| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 4083 / 2015 |
| Date | 2015-01-01 |
| Ementa | Estima a receita e fixa a despesa do Município de Macaé para o exercício financeiro do ano de 2015. |
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E aca ESTADO DO RIO DE JANEIRO . y + PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE CEA GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 4.083/2015 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Macaé para o exercício financeiro de 2015. A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, delibera e eu, sanciono a seguinte Lei: CAPÍTULO | DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1º Esta Lei estima a receita e fixa a despesa do município de Macaé para o exercício financeiro de 2015 no montante de R$ 2.422.549.000,00 (dois bilhões, quatrocentos e vinte e dois milhões, quinhentos e quarenta e nove mil reais) e fixa a despesa em igual valor, compreendendo, nos termos do artigo 165, 8 5º, da Constituição Federal de 1988: |- O Orçamento Fiscal, referente aos Poderes do Município, seus fundos, órgãos e entidades da Administração Pública Municipal Direta e Indireta, inclusive fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público; Il - O Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todas as entidades e órgãos da Administração Pública Municipal, inclusive os fundos e fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público; Il - O Orçamento de Investimentos das empresas em que o município, direta e indiretamente, detém a maioria do capital social com direito a voto. CAPÍTULO Il DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Seção | Da Estimativa da Receita Pública Art. 2º A receita total destinada nos Orçamentos Fiscal, da Seguridade Social e de Investimento é de R$ 2.422.549.000,00 (dois bilhões, quatrocentos e vinte e dois milhões, quinhentos e quarenta e nove mil reais), assim distribuídas: | - R$ 1.780.786.400,00 (Um bilhão, setecentos e oitenta milhões, setecentos e oitenta e seis mil e quatrocentos reais), do Orçamento Fiscal; e Il - R$ 641.762.600,00 (Seiscentos e quarenta e um milhões, setecentos e sessenta e dois mil e seiscentos reais), do Orçamento da Seguridade Social. Art. 3º A receita será realizada mediante a arrecadação de Tributos, Rendas e Outras Receitas Correntes e de Capital, na forma da legislação em vigor, com o seguinte desdobramento: asstA ESTADO DO RIO DE JANEIRO . "BB: PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ CE GABINETE DO PREFEITO RECEITAS POR CATEGORIA ECONÔMICA Receita Valor (R$) 1.1 Receita Tributária 758.235.000,00 1.2 Receita de Contribuições 96.016.000,00 1.3 Receita Patrimonial 77.895.500,00 1.6 Receita de Serviços 5.282.000,00 1.7 Transferências Correntes 1.343.192.500,00 1.9 Outras Receitas Correntes o 61.523.500,00 Total da Receita Corrente Bruta 2.342.144.500,00 (-) Deduções para formação do FUNDEB 110.750.500,00 Total da Receita Corrente 2.231.394.000,00 2.1 Operações de Crédito 56.146.000,00 2.2 Alienação de Bens - 2.3 Amortização de Empréstimos 601.000,00 Total da Receita de Capital 56.747.000,00 7.2 Receitas de Cont. Intraorçamentária 134.408.000,00 7.7 Transf. Corrente Intraorçamentária - Total da Receita Intraorçamentária 134.408.000,00 Total Geral da Receita 2.422.549.000,00 Seção II Da Fixação da Despesa Pública Art. 4º A despesa total fixada nos Orçamentos Fiscal, de Seguridade Social e de Investimentos é de R$ 2.422.549.000,00 (dois bilhões, quatrocentos e vinte e dois milhões, quinhentos e quarenta e nove mil reais), assim distribuídas: | - R$ 1.780.786.400,00 (Um bilhão, setecentos e oitenta milhões, setecentos e oitenta e seis mil e quatrocentos reais), do Orçamento Fiscal; e Il - R$ 641.762.600,00 (Seiscentos e quarenta e um milhões, setecentos e sessenta e dois mil e seiscentos reais), do Orçamento da Seguridade Social. Parágrafo único. Do montante estimado no caput a parcela de R$ 87.455.150,00 (Oitenta e sete milhões, quatrocentos e cinquenta e cinco mil, cento e cinquenta reais) refere-se à despesa intra-orçamentária. Art. 5º A Despesa fixada será desdobrada por unidade gestora, órgão, unidade orçamentária, função, subfunção, programa, projeto, atividade ou operações especiais e, quanto a sua natureza, por modalidade de aplicação, em conformidade com a Portaria Interministerial SOF/STN nº 42, de 14 de abril de 1999 e, artigo 6º da Portaria Interministerial SOF/STN nº 163, de 04 de maio de 2001. a ESTADO DO RIO DE JANEIRO . "BE PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ E GABINETE DO PREFEITO An. 6º A Despesa será realizada segundo a discriminação dos anexos que representam a composição por função, categoria econômica e por órgão, conforme o seguinte desdobramento sintético: DESPESAS POR FUNÇÕES Funções 01 Legislativa 02 Judiciária 04 Administração 06 Segurança Pública 08 Assistência Social 09 Previdência Social 10 Saúde 11 Trabalho 12 Educação 13 Cultura 14 Direitos da Cidadania 15 Urbanismo 16 Habitação 17 Saneamento 18 Gestão Ambiental 19 Ciência e Tecnologia 20 Agricultura 23 Comércio e Serviços 24 Comunicação 25 Energia 26 Transporte 27 Desporto e Lazer 28 Encargos Especiais 99 Reserva de Contingência Total Geral da Despesa por Funções Valor (R$) 72.694.000,00 28.984.000,00 326.504.750,00 47.095.000,00 55.798.400,00 54.172.000,00 531.792.200,00 9.948.000,00 441.479.900,00 11.869.600,00 700.000,00 331.588.050,00 13.870.700,00 27.204.000,00 17.267.000,00 9.965.300,00 10.737.200,00 5.448.300,00 15.505.000,00 500.000,00 102.467.500,00 29.175.900,00 23.780.000,00 254.002.200,00 2.422.549.000,00 DESPESAS POR CATEGORIAS ECONÔMICAS E GRUPOS DE DESPESAS Despesas Correntes 3.1 Pessoal e Encargos 3.2 Juros e Encargos da Dívida 3.3 Outras Despesas Correntes Total das Despesas Correntes Despesas de Capital 4.4 Investimentos 4.5 Inversões Financeiras 4.6 Amortização da Dívida Total das Despesas de Capital Valor (R$) 1.014.105.200,00 80.000,00 735.276.200,00 1.749.461.400,00 384.460.400,00 10.925.000,00 23.700.000,00 419.085.400,00 | ESTADO DO RIO DE JANEIRO . , 1: PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE J GABINETE DO PREFEITO Reservas 9.9 Reserva Orçamentária do RPPS 244.000.000,00 9.9 Reserva de Contingência 10.002.200,00 Total das Reservas 254.002.200,00 Total Geral da Despesa 2.422.549.000,00 DESPESAS POR ÓRGÃOS E UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS PODER LEGISLATIVO VALOR (R$) 10.01 Plenário da Câmara 6.000.000,00 10.02 Secretaria da Câmara 66.970.000,00 10.03 Fundo Especial da Câmara Municipal de Macaé 620.000,00 Total de Despesas do Poder Legislativo 73.590.000,00 PODER EXECUTIVO VALOR (R$) 20.01 Gabinete do Prefeito 31.702.000,00 20.02 Coordenadoria Extraordinária de Assuntos Comunitários 2.868.200,00 20.03 Coordenadoria Extraordinária de Defesa Civil 4.120.000,00 20.04 Coordenadoria Extraordinária de Diversidade Sexual 90.000,00 20.11 Coordenadoria Extraordinária de Igualdade Racial 950.000,00 20.12 Coordenadoria Extraordinária de Política sobre Drogas 2.069.000,00 20.13 Coordenadoria Extraordinária de Renda Mínima 100.000,00 20.15 Coordenadoria Extraordinária do CEMEAES 1.600.000,00 21.01 Procuradoria Geral do Município 28.984.000,00 22.01 ADMINISTRAÇÃO DIRETA Secretaria Municipal de Governo 10.038.000,00 23.01 Secretaria Municipal de Planejamento 2.790.000,00 25.01 Secretaria Municipal de Fazenda 102.237.000,00 26.01 Controladoria Geral do Município 4.360.000,00 27.01 Secretaria Municipal de Saúde 271.957.600,00 28.01 Secretaria Municipal de Educação 402.030.400,00 30.01 Sec. Mun. de Desenvolvimento Econômico e Tecnológico 8.945.300,00 31.01 Secretaria Municipal de Ambiente 14.220.000,00 33.01 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social 15.688.000,00 33.02 Subsecretaria de Desenvolvimento Social 72.000,00 33.05 Subsecretaria de Infância e Juventude 133.000,00 33.06 Subsecretaria de Políticas para Mulheres 358.000,00 33.07 Subsecretaria do Idoso 135.000,00 33.08 Subsec. Acessibilidade e Proteção à Pessoa com Deficiência 135.000,00 33.09 Coordenadoria Especial da 3º Idade (Subsec. Idoso) 73.000,00 34.01 Gabinete do Vice-Prefeito 1.085.000,00 35.01 Secretaria Municipal de Administração 137.290.000,00 o 36.01 38.01 39.01 44.01 46.01 47.01 48.01 51.01 52.01 53.01 54.01 20.05 20.06 20.07 20.08 20.09 20.10 20.14 27.02 27.03 28.02 28.03 30.02 30.03 31.03 33.03 33.04 35.02 39.03 46.02 52.02 ESTADO DO RIO DE JANEIRO . t PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ F GABINETE DO PREFEITO Câmara Permanente de Gestão Secretaria Municipal de Ordem Pública Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo Secretaria Municipal de Habitação Secretaria Municipal de Interior Secretaria Municipal de Trabalho e Renda Secretaria Municipal de Limpeza Pública Sec. Mun. de Manut. Vias, Parques, Jardins e Cemitérios Secretaria Municipal de Comunicação Secretaria Municipal de Agroeconomia Total das Despesas do Poder Executivo ADMINISTRAÇÃO INDIRETA Empresa Pública Municipal de Saneamento - ESANE Empresa Municipal de Iluminação Pública - EMIP Fundação de Esportes e Turismo de Macaé - FESPORTUR Fundação Macaé de Cultura - FMC Fundo Municipal de Defesa dos Direitos Difusos Fundo Municipal de Cultura Agência Municipal de Vigilância Sanitária - AMVISA Fundação Municipal Hospitalar de Macaé - FMHM Fundo Municipal de Saúde Fundação Educacional de Macaé - FUNEMAC Centro de Educação Tecnológica e Profissional - CETEP Instituto Macaé de Metrologia e Tecnologia - IMMT Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico - FUMDEC Fundo Ambiental Fundo Mun. Def. dos Direitos da Criança e Adolescente Fundo Municipal de Assistência Social Instituto de Previdência dos Servidores Públicos - MACAEPREV Fundo Municipal de Transporte e Trânsito - FMTT Fundo Municipal de Habitação e Interesse Social Fundo Municipal para Custeio de Serviços Funerários Total das Despesas das Unidades Descentralizadas Resumo Total das Despesas do Poder Legislativo Total das Despesas do Poder Executivo Total das Despesas das Unidades Descentralizadas Total da Reserva de Contingência Total da Reserva do RPPS Total Geral da Despesa 22.300.000,00 47.560.000,00 77.735.000,00 308.996.700,00 8.335.700,00 15.721.100,00 4.180.000,00 39.860.100,00 49.881.000,00 14.010.000,00 10.737.200,00 1.643.347.300,00 VALOR (R$) 24.658.000,00 17.860.000,00 16.284.000,00 8.460.000,00 488.000,00 320.000,00 1.690.000,00 148.400.000,00 92 452.800,00 10.146.200,00 5.947.000,00 2.672.000,00 4.645.000,00 2.810.000,00 700.000,00 30.320.000,00 54.172.000,00 22.274.500,00 6.650.000,00 660.000,00 451.609.500,00 VALOR (R$) 73.590.000,00 1.643.347.300,00 451.609.500,00 10.002.200,00 244.000.000,00 2.422.549.000,00 ESTADO DO RIO DE JANEIRO . ) t PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO Seção III Da Autorização para Abertura de Créditos Orçamentários Art. 7º Fica o Poder Executivo autorizado a abrir créditos suplementares com a finalidade de atender insuficiência nas dotações orçamentárias do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, tendo por limite a utilização de recursos decorrentes de: | - Cancelamento e/ou anulação de recursos fixados nesta Lei, até o limite de 40% (quarenta por cento) do total da despesa, por transposição, remanejamento ou transferência integral ou parcial de dotações, inclusive entre unidades orçamentárias distintas, respeitadas as disposições constitucionais e os termos da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964. Il - Excesso de arrecadação, eventualmente apurado durante o exercício financeiro, nos moldes do art. 43 88 1º, inciso Il, e 3º e 4º da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964; limitando-se o seu valor ao apurado, descontando-se os créditos extraordinários e suplementares por excesso já realizados no exercício: Ill - Superávit financeiro apurado em balanço patrimonial do exercício anterior, nos termos do art. 43, 88 1º, inciso |, e 2º, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, limitando-se o seu valor ao apurado, descontando-se os créditos suplementares por superávit financeiro já realizados no exercício; IV - Recursos colocados à disposição do município pelo Estado, pela União ou outras entidades nacionais ou estrangeiras, observadas a destinação prevista no instrumento respectivo. Parágrafo único. Os créditos especiais e extraordinários, abertos nos últimos 04 (quatro) meses do exercício, poderão ser reabertos no exercício subsequente, por ato do Chefe do Poder Executivo, conforme art. 62 da Lei Municipal nº 4.061, de 23 de setembro de 2014, que definiu as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2015. Art. 8º O limite autorizado no inciso | do artigo 7º não será onerado quando o crédito se destinar a suprir: | - O excesso de arrecadação e o superávit financeiro apurado na respectiva fonte de recurso; Il — Insuficiência das dotações de pessoal e encargos sociais, inativos e pensionistas; conforme parágrafo único do artigo 17 da Lei Municipal nº 4.061, de 23 de setembro de 2014, que definiu as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2015; Hll - Pagamento de despesas decorrentes de sentenças judiciais, amortização, juros e encargos da dívida pública municipal; IV — Despesas financiadas com recursos vinculados, operações de crédito e convênios; ESTADO DO RIO DE JANEIRO . BB: PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ CE GABINETE DO PREFEITO V - Transposição, remanejamento ou transferência integral ou parcial de dotações alocadas numa mesma classificação funcional programática, tendo como única diferença o elemento ou subelemento da natureza de despesa, conforme art. 5º desta lei e art. 7º da Lei Municipal nº 4.061, de 23 de setembro de 2014, que definiu as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2015. . CAPÍTULO Ill . . DA AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO Art. 9º Fica o Poder Executivo autorizado a realizar operações de crédito no País e no Exterior, até o limite de R$ 56.146.000,00 (Cinquenta e seis milhões, cento e quarenta e seis mil reais), observado o disposto na Constituição Federal e nas Resoluções do Senado Federal, que disciplinam o endividamento público. Art. 10 Fica ainda o Poder Executivo autorizado a realizar de operações de crédito por antecipação de receita, desde que observado o disposto no art. 38, da Lei Complementar nº 101/2000. . CAPÍTULO IV DOS CRITÉRIOS E FORMAS DE LIMITAÇÃO DE EMPENHO Art. 11 Na hipótese de ocorrência das circunstâncias estabelecidas no caput do art. 9º, e no inciso Il do 8 1º do art. 31 da Lei Complementar nº 101/2000, o Poder Executivo e o Poder Legislativo procederão à respectiva limitação de empenho e de movimentação financeira, calculada de forma proporcional à participação dos Poderes no total das dotações iniciais constantes desta lei para exercício financeiro de 2015, utilizando-se para tal fim as cotas orçamentárias e financeiras. S$ 1º Excluem-se do caput deste artigo as despesas que constituam obrigação constitucional e legal e as despesas destinadas ao pagamento dos serviços da dívida. S 2º Além das exclusões referentes às despesas que constituem obrigações constitucionais e legais do Município e as despesas destinadas ao pagamento dos serviços da dívida, o Poder Executivo poderá excluir da limitação de empenho, as despesas com Vencimentos e Vantagens e Encargos Sociais devendo as mesmas, encontrar-se assinaladas na Programação Financeira de Desembolso e no Cronograma de Execução Mensal de Desembolso. $ 3º O Poder Executivo comunicará ao Poder Legislativo o montante que lhe caberá tornar indisponível para empenho e movimentação financeira, conforme proporção estabelecida no caput deste artigo. $ 4º No caso de limitação de empenho e de movimentação financeira e, sem prejuízo das disposições contidas no parágrafo 2º, a Administração Municipal buscará preferencialmente, preservar das respectivas limitações as despesas abaixo hierarquizadas: | - Demais despesas com pessoal e encargos sociais, Il - Conservação do patrimônio público, conforme previsto no art. 45 da Lei Complementar nº 101/2000. ESTADO DO RIO DE JANEIRO . F t PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ ? GABINETE DO PREFEITO $ 5º A limitação de empenho e movimentação financeira de que trata o caput deste artigo se dará nos trinta dias subsequentes ao final de determinado bimestre em que se verificar a impossibilidade de realização de receitas suficientes para o cumprimento de Metas de Resultado Primário e Nominal, que se encontram devidamente especificado no Anexo de Metas Fiscais, que é parte integrante desta lei. CAPÍTULO V DAS DISPOSIÇÕES GERAIS Art. 12 O Poder Executivo fica autorizado a adaptar o Orçamento aprovado por esta Lei, em virtude de alienação de participação acionária, inclusive controle de abertura de capital, aumento de capital com renúncia ou cessão total ou parcial de direitos de subscrição, da transformação, incorporação fusão ou cisão; da concessão de serviços públicos, da liquidação e extinção de organismo municipal, ou da extinção da pessoa jurídica com alienação dos ativos, na forma prevista na legislação em vigor. Art. 13 As receitas próprias das autarquias, das fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público, bem como das empresas públicas, contidas nos orçamentos a que se refere o Art. 1º desta Lei, serão programadas para atender, prioritariamente, gastos com despesas de pessoal e encargos sociais, impostos e taxas, custeio operacional, investimentos prioritários, encargos da dívida e emergências. Art. 14 Quando a receita própria de um órgão ou entidade for superior ao somatório de suas despesas básicas de pessoal ativo e inativo, de atividades de manutenção administrativa, atividades finalísticas, atividade de caráter obrigatório e de projetos em andamento; poderá o valor excedente ser utilizado para reequilibrar o orçamento de qualquer órgão ou entidade vinculada e para tender a despesas de ações e serviços de interesse público; obedecidas às eventuais vedações constitucionais e, quando cabível, à legislação federal pertinente. Art. 15 Fica o Poder Executivo Municipal obrigado a executar as Emendas Orçamentárias em caráter impositivo aprovadas pela Câmara Municipal de Macaé, que se destinem à saúde, educação, infraestrutura e saneamento básico e que não ultrapassem o percentual de 2% (dois por cento) da previsão de arrecadação, excluídas as despesas referentes ao custeio de pessoal, nos termos do art. 122-B da Lei Orgânica Municipal, incluídas pela Emenda nº 71/2013. 8 1º As emendas parlamentares impositivas na Lei Orçamentária Anual serão fixadas e executadas na Ação de Governo “1.331 - Emendas Parlamentares impositivas — EPI”, que poderão ser alocadas em qualquer programa e/ou Unidade Orçamentária. $ 2º Os recursos orçamentários para alocação das verbas destinadas às Emendas Parlamentares Impositivas, deverão ser retirados exclusivamente do Programa de Trabalho nº 26.01.04.122.0053.1.331.9.9.99.99.99.99; na Controladoria Geral do Município, no valor total de R$ 28.200.000,00 (Vinte e oito milhões e duzentos mil reais) correspondentes ao percentual estabelecido no caput deste artigo; e que deverá, ao final da apreciação legislativa, estar totalmente com saldo zerado. mé ESTADO DO RIO DE JANEIRO . WE PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ ) GABINETE DO PREFEITO $ 3º Caso a Câmara Municipal não utilize totalmente o valor destinado às Emendas Parlamentares Impositivas detalhadas no parágrafo anterior, o saldo remanescente será revertido para a Reserva de Contingência na Secretaria Municipal de Planejamento, conforme estabelecida no artigo 19 desta lei. $ 4º A Emenda Parlamentar Impositiva será avaliada no 1º trimestre, em caso de inviabilidade técnica ou administrativa para a execução da emenda parlamentar impositiva, o Poder Executivo apresentará a justificativa devida ao Poder Legislativo, juntamente com a proposta Projeto de Lei de remanejamento da previsão orçamentária respectiva, a ser deliberada por essa Casa Legislativa, que poderão alterar a finalidade do remanejamento em conformidade com emenda do vereador autor original da emenda parlamentar impositiva a ser alterada, no 2º trimestre, executada no 3º trimestre. Art. 16 A execução orçamentária e financeira da despesa poderá ser efetuada de forma descentralizada, para atender à necessidade de otimização administrativa, visando à consecução de um objetivo comum que resulte no aprimoramento da ação do Governo. Art. 17 O Poder Executivo estabelecerá as normas legais necessárias à compatibilização da execução orçamentária do exercício financeiro de 2015 às exigências da legislação federal e municipal pertinentes, observados os efeitos econômicos relativos à: 1 - Realização de receitas não previstas: Il - Realização inferior ou não realização de receitas previstas; HI - Catástrofe de abrangência limitada; IV - Alterações conjunturais da economia nacional, estadual e municipal, inclusive as decorrentes de mudança na legislação; e V - Alteração na estrutura administrativa do Município decorrente de mudança na estrutura organizacional ou na competência legal ou regimental de órgãos da Administração Direta e de Entidades da Administração Indireta. Art. 18 Integram esta Lei os seguintes Anexos: | - Demonstrativo da receita e da despesa do(s) orçamento(s) fiscal, da seguridade social e de investimentos, quando houver; bem como o conjunto dos dois orçamentos, em consonância com o previsto no artigo 2º, 8 1º da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964; Il - Demonstrativo da estimativa da receita total do município, detalhadas por rubrica e categoria econômica, e organizada segundo a origem do ingresso de recursos; HI - Demonstrativo da fixação da despesa total do município, detalhados por função e organizados segundo o vínculo com os recursos; IV - Demonstrativo da fixação da despesa total do município, detalhados por poderes e órgãos, e organizada segundo o vínculo com os recursos; ESTADO DO RIO DE JANEIRO . 1 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ CE GABINETE DO PREFEITO V - Demonstrativo da despesa do(s) orçamento(s) fiscal, da seguridade social e de investimentos, quando houver; isolada e conjuntamente, de forma agregada e sintética, evidenciando o déficit ou superávit corrente e total de cada um dos orçamentos; VI - Demonstrativo da distribuição da despesa por função de governo do(s) orçamento(s) fiscal, da seguridade social e de investimentos, quando houver; isolada e conjuntamente; VII - Demonstrativo da receita corrente líquida de acordo com o art. 2º, inciso IV, da Lei Complementar nº 101/2000; Vil - Demonstrativo dos recursos a serem aplicados na manutenção e desenvolvimento do ensino e no ensino fundamental, para fins do atendimento do dispositivo no art. 212 da Constituição Federal e no art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias; IX - Demonstrativo dos recursos a serem aplicados nas ações e serviços públicos de saúde, para fins do atendimento disposto na Emenda Constitucional nº 29/2000; X - Demonstrativo da despesa com pessoal, para fins de atendimento do disposto no art. 169 da Constituição Federal e na Lei Complementar nº 101/2000; XI - Demonstrativo dos Limites com gastos do Poder Legislativo; Parágrafo único. O Quadro de Detalhamento de Despesas — QDD será publicado por Decreto do Poder Executivo no 1º dia de vigência da Lei Orçamentária Anual. Art. 19 Fica constituída exclusivamente com recursos do orçamento fiscal nos termos desta lei e em consonância com o art. 50 da Lei Municipal nº 4.061, de 23 de setembro de 2014, que definiu as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2015; reserva de contingência na Secretaria Municipal de Planejamento —- SECPLAN, no percentual equivalente a, no máximo 2% (dois por cento) da receita corrente líquida prevista no exercício financeiro de 2015, destinada ao atendimento de passivos contingentes, outros riscos e eventos fiscais imprevistos e demais créditos adicionais. Parágrafo único. Os recursos de que trata este artigo ainda poderão ser utilizados para: | — atendimento de calamidade pública; Il — suprir recursos bloqueados em um eventual contingenciamento efetivado na hipótese de ter ocorrido qualquer das situações previstas na Lei Complementar nº 101/2000, ou caso se concretizarem os riscos fiscais relacionados nesta lei; HI — suportar eventual modificação no plano de custeio do sistema de previdência municipal. IV — abertura de créditos adicionais. Art. 20 Fica o Poder Executivo autorizado a estabelecer, através de decreto, sistema de controle de custos e de verificação das ações do governo, tendo em vista = ESTADO DO RIO DE JANEIRO . , 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO minimizar desvios e aferir os resultados obtidos, tomando-se necessário, os esforços no sentido de disponibilização dos recursos (material e humano) para a realização dos mesmos, devendo desde já, as despesas serem executadas respeitando-se os preços médios praticados pelo mercado, no tocante as aquisições de bens e serviços, bem como a utilização de tabelas e/ou parâmetros oficiais para a realização de investimentos (projetos), além do atendimento ao disposto nos diversos artigos da Lei Federal nº 8.666/1993, devendo o controle dos custos das ações desenvolvidas pelo Poder Público Municipal obedecer ao estabelecido no art. 50, parágrafo 3º da Lei Complementar nº101/2000. Parágrafo único Os custos serão apurados através de operações orçamentárias, tomando-se por base as metas fiscais previstas nas planilhas das despesas e nas metas físicas realizadas e apuradas ao final do exercício, em conformidade com o art. 4º, e da Lei Complementar nº 101/2000. Os programas priorizados por esta Lei e contemplados no Plano Plurianual, que integrarem a Lei Orçamentária de 2015, serão objeto de avaliação permanente pelos responsáveis, de modo a acompanhar o cumprimento dos seus objetivos, corrigir desvios e avaliar seus custos e cumprimento das metas físicas estabelecidas. Art. 21 Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1º de janeiro de 2015. Macaé, 01 de janeiro de 2015. ALUÍZIO DOS SANTOS JÚNIOR —— PREFEITO MUNICIPAL Publicaçãó deus Edição N.º TPTOZ/Z1/0E 00'000'6b5 TZ" 00'000'6bS Tzb't do'oozz00'vst epU2SUNuO) ap EnasaW 00'000"002'ET eugjuawes:0-enu| fede ap sesadsagloo'o - 00'00b'sgg'sor Ieudeo ap sesadsagipe'z 00'000'LpL'9S O0'0ST'SSTPL eLgjuaWES:0-2U] SajuaLoo sesadsag|ss's | o0/000'g0r"vET 00'057'907'5L9T SBjuBJ1OD sesadsag]TT'76 |00'000'P6ETET'T [00'009'L80'€L9 ! [00'009'L80"€9 [o0'00T Joo'ooo'sps'tzr “ sesadsaq sep |e301]00'00T |00'000'6bSTZh'T 00'009'L80'EL9 00'000'Lb/'95 eWUBBUNUOD dp EnsasaW VGINA Va OVÍVZILHONV VOINO VA OYÍVZILHOWY SVMIZINVNIS SIQSUIANI zo'O SOLN3WILS3ANI [ze'z jeudeo ap sesadsaq oo'ogo'zos's9e “sto 00'009"0bE'9T9 uapsadns [00'004 T94'6bL'T - euosdos'z6 00'000'T08'59E'T GIN VA SOD4VINI 3 SOU NF IVIDOS SODUVINA 3 1VOSSaA |5S'S [00'000"80b' PET SEN PjUBUIPÍIO-ENU] S3)U24109 Sesadsag] SILNIHHOI SVS3ASIO SVHLNO Jcz'e 00'00S'S68" LL GINA Va SONUVINI 3 SORA |96'€ 00'000'9T0'96 IVIDOS SODHVINI 3 1VOSS3A JoE'TE Joo'o00'sez'8st Sajuas09 sesadsag) eupjuaweS,0-enu] pende ap senao] Ieudeo ap sejozou eNFIUaUIESIO-ENU| SOJU9L107 SE)j530U sajuas109 seusoaM ownspuduua ap ogseznowy Oupa1 ap sagóesado jexdeo ap seggasay J08)U] 409 BP SEjagay Seu gIUaUESIO-EUU] Sa)U2410D SentadaM B3QNNA O esed ogônpag (-) Sajua4109 seya2ay senno Sajua4109 Sepuguajsues, sospuas ap ejasoy [euowed eazou sagánquiuoo ap sega2ay euganqui euasay Sajuauoo segaoay EC O O E A V9/0ZE'b 127 EP 'TO Oxauy - P9/0ZE'b 197 ep “TO Oxauy - STOZ ap Sesnuguoa3 seLoBa1e) se opunãas esadsag a eutsoay ep ogdensuouag Q OOVANOSNOS 2101529 apepiun aezeIy ap jediojuniA esmiagasd oujauer ap oty op opeisa Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macae Jnidade Gestora: “odigo PER PRPERnn VER RRRES vrinivunhoo Dbrhouwinoos H a 1.3. 1.3. 1.3. 1.3. 1.3. 1.3 1 1 1. 1 1 1. 1. ecran as 39344 vivtvno nrhroo oo 006 o) 1 1. 2. 2. .2. aatrvirariao vwvwrirvirrnro-+-oS -0 .0 1 [o] 5 8 onronhrovwiuwirhHos oo nHornvrHoos -00.00.00.00 -00.00.00.00 -00.00.00.00 -00.00.00.00 -00.00.00.00 «00.00.00.00 -00.00.00.00 -00.00.00.00 -00.00.00.00 -00.00.00.00 -00.00.00.00 «00.00.00.00 -00.00.00.00 -00.00.00.00 «00.00.00.00 -00.00.00.00 -00.00.00.00 -00.00.00.00 «00.00.00.00 «00.00.00.00 -00.00.00.00 -00.00.00.00 -00.00.00.00 -00.00.00.00 -00.00.00.00 -00.00.00.00 -00.00.00.00 -00.00.00.00 «00.00.00.00 -00.00.00.00 -00.00.00.00 -00.00.00.00 -00.00.00.00 -00.00.00.00 -00.00.00.00 -00.00.00.00 -00.00.00.00 -00.00.00.00 -00.00.00.00 -00.00.00.00 «00.00.00.00 -29.00.00.00 -29.01.00.00 Resumo Geral da Receita Exercicio de 2015 - Anexo 2, da CONSOLIDADO Especificacao Receitas Correntes Receita Tributaria Impostos Impostos sobre o Patrimonio e a Renda Impostos sobre a Producao e a Circulacao Taxas Taxas pelo Exercicio do Poder de Policia Taxas pela Prestacao de Servicos Contribuicao de Melhoria Receitas de Contribuicoes Contribuicoes Sociais Contribuicoes Economicas Receita Patrimonial Receitas Imobiliarias Alugueis Receitas de Valores Mobiliarios Remuneracao de Depositos Bancarios Rem. Investimentos do RPPS Receita de Servicos Transferencias Correntes Transferencias Intergovernamentais Transferencias da Uniao Transferencias dos Estados Transferencias Multigovernamentais Transferencias de Convenios Transf .de Convenios da Uniao e suas Ent. Outras Receitas Correntes MULTAS E JUROS DE MORA Multas e Juros de Mora dos Tributos MULTAS E JUROS DE MORA DAS CONTRIBUICOES Multas e J.Mora Divida Ativa de Tributos Multas de Outras Origens Indenizacoes e Restituicoes Indenizacoes Restituicoes Receita da Divida Ativa Receita da Divida Ativa Tributaria Receitas Diversas Receitas Correntes Intraorcamentarias Receitas de Cont. Intraorcamentaria Contrib. Sociais Intraorcamentaria Contrib. Prev. Reg. Prop. Intraorcament Contrib. Patronal Servidor Ativo Cívil Lei 4.320/64 Desdobramento 138 600. 70. 667. 525. 110. 39. 14. 18. 134 118 s» na 589. 457. .694. «975. 178. «944. 773. 040. 690. 863. 599. 346. .408. .228. 000,00 000,00 000,00 000,00 000,00 500,00 000,00 250,00 250,00 000,00 000,00 .000,00 .000,00 «000,00 -000,00 «000,00 «000,00 000,00 000,00 000,00 758 739 13. 96. 90. 77. 77. 1.343. 1.303. 39 61 15 14. 18. 13. 134. 134. .235 .046 669 «520. 016 895 178 717 .282. 192 593 599. .523 .598 477. 346. 102 408 Fonte «000,00 «000,00 «000,00 000,00 -000,00 156. -B60. 000,00 000,00 «500,00 «000,00 «500,00 000,00 «500,00 -500,00 000,00 -500,00 .000,00 000,00 000,00 -500,00 -000,00 408. 000,00 Natureza Da Receita 2.342.144.500,00 134.408.000,00 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macae idade Gestora: Jodigo .0.29. «0.29. 0.29. .0.29. aq aaa dvds HH Ho .0.00. -0.00. 0.00. RO) mn no nHroos .4.00. 1.7.2.1.00.00., 1.7.2.2.00.00. 03. 05. 13. 15. 00. 00. 00. 00. -00. CONSOLIDADO 00. 00. 00. 00. 00. 00. 00. 00. 00. Total Especificacao 00 Contribuicao Patronal Inativo Civil 00 Contrib. Patronal Pensionista Cívil 00 Contrib. Prev. Amortiz. Deficit Atuarial 00 Contrib. Prev. Reg. Parcelamento Debito 00 Receitas de Capital 00 Operacoes de Credito 00 Operacoes de Credito Internas 00 Op.Int.Contr.Relat. Programas de Governo 00 Amortizacao de Emprestimos Geral ......ccccoos (-) Deducao de Receita para Formacao do FUNDEB 00.00 Transferencias da Uniao 00.00 Transferencias dos Estados Total de Deducoes......... Total da Receita Liquida.. Resumo Geral da Receita Exercicio de 2015 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Desdobramento 1. n 56. 073.000,00 149.000,00 -032.000,00 «926.000,00 146.000,00 .648.250,00 -102.250,00 549.000,00 Fonte 56.146.000,00 56.146.000,00 601.000,00 Natureza Da Receita 56.747.000,00 2.533.299.500,00 Estado do Rio de Janeiro Resumo Geral da Rece: Prefeitura Municipal de Macae Exercicio de 2015 - Anexo 2 Jnidade Gestora: CONSOLIDADO Resumo Receita Tributaria Receitas de Contribuicoes Receita Patrimonial Receita de Servicos Transferencias Correntes Outras Receitas Correntes Total Receitas Correntes Receitas de Cont. Intraorcamentaria Total Receitas Correntes Intraorcamen Operacoes de Credito Amortizacao de Emprestimos Total Receitas de Capital Total Geral (-) Deducao de Receita para Formacao do FUNDEB Total das Deducoes Total da Receita Liquida ita , da Lei 4.320/64 758.235.000,00 96.016.000,00 77.895.500,00 5.282.000,00 -343.192.500,00 61.523.500,00 n 2.342.144 .500,00 134.408.000,00 134.408.000,00 56.146.000,00 601.000,00 2 .533.299.500,00 110.750.500,00 110.750.500,00 2.422.549.000,00 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macae Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Unidade Codigo os vo ow » o» o vu pro eee recent 10 CAMARA LEGISLATIVA DE MACAE .00. 00. -90. .00. 80. 00. «00. .S0. Orcamentaria: 10.01 Plenario da Camara oo oo 00. -00 -00. oo oo do. 00. oo -00. -00. 00. - 0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 00. 00. -00. Especificacao 0000 DESPESAS CORRENTES 0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0000 Aplicacoes Diretas 0000 | Aplicacoes Diretas 0000 DESPESAS DE CAPITAL 0000 INVESTIMENTOS 0000 | Aplicacoes Diretas Total da Unidade Orcamentaria Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas Exercicio de 2015 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Grupo de Natureza Desdobramento da Despesa 2.200.000,00 3.650.000,00 150.000,00 Natureza da Despesa 5.850.000,00 2.200.000,00 3.650.000,00 150.000,00 150.000,00 6.000.000,00 Estado do Rio de Janeiro Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas Prefeitura Municipal de Macae ercicio de 2015 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 10 CAMARA LEGISLATIVA DE MACAE Unidade Orcamentaria: 10.02 Secretaria da Camara Codigo Especificacao Desdobramento 3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.1.90.00.00.0000 | Aplicacoes Diretas 3.1.91.00.00.0000 Obrigac s Patronais Intra0rcam. RPPS 3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.00.00.0000 | Aplicacoes Diretas 4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS [) 90.00.00.0000 Aplicacoes Diretas Total da Unidade Orcamentaria Grupo de Natureza da Despesa 52.330.000,00 1.800.000,00 11.708.000,00 1.692.000,00 Natureza da Despesa 65.838.000,00 54.130.000,00 11.708.000,00 1.692.000,00 1.692.000,00 67.530.000,00 Estado do Rio de Janeiro Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas Prefeitura Municipal de Macae Exercicio de 2015 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO orgao...............: 10 CAMARA LEGISLATIVA DE MACAE Unidade Orcamentaria: 10.03 Fundo Esp. da Camara Municipal de Macae Codigo Especificacao Desdobramento w -0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.00.00.0000 Aplicacoes Diretas 2.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 4.4.90.00.00.0000 Aplicacoes Diretas Total da Unidade Orcamentaria [ Total do Orgao Grupo de Natureza da Despesa 426.200,00 193.800,00 Natureza da Despesa 426.200,00 426.200,00 193.800,00 193.800,00 620.000,00 74.150.000,00 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macae Unidade Gestora..... : CONSOLIDADO Orgao...............: 20 GABINETE DO PREFEITO Unidade Orcamentaria: 20.01 Gabinete do Prefeito Codigo Especificacao 3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.1.90.00.00.0000 Aplicacoes Diretas 3.1.91.00.00.0000 Obrigac s Patronais Intra0rcam. RPPS 3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.00.00.0000 Aplicacoes Diretas 4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS Berro Aplicacoes Diretas Total da Unidade Orcamentaria Exercicio de 2015 - Anexo Desdobramento Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas + da Lei 4.320/64 Grupo de Natureza da Despesa 25.001.000,00 1.000,00 a «400.000,00 300.000,00 Natureza da Despesa 31.402. - 000,00 25.002 6.400. 300. - 000,00 300 31.702. 000,00 000,00 000,00 000,00 Estado do Rio de Janeiro Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas Prefeitura Municipal de Macae Exercicio de 2015 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora..... : CONSOLIDADO orgao...............: 20 GABINETE DO PREFEITO Unidade Orcamentaria: 20.02 Coord. Extraord. Assuntos Comunitarios Codigo Especificacao Desdobramento 3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.1.90.00.00.0000 Aplicacoes Diretas 3.1.91.00.00.0000 Obrigac s Patronais IntraOrcam. RPPS 3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.00.00.0000 Aplicacoes Diretas 4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS O Aplicacoes Diretas Total da Unidade Orcamentaria Grupo de Natureza da Despesa 1.850.250,00 150,00 797.800,00 220.000,00 Natureza da Despesa 2.648. 1.850. 220 2.868. 200,00 400,00 - 800,00 «000,00 220. 000,00 200,00 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macae Unidade Unidade Codigo 3.0.00. 3.1.00. 3.1.90. 3.1.91. 3.3.00. 3.3.90. 4.0.00. 4.4.00. a Exercicio de 2015 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Gestora..... : CONSOLIDADO 20 GABINETE DO PREFEITO Orcamentaria: 20.03 Coordenadoria Extraord. Defesa Civil 00. 00. 00. 00. 00. 00. oo fofo) 00. 00. 00. 00. - 0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES fofo) oo -DO. -00. 00.00. Especificacao Desdobramento 0000 DESPESAS CORRENTES 0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0000 | Aplicacoes Diretas 0000 Obrigac s Patronais Intradrcam. RPPS -0000 | Aplicacoes Diretas 0000 DESPESAS DE CAPITAL 0000 INVESTIMENTOS 0000 | Aplicacoes Diretas Total da Unidade Orcamentaria Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas Grupo de Natureza da Despesa 3.004.000,00 480.000,00 445.500,00 190.500,00 ww Natureza da Despesa «929.500,00 «484.000,00 445.500,00 190.500,00 190.500,00 «120.000,00 Estado do Rio de Janeiro Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas Prefeitura Municipal de Macae Exercicio de 2015 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 20 GABINETE DO PREFEITO Unidade Orcamentaria: 20.04 Coordenad. Extraord. Diversidade Sexual Codigo Especificacao Desdobramento 3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.1.90.00.00.0000 Aplicacoes Diretas 3.1.91.00.00.0000 Obrigac s Patronais IntraOrcam. RPPS 3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.00.00.0000 Aplicacoes Diretas 4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 90.00.00.0000 | Aplicacoes Diretas Total da Unidade Orcamentaria Grupo de Natureza da Despesa 57.000,00 3.000,00 26.000,00 4.000,00 Natureza da Despesa 86.000,00 60.000,00 26.000,00 4.000,00 4.000,00 80.000,00 Estado do Rio de Janeiro Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas Prefeitura Municipal de Macae Exercicio de 2015 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora..... : CONSOLIDADO Orgao...............: 20 GABINETE DO PREFEITO Unidade Orcamentaria: 20.05 Empresa Publica Municipal de Saneamento Codigo Especificacao Desdobramento 3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.1.90.00.00.0000 Aplicacoes Diretas 3.1.91.00.00.0000 Obrigac s Patronais Intra0rcam. RPPS 3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.00.00.0000 Aplicacoes Diretas 0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS [O A Aplicacoes Diretas Total da Unidade Orcamentaria Grupo de Natureza 21. da Despesa - 220.000,00 160.000,00 975.500,00 302.500,00 Natureza da Despesa 24.355.500,00 2.380.000,00 21.975.500,00 302.500,00 302.500,00 24.658.000,00 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macae Exercicio de 2015 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO ererrrereaaraaai 20 GABINETE DO PREFEITO Unidade Orcamentaria: 20.06 Empresa Mun. de Iluminacao Publica Codigo Especificacao Desdobramento 3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.1.90.00.00.0000 Aplicacoes Diretas 3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES . 3.3.90.00.00.0000 Aplicacoes Diretas a .0. .4. 00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 4.4.90.00.00.0000 | Aplicacoes Diretas Total da Unidade Orcamentaria Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas Grupo de Natureza da Despesa 1.470.000,00 8.840.000,00 7.550.000,00 Natureza da Despesa 10.310 8.840 7.550 7.550 17.860. «000,00 1.470. 000,00 «000,00 - 000,00 «000,00 000,00 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macae Unidade orgao Unidade Codigo 3.0. 3.1. 3.1 3.1 3.3 3.3 3.3 -90. -91. .00. .50. .60 00. 00. Exercicio de 2015 -: CONSOLIDADO cococorcoraraaa? 20 GABINETE DO PREFEITO Orcamentaria: 20.07 Fundac. Esportes e Tur. de Macae «DO 3.3.90.00 O 00. 00. 00. 00. 00. co. 00 -00 -00 00. 00. 00. 00. 00. 0000 - 0000 0000 0000 0000 0000 - 0000 - 0000 -00.00.00.0000 -00.00.00.0000 4.4.90.00.00.0000 Especificacao DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Aplicacoes Diretas obrigac s Patronais IntraOrcam. RPPS OUTRAS DESPESAS CORRENTES Transferencias a Instit.Priv.s/Fins Lucr Transferencias a Instit.Priv.c/Fins Lucr Aplicacoes Diretas DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS Aplicacoes Diretas Total da Unidade Orcamentaria da Lei 4.320/64 Desdobramento Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas Grupo de Natureza da Despesa 3.851. 500. 4.675. 6.597. 658. 000,00 000,00 300,00 - 000,00 000,00 700,00 11. 16. Natureza da Despesa 625.300,00 «351.000,00 274.300,00 658.700,00 658.700,00 284.000,00 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macae Exercicio de 2015 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao.......ccceio : 20 GABINETE DO PREFEITO Unidade Crcamentaria: 20.08 Fundacao Macae de Cultura codigo 0.00. 1.00. 1.90. .3.00 3.50. .3.90. 4.0.00. -90. oo oo oo -D0 -00 [oo fofo) «DO. .00. .00. -00. .00. .00. 00. 0000 0000 0000 0000 0000 0000 0000 00.00.0000 00.00.0000 00.00.0000 Especificacao DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Aplicacoes Diretas Obrigac s Patronais IntraOrcam. RPPS OUTRAS DESPESAS CORRENTES Transferencias a Instit.Priv.s/Fins Lucr Aplicacoes Diretas DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS Aplicacoes Diretas Total da Unidade Orcamentaria da Lei 4.320/64 Desdobramento Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas Grupo de Natureza da Despesa 3.000. 200. 520. 4.308. 432. 000,00 000,00 000,00 000,00 000,00 o Natureza da Despesa «028.000,00 . 200.000,00 «828.000,00 432.000,00 432.000,00 «460.000,00 Estado do Rio de Janeiro Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas Prefeitura Municipal de Macae Exercicio de 2015 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora..... : CONSOLIDADO Orgao...........een.? 20 GABINETE DO PREFEITO Unidade Orcamentaria: 20.09 Fundo Mun. Defesa dos Direitos Difusos Grupo de Natureza Natureza Codigo Especificacao Desdobramento da Despesa da Despesa 3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 403.000,00 3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 403.000,00 3.3.90.00.00.0000 | Aplicacoes Diretas 403.000,00 4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 85.000,00 4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 85.000,00 4.4.90.00.00.0000 | Aplicacoes Diretas 85.000,00 Total da Unidade Orcamentaria 488.000,00 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macae Exercicio de 2015 Unidade Unidade Codigo 3.0.00. 3.3.00. 3.3.90. 4.0.00 4.4.90. CONSOLIDADO 20 GABINETE DO PREFEITO Gestora... Orcamentaria: 20.10 Fundo Municipal de Cultura Especificacao 00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 00.00.0000 Aplicacoes Diretas -00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 4.4.00. 00.00.0000 INVESTIMENTOS 00.00.0000 | Aplicacoes Diretas Total da Unidade Orcamentaria - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Desdobramento Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas Grupo de Natureza da Despesa 286.000,00 34.000,00 Natureza da Despesa 286.000,00 286.000,00 34.000,00 34.000,00 320.000,00 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macae Exercicio de 2015 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO orgao...............: 20 GABINETE DO PREFEITO Unidade Orcamentaria: 20.11 Coordenadoria Extraord. Igualdade Racial Codigo -D0 90 91 .00 voo us vw rnHo os 0: «00. «90. «00. .00. 00. 00. -D0. -00. -00 .00. 00. oo Especificacao Desdobramento 00.0000 DESPESAS CORRENTES 00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 00.0000 | Aplicacoes Diretas -00.0000 Obrigac s Patronais Intra0rcam. RPPS 00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 00.0000 Aplicacoes Diretas -00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 00.0000 INVESTIMENTOS 00.0000 Aplicacoes Diretas Total da Unidade Orcamentaria Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas Grupo de Natureza da Despesa 226.000,00 20.000,00 527.000,00 177.000,00 Natureza da Despesa 773.000,00 246.000,00 527.000,00 177.000,00 177.000,00 950.000,00 Estado do Rio de Janeiro Watureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas Prefeitura Municipal de Macae Exercicio de 2015 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO orgao...............: 20 GABINETE DO PREFEITO Unidade Orcamentaria: 20.12 Coordenadoria Extraord. Pol. s/ Drogas Codigo Especificacao Desdobramento 3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.1.90.00.00.0000 | Aplicacoes Diretas 3.1.91.00.00.0000 Obrigac s Patronais IntraOrcam. RPPS 3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.00.00.0000 | Aplicacoes Diretas 4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS «90.00.00.0000 Aplicacoes Diretas Total da Unidade Orcamentaria Grupo de Natureza da Despesa 725.000,00 80.000,00 1.203.800,00 60.200,00 Natureza da Despesa 2.008.800,00 805.000,00 1.203.800,00 60.200,00 60.200,00 2.069.000,00 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macae Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao............... : 20 GABINETE DO PREFEITO Unidade Orcamentaria: 20.13 Coordenadoria Extraord. Renda Minima Codigo Especificacao 3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.1.90.00.00.0000 Aplicacoes Diretas 3.1.91.00.00.0000 Obrigac s Patronais Intra0rcam. RPPS 3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.00.00.0000 Aplicacoes Diretas 4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS O Aplicacoes Diretas Total da Unidade Orcamentaria Exercicio de 2015 Desdobramento Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas da Lei 4.320/64 Grupo de Natureza da Despesa 41.000,00 4.000,00 49.000,00 6.000,00 Natureza da Despesa 94.000,00 45.000,00 49.000,00 6.000,00 6.000,00 100.000,00 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macae Exercicio de 2015 Unidade Gestora..... : CONSOLIDADO Orgao...............: 20 GABINETE DO PREFEITO - Anexo 2, Unidade Orcamentaria: 20.14 Agencia Mun. de Vigilancia Sanitaria Codigo Especificacao 3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.00.00.0000 Aplicacoes Diretas 4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 4.4.90.00.00.0000 Aplicacoes Diretas Total da Unidade Orcamentaria da Lei 4.320/64 Desdobramento Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas Grupo de Natureza da Despesa 1.305.000,00 385.000,00 Por Natureza da Despesa .305. .305 385. 