,00
5.448.300,00
5.300.000,00
300.000,00
5.000.000,00
148.300,00
148.300,00
15.505.000,00
2.690.000,00
2.690.000,00
100.000,00
100.000,00
12.663.000,00
11.220.000,00
43.000,00
1.400.000,00
52.000,00
52.000,00
500.000,00
500.000,00
500.000,00
102.467.500,00
21.464.000,00
20.990.000,00
Estado do Rio de Janeiro Demonstrativo da Despesa por Funcoes, Programas e Subprogramask
Subfuncoes e Programas Conforme o Vinculo com os Recursos
Prefeitura Municipal de Macae
Unidade Gestora : CONSOLIDADO
Codigo Especificacao ordinario Vinculado Total
26.122.0071 GESTAO MUNICIPAL DE FISCALIZACAO E MANUT 158.000,00 316.000,00 474.000,00
26.125.0000 Normatizacao e Fiscalizacao 1.150.000,00 2.225.000,00 3.375.000,00
26.125.0071 GESTAO MUNICIPAL DE FISCALIZACAO E MANUT 1.150.000,00 2.225.000,00 3.375.000,00
26.128.0000 Formacao de Recursos Humanos 80.000,00 80.000,00
26.128.0053 GESTAO ADMINISTRATIVA 80.000,00 80.000,00
26.131.0000 Comunicacao Social 1.305.000,00 1.280.000,00 2.585.000,00
26.131.0071 GESTAO MUNICIPAL DE FISCALIZACAO E MANUT 1.305.000,00 1.280.000,00 2.585.000,00
26.452.0000 Servicos Urbanos 2.102.000,00 2.600.000,00 4.702.000,00
26.452.0056 GESTAO DA POLITICA PUBLICA DE URBANISMO 2.102.000,00 2.600.000,00 4.702.000,00
26.782.0000 Transporte Rodoviario 64.241.000,00 6.020.500,00 70.261.500,00
26.782.0065 GESTAO DE SISTEMAS DE TERMINAIS RODOVIAR 1.010.000,00 500.000,00 1.510.000,00
26.782.0071 GESTAO MUNICIPAL DE FISCALIZACAO E MANUT 63.231.000,00 5.520.500,00 68.751.500,00
O... Desporto e Lazer 23.049.900,00 6.126.000,00 29.175.900,00
27.122.0000 Administracao Geral 5.607.300,00 11.100,00 5.618.400,00
27.122.0053 GESTAO ADMINISTRATIVA 5.607.300,00 11.100,00 5.618.400,00
27.126.0000 Tecnologia da Informacao 21.000,00 21.000,00
27.126.0053 GESTAO ADMINISTRATIVA 21.000,00 21.000,00
27.128.0000 Formacao de Recursos Humanos 20.000,00 20.000,00
27.128.0053 GESTAO ADMINISTRATIVA 20.000,00 20.000,00
27.244.0000 Assistencia Comunitaria 2.857.000,00 2.857.000,00
27.244.0001 ACAO SOLIDARIA 2.857.000,00 2.857.000,00
27.451.0000 Infra-Estrutura Urbana 1.658.800,00 1.658.800,00
27.451.0006 AMPLIACAO, MELHORIA E MODERNIZACAO DA IN 250.000,00 250.000,00
27.451.0054 GESTAO DA POLITICA PUBLICA DE ESPORTE E 1.408.800,00 1.408.800,00
27.695.0000 Turismo 584.000,00 400,00 584.400,00
27.695.0055 GESTAO DA POLITICA PUBLICA DE TURISMO 584.000,00 400,00 584.400,00
27.811.0000 Desporto de Rendimento 5.330.100,00 3.706.700,00 9.036.800,00
27.811.0001 ACAO SOLIDARIA 4.000,00 4.000,00
27.811.0034 DESENVOLVIMENTO DAS ACOES DE DESPORTO E 2.000.000,00 2.000.000,00
27.811.0054 GESTAO DA POLITICA PUBLICA DE ESPORTE E 1.145.000,00 6.500,00 1.151.500,00
É: MACAE ESPORTIVA 2.181.100,00 200.200,00 2.381.300,00
-811.0085 MODERNIZACAO DA INFRAESTRUTURA - MASTERP 3.500.000,00 3.500.000,00
27.812.0000 Desporto Comunitario 214.700,00 5.500,00 220.200,00
27.812.0054 GESTAO DA POLITICA PUBLICA DE ESPORTE E 178.000,00 4.800,00 182.800,00
27.812.0080 MACAE ESPORTIVA 5.000,00 300,00 5.300,00
27.812.0089 POLITICA PUBLICA PARA O IDOSO 6.000,00 200,00 6.200,00
27.812.0102 REALIZACAO DE EVENTOS 3.700,00 200,00 3.900,00
27.812.0113 VALORIZACAO DE ACOES PARA JUVENTUDE, CUL 22.000,00 22.000,00
27.813.0000 Lazer 6.757.000,00 2.402.300,00 9.159.300,00
27.813.0006 AMPLIACAO, MELHORIA E MODERNIZACAO DA IN 300.000,00 300.000,00
27.813.0034 DESENVOLVIMENTO DAS ACOES DE DESPORTO E 5.750.000,00 2.400.000,00 8.150.000,00
27.813.0054 GESTAO DA POLITICA PUBLICA DE ESPORTE E 300.000,00 300.000,00
27.813.0080 MACAE ESPORTIVA 3.000,00 2.100,00 5.100,00
27.813.0102 REALIZACAO DE EVENTOS 171.000,00 200,00 171.200,00
27.813.0113 VALORIZACAO DE ACOES PARA JUVENTUDE, CUL 233.000,00 233.000,00
28.000.0000 Encargos Especiais 23.780.000,00 23.780.000,00
28.841.0000 Refinanciamento da Divida Interna 23.780.000,00 23.780.000,00
28.841.0053 GESTAO ADMINISTRATIVA 23.780.000,00 23.780.000,00
99.000.0000 Reserva de Contingencia 254.002.200,00
99.122.0000 Administracao Geral 1.000,00
99.122.9999 RESERVA DE CONTINGENCIA 1.000,00
99.997.0000 Reserva Reg. Proprio Prev. do Servidor 244.000.000,00
99.997.9999 RESERVA DE CONTINGENCIA 244.000.000,00
Estado do Rio de Janeiro Demonstrativo da Despesa por Funcoes, Programas e Subprogramast
Subfuncoes e Programas Conforme o Vínculo com os Recursos
Prefeitura Municipal de Macae
Unidade Gestora : CONSOLIDADO
Codigo Especificacao Ordinario Vinculado Total
99.999.0000 Reserva de Contingencia 10.001.200,00
99.999.0999 Reserva de Contingencia 10.001.200,00
Total .......ccceo.. 1.839.721.800,00 328.825.000,00 2.422.549.000,00
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Macae
Unidade Gestora : CONSOLIDADO
orgao Funcao
10 CAMARA LEGISLATIVA DE MACAE
01 Legislativa
04 Administracao
20 GABINETE DO PREFEITO
04 Administracao
06 Seguranca Publica
08 Assistencia Social
10 Saude
12 Educacao
13 Cultura
14 Direitos da Cidadania
15 Urbanismo
17 Saneamento
19 Ciencia e Tecnologia
23 Comercio e Servicos
24 Comunicacoes
27 Desporto e Lazer
21 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
02 Judiciaria
22 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
04 Administracao
24 Comunicacoes
27 Desporto e Lazer
23 SECRETARIA MUNCIPAL DE PLANEJAMENTO
04 Administracao
89 Reserva de Contingencia
25 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
04 Administracao
28 Encargos Especiais
26 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
04 Administracao
19 Ciencia e Tecnologia
27 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
10 Saude
28 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
Exercicio de 2015 - Anexo 9, da
Demonstrativo da Despesa por Funcoes
Lei 4.320/64
Despesa Fixada
72.694.000,00
896.000,00
40.855.800,00
335.000,00
1.374.400,00
1.720.000,00
170.000,00
11.769.600,00
700.000,00
17.860.000,00
24.658.000,00
54.000,00
148.300,00
52.000,00
13.562.100,00
28.984.000,00
8.340.000,00
1.443.000,00
255.000,00
2.790.000,00
10.001.200,00
78.457.000,00
23.780.000,00
4.266.000,00
94.000,00
512.810.400,00
Total
73.590.000,00
113.259.200,00
28.984.000,00
10.038.000,00
12.791.200,00
102.237.000,00
4.360.000,00
512.810.400,00
Estado do Rio de Janeiro Demonstrativo da Despesa
Prefeitura Municipal de Macae Exercicio de 2015 - Anexo 9, da
Unidade Gestora : CONSOLIDADO
Orgao Funcao
28 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
04 Administracao
10 Saude
11 Trabalho
12 Educacao
30 SEC.MUN. DESENV. ECONOMICO E TECNOLOGICO
04 Administracao
og Assistencia Social
11 Trabalho
19 Ciencia e Tecnologia
23 Comercio e Servicos
31 SECRETARIA MUNICIPAL DE AMBIENTE
18 Gestao Ambiental
33 SECRET. MUN. DE DESENV. SOCIAL
og Assistencia Social
10 Saude
34 GABINETE DO VICE PREFEITO
04 Administracao
35 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
04 Administracao
09 Previdencia Social
12 Educacao
99 Reserva de Contingencia
36 CAMARA PERMANENTE DE GESTÃO
04 Administracao
15 Urbanismo
17 Saneamento
18 Gestao Ambiental
27 Desporto e Lazer
38 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PUBLICA
06 Seguranca Publica
08 Assistencia Social
39 SECRETARIA MUNICIPAL MOBILIDADE URBANA
06 Seguranca Publica
por Funcoes
Lei 4.320/64
Despesa Fixada
4.163.000,00
303.000,00
1.784.000,00
411.873.600,00
661.000,00
1.500.000,00
3.984.000,00
9.817.300,00
300.000,00
17.030.000,00
47.444.000,00
170.000,00
1.085.000,00
131.430.000,00
54.172.000,00
5.860.000,00
244.001.000,00
17.777.000,00
1.290.000,00
2.546.000,00
237.000,00
450.000,00
46.460.000,00
1.100.000,00
300.000,00
Total
418.123.600,00
16.262.300,00
17.030.000,00
47.614.000,00
1.085.000,00
435.463.000,00
22.300.000,00
47.560.000,00
Estado do Rio de Janeiro Demonstrativo da Despesa
Prefeitura Municipal de Macae Exercicio de 2015 - Anexo 9, da
Unidade Gestora : CONSOLIDADO
orgao Funcao
39 SECRETARIA MUNICIPAL MOBILIDADE URBANA
15 Urbanismo
26 Transporte
44 SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS E URBANISMO
04 Administracao
oe Assistencia Social
10 Saude
12 Educacao
13 Cultura
15 Urbanismo
23 Comercio e Servicos
25 Energia
26 Transporte
27 Desporto e Lazer
a6 SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO
15 Urbanismo
16 Habitacao
47 SECRETARIA MUNICIPAL DO INTERIOR
04 Administracao
10 Saude
12 Educacao
15 Urbanismo
48 SECRETARIA MUNICIPAL TRABALHO E RENDA
11 Trabalho
51 SECRET. MUNIC. DE LIMPEZA PUBLICA
04 Administracao
15 Urbanismo
52 SEC.M.MANUT.VIAS, PARQ.JARDINS E CEMIT.
04 Administracao
08 Assistencia Social
15 Urbanismo
53 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICACAO
24 Comunicacoes
54 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROECONOMIA
por Funcoes
Lei 4.320/64
Despesa Fixada
1.242.000,00
98.467.500,00
17.710.000,00
3.720.000,00
16.428.800,00
23.215.500,00
100.000,00
223.413.600,00
5.000.000,00
500.000,00
4.000.000,00
14.908.800,00
1.115.000,00
13.870.700,00
8.395.300,00
360.000,00
360.800,00
6.605.000,00
4.180.000,00
5.678.000,00
34.182.100,00
4.000.650,00
660.000,00
45.880.350,00
14.010.000,00
100.009.500,00
308.996.700,00
14.985.700,00
15.721.100,00
4.180.000,00
39.860.100,00
50.541.000,00
14.010.000,00
Estado do Rio de Janeiro Demonstrativo da Despesa por Funcoes
prefeitura Municipal de Macae Exercicio de 2015 - Anexo 9, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora : CONSOLIDADO
Orgao Funcao Despesa Fixada Total
54 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROECONOMIA
20 Agricultura 10.737.200,00 10.737.200,00
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Macae
Unidade Gestora : CONSOLIDADO
Funcao
o1
02
04
06
os
09
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
23
24
25
26
27
28
99
Legislativa
Judiciaria
Administracao
Seguranca Publica
Assistencia Social
Previdencia Social
Saude
Trabalho
Educacao
Cultura
Direitos da Cidadania
Urbanismo
Habi tacao
Saneamento
Gestao Ambiental
Ciencia e Tecnologia
Agricultura
Comercio e Servicos
Comunicacoes
Energia
Transporte
Desporto e Lazer
Encargos Especiais
Reserva de Contingencia
Demonstrativo da Despesa por Funcoes
Total Geral ..........
Exercicio de 2015 - Anexo 9, da Lei 4.320/64
Despesa Fixada
72.694.000,00
28.984.000,00
326.504.750,00
47.095.000,00
55.798.400,00
54.172.000,00
531.792.200,00
9.948.000,00
441.479.900,00
11.869.600,00
700.000,00
331.588.050,00
13.870.700,00
27.204.000,00
17.267.000,00
9.965.300,00
10.737.200,00
5.448.300,00
15.505.000,00
500.000,00
102.467.500,00
29.175.900,00
23.780.000,00
254.002.200,00
2.422.549.000,00
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Macae
Unidade Gestora
Unidade
1001
1002
1003
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
: CONSOLIDADO
Funcao
Plenario da Camara
01 Legislativa
Secretaria da Camara
01 Legislativa
04 Administracao
Fundo Esp. da Camara
01 Legislativa
Gabinete do Prefeito
04 Administracao
Demonstrativo da Despesa por Funcoes
Exercicio de 2015 - Anexo 9, da Lei 4.320/64
Municipal de Macae
Coord. Extraord. Assuntos Comunitarios
04 Administracao
os Assistencia Social
Coordenadoria Extraord. Defesa Civil
04 Administracao
06 Seguranca Publica
08 Assistencia Social
27 Desporto e Lazer
Coordenad. Extraord.
Diversidade Sexual
14 Direitos da Cidadania
Empresa Publica Municipal de Saneamento
17 Saneamento
Empresa Mun. de Iluminacao Publica
15 Urbanismo
Fundac. Esportes e Tur. de Macae
10 Saude
13
23
24
27
Cultura
Comercio e Servicos
Comunicacoes
Desporto e Lazer
2008 Fundacao Macae de Cultura
Despesa Fixada
6.000.000,00
66.074.000,00
896.000,00
620.000,00
31.702.000,00
2.418.300,00
449.900,00
3.702.000,00
335.000,00
62.000,00
21.000,00
90.000,00
24.658.000,00
17.860.000,00
30.000,00
2.512.600,00
148.300,00
52.000,00
13.541.100,00
Total
6.000.000,00
66.970.000,00
620.000,00
31.702.000,00
2.868.200,00
4.120.000,00
90.000,00
24.658.000,00
17.860.000,00
16.284.000,00
Estado do Rio de Janeiro Demonstrativo da Despesa por Funcoes
Prefeitura Municipal de Macae
Unidade Gestora : CONSOLIDADO
Unidade Funcao
2008 Fundacao Macae de Cultura
12 Cultura
2009 Fundo Mun. Defesa dos Direitos Difusos
14 Direitos da Cidadania
2010 Fundo Municipal de Cultura
13 Cultura
2011 Coordenadoria Extraord. Igualdade Racial
04 Administracao
12 Educacao
13 Cultura
14 Direitos da Cidadania
2012 Coordenadoria Extraord. Pol. s/ Drogas
04 Administracao
08 Assistencia Social
19 Ciencia e Tecnologia
2013 Coordenadoria Extraord. Renda Minima
og Assistencia Social
2014 Agencia Mun. de Vigilancia Sanitaria
10 Saude
2015 Coordenadoria Extraordinaria do CEMEAES
04 Administracao
12 Educacao
2101 Procuradoria Geral do Municipio
02 Judiciaria
2201 Secretaria Municipal de Governo
04 Administracao
24 Comunicacoes
27 Desporto e Lazer
2301 Secretaria Municipal de Planejamento
04 Administracao
Exercicio de 2015 - Anexo 9, da Lei 4.320/64
Despesa Fixada
8.260.000,00
488.000,00
320.000,00
281.000,00
70.000,00
477.000,00
122.000,00
1.252.500,00
762.500,00
54.000,00
100.000,00
1.690.000,00
1.500.000,00
100.000,00
28.984.000,00
8.340.000,00
1.443.000,00
255.000,00
2.790.000,00
Total
8.460.000,00
488.000,00
320.000,00
950.000,00
2.069.000,00
100.000,00
1.690.000,00
1.600.000,00
28.984.000,00
10.038.000,00
Estado do Rio de Janeiro Demonstrativo da Despesa
Prefeitura Municipal de Macae Exercicio de 2015 - Anexo 9, da
Unidade Gestora : CONSOLIDADO
Unidade Funcao
2301 Secretaria Municipal de Planejamento
99 Reserva de Contingencia
2501 Secretaria Municipal de Fazenda
04 Administracao
28 Encargos Especiais
2601 Controladoria Geral do Município
04 Administracao
19 Ciencia e Tecnologia
2701 Secretaria Municipal de Saude
10 Saude
2702 Fundacao Mun. Hospitalar de Macae
10 Saude
2703 Fundo Municipal de Saude
10 Saude
2801 Secretaria Municipal de Educacao
12 Educacao
2802 Fundacao Educacional de Macae
10 Saude
12 Educacao
2803 Centro de Educacao Tecnolog. Prof. -CETEP
04 Administracao
11 Trabalho
3001 Sec.Mun. Desenv. Economico e Tecnologico
08 Assistencia Social
19 Ciencia e Tecnologia
23 Comercio e Servicos
3002 Instituto Macae de Metrol. e Tecnologia
19 Ciencia e Tecnologia
3003 Fundo Municipal de Desenv. Economico
por Funcoes
Lei 4.320/64
Despesa Fixada
10.001.200,00
78.457.000,00
23.780.000,00
4.266.000,00
94.000,00
271.957.600,00
148.400.000,00
92.452.800,00
402.030.400,00
303.000,00
9.843.200,00
4.163.000,00
1.784.000,00
1.500.000,00
7.145.300,00
300.000,00
2.672.000,00
Total
12.791.200,00
102.237.000,00
4.360.000,00
271.957.600,00
148.400.000,00
92.452.800,00
402.030.400,00
10.146.200,00
5.947.000,00
8.945.300,00
2.672.000,00
Estado do Rio de Janeiro
prefeitura Municipal de Macae
Unidade Gestora
Unidade
3003
3101
3103
2301
3302
3303
3304
3305
3306
3307
3308
3309
3401
Exercicio de 2015 - Anexo 9, da
: CONSOLIDADO
Funcao
Fundo Municipal de Desenv. Economico
04 Administracao
11 Trabalho
Secretaria Municipal de Ambiente
18 Gestao Ambiental
Fundo Ambiental
18 Gestao Ambiental
Secret. Mun. de Desenv. Social
oe Assistencia Social
10 Saude
Subsec. Desenvolvimento Social
08 Assistencia Social
Fundo Mun.Def. Direitos Crianca Adolesc
og Assistencia Social
Fundo Municipal de Assistencia Social
og Assistencia Social
Subsec. Infancia e Juventude
og Assistencia Social
Subsec. Politicas p/ Mulheres
og Assistencia Social
Subsec. do Idoso
og Assistencia Social
Subsec.Acessib.Prot. Pessoa c/Deficiencia
og Assistencia Social
Coord.Especial 3a Idade (Subsec. Idoso)
os Assistencia Social
Gabinete do Vice Prefeito
Lei 4
Demonstrativo da Despesa por Funcoes
.320/64
Despesa Fixada
3.
14.
2.
15.
30.
661.000,00
984.000,00
220.000,00
810.000,00
518.000,00
170.000,00
72.000,00
700.000,00
320.000,00
133.000,00
358.000,00
135.000,00
135.000,00
73.000,00
14.
15
30.
Total
«645.000,00
220.000,00
.810.000,00
-688.000,00
72.000,00
700.000,00
320.000,00
133.000,00
358.000,00
135.000,00
135.000,00
73.000,00
Estado do Rio de Janeiro Demonstrativo da Despesa
Prefeitura Municipal de Macae Exercicio de 2015 - Anexo 9, da
Unidade Gestora
Unidade
3401
3501
3502
3601
3801
3901
3903
4401
CONSOLIDADO
Funcao
Gabinete do Vice Prefeito
04 Administracao
Secretaria Municipal de Administracao
04 Administracao
12 Educacao
Instituto de Prev. Servidores Publicos
09 Previdencia Social
99 Reserva de Contingencia
Camara Permanente de Gestao
04 Administracao
15 Urbanismo
17 Saneamento
18 Gestao Ambiental
27 Desporto e Lazer
Secretaria Municipal de Ordem Publica
06 Seguranca Publica
og Assistencia Social
Secretaria Municipal Mobilidade Urbana
06 Seguranca Publica
15 Urbanismo
26 Transporte
Fundo Municipal de Transporte Transito
15 Urbanismo
26 Transporte
Secretaria Munic. de Obras e Urbanismo
04 Administracao
os Assistencia Social
10 Saude
12 Educacao
13 Cultura
15 Urbanismo
23 Comercio e Servicos
25 Energia
26 Transporte
27 Desporto e Lazer
por Funcoes
Lei 4.320/64
Despesa Fixada
1.085.000,00
131.430.000,00
5.860.000,00
54.172.000,00
244.001.000,00
17.777.000,00
1.290.000,00
2.546.000,00
237.000,00
450.000,00
46.460.000,00
1.100.000,00
300.000,00
200.000,00
77.235.000,00
1.042.000,00
21.232.500,00
17.710.000,00
3.720.000,00
16.428.800,00
23.215.500,00
100.000,00
223.413.600,00
5.000.000,00
500.000,00
4.000.000,00
14.908.800,00
Tetal
1.085.000,00
137.290.000,00
298.173.000,00
22.300.000,00
47.560.000,00
77.735.000,00
22.274.500,00
308.996.700,00
Estado do Rio di
Prefeitura Muni,
Unidade Gestora
Unidade
4601
4602
4701
2801
5101
5201
5202
5301
5401
e Janeiro
Demonstrativo da Despesa por Funcoes
cipal de Macae Exercicio de 2015 - Anexo 9, da Lei 4.320/64
: CONSOLIDADO
Funcao
Secretaria Municipal de Habitacao
15 Urbanismo
16 Habitacao
Fundo Munic.Habitacao Interesse Social
16 Habitacao
secretaria Municipal do Interior
04 Administracao
10 Saude
12 Educacao
15 Urbanismo
Secretaria Municipal Trabalho e Renda
11 Trabalho
Secret. Munic. de Limpeza Publica
04 Administracao
15 Urbanismo
Sec.M.Manut.Vias, Parg.Jardins e Cemit.
04 Administracao
15 Urbanismo
Fdo.Mun.p/ Custeio de Serv. Funerarios
os Assistencia Social
secretaria Municipal de Comunicacao
24 Comunicacoes
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROECONOMIA
20 Agricultura
Despesa Fixada
1.115.000,00
7.220.700,00
6.650.000,00
8.395.300,00
360.000,00
360.800,00
6.605.000,00
4.180.000,00
5.678.000,00
34.182.100,00
4.000.650,00
45.880.350,00
660.000,00
14.010.000,00
10.737.200,00
Total
8.335.700,00
6.650.000,00
15.721.100,00
4.180.000,00
39.860.100,00
49.881.000,00
660.000,00
14.010.000,00
10.737.200,00
Estado do Rio de Janeiro
prefeitura Municipal de Macae
Unidade Gestora :
CONSOLIDADO
Funcao
o1
02
04
06
os
09
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
23
24
25
26
27
28
99
Legislativa
Judiciaria
Administracao
seguranca Publica
Assistencia Social
Previdencia Social
Saude
Trabalho
Educacao
Cultura
Direitos da Cidadania
Urbanismo
Habitacao
Saneamento
Gestao Ambiental
Ciencia e Tecnologia
Agricultura
Comercio e Servicos
Comunicacoes
Energia
Transporte
Desporto e Lazer
Encargos Especiais
Reserva de Contingencia
Total
Demonstrativo da Despesa por Funcoes
Exercicio de 2015 - Anexo 9, da Lei 4.320/64
Despesa Fixada
72.694.000,00
28.984.000,00
326.504.750,00
47.095.000,00
55.798.400,00
54.172.000,00
531.792.200,00
9.948.000,00
441.479.900,00
11.869.600,00
700.000,00
331.588.050,00
13.870.700,00
27.204.000,00
17.267.000,00
9.965.300,00
10.737.200,00
5.448.300,00
15.505.000,00
500.000,00
102.467.500,00
29.175.900,00
23.780.000,00
254.002.200,00
2.422.549.000,00
“UULgu
02
04
06
08
09
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
23
25
26
27
28
99
phpetii itatau
Legislativa
Judiciaria
Administracao
Seguranca Publica
Assistencia Social
Previdencia Social
Saude
Trabalho
Educacao
Cultura
Direitos da Cidadania
Urbanismo
Habitacao
Saneamento
Gestao Ambiental
Ciencia e Tecnologia
Agricultura
Comercio e Servicos
Comunicacoes
Energia
Transporte
Desporto e Lazer
Encargos Especiais
Reserva de Contingencia
Total Geral
Total Fiscal
Total Investimentos
Total Seguridade
esicia
Fiscal 72
Fiscal 28.