385. «690, 000,00 «000,00 000,00 000,00 000,00 Estado do Rio de Janeiro Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas Prefeitura Municipal de Macae Exercicio de 2015 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.... Orgao...............: 20 GABINETE DO PREFEITO Unidade Orcamentaria: 20.15 Coordenadoria Extraordinaria do CEMEAES CONSOLIDADO Grupo de Natureza Codigo Especificacao Desdobramento da Despesa 3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.1.90.00.00.0000 Aplicacoes Diretas 355.000,00 3.1.91.00.00.0000 Obrigac s Patronais IntraOrcam. RPPS 55.000,00 3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.00.00.0000 | Aplicacoes Diretas 958.000,00 4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS O Aplicacoes Diretas 232.000,00 Total da Unidade Orcamentaria Total do Orgao 113. Natureza da Despesa -368.000,00 410.000,00 958.000,00 232.000,00 232.000,00 «600.000,00 259.200,00 Estado do Rio de Janeiro Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas Prefeitura Municipal de Macae Exercicio de 2015 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora..... : CONSOLIDADO Orgao...............: 21 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO Unidade Orcamentaria: 21.01 Procuradoria Geral do Municipio Codigo Especificacao Desdobramento 3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.1.90.00.00.0000 | Aplicacoes Diretas 3.1.91.00.00.0000 Obrigac s Patronais IntraOrcam. RPPS 3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.00.00.0000 Aplicacoes Diretas 4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 90.00.00.0000 Aplicacoes Diretas 00.00.00.0000 INVERSOES FINANCEIRAS 4.5.90.00.00.0000 Aplicacoes Diretas Total da Unidade Orcamentaria Total do Orgao Grupo de Natureza 16. o da Despesa - 700.000,00 -500.000,00 662.000,00 122.000,00 - 000.000,00 Natureza da Despesa 20.862.000,00 4.200.000,00 16.662.000,00 8.122.000,00 122.000,00 8.000.000,00 28.984.000,00 28.984.000,00 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macae Exercicio de 2015 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 -: CONSOLIDADO Orgao...............: 22 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO Unidade Orcamentaria: 22.01 Secretaria Municipal de Governo Codigo Especificacao Desdobramento 3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 3.1.00.00.00.0000 3.1.90.00. 3.1.91.00 3.3.00.00. 3.3.90.00. fofo) .00 oo oo 0000 - 0000 - 0000 - 0000 4.0.00.00.00.0000 4.4.00.00.00.0000 -90.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Aplicacoes Diretas Obrigac s Patronais IntraOrcam. RPPS OUTRAS DESPESAS CORRENTES Aplicacoes Diretas DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS Aplicacoes Diretas Total da Unidade Orcamentaria Total do Orgao Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas Grupo de Natureza da Despesa 2.490.500,00 62.000,00 7.284.700,00 200.800,00 Natureza da Despesa 9.837.200,00 2.552.500,00 7.284.700,00 200.800,00 200.800,00 10.038.000,00 10.038.000,00 Estado do Rio de Janeiro Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas Prefeitura Municipal de Macae Exercicio de 2015 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao............... : 23 SECRETARIA MUNCIPAL DE PLANEJAMENTO Unidade Orcamentaria: 223.01 Secretaria Municipal de Planejamento Grupo de Natureza Natureza Codigo Especificacao Desdobramento da Despesa da Despesa 3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 2.775.000,00 3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.815.000,00 3.1.90.00.00.0000 Aplicacoes Diretas 1.565.000,00 3.1.91.00.00.0000 Obrigac s Patronais Intradrcam. RPPS 250.000,00 3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 960.000,00 3.3.90.00.00.0000 Aplicacoes Diretas 960.000,00 4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 15.000,00 4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 10.000,00 -90.00.00.0000 | Aplicacoes Diretas 10.000,00 4.5.00.00.00.0000 INVERSOES FINANCEIRAS 5.000,00 4.5.90.00.00.0000 Aplicacoes Diretas 5.000,00 9.0.00.00.00.0000 RESERVA DE CONTINGENCIA 10.001.200,00 9.9.00.00.00.0000 RESERVA DE CONTINGENCIA 10.001.200,00 9.9.99.00.00.0000 RESERVA DE CONTINGENCIA 10.001.200,00 Total da Unidade Orcamentaria 12.791.200,00 Total do Orgao 12.791.200,00 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macae Unidade Gestora... Unidade Codigo 3.0.00. 3.1.00. 3.1.90. -00. «90. 4.4 4.4 4.5.00. 4.5.90. 4.6.00. 4.6.90. 4.6.91. oo. 00. 00. oo 00. 00. 00. 00. do. 00. Orcamentaria: 00. 00. 00. -0000 Obrigac s Patronais IntraOrcam. RPPS -0000 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA CONSOLIDADO Especificacao 0000 DESPESAS CORRENTES 0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0000 | Aplicacoes Diretas .0000 | Aplicacoes Diretas 0000 JUROS E ENC. DA DIVIDA - INTRAORC. .0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES .0000 | Aplicacoes Diretas - 0000 DESPESAS DE CAPITAL -00. 00. 00. 00. 00. 00. 00. 0000 INVESTIMENTOS 0000 Aplicacoes Diretas 0000 INVERSOES FINANCEIRAS 0000 | Aplicacoes Diretas 0000 AMORTIZACAO DA DIVIDA 0000 | Aplicacoes Diretas 0000 AMORTIZ. DIVIDAS - IntraOrcamen Total da Unidade Orcamentaria Total do Orgao 25 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 25.01 Secretaria Municipal de Fazenda Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas Exercicio de 2015 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Grupo de Na tureza Desdobramento da Despesa 24.700. 15.000. 30. 50. 36.057. 400. 2.300. 10.500. 13.200. 000,00 000,00 000,00 000,00 000,00 000,00 000,00 000,00 000,00 Natureza da Despesa 75.837.000,00 39.700.000,00 80.000,00 36.057.000,00 26.400.000,00 400.000,00 2.300.000,00 23.700.000,00 102.237.000,00 102.237.000,00 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macae Exercicio de 2015 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora..... : CONSOLIDADO Orgao...............:; 26 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO Unidade Orcamentaria: 26.01 Controladoria Geral do Municipio Codigo vo voo OR =) » os » o -00. -00. .90. .91. -00. -90. .00. -00. 00. 00. 00. 00. 00. 00. 00. 00. -00. 00. 00. 00. 00. 00. 00. 00. 00. 00. 0000 0000 0000 0000 0000 0000 0000 0000 0000 Especificacao Desdobramento DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Aplicacoes Diretas Obrigac s Patronais IntraOrcam. RPPS OUTRAS DESPESAS CORRENTES Aplicacoes Diretas DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS Aplicacoes Diretas Total da Unidade Orcamentaria Total do Orgao Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas Grupo de Natureza da Despesa 2.510. - 000,00 150 1.291. 000,00 000,00 - 000,00 Natureza da Despesa «951. «660. «291. 409. 409 .360. .360. 000,00 000,00 000,00 000,00 -000,00 000,00 000,00 Estado do Rio de Janeiro Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas Prefeitura Municipal de Macae Exercicio de 2015 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora..... : CONSOLIDADO Orgao. - 27 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Unidade Orcamentaria: 27.01 Secretaria Municipal de Saude Codigo Especificacao Desdobramento 3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.1.90.00.00.0000 Aplicacoes Diretas 3.1.91.00.00.0000 Obrigac s Patronais IntraOrcam. RPPS 3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.00.00.0000 | Aplicacoes Diretas 4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 90.00.00.0000 Aplicacoes Diretas Total da Unidade Orcamentaria Grupo de Natureza da Despesa 237.790.000,00 29.500.000,00 2.108.800,00 2.558.800,00 269. 267. 271. Natureza da Despesa 398.800,00 290.000,00 -. 108.800,00 -558.800,00 558.800,00 957.600,00 Estado do Rio de Janeiro Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas Prefeitura Municipal de Macae Exercicio de 2015 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao............... 1 27 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Unidade Orcamentaria: 27.02 Fundacao Mun. Hospitalar de Macae Codigo Especificacao Desdobramento 3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.1.90.00.00.0000 Aplicacoes Diretas 3.1.91.00.00.0000 Obrigac s Patronais Intra0drcam. RPPS 3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.00.00.0000 | Aplicacoes Diretas 4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS -90.00.00.0000 Aplicacoes Diretas Total da Unidade Orcamentaria Grupo de Natureza da Despesa 120.512. 3.602. 20.233. 4.053. 000,00 000,00 000,00 000,00 Natureza da Despesa 144.347.000,00 124.114.000,00 20.233.000,00 4.053.000,00 4.053.000,00 148.400.000,00 Estado do Rio de Janeiro Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas Prefeitura Municipal de Macae Exercicio de 2015 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora..... : CONSOLIDADO Orgao............... : 27 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Unidade Orcamentaria: 27.03 Fundo Municipal de Saude Grupo de Natureza Natureza Codigo Especificacao Desdobramento da Despesa da Despesa 3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 79.836.000,00 3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 79.836.000,00 3.3.50.00.00.0000 Transferencias a Instit.Priv.s/Fins Lucr 5.460.000,00 3.3.90.00.00.0000 Aplicacoes Diretas 74.376.000,00 4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 12.616.800,00 4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 12.616.800,00 4.4.90.00.00.0000 Aplicacoes Diretas 12.616.800,00 & Total da Unidade Orcamentaria 92.452.800,00 Total do Orgao 512.810.400,00 Estado do Rio de Janeiro Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas Prefeitura Municipal de Macae Exercicio de 2015 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.... CONSOLIDADO Orgao...............: 28 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO Unidade Orcamentaria: 28.01 Secretaria Municipal de Educacao Grupo de Natureza Natureza Codigo Especificacao Desdobramento da Despesa da Despesa 3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 388.779.000,00 3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 281.271.000,00 3.1.90.00.00.0000 Aplicacoes Diretas 271.006.000,00 3.1.91.00.00.0000 Obrigac s Patronais IntraOrcam. RPPS 10.265.000,00 3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 107.508.000,00 3.3.50.00.00.0000 Transferencias a Instit.Priv.s/Fins Lucr 235.000,00 3.3.90.00.00.0000 Aplicacoes Diretas 107.273.000,00 .00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 13.251.400,00 -00.0000 INVESTIMENTOS 13.251.400,00 -00.0000 Aplicacoes Diretas 13.251.400,00 Total da Unidade Orcamentaria 402.030.400,00 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macae Unida Unida Codi 3.0. 3.1. 3.1. vou ww vw w 4.0. de Gestora. Natureza da Despesa Segundo as Categorias Exercicio de 2015 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 «7: CONSOLIDADO eeecerereeceeo ni 28 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO de go 00. oo. 90. -91. -00. -S0. .90. 00. 00. 90. Orcamentaria: 28.02 Fundacao Educacional de Macae 00. 00. 00. 00. 00. 00. 00. 00. 00. 00. 00. 00. oo 00. 00. 00. 00. 00. 00. 00. Especificacao Desdobramento 0000 DESPESAS CORRENTES 0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS «0000 | Aplicacoes Diretas 0000 Obrigac s Patronais IntraOrcam. RPPS 0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0000 Transferencias a Instit.Priv.s/Fins Lucr 0000 Aplicacoes Diretas 0000 DESPESAS DE CAPITAL 0000 INVESTIMENTOS 0000 | Aplicacoes Diretas Total da Unidade Orcamentaria Economicas Grupo de Natureza da Despesa 3.065. 210. 500 700,00 000,00 «000,00 5.722. 900,00 -600,00 Natureza da Despesa 9.498. 3.275. 6.222. 647 10.146. 600,00 700,00 900,00 .600,00 647. 600,00 200,00 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macae Unidade Gestora... CONSOLIDADO Orgao...............: 28 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO Unidade Orcamentaria: 28.03 Centro de Educacao Tecnolog. Prof. -CETEP Codigo Especificacao 3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.1.90.00.00.0000 | Aplicacoes Diretas 3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.50.00.00.0000 Transferencias a Instit.Priv.s/Fins Lucr 3.3.90.00.00.0000 | Aplicacoes Diretas 4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS O Aplicacoes Diretas Total da Unidade Orcamentaria Total do Orgao Exercicio de 2015 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Desdobramento Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas Grupo de Natureza da Despesa 2.741.000,00 500.000,00 1.686.500,00 1.019.500,00 Natureza da Despesa 4.927.500,00 2.741.000,00 2.186.500,00 1.019.500,00 1.019.500,00 5.947.000,00 418.123.600,00 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macae Unidade Gestora CONSOLIDADO -: 30 SEC.MUN. Unidade Orcamentaria: 30.01 Sec.Mun. Codigo Especificacao 3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS 1.90.00.00.0000 3. a. Aplicacoes Direta 3.1.91.00.00.0000 3 3 3 Obrigac s Patrona -00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CO -50.00.00.0000 -90.00.00.0000 Transferencias a vw Aplicacoes Direta 00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL -«00.00.00.0000 INVESTIMENTOS -90.00.00.0000 Aplicacoes Direta: Total da Unidad: Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas Exercicio de 2015 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 DESENV. ECONOMICO E TECNOLOGICO Desenv. Economico e Tecnologico SOCIAIS s is IntraOrcam. RPPS RRENTES Instit.Priv.s/Fins Lucr s s le Orcamentaria Desdobramento Grupo de Natureza da Despesa 4.107.000,00 100.000,00 786.000,00 3.885.300,00 67.000,00 Natureza da Despesa 8.878.300,00 4.207.000,00 4.671.300,00 67.000,00 67.000,00 8.945.300,00 Estado do Rio de Janeiro Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas Prefeitura Municipal de Macae Exercicio de 2015 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao............... : 30 SEC.MUN. DESENV. ECONOMICO E TECNOLOGICO Unidade Orcamentaria: 30.02 Instituto Macae de Metrol. e Tecnologia Grupo de Natureza Natureza Codigo Especificacao Desdobramento da Despesa da Despesa 3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES ” 060.000,00 3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 295.000,00 3.1.90.00.00.0000 Aplicacoes Diretas 3.1.91.00.00.0000 Obrigac s Patronais IntraOrcam. RPPS 3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.000,00 3.3.90.00.00.0000 Aplicacoes Diretas 4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 000,00 4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 200,00 o .90.00.00.0000 | Aplicacoes Diretas Total da Unidade Orcamentaria 9,00 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macae Exercicio de 2015 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 -: CONSOLIDADO eee : 30 SEC.MUN. DESENV. ECONOMICO E TECNOLOGICO -00. -00. 90. -00. «90. Orcamentaria: 30.03 Fundo Municipal de Desenv. Economico -00. .00. -D0. -00. -00. -00. 00. 00. 00. 00. 00. 00. 00. 00. 00. 00. 00. 00. 00. 00. 00. 00. 0000 0000 0000 0000 0000 0000 0000 0000 0000 0000 0000 Especificacao Desdobramento DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Aplicacoes Diretas Obrigac s Patronais IntraOrcam. RPPS OUTRAS DESPESAS CORRENTES Aplicacoes Diretas DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS Aplicacoes Diretas INVERSOES FINANCEIRAS Aplicacoes Diretas Total da Unidade Orcamentaria Total do Orgao Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas Grupo de Natureza da Despesa 240.000,00 20.000,00 3.234.000,00 531.000,00 620.000,00 Natureza da Despesa 3.494.000,00 260.000,00 3.234.000,00 1.151.000,00 531.000,00 620.000,00 4.645.000,00 16.262.300,00 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macae Exercicio de 2015 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 -: CONSOLIDADO Orgao...............: 31 SECRETARIA MUNICIPAL DE AMBIENTE Unidade Codigo 3.0.00. 3.1.00. 3.1.90. 3.1.91. 3.3.00. 3.3.50. 3.3.90 4.0.00 0: PA .90 Orcamentaria: 31.01 Secretaria Municipal de Ambiente oo .00. -00. .00. 00. Do. 00. 00. 00. .DO. .00. 00. 00. 00. 00. 00. 00. 00. 00. 00. 0000 0000 0000 0000 0000 0000 0000 0000 2000 0000 Especificacao Desdobramento DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Aplicacoes Diretas Obrigac s Patronais IntraOrcam. RPPS OUTRAS DESPESAS CORRENTES Transferencias a Instit.Priv.s/Fins Lucr Aplicacoes Diretas DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS Aplicacoes Diretas Total da Unidade Orcamentaria Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas Grupo de Natureza da Despesa 6.100. 700. 450. 4.518. 2.451. 000,00 000,00 000,00 500,00 500,00 Natureza da Despesa 11.768.500,00 6.800.000,00 4.968.500,00 2.451.500,00 2.451.500,00 14.220.000,00 Estado do Rio de Janeiro Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas Prefeitura Municipal de Macae Exercicio de 2015 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 31 SECRETARIA MUNICIPAL DE AMBIENTE Unidade Orcamentaria: 31.03 Fundo Ambiental Grupo de Natureza Natureza Codigo Especificacao Desdobramento da Despesa da Despesa 3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 2.154.000,00 3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 10.000,00 3.1.90.00.00.0000 | Aplicacoes Diretas 10.000,00 3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.144.000,00 3.3.90.00.00.0000 | Aplicacoes Diretas 2.144.000,00 4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 656.000,00 4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 656.000,00 4.4.90.00.00.0000 Aplicacoes Diretas 656.000,00 o Total da Unidade Orcamentaria 2.810.000,00 Total do Orgao 17.030.000,00 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macae -: CONSOLIDADO Orgao...............: 33 SECRET. MUN. DE DESENV. SOCIAL Unidade Codigo voos uy vwrHno »os » o -00. -00. 90. -91. -00. -90. -00. -00. Orcamentaria: 33.01 Secret. Mun. de Desenv. Social 00. 00. 00. 00. 00. «DO. oo 00. 00. 00. 00. 00. 00. 00. 00. 00. 00. 00. 0000 0000 0000 0000 0900 0000 0000 0000 0000 Especificacao DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Aplicacoes Diretas Obrigac s Patronais IntraOrcam. RPPS OUTRAS DESPESAS CORRENTES Aplicacoes Diretas DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS Aplicacoes Diretas Total da Unidade Orcamentaria Exercicio de 2015 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Desdobramento Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas Grupo de Natureza da Despesa 8.500 1.000 533 - 000,00 . 000,00 - 000,00 .000,00 Natureza da Despesa 15.155.000,00 «500.000,00 w um .655.000,00 533.000,00 533.000,00 15.688.000,00 Estado do Rio de Janeiro Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas Prefeitura Municipal de Macae Exercicio de 2015 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Unidade Unidade Codigo 3.0.00. 3.3.00. 3.3.90. 2.0.00. 4.4.00. 4.4.90. Gestora.... CONSOLIDADO eeererraneaeão 33 SECRET. MUN. DE DESENV. SOCIAL Orcamentaria: 32.02 Subsec. Desenvolvimento Social Grupo de Natureza Especificacao Desdobramento da Despesa 00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 00.00.0000 Aplicacoes Diretas 64.000,00 00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 00.00.0000 INVESTIMENTOS 20.00.0000 | Aplicacoes Diretas 8.000,00 Total da Unidade Orcamentaria Natureza da Despesa 64.000,00 64.000,00 8.000,00 8.009,00 72.000,00 Estado do Rio de Janeiro Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas Prefeitura Municipal de Macae Exercicio de 2015 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao.............. :.33 SECRET. MUN. DE DESENV. SOCIAL Unidade Orcamentaria: 32.03 Fundo Mun.Def. Direitos Crianca Adolesc Grupo de Natureza Codigo Especificacao Desdobramento da Despesa 3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.1.90.00.00.0000 | Aplicacoes Diretas 220.000,00 3.1.91.00.00.0000 Obrigac s Patronais IntraOrcam. RPPS 10.000,00 3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.00.00.0000 | Aplicacoes Diretas 450.000,00 4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS O Aplicacoes Diretas 20.000,00 Total da Unidade Orcamentaria Natureza da Despesa 680.000,00 230.000,00 450.000,00 20.000,00 20.000,00 700.000,00 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macae Unidade Gestora.... Exercicio de 2015 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 CONSOLIDADO cocoraccac cera? 33 SECRET. MUN. DE DESENV. SOCIAL Unidade Orcamentaria: 32.04 Fundo Municipal de Assistencia Social Codi 3.0. 3.3. 3.3. 3.3 oe E go 00.00 00.00. 50.00. «90.00. 0.00.00. 24.00.00. «80.00. 00. 00. 00. 00. 00. 00. 00. 0000 0000 0000 0000 0000 0000 0000 Especificacao Desdobramento DESPESAS CORRENTES OUTRAS DESPESAS CORRENTES Transferencias a Instit.Priv.s/Fins Lucr Aplicacoes Diretas DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS Aplicacoes Diretas Total da Unidade Orcamentaria Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas Grupo de Natureza da Despesa 8.515.000,00 20.960.000,00 845.000,00 Natureza da Despesa 29.475.000,00 29.475.000,00 845.000,00 845.000,00 30.320.000,00 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macae Unidade Gestora.... CONSOLIDADO Orgao........ccceee: 33 SECRET. Unidade Orcamentaria: 32.05 Subsec. Codigo Especificacao 3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS C 3.3.90.00.00.0000 Aplicacoes Diret: Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas Exercicio de 2015 MUN. DE DESENV. SOCIAL Infancia e Juventude ORRENTES as 4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 4.4.90.00.00.0000 | Aplicacoes Diret. Total da Unida: as de Orcamentaria - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Desdobramento Grupo de Natureza da Despesa 127.000,00 6.000,00 Natureza da Despesa 127.000,00 127.000,00 6.000,00 6.000,00 133.000,00 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macae Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 33 SECRET. MUN. DE DESENV. SOCIAL Unidade Orcamentaria: 33.06 Subsec. Politicas p/ Mulheres Codigo 3.0.00. 3.3.00. 3.3.90. 00.00.0000 00.00.0000 00.00.0000 Especificacao DESPESAS CORRENTES OUTRAS DESPESAS CORRENTES Aplicacoes Diretas 4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 4.4.00. 4.4.90. 00.00.0000 00.00.0000 INVESTIMENTOS Aplicacoes Diretas Total da Unidade Orcamentaria Exercicio de 2015 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Desdobramento Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas Grupo de Natureza da Despesa 276.000,00 82.000,00 Natureza da Despesa 276.000,00 276.000,00 82.000,00 82.000,00 358.000,00 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macae Unidade cestora..... : CONSOLIDADO Orgao............... :. 33 SECRET. MUN. DE DESENV. SOCIAL Unidade Orcamentaria: 32.07 Subsec. do Idoso Codigo 3.0.00. 3.3.00. 3.3.90. 4.0.00. 4.4.00. 4.4.90. 00. 00. 00. 00. oo DO. 00. 00. 00. .00. 00.00. Especificacao 0000 DESPESAS CORRENTES 0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0000 | Aplicacoes Diretas 0000 DESPESAS DE CAPITAL 0000 INVESTIMENTOS 0000 | Aplicacoes Diretas Total da Unidade Orcamentaria Exercicio de 2015 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Desdobramento Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas Grupo de Natureza da Despesa 107.000,00 28.000,00 Natureza da Despesa 107.000,00 107.000,00 28.000,00 28.000,00 135.000,00 Estado do Rio de Janeiro Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas Prefeitura Municipal de Macae Exercicio de 2015 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 33 SECRET. MUN. DE DESENV. SOCIAL Unidade Orcamentaria: 32.08 Subsec.Acessib.Prot. Pessoa c/Deficiencia Codigo Especificacao Desdobramento 3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.00.00.0000 Aplicacoes Diretas 4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 4.4.90.00.00.0000 Aplicacoes Diretas Total da Unidade Orcamentaria Grupo de Natureza da Despesa 103.000,00 32.000,00 Natureza da Despesa 103.000,00 103.000,00 32.000,00 32.000,00 135.000,00 Estado do Rio de Janeiro Natureza da Despesa Segundo as Categorias Prefeitura Municipal de Macae Exercicio de 2015 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 33 SECRET. MUN. DE DESENV. SOCIAL Unidade Orcamentaria: 32.09 Coord.Especial 3a Idade (Subsec. Idoso) Codigo Especificacao Desdobramento 3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.00.00.0000 Aplicacoes Diretas 4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 4.4.90.00.00.0000 Aplicacoes Diretas Total da Unidade Orcamentaria ] Total do Orgao Economicas Grupo de Natureza da Despesa 70.000,00 3.000,00 Natureza da Despesa 70.000,00 70.000,00 3.000,00 3.000,00 73.000,00 47.614.000,00 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macae -: CONSOLIDADO eeeeererecennoe7 34 GABINETE DO VICE PREFEITO Unidade Orcamentaria: 34.01 Gabinete do Vice Prefeito Codigo vovo o vv hHHHo «00.00. «00.00. 90.00. -91.00. «00.00. -90.00. «00.00. 00.00. - 90.00. 00.0000 00.0000 00.0000 00.0000 00.0000 00.0000 00.0000 00.0000 00.0000 Especificacao DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Aplicacoes Diretas Obrigac s Patronais IntraOrcam. RPPS OUTRAS DESPESAS CORRENTES Aplicacoes Diretas DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS Aplicacoes Diretas Total da Unidade Orcamentaria Total do Orgao Desdobramento Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas Exercicio de 2015 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Grupo de Natureza da Despesa 750.000,00 50.000,00 245.000,00 40.000,00 Natureza da Despesa n 245. 40. ao. 1.085. 1.085. 045. 800. 000,00 000,00 000,00 000,00 000,00 000,00 000,00 Estado do Rio de Janeiro Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas Prefeitura Municipal de Macae Exercicio de 2015 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora..... : CONSOLIDADO Orgao........cccee 35 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO Unidade Orcamentaria: 35.01 Secretaria Municipal de Administracao Codigo Especificacao Desdobramento 3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.1.90.00.00.0000 | Aplicacoes Diretas 3.1.91.00.00.0000 Obrigac s Patronais IntraOrcam. RPPS 3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.00.00.0000 | Aplicacoes Diretas 4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS ) 90.00.00.0000 Aplicacoes Diretas Total da Unidade Orcamentaria Grupo de Natureza da Despesa 72.940.000,00 2.000.000,00 61.247.000,00 1.103.000,00 Natureza da Despesa 136.187.000,00 74.940.000,00 61.247.000,00 1.103.000,00 1.103.000,00 137.290.000,00 Estado do Rio de Janeiro Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas Prefeitura Municipal de Macae Exercicio de 2015 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora..... : CONSOLIDADO Orgao............... :.35 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO Unidade Orcamentaria: 35.02 Instituto de Prev. Servidores Publicos Grupo de Natureza Natureza Codigo Especificacao Desdobramento da Despesa da Despesa 3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 43.630.000,00 3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 4.410.000,00 3.1.90.00.00.0000 Aplicacoes Diretas 3.910.000,00 3.1.91.00.00.0000 Obrigac s Patronais IntraOrcam. RPPS 500.000,00 3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 39.220.000,00 3.3.90.00.00.0000 Aplicacoes Diretas 39.220.000,00 4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 10.542.000,00 -00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 10.542.000,00 90.00.00.0000 Aplicacoes Diretas 10.542.000,00 9.0.00.00.00.0000 RESERVA DE CONTINGENCIA 244.001.000,00 9.9.00.00.00.0000 RESERVA DE CONTINGENCIA 244.001.000,00 9.9.99.00.00.0000 RESERVA DE CONTINGENCIA 244.001.000,00 Total da Unidade Orcamentaria 298.173.000,00 Total do Orgao 435.463.000,00 Estado do Rio de Janeiro Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas Prefeitura Municipal de Macae Exercicio de 2015 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora..... : CONSOLIDADO Orgao............. : 36 CAMARA PERMANENTE DE GESTAO Unidade Orcamentaria: 36.01 Camara Permanente de Gestao Codigo Especificacao Desdobramento 3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.1.90.00.00.0000 | Aplicacoes Diretas 3.1.91.00.00.0000 Obrigac s Patronais IntraOrcam. RPPS 3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.00.00.0000 | Aplicacoes Diretas 4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS E A Aplicacoes Diretas Total da Unidade Orcamentaria Total do Orgao Grupo de Natureza da Despesa 3.740.000,00 400.000,00 11.889.000,00 6.271.000,00 Natureza da Despesa 16.029.000,00 4.140.000,00 11.889.000,00 6.271.000,00 6.271.000,00 22.300.000,00 22.300.000,00 Estado do Rio de Janeiro Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas Prefeitura Municipal de Macae Exercicio de 2015 - Anexo da Lei 4.320/64 CONSOLIDADO 3e SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PUBLICA Unidade Gestora.. orgao Unidade Orcamentaria: 38.01 Secretaria Municipal de Ordem Publica Codigo Especificacao Desdobramento 3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.1.90.00.00.0000 Aplicacoes Diretas 3.1.91.00.00.0000 Obrigac s Patronais Intra0rcam. RPPS 3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.00.00.0000 Aplicacoes Diretas -00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL .00.00.00.0000 INVESTIMENTOS | AU Aplicacoes Diretas 4.0 4.4 Total da Unidade Orcamentaria Total do Orgao Grupo de Natureza da Despesa 32.037.000,00 4.620.000,00 7.443.400,00 3.459.600,00 Natureza da Despesa 44.100.400,00 36.657.000,00 7.443.400,00 3.459.600,00 3.459.600,00 47.560.000,00 47.560.000,00 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macae Exercicio de 2015 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.... CONSOLIDADO Orgao...............: 39 SECRETARIA MUNICIPAL MOBILIDADE URBANA Unidade Orcamentaria: 39.01 Secretaria Municipal Mobilidade Urbana Codigo Especificacao Desdobramento 3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.1.90.00.00.0000 Aplicacoes Diretas 3.1.91.00.00.0000 Obrigac s Patronais Intra0rcam. RPPS 3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.00.00.0000 Aplicacoes Diretas 4. 4 0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL -4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS O: Aplicacoes Diretas Total da Unidade Orcamentaria Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas Grupo de Natureza da Despesa 14.950.000,00 150.000,00 62.335.000,00 300.000,00 Natureza da Despesa 77.435.000,00 15.100.000,00 62.335.000,00 300.000,00 300.000,00 77.735.000,00 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macae Unidade Unidade Codigo 3.0.00. 3.1.00. .3.00. vw «3.90. -0.00 «4.00. 4.4.90. Gestora. CONSOLIDADO emecerer rea :. 39 SECRETARIA MUNICIPAL MOBILIDADE URBANA Orcamentaria: 39.03 Fundo Municipal de Transporte Transito Especificacao 00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS «00.00.0000 Aplicacoes Diretas 00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 00.00.0000 Aplicacoes Diretas «00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 00.00.0000 INVESTIMENTOS 00.00.0000 Aplicacoes Diretas Total da Unidade Orcamentaria Total do Orgao Exercicio de 2015 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Desdobramento Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas Grupo de Natureza da Despesa 20.000,00 17.904.000,00 4.350.500,00 17. 17. 22. 100. Natureza da Despesa 924.000,00 20.000,00 904.000,00 -350.500,00 -350.500,00 274.500,00 009.500,00 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macae Exercicio de 2015 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 44 SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS E URBANISMO Unidade Orcamentaria: 44.01 Secretaria Munic. de Obras e Urbanismo Codigo Especificacao 3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.1.90.00.00.0000 Aplicacoes Diretas 3.1.91.00.00.0000 Obrigac s Patronais IntraOrcam. RPPS 3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.00.00.0000 | Aplicacoes Diretas 4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 90.00.00.0000 Aplicacoes Diretas Total da Unidade Orcamentaria Total do Orgao Desdobramento Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas , da Lei 4.320/64 Grupo de Natureza da Despesa 10.100.000,00 100.000,00 9.468.800,00 289.327.900,00 Natureza da Despesa 19.668. 10.200. 9.468. 289.327. 289.327. 308.996. 308.996. 800,00 000,00 800,00 900,00 900,00 700,00 700,00 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macae Exercicio de 2015 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora. -: CONSOLIDADO Orgao...............: 46 SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO Unidade Orcamentaria: 46.01 Secretaria Municipal de Habitacao Codigo Especificacao Desdobramento 3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.1.90.00.00.0000 Aplicacoes Diretas 3.1.91.00.00.0000 Obrigac s Patronais IntraOrcam. RPPS 3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.00.00.0000 Aplicacoes Diretas 4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 90. 00.00.0000 | Aplicacoes Diretas Total da Unidade Orcamentaria Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas Grupo de Natureza da Despesa 900.000,00 8.000,00 4.075.500,00 3.352.200,00 o w Natureza da Despesa - 983.500,00 908.000,00 «075.500,00 «352.200,00 «352.200,00 «335.700,00 Estado do Rio de Janeiro Natureza da Despesa Segundo as Categorias Prefeitura Municipal de Macae Exercicio de 2015 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............:; 46 SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO Unidade Orcamentaria: 46.02 Fundo Munic.Habitacao Interesse Social Codigo Especificacao Desdobramento 3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.00.00.0000 | Aplicacoes Diretas 4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 4.4.90.00.00.0000 Aplicacoes Diretas Total da Unidade Orcamentaria e Total do Orgao Economicas Grupo de Natureza da Despesa 3.619.000,00 3.031.000,00 Natureza da Despesa 3.619.000,00 3.619.000,00 3.031.000,00 3.031.000,00 6.650.000,00 14.985.700,00 Estado do Rio de Janeiro Natureza da Despesa Segundo as Categorias Prefeitura Municipal de Macae Exercicio de 2015 - Anexo 2, da Lei 4,320/64 Unidade Gestora.... CONSOLIDADO Orgao.............. : 47 SECRETARIA MUNICIPAL DO INTERIOR Unidade Orcamentaria: 47.01 Secretaria Municipal do Interior Codigo Especificacao Desdobramento 3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES -1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS -90.00.00.0000 | Aplicacoes Diretas 1 -1.91.00.00.0000 Obrigac s Patronais IntraOrcam. RPPS 3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.90.00.00.0000 Aplicacoes Diretas 4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL -0000 INVESTIMENTOS -0000 | Aplicacoes Diretas Total da Unidade Orcamentaria Total do Orgao Economicas Grupo de Natureza da Despesa 3.650.000,00 90.000,00 6.280.300,00 5.700.800,00 Natureza da Despesa 10.020.300,00 3.740.000,00 6.280.300,00 5.700.800,00 5.700.800,00 15.721.100,00 15.721.100,00 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macae Unidade Gestora.... CONSOLIDADO Orgao...............: 48 SECRETARIA MUNICIPAL TRABALHO E RENDA Unidade Orcamentaria: 48.01 Secretaria Municipal Trabalho e Renda Codigo Especificacao 3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 3.1.00.00. 3.1.90.00. 3.1.91.00. 3.3.00.00. 3.3.90.00. 4.0.00.00. 4.4 oo. 00. 00. -D000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES oo oo 00. -0000 INVESTIMENTOS -0000 | Aplicacoes Diretas 0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0000 | Aplicacoes Diretas 0000 Obrigac s Patronais Intra0rcam. RPPS .0000 | Aplicacoes Diretas 0000 DESPESAS DE CAPITAL Total da Unidade Orcamentaria Total do Orgao Exercicio de 2015 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Desdobramento Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas Grupo de Natureza da 2.640 230 1.187 121 Despesa - 600,00 .000,00 -900,00 .500,00 Natureza da Despesa 4.058.500,00 2.870.600,00 1.187.900,00 121.500,00 121.500,00 4.180.000,00 4.180.000,00 Estado do Rio de Janeiro Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas Prefeitura Municipal de Macae Exercicio de 2015 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora..... : CONSOLIDADO Orgao...............: 51 SECRET. MUNIC. DE LIMPEZA PUBLICA Unidade Orcamentaria: 51.01 Secret. Munic. de Limpeza Publica Grupo de Natureza Codigo Especificacao Desdobramento da Despesa 3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.1.90.00.00.0000 Aplicacoes Diretas 3.180.000,00 3.1.91.00.00.0000 Obrigac s Patronais IntraOrcam. RPPS 20.000,00 3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.00.00.0000 Aplicacoes Diretas 36.660.100,00 Total da Unidade Orcamentaria Total do Orgao 36. 39. 39. Natureza da Despesa «860.100,00 «200.000,00 660.100,00 860.100,00 860.100,00 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macae Unidade orgao... Unidade Codigo 3 3. 3. 3 3. 3. «0.00. 1.00. 1.90. 1.92. 3.00. 3.90. Gestora CONSOLIDADO Orcamentaria: 52.01 Sec.M.Manut.Vias, Parg.Jardins e Cemit. Especificacao 00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 00.00.0000 Aplicacoes Diretas 00.00.0000 Obrigac s Patronais IntraOrcam. RPPS 00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 00.00.0000 Aplicacoes Diretas «00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL «00.00.0000 INVESTIMENTOS -00.00.0000 | Aplicacoes Diretas Total da Unidade Orcamentaria Exercicio de 2015 52 SEC.M.MANUT.VIAS, PARQ.JARDINS E CEMIT. Desdobramento Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas da Lei 4,320/64 Grupo de Natureza da Despesa 2.885. 55. 45.096. 1.845. 000,00 000,00 000,00 000,00 Natureza da Despesa 48.036.000,00 2.940.000,00 45.096.000,00 1.845.000,00 1.845.000,00 49.881.000,00 Estado do Rio de Janeiro Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas Prefeitura Municipal de Macae Exercicio de 2015 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 CONSOLIDADO 52 SEC.M.MANUT.VIAS, PARQ.JARDINS E CEMIT. Unidade Gestora.... Unidade Orcamentaria: 52.02 Fdo.Mun.p/ Custeio de Serv. Funerarios Codigo Especificacao Desdobramento w o -00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES -00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES -«90.00.00.0000 Aplicacoes Diretas ww vo ty = o -00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 4.4.90.00.00.0000 Aplicacoes Diretas Total da Unidade Orcamentaria [] Total do Orgao Grupo de Natureza da Despesa 440.000,00 220.000,00 Natureza da Despesa 440.000,00 440.000,00 220.000,00 220.000,00 660.000,00 50.541.000,00 Estado do Rio de Janeiro Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas Prefeitura Municipal de Macae Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao..........i..: 53 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICACAO Unidade Orcamentaria: 52.01 Secretaria Municipal de Comunicacao Codigo Especificacao 3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.1.90.00.00.0000 Aplicacoes Diretas 3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.00.00.0000 Aplicacoes Diretas -00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL -00.00.00.0000 INVESTIMENTOS e rs -90.00.00.0000 Aplicacoes Diretas Total da Unidade Orcamentaria Total do Orgao Exercicio de 2015 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Desdobramento Grupo de Natureza da Despesa 425.000,00 13.275.000,00 310.000,00 Natureza da Despesa 13.700.000,00 425.000,00 13.275.000,00 310.000,00 310.000,00 14.010.000,00 14.010.000,00 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macae Unidade Gestora. rcicio de 2015 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 -: CONSOLIDADO . 54 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROECONOMIA Unidade Orcamentaria: 54.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROECONOMIA Codigo 3 3 3 3 nro a 3.3.00.00.00.0000 3.3.90.00.00.0000 Especificacao Desdobramento -00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES -00.00.00.0000 -90.00.00.0000 -91.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Aplicacoes Diretas Obrigac s Patronais IntraOrcam. RPPS OUTRAS DESPESAS CORRENTES Aplicacoes Diretas 2.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 4.4.00.00.00.0000 O INVESTIMENTOS Aplicacoes Diretas Total da Unidade Orcamentaria Total do Orgao Total Geral Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas Grupo de Natureza da Despesa 2.630.000,00 130.000,00 7.327.400,00 649.800,00 10. 2. 7. 10. 10. 2.423. Natureza da Despesa 087.400,00 760.000,00 327.400,00 649.800,00 649.800,00 737.200,00 737.200,00 109.000,00 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macae Unidade Gestora..... : CONSOLIDADO Codigo Especificacao 3.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.1.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.1.90.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 3.1.91.00.00.00.00 Obrigac s Patronais IntraOrcam. RPPS 3.2.00.00.00.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 3.2.90.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 3.2.91.00.00.00.00 JUROS E ENC. DA DIVIDA - INTRAORC. 3.3.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.50.00.00.00.00 Transferencias a Instit.Priv.s/Fins Lucr 3.3.60.00.00.00.00 Transferencias a Instit.Priv.c/Fins Lucr 3.3.90.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas A 4.4.00. 4.4.90 4.5.90 4.6.00 4.6.90 4.6.91 9.9.00. 9.9.99. 00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 00.00.00.00 INVESTIMENTOS -00.00.00.00 | Aplicacoes Diretas 4.5.00. 