Fiscal 326
Fiscal 47.
Fiscal
Seguridade 55.
Seguridade 54
Fiscal 3.
Seguridade 528
Fiscal 9.
Fiscal 441.
Fiscal 11.
Fiscal
Fiscal 331.
Fiscal 13
Fiscal 27.
Fiscal 17.
Fiscal 9
Fiscal 10
Fiscal 5.
Fiscal 15.
Fiscal
Fiscal 102.
Fiscal 29.
Fiscal 23.
Fiscal 254.
2.422.
1.784
638
1Utar
«694.000,00
984.000,00
.504.750,00
095.000,00
240.000,00
558.400,00
«172.000,00
167.600,00
624.600,00
948.000,00
479.900,00
869.600,00
700.000,00
588.050,00
«870.700,00
204.000,00
267.000,00
965.300,00
«737.200,00
448.300,00
505.000,00
500.000,00
467.500,00
175.900,00
780.000,00
002.200,00
549.000,00
194.000,00
0,00
«355.000,00
RECULDU UU LEBUULU KELULDU VULL. FULLE
72.074.
28.984.
325.357.
46.963.
240.
50.127.
3.167.
465.342.
9.228.
300.920.
11.617.
466.
305.683.
13.660.
26.635.
15.779.
9.512.
9.400.
5.448.
4.835.
500.
86.951.
23.049.
23.780.
10.001
1.849.723.
1.334.252.
515.470.
000,00
000,00
750,00
000,00
000,00
600,00
0,00
600,00
600,00
000,00
400,00
100,00
000,00
050,00
000,00
500,00
000,00
300,00
000,00
000,00
000,00
000,00
000,00
900,00
000,00
.200,00
000,00
800,00
0,00
200,00
620.000,00
0,00
1.147.000,00
54.
63.
140.
25.
10.
15.
244.
572.
449.
122.
132.000,00
0,00
«430.800,00
172.000,00
0,00
282.000,00
720.000,00
559.500,00
252.500,00
234.000,00
905.000,00
210.700,00
568.500,00
«488.000,00
453.000,00
«337.200,00
300,00
670.000,00
0,00
516.500,00
«126.000,00
0,00
001.000,00
826.000,00
941.200,00
0,00
884.800,00
aBpeltiiitatau
7ESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVESTIMENTOS
INVERSOES FINANCEIRAS
AMORTIZACAO DA DIVIDA
reserva de contingencia
Reserva de contingencia
Total Geral
acetil - Orcamento Publico - Emissao: 30/12/2014 as 15h40min (6)
suLas
1.160.401.400,00
608.466.100,00
80.000,00
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10.925.000,00
23.700.000,00
254.002.200,00
254.002.200,00
1.784.194.000,00
KECULBU UU LEDUULU
988.890.
495.906.
80.
492.904.
335.361
10.001
1.334.252
100,00
100,00
000,00
000,00
«500,00
301.056.
10.605.
23.700.
500,00
000,00
000,00
«200,00
10.001.
200,00
. 800,00
KECULDO VuLtas rUuLES
171.511.300,00
112.560.000,00
0,00
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0,00
244.001.000,00
244.001.000,00
449.941.200,00
aDpetisitatau
>2ESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVESTIMENTOS
Total Geral
2cetil - Orcamento Publico - Emissao: 30/12/2014 as 15h4lmin (6)
589.060.
405.639.
183.420.
49.295.
49.295.
638.355.
1uLas
000,00
100,00
900,00
000,00
000,00
000,00
KeUULBO
487
399.
87.
27.
27.
515.
UU 1esuULU
«490.
939.
551.
980.
980.
470.
200,00
100,00
100,00
000,00
000,00
200,00
KECULDU VULtaD FUNLES
101.569.800,00
5.700.000,00
95.869.800,00
21.315.000,00
21.315.000,00
122.884.800,00
aBpetiritatau
7ESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVESTIMENTOS
INVERSOES FINANCEIRAS
AMORTIZACAO DA DIVIDA
reserva de contingencia
Reserva de contingencia
Total Geral
acetil - Orcamento Publico - Emissao: 30/12/2014 as 15h42min (6)
1uLas
1.749.461.400,00
1.014.105.200,00
80.000,00
735.276.200,00
419.085.400,00
384.460.400,00
10.925.000,00
23.700.000,00
254.002.200,00
254.002.200,00
2.422.549.000,00
KECULDU UU LEBUULU
1.476.380.300,00
895.845.200,00
80.000,00
580.455.100,00
363.341.500,00
329.036.500,00
10.605.000,00
23.700.000,00
10.001.200,00
10.001.200,00
1.849.723.000,00
KECULDU UULLaD
273.081.
118.260.
154.821.
55.743.
55.423.
320.
244.001.
244.001.
572.826.
rouces
100,00
000,00
0,00
100,00
900,00
900,00
000,00
0,00
000,00
000,00
000,00
Estado do Rio de Janeiro Resumo da Despesa Orcamentaria
Prefeitura Municipal de Macae Por Orgao
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Fonte de Recursos = 1 CONTRIBUICAO DE INTERVENCAO DO DOMINIO ECONOMICO - CIDE
Saldo Inicial Suplementacoes
Empenhado no Mes
orgao Empenhado no Ano
SECRETARIA MUNICIPAL MOBILIDADE URBANA
10.000,00 0,00
0,00
0,00
Reducoes
Liquidado no Mes
Liquidado no Ano
0,00
0,00
0,00
Reservado
Anulado no Mes
Anulado no Ano
0,00
0,00
0,00
31 de Janeiro de 2015
Total de Creditos
Pago no Mes
Pago no Ano
10.000,00
0,00
0,00
Folha: 1
Saldo Disponivel
Empenhos a Pagar
Pagtos a Efetuar
10.000,00
0,00
0,00
Estado do Rio de Janeiro
Resumo da Despesa Orcamentaria
31 de Janeiro de 2015
Prefeitura Municipal de Macae Por Orgao
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Fonte de Recursos = 2 CONTRIBUICAO PARA O CUSTEIO DOS SERVICOS DE ILUMINACAO PUBLICA - COSIP
Saldo Inicial
Orgao
GABINETE DO PREFEITO
5.880.000,00
Suplementacoes
Empenhado no Mes
Empenhado no Ano
0,00
0,00
0,00
Reducoes
Liquidado no Mes
Liquidado no Ano
0,00
0,00
0,00
Reservado
Anulado no Mes
Anulado no Ano
0,00
0,00
0,00
Total de Creditos
Pago no Mes
Pago no Ano
5.880.000,00
0,00
0,00
Folha: 2
Saldo Disponivel
Empenhos a Pagar
Pagtos a Efetuar
5.880.000,00
0,00
0,00
Estado do Rio de Janeiro
prefeitura Municipal de Macae Por orgao
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Fonte de Recursos = 3 ROYALTIES PELO EXCEDENTE DA PRODUCAO - LEI 9478/97
Saldo Inicial Suplementacoes Reducoes
Empenhado no Mes
Orgao Empenhado no Ano
GABINETE DO PREFEITO
12.068.500,00
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
215.000,00
SECRETARIA MUNCIPAL DE PLANEJAMENTO
300.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
14.640.000,00
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
40.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
176.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
2.156.000,00
SEC.MUN. DESENV. ECONOMICO E TECNOLOGICO
310.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE AMBIENTE
11.000,00
SECRET. MUN. DE DESENV. SOCIAL
370.600,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Resumo da Despesa Orcamentaria
Liquidado no Mes
Liquidado no Ano
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Reservado
Anulado no Mes
Anulado no Ano
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
31 de Janeiro de 2015
Total de Creditos
Pago no Mes
Pago no Ano
12.068.500,00
0,00
0,00
215.000,00
0,00
0,00
300.000,00
0,00
0,00
14.640.000,00
0,00
0,00
40.000,00
0,00
0,00
176.000,00
0,00
0,00
2.156.000,00
0,00
0,00
310.000,00
0,00
0,00
11.000,00
0,00
0,00
370.600,00
0,00
0,00
Folha: 3
Saldo Disponivel
Empenhos a Pagar
Pagtos a Efetuar
12.068.500,00
0,00
0,00
215.000,00
0,00
0,00
300.000,00
0,00
0,00
14.640.000,00
0,00
0,00
40.000,00
0,00
0,00
176.000,00
0,00
0,00
2.156.000,00
0,00
0,00
310.000,0€
0,0€
0,0€
11.000,0€
0,0%
0,0(
370.600,01
0,04
0,0!
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Macae Por Orgao
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Fonte de Recursos = 3 ROYALTIES PELO EXCEDENTE DA PRODUCAO - LEI 9478/97
Saldo Inicial Suplementacoes Reducoes
Empenhado no Mes
orgao Empenhado no Ano
GABINETE DO VICE PREFEITO
40.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
5.760.000,00
CAMARA PERMANENTE DE GESTAO
16.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PUBLICA
670.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL MOBILIDADE URBANA
695.000,00
SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS E URBANISMO
52.982.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO
2.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DO INTERIOR
2.150.100,00
SECRETARIA MUNICIPAL TRABALHO E RENDA
10.000,00
SECRET. MUNIC. DE LIMPEZA PUBLICA
3.330.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Resumo da Despesa Orcamentaria
Liquidado no Mes
Liquidado no Ano
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Reservado
Anulado no Mes
Anulado no Ano
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
31 de Janeiro de 2015
Total de Creditos
Pago no Mes
Pago no Ano
40.000,00
0,00
0,00
5.760.000,00
0,00
0,00
16.000,00
0,00
0,00
670.000,00
0,00
0,00
695.000,00
0,00
0,00
52.982.000,00
0,00
0,00
2.000,00
0,00
0,00
2.150.100,00
0,00
0,00
10.000,00
0,00
0,00
3.330.000,00
0,00
0,00
Folha: 4
Saldo Disponivel
Empenhos a Pagar
Pagtos a Efetuar
40.000,00
0,00
0,00
5.760.000,00
0,00
0,00
16.000,00
0,00
0,00
670.000,00
0,00
0,00
695.000,00
0,00
0,00
52.982.000,00
0,00
0,00
2.000,00
0,00
0,00
2.150.100,00
0,00
0,00
10.000,0€
0,0C
0,0c
3.330.000, 0t
0,0
0,0
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Macae Por Orgao
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Fonte de Recursos = 3 ROYALTIES PELO EXCEDENTE DA PRODUCAO - LEI 9478/97
saldo Inicial Suplementacoes Reducoes
Empenhado no Mes
orgao
SEC.M.MANUT.VIAS, PARQ.JARDINS E CEMIT.
13.700.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICACAO
460.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROECONOMIA
2.807.800,00
Total Fonte de Recursos
112.910.000,00
Empenhado no Ano
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Resumo da Despesa Orcamentaria
Liquidado no Mes
Liquidado no Ano
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Reservado
Anulado no Mes
Anulado no Ano
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
31 de Janeiro de 2015
Total de Creditos
Pago
Pago
13.700.
460.
2.807.
112.910.
no Mes
no Ano
000,00
0,00
0,00
000,00
0,00
0,00
800,00
0,00
0,00
000,00
0,00
0,00
Folha: s
Saldo Disponivel
Empenhos a Pagar
Pagtos a Efetuar
13.700.000,00
0,00
0,00
460.000,00
0,00
0,00
2.807.800,00
0,00
0,00
112.910.000,00
0,00
0,00
Estado do Rio de Janeiro
Resumo da Despesa Orcamentaria
Prefeitura Municipal de Macae Por orgao
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Fonte de Recursos = 4 ROYALTIES ATE 5% - LEI 7.990/89
Saldo Inicial Suplementacoes Reducoes
Empenhado no Mes
orgao Empenhado no Ano
GABINETE DO PREFEITO
32.785.800,00
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
10.827.500,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
5.618.000,00
SECRETARIA MUNCIPAL DE PLANEJAMENTO
391.200,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
5.445.000,00
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
1.500.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
14.294.400,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
22.386.900,00
SEC.MUN. DESENV. ECONOMICO E TECNOLOGICO
4.994.700,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE AMBIENTE
1.816.900,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Liquidado no Mes
Liquidado no Ano
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Reservado
Anulado no Mes
Anulado no Ano
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
31 de Janeiro de 2015
Total de Creditos
Pago no Mes
Pago no Ano
32.785.800,00
0,00
0,00
10.827.500,00
0,00
0,00
5.618.000,00
0,00
0,00
391.200,00
0,00
0,00
5.445.000,00
0,00
0,00
1.500.000,00
0,00
0,00
14.294.400,00
0,00
0,00
22.386.900,00
0,00
0,00
4.994.700,00
0,00
0,00
1.816.900,00
0,00
0,00
Folha: 6
Saldo Disponivel
Empenhos a Pagar
Pagtos a Efetuar
32.785.800,00
0,00
0,00
10.827.500,00
0,00
0,00
5.618.000,00
0,00
0,00
391.200,00
0,00
0,00
5.445.000,00
0,00
0,00
1.500.000,00
0,00
0,00
14.294.400,0€
0,0€
0,0
22.386.900,00
0,0
0,0
4.994.700, 0(
o,0(
0,06
1.816.900,01
0,0
0,0
Estado do Rio de Janeiro
Resumo da Despesa Orcamentaria
Prefeitura Municipal de Macae Por Orgao
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Fonte de Recursos = 4 ROYALTIES ATE 5% - LEI 7.990/89
Saldo Inicial Suplementacoes Reducoes
Empenhado no Mes
orgao Empenhado no Ano
SECRET. MUN. DE DESENV. SOCIAL
6.414.000,00
GABINETE DO VICE PREFEITO
60.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
5.942.000,00
CAMARA PERMANENTE DE GESTAO
2.310.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PUBLICA
6.980.600,00
SECRETARIA MUNICIPAL MOBILIDADE URBANA
66.100.000,00
SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS E URBANISMO
109.067.200,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO
11.850.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DO INTERIOR
3.470.900,00
SECRETARIA MUNICIPAL TRABALHO E RENDA
1.299.100,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Liquidado no Mes
Liquidado no Ano
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Reservado
Anulado no Mes
Anulado no Ano
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
9,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
31 de Janeiro de 2015
Total de Creditos
Pago no Mes
Pago no Ano
6.414.000,00
0,00
0,00
60.000,00
0,00
0,00
5.942.000,00
0,00
0,00
2.310.000,00
0,00
0,00
6.980.600,00
0,00
0,00
66.100.000,00
0,00
0,00
109.067.200,00
0,00
0,00
11.850.000,00
0,00
0,00
3.470.900,00
0,00
0,00
1.299.100,00
0,00
0,00
Folha: 7
saldo Disponível
Empenhos a Pagar
Pagtos a Efetuar
6.414.000,00
0,00
0,00
60.000,00
0,00
0,00
5.942.000,00
0,00
0,00
2.310.000,00
0,00
0,00
6.980.600,00
0,00
0,00
66.100.000,00
0,00
0,00
109.067.200,00
0,00
0,00
11.850.000,00
0,00
0,00
3.470.900,00
0,00
0,00
1.299.100,00
0,00
0,00
Estado do Rio de Janeiro
Resumo da Despesa Orcamentaria
Prefeitura Municipal de Macae Por Orgao
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Fonte de Recursos = 4 ROYALTIES ATE 5% - LEI 7.990/89
Saldo Inicial Suplementacoes Reducoes
Empenhado no Mes
orgao Empenhado no Ano
SECRET. MUNIC. DE LIMPEZA PUBLICA
33.330.100,00
SEC.M.MANUP.VIAS, PARQ.JARDINS E CEMIT.
20.641.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICACAO
1.800.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROECONOMIA
3.791.700,00
Total Fonte de Recursos
373.117.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Liquidado no Mes
Liquidado no Ano
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Reservado
Anulado no Mes
Anulado no Ano
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
31 de Janeiro de 2015
Total de Creditos
Pago no Mes
Pago no Ano
33.330.100,00
0,00
0,00
20.641.000,00
0,00
0,00
1.800.000,00
0,00
0,00
3.791.700,00
0,00
0,00
373.117.000,00
0,00
0,00
Folha: 8
Saldo Disponivel
Empenhos a Pagar
Pagtos a Efetuar
33.330.100,00
0,00
0,00
20.641.000,00
0,00
0,00
1.800.000,00
0,00
0,00
3.791.700,00
0,00
0,00
373.117.000,00
0,00
0,00
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Macae Por Orgao
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Fonte de Recursos = 5 SALARIO EDUCACAO
Saldo Inicial Suplementacoes
Empenhado no Mes
orgao Empenhado no Ano
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
17.880.000,00 0,00
0,00
0,00
Resumo da Despesa Orcamentaria
Reducoes
Liquidado no Mes
Liguidado no Ano
0,00
0,00
0,00
Reservado
Anulado no Mes
Anulado no Ano
0,00
0,00
0,00
31 de Janeiro de 2015
Total de Creditos
Pago no Mes
Pago no Ano
17.880.000,00
0,00
0,00
Folha: E
Saldo Disponivel
Empenhos a Pagar
Pagtos a Efetuar
17.880.000,00
0,00
0,00
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Macae
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Por Orgao
Resumo da Despesa Orcamentaria
Reducoes
Liquidado no Mes
Fonte de Recursos = 6 ROYALTIES - PARTICIPACAO ESPECIAL
Saldo Inicial Suplementacoes
Empenhado no Mes
orgao Empenhado no Ano
CAMARA PERMANENTE DE GESTAO
208.000,00
SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS E URBANISMO
52.852.000,00
Total Fonte de Recursos
53.060.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Liguidado no Ano
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Reservado
Anulado no Mes
Anulado no Ano
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
31 de Janeiro de 2015
Total de Creditos
Pago no Mes
Pago no Ano
208.000,00
0,00
0,00
52.852.000,00
0,00
0,00
53.060.000,00
0,00
0,00
Folha: 10
Saldo Disponivel
Empenhos a Pagar
Pagtos a Efetuar
208.000,00
0,00
0,00
52.852.000,00
0,00
0,00
53.060.000,00
0,00
0,00
Estado do Rio de Janeiro
Resumo da Despesa Orcamentaria
Prefeitura Municipal de Macae Por Orgao
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Fonte de Recursos = 7 ROYALTIES - FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO
Saldo Inicial Suplementacoes Reducoes
Empenhado no Mes
orgao Empenhado no Ano
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
350.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
350.000,00
CAMARA PERMANENTE DE GESTAO
10.000,00
SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS E URBANISMO
280.000,00
Total Fonte de Recursos
990.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Liquidado no Mes
Liguidado no Ano
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Reservado
Anulado no Mes
Anulado no Ano
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
31 de Janeiro de 2015
Total de Creditos
Pago no Mes
Pago no Ano
350.000,00
0,00
0,00
350.000,00
0,00
0,00
10.000,00
0,00
0,00
280.000,00
0,00
0,00
990.000,00
0,00
0,00
Folha: 11
Saldo Disponivel
Empenhos a Pagar
Pagtos a Efetuar
350.000,00
0,00
0,00
350.000,00
0,00
0,00
10.000,00
0,00
0,00
280.000,00
0,00
0,00
990.000,00
0,00
0,00
Estado do Rio de Janeiro
Resumo da Despesa Orcamentaria
Prefeitura Municipal de Macae Por Orgao
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Fonte de Recursos = 10 ARRECADACAO PROPRIA - ADMINISTRACAO INDIRETA
Saldo Inicial Suplementacoes Reducoes
Empenhado no Mes
Orgao Empenhado no Ano
CAMARA LEGISLATIVA DE MACAE
620.000,00
GABINETE DO PREFEITO
6.965.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
156.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
76.500,00
SEC.MUN. DESENV. ECONOMICO E TECNOLOGICO
793.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE AMBIENTE
1.300.000,00
SECRET. MUN. DE DESENV. SOCIAL
23.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL MOBILIDADE URBANA
12.016.500,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO
200.000,00
SEC.M.MANUT.VIAS, PARQ.JARDINS E CEMIT.
660.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Liquidado no Mes
Liquidado no Ano
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Reservado
Anulado no Mes
Anulado no Ano
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
31 de Janeiro de 2015
Total de Creditos
Pago no Mes
Pago no Ano
620.000,00
0,00
0,00
6.965.000,00
0,00
0,00
156.000,00
0,00
0,00
76.500,00
0,00
0,00
793.000,00
0,00
0,00
1.300.000,00
0,00
0,00
23.000,00
0,00
0,00
12.016.500,00
0,00
0,00
200.000,00
0,00
0,00
660.000,00
0,00
0,00
Folha: 12
Saldo Disponivel
Empenhos a Pagar
Pagtos a Efetuar
620.000,00
0,00
0,00
6.965.000,00
0,00
0,00
156.000,00
0,00
0,00
76.500,00
0,00
0,00
793.000,00
0,00
0,00
1.300.000,00
0,00
0,00
23.000,00
0,00
0,00
12.016.500,00
0,00
0,00
200.000,00
0,00
0,00
660.000,00
0,00
0,00
Estado do Rio de Janeiro
Resumo da Despesa Orcamentaria
Prefeitura Municipal de Macae Por Orgao
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Fonte de Recursos = 10 ARRECADACAO PROPRIA - ADMINISTRACAO INDIRETA
Saldo Inicial
orgao
Total Fonte de Recursos
22.810.000,00
Suplementacoes
Empenhado no Mes
Empenhado no Ano
0,00
0,00
0,00
Reducoes
Liquidado no Mes
Liquidado no Ano
0,00
0,00
0,00
Reservado
Anulado no Mes
Anulado no Ano
0,00
0,00
0,00
31 de Janeiro de 2015
Total de Creditos
Pago no Mes
Pago no Ano
22.810.000,00
0,00
0,00
Folha: 13
Saldo Disponivel
Empenhos a Pagar
Pagtos a Efetuar
22.810.000,00
0,00
0,00
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Macae Por Orgao
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Fonte de Recursos = 11 OPERACOES DE CREDITOS INTERNAS - FINANCIAMENTOS
Saldo Inicial Suplementacoes Reducoes
Empenhado no Mes
orgao Empenhado no Ano
CAMARA PERMANENTE DE GESTAO
2.146.000,00
SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS E URBANISMO
52.300.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO
1.700.000,00
Total Fonte de Recursos
56.146.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Resumo da Despesa Orcamentaria
Liquidado no Mes
Liquidado no Ano
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Reservado
Anulado no Mes
Anulado no Ano
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
31 de Janeiro de 2015
Total de Creditos
Pago no Mes
Pago no Ano
2.146.000,00
0,00
0,00
52.300.000,00
0,00
0,00
1.700.000,00
0,00
0,00
56.146.000,00
0,00
0,00
Folha: 14
Saldo Disponivel
Empenhos a Pagar
Pagtos a Efetuar
2.146.000,00
0,00
0,00
52.300.000,00
0,00
0,00
1.700.000,00
0,00
0,00
56.146.000,00
0,00
0,00
Estado do Rio de J
Prefeitura Municip:
Unidade Gestora: CO!
Fonte de Recursos =
orgao
aneiro Resumo da Despesa Orcamentaria
al de Macae Por Orgao
NSOLIDADO
12 CONVENIOS
Saldo Inicial Suplementacoes
Empenhado no Mes
Empenhado no Ano
GABINETE DO PREFEITO
638.100,00 0,00
0,00
0,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
7.590.000,00 0,00
0,00
0,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
1.184.500,00 0,00
0,00
0,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE AMBIENTE
188.000,00 0,00
0,00
0,00
SECRET. MUN. DE DESENV. SOCIAL
30.000,00 0,00
0,00
0,00
CAMARA PERMANENTE DE GESTAO
749.000,00 0,00
0,00
0,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PUBLICA
SECRETARIA MUNIC. D'
52.000,00 0,00
0,00
0,00
E OBRAS E URBANISMO
29.165.500,00 0,00
0,00
0,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO
325.700,00 0,00
0,00
0,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROECONOMIA
77.200,00 0,00
0,00
0,00
Reducoes
Liguidado no Mes
Liquidado no Ano
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Reservado
Anulado no Mes
Anulado no Ano
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
31 de Janeiro de 2015
Total de Creditos
Pago no Mes
Pago no Ano
638.100,00
0,00
0,00
7.590.000,00
0,00
0,00
1.184.500,00
0,00
0,00
188.000,00
0,00
0,00
30.000,00
0,00
0,00
749.000,00
0,00
0,00
52.000,00
0,00
0,00
29.165.500,00
0,00
0,00
325.700,00
0,00
0,00
77.200,00
0,00
0,00
Folha: 15
Saldo Disponivel
Empenhos a Pagar
Pagtos a Efetuar
638.100,00
0,00
0,00
7.590.000,00
0,00
0,00
1.184.500,00
0,00
0,00
188.000,00
0,00
0,00
30.000,00
0,00
0,00
749.000,00
0,00
0,00
52.000,00
0,00
0,00
29.165.500,00
0,0€
0,0€
325.700,0€
0,0€
0,0€
77.200,0t
0,0
0,0(
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Macae
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Fonte de Recursos = 12 CONVENIOS
Saldo Inicial
orgao
Total Fonte de Recursos
40.000.000,00
Resumo da Despesa Orcamentaria
Por Orgao
Suplementacoes
Empenhado no Mes
Empenhado no Ano
0,00
0,00
0,00
Reducoes
Liquidado no Mes
Liquidado no Ano
0,00
0,00
0,00
Reservado
Anulado no Mes
Anulado no Ano
0,00
0,00
0,00
31 de Janeiro de 2015
Total de Creditos
Pago no Mes
Pago no Ano
40.000.000,00
0,00
0,00
Folha: 16
Saldo Disponivel
Empenhos a Pagar
Pagtos a Efetuar
40.000.000,00
0,00
0,00
Estado do Rio de Janeiro
Resumo da Despesa Orcamentaria
Prefeitura Municipal de Macae Por Orgao
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Fonte de Recursos = 15 TRANSFERENCIAS DO FUNDEB
Saldo Inicial Suplementacoes
orgao
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
111.090.000,00
Empenhado no Mes
Empenhado no Ano
0,00
0,00
0,00
Reducoes
Liquidado no Mes
Liquidado no Ano
0,00
0,00
0,00
Reservado
Anulado no Mes
Anulado no Ano
0,00
0,00
0,00
31 de Janeiro de 2015
Total de Creditos
Pago no Mes
Pago no Ano
111.090.000,00
0,00
0,00
Folha: 17
Saldo Disponivel
Empenhos a Pagar
Pagtos a Efetuar
111.090.000,00
0,00
0,00
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Macae
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Fonte de Recursos =
orgao
SECRET.
MUN.
Saldo Inicial
DE DESENV. SOCIAL
2.327.000,00
Resumo da Despesa Orcamentaria
Por Orgao
Suplementacoes
Empenhado no Mes
Empenhado no Ano
0,00
0,00
0,00
Reducoes
Liquidado no Mes
Liquidado no Ano
0,00
0,00
0,00
18 TRANSFERENCIAS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Reservado
Anulado no Mes
Anulado no Ano
0,00
0,00
0,00
31 de Janeiro de 2015
Total de Creditos
Pago no Mes
Pago no Ano
2.327.000,00
0,00
0,00
Folha: 18
Saldo Disponivel
Empenhos a Pagar
Pagtos a Efetuar
2.327.000,00
0,00
0,00
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Macae Por Orgao
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Resumo da Despesa Orcamentaria
Fonte de Recursos = 19 CONTRIBUICAO PARA O REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL
Saldo Inicial Suplementacoes
Empenhado no Mes
Orgao Empenhado no Ano
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
298.173.000,00 0,00
0,00
0,00
Reducoes
Liguidado no Mes
Liquidado no Ano
0,00
0,00
0,00
Reservado
Anulado no Mes
Anulado no Ano
0,00
0,00
0,00
31 de Janeiro de 2015
Total de Creditos
Pago no Mes
Pago no Ano
298.173.000,00
0,00
0,00
Folha: 19
saldo Disponivel
Empenhos a Pagar
Pagtos a Efetuar
298.173.000,00
0,00
0,00
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Macae Por Orgão
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Fonte de Recursos = 20 SISTEMA UNICO DE SAUDE
Saldo Inicial Suplementacoes
Empenhado no Mes
orgao Empenhado no Ano
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
45.368.000,00 0,00
0,00
0,00
Resumo da Despesa Orcamentaria
Reducoes
Liguidado no Mes
Liquidado no Ano
0,00
0,00
0,00
Reservado
Anulado no Mes
Anulado no Ano
0,00
0,00
0,00
31 de Janeiro de 2015
Total de Creditos
Pago no Mes
Pago no Ano
45.368.000,00
0,00
0,00
Folha: 20
Saldo Disponivel
Empenhos a Pagar
Pagtos a Efetuar
45.368.000,00
0,00
0,00
Estado do Rio de Janeiro
Resumo da Despesa Orcamentaria
Prefeitura Municipal de Macae Por Orgao
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Fonte de Recursos = 21 CONSORCIO - SAUDE
Saldo Inicial Suplementacoes
orgao
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
126.000,00
Empenhado no Mes
Empenhado no Ano
0,00
0,00
0,00
Reducoes
Liquidado no Mes
Liquidado no Ano
0,00
0,00
0,00
Reservado
Anulado no Mes
Anulado no Ano
0,00
0,00
0,00
31 de Janeiro de 2015
Total de Creditos
Pago no Mes
Pago no Ano
126.000,00
0,00
0,00
Folha: 21
Saldo Disponivel
Empenhos a Pagar
Pagtos a Efetuar
126.000,00
0,00
0,00
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Macae Por Orgao
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Resumo da Despesa Orcamentaria
Fonte de Recursos = 22 OUTRAS TRANSFERENCIAS VINCULADAS A PROGRAMAS DE SAUDE
Saldo Inicial Suplementacoes
Empenhado no Mes
Orgao Empenhado no Ano
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
7.265.000,00 0,00
0,00
0,00
Reducoes
Liquidado no Mes
Liguidado no Ano
0,00
0,00
0,00
Reservado
Anulado no Mes
Anulado no Ano
0,00
0,00
0,00
31 de Janeiro de 2015
Total de Creditos
Pago no Mes
Pago no Ano
7.265.000,00
0,00
0,00
Folha: 22
Saldo Disponivel
Empenhos a Pagar
Pagtos a Efetuar
7.265.000,00
0,00
0,00
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Macae Por orgao
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Fonte de Recursos = 23 ROYALTIES - TRANSFERENCIA
Saldo Inicial Suplementacoes
Empenhado no Mes
orgao Empenhado no Ano
GABINETE DO PREFEITO
700.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
2.300.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
2.150.000,00
SEC.MUN. DESENV. ECONOMICO E TECNOLOGICO
380.000,00
SECRET. MUN. DE DESENV. SOCIAL
10.000,00
CAMARA PERMANENTE DE GESTAO
10.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PUBLICA
80.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL MOBILIDADE URBANA
600.000,00
SEC.M.MANUT.VIAS, PARQ.JARDINS E CEMIT.
3.900.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICACAO
10.670.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Resumo da Despesa Orcamentaria
ESTADO
Reducoes
Liquidado no Mes
Liquidado no Ano
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Reservado
Anulado no Mes
Anulado no Ano
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
31 de Janeiro de 2015
Total de Creditos
Pago no Mes
Pago no Ano
700.000,00
0,00
0,00
2.300.000,00
0,00
0,00
2.150.000,00
0,00
0,00
380.000,00
0,00
0,00
10.000,00
0,00
0,00
10.000,00
0,00
0,00
80.000,00
0,00
0,00
600.000,00
0,00
0,00
2.900.000,00
0,00
0,00
10.670.000,00
0,00
0,00
Folha: 23
Saldo Disponivel
Empenhos a Pagar
Pagtos a Efetuar
700.000,00
0,00
0,00
2.300.000,00
0,00
0,00
2.150.000,00
0,00
0,00
380.000,00
0,00
0,00
10.000,00
0,00
0,00
10.000,00
0,00
0,00
80.000,00
0,00
0,00
600.000,00
0,00
0,00
3.900.000,00
0,00
0,00
10.670.000,00
0,00
0,00
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Macae Por Orgao
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Fonte de Recursos = 23 ROYALTIES - TRANSFERENCIA
Saldo Inicial Suplementacoes
orgao
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROECONOMIA
1.260.000,00
Total Fonte de Recursos
22.060.000,00
Empenhado no Mes
Empenhado no Ano
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Resumo da Despesa Orcamentaria
ESTADO
Reducoes
Liquidado no Mes
Liquidado no Ano
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Reservado
Anulado no Mes
Anulado no Ano
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
31 de Janeiro de 2015
Total de Creditos
Pago no Mes
Pago no Ano
1.260.000,00
0,00
0,00
22.060.000,00
0,00
0,00
Folha: 24
Saldo Disponivel
Empenhos a Pagar
Pagtos a Efetuar
1.260.000,00
0,00
0,00
22.060.000,00
0,00
0,00
Estado do Rio de Janeiro Resumo da Despesa Orcamentaria
Prefeitura Municipal de Macae Por Orgao
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Fonte de Recursos = 98 OUTROS RECURSOS VINCULADOS
Saldo Inicial Suplementacoes
Empenhado no Mes
orgao Empenhado no Ano
SECRET. MUN. DE DESENV. SOCIAL
777.000,00 0,00
0,00
0,00
Reducoes
Liquidado no Mes
Liquidado no Ano
0,00
0,00
0,00
Reservado
Anulado no Mes
Anulado no Ano
0,00
0,00
0,00
31 de Janeiro de 2015
Total de Creditos
Pago no Mes
Pago no Ano
777.000,00
0,00
0,00
Folha: 25
Saldo Disponivel
Empenhos a Pagar
Pagtos a Efetuar
777.000,00
0,00
0,00
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Macae Por Orgao
Unidade Gestora:
Fonte de Recursos
orgao
CONSOLIDADO
Resumo da Despesa Orcamentaria
= 100 RECURSOS ORDINARIOS - TESOURO
Saldo Inicial Suplementacoes
Empenhado no Mes
Empenhado no Ano
CAMARA LEGISLATIVA DE MACAE
72.970.000,00
GABINETE DO PREFEITO
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
17.941.500,00
54.221.800,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
4.420.000,00
SECRETARIA MUNCIPAL DE PLANEJAMENTO
12.100.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
82.152.000,00
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
2.820.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
435.185.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
255.899.700,00
SEC.MUN. DESENV. ECONOMICO E TECNOLOGICO
9.784.600,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Reducoes
Liquidado no Mes
Liquidado no Ano
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Reservado
Anulado no Mes
Anulado no Ano
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
31 de Janeiro de 2015
Total de Creditos
Pago no Mes
Pago no Ano
72.970.000,00
0,00
0,00
54.221.800,00
0,00
0,00
17.941.500,00
0,00
0,00
4.420.000,00
0,00
0,00
12.100.000,00
0,00
0,00
82.152.000,00
0,00
0,00
2.820.000,00
0,00
0,00
435.185.000,00
0,00
0,00
255.899.700,00
0,00
0,00
9.784.600,00
0,00
0,00
Folha: 26
Saldo Disponivel
Empenhos a Pagar
Pagtos a Efetuar
72.970.000,00
0,00
0,00
54.221.800,00
0,00
0,00
17.941.500,00
0,00
0,00
4.420.000,00
0,00
0,00
12.100.000,00
0,00
0,00
82.152.000,00
0,00
0,00
2.820.000,00
0,00
0,00
435.185.000,00
0,00
0,00
255.899.700,00
0,00
0,00
9.784.600,00
0,00
0,00
Estado do Rio de Janeiro
Resumo da Despesa Orcamentaria
Prefeitura Municipal de Macae Por Orgao
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Fonte de Recursos = 100 RECURSOS ORDINARIOS - TESOURO
Saldo Inicial
Suplementacoes
Empenhado no Mes
orgao Empenhado no Ano
SECRETARIA MUNICIPAL DE AMBIENTE
13.714.100,00
SECRET. MUN. DE DESENV. SOCIAL
37.662.400,00
GABINETE DO VICE PREFEITO
985.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
125.588.000,00
CAMARA PERMANENTE DE GESTAO
16.851.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PUBLICA
39.777.400,00
SECRETARIA MUNICIPAL MOBILIDADE URBANA
20.588.000,00
SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS E URBANISMO
12.350.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO
908.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DO INTERIOR
10.100.100,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Reducoes
Liquidado no Mes
Liquidado no Ano
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Reservado
Anulado no Mes
Anulado no Ano
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
31 de Janeiro de 2015
Total de Creditos
Pago no Mes
Pago no Ano
13.714.100,00
0,00
0,00
37.662.400,00
0,00
0,00
985.000,00
0,00
0,00
125.588.000,00
0,00
0,00
16.851.000,00
0,00
0,00
39.777.400,00
0,00
0,00
20.588.000,00
0,00
0,00
12.350.000,00
0,00
0,00
908.000,00
0,00
0,00
10.100.100,00
0,00
0,00
Folha: 27
Saldo Disponivel
Empenhos a Pagar
Pagtos a Efetuar
13.714.100,00
0,00
0,00
37.662.400,00
0,00
0,00
985.000,00
0,00
0,00
125.588.000,00
0,00
0,00
16.851.000,00
0,00
0,00
39.777.400,00
0,00
0,00
20.588.000,00
0,00
0,00
12.350.000,00
0,00
0,00
908.000,00
0,00
0,00
10.100.100,00
0,00
0,00
Estado do Rio de Janeiro
Resumo da Despesa Orcamentaria
Prefeitura Municipal de Macae Por Orgao
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Fonte de Recursos = 100 RECURSOS ORDINARIOS - TESOURO
Saldo Inicial Suplementacoes Reducoes
Empenhado no Mes
orgao Empenhado no Ano
SECRETARIA MUNICIPAL TRABALHO E RENDA
2.870.900,00
SECRET. MUNIC. DE LIMPEZA PUBLICA
3.200.000,00
SEC.M.MANUT.VIAS, PARQ.JARDINS E CEMIT.
11.640.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICACAO
1.080.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROECONOMIA
2.800.500,00
Total Fonte de Recursos
1.247.610.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Liquidado no Mes
Liquidado no Ano
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Reservado
Anulado no Mes
Anulado no Ano
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
31 de Janeiro de 2015
Total de Creditos
Pago no Mes
Pago no Ano
2.870.900,00
0,00
0,00
3.200.000,00
0,00
0,00
11.640.000,00
0,00
0,00
1.080.000,00
0,00
0,00
2.800.500,00
0,00
0,00
1.247.610.000,00
0,00
0,00
Folha: 28
Saldo Disponivel
Empenhos a Pagar
Pagtos a Efetuar
2.870.900,00
0,00
0,00
3.200.000,00
0,00
0,00
11.640.000,00
0,00
0,00
1.080.000,00
0,00
0,00
2.800.500,00
0,00
0,00
1.247.610.000,00
0,00
0,00
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Macae Por orgao
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Fonte de Recursos = 161 FNDE - PNAE
Saldo Inicial Suplementacoes
Empenhado no Mes
orgao Empenhado no Ano
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
3.780.000,00 0,00
0,00
0,00
Resumo da Despesa Orcamentaria
Reducoes
Liquidado no Mes
Liquidado no Ano
0,00
0,00
0,00
Reservado
Anulado no Mes
Anulado no Ano
0,00
0,00
0,00
31 de Janeiro de 2015
Total de Creditos
Pago no Mes
Pago no Ano
3.780.000,00
0,00
0,00
Folha: 29
Saldo Disponivel
Empenhos a Pagar
Pagtos a Efetuar
3.780.000,00
0,00
0,00
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Macae Por Orgao
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Fonte de Recursos = 162 FNDE - PDDE
Saldo Inicial Suplementacoes
Empenhado no Mes
Orgao Empenhado no Ano
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
20.000,00 0,00
0,00
0,00
Resumo da Despesa Orcamentaria
Reducoes
Liguidado no Mes
Liquidado no Ano
0,00
0,00
0,00
Reservado
Anulado no Mes
Anulado no Ano
0,00
0,00
0,00
31 de Janeiro de 2015
Total de Creditos
Pago no Mes
Pago no Ano
20.000,00
0,00
0,00
Folha: 30
Saldo Disponivel
Empenhos a Pagar
Pagtos a Efetuar
20.000,00
0,00
0,00
Estado do Rio de Janeiro Resumo da Despesa Orcamentaria 31 de Janeiro de 2015 Folha: 31
Prefeitura Municipal de Macae Por Orgao
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Fonte de Recursos = 163 FNDE - PNATE
Saldo Inicial Suplementacoes Reducoes Reservado Total de Creditos Saldo Disponivel
Empenhado no Mes Liquidado no Mes Anulado no Mes Pago no Mes Empenhos a Pagar
orgao Empenhado no Ano Liquidado no Ano Anulado no Ano Pago no Ano Pagtos a Efetuar
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
440.000,00 0,00 0,00 0,00 440.000,00 440.000,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Macae Por Orgao
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Fonte de Recursos = 164 PNDE - PROJOVEM URBANO
Saldo Inicial suplementacoes
Empenhado no Mes
orgao Empenhado no Ano
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
630.000,00 0,00
0,00
0,00
Resumo da Despesa Orcamentaria
Reducoes
Liquidado no Mes
Liquidado no Ano
0,00
0,00
0,00
Reservado
Anulado no Mes
Anulado no Ano
0,00
0,00
0,00
31 de Janeiro de 2015
Total de Creditos
Pago no Mes
Pago no Ano
630.000,00
0,00
0,00
Folha: az
Saldo Disponivel
Empenhos a Pagar
Pagtos a Efetuar
630.000,00
0,00
0,00
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Macae Por Orgao
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Fonte de Recursos = 165 PNDE - PROINFANCIA
Saldo Inicial Suplementacoes
Empenhado no Mes
orgao Empenhado no Ano
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
80.000,00 0,00
0,00
0,00
Resumo da Despesa Orcamentaria
Reducoes
Liquidado no Mes
Liquidado no Ano
0,00
0,00
0,00
Reservado
Anulado no Mes
Anulado no Ano
0,00
0,00
0,00
31 de Janeiro de 2015
Total de Creditos
Pago no Mes
Pago no Ano
80.000,00
0,00
0,00
Folha: 33
Saldo Disponivel
Empenhos a Pagar
Pagtos a Efetuar
80.000,00
0,00
0,00
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Macae Por Orgao
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Saldo Inicial Suplementacoes
Empenhado no Mes
Fonte de Recursos Empenhado no Ano
CONTRIBUICAO DE INTERVENCAO DO DOMINIO ECONOMICO - CIDE
10.000,00 0,00
0,00
0,00
Resumo da Despesa Orcamentaria
Resumo Final
Reducoes
Liquidado no Mes
Liquidado no Ano
0,00
0,00
0,00
CONTRIBUICAO PARA O CUSTEIO DOS SERVICOS DE ILUMINACAO PUBLICA - COSIP
5.880.000,00 0,00
0,00
ROYALTIES PELO EXCEDENTE DA PRODUCAO - LEI 9478/97
112.910.000,00 0,00
0,00
0,00
ROYALTIES ATE 5% - LEI 7.990/89
373.117.000,00 0,00
0,00
0,00
SALARIO EDUCACAO
17.880.000,00 0,00
0,00
0,00
ROYALTIES - PARTICIPACAO ESPECIAL
53.060.000,00 0,00
& 0,00
0,00
ROYALTIES - FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO
990.000,00 0,00
0,00
0,00
ARRECADACAO PROPRIA - ADMINISTRACAO INDIRETA
22.810.000,00 0,00
0,00
0,00
OPERACOES DE CREDITOS INTERNAS - FINANCIAMENTOS
56.146.000,00 0,00
0,00
0,00
CONVENIOS
40.000.000,00 0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
9,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Reservado
Anulado no Mes
Anulado no Ano
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
31 de Janeiro de 2015
Total de Creditos
Pago no Mes
Pago no Ano
10.000,00
0,00
0,00
5.880.000,00
0,00
0,00
112.910.000,00
0,00
0,00
373.117.000,00
0,00
0,00
17.880.000,00
0,00
0,00
53.060.000,00
0,00
0,00
990.000,00
0,00
0,00
22.810.000,00
0,00
0,00
56.146.000,00
0,00
0,00
40.000.000,00
0,00
0,00
Folha:
34
Saldo Disponivel
Empenhos a Pagar
Pagtos a Efetuar
5.
112.
373.
17.
53.
22.
56.
40.
10.
s8o.
910.
117.
sgo.
060.
990.
810.
146.
000.
000,00
0,00
0,00
000,00
0,00
0,00
000,00
0,00
0,00
000,00
0,00
0,00
000,00
0,00
0,00
000,00
0,00
0,00
000,00
0,00
0,00
000,00
0,00
0,00
000,00
0,00
0,00
000,00
0,00
0,00
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Macae
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Saldo Inicial
Fonte de Recursos
TRANSFERENCIAS DO FUNDEB
111.090.000,00
TRANSFERENCIAS DO FUNDO NACIONAL
2.327.000,00
Resumo da Despesa Orcamentaria
Por Orgao
Suplementacoes
Empenhado no Mes
Empenhado no Ano
0,00
0,00
0,00
DE ASSISTENCIA SOCIAL
0,00
0,00
0,00
Resumo Final
Reducoes
Liquidado no Mes
Liguidado no Ano
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
CONTRIBUICAO PARA O REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL
298.173.000,00
SISTEMA UNICO DE SAUDE
45.368.000,00
CONSORCIO - SAUDE
126.000,00
OUTRAS TRANSFERENCIAS VINCULADAS
7.265.000,00
ROYALTIES - TRANSFERENCIA ESTADO
22.060.000,00
OUTROS RECURSOS VINCULADOS
777.000,00
RECURSOS ORDINARIOS - TESOURO
1.247.610.000,00
FNDE - PNAE
3.780.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
A PROGRAMAS DE SAUDE
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Reservado
Anulado no Mes
Anulado no Ano
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
31 de Janeiro de 2015
Total de Creditos
Pago no Mes
Pago no Ano
111.090.000,00
0,00
0,00
2.327.000,00
0,00
0,00
298.173.000,00
0,00
0,00
45.368.000,00
0,00
0,00
126.000,00
0,00
0,00
7.265.000,00
0,00
0,00
22.060.000,00
0,00
0,00
777.000,00
0,00
0,00
1.247.610.000,00
0,00
0,00
3.780.000,00
0,00
0,00
Folha: as
saldo Disponivel
Empenhos a Pagar
Pagtos a Efetuar
111.090.000,00
0,00
0,00
2.327.000,00
0,00
0,00
298.173.000,00
0,00
0,00
45.368.000,00
0,00
0,00
126.000,00
0,00
0,00
7.265.000,00
0,00
0,00
22.060.000,00
0,00
0,00
777.000,00
0,00
0,00
1.247.610.000,00
0,00
0,0C
3.780.000,0€
0,0€
0,0€
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Macae
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Saldo Inicial
Fonte de Recursos
FNDE - PDDE
20.
FNDE - PNATE
440.
FNDE - PROJOVEM URBANO
630.
FNDE - PROINFANCIA
80.
Total Geral
2.422.549
000,00
000,00
000,00
000,00
.000,00
Resumo da Despesa Orcamentaria
Por Orgao
Suplementacoes
Empenhado no Mes
Empenhado no Ano
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Resumo Final
Reducoes
Liquidado no Mes
Liquidado no Ano
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Reservado
Anulado no Mes
Anulado no Ano
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
9,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
31 de Janeiro de 2015
Total de Creditos
Pago
Pago
20
440.
630.
80.
2.422.549
no Mes
no Ano
- 000,00
0,00
0,00
000,00
0,00
0,00
000,00
0,00
0,00
000,00
0,00
0,00
- 000,00
0,00
0,00
Folha:
36
Saldo Disponivel
Empenhos a Pagar
Pagtos a Efetuar
20.
440.
630.
Bo.