00.00.00.00 INVERSOES FINANCEIRAS -00.00.00.00 Aplicacoes Diretas -00.00.00.00 AMORTIZACAO DA DIVIDA -00.00.00.00 Aplicacoes Diretas -00.00.00.00 AMORTIZ. DIVIDAS - Intra0rcamen 00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA 00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA Total Geral Desdobramento Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas Exercicio de 2015 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 - Consolidacao Geral Grupo de Natureza da Despesa 939.900.050,00 74.205.150,00 30.000,00 50.000,00 21.641.300,00 2.000,00 713.632.900,00 384.460.400,00 10.925.000,00 10.500.000,00 13.200.000,00 Natureza da Despesa 1.749.461.400,00 1.014.105.200,00 80.000,00 735.276.200,00 419.085.400,00 384.460.400,00 10.925.000,00 23.700.000,00 254.002.200,00 254.002.200,00 2.422.549.000,00 Estado do Rio de Janeiro Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas Prefeitura Municipal de Macae Exercicio de 2015 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 - Consolidaácao Geral Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Resumo PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.014.105.200,00 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 80.000,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 735.276.200,00 Total DESPESAS CORRENTES 1.749.461.400,00 INVESTIMENTOS 384.460.400,00 INVERSOES FINANCEIRAS 10.925.000,00 AMORTIZACAO DA DIVIDA 23.700.000,00 Total DESPESAS DE CAPITAL 419.085.400,00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 254.002.200,00 Total RESERVA DE CONTINGENCIA 254.002.200,00 Total Geral 2.422.549.000,00 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macae Exercicio de 2015 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora : CONSOLIDADO Orgao Unidade Orcamentaria CAMARA LEGISLATIVA DE MACAE Plenario da Camara Secretaria da Camara Fundo Esp. da Camara Municipal de Macae GABINETE DO PREFEITO Gabinete do Prefeito Coord. Extraord. Assuntos Comunitarios Coordenadoria Extraord. Defesa Civil Coordenad. Extraord. Diversidade Sexual Empresa Publica Municipal de Saneamento O Mun. de Iluminacao Publica ndac. Esportes e Tur. de Macae Fundacao Macae de Cultura Fundo Mun. Defesa dos Direitos Difusos Fundo Municipal de Cultura Coordenadoria Extraord. Igualdade Racial Coordenadoria Extraord. Pol. s/ Drogas Coordenadoria Extraord. Renda Minima Agencia Mun. de Vigilancia Sanitaria Coordenadoria Extraordinaria do CEMEAES PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO Procuradoria Geral do Município SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO Secretaria Municipal de Governo SECRETARIA MUNCIPAL DE PLANEJAMENTO Secretaria Municipal de Planejamento SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA Secretaria Municipal de Fazenda CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO Or: Geral do Municipio ECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Secretaria Municipal de Saude Fundacao Mun. Hospitalar de Macae Fundo Municipal de Saude SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO Secretaria Municipal de Educacao Fundacao Educacional de Macae Centro de Educacao Tecnolog. Prof. -CETEP SEC.MUN. DESENV. ECONOMICO E TECNOLOGICO Sec.Mun. Desenv. Economico e Tecnologico Instituto Macae de Metrol. e Tecnologia Fundo Municipal de Desenv. Economico SECRETARIA MUNICIPAL DE AMBIENTE Secretaria Municipal de Ambiente Fundo Ambiental SECRET. MUN. DE DESENV. SOCIAL Secret. Mun. de Desenv. Social Subsec. Desenvolvimento Social Fundo Mun.Def. Direitos Crianca Adolesc Fundo Municipal de Assistencia Social Subsec. Infancia e Juventude Subsec. Politicas p/ Mulheres Subsec. do Idoso Subsec.Acessib.Prot. Pessoa c/Deficiencia Demonstracao da Despesa por Unidades Orcamentarias Segundo as Categorias Economicas eonaa cons aoaoaaaoo Despesas Correntes Pessoal Juros e Encargos Outras Despesas e Encargos Sociais da Divida Correntes 2.200.000,00 3.650.000,00 53.570.000,00 11.708.000,00 426.200,00 25.002.000,00 6.400.000,00 1.850.400,00 797.800,00 3.484.000,00 445.500,00 60.000,00 26.000,00 2.380.000,00 21.975.500,00 1.470.000,00 8.840.000,00 4.351.000,00 11.274.300,00 3.200.000,00 4.828.000,00 403.000,00 286.000,00 246.000,00 527.000,00 805.000,00 1.203.800,00 45.000,00 49.000,00 1.305.000,00 410.000,00 958.000,00 4.200.000,00 16.662.000,00 2.552.500,00 7.284.700,00 1.815.000,00 960.000,00 39.700.000,00 80.000,00 36.057.000,00 2.660.000,00 267.290.000,00 124.114.000,00 281.271.000,00 3.275.700,00 2.741.000,00 4.207.000,00 1.295.000,00 260.000,00 6.800.000,00 10.000,00 9.500.000,00 230.000,00 1.291.000,00 2.108.800,00 20.233.000,00 79.836.000,00 107.508.000,00 6.222.900,00 2.186.500,00 4.671.300,00 765.000,00 3.234.000,00 4.968.500,00 2.144.000,00 5.655.000,00 64.000,00 450.000,00 29.475.000,00 127.000,00 276.000,00 107.000,00 103.000,00 Total 5.850.000,00 65.278.000,00 426.200,00 31.402.000,00 2.648.200,00 3.929.500,00 86.000,00 24.355.500,00 10.310.000,00 15.625.300,00 8.028.000,00 403.000,00 286.000,00 773.000,00 2.008.800,00 94.000,00 1.305.000,00 1.368.000,00 20.862.000,00 9.837.200,00 2.775.000,00 75.837.000,00 3.951.000,00 269.398.800,00 144.347.000,00 79.836.000,00 388.779.000,00 9.498.600,00 4.927.500,00 8.878.300,00 2.060.000,00 3.494.000,00 11.768.500,00 2.154.000,00 15.155.000,00 64.000,00 680.000,00 29.475.000,00 127.000,00 276.000,00 107.000,00 103.000,00 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macae Exercicio de 2015 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora : CONSOLIDADO orgao Unidade Orcamentaria Coord.Especial 3a Idade (Subsec. Idoso) GABINETE DO VICE PREFEITO Gabinete do Vice Prefeito SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO Secretaria Municipal de Administracao Instituto de Prev. Servidores Publicos CAMARA PERMANENTE DE GESTAO Camara Permanente de Gestao SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PUBLICA Secretaria Municipal de Ordem Publica O: MUNICIPAL MOBILIDADE URBANA ecretaria Municipal Mobilidade Urbana Fundo Municipal de Transporte Transito SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS E URBANISMO Secretaria Munic. de Obras e Urbanismo SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO Secretaria Municipal de Habitacao Fundo Munic.Habitacao Interesse Social SECRETARIA MUNICIPAL DO INTERIOR Secretaria Municipal do Interior SECRETARIA MUNICIPAL TRABALHO E RENDA Secretaria Municipal Trabalho e Renda SECRET. MUNIC. DE LIMPEZA PUBLICA secret. Munic. de Limpeza Publica SEC.M.MANUT.VIAS, PARQ.JARDINS E CEMIT. Sec.M.Manut.Vias, Parg.Jardins e Cemit. Fdo.Mun.p/ Custeio de Serv. Funerarios SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICACAO Secretaria Municipal de Comunicacao O: MUNICIPAL DE AGROECONOMIA CRETARIA MUNICIPAL DE AGROECONOMIA Demonstracao da Despesa por Unidades Orcamentarias Segundo as Categorias Economicas =ononn once non oooo Despesas Correntes Pessoal e Encargos Sociais 800.000,00 74.940.000,00 4.410.000,00 4.140.000,00 36.657.000,00 15.100.000,00 20.000,00 10.200.000,00 908.000,00 3.740.000,00 2.870.600,00 3.200.000,00 2.940.000,00 425.000,00 2.760.000,00 1.014.105.200,00 Juros e Encargos da Divida 80.000,00 Outras Despesas Correntes 70.000,00 245.000,00 61.247.000,00 39.220.000,00 11.889.000,00 7.443.400,00 62.335.000,00 17.904.000,00 9.468.800,00 4.075.500,00 3.619.000,00 6.280.300,00 1.187.900,00 36.660.100,00 45.096.000,00 440.000,00 13.275.000,00 7.327.400,00 735.276.200,00 16. 44. 7 19. 10. 39 48. 13. 10. 1.749. Total 70.000,00 «045.000,00 «187.000,00 «630.000,00 029.000,00 100.400,00 -435.000,00 17. 924.000,00 668.800,00 - 983.500,00 «619.000,00 020.300,00 «058.500,00 - 860.100,00 036.000,00 440.000,00 700.000,00 087.400,00 461.400,00 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macae Exercicio de 2015 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora : CONSOLIDADO orgao Unidade Orcamentaria CAMARA LEGISLATIVA DE MACAE Plenario da Camara Secretaria da Camara Fundo Esp. da Camara Municipal de Macae GABINETE DO PREFEITO Gabinete do Prefeito Coord. Extraord. Assuntos Comunitarios Coordenadoria Extraord. Defesa Civil Coordenad. Extraord. Diversidade Sexual Empresa Publica Municipal de Saneamento resa Mun. de Iluminacao Publica Fundac. Esportes e Tur. de Macae Fundacao Macae de Cultura Fundo Mun. Defesa dos Direitos Difusos Fundo Municipal de Cultura Coordenadoria Extraord. Igualdade Racial Coordenadoria Extraord. Pol. s/ Drogas Coordenadoria Extraord. Renda Minima Agencia Mun. de Vigilancia Sanitaria Coordenadoria Extraordinaria do CEMEAES PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO Procuradoria Geral do Municipio SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO Secretaria Municipal de Governo SECRETARIA MUNCIPAL DE PLANEJAMENTO secretaria Municipal de Planejamento SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA Secretaria Municipal de Fazenda CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO troladoria Geral do Município SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Secretaria Municipal de Saude Fundacao Mun. Hospitalar de Macae Fundo Municipal de Saude SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO Secretaria Municipal de Educacao Fundacao Educacional de Macae Centro de Educacao Tecnolog. Prof. -CETEP SEC.MUN. DESENV. ECONOMICO E TECNOLOGICO Sec.Mun. Desenv. Economico e Tecnologico Instituto Macae de Metrol. e Tecnologia Fundo Municipal de Desenv. Economico SECRETARIA MUNICIPAL DE AMBIENTE Secretaria Municipal de Ambiente Fundo Ambiental SECRET. MUN. DE DESENV. SOCIAL Secret. Mun. de Desenv. Social Subsec. Desenvolvimento Social Fundo Mun.Def. Direitos Crianca Adolesc Fundo Municipal de Assistencia Social Subsec. Infancia e Juventude Subsec. Politicas p/ Mulheres Subsec. do Idoso Subsec.Acessib. Prot. Pessoa c/Deficiencia Demonstracao da Despesa por Unidades Orcamentarias Segundo as Categorias Economicas =nnannnno sono non Despesas de Capital -----=....... 000 Investimentos Inversoes Amortizacao da Financeiras Divida 150.000,00 1.692.000,00 193.800,00 300.000,00 220.000,00 190.500,00 4.000,00 202.500,00 7.550.000,00 658.700,00 432.000,00 85.000,00 34.000,00 177.000,00 60.200,00 6.000,00 385.000,00 232.000,00 122.000,00 8.000.000,00 200.800,00 10.000,00 5.000,00 400.000,00 2.300.000,00 23.700.000,00 409.000,00 2.558.800,00 4.053.000,00 12.616.800,00 13.251.400,00 647.600,00 1.019.500,00 67.000,00 612.000,00 531.000,00 620.000,00 2.451.500,00 656.000,00 523.000,00 8.000,00 20.000,00 845.000,00 6.000,00 82.000,00 28.000,00 32.000,00 Total 150.000,00 1.692.000,00 193.800,00 300.000,00 220.000,00 190.500,00 4.000,00 302.500,00 7.550.000,00 658.700,00 432.000,00 85.000,00 34.000,00 177.000,00 60.200,00 6.000,00 385.000,00 232.000,00 8.122.000,00 200.800,00 15.000,00 26.400.000,00 409.000,00 2.558.800,00 4.053.000,00 12.616.800,00 13.251.400,00 647.600,00 1.019.500,00 67.000,00 612.000,00 1.151.000,00 2.451.500,00 656.000,00 533.000,00 8.000,00 20.000,00 845.000,00 6.000,00 82.000,00 28.000,00 32.000,00 Estado do Rio de Janeiro Demonstracao da Despesa por Unidades Orcamentarias Prefeitura Municipal de Macae Segundo as Categorias Economicas Exercicio de 2015 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora : CONSOLIDADO orgao mana ama aaa aam == Despesas de Capital ---------......... Unidade Orcamentaria Investimentos Inversoes Amortizacao da Total Financeiras Divida Coord.Especial 3a Idade (Subsec. Idoso) 3.000,00 3.000,00 GABINETE DO VICE PREFEITO Gabinete do Vice Prefeito 40.000,00 40.000,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO Secretaria Municipal de Administracao 1.103.000,00 1.103.000,00 Instituto de Prev. Servidores Publicos 10.542.000,00 10.542.000,00 CAMARA PERMANENTE DE GESTAO Camara Permanente de Gestao 6.271.000,00 6.271.000,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PUBLICA Secretaria Municipal de Ordem Publica 3.459.600,00 3.459.600,00 O: MUNICIPAL MOBILIDADE URBANA ecretaria Municipal Mobilidade Urbana 300.000,00 300.000,00 Fundo Municipal de Transporte Transito 4.350.500,00 4.350.500,00 SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS E URBANISMO Secretaria Munic. de Obras e Urbanismo 289.327.900,00 289.327.900,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO Secretaria Municipal de Habitacao 3.352.200,00 3.352.200,00 Fundo Munic. Habitacao Interesse Social 3.031.000,00 3.031.000,00 SECRETARIA MUNICIPAL DO INTERIOR Secretaria Municipal do Interior 5.700.800,00 5.700.800,00 SECRETARIA MUNICIPAL TRABALHO E RENDA Secretaria Municipal Trabalho e Renda 121.500,00 121.500,00 SEC.M.MANUT.VIAS, PARQ.JARDINS E CEMIT. Sec.M.Manut.Vias, Parq.Jardins e Cemit. 1.845.000,00 1.845.000,00 Fdo.Mun.p/ Custeio de Serv. Funerarios 220.000,00 220.000,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICACAO Secretaria Municipal de Comunicacao 310.000,00 310.000,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROECONOMIA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROECONOMIA 649.800,00 649.800,00 Total .......... 384.460.400,00 10.925.000,00 23.700.000,00 419.085.400,00 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macae Demonstracao da Despesa por Unidades Orcamentarias Segundo as Categorias Economicas Exercicio de 2015 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora : CONSOLIDADO orgao Unidade Orcamentaria CAMARA LEGISLATIVA DE MACAE Plenario da Camara Secretaria da Camara Fundo Esp. da Camara Municipal de Macae GABINETE DO PREFEITO Gabinete do Prefeito Coord. Extraord. Assuntos Comunitarios Coordenadoria Extraord. Defesa Civil Coordenad. Extraord. Diversidade Sexual Empresa Publica Municipal de Saneamento O: Mun. de Iluminacao Publica ndac. Esportes e Tur. de Macae Fundacao Macae de Cultura Fundo Mun. Defesa dos Direitos Difusos Fundo Municipal de Cultura Coordenadoria Extraord. Igualdade Racial Coordenadoria Extraord. Pol. s/ Drogas Coordenadoria Extraord. Renda Minima Agencia Mun. de Vigilancia Sanitaria Coordenadoria Extraordinaria do CEMEAES PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO Procuradoria Geral do Municipio SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO Secretaria Municipal de Governo SECRETARIA MUNCIPAL DE PLANEJAMENTO Secretaria Municipal de Planejamento SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA Secretaria Municipal de Fazenda CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO O: Geral do Municipio Ss ETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Secretaria Municipal de Saude Fundacao Mun. Hospitalar de Macae Fundo Municipal de Saude SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO Secretaria Municipal de Educacao Fundacao Educacional de Macae Centro de Educacao Tecnolog. Prof. -CETEP SEC.MUN. DESENV. ECONOMICO E TECNOLOGICO Sec.Mun. Desenv. Economico e Tecnologico Instituto Macae de Metrol. e Tecnologia Fundo Municipal de Desenv. Economico SECRETARIA MUNICIPAL DE AMBIENTE secretaria Municipal de Ambiente Fundo Ambiental SECRET. MUN. DE DESENV. SOCIAL Secret. Subsec. Mun. de Desenv. Social Desenvolvimento Social Fundo Mun.Def. Direitos Crianca Adolesc Fundo Municipal de Assistencia Social Subsec. Infancia e Juventude Subsec. Politicas p/ Mulheres Subsec. do Idoso Subsec.Acessib.Prot. Pessoa c/Deficiencia Despesas Correntes 5.850.000,00 65.278.000,00 426.200,00 31.402.000,00 2.648.200,00 3.929.500,00 86.000,00 24.355.500,00 10.310.000,00 15.625.300,00 8.028.000,00 403.000,00 286.000,00 773.000,00 2.008.800,00 94.000,00 1.305.000,00 1.368.000,00 20.862.000,00 9.837.200,00 2.775.000,00 75.837.000,00 3.951.000,00 269.398.800,00 144.347.000,00 79.836.000,00 388.779.000,00 8.498.600,00 4.927.500,00 8.878.300,00 2.060.000,00 3.494.000,00 11.768.500,00 2.154.000,00 15.155.000,00 64.000,00 680.000,00 29.475.000,00 127.000,00 276.000,00 107.000,00 103.000,00 Despesas de Capital 150.000,00 1.692.000,00 193.800,00 300.000,00 220.000,00 190.500,00 4.000,00 302.500,00 7.550.000,00 658.700,00 432.000,00 85.000,00 34.000,00 177.000,00 60.200,00 Reserva de Contingencia 6.000,00 385.000,00 232.000,00 8.122.000,00 200.800,00 15.000,00 26.400.000,00 409.000,00 2.558.800,00 4.053.000,00 12.616.800,00 13.251.400,00 647.600,00 1.019.500,00 67.000,00 612.000,00 10.001.200,00 1.151.000,00 2.451.500,00 656.000,00 533.000,00 8.000,00 20.000,00 845.000,00 6.000,00 82.000,00 28.000,00 32.000,00 Total Geral 6.000.000,00 66.970.000,00 620.000,00 31.702.000,00 2.868.200,00 4.120.000,00 90.000,00 24.658.000,00 17.860.000,00 16.284.000,00 8.460.000,00 488.000,00 320.000,00 950.000,00 2.069.000,00 100.000,00 1.690.000,00 1.600.000,00 28.984.000,00 10.038.000,00 12.791.200,00 102.237.000,00 4.360.000,00 271.957.600,00 148.400.000,00 92.452.800,00 402.030.400,00 10.146.200,00 5.947.000,00 8.945.300,00 2.672.000,00 4.645.000,00 14.220.000,00 2.810.000,00 15.688.000,00 72.000,00 700.000,00 30.320.000,00 133.000,00 358.000,00 135.000,00 135.000,00 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macae Exercicio de 2015 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora : CONSOLIDADO orgao Unidade Orcamentaria Coord.Especial 3a Idade (Subsec. Idoso) GABINETE DO VICE PREFEITO Gabinete do Vice Prefeito SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO Secretaria Municipal de Administracao Instituto de Prev. Servidores Publicos CAMARA PERMANENTE DE GESTAO Camara Permanente de Gestao SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PUBLICA Secretaria Municipal de Ordem Publica O MUNICIPAL MOBILIDADE URBANA cretaria Municipal Mobilidade Urbana Fundo Municipal de Transporte Transito SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS E URBANISMO Secretaria Munic. de Obras e Urbanismo SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO Secretaria Municipal de Habitacao Fundo Munic.Habitacao Interesse Social SECRETARIA MUNICIPAL DO INTERIOR Secretaria Municipal do Interior SECRETARIA MUNICIPAL TRABALHO E RENDA Secretaria Municipal Trabalho e Renda SECRET. MUNIC. DE LIMPEZA PUBLICA Secret. Munic. de Limpeza Publica SEC.M.MANUT.VIAS, PARQ.JARDINS E CEMIT. Sec.M.Manut.Vias, Parq.Jardins e Cemit. Fdo.Mun.p/ Custeio de Serv. Funerarios SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICACAO Secretaria Municipal de Comunicacao O: MUNICIPAL DE AGROECONOMIA 'CRETARIA MUNICIPAL DE AGROECONOMIA Segundo as Categorias Economicas Despesas Correntes 70.000,00 1.045.000,00 136.187.000,00 43.630.000,00 16.029.000,00 44.100.400,00 77.435.000,00 17.924.000,00 19.668.800,00 4.983.500,00 3.619.000,00 10.020.300,00 4.058.500,00 39.860.100,00 48.036.000,00 440.000,00 13.700.000,00 10.087.400,00 1.749.461.400,00 ---- TOTAIS Despesas de Capital 3.000,00 40.000,00 1.103.000,00 10.542.000,00 6.271.000,00 3.459.600,00 300.000,00 4.350.500,00 289.327.900,00 3.352.200,00 3.031.000,00 5.700.800,00 121.500,00 1.845.000,00 220.000,00 310.000,00 649.800,00 419.085.400,00 Demonstracao da Despesa por Unidades Orcamentarias Reserva de Contingencia 1 137 244.001.000,00 298 22 47 77 22 308 8 4 39 49 254.002.200,00 2.422 Total Geral 73.000,00 «085.000,00 «290.000,00 «173.000,00 -300.000,00 -560.000,00 - 735.000,00 .274.500,00 «996.700,00 «335.700,00 -650.000,00 «721.100,00 «180.000,00 -860.100,00 -881.000,00 660.000,00 «010.000,00 «737.200,00 «549.000,00 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macae Unidade Orcamentaria: Codigo 01.000. 01.031. 01.031. 01.031. 0000. 0000. 0053. 0053. - 000. - 000. - 000. .168. 000 000 000 000 CONSOLIDADO 10 CAMARA LEGISLATIVA 10.01 Plenario da Camara Especificacao Legislativa Acao Legislativa GESTAO ADMINISTRATIVA Manutencao de Servicos Administrativos Total Unidade Orcamentaria Programa de Trabalho Exercicio de 2015 DE MACAE - Anexo 6, Projetos da Lei 4.320/64 Atividades - 000.000,00 - 000.000,00 «000.000,00 - 000.000,00 «000.000,00 oper. Especiais EN - 000. -000 - 000. «000. . 000. Total 000,00 - 000,00 000,00 000,00 000,00 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macae Unidade Orcamentaria: Codigo 01. oi. ol. 01. 01. 01. 01.031.0053. (o) Do 01.031.0053. 01.031.0053. 01.031.0053. 01.031.0053. 01.031.0053. 01.031.0117. 01.031.0117. 04.000.0000. 04.031.0000. 04.031.0053. 04.031.0053. 000. 031. 031. 031. 031. 031. 0000.0.000. 0000.0.000. 000. 355. 168. 0053. 0053 0053 0053. o. 1. .2. 2. 2. 2. 2. 2. 2. 2. 2. o. 1. o. o. [o] o. 376. 396. 397. 399. 400. 402. 403. 422. 000. 355. 000. 000. .000. 003. 000 000 000 000 000 000 000 000 000 000 000 000 000 000 000 000 000 000 000 Exercicio de 2015 CONSOLIDADO 10 CAMARA LEGISLATIVA DE MACAE 10.02 Secretaria da Camara Especificacao Legislativa Acao Legislativa GESTAO ADMINISTRATIVA Implantacao do Museu do Legislativo Manutencao de Servicos Administrativos Auxilio Educacao e Creche aos Servidores Concessao de Auxilio-Saude aos Servidores Divulgacao dos Atos da Camara Municipal Implantacao e Manutencao da Ouvidoria Manutencao dos Predios do Poder Legislativo Pagamento de Auxilio-Transporte aos Servidores Realizacao de Eventos Solenes do Poder Legislativos Divulgacao dos Atos da Camara Municipal FOMENTO E CAPACITACAO DO LEGISLATIVO Implantacao do Museu do Legislativo Administracao Acao Legislativa GESTAO ADMINISTRATIVA Pagamento de Aposentadorias e Pensoes Total Unidade Orcamentaria........... - Anexo 6, Programa de Trabalho Projetos 1.242.000,00 1.242.000,00 842.000,00 842.000,00 400.000,00 400.000,00 1.242.000,00 da Lei 4.320/64 Atividades 64.832.000,00 64.832.000,00 64.832.000,00 61.744.000,00 120.000,00 468.000,00 500.000,00 150.000,00 500.000,00 350.000,00 750.000,00 250.000,00 64.832.000,00 oOper. Especiais 896. 896. 896. 896 896. 000,00 000,00 000,00 .000,00 000,00 Total 66.074.000,00 66.074.000,00 65.674.000,00 842.000,00 61.744.000,00 120.000,00 468.000,00 500.000,00 150.000,00 500.000,00 350.000,00 750.000,00 250.000,00 400.000,00 400.000,00 896.000,00 896.000,00 896.000,00 896.000,00 66.970.000,00 Estado do Rio de Janeiro Programa de Trabalho Prefeitura Municipal de Macae Unidade Orcamentaria: Codigo 01.000. 01.031. 01.031. .0053.2. 01.031 0000.0. 0000.0. 0053.0. 000.000 000.000 000.000 168.000 Exercicio de 2015 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 CONSOLIDADO 10 CAMARA LEGISLATIVA DE MACAE 10.03 Fundo Esp. da Camara Municipal de Macae Especificacao Projetos Atividades Oper. Legislativa 620.000,00 Acao Legislativa 620.000,00 GESTAO ADMINISTRATIVA 620.000,00 Manutencao de Servicos Administrativos 620.000,00 Total Unidade Orcamentaria........... 620.000,00 Total do Orgao ........cccciieccciceceros 1.242.000,00 71.452.000,00 Especiais 896.000,00 Total 620.000,00 620.000,00 620.000,00 620.000,00 620.000,00 73.590.000,00 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macae Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO 20 GABINETE DO PREFEITO Unidade Orcamentaria: 20.01 Gabinete do Prefeito orgao Codigo Especificacao 04.000.0000.0.000.000 Administracao fo) 04.122.0000.0.000.000 Administracao Geral fo] 1 04.122.0053.0.000.000 GESTAO ADMINISTRATIVA 04.122.0053.1.052.000 Capacitacao de Recursos Humanos 04.122.0052.2.168.000 Manutencao de Servicos Administrativos Total Unidade Orcamentaria........... Programa de Trabalho Projetos 500.000,00 500.000,00 500.000,00 500.000,00 500.000,00 31 31 31 31 Exercicio de 2015 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Atividades - 202.000,00 - 202.000,00 «202.000,00 «202.000,00 «202.000,00 Oper. Especiais Total 31.702.000,00 31.702.000,00 321.702.000,00 500.000,00 31.202.000,00 31.702.000,00 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macae Unidade Orcamentaria: Codigo 04.000.0000.0. 04.122.0000.0. 04.122.0053.0. 04.122.0053.2. 08.000.0000.0. 08.244.0000.0. 08.244.0053.0. e 000.000 000.000 000.000 168.000 000.000 000.000 000.000 151.000 CONSOLIDADO 20 GABINETE DO PREFEITO 20.02 Coord. Extraord. Assuntos Comunitarios Especificacao Administracao Administracao Geral GESTAO ADMINISTRATIVA Manutencao de Servicos Administrativos Assistencia Social Assistencia Comunitaria GESTAO ADMINISTRATIVA Manutencao das Atividades do Correio Comunitario Total Unidade Orcamentaria. Programa de Trabalho Exercicio de 2015 - Anexo 6, Projetos Mon da Lei 4.320/64 Atividades «418.300,00 «418.300,00 «418.300,00 -418.300,00 449.900,00 449.900,00 449.900,00 449.900,00 «868.200,00 Oper. Especiais Total 2.418.300,00 2.418.300,00 2.418.300,00 2.418.300,00 449.900,00 449.900,00 449.900,00 449.900,00 2.868.200,00 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macae Unidade Gestora.. CONSOLIDADO Orgao........iiiiiiis 20 Unidade Orcamentaria: codigo 04.000.0000.0.000.000 Administracao Programa de Trabalho Exercicio de 2015 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 GABINETE DO PREFEITO 20.02 Coordenadoria Extraord. Defesa Civil 04.122.0000.0.000.000 04.122.0053.0.000.000 04.122.0053.1.052.000 04.122.0053.1.299.000 04.122.0053.2.168.000 04.128.0000.0.000.000 04.128.0101.0.000.000 B... «1.177.000 06.000.0000.0.000.000 Seguranca Publica 06.182.0000.0.000.000 06.182.0092.0.000.000 06.182.0092.1.187.000 06.182.0101.0.000.000 06.182.0101.1.115.000 06.182.0101.1.162.000 06.182.0101.1.172.000 06.182.0101.1.173.000 06.182.0101.1.184.000 06.182.0101.1.191.000 Dos 08.000.0000.0.000.000 Assistencia Social 08.243.0000.0.000.000 08.243.0003.0.000.000 08.243.0003.2.206.000 08.244.0000.0.000.000 08.244.0004.0.000.000 08.244.0004.2.207.000 08.244.0102.0.000.000 08.244.0102.1.265.000 08.244.0102.2.331.000 Programa de Educacao nas Escolas 27.000.0000.0.000.000 Desporto e Lazer 27.813.0000.0.000.000 27.813.0102.0.000.000 27.813.0102.2.046.000 Lazer REALIZACAO DE EVENTOS Colonia de Ferias nos Nucleos de Defesa Civil Total Unidade Orcamentaria........... Especificacao Projetos 88.000,00 Administracao Geral 70.000,00 GESTAO ADMINISTRATIVA 70.000,00 Capacitacao de Recursos Humanos 35.000,00 Reforma e Manutencao da Sede 35.000,00 Manutencao de Servicos Administrativos Formacao de Recursos Humanos 18.000,00 PROTECAO, COMBATE E ASSISTENCIA EM 18.000,00 CALAMIDADES Implantacao do Curso de Seguranca do Trabalho para Servidores 18.000,00 335.000,00 Defesa Civil 335.000,00 PROEIS 125.000,00 Implantacao do PROEIS 125.000,00 PROTECAO, COMBATE E ASSISTENCIA EM 210.000,00 CALAMIDADES Defesa e Assistencia a Populacao atingida por calamidade 30.000,00 Implantacao de Nucleos de Defesa Cívil 50.000,00 Implantacao do Abrigo de Emergencia 28.000,00 Implantacao do Abrigo Permanente 30.000,00 Implantacao do Posto de Comando Avancado 30.000,00 Implantacao do Sistema de Comunicacao de Radio Amador para a Re 18.000,00 Implantacao e Manutencao do Sistema de Alerta e Alarme 24.000,00 12.000,00 Assistencia a Crianca e ao Adolescente AGENTE MIRIM Manutencao do Programa "Agente Mirim" Assistencia Comunitaria 12.000,00 AGENTE VOLUNTARIO DE DEFESA CIVIL Manutencao do Programa "Agente Voluntario de Defesa Civil" REALIZACAO DE EVENTOS 12.000,00 Projeto de Defesa Civil nas Comunidades 12.000,00 435.000,00 Atividades 3.614.000,00 3 3 3 3 «614.000,00 «614.000,00 «614.000,00 50.000,00 12.000,00 12.000,00 12.000,00 38.000,00 16.000,00 16.000,00 22.000,00 22.000,00 21.000,00 21.000,00 21.000,00 21.000,00 - 685.000,00 Oper. Especiais 3 3 3 3 4 Total - 702.000,00 «684.000,00 «684.000,00 35.000,00 35.000,00 -614.000,00 18.000,00 18.000,00 18.000,00 335.000,00 335.000,00 125.000,00 125.000,00 210.000,00 30.000,00 50.000,00 28.000,00 30.000,00 30.000,00 18.000,00 24.000,00 62.000,00 12.000,00 12.000,00 12.000,00 50.000,00 16.000,00 16.000,00 34.000,00 12.000,00 22.000,00 21.000,00 21.000,00 21.000,00 21.000,00 «120.000,00 Estado do Rio de Janeiro Programa de Trabalho Prefeitura Municipal de Macae Exercicio de 2015 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 20 GABINETE DO PREFEITO Unidade Orcamentaria: 20.03 Coordenadoria Extraord. Defesa Civil Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal Unidade Gestora.. Unidade Orcamentaria: codigo 14.000.0000.0.000.000 14.122.0000.0.000.000 14.122.0053.0.000.000 14.122.0053.2.168.000 Programa de Trabalho de Macae Exercicio de 2015 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 CONSOLIDADO 20 GABINETE DO PREFEITO 20.04 Coordenad. Extraord Especificacao Direitos da Cidadania Administracao Geral GESTAO ADMINISTRATIVA Manutencao de Servicos Administrativos Total Unidade Orcamentaria - Diversidade Sexual Projetos Atividades 90.000,00 90.000,00 90.000,00 90.000,00 90.000,00 Oper. Especiais Total 80.000,00 20.000,00 20.000,00 90.000,00 90.000,00 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal Unidade Orcamentaria: Codigo 17.000.0000.0.000.000 17.122.0000.0.000.000 17.122.0053.0.000.000 17.122.0053.1.070.000 17.122.0053.1.280.000 17.122.0053.2.166.000 17.122.0053.2.356.000 Gs 19822 .0105.2.161.000 17.125.0000.0.000.000 17.125.0105.0.000.000 17.125.0105.1.255.000 17.125.0105.2.097.000 17.125.0105.2.098.000 17.128.0000.0.000. 17.128.0053.0.000. 000 000 000 000 000 000 17.128.0053.1.052. 17.511.0000.0.000. 17.511.0105.0.000. 17.511.0105.1.205. 17.511.0105.2.162. À AA 179812.0105.0.000. 17.512.0105.1.169. 000 000 000 000 17.512.0105.1.176.000 17.512.0105.1.182.000 17.512.0105.2.175.000 17.512.0105.2.176.000 17.512.0105.2.234.000 17.542.0000.0.000.000 17.542.0105.0.000.000 17.542.0105.2.058.000 17.544.0000.0.000.000 17.544.0105.0.000.000 17.544.0105.1.271.000 de Macae Exercicio de 2015 CONSOLIDADO 20 GABINETE DO PREFEITO - Anexo 6, Programa de Trabalho 20.05 Empresa Publica Municipal de Saneamento Especificacao Saneamento Administracao Geral GESTAO ADMINISTRATIVA Construcao da Sede Administrativa e Operativa da ESANE Realizacao de Concurso Publico Manutencao de Servicos Administrativos Servico de Apoio Operacional SANEAMENTO BASICO Manutencao predial das bases Operacionais da ESANE Normatizacao e Fiscalizacao SANEAMENTO BASICO Parceria Publica Privada do SES Fiscalizacao das Atividades do Contrato de Parceria Publico-Privada Fiscalizacao das Atividades do Contrato de Programa de Abastecimento de Formacao de Recursos Humanos GESTAO ADMINISTRATIVA Capacitacao de Recursos Humanos Saneamento Basico Rural SANEAMENTO BASICO Implantacao e Manutencao de Sistemas de Saneamento nas Localidades dos Di Manutencao predial das estacoes de tratamento da Regiao Serrana Saneamento Basico Urbano SANEAMENTO BASICO Implantacao de Sistema de Esgotamento Sanitario Implantacao do Consorcio Publico de Saneamento Implantacao do Plano Municipal de Saneamento Basico (PMSB) Manutencao de Sistema de Abastecimento de Agua Manutencao de Sistema de Esgotamento Sanitario Manutencao do Tratamento Intradomiciliar de Esgoto Sanitario Controle Ambiental SANEAMENTO BASICO Controle de Qualidade de Aguas e Efluentes nos Sistemas de Saneamento Recursos Hidricos SANEAMENTO BASICO Protecao e Recuperacao Ambiental dos Corpos Hidricos Total Unidade Orcamentaria........... Projetos 10.252.000,00 106.000,00 106.000,00 105.000,00 1.000,00 10.001.000,00 10.001.000,00 10.001.000,00 Agua 55.000,00 55.000,00 55.000,00 22.500,00 22.500,00 22.500,00 37.500,00 37.500,00 1.500,00 23.500,00 12.500,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 10.252.000,00 da Lei 4.320/64 Atividades 14.406.000,00 3.631.500,00 3.596.500,00 2.318.500,00 1.278.000,00 35.000,00 35.000,00 18.000,00 18.000,00 11.000,00 7.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 10.538.500,00 10.538.500,00 59.000,00 8.429.500,00 2.050.000,00 217.000,00 217.000,00 217.000,00 14.406.000,00 Oper. Especiais Total 24.658.000,00 3.737.500,00 3.702.500,00 105.000,00 1.000,00 2.318.500,00 1.278.000,00 35.000,00 35.000,00 10.019.000,00 10.019.000,00 10.001.000,00 11.000,00 7.000,00 55.000,00 55.000,00 55.000,00 23.500,00 23.500,00 22.500,00 1.000,00 10.576.000,00 10.576.000,00 1.500,00 23.500,00 12.500,00 59.000,00 8.429.500,00 2.050.000,00 217.000,00 217.000,00 217.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 24.658.000,00 Estado do Rio de Janeiro Programa de Trabalho Prefeitura Municipal de Macae Exercicio de 2015 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO 20 GABINETE DO PREFEITO Unidade Orcamentaria: 20.05 Empresa Publica Municipal de Saneamento Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macae Unidade Orcamentaria: codigo 15. 15. 15 15 15. 15. 15. 000.0000.0.000.000 122.0000.0.000.000 -122.0053.0.000.000 -122.0053.2.168.000 451.0000.0.000.000 451.0074.0.000.000 451.0074.1.014.000 O ce 15. 15. 451.0074.2.174.000 451.0074.2.254.000 CONSOLIDADO Programa de Trabalho - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Exercicio de 2015 20 GABINETE DO PREFEITO 20.06 Empresa Mun. de Iluminacao Publica Especificacao Urbanismo Administracao Geral GESTAO ADMINISTRATIVA Manutencao de Servicos Administrativos Infra-Estrutura Urbana ILUMINACAO PUBLICA Ampliacao e melhoria da Iluminacao Publica Manutencao da Iluminacao publica e rede de Projetos 7.890.000,00 7.890.000,00 7.890.000,00 7.890.000,00 das unidades de saude e escolas do municipio Manutencao de servicos de Consultoria, Assistencia Tenica e Analise de Projetos Manutencao e modernizacao da Iluminacao Publica e das Unidades Administrativas Total Unidade Orcamentaria 7.890.000,00 Atividades 9.970.000,00 2.800.000,00 2.800.000,00 2.800.000,00 7.170.000,00 7.170.000,00 1.800.000,00 800.000,00 4.570.000,00 9.970.000,00 Oper. Especiais O 15 a 17. Total - 860.000,00 - 800.000,00 «800.000,00 «800.000,00 «060.000,00 15. 060.000,00 -890.000,00 .800.000,00 800.000,00 -570.000,00 860.000,00 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal Unidade Orcamentaria: Codigo 10.000.0000.0.000.000 10.812.0000.0.000.000 10.812.0113.0.000.000 10.812.0113.1.331.000 13.000.0000.0.000.000 13.392.0000.0.000.000 À 198$52.0102.1.284.000 13.392.0102.2.069.000 13.392.0102.2.085.000 23.000.0000.0.000.000 23.695.0000.0.000.000 23.695.0055.0.000.000 23.695.0055.1.052.000 23.695.0055.2.346.000 23.695.0055.2.250.000 24.000.0000.0.000.000 24.695.0000.0.000.000 24.695.0055.0.000.000 24.695.0055.1.106.000 E ad 27.000.0000.0.000.000 27.122.0000.0.000.000 27.122.0053.0.000.000 27.122.0053.1.131.000 27.122.0053.2.168.000 27.126.0000.0.000.000 27.126.0053.0.000.000 27.126.0053.1.114.000 27.126.0053.2.231.000 27.128.0000.0.000.000 27.128.0053.0.000.000 27.128.0053.1.052.000 27.244.0000.0.000.000 27.244.0001.0.000.000 27.244.0001.1.309.000 27.451.0000.0.000.000 27.451.0006.0.000.000 de Macae CONSOLIDADO 20 GABINETE DO PREFEITO 20.07 Fundac. Esportes e Tur. de Macae Especificacao Saude Desporto Comunitario VALORIZACAO DE JACOES PARA JUVENTUDE, CULTURAIS E ESPORTIVAS Emendas Parlamentares Impositivas - EPI Cultura Difusao Cultural REALIZACAO DE EVENTOS Realizacao de Eventos Esportivos e Turisticos Difusao Cultural Municipal Eventos Desportivos Comercio e Servicos Turismo GESTAO DA POLITICA PUBLICA DE TURISMO Capacitacao de Recursos Humanos Promocao de Produtos Turisticos Promocao do Turismo no Municipio de Macae em eventos Comunicacoes Turismo GESTAO DA POLITICA PUBLICA DE TURISMO Criacao de Campanhas Publicitarias para o Turismo Implantacao, Adeguacao e Reforma da Sinalizacao Turistica, Descritiva e I Desporto e Lazer Administracao Geral GESTAO ADMINISTRATIVA Elaboracao e aquisicao de material promocional Manutencao de Servicos Administrativos Tecnologia da Informacao GESTAO ADMINISTRATIVA Criacao e Manutencao de sitio eletronico da FESPORTUR Manutencao do Sistema de Informacao Formacao de Recursos Humanos GESTAO ADMINISTRATIVA Capacitacao de Recursos Humanos Assistencia Comunitaria ACAO SOLIDARIA Subvencoes Sociais Infra-Estrutura Urbana AMPLIACAO, MELHORIA E MODERNIZACAO DA INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL Programa de Trabalho Projetos 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 1.234.000,00 1.234.000,00 1.234.000,00 1.234.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 52.000,00 52.000,00 52.000,00 50.000,00 2.000,00 4.274.400,00 41.000,00 41.000,00 41.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 2.857.000,00 2.857.000,00 2.857.000,00 250.000,00 250.000,00 1 1 1 9 5 5 5 Exercicio de 2015 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Atividades .278. .278. .278. «276. 48. 48 48. 46. -266. .577. .577. .577 20. 20. 20. 600,00 600,00 600,00 300,00 «300,00 300,00 «300,00 300,00 «300,00 000,00 700,00 400,00 400,00 «400,00 000,00 000,00 000,00 oper. Especiais Total 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 o «512.600,00 «512.600,00 «512.600,00 RO n «234.000,00 «276.300,00 2.300,00 A 148.300,00 148.300,00 148.300,00 100.000,00 2.300,00 26.000,00 52.000,00 52.000,00 52.000,00 50.000,00 2.000,00 13.541.100,00 5.618.400,00 5.618.400,00 41.000,00 5.577.400,00 21.000,00 21.000,00 1.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 2.857.000,00 2.857.000,00 2.857.000,00 250.000,00 250.000,00 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macae Unidade Orcamentaria: Codigo 27. 27. 27. 27. 27. 27. 451.0006.1.331.000 695.0000.0.000.000 695.0055.0.000.000 695.0055.1.065.000 695.0055.1.099.000 695.0055.1.133.000 É A 27. 27. 27. 27. 27. 27. 27. 27. 27. 27. 27. 27. 27. 27. 695.0055.1.249.000 811.0000.0.000.000 811.0001.0.000.000 811.0001.1.099.000 811.0054.0.000.000 811.0054.1.137.000 811.0054.1.138.000 811.0054.1.246.000 811.0054.1.262.000 811.0054.2.027.000 811.0054.2.041.000 811.0054.2.076.000 811.0054.2.127.000 811.0054.2.128.000 O 811.0054.2.322.000 27. 27. 27. 27. 27. 27. 27. 27. 27. 27. 27. 27. 27. 27. 27. 27. 811.0080.0.000.000 811.0080.2.195.000 812.0000.0.000.000 812.0054.0.000.000 812.0054.1.058.000 812.0054.1.202.000 812.0054.2.002.000 812.0054.2.079.000 812.0054.2.116.000 812.0054.2.306.000 812.0080.0.000.000 812.0080.2.196.000 812.0089.0.000.000 812.0089.2.001.000 812.0089.2.078.000 812.0089.2.115.000 CONSOLIDADO 20 GABINETE DO PREFEITO 20.07 Fundac. Esportes e Tur. de Macae Especificacao Emendas Parlamentares Impositivas - EPI Turismo GESTAO DA POLITICA PUBLICA DE TURISMO Conhecer o Turista, o Mercado e o Territorio Contribuicoes financeiras Elaboracao, Formatacao e Atualizacao do Inventario Turistico Implantacao e Operacionalizacao da Conferencia Municipal de Turismo Melhoria da Infraestrutura Turistica Desporto de Rendimento ACAO SOLIDARIA Contribuicoes financeiras GESTAO DA POLITICA PUBLICA DE ESPORTE E LAZER Escola de Esportes Radicais Escola de Ginastica Artistica Laboratorio de Pesquisa e Inovacao em Ciencias do Esporte Preparacao de Atletas, da Base a Excelencia Esportiva Apoio ao Atleta Atletismo Macae Equipes de base Macae para o Esporte Macae Vai a Luta Manutencao do Programa "Bolsa Atleta" PIDES - Programa de Iniciacao e Desenvolvimento Esportivo MACAE ESPORTIVA Manutencao do Estadio Claudio Moacyr Desporto Comunitario GESTAO DA POLITICA PUBLICA DE ESPORTE E LAZER Centro de Ginastica Implantacao e Manutencao de Academias Populares Acesso ao Esporte e a Eventos Esportivos Esporte recreativo e de lazer para a populacao Jogos Estudantis Servicos de Inspecao Municipal (S.I.M) 2.000,00 MACAE ESPORTIVA Manutencao do Ginasio Municipal POLITICA PUBLICA PARA O IDOSO Academia para Melhor Idade Esporte para a melhor Idade Jogos da Melhor Idade Programa de Trabalho Projetos 250.000,00 584.400,00 584.400,00 2.200,00 240.000,00 185.000,00 5.000,00 152.200,00 66.600,00 4.000,00 4.000,00 62.600,00 54.400,00 4.000,00 2.200,00 2.000,00 154.400,00 154.400,00 2.000,00 152.400,00 Exercicio de 2015 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Atividades 3.470. 1.088. 50. «900,00 «000,00 20. - 000,00 700. 302 2.381 22. DNA utusn 200,00 900,00 000,00 000,00 000,00 - 000,00 - 300,00 2.381. 43. 28. 300,00 800,00 400,00 000,00 «200,00 - 200,00 -000,00 «300,00 - 300,00 - 200,00 «000,00 «000,00 - 200,00 Oper. Especiais Total 250.000,00 584.400,00 584.400,00 2.200,00 240.000,00 185.000,00 5.000,00 152.200,00 3.536.800,00 4.000,00 4.000,00 1.151.500,00 54.400,00 4.000,00 2.200,00 2.000,00 50.000,00 4.900,00 8.000,00 20.000,00 4.000,00 700.000,00 302.000,00 2.381.300,00 2.381.300,00 198.200,00 182.800,00 2.000,00 152.400,00 000,00 2.200,00 2.200,00 5.300,00 5.300,00 6.200,00 2.000,00 2.000,00 2.200,00 Estado do Rio de Janeiro Programa de Trabalho Prefeitura Municipal de Macae Exercicio de 2015 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.. CONSOLIDADO Orgao...............: 20 GABINETE DO PREFEITO Unidade Orcamentaria: 20.07 Fundac. Esportes e Tur. de Macae Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total 27.812.0102.2.117.000 Jogos Multisetoriais 1.700,00 1.700,00 27.812.0102.2.305.000 OLIMPEDE 2.200,00 2.200,00 27.813.0000.0.000.000 Lazer 300.000,00 155.300,00 455.300,00 27.813.0054.0.000.000 GESTAO DA POLITICA PUBLICA DE ESPORTE 300.000,00 300.000,00 E LAZER 27.813.0054.1.209.000 Subvencoes Sociais 300.000,00 300.000,00 27.813.0080.0.000.000 MACAE ESPORTIVA 5.100,00 5.100,00 27.813.0080.2.201.000 Manutencao do Parque da Cidade 5.100,00 5.100,00 27.813.0102.0.000.000 REALIZACAO DE EVENTOS 150.200,00 150.200,00 Os Fest Verao Esportivo 150.200,00 150.200,00 Total Unidade Orcamentaria........... 5.690.400,00 10.593.600,00 16.284.000,00 Estado do Rio de Janeiro Programa de Trabalho Prefeitura Municipal de Macae Exercicio de 2015 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora..... : CONSOLIDADO 20 GABINETE DO PREFEITO Unidade Orcamentaria: 20.08 Fundacao Macae de Cultura Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total 13.000.0000.0.000.000 Cultura 1.612.500,00 6.847.500,00 8.460.000,00 13.122.0000.0.000.000 Administracao Geral 62.000,00 5.023.000,00 5.085.000,00 13.122.0053.0.000.000 GESTAO ADMINISTRATIVA 62.000,00 5.023.000,00 5.085.000,00 13.122.0053.1.052.000 Capacitacao de Recursos Humanos 62.000,00 62.000,00 13.122.0053.2.168.000 Manutencao de Servicos Administrativos 4.794.000,00 4.794.000,00 13.122.0053.2.232.000 Manutencao do Teatro Municipal de Macae 229.000,00 229.000,00 13.244.0000.0.000.000 Assistencia Comunitaria 520.000,00 520.000,00 4.0001.0.000.000 ACAO SOLIDARIA 520.000,00 520.000,00 O Subvencoes Sociais 520.000,00 520.000,00 13.391.0000.0.000.000 Patrimonio Historico, Artistico e Arque 172.500,00 182.000,00 360.500,00 13.391.0095.0.000.000 PROMOCAO E DIFUSAO CULTURAL 172.500,00 188.000,00 360.500,00 13.391.0095.1.189.000 Implantacao do Projeto "Memoria Doc* 70.500,00 70.500,00 13.391.0095.1.258.000 Patrimonio Historico, Cultural e Material de Macae 102.000,00 102.000,00 13.391.0095.2.073.000 Educacao Patrimonial 95.000,00 95.000,00 13.391.0095.2.292.000 Memoria do Ferroviario 93.000,00 93.000,00 13.392.0000.0.000.000 Difusao Cultural 858.000,00 1.636.500,00 2.494.500,00 13.392.0095.0.000.000 PROMOCAO E DIFUSAO CULTURAL 858.000,00 1.636.500,00 2.494.500,00 13.392.0095.1.029.000 Apoio a Projetos Culturais 111.000,00 111.000,00 13.392.0095.1.149.000 Fomento de Grupos e Manifestacao Artistica/Cultural do Municipio 114.000,00 114.000,00 13.392.0095.1.161.000 Implantacao de Museus Historicos de . Macae 119.000,00 119.000,00 13.392.0095.1.193.000 Implantacao e Implementacao dos Polos e Tendas Culturais 306.000,00 306.000,00 13.392.0095.1.302.000 Restauracao e Preservacao de 1) Monumentos Publicos 89.000,00 89.000,00 Eh 92.0095.1.319.000 Tenda Cultural Parque de Exposicao 119.000,00 119.000,00 13.392.0095.2.042.000 Auto de Natal 119.000,00 119.000,00 13.392.0095.2.063.000 Cultura de Quintal 58.000,00 58.000,00 13.392.0095.2.094.000 Festivais de Danca, Musica, Teatro, Poesia, Cinema e outras vertentes 454.000,00 454.000,00 13.392.0095.2.135.000 Manutencao do Cine Clube 100.000,00 100.000,00 13.392.0095.2.156.000 Manutencao de Bibliotecas Publicas Municipais 211.000,00 211.000,00 13.392.0095.2.282.000 Manutencao Escola de Danca 121.000,00 121.000,00 13.392.0095.2.282.000 Manutencao Escola de Musica e Artes - EMART 191.000,00 191.000,00 13.392.0095.2.284.000 Manutencao Galeria de Artes 103.000,00 103.000,00 13.392.0095.2.317.000 Paixao de Cristo 239.000,00 239.000,00 13.392.0095.2.351.000 Promover o acesso ao Livro, a leitura e a formacao de mediadores 40.500,00 40.500,00 Total Unidade Orcamentaria........... 1.612.500,00 6.847.500,00 8.460.000,00 Estado do Rio de Janeiro Programa de Trabalho Prefeitura Municipal de Macae Exercicio de 2015 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora..... : CONSOLIDADO 20 GABINETE DO PREFEITO Unidade Orcamentaria: 20.09 Fundo Mun. Defesa dos Direitos Difusos Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total 14.000.0000.0.000.000 Direitos da Cidadania 488.000,00 488.000,00 14.122.0000.0.000.000 Administracao Geral 488.000,00 488.000,00 14.122.0053.0.000.000 GESTAO ADMINISTRATIVA 488.000,00 488.000,00 14.122.0053.2.169.000 Manutencao de Servicos Administrativos 488.000,00 488.000,00 Total Unidade Orcamentaria........... 488.000,00 488.000,00 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macae Unidade Orcamentaria: Codigo CONSOLIDADO Programa de Trabalho 20 GABINETE DO PREFEITO 20.10 Fundo Municipal de Cultura Especificacao 13.000.0000.0.000.000 Cultura 13.122. 13.122. 13.122. 13.392. 13.392. 13.392. LA 92. 0000.0.000.000 0053.0.000.000 0053.2.168.000 0000.0.000.000 0053.0.000.000 0053.1.179.000 0095.0.000.000 0095.2.095.000 Administracao Geral GESTAO ADMINISTRATIVA Manutencao de Servicos Administrativos Difusao Cultural GESTAO ADMINISTRATIVA Implantacao do Fundo Municipal de Cultura PROMOCAO E DIFUSAO CULTURAL Financiamento de Projetos Culturais prsoprios e externos Total Unidade Orcamentaria Projetos 34.000,00 34.000,00 34.000,00 34.000,00 34.000,00 Exercicio de 2015 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Atividades 286. 76 76. 76 210. 210. 210. 286. 000,00 «000,00 000,00 «000,00 000,00 000,00 000,00 000,00 oper. Especiais Total 320.000,00 76.000,00 76.000,00 76.000,00 244.000,00 34.000,00 34.000,00 210.000,00 210.000,00 320.000,00 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macae Unidade Gestora.. orgao Unidade Orcamentaria: Codigo 04.000.0000.0.000.000 Administracao 04.122.0000.0.000.000 04.122.0053.0.000.000 04.122.0053.2.168.000 12.000.0000.0.000.000 12.392.0000.0.000.000 12.392.0063.0.000.000 E 13.000.0000.0.000.000 13.122.0000.0.000.000 13.122.0063.0.000.000 13.122.0063.2.470.000 13.128.0000.0.000.000 13.128.0053.0.000.000 13.128.0053.1.052.000 13.391.0000.0.000.000 13.391.0063.0.000.000 13.391.0063.1.258.000 13.392.0000.0.000.000 13.392.0102.0.000.000 13.392.0102.1.283.000 Oss ss 14.422.0000.0.000.000 14.422.0063.0.000.000 14.422.0063.1.194.000 14.422.0063.1.339.000 CONSOLIDADO Programa de Trabalho 20 GABINETE DO PREFEITO 20.11 Coordenadoria Extraord. Igualdade Racial Especificacao Projetos Administracao Geral GESTAO ADMINISTRATIVA Manutencao de Servicos Administrativos Educacao 70.000,00 Difusao Cultural 70.000,00 GESTAO DA PROMOCAO DA IGUALDADE RACIAL 70.000,00 Emendas Parlamentares Impositivas - EPI 70.000,00 Cultura 327.000,00 Administracao Geral GESTAO DA PROMOCAO DA IGUALDADE RACIAL Manutencao das atividades do Conselho Municipal de Igualdade Racial Formacao de Recursos Humanos 20.000,00 GESTAO ADMINISTRATIVA 20.000,00 Capacitacao de Recursos Humanos 20.000,00 Patrimonio Historico, Artistico e Arque 50.000,00 GESTAO DA PROMOCAO DA IGUALDADE RACIAL 50.000,00 Patrimonio Historico, Cultural e Material de Macae 50.000,00 Difusao Cultural 257.000,00 REALIZACAO DE EVENTOS 257.000,00 Realizacao de Eventos destinados a Promocao da Igualdade Racial 257.000,00 Direitos da Cidadania 122.000,00 Direitos Individuais, Coletivos e Difus 122.000,00 GESTAO DA PROMOCAO DA IGUALDADE RACIAL 122.000,00 Implantacao e Manuntencao do Projeto "Cabeca de Nego" 117.000,00 Projeto "Fala Jovem" 5.000,00 Total Unidade Orcamentaria........... 519.000,00 Exercicio de 2015 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Atividades 281. 281. 281. 281. 150. 150 150 150. 431. 000,00 000,00 000,00 000,00 000,00 - 000,00 - 000,00 000,00 000,00 oper. Especiais Total 281.000,00 281.000,00 281.000,00 281.000,00 70.000,00 70.000,00 70.000,00 70.000,00 477.