2.422.549
000,00
0,00
0,00
000,00
0,00
0,00
000,00
0,00
0,00
000,00
0,00
0,00
- 000,00
0,00
0,00
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Macae
JImidade Gestora:
Zodigo
Pon
CONSOLIDADO
Especificacao
Resumo Geral da Receita
Exercicio de 2015 - Anexo 2,
1 CONTRIBUICAO DE INTERVENCAO DO DOMINIO ECONOMICO - CIDE
-0.00.00.00.00
-0.00.00.00.00
-0.00.00.00.00
-2.00.00.00.00
Total da
Receitas Correntes
Transferencias Correntes
Transferencias Intergovernamentais
Transferencias dos Estados
da
Lei 4.320/64
Natureza
Desdobramento Fonte Da Receita
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
Estado do Rio de Janeiro Resumo Geral da Receita
Prefeitura Municipal de Macae Exercicio de 2015 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Jnidade Gestora: CONSOLIDADO
Natureza
Zodigo Especificacao Desdobramento Fonte Da Receita
2 CONTRIBUICAO PARA O CUSTEIO DOS SERVICOS DE ILUMINACAO PUBLICA - COSIP
1.0.0.0.00.00.00.00 Receitas Correntes 5.880.000,00
1.2.0.0.00.00.00.00 Receitas de Contribuicoes 5.860.000,00
1.2.2.0.00.00.00.00 Contribuicoes Economicas 5.860.000,00
1.3.0.0.00.00.00.00 Receita Patrimonial 20.000,00
1.3.2.0.00.00.00.00 Receitas de Valores Mobiliarios 20.000,00
1.3.2.5.00.00.00.00 Remuneracao de Depositos Bancarios 20.000,00
Total da Fonte ........... 5.880.000,00
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Macae
JInidade Gestora:
Zzodigo
3
CONSOLIDADO
Especificacao
Resumo Geral da Receita
Exercicio de 2015 - Anexo 2,
ROYALTIES PELO EXCEDENTE DA PRODUCAO - LEI 9478/97
-DO.
-00.
-00.
.00.
.00.
-00.
.00.
00.
00.
00.
00.
00.
Do.
00.
Total
oo
oo
oo
fofo)
foto)
oo
oo
da
Receitas Correntes
Receita Patrimonial
Receitas de Valores Mobiliarios
Remuneracao de Depositos Bancarios
Transferencias Correntes
Transferencias Intergovernamentais
Transferencias da Uniao
da
Lei 4.320/64
Desdobramento
680.000,00
112.230.000,00
680
680
112.230
112.230
Fonte
- 000,00
«000,00
- 000,00
- 000,00
Natureza
Da Receita
112.910.000,00
112.910.000,00
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Macae
Resumo Geral da Receita
Exercicio de 2015 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Jnidade Gestora: CONSOLIDADO
zodigo Especificacao Desdobramento
4 ROYALTIES ATE 5% - LEI 7.990/89
1.0.0.0.00.00.00.00 Receitas Correntes
1.3.0.0.00.00.00.00 Receita patrimonial
1.3.2.0.00.00.00.00 Receitas de Valores Mobiliarios
1.3.2.5.00.00.00.00 Remuneracao de Depositos Bancarios 1.166.000,00
1.7.0.0.00.00.00.00 Transferencias Correntes
-7.2.0.00.00.00.00
-7.2.1.00.00.00.00
Total da
Transferencias Intergovernamentais
Transferencias da Uniao
Fonte
371.951.000,00
Fonte
1.166.000,00
1.166.000,00
371.951.000,00
371.951.000,00
Natureza
Da Receita
373.117.000,00
373.117.000,00
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Macae
Resumo Geral da Receita
Exercicio de 2015 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Jnidade Gestora: CONSOLIDADO
Zodigo Especificacao Desdobramento
5 SALARIO EDUCACAO
1.0.0.0.00.00.00.00 Receitas Correntes
1.3.0.0.00.00.00.00 Receita Patrimonial
1.3.2.0.00.00.00.00 Receitas de Valores Mobiliarios
1.3.2.5.00.00.00.00 Remuneracao de Depositos Bancarios 450.000,00
2.7.0.0.00.00.00.00 Transferencias Correntes
1.7.2.0.00.00.00.00 Transferencias Intergovemamentais
1.7.2.1.00.00.00.00 Transferencias da Uniao 17.430.000,00
Total da
Fonte
450.000,00
450.000,00
17.430.000,00
17.430.000,00
Natureza
Da Receita
17.880.000,00
17.880.000,00
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Macae
Jnidade Gestora: CONSOLIDADO
Zodigo
1.0.0.0.00.
1.3.
1.3.
1.3.
0.0.00.
2.0.00.
2.5.00.
ROYALTIES -
00.
00.
00.
00.
.00.
.00.
.00.
00.00
00.00
00.00
00.00
00.00
00.00
00.00
Total da
Especificacao
Receitas Correntes
Receita Patrimonial
Resumo Geral da Receita
Exercicio de 2015 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Desdobramento
PARTICIPACAO ESPECIAL
Receitas de Valores Mobiliarios
Remuneracao de Depositos Bancarios 430.000,00
Transferencias Correntes
Transferencias Intergovernamentais
Transferencias da Uniao
52.630.000,00
Fonte
430.000,00
430.000,00
52.630.000,00
52.630.000,00
Natureza
Da Receita
53.060.000,00
53.060.000,00
Estado do Rio de Janeiro Resumo Geral da Receita
Prefeitura Municipal de Macae
Exercicio de 2015 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Jnidade Gestora: CONSOLIDADO
Zodigo
1.0.0.0.00.
1.3.0.0.00.
1.3.2.0.00.
1.3.2.5.00.
1.7.0.0.00.
1.7.2.0.00.
1.7.2.1.00.
Especificacao Desdobramento
ROYALTIES - FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO
00.00.00 Receitas Correntes
00.00.00 Receita Patrimonial
00.00.00 Receitas de Valores Mobiliarios
90.00.00 Remuneracao de Depositos Bancarios 353.000,00
00.00.00 Transferencias Correntes
00.00.00 Transferencias Intergovernamentais
00.00.00 Transferencias da Uniao 637.000,00
Total da Fonte ...........
Fonte
353.000,00
353.000,00
637.000,00
637.000,00
Natureza
Da Receita
990.000,00
990.000,00
Estado do Rio de Janeiro Resumo Geral da Receita
Prefeitura Municipal de Macae Exercicio de 2015 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Jnidade Gestora: CONSOLIDADO
Natureza
Zodigo Especificacao Desdobramento Fonte Da Receita
10 ARRECADACAO PROPRIA - ADMINISTRACAO INDIRETA
1.0.0.0.00.00.00.00 Receitas Correntes 22.209.000,00
1.1.0.0.00.00.00.00 Receita Tributaria 6.649.000,00
1.1.2.0.00.00.00.00 Taxas 1.129.000,00
1.1.2.1.00.00.00.00 Taxas pelo Exercicio do Poder de Policia 469.000,00
1.1.2.2.00.00.00.00 Taxas pela Prestacao de Servicos 660.000,00
1.1.3.0.00.00.00.00 Contribuicao de Melhoria 5.520.000,00
1.3.0.0.00.00.00.00 Receita Patrimonial 730.500,00
1.3.1.0.00.00.00.00 Receitas Imobiliarias 178.000,00
1.1.00.00.00.00 Alugueis 178.000,00
-2.0.00.00.00.00 Receitas de Valores Mobiliarios 552.500,00
1.3.2.5.00.00.00.00 Remuneracao de Depositos Bancarios 552.500,00
1.6.0.0.00.00.00.00 Receita de Servicos 829.000,00
1.9.0.0.00.00.00.00 Outras Receitas Correntes 14.000.500,00
1.9.1.0.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA 7.464.000,00
1.9.1.9.00.00.00.00 Multas de Outras Origens 7.464.000,00
1.9.2.0.00.00.00.00 Indenizacoes e Restituicoes 112.000,00
1.9.2.1.00.00.00.00 Indenizacoes 5.000,00
1.9.2.2.00.00.00.00 Restituicoes 107.000,00
1.9.9.0.00.00.00.00 Receitas Diversas 6.424.500,00
2.0.0.0.00.00.00.00 Receitas de Capital 601.000,00
2.3.0.0.00.00.00.00 Amortizacao de Emprestimos 601.000,00
Total da Fonte ........... 22.810.000,00
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Macae
Jnidade Gestora:
Jodigo
11
2.0.0.0.00.
2.1.0.0.00.
2.1.1.0.00.
2.1.1.4.00.
CONSOLIDADO
Especificacao
Resumo Geral da Receita
Exercicio de 2015 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Desdobramento
OPERACOES DE CREDITOS INTERNAS - FINANCIAMENTOS
00.00.00 Receitas de Capital
00.00.00
00.00.00
00.00.00
Total da
Operacoes de Credito
Operacoes de Credito Internas
Op. Int.Contr.Relat. Programas de Governo 56.146.000,00
Fonte
56.146.000,00
56.146.000,00
Natureza
Da Receita
56.146.000,00
56.146.000,00
Estado do Rio de Janeiro Resumo Geral da Receita
Prefeitura Municipal de Macae Exercicio de 2015 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Jnidade Gestora: CONSOLIDADO
Natureza
Jodigo Especificacao Desdobramento Fonte Da Receita
12 CONVENIOS
1.0.0.0.00.00.00.00 Receitas Correntes 40.000.000,00
1.3.0.0.00.00.00.00 Receita Patrimonial 232.000,00
1.3.2.0.00.00.00.00 Receitas de Valores Mobiliarios 232.000,00
1.3.2.5.00.00.00.00 Remuneracao de Depositos Bancarios 232.000,00
1.7.0.0.00.00.00.00 Transferencias Correntes 39.768.000,00
1.7.2.0.00.00.00.00 Transferencias Intergovermnamentais 169.000,00
1.7.2.1.00.00.00.00 Transferencias da Uniao 169.000,00
1.7.6.0.00.00.00.00 Transferencias de Convenios 39.599.000,00
a Transf.de Convenios da Uniao e suas Ent. 39.599.000,00
Total da Fonte ........... 40.000.000,00
Estado do Rio de Janeiro Resumo Geral
Prefeitura Municipal de Macae Exercicio de 2015 -
Jnidade Gestora: CONSOLIDADO
Jodigo Especificacao
15 TRANSFERENCIAS DO FUNDEB
1.0.0.0.00.00.00.00 Receitas Correntes
1.3.0.0.00.00.00.00 Receita Patrimonial
1.3.2.0.00.00.00.00 Receitas de Valores Mobiliarios
1.3.2.5.00.00.00.00 Remuneracao de Depositos Bancarios
1.7.0.0.00.00.00.00 Transferencias Correntes
1.7.2.0.00.00.00.00 Transferencias Intergovernamentais
1.7.2.4.00.00.00.00 Transferencias Multigovernamentais
O Total da Fonte ...........
da Receita
Anexo 2, da Lei 4.320/64
Desdobramento
227.000,00
110.863.000,00
Fonte
227.000,00
227.000,00
110.863.000,00
110.863.000,00
Natureza
Da Receita
111.090.000,00
111.090.000,00
Estado do Rio de Janeiro Resumo Geral da Receita
Prefeitura Municipal de Macae Exercicio de 2015 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Jnidade Gestora: CONSOLIDADO
Natureza
Zodigo Especificacao Desdobramento Fonte Da Receita
18 TRANSFERENCIAS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
1.0.0.0.00.00.00.00 Receitas Correntes 2.327.000,00
1.3.0.0.00.00.00.00 Receita Patrimonial 57.000,00
1.3.2.0.00.00.00.00 Receitas de Valores Mobiliarios 57.000,00
1.3.2.5.00.00.00.00 Remuneracao de Depositos Bancarios a 57.000,00
1.7.0.0.00.00.00.00 Transferencias Correntes 2.270.000,00
1.7.2.0.00.00.00.00 Transferencias Intergovernamentais 2.270.000,00
1.7.2.1.00.00.00.00 Transferencias da Uniao 2.270.000,00
) Total da Fonte ........... 2.327.000,00
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Macae
Jnidade Gestora: CONSOLIDADO
Jodigo
19 CONTRIBUICAO PARA O REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL
1.0.0.0.00.00.00.00
1.2.0.0.00.00.00.00
1.2.1.0.00.00.00.00
1.
1.
1.
1.
1.
1.
1.
7
3
7.
3
7
7.
7.
7.
7.
3.0.0.00.00.
3.2.0.00.00.
3.2.8.00.00.
9.0.0.00.00.
| Na
9.2.0.00.00.
9.2.2.00.00.
9.9.0.00.00.
1.0.00.00
-0.0.0.00.00
-2.0.0.00.00.
2.1.0.00.00.
-2.1.0.29.00.
-2.1.0.29.01.
2.1.0.29.03.
2.1.0.29.05.
2.1.0.29.13.
2.1.0.29.15.
00.00
00.00
D0.00
00.00
00.00
00.00
00.00
00.00
00.00
«00.00
00.00
00.00
D0.00
00.00
00.00
00.00
00.00
00.00
Total da
Especificacao
Receitas Correntes
Receitas de Contribuicoes
Contribuicoes Sociais
Receita Patrimonial
Receitas de Valores Mobiliarios
Rem. Investimentos do RPPS
Outras Receitas Correntes
MULTAS E JUROS DE MORA
MULTAS E JUROS DE MORA DAS CONTRIBUICOES
Indenizacoes e Restituicoes
Restituicoes
Receitas Diversas
Receitas Correntes Intraorcamentarias
Receitas de Cont. Intraorcamentaria
Contrib. Sociais Intraorcamentaria
Contrib. Prev. Reg. Prop. Intraorcament.
Contrib. Patronal Servidor Ativo Civil
Contribuicao Patronal Inativo Cívil
Contrib. Patronal Pensionista Civil
Contrib. Prev. Amortiz. Deficit Atuarial
Contrib. Prev. Reg. Parcelamento Debito
Resumo Geral da Receita
Exercicio de 2015 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Desdobramento
70.773.000,00
2.239.000,00
583.000,00
134.408.000,00
118.228.000,00
1.073.000,00
149.000,00
1.032.000,00
13.926.000,00
90.156.
90.156.
70.773.
70.773.
2.836.
2.239.
14.
134.408.
134.408.
Fonte
000,00
000,00
000,00
000,00
000,00
000,00
«000,00
000,00
000,00
000,00
Natureza
Da Receita
163.765.000,00
134.408.000,00
298.173.000,00
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Macae
Jnidade Gestora: CONSOLIDADO
Zodigo
Especificacao
20 SISTEMA UNICO DE SAUDE
1.0.0.0.00.00.00.00 Receitas Correntes
1.3.0.0.00.00.00.00
1.3.2.0.00.00.00.00
1.3.2.5.00.00.00.00
1.6.0.0.00.00.00.00
1.7.0.0.00.00.00.00
1.7.2.0.00.00.00.00
6 2.1.00.00.00.00
Total da
Receita Patrimonial
Resumo Geral da Receita
Exercicio de 2015
Receitas de Valores Mobiliarios
Remuneracao de Depositos Bancarios
Receita de Servicos
Transferencias Correntes
Transferencias Intergovernamentais
Transferencias da Uniao
Anexo 2, da Lei 4.320/64
Desdobramento Fonte
58.000,00
58.000,00
58.000,00
25.000,00
45.285.000,00
45.285.000,00
45.285.000,00
Natureza
Da Receita
45.368.000,00
45.368.000,00
Estado do Rio de Janeiro Resumo Geral da Receita
Prefeitura Municipal de Macae Exercicio de 2015 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Jnidade Gestora: CONSOLIDADO
Natureza
Zodigo Especificacao Desdobramento Fonte Da Receita
21 CONSORCIO - SAUDE
1.0.0.0.00.00.00.00 Receitas Correntes 126.000,00
1.7.0.0.00.00.00.00 Transferencias Correntes 126.000,00
1.7.2.0.00.00.00.00 Transferencias Intergovemamentais 126.000,00
1.7.2.2.00.00.00.00 Transferencias dos Estados 126.000,00
Total da Fonte ........... 126.000,00
Estado do Rio de Janeiro Resumo Geral da Receita
Prefeitura Municipal de Macae Exercicio de 2015 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Jnidade Gestora: CONSOLIDADO
Zodigo Especificacao Desdobramento
22 OUTRAS TRANSFERENCIAS VINCULADAS A PROGRAMAS DE SAUDE
1.0.0.0.00.00.00.00 Receitas Correntes
1.7.0.0.00.00.00.00 Transferencias Correntes
1.7.2.0.00.00.00.00 Transferencias Intergovernamentais
1.7.2.2.00.00.00.00 Transferencias dos Estados 7.265.000,00
Total da Fonte ...........
Fonte
7.265.000,00
7.265.000,00
Natureza
Da Receita
7.265.000,00
7.265.000,00
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Macae
Jnidade Gestora:
Zodigo
1.0.0.0.00.00.00.00 Receitas Correntes
1.
1.
1.
nom
CONSOLIDADO
Especificacao
Resumo Geral
Exercicio de 2015 -
23 ROYALTIES - TRANSFERENCIA ESTADO
3.0.0.00.00.00.00
3.2.0.00.00.00.00
3.2.5.00.00.00.00
-7.0.0.00.00.00.00
-7.2.0.00.00.00.00
-7.2.2.00.00.00.00
B Total da
Receita Patrimonial
Receitas de Valores Mobiliarios
Remuneracao de Depositos Bancarios
Transferencias Correntes
Transferencias Intergovemamentais
Transferencias dos Estados
Fonte
da Receita
Anexo 2, da Lei 4.320/64
Desdobramento
59.000,00
22.001.000,00
Fonte
59.000,00
59.000,00
22.001.000,00
22.001.000,00
Natureza
Da Receita
22.060.000,00
22.060.000,00
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Macae
Jnidade Gestora: CONSOLIDADO
Zodigo
Especificacao
98 OUTROS RECURSOS VINCULADOS
1.0.0.0.00.00.00.00 Receitas Correntes
1.7.0.0.00.00.00.00
1.7.2.0.00.00.00.00
1.7.2.2.00.00.00.00
Total da
Transferencias Correntes
Transferencias Intergovernamentais
Transferencias dos Estados
Resumo Geral da Receita
Exercicio de 2015 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Desdobramento
777.000,00
Fonte
777.000,00
777.000,00
Natureza
Da Receita
777.000,00
777.000,00
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Macae
Jnidade Gestora: CONSOLIDADO
Zodigo
100 RECURSOS
1.0.0.0.00.00.00.00
1.1.0.0.00.00.00.00
1.1.1.0.00.00.00.00
1.1.1.2.00.00.00.00
-1.1.3.00.00.00.00
-1.2.0.00.00.00.00
-1.2.1.00.00.00.00
-1.2.2.00.00.00.00
Buones
-2.0.00.00.00.00
1.3.2.5.00.00.00.00
ne nm
1.6.0.0.00.00.00.00
2.7.0.0.00.00.00.00
1.7.2.0.00.00.00.00
1.7.2.1.00.00.00.00
1.7.2.2.00.00.00.00
1.9.0.0.00.00.00.00
1.9.1.0.00.00.00.00
1.9.1.1.00.00.00.00
1.9.1.3.00.00.00.00
1.9.2.0.00.00.00.00
1.9.2.2.00.00.00.00
1.9.3.0.00.00.00.00
1.9.3.1.00.00.00.00
RN
Total da
Especificacao
ORDINARIOS - TESOURO
Receitas Correntes
Receita Tributaria
Impostos
Impostos sobre o Patrimonio e a Renda
Impostos sobre a Producao e a Circulacao
Taxas
Taxas pelo Exercicio do Poder de Policia
Taxas pela Prestacao de Servicos
Receita Patrimonial
Receitas de Valores Mobiliarios
Remuneracao de Depositos Bancarios
Receita de Servicos
Transferencias Correntes
Transferencias Intergovemamentais
Transferencias da Uniao
Transferencias dos Estados
Outras Receitas Correntes
MULTAS E JUROS DE MORA
Multas e Juros de Mora dos Tributos
Multas e J.Mora Divida Ativa de Tributos
Indenizacoes e Restituícoes
Restituicoes
Receita da Divida Ativa
Receita da Divida Ativa Tributaria
Receitas Diversas
Resumo Geral da Receita
Exercicio de 2015 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Desdobramento
138.589.000,00
600.457.000,00
4.225.000,00
8.315.000,00
2.201.000,00
59.947.250,00
495.511.250,00
1.046.000,00
4.849.000,00
13.782.000,00
18.346.000,00
Fonte
751.586.000,00
739.046.000,00
12.540.000,00
2.201.000,00
2.201.000,00
4.428.000,00
555.458.500,00
555.458.500,00
44.687.000,00
5.895.000,00
13.782.000,00
18.346.000,00
6.664.000,00
Natureza
Da Receita
1.358.360.500,00
1.358.360.500,00
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Macae
Jnidade Gestora: CONSOLIDADO
Zodigo
Especificacao
161 FNDE - PNAE
1.0.0.0.00.00.00.00 Receitas Correntes
1.3.0.0.00.00.00.00
1.3.2.0.00.00.00.00
1.3.2.5.00.00.00.00
1.7.0.0.00.00.00.00
1.7.2.0.00.00.00.00
1.7.2.1.00.00.00.00
0) Total da
Receita Patrimonial
Resumo Geral
Exercicio de 2015 -
Receitas de Valores Mobiliarios
Remuneracao de Depositos Bancarios
Transferencias Correntes
Transferencias Intergovemamentais
Transferencias da Uniao
da Receita
Anexo 2, da Lei 4.320/64
Desdobramento
258.000,00
3.522.000,00
Fonte
258.000,00
258.000,00
3.522.000,00
3.522.000,00
Natureza
Da Receita
3.780.000,00
3.780.000,00
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Macae
Jnidade Gestora: CONSOLIDADO
zodigo
Especificacao
162 FNDE - PDDE
1.0.0.0.00.00.00.00
1.3.0.0.00.00.00.00
1.3.2.0.00.00.00.00
1.3.2.5.00.00.00.00
1.7.0.0.00.00.00.00
1.7.2.0.00.00.00.00
1.7.2.1.00.00.00.00
a Total da
Receitas Correntes
Receita Patrimonial
Resumo Geral da Receita
Exercicio de 2015 - Anexo 2, da
Receitas de Valores Mobiliarios
Remuneracao de Depositos Bancarios
Transferencias Correntes
Transferencias Intergovernamentais
Transferencias da Uniao
Fonte
Lei 4.320/64
Desdobramento
1.000,00
19.000,00
Fonte
1.000,00
1.000,00
19.000,00
19.000,00
Natureza
Da Receita
20.000,00
20.000,00
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Macae
Jnidade Gestora: CONSOLIDADO
Zodigo
Especificacao
163 FNDE - PNATE
1.0.0.0.00.00.00.00 Receitas Correntes
1.3.0.0.00.00.00.00
1.3.2.0.00.00.00.00
1.3.2.5.00.00.00.00
1.7.0.0.00.00.00.00
1.7.2.0.00.00.00.00
1.7.2.1.00.00.00.00
G Total da
Receita Patrimonial
Resumo Geral da Receita
Exercicio de 2015 - Anexo 2, da
Receitas de Valores Mobiliarios
Remuneracao de Depositos Bancarios
Transferencias Correntes
Transferencias Intergovermnamentais
Transferencias da Uniao
Lei 4.320/64
Desdobramento
90.000,00
350.000,00
Fonte
90.000,00
90.000,00
350.000,00
350.000,00
Natureza
Da Receita
440.000,00
440.000,00
Estado do Rio de Janeiro Resumo Geral da Receita
Prefeitura Municipal de Macae
Jnidade Gestora: CONSOLIDADO
Zodigo Especificacao
164 FNDE - PROJOVEM URBANO
1.0.0.0.00.00.00.00 Receitas Correntes
2.3.0.0.00.00.00.00 Receita Patrimonial
1.3.2.0.00.00.00.00 Receitas de Valores Mobiliarios
1.3.2.5.00.00.00.00 Remuneracao de Depositos Bancarios
2.7.0.0.00.00.00.00 Transferencias Correntes
1.7.2.0.00.00.00.00 Transferencias Intergovemamentais
1.7.2.1.00.00.00.00 Transferencias da Uniao
8 Total da Fonte ...........
Exercicio de 2015 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Desdobramento
100.000,00
530.000,00
Fonte
100.000,00
100.000,00
530.000,00
530.000,00
Natureza
Da Receita
630.000,00
630.000,00
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Macae
Jnidade Gestora: CONSOLIDADO
Zodigo Especificacao
165 FNDE - PROINFANCIA
1.0.0.0.00.00.00.00 Receitas Correntes
1.3.0.0.00.00.00.00 Receita Patrimonial
2.3.2.0.00.00.00.00
1.3.2.5.00.00.00.00 Remuneracao de Depositos Bancarios
Receitas de Valores Mobiliarios
1.7.0.0.00.00.00.00 Transferencias Correntes
1.7.2.0.00.00.00.00
1.7.2.1.00.00.00.00 Transferencias da Uniao
8 Total da Fonte ...........
Transferencias Intergovernamentais
(-) Deducao de Receita para Formacao do PUNDEB
!.7.2.1.00.00.00.00 Transferencias da Uniao
|.7.2.2.00.00.00.00 Transferencias dos Estados
Total de Deducoes.........
Total da Receita Liquida...
Resumo Geral da Receita
Exercicio de 2015 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Desdobramento
10.000,00
70.000,00
11.648.250,00
99.102.250,00
2.422.549.000,00
Fonte
10.000,00
10.000,00
70.000,00
70.000,00
Natureza
Da Receita
80.000,00
80.000,00
2.533.299.500,00
Estado do Rio de Janeiro Resumo Geral da Receita
Prefeitura Municipal de Macae Exercicio de 2015 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Jnidade Gestora: CONSOLIDADO
RESUMO
Fonte de Recursos Total
CONTRIBUICAO DE INTERVENCAO DO DOMINIO ECONOMICO - CIDE
RECEITAS CORRENTES
Transferencias Correntes 10.000,00
RECEITAS DE CAPITAL
Soma 0,00 10.000,00
(7 CONTRIBUICAO PARA O CUSTEIO DOS SERVICOS DE ILUMINACAO PUBLICA - COSIP
RECEITAS CORRENTES
Receitas de Contribuicoes 5.860.000,00
Receita Patrimonial 20.000,00
Soma 5.880.000,00
RECEITAS DE CAPITAL
Soma 0,00 5.880.000,00
ROYALTIES PELO EXCEDENTE DA PRODUCAO - LEI 9478/97
RECEITAS CORRENTES
Receita Patrimonial 680.000,00
Transferencias Correntes 112.230.000,00
Soma 112.910.000,00
RECEITAS DE CAPITAL
Soma 0,00 112.910.000,00
ROYALTIES ATE 5% - LEI 7.990/89
RECEITAS CORRENTES
Receita Patrimonial 1.166.000,00
Transferencias Correntes 371.951.000,00
Soma 373.117.000,00
RECEITAS DE CAPITAL
Soma 0,00 373.117.000,00
SALARIO EDUCACAO
RECEITAS CORRENTES
Receita Patrimonial 450.000,00
Transferencias Correntes 17.430.000,00
Estado do Rio de Janeiro Resumo Geral da Receita
Prefeitura Municipal de Macae Exercicio de 2015 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Jnidade Gestora: CONSOLIDADO
RESUMO
Fonte de Recursos Total
SALARIO EDUCACAO
RECEITAS DE CAPITAL
Soma
Soma
0,00 17.880.000,00
ROYALTIES - PARTICIPAÇÃO ESPECIAL
& RECEITAS CORRENTES
Receita Patrimonial
Transferencias Correntes
RECEITAS DE CAPITAL
Soma
430.000,00
52.630.000,00
53.060.000,00
0,00 53.060.000,00
ROYALTIES - FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO
RECEITAS CORRENTES
Receita Patrimonial 353.000,00
Transferencias Correntes 637.000,00
Soma 990.000,00
RECEITAS DE CAPITAL
Soma 0,00 990.000,00
ARRECADACAO PROPRIA - ADMINISTRACAO INDIRETA
RECEITAS CORRENTES
Receita Tributaria
Receita Patrimonial
Receita de Servicos
Outras Receitas Correntes
6.649.000,00
730.500,00
829.000,00
14.000.500,00
Soma 22.209.000,00
RECEITAS DE CAPITAL
Amortizacao de Emprestimos 601.000,00
Soma 601.000,00 22.810.000,00
OPERACOES DE CREDITOS INTERNAS - FINANCIAMENTOS
RECEITAS CORRENTES
Estado do Rio de Janeiro Resumo Geral da Receita
Prefeitura Municipal de Macae Exercicio de 2015 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Jnidade Gestora: CONSOLIDADO
RESUMO
Fonte de Recursos
OPERACOES DE CREDITOS INTERNAS - FINANCIAMENTOS
Soma 0,00
RECEITAS DE CAPITAL
Operacoes de Credito
Soma 56.146.000,00
CONVENIOS
RECEITAS CORRENTES
Receita Patrimonial 232.000,00
Transferencias Correntes 39.768.000,00
Soma 40.000.000,00
RECEITAS DE CAPITAL
Total
56.146.000,00
40.000.000,00
TRANSFERENCIAS DO FUNDEB
RECEITAS CORRENTES
Receita Patrimonial 227.000,00
Transferencias Correntes 110.863.000,00
Soma 111.090.000,00
RECEITAS DE CAPITAL
Soma 0,00
111.090.000,00
TRANSFERENCIAS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
RECEITAS CORRENTES
Receita Patrimonial
57.000,00
Transferencias Correntes 2.270.000,00
Soma 2.327.000,00
RECEITAS DE CAPITAL
Soma 0,00
2.327.000,00
CONTRIBUICAO PARA O REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL
RECEITAS CORRENTES
Receitas de Contribuicoes 90.156.000,00
Receita Patrimonial 70.773.000,00
Estado do Rio de Janeiro Resumo Geral da Receita
Prefeitura Municipal de Macae Exercicio de 2015 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Jnidade Gestora: CONSOLIDADO
RESUMO
Fonte de Recursos
CONTRIBUICAO PARA O REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL
Outras Receitas Correntes 2.836.000,00
Soma 163.765.000,00
RECEITAS CORRENTES INTRA-ORCAMENTARIAS
Receitas de Cont. Intraorcamentaria
134.408.000,00
Soma 134.408.000,00
SISTEMA UNICO DE SAUDE
RECEITAS CORRENTES
Receita Patrimonial 58.000,00
Receita de Servicos 25.000,00
Transferencias Correntes 45.285.000,00
Soma 45.368.000,00
RECEITAS DE CAPITAL
Total
298.173.000,00
45.368.000,00
CONSORCIO - SAUDE
RECEITAS CORRENTES
Transferencias Correntes 126.000,00
Soma 126.000,00
0] RECEITAS DE CAPITAL
Soma 0,00
126.000,00
OUTRAS TRANSFERENCIAS VINCULADAS A PROGRAMAS DE SAUDE
RECEITAS CORRENTES
Transferencias Correntes 7.265.000,00
Soma 7.265.000,00
RECEITAS DE CAPITAL
7.265.000,00
ROYALTIES - TRANSFERENCIA ESTADO
RECEITAS CORRENTES
Receita Patrimonial
59.000,00
Transferencias Correntes 22.001.000,00
Estado do Rio de Janeiro Resumo Geral da Receita
Prefeitura Municipal de Macae Exercicio de 2015 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Jnidade Gestora: CONSOLIDADO
RESUMO
Fonte de Recursos
ROYALTIES - TRANSFERENCIA ESTADO
Soma 22.060.000,00
RECEITAS DE CAPITAL
Soma 0,00
Total
22.060.000,00
OUTROS RECURSOS VINCULADOS
8 RECEITAS CORRENTES
Transferencias Correntes
Soma 777.000,00
RECEITAS DE CAPITAL
Soma 0,00
777.000,00
RECURSOS ORDINARIOS - TESOURO
RECEITAS CORRENTES
Receita Tributaria 751.586.000,00
2.201.000,00
4.428.000,00
555.458.500,00
44.687.000,00
Receita Patrimonial
Receita de Servicos
Transferencias Correntes
Outras Receitas Correntes
Soma 1.358.360.500,00
RECEITAS DE CAPITAL
o Soma 0,00
FNDE - PNAE
RECEITAS CORRENTES
Receita Patrimonial 258.000,00
Transferencias Correntes 3.522.000,00
Soma 3.780.000,00
RECEITAS DE CAPITAL
FNDE - PDDE
RECEITAS CORRENTES
Receita Patrimonial 1.000,00
Transferencias Correntes 19.000,00
Estado do Rio de Janeiro Resumo Geral da Receita
Prefeitura Municipal de Macae Exercicio de 2015 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Jnidade Gestora: CONSOLIDADO
RESUMO
Fonte de Recursos
FNDE - PDDE
Soma 20.000,00
RECEITAS DE CAPITAL
Total
20.000,00
FNDE - PNATE
& RECEITAS CORRENTES
Receita Patrimonial 90.000,00
Transferencias Correntes 350.000,00
Soma 440.000,00
RECEITAS DE CAPITAL
440.000,00
FNDE - PROJOVEM URBANO
RECEITAS CORRENTES
Receita Patrimonial 100.000,00
Transferencias Correntes 530.000,00
Soma 630.000,00
RECEITAS DE CAPITAL
FNDE - PROINFANCIA
RECEITAS CORRENTES
Receita Patrimonial 10.000,00
Transferencias Correntes 70.000,00
Soma 80.000,00
RECEITAS DE CAPITAL
Soma 0,00
630.000,00
80.000,00
Estado do Rio de Janeiro Resumo Geral da Receita
Prefeitura Municipal de Macae
Resumo Geral
RECEITAS CORRENTES
RECEITAS CORRENTES INTRA-ORCAMENTARIAS
RECEITAS DE CAPITAL
RECEITAS DE CAPITAL INTRA-ORCAMENTARIAS
Total Geral
(-) Deducoes para Formacao do FUNDEB
(-) Deducao de Receita para Formacao do FUNDEB
Total das Deducoes
Total da Receita Liquida
2.342.144.
134.408.
56.747.
2.533.299.
110.750.
2.422.549.
Exercicio de 2015 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
500,00
000,00
000,00
0,00
500,00
0,00
500,00
000,00
2.422.549.000,00
MuduE vESLULA
PREFEITURA DE MACAE - 0000
CAMARA LEGISLATIVA DE MACAE - 0001
INSTITUTO DE PREV. SERV. M. MACAE - 0002
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - 0003
FUNDO M. DEFESA D. CRIANCA ADOL - 0006
9 FUNDACAO MACAE DE CULTURA -0009
10 FUNDACAO EDUCACIONAL DE MACAE - 0010
11 INSTIT. METROLOGIA E TECNOLOGIA - 0011
14 EMPRESA MUN. ILUMIN. PUBLICA -0014
16 FUNDACAO MUN. HOSPIT. DE MACAE - 0016
18 FUNDO MUN. DE DESENV. ECONOMICO 0018
20 FUNDAC. ESPORTES E TUR. DE MACAE - 0020
22 FUNDO AMBIENTAL - 0022
23 FUNDO MUN. DE ASSIST. SOCIAL - 0023
24 CENTRO EDUC. TECNOL. PROFS.CETEP - 0024
25 EMP.PUBL.MUN.DE SANEAMENTO- ESANE- 0025
awmnro
26 FUNDO MUNIC.TRANSPORTE E TRANSITO 0026
28 FUNDO MUN.HABIT.E INTERES. SOCIAL - 0028
2 UNDO ESP. DA CAMARA MUNIC.MACAE - 0029
3 NDO MUN. DEFESA DIREITOS DIFUSOS - 0030
31 FDO MUN.P/CUSTEIO SERV.FUNERARIO 0031
32 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - 0032
34 AGENCIA MUN. VIGILANCIA SANITARIA 0034
tcetil
11PU JUBLILULLAU
1-Adm.Direta-Prefeitura
2-Camara Municipal
3-Autarquia
7-Fundo
7-Fundo
4-Fundacao
4-Fundacao
3-Autarquia
5-Empresa Publica
4-Fundacao
7-Fundo
4-Fundacao
7-Fundo
7- Fundo
3-Autarquia
3-Autarquia
7- Fundo
7- Fundo
7- Fundo
7-Fundo
7- Fundo
7-Fundo
3-Autarquia
Orcamento Publico - Emissao: 16/10/2014 as 15h5min (9)
CUuLaLi LI Zatau
1-Centralizada
2-Descentralizada
1-Centralizada
2-Descentralizada
2-Descentralizada
2-Descentralizada
2-Descentralizada
2-Descentralizada
2-Descentralizada
2-Descentralizada
2-Descentralizada
2-Descentralizada
2-Descentralizada
2-Descentralizada
2-Descentralizada
2-Descentralizada
2-Descentralizada
2-Descentralizada
2-Descentralizada
1-Centralizada
1-Centralizada
2-Descentralizada
2-Descentralizada
DEyUEICIA UE cupeny
1-Administracao Direta
2-Propria
2-Propria
2-Propria
2-Propria
2-Propria
2-Propria
2-Propria
2-Propria
2-Propria
2-Propria
2-Propria
2-Propria
2-Propria
2-Propria
2-Propria
2-Propria
2-Propria
2-Propria
2-Propria
2-Propria
2-Propria
2-Propria
FLEBL.CULS.
Sim
Nao
Nao
Nao
Nao
Nao
Nao
Nao
Nao
Nao
Nao
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Nao
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nrro
Nao
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Nao
Nao
Nao
Nao
Nao
Nao
Nao
Nao
Nao
Nao
Nao
Nao
Nao
Nao
Nao
PREFEITURA DE MACAE
Descrição
Orgão |
— 10 nm
CÂMARA LEGISLATIVA DE MACAÉ
2
21
[GABINETE DO PREFEITO
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
22
|SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
23
SECRETARIA MUNCIPAL DE PLANEJAMENTO
25
26
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
27
[SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
28
[SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
30
31
SEC.MUN. DESENV.ECONÔMICO E TECNOLÓGICO
| —
SECRETARIA MUNICIPAL DE AMBIENTE
33
SECRET. MUN. DE DESENV. SOCIAL
34
[GABINETE DO VICE PREFEITO
35
36
(SECRETARIA MUNICIPAL DE “ADMINISTRAÇÃO
CÂMARA PERMANENTE DE GESTÃO
38
SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA
39
|SECRETARIA MUNICIPAL MOBILIDADE URBANA
44
46
[SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS E URBANISMO
SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
47
SECRETARIA MUNICIPAL DO INTERIOR
48
[SECRETARIA MUNICIPAL TRABALHO E RENDA
49
50
(SECRET. MUNIC. DE POLÍT. P/AS MULHERES
|SECRETARIA MUNICIPAL DO IDOSO
51
SECRET. MUNIC. DE LIMPEZA PÚBLICA
52
[SEC.M.MANUT. VIAS, PARQ.JARDINS E CEMIT.
53
54
[SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO
[SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROECONOMIA
PREFEITURA DE MACAE
Orgão | Unidade |
EXERCÍCIO 2015
Descrição E
l 10 1 Plenário da Câmara
| - - o — -
| 10 2 | |Secretaria da Câmara
10 3 Fundo Esp. da Câmara Municipal de Macae .
| 20 Jd 1 |Gabinete do Prefeito o 0
| 20 L 2 |Coord. Extraord. Assuntos Comunitários . E
20 3 Coordenadoria Extraord. Defesa Civil
20 1 4 Icoordenaa. Extraord. Diversidade Sexual 1
[o so JEmpresa Pública Municipal de: Saneamento. o
20 6 Empresa Mun. de Iluminação Pública
20 | 7 |Fundaç. Esportes e Tur. de Macaé o |
E 20 IR 8 * [Fundação Macaé de Cultura o o no
20 9 Fundo Mun. Defesa dos Direitos Difusos
| 20. Í ao Fundo Municipal de Cultura O
20 11 Coordenadoria Extraord.lgualdade Racial
Ê 20 1 2 Icoordenadoria Extraord. Pol. s/ Drogas
20 | | 3 es Extraord. Renda Mínima
| 20 | 14 | |Agência Mun. de Vigilância Sanitária
21 | a Procuradoria Geral do Município E
22 1 Secretaria Municipal de Governo o
3 [10 Secretaria Municipal de Planejamento E |
25 o 1 Secretaria Municipal de Fazenda o E
26 1 Controladoria Geral do Município
EA . 1 Isecretaria Municipal de Saúde
27 E 2. IFundação Mun. Hospitalar « de Macaé
27 Lo 3 |Fundo Municipal de Saúde o E o
| 28 Lo 1 * |Secretaria Municipal de Educação
28 2 Fundação Educacional de Macaé
2 | 3 . | Centro de Educação Tecnológ. Prof. -CETEP o
30 do 1 o sec. Mun. Desenv.Econômico e Tecnológico
30 | 2 Instituto Macaé de Metrol. e Tecnologia
3, | 3 |Fundo Municipal de Desenv. Econômico —
| 31 1 |Secretaria Municipal de Ambiente
31 1 3 TFundo Ambiental
33 1 Secret. Mun. de Desenv. Social
33 | 2 * |subsec. Desenvolvimento Social o
33 o 3 Irundon Mun.Def. Direitos Criança Adolesc O)
| 33 4 4 — |Fundo Municipal de Assistência Social O
3 5 — |gubsec. Infância eJuventude O
6 Subsec. Políticas p/ Mulheres
? Subsec. do Idoso
8 |subsec.a Acessib. Prot. Pessoa à C/Defciência E E
E 9 Coord.Especial E Idade (Subsec. Idoso) o
| 1 Gabinete do Vice Prefeito
L 1 “Isecretaria Municipal de Administração E |
2 linstituto de Prev. Servidores Públicos
| 1º |Câmara Permanente de Gestão o
1 Secretaria Municipal de Ordem Pública
PREFEITURA DE MACAE
EXERCÍCIO 2015
l 39 1 Secretaria Municipal Mobilidade Urbana
39. 3 E Fundo Municipal de Transporte Trânsito o
E 1 Secretaria Munic. de Obras e Urbanismo
46 a Secretaria Municipal de Habitação
46 2 Fundo Munic. Habitação Interesse Social
47 1 Secretaria Municipal do Interior E
as 1 Secretaria Municipal Trabalho e Renda
ag 1 o Secret. Munic. de Polít. p/ as Mulheres
50. 10 Secretaria Municipal do Idoso
51 É 4 Secret. Munic. . de Limpeza Pública
52 1 E Sec.M. “Manut. Vias, Parq.Jardins e Cemit.
52 2 E Fdo. Mun. .p/ Custeio de Serv. Funerários
53 a . Secretaria Municipal de + Comunicação o
54 | 1 (SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROECONOMIA.
PREFEITURA DE MACAE EXERCICIO 2015
Código Especificação
0001 AÇÃO SOLIDÁRIA
0007 AGEdARAMATO
0002 ACESSUAS TRABALHO
0003 AGENTE MIRIM
0004 AGENTE VOLUNTÁRIO DE DEFESA CIVIL
0005 AMPARO E AUXÍLIO À PESQUISA E EXTENSÃO
0006 AMPLIAÇÃO, MELHORIA E MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL
0007 APOIO A EVENTOS
0008 ARBORIZAÇÃO URBANA E PAISAGISMO
0009 ASSISTÊNCIA AO CIDADÃO
0010 ASSISTÊNCIA AO TRABALHADOR
0011 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
0012 ASSISTÊNCIA ESPECIALIZADA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
0013 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
0014 ATENÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
0015 ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE
R 0016 ATENÇÃO E DEFESA AO CONSUMIDOR
0017 BRASIL SEM MISÉRIA
0018 CAPACITAÇÃO EMPRESARIAL
0019 CIDADE DIGITAL
0020 COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL
0021 COMUNICAÇÃO SOCIAL E TRANSPARÊNCIA
0022 CONTRATO DE GESTÃO EM ÁREAS AFINS AO MEIO AMBIENTE
0023 CONTROLE AMBIENTAL DE PRAGAS URBANAS
0024 CONTROLE SOCIAL, CIDADANIA E ASSOCIATIVISMO
0025 CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO
0026 DEFESA JURIDICA DO MUNICIPIO
0027 DEFESA SOCIAL DE MACAE
0028 DESENVOLVENDO O INTERIOR
0029 DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
0030 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
0031 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL
O 0032 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL
0033 DESENVOLVIMENTO DA PESCA
0034 DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE DESPORTO E LAZER
0035 DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES SOCIAIS
0036 DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL
0037 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO
0038 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR
0039 DESENVOLVIMENTO E APLICAÇÃO DE PROJETOS DE ENERGIAS RENOVÁVEIS
0040 DESENVOLVIMENTO E PESQUISA AMBIENTAL
0041 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
0042 DESENVOLVIMENTO RURAL
0043 DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE MACAÉ E REGIÃO (PRODESMAR)
0044 DIREITOS HUMANOS E INCLUSÃO SOCIAL
0045 ESTUDOS TÉCNICOS E PARCERIAS COM UNIVERSIDADES
0046 FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
0047 FORMAÇÃO DO TRABALHADOR
0048 FORMAÇÃO PARA O FUTURO
0049 FÓRUM PERMANENTE DA AGENDA 21
0050 GERAÇÃO DE TRABALHO E RENDA
0051 GERENCIAMENTO COSTEIRO E DE ÁREAS MARINHAS
0052 GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS URBANOS E EFLUENTES
o
O
PREFEITURA DE MACAE EXERCICIO 2015
0054 GESTÃO DA POLÍTICA PÚBLICA DE ESPORTE E LAZER
0055 GESTÃO DA POLÍTICA PÚBLICA DE TURISMO
0056 GESTÃO DA POLÍTICA PÚBLICA DE URBANISMO E SANEAMENTO
0057 GESTÃO DA POLÍTICA PÚBLICA PARA A PESSOA COM DEFICIÊNCIA
0058 GESTÃO DA POLÍTICA PÚBLICA PARA A PROMOÇÃO DA DIVERSIDADE SEXUAL
0059 GESTÃO DA POLÍTICA PÚBLICA PARA AS MULHERES
0060 GESTÃO DA POLÍTICA PÚBLICA PARA O IDOSO
0061 GESTÃO DA POLÍTICA PÚBLICA PARA O INFANTO-JUVENIL
0062 GESTÃO DA POLÍTICA PÚBLICA SOBRE DROGAS
0063 GESTÃO DA PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL
0064 GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS E RECUPERAÇÃO DE NASCENTES
0065 GESTÃO DE SISTEMAS DE TERMINAIS RODOVIÁRIOS E ESTACIONAMENTOS
0066 GESTÃO DESCENTRALIZADA DO BOLSA FAMÍLIA/CAD ÚNICO (IGD-M)
0067 GESTÃO DESCENTRALIZADA DO BOLSA FAMÍLIA/CAD ÚNICO (IGD-SUAS)
0068 GESTÃO DO SUS
0069 GESTÃO INTEGRADA DE FISCALIZAÇÃO DE CONTROLE AMBIENTAL E LICENCIAMENTO
0070 GESTÃO INTEGRADA E TRANSPARENTE
0071 GESTÃO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE
0072 HABITAR LEGAL
0073 HOSPITAL PÚBLICO DA MULHER
0074 ILUMINAÇÃO PÚBLICA
0075 IMPLANTAÇÃO DE CORREDORES ECOLÓGICOS NO MUNICÍPIO
0076 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REABILITAÇÃO DE ANIMAIS SILVESTRES (CRAS)
0077 INFRAESTRUTURA HPM
0078 INFRAESTRUTURA HPMS
0079 MACAÉ CIDADÃO
0080 MACAÉ ESPORTIVA
—— amoo
0081 MACAÉ LIMPA E SAUDÁVEL
0082 MACAÉ MELHOR
0083 MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS
0084 MANUTENÇÃO DE PROJETOS DESENVOLVIDOS POR MEIO DE CONVÊNIOS
0085 MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA - MASTERPLAN
0086 OBSERVATÓRIO DO TRABALHO
0087 ORÇAMENTO PARTICIPATIVO
0088 PASSE SOCIAL
0089 POLÍTICA PÚBLICA PARA O IDOSO
0090 POLÍTICA PÚBLICA PARA O SEGMENTO INFANTO-JUVENIL
0091 PREVIDÊNCIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS
0092 PROEIS
0093 PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO - PAC
0094 PROJETO DE ENGENHARIA E ARQUITETURA PÚBLICA
0095 PROMOÇÃO E DIFUSÃO CULTURAL
0096 PROTEÇÃO DE TRANSIÇÃO DE MÉDIA COMPLEXIDADE
0097 PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ÁREAS VERDES
0098 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
0099 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE
0100 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE
0101 PROTEÇÃO, COMBATE E ASSISTÊNCIA EM CALAMIDADES
0102 REALIZAÇÃO DE EVENTOS
0103 REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL
0104 RESTAURANTE POPULAR
0105 SANEAMENTO BÁSICO
0106 SAÚDE DA FAMÍLIA
PREFEITURA DE MACAE EXERCICIO 2015
0108 SEGURANÇA COM CIDADANIA
TC OI09 SSEMAPENEESR e
0109
0110
0111
0112
0113
0114
0117
9999
SISTEMA DE INFORMAÇÕES MUNICIPAIS
SISTEMA GEOGRÁFICO DE INFORMAÇÕES AMBIENTAIS
TRABALHO E INCLUSÃO SOCIAL
UNIVERSALIZAÇÃO DO ATENDIMENTO AO ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL
VALORIZAÇÃO DE AÇÕES PARA JUVENTUDE, CULTURAIS E ESPORTIVAS
VIGILÂNCIA EM SAÚDE
FOMENTO E CAPACITAÇÃO DO LEGISLATIVO
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
ZBLALU CUULyU VEBCL UAU
o 001 Amortizacao de divida
o 002 Gerenciamento das Acoes Legislativas
[o] 003 Pagamento de Aposentadorias e Pensoes
o 005 Reserva da Taxa de Administracao
o 999 Reserva de Contingencia
tcetil - Orcamento Publico - Emissao: 30/12/2014 as 15h53min (6)
Ações de Governo
1.001
1.002
1.003
1.004
1.005
1.006
1.007
1.008
1.009
1.010
1.011
1.012
1.013
1.014
1.015
1.016
1.017
1.018
1.019
1.020
1.021
1.022
1.023
1.024
1.025
1.026
1.027
1.028
1.029
1.030
1.031
1.032
1.033
1.034
1.035
1.036
1.037
1.038
1.039
1.040
1.041
1.042
1.043
1.044
1.045
1.046
1.047
1.048
1.049
1.050
1.051
1.052
1.053
1.054
1.055
1.056
Relação Cadastral de Ações de Governo
ROL DE PROJETOS DO EXERCÍCIO DE 2015
Descrição
Ampliação da Estrutura de TI
Ampliação do Laboratório de Audiometria
Ampliação do Laboratório de Elétrica
Ampliação do Laboratório de Massa (LABMAS)
Ampliação do Laboratório Dimensional
Ampliação do Laboratório Pressão
Ampliação do Projeto de Metrologia Ambiental/Água e efluentes
Ampliação e Adequação da infra-estrutura do HPMS para hospital de pequeno porte.