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 257.000,00 257.000,00 257.000,00 122.000,00 122.000,00 122.000,00 117.000,00 5.000,00 950.000,00 Estado do Rio de Janeiro Programa de Trabalho Prefeitura Municipal de Macae rcicio de 2015 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 CONSOLIDADO 20 GABINETE DO PREFEITO 20.12 Coordenadoria Extraord. Pol. s/ Drogas Unidade Orcamentaria: Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total 04.000.0000.0.000.000 Administracao 18.000,00 1.234.500,00 1.252.500,00 04.122.0000.0.000.000 Administracao Geral 1.234.500,00 1.234.500,00 04.122.0053.0.000.000 GESTAO ADMINISTRATIVA 1.234.500,00 1.234.500,00 04.122.0053.2.169.000 Manutencao de Servicos Administrativos 1.234.500,00 1.234.500,00 04.128.0000.0.000.000 Formacao de Recursos Humanos 18.000,00 18.000,00 04.128.0053.0.000.000 GESTAO ADMINISTRATIVA 18.000,00 18.000,00 04.128.0053.1.052.000 Capacitacao de Recursos Humanos 18.000,00 18.000,00 E Assistencia Social 510.000,00 252.500,00 762.500,00 ostZ4aa.0000.0.000.000 Assistencia Comunitaria 510.000,00 252.500,00 762.500,00 08.244.0062.0.000.000 GESTAO DA POLITICA PUBLICA SOBRE 510.000,00 252.500,00 762.500,00 DROGAS 08.244.0062.1.418.000 Implantacao do Projeto "Da pra fazer" 510.000,00 510.000,00 08.244.0062.2.137.000 Manutencao da acoes de promocao na area da saude 8.000,00 8.000,00 08.244.0062.2.153.000 Manutencao de acoes de promocao e prevencao na area da educacao 6.000,00 6.000,00 08.244.0062.2.154.000 Manutencao de acoes de promocao e prevencao na area de saude ocupacional 6.000,00 6.000,00 08.244.0062.2.210.000 Manutencao do Programa amigo da vez 12.000,00 12.000,00 08.244.0062.2.218.000 Manutencao do Programa Macae Livre do Tabaco 10.500,00 10.500,00 08.244.0062.2.224.000 Manutencao do Programa Viva Voz de Macae 6.000,00 6.000,00 08.244.0062.2.321.000 Pesquisa para diagnostico de consumo de alcool e outras drogas 7.500,00 7.500,00 08.244.0062.2.325.000 Prevencao ao uso de crack e outras & drogas 56.400,00 56.400,00 0787244.0062.2.465.000 Implantacao e Manutencao do Projeto Prazer no Esporte 140.100,00 140.100,00 19.000.0000.0.000.000 Ciencia e Tecnologia 54.000,00 54.000,00 19.573.0000.0.000.000 Difusao do Conhecimento Cientifico e Te 54.000,00 54.000,00 19.573.0062.0.000.000 GESTAO DA POLITICA PUBLICA SOBRE 54.000,00 54.000,00 DROGAS 19.573.0062.1.282.000 Realizacao de Eventos Científicos 54.000,00 54.000,00 Total Unidade Orcamentaria........... 582.000,00 1.487.000,00 2.069.000,00 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal Unidade Orcamentaria: Codigo 08.000.0000.0.000.000 08.244.0000.0.000.000 08.244.0053.0.000.000 08.244.0053.2.168.000 de Macae Exercicio de 2015 CONSOLIDADO 20 GABINETE DO PREFEITO 20.13 Coordenadoria Extraord. Especificacao Assistencia Social Assistencia Comunitaria GESTAO ADMINISTRATIVA Manutencao de Servicos Administrativos Total Unidade Orcamentaria... Programa de Trabalho - Anexo 6, Renda Minima Projetos da Lei 4.320/64 Atividades 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 Oper. Especiais Total 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macae Unidade Orcamentaria: Codigo 10.000.0000.0.000. 10.128. 10.128. 10.128. 10.304. 10.304. 10.304. 10.304. o 0000.0. 0053.0. 0053.1. 0000.0. 0053.0. 0053.2. 0114.0. 0114.1. 000. 000. 052. 000. 000. 168. 000. 091. 000 000 000 000 000 000 000 000 000 CONSOLIDADO 20 GABINETE DO PREFEITO 20.14 Agencia Mun. de Vigilancia Sanitaria Especificacao Saude Formacao de Recursos Humanos GESTAO ADMINISTRATIVA Capacitacao de Recursos Humanos Vigilancia Sanitaria GESTAO ADMINISTRATIVA Manutencao de Servicos Administrativos VIGILANCIA EM SAUDE Construcao e manutencao das acoes de Vigilancia Sanitaria Total Unidade Orcamentaria Programa de Trabalho Exercicio de 2015 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Projetos 767. 238. 238. 238. 529. 529. 529. 000,00 000,00 000,00 000,00 000,00 000,00 000,00 .000,00 Atividades 923.000,00 923.000,00 923.000,00 923.000,00 923.000,00 Oper. Especiais Total A «690.000,00 238.000,00 238.000,00 238.000,00 «452.000,00 923.000,00 A 923.000,00 529.000,00 529.000,00 1.690.000,00 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macae Unidade Orcamentaria: Codigo 04.000. 04.122. 04.122. 04.122. 04.122. 12.000. - 0000. . 0053. 0053. 12.122 EU 12.122 0000. 0000. 0053. 0053. 0053. 0000. 0.000.000 0.000.000 0.000.000 1.052.000 2.168.000 0.000.000 CONSOLIDADO Programa de Trabalho Exercício de 2015 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 20 GABINETE DO PREFEITO 20.15 Coordenadoria Extraordinaria do CEMEAES Especificacao Administracao Administracao Geral GESTAO ADMINISTRATIVA Capacitacao de Recursos Humanos Manutencao de Servicos Administrativos Educacao 0.000.000 Administracao Geral GESTAO ADMINISTRATIVA 0.000.000 1.331.000 Emendas Parlamentares Impositivas - EPI Total Unidade Orcamentaria........... Total do Orgao Projetos - 000,00 «000,00 «000,00 «000,00 now 100.000,00 100.000,00 100.000,00 200.000,00 105.000,00 - 386.900,00 Atividades 1.495.000,00 1.495.000,00 1.495.000,00 1.495.000,00 1.495.000,00 84.872.300,00 Oper. Especiais Pen n 113. Total -500.000,00 - 500.000,00 - 500.000,00 5.000,00 «495.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 «600.000,00 259.200,00 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macae Unidade Orcamentaria: Codigo 02.000.0000.0.000.000 02.062.0000.0.000.000 02.062.0026.0.000.000 02.062.0026.2.014.000 02.122.0000.0.000.000 02.122.0053.0.000.000 02.122.0053.2.141.000 02.122.0053.2.168.000 O 029126 .0053.0.000.000 02.126.0053.1.157.000 02.126.0053.1.170.000 02.128.0000.0.000.000 02.128.0053.0.000.000 02.128.0053.1.052.000 21 Total do Orgao CONSOLIDADO PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO Especificacao Judiciaria Programa de Trabalho Exercicio de 2015 21.01 Procuradoria Geral do Municipio Defesa do Interesse Publico no Processo DEFESA JURIDICA DO MUNICIPIO Apoio ao CEJUR Administracao Geral GESTAO ADMINISTRATIVA Manutencao da Biblioteca da PROGEM Manutencao de Servicos Administrativos Tecnologia da Informacao GESTAO ADMINISTRATIVA Implantacao da Informatizacao da PROGEM Implantacao de Sistema de Informacao GESTAO ADMINISTRATIVA Formacao de Recursos Humanos Capacitacao de Recursos Humanos Total Unidade Orcamentaria - Anexo 6, Projetos 352.000,00 319.000,00 319.000,00 109.000,00 210.000,00 33.000,00 33.000,00 33.000,00 352.000,00 “o un o - 000,00 da Lei 4. 320/64 Atividades 28.632.000,00 7.500,00 7.500,00 7.500,00 28.624.500,00 28.624.500,00 4.000,00 28.620.500,00 28.632.000,00 28.632.000,00 oper. Especiais Total 28.984.000,00 7.500,00 7.500,00 7.500,00 28.624.500,00 28.624.500,00 4.000,00 28.620.500,00 319.000,00 319.000,00 109.000,00 210.000,00 33.000,00 33.000,00 33.000,00 28.984.000,00 28.984.000,00 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal Unidade Orcamentaria: Codigo 04.000.0000.0.000.000 04.031.0000.0.000.000 04.031.0070.0.000.000 04.031.0070.0.002.000 04.122.0000.0.000.000 04.122.0053.0.000.000 04.122.0053.2.168.000 04.122.0053.2.287.000 A 04WP22.0070.2.011.000 04.122.0070.2.015.000 04.122.0070.2.032.000 04.122.0113.0.000.000 04.122.0113.2.026.000 04.128.0000.0.000.000 04.128.0053.0.000.000 04.128.0053.1.052.000 04.131.0000.0.000.000 04.131.0046.0.000.000 04.131.0046.1.405.000 24.000.0000.0.000.000 24.131.0000.0.000.000 24.131.0053.0.000.000 O e 24.131.0070.0.000.000 24.131.0070.2.353.000 27.000.0000.0.000.000 27.812.0000.0.000.000 27.812.0113.0.000.000 27.812.0113.1.241.000 27.813.0000.0.000.000 27.813.0113.0.000.000 27.813.0113.1.033.000 de Macae CONSOLIDADO 22 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 22.01 Secretaria Municipal de Governo Especificacao Administracao Acao Legislativa GESTAO INTEGRADA E TRANSPARENTE Gerenciamento das Acoes Legislativas Administracao Geral GESTAO ADMINISTRATIVA Manutencao de Servicos Administrativos Manutencao Predial GESTAO INTEGRADA E TRANSPARENTE Apoio a Atividadade Administrativas Regionalizadas Apoio a Conselhos Apoio as Atividades da Administracao Direta e Indireta VALORIZACAO DE ACOES PARA JUVENTUDE, CULTURAIS E ESPORTIVAS Apoio a Recepcao e Eventos Formacao de Recursos Humanos GESTAO ADMINISTRATIVA Capacitacao de Recursos Humanos Comunicacao Social FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO Projeto "Conhecendo Macae" Comunicacoes Comunicacao Social GESTAO ADMINISTRATIVA Manutencao e Operacionalizacao da Ouvidoria Geral GESTAO INTEGRADA E TRANSPARENTE Publicacao de Atos Oficiais Desporto e Lazer Desporto Comunitario VALORIZACAO DE JACOES PARA JUVENTUDE, CULTURAIS E ESPORTIVAS Incentivo a Pratica Desportiva Lazer VALORIZACAO DE ACOES PARA JUVENTUDE, CULTURAIS E ESPORTIVAS Apoio a realizacao de eventos e atividades culturais e desportivas no Total Unidade Orcamentaria........... Total do Orgao Programa de Trabalho Projetos 74.400,00 20.400,00 20.400,00 20.400,00 54.000,00 54.000,00 54.000,00 255.000,00 22.000,00 22.000,00 22.000,00 233.000,00 233.000,00 233.000,00 329.400,00 329.400,00 Exercicio de 2015 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Atividades 8.248.600,00 8.248.600,00 7.792.000,00 2.956.500,00 4.835.500,00 91.600,00 41.600,00 33.000,00 17.000,00 365.000,00 365.000,00 1.443.000,00 1.443.000,00 43.000,00 43.000,00 1.400.000,00 1.400.000,00 9.691.600,00 9.691.600,00 Oper. Especiais 17.000,00 17.000,00 17.000,00 17.000,00 17.000,00 17.000,00 Total 8.340.000,00 17.000,00 17.000,00 17.000,00 8.248.600,00 7.792.000,00 2.956.500,00 4.835.500,00 91.600,00 41.600,00 33.000,00 17.000,00 365.000,00 365.000,00 20.400,00 20.400,00 20.400,00 54.000,00 54.000,00 54.000,00 1.443.000,00 1.443.000,00 43.000,00 43.000,00 1.400.000,00 1.400.000,00 255.000,00 22.000,00 22.000,00 22.000,00 233.000,00 233.000,00 233.000,00 10.038.000,00 10.038.000,00 Estado do Rio de Janeiro Programa de Trabalho Prefeitura Municipal de Macae Exercicio de 2015 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 CONSOLIDADO 23 SECRETARIA MUNCIPAL DE PLANEJAMENTO Unidade Gestora.. Unidade Orcamentaria: 23.01 Secretaria Municipal de Planejamento Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total 04.000.0000.0.000.000 Administracao 115.000,00 2.675.000,00 2.780.000,00 04.122.0000.0.000.000 Administracao Geral 2.665.000,00 2.665.000,00 04.122.0053.0.000.000 GESTAO ADMINISTRATIVA 2.665.000,00 2.665.000,00 04.122.0053.2.168.000 Manutencao de Servicos Administrativos 2.665.000,00 2.665.000,00 04.126.0000.0.000.000 Tecnologia da Informacao 10.000,00 10.000,00 04.126.0109.0.000.000 SISTEMA DE INFORMACOES MUNICIPAIS 10.000,00 10.000,00 04.126.0109.2.309.000 Operacionalizacao do Geo-Macae 10.000,00 10.000,00 04.128.0000.0.000.000 Formacao de Recursos Humanos 115.000,00 115.000,00 0 E 8.0053.0.000.000 GESTAO ADMINISTRATIVA 115.000,00 115.000,00 A Capacitacao de Recursos Humanos 115.000,00 115.000,00 99.000.0000.0.000.000 Reserva de Contingencia 10.001.200,00 10.001.200,00 99.999.0000.0.000.000 Reserva de Contingencia 10.001.200,00 10.001.200,00 99.999.0999.0.000.000 Reserva de Contingencia 10.001.200,00 10.001.200,00 99.999.0999.0.999.000 Reserva de Contingencia 10.001.200,00 10.001.200,00 Total Unidade Orcamentaria........... 115.000,00 2.675.000,00 10.001.200,00 12.791.200,00 Total do Orgao ............. deccereraena 115.000,00 2.675.000,00 10.001.200,00 12.791.200,00 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macae Unidade Orcamentaria: Codigo 04.000.0000 04.122.0000 04.122.0053 04.122.0053 04.122.0053 04.129.0000 04.129.0053 0“ 04.482.0000 04.482.0053 04.482.0053 28.000.0000 28.841.0000 28.841.0053 28.841.0053 0.000. «0.000. -0.000. .1.156. .2.168. «0.000. «0.000. -1.406. -0.000. -0.000. 1.045. 0.000. .0.000. 0.000. -0.001. 000 000 000 000 000 000 000 000 000 000 000 000 000 000 000 Exercicio de 2015 CONSOLIDADO 25 — SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 25.01 Secretaria Municipal de Fazenda Especificacao Administracao Administracao Geral GESTAO ADMINISTRATIVA Implantacao e Manutencao da Contadoria Geral do Municipio Manutencao de Servicos Administrativos Administracao de Receitas GESTAO ADMINISTRATIVA Modernizacao e Aparelhamento da Administracao Tributaria Habitacao Urbana GESTAO ADMINISTRATIVA Atualizacao do cadastro imobiliario Encargos Especiais Refinanciamento da Divida Interna GESTAO ADMINISTRATIVA Amortizacao de divida Total Unidade Orcamentaria......... Total do Orgao .........ccccccciscccaeo Programa de Trabalho - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Projetos 3.755. 30 30 30. 416. 416. 416. 3.309. 3.309. 3.309. 3.755. 3.755. 000,00 - 000,00 -000,00 900,00 000,00 000,00 000,00 000,00 000,00 000,00 000,00 000,00 Atividades 74.702.000,00 74.702.000,00 74.702.000,00 74.702.000,00 74.702.000,00 74.702.000,00 Oper. Especiais 23. 23. 23 23. 23. 780. 780 780 780. 780. 000,00 -000,00 780. 23. 000,00 «000,00 000,00 000,00 Total 78.457.000,00 74.732.000,00 74.732.000,00 30.000,00 74.702.000,00 416.000,00 416.000,00 416.000,00 3.309.000,00 3.309.000,00 3.309.000,00 23.780.000,00 23.780.000,00 23.780.000,00 23.780.000,00 102.237.000,00 102.237.000,00 Estado do Rio de Janeiro Programa de Prefeitura Municipal de Macae Exercicio de 2015 CONSOLIDADO Orgao...............: 26 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO Unidade Orcamentaria: 26.01 Controladoria Geral do Municipio Codigo Especificacao 04.000.0000.0.000.000 Administracao 04.122.0000.0.000.000 04.122.0053.0.000.000 04.122.0053.1.097.000 Administracao Geral GESTAO ADMINISTRATIVA Construcao, Ampliacao, reforma e manutencao do arquivo geral da prefei 04.122.0053.1.195.000 Implantacao e Manutencao da Auditoria Geral do Municipio 04.122.0053.2.168.000 à 04.123.0000.0.000.000 04.123.0053.0.000.000 04.123.0053.1.215.000 Manutencao de Servicos Administrativos Manutencao e Modernizacao do Protocolo Geral Administracao Financeira GESTAO ADMINISTRATIVA Implantacao e Manutencao do Sistema de Custos no Ambito do Municipio de M 04.128.0000.0.000.000 Formacao de Recursos Humanos 04.128.0053.0.000.000 GESTAO ADMINISTRATIVA 04.128.0053.1.052.000 Capacitacao de Recursos Humanos 19.000.0000.0.000.000 Ciencia e Tecnologia 19.126.0000.0.000.000 19.126.0053.0.000.000 19.126.0053.1.216.000 Tecnologia da Informacao GESTAO ADMINISTRATIVA Implantacao e Manutencao do Sistema de Gestao de Documentos Total Unidade Orcamentaria........... Total do Orgao Trabalho - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Projetos 830.000,00 700.000,00 700.000,00 500.000,00 200.000,00 65.000,00 65.000,00 65.000,00 65.000,00 65.000,00 65.000,00 94.000,00 94.000,00 94.000,00 94.000,00 924.000,00 924.000,00 Atividades Oper. Especiais Total 3.436.000,00 3.436.000,00 3.436.000,00 4.266.000,00 4.136.000,00 4.136.000,00 500.000,00 200.000,00 3.376.000,00 3.376.000,00 60.000,00 60.000,00 65.000,00 65.000,00 65.000,00 65.000,00 65.000,00 65.000,00 94.000,00 84.000,00 984.000,00 94.000,00 3.436.000,00 4.360.000,00 3.436.000,00 4.360.000,00 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macae Unidade Orcamentaria: Codigo 10.000.0000.0.000.000 10.122.0000.0.000.000 10.122.0053.0.000.000 10.122.0053.2.168.000 10.301.0000.0.000.000 10.301.0013.0.000.000 10.301.0013.1.331.000 à 109801.0015.1.072.000 10.301.0015.1.331.000 10.301.0106.0.000.000 10.301.0106.2.144.000 10.301.0107.0.000.000 10.301.0107.2.088.000 10.302.0000.0.000.000 10.302.0012.0.000.000 10.302.0012.1.331.000 10.302.0015.0.000.000 10.302.0015.1.331.000 10.305.0000.0.000.000 Que -305.0023.1.331.000 10.782.0000.0.000.000 10.782.0107.0.000.000 10.782.0107.1.331.000 CONSOLIDADO Programa de Trabalho 27 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 27.01 Secretaria Municipal de Saude Especificacao Saude Administracao Geral GESTAO ADMINISTRATIVA Manutencao de Servicos Administrativos Atencao Basica ASSISTENCIA FARMACEUTICA Emendas Parlamentares Impositivas - EPI ATENCAO BASICA A SAUDE Construcao das Unidades Basicas de Saude Emendas Parlamentares Impositivas - EPI SAUDE DA FAMILIA Manutencao da Estrategia da Saude da Familia - ESF SAUDE PUBLICA Execucao das Acoes Estruturais Assistencia Hospitalar e Ambulatorial ASSISTENCIA ESPECIALIZADA DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE Emendas Parlamentares Impositivas - EPI ATENCAO BASICA A SAUDE Emendas Parlamentares Impositivas - EPI Vigilancia Epidemiologica CONTROLE AMBIENTAL DE PRAGAS URBANAS Emendas Parlamentares Impositivas - EPI Transporte Rodoviario SAUDE PUBLICA Emendas Parlamentares Impositivas - EPI Total Unidade Orcamentaria Projetos 3.017.600,00 1.258.800,00 80.000,00 80.000,00 1.178.800,00 800.000,00 378.800,00 1.550.000,00 1.300.000,00 1.300.000,00 250.000,00 250.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 108.800,00 108.800,00 108.800,00 3.017.600,00 Exercicio de 2015 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Atividades 268.940.000,00 245.150.000,00 245.150.000,00 245.150.000,00 23.790.000,00 23.290.000,00 23.290.000,00 500.000,00 500.000,00 268.940.000,00 Oper. Especiais Total 271.957.600,00 245.150.000,00 245.150.000,00 245.150.000,00 25.048.800,00 80.000,00 80.000,00 1.178.800,00 800.000,00 378.800,00 23.290.000,00 23.290.000,00 500.000,00 500.000,00 1.550.000,00 1.300.000,00 1.300.000,00 250.000,00 250.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 108.800,00 108.800,00 108.800,00 271.957.600,00 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macae Unidade orcamentaria: Codigo CONSOLIDADO Programa de Trabalho ercicio de 2015 27 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 27.02 Fundacao Mun. Hospitalar de Macae Especificacao 10.000.0000.0.000.000 Saude 10.122.0000.0.000.000 10.122.0053.0.000.000 10.122.0053.2.168.000 10.122.0077.0.000.000 10.122.0077.1.009.000 10.122.0078.0.000.000 e 10.126.0000.0.000.000 10.126.0053.0.000.000 10.126.0053.1.185.000 10.126.0078.0.000.000 10.126.0078.1.163.000 10.128.0000.0.000.000 10.128.0053.0.000.000 10.128.0053.1.052.000 10.128.0053.1.182.000 10.128.0084.0.000.000 10.128.0084.1.111.000 10.451.0000.0.000.000 PN -451.0077.1.016.000 10.451.0077.2.313.000 10.451.0078.0.000.000 10.451.0078.1.008.000 10.451.0078.1.417.000 10.451.0078.2.314.000 Administracao Geral GESTAO ADMINISTRATIVA Manutencao de Servicos Administrativos INFRAESTRUTURA HPM Ampliacao e Manutencao da frota de veiculos do HPM. INFRAESTRUTURA HPMS Ampliacao e Manutencao da frota de veiculos do HPMS. Tecnologia da Informacao GESTAO ADMINISTRATIVA Implantacao do Processo de Informatizacao no HPM INFRAESTRUTURA HPMS Implantacao de Processo de Informatizacao do HPMS Formacao de Recursos Humanos GESTAO ADMINISTRATIVA Capacitacao de Recursos Humanos Implantacao do Plano de Carreiras, Cargos e Salarios MANUTENCAO DE PROJETOS DESENVOLVIDOS POR MEIO DE CONVENIOS Criacao de Programas de Educacao Continuada Infra-Estrutura Urbana INFRAESTRUTURA HPM Ampliacao e Melhorias do HPM Operacionalizacao e modernizacao da infra-estrutura do HPM INFRAESTRUTURA HPMS Ampliacao e Adequacao da infra-estrutura do HPMS para hospital Expansao da Maternidade Operacionalizacao e modernizacao da infra-estrutura do HPMS Total Unidade Orcamentaria Projetos 7.512.000,00 377.000,00 210.000,00 210.000,00 167.000,00 167.000,00 560.000,00 400.000,00 400.000,00 160.000,00 160.000,00 690.000,00 626.000,00 26.000,00 600.000,00 64.000,00 64.000,00 5.884.000,00 2.460.000,00 2.460.000,00 3.424.000,00 3.041.000,00. 383.000,00 7.511.000,00 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Atividades 140.889. 123.522. 123.522. 123.522. 17.367. 14.614. 14.614. 2.753. 2.753. 140.889. 000,00 000,00 000,00 000,00 000,00 000,00 000,00 000,00 000,00 000,00 Oper. Especiais Total 148.400.000,00 123.899.000,00 123.522.000,00 123.522.000,00 210.000,00 210.000,00 167.000,00 167.000,00 560.000,00 400.000,00 400.000,00 160.000,00 160.000,00 690.000,00 626.000,00 26.000,00 600.000,00 64.000,00 64.000,00 23.251.000,00 17.074.000,00 2.460.000,00 14.614.000,00 6.177.000,00 3.041.000,00 383.000,00 2.753.000,00 148.400.000,00 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macae Unidade Orcamentaria: Codigo Exercicio de 2015 CONSOLIDADO a? SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 27.02 Fundo Municipal de Saude Especificacao 10.000.0000.0.000.000 Saude 10.122.0000.0.000.000 10.122.0053.0.000.000 10.122.0053.2.168.000 10.122.0068.0.000.000 10.122.0068.2.100.000 10.122.0068.2.189.000 = 10.122.0068.2.308.000 10.126.0000.0.000.000 10.126.0068.0.000.000 10.126.0068.1.217.000 10.242.0000.0.000.000 10.242.0012.0.000.000 10.242.0012.1.092.000 10.244.0000.0.000.000 10.244.0012.0.000.000 10.244.0012.1.209.000 10.244.0015.0.000.000 Que 10.301.0000.0.000.000 10.301.0015.0.000.000 10.301.0015.1.066.000 10.301.0015.1.072.000 10.301.0015.1.331.000 10.302.0000.0.000.000 10.302.0012.0.000.000 10.302.0012.1.092.000 10.302.0012.1.155.000 10.302.0012.2.147.000 10.302.0012.2.148.000 10.302.0012.2.238.000 10.302.0012.2.370.000 Administracao Geral GESTAO ADMINISTRATIVA Manutencao de Servicos Administrativos GESTAO DO SUS Fortalecimento da Gestao do Trabalho e da Educacao do SUS Manutencao do Conselho Municipal de Saude Manutencao do Consorcio Intermunicipal de Saude operacionalizacao da Central de Regulacao Municipal Tecnologia da Informacao GESTAO DO SUS Implantacao e Manutencao do Sistema de Informacao Assistencia ao Portador de Deficiencia ASSISTENCIA ESPECIALIZADA DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE Construcao e manutencao do Centro Especializado de Reabilitacao tipo II Assistencia Comunitaria ASSISTENCIA ESPECIALIZADA DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE Subvencoes Sociais ATENCAO BASICA A SAUDE Emendas Parlamentares Impositivas - EPI Atencao Basica ATENCAO BASICA A SAUDE Consolidacao e expansao a atencao basica Construcao das Unidades Basicas de Saude Emendas Parlamentares Impositivas - EPI Assistencia Hospitalar e Ambulatorial ASSISTENCIA ESPECIALIZADA DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE Construcao e manutencao do Hemonucleo Municipal Implantacao da Central Municipal de Esterilizacao Manutencao da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Barra Manutencao da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Lagomar Manutencao dos Servicos de Apoio Clínico Manutencao das Unidades de Media e Alta Complexidade - Anexo 6, Programa de Trabalho Projetos 32.510.800,00 678.000,00 678.000,00 678.000,00 3.144.000,00 3.144.000,00 3.144.000,00 7.118.800,00 5.460.000,00 5.460.000,00 1.658.800,00 1.658.800,00 17.198.000,00 17.198.000,00 11.178.000,00 5.820.000,00 200.000,00 441.000,00 441.000,00 266.000,00 175.000,00 da Lei 4.320/64 Atividades 59.942. 12.109. 10.485. 10.485. 1.624. ses 395. 126. 218. 42.410. 41.785. 11.041. 3.838. 23.508. 2.848. 000,00 000,00 000,00 000,00 000,00 «000,00 000,00 000,00 000,00 000,00 000,00 000,00 000,00 000,00 000,00 oper. Especiais Total 92.452.800,00 12.109.000,00 10.485.000,00 10.485.000,00 1.624.000,00 885.000,00 395.000,00 126.000,00 218.000,00 678.000,00 678.000,00 678.000,00 3.144.000,00 3.144.000,00 3.144.000,00 7.118.800,00 5.460.000,00 5.460.000,00 1.658.800,00 1.658.800,00 17.198.000,00 17.198.000,00 11.178.000,00 5.820.000,00 200.000,00 42.851.000,00 42.226.000,00 266.000,00 175.000,00 11.041.000,00 3.838.000,00 23.508.000,00 2.848.000,00 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macae rcicio de 2015 CONSOLIDADO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 27.03 Fundo Municipal de Saude 27 Unidade Orcamentaria: Codigo Especificacao 10.302.0012.2.469.000 Manutencao e Operacionalizacao das Acoes de Saude Bucal 10.302.0068.0.000.000 GESTAO DO SUS 10.202.0068.2.139.000 Manutencao da Atencao Psicossocial 10.303.0000.0.000.000 Suporte Profilatico e Terapeutico ASSISTENCIA FARMACEUTICA Manutencao da Assistencia 10. 10. 303.0013.0.000.000 303.0013.2.138.000 Farmaceutica 10.303.0023.0.000.000 CONTROLE AMBIENTAL DE PRAGAS URBANAS E 10.304.0000.0.000.000 Emendas Parlamentares Impositivas - EPI Vigilancia Sanitaria 10.304.0114.0.000.000 VIGILANCIA EM SAUDE 10.304.0114.1.090.000 Construcao e manutencao das acoes de Vigilancia Ambiental 10.304.0114.1.091.000 Construcao e manutencao das acoes de Vigilancia Sanitaria 10.305.0000.0.000.000 10.305.0114.0.000.000 10.305.0114.1.090.000 Vigilancia Epidemiologica VIGILANCIA EM SAUDE Construcao e manutencao das acoes de Vigilancia Ambiental 10.305.0114.2.149.000 Manutencao das acoes da Vigilancia Epidemiologica 10.305.0114.2.310.000 Operacionalizacao do programa DST/AIDS 10.306.0000.0.000.000 Alimentacao e Nutricao 10.306.0114.0.000.000 10.306.0114.1.089.000 VIGILANCIA EM SAUDE Construcao e manutencao das acoes de Vigilancia Alimentar e Nutricional Total Unidade Orcamentaria........... Total do Orgao - Anexo 6, rom = RO 9 43. Programa de Trabalho Projetos 100.000,00 100.000,00 100.000,00 640.000,00 640.000,00 500.000,00 140.000,00 «143.000,00 «143.000,00 .143.000,00 - 048.000,00 - 048.000,00 «048.000,00 -510.800,00 039.400,00 da Lei 4.320/64 1. 2. 2. 2. Atividades Oper. Especiais 550.000,00 625.000,00 625.000,00 3.299.000,00 3.299.000,00 3.299.000,00 2.124.000,00 2.124.000,00 1.368.000,00 756.000,00 59.942.000,00 92 469.771.000,00 512. 3. 3. 3. 3. 3. 1. Total 550.000,00 625.000,00 625.000,00 399.000,00 299.000,00 299.000,00 100.000,00 100.000,00 640.000,00 640.000,00 500.000,00 140.000,00 267.000,00 267.000,00 143.000,00 368.000,00 756.000,00 048.000,00 048.000,00 048.000,00 «452.800,00 810.400,00 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal Unidade Orcamentaria: Codigo 12.000.0000.0.000.000 12.122.0000.0.000.000 12.122.0053.0.000.000 12.122.0053.1.142.000 12.122.0053.1.188.000 12.122.0053.2.018.000 O ce 12.122.0053.2.168.000 12.122.0053.2.316.000 12.128.0000.0.000.000 12.128.0047.0.000.000 12.128.0047.1.331.000 12.128.0053.0.000.000 12.128.0053.1.052.000 12.128.0053.1.158.000 12.131.0000.0.000.000 12.131.0021.0.000.000 12.131.0021.1.331.000 12.306.0000.0.000.000 Cs -306.0032.1.331.000 12.361.0000.0.000.000 12.361.0020.0.000.000 12.361.0020.1.012.000 12.361.0020 12.361.0020.1.143.000 12.361.0020.1.144.000 12.361.0020.1.204.000 12.361.0020.2.209.000 12.361.0020.2.226.000 12.361.0029.0.000.000 12.361.0029.1.331.000 12.361.0053.0.000.000 de Macae CONSOLIDADO 28 SECRETARIA MUNIC: 28.01 Secretaria Munic: Especificacao Educacao Administracao Geral GESTAO ADMINISTRATIVA Expansao e Manutenca "Formacao Continuada Implantacao do Proje! nas Escolas" Apoio a Gestao do Coj de Educacao Apoio e Acoes a Prod Civico Programa de Trabalho IPAL DE EDUCACAO ipal de Educacao o do Programa to "Seguranca nselho Municipal ucao do Desfile Manutencao de Servicos Administrativos Pacto Nacional de Al Idade Certa - PNAIC Formacao de Recursos H FORMACAO DO TRABALHADX Emendas Parlamentare: EPI GESTAO ADMINISTRATIVA Capacitacao de Recur: fabetizacao na umanos OR s Impositivas - sos Humanos Implantacao de Centro de Formacao Continuada Comunicacao Social COMUNICACAO SOCIAL E TRANSPARENCIA Emendas Parlamentare: EPI Alimentacao e Nutricao DESENVOLVIMENTO DA EDI Emendas Parlamentare: EPI Ensino Fundamental COMPLEMENTACAO EDUCAC Ampliacao e Manutenc: Eventos Culturais e s Impositivas UCACAO INFANTIL s Impositivas - TONAL ao de Projetos e Esportivos Ampliacao, Manutencao e realizacao dos eventos do Calendario Escolar Expansao e Manutencao do "Tecnologia nas Esco. Expansao e Manutenca "Bandas Escolares" Implantacao e Manute Projeto las" o do Projeto de neao de Projetos de Iniciacao Esportiva na Escola Manutencao do Programa "Saude na Escola” Manutencao do Projet: Ambiente nas Escolas DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO Emendas Parlamentare: EPI GESTAO ADMINISTRATIVA o " Meio CIENTIFICO s Impositivas - E Projetos 17.406.400,00 231.000,00 231.000,00 64.000,00 167.000,00 488.000,00 200.000,00 200.000,00 288.000,00 84.000,00 204.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 8.153.600,00 1.154.000,00 210.000,00 158.000,00 220.000,00 334.000,00 232.000,00 278.800,00 278.800,00 50.000,00 Exercicio de 2015 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Atividades 384.624.000,00 3.273.000,00 3.273.000,00 24.000,00 204.000,00 2.993.000,00 52.000,00 297.095.000,00 501.000,00 383.000,00 118.000,00 Oper. Especiais Total 402.030.400,00 3.504.000,00 3.504.000,00 64.000,00 167.000,00 24.000,00 204.000,00 2.993.000,00 52.000,00 488.000,00 200.000,00 200.000,00 288.000,00 84.000,00 204.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 305.248.600,00 1.655.000,00 210.000,00 158.000,00 220.000,00 334.000,00 232.000,00 383.000,00 118.000,00 278.800,00 278.800,00 50.000,00 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macae Unidade Orcamentaria: Codigo 12.361.0053.1.136.000 12.361.0112.0.000.000 12.361.0112.1.039.000 12.361.0112.1.040.000 12.361.0112.1.145.000 12.361.0112.1.206.000 12.361.0112.1.212.000 O os 12.361.0112.2.070.000 12.361.0112.2.163.000 12.361.0112.2.212.000 12.361.0112.2.220.000 12.361.0112.2.250.000 12.361.0112.2.288.000 12.361.0112.2.294.000 12.361.0112.2.335.000 12.361.0112.2.339.000 12.361.0112.2.364.000 12.362.0000.0.000.000 Que .362.0037.2.205.000 12.362.0037.2.251.000 12.362.0037.2.294.000 12.364.0000.0.000.000 12.364.0038.0.000.000 12.264.0038.1.331.000 12.365.0000.0.000.000 12.365.0020.0.000.000 12.365.0020.1.013.000 12.365.0020.1.021.000 12.365.0020.1.143.000 12.365.0020.2.209.000 12.365.0020.2.226.000 12.365.0032.0.000.000 12.365.0032.1.039.000 Programa de Trabalho Exercicio de 2015 - Anexo 6, da Lei 4. CONSOLIDADO 28 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 28.01 Secretaria Municipal de Educacao Especificacao Projetos Escola Cidada UNIVERSALIZACAO DO ATENDIMENTO AO ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL Aquisicao de Material Paradidatico 50.000,00 6.670.800,00 1.450.000,00 Aquisicao de Uniformes 3.880.000,00 Feira Literaria de Macae (FLIMAC) 268.000,00 Implantacao e Manutencao do APE - Apoio ao Pedagogico Específico 174.000,00 Implantacao e Manutencao do Programa de Educacao Musical 320.000,00 Emendas Parlamentares Impositivas - EPI 578.800,00 Distribuicao de Kit Escolar Manutencao de Projeto "Políticas Educacionais Etnico-Raciais” Manutencao do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE Manutencao do Programa Municipal Dinheiro na Escola - PMDE Manutencao e Desenvolvimento de Ensino Fundamental Manutencao, Conservacao, Ampliacao e Reforma de Escolas Merenda Escolar Programa de Leitura Promocao da Educacao Integral Transporte Escolar Ensino Medio DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MEDIO Manutencao do Pre-vestibular Comunitario Manutencao e Desenvolvimento do Ensino Medio Merenda Escolar Ensino Superior 400.000,00 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR 400.000,00 Emendas Parlamentares Impositivas - EPI 400.000,00 Educacao Infantil 4.054.000,00 COMPLEMENTACAO EDUCACIONAL 328.000,00 Ampliacao e Manutencao de Projetos e Eventos Culturais e Esportivos 88.000,00 Ampliacao, Manutencao e realizacao dos eventos do Calendario Escolar 60.000,00 Expansao e Manutencao do Projeto "Tecnologia nas Escolas" 180.000,00 Manutencao do Programa "Saude na Escola" Manutencao do Projeto ” Meio Ambiente nas Escolas" DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO INFANTIL Aquisicao de Material Paradidatico 3.726.000,00 300.000,00 320/64 Atividades Oper. 296.594.000,00 3.000.000,00 260.000,00 20.000,00 vo «940.000,00 245.760.000,00 E - 100.000,00 13.800.000,00 136.000,00 88.000,00 28.490.000,00 «420.000,00 «420.000,00 E 52.000,00 418.000,00 950.000,00 78.236.000,00 251.000,00 185.000,00 66.000,00 77.985.000,00 Total 50.000,00 303.264.800,00 1.450.000,00 3.880.000,00 268.000,00 174.000,00 320.000,00 578.800,00 3.000.000,00 260.000,00 20.000,00 3.940.000,00 245.760.000,00 1.100.000,00 13.800.000,00 136.000,00 88.000,00 28.490.000,00 1.420.000,00 1.420.000,00 52.000,00 418.000,00 950.000,00 400.000,00 400.000,00 400.000,00 82.290.000,00 579.000,00 88.000,00 60.000,00 180.000,00 185.000,00 66.000,00 81.711.000,00 300.000,00 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macae Unidade Orcamentaria: Codigo 12.365.0032.1.040.000 12.365.0032.1.206.000 12.365.0032.1.231.000 12.365.0032.2.070.000 12.365.0032.2.092.000 12.365.0032.2.162.000 q 12.365.0032.2.249.000 12.365.0032.2.288.000 12.365.0032.2.294.000 12.365.0032.2.334.000 12.365.0032.2.337.000 12.365.0032.2.339.000 12.365.0032.2.264.000 12.366.0000.0.000.000 12.366.0030.0.000.000 12.366.0030.1.039.000 12.366.0030.1.040.000 12.366.0030.1.199.000 12.366.0030.1.206.000 | 12.366.0030.1.328.000 12.366.0030.2.070.000 12.366.0030.2.228.000 12.366.0030.2.248.000 12.366.0030.2.294.000 12.366.0030.2.264.000 12.367.0000.0.000.000 12.367.0031.0.000.000 12.367.0031.1.039.000 12.367.0031.1.043.000 12.367.0031.1.288.000 12.367.0031.1.331.000 12.367.0031.2.289.000 12.367.0031.2.364.000 12.368.0000.0.000.000 12.368.0029.0.000.000 Programa de Trabalho Exercicio de 2015 - Anexo 6, CONSOLIDADO 28 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 28.01 Secretaria Municipal de Educacao Especificacao Projetos Aquisicao de Uniformes 2.800.000,00 Implantacao e Manutencao do APE - Apoio ao Pedagogico Específico 88.000,00 Emendas Parlamentares Impositivas - EPI 528.000,00 Distribuicao de Kit Escolar Expansao ao atendimento a Creche Manutencao de Projeto "Politicas Educacionais Etnico-Raciais” Manutencao do Programa Municipal Dinheiro na Escola - PMDE Manutencao e Desenvolvimento da Educacao Infantil Manutencao, Conservacao, Ampliacao e Reforma de Escolas Merenda Escolar Programa de Incentivo a Leitura Proinfancia Promocao da Educacao Integral Transporte Escolar Educacao de Jovens e Adultos 1.428.000,00 DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO DE JOVENS 1.428.000,00 E ADULTOS Aquisicao de Material Paradidatico 150.000,00 Aquisicao de Uniformes 400.000,00 Implantacao e Manutencao da EJA Semi presencial 637.000,00 Implantacao e Manutencao do APE - Apoio ao Pedagogico Especifico 31.000,00 Implantacao e Manutencao do Centro de Referencia em Educacao de Jovens e 110.000,00 Implantacao Projeto de Escola Profissionalizante "Escola Cidada" - 100.000,00 Distribuicao de Kit Escolar Manutencao do Projovem Urbano Implantacao do Programa Juventude viva Merenda Escolar Transporte Escolar Educacao Especial 463.000,00 DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO ESPECIAL 463.000,00 Aquisicao de Material Paradidatico 60.000,00 Assistencia Financeira 235.000,00 Realizacao do Seminario de Educacao Especial 108.000,00 Emendas Parlamentares Impositivas - EPI 60.000,00 Manutencao, Desenvolvimento e apoio as Acoes da Educacao Especial Transporte Escolar Educacao Basica 1.938.800,00 DESENVOLVIMENTO 1.658.800,00 TECNOLOGICO CIENTIFICO E 59. 11. nm n -300 da Lei 4.320/64 Atividades 100. 96. 128. 662. 108. 130. 76 94 191. -100. 117. «117. 100. «070. 377. .270. 300. 483. 483. 183. 300. 000,00 000,00 000,00 - 000,00 000,00 000,00 000,00 - 000,00 000,00 000,00 000,00 000,00 000,00 000,00 000,00 000,00 000,00 000,00 000,00 000,00 000,00 000,00 oper. Especiais Total 2.800.000,00 88.000,00 538.000,00 100.000,00 96.000,00 128.000,00 1.300.000,00 59.662.000,00 108.000,00 11.130.000,00 76.000,00 94.000,00 191.000,00 . 100.000,00 -545.000,00 «545.000,00 uu 150.000,00 400.000,00 637.000,00 31.000,00 110.000,00 100.000,00 100.000,00 «070.000,00 H 377.000,00 -270.000,00 300.000,00 946.000,00 946.000,00 60.000,00 235.000,00 1» 108.000,00 60.000,00 183.000,00 300.000,00 1.938.800,00 1.658.800,00 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal Unidade Orcamentaria: codigo 368.0029.1.331.000 12.368.0032.0.000.000 12.368.0032.1.331.000 de Macae Exercicio de 2015 CONSOLIDADO 28 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 28.01 Secretaria Municipal de Educacao Especificacao Emendas Parlamentares Impositivas - EPI DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO INFANTIL Emendas Parlamentares Impositivas - EPI Total Unidade Orcamentaria Programa de Trabalho - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Projetos 1.658.800,00 280.000,00 280.000,00 17.406.400,00 Atividades 384.624.000,00 oper. Especiais Total 1.658.800,00 280.000,00 280.000,00 402.030.400,00 Estado do Rio de Janeiro Programa de Trabalho Prefeitura Municipal de Macae Exercicio de 2015 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao............... : 28 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO Unidade Orcamentaria: 28.02 Fundacao Educacional de Macae Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total 10.000.0000.0.000.000 Saude 203.000,00 303.000,00 10.122.0000.0.000.000 Administracao Geral 303.000,00 303.000,00 10.122.0084.0.000.000 MANUTENCAO DE PROJETOS DESENVOLVIDOS 303.000,00 303.000,00 POR MEIO DE CONVENIOS 10.122.0084.1.105.000 Criacao de bolsa para os residentes e professores 303.000,00 303.000,00 12.000.0000.0.000.000 Educacao 5.803.200,00 4.040.000,00 9.843.200,00 12.122.0000.0.000.000 Administracao Geral 604.500,00 3.704.000,00 4.308.500,00 E A GESTAO ADMINISTRATIVA 604.500,00 3.704.000,00 4.308.500,00 128822.0053.1.020.000 Ampliacao, Adequacao e manutencao da infraestrutura 453.500,00 453.500,00 12.122.0053.1.280.000 Realizacao de Concurso Publico 151.000,00 151.000,00 12.122.0053.2.168.000 Manutencao de Servicos Administrativos 3.704.000,00 3.704.000,00 12.128.0000.0.000.000 Formacao de Recursos Humanos 82.000,00 82.000,00 12.128.0053.0.000.000 GESTAO ADMINISTRATIVA 82.000,00 82.000,00 12.128.0053.1.052.000 Capacitacao de Recursos Humanos 82.000,00 82.000,00 12.244.0000.0.000.000 Assistencia Comunitaria 500.000,00 500.000,00 12.244.0001.0.000.000 ACAO SOLIDARIA 500.000,00 500.000,00 12.244.0001.1.305.000 Subvencoes Sociais 500.000,00 500.000,00 12.362.0000.0.000.000 Ensino Medio 220.000,00 220.000,00 12.362.0037.0.000.000 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MEDIO 220.000,00 220.000,00 12.362.0037.1.331.000 Emendas Parlamentares Impositivas - EPI 220.000,00 220.000,00 12.364.0000.0.000.000 Ensino Superior 4.396.700,00 336.000,00 4.732.700,00 12.364.0005.0.000.000 AMPARO E AUXILIO A PESQUISA E EXTENSAO 1.846.700,00 31.000,00 1.877.700,00 12.364.0005.1.047.000 Auxilio Financeiro a Projetos de 1) Pesquisa e Extensao Universitaria 1.705.700,00 1.705.700,00 -364.0005.1.196.000 Implantacao e Manutencao da Biblioteca Geral e Laboratorios 141.000,00 141.000,00 12.364.0005.2.182.000 Manutencao do Centro de Apoio Judiciario da UFF (CAJUFF) 31.000,00 31.000,00 12.364.0038.0.000.000 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR 2.550.000,00 305.000,00 2.855.000,00 12.364.0038.1.123.000 Editora Funemac 242.300,00 242.300,00 12.364.0038.1.148.000 Fomento as Instituicoes de Ensino Superior 1.643.700,00 1.643.700,00 12.364.0038.1.269.000 Projetos Especiais de Ensino, Extensao e Cultura (Ampliacao e Manut 596.000,00 596.000,00 12.364.0038.1.270.000 Projetos Especiais de Ensino, Extensao e Cultura (Empresa Junior - 68.000,00 68.000,00 12.364.0038.2.157.000 Manutencao de Cursos de Formacao Continuada 305.000,00 305.000,00 Total Unidade Orcamentaria........... 6.106.200,00 4.040.000,00 10.146.200,00 Estado do Rio de Janeiro Programa de Trabalho Prefeitura Municipal de Macae Exercicio de 2015 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO : 28 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO Unidade Orcamentaria: 28.03 Centro de Educacao Tecnolog. Prof. -CETEP Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total 04.000.0000.0.000.000 Administracao 60.000,00 4.103.000,00 4.163.000,00 04.122.0000.0.000.000 Administracao Geral 4.083.000,00 4.083.000,00 04.122.0043.0.000.000 DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE MACAE E 1.141.000,00 1.141.000,00 REGIAO (PRODESMAR) 04.122.0043.2.191.000 Manutencao do Convenio Prodesmar 1.141.000,00 1.141.000,00 04.122.0053.0.000.000 GESTAO ADMINISTRATIVA 2.942.000,00 2.942.000,00 04.122.0053.2.168.000 Manutencao de Servicos Administrativos 2.942.000,00 2.942.000,00 04.128.0000.0.000.000 Formacao de Recursos Humanos 60.000,00 20.000,00 80.009,00 0 8.0050.0.000.000 GERACAO DE TRABALHO E RENDA 60.000,00 20.000,00 80.000,00 O Qualificacao do Servidor Municipal 60.000,00 60.000,00 04.128.0050.2.064.000 Cursos Tecnicos 20.000,00 20.000,00 11.000.0000.0.000.000 Trabalho 1.767.000,00 17.000,00 1.784.000,00 11.333.0000.0.000.000 Empregabilidade 8.000,00 8.000,00 11.333.0010.0.000.000 ASSISTENCIA AO TRABALHADOR 8.000,00 8.000,00 11.333.0010.2.006.000 Acompanhamento de Egressos do CETEP 8.000,00 8.000,00 11.334.0000.0.000.000 Fomento ao Trabalho 1.767.000,00 9.000,00 1.776.000,00 11.334.0050.0.000.000 GERACAO DE TRABALHO E RENDA 1.711.000,00 9.000,00 1.720.000,00 11.334.0050.1.273.000 Qualificacao de Agricultores 29.000,00 29.000,00 11.334.0050.1.274.000 Qualificacao de Pescadores 529.000,00 529.000,00 11.334.0050.1.276.000 Qualificacao na Area Industrial 500.000,00 500.000,00 11.334.0050.1.279.000 Qualificacao Profissional e Geracao de Trabalho e Renda 153.000,00 153.000,00 11.334.0050.1.305.000 Subvencoes Sociais 500.000,00 500.000,00 11.334.0050.2.349.000 Promocao do Ensino a Distancia - EAD 9.000,00 9.000,00 11.334.0057.0.000.000 GESTAO DA POLITICA PUBLICA PARA A 56.000,00 56.000,00 PESSOA COM DEFICIENCIA O Qualificacao Profissional da Pessoa com Deficiencia ' 56.000,00 56.000,00 Total Unidade Orcamentaria........... 1.827.000,00 4.120.000,00 5.947.000,00 Total do Orgao .......ccccciiii si icoo 25.339.600,00 392.784.000,00 418.123.600,00 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal Unidade Gestora. Unidade Orcamentaria: Codigo 08.000.0000.0.000.000 Assistencia Social 08.244.0000.0.000.000 08.244.0001.0.000.000 08.244.0001.1.209.000 08.244.0001.2.048.000 19.000.0000.0.000.000 Ciencia e Tecnologia 19.122.0000.0.000.000 à 1 2.0033.2.122.000 19.122.0033.2.122.000 19.122.0053.0.000.000 19.122.0053.2.168.000 19.128.0000.0.000.000 19.128.0053.0.000.000 19.128.0053.1.052.000 19.131.0000.0.000.000 19.131.0029.0.000.000 19.131.0029.1.203.000 19.244.0000.0.000.000 19.244.0029.0.000.000 Que 19.244.0033.0.000.000 19.244.0033.1.119.000 19.244.0041.0.000.000 19.244.0041.1.099.000 19.334.0000.0.000.000 19.334.0033.0.000.000 19.334.0033.2.233.000 19.334.0033.2.253.000 19.451.0000.0.000.000 19.451.0033.0.000.000 19.451.0033.1.236.000 19.451.0033.2.291.000 19.451.0041.0.000.000 19.451.0041.1.022.000 19.571.0000.0.000.000 19.571.0029.0.000.000 Programa de Trabalho de Macae CONSOLIDADO 30 SEC.MUN. DESENV. ECONOMICO E TECNOLOGICO 30.01 Sec.Mun. Desenv. Economico e Tecnologico Especificacao Projetos 350.000,00 Assistencia Comunitaria 350.000,00 ACAO SOLIDARIA 350.000,00 Subvencoes Sociais 350.000,00 Concessao de Auxilio-Financeiro ao Pescador durante o Defeso 807.000,00 Administracao Geral DESENVOLVIMENTO DA PESCA Locacao de embarcacao para reboque de embarcacoes com pane no mar Locacao de embarcacao para recolhimento de residuos organicos de peixe no Mercado GESTAO ADMINISTRATIVA Manutencao de Servicos Administrativos Formacao de Recursos Humanos 10. GESTAO ADMINISTRATIVA 10. Capacitacao de Recursos Humanos 10. Comunicacao Social 52. DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E 52. TECNOLOGICO Implantacao e Manutencao de Periodico de Divulgacao Institucional 52. Assistencia Comunitaria 300. DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E 40. TECNOLOGICO Concessao de Auxilio financeiro a pesquisa de base tecnologica 40. DESENVOLVIMENTO DA PESCA 132. Distribuicao de material e servicos gratuitos ( cesta basica de alimentos 132. DESENVOLVIMENTO ECONOMICO 128. Contribuicoes financeiras 128. Fomento ao Trabalho DESENVOLVIMENTO DA PESCA Manutencao do terminal pesqueiro para atracamento de barcos para carga e descarga Manutencao e Limpeza do Mercado de peixes Infra-Estrutura Urbana 40. DESENVOLVIMENTO DA PESCA 20. Implementacao de Rampa para Reparo de Barco de Pesca 20. Manutencao, pequenos reparos, limpeza, drenagem e sinalizacao do cais DESENVOLVIMENTO ECONOMICO 20. Apoiar melhorias das infrestruturas do polo offshore de Macae 20. Desenvolvimento Cientifico 136. DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E 136. TECNOLOGICO 000,00 000,00 000,00 000,00 000,00 000,00 200,00 000,00 000,00 200,00 200,00 000,00 000,00 700,00 000,00 000,00 700,00 700,00 700,00 700,00 Exercicio de 2015 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Atividades 2.150. 1.150. 1.150. 1.150. 6.338. 5.595. 820 620 200 4.775. 4.775. 280. 280. 28. 252 16. 16. 16. 000,00 000,00 000,00 000,00 300,00 300,00 - 000,00 «000,00 - 000,00 300,00 300,00 000,00 000,00 000,00 «000,00 000,00 000,00 000,00 Oper. Especiais mn m Total -500.000,00 -500.000,00 -500.000,00 350.000,00 «150.000,00 «145.300,00 «595.300,00 820.000,00 620.000,00 200.000,00 «775.300,00 «775.300,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 52.000,00 52.000,00 52.000,00 300.200,00 40.000,00 40.000,00 132.200,00 132.200,00 128.000,00 128.000,00 280.000,00 280.000,00 28.000,00 252.000,00 56.700,00 36.000,00 20.000,00 16.000,00 20.700,00 20.700,00 136.700,00 136.700,00 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal Unidade Gestora..... : orgao Unidade Orcamentaria: Codigo 19.571.0029.1.037.000 19.571.0029.1.038.000 19.571.0029.1.029.000 19.571.0029.1.040.000 19.571.0029.1.116.000 19.572.0000.0.000.000 oe 1 2.0041.1.192.000 19.573.0000.0.000.000 19.573.0007.0.000.000 19.573.0007.2.017.000 19.573.0029.0.000.000 19.573.0029.1.240.000 19.573.0029.1.242.000 19.573.0029.2.238.000 19.661.0000.0.000.000 19.661.0041.0.000.000 19.661.0041.1.238.000 O 23.000.0000.0.000.000 23.691.0000.0.000.000 23.691.0041.0.000.000 23.691.0041.1.099.000 de Macae CONSOLIDADO 30 SEC.MUN. 30.01 Sec.Mun. Especificacao Parque Cientifico e Tecnologico de Macae Aquisicao de Abrigos com cobertura e Assentos Aquisicao de Material Paradidatico Aquisicao de Uniformes Desenvolvimento de novas empresas de base tecnologicas Desenvolvimento Tecnologico e Engenhari DESENVOLVIMENTO ECONOMICO Implantacao do Terminal Logístico e Portuario de Macae Difusao do Conhecimento Cientifico e Te APOIO A EVENTOS Apoio a Eventos Sociais, Culturais, Comunitarios de Desenvolvimento Economico, DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO CIENTIFICO E Incentivo a Inovacao e ao Desenvolvimento Cientifico e Economic Iniciacao a Cultura Cientifica e Tecnologica na Rede Publica de Ensino Promocao a pesquisa e o Programa de Trabalho DESENV. ECONOMICO E TECNOLOGICO Desenv. Economico e Tecnologico Projetos 7.000,00 60.000,00 5.000,00 7.000,00 57.700,00 37.000,00 37.000,00 37.000,00 184.700,00 ci 184.700,00 142.000,00 42.700,00 desenvolvimento voltados para inovacao, ciencia e tecn Promocao Industrial DESENVOLVIMENTO ECONOMICO Incentivar o Desenvolvimento dos Setores Industrial e Comercial do Mun Manutencao do Condominio Industrial de Macae Comercio e Servicos Promocao Comercial DESENVOLVIMENTO ECONOMICO Contribuicoes financeiras Total Unidade Orcamentaria........... 45.700,00 45.700,00 45.700,00 300.000,00 300.000,00 300.000,00 300.000,00 1.457.000,00 Exercicio de 2015 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Atividades 440.000,00 405.000,00 405.000,00 35.000,00 35.000,00 7.000,00 7.000,00 7.000,00 7.488.300,00 Oper. Especiais Total 7.000,00 60.000,00 5.000,00 7.000,00 57.700,00 37.000,00 37.000,00 37.000,00 624.700,00 405.000,00 405.000,00 219.700,00 142.000,00 42.700,00 35.000,00 52.700,00 52.700,00 45.700,00 7.000,00 300.000,00 300.000,00 300.000,00 300.000,00 8.945.300,00 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal Unidade Orcamentaria: Codigo 19.000.0000.0.000.000 19.122.0000.0.000.000 19.122.0029.0.000.000 19.122.0029.2.222.000 19.122.0053.0.000.000 19.122.0053.2.169.000 19.126.0000.0.000.000 eres 19.126.0029.1.001.000 19.128.0000.0.000.000 19.128.0029.0.000.000 19.128.0029.1.052.000 19.128.0029.2.072.000 19.572.0000.0.000.000 19.572.0029.0.000.000 19.572.0029.1.410.000 19.572.0029.2.466.000 19.573.0000.0.000.000 19.573.0029.0.000.000 Ge 19.573.0029.1.218.000 19.573.0029.2.012.000 19.665.0000.0.000.000 19.665.0029.0.000.000 19.665.0029.1.007.000 19.665.0029.2.111.000 19.665.0029.2.227.000 de Macae Exercicio de 2015 CONSOLIDADO 30 SEC.MUN. DESENV. ECONOMICO E TECNOLOGICO 30.02 Instituto Macae de Metrol. e Tecnologia Especificacao Ciencia e Tecnologia Administracao Geral DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO Manutencao do Programa QsMS GESTAO ADMINISTRATIVA Manutencao de Servicos CIENTIFICO E Administrativos Tecnologia da Informacao DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO Ampliacao da Estrutura de TI Formacao de Recursos Humanos DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO Capacitacao de Recursos Humanos Educacao e Capacitacao Tecnica Desenvolvimento Tecnologico e Engenhari DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO CIENTIFICO E Ampliacao dos Laboratorios Proprios do IMMT 97.800,00 Manutencao dos Laboratorios Proprios do IMMT Difusao do Conhecimento Cientifico e Te DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO Ampliacao e Manutencao das atividaedes do convenio UFRJ-IMMT Implantacao e Manutencaode Projetos Cientificos e de Inovacao Manutencao das Atividades do Convenio UFRJ - IMMT Normalizacao e Qualidade DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO Ampliacao do Projeto de Metrologia Ambiental/Agua e efluentes Gestao do Servico de Metrologia e Qualidade Industrial Manutencao do Projeto de Metrologia Ambiental Total Unidade Orcamentaria........... - Anexo 6, Programa de Trabalho Projetos 420.900,00 100.400,00 100.400,00 100.400,00 20.500,00 20.500,00 20.500,00 97.800,00 97.800,00 199.100,00 199.100,00 192.800,00 6.300,00 3.100,00 3.100,00 3.100,00 420.900,00 da Lei 4. 320/64 Atividades 2.251.100,00 1.737.500,00 5.500,00 5.500,00 1.732.000,00 1.732.000,00 12.700,00 12.700,00 12.700,00 177.700,00 177.700,00 97.800,00 177.700,00 285.700,00 285.700,00 285.700,00 37.500,00 37.500,00 31.600,00 5.900,00 2.251.100,00 Oper. Especiais Total 2.672.000,00 1.737.500,00 5.500,00 5.500,00 1.732.000,00 1.732.000,00 100.400,00 100.400,00 100.400,00 33.200,00 33.200,00 20.500,00 12.700,00 275.500,00 275.500,00 177.700,00 484.800,00 484.800,00 192.800,00 6.300,00 285.700,00 40.600,00 40.600,00 3.100,00 31.600,00 5.900,00 2.672.000,00 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macae Programa de Trabalho Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO 30 SEC.MUN. DESENV. ECONOMICO E TECNOLOGICO Unidade Orcamentaria: 30.03 Fundo Municipal de Desenv. Economico Codigo 04. 04. 04. 04. 04. 04. 04. 11. 11. 11. 11. 11. 11. 11. 11. 11. 11. 11. 000. 122. 122. 122. 128. 128. 128. 331. 332. 332. 332. 332. 334. 334 334 334. 334 334 Especificacao Projetos 0000.0.000.000 Administracao 71.000,00 0000.0.000.000 Administracao Geral 0053.0.000.000 GESTAO ADMINISTRATIVA 0053.2.168.000 Manutencao de Servicos Administrativos 0000.0.000.000 Formacao de Recursos Humanos 71.000,00 0053.0.000.000 GESTAO ADMINISTRATIVA 71.000,00 0053.1.052.000 Capacitacao de Recursos Humanos 71.000,00 -0000.0.000.000 Trabalho 1.757.000,00 -0000.0.000.000 Protecao e Beneficios ao Trabalhador 1.120.000,00 -0009.0.000.000 ASSISTENCIA AO CIDADAO -0009.2.217.000 Manutencao do Programa Macae Facilita -0041.0.000.000 DESENVOLVIMENTO ECONOMICO 1.120.000,00 -0041.1.117.000 Desenvolvimento de Projetos Economicos 620.000,00 0041.1.307.000 Sistema de Garantia de Credito / Aval 500.000,00 0000.0.000.000 Relacoes de Trabalho 505.000,00 0041.0.000.000 DESENVOLVIMENTO ECONOMICO 505.000,00 0041.1.151.000 Fumdec Itinerante 505.000,00 0041.2.102.000 Fumdec Equalizacao 0000.0.000.000 Fomento ao Trabalho 132.000,00 -0018.0.000.000 CAPACITACAO EMPRESARIAL 132.000,00 -0018.1.308.000 Sistema de Orientacao Empresarial e Publica 132.000,00 0041.0.000.000 DESENVOLVIMENTO ECONOMICO -0041.2.134.000 Manutencao da Casa do Empreendedor «0041.2.444.000 Criacao e Manutencao da Agencia Macae Negocios Total Unidade Orcamentaria........... 1.828.000,00 Total do Orgao .........cscicstcsaniooos 3.705.900,00 2. 1. 2. 12. Exercicio de 2015 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Atividades 590.000,00 590.000,00 590.000,00 590.000,00 227.000,00 420.000,00 420.000,00 420.000,00 650.000,00 650.000,00 650.000,00 157.000,00 «157.000,00 532.000,00 625.000,00 817.000,00 556.400,00 oper. Especiais Total 661.000,00 590.000,00 590.000,00 590.000,00 71.000,00 71.000,00 71.000,00 3.984.000,00 1.540.000,00 420.000,00 420.000,00 1.120.000,00 620.000,00 500.000,00 1.155.000,00 1.155.000,00 505.000,00 650.000,00 1.289.000,00 132.000,00 132.000,00 1.157.000,00 532.000,00 625.000,00 4.645.000,00 16.262.300,00 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macae Unidade Orcamentaria: 18.541.0008.0.000.000 18.541.0008.2.239.000 18.541.0008.2.327.000 18.541.0025.0.000.000 18.541.0025.1.024.000 18.541.0025.1.244.000 18.541.0025.2.112.000 18.541.0025.2.179.000 18.541.0036.0.000.000 Programa de Trabalho Exercicio de 2015 - Anexo 6, CONSOLIDADO 31 SECRETARIA MUNICIPAL DE AMBIENTE 31.01 Secretaria Municipal de Ambiente ARBORIZACAO URBANA E PAISAGISMO Manutencao dos servicos de arborizacao urbana e paisagismo Producao de Mudas CRIACAO E MANUTENCAO DE UNIDADES DE 342. CONSERVACAO AMBIENTAL NO MUNICIPIO Apoio a implantacao de Unidades de Conservacao no Municipio 99. Instalacao do Jardim Botanico de Macae 243. Identificacao de areas prioritarias Manutencao de Unidades de Conservacao da Natureza no Municipio DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCACAO AMBIENTAL da Lei 4.320/64 Codigo Especificacao Projetos 18.000.0000.0.000.000 Gestao Ambiental 2.698.000,00 18.122.0000.0.000.000 Administracao Geral 109.000,00 18.122.0022.0.000.000 CONTRATO DE GESTAO EM AREAS AFINS AO 23.000,00 MEIO AMBIENTE 18.122.0022.1.098.000 Contrato de Gestao Ligados ao meio ambiente 23.000,00 18.122.0036.0.000.000 DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCACAO AMBIENTAL 18.122.0036.2.087.000 Execucao da Feira de Educacao O Ambiental 1 2.0039.0.000.000 DESENVOLVIMENTO E APLICACAO DE 82.500,00 PROJETOS DE ENERGIAS RENOVAVEIS 18.122.0039.1.256.000 Parcerias e Convenios com Terceiros 82.500,00 18.122.0051.0.000.000 GERENCIAMENTO COSTEIRO E DE AREAS MARINHAS 18.122.0051.2.043.000 Base SEMA - Restinga do Barreto (ICM Bio/Parna Jurubatiba e ASSINCRA) 18.122.0053.0.000.000 GESTAO ADMINISTRATIVA 3.500,00 18.122.0053.1.127.000 Elaboracao de Projeto Arquitetonico 3.500,00 18.122.0053.2.168.000 Manutencao de Servicos Administrativos 18.122.0053.2.178.000 Manutencao de Sistemas de Informacao 18.122.0064.0.000.000 GESTAO DE RECURSOS HIDRICOS E RECUPERACAO DE NASCENTES 18.122.0064.2.084.000 Estudo para licenciamento da dragagem da Lagoa de Imboasica 18.122.0084.0.000.000 MANUTENCAO DE PROJETOS DESENVOLVIDOS POR MEIO DE CONVENIOS eee. Manutencao de projetos desenvolvidos por meio de convenios 18.126.0000.0.000.000 Tecnologia da Informacao 18.126.0110.0.000.000 SISTEMA GEOGRAFICO DE INFORMACOES AMBIENTAIS 18.126.0110.2.259.000 Sistema Geografico de Informacoes 8.128.0000.0.000.000 Formacao de Recursos Humanos 90.000,00 18.128.0053.0.000.000 GESTAO ADMINISTRATIVA 90.000,00 18.128.0053.1.052.000 Capacitacao de Recursos Humanos 90.000,00 18.541.0000.0.000.000 Preservacao e Conservacao Ambiental 1.539.000,00 000,00 000,00 000,00 Atividades 11.522.000,00 8.857.000,00 40.000,00 40.000,00 48.000,00 48.000,00 8.713.000,00 8.683.000,00 30.000,00 11.000,00 11.000,00 45.000,00 45.000,00 116.000,00 116.000,00 116.000,00 -929.100,00 889.000,00 800.000,00 89.000,00 394.000,00 24.500,00 369.500,00 70.000,00 Oper. Especiais Total 14.220.000,00 8.966.000,00 23.000,00 23.000,00 40.000,00 40.000,00 82.500,00 82.500,00 48.000,00 48.000,00 8.716.500,00 3.500,00 8.683.000,00 30.000,00 11.000,00 11.000,00 45.000,00 45.000,00 116.000,00 116.000,00 116.000,00 90.000,00 80.000,00 90.000,00 3.468.100,00 889.000,00 800.000,00 89.000,00 736.000,00 29.000,00 243.000,00 24.500,00 369.500,00 70.000,00 Estado do Rio de Janeiro Programa de Trabalho Prefeitura Municipal de Macae Unidade Orcamentaria: codigo 18.541.0036.2.022.000 18.541.0051.0.000.000 18.541.0051.1.266.000 18.541.0052.0.000.000 18.541.0052.1.108.000 | Ma 1.150.000 18.541.0052.2.158.000 18.541.0075.0.000.000 18.541.0075.2.113.000 18.541.0075.2.204.000 18.541.0076.0.000.000 18.541.0076.1.243.000 18.541.0076.2.159.000 18.541.0084.0.000.000 18.541.0084.1.309.000 18.541.0097.0.000.000 Or 18.542.0000.0.000.000 18.542.0023.0.000.000 18.542.0023.2.329.000 18.542.0052.0.000.000 18.542.0052.1.100.000 18.542.0052.2.103.000 18.542.0069.0.000.000 18.542.0069.2.007.000 18.542.0097.0.000.000 18.542.0097.1.272.000 18.543.0000.0.000.000 18.543.0051.0.000.000 18.543.0051.1.291.000 18.543.0064.0.000.000 18.543.0064.1.304.000 CONSOLIDADO 31 SECRETARIA MUNICIPAL DE AMBIENTE 31.01 Secretaria Municipal de Ambiente Especificacao Projetos Apoio a Programas e Projetos de Educacao Ambiental GERENCIAMENTO COSTEIRO E DE AREAS 43.000,00 MARINHAS Projeto de Pesquisa do Arquipelogo de Sant! Anna 43.000,00 GERENCIAMENTO DE RESIDUOS URBANOS E 469.000,00 EFLUENTES Criacao de Ecopontos 368.000,00 Fomento e Apoio ao Programa de Coleta Seletiva Municipal 101.000,00 Manutencao de Ecopontos IMPLANTACAO DE CORREDORES ECOLOGICOS NO MUNICIPIO Identificacao de areas prioritarias - Corredores Ecologicos e Areas de Preservaca Manutencao do plantio de mudas nas areas identificadas IMPLANTACAO E MANUTENÇAO DO CENTRO DE 157.000,00 REABILITACAO DE ANIMAIS SILVESTRES (CRAS) Instalacao de Viveiros de Animais Silvestres 157.000,00 Manutencao de Equipamentos e servicos MANUTENCAO DE PROJETOS DESENVOLVIDOS 450.000,00 POR MEIO DE CONVENTOS Subvencoes Sociais 450.000,00 PROTECAO E RECUPERACAO DE AREAS VERDES 78.000,00 Elaboracao e Execucao de Projeto de arborizacao e paisagismo 78.000,00 Controle Ambiental 259.000,00 CONTROLE AMBIENTAL DE PRAGAS URBANAS Programa de Controle Ambiental de Pragas Urbanas GERENCIAMENTO DE RESIDUOS URBANOS E 115.000,00 EFLUENTES Controle de Efluentes 115.000,00 Gerenciamento de Residuos Urbanos GESTAO INTEGRADA DE FISCALIZACAO DE CONTROLE AMBIENTAL E LICENCIAMENTO Acompanhamento e Controle das Condicionantes das Licencas Ambientais Emitidas PROTECAO E RECUPERACAO DE AREAS VERDES 144.000,00 Protecao Fisica da Area 144.000,00 Recuperacao de Areas Degradadas 701.000,00 GERENCIAMENTO COSTEIRO E DE AREAS 50.000,00 MARINHAS Recuperacao e Manejo de Especies Floristicas de Restinga impactadas po 50.000,00 GESTAO DE RECURSOS | HIDRICOS E 67.000,00 RECUPERACAO DE NASCENTES Revegetacao de Nascentes e Areas de Interesse 67.000,00 Exercicio de 2015 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Atividades 70.000,00 255.000,00 255.000,00 164.000,00 920.000,00 74.000,00 157.100,00 157.100,00 357.000,00 104.000,00 104.000,00 134.000,00 134.000,00 119.000,00 119.000,00 Oper. Especiais Total 70.000,00 43.000,00 43.000,00 724.000,00 368.000,00 101.000,00 255.000,00 164.000,00 90.000,00 74.000,00 314.100,00 157.000,00 157.100,00 450.000,00 450.000,00 78.000,00 78.000,00 616.000,00 104.000,00 104.000,00 249.000,00 115.000,00 134.000,00 119.000,00 119.000,00 144.000,00 144.000,00 701.000,00 50.000,00 50.000,00 67.000,00 67.000,00 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal Unidade Gestora... orgao.......ci : Unidade Orcamentaria: Codigo 18.543.0075.0.000.000 18.543.0075.1.290.000 18.544.0000.0.000.000 18.544.0064.0.000.000 18.544.0064.2.023.000 Se 18.695.0000.0.000.000 18.695.0051.0.000.000 18.695.0051.2.059.000 de Macae CONSOLIDADO Programa de Trabalho Exercicio de 2015 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 31 SECRETARIA MUNICIPAL DE AMBIENTE 31.01 Secretaria Municipal de Ambiente Especificacao IMPLANTACAO DE CORREDORES ECOLOGICOS NO MUNICIPIO Recuperacao das Areas Prioritarias e de Preservacao Permanente Recursos Hidricos GESTAO DE RECURSOS HIDRICOS E RECUPERACAO DE NASCENTES Apoio a Programas indicados pelo Projetos 584.000,00 584.000,00 Plano de Recursos Hidricos da Regiao Hidrografic Monitoramento da balneabilidade fisico-quimicos da agua Turismo GERENCIAMENTO MARINHAS COSTEIRO E DE AREAS Controle e Visitacao ao Arquipelogo de Sant'Anna Total Unidade Orcamentaria........... 2.698.000,00 Atividades 207. - 900,00 207 166. 41. 55. 55. 55. 11.522 900,00 000,00 900,00 000,00 000,00 000,00 - 000,00 oper. Especiais Total 584.000,00 584.000,00 207.900,00 207.900,00 166.000,00 41.900,00 55.000,00 55.000,00 55.000,00 14.220.000,00 Estado do Rio de Janeiro Programa de Trabalho Prefeitura Municipal de Macae Exercicio de 2015 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora..... : CONSOLIDADO Orgao . :- 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE AMBIENTE Unidade Orcamentaria: 31.03 Fundo Ambiental Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total 18.000.0000.0.000.000 Gestao Ambiental 121.000,00 2.689.000,00 2.810.000,00 18.122.0000.0.000.000 Administracao Geral 945.000,00 945.000,00 18.122.0053.0.000.000 GESTAO ADMINISTRATIVA 945.000,00 945.000,00 18.122.0053.2.168.000 Manutencao de Servicos Administrativos 945.000,00 945.000,00 18.128.0000.0.000.000 Formacao de Recursos Humanos 58.000,00 58.000,00 18.128.0053.0.000.000 GESTAO ADMINISTRATIVA 58.000,00 58.000,00 18.128.0053.1.052.000 Capacitacao de Recursos Humanos 58.000,00 58.000,00 18.541.0000.0.000.000 Preservacao e Conservacao Ambiental 63.000,00 1.744.000,00 1.807.000,00 E DESENVOLVIMENTO E PESQUISA AMBIENTAL 1.744.000,00 1.744.000,00 41.0040.2.021.000 Apoio a Programas e Projetos Ambientais 1.420.000,00 1.420.000,00 18.541.0040.2.022.000 Apoio a Programas e Projetos de Educacao Ambiental 324.000,00 324.000,00 18.541.0053.0.000.000 GESTAO ADMINISTRATIVA 63.000,00 63.000,00 18.541.0053.1.057.000 Captacao de Recursos na Area Ambiental 63.000,00 63.000,00 Total Unidade Orcamentaria........... 121.000,00 2.689.000,00 2.810.000,00 Total do Orgao ........cccicciicireeioo 2.819.000,00 14.211.000,00 17.030.000,00 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal Unidade Orcamentari. codigo 08.000.0000.0.000.000 08.122.0000.0.000.000 08.122.0053.0.000.000 08.122.0053.2.142.000 08.122.0053.2.168.000 08.128.0000.0.000.000 08.128.0053.0.000.000 o: o 2.0000 08.182.0101 08.182.0101 08.243.0000 08.243.0014 08.243.0014 08.243.0014 «1.052.000 «0.000.000 «0.000.000 .2.328.000 «0.000.000 «0.000.000 2.221.000 «2.271.000 08.244.0000.0.000.000 Programa de de Macae Exercicio de 2015 CONSOLIDADO 33 SECRET. MUN. DE DESENV. SOCIAL 33.01 Secret. Mun. de Desenv. Social Especificacao Assistencia Social Administracao Geral GESTAO ADMINISTRATIVA Manutencao da Casa dos Conselhos Municipais Manutencao de Servicos Administrativos Formacao de Recursos Humanos GESTAO ADMINISTRATIVA Capacitacao de Recursos Humanos Defesa Civil PROTECAO, COMBATE E ASSISTENCIA EM CALAMIDADES Programa de Calamidade Publica Assistencia a Crianca e ao Adolescente ATENCAO A CRIANCA E AO ADOLESCENTE Manutencao do Programa Nova Vida Manutencao e Operacionalizacao dos Conselhos Tutelares I,II e III Assistencia Comunitaria oper. Especiais Total 15.518.000,00 12.822.000,00 12.822.000,00 26.000,00 12.796.000,00 75.000,00 75.000,00 75.000,00 16.000,00 16.000,00 16.000,00 1.151.000,00 1.151.000,00 1.077.000,00 74.000,00 1.454.000,00 08.244.0011 08.244.0011 08.244.0011 08.244.0011 08.244.0011 0... 08.244.0011 08.244.0011 «0.000.000 -2.051.000 «2.052.000 «2.053.000 -2.054.000 «2.055.000 -2.056.000 «2.467.000 ASSISTENCIA COMUNITARIA Concessao de Benificios Auxilio-Aluguel Social Concessao de Benificios Auxilio-Foto Concessao de Benificios Auxilio-Funeral Concessao de Benificios Auxilio-Natalidade Concessao de Benificios Auxilio-Passagem Concessao de Benificios Cesta-Basica Eventuais - Eventuais - Eventuais - Eventuais - Eventuais - Eventuais - Implantacao e Manutencao do Cafe do trabalhador GESTAO ADMINISTRATIVA 581.500,00 20.000,00 1.500,00 150.000,00 10.000,00 20.000,00 130.000,00 250.000,00 08. 08. 244.0053.0.000.000 244.0053.1.211.000 08.244.0053.2.187.000 08.244.0088.0.000.000 os. 08. 08. 244.0088.2.203.000 244.0104.0.000.000 244.0104.2.229.000 08.244.0104.2.468.000 10. 10. 10. 000.0000.0.000.000 241.0000.0.000.000 241.0060.0.000.000 Implantacao e Manutencao do Programa da Familia Acolhedora Manutencao do Centro Social do Lagomar PASSE SOCIAL Manutencao do Passe social RESTAURANTE POPULAR Manutencao do Restaurante Popular da Aroeira Implantacao e manutencao dos restaurantes populares 250.000,00 Saude Assistencia ao Idoso GESTAO DA POLITICA PUBLICA IDOSO PARA O 44.000,00 Trabalho - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Projetos Atividades 105.000,00 15.413.000,00 12.822.000,00 12.822.000,00 26.000,00 12.796.000,00 75.000,00 75.000,00 75.000,00 16.000,00 16.000,00 16.000,00 1.151.000,00 1.151.000,00 1.077.000,00 74.000,00 30.000,00 1.424.000,00 581.500,00 20.000,00 1.500,00 150.000,00 10.000,00 20.000,00 130.000,00 250.000,00 30.000,00 14.000,00 30.000,00 14.000,00 518.500,00 518.500,00 310.000,00 60.000,00 250.000,00 170.000,00 170.000,00 170.000,00 30.000,00 14.000,00 518.500,00 518.500,00 310.000,00 60.000,00 170.000,00 170.000,00 170.000,00 Estado do Rio de Janeiro Programa de Trabalho Prefeitura Municipal de Macae Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 33 SECRET. MUN. DE DESENV. SOCIAL Unidade Orcamentaria: 33.01 Secret. Mun. de Desenv. Social Codigo Especificacao 10.241.0060.1.225.000 Implantacao, Manutencao e Operacionalizacao dos servicos de Pro Total Unidade Orcamentaria........... Projetos 170.000,00 275.000,00 Exercicio de 2015 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Atividades 15.413.000,00 Oper. Especiais Total 170.000,00 15.688.000,00 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macae Unidade Gestora. . : CONSOLIDADO Orgao.........cieeis 33 Unidade Orcamentaria: SECRET. 33.02 Subsec. MUN. Programa de Trabalho Exercicio de 2015 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 DE DESENV. SOCIAL Desenvolvimento Social Codigo Especificacao Projetos 08.000.0000.0.000.000 Assistencia Social 32.000,00 08.122.0000.0.000.000 Administracao Geral 08.122.0053.0.000.000 GESTAO ADMINISTRATIVA 08.122.0053.2.168.000 Manutencao de Servicos Administrativos 08.128.0000.0.000.000 Formacao de Recursos Humanos 32.000,00 08.128.0053.0.000.000 GESTAO ADMINISTRATIVA 32.000,00 08.128.0052.1.052.000 Capacitacao de Recursos Humanos 32.000,00 ) Total Unidade Orcamentaria........... 32.000,00 Atividades 40.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 Oper. Especiais Total 72.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 32.000,00 32.000,00 32.000,00 72.000,00 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal Unidade Gestora.. Unidade Orcamentaria: Codigo 08.000.0000.0.000.000 08.122.0000.0.000.000 08.122.0053.0.000.000 08.122.0053.1.052.000 08.122.0053.2.168.000 08.243.0000.0.000.000 08.243.0014.0.000.000 08.243.0014.1.278.000 E 08.243.0014.2.065.000 08.243.0014.2.066.000 08.243.0014.2.074.000 08.243.0014.2.352.000 Programa de Trabalho de Macae Exercicio de 2015 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 CONSOLIDADO 33 SECRET. MUN. DE DESENV. SOCIAL 33.03 Fundo Mun.Def. Direitos Crianca Adolesc Especificacao Assistencia Social Administracao Geral GESTAO ADMINISTRATIVA Capacitacao de Recursos Humanos Manutencao de Servicos Administrativos Assistencia a Crianca e ao Adolescente ATENCAO A CRIANCA E AO ADOLESCENTE Qualificacao Profissional dos Adolescentes em Cumprimento de Medid Acoes Permanentes Desenvolvimento de Programa Projetos 75.400,00 18.400,00 18.400,00 18.400,00 57.000,00 57.000,00 57.000,00 Psicossocial de Atendimento as Situacoes de Direitos Desenvolvimento do Potencial de Criancas e Adolescentes atraves de Atividades lig Educacao, Cultura e Paz Proporcionar a comunidade o entendimento sobre o ECA Total Unidade Orcamentaria.. 75.400,00 Atividades 624.600,00 420.600,00 420.600,00 420.600,00 204.000,00 204.000,00 35.500,00 18.500,00 53.000,00 50.000,00 47.000,00 624.600,00 Oper. Especiais Total 700.000,00 439.000,00 439.000,00 18.400,00 420.600,00 261.000,00 261.000,00 57.000,00 35.500,00 18.500,00 53.000,00 50.000,00 47.000,00 700.000,00 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal Unidade cestora.. Unidade Orcamentaria: Codigo 08.000.0000.0.000.000 08.122.0000.0.000.000 08.122.0053.0.000.000 08.122.0053.2.168.000 08.122.0053.2.290.000 08.122.0066.0.000.000 o 0066.2.124.000 o 2.0066.2.235.000 08.122.0067.0.000.000 08.122.0067.2.259.000 08.122.0067.2.292.000 08.126.0000.0.000.000 08.126.0067.0.000.000 08.126.0067.2.258.000 08.126.0103.0.000.000 08.126.0103.2.177.000 08.128.0000.0.000.000 08.128.0053.0.000.000 0 8.0053.1.052.000 A 08.128.0066.1.054.000 08.128.0067.0.000.000 08.128.0067.1.052.000 08.241.0000.0.000.000 08.241.0099.0.000.000 08.241.0099.2.005.000 08.243.0000.0.000.000 08.243.0011.0.000.000 08.243.0011.2.050.000 08.243.0100.0.000.000 08.243.0100.2.265.000 08.244.0000.0.000.000 08.244.0001.0.000.000 de Macae Exercicio de 2015 CONSOLIDADO 33 SECRET. MUN. DE DESENV. SOCIAL 33.04 Fundo Municipal de Assistencia Social Especificacao Assistencia Social Administracao Geral GESTAO ADMINISTRATIVA Manutencao de Servicos Administrativos Manutencao, operacionalizacao e capacitacao do COMAS GESTAO DESCENTRALIZADA DO BOLSA FAMILIA/CAD UNICO (IGD-M) Locacao de Veiculos Manutencao do veiculo do Bolsa Familia GESTAO DESCENTRALIZADA DO BOLSA FAMILIA/CAD UNICO (IGD-SUAS) Manutencao e Operacionalizacao da - Anexo 6, Programa de Trabalho Projetos 10.389.000,00 Gestao do Trabalho e Educacao permanente na Ass Manutencao, Operacionalizacao e Apoio Tecnico ao COMAS Tecnologia da Informacao DESCENTRALIZADA DO FAMILIA/CAD UNICO (IGD-SUAS) Manutencao e Operacionalizacao da GESTAO BOLSA Gestao da Informacao do SUAS REDE DE PROTECAO SOCIAL Manutencao de Sistemas - Rede de Protecao Social Formacao de Recursos Humanos GESTAO ADMINISTRATIVA Capacitacao de Recursos Humanos GESTAO DESCENTRALIZADA DO FAMILIA/CAD UNICO (IGD-M) Capacitacao de Recursos Humanos dos BOLSA integrantes do Programa Bolsa Familia GESTAO DESCENTRALIZADA DO BOLSA FAMILIA/CAD UNICO (IGD-SUAS) Capacitacao de Recursos Humanos dos integrantes da Gestao do Programa Bol Assistencia ao Idoso PROTECAO SOCIAL COMPLEXIDADE ESPECIAL DE ALTA Acolhimento ao Idoso em Situacao Abandono, Ameaca ou Violacao de Direitos Assistencia a Crianca e ao Adolescente ASSISTENCIA COMUNITARIA Concessao de Benificios Eventuais - Auxilio-Alimentacao PROTECAO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA COMPLEXIDADE Manutencao e Operacionalizacao do CREAS Assistencia Comunitaria ACAO SOLIDARIA 168.500,00 67.000,00 67.000,00 67.000,00 67.000,00 34.500,00 34.500,00 109.220.500,00 8.515.000,00 19. da Lei 4.320/64 Atividades 931. 698. 363. 302 61. 27. 252. 19. 64. a. 23 51. 21. 21 30 30. 53. 53. 53. 227. «000,00 219. 000,00 000,00 000,00 «000,00 000,00 000,00 000,00 000,00 000,00 000,00 «000,00 500,00 500,00 «500,00 - 000,00 000,00 000,00 000,00 000,00 500,00 - 000,00 219. 500,00 500,00 18.897.000,00 oper. Especiais Total 30.320.000,00 698.000,00 363.000,00 302.000,00 61.000,00 271.000,00 252.000,00 19.000,00 64.000,00 41.000,00 23.000,00 51.500,00 21.500,00 21.500,00 30.000,00 30.000,00 168.500,00 67.000,00 67.000,00 67.000,00 67.000,00 34.500,00 34.500,00 53.000,00 53.000,00 53.000,00 227.500,00 8.000,00 8.000,00 219.500,00 219.500,00 29.117.500,00 8.515.000,00 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macae Unidade Orcamentaria: Codigo 08.244.0001.1.309.000 08.244.0011.0.000.000 08.244.0011.2.051.000 08.244.0011.2.052.000 08.244.0011.2.052.000 08.244.0011.2.054.000 BD. cos co 08.244.0011.2.433.000 08.244.0066.0.000.000 08.244.0066.1.254.000 08.244.0066.2.061.000 08.244.0096.0.000.000 08.244.0096.2.036.000 08.244.0098.0.000.000 08.244.0098.1.226.000 08.244.0098.1.227.000 Ms. -0098.1.228.000 08.244.0098.1.229.000 08.244.0098.1.230.000 08.244.0098.1.231.000 08.244.0098.1.232.000 08.244.0098.1.233.000 08.244.0098.1.234.000 08.244.0098.2.211.000 08.244.0098.2.269.000 08.244.0098.2.272.000 08.244.0098.2.272.000 08.244.0098.2.274.000 CONSOLIDADO 33 SECRET. MUN. DE DESENV. SOCIAL Programa de Trabalho Exercicio de 2015 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 33.04 Fundo Municipal de Assistencia Social Especificacao Subvencoes Sociais ASSISTENCIA COMUNITARIA Concessao de Benificios Eventuais Auxilio-Aluguel Social Concessao de Benificios Eventuais Auxilio-Foto Concessao de Benificios Eventuais Auxilio-Funeral Concessao de Benificios Eventuais Auxilio-Natalidade Concessao de Benificios Eventuais Auxilio-Passagem Manutencao do Programa “Bolsa Família Municipal" GESTAO DESCENTRALIZADA FAMILIA/CAD UNICO (IGD-M) DO Modernizacao, Manutencao e Operacionalizacao do PBF Controle Social do Programa Bolsa Familia PROTECAO DE TRANSICAO DE COMPLEXIDADE Atendimento a Familias com Pessoas BOLSA Projetos 8.515.000,00 81.000,00 81.000,00 MEDIA com Deficiencia e Idosos em situacao de Violac PROTECAO SOCIAL BASICA Implantacao, Manutencao e 1.318.000,00 Operacionalizacao Unidade do CRAS Aro 237.500,000 Implantacao, Manutencao e Operacionalizacao Unidade do CRAS Bar 165.000,00 Implantacao, Manutencao e Operacionalizacao Unidade do CRAS Bot 264.000,00c Implantacao, Manutencao e Operacionalizacao Unidade do CRAS Cen 102.000,000 Implantacao, Manutencao e Operacionalizacao Unidade do CRAS Lag 14.000,000 Implantacao, Manutencao e Operacionalizacao Unidade do CRAS Mal 14.000,000 Implantacao, Manutencao e Operacionalizacao Unidade do CRAS Nov 163.000,00 Implantacao, Manutencao e Operacionalizacao Unidade do CRAS Par 199.500,000 Implantacao, Manutencao e Operacionalizacao Unidade do CRAS Ser 159.000,00 Manutencao do Programa BPC e BPC Escola Manutencao e Operacionalizacao do servico de Fortalecimento de vinculos do CRAS Manutencao e operacionalizacao dos Servicos de Protecao Social Basica Manutencao e operacionalizacao dos Servicos de Protecao Social Basica Manutencao e operacionalizacao dos Servicos de Protecao Social Basica no domicili no domicili no domicili Atividades 16.574. 60. 4. 95. 19. 90. 16.306. 19. 19. 11. 11. 824. 26. 412. 45 as 45. 000,00 000,00 000,00 000,00 000,00 000,00 000,00 000,00 900,00 000,00 000,00 000,00 000,00 000,00 «000,00 «000,00 000,00 Oper. Especiais Total 8.515.000,00 16.574.000,00 60.000,00 4.000,00 95.000,00 19.000,00 920.000,00 16.306.000,00 100.000,00 81.000,00 19.000,00 11.000,00 11.000,00 2.142.000,00 237.500,00 165.000,00 264.000,00 102.000,00 14.000,00 14.000,00 163.000,00 199.500,00 159.000,00 26.000,00 412.000,00 45.000,00 45.000,00 45.000,00 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal Unidade Orcamentaria: Codigo 08.244.0098.2.275.000 08.244.0098.2.276.000 08.244.0098.2.277.000 08.244.0098.2.278.000 08.244.0098.2.279.000 O. cos srs ooo 08.244.0099.0.000.000 08.244.0099.1.222.000 08.244.0099.1.223.000 08.244.0099.2.261.000 08.244.0099.2.262.000 08.244.0100.0.000.000 08.244.0100.1.224.000 08.244.0100.1.225.000 O 08.244.0100.2.266.000 08.244.0100.2.270.000 08.334.0000.0.000.000 08.334.0002.0.000.000 08.334.0002.2.311.000 Programa de Macae CONSOLIDADO 33 SECRET. MUN. DE DESENV. SOCIAL 33.04 Fundo Municipal de Assistencia Especificacao Manutencao e operacionalizacao dos Servicos de Protecao Social Basica Manutencao e operacionalizacao dos Servicos de Protecao Social Basica Manutencao e operacionalizacao dos Servicos de Protecao Social Basica Manutencao e operacionalizacao dos Servicos de Protecao Social Basica Manutencao e operacionalizacao dos Servicos de Protecao Social Basica Manutencao e operacionalizacao dos Servicos de Protecao Social Basica PROTECAO SOCIAL COMPLEXIDADE Implantacao, Manutencao e Operacionalizacao de Servicos de Acol Implantacao, Manutencao e Operacionalizacao de Servicos de Acol Manutencao e Operacionalizacao do Albergue Municipal - Pousada da Cidadania Manutencao e Operacionalizacao do CEMAIA I,II e III PROTECAO SOCIAL COMPLEXIDADE Implantacao, Manut. e Operacionalizacao de servicos de Prot Implantacao, Manutencao e Operacionalizacao dos servicos de Pro Manutencao e Operacionalizacao do Centro POP e do Servico especializado em Pessoa Manutencao e Operacionalizacao do PETI Manutencao e Operacionalizacao do Servico de Protecao e Atendimento Especializado Fomento ao Trabalho ACESSUAS TRABALHO Operacionalizacao do Programa Nacional de Acesso ao mundo do Trabalho -ACESSUAS Total Unidade Orcamentaria........... ESPECIAL DE ALTA ESPECIAL DE MEDIA de Trabalho Exercicio de 2015 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Social Projetos Atividades no domicili 45.000,00 no domicili 42.000,00 no domicili 44.000,00 no domicili 42.000,00 no domicili 42.000,00 no domicili 63.000,00 36.000,00 693.000,00 33.000,00e 30.000,00i 401.000,00 292.000,00 243.500,00 776.000,00 56.500, 00doles 187.000,00e 377.000,00 181.500,00 217.500,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 10.389.000,00 19.931.000,00 Oper. Especiais Total 45.000,00 42.000,00 44.000,00 42.000,00 42.000,00 36.000,00 756.000,00 33.000,00 30.000,00 401.000,00 292.000,00 1.019.500,00 56.500,00 187.000,00 377.000,00 181.500,00 217.500,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 30.320.000,00 amã de Trabalho de 2015 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Estado du Ri Prefeitiúxa M: Unidade clefsl: CUNSCLIDADO Orgao...-1«14 1 23 SECRET. MUN. DE DESENV. Unidade 33.05 Subsec. Infancia e Juvent Codigo Projetos Atividades Oper. Espec Total 08.00C. til, D.Qiu,no Assletência Social 54.000,00 73.000,00 .600;00 08.123. ut, UND aamifiistracão Geral 21.000,00 31.606,00 08.122. GESTAO ADMINISTRATIVA 21.000,00 21.600,60 08.122. Hafutencao de Servicos Aditinistrativos 21.000,00 08.12€. imácao de Recursos Hunânus 12.000,00 08.128 IST AO ADMINISTRATIVA 12.000,00 08.12€. Capacitacad de Recursos Hitanos 12.000,00 Assistencia à Crianca e “do Adeluscente 42.000,00 58.000,00 GEÉTAO ADMINISTRATIVA 22.000,00 Politica para o segmento infanto-juvenil 9.000,00 s.00g;00 Prômocao de eventos pdia Garantia de diveitos infanto-juveiii! 13.000,00 13.60 FESTAO DA POLITICA PUBIIGA EARA O 42.000,00 36.000,00 78.600,00 INFANTO-JUVENIL 08.242. Catitacao de recursos á parcerias com o goveriió ft le est 5.000,00 E.Cog;bo 08.242.buRI, 1d Construcao do Plano Mi dé Politicas para a Juveritúd& 9.000,00 S.Gog;bo 08.243. thé lt. Divulgacao de Guia Muúitis Prevencao da Violenciá Lea! 5.600,00 s.Gô0.d0 08.243.thi],1. implantacao do Observátóris dá Juventude 8.000,00 é.G06;60 08.242.% Implantacao do Projeto Calúfia de Ferias e PHCC 15.000,00 15.600,60 08.243. Bh-I BOT uui Notificacao dos casos de Wielência letal contra a infanciã é 'jy ude 9.000,00 s.000;00 Pesquisa diagnostica sóbré Programas de atencao à iniát 27.000,00 37.900;t0 Total Unidade Orcamentartã..,-c...0.. 54.000,00 79.000,00 133.606;00 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macae Unidade Orcamentaria: Codigo 08. 08. 08. 000.0000.0.000.000 122.0000.0.000.000 122.0053.0.000.000 Programa de Exercicio de 2015 CONSOLIDADO 33 SECRET. MUN. DE DESENV. SOCIAL 33.06 Subsec. Políticas p, Especificacao Assistencia Social Administracao Geral GESTAO ADMINISTRATIVA / Mulheres 08.122.0053.2.168.000 08.244.0000.0.000.000 08.244.0053.0.000.000 08.244.0053.1.178.000 a 08.244.0053.2.194.000 08.244.0053.2.285.000 08.244.0059.0.000.000 08.244.0059.1.197.000 08.244.0059.1.198.000 08.244.0059.2.075.000 08.244.0059.2.241.000 os. 244.0059.2.340.000 08.244.0059.2.341.000 08.244.0059.2.343.000 0059.2.342.000 Manutencao de Servicos Administrativos Assistencia Comunitaria GESTAO ADMINISTRATIVA Implantacao do espaco do atendimento ao Agressor da Mulher vitima da viole Manutencao do Centro de Referencia no atendimento a Mulher Manutencao do Espaco Mulher Cidada Erosita F. Leclerc Manutencao o espaco do atendimento ao Agressor da Mulher vitima da viole: GESTAO DA POLITICA PUBLICA PARA AS MULHERES Implantacao e Manutencao da Casa Abrigo para as Mulheres Agredidas e F Implantacao e Manutencao da Cozinha Comunitaria Elaboracao de cartilha educativa na area do Enfrentamento a mulher vitima Manutencao dos servicos do Conselho Municipal da Mulher Promocao da Qualificacao Profissional da Mulher Promocao de Acoes em Defesa da Mulher vitima de violencia Domestica Promocao de Eventos de Valorizacao e Geracao de renda da Mulher Promocao de Eventos em Defesa dos Direitos da Mulher Total Unidade Orcamentaria........... Trabalho - Anexo 6, da Lei 4, Projetos 143.000,00 143.000,00 3.000,00 3.000,00 ncia dome 140.000,00 100.000,00 40.000,00 de viol e Familiar 143.000,00 320/64 Atividades 215.000,00 42.000,00 42.000,00 42. 173. 37. 000,00 000,00 000,00 13.000,00 15. 000,00 9.000,00 136.000,00 14.000,00 35.000,00 13.000,00 26.000,00 30.000,00 18.000,00 215.000,00 Oper. Especiais Total 358.000,00 42.000,00 42.000,00 42.000,00 316.000,00 40.000,00 3.000,00 13.000,00 15.000,00 9.000,00 276.000,00 100.000,00 40.000,00 14.000,00 35.000,00 13.000,00 26.000,00 30.000,00 18.000,00 358.000,00 Estado do Rio de Janeiro Programa de Prefeitura Municipal de Macae Exercicio de 2015 Unidade Gestora... CONSOLIDADO 33 SECRET. MUN. DE DESENV. SOCIAL Unidade Orcamentaria: 23.07 Subsec. do Idoso Codigo Especificacao 08.000.0000.0.000.000 Assistencia Social 08.122.0000.0.000.000 Administracao Geral 08.122.0053.0.000.000 GESTAO ADMINISTRATIVA 08.122.0053.2.169.000 Manutencao de Servicos Administrativos 08.128.0000.0.000.000 Formacao de Recursos Humanos 08.128.0053.0.000.000 GESTAO ADMINISTRATIVA 08.128.0053.1.052.000 Capacitacao de Recursos Humanos 08.241.0000.0.000.000 Assistencia ao Idoso jo) 1.0053.0.000.000 GESTAO ADMINISTRATIVA a Realizacao de Eventos para a Populacao Idosa 08.241.0053.2.184.000 Manutencao do Centro de Convivencia do Idoso 08.241.0060.0.000.000 GESTAO DA POLITICA PUBLICA PARA O IDOSO 08.241.0060.2.242.000 Manutencao dos servicos do Conselho Municipal do Idoso Total Unidade Orcamentaria Trabalho - Anexo 6, da Lei 4. Projetos 32.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 22.000,00 22.000,00 22.000,00 000,00 320/64 Atividades 103.000,00 34.000,00 34.000,00 34.000,00 69.000,00 35.000,00 35.000,00 34.000,00 34.000,00 103.000,00 oper. Especiais Total 135.000,00 34.000,00 34.000,00 34.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 91.000,00 57.000,00 22.000,00 35.000,00 34.000,00 34.000,00 135.000,00 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macae Unidade Orcamentaria: Codigo Programa de Exercicio de 2015 CONSOLIDADO 33 SECRET. MUN. DE DESENV. SOCIAL 33.08 Subsec.Acessib.Prot.Pessoa c/Defi Especificacao 08.000.0000.0.000.000 Assistencia Social 08.122.0000.0.000.000 08.122.0053.0.000.000 08.122.0053.2.168.000 08.128.0000.0.000.000 08.128.0053.0.000.000 08.128.0053.1.052.000 08.242.0000.0.000.000 ( aaa 08.242.0057.1.049.000 08.242.0057.1.237.000 08.242.0057.2.082.000 08.242.0057.2.083.000 08.242.0057.2.086.000 08.242.0057.2.243.000 Administracao Geral GESTAO ADMINISTRATIVA Manutencao de Servicos Administrativos Formacao de Recursos Humanos GESTAO ADMINISTRATIVA Capacitacao de Recursos Humanos Assistencia ao Portador de Deficiencia GESTAO DA POLITICA PUBLICA PARA A PESSOA COM DEFICIENCIA Campanha Educativas e Sensibilizacao abordando temas referentes a Pessoa c Implementacao do Projeto de Inclusao Produtiva para a Pessoa com Deficienc Estudo diagnostico e implementacao da Residencia Inclusiva Estudo diagnostico e implementacao do Centro Dia de Referencia Eventos diversos para a Pessoa com Deficiencia Manutencao dos servicos do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Port: Total Unidade Orcamentaria........... Trabalho - Anexo 6, da Lei 4.320/64 ciencia Projetos 25.000,00 11.000,00 11.000,00 11.000,00 14.000,00 14.000,00 8.000,00 6.000,00 adora de 25.000,00 Atividades 110 33 33. 33. 77. 77. 20. 19. 20. 18. 110 - 000,00 «000,00 000,00 000,00 000,00 000,00 000,00 000,00 000,00 000,00 - 000,00 Oper. Especiais Total 135.000,00 33.000,00 33.000,00 33.000,00 11.000,00 11.000,00 11.000,00 91.000,00 91.000,00 8.000,00 6.000,00 20.000,00 19.000,00 20.000,00 18.000,00 135.000,00 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macae Programa de Trabalho --: CONSOLIDADO 33 SECRET. MUN. DE DESENV. SOCIAL Unidade Orcamentaria: 33.09 Coord.Especial 3a Idade (Subsec. Idoso) Codigo 08.000.0000.0.000. 0.000. 0.000. 2.169. os. 08. 08. os 08. os. O... 241.0060. 08. 122.0000. 122.0053. 122.0053. -«241.0000. 241.0060 241.0060. 0.000. «0.000. 1.285. 2.240. 2.303. Especificacao Projetos 000 Assistencia Social 9.000,00 000 Administracao Geral 000 GESTAO ADMINISTRATIVA 000 Manutencao de Servicos administrativos - CETIM 000 Assistencia ao Idoso 9.000,00 000 GESTAO DA POLITICA PUBLICA PARA O 9.000,00 IDOSO 000 Realizacao de Eventos para a Populacao Idosa 9.000,00 000 Manutencao dos servicos de Convivencia e Fortalecimento de Vinculos a Terceira Id 000 Oficina com os grupos de Terceira Idade Total Unidade Orcamentaria........... 9.000,00 Total do Orgao ........cccccciiciriiio 11.034.400,00 Exercicio de 2015 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Atividades 64.000,00 43.000,00 43.000,00 43.000,00 21.000,00 21.000,00 6.000,00 15.000,00 64.000,00 36.579.600,00 Oper. Especiais Total 73.000,00 43.000,00 43.000,00 43.000,00 30.000,00 30.000,00 9.000,00 6.000,00 15.000,00 73.000,00 47.614.000,00 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macae Exercicio de 2015 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO cerco : 34 GABINETE DO VICE PREFEITO Unidade Orcamentaria: 34.01 Gabinete do Vice Prefeito Codigo 04.000.0000.0. 04.122.0000.0. 04.122.0053.0. 04.122.0053.1. 04.122.0053.2. Especificacao 000.000 Administracao 000.000 Administracao Geral 000.000 GESTAO ADMINISTRATIVA 052.000 Capacitacao de Recursos Humanos 168.000 Manutencao de Servicos Administrativos Total Unidade Orcamentaria........... Total do Orgao .........cccicillcc cc Programa de Trabalho Projetos 45.000,00 45.000,00 45.000,00 45.000,00 45.000,00 45.000,00 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Atividades e - 040.000,00 - 040.000,00 - 040.000,00 nm 1.040.000,00 n «040.000,00 1.040.000,00 Oper. Especiais n n o nm Total - 085.000,00 «085.000,00 -085.000,00 45.000,00 «040.000,00 «085.000,00 .085.000,00 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macae Unidade Orcamentaria: Codigo 04.000.0000.0.000.000 04.122.0000.0.000.000 04.122.0053.0.000.000 04.122.0053.2.106.000 04.122.0053.2.107.000 04.122.0053.2.110.000 04.122.0053.2.168.000 04,428.0000.0.000.000 AO: es: occso ooo 04.128.0053.1.052.000 04.272.0000.0.000.000 04.272.0091.0.000.000 04.272.0091.0.003.000 04.331.0000.0.000.000 04.331.0010.0.000.000 04.331.0010.2.049.000 04.331.0010.2.057.000 04.331.0053.0.000.000 04.331.0053.2.109.000 04.451.0000.0.000.000 04.451.0053.0.000.000 04.451.0053.1.292.000 12,0000.0000.0.000.000 n 3.0000.0.000.000 12.363.0048.0.000.000 12.363.0048.2.388.000 12.364.0000.0.000.000 12.364.0048.0.000.000 12.364.0048.2.108.000 12.364.0048.2.389.000 CONSOLIDADO Exercicio de 2015 Programa de Trabalho 35 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO 35.01 Secretaria Municipal de Administracao Especificacao Administracao Administracao Geral GESTAO ADMINISTRATIVA 175.000,00 Gestao do Programa Bolsa Estagios Gestao do Programa Bolsa Servidor Gestao e Manutencao do Sistema de Telefonia Fixa e Movel Manutencao de Servicos Administrativos Formacao de Recursos Humanos GESTAO ADMINISTRATIVA Capacitacao de Recursos Humanos - Anexo 6, Projetos da Lei 4.320/64 Atividades 112.255.000,00 111.219.000,00 111.219.000,00 5.000.000,00 1.500.000,00 4.800.000,00 99.919.000,00 100.000,00 100.000,00 Previdencia do Regime Estatutario PREVIDENCIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS Pagamento de Aposentadorias e Pensoes Protecao e Beneficios ao Trabalhador ASSISTENCIA AO TRABALHADOR Concessao de Beneficios Assistenciais ao Servidor Concessao de Vales-Transportes GESTAO ADMINISTRATIVA Gestao e Manutencao da Comissao Interna de Prevencao de Acidentes - CIPA Infra-Estrutura Urbana GESTAO ADMINISTRATIVA 100.000,00 1.036.000,00 1.000.000,00 400.000,00 600.000,00 36.000,00 36.000,00 75.000,00 75.000,00 Reestruturacao e Modernizacao do Arquivo do Servidor Educacao Ensino Profissional FORMACAO PARA O FUTURO 75.000,00 Gestao do Programa Bolsa Profissionalizante/Tecnico Ensino Superior FORMACAO PARA O FUTURO (Lei n.º 2771/2006) Gestao do Programa Transporte Universitario Gestao do Programa Bolsa Universitaria (Lei n.º Total Unidade Orcamentaria 2771/2006) 175.000,00 5.860.000,00 360.000,00 360.000,00 360.000,00 5.500.000,00 5.500.000,00 4.000.000,00 1.500.000,00 118.115.000,00 oper. Especiais 19.000.000,00 19.000.000,00 19.000.000,00 19.000.000,00 19.000.000,00 131 111 Total «430.000,00 «219.000,00 111.219.000,00 5.000.000,00 1 4 99 19 19 19 1 -500.000,00 «800.000,00 «919.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 «000.000,00 - 000.000,00 «000.000,00 «036.000,00 1.000.000,00 5 5 5 4 1 137 400.000,00 600.000,00 36.000,00 36.000,00 75.000,00 75.000,00 75.000,00 «860.000,00 360.000,00 360.000,00 360.000,00 «500.000,00 «500.000,00 - 000.000,00 «500.000,00 .290.000,00 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal Unidade Gestora.....: Orgao. Unidade Orcamentaria: Codigo 09.000.0000.0.000.000 09.122.0000.0.000.000 09.122.0053.0.000.000 09.122.0053.1.104.000 09.122.0053.2.168.000 09.272.0000.0.000.000 09.272.0091.0.000.000 09.272.0091.0.002.000 AO :.c000.0.005.000 99.122.0000.0.000.000 99.122.9999.0.000.000 99.122.9999.0.005.000 99.997.0000.0.000.000 99.997.9999.0.000.000 99.997.9999.0.999.000 de Macae CONSOLIDADO Programa de Trabalho 35 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO 35.02 Instituto de Prev. Servidores Publicos Especificacao Previdencia Social Administracao Geral GESTAO ADMINISTRATIVA Projetos 10.000.000,00 10.000.000,00 10.000.000,00 Construcao e Implantacao da sede 10.000.000,00 Manutencao de Servicos Administrativos Previdencia do Regime Estatutario PREVIDENCIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS Pagamento de Aposentadorias e Pensoes Reserva de Contingencia Administracao Geral RESERVA DE CONTINGENCIA Reserva da Taxa de Administracao Reserva Reg. Proprio Prev. do Servidor RESERVA DE CONTINGENCIA Reserva de Contingencia Total Unidade Orcamentaria Total do Orgao 10.000.000,00 10.175.000,00 Exercicio de 2015 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Atividades 9.172.000,00 9.172.000,00 9.172.000,00 9.172.000,00 9.172.000,00 127.287.000,00 Oper. Especiais 35.000.000,00 35.000.000,00 35.000.000,00 35.000.000,00 244.001.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 244.000.000,00 244.000.000,00 244.000.000,00 279.001.000,00 298.001.000,00 Total 54.172.000,00 19.172.000,00 19.172.000,00 10.000.000,00 9.172.000,00 35.000.000,00 35.000.000,00 35.000.000,00 244.001.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 244.000.000,00 244.000.000,00 244.000.000,00 298.173.000,00 435.463.000,00 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macae Unidade Gestora.....: orgao... Unidade Orcamentaria: Programa de Trabalho CONSOLIDADO 36 CAMARA PERMANENTE DE GESTAO 36.01 Camara Permanente de Gestao Codigo Especificacao Projetos 04.000.0000.0.000.000 Administracao 10.015.000,00 04.122.0000.0.000.000 Administracao Geral 1.855.000,00 04.122.0053.0.000.000 GESTAO ADMINISTRATIVA 1.035.000,00 04.122.0053.1.052.000 Capacitacao de Recursos Humanos 20.000,00 04.122.0053.1.129.000 Elaboracao do Plano de Gestao Patrimonial dos Imoveis Publicos 175.000,00 04.122.0053.1.130.000 Elaboracao do Plano Estrategivo de Gestao Municipal 840.000,00 04.122.0053.2.080.000 10)» cos.2.21s 000 04.122.0053.2.256.000 04.122.0053.2.257.000 04.122.0056.0.000.000 04.122.0056.2.173.000 04.122.0079.0.000.000 04.122.0079.1.122.000 04.122.0079.1.128.000 04.122.0079.1.286.000 04.122.0079.2.216.000 04.122.0079.2.220.000 04.126.0000.0.000.000 04426.0019.0.000.000 AD: cos: ass ooo 04.126.0019.1.261.000 04.126.0019.1.268.000 04.126.0019.2.170.000 15.000.0000.0.000.000 15.451.0000.0.000.000 15.451.0028.0.000.000 15.451.0028.1.335.000 15.451.0028.2.367.000 15.452.0000.0.000.000 15.452.0056.0.000.000 15.452.0056.1.311.000 15.452.0056.2.361.000 15.452.0093.0.000.000 15.452.0093.1.160.000 Estruracao do Cadastro Territorial Multifinalitario Manutencao e Conservacao do Escritorio de Gerenciamento de Projetos - EGP Manutencao e Operacionalizacao da Coordenadoria da CPG Manutencao e Operacicnalizacao da Gerencia de Desenvolvimento Sustentavel e Respo GESTAO DA POLITICA PUBLICA DE URBANISMO E SANEAMENTO Manutencao de Servicos Administrativos - Gerencia de Urbanismo e Saneamento MACAE CIDADAO 820. Edicao de Livros 50. Elaboracao do Diagnostico Social Participativo 750. Realizacao de Pesquisa Cientificas 20. Manutencao do Programa Macae Cidadao Pesquisa domiciliar Tecnologia da Informacao 8.160. CIDADE DIGITAL 8.160. Modernizacao da Infraestrutura Tecnologica da Administracao Municipa 2.000. Plano Diretor TI e Telecom - PDTIC 2.250. Projeto Macae Digital 3.910. Manutencao de Servicos Administrativos - Gerencia Cidade Digital Urbanismo 1.030. Infra-Estrutura Urbana 500. DESENVOLVENDO O INTERIOR 500. Elaboracao do Plano Diretor da Serra 500. Manutencao e Operacionalizacao da Revisao do Plano Diretor Servicos Urbanos 530. GESTAO DA POLITICA PUBLICA DE 80. URBANISMO E SANEAMENTO Unidade de Parcerias com a Iniciativa Privada 80. Sistema Municipal de Monitoramento e Avaliacao do Desenvolvimento Urbano PROGRAMA DE ACELERACAO DO CRESCIMENTO 450. - PAC Implantacao de Intrumentos de Planejamento Urbano Municipal 350. 