Ampliação e Manutenção da frota de veículos do HPM.
Ampliação e Manutenção da frota de veículos do HPMS.
Ampliação e Manutenção das atividaedes do convênio UFRI-IMMT
Ampliação e Manutenção das atividades do convênio UFRJ-IMMT
Ampliação e Manutenção de Projetos e Eventos Culturais e Esportivos
Ampliação e melhoria da rede de Iluminação Pública
Ampliação e melhoria do Hospital Público Municipal
Ampliação e Melhorias do HPM
Ampliação e Qualificação da Rede Física
Ampliação e Reestruturação do Parque de Exposição
Ampliação e Reforma das Unidades Básicas de Saúde
Ampliação, Adequação e manutenção da infraestrutura
Ampliação, Manutenção e realização dos eventos do Calendário Escolar
Apoiar melhorias das infrestruturas do polo offshore de Macaé
Apoio à Elaboração do Plano Diretor Cicloviário
Apoio à implantação de Unidades de Conservação no Município
Apoio à implantação do Centro de Referência da Juventude
Apoio à implantação do Parque da Ajuda e outras unidades de conservação no município
Apoio à implantação do Sistema Municipal de Informações georeferenciado já previsto em Lei Municipal
Apoio à implementação de parque de Skate
Apoio a Projetos Culturais
Apoio a Projetos de pré-vestibulares e pré-técnicos comunitários
Apoio a publicidade das diretrizes dos foruns participativos oficiais, transparência das informações públicas e mídias com
Apoio à realização de atividades e eventos relacionados ao reflorestamento e educação ambiental, culminando com a "F
Apoio à realização de eventos e atividades culturais e desportivas nos bairros e distritos do Município
Apoio à realização de pesquisas e estudos relativos à contaminação do solo, zoneamento costeiro ambiental e econômic
do nível do mar
Apoio para Avaliação e Aperfeiçoamento dos Projetos e Programas do PPA
Apoio para Implantação do Governo Eletrônico
Parque Científico e Tecnológico de Macaé
Aquisição de Abrigos com cobertura e Assentos
Aquisição de Material Paradidático
Aquisição de Uniformes
Aquisição de Veículo,s Máquinas e Implementos para patrulha Mecanizada
Assistência ao recém-nascido através de UTI Neo-natal
Assistência Financeira
Assistência Funerária a Famílias
Atualização do cadastro imobiliário
Auxilio Emergência
Aux io Financeiro a Projetos de Pesquisa e Extensão Universitária
Cadastramento dos Domicílios de Assentamento Precários Identificados no PLHIS
Campanha Educativas e Sensibilização abordando temas referentes a Pessoa com deficiência
Campanhas Institucionais e de Interesse Público
Campo de Futebol do Óleo
Capacitação de Recursos Humanos
Capacitação de Recursos Humanos dos integrantes da Gestão do Programa Bolsa Familia
Capacitação de Recursos Humanos dos integrantes do Programa Bolsa Família
Captação de Recursos da Petrobrás
Captação de recursos e fomento a parcerias com o governo federal e estaudal
1.059 Cidadão do Mundo
1.060 Complementação do Estádio
1.061 Compelementação do Restaurante Popular Prato Cheio Il
1.062 Complexo Universitário
1.063 Concessão de Auxilio financeiro à pesquisa de base tecnológica
1.064 Conclusão da cobertura da área de desembarque do pescado
1.065 Conhecer o Turista, o Mercado e o Território
1.066 Consolidação e expansão a atenção básica
1.067 Construção da Casa de Acolhimento (Toxicomanos)
1.068 Construção da Quadra na Ajuda - PACII
1.069 Construção da Sede Administrativa da Secretaria Municipal de Saúde - "Projeto Integrar
1.070 Construção da Sede Administrativa e Operativa da ESANE
1.071 Construção das Academias da Saúde
1.072 Construção das Unidades Básicas de Saúde
1.073 Construção de Equipamentos Urbanos para a ZEIS Bosque Azul
1.074 Construção de Praça na Malvinas - PAC Il
1.075 Construção de salas Escolares
1.076 Construção de Unidade de Ensino de Educação Fundamental
1.077 Construção de Unidades de Educação Infantil
1.078 Construção de Unidades Escolares de Educação Infantil
1.079 Construção de Unidades Escolares de Ensino Fundamental
1.080 Construção de Unidades Habitacionais para fam ias de O a 3 salários mínimos
1.081 Construção de Unidades Habitacionais para policiais civis e militares
1.082 Construção de Unidades Habitacionais para servidores municipais
1.083 Construção do CEMAIA
1.084 Construção do Plano Municipal de Políticas para a Juventude
1.085 Construção do Plano Municipal de redução da violência letal contra jovens
1.086 Construção do Plano Municipal de reenfrentamento a violência sexual
1.087 Construção dos Dispositivos da Saúde Mental
1.088 Construção e Ampliação dos Laboratorios e Instalações da UFRJ Vinculadas ao convênio UFRJI-IMMT
1.089 Construção e manutenção das ações de Vigilância Alimentar e Nutricional
1.090 Construção e manutenção das ações de Vigilância Ambiental
1.091 Construção e manutenção das ações de Vigilância Sanitária
1.092 Construção e manutenção do Centro Especializado de Reabilitação tipo Il e Oficina de órtese e prótese
1.093 Construção e manutenção do Hemonúcleo Municipal
1.094 Construção e Manutenção do Almoxarifado da SEMUSA
1.095 Construção e manutenção do Laboratório de Fisiologia Médica
1.096 Construção e manutenção do novo hospital público da mulher
1.097 Construção, Ampliação, reforma e manutenção do arquivo geral da prefeitura
1.098 Contrato de Gestão Ligados ao meio ambiente
1.099 Contribuições financeiras
1.100 Controle de Efluentes
1.101 Construção de pontes e praças
1.102 Construção de Pré-escola na Ajuda - PAC ||
1.103 Construção do Cemitério do Frade
1.104 Construção e Implantação da sede
1.105 Criação de bolsa para os residentes e professores
1.106 Criação de Campanhas Publicitárias para o Turismo
1.107 Criação de Cursos de residência e especialização
1.108 Criação de Ecopontos
1.109 Criação de Novos leitos Hospitares
1.110 Criação de parques tecnológicos
1.111 Criação de Programas de Educação Continuada
1.112 Criação do banco de leite: Casa do aleitamento Materno
1.113 Criação do centro de referência LGBT
1.114 Criação e Manutenção de sítio eletrônico da FESPORTUR
1.115 Defesa e Assistência à População atingida por calamidade
1.116 Desenvolvimento de novas empresas de base tecnológicas
1.117 Desenvolvimento de Projetos Econômicos
1.118 Desenvolvimento de Projetos para a Comercialização Agropecuária
1,119 Distribuição de material e serviços gratuitos ( cesta básica de alimentos e pequenos serviços em embarcações de pesca)
1.120 Divulgação de Guia Municipal de Prevenção da Violência Letal contra Adolescentes e Jovens
PN
cd
1.123
1.124
1.125
1.126
1.127
1.128
1.129
1.130
1.131
1.132
1.133
1.134
1.135
1.136
1.137
1.138
1.139
1.140
1.141
1.142
1.143
1.144
1.145
1.146
1.147
1.148
1.149
1.150
1.151
1.152
1.153
1.154
1.155
1.156
1.157
1.158
1.159
1.160
1.161
1.162
1.163
1.164
1.165
1.166
1.167
1.168
1.169
1.170
1.171
1.172
1.173
1.174
1.175
1.176
1.177
1.178
1.179
1.180
1.181
1.182
1.183
Editora Funemac
Elaboração de Estudos e Projetos de Urbanização do Bairro Lagomar
Elaboração de Estudos e Projetos de Urbanização Integrada e Saneamento Básico no bairro Malvinas
Elaboração de Estudos e Projetos de Urbanização Integrada e Saneamento Básico no bairro Piracema
Elaboração de Projeto Arquitetônico
Elaboração do Diagnóstico Social Participativo
Elaboração do Plano de Gestão Patrimonial dos Imóveis Públicos
Elaboração do Plano Estratégivo de Gestão Municipal
Elaboração e aquisição de material promocional
Elaboração e Execução de Projeto de arborização e paisagismo
Elaboração, Formatação e Atualização do Inventário Turístico
Empreendimentos de Habitação de Interesse Social
Equoterapia, reciclagem e compostagem
Escola Cidadã
Escola de Esportes Radicais
Escola de Ginástica Artística
Estrada entre o Frade e o Portal do Sana
Estrada Leste - Parte 1
Estrada Santa Tereza
Expansão e Manutenção do Programa "Formação Continuada"
Expansão e Manutenção do Projeto “Tecnologia nas Escolas"
Expansão e Manutenção do Projeto de "Bandas Escolares"
Feira Literária de Macaé (FLIMAC)
Fomento a Criação e Desenvolvimento de Cooperativas e Associações
Fomento à participação voluntária de universitários em atividades promovidas pelo Município de Macaé e apoio ao seu
atividades culturais, esportivas e de participação no movimento estudantil
Fomento às Instituições de Ensino Superior
Fomento de Grupos e Manifestação Artística/Cultural do Munic ípio
Fomento e Apoio ao Programa de Coleta Seletiva Municipal
Fumdec Itinerante
Galpões da Cidade do Samba
Implantação da Banda Sinfônica Municipal de Macaé
Implantação da Brigada Ambiental
Implantação da Central Municipal de Esterilização
Implantação e Manutenção da Contadoria Geral do Município
Implantação da Informatização da PROGEM
Implantação de Centro de Formação Continuada
Implantação de Centro de Iniciação Esportiva
Implantação de Intrumentos de Planejamento Urbano Municipal
Implantação de Museus Históricos de Macaé
Implantação de Núcleos de Defesa Civil
Implantação de Processo de Informatização do HPMS
Implantação de Programas Habitacionais
Implantação de Projetos Agrícolas
Implantação de Projetos para Produção Pecuária
Implantação de Semáforos
Implantação de Sistema de Abastecimento de Água
Implantação de Sistema de Esgotamento Sanitário
Implantação de Sistema de Informação
Implantação de Telemedicina entre os hospitais HPMS e HPM.
Implantação do Abrigo de Emergência
Implantação do Abrigo Permanente
Implantação do BRS (Bus Rapid Service) e BRT (Bus Rapid Transit)
Implantação do Centro de Controle de Mobilidade Urbana - CCMU
Implantação do Consórcio Público de Saneamento
Implantação do Curso de Segurança do Trabalho para Servidores
Implantação do espaço do atendimento ao Agressor da Mulher vítima da violência doméstica e familiar
Implantação do Fundo Municipal de Cultura
Implantação do Observatório da Juventude
Implantação do Observatório do Trabalho
Implantação do Plano de Carreiras, Cargos e Salários
Implantação do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMsB)
1.186
1.187
1.188
1.189
1.190
1.191
1.192
1.193
1.194
1.195
1.196
1.197
1.198
1.199
1.200
1.201
1.202
1.203
1.204
1.205
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1.232
1.233
1.234
1.235
1.236
1.237
1.238
Implantação do PROCON Móvel/ltinerante
Implantação do PROEIS
Implantação do Projeto “Segurança nas Escolas"
Implantação do Projeto "Memória Doc"
Implantação do Projeto Colônia de Férias e PMCC
Implantação do Sistema de Comunicação de Rádio Amador para a Região Serrana
Implantação do Terminal Logístico e Portuário de Macaé
Implantação e Implementação dos Pólos e Tendas Culturais
Implantação e Manuntenção do Projeto "Cabeça de Nêgo"
Implantação e Manutenção da Auditoria Geral do Município
Implantação e Manutenção da Biblioteca Geral e Laboratórios
Implantação e Manutenção da Casa Abrigo para as Mulheres Agredidas e Familiares
Implantação e Manutenção da Cozinha Comunitária
Implantação e Manutenção da EJA Semi-presencial
Implantação e Manutenção da Fábrica de Tijolos de Material Reciclado e do Projeto "Asfalto Borracha"
Implantação e Manutenção da Grama Sintética em Campos e Colocação de Brinquedos nas Praças do Município
Implantação e Manutenção de Academias Populares
Implantação e Manutenção de Periódico de Divulgação Institucional de Ciência e Tecnologia
Implantação e Manutenção de Projetos de Iniciação Esportiva na Escola
Implantação e Manutenção de Sistemas de Saneamento nas Localidades dos Distritos
Implantação e Manutenção do APE - Apoio ao Pedagógico Específico
Implantação e Manutenção do Centro de Referência em Educação de Jovens e Adultos
Implantação e Manutenção do Conselho Municipal de Trabalho, Emprego e Renda
Implantação e Manutenção do Posto de Atendimento ao Trabalhador - PAT
Implantação e Manutenção do Programa “Educação no Trânsito"
Implantação e Manutenção do Programa da Familia Acolhedora
Implantação e Manutenção do Programa de Educação Musical
Implantação e Manutenção do Sistema de Alerta e Alarme
Implantação e Manutenção do Sistema de Custos no Âmbito do Municipio de Macaé
Implantação e Manutenção do Sistema de Gestão de Documentos
Implantação e Manutenção do Sistema de Informação
Implantação e Manutençãode Projetos Cient ficos e de Inovação
Implantação e Operacionalização da Conferência Municipal de Turismo
Implantação Sinalização e Semáforos
Implantação, Adequação e Reforma da Sinalização Turética, Descritiva e Interpretativa do Turismo
Implantação, Manutenção e Operacionalização de Serviços de Acolhimento da Casa de Passagem
Implantação, Manutenção e Operacionalização de Serviços de Acolhimento em República
Implantação, Manut. e Operacionalização de serviços de Proteção Social ao adolescente em cumprimento de Medidas
Socioeducativas de Liberdade Assistida (LA) e Prestação de Serviços à Comunidade (Psc)
Implantação, Manutenção e Operacionalização dos serviços de Proteção Social à Pessoa com Deficiência, Idosas e suas |
Implantação, Manutenção e Operacionalização Unidade do CRAS Aroeira e dos serviços de Proteção e Atentimento Integ
PAIF Estadual e Federal
Implantação, Manutenção e Operacionalização Unidade do CRAS Barra e dos serviços de Proteção e Atentimento Integr:
PAIF Estadual e Federal
Implantação, Manutenção e Operacionalização Unidade do CRAS Botafogo e dos serviços de Proteção e Atentimento Int
Familia - PAIF Estadual e Federal
Implantação, Manutenção e Operacionalização Unidade do CRAS Central e dos serviços de Proteção e Atentimento Integ
PAIF Estadual e Federal
Implantação, Manutenção e Operacionalização Unidade do CRAS Lagomar e dos serviços de Proteção e Atentimento Int
- PAIF Estadual e Federal
Implantação, Manutenção e Operacionalização Unidade do CRAS Malvinas e dos serviços de Proteção e Atentimento Int
Famiia - PAIF Estadual e Federal
Implantação, Manutenção e Operacionalização Unidade do CRAS Nova Esperança e dos serviços de Proteção e Atentime
Familia - PAIF Estadual e Federal
Implantação, Manutenção e Operacionalização Unidade do CRAS Parque Aeroporto e dos serviços de Proteção e Atentir
à Família - PAIF Estadual e Federal
Implantação, Manutenção e Operacionalização Unidade do CRAS Serra e dos serviços de Proteção e Atentimento Integre
PAIF Estadual e Federal
Implementação de Programas Habitacionais
Implementação de Rampa para Reparo de Barco de Pesca
Implementação do Projeto de Inclusão Produtiva para a Pessoa com Deficiencia
Incentivar o Desenvolvimento dos Setores Industrial e Comercial do Município
1.241
1.242
1.243
1.244
1.245
1.246
1.247
1.248
1.249
1.250
1.251
1.252
1.253
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1.260
1.261
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1.296
1.297
1.298
1.299
1.300
1.301
1.302
Incentivo à Prática Desportiva
Iniciação à Cultura Cient fica e Tecnológica na Rede Pública de Ensino
Instalação de Viveiros de Animais Silvestres
Instalação do Jardim Botânico de Macaé
Instituição do Planejamento Urbano Municipal
Laboratório de Pesquisa e Inovação em Ciências do Esporte
Levantamento dos Projetos Sustentáveis
Mapear Processos e Estabelecer Rotinas Operacionais
Melhoria da Infraestrutura Turística
Melhoria Habitacional na Ajuda - PAC-II
Modernização da Infraestrutura Tecnológica da Administração Municipal
Modernização do Parque Computacional da Administração Municipal
Modernização e Atualização Tecnológica dos Sistemas de Informação
Modernização, Manutenção e Operacionalização do PBF
Parceria Pública Privada do SES
Parcerias e Convênios com Terceiros
Participação em Congressos, Seminários e Fóruns
Patrimônio Histórico, Cultural e Material de Macaé
Pavimentação de Vias
Pavimentação em Diversos Bairros
Plano Diretor TI e Telecom - PDTIC
Preparação de Atletas, da Base à Excelência Esportiva
Projeto "Artmanhas"
Projeto "Ciência Viva"
Projeto de Defesa Civil nas Comunidades
Projeto de Pesquisa do Arquipélogo de Sant' Anna
Projeto de Urbanização das Malvinas - PAC II
Projeto Macaé Digital
Projetos Especiais de Ensino, Extensão e Cultura (Ampliação e Manutenção do CAP e CMI)
Projetos Especiais de Ensino, Extensão e Cultura (Empresa Júnior - Femass)
Proteção e Recuperação Ambiental dos Corpos Hídricos
Proteção Física da Área
Qualificação de Agricultores
Qualificação de Pescadores
Qualificação do Servidor Municipal
Qualificação na Área Industrial
Qualificação Profissional da Pessoa com Deficiência
Qualificação Profissional dos Adolescentes em Cumprimento de Medidas Socio-educativas
Qualificação Profissional e Geração de Trabalho e Renda
Realização de Concurso Público
Realização de Eventos Agropecuários
Realização de Eventos Cientficos
Realização de Eventos destinados à Promoção da Igualdade Racial
Realização de Eventos Esportivos e Turísticos
Realização de Eventos para a População Idosa
Realização de Pesquisa Científicas
Realização do Il Fórum Municipal de Igualdade Racial
Realização do Seminário de Educação Especial
Recuperação da Orla dos Cavaleiros
Recuperação das Áreas Prioritárias e de Preservação Permanente
Recuperação e Manejo de Espécies Florísticas de Restinga impactadas por Obras na Orla Macaense
Reestruturação e Modernização do Arquivo do Servidor
Reforma de Unidades Escolares
Reforma do Ginásio Poliesportivo
Reforma do Mercado de Peixes
Reforma do Parque da Cidade
Reforma e Ampliação do CRAS da Aroeira
Reforma e Ampliação do Solar dos Melos
Reforma e Manutenção da Sede
Regularização Fundiária
Requalificação Urbana de Aglomerados Subnormais
Restauração e Preservação de Monumentos Públicos
1.305
1.306
1.307
1.308
1.309
1.310
1.311
1.312
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1,322
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1.324
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1.327
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1.329
1.330
1.331
1.332
1.333
1.334
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1.336
1.337
1.338
1.339
1.340
1.341
1.342
1.343
1.344
1.345
1.346
1,347
1.348
1.349
1.350
1.351
1.352
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1.354
1.355
1.357
1.358
1.359
1.360
1.361
1.362
1.363
1.364
1.365
Revitalização da Zona Urbana do Lagomar
Serviços de Inspeção Municipal (S.l.M)
Sistema de Garantia de Crédito / Aval
Sistema de Orientação Empresarial e Pública
Subvenções Sociais
Tenda Cultural Parque de Exposição
Unidade de Parcerias com a Iniciativa Privada
Unidade Facilitadora de Acesso
Urbanização da Amaral Peixoto
Urbanização da Ajuda - PAC II
Urbanização da Imbetiba
Urbanização da Nova Esperança - PAC-I|
Urbanização da Nova Holanda
Urbanização do Loteamento Barramares
Urbanização do Loteamento Itaparica
Urbanização do Loteamento Santo Amaro
Urbanização do Novo Cavaleiros
Urbanização do Sana
Urbanização dos Canais do Aeroporto
Urbanização, Regularização e Ações de Melhoria de Condições Habitabilidade
Construção da Nova Estação de Tratamento de Esgoto - ETE Parque Aeroporto (EL)
Implantação e Operac. Secretaria Municipal de Pesca e Aquicultura (EL)
Construção da Nova Rodoviária de Macaé (EL)
Implantação Projeto de Escola Profissionalizante "Escola Cidadã" - (EL)
Implantação e Manutenção de Edifício Garagem - (EL)
Construção da Nova Sede do Corpo de Bombeiros de Macaé - (EL)
Emendas Parlamentares Impositivas - EP]
Urbanização de Logradouros
Projeto "Lixo por Comida"
Campanhas Extracurriculares de Interesse Educacional
Elaboração do Plano Diretor da Serra
Construção do CRAS Lagomar - PAC II
Cozinha Comunitária da Ajuda
Reforma e Ampliação das Unidades de Saúde
Projeto "Fala Jovem"
Pesquisa Diagnóstica sobre Infância e Juventude
Construção de calçada e pavimentação c/ paralelepípedo, RJ-168, km 4 - Virgem Santa - ACESSO AO FORUM
Construção de Estrada Paralela à MC 88 - Imboassica
Pavimentação, urbanização e saneamento básico Bairro Boa Vista e Nova Aroeira (Buraca)
Drenagem e pavimentação do Acesso ao loteamento Brisa do Vale
Execução de Contenção de Encosta - Frade - RJ 162 (Estacas 9 a 15)
Recuperação e reforma estrutural do Viaduto na av. Amaral Peixoto s/n
Reforma do Centro de Convenções
Urbanização do calçadão Av. Rui Barbosa
PAC 2 - Pré escola Barreto
Construção de Cozinha Comunitária no bairro Ajuda
CRAS Lagomar PAC
Reforma Cozinha do HPM, Virgem Santa
Reforma do Centro Pediátrico - Pronto Socorro - Imbetiba
Ampliação e Reforma de Unidades de Saúde
Implantação do Museu do Legislativo
Gerenciamento da Iluminação pública
Construção e Reforma do Campo de Futebol do Óleo
Construção e Reforma do Arquivo Municipal
CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NAS MALVINAS - PAC 2
REFORMA DO YPIRANGA
Projeto de Formação de Reserva Mobilizável
Projeto Formação do Grupo de Assist. Escolar Comunitária
Projeto de Proteção do Meio Ambiente
COMPLEMENTAÇÃO DO ESTÁDIO CLÁUDIO MOACYR
Construção da Unidade de Ensino Profissionalizante - UEP/IFF
1.368
1.369
1.370
1.371
1.372
1.373
1.374
1.376
1.378
1.379
1.380
1.381
1.382
1.383
1.384
1.385
1.386
1.387
1.388
1.389
1.390
1.391
1.392
1.393
1.394
1.395
1.396
1.397
1.398
1.399
1.400
1.401
1.402
1.403
1.404
1.405
1.406
1.407
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1.410
1411
1.412
1.413
1.414
1415
1416
1.417
1.418
REFORMA E ADPTAÇÃO DE PREDIO PARA IMPLANTAÇÃO DA ESCOLA DA FORD
CONSTRUÇÃO DA AVENIDA INDUSTRIAL
COMPLEMENTAÇÃO DA E.T.E DA VIRGEM SANTA
OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA NA ESTRADA LESTE - PARTE |
URBANIZAÇÃO DA LAGOA E PRAIA DO PECADO.
OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA NA ESTRADA NORTE - SUL
BINÁRIO DA RUA DR. TÉLIO BARRETO
REFORMA DO GALPÃO DE RECICLAGEM
OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA NO LAGOMAR - ETAPA III
URBANIZAÇÃO NO NOVO CAVALEIROS
OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA NA RUA AGENOR CALDAS, PAPA JOÃO XXIII E AV. DOS JESU íTAS.
URBANIZAÇÃO DE RUAS NO BARRETO
OBRAS DEINFRA-ESTRUTURA NA ESTRADA ANTONIO G. MOSQUEIRA E ANTIGA ESTRADA DO INCRA.
SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO E INFRA - ESTRUTURA NO BARRAMARES
Urbanização dos Canais do Aeroporto
Construção do Cemitério do Frade
OBRAS DE INFRA - ESTRUTURA NA ESTRADA SANTA TERESA
URBANIZAÇÃO DAS RUAS DA BARRA E BRASÍLIA
OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA DA ESTRADA ENTRE FRADE E PORTAL DO SANA
SERVIÇOS DE SIST. DE ESG. SANITÁRIO E MACRODRENAGEM NO MUNICÍPIO.
OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA NO BAIRRO NOVA HOLANDA
Expansão da Escola de Dança
Expansão de Bibliotecas Municipais
INTEGRALIZAÇÃO DE CAPITAL - CONMAC
IMPLANTAÇÃO DO ARQUIVO GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ
Confecção do Livreto " Você Sabia...? 200 Curiosidades Sobre Nossa Macaé"
CONSTRUÇÃO DA ESCOLA TÉCNICA PARA CAPACITAÇÃO MNAS ATIVIDADES DE AQUI- CULTURA (PESCA)
IMPLANTAÇÃO DA FÁBRICA DE BENEFICIAMENTO DE PESCADOS E SUAS VÍSCERAS.
CONSTRUÇÃO DA CARREIRA PARA REPAROS DE BARCOS NO MUNICÍPIO.
OPERACIONALIZAÇÃO, MANUTENÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS NA COORDENADORIA MUNICIPAL MACAÉ CONTRA A
CONSTRUÇÃO DO TERMINAL PESQUEIRO EM NOSSO MUNICÍPIO.
IMPLANTAÇÃO DA LEI BOLSA ATLETA Nº 2756/2006
IMPLANTAÇÃO DA CRECHE NO BARRAMARES CONFORME LDO
CONSTRUÇÃO SISTEMA DE TRATAMENTO DE ESGOTO PARA EFLUENTE LANÇADO NO CANAL FABIO FRANCO.
Implantação e Manutenção do Centro de Tratamento da Obesidade Mórbida
Projeto "Conhecendo Macaé"
Modernização e Aparelhamento da Administração Tributária
CONSTRUÇÃO E REFORMA DE UNIDADES HABITACIONAIS PARA A POLÍTICA DE HABITAÇÃO RURAL
Urbanização do Planalto da Ajuda - Faixa do Gasoduto
Ampliação e Reforma de Unidades de Saúde
Ampliação dos Laboratórios Próprios do IMMT
Obra de Urbanização e contenção de encosta CRU Ladeira de Santana
Produção Habitacional - Lagomar TAC - MPF (Minitério Público Federal)
Produção Habitacional - Jardim Guanabara
Ações TTS para ocupação das Unidades Habitacionais no Bosque Azul
Conhecendo Macaé
Modernização e Aparelhamento da Administração Tributária
Expansão da Maternidade
Implantação do Projeto "Dá prá fazer"
Ações de Governo
2.001
2.002
2.003
2.004
2.005
2.006
2.007
2.008
2.009
2.010
2.011
2.012
2.013
2.014
2.015
2.016
2.017
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2.019
2.021
2.022
2.023
2.024
2.025
2.026
2.027
2.028
2.029
2.030
2.031
2.032
2.033
2.034
2.035
2.036
2.037
2.038
2.039
2.040
2.041
2.042
2.043
2.044
2.045
2.046
2.047
2.048
2.049
2.050
2.051
2.052
2.053
2.054
2.055
2.056
Relação Cadastral de Ações de Governo
ROL DE ATIVIDADES DO EXERCÍCIO DE 2015
Descrição
Academia para Melhor Idade
Acesso ao Esporte e a Eventos Esportivos
Ações Institucionais da Secretaria de Governo
Ações Permanentes
Acolhimento ao Idoso em Situação Abandono, Ameaça ou Violação de Direitos
Acompanhamento de Egressos do CETEP
Acompanhamento e Controle das Condicionantes das Licenças Ambientais Emitidas
Aluguel de Emergência
Aluguel de Intervenção Urbana
Apoiar estruturas Itinerantes que levem Serviços Públicos, Programas Sociais e Assistência Jurídica a Localidades Margin.
Apoio a Atividadade Administrativas Regionalizadas
Apoio a Atividades Culturais, Sociais, Desportivas e Comunitarias
Manutenção das Atividades do Convênio UFRJ - IMMT
Apoio a Atividades de Fomento e Promoção de Direitos Humanos a diversos Segmentos Sociais
Apoio ao CEJUR
Apoio a Conselhos
Apoio à Estruturação do Cadastro Único do Governo Federal em Macaé - CAD Único
Apoio a Eventos Sociais, Culturais, Comunitários de Desenvolvimento Econômico, Científico e Tecnológico
Apoio a Gestão do Conselho Municipal de Educação
Apoio à Operação Viaria
Apoio a Programas e Projetos Ambientais
Apoio a Programas e Projetos de Educação Ambiental
Apoio a Programas indicados pelo Plano de Recursos Hídricos da Região Hidrográfica Macaé e outras
Apoio a Realização das Feiras de Literatura, Educação Ambiental, Nordestina e de Responsabilidade Social
Apoio a Realização de Ações voltadas para Inclusão e Visibilidadde dos Diretos do Segmento LGBT
Apoio a Recepção e Eventos
Apoio ao Atleta
Apoio ao Controle Social e Participação Popular nas Decisões sobre as Políticas Públicas
Curso de Extensão e Pesquisas de interesse do município, em parceria com Universidades, para capcitar servidores públi
mulheres chefes de familia desempregadas
Apoio ao Esporte Adaptado
Apoio aos trabalhos do Orçamento Participativo
Apoio as Atividades da Administração Direta e Indireta
Apoio às Atividades de coleta de dados, treinamentos e melhorias das condições de trabalho dos servidores
Apoio as Festas Regionais da Serra
Apoio e Ações à Produção do Desfile Cívico
Assistência Técnica a Comunidades Terapêuticas
Assistência Ténica Agrícola e Veterinária ao Produtor Rural
Atendimento a Familias com Pessoas com Deficiência e Idosos em situação de Violação de direitos
Atendimento a Familias residentes em Áreas de Interesse Social
Atendimento Técnico-Habitacional a Famílias residentes em Areas de Interesse Social
Atletismo Macaé
Auto de Natal
Base SEMA - Restinga do Barreto (ICM Bio/Parna Jurubatiba e ASSINCRA)
Coleta Domiciliar e Hospitalar
Coleta e Destinação de Resíduos retirados de Rios e Nascentes
Colônia de Férias nos Núcleos de Defesa Civil
Comunicação Transparente
Concessão de Auxíio-Financeiro ao Pescador durante o Defeso
Concessão de Benefícios Assistenciais ao Servidor
Concessão de Benifícios Eventuais - Auxiio-Alimentação
Concessão de Benifícios Eventuais - Auxílio-Aluguel Social
Concessão de Benifícios Eventuais - Auxílio-Foto
Concessão de Benifícios Eventuais - Auxílio-Funeral
Concessão de Benifícios Eventuais - Auxilio-Natalidade |
Concessão de Benifícios Eventuais - Auxílio-Passagem |
Concessão de Benifícios Eventuais - Cesta-Básica
2.059
2.060
2.061
2.062
2.063
2.064
2.065
2.066
2.067
2.068
2.069
2.070
2.071
2.072
2.073
2.074
2.075
2.076
2.077
2.078
2.079
2.080
2.081
2.082
2.083
2.084
2.085
2.086
2.087
2.088
2.089
2.090
2.091
2.092
2.093
2.094
2.095
2.097
2.098
2.099
2.100
2.101
2.102
2.103
2.104
2.105
2.106
2.107
2.108
2.109
2.110
2.111
2.112
2.113
2.114
2.115
2.116
2.117
2.118
2.119
2.120
2.121
Controle e Visitação ao Arquipélogo de Sant'Anna
Controle Social
Controle Social do Programa Bolsa Família
Coordenação Local do Plano "Brasil Sem Miséria"
Cultura de Quintal
Cursos Técnicos
Desenvolvimento de Programa Psicossocial de Atendimento as Situações de Direitos da Criança, Adolescente e Famfia
Desenvolvimento do Potencial de Crianças e Adolescentes atráves de Atividades ligadas ao Esporte, Cultura e ao Lazer
Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura
Destinação de Resíduos no Aterro Sanitário e Tratamento do Resíduo da Saúde
Difusão Cultural Municipal
Distribuição de Kit Escolar
Dragagem de Rios, Lagos e Canais
Educação e Capacitação Técnica
Educação Patrimonial
Educação, Cultura e Paz
Elaboração de cartilha educativa na área do Enfrentamento a mulher vítima de violência
Equipes de base
Esporte Cidadão
Esporte para a melhor Idade
Esporte recreativo e de lazer para a população
Estruração do Cadastro Territorial Multifinalitário
Estruturação de Processos Participativos
Estudo diagnóstico e implementação da Residência Inclusiva
Estudo diagnóstico e implementação do Centro Dia de Referência
Estudo para licenciamento da dragagem da Lagoa de Imboasica
Eventos Desportivos
Eventos diversos para a Pessoa com Deficiência
Execução da Feira de Educação Ambiental
Execução das Ações Estruturais
Execução das Atividades Logísticas
Execução das Atividades Operacionais
Execução do Bairro Cidadão
Expansão ao atendimento a Creche
Fest Verão Esportivo
Festivais de Dança, Música, Teatro, Poesia, Cinema e outras vertentes
Financiamento de Projetos Culturais pr=oprios e externos
Fiscalização das Atividades do Contrato de Parceria Público-Privada
Fiscalização das Atividades do Contrato de Programa de Abastecimento de Água
Fornecimento e Colocação de Placas de identificação de Logradouros
Fortalecimento da Gestão do Trabalho e da Educação do SUS
Fortalecimento da Gestão Estratégica e Participativa do SUS
Fumdec Equalização
Gerenciamento de Resíduos Urbanos
Gestão de políticas públicas para sensibilização e inclusão das diversidades na educação
Gestão do Centro de Convenções
Gestão do Programa Bolsa Estágios
Gestão do Programa Bolsa Servidor
Gestão do Programa Transporte Universitário
Gestão e Manutenção da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA
Gestão e Manutenção do Sistema de Telefonia Fixa e Móvel
Gestão do Serviço de Metrologia e Qualidade Industrial
Identificação de áreas prioritárias
Identificação de áreas prioritárias - Corredores Ecológicos e Áreas de Preservação Permanente
Imprensa sem Fronteiras
Jogos da Melhor Idade
Jogos Estudantis
Jogos Multisetoriais
Lagomar Etapa 2
Lagomar Etapa 3
Limpeza de Fossa e Rede de Esgoto Primária
Locação de embarcação para apoio as atividades pesqueira, fiscalização e primeiros socorros
2.124
2.125
2.126
2.127
2.128
2.129
2.130
2.131
2.132
2.133
2.134
2.135
2.136
2.137
2.138
2.139
2.140
2.141
2.142
2.143
2.144
2.145
2.146
2.147
2.148
2.149
2.150
2.151
2.152
2.153
2.154
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2.158
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2.160
2.161
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2.164
2.165
2.166
2.167
2.168
2.169
2.170
2.171
2.172
2.173
2.174
2.175
2.176
2.177
2.178
2.179
2.180
2.181
2.182
2.183
2.184
2.185
Locação de Veículos
Macaé Fonte Primária
Macaé Ouvindo Melhor
Macaé para o Esporte
Macaé Vai a Luta
Macrodrenagem
Manejo dos Resíduos Sólidos Urbanos
Manunteção, Reforma e Implantação de Novas Praças e Jardins
Manuntenção de Projetos para a Comercialização Agropecuária
Manutenção / Novo Aterro Sanitário de Inertes
Manutenção da Casa do Empreendedor
Manutenção do Cine Clube
Manutenção da Gerência Cidade Limpa Resíduos Sólidos
Manutenção da ações de promoção na área da saúde
Manutenção da Assistência Farmacêutica
Manutenção da Atenção Psicossocial
Manutenção da Banda Sinfônica de Macaé
Manutenção da Biblioteca da PROGEM
Manutenção da Casa dos Conselhos Municipais
Manutenção da Coleta Seletiva
Manutenção da Estratégia da Saúde da Família - ESF
Manutenção da Iluminação pública e das unidades de saúde e escolas do município
Manutenção da Patrulha Mecanizada
Manutenção da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Barra
Manutenção da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Lagomar
Manutenção das ações da Vigilância Epidemiológica
Manutenção das Atividades do COBAT/32 e do Observatório Municipal de Segurança Pública
Manutenção das Atividades do Correio Comunitário
Manutenção das Atividades do Laboratório de Massa (LABMAS)
Manutenção de ações de promoção e prevenção na área da educação
Manutenção de ações de promoção e prevenção na área de saúde ocupacional
Manutenção de áreas de risco
Manutenção de Bibliotecas Públicas Municipais
Manutenção de Cursos de Formação Continuada
Manutenção de Ecopontos
Manutenção de Equipamentos e serviços
Manutenção de Praças e Pontes
Manutenção predial das bases Operacionais da ESANE
Manutenção predial das estações de tratamento da Região Serrana
Manutenção de Projeto "Políticas Educacionais Étnico-Raciais"
Manutenção de Projetos de Produção Agrícola
Manutenção de projetos desenvolvidos por meio de convênios
Manutenção de Projetos para Produção Pecuária
Manutenção de Rede e Águas Pluviais
Manutenção de Serviços Administrativos
Manutenção de Serviços administrativos - CETIM
Manutenção de Serviços Administrativos - Gerência Cidade Digital
Manutenção de Serviços Administrativos - GGIM
Manutenção de Serviços Administrativos do Hospital Público da Mulher
Manutenção de Serviços Administrativos - Gerência de Urbanismo e Saneamento
Manutenção de serviços de Consultoria, Assistência Ténica e Análise de Projetos
Manutenção de Sistema de Abastecimento de Água
Manutenção de Sistema de Esgotamento Sanitário
Manutenção de Sistemas - Rede de Proteção Social
Manutenção de Sistemas de Informação
Manutenção de Unidades de Conservação da Natureza no Município
Manutenção do BRS (Bus Rapid Service) e BRT (Bus Rapid Transit)
Manutenção do calcetamento, asfalto, tapa buraco, calçadas e paralelos
Manutenção do Centro de Apoio Judiciário da UFF (CAJUFF)
Manutenção do Centro de Controle de Mobilidade Urbana - CCMU
Manutenção do Centro de Convivência do Idoso
Manutenção do Centro de Referência no atendimento à Mulher
2.188 Manutenção do Condominio Industrial de Macaé
2.189 Manutenção do Conselho Municipal de Saúde
2.190 Manutenção do Consórcio Intermunicipal de Saúde
2.191 Manutenção do Convênio Prodesmar
2.192 Manutenção do Desenvolvimento do Trabalho e Renda na Região Serrana
2.193 Manutenção do DETRAN/CINE
2.194 Manutenção do Espaço Mulher Cidadã Erosita F. Leclerc
2.195 Manutenção do Estadio Cláudio Moacyr
2.196 Manutenção do Ginásio Municipal
2.197 Manutenção do Laboratório de Audiometria
2.198 Manutenção do Laboratório de Elétrica
2.199 Manutenção do Laboratório Dimensional
2.200 Manutenção do Laboratório Pressão
2.201 Manutenção do Parque da Cidade
2.202 Manutenção do Parque de Exposições
2.203 Manutenção do Passe social
2.204 Manutenção do plantio de mudas nas áreas identificadas
2.205 Manutenção do Pré-vestibular Comunitário
2.206 Manutenção do Programa "Agente Mirim"
2.207 Manutenção do Programa "Agente Voluntário de Defesa Civil"
2.208 Manutenção do Programa "Bolsa Atleta"
2.209 Manutenção do Programa "Saúde na Escola"
2.210 Manutenção do Programa amigo da vez
2.211 Manutenção do Programa BPC e BPC Escola
2.212 Manutenção do Programa de Qualificação do Trabalhador
2213 Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE
2.214 Manutenção do Programa Guarda Mirim
2.215 Manutenção do Programa Guarda Sênior
2.216 Manutenção do Programa Macaé Cidadão
2.217 Manutenção do Programa Macaé Facilita
2.218 Manutenção do Programa Macaé Livre do Tabaco
2.219 Manutenção do Programa Mulheres da paz
2.220 Manutenção do Programa Municipal Dinheiro na Escola - PMDE
2.221 Manutenção do Programa Nova Vida
2.222 Manutenção do Programa Praia Limpa
2.223 Manutenção do Programa QSMS
2.224 Manutenção do Programa Viva Voz de Macaé
2.226 Manutenção do Projeto " Meio Ambiente nas Escolas"
2.227 Manutenção do Projeto de Metrologia Ambiental
2.228 Manutenção do Projovem Urbano
2.229 Manutenção do Restaurante Popular da Aroeira
2.230 Manutenção do Sistema de Abastecimento de Água Potável em Caminhões-Pipa
2.231 Manutenção do Sistema de Informação
2.232 Manutenção do Teatro Municipal de Macaé
2.233 Manutenção do terminal pesqueiro para atracamento de barcos para carga e descarga de material, pescado e passageir
2.234 Manutenção do Tratamento Intradomiciliar de Esgoto Sanitário
2.235 Manutenção do veiculo do Bolsa Familia
2.236 Manutenção do VLT
2.237 Manutenção dos Hortos Municipais
2.238 Manutenção dos Serviços de Apoio Clínico
2.239 Manutenção dos serviços de arborização urbana e paisagismo
2.240 Manutenção dos serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos a Terceira Idade
2.241 Manutenção dos serviços do Conselho Municipal da Mulher
2.242 Manutenção dos serviços do Conselho Municipal do Idoso
2.243 Manutenção dos serviços do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência
2.244 Manutenção dos Terminais Rodoviários
2.245 Manutenção e Conservação do Escritório de Gerenciamento de Projetos - EGP
2.246 Manutenção e construção de Galerias de águas pluviais
2.247 Manutenção e construção de passarelas, pontes e rampas de acessibilidade
2.248 Manutenção e Desenvolvimento da Educação de Jovens e Adultos
2.249 Manutenção e Desenvolvimento da Educação Infantil
2.250 Manutenção e Desenvolvimento de Ensino Fundamental
2.253
2.254
2.255
2.256
2.257
2.258
2.259
2.260
2.261
2.262
2.263
2.264
2.265
2.266
2.267
2.268
2.269
2.270
2.271
2.272
2.273
2.274
2.275
2.276
2.277
2.278
2.279
2.280
2.281
2.282
2.283
2.284
2.285
2.286
2.287
2.288
2.289
2.290
2.291
2.292
2.293
2.294
2.295
2.296
2.297
2.298
2.299
2.300
2.301
2.302
2.303
2.304
2.305
Manutenção e Limpeza do Mercado de peixes
Manutenção e modernização da Iluminação Pública e das Unidades Ad ministrativas
Manutenção e Modernização do Protocolo Geral
Manutenção e Operacionalização da Coordenadoria da CPG
Manutenção e Operacionalização da Gerência de Desenvolvimento Sustentável e Responsabilidade
Manutenção e Operacionalização da Gestão da Informação do SUAS
Manutenção e Operacionalização da Gestão do Trabalho e Educação permanente na Assistência Social
Manutenção e Operacionalização da Ouvidoria Geral
Manutenção e Operacionalização do Albergue Municipal - Pousada da Cidadania
Manutenção e Operacionalização do CEMAIA Lille dl
Manutenção e Operacionalização do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) tipo II
Manutenção e Operacionalização do Centro POP e do Serviço especializado em Pessoa de situação de rua
Manutenção e Operacionalização do CREAS
Manutenção e Operacionalização do PETI
Manutenção e Operacionalização do PROJOVEM
Manutenção e Operacionalização do Serviço de abordagem social
Manutenção e Operacionalização do serviço de Fortalecimento de vinculos do CRAS
Manutenção e Operacionalização do Serviço de Proteção e Atendimento Especializado à familias e individuos - PAEFI
Manutenção e Operacionalização dos Conselhos Tutelares lei
Manutenção e operacionalização dos Serviços de Proteção Social Básica no domicilio para pessoas com deficiência e ido:
Aeroporto
Manutenção e operacionalização dos Serviços de Proteção Social Básica no domicilio para pessoas com deficiência e ido:
Aroeira
Manutenção e operacionalização dos Serviços de Proteção Social Básica no domicilio para pessoas com deficiência e ido:
Barra
Manutenção e operacionalização dos Serviços de Proteção Social Básica no domicilio para pessoas com deficiência e ido:
Botafogo
Manutenção e operacionalização dos Serviços de Proteção Social Básica no domicilio para pessoas com deficiência e ido:
Central
Manutenção e operacionalização dos Serviços de Proteção Social Básica no domicilio para pessoas com deficiência e ido:
Lagomar
Manutenção e operacionalização dos Serviços de Proteção Social Básica no domicilio para pessoas com deficiência e ido:
Malvinas
Manutenção e operacionalização dos Serviços de Proteção Social Básica no domicilio para pessoas com deficiência e ido:
Nova Esperança
Manutenção e operacionalização dos Serviços de Proteção Social Básica no domicilio para pessoas com deficiência e ido:
Serra
Manutenção e sinalização do trânsito
Manutenção Escola de Dança
Manutenção Escola de Música e Artes - EMART
Manutenção Galeria de Artes
Manutenção o espaço do atendimento ao Agressor da Mulher vitima da violência domestica e familiar
Manutenção Operacional de Fiscalização do Trânsito
Manutenção Predial
Manutenção, Conservação, Ampliação e Reforma de Escolas
Manutenção, Desenvolvimento e apoio às Ações da Educação Especial
Manutenção, operacionalização e capacitação do COMAS
Manutenção, pequenos reparos, limpeza, drenagem e sinalização do cais
Manutenção, Operacionalização e Apoio Técnico ao COMAS
Memória do Ferroviário
Merenda Escolar
Monitoramento da balneabilidade fiico-quimicos da água
Monitoramento e Intervenções de Novas Mídias na Internet
Notificação dos casos de violência letal contra a infância e juventude
Obra de Urbanização Integrada e Saneamento Básico na ZEIS Fronteira
Obra de Urbanização Integrada e Saneamento Básico no Bairro malvinas
Obra de Urbanização Integrada e Saneamento Básico no Bairro Piracema
Obras de Infraestutura Urbana
Obras do Orçamento Participativo
Oficina com os grupos de Terceira Idade
Olhares sobre Macaé
OLIMPEDE
E)
2.307 Operacionalização da Assistência Oncológica no município
2.308 Operacionalização da Central de Regulação Municipal
2.309 Operacionalização do Geo-Macaé
2.310 Operacionalização do programa DST/AIDS
2311 Operacionalização do Programa Nacional de Acesso ao mundo do Trabalho -ACESSUAS
2.312 Operacionalização e modernização da infra-estrutura do Hospital Público da mulher
2.313 Operacionalização e modernização da infra-estrutura do HPM
2.314 Operacionalização e modernização da infra-estrutura do HPMS
2315 Organização e Planejamento do Programa Família Acolhedora
2.316 Pacto Nacional de Alfabetização na Idade Certa - PNAIC
2.317 Paixão de Cristo
2.318 Pesquisa diagnóstica sobre os casos de violência sexual
2.319 Pesquisa diagnóstica sobre os Programas de atenção a infância e juventude
2.320 Pesquisa domiciliar
2.321 Pesquisa para diagnóstico de consumo de álcool e outras drogas
2.322 PIDES - Programa de Iniciação e Desenvolvimento Esportivo
2.323 Plano de Acessibilidade
2.324 Politica para o segmento infanto-juvenil
2.325 Prevenção ao uso de crack e outras drogas
2.327 Produção de Mudas
2.328 Programa de Calamidade Pública
2.329 Programa de Controle Ambiental de Pragas Urbanas
2.330 Programa de Economia Popular e Solidária
2.331 Programa de Educação nas Escolas
2.332 Programa de Estímulo e Inserção dos Jovens no Mercado do Trabalho
2.333 Programa de Guarda Vida Municipal
2.334 Programa de Incentivo a Leitura
2.335 Programa de Leitura
2.336 Progressão Parcial do 2º Segmento do Ensino Fundamental
2.337 Proinfância
2.338 Promoção a pesquisa e o desenvolvimento voltados para inovação, ciência e tecnologia
2.339 Promoção da Educação Integral
2.340 Promoção da Qualificação Profissional da Mulher
2.341 Promoção de Ações em Defesa da Mulher vítima de violência Doméstica e Familiar
2.342 Promoção de Eventos de Valorização e Geração de renda da Mulher
2.343 Promoção de Eventos em Defesa dos Direitos da Mulher
2.344 Promoção de eventos para garantia de direitos infanto-juvenil
2.345 Promoção de Feiras, Palestras, Seminários e Debates
2.346 Promoção de Produtos Turísticos
2.347 Promoção do Casamento Comunitário
2.348 Promoção do Direito à memória do Cidadão
2.349 Promoção do Ensino à Distância - EAD
2.350 Promoção do Turismo no Município de Macaé em eventos
2.351 Promover o acesso ao Livro, à leitura e à formação de mediadores
2.352 Proporcionar a comunidade o entendimento sobre o ECA
2.353 Publicação de Atos Oficiais
2354 Realização de ações e mobilizações para o segmento LGBT
2.355 Reforma de Imóveis locados ou próprios do município
2.356 Serviço de Apoio Operacional
2.357 Serviço de atenção a sanidade de animais de produção pecuária
2.358 Serviços de Equoterapia
2.359 Sistema Geográfico de Informações
2.360 Sistema Municipal de Licenciamento Integrado
2.361 Sistema Municipal de Monitoramento e Avaliação do Desenvolvimento Urbano
2.362 Subsídio Financeiro para o Transporte Público nos termos da Lei Municipal nº 3.972/2013 |
2.363 Terraplanagem e retificação de área para implementação de loteamento de interesse social |
2.364 Transporte Escolar
2.365 Varrição Manual, Mecanizada, capina e pintura de meio-fio, gramado raspagem, retirada de entulhos e Limpeza de terre |
2.366 Construção da Unidade de Ensino Profissionalizante - UEP/IFF |
2.367 Manutenção e Operacionalização da Revisão do Plano Diretor |
2.368 Manutenção e operacionalização dos Cemitérios do Municipio
2371
2.372
2.373
2.374
2.375
2.376
2.377
2.378
2.379
2.380
2.381
2.382
2.383
2.384
2.385
2.386
2.387
2.388
2.389
2.390
2.391
2.392
2.393
2.394
2.395
2.396
2.397
2.398
2.399
2.400
2.401
2.402
2403
2404
2405
2.406
2.407
2.408
2.409
2.410
2.411
2412
2413
2.414
2415
2.416
2417
2418
2.419
2.420
2.421
2422
2424
2.425
2426
2.427
2.430
2431
2.432
2433
Locação de Imóveis
Renovação e manutenção da Biblioteca da PROGEM
Implantação e Manutenção de Sistema de Consulta à Legislação Municipal no Portal da Prefeitura
Apoio Institucional em termos de Cooperação Técnica em Outras Esferas
Locação, ampliacao e Manutencao da frota de veiculos dos programas e projetos e administrativo da SEMDS
Aux io Educação e Creche aos Servidores
Promoção e Fomento de Políticas Públicas p/o segmento Infanto-Juvenil
Implantação e Manutenção do Núcleo de Atendimento ao Familiar Agressor da Mulher - NAFAM
Implantação e Manutenção da casa de Passagem para as mulheres vitimas de violência e filhos
Implementação da Política Nacional do Idoso, como geração de renda e inclusão do idoso no mercado de trabalho.