000,00 000,00 000,00 000,00 000,00 000,00 000,00 000,00 000,00 000,00 000,00 000,00 000,00 000,00 000,00 000,00 000,00 000,00 Exercicio de 2015 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Atividades 7.762.000,00 4.812.000,00 4.544.000,00 200.000,00 15.000,00 4.304.000,00 25.000,00 28.000,00 28.000,00 240.000,00 130.000,00 110.000,00 2.950.000,00 2.950.000,00 2.950.000,00 260.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00 110.000,00 110.000,00 110.000,00 Oper. Especiais Total 17.777.000,00 6.667.000,00 5.579.000,00 20.000,00 175.000,00 840.000,00 200.000,00 15.000,00 4.304.000,00 25.000,00 28.000,00 28.000,00 1.060.000,00 50.000,00 750.000,00 20.000,00 130.000,00 110.000,00 11.110.000,00 11.110.000,00 2.000.000,00 2.250.000,00 3.910.000,00 2.950.000,00 1.290.000,00 650.000,00 650.000,00 500.000,00 150.000,00 640.000,00 190.000,00 80.000,00 110.000,00 450.000,00 350.000,00 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal Unidade Orcamentaria: Codigo 15.452.0093.1.300.000 17.000.0000.0.000.000 17.452.0000.0.000.000 17.452.0056.0.000.000 17.452.0056.2.067.000 17.512.0000.0.000.000 17.512.0105.0.000.009 Os 18.000.0000.0.000.000 18.541.0000.0.000.000 18.541.0081.0.000.000 18.541.0081.2.130.000 18.541.0081.2.136.000 18.542.0000.0.000.000 18.542.0049.0.000.000 18.542.0049.1.247.000 18.542.0049.2.060.000 18.542.0049.2.081.000 27.000.0000.0.000.000 27.813.0000.0.000.000 O 27.813.0034.1.060.000 Programa de Trabalho de Macae Exercicio de 2015 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 CONSOLIDADO 36 CAMARA PERMANENTE DE GESTAO 36.01 Camara Permanente de Gestao Especificacao Regularizacao Fundiaria Saneamento Servicos Urbanos GESTAO DA POLITICA PUBLICA DE URBANISMO E SANEAMENTO Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura Saneamento Basico Urbano SANEAMENTO BASICO Implantacao de Sistema de Abastecimento de Agua Gestao Ambiental Preservacao e Conservacao Ambiental MACAE LIMPA E SAUDAVEL Manejo dos Residuos Solidos Urbanos Manutencao da Gerencia Cidade Limpa Residuos Solidos Controle Ambiental FORUM PERMANENTE DA AGENDA 21 Levantamento dos Projetos Sustentaveis Controle Social Estruturacao de Processos Participativos Desporto e Lazer Lazer DESENVOLVIMENTO DAS ACOES DE DESPORTO E LAZER Complementacao do Estadio Total Unidade Orcamentaria........... Total do Orgao . Projetos 100.000,00 2.246.000,00 2.246.000,00 2.246.000,00 2.246.000,00 180.000,00 180.000,00 180.000,00 180.000,00 450.000,00 450.000,00 450.000,00 450.000,00 13.921.000,00 13.921.000,00 Atividades 300.000,00 300.000,00 300.000,00 300.000,00 57.000,00 34.000,00 34.000,00 10.000,00 24.000,00 23.000,00 23.000,00 15.000,00 8.000,00 8.379.000,00 8.379.000,00 oper. Especiais Total 100.000,00 2.546.000,00 300.000,00 300.000,00 300.000,00 2.246.000,00 2.246.000,00 2.246.000,00 237.000,00 34.000,00 34.000,00 10.000,00 24.000,00 203.000,00 203.000,00 180.000,00 15.000,00 8.000,00 450.000,00 450.000,00 450.000,00 450.000,00 22.300.000,00 22.300.000,00 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal Unidade Orcamentaria: Codigo 06.000.0000.0.000.000 06.122.0000.0.000.000 06.122.0027.0.000.000 06.122.0027.2.088.000 06.122.0027.2.089.000 06.122.0027.2.090.000 06.122.0053.0.000.000 2 06.122.0053. à - 166.000 06.128.0000.0.000.000 06.128.0053.0.000.000 06.128.0053.1.052.000 06.181.0000.0.000.000 06.181.0027.0.000.000 06.181.0027.2.150.000 06.181.0043.0.000.000 06.181.0043.1.055.000 06.181.0092.0.000.000 06.181.0092.1.187.000 06.183.0000.0.000.000 06.183.0108.0.000.000 06.183.0108.1.056.000 06.451.0000.0.000.000 à 06-451.0053.1.331.000 08.000.0000.0.000.000 08.241.0000.0.000.000 08.241.0089.0.000.000 08.241.0089.2.215.000 08.242.0000.0.000.000 08.242.0090.0.000.000 08.242.0090.2.214.000 de Macae CONSOLIDADO 38 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PUBLICA 38.01 Secretaria Municipal de Ordem Publica Especificacao Programa de Trabalho Exercicio de 2015 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Seguranca Publica Administracao Geral DEFESA SOCIAL DE MACAE Execucao das Acoes Estruturais Execucao das Atividades Logisticas Execucao das Atividades Operacionais GESTAO ADMINISTRATIVA Manutencao de Servicos Administrativos Manutencao de Servicos Administrativos - GGIM Formacao de Recursos Humanos GESTAO ADMINISTRATIVA Capacitacao de Recursos Humanos Policiamento DEFESA SOCIAL DE MACAE Manutencao das Atividades do Projetos 447.000,00 28.000,00 28.000,00 28.000,00 196.000,00 COBAT/32 e do Observatorio Municipal de Seguranca Pu DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE MACAE E REGIAO (PRODESMAR) Captacao de Recursos da Petrobras PROEIS Implantacao do PROEIS Informacao e Inteligencia SEGURANCA COM CIDADANIA Captacao de recursos e fomento a parcerias com o governo federal e est Infra-Estrutura Urbana GESTAO ADMINISTRATIVA Emendas Parlamentares Impositivas - EPI Assistencia Social Assistencia ao Idoso POLITICA PUBLICA PARA O IDOSO Manutencao do Programa Guarda Senior Assistencia ao Portador de Deficiencia POLITICA PUBLICA PARA O SEGMENTO INFANTO-JUVENIL Manutencao do Programa Guarda Mirim Total Unidade Orcamentaria.. Total do Orgao 36.000,00 36.000,00 160.000,00 160.000,00 23.000,00 23.000,00 23.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 447.000,00 447.000,00 Atividades 46.013. 45.953. 5.049. 2.755. 166. 2.128. 40.904. 39.735. 1.169. 60. 60. 60. 1.100. 700. 700. 700 400. 400 400. 47.113. 47.113. 000,00 000,00 000,00 000,00 000,00 000,00 000,00 000,00 000,00 000,00 000,00 000,00 000,00 000,00 000,00 «000,00 000,00 - 000,00 000,00 000,00 000,00 Ooper. Especiais 46.460. 45.953. 5.049. 2.755. 166. 128. 40.904. n 39.735. 1.169. 28 28 28. 256. 60. 60. 36. 36. 160. 160. 23 23 23 200. 200. 200 1.100. 700. 700. 700. 400. 400. 400. 47.560. 47.560. Total 000,00 000,00 000,00 000,00 000,00 000,00 000,00 000,00 000,00 .000,00 -000,00 000,00 000,00 000,00 000,00 000,00 000,00 000,00 000,00 - 000,00 - 000,00 - 000,00 000,00 000,00 «000,00 000,00 000,00 000,00 000,00 000,00 000,00 000,00 000,00 000,00 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal Unidade Orcamentaria: Codigo 06.000.0000.0.000.000 06.451.0000.0.000.000 06.451.0070.0.000.000 06.451.0070.1.124.000 15.000.0000.0.000.000 15.451.0000.0.000.000 15.451.0006.0.000.000 . 26.000.0000.0.000.000 26.122.0000.0.000.000 26.122.0053.0.000.000 26.122.0053.1.052.000 26.122.0053.2.168.000 26.782.0000.0.000.000 26.782.0071.0.000.000 26.782.0071.2.015.000 26.782.0071.2.262.000 de Macae CONSOLIDADO 39 SECRETARIA MUNICIPAL MOBILIDADE URBANA 39.01 Secretaria Municipal Mobilidade Urbana Especificacao seguranca Publica Programa de Trabalho Exercicio de 2015 - Anexo 6, Infra-Estrutura Urbana GESTAO INTEGRADA E TRANSPARENTE Elaboracao de Estudos e Projetos de Urbanizacao do Bairro Lagomar Urbanismo Infra-Estrutura Urbana AMPLIACAO, MELHORIA E MODERNIZACAO DA INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL Implantacao Sinalizacao e Semaforos Transporte Administracao Geral GESTAO ADMINISTRATIVA Capacitacao de Recursos Humanos Manutencao de Servicos Administrativos Transporte Rodoviario GESTAO MUNICIPAL DE FISCALIZACAO E MANUTENCAO DO TRANSPORTE Apoio a Conselhos Subsidio Financeiro para O Projetos 300.000,00 300.000,00 300.000,00 300.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 Transporte Publico nos termos da Lei Municipal no 3.97 Total Unidade Orcamentaria........... 600.000,00 77. 17. 17. 17. 60. 60. 60. 77. da Lei 4.320/64 Atividades 135.000,00 075.000,00 075.000,00 075.000,00 060.000,00 060.000,00 50.000,00 010.000,00 135.000,00 Oper. Especiais Total 300.000,00 300.000,00 300.000,00 300.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 77.235.000,00 7.175.000,00 17.175.000,00 100.000,00 17.075.000,00 60.060.000,00 60.060.000,00 50.000,00 60.010.000,00 77.735.000,00 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macae Unidade Orcamentaria: Codigo 15.000.0000.0.000 15.451.0000.0.000 15.451.0071.0.000. 15.451.0071.1.038. 26.000.0000.0.000. 26.122.0000.0.000. à AD F22.0053.2.168 26.122.0071.0.000. 26.122.0071.1.175. 26.122.0071.1.210. 26.122.0071.2.182. 26.122.0071.2.236. 26.125.0000.0.000. 26.125.0071.0.000. 26.125.0071.2.252. 26.125.0071.2.285. à ASA 26-128.0053.0.000. 26.128.0053.1.052. 26.131.0000.0.000. 26.131.0071.0.000. 26.131.0071.2.281. 26.452.0000.0.000 26.452.0056.0.000. 26.452.0056.2.067. 26.782.0000.0.000. 26.782.0065.0.000 26.782.0065.1.329. 26.782.0065.2.244. 26.782.0071.0.000. 26.782.0071.1.174. 26.782.0071.1.220. 26.782.0071.2.019. 000 -000 000 000 000 000 000 - 000 000 000 000 000 000 000 000 000 000 000 000 000 000 000 000 -000 000 000 000 - 000 000 000 000 000 000 000 CONSOLIDADO Programa de Trabalho 39 SECRETARIA MUNICIPAL MOBILIDADE URBANA 39.03 Fundo Municipal de Transporte Transito Especificacao Urbanismo Infra-Estrutura Urbana GESTAO MUNICIPAL DE FISCALIZACAO E MANUTENCAO DO TRANSPORTE Aquisicao de Abrigos com cobertura e Assentos Transporte Administracao Geral GESTAO ADMINISTRATIVA Manutencao de Servicos Administrativos GESTAO MUNICIPAL DE FISCALIZACAO E MANUTENCAO DO TRANSPORTE Implantacao do Centro de Controle de Mobilidade Urbana - CCMU Implantacao e Manutencao do Programa "Educacao no Transito” Manutencao do Centro de Controle de Mobilidade Urbana - CCMU Manutencao do VLT Normatizacao e Fiscalizacao GESTAO MUNICIPAL DE FISCALIZACAO E MANUTENCAO DO TRANSPORTE Manutencao e Fiscalizacao do Transporte Publico Manutencao Operacional de Fiscalizacao do Transito Formacao de Recursos Humanos GESTAO ADMINISTRATIVA Capacitacao de Recursos Humanos Comunicacao Social GESTAO MUNICIPAL DE FISCALIZACAO E MANUTENCAO DO TRANSPORTE Manutencao e sinalizacao do transito Servicos Urbanos GESTAO DA POLITICA PUBLICA DE URBANISMO E SANEAMENTO Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura Transporte Rodoviario GESTAO DE SISTEMAS DE TERMINAIS RODOVIARIOS E ESTACIONAMENTOS Implantacao e Manutencao de Edificio Garagem - (EL) Manutencao dos Terminais Rodoviarios GESTAO MUNICIPAL DE FISCALIZACAO E MANUTENCAO DO TRANSPORTE Implantacao do BRS (Bus Rapid Service) e BRT (Bus Rapid Transit) Implantacao Sinalizacao e Semaforos Apoio a Operacao Viaria Projetos 1.042.000,00 1.042.000,00 1.042.000,00 1.042.000,00 2.982.000,00 316.000,00 316.000,00 a - 000,00 310.000,00 80.000,00 80.000,00 80.000,00 2.586.000,00 500.000,00 500.000,00 2.086.000,00 6.000,00 2.080.000,00 Exercicio de 2015 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Atividades 18.250.500,00 3.973.000,00 3.815.000,00 3.815.000,00 158.000,00 6.000,00 152.000,00 3.375.000,00 3.375.000,00 1.270.000,00 2.105.000,00 2.585.000,00 2.585.000,00 2.585.000,00 4.702.000,00 4.702.000,00 4.702.000,00 3.615.500,00 1.010.000,00 1.010.000,00 2.605.500,00 2.599.500,00 oper. Especiais Total 1.042.000,00 1.042.000,00 1.042.000,00 1.042.000,00 21.232.500,00 4.289.000,00 3.815.000,00 3.815.000,00 474.000,00 6.000,00 310.000,00 6.000,00 152.000,00 3.375.000,00 3.375.000,00 1.270.000,00 2.105.000,00 80.000,00 80.000,00 80.000,00 2.585.000,00 2.585.000,00 2.585.000,00 4.702.000,00 4.702.000,00 4.702.000,00 6.201.500,00 1.510.000,00 500.006,00 1.010.000,00 4.691.500,00 6.000,00 2.080.000,00 2.599.500,00 Estado do Rio de Janeiro Programa de Trabalho Prefeitura Municipal de Macae Exercicio de 2015 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora..... : CONSOLIDADO orgao. ......... 0.00. :. 39 SECRETARIA MUNICIPAL MOBILIDADE URBANA Unidade Orcamentaria: 39.03 Fundo Municipal de Transporte Transito Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total 26.782.0071.2.180.000 Manutencao do BRS (Bus Rapid Service) e BRT (Bus Rapid Transit) 6.000,00 6.000,00 Total Unidade Orcamentaria........... 4.024.000,00 18.250.500,00 22.274.500,00 Total do Orgao .......cccticccsecareneoo 4.624.000,00 95.385.500,00 100.009.500,00 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal Unidade Orcamentaria: Codigo 04.000.0000.0.000.000 04.122.0000.0.000.000 04.122.0053.0.000.000 04.122.0053.2.168.000 04.128.0000.0.000.000 04.128.0053.0.000.000 04.128.0053.1.052.000 E A oEMPã 4 .0000.0.000.000 08.244.0006.0.000.000 08.244.0006.1.102.000 08.244.0006.1.336.000 08.244.0006.1.337.000 08.244.0035.0.000.000 08.244.0035.1.061.000 08.244.0035.1.083.000 08.244.0035.1.228.000 08.244.0035.1.233.000 08.244.0035.1.297.000 10.000.0000.0.000.000 à 109844 .0107.0.000.000 10.244.0107.1.067.000 10.301.0000.0.000.000 10.301.0015.0.000.000 10.301.0015.1.331.000 10.301.0015.1.338.000 10.304.0000.0.000.000 10.304.0114.0.000.000 10.304.0114.1.331.000 10.451.0000.0.000.000 10.451.0073.0.000.000 10.451.0073.1.096.000 12.000.0000.0.000.000 12.361.0000.0.000.000 12.361.0112.0.000.000 12.361.0112.1.017.000 Programa de Trabalho de Macae Exercicio de 2015 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 CONSOLIDADO 44 SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS E URBANISMO 44.01 Secretaria Munic. de Obras e Urbanismo Especificacao Administracao Administracao Geral GESTAO ADMINISTRATIVA Manutencao de Servicos Administrativos Formacao de Recursos Humanos GESTAO ADMINISTRATIVA Capacitacao de Recursos Humanos Assistencia Social Assistencia Comunitaria AMPLIACAO, MELHORIA E MODERNIZACAO DA INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL Construcao do Cemiterio do Frade Construcao do CRAS Lagomar - PAC II cozinha Comunitaria da Ajuda DESENVOLVIMENTO DE ACOES SOCIAIS Compelementacao do Restaurante Popular Prato Cheio II Construcao do CEMAIA Implantacao, Manutencao e Operacionalizacao Unidade do CRAS Bot Implantacao, Manutencao e Operacionalizacao Unidade do CRAS Par Reforma e Ampliacao do CRAS da Aroeira Saude Assistencia Comunitaria SAUDE PUBLICA Construcao da Casa de Acolhimento (Toxicomanos) Atencao Basica ATENCAO BASICA A SAUDE Emendas Parlamentares Impositivas - EPI Reforma e Ampliacao das Unidades de Saude Vigilancia Sanitaria VIGILANCIA EM SAUDE Emendas Parlamentares Impositivas - EPI Infra-Estrutura Urbana HOSPITAL PUBLICO DA MULHER Construcao e manutencao do novo hospital publico da mulher Educacao Ensino Fundamental UNIVERSALIZACAO DO ATENDIMENTO AO ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL Ampliacao e Qualificacao da Rede Fisica Projetos Atividades Oper. Especiais 350.000,00 17.360.000,00 17. 17.360.000,00 17. 17.360.000,00 17 17.360.000,00 17. 350.000,00 350.000,00 350.000,00 3.720.000,00 3. 3.720.000,00 3. 2.300.000,00 2 1.000.000,00 1. 600.000,00 700.000,00 1.420.000,00 1. 200.000,00 480.000,00 450.000,00c 240.000,000 50.000,00 16.428.800,00 16. 1.300.000,00 1 1.300.000,00 1 1.300.000,00 1. 1.178.800,00 1. 1.178.800,00 1. 188.800,00 990.000,00 950.000,00 950.000,00 950.000,00 13.000.000,00 13 13.000.000,00 13. 13.000.000,00 13. 23.215.500,00 23 13.465.500,00 13. 13.465.500,00 13 2.565.500,00 2. Total 710.000,00 360.000,00 «360.000,00 360.000,00 350.000,00 350.000,00 350.000,00 720.000,00 720.000,00 .300.000,00 000.000,00 600.000,00 700.000,00 420.000,00 200.000,00 480.000,00 450.000,00 240.000,00 50.000,00 428.800,00 «300.000,00 «300.000,00 300.000,00 178.800,00 178.800,00 188.800,00 990.000,00 950.000,00 950.000,00 950.000,00 -000.000,00 000.000,00 000.000,00 «215.500,00 465.500,00 .465.500,00 565.500,00 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macae Unidade Gestora.....: orgao. . Unidade Orcamentaria: codigo 12.361.0112.1.075.000 12.361.0112.1.076.000 12.361.0112.1.293.000 12.364.0000.0.000.000 12.364.0028.0.000.000 12.364.0038.1.062.000 12.365.0000.0.000.000 12.365.0032.0.000.000 ia 1.077.000 12.365.0032.1.102.000 12.365.0032.1.331.000 12.451.0000.0.000.000 12.451.0006.0.000.000 12.451.0006.1.331.000 12.812.0000.0.000.000 12.812.0020.0.000.000 12.812.0020.1.231.000 13.000.0000.0.000.000 0000.0.000.000 13.392.0095.0.000.000 13.39) 13.392.0095.1.152.000 a 15.451.0000.0.000.000 15.451.0006.0.000.000 15.451.0006.1.014.000 15.451.0006.1.068.000 15.451.0006.1.074.000 15.451.0006.1.250.000 15.451.0006.1.267.000 15.451.0006.1.289.000 15.451.0006.1.314.000 15.451.0006.1.315.000 15.451.0006.1.316.000 15.451.0006.1.317.000 15.451.0006.1.318.000 15.451.0006.1.319.000 15.451.0006.1.320.000 CONSOLIDADO Exercicio de 2015 - Anexo 6, Programa de Trabalho 44 SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS E URBANISMO 44.01 Secretaria Munic. de Obras e Urbanismo Especificacao Construcao de salas Escolares Construcao de Unidade de Ensino de Educacao Fundamental Reforma de Unidades Escolares Ensino Superior DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR complexo Universitario Educacao Infantil DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO INFANTIL Construcao de Unidades de Educacao Infantil Construcao de Pre-escola na Ajuda - PAC II Emendas Parlamentares Impositivas - EPI Infra-Estrutura Urbana AMPLIACAO, MELHORIA E MODERNIZACAO DA INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL Emendas Parlamentares Impositivas - EPI Desporto Comunitario COMPLEMENTACAO EDUCACIONAL Emendas Parlamentares Impositivas - EPI Cultura Difusao Cultural PROMOCAO E DIFUSAO CULTURAL Galpoes da Cidade do samba Urbanismo Infra-Estrutura Urbana AMPLIACAO, INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL MELHORIA E MODERNIZACAO DA Ampliacao e melhoria da rede de Iluminacao Publica Construcao da Quadra na Ajuda - PAC 11 Construcao de Praca na Malvinas - PAC II Melhoria Habitacional na Ajuda - PAC-II Projeto de Urbanizacao das Malvinas - PAC II Recuperacao da Orla dos Cavaleiros Urbanizacao da Ajuda - PAC II Urbanizacao da Imbetiba Urbanizacao da Nova Esperanca - PAC-II Urbanizacao da Nova Holanda Urbanizacao do Loteamento Barramares Urbanizacao do Loteamento Itaparica Urbanizacao do Loteamento Santo Amaro Projetos 400.000,00 000.000,00 «500.000,00 - 000.000,00 - 000.000,00 - 000.000,00 - 350.000,00 - 350.000,00 39398 Nnvra 5.000.000,00 2.200.000,00 150.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 300.000,00 300.000,00 300.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 158.191.600,00 159.191.600,00 94.016.400,00 500.000,00 800.000,00 300.000,00 3.000.000,00 1.400.000,00 500.000,00 7.000.000,00 1.000.000,00 32.500.000,00 7.000.000,00 1.000.000,00 1.200.000,00 1.000.000,00 da Lei 4.320/64 Atividades Oper. Especiais 65.222.000,00 42.700.000,00 16.200.000,00 Total 400.000,00 6.000.000,00 4.500.000,00 2.000.000,00 2.000.000,00 2.000.000,00 7.350.000,00 7.350.000,00 5.000.000,00 2.200.000,00 150.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 300.000,00 300.000,00 300.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 223.413.600,00 200.891.600,00 110.216.400,00 500.000,00 800.000,00 300.000,00 3.000.000,00 1.400.000,00 500.000,00 7.000.000,00 1.000.000,00 32.500.000,00 7.000.000,00 2.000.000,00 1.200.000,00 1.000.000,00 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal Unidade Gestora.....: orgao. . Unidade Orcamentaria: codigo 15.451.0006.1.321.000 15.451.0006.1.223.000 15.451.0006.1.331.000 15.451.0006.1.332.000 15.451.0006.1.347.000 15.451.0006.1.372.000 15.451.0006.2.099.000 a 15.451.0006.2.119.000 15.451.0012.0.000.000 15.451.0012.1.331.000 15.451.0028.0.000.000 15.451.0028.1.331.000 15.451.0085.0.000.000 15.451.0085.1.110.000 15.451.0085.1.121.000 15.451.0085.1.129.000 15.451.0085.1.140.000 15.451.0085.1.141.000 15.451.0085.1.260.000 Gs 159851.0085.1.322.000 15.451.0085.1.225.000 15.451.0085.1.330.000 15.451.0085.1.331.000 15.451.0085.1.266.000 3.000.000,00 15.451.0085.2.201.000 15.451.0087.0.000.000 15.451.0087.2.202.000 15.512.0000.0.000.000 15.512.0105.0.000.000 15.512.0105.2.129.000 23.000.0000.0.000.000 23.691.0000.0.000.000 23.691.0046.0.000.000 23.691.0046.1.295.000 25.000.0000.0.000.000 25.451.0000.0.000.000 25.451.0001.0.000.000 de Macae CONSOLIDADO Programa de Trabalho Exercicio de 2015 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 44 SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS E URBANISMO 44.01 Secretaria Munic. de Obras e Urbanismo Especificacao Urbanizacao do Novo Cavaleiros Urbanizacao dos Canais do Aeroporto Emendas Parlamentares Impositivas - EPI Urbanizacao de Logradouros Reforma do Centro de Convencoes URBANIZACAO DA LAGOA E PRAIA DO PECADO. Fornecimento e Colocacao de Placas de identificacao de Logradouros Lagomar Etapa 2 Lagomar Etapa 3 ASSISTENCIA ESPECIALIZADA DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE Emendas Parlamentares Impositivas - EPI DESENVOLVENDO O INTERIOR Emendas Parlamentares Impositivas - EPI MODERNIZACAO DA MASTERPLAN Criacao de parques tecnologicos INFRAESTRUTURA - Duplicacao da Ponte da Barra Estrada entre o Frade e o Portal do Sana Estrada Leste - Parte 1 Estrada Santa Tereza Pavimentacao em Diversos Bairros Urbanizacao da Amaral Peixoto Urbanizacao do Sana Construcao da Nova Estacao de Tratamento de Esgoto - ETE Parque Aer Construcao da Nova Sede do Corpo de Bombeiros de Macae - (EL) Emendas Parlamentares Impositivas - EPI Construcao da Unidade de Ensino Profissionalizante - UEP/IFF obras de Infraestutura Urbana ORCAMENTO PARTICIPATIVO obras do Orcamento Participativo Saneamento Basico Urbano SANEAMENTO BASICO Macrodrenagem Comercio e Servicos Promocao Comercial FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO Reforma do Mercado de Peixes Energia Infra-Estrutura Urbana ACAO SOLIDARIA Projetos 13.500.000,00 100.000,00 8.236.400,00 10.980.000,00 2.000.000,00 2.000.000,00 108.000,00 108.000,00 1.658.800,00 1.658.800,00 62.408.400,00 4.000.000,00 4.100.000,00 10.000.000,00 3.402.000,00 20.300.000,00 7.500.000,00 2.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 2.500.000,00 3.606.400,00 3.000.000,00 5.000.000,00 5.000.000,00 5.000.000,00 5.000.000,00 500.000,00 500.000,00 500.000,00 Atividades Oper. Especiais 1.200.000,00 1.000.000,00 14.000.000,00 8.000.000,00 8. 18. 18 22. 22. 22. 000. «000,00 -500. 522. 522. 522. s00 000,00 000,00 000,00 000,00 000,00 Total 13.500.000,00 100.000,00 8.236.400,00 10.980.000,00 2.000.000,00 2.000.000,00 1.200.000,00 1.000.000,00 14.000.000,00 108.000,00 108.000,00 1.658.800,00 1.658.800,00 70.408.400,00 4.000.000,00 4.100.000,00 10.000.000,00 3.402.000,00 20.300.000,00 7.500.000,00 2.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 2.500.000,00 3.606.400,00 8.000.000,00 18.500.000,00 18.500.000,00 22.522.000,00 22.522.000,00 22.522.000,00 5.000.000,00 5.000.000,00 5.000.000,00 5.000.000,00 500.000,00 500.000,00 500.000,00 Estado do Rio de Janeiro Programa de Trabalho Prefeitura Municipal de Macae Exercicio de 2015 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora..... : CONSOLIDADO Orgao..............07; 44 SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS E URBANISMO Unidade Orcamentaria: 44.01 Secretaria Munic. de Obras e Urbanismo Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total 25.451.0001.1.014.000 Ampliacao e melhoria da rede de Iluminacao Publica 500.000,00 500.000,00 26.000.0000.0.000.000 Transporte 4.000.000,00 4.000.000,00 26.782.0000.0.000.000 Transporte Rodoviario 4.000.000,00 4.000.000,00 26.782.0071.0.000.000 GESTAO MUNICIPAL DE FISCALIZACAO E 4.000.000,00 4.000.000,00 MANUTENCAO DO TRANSPORTE 26.782.0071.1.327.000 Construcao da Nova Rodoviaria de Macae (EL) 4.000.000,00 4.000.000,00 E Desporto e Lazer 14.908.800,00 14.908.800,00 2885 1.0000.0.000.000 Infra-Estrutura Urbana 1.408.800,00 1.408.800,00 27.451.0054.0.000.000 GESTAO DA POLITICA PUBLICA DE ESPORTE 1.408.800,00 1.408.800,00 E LAZER 27.451.0054.1.331.000 Emendas Parlamentares Impositivas - EPI 1.408.800,00 1.408.800,00 27.811.0000.0.000.000 Desporto de Rendimento 5.500.000,00 5.500.000,00 27.811.0034.0.000.000 DESENVOLVIMENTO DAS ACOES DE DESPORTO 2.000.000,00 2.000.000,00 E LAZER 27.811.0034.1.294.000 Reforma do Ginasio Poliesportivo 2.000.000,00 2.000.000,00 27.811.0085.0.000.000 MODERNIZACAO DA INFRAESTRUTURA - 3.500.000,00 3.500.000,00 MASTERPLAN 27.811.0085.1.159.000 Implantacao de Centro de Iniciacao Esportiva 3.500.000,00 3.500.000,00 27.813.0000.0.000.000 Lazer 8.000.000,00 8.000.000,00 27.813.0006.0.000.000 AMPLIACAO, MELHORIA E MODERNIZACAO DA 300.000,00 300.000,00 INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL 27.813.0006.1.020.000 Ampliacao, Adequacao e manutencao da infraestrutura 300.000,00 300.000,00 É DESENVOLVIMENTO DAS ACOES DE DESPORTO 7.700.000,00 7.700.000,00 E LAZER 27.813.0034.1.051.000 Campo de Futebol do Oleo 1.000.000,00 1.000.000,00 27.813.0034.1.060.000 | Complementacao do Estadio 2.000.000,00 2.000.000,00 27.813.0034.1.296.000 Reforma do Parque da Cidade 4.700.000,00 4.700.000,00 Total Unidade Orcamentaria.. 226.414.700,00 82.582.000,00 308.996.700,00 Total do Orgao ........cccctce cnc eno 226.414.700,00 82.582.000,00 308.996.700,00 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal Unidade Orcamentaria: Codigo 15. 15. 15. 000.0000.0.000. 451.0000.0.000. 451.0006.0.000. 000 000 000 15. 15. 451.0006.1.314. 451.0006.1.316. 000 000 15. 15.451.0072.1.408.000 | 200.000,00 451.0072.0.000.000 16.000.0000. 16.122.0000. 16.122.0053. 16.122.0053. 0.000.000 0.000.000 0.000.000 1.248.000 16.122.0053.2.168.000 16.128.0000. 16.128.0053. 16.128.0053. 16.451.0000. 16.451.0072. 16.451.0072. E 16.451.0082.0.000.000 16.451.0082.1.124.000 0.000.000 0.000.000 1.052.000 0.000.000 0.000.000 1.072.000 16.451.0082.2.298.000 16.451.0082.2.299.000 16.481.0000.0.000.000 16.481.0072.0.000.000 16.481.0072.1.412.000 900.000,00 16.481.0072.1.413.000 16.482.0000.0.000.000 16.482.0072.0.000.000 16.482.0072.1.080.000 16.482.0072.1.081.000 16.482.0072.1.082.000 16.482.0072.1.235.000 Programa de Trabalho de Macae Exercicio de 2015 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 CONSOLIDADO 46 SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO 46.01 Secretaria Municipal de Habitacao Especificacao Projetos Atividades Urbanismo 1.115.000,00 Infra-Estrutura Urbana 1.115.000,00 AMPLIACAO, MELHORIA E MODERNIZACAO DA 905.000,00 INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL Urbanizacao da Ajuda - PAC II 305.000,00 Urbanizacao da Nova Esperanca - PAC-II 600.000,00 HABITAR LEGAL 210.000,00 Urbanizacao do Planalto da Ajuda - Faixa do Gasoduto 10.000,00 obra de Urbanizacao e contencao de encosta CRU Ladeira de Santana 200.000,00 Habitacao 5.239.200,00 1.981.500,00 Administracao Geral 3.000,00 929.000,00 GESTAO ADMINISTRATIVA 3.000,00 929.000,00 Mapear Processos e Estabelecer Rotinas Operacionais 3.000,00 Manutencao de Servicos Administrativos 929.000,00 Formacao de Recursos Humanos 15.000,00 GESTAO ADMINISTRATIVA 15.000,00 Capacitacao de Recursos Humanos 15.000,00 Infra-Estrutura Urbana 1.400.000,00 1.052.500,00 HABITAR LEGAL 600.000,00 800.000,00 Construcao de Equipamentos Urbanos para a ZEIS Bosque Azul 600.000,00 Terraplanagem e retificacao de area para implementacao de loteamento de interesse 800.000,00 MACAE MELHOR 800.000,00 252.500,00 Elaboracao de Estudos e Projetos de Urbanizacao do Bairro Lagomar 800.000,00 Obra de Urbanizacao Integrada e Saneamento Basico na ZEIS Fronteira 500,00 Obra de Urbanizacao Integrada e Saneamento Basico no Bairro malvinas 252.000,00 Habitacao Rural 1.800.000,00 HABITAR LEGAL 1.800.000,00 Producao Habitacional - Lagomar TAC - MPF (Miniterio Publico Federal) 900.000,00 Producao Habitacional - Jardim Guanabara 900.000,00 Habitacao Urbana 1.991.200,00 HABITAR LEGAL 1.658.000,00 Construcao de Unidades Habitacionais para familias de 0 a 3 salarios minim 114.000,00 Construcao de Unidades Habitacionais para policiais civis e militares 16.000,00 Construcao de Unidades Habitacionais para servidores municipais 111.000,00 Implementacao de Programas Oper. Especiais 1 1 n Total «115.000,00 «115.000,00 905.000,00 305.000,00 600.000,00 210.000,00 10.000,00 «220.700,00 932.000,00 932.000,00 3.000,00 929.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 -452.500,00 -400.000,00 600.000,00 800.000,00 «052.500,00 800.000,00 500,00 252.000,00 - 800.000,00 - 800.000,00 900.000,00 «991.200,00 «658.000,00 114.000,00 16.000,00 111.000,00 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal Unidade Gestora Unidade Orcamentaria: Codigo 16.482.0072.1.414.000 16.482.0082.0.000.000 16.482.0082.1.200.000 16.482.0082.1.301.000 16.512.0000.0.000.000 16.512.0082.0.000.000 16.512.0082.1.125.000 Programa de Trabalho de Macae Exercicio de 2015 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 CONSOLIDADO 46 SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO 46.01 Secretaria Municipal de Habitacao Especificacao Acoes TTS para ocupacao das Unidades Habitacionais no Bosque Azul MACAE MELHOR Regularizacao Fundiaria Requalificacao Urbana de Aglomerados Subnormais Saneamento Basico Urbano MACAE MELHOR Elaboracao de Estudos e Projetos de Urbanizacao Integrada e Saneamento Ba Total Unidade Orcamentaria........... Projetos 11.000,00 333.200,00 200.200,00 133.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 6.354.200,00 Atividades 1.981.500,00 oper. Especiais Total 11.000,00 333.200,00 200.200,00 133.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 8.335.700,00 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal Unidade Gestora.....: orgao. Unidade Orcamentaria: Codigo 16.000.0000.0.000.000 16.122.0000.0.000.000 16.122.0053.0.000.000 16.122.0053.1.248.000 16.122.0053.2.168.000 16.128.0000.0.000.000 16.128.0053.0.000.000 E DOI 8.0053.2.245.000 16.482.0000.0.000.000 16.482.0001.0.000.000 16.482.0001.1.046.000 16.482.0001.2.008.000 16.482.0001.2.005.000 16.482.0072.0.000.000 16.482.0072.1.080.000 16.482.0072.1.081.000 16.482.0072.1.082.000 16.482.0072.1.164.000 16.482.0072.1.407.000 A 18MX62.0082.0.000.000 16.482.0082.1.048.000 16.482.0082.1.225.000 16.482.0082.1.324.000 16.482.0094.0.000.000 16.482.0094.2.040.000 16.482.0111.0.000.000 16.482.0111.2.039.000 de Macae Exercicio de 2015 CONSOLIDADO 46 SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO - Anexo 6, Programa de Trabalho 46.02 Fundo Munic.Habitacao Interesse Social Especificacao Habitacao Administracao Geral GESTAO ADMINISTRATIVA Mapear Processos e Estabelecer Rotinas Operacionais Manutencao de Servicos Administrativos Formacao de Recursos Humanos GESTAO ADMINISTRATIVA Capacitacao de Recursos Humanos Promocao de Feiras, Palestras, Seminarios e Debates Habitacao Urbana ACAO SOLIDARIA Auxilio Emergencia Aluguel de Emergencia Aluguel de Intervencao Urbana HABITAR LEGAL Construcao de Unidades Habitacionais para familias de 0 a 3 salarios minim Construcao de Unidades Habitacionais para policiais civis e militares Construcao de Unidades Habitacionais para servidores municipais Implantacao de Programas Habitacionais CONSTRUCAO E REFORMA DE UNIDADES HABITACIONAIS PARA A POLITICA DE HABI compra Assistida MACAE MELHOR Cadastramento dos Domicilios de Assentamento Precarios Identificados Implementacao de Programas Habitacionais Urbanizacao, Regularizacao e Acoes de Melhoria de Condicoss Habitabilida PROJETO DE ENGENHARIA E ARQUITETURA PUBLICA Atendimento Tecnico-Habitacional a Projetos 4.255.000,00 5.000,00 6.000,00 6.000,00 23.000,00 23.000,00 23.000,00 4.226.000,00 100.000,00 100.000,00 3.509.000,00 2.335.000,00 45.000,00 270.000,00 610.000,00 249.000,00 617.000,00 53.000,00 204.000,00 360.000,00 Familias residentes em Areas de Interesse Soci TRABALHO E INCLUSAO SOCIAL Atendimento a Famílias residentes em Areas de Interesse Social Total Unidade Orcamentaria........... Total do Orgao ..........ccccictico cena 4.255.000,00 10.609.200,00 da Lei 4.320/64 Atividades 2.395.000,00 108.000,00 108.000,00 108.000,00 13.000,00 13.000,00 13.000,00 2.274.000,00 700.000,00 200.000,00 500.000,00 1.504.000,00 1.504.000,00 30.000,00 30.000,00 40.000,00 40.000,00 2.395.000,00 4.376.500,00 oper. Especiais Total 6.650.000,00 114.000,00 114.000,00 6.000,00 108.000,00 36.000,00 36.000,00 23.000,00 13.000,00 6.500.000,00 800.000,00 100.000,00 200.000,00 500.000,00 5.013.000,00 2.335.000,00 45.000,00 270.000,00 610.000,00 249.000,00 1.504.000,00 617.000,00 53.000,00 204.000,00 360.000,00 30.000,00 30.000,00 40.000,00 40.000,00 6.650.000,00 14.985.700,00 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macae Unidade Orcamentaria: Codigo CONSOLIDADO Programa de Trabalho 47 SECRETARIA MUNICIPAL DO INTERIOR 47.01 Secretaria Municipal do Interior Especificacao 04.000.0000.0.000.000 Administracao 04.122.0000.0.000.000 04.122.0007.0.000.000 04.122.0007.2.034.000 04.122.0053.0.000.000 04.122.0053.2.168.000 04.128.0000.0.000.000 04.128.0052.0.000.000 6) 10.000.0000.0.000.000 10.451.0000.0.000.000 10.451.0006.0.000.000 10.451.0006.1.331.000 12.000.0000.0.000.000 12.451.0000.0.000.000 12.451.0006.0.000.000 12.451.0006.1.231.000 15.000.0000.0.000.000 15.451.0000.0.000.000 q ee 15.451.0006.1.101.000 15.451.0006.1.259.000 15.451.0006.1.331.000 15.451.0006.1.332.000 15.451.0006.2.160.000 15.452.0000.0.000.000 15.452.0006.0.000.000 15.452.0006.2.045.000 15.452.0081.0.000.000 15.452.0081.1.135.000 Total do Orgao Administracao Geral APOIO A EVENTOS Projetos 1.055.000,00 Apoio as Festas Regionais da Serra GESTAO ADMINISTRATIVA Manutencao de Servicos Administrativos Formacao de Recursos Humanos 1.055.000,00 GERENCIAMENTO DE RESIDUOS URBANOS E 1.055.000,00 EFLUENTES Capacitacao de Recursos Humanos Saude Infra-Estrutura Urbana AMPLIACAO, MELHORIA E MODERNIZACAO DA n - 055.000,00 360.000,00 360.000,00 360.000,00 INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL Emendas Parlamentares Impositivas - EPI Educacao Infra-Estrutura Urbana AMPLIACAO, MELHORIA E MODERNIZACAO DA 360.000,00 360.800,00 360.800,00 360.800,00 INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL Emendas Parlamentares Impositivas - EPI Urbanismo Infra-Estrutura Urbana AMPLIACAO, 360.800,00 4.755.000,00 4.575.000,00 MELHORIA E MODERNIZACAO DA 4.575.000,00 INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL Construcao de pontes e pracas 1.000.000,00 Pavimentacao de Vias 1.975.000,00 Emendas Parlamentares Impositivas - EPI 350.000,00 Urbanizacao de Logradouros 1.250.000,00 Manutencao de Pracas e Pontes Servicos Urbanos 180.000,00 AMPLIACAO, MELHORIA E MODERNIZACAO DA INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL Coleta e Destinacao de Residuos retirados de Rios e Nascentes MACAE LIMPA E SAUDAVEL 180.000,00 Equoterapia, reciclagem e compostagem 180.000,00 Total Unidade Orcamentaria 6.530.800,00 6.530.800,00 Exercício de 2015 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Atividades 7.340.300,00 7.340.300,00 800.000,00 800.000,00 6.540.300,00 6.540.300,00 1.850.000,00 1.450.000,00 1.450.000,00 1.450.000,00 400.000,00 400.000,00 400.000,00 9.190.300,00 9.190.300,00 oper. Especiais Total 8.395.300,00 7.340.300,00 800.000,00 800.000,00 6.540.300,00 6.540.300,00 1.055.000,00 1.055.000,00 1.055.000,00 360.000,00 360.000,00 360.000,00 360.000,00 360.800,00 360.800,00 360.800,00 360.800,00 6.605.000,00 6.025.000,00 6.025.000,00 1.000.000,00 1.975.000,00 350.000,00 1.250.000,00 1.450.000,00 580.000,00 400.000,00 400.000,00 180.000,00 180.000,00 15.721.100,00 15.721.100,00 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macae Unidade Orcamentaria: codigo 11.000.0000.0.000.000 11.122.0000.0.000.000 11.122.0053.0.000.000 11.122.0053.2.168.000 11.122.0053.2.186.000 11.122.0084.0.000.000 qe 11.122.0084.2.193.000 11.332.0000.0.000.000 11.332.0086.0.000.000 11.332.0086.1.181.000 11.333.0000.0.000.000 11.333.0047.0.000.000 11.333.0047.2.232.000 11.334.0000.0.000.000 11.334.0047.0.000.000 11.334.0047.2.212.000 11.334.0050.0.000.000 11.334.0050.1.208.000 11.334.0050.1.209.000 O... 192.000 11.334.0050.2.330.000 Total do Orgao CONSOLIDADO 48 SECRETARIA MUNICIPAL TRABALHO E RENDA 48.01 Secretaria Municipal Trabalho e Renda Especificacao Trabalho Administracao Geral GESTAO ADMINISTRATIVA Manutencao de Servicos Administrativos Manutencao do Centro do Trabalhador de Macae - CTM MANUTENCAO DE POR MEIO DE CONVENIOS Manutencao de projetos desenvolvidos por meio de convenios Manutencao do DETRAN/CINE Relacoes de Trabalho OBSERVATORIO DO TRABALHO Implantacao do Observatorio do Trabalho Empregabilidade FORMACAO DO TRABALHADOR Programa de Estimulo e Insercao dos Jovens no Mercado do Trabalho Fomento ao Trabalho FORMACAO DO TRABALHADOR Manutencao do Programa de Qualificacao do Trabalhador GERACAO DE TRABALHO E RENDA Implantacao e Manutencao do Conselho Municipal de Trabalho, Emprego e Rend Implantacao e Manutencao do Posto de Atendimento ao Trabalhador - PAT Manutencao do Desenvolvimento do Trabalho e Renda na Regiao Serrana Programa de Economia Popular e Solidaria Total Unidade Orcamentaria........... PROJETOS DESENVOLVIDOS Programa de Trabalho Projetos 168.600,00 104.000,00 104.000,00 104.000,00 64.600,00 64.600,00 43.600,00 21.000,00 168.600,00 168.600,00 Exercicio de 2015 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Atividades 4.011.400,00 3.907.100,00 3.857.100,00 3.819.100,00 38.000,00 50.000,00 15.000,00 35.000,00 6.500,00 6.500,00 6.500,00 97.800,00 20.200,00 20.200,00 77.600,00 38.000,00 39.600,00 4.011.400,00 4.011.400,00 oper. Especiais Total 4.180.000,00 3.907.100,00 3.857.100,00 3.819.100,00 38.000,00 50.000,00 15.000,00 35.000,00 104.000,00 104.000,00 104.000,00 6.500,00 6.500,00 6.500,00 162.400,00 20.200,00 20.200,00 142.200,00 43.600,00 21.000,00 38.000,00 39.600,00 4.180.000,00 4.180.000,00 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macae Unidade Gestora..... : CONSOLIDADO Programa de Trabalho Exercicio de 2015 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Orgao.. Unidade Orcamentaria: Codigo 04.000.0000.0.000.000 04.122.0000.0.000.000 04.122.0053.0.000.000 04.122.0053.2.169.000 15.000.0000.0.000.000 15.452.0000.0.000.000 15.452.0081.0.000.000 1 2.0081.2.044.000 13 2.0081.2.068.000 15.452.0081.2.143.000 15.452.0081.2.222.000 15.452.0081.2.365.000 15.511.0000.0.000.000 15.511.0105.0.000.000 15.511.0105.2.167.000 15.511.0105.2.230.000 51 SECRET. MUNIC. DE LIMPEZA PUBLICA 51.01 Secret. Munic. de Limpeza Publica Especificacao Administracao Administracao Geral GESTAO ADMINISTRATIVA Manutencao de Servicos Administrativos Urbanismo Servicos Urbanos MACAE LIMPA E SAUDAVEL Coleta Domiciliar e Hospitalar Destinacao de Residuos no Aterro Sanitario e Tratamento do Residuo da Saude Manutencao da Coleta Seletiva Manutencao do Programa Praia Limpa Varricao Manual, Mecanizada, capina e pintura de meio-fio, gramado raspagem, reti Saneamento Basico Rural SANEAMENTO BASICO Manutencao de Rede e Aguas Pluviais Manutencao do Sistema de Abastecimento de Agua Potavel em Caminhoes-Pipa Total Unidade Orcamentaria........... Total do Orgao .........cciicccicstecios Projetos Atividades Oper. Especiais 5.678.000,00 5.678.000,00 5.678.000,00 5.678.000,00 34.182.100,00 30.182.100,00 30.182.100,00 10.370.100,00 2.400.000,00 300.000,00 1.812.000,00 15.300.000,00 4.000.000,00 4.000.000,00 2.000.000,00 2.000.000,00 39.860.100,00 39.860.100,00 34 30 30 10 2 1 15 4 4 2 Total «678.000,00 «678.000,00 -678.000,00 . 678.000,00 .182.100,00 .182.100,00 .182.100,00 .370.100,00 «400.000,00 300.000,00 «812.000,00 - 300.000,00 - 000.000,00 «000.000,00 - 000.000,00 2.000.000,00 39 39 . 860.100,00 «860.100,00 Estado do Rio de Janeiro Programa de Trabalho Prefeitura Municipal de Macae Exercicio de 2015 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Unidade Orcamentaria: Codigo 04.000.0000.0. 04.122.0000.0. 4.122.0053.0. 04.122.0053.2. 15.000.0000.0. 15.451.0000.0. 15.451.0006.0. Bos. 15.451.0006.1. 15.451.0006.2. 15.451.0006.2. 15.451.0006.2. 15.451.0006.2. 15.451.0006.2. 15.451.0006.2. 15.451.0006.2. 15.451.0034.0. [a 15.451.0081.0. 15.451.0081.2. 15.451.0083.0. 15.451.0083.2. 15.451.0085.0. 15.451.0085.2. 15.451.0105.0. 15.451.0105.2. 000.000 000.000 000.000 168.000 000.000 000.000 000.000 201.000 331.000 071.000 131.000 155.000 181.000 246.000 247.000 368.000 000.000 331.000 000.000 133.000 000.000 355.000 000.000 181.000 000.000 120.000 CONSOLIDADO 52 SEC.M.MANUT.VIAS, PARQ.JARDINS E CEMIT. 52.01 Sec.M.Manut.Vias, Parg.Jardins e Cemit. Especificacao Projetos Atividades Administracao Administracao Geral GESTAO ADMINISTRATIVA Manutencao de Servicos Administrativos Urbanismo 1.745.000, Infra-Estrutura Urbana 1.745.000, AMPLIACAO, MELHORIA E MODERNIZACAO DA 1.645.000, INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL Implantacao e Manutencao da Grama Sintetica em Campos e Colocacao de Br 815.000, Emendas Parlamentares Impositivas - EPI 830.000, Dragagem de Rios, Lagos e Canais Manuntecao, Reforma e Implantacao de Novas Pracas e Jardins Manutencao de areas de risco Manutencao do calcetamento, asfalto, tapa buraco, calcadas e paralelos Manutencao e construcao de Galerias de aguas pluviais Manutencao e construcao de passarelas, pontes e rampas de acessibilidade Manutencao e operacionalizacao dos Cemiterios do Municipio DESENVOLVIMENTO DAS ACOES DE DESPORTO 100.000, E LAZER Emendas Parlamentares Impositivas - EPI 100.000, MACAE LIMPA E SAUDAVEL Manutencao / Novo Aterro Sanitario de Inertes MANUTENCAO DE PREDIOS PUBLICOS Reforma de Imoveis locados ou proprios do municipio MODERNIZACAO DA INFRAESTRUTURA - MASTERPLAN Manutencao do calcetamento, asfalto, tapa buraco, calcadas e paralelos SANEAMENTO BASICO Limpeza de Fossa e Rede de Esgoto Primaria Total Unidade Orcamentaria........... 1.745.000, 4.000.650,00 4.000.650,00 4.000.650,00 4.000.650,00 oo 44.135.350,00 oo 44.135.350,00 oo 34.600.000,00 oo 00 500.000,00 14.200.000,00 500.000,00 14.500.000,00 4.000.000,00 700.000,00 200.000,00 00 00 3.900.000,00 3.900.000,00 2.699.350,00 2.699.350,00 800.000,00 800.000,00 2.136.000,00 2.136.000,00 0 48.136.000,00 oper. Especiais Total 4.000.650,00 4.000.650,00 4.000.650,00 4.000.650,00 45.880.350,00 45.880.350,00 36.245.000,00 815.000,00 830.000,00 500.000,00 14.200.000,00 500.000,00 14.500.000,00 4.000.000,00 700.000,00 200.000,00 100.000,00 100.000,00 3.900.000,00 3.900.000,00 2.699.350,00 2.699.350,00 800.000,00 800.000,00 2.136.000,00 2.136.000,00 49.881.000,00 Estado do Rio de Janeiro Programa de Trabalho Prefeitura Municipal de Macae Exercicio de 2015 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora..... : CONSOLIDADO Orgao..........ccus : 52 SEC.M.MANUT.VIAS, PARQ.JARDINS E CEMIT. Unidade Orcamentaria: 52.02 Fdo.Mun.p/ Custeio de Serv. Funerarios Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total 08.000.0000.0.000.000 Assistencia Social 90.000,00 570.000,00 660.000,00 08.122.0000.0.000.000 Administracao Geral 570.000,00 570.000,00 08.122.0053.0.000.000 GESTAO ADMINISTRATIVA 570.000,00 570.000,00 08.122.0053.2.168.000 Manutencao de Servicos Administrativos 570.000,00 570.000,00 08.244.0000.0.000.000 Assistencia Comunitaria 90.000,00 90.000,00 08.244.0011.0.000.000 ASSISTENCIA COMUNITARIA 90.000,00 90.000,00 08.244.0011.1.044.000 Assistencia Funeraria a Familias 90.000,00 90.000,00 8) Total Unidade Orcamentaria........... 90.000,00 570.000,00 660.000,00 Total do Orgao 1.835.000,00 48.706.000,00 50.541.000,00 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal Unidade Orcamentaria: codigo 24.000.0000.0.000.000 24.122.0000.0.000.000 24.122.0053.0.000.000 24.122.0053.2.168.000 24.128.0000.0.000.000 24.128.0053.0.000.000 24.128.0053.1.052.000 24.131.0000.0.000.000 É 1.0021.1.050.000 24.131.0021.1.229.000 24.131.0021.2.047.000 24.131.0021.2.114.000 24.131.0021.2.296.000 de Macae CONSOLIDADO 53 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICACAO 53.01 Secretaria Municipal de Comunicacao Especificacao Comunicacoes Administracao Geral GESTAO ADMINISTRATIVA Manutencao de Servicos Administrativos Programa de Trabalho Formacao de Recursos Humanos GESTAO ADMINISTRATIVA Capacitacao de Recursos Humanos Comunicacao Social COMUNICACAO SOCIAL E TRANSPARENCIA Campanhas Interesse Publico Incentivo a Globalizacao atraves de Midias Eletronicas Institucionais e de Comunicacao Transparente Imprensa sem Fronteiras Monitoramento e Intervencoes de Novas Midias na Internet Total Unidade Orcamentaria Total do Orgao Exercicio de 2015 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Projetos Atividades 11.000.000,00 3.010.000,00 2.690.000,00 2.690.000,00 2.690.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 10.900.000,00 320.000,00 10.900.000,00 320.000,00 10.670.000,00 230.000,00 160.000,00 80.000,00 80.000,00 11.000.000,00 3.010.000,00 11.000.000,00 3.010.000,00 oper. Especiais 14. 2. 2. 2 11. «220.000,00 11 10. 14. 14. Total 010.000,00 690.000,00 690.000,00 «690.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 220.000,00 670.000,00 230.000,00 160.000,00 80.000,00 80.000,00 010.000,00 010.000,00 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal Unidade Gestora.... Unidade Orcamentaria: Codigo 20.000.0000.0.000.000 20.122.0000.0.000.000 20.122.0053.0.000.000 20.122.0053.2.168.000 20.242.0000.0.000.000 20.242.0084.0.000.000 20.242.0084.2.358.000 É A 51.0033.0.000.000 20.451.0033.1.331.000 20.451.0042.0.000.000 20.451.0042.1.303.000 20.601.0000.0.000.000 20.601.0042.0.000.000 20.601.0042.1.041.000 20.601.0042.1.165.000 20.601.0042.2.146.000 20.601.0042.2.164.000 20.602.0000.0.000.000 20.602.0042.0.000.000 20.602.0042.1.166.000 20.602.0042.2.166.000 DB... «0.000.000 20.604.0042.0.000.000 20.604.0042.2.306.000 20.604.0042.2.357.000 20.605.0000.0.000.000 20.605.0001.0.000.000 20.605.0001.1.232.000 20.605.0042.0.000.000 20.605.0042.1.118.000 20.605.0042.2.132.000 20.606.0000.0.000.000 20.606.0042.0.000.000 20.606.0042.1.018.000 20.606.0042.1.273.000 20.606.0042.1.281.000 20.606.0042.2.037.000 20.606.0042.2.202.000 de Macae Exercicio de 2015 CONSOLIDADO 54 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROECONOMIA 54.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROECONOMIA Especificacao Agricultura Administracao Geral GESTAO ADMINISTRATIVA Manutencao de Servicos Administrativos Assistencia ao Portador de Deficiencia MANUTENCAO DE PROJETOS DESENVOLVIDOS POR MEIO DE CONVENIOS Servicos de Equoterapia Infra-Estrutura Urbana DESENVOLVIMENTO DA PESCA Emendas Parlamentares Impositivas - EPI DESENVOLVIMENTO RURAL Restruturacao de Estradas Vicinais Promocao da Producao Vegetal DESENVOLVIMENTO RURAL Aquisicao de Veiculo,s Maquinas e Implementos para patrulha Mecanizada Implantacao de Projetos Agricolas Manutencao da Patrulha Mecanizada Manutencao de Projetos de Producao Agricola Promocao da Producao Animal DESENVOLVIMENTO RURAL Implantacao de Projetos para Producao Pecuaria Manutencao de Projetos para Producao Pecuaria Defesa Sanitaria Animal DESENVOLVIMENTO RURAL Servicos de Inspecao Municipal (S.I.M) 62.000,00 Servico de atencao a sanidade de animais de producao pecuaria Abastecimento ACAO SOLIDARIA Projeto "Lixo por Comida" DESENVOLVIMENTO RURAL Desenvolvimento de Projetos para a Comercializacao Agropecuaria Manuntencao de Projetos para a Comercializacao Agropecuaria Extensao Rural DESENVOLVIMENTO RURAL Ampliacao e Reestruturacao do Parque de Exposicao Qualificacao de Agricultores Realizacao de Eventos Agropecuarios Assistencia Tenica Agricola e Veterinaria ao Produtor Rural Manutencao do Parque de Exposicoes - Anexo 6, Programa de Trabalho Projetos 2.879.800,00 270.000,00 200.000,00 200.000,00 70.000,00 70.000,00 1.102.800,00 1.102.800,00 100.900,00 1.001.900,00 162.200,00 162.200,00 162.200,00 560.800,00 560.000,00 560.000,00 800,00 800,00 784.000,00 784.000,00 4.000,00 700.000,00 80.000,00 da Lei 4.320/64 Atividades 7.857.400,00 3.040.500,00 3.040.500,00 3.040.500,00 153.000,00 153.000,00 153.000,00 3.424.800,00 3.424.800,00 450.000,00 2.974.800,00 79.900,00 79.900,00 79.900,00 182.300,00 182.300,00 63.000,00 119.300,00 631.000,00 631.000,00 631.000,00 345.900,00 345.900,00 220.400,00 85.000,00 Oper. Especiais 10. 3. 3. 3. 2. Total 737.200,00 040.500,00 040.500,00 040.500,00 153.000,00 153.000,00 153.000,00 270.000,00 200.000,00 200.000,00 70.000,00 70.000,00 «527.600,00 527.600,00 100.900,00 - 001.900,00 450.000,00 974.800,00 242.100,00 242.100,00 162.200,00 79.900,00 182.300,00 182.300,00 119.300,00 «191.800,00 560.000,00 560.000,00 631.800,00 800,00 631.000,00 «129.900,00 129.900,00 4.000,00 700.000,00 80.000,00 220.400,00 85.000,00 Estado do Rio de Janeiro Programa de Trabalho Prefeitura Municipal de Macae Exercicio de 2015 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora..... : CONSOLIDADO Orgao.........ccc..T 54 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROECONOMIA Unidade Orcamentaria: 54.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROECONOMIA Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total 20.606.0042.2.237.000 Manutencao dos Hortos Municipais 40.500,00 40.500,00 Total Unidade Orcamentaria........... 2.879.800,00 7.857.400,00 10.737.200,00 Total do Orgao ........cccceetene esco 2.879.800,00 7.857.400,00 10.737.200,00 Total Geral .......ccccctccicecereeea cos 409.692.700,00 1.680.161.100,00 332.695.200,00 2.422.549.000,00 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macae Exercicio de 2015 - Anexo 7, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora Cod: o1. 01. 01. 01 02. 02 02. 02. 02. 02. 02. 0 04. 0a. 04. 04. 04. 04. 04. 04. 04. 04. 04. 04. 04. 04. 04. 04. 0 04. 04. 04. 04. 04. 04. 04. 04. 0a. 04. 04. 04. 04. 04. 04. 04. 04. igo 000.0000 031.0000 031.0053 -031.0117 000.0000 -062.0000 062.0026 122.0000 122.0053 126.0000 126.0053 128.0000 128.0053 000.0000 031.0000 0321.0053 031.0070 122.0000 122.0007 122.0043 122.0053 122.0056 122.0070 122.0079 122.0113 123.0000 123.0053 126.0000 126.0019 126.0109 128.0000 128.0050 128.0052 128.0053 128.0101 129.0000 129.0053 1321.0000 131.0046 272.0000 272.0091 331.0000 331.0010 3321.0053 451.0000 451.0053 482.0000 482.0053 CONSOLIDADO Especificacao Legislativa Acao Legislativa GESTAO ADMINISTRATIVA FOMENTO E CAPACITACAO DO LEGISLATIVO Judiciaria Defesa do Interesse Publico no Processo DEFESA JURIDICA DO MUNICIPIO Administracao Geral GESTAO ADMINISTRATIVA Tecnologia da Informacao GESTAO ADMINISTRATIVA Formacao de Recursos Humanos GESTAO ADMINISTRATIVA Administracao Acao Legislativa GESTAO ADMINISTRATIVA GESTAO INTEGRADA E TRANSPARENTE Administracao Geral APOIO A EVENTOS DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE MACAE E REGIAO GESTAO ADMINISTRATIVA GESTAO DA POLITICA PUBLICA DE URBANISMO GESTAO INTEGRADA E TRANSPARENTE MACAE CIDADAO VALORIZACAO DE ACOES PARA JUVENTUDE, CUL Administracao Financeira GESTAO ADMINISTRATIVA Tecnologia da Informacao CIDADE DIGITAL SISTEMA DE INFORMACOES MUNICIPAIS Formacao de Recursos Humanos GERACAO DE TRABALHO E RENDA GERENCIAMENTO DE RESIDUOS URBANOS E EFLU GESTAO ADMINISTRATIVA PROTECAO, COMBATE E ASSISTENCIA EM CALAM Administracao de Receitas GESTAO ADMINISTRATIVA Comunicacao Social FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO Previdencia do Regime Estatutario PREVIDENCIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS Protecao e Beneficios ao Trabalhador ASSISTENCIA AO TRABALHADOR GESTAO ADMINISTRATIVA Infra-Estrutura Urbana GESTAO ADMINISTRATIVA Habitacao Urbana GESTAO ADMINISTRATIVA Programa de Trabalho de Governo Projetos 1.242.000,00 1.242.000,00 842.000,00 400.000,00 352.000,00 319.000,00 319.000,00 33.000,00 33.000,00 17.156.400,00 3.205.000,00 2.385.000,00 820.000,00 65.000,00 65.000,00 8.160.000,00 8.160.000,00 1.872.400,00 60.000,00 1.055.000,00 739.400,00 18.000,00 416.000,00 416.000,00 54.000,00 54.000,00 75.000,00 75.000,00 3.309.000,00 3.309.000,00 Atividades 71.452.000,00 71.452.000,00 71.452.000,00 28.632.000,00 7.500,00 7.500,00 28.624.500,00 28.624.500,00 289.435.350,00 285.419.350,00 800.000,00 1.141.000,00 282.753.750,00 28.000,00 91.600,00 240.000,00 365.000,00 2.960.000,00 2.950.000,00 10.000,00 20.000,00 20.000,00 1.036.000,00 1.000.000,00 36.000,00 oper. Especiais 19.913.000,00 913.000,00 896.000,00 17.000,00 19.000.000,00 19.000.000,00 Demonstrativo de Funcoes, Subfuncoes e Programas por Projetos, Atividades e 0.E. Total 72.694.000,00 72.694.000,00 72.294.000,00 400.000,00 28.984.000,00 7.500,00 7.500,00 28.624.500,00 28.624.500,00 319.000,00 319.000,00 33.000,00 33.000,00 326.504.750,00 913.000,00 896.000,00 17.000,00 288.624.350,00 800.000,00 1.141.000,00 285.138.750,00 28.000,00 91.600,00 1.060.000,00 365.000,00 65.000,00 65.000,00 11.120.000,00 11.110.000,00 10.000,00 1.892.400,00 80.000,00 1.055.000,00 739.400,00 18.000,00 416.000,00 416.000,00 54.000,00 54.000,00 19.000.000,00 19.000.000,00 1.036.000,00 1.000.000,00 36.000,00 75.000,00 75.000,00 3.309.000,00 3.309.000,00 Estado do Rio de Janeiro Programa de Trabalho de Governo Prefeitura Municipal de Macae Demonstrativo de Funcoes, Subfuncoes e Programas por Projetos, Atividades e 0.E. Exercicio de 2015 - Anexo 7, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora : CONSOLIDADO Codigo Especificacao Projetos Atividades oper. Especiais Total 06.000.0000 Seguranca Publica 1.082.000,00 46.013.000,00 47.095.000,00 06.122.0000 Administracao Geral 45.953.000,00 45.953.000,00 06.122.0027 DEFESA SOCIAL DE MACAE 5.049.000,00 5.049.000,00 06.122.0053 GESTAO ADMINISTRATIVA 40.904.000,00 40.904.000,00 06.128.0000 Formacao de Recursos Humanos 28.000,00 28.000,00 06.128.0053 GESTAO ADMINISTRATIVA 28.000,00 28.000,00 06.181.0000 Policiamento 196.000,00 60.000,00 256.000,00 06.181.0027 DEFESA SOCIAL DE MACAE 60.000,00 60.000,00 06.181.0043 DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE MACAE E REGIAO 36.000,00 36.000,00 06.181.0092 PROEIS 160.000,00 160.000,00 06.182.0000 Defesa Civil 335.000,00 335.000,00 A PROEIS 125.000,00 125.000,00 -182.0101 PROTECAO, COMBATE E ASSISTENCIA EM CALAM 210.000,00 210.000,00 06.183.0000 Informacao e Inteligencia 23.000,00 23.000,00 06.183.0108 SEGURANCA COM CIDADANIA 22.000,00 23.000,00 06.451.0000 Infra-Estrutura Urbana 500.000,00 500.000,00 06.451.0053 GESTAO ADMINISTRATIVA 200.000,00 200.000,00 06.451.0070 GESTAO INTEGRADA E TRANSPARENTE 300.000,00 300.000,00 08.000.0000 Assistencia Social 15.546.400,00 40.252.000,00 55.798.400,00 08.122.0000 Administracao Geral 18.400,00 14.723.600,00 14.742.000,00 08.122.0053 GESTAO ADMINISTRATIVA 18.400,00 14.388.600,00 14.407.000,00 08.122.0066 GESTAO DESCENTRALIZADA DO BOLSA FAMILIA/ 271.000,00 271.000,00 08.122.0067 GESTAO DESCENTRALIZADA DO BOLSA FAMILIA/ 64.000,00 64.000,00 08.126.0000 Tecnologia da Informacao 51.500,00 51.500,00 08.126.0067 GESTAO DESCENTRALIZADA DO BOLSA FAMILIA/ 21.500,00 21.500,00 08.126.0103 REDE DE PROTECAO SOCIAL 30.000,00 30.000,00 08.128.0000 Formacao de Recursos Humanos 308.500,00 308.500,00 08.128.0053 GESTAO ADMINISTRATIVA 207.000,00 207.000,00 08.128.0066 GESTAO DESCENTRALIZADA DO BOLSA FAMILIA/ 67.000,00 67.000,00 O Ud GESTAO DESCENTRALIZADA DO BOLSA FAMILIA/ 34.500,00 34.500,00 .182.0000 Defesa Civil 16.000,00 16.000,00 08.182.0101 PROTECAO, COMBATE E ASSISTENCIA EM CALAM 16.000,00 16.000,00 08.241.0000 Assistencia ao Idoso 31.000,00 843.000,00 874.000,00 08.241.0053 GESTAO ADMINISTRATIVA 22.000,00 35.000,00 57.000,00 08.241.0060 GESTAO DA POLITICA PUBLICA PARA O IDOSO 9.000,00 55.000,00 64.000,00 08.241.0089 POLITICA PUBLICA PARA O IDOSO 700.000,00 700.000,00 08.241.0099 PROTECAO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEX 53.000,00 53.000,00 08.242.0000 Assistencia ao Portador de Deficiencia 14.000,00 477.000,00 491.000,00 08.242.0057 GESTAO DA POLITICA PUBLICA PARA A PESSOA 14.000,00 77.000,00 91.000,00 08.242.0090 POLITICA PUBLICA PARA O SEGMENTO INFANTO 400.000,00 400.000,00 08.243.0000 Assistencia a Crianca e ao Adolescente 99.000,00 1.652.500,00 1.751.500,00 08.243.0003 AGENTE MIRIM 12.000,00 12.000,00 08.243.0011 ASSISTENCIA COMUNITARIA 8.000,00 8.000,00 08.243.0014 ATENCAO A CRIANCA E AO ADOLESCENTE 57.000,00 1.355.000,00 1.412.000,00 08.243.0053 GESTAO ADMINISTRATIVA 22.000,00 22.000,00 08.243.0061 GESTAO DA POLITICA PUBLICA PARA O INFANT 42.000,00 36.000,00 78.000,00 08.243.0100 PROTECAO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA COMPLE 219.500,00 219.500,00 08.244.0000 Assistencia Comunitaria 15.075.500,00 22.484.400,00 37.559.900,00 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macae Exercicio de 2015 - Anexo 7, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora Codigo 08.244.0001 08.244.0004 08.244.0006 08.244.0011 08.244.0035 08.244.0053 08.244.0059 08.244.0062 08.244.0066 08.244 .0088 08.244.0096 08.244.0098 QU -244.0100 08.244.0102 08.244.0104 08.334.0000 08.334.0002 09.000.0000 09.122.0000 09.122.0053 09.272.0000 09.272.0091 10.000.0000 10.122.0000 10.122.0053 10.122.0068 10.122.0077 10.122.0078 O: -126.0000 10.126.0053 10.126.0068 10.126.0078 10.128.0000 10.128.0053 10.128.0084 10.241.0000 10.241.0060 10.242.0000 10.242.0012 10.244.0000 10.244.0012 10.244.0015 10.244.0107 10.301.0000 10.301.0013 10.301.0015 CONSOLIDADO Especificacao ACAO SOLIDARIA AGENTE VOLUNTARIO DE DEFESA CIVIL AMPLIACAO, MELHORIA E MODERNIZACAO DA IN ASSISTENCIA COMUNITARIA DESENVOLVIMENTO DE ACOES SOCIAIS GESTAO ADMINISTRATIVA GESTAO DA POLITICA PUBLICA PARA AS MULHE GESTAO DA POLITICA PUBLICA SOBRE DROGAS GESTAO DESCENTRALIZADA DO BOLSA FAMILIA/ PASSE SOCIAL PROTECAO DE TRANSICAO DE MEDIA COMPLEXID PROTECAO SOCIAL BASICA PROTECAO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEX PROTECAO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA COMPLE REALIZACAO DE EVENTOS RESTAURANTE POPULAR Fomento ao Trabalho ACESSUAS TRABALHO Previdencia Social Administracao Geral GESTAO ADMINISTRATIVA Previdencia do Regime Estatutario PREVIDENCIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS Saude Administracao Geral GESTAO ADMINISTRATIVA GESTAO DO SUS INFRAESTRUTURA HEM INFRAESTRUTURA HPMS MANUTENCAO DE PROJETOS DESENVOLVIDOS POR Tecnologia da Informacao GESTAO ADMINISTRATIVA GESTAO DO SUS INFRAESTRUTURA HPMS Formacao de Recursos Humanos GESTAO ADMINISTRATIVA MANUTENCAO DE PROJETOS DESENVOLVIDOS POR Assistencia ao Idoso GESTAO DA POLITICA PUBLICA PARA O IDOSO Assistencia ao Portador de Deficiencia ASSISTENCIA ESPECIALIZADA DE MEDIA E ALT Assistencia Comunitaria ASSISTENCIA ESPECIALIZADA DE MEDIA E ALT ATENCAO BASICA A SAUDE SAUDE PUBLICA Atencao Basica ASSISTENCIA FARMACEUTICA ATENCAO BASICA A SAUDE 8 2 1 1 10 10 10 61 1 3 3 e 5 1 1 19 19 Projetos - 865.000,00 - 300.000,00 90.000,00 «420.000,00 32.000,00 140.000,00 510.000,00 81.000,00 -318.000,00 63.000,00 243.500,00 12.000,00 - 000.000,00 - 000.000,00 - 000.000,00 .098.200,00 680.000,00 210.000,00 167.000,00 303.000,00 - 238.000,00 400.000,00 678.000,00 160.000,00 928.000,00 864.000,00 64.000,00 170.000,00 170.000,00 «144.000,00 «144.000,00 «418.800,00 «460.000,00 658.800,00 «300.000,00 -635.600,00 80.000,00 -555.600,00 Programa de Trabalho de Governo Atividades 1.150.000,00 16.000,00 17.155.500,00 600.900,00 136.000,00 252.500,00 19.000,00 518.500,00 11.000,00 824.000,00 693.000,00 776.000,00 22.000,00 310.000,00 4.000,00 4.000,00 9.172.000,00 9.172.000,00 9.172.000,00 470.694.000,00 380.781.000,00 379.157.000,00 1.624.000,00 23.790.000,00 oper. Especiais 35.000.000,00 35.000.000,00 35.000.000,00 Demonstrativo de Funcoes, Subfuncoes e Programas por Projetos, Atividades e 0.E. Total 10.015.000,00 16.000,00 2.300.000,00 17.245.500,00 1.420.000,00 633.900,00 276.000,00 762.500,00 100.000,00 518.500,00 11.000,00 2.142.000,00 756.000,00 1.019.500,00 34.000,00 310.000,00 4.000,00 4.000,00 54.172.000,00 19.172.000,00 19.172.000,00 35.000.000,00 35.000.000,00 521.792.200,00 381.461.000,00 379.157.000,00 1.624.000,00 210.000,00 167.000,00 303.000,00 1.238.000,00 400.000,00 678.000,00 160.000,00 928.000,00 864.000,00 64.000,00 170.000,00 170.000,00 3.144.000,00 3.144.000,00 8.418.800,00 5.460.000,00 1.658.800,00 1.300.000,00 43.425.600,00 80.000,00 19.555.600,00 Estado do Rio de Janeiro Programa de Trabalho de Governo Prefeitura Municipal de Macae Demonstrativo de Funcoes, Subfuncoes e Programas por Projetos, Atividades e 0.E. Exercicio de 2015 - Anexo 7, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora : CONSOLIDADO Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total 10.301.0106 SAUDE DA FAMILIA 23.290.000,00 23.290.000,00 10.301.0107 SAUDE PUBLICA 500.000,00 500.000,00 10.302.0000 Assistencia Hospitalar e Ambulatorial 1.991.000,00 42.410.000,00 44.401.000,00 10.302.0012 ASSISTENCIA ESPECIALIZADA DE MEDIA E ALT 1.741.000,00 41.785.000,00 43.526.000,00 10.302.0015 ATENCAO BASICA A SAUDE 250.000,00 250.000,00 10.302.0068 GESTAO DO SUS 625.000,00 625.000,00 10.303.0000 Suporte Profilatico e Terapeutico 100.000,00 3.299.000,00 3.399.000,00 10.303.0013 ASSISTENCIA FARMACEUTICA 3.299.000,00 3.299.000,00 10.303.0023 CONTROLE AMBIENTAL DE PRAGAS URBANAS 100.000,00 100.000,00 10.304.0000 Vigilancia Sanitaria 2.119.000,00 923.000,00 3.042.000,00 10.304.0053 GESTAO ADMINISTRATIVA 923.000,00 923.000,00 10.304.0114 VIGILANCIA EM SAUDE 2.119.000,00 2.119.000,00 E Vigilancia Epidemiologica 1.243.000,00 2.124.000,00 3.367.000,00 -305.0023 CONTROLE AMBIENTAL DE PRAGAS URBANAS 100.000,00 100.000,00 10.305.0114 VIGILANCIA EM SAUDE 1.143.000,00 2.124.000,00 3.267.000,00 10.306.0000 Alimentacao e Nutricao 2.048.000,00 2.048.000,00 10.306.0114 VIGILANCIA EM SAUDE 2.048.000,00 2.048.000,00 10.451.0000 Infra-Estrutura Urbana 19.244.000,00 17.367.000,00 36.611.000,00 10.451.0006 AMPLIACAO, MELHORIA E MODERNIZACAO DA IN 360.000,00 360.000,00 10.451.0073 HOSPITAL PUBLICO DA MULHER 13.000.000,00 13.000.000,00 10.451.0077 INFRAESTRUTURA HPM 2.460.000,00 14.614.000,00 17.074.000,00 10.451.0078 INFRAESTRUTURA HPMS 3.424.000,00 2.753.000,00 6.177.000,00 10.782.0000 Transporte Rodoviario 108.800,00 108.800,00 10.782.0107 SAUDE PUBLICA 108.800,00 108.800,00 10.812.0000 Desporto Comunitario 30.000,00 30.000,00 10.812.0113 VALORIZACAO DE ACOES PARA JUVENTUDE, CUL 30.000,00 30.000,00 11.000.0000 Trabalho 3.692.600,00 6.255.400,00 9.948.000,00 1.122.0000 Administracao Geral 3.907.100,00 3.907.100,00 11.122.0053 GESTAO ADMINISTRATIVA 3.857.100,00 3.857.100,00 11.122.0084 MANUTENCAO DE PROJETOS DESENVOLVIDOS POR 50.000,00 50.000,00 | Protecao e Beneficios ao Trabalhador 1.120.000,00 420.000,00 1.540.000,00 -331.0009 ASSISTENCIA AO CIDADAO 420.000,00 420.000,00 11.331.0041 DESENVOLVIMENTO ECONOMICO 1.120.000,00 1.120.000,00 11.332.0000 Relacoes de Trabalho 609.000,00 650.000,00 1.259.000,00 11.332.0041 DESENVOLVIMENTO ECONOMICO 505.000,00 650.000,00 1.155.000,00 11.332.0086 OBSERVATORIO DO TRABALHO 104.000,00 104.000,00 11.333.0000 Empregabilidade 14.500,00 14.500,00 11.333.0010 ASSISTENCIA AO TRABALHADOR 8.000,00 8.000,00 11.333.0047 FORMACAO DO TRABALHADOR 6.500,00 6.500,00 11.334.0000 Fomento ao Trabalho 1.963.600,00 1.263.800,00 3.227.400,00 11.334.0018 CAPACITACAO EMPRESARIAL 132.000,00 132.000,00 11.334.0041 DESENVOLVIMENTO ECONOMICO 1.157.000,00 1.157.000,00 11.334.0047 FORMACAO DO TRABALHADOR 20.200,00 20.200,00 11.334.0050 GERACAO DE TRABALHO E RENDA 1.775.600,00 86.600,00 1.862.200,00 11.334.0057 GESTAO DA POLITICA PUBLICA PARA A PESSOA 56.000,00 56.000,00 12.000.0000 Educacao 46.955.900,00 394.524.000,00 441.479.900,00 12.122.0000 Administracao Geral 935.500,00 6.977.000,00 7.912.500,00 12.122.0053 GESTAO ADMINISTRATIVA 935.500,00 6.977.000,00 7.912.500,00 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macae Exercicio de 2015 - Anexo 7, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora Codigo 12.128.0000 12.128.0047 12.128.0053 12.131.0000 12.131.0021 12.244.0000 12.244.0001 12.306.0000 12.306.0032 12.361.0000 12.361.0020 12.361.0029 E O -361.0112 12.362.0000 12.362.0037 12.363.0000 12.363.0048 12.364.0000 12.364.0005 12.364.0038 12.364.0048 12.365.0000 12.365.0020 12.365.0032 12.366.0000 12.366.0030 12.367.0000 12.367.0031 12.368.0000 12.368.0029 Os: .392.0000 12.392.0063 12.451.0000 12.451.0006 12.812.0000 12.812.0020 13.000.0000 13.122.0000 13.122.0053 13.122.0063 13.128.0000 13.128.0053 13.244.0000 13.244.0001 13.391.0000 13.391.0063 13.391.0095 : CONSOLIDADO Especificacao Formacao de Recursos Humanos FORMACAO DO TRABALHADOR GESTAO ADMINISTRATIVA Comunicacao Social COMUNICACAO SOCIAL E TRANSPARENCIA Assistencia Comunitaria ACAO SOLIDARIA Alimentacao e Nutricao DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO INFANTIL Ensino Fundamental COMPLEMENTACAO EDUCACIONAL DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO GESTAO ADMINISTRATIVA UNIVERSALIZACAO DO ATENDIMENTO AO ESCOLA Ensino Medio DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MEDIO Ensino Profissional FORMACAO PARA O FUTURO Ensino Superior AMPARO E AUXILIO A PESQUISA E EXTENSAO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR FORMACAO PARA O FUTURO Educacao Infantil COMPLEMENTACAO EDUCACIONAL DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO INFANTIL Educacao de Jovens e Adultos DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO DE JOVENS E Educacao Especial DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO ESPECIAL Educacao Basica DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO INFANTIL Difusao Cultural GESTAO DA PROMOCAO DA IGUALDADE RACIAL Infra-Estrutura Urbana AMPLIACAO, MELHORIA E MODERNIZACAO DA IN Desporto Comunitario COMPLEMENTACAO EDUCACIONAL Cultura Administracao Geral GESTAO ADMINISTRATIVA GESTAO DA PROMOCAO DA IGUALDADE RACIAL Formacao de Recursos Humanos GESTAO ADMINISTRATIVA Assistencia Comunitaria ACAO SOLIDARIA Patrimonio Historico, Artístico e Arqueo GESTAO DA PROMOCAO DA IGUALDADE RACIAL PROMOCAO E DIFUSAO CULTURAL Programa de Trabalho de Governo Projetos 570.000,00 200.000,00 370.000,00 50.000,00 50.000,00 500.000,00 500.000,00 200.000,00 200.000,00 21.619.100,00 1.154.000,00 278.800,00 50.000,00 20.136.300,00 220.000,00 220.000,00 6.796.700,00 1.846.700,00 4.950.000,00 11.404.000,00 328.000,00 11.076.000,00 1.428.000,00 1.428.000,00 463.000,00 463.000,00 1.928.800,00 1.658.800,00 280.000,00 70.000,00 70.000,00 460.800,00 460.800,00 300.000,00 300.000,00 3.307.500,00 62.000,00 62.000,00 20.000,00 20.000,00 520.000,00 520.000,00 222.500,00 50.000,00 172.500,00 Atividades 297.095.000,00 501.000,00 296.594.000,00 1.420.000,00 1.420.000,00 360.000,00 360.000,00 5.836.000,00 31.000,00 305.000,00 5.500.000,00 78.236.000,00 251.000,00 77.985.000,00 4.117.000,00 4.117.000,00 483.000,00 483.000,00 8.562.100,00 5.249.000,00 5.099.000,00 150.000,00 188.000,00 188.000,00 Oper. Especiais Demonstrativo de Funcoes, Subfuncoes e Programas por Projetos, Atividades e 0.E. Total 570.000,00 200.000,00 370.000,00 50.000,00 50.000,00 500.000,00 500.000,00 200.000,00 200.000,00 318.714.100,00 1.655.000,00 278.800,00 50.000,00 316.730.300,00 1.640.000,00 1.640.000,00 360.000,00 360.000,00 12.632.700,00 1.877.700,00 5.255.000,00 5.500.000,00 89.640.000,00 579.000,00 89.061.000,00 5.545.000,00 5.545.000,00 946.000,00 946.000,00 1.938.800,00 1.658.800,00 280.000,00 70.000,00 70.000,00 460.800,00 460.800,00 300.000,00 300.000,00 11.869.600,00 5.311.000,00 5.161.000,00 150.000,00 20.000,00 20.000,00 520.000,00 520.000,00 410.500,00 50.000,00 360.500,00 Estado do Rio de Janeiro Programa de Trabalho de Governo Prefeitura Municipal de Macae Demonstrativo de Funcoes, Subfuncoes e Programas por Projetos, Atividades e 0.E. Exercicio de 2015 - Anexo 7, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora : CONSOLIDADO codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total 13.392.0000 Difusao Cultural 2.483.000,00 3.125.100,00 5.608.100,00 13.392.0053 GESTAO ADMINISTRATIVA 34.000,00 34.000,00 13.392.0095 PROMOCAO E DIFUSAO CULTURAL 958.000,00 1.846.500,00 2.804.500,00 13.392.0102 REALIZACAO DE EVENTOS 1.491.000,00 1.278.600,00 2.769.600,00 14.000.0000 Direitos da Cidadania 122.000,00 578.000,00 700.000,00 14.122.0000 Administracao Geral 578.000,00 578.000,00 14.122.0053 GESTAO ADMINISTRATIVA 578.000,00 578.000,00 14.422.0000 Direitos Individuais, Coletivos e Difuso 122.000,00 122.000,00 14.422.0063 GESTAO DA PROMOCAO DA IGUALDADE RACIAL 122.000,00 122.000,00 15.000.0000 Urbanismo 175.968.600,00 155.619.450,00 331.588.050,00 Bs Administracao Geral 2.800.000,00 2.800.000,00 -122.0053 GESTAO ADMINISTRATIVA 2.800.000,00 2.800.000,00 15.451.0000 Infra-Estrutura Urbana 175.258.600,00 95.605.350,00 270.863.950,00 15.451.0006 AMPLIACAO, MELHORIA E MODERNIZACAO DA IN 101.341.400,00 52.250.000,00 153.591.400,00 15.451.0012 ASSISTENCIA ESPECIALIZADA DE MEDIA E ALT 108.000,00 108.000,00 15.451.0028 DESENVOLVENDO O INTERIOR 2.158.800,00 150.000,00 2.308.800,00 15.451.0034 DESENVOLVIMENTO DAS ACOES DE DESPORTO E 100.000,00 100.000,00 15.451.0071 GESTAO MUNICIPAL DE FISCALIZACAO E MANUT 1.042.000,00 1.042.000,00 15.451.0072 HABITAR LEGAL 210.000,00 210.000,00 15.451.0074 ILUMINACAO PUBLICA 7.890.000,00 7.170.000,00 15.060.000,00 15.451.0081 MACAE LIMPA E SAUDAVEL 3.900.000,00 3.900.000,00 15.451.0083 MANUTENCAO DE PREDIOS PUBLICOS 2.699.350,00 2.699.350,00 15.451.0085 MODERNIZACAO DA INFRAESTRUTURA - MASTERP 62.408.400,00 8.800.000,00 71.208.400,00 15.451.0087 ORCAMENTO PARTICIPATIVO 18.500.000,00 18.500.000,00 15.451.0105 SANEAMENTO BASICO 2.136.000,00 2.136.000,00 15.452.0000 Servicos Urbanos 710.000,00 30.692.100,00 31.402.100,00 15.452.0006 AMPLIACAO, MELHORIA E MODERNIZACAO DA IN 400.000,00 400.000,00 15.452.0056 GESTAO DA POLITICA PUBLICA DE URBANISMO 80.000,00 110.000,00 190.000,00 15.452.0081 MACAE LIMPA E SAUDAVEL 180.000,00 30.182.100,00 30.362.100,00 Br PROGRAMA DE ACELERACAO DO CRESCIMENTO - 450.000,00 450.000,00 -511.0000 Saneamento Basico Rural 4.000.000,00 4.000.000,00 15.511.0105 SANEAMENTO BASICO 4.000.000,00 4.000.000,00 15.512.0000 Saneamento Basico Urbano 22.522.000,00 22.522.000,00 15.512.0105 SANEAMENTO BASICO 22.522.000,00 22.522.000,00 16.000.0000 Habitacao 9.494.200,00 4.376.500,00 13.870.700,00 16.122.0000 Administracao Geral 9.000,00 1.037.000,00 1.046.000,00 16.122.0053 GESTAO ADMINISTRATIVA 9.000,00 1.037.000,00 1.046.000,00 16.128.0000 Formacao de Recursos Humanos 38.000,00 13.000,00 51.000,00 16.128.0053 GESTAO ADMINISTRATIVA 38.000,00 13.000,00 51.000,00 16.451.0000 Infra-Estrutura Urbana 1.400.000,00 1.052.500,00 2.452.500,00 16.451.0072 HABITAR LEGAL 600.000,00 800.000,00 1.400.000,00 16.451.0082 MACAE MELHOR 800.000,00 252.500,00 1.052.500,00 16.481.0000 Habitacao Rural 1.800.000,00 1.800.000,00 16.481.0072 HABITAR LEGAL 1.800.000,00 1.800.000,00 16.482.0000 Habitacao Urbana 6.217.200,00 2.274.000,00 8.491.200,00 16.482.0001 ACAO SOLIDARIA 100.000,00 700.000,00 800.000,00 16.482.0072 HABITAR LEGAL 5.167.000,00 1.504.000,00 6.671.000,00 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macae Programa de Trabalho de Governo Demonstrativo de Funcoes, Subfuncoes e Programas por Projetos, Atividades e 0.E. Exercicio de 2015 - Anexo 7, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora Codigo 16.482.0082 16.482.0094 16.482.0111 16.512.0000 16.512.0082 17.000.0000 17.122.0000 17.122.0053 17.122.0105 17.125.0000 17.125.0105 Bu -128.0053 17.452.0000 17.452.0056 17.511.0000 17.511.0105 17.512.0000 17.512.0105 17.542.0000 17.542.0105 17.544.0000 17.544 .0105 18.000.0000 18.122.0000 18.122.0022 18.122.0036 18.122.0039 18.122.0051 Bm -122.0064 18.122.0084 18.126.0000 18.126.0110 18.128.0000 18.128.0053 18.541.0000 18.541.0008 18.541.0025 18.541.0036 18.541.0040 18.541.0051 18.541.0052 18.541.0053 18.541.0075 18.541.0076 18.541.0081 18.541.0084 CONSOLIDADO Especificacao Projetos MACAE MELHOR 950.200,00 PROJETO DE ENGENHARIA E ARQUITETURA PUBL TRABALHO E INCLUSAO SOCIAL Saneamento Basico Urbano 30.000,00 MACAE MELHOR 30.000,00 Saneamento Administracao Geral GESTAO ADMINISTRATIVA SANEAMENTO BASICO Normatizacao e Fiscalizacao SANEAMENTO BASICO Formacao de Recursos Humanos GESTAO ADMINISTRATIVA Servicos Urbanos GESTAO DA POLITICA PUBLICA DE URBANISMO Saneamento Basico Rural SANEAMENTO BASICO Saneamento Basico Urbano SANEAMENTO BASICO Controle Ambiental SANEAMENTO BASICO Recursos Hidricos SANEAMENTO BASICO Gestao Ambiental Administracao Geral CONTRATO DE GESTAO EM AREAS AFINS AO MEI DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E APLICACAO DE PROJETOS GERENCIAMENTO COSTEIRO E DE AREAS MARINH GESTAO ADMINISTRATIVA GESTAO DE RECURSOS HIDRICOS E RECUPERACA MANUTENCAO DE PROJETOS DESENVOLVIDOS POR Tecnologia da Informacao SISTEMA GEOGRAFICO DE INFORMACOES AMBIEN Formacao de Recursos Humanos GESTAO ADMINISTRATIVA Preservacao e Conservacao Ambiental ARBORIZACAO URBANA E PAISAGISMO CRIACAO E MANUTENCAO DE UNIDADES DE CONS DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E PESQUISA AMBIENTAL GERENCIAMENTO COSTEIRO E DE AREAS MARINH GERENCIAMENTO DE RESIDUOS URBANOS E EFLU GESTAO ADMINISTRATIVA IMPLANTACAO DE CORREDORES ECOLOGICOS NO IMPLANTACAO E MANUTENCAO DO CENTRO DE RE MACAE LIMPA E SAUDAVEL MANUTENCAO DE PROJETOS DESENVOLVIDOS POR 12.498.000,00 106.000,00 106.000,00 10.001.000,00 10.001.000,00 55.000,00 55.000,00 22.500,00 22.500,00 2.283.500,00 2.283.500,00 30.000,00 30.000,00 2.999.000,00 109.000,00 23.000,00 82.500,00 3.500,00 148.000,00 148.000,00 1.602.000,00 342.000,00 43.000,00 469.000,00 63.000,00 157.000,00 450.000,00 Atividades 30.000,00 40.000,00 14.706.000,00 3.631.500,00 3.596.500,00 35.000,00 18.000,00 18.000,00 300.000,00 300.000,00 1.000,00 1.000,00 10.538.500,00 10.538.500,00 217.000,00 217.000,00 14.268.000,00 9.802.000,00 40.000,00 48.000,00 9.658.000,00 11.000,00 45.000,00 116.000,00 116.000,00 3.707.100,00 889.000,00 394.000,00 70.000,00 1.744.000,00 255.000,00 164.000,00 157.100,00 34.000,00 oper. Especiais Total 950.200,00 30.000,00 40.000,00 30.000,00 30.000,00 27.204.000,00 3.737.500,00 3.702.500,00 35.000,00 10.019.000,00 10.019.000,00 55.000,00 55.000,00 300.000,00 300.000,00 23.500,00 23.500,00 12.822.000,00 12.822.000,00 217.000,00 217.000,00 30.000,00 30.000,00 17.267.000,00 9.911.000,00 23.000,00 40.000,00 82.500,00 48.000,00 9.661.500,00 11.000,00 45.000,00 116.000,00 116.000,00 148.000,00 148.000,00 5.309.100,00 889.000,00 736.000,00 70.000,00 1.744.000,00 43.000,00 724.000,00 63.000,00 164.000,00 314.100,00 34.000,00 450.000,00 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macae Exercicio de 2015 - Anexo 7, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora Codigo 18.541 18.542 18.542 18.542 18.542 18.542 18.542 18.543 18.543 18.543 18.543 18.544 e: 695 18.695 19.000 19.122 19.122 19.122 19.122 19.126 19.126 19.126 19.128 19.128 19.128 19.121 19.131 19.244 19.244 0: .244 19.334 19.334 19.451 19.451 19.451 19.571 19.571 19.572 19.572 19.572 19.573 19.573 19.573 19.573 19.661 19.661 19.665 -0097 «0000 -0023 - 0049 - 0052 -0069 «0097 «0000 - 0051 0064 -0075 - 0000 0064 -0000 - 0051 - 0000 - 0000 - 0029 - 0033 0053 - 0000 -0029 -0053 - 0000 .0029 -0053 .0000 -0029 - 0000 .0029 -0033 -0041 - 0000 -0033 - 0000 -0033 .0041 - 0000 .0029 0000 «0029 - 0041 0000 0007 0029 «0062 .0000 .0041 .0000 CONSOLIDADO Especificacao PROTECAO E RECUPERACAO DE AREAS VERDES Controle Ambiental CONTROLE AMBIENTAL DE PRAGAS URBANAS FORUM PERMANENTE DA AGENDA 21 GERENCIAMENTO DE RESIDUOS URBANOS E EFLU GESTAO INTEGRADA DE FISCALIZACAO DE CONT PROTECAO E RECUPERACAO DE AREAS VERDES Recuperacao de Areas Degradadas GERENCIAMENTO COSTEIRO E DE AREAS MARINH GESTAO DE RECURSOS HIDRICOS E RECUPERACA IMPLANTACAO DE CORREDORES ECOLOGICOS NO Recursos Hidricos GESTAO DE RECURSOS HIDRICOS E RECUPERACA Turismo GERENCIAMENTO COSTEIRO E DE AREAS MARINH ciencia e Tecnologia Administracao Geral DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO DESENVOLVIMENTO DA PESCA GESTAO ADMINISTRATIVA Tecnologia da Informacao DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO GESTAO ADMINISTRATIVA Formacao de Recursos Humanos DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO GESTAO ADMINISTRATIVA Comunicacao Social DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO Assistencia Comunitaria DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO DESENVOLVIMENTO DA PESCA DESENVOLVIMENTO ECONOMICO Fomento ao Trabalho DESENVOLVIMENTO DA PESCA Infra-Estrutura Urbana DESENVOLVIMENTO DA PESCA DESENVOLVIMENTO ECONOMICO Desenvolvimento Cientifico DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO Desenvolvimento Tecnologico e Engenharia DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO Difusao do Conhecimento Cientifico e Tec APOIO A EVENTOS DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO GESTAO DA POLITICA PUBLICA SOBRE DROGAS Promocao Industrial DESENVOLVIMENTO ECONOMICO Normalizacao e Qualidade Programa de Trabalho de Governo Projetos 78.000,00 439.000,00 180.000,00 115.000,00 144.000,00 701.000,00 50.000,00 67.000,00 584.000,00 1.375.900,00 194.400,00 100.400,00 94.000,00 30.500,00 20.500,00 10.000,00 52.000,00 52.000,00 300.200,00 40.000,00 132.200,00 128.000,00 40.700,00 20.000,00 20.700,00 136.700,00 136.700,00 134.800,00 97.800,00 37.000,00 437.800,00 283.800,00 54.000,00 45.700,00 45.700,00 3.100,00 Atividades 380.000,00 104.000,00 23.000,00 134.000,00 119.000,00 207.900,00 207.900,00 55.000,00 55.000,00 8.589.400,00 7.332.800,00 5.500,00 820.000,00 6.507.300,00 12.700,00 12.700,00 280.000,00 280.000,00 16.000,00 16.000,00 177.700,00 177.700,00 725.700,00 405.000,00 320.700,00 7.000,00 7.000,00 37.500,00 Demonstrativo de Funcoes, Subfuncoes e Programas por Projetos, Atividades e 0.E. oper. Especiais Total 78.000,00 819.000,00 104.000,00 203.000,00 249.000,00 119.000,00 144.000,00 701.000,00 50.000,00 67.000,00 584.000,00 207.900,00 207.900,00 55.000,00 55.000,00 9.965.300,00 7.332.800,00 5.500,00 820.000,00 6.507.300,00 194.400,00 100.400,00 94.000,00 43.200,00 33.200,00 10.000,00 52.000,00 52.000,00 300.200,00 40.000,00 132.200,00 128.000,00 280.000,00 280.000,00 56.700,00 36.000,00 20.700,00 136.700,00 136.700,00 312.500,00 275.500,00 27.000,00 1.163.500,00 405.000,00 704.500,00 54.000,00 52.700,00 52.700,00 40.600,00 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macae Exercicio de 2015 - Anexo 7, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora Codigo 19.665.0029 20.000.0000 20.122.0000 20.122.0053 20.242.0000 20.242.0084 20.451.0000 20.451.0023 20.451.0042 20.601.0000 20.601.0042 Br 602.0042 20.604.0000 20.604.0042 20.605.0000 20.605.0001 20.605.0042 20.606.0000 20.606.0042 23.000.0000 23.691.0000 23.691.0041 23.691.0046 23.695.0000 23.695.0055 24.000.0000 24.122.0000 Co .128.0000 24.128.0053 24.131.0000 24.131.0021 24.131.0053 24.131.0070 24.695.0000 24.695.0055 25.000.0000 25.451.0000 25.451.0001 26.000.0000 26.122.0000 26.122.0053 26.122.0071 26.125.0000 CONSOLIDADO Especificacao DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO Agricultura Administracao Geral GESTAO ADMINISTRATIVA Assistencia ao Portador de Deficiencia MANUTENCAO DE PROJETOS DESENVOLVIDOS POR Infra-Estrutura Urbana DESENVOLVIMENTO DA PESCA DESENVOLVIMENTO RURAL Promocao da Producao Vegetal DESENVOLVIMENTO RURAL Promocao da Producao Animal DESENVOLVIMENTO RURAL Defesa Sanitaria Animal DESENVOLVIMENTO RURAL Abastecimento ACAO SOLIDARIA DESENVOLVIMENTO RURAL Extensao Rural DESENVOLVIMENTO RURAL Comercio e Servicos Promocao Comercial DESENVOLVIMENTO ECONOMICO FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO Turismo GESTAO DA POLITICA PUBLICA DE TURISMO Comunicacoes Administracao Geral GESTAO ADMINISTRATIVA Formacao de Recursos Humanos GESTAO ADMINISTRATIVA Comunicacao Social COMUNICACAO SOCIAL E TRANSPARENCIA GESTAO ADMINISTRATIVA GESTAO INTEGRADA E TRANSPARENTE Turismo GESTAO DA POLITICA PUBLICA DE TURISMO Energia Infra-Estrutura Urbana ACAO SOLIDARIA Transporte Administracao Geral GESTAO ADMINISTRATIVA GESTAO MUNICIPAL DE FISCALIZACAO E MANUT Normatizacao e Fiscalizacao Programa de Trabalho de Governo Projetos «100,00 2.879. 270. 200. 70. 1.102. 1.102 162 560 784 784 5.400 800,00 000,00 000,00 000,00 800,00 -B00,00 162. 200,00 200,00 «800,00 560. 000,00 800,00 - 000,00 - 000,00 «000,00 5.300. 300. 5.000. 100. 100 11.052 100. 100. 10.900. 10.900. 000,00 000,00 000,00 000,00 000,00 000,00 000,00 000,00 000,00 000,00 2.000,00 - 000,00 500. 500. S00. 7.08 000,00 000,00 000,00 000,00 416.000,00 100.000,00 316.000,00 Atividades 37.500,00 7.857.400,00 3.040.500,00 3.040.500,00 153.000,00 153.000,00 3.424.800,00 3.424.800,00 79.900,00 79.900,00 182.300,00 182.300,00 631.000,00 631.000,00 345.900,00 345.900,00 48.300,00 48.300,00 48.300,00 4.453.000,00 2.690.000,00 2.690.000,00 1.763.000,00 320.000,00 43.000,00 1.400.000,00 95.385.500,00 21.048.000,00 20.890.000,00 158.000,00 3.375.000,00 Demonstrativo de Funcoes, Subfuncoes e Programas por Projetos, Atividades e 0.E. oper. Especiais Total 40.600,00 10.737.200,00 3.040.500,00 3.040.500,00 153.000,00 153.000,00 270.000,00 200.000,00 70.000,00 4.527.600,00 4.527.600,00 242.100,00 242.100,00 182.300,00 182.300,00 1.191.800,00 560.000,00 631.800,00 po «129.900,00 «129.900,00 n 5.448.300,00 5.300.000,00 300.000,00 5.000.000,00 148.300,00 148.300,00 15.505.000,00 2.690.000,00 2.690.000,00 100.000,00 100.000,00 12.663.000,00 11.220.000,00 43.000,00 «400.000,00 52.000,00 52.000,00 n 500.000,00 500.000,00 500.000,00 102.467.500,00 21.464.000,00 20.990.000,00 474.000,00 «375.000,00 w Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macae Exercício de 2015 - Anexo 7, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora Codigo 26.125.0071 26.128.0000 26.128.0053 26.131.0000 26.131.0071 26.452.0000 26.452.0056 26.782.0000 26.782.0065 26.782.0071 27.000.0000 122.0000 0: 27.126.0000 27.126.0053 27.128.0000 27.128.0053 27.244.0000 27.244.0001 27.451.0000 27.451.0006 27.451.0054 27.695.0000 27.695.0055 27.811.0000 27.811.0001 27.811.0034 27.811.0054 27.811.0080 27.811.0085 812.0000 Oii. 27.812.0080 27.812.0089 27.812.0102 27.812.0113 27.813.0000 27.813.0006 27.813.0034 27.813.0054 27.813.0080 27.813.0102 27.813.0113 28.000.0000 28.841.0000 28.841.0053 99.000.0000 CONSOLIDADO Especificacao GESTAO MUNICIPAL DE FISCALIZACAO E MANUT Formacao de Recursos Humanos GESTAO ADMINISTRATIVA Comunicacao Social GESTAO MUNICIPAL DE FISCALIZACAO E MANUT Servicos Urbanos GESTAO DA POLITICA PUBLICA DE URBANISMO Transporte Rodoviario GESTAO DE SISTEMAS DE TERMINAIS RODOVIAR GESTAO MUNICIPAL DE FISCALIZACAO E MANUT Desporto e Lazer Administracao Geral GESTAO ADMINISTRATIVA Tecnologia da Informacao GESTAO ADMINISTRATIVA Formacao de Recursos Humanos GESTAO ADMINISTRATIVA Assistencia Comunitaria ACAO SOLIDARIA Infra-Estrutura Urbana AMPLIACAO, MELHORIA E MODERNIZACAO DA IN GESTAO DA POLITICA PUBLICA DE ESPORTE E Turismo GESTAO DA POLITICA PUBLICA DE TURISMO Desporto de Rendimento ACAO SOLIDARIA DESENVOLVIMENTO DAS ACOES DE DESPORTO E GESTAO DA POLITICA PUBLICA DE ESPORTE E MACAE ESPORTIVA MODERNIZACAO DA INFRAESTRUTURA - MASTERP Desporto Comunitario GESTAO DA POLITICA PUBLICA DE ESPORTE E MACAE ESPORTIVA POLITICA PUBLICA PARA O IDOSO REALIZACAO DE EVENTOS VALORIZACAO DE ACOES PARA JUVENTUDE, CUL Lazer AMPLIACAO, MELHORIA E MODERNIZACAO DA IN DESENVOLVIMENTO DAS ACOES DE DESPORTO E GESTAO DA POLITICA PUBLICA DE ESPORTE E MACAE ESPORTIVA REALIZACAO DE EVENTOS VALORIZACAO DE ACOES PARA JUVENTUDE, CUL Encargos Especiais Refinanciamento da Divida Interna GESTAO ADMINISTRATIVA Reserva de Contingencia Programa de Trabalho de Governo Projetos 80. 80. 6.586. 500. 6.086. 19.888. al. 41. 20. 20. 2.857. 2.857. 1.658. 250. 1.408. 584. 584. 5.566. 2.000. 62. 3.500. 176. 154. 22. 8.983. 300. 8.150. 300. 233. 000,00 000,00 000,00 000,00 000,00 200,00 000,00 000,00 .000,00 -000,00 000,00 000,00 000,00 000,00 800,00 000,00 800,00 400,00 400,00 600,00 «000,00 000,00 600,00 000,00 400,00 400,00 000,00 000,00 000,00 000,00 000,00 000,00 Atividades 3.375.000,00 2.585.000,00 2.585.000,00 4.702.000,00 4.702.000,00 63.675.500,00 1.010.000,00 62.665.500,00 9.287.700,00 5.577.400,00 5.577.400,00 20.000,00 20.000,00 3.470.200,00 1.088.900,00 2.381.300,00 43.800,00 28.400,00 5.300,00 6.200,00 3.900,00 176.300,00 5.100,00 171.200,00 Oper. Especiais 23.780.000,00 23.780.000,00 23.780.000,00 Demonstrativo de Funcoes, Subfuncoes e Programas por Projetos, Atividades e 0.E. Total 3.375.000,00 80.000,00 80.000,00 .585.000,00 -585.000,00 «702.000,00 - 702.000,00 - 261.500,00 -510.000,00 - 751.500,00 a Sr o» san a 29.175.900,00 5.618.400,00 5.618.400,00 21.000,00 21.000,00 20.000,00 20.000,00 2.857.000,00 2.857.000,00 1.658.800,00 250.000,00 1.408.800,00 584.400,00 584.400,00 9.036.800,00 4.000,00 - 000.000,00 -151.500,00 -381.300,00 .500.000,00 220.200,00 182.800,00 5.300,00 6.200,00 3.900,00 22.000,00 9.159.300,00 300.000,00 8.150.000,00 300.000,00 5.100,00 171.200,00 233.000,00 vn em 23.780.000,00 23.780.000,00 23.780.000,00 254.002.200,00 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macae Exercício de 2015 - Anexo 7, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora Codigo 99.122. - 9999 0000 99. 99. 99. 99. 99. 122 997 997 999 999. 