Implementar o plano de ação de enfrentamento de violência contra a pessoa idosa prevista na Política Nacional do Idos:
Promover ações de inclusão em atividades culturais e projetos intergeracionais
Desenvol. Programas Educativos e Ações para evitar abusos e lesões aos direitos dos idosos
Ações da Politica para pessoa com Deficiência
Conscientização sobre ações de acessibilidade e proteção a Pessoa com Deficiência
Fomento do eixo inclusão social do Plano Viver Sem limites
Pesquisa de diagnóstico sobre a pessoa com deficiência e serviços
Gestão do Programa Bolsa Profissionalizante/Técnico (Lei n.º 2771/2006)
Gestão do Programa Bolsa Universitária (Lei n.º 2771/2006)
Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura
Implantação do Plano de Gestão Patrimonial dos Imóveis Públicos
Sistema Municipal de Monitoramento e Avaliação do Desenvolvimento Urbano
Unidade de Parcerias com a Iniciativa Privada
Manutenção e Operacionazação da Revisão do Plano Diretor
Construção e Manutenção da Vigilância Sanitária
Concessão de Auxílio-Saúde aos Servidores
Divulgação dos Atos da Câmara Municipal
Manutenção das Unidades de Média e Alta Complexidade
Implantação e Manutenção da Ouvidoria
Manutenção dos Prédios do Poder Legislativo
Operacionalização do Poder Legislativo
Pagamento de Aux lio-Transporte aos Servidores
Realização de Eventos Solenes do Poder Legislativos
Transferência ao Fundo Especial da Câmara Municipal
Construção e Ampliação de Projetos Científicos e de Inovação
Criação e Manutenção da Agência Macaé Negócios
Estudo diagnóstico e implementação da Residência Inclusiva - Promover o estudo e mapeamento de demanda
Estudo diagnóstico e implementação do Centro Dia de Referência - Promover o estudo e mapeamento de demanda pop
implementação conforme orientação do MDS
Manutenção e operacionalização do serviço de acolhimento institucional para crianças, adolescentes e jovens ate 21 anc
Compra Assistida
Implantação e Manutenção da Rede de Proteção e Assistência
IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DO TRABALHADOR
MANUTENÇÃO DA INFORMATIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO
LEVANTAMENTO CADASTRAL DE RUAS
SERVIÇOS DE LIMPEZA DE CANAIS DO MUNICÍPIO.
SERVIÇOS DE DRENAGEM NA BARRA DE MACAÉ
RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DO HORTO
Recuperação da Orla dos Cavaleiros
SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO DA MARGEM DO RIO SÃO PEDRO- GLICÉRIO
SERVIÇOS DE INFRA-ESTRUTURA NAS RUAS 19,E11,E12e E 15 NO NOVO HORIZONTE
PROJETO PARA URBANIZAÇÃO DO BAIRRO MALVINAS
Divulgação dos Atos da Câmara Municipal
Manutenção de Serviços de Consultoria, Assistência Técnica, Análise de Projetos de Iluminação Pública
CONSTRUÇÃO DE CLÍNICA PARA TRATAMENTO A TOXICÔMANOS.
SUBVENÇÕES SOCIAIS - LIGA MACAENSE DE DESPORTOS PARA CLUBES DE FUTEBOL AMADOR DO MUNICÍPIO.
DESMOBILIZAÇÃO DO BARRACÃO DA PREFEITURA NO MIRAMAR, MANUTENÇÃO DO POSTO DE SAÚDE E IMPLANTAÇÃO
LAZER CONFORME LDO.
Implantação de Creche nas Malvinas
Urbanização com Cobertura e Ciclovia do Canal Fábio Franco
Construção da Praça Pública na Bicuda Pequena
Manutenção do Programa "Bolsa Famiia Municipal"
o
2.436
2.437
2.438
2.439
2.440
2.441
2442
2.443
2444
2.445
2.446
2447
2.448
2.449
2.450
2.451
2.452
2.453
2.454
2.455
2.456
2.457
2458
2.459
2.460
2.461
2.462
2.463
2464
2.465
2.466
2467
2.468
2469
2.470
Construção , modernização da Sede da Vigilancia sanitaria
CONSTRUÇÃO MODERNIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO HEMONUCLEO MUNICIPAL
Locação de Imóveis
Renovação e manutenção da Biblioteca da PROGEM
Implantação e Manutenção de Sistema de Consulta à Legislação
Construção e manutenção de Vigilância Sanitária
Manutenção das Unidades de Média e Alta Complexidade
Construção e Melyhoria da Estrata da Bicuda
Criação e Manutenção da Agência Macaé Negócios
Estudo diagnóstico e implementação do Centro Dia de Referência - Promover o estudo e mapeamento de demanda por
implementação conforme orientação do MDS
Manutenção da Gestão da Proteção Social Basica, Proteção Social especial e Gestão do SUAS
Locação, ampliacao e Manutencao da frota de veiculos dos programas e projetos e administrativo da SEMDS
Implantação do Programa Juventude Viva
Promoção e Fomento de Políticas Públicas p/o segmento Infanto-Juvenil
Implantação e Manutenção do Núcleo de Atendimento ao Familiar Agressor da Mulher - NAFAM
Implantação e Manutenção da casa de Passagem para as mulheres vítimas de violência e filhos
Implementação da Política Nacional do Idoso, como geração de renda e inclusão do idoso no mercado de trabalho
Apoio Institucional em termos de Cooperação Técnica em Outras Esferas
Ações da Politica para pessoa com Deficiência
Conscientização sobre ações de acessibilidade e proteção a Pessoa com Deficiência
Fomento do eixo inclusão social do Plano Viver Sem limites
Pesquisa de diagnóstico sobre a pessoa com deficiência e serviços
Gestão do Programa Bolsa Profissionalizante/Técnico (Lei n.º 2771/2006)
IMPLANTAÇÃO DO LOTEAMENTO POPULAR LEI 2630/2005
Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura
Implantação do Plano de Gestão Patrimonial dos Imóveis Públicos
Sistema Municipal de Monitoramento e Avaliação do Desenvolvimento Urbano
Unidade de Parcerias com a Iniciativa Privada
Manutenção e Operacionazação da Revisão do Plano Diretor
Implantação e Manutenção do Projeto Prazer no Esporte
Manutenção dos Laboratórios Próprios do IMMT
Implantação e Manutenção do Café do trabalhador
Implantação e manutenção dos restaurantes populares
Manutenção e Operacionalização das Ações de Saúde Bucal
Manutenção das atividades do Conselho Municipal de Igualdade Racial
FREFCIHURA VE IMALAC EXEILILIU SUL
Código Descrição Vinculo
1 CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO DO DOMÍNIO ECONÔMICO - CIDE Próprio
2 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP Próprio
3 ROYALTIES PELO EXCEDENTE DA PRODUÇÃO - LEI 9478/97 Próprio
4 ROYALTIES ATÉ 5% - LEI 7.990/89 Próprio
5 SALÁRIO EDUCAÇÃO Vinculado Federal
6 ROYALTIES - PARTICIPAÇÃO ESPECIAL Próprio
7 ROYALTIES - FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO Próprio
8 OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS PARA PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA Vinculado Federal
9 OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS PARA PROGRAMAS DE SAÚDE Vinculado Federal
10 ARRECADAÇÃO PRÓPRIA - ADMINISTRAÇÃO INDIRETA Vinculado Federal
11 OPERAÇÕES DE CRÉDITOS INTERNAS - FINANCIAMENTOS Outros
12 CONVÊNIOS Vinculado Federal
13 CONVÊNIOS - SAÚDE Vinculado Federal
14 CONVÊNIOS - EDUCAÇÃO Vinculado Federal
15 TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB Vinculado Federal
16 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE Vinculado Federal
17 OPERAÇÕES DE CRÉDITOS EXTERNAS Vinculado Federal
18 TRANSFERÊNCIAS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Vinculado Federal
19 CONTRIBUIÇÃO PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL Vinculado Federal
20 SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE Vinculado Federal
21 CONSÓRCIO - SAÚDE Vinculado Federal
22 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS VINCULADAS A PROGRAMAS DE SAÚDE Vinculado Federal
23 ROYALTIES - TRANSFERÊNCIA ESTADO Vinculado Estadual
28 ALIENAÇÃO DE BENS DESTINADOS AOS PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA Vinculado Federal
29 ALIENAÇÃO DE BENS DESTINADOS AOS PROGRAMAS DE SAÚDE Vinculado Federal
30 ALIENAÇÃO DE BENS Vinculado Federal
31 ALIENAÇÃO DE BENS VINCULADOS AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL Vinculado Federal
32 DEMAIS RECURSOS ARRECADADOS DIRETAMENTE PELO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL Vinculado Federal
41 OPERAÇÕES DE CRÉDITOS INTERNAS - EMPRÉSTIMOS Vinculado Federal
96 OUTROS CONSÓRCIOS Vinculado Federal
97 CONSERVAÇÃO AMBIENTAL Próprio
98 OUTROS RECURSOS VINCULADOS Vinculado Federal
99 OUTRAS FONTES ORDINÁRIAS Próprio
100 RECURSOS ORDINÁRIOS - TESOURO Próprio
161 FNDE - PNAE Vinculado Federal
162 FNDE - PDDE Vinculado Federal
163 FNDE - PNATE Vinculado Federal
164 FNDE - PROJOVEM URBANO Vinculado Federal
165 FNDE - PROINFANCIA Vinculado Federal
DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÇÃO DOS ORÇAMENTOS COM O ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO/2016
(Ant 5º, Inciso |, da Lei Complementar Nº 101, de 2000)
RESULTADO PRIMÁRIO R$
K 2.422.549.000,00
RECEITA FISCAL (Aj| 2.116.850.000,00 | 2.344.831 -500,00
DESPESA TOTAL| 2.331.000.000,00 2.422.549.000,00]
DESPESA FISCAL (B) 2.298.757.000,00 | 2.398.149.000,00
RESULTADO PRIMÁRIO (A)-(B)] -181 907.000,00 -53 317 500,00
MONTANTE DA DIVIDA E RESULTADO NOMINAL
RESULTADO NOMINAL =70 105 600,80 =70,105.600.80
DÍVIDA PÚBLICA CONSOLIDADA] 126 272.000,00 126 272 000,00
PREFEITURA DE MACAÉ
Secretaria Municipal de Planejamento
Base de Cálculo dos Limites Constitucionais de Gastos com Ensino (Desconsiderando Despesas FUNDEB)
DISCRIMINAÇÃO DAS RECEITAS ESTIMADAS EXERCÍCIO DE 2015
IMPOSTOS PRÓPRIOS (A) 763.287.000,00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 31.789.000,00
Imposto de Renda retido na fonte 82.500.000,00
Imposto sobre a Transmissão "Inter-Vivos" de Bens. Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis 24.300.000,00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza 600.457.000,00
Multa e Juros de Mora de Impostos Municipais 1.046.000,00
Multa e Juros de Mora D.Ativa Tributaria 4.849.000,00
Divida Ativa de Impostos Municipais 18.346.000,00
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO (B 58.241.250,00
Cota-parte do FPM (Art. 159, CF/1998) 56.357.500,00
Cota-parte do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (Art. 158, CF/1998) 227.500,00
Transferência Financeira L. C, 87/96 1.656.250,00
TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO (C) 495.511.250,00]
Cota-parte do ICMS (Art. 158, CF/1998) 455.081.250,00
| Cota-parte do IPVA (Art. 158, CF/1998) 29.062.500,00
“ Cota-parte do IPI-EXP (Art. 159, CF/1998) 11.367.500,00
DESPESA (COM RECUSOS DE IMPOSTOS E TRANSFER ÊNCIAS SEM FUNDEB =(G)+(H)+ 245.670.000,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (G) 169.200.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES (H) 70.151.000,00
DESPESAS DE CAPITAL (1) 6.319.000,00
PERDA/GANHO NAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB O)=(K-(L) 112.500,00
O
TRANSFERÊNCIAS AO FUNDEB (K) 110.750.500,00
TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB õ 356.420.500,00
Percentual Estimado com Gastos com a OEIO do Ensino 27,06
<> Secretaria Municipal de Planejamento
Cálculo dos Limites Baseados na Receita Corrente Liquida Projetada para 2014
DESPESA
ESTIMADA EM
2015
993.308.200,00
44.791.000,00
24.000.000,00
DESPESA DE PESSOAL
Pessoal Ativo (A)
Pessoal Inativo e Pensionista (B)
(=) Inativo e Pensionista com Recursos Vinculados ( C )
(5) Indenização por Demissão (D) 70.000,00
Outras Despesas de Pessoal ( Artigo 18, 5 1º) (E) 6.000,00
DESPESA PESSOAL TOTAL (G) = (A+B+E) - (C+D)
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (H) 2.141.275.000,00
DESPESA LÍQUIDA TOTAL / RCL (L=G/H) 47,36%
RECEITA CORRENTE BRUTA 2.342.144.500,00
(-) Contribuição Servidor Seguridade Social 90.119.000,00
(-) Dedução para FUNDEB 110.750.500,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA 2.141.275.000,00
LIMITE LEGAL art. 19, III 60,00%
LIMITE LEGAL DO LEGISLATIVO (alínea a, inciso TI, art. 20 da LRF) 6,00%
LIMITE LEGAL DO EXECUTIVO (alínea b, inciso III, art. 20 da LRF) 54,00%
LIMITE PRUDENCIAL (5 ÚNICO, art. 22 LRF) 57,00%
LIMITE PRUDENCIAL DO LEGISLATIVO (8 ÚNICO, art. 22 LRF) 5,70%
LIMITE PRUDENCIAL DO EXECUTIVO (5 ÚNICO, art. 22 LRF) 51,30%
Limite para Reserva de Contingência baseado na LDO 2,00%
1.284.765.000,00
128.476.500,00
1.156.288.500,00
1.220.526.750,00
122.052.675,00
1.098.474.075,00
42.825.500,00
PREFEITURA DE MACAE
Secretaria Municipal de Planejamento
Base de Cálculo dos Limites Constitucionais de Gastos com Saúde
Receita de Impostos (A) 763.287.000,00)
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 31.789.000,00
Imposto de Renda retido na fonte 82.500.000,00
Imposto sobre a Transmissão "Inter-Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis 24.300.000,00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza 600.457.000,00
Multa e Juros de Mora de Impostos Municipais 1.046.000,00
Multa e Juros de Mora D.Ativa Tributaria 4.849.000,00
Divida Ativa de Impostos Municipais 18.346.000,00
Transferências Constitucionais (B 553.752.500,00)
Cota-parte do FPM (Art. 159, CF/1998) 56.357.500,00
Cota-parte do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (Art. 158, CF/1998) 227.500,00
Transferência Financeira L. C, 87/96 1.656.250,00
Cota-parte do ICMS (Art. 158, CF/ 1998) 455.081.250,00
Cota-parte do IPVA (Art. 158, CF/1998) 29.062.500,00
Sa do IPI-EXP SE Tt CF/. OE AE)
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (D) 390.114.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES (E) 40.877.000,00
DESPESAS DE CAPITAL (F) 5.824.000,00
PERCENTUAL MÍNIMO DE APLICAÇÃO : 15% 197.555.925,00
PREFEITURA DE MACAÉ
Secretaria Municipal de Planejamento
Base de Cálculo do Limite Constitucional de Gastos com Legislativos
RECEITA FINAL ESTIMADA (Ano Anterior ao de Limite da Despesa) 2014
IPTU 31.471.299,15
IRRF (Art. 158, CF/1988) 121.954.698,08
ITBI 20.838.160,73
ISS 568.005.776,79
TAXAS 13.898.971,15
CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIAS -
CONTRIBUIÇÃO PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA 5.727.246,09
MULTA E JUROS DOS TRIBUTOS 1.108.384,43
MULTA E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA 3.760.101,18
DIVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA 24.684.543,83
FPM (Art. 159, CF/1988) 41.957.206,09
ITR (Art. 158, CF/1988) 161.576,28
ICMS DESONERAÇÃO LC 87/96 1.037.947,68
ICMS (Art. 158, CF/1988) 338.642.007,43
IPVA (Art. 158, CF/1988) 21.059.776,11
IPI EXPORTAÇÃO (Art. 159, CF/1988) 9.551.477,84
CONTRIBUIÇÃO DA CIDE 24.705,17
TT ED] 2410547
Total - Art. 29-A, CF/1988 6,00% 72.233.032,68
Folha de Pagamento - Art. 29-A, 8 1º, CF/1988 70,00% 50.563.122,88
EO TO AM o 50.563.122,88
DESPESA TOTAL 5,91% 71.178.000,00
PESSOAL 65,58% 46.679.000,00
Tr ——>>>>—>———>— nn Sob 46.679.000,00
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ
GABINETE DO PREFEITO
Na página 27, da Lei Municipal nº 4.083/2015, no Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as
Categorias Econômicas, na Unidade Orçamentária "10.02 - Secretaria da Câmara":
Onde se lê:
Grupo de Natureza d
Código Especificação Desdobramento Natureza da De Za da
Despesa espesa
3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 65.838.000,00
3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 54.130.000,00
3.1.90.00.00.0000 Aplicações Diretas 52.330.000,00
3.1.91.00.00.0000 Obrigações Patronais IntraOrçam. RPPS 1.800.000,00
3.3.00.00.00.0000 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 11.708.000,00
3.3.90.00.00.0000 Aplicações Diretas 11.708.000.00
4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 1.692.000,00
4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 1.692.000,00
4.4.90.00.00.0000 Aplicações Diretas 1.692.000,00
Total da Unidade Orçamentária 67.530.000,00
Leia-se:
Grupo de
Código Especificação Desdobramento Natureza da Penreça da
espesa
Despesa
3.0.00.00.00.0000 | DESPESAS CORRENTES 65.278.000,00
3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 53.570.000,00
3.1.90.00.00.0000 Aplicações Diretas 51.770.000,00
3.1.91.00.00.0000 Obrigações Patronais IntraOrçam. RPPS 1.800.000,00
3.3.00.00.00.0000 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 11.708.000,00
3.3.90.00.00.0000 Aplicações Diretas 11.708.000.00
4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 1.692.000,00
4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 1.692.000,00
4.4.90.00.00.0000 Aplicações Diretas 1.692.000,00
Total da Unidade Orçamentária 66.970.000,00
Na página 38, da Lei Municipal nº 4.083/2015, no Anexo 03 - Demonstrativo dos Programas de
Trabalho, na Unidade Orçamentária "30.01 - Secretaria Mun. de Desenvolvimento Econômico é
Macaé
Tecnológico":
Onde se lê:
Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais Total
19.571.0029.1.037.000 no Científico e Tecnológico de 7.000,00 7.000,00
19.571.0029.1.038.000 Aquisição de Abrigos com cobertura 60.000,00 60.000,00
e Assentos
19.571.0029.1.039.000 Aquisição de Material Paradidático 5.000,00 5.000,00
19.571.0029.1.040.000 Aquisição de Uniformes 7.000,00 7.000,00
Leia-se:
Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais Total
19.571.0029.1.037.000 Parque Científico e Tecnológico de 79.000,00 79.000,00
ESTADO DO RIO DE JANEIRO .
3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ
GABINETE DO PREFEITO
Na página 60, no "Rol de Atividades do Exercício de 2015":
Onde se Iê;
“2.422 - Divulgação dos Atos da Câmara Municipal"
"2.422 - Informatização do Processo Legislativo”
Na página 61, na "Base de Cálculo do Limite Constitucional de Gastos com Legislativo:
Onde se Jê:
PREVISÃO DESPESA LEGISLATIVA 2015
DESPESA TOTAL 6,06% 72.970.000,00
PESSOAL 63,97% 46.679.000,00
Leia-se:
PREVISÃO DESPESA LEGISLATIVA 2015
DESPESA TOTAL 5,91% 71.178.000,00
PESSOAL 65,58% 46.679.000,00
Publicação À
Edição N.º
Data 09/01/19 pag dl
“- d2-hos
RVÍDOR

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