0000 9999 -0000 0999 CONSOLIDADO Especificacao Administracao Geral RESERVA DE CONTINGENCIA Reserva Reg. Proprio Prev. do Servidor RESERVA DE CONTINGENCIA Reserva de Contingencia Reserva de Contingencia Projetos 409.692.700,00 Programa de Trabalho de Governo Atividades 1.680.161.100,00 Oper. Especiais 78.693.000,00 Demonstrativo de Funcoes, Subfuncoes e Programas por Projetos, Atividades e 0.E. Total 1.000,00 1.000,00 244.000.000,00 244.000.000,00 10.001.200,00 10.001.200,00 2.422.549.000,00 Estado do Rio de Janeiro Demonstrativo da Despesa por Funcoes, Programas e Subprogramask Subfuncoes e Programas Conforme o Vinculo com os Recursos Prefeitura Municipal de Macae Unidade Gestora : CONSOLIDADO Codigo Especificacao Ordinario Vinculado Total 01.000.0000 Legislativa 72.074.000,00 620.000,00 72.694.000,00 01.031.0000 Acao Legislativa 72.074.000,00 620.000,00 72.694.000,00 01.031.0053 GESTAO ADMINISTRATIVA 71.674.000,00 620.000,00 72.294.000,00 01.031.0117 FOMENTO E CAPACITACAO DO LEGISLATIVO 400.000,00 400.000,00 02.000.0000 Judiciaria 28.984.000,00 28.984.000,00 02.062.0000 Defesa do Interesse Publico no Processo 7.500,00 7.500,00 02.062.0026 DEFESA JURIDICA DO MUNICIPIO 7.500,00 7.500,00 02.122.0000 Administracao Geral 28.624.500,00 28.624.500,00 02.122.0053 GESTAO ADMINISTRATIVA 28.624.500,00 28.624.500,00 02.126.0000 Tecnologia da Informacao 319.000,00 319.000,00 02.126.0053 GESTAO ADMINISTRATIVA 319.000,00 319.000,00 128.0000 Formacao de Recursos Humanos 33.000,00 33.000,00 Bo... GESTAO ADMINISTRATIVA 33.000,00 33.000,00 04.000.0000 Administracao 325.357.750,00 1.147.000,00 326.504.750,00 04.031.0000 Acao Legislativa 913.000,00 913.000,00 04.031.0053 GESTAO ADMINISTRATIVA 896.000,00 896.000,00 04.031.0070 GESTAO INTEGRADA E TRANSPARENTE 17.000,00 17.000,00 04.122.0000 Administracao Geral 287.477.350,00 1.147.000,00 288.624.350,00 04.122.0007 APOIO A EVENTOS 800.000,00 800.000,00 04.122.0043 DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE MACAE E REGIAO 541.000,00 600.000,00 1.141.000,00 04.122.0053 GESTAO ADMINISTRATIVA 284.591.750,00 547.000,00 285.138.750,00 04.122.0056 GESTAO DA POLITICA PUBLICA DE URBANISMO 28.000,00 28.000,00 04.122.0070 GESTAO INTEGRADA E TRANSPARENTE 91.600,00 91.600,00 04.122.0079 MACAE CIDADAO 1.060.000,00 1.060.000,00 04.122.0113 VALORIZACAO DE ACOES PARA JUVENTUDE, CUL 365.000,00 365.000,00 04.123.0000 Administracao Financeira 65.000,00 65.000,00 04.123.0053 GESTAO ADMINISTRATIVA 65.000,00 65.000,00 04.126.0000 Tecnologia da Informacao 11.120.000,00 11.120.000,00 04.126.0019 CIDADE DIGITAL 11.110.000,00 11.110.000,00 126.0109 SISTEMA DE INFORMACOES MUNICIPAIS 10.000,00 10.000,00 Oi Formacao de Recursos Humanos 1.892.400,00 1.892.400,00 04.128.0050 GERACAO DE TRABALHO E RENDA 80.000,00 80.000,00 04.128.0052 GERENCIAMENTO DE RESIDUOS URBANOS E EFLU 1.055.000,00 1.055.000,00 04.128.0053 GESTAO ADMINISTRATIVA 739.400,00 739.400,00 04.128.0101 PROTECAO, COMBATE E ASSISTENCIA EM CALAM 18.000,00 18.000,00 04.129.0000 Administracao de Receitas 416.000,00 416.000,00 04.129.0053 GESTAO ADMINISTRATIVA 416.000,00 416.000,00 04.131.0000 Comunicacao Social 54.000,00 54.000,00 04.131.0046 FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO 54.000,00 54.000,00 04.272.0000 Previdencia do Regime Estatutario 19.000.000,00 19.000.000,00 04.272.0091 PREVIDENCIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS 19.000.000,00 19.000.000,00 04.331.0000 Protecao e Beneficios ao Trabalhador 1.036.000,00 1.036.000,00 04.331.0010 ASSISTENCIA AO TRABALHADOR 1.000.000,00 1.000.000,00 04.331.0053 GESTAO ADMINISTRATIVA 36.000,00 36.000,00 04.451.0000 Infra-Estrutura Urbana 75.000,00 75.000,00 04.451.0053 GESTAO ADMINISTRATIVA 75.000,00 75.000,00 04.482.0000 Habitacao Urbana 3.309.000,00 3.309.000,00 04.482.0053 GESTAO ADMINISTRATIVA 3.309.000,00 3.309.000,00 06.000.0000 Seguranca Publica 46.963.000,00 132.000,00 47.095.000,00 06.122.0000 Administracao Geral 45.953.000,00 45.953.000,00 06.122.0027 DEFESA SOCIAL DE MACAE 5.049.000,00 5.049.000,00 06.122.0053 GESTAO ADMINISTRATIVA 40.904.000,00 40.904.000,00 06.128.0000 Formacao de Recursos Humanos 28.000,00 28.000,00 Estado do Rio de Janeiro Subfuncoes e Programas Demonstrativo da Despesa por Funcoes, Conforme o Vínculo com os Recursos Prefeitura Municipal de Macae Unidade Gestora : CONSOLIDADO Codigo Especificacao ordinario 06.128.0053 GESTAO ADMINISTRATIVA 28.000,00 06.181.0000 Policiamento 140.000,00 06.181.0027 DEFESA SOCIAL DE MACAE 60.000,00 06.181.0043 DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE MACAE E REGIAO 06.181.0092 PROEIS 80.000,00 06.182.0000 Defesa Civil 335.000,00 06.182.0092 PROEIS 125.000,00 06.182.0101 PROTECAO, COMBATE E ASSISTENCIA EM CALAM 210.000,00 06.183.0000 Informacao e Inteligencia 7.000,00 06.183.0108 SEGURANCA COM CIDADANIA 7.000,00 06.451.0000 Infra-Estrutura Urbana 500.000,00 06.451.0053 GESTAO ADMINISTRATIVA 200.000,00 [A GESTAO INTEGRADA E TRANSPARENTE 300.000,00 08.000.0000 Assistencia Social 50.367.600,00 08.122.0000 Administracao Geral 13.780.000,00 08.122.0053 GESTAO ADMINISTRATIVA 13.738.000,00 08.122.0066 GESTAO DESCENTRALIZADA DO BOLSA FAMILIA/ 12.000,00 08.122.0067 GESTAO DESCENTRALIZADA DO BOLSA FAMILIA/ 30.000,00 08.126.0000 Tecnologia da Informacao 38.500,00 08.126.0067 GESTAO DESCENTRALIZADA DO BOLSA FAMILIA/ 8.500,00 08.126.0103 REDE DE PROTECAO SOCIAL 30.000,00 08.128.0000 Formacao de Recursos Humanos 231.500,00 08.128.0053 GESTAO ADMINISTRATIVA 197.000,00 08.128.0066 GESTAO DESCENTRALIZADA DO BOLSA FAMILIA/ 19.000,00 08.128.0067 GESTAO DESCENTRALIZADA DO BOLSA FAMILIA/ 15.500,00 08.182.0000 Defesa Civil 16.000,00 08.182.0101 PROTECAO, COMBATE E ASSISTENCIA EM CALAM 16.000,00 08.241.0000 Assistencia ao Idoso 823.000,00 08.241.0053 GESTAO ADMINISTRATIVA 57.000,00 08.241.0060 GESTAO DA POLITICA PUBLICA PARA O IDOSO 64.000,00 241.0089 POLITICA PUBLICA PARA O IDOSO 700.000,00 Bs PROTECAO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEX 2.000,00 08.242.0000 Assistencia ao Portador de Deficiencia 476.000,00 08.242.0057 GESTAO DA POLITICA PUBLICA PARA A PESSOA 76.000,00 08.242.0090 POLITICA PUBLICA PARA O SEGMENTO INFANTO 400.000,00 08.243.0000 Assistencia a Crianca e ao Adolescente 1.626.000,00 08.243.0003 AGENTE MIRIM 12.000,00 08.243.0011 ASSISTENCIA COMUNITARIA 08.243.0014 ATENCAO A CRIANCA E AO ADOLESCENTE 1.412.000,00 08.243.0053 GESTAO ADMINISTRATIVA 22.000,00 08.243.0061 GESTAO DA POLITICA PUBLICA PARA O INFANT 72.000,00 08.243.0100 PROTECAO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA COMPLE 107.000,00 08.244.0000 Assistencia Comunitaria 33.374.600,00 08.244.0001 ACAO SOLIDARIA 10.015.000,00 08.244.0004 AGENTE VOLUNTARIO DE DEFESA CIVIL 16.000,00 08.244.0006 AMPLIACAO, MELHORIA E MODERNIZACAO DA IN 1.300.000,00 08.244.0011 ASSISTENCIA COMUNITARIA 17.100.500,00 08.244.0035 DESENVOLVIMENTO DE ACOES SOCIAIS 1.420.000,00 08.244.0053 GESTAO ADMINISTRATIVA 530.100,00 08.244.0059 GESTAO DA POLITICA PUBLICA PARA AS MULHE 276.000,00 08.244.0062 GESTAO DA POLITICA PUBLICA SOBRE DROGAS 262.500,00 08.244.0066 GESTAO DESCENTRALIZADA DO BOLSA FAMILIA/ 25.000,00 08.244.0088 PASSE SOCIAL 518.500,00 08.244.0096 PROTECAO DE TRANSICAO DE MEDIA COMPLEXID 3.000,00 08.244.0098 PROTECAO SOCIAL BASICA 799.500,00 Programas e Subprogramask Vinculado 116.000,00 36.000,00 80.000,00 16.000,00 16.000,00 5.430.800,00 962.000,00 669.000,00 259.000,00 34.000,00 13.000,00 13.000,00 77.000,00 10.000,00 48.000,00 19.000,00 51.000,00 51.000,00 15.000,00 15.000,00 125.500,00 8.000,00 5.000,00 112.500,00 4.185.300,00 1.000.000,00 145.000,00 103.800,00 500.000,00 75.000,00 8.000,00 1.342.500,00 Total 28.000,00 256.000,00 60.000,00 36.000,00 160.000,00 335.000,00 125.000,00 210.000,00 23.000,00 23.000,00 500.000,00 200.000,00 300.000,00 55.798.400,00 14.742.000,00 14.407.000,00 271.000,00 64.000,00 51.500,00 21.500,00 30.000,00 308.500,00 207.000,00 67.000,00 34.500,00 16.000,00 16.000,00 874.000,00 57.000,00 64.000,00 700.000,00 53.000,00 491.000,00 91.000,00 400.000,00 1.751.500,00 12.000,00 8.000,00 1.412.000,00 22.000,00 78.000,00 219.500,00 37.559.900,00 10.015.000,00 16.000,00 2.300.000,00 17.245.500,00 1.420.000,00 633.900,00 276.000,00 762.500,00 100.000,00 518.500,00 11.000,00 2.142.000,00 Estado do Rio de Janeiro Demonstrativo da Despesa por Funcoes, Programas e Subprogramask Subfuncoes e Programas Conforme o Vinculo com os Recursos Prefeitura Municipal de Macae Unidade Gestora : CONSOLIDADO Codigo Especificacao Ordinario Vinculado Total 08.244.0099 PROTECAO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEX 661.500,00 94.500,00 756.000,00 08.244.0100 PROTECAO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA COMPLE 103.000,00 916.500,00 1.019.500,00 08.244 .0102 REALIZACAO DE EVENTOS 34.000,00 34.000,00 08.244.0104 RESTAURANTE POPULAR 310.000,00 310.000,00 08.334.0000 Fomento ao Trabalho 2.000,00 2.000,00 4.000,00 08.334.0002 ACESSUAS TRABALHO 2.000,00 2.000,00 4.000,00 09.000.0000 Previdencia Social 54.172.000,00 54.172.000,00 09.122.0000 Administracao Geral 19.172.000,00 19.172.000,00 09.122.0053 GESTAO ADMINISTRATIVA 19.172.000,00 19.172.000,00 09.272.0000 Previdencia do Regime Estatutario 35.000.000,00 35.000.000,00 09.272.0091 PREVIDENCIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS 35.000.000,00 35.000.000,00 O... Saude 468.510.200,00 63.282.000,00 531.792.200,00 10.122.0000 Administracao Geral 379.895.000,00 1.566.000,00 381.461.000,00 10.122.0053 GESTAO ADMINISTRATIVA 378.157.000,00 1.000.000,00 379.157.000,00 10.122.0068 GESTAO DO SUS 1.058.000,00 566.000,00 1.624.000,00 10.122.0077 INFRAESTRUTURA HPM 210.000,00 210.000,00 10.122.0078 INFRAESTRUTURA HPMS 167.000,00 167.000,00 10.122.0084 MANUTENCAO DE PROJETOS DESENVOLVIDOS POR 303.000,00 303.000,00 10.126.0000 Tecnologia da Informacao 1.218.000,00 20.000,00 1.238.000,00 10.126.0053 GESTAO ADMINISTRATIVA 400.000,00 400.000,00 10.126.0068 GESTAO DO SUS 658.000,00 20.000,00 678.000,00 10.126.0078 INFRAESTRUTURA HPMS 160.000,00 160.000,00 10.128.0000 Formacao de Recursos Humanos 808.000,00 120.000,00 928.000,00 10.128.0053 GESTAO ADMINISTRATIVA 744.000,00 120.000,00 864.000,00 10.128.0084 MANUTENCAO DE PROJETOS DESENVOLVIDOS POR 64.000,00 64.000,00 10.241.0000 Assistencia ao Idoso 170.000,00 170.000,00 10.241.0060 GESTAO DA POLITICA PUBLICA PARA O IDOSO 170.000,00 170.000,00 10.242.0000 Assistencia ao Portador de Deficiencia 24.000,00 3.120.000,00 3.144.000,00 10.242.0012 ASSISTENCIA ESPECIALIZADA DE MEDIA E ALT 24.000,00 3.120.000,00 3.144.000,00 244.0000 Assistencia Comunitaria 8.418.800,00 8.418.800,00 Ecs ASSISTENCIA ESPECIALIZADA DE MEDIA E ALT 5.460.000,00 5.460.000,00 10.244.0015 ATENCAO BASICA A SAUDE 1.658.800,00 1.658.800,00 10.244.0107 SAUDE PUBLICA 1.300.000,00 1.300.000,00 10.301.0000 Atencao Basica 25.505.600,00 17.920.000,00 43.425.600,00 10.301.0013 ASSISTENCIA FARMACEUTICA 80.000,00 80.000,00 10.301.0015 ATENCAO BASICA A SAUDE 2.925.600,00 16.630.000,00 19.555.600,00 10.301.0106 SAUDE DA FAMILIA 22.000.000,00 1.290.000,00 23.290.000,00 10.301.0107 SAUDE PUBLICA 500.000,00 500.000,00 10.302.0000 Assistencia Hospitalar e Ambulatorial 10.468.000,00 33.933.000,00 44.401.000,00 10.302.0012 ASSISTENCIA ESPECIALIZADA DE MEDIA E ALT 10.198.000,00 33.328.000,00 43.526.000,00 10.302.0015 ATENCAO BASICA A SAUDE 250.000,00 250.000,00 10.302.0068 GESTAO DO SUS 20.000,00 605.000,00 625.000,00 10.303.0000 Suporte Profilatico e Terapeutico 2.274.000,00 1.125.000,00 3.399.000,00 10.303.0013 ASSISTENCIA FARMACEUTICA 2.174.000,00 1.125.000,00 3.299.000,00 10.303.0023 CONTROLE AMBIENTAL DE PRAGAS URBANAS 100.000,00 100.000,00 10.304.0000 Vigilancia Sanitaria 2.045.000,00 - 997.000,00 3.042.000,00 10.304.0053 GESTAO ADMINISTRATIVA 712.000,00 210.000,00 923.000,00 10.304.0114 VIGILANCIA EM SAUDE 1.332.000,00 787.000,00 2.119.000,00 10.305.0000 Vigilancia Epidemiologica 409.000,00 2.958.000,00 3.367.000,00 10.305.0023 CONTROLE AMBIENTAL DE PRAGAS URBANAS 100.000,00 100.000,00 10.305.0114 VIGILANCIA EM SAUDE 309.000,00 2.958.000,00 3.267.000,00 10.306.0000 Alimentacao e Nutricao 2.018.000,00 30.000,00 2.048.000,00 10.306.0114 VIGILANCIA EM SAUDE 2.018.000,00 30.000,00 2.048.000,00 10.451.0000 Infra-Estrutura Urbana 35.118.000,00 1.493.000,00 36.611.000,00 Estado do Rio de Janeiro Subfuncoes e Programas Prefeitura Municipal de Macae Unidade Gestora Codigo 10.451 10.451 10.451 10.451 10.782 10.782 10.812 10.812 11.000 11.122 11.122 122 0: 11.331 11.331 11.332 11.332 11.332 11.333 11.333 11.332 11.334 11.334 11.334 11.334 11.334 11.334 12.000 12.122 122 8: 12.128 12.128 12.131 12.131 12.244 12.244 12.306 12.306 12.361 12.361 12.361 12.361 12.361 12.362 12.362 12.363 12.363 12.364 12.364 12.364 12.364 12.365 12.365 - 0006 -0073 -0077 -0078 «0000 «0107 .0000 .0113 - 0000 - 0000 .0053 .0084 .0000 -0009 - 0041 - 0000 -0041 . 0086 - 0000 - 0010 - 0047 - 0000 - 0018 0041 . 0047 - 0050 .0057 .0000 - 0000 -0053 - 0000 - 0047 - 0053 - 0000 «0021 «0000 .0001 -0000 - 0032 -0000 -0020 -0029 -0053 -0112 - 0000 -. 0037 - 0000 -0048 -0000 -0005 - 0038 - 0048 .0000 .0020 CONSOLIDADO Especificacao AMPLIACAO, MELHORIA E MODERNIZACAO DA IN HOSPITAL PUBLICO DA MULHER INFRAESTRUTURA HPM INFRAESTRUTURA HPMS Transporte Rodoviario SAUDE PUBLICA Desporto Comunitario VALORIZACAO DE ACOES PARA JUVENTUDE, CUL Trabalho Administracao Geral GESTAO ADMINISTRATIVA MANUTENCAO DE PROJETOS DESENVOLVIDOS POR Protecao e Beneficios ao Trabalhador ASSISTENCIA AO CIDADAO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO Relacoes de Trabalho DESENVOLVIMENTO ECONOMICO OBSERVATORIO DO TRABALHO Empregabilidade ASSISTENCIA AO TRABALHADOR FORMACAO DO TRABALHADOR Fomento ao Trabalho CAPACITACAO EMPRESARIAL DESENVOLVIMENTO ECONOMICO FORMACAO DO TRABALHADOR GERACAO DE TRABALHO E RENDA GESTAO DA POLITICA PUBLICA PARA A PESSOA Educacao Administracao Geral GESTAO ADMINISTRATIVA Formacao de Recursos Humanos FORMACAO DO TRABALHADOR GESTAO ADMINISTRATIVA Comunicacao Social COMUNICACAO SOCIAL E TRANSPARENCIA Assistencia Comunitaria ACAO SOLIDARIA Alimentacao e Nutricao DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO INFANTIL Ensino Fundamental COMPLEMENTACAO EDUCACIONAL DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO GESTAO ADMINISTRATIVA UNIVERSALIZACAO DO ATENDIMENTO AO ESCOLA Ensino Medio DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MEDIO Ensino Profissional FORMACAO PARA O FUTURO Ensino Superior AMPARO E AUXILIO A PESQUISA E EXTENSAO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR FORMACAO PARA O FUTURO Educacao Infantil COMPLEMENTACAO EDUCACIONAL Demonstrativo da Despesa por Funcoes Conforme o Vinculo com os Recursos ordinario 360.000,00 13.000.000,00 16.014.000,00 5.744.000,00 108.800,00 108.800,00 30.000,00 30.000,00 9.228.000,00 3.907.100,00 3.857.100,00 50.000,00 1.020.000,00 420.000,00 600.000,00 1.059.000,00 955.000,00 104.000,00 14.500,00 8.000,00 6.500,00 3.227.400,00 132.000,00 1.157.000,00 20.200,00 1.862.200,00 56.000,00 300.920.400,00 7.895.000,00 7.895.000,00 570.000,00 200.000,00 370.000,00 50.000,00 50.000,00 500.000,00 500.000,00 200.000,00 200.000,00 207.058.600,00 1.655.000,00 278.800,00 205.124.800,00 1.540.000,00 1.540.000,00 360.000,00 360.000,00 12.586.200,00 1.853.000,00 5.233.200,00 5.500.000,00 62.390.000,00 579.000,00 Programas e Subprogramask Vinculado 1.060.000,00 433.000,00 720.000,00 520.000,00 520.000,00 200.000,00 200.000,00 140.559.500,00 17.500,00 17.500,00 111.655.500,00 50.000,00 111.605.500,00 100.000,00 100.000,00 46.500,00 24.700,00 21.800,00 27.250.000,00 Total 360.000,00 13.000.000,00 17.074.000,00 6.177.000,00 108.800,00 108.800,00 30.000,00 30.000,00 9.948.000,00 3.907.100,00 3.857.100,00 50.000,00 1.540.000,00 420.000,00 1.120.000,00 1.259.000,00 1.155.000,00 104.000,00 14.500,00 8.000,00 6.500,00 3.227.400,00 132.000,00 1.157.000,00 20.200,00 1.862.200,00 56.000,00 441.479.900,00 7.912.500,00 7.912.500,00 570.000,00 200.000,00 370.000,00 50.000,00 50.000,00 500.000,00 500.000,00 200.000,00 200.000,00 318.714.100,00 1.655.000,00 278.800,00 50.000,00 316.730.300,00 1.640.000,00 1.640.000,00 360.000,00 360.000,00 12.632.700,00 1.877.700,00 5.255.000,00 5.500.000,00 89.640.000,00 579.000,00 Estado do Rio de Janeiro Demonstrativo da Despesa por Funcoes, Programas e Subprogramask Subfuncoes e Programas Conforme o Vínculo com os Recursos Prefeitura Municipal de Macae Unidade Gestora : CONSOLIDADO codigo Especificacao ordinario Vinculado Total 12.365.0032 DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO INFANTIL 61.811.000,00 27.250.000,00 89.061.000,00 12.366.0000 Educacao de Jovens e Adultos 4.055.000,00 1.490.000,00 5.545.000,00 12.366.0030 DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO DE JOVENS E 4.055.000,00 1.490.000,00 5.545.000,00 12.367.0000 Educacao Especial 946.000,00 946.000,00 12.367.0031 DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO ESPECIAL 946.000,00 946.000,00 12.368.0000 Educacao Basica 1.938.800,00 1.938.800,00 12.368.0029 DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO 1.658.800,00 1.658.800,00 12.368.0032 DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO INFANTIL 280.000,00 280.000,00 12.392.0000 Difusao Cultural 70.000,00 70.000,00 12.392.0063 GESTAO DA PROMOCAO DA IGUALDADE RACIAL 70.000,00 70.000,00 12.451.0000 Infra-Estrutura Urbana 460.800,00 460.800,00 12.451.0006 AMPLIACAO, MELHORIA E MODERNIZACAO DA IN 460.800,00 460.800,00 812.0000 Desporto Comunitario 300.000,00 300.000,00 A COMPLEMENTACAO EDUCACIONAL 300.000,00 300.000,00 13.000.0000 Cultura 11.617.100,00 252.500,00 11.869.600,00 13.122.0000 Administracao Geral 5.297.000,00 14.000,00 5.311.000,00 13.122.0053 GESTAO ADMINISTRATIVA 5.147.000,00 14.000,00 5.161.000,00 13.122.0063 GESTAO DA PROMOCAO DA IGUALDADE RACIAL 150.000,00 150.000,00 13.128.0000 Formacao de Recursos Humanos 20.000,00 20.000,00 13.128.0053 GESTAO ADMINISTRATIVA 20.000,00 20.000,00 13.244.0000 Assistencia Comunitaria 520.000,00 520.000,00 13.244.0001 ACAO SOLIDARIA 520.000,00 520.000,00 13.391.0000 Patrimonio Historico, Artístico e Arqueo 408.000,00 2.500,00 410.500,00 13.391.0063 GESTAO DA PROMOCAO DA IGUALDADE RACIAL 50.000,00 50.000,00 13.391.0095 PROMOCAO E DIFUSAO CULTURAL 358.000,00 2.500,00 360.500,00 13.392.0000 Difusao Cultural 5.372.100,00 236.000,00 5.608.100,00 13.392.0053 GESTAO ADMINISTRATIVA 34.000,00 34.000,00 13.392.0095 PROMOCAO E DIFUSAO CULTURAL 2.569.000,00 235.500,00 2.804.500,00 13.392.0102 REALIZACAO DE EVENTOS 2.769.100,00 500,00 2.769.600,00 000.0000 Direitos da Cidadania 466.000,00 234.000,00 700.000,00 a Administracao Geral 344.000,00 234.000,00 578.000,00 14.122.0053 GESTAO ADMINISTRATIVA 344.000,00 234.000,00 578.000,00 14.422.0000 Direitos Individuais, Coletivos e Difuso 122.000,00 122.000,00 14.422.0063 GESTAO DA PROMOCAO DA IGUALDADE RACIAL 122.000,00 122.000,00 15.000.0000 Urbanismo 305.683.050,00 25.905.000,00 331.588.050,00 15.122.0000 Administracao Geral 2.280.000,00 520.000,00 2.800.000,00 15.122.0053 GESTAO ADMINISTRATIVA 2.280.000,00 520.000,00 2.800.000,00 15.451.0000 Infra-Estrutura Urbana 245.728.950,00 25.135.000,00 270.863.950,00 15.451.0006 . AMPLIACAO, MELHORIA E MODERNIZACAO DA IN 142.986.400,00 10.605.000,00 153.591.400,00 15.451.0012 ASSISTENCIA ESPECIALIZADA DE MEDIA E ALT 108.000,00 108.000,00 15.451.0028 DESENVOLVENDO O INTERIOR 2.308.800,00 2.308.800,00 15.451.0034 DESENVOLVIMENTO DAS ACOES DE DESPORTO E 100.000,00 100.000,00 15.451.0071 GESTAO MUNICIPAL DE FISCALIZACAO E MANUT 942.000,00 100.000,00 1.042.000,00 15.451.0072 HABITAR LEGAL 200.000,00 10.000,00 210.000,00 15.451.0074 ILUMINACAO PUBLICA 10.040.000,00 5.020.000,00 15.060.000,00 15.451.0081 MACAE LIMPA E SAUDAVEL 3.900.000,00 3.900.000,00 15.451.0083 MANUTENCAO DE PREDIOS PUBLICOS 2.699.350,00 2.699.350,00 15.451.0085 MODERNIZACAO DA INFRAESTRUTURA - MASTERP 65.708.400,00 5.500.000,00 71.208.400,00 15.451.0087 ORCAMENTO PARTICIPATIVO 18.500.000,00 18.500.000,00 15.451.0105 SANEAMENTO BASICO 2.136.000,00 2.136.000,00 15.452.0000 Servicos Urbanos 31.152.100,00 250.000,00 31.402.100,00 15.452.0006 AMPLIACAO, MELHORIA E MODERNIZACAO DA IN 400.000,00 400.000,00 15.452.0056 GESTAO DA POLITICA PUBLICA DE URBANISMO 190.000,00 190.000,00 Estado do Rio de Janeiro Demonstrativo da Despesa por Funcoes, Programas e Subprogramast Subfuncoes e Programas Conforme o Vinculo com os Recursos Prefeitura Municipal de Macae Unidade Gestora : CONSOLIDADO Codigo Especificacao Ordinario Vinculado Total 15.452.0081 MACAE LIMPA E SAUDAVEL 30.362.100,00 30.362.100,00 15.452.0093 PROGRAMA DE ACELERACAO DO CRESCIMENTO - 200.000,00 250.000,00 450.000,00 15.511.0000 Saneamento Basico Rural 4.000.000,00 4.000.000,00 15.511.0105 SANEAMENTO BASICO 4.000.000,00 4.000.000,00 15.512.0000 Saneamento Basico Urbano 22.522.000,00 22.522.000,00 15.512.0105 SANEAMENTO BASICO 22.522.000,00 22.522.000,00 16.000.0000 Habitacao 13.660.000,00 210.700,00 13.870.700,00 16.122.0000 Administracao Geral 1.046.000,00 1.046.000,00 16.122.0053 GESTAO ADMINISTRATIVA 1.046.000,00 1.046.000,00 16.128.0000 Formacao de Recursos Humanos 51.000,00 51.000,00 16.128.0053 GESTAO ADMINISTRATIVA 51.000,00 51.000,00 E Infra-Estrutura Urbana 2.452.000,00 500,00 2.452.500,00 «4512.0072 HABITAR LEGAL 1.400.000,00 1.400.000,00 16.451.0082 MACAE MELHOR 1.052.000,00 500,00 1.052.500,00 16.481.0000 Habitacao Rural 1.800.000,00 1.800.000,00 16.481.0072 HABITAR LEGAL 1.800.000,00 1.800.000,00 16.482.0000 Habitacao Urbana 8.281.000,00 210.200,00 8.491.200,00 16.482.0001 ACAO SOLIDARIA 800.000,00 800.000,00 16.482.0072 HABITAR LEGAL 6.461.000,00 210.000,00 6.671.000,00 16.482.0082 MACAE MELHOR 950.000,00 200,00 950.200,00 16.482.0094 PROJETO DE ENGENHARIA E ARQUITETURA PUBL 30.000,00 30.000,00 16.482.0111 TRABALHO E INCLUSAO SOCIAL 40.000,00 40.000,00 16.512.0000 Saneamento Basico Urbano 30.000,00 30.000,00 16.512.0082 MACAE MELHOR 30.000,00 30.000,00 17.000.0000 Saneamento 26.635.500,00 568.500,00 27.204.000,00 17.122.0000 Administracao Geral 3.288.500,00 449.000,00 3.737.500,00 17.122.0053 GESTAO ADMINISTRATIVA 3.253.500,00 449.000,00 3.702.500,00 17.122.0105 SANEAMENTO BASICO 35.000,00 35.000,00 17.125.0000 Normatizacao e Fiscalizacao 10.017.000,00 2.000,00 10.019.000,00 0: SANEAMENTO BASICO 10.017.000,00 2.000,00 10.019.000,00 -128.0000 Formacao de Recursos Humanos 45.000,00 10.000,00 55.000,00 17.128.0053 GESTAO ADMINISTRATIVA 45.000,00 10.000,00 55.000,00 17.452.0000 Servicos Urbanos 300.000,00 300.000,00 17.452.0056 GESTAO DA POLITICA PUBLICA DE URBANISMO 300.000,00 300.000,00 17.511.0000 Saneamento Basico Rural 21.500,00 2.000,00 23.500,00 17.511.0105 SANEAMENTO BASICO 21.500,00 2.000,00 23.500,00 17.512.0000 Saneamento Basico Urbano 12.716.500,00 105.500,00 12.822.000,00 17.512.0105 SANEAMENTO BASICO 12.716.500,00 105.500,00 12.822.000,00 17.542.0000 Controle Ambiental 217.000,00 217.000,00 17.542.0105 SANEAMENTO BASICO 217.000,00 217.000,00 17.544.0000 Recursos Hidricos 30.000,00 30.000,00 17.544.0105 SANEAMENTO BASICO 30.000,00 30.000,00 18.000.0000 Gestao Ambiental 15.779.000,00 1.488.000,00 17.267.000,00 18.122.0000 Administracao Geral 8.936.500,00 974.500,00 9.911.000,00 18.122.0022 CONTRATO DE GESTAO EM AREAS AFINS AO MEI 12.000,00 11.000,00 23.000,00 18.122.0036 DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMA MUNICIPAL DE 40.000,00 40.000,00 18.122.0039 DESENVOLVIMENTO E APLICACAO DE PROJETOS 62.000,00 20.500,00 82.500,00 18.122.0051 GERENCIAMENTO COSTEIRO E DE AREAS MARINH 48.000,00 48.000,00 18.122.0053 GESTAO ADMINISTRATIVA 8.736.500,00 925.000,00 9.661.500,00 18.122.0064 GESTAO DE RECURSOS HIDRICOS E RECUPERACA 11.000,00 11.000,00 18.122.0084 MANUTENCAO DE PROJETOS DESENVOLVIDOS POR 27.000,00 18.000,00 45.000,00 18.126.0000 Tecnologia da Informacao 116.000,00 116.000,00 18.126.0110 SISTEMA GEOGRAFICO DE INFORMACOES AMBIEN 116.000,00 116.000,00 Estado do Rio de Janeiro Demonstrativo da Despesa por Funcoes, Programas e Subprogramask Subfuncoes e Programas Conforme o Vinculo com os Recursos Prefeitura Municipal de Macae Unidade Gestora : CONSOLIDADO Codigo Especificacao Ordinario Vinculado Total 18.128.0000 Formacao de Recursos Humanos 90.000,00 58.000,00 148.000,00 18.128.0053 GESTAO ADMINISTRATIVA 90.000,00 58.000,00 148.000,00 18.541.0000 Preservacao e Conservacao Ambiental 4.876.600,00 432.500,00 5.309.100,00 18.541.0008 ARBORIZACAO URBANA E PAISAGISMO 889.000,00 889.000,00 18.541.0025 CRIACAO E MANUTENCAO DE UNIDADES DE CONS 660.500,00 75.500,00 736.000,00 18.541.0036 DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMA MUNICIPAL DE 70.000,00 70.000,00 18.541.0040 DESENVOLVIMENTO E PESQUISA AMBIENTAL 1.450.000,00 294.000,00 1.744.000,00 18.541.0051 GERENCIAMENTO COSTEIRO E DE AREAS MARINH 43.000,00 43.000,00 18.541.0052 GERENCIAMENTO DE RESIDUOS URBANOS E EFLU 724.000,00 724.000,00 18.541.0053 GESTAO ADMINISTRATIVA 63.000,00 63.000,00 18.541.0075 IMPLANTACAO DE CORREDORES ECOLÓGICOS NO 164.000,00 164.000,00 18.541.0076 IMPLANTACAO E MANUTENCAO DO CENTRO DE RE 314.100,00 314.100,00 -541.0081 MACAE LIMPA E SAUDAVEL 34.000,00 34.000,00 QI. MANUTENCAO DE PROJETOS DESENVOLVIDOS POR 450.000,00 450.000,00 18.541.0097 PROTECAO E RECUPERACAO DE AREAS VERDES 78.000,00 78.000,00 18.542.0000 Controle Ambiental 809.000,00 10.000,00 819.000,00 18.542.0023 CONTROLE AMBIENTAL DE PRAGAS URBANAS 104.000,00 104.000,00 18.542.0049 FORUM PERMANENTE DA AGENDA 21 203.000,00 203.000,00 18.542.0052 GERENCIAMENTO DE RESIDUOS URBANOS E EFLU 239.000,00 10.000,00 249.000,00 18.542.0069 GESTAO INTEGRADA DE FISCALIZACAO DE CONT 119.000,00 119.000,00 18.542.0097 PROTECAO E RECUPERACAO DE AREAS VERDES 144.000,00 144.000,00 18.543.0000 Recuperacao de Areas Degradadas 701.000,00 701.000,00 18.543.0051 GERENCIAMENTO COSTEIRO E DE AREAS MARINH 50.000,00 50.000,00 18.543.0064 GESTAO DE RECURSOS HIDRICOS E RECUPERACA 67.000,00 67.000,00 18.543.0075 IMPLANTACAO DE CORREDORES ECOLOGICOS NO 584.000,00 584.000,00 18.544.0000 Recursos Hidricos 194.900,00 13.000,00 207.900,00 18.544.0064 GESTAO DE RECURSOS HIDRICOS E RECUPERACA 194.900,00 13.000,00 207.900,00 18.695.0000 Turismo 55.000,00 55.000,00 18.695.0051 GERENCIAMENTO COSTEIRO E DE AREAS MARINH 55.000,00 55.000,00 19.000.0000 Ciencia e Tecnologia 9.512.300,00 453.000,00 9.965.300,00 [É A Administracao Geral 7.307.800,00 25.000,00 7.332.800,00 -«122.0029 DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO 2.500,00 3.000,00 5.500,00 19.122.0033 DESENVOLVIMENTO DA PESCA 820.000,00 820.000,00 19.122.0053 GESTAO ADMINISTRATIVA 6.485.300,00 22.000,00 6.507.300,00 19.126.0000 Tecnologia da Informacao 194.400,00 194.400,00 19.126.0029 DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO 100.400,00 100.400,00 19.126.0053 GESTAO ADMINISTRATIVA 94.000,00 94.000,00 19.128.0000 Formacao de Recursos Humanos 34.200,00 9.000,00 43.200,00 19.128.0029 DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO 24.200,00 9.000,00 33.200,00 19.128.0053 GESTAO ADMINISTRATIVA 10.000,00 10.000,00 19.131.0000 Comunicacao Social 52.000,00 52.000,00 19.131.0029 DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO 52.000,00 52.000,00 19.244.0000 Assistencia Comunitaria 300.200,00 300.200,00 19.244.0029 DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO 40.000,00 40.000,00 19.244.0023 DESENVOLVIMENTO DA PESCA 132.200,00 132.200,00 19.244.0041 DESENVOLVIMENTO ECONOMICO 128.000,00 128.000,00 19.334.0000 Fomento ao Trabalho 280.000,00 280.000,00 19.334.0033 DESENVOLVIMENTO DA PESCA 280.000,00 280.000,00 19.451.0000 Infra-Estrutura Urbana 56.700,00 56.700,00 19.451.0033 DESENVOLVIMENTO DA PESCA 36.000,00 36.000,00 19.451.0041 DESENVOLVIMENTO ECONOMICO 20.700,00 20.700,00 19.571.0000 Desenvolvimento Cientifico 136.700,00 136.700,00 19.571.0029 DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO 136.700,00 136.700,00 19.572.0000 Desenvolvimento Tecnologico e Engenharia 280.500,00 32.000,00 312.500,00 19.572.0029 DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO 243.500,00 32.000,00 275.500,00 Estado do Rio de Janeiro Subfuncoes e Programas Prefeitura Municipal de Macae Unidade Gestora Codigo 19.572. 19.573. 19.573. 19.573. 19.573. 19.661. 19.661 19.665. 19.665 20.000. 20.122 4 122 “242. 20.242. 20.451 20.451. 20.451. 20.601 20.601 20.602 20.602. 20.604. 20.604. 20.605. 20.605. 20.605. 20.606. 20.606. 24.000 24.122 0041 0000 0007 0029 0062 0000 0041 0000 0029 0000 0000 0053 0000 0084 0000 0033 0042 0000 0042 0000 0042 0000 0042 0000 0001 0042 0000 0042 - 0000 8. - «691. 23.691. 23.695. 23.695. 24.122. 24.128. 24.128. 24.131. 24.131. 24.131. 24.131. 24.695. 24.695. 25.000. 25.451 25.451 26.000. 26.122. 26.122. 0000 0041 0046 0000 0055 0000 0000 0053 0000 0053 0000 0021 0053 0070 0000 0055 0000 0000 0001 0000 0000 0053 : CONSOLIDADO Especificacao DESENVOLVIMENTO ECONOMICO Difusao do Conhecimento Cientifico e Tec APOIO A EVENTOS DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO GESTAO DA POLITICA PUBLICA SOBRE DROGAS Promocao Industrial DESENVOLVIMENTO ECONOMICO Normalizacao e Qualidade DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO Agricultura Administracao Geral GESTAO ADMINISTRATIVA Assistencia ao Portador de Deficiencia MANUTENCAO DE PROJETOS DESENVOLVIDOS POR Infra-Estrutura Urbana DESENVOLVIMENTO DA PESCA DESENVOLVIMENTO RURAL Promocao da Producao Vegetal DESENVOLVIMENTO RURAL Promocao da Producao Animal DESENVOLVIMENTO RURAL Defesa Sanitaria Animal DESENVOLVIMENTO RURAL Abastecimento ACAO SOLIDARIA DESENVOLVIMENTO RURAL Extensao Rural DESENVOLVIMENTO RURAL Comercio e Servicos Promocao Comercial DESENVOLVIMENTO ECONOMICO FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO Turismo GESTAO DA POLITICA PUBLICA DE TURISMO Comunicacoes Administracao Geral GESTAO ADMINISTRATIVA Formacao de Recursos Humanos GESTAO ADMINISTRATIVA Comunicacao Social COMUNICACAO SOCIAL E TRANSPARENCIA GESTAO ADMINISTRATIVA GESTAO INTEGRADA E TRANSPARENTE Turismo GESTAO DA POLITICA PUBLICA DE TURISMO Energia Infra-Estrutura Urbana ACAO SOLIDARIA Transporte Administracao Geral GESTAO ADMINISTRATIVA Demonstrativo da Despesa por Funcoes, Conforme o Vinculo com os Recursos Ordinario 37.000,00 783.500,00 25.000,00 704.500,00 54.000,00 52.700,00 52.700,00 33.600,00 33.600,00 9.400.000,00 3.040.500,00 3.040.500,00 153.000,00 153.000,00 200.000,00 200.000,00 4.525.000,00 4.525.000,00 238.700,00 238.700,00 182.300,00 182.300,00 631.000,00 631.000,00 429.500,00 429.500,00 5.448.000,00 5.300.000,00 300.000,00 5.000.000,00 148.000,00 148.000,00 4.835.000,00 2.690.000,00 2.690.000,00 100.000,00 100.000,00 1.993.000,00 550.000,00 43.000,00 1.400.000,00 52.000,00 52.000,00 500.000,00 500.000,00 500.000,00 86.951.000,00 18.153.000,00 17.995.000,00 Programas e Subprogramask Vinculado 380.000,00 380.000,00 7.000,00 7.000,00 1.337.200,00 70.000,00 70.000,00 2.600,00 2.600,00 3.400,00 3.400,00 560.800,00 560.000,00 800,00 700.400,00 700.400,00 300,00 300,00 300,00 10.670.000,00 10.670.000,00 10.670.000,00 15.516.500,00 3.311.000,00 2.995.000,00 Total 37.000,00 1.163.500,00 405.000,00 704.500,00 54.000,00 52.700,00 52.700,00 40.600,00 40.600,00 10.737.200,00 3.040.500,00 3.040.500,00 153.000,00 153.000,00 270.000,00 200.000,00 70.000,00 4.527.600,00 4.527.600,00 242.100,00 242.100,00 182.300,00 182.300,00 1.191.800,00 560.000,00 631.800,00 1.129.900,00 1.129.900,00 5.448.300,00 5.300.000,00 300.000,00 5.000.000,00 148.300,00 148.300,00 15.505.000,00 2.690.000,00 2.690.000,00 100.000,00 100.000,00 12.663.000,00 11.220.000,00 43.000,00 1.400.000,00 52.000,00 52.000,00 500.000,00 500.000,00 500.000,00 102.467.500,00 21.464.000,00 20.990.000,00 Estado do Rio de Janeiro Demonstrativo da Despesa por Funcoes, Programas e Subprogramask Subfuncoes e Programas Conforme o Vinculo com os Recursos Prefeitura Municipal de Macae Unidade Gestora : CONSOLIDADO Codigo Especificacao ordinario Vinculado Total 26.122.0071 GESTAO MUNICIPAL DE FISCALIZACAO E MANUT 158.000,00 316.000,00 474.000,00 26.125.0000 Normatizacao e Fiscalizacao 1.150.000,00 2.225.000,00 3.375.000,00 26.125.0071 GESTAO MUNICIPAL DE FISCALIZACAO E MANUT 1.150.000,00 2.225.000,00 3.375.000,00 26.128.0000 Formacao de Recursos Humanos 80.000,00 80.000,00 26.128.0053 GESTAO ADMINISTRATIVA 80.000,00 80.000,00 26.131.0000 Comunicacao Social 1.305.000,00 1.280.000,00 2.585.000,00 26.131.0071 GESTAO MUNICIPAL DE FISCALIZACAO E MANUT 1.305.000,00 1.280.000,00 2.585.000,00 26.452.0000 Servicos Urbanos 2.102.000,00 2.600.000,00 4.702.000,00 26.452.0056 GESTAO DA POLITICA PUBLICA DE URBANISMO 2.102.000,00 2.600.000,00 4.702.000,00 26.782.0000 Transporte Rodoviario 64.241.000,00 6.020.500,00 70.261.500,00 26.782.0065 GESTAO DE SISTEMAS DE TERMINAIS RODOVIAR 1.010.000,00 500.000,00 1.510.000,00 26.782.0071 GESTAO MUNICIPAL DE FISCALIZACAO E MANUT 63.231.000,00 5.520.500,00 68.751.500,00 O... Desporto e Lazer 23.049.900,00 6.126.000,00 29.175.900,00 27.122.0000 Administracao Geral 5.607.300,00 11.100,00 5.618.400,00 27.122.0053 GESTAO ADMINISTRATIVA 5.607.300,00 11.100,00 5.618.400,00 27.126.0000 Tecnologia da Informacao 21.000,00 21.000,00 27.126.0053 GESTAO ADMINISTRATIVA 21.000,00 21.000,00 27.128.0000 Formacao de Recursos Humanos 20.000,00 20.000,00 27.128.0053 GESTAO ADMINISTRATIVA 20.000,00 20.000,00 27.244.0000 Assistencia Comunitaria 2.857.000,00 2.857.000,00 27.244.0001 ACAO SOLIDARIA 2.857.000,00 2.857.000,00 27.451.0000 Infra-Estrutura Urbana 1.658.800,00 1.658.800,00 27.451.0006 AMPLIACAO, MELHORIA E MODERNIZACAO DA IN 250.000,00 250.000,00 27.451.0054 GESTAO DA POLITICA PUBLICA DE ESPORTE E 1.408.800,00 1.408.800,00 27.695.0000 Turismo 584.000,00 400,00 584.400,00 27.695.0055 GESTAO DA POLITICA PUBLICA DE TURISMO 584.000,00 400,00 584.400,00 27.811.0000 Desporto de Rendimento 5.330.100,00 3.706.700,00 9.036.800,00 27.811.0001 ACAO SOLIDARIA 4.000,00 4.000,00 27.811.0034 DESENVOLVIMENTO DAS ACOES DE DESPORTO E 2.000.000,00 2.000.000,00 27.811.0054 GESTAO DA POLITICA PUBLICA DE ESPORTE E 1.145.000,00 6.500,00 1.151.500,00 É: MACAE ESPORTIVA 2.181.100,00 200.200,00 2.381.300,00 -811.0085 MODERNIZACAO DA INFRAESTRUTURA - MASTERP 3.500.000,00 3.500.000,00 27.812.0000 Desporto Comunitario 214.700,00 5.500,00 220.200,00 27.812.0054 GESTAO DA POLITICA PUBLICA DE ESPORTE E 178.000,00 4.800,00 182.800,00 27.812.0080 MACAE ESPORTIVA 5.000,00 300,00 5.300,00 27.812.0089 POLITICA PUBLICA PARA O IDOSO 6.000,00 200,00 6.200,00 27.812.0102 REALIZACAO DE EVENTOS 3.700,00 200,00 3.900,00 27.812.0113 VALORIZACAO DE ACOES PARA JUVENTUDE, CUL 22.000,00 22.000,00 27.813.0000 Lazer 6.757.000,00 2.402.300,00 9.159.300,00 27.813.0006 AMPLIACAO, MELHORIA E MODERNIZACAO DA IN 300.000,00 300.000,00 27.813.0034 DESENVOLVIMENTO DAS ACOES DE DESPORTO E 5.750.000,00 2.400.000,00 8.150.000,00 27.813.0054 GESTAO DA POLITICA PUBLICA DE ESPORTE E 300.000,00 300.000,00 27.813.0080 MACAE ESPORTIVA 3.000,00 2.100,00 5.100,00 27.813.0102 REALIZACAO DE EVENTOS 171.000,00 200,00 171.200,00 27.813.0113 VALORIZACAO DE ACOES PARA JUVENTUDE, CUL 233.000,00 233.000,00 28.000.0000 Encargos Especiais 23.780.000,00 23.780.000,00 28.841.0000 Refinanciamento da Divida Interna 23.780.000,00 23.780.000,00 28.841.0053 GESTAO ADMINISTRATIVA 23.780.000,00 23.780.000,00 99.000.0000 Reserva de Contingencia 254.002.200,00 99.122.0000 Administracao Geral 1.000,00 99.122.9999 RESERVA DE CONTINGENCIA 1.000,00 99.997.0000 Reserva Reg. Proprio Prev. do Servidor 244.000.000,00 99.997.9999 RESERVA DE CONTINGENCIA 244.000.000,00 Estado do Rio de Janeiro Demonstrativo da Despesa por Funcoes, Programas e Subprogramast Subfuncoes e Programas Conforme o Vínculo com os Recursos Prefeitura Municipal de Macae Unidade Gestora : CONSOLIDADO Codigo Especificacao Ordinario Vinculado Total 99.999.0000 Reserva de Contingencia 10.001.200,00 99.999.0999 Reserva de Contingencia 10.001.200,00 Total .......ccceo.. 1.839.721.800,00 328.825.000,00 2.422.549.000,00 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macae Unidade Gestora : CONSOLIDADO orgao Funcao 10 CAMARA LEGISLATIVA DE MACAE 01 Legislativa 04 Administracao 20 GABINETE DO PREFEITO 04 Administracao 06 Seguranca Publica 08 Assistencia Social 10 Saude 12 Educacao 13 Cultura 14 Direitos da Cidadania 15 Urbanismo 17 Saneamento 19 Ciencia e Tecnologia 23 Comercio e Servicos 24 Comunicacoes 27 Desporto e Lazer 21 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 02 Judiciaria 22 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 04 Administracao 24 Comunicacoes 27 Desporto e Lazer 23 SECRETARIA MUNCIPAL DE PLANEJAMENTO 04 Administracao 89 Reserva de Contingencia 25 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 04 Administracao 28 Encargos Especiais 26 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO 04 Administracao 19 Ciencia e Tecnologia 27 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 10 Saude 28 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO Exercicio de 2015 - Anexo 9, da Demonstrativo da Despesa por Funcoes Lei 4.320/64 Despesa Fixada 72.694.000,00 896.000,00 40.855.800,00 335.000,00 1.374.400,00 1.720.000,00 170.000,00 11.769.600,00 700.000,00 17.860.000,00 24.658.000,00 54.000,00 148.300,00 52.000,00 13.562.100,00 28.984.000,00 8.340.000,00 1.443.000,00 255.000,00 2.790.000,00 10.001.200,00 78.457.000,00 23.780.000,00 4.266.000,00 94.000,00 512.810.400,00 Total 73.590.000,00 113.259.200,00 28.984.000,00 10.038.000,00 12.791.200,00 102.237.000,00 4.360.000,00 512.810.400,00 Estado do Rio de Janeiro Demonstrativo da Despesa Prefeitura Municipal de Macae Exercicio de 2015 - Anexo 9, da Unidade Gestora : CONSOLIDADO Orgao Funcao 28 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 04 Administracao 10 Saude 11 Trabalho 12 Educacao 30 SEC.MUN. DESENV. ECONOMICO E TECNOLOGICO 04 Administracao og Assistencia Social 11 Trabalho 19 Ciencia e Tecnologia 23 Comercio e Servicos 31 SECRETARIA MUNICIPAL DE AMBIENTE 18 Gestao Ambiental 33 SECRET. MUN. DE DESENV. SOCIAL og Assistencia Social 10 Saude 34 GABINETE DO VICE PREFEITO 04 Administracao 35 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO 04 Administracao 09 Previdencia Social 12 Educacao 99 Reserva de Contingencia 36 CAMARA PERMANENTE DE GESTÃO 04 Administracao 15 Urbanismo 17 Saneamento 18 Gestao Ambiental 27 Desporto e Lazer 38 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PUBLICA 06 Seguranca Publica 08 Assistencia Social 39 SECRETARIA MUNICIPAL MOBILIDADE URBANA 06 Seguranca Publica por Funcoes Lei 4.320/64 Despesa Fixada 4.163.000,00 303.000,00 1.784.000,00 411.873.600,00 661.000,00 1.500.000,00 3.984.000,00 9.817.300,00 300.000,00 17.030.000,00 47.444.000,00 170.000,00 1.085.000,00 131.430.000,00 54.172.000,00 5.860.000,00 244.001.000,00 17.777.000,00 1.290.000,00 2.546.000,00 237.000,00 450.000,00 46.460.000,00 1.100.000,00 300.000,00 Total 418.123.600,00 16.262.300,00 17.030.000,00 47.614.000,00 1.085.000,00 435.463.000,00 22.300.000,00 47.560.000,00 Estado do Rio de Janeiro Demonstrativo da Despesa Prefeitura Municipal de Macae Exercicio de 2015 - Anexo 9, da Unidade Gestora : CONSOLIDADO orgao Funcao 39 SECRETARIA MUNICIPAL MOBILIDADE URBANA 15 Urbanismo 26 Transporte 44 SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS E URBANISMO 04 Administracao oe Assistencia Social 10 Saude 12 Educacao 13 Cultura 15 Urbanismo 23 Comercio e Servicos 25 Energia 26 Transporte 27 Desporto e Lazer a6 SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO 15 Urbanismo 16 Habitacao 47 SECRETARIA MUNICIPAL DO INTERIOR 04 Administracao 10 Saude 12 Educacao 15 Urbanismo 48 SECRETARIA MUNICIPAL TRABALHO E RENDA 11 Trabalho 51 SECRET. MUNIC. DE LIMPEZA PUBLICA 04 Administracao 15 Urbanismo 52 SEC.M.MANUT.VIAS, PARQ.JARDINS E CEMIT. 04 Administracao 08 Assistencia Social 15 Urbanismo 53 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICACAO 24 Comunicacoes 54 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROECONOMIA por Funcoes Lei 4.320/64 Despesa Fixada 1.242.000,00 98.467.500,00 17.710.000,00 3.720.000,00 16.428.800,00 23.215.500,00 100.000,00 223.413.600,00 5.000.000,00 500.000,00 4.000.000,00 14.908.800,00 1.115.000,00 13.870.700,00 8.395.300,00 360.000,00 360.800,00 6.605.000,00 4.180.000,00 5.678.000,00 34.182.100,00 4.000.650,00 660.000,00 45.880.350,00 14.010.000,00 100.009.500,00 308.996.700,00 14.985.700,00 15.721.100,00 4.180.000,00 39.860.100,00 50.541.000,00 14.010.000,00 Estado do Rio de Janeiro Demonstrativo da Despesa por Funcoes prefeitura Municipal de Macae Exercicio de 2015 - Anexo 9, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora : CONSOLIDADO Orgao Funcao Despesa Fixada Total 54 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROECONOMIA 20 Agricultura 10.737.200,00 10.737.200,00 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macae Unidade Gestora : CONSOLIDADO Funcao o1 02 04 06 os 09 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 23 24 25 26 27 28 99 Legislativa Judiciaria Administracao Seguranca Publica Assistencia Social Previdencia Social Saude Trabalho Educacao Cultura Direitos da Cidadania Urbanismo Habi tacao Saneamento Gestao Ambiental Ciencia e Tecnologia Agricultura Comercio e Servicos Comunicacoes Energia Transporte Desporto e Lazer Encargos Especiais Reserva de Contingencia Demonstrativo da Despesa por Funcoes Total Geral .......... Exercicio de 2015 - Anexo 9, da Lei 4.320/64 Despesa Fixada 72.694.000,00 28.984.000,00 326.504.750,00 47.095.000,00 55.798.400,00 54.172.000,00 531.792.200,00 9.948.000,00 441.479.900,00 11.869.600,00 700.000,00 331.588.050,00 13.870.700,00 27.204.000,00 17.267.000,00 9.965.300,00 10.737.200,00 5.448.300,00 15.505.000,00 500.000,00 102.467.500,00 29.175.900,00 23.780.000,00 254.002.200,00 2.422.549.000,00 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macae Unidade Gestora Unidade 1001 1002 1003 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 : CONSOLIDADO Funcao Plenario da Camara 01 Legislativa Secretaria da Camara 01 Legislativa 04 Administracao Fundo Esp. da Camara 01 Legislativa Gabinete do Prefeito 04 Administracao Demonstrativo da Despesa por Funcoes Exercicio de 2015 - Anexo 9, da Lei 4.320/64 Municipal de Macae Coord. Extraord. Assuntos Comunitarios 04 Administracao os Assistencia Social Coordenadoria Extraord. Defesa Civil 04 Administracao 06 Seguranca Publica 08 Assistencia Social 27 Desporto e Lazer Coordenad. Extraord. Diversidade Sexual 14 Direitos da Cidadania Empresa Publica Municipal de Saneamento 17 Saneamento Empresa Mun. de Iluminacao Publica 15 Urbanismo Fundac. Esportes e Tur. de Macae 10 Saude 13 23 24 27 Cultura Comercio e Servicos Comunicacoes Desporto e Lazer 2008 Fundacao Macae de Cultura Despesa Fixada 6.000.000,00 66.074.000,00 896.000,00 620.000,00 31.702.000,00 2.418.300,00 449.900,00 3.702.000,00 335.000,00 62.000,00 21.000,00 90.000,00 24.658.000,00 17.860.000,00 30.000,00 2.512.600,00 148.300,00 52.000,00 13.541.100,00 Total 6.000.000,00 66.970.000,00 620.000,00 31.702.000,00 2.868.200,00 4.120.000,00 90.000,00 24.658.000,00 17.860.000,00 16.284.000,00 Estado do Rio de Janeiro Demonstrativo da Despesa por Funcoes Prefeitura Municipal de Macae Unidade Gestora : CONSOLIDADO Unidade Funcao 2008 Fundacao Macae de Cultura 12 Cultura 2009 Fundo Mun. Defesa dos Direitos Difusos 14 Direitos da Cidadania 2010 Fundo Municipal de Cultura 13 Cultura 2011 Coordenadoria Extraord. Igualdade Racial 04 Administracao 12 Educacao 13 Cultura 14 Direitos da Cidadania 2012 Coordenadoria Extraord. Pol. s/ Drogas 04 Administracao 08 Assistencia Social 19 Ciencia e Tecnologia 2013 Coordenadoria Extraord. Renda Minima og Assistencia Social 2014 Agencia Mun. de Vigilancia Sanitaria 10 Saude 2015 Coordenadoria Extraordinaria do CEMEAES 04 Administracao 12 Educacao 2101 Procuradoria Geral do Municipio 02 Judiciaria 2201 Secretaria Municipal de Governo 04 Administracao 24 Comunicacoes 27 Desporto e Lazer 2301 Secretaria Municipal de Planejamento 04 Administracao Exercicio de 2015 - Anexo 9, da Lei 4.320/64 Despesa Fixada 8.260.000,00 488.000,00 320.000,00 281.000,00 70.000,00 477.000,00 122.000,00 1.252.500,00 762.500,00 54.000,00 100.000,00 1.690.000,00 1.500.000,00 100.000,00 28.984.000,00 8.340.000,00 1.443.000,00 255.000,00 2.790.000,00 Total 8.460.000,00 488.000,00 320.000,00 950.000,00 2.069.000,00 100.000,00 1.690.000,00 1.600.000,00 28.984.000,00 10.038.000,00 Estado do Rio de Janeiro Demonstrativo da Despesa Prefeitura Municipal de Macae Exercicio de 2015 - Anexo 9, da Unidade Gestora : CONSOLIDADO Unidade Funcao 2301 Secretaria Municipal de Planejamento 99 Reserva de Contingencia 2501 Secretaria Municipal de Fazenda 04 Administracao 28 Encargos Especiais 2601 Controladoria Geral do Município 04 Administracao 19 Ciencia e Tecnologia 2701 Secretaria Municipal de Saude 10 Saude 2702 Fundacao Mun. Hospitalar de Macae 10 Saude 2703 Fundo Municipal de Saude 10 Saude 2801 Secretaria Municipal de Educacao 12 Educacao 2802 Fundacao Educacional de Macae 10 Saude 12 Educacao 2803 Centro de Educacao Tecnolog. Prof. -CETEP 04 Administracao 11 Trabalho 3001 Sec.Mun. Desenv. Economico e Tecnologico 08 Assistencia Social 19 Ciencia e Tecnologia 23 Comercio e Servicos 3002 Instituto Macae de Metrol. e Tecnologia 19 Ciencia e Tecnologia 3003 Fundo Municipal de Desenv. Economico por Funcoes Lei 4.320/64 Despesa Fixada 10.001.200,00 78.457.000,00 23.780.000,00 4.266.000,00 94.000,00 271.957.600,00 148.400.000,00 92.452.800,00 402.030.400,00 303.000,00 9.843.200,00 4.163.000,00 1.784.000,00 1.500.000,00 7.145.300,00 300.000,00 2.672.000,00 Total 12.791.200,00 102.237.000,00 4.360.000,00 271.957.600,00 148.400.000,00 92.452.800,00 402.030.400,00 10.146.200,00 5.947.000,00 8.945.300,00 2.672.000,00 Estado do Rio de Janeiro prefeitura Municipal de Macae Unidade Gestora Unidade 3003 3101 3103 2301 3302 3303 3304 3305 3306 3307 3308 3309 3401 Exercicio de 2015 - Anexo 9, da : CONSOLIDADO Funcao Fundo Municipal de Desenv. Economico 04 Administracao 11 Trabalho Secretaria Municipal de Ambiente 18 Gestao Ambiental Fundo Ambiental 18 Gestao Ambiental Secret. Mun. de Desenv. Social oe Assistencia Social 10 Saude Subsec. Desenvolvimento Social 08 Assistencia Social Fundo Mun.Def. Direitos Crianca Adolesc og Assistencia Social Fundo Municipal de Assistencia Social og Assistencia Social Subsec. Infancia e Juventude og Assistencia Social Subsec. Politicas p/ Mulheres og Assistencia Social Subsec. do Idoso og Assistencia Social Subsec.Acessib.Prot. Pessoa c/Deficiencia og Assistencia Social Coord.Especial 3a Idade (Subsec. Idoso) os Assistencia Social Gabinete do Vice Prefeito Lei 4 Demonstrativo da Despesa por Funcoes .320/64 Despesa Fixada 3. 14. 2. 15. 30. 661.000,00 984.000,00 220.000,00 810.000,00 518.000,00 170.000,00 72.000,00 700.000,00 320.000,00 133.000,00 358.000,00 135.000,00 135.000,00 73.000,00 14. 15 30. Total «645.000,00 220.000,00 .810.000,00 -688.000,00 72.000,00 700.000,00 320.000,00 133.000,00 358.000,00 135.000,00 135.000,00 73.000,00 Estado do Rio de Janeiro Demonstrativo da Despesa Prefeitura Municipal de Macae Exercicio de 2015 - Anexo 9, da Unidade Gestora Unidade 3401 3501 3502 3601 3801 3901 3903 4401 CONSOLIDADO Funcao Gabinete do Vice Prefeito 04 Administracao Secretaria Municipal de Administracao 04 Administracao 12 Educacao Instituto de Prev. Servidores Publicos 09 Previdencia Social 99 Reserva de Contingencia Camara Permanente de Gestao 04 Administracao 15 Urbanismo 17 Saneamento 18 Gestao Ambiental 27 Desporto e Lazer Secretaria Municipal de Ordem Publica 06 Seguranca Publica og Assistencia Social Secretaria Municipal Mobilidade Urbana 06 Seguranca Publica 15 Urbanismo 26 Transporte Fundo Municipal de Transporte Transito 15 Urbanismo 26 Transporte Secretaria Munic. de Obras e Urbanismo 04 Administracao os Assistencia Social 10 Saude 12 Educacao 13 Cultura 15 Urbanismo 23 Comercio e Servicos 25 Energia 26 Transporte 27 Desporto e Lazer por Funcoes Lei 4.320/64 Despesa Fixada 1.085.000,00 131.430.000,00 5.860.000,00 54.172.000,00 244.001.000,00 17.777.000,00 1.290.000,00 2.546.000,00 237.000,00 450.000,00 46.460.000,00 1.100.000,00 300.000,00 200.000,00 77.235.000,00 1.042.000,00 21.232.500,00 17.710.000,00 3.720.000,00 16.428.800,00 23.215.500,00 100.000,00 223.413.600,00 5.000.000,00 500.000,00 4.000.000,00 14.908.800,00 Tetal 1.085.000,00 137.290.000,00 298.173.000,00 22.300.000,00 47.560.000,00 77.735.000,00 22.274.500,00 308.996.700,00 Estado do Rio di Prefeitura Muni, Unidade Gestora Unidade 4601 4602 4701 2801 5101 5201 5202 5301 5401 e Janeiro Demonstrativo da Despesa por Funcoes cipal de Macae Exercicio de 2015 - Anexo 9, da Lei 4.320/64 : CONSOLIDADO Funcao Secretaria Municipal de Habitacao 15 Urbanismo 16 Habitacao Fundo Munic.Habitacao Interesse Social 16 Habitacao secretaria Municipal do Interior 04 Administracao 10 Saude 12 Educacao 15 Urbanismo Secretaria Municipal Trabalho e Renda 11 Trabalho Secret. Munic. de Limpeza Publica 04 Administracao 15 Urbanismo Sec.M.Manut.Vias, Parg.Jardins e Cemit. 04 Administracao 15 Urbanismo Fdo.Mun.p/ Custeio de Serv. Funerarios os Assistencia Social secretaria Municipal de Comunicacao 24 Comunicacoes SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROECONOMIA 20 Agricultura Despesa Fixada 1.115.000,00 7.220.700,00 6.650.000,00 8.395.300,00 360.000,00 360.800,00 6.605.000,00 4.180.000,00 5.678.000,00 34.182.100,00 4.000.650,00 45.880.350,00 660.000,00 14.010.000,00 10.737.200,00 Total 8.335.700,00 6.650.000,00 15.721.100,00 4.180.000,00 39.860.100,00 49.881.000,00 660.000,00 14.010.000,00 10.737.200,00 Estado do Rio de Janeiro prefeitura Municipal de Macae Unidade Gestora : CONSOLIDADO Funcao o1 02 04 06 os 09 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 23 24 25 26 27 28 99 Legislativa Judiciaria Administracao seguranca Publica Assistencia Social Previdencia Social Saude Trabalho Educacao Cultura Direitos da Cidadania Urbanismo Habitacao Saneamento Gestao Ambiental Ciencia e Tecnologia Agricultura Comercio e Servicos Comunicacoes Energia Transporte Desporto e Lazer Encargos Especiais Reserva de Contingencia Total Demonstrativo da Despesa por Funcoes Exercicio de 2015 - Anexo 9, da Lei 4.320/64 Despesa Fixada 72.694.000,00 28.984.000,00 326.504.750,00 47.095.000,00 55.798.400,00 54.172.000,00 531.792.200,00 9.948.000,00 441.479.900,00 11.869.600,00 700.000,00 331.588.050,00 13.870.700,00 27.204.000,00 17.267.000,00 9.965.300,00 10.737.200,00 5.448.300,00 15.505.000,00 500.000,00 102.467.500,00 29.175.900,00 23.780.000,00 254.002.200,00 2.422.549.000,00 “UULgu 02 04 06 08 09 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 23 25 26 27 28 99 phpetii itatau Legislativa Judiciaria Administracao Seguranca Publica Assistencia Social Previdencia Social Saude Trabalho Educacao Cultura Direitos da Cidadania Urbanismo Habitacao Saneamento Gestao Ambiental Ciencia e Tecnologia Agricultura Comercio e Servicos Comunicacoes Energia Transporte Desporto e Lazer Encargos Especiais Reserva de Contingencia Total Geral Total Fiscal Total Investimentos Total Seguridade esicia Fiscal 72 Fiscal 28. Fiscal 326 Fiscal 47. Fiscal Seguridade 55. Seguridade 54 Fiscal 3. Seguridade 528 Fiscal 9. Fiscal 441. Fiscal 11. Fiscal Fiscal 331. Fiscal 13 Fiscal 27. Fiscal 17. Fiscal 9 Fiscal 10 Fiscal 5. Fiscal 15. Fiscal Fiscal 102. Fiscal 29. Fiscal 23. Fiscal 254. 2.422. 1.784 638 1Utar «694.000,00 984.000,00 .504.750,00 095.000,00 240.000,00 558.400,00 «172.000,00 167.600,00 624.600,00 948.000,00 479.900,00 869.600,00 700.000,00 588.050,00 «870.700,00 204.000,00 267.000,00 965.300,00 «737.200,00 448.300,00 505.000,00 500.000,00 467.500,00 175.900,00 780.000,00 002.200,00 549.000,00 194.000,00 0,00 «355.000,00 RECULDU UU LEBUULU KELULDU VULL. FULLE 72.074. 28.984. 325.357. 46.963. 240. 50.127. 3.167. 465.342. 9.228. 300.920. 11.617. 466. 305.683. 13.660. 26.635. 15.779. 9.512. 9.400. 5.448. 4.835. 500. 86.951. 23.049. 23.780. 10.001 1.849.723. 1.334.252. 515.470. 000,00 000,00 750,00 000,00 000,00 600,00 0,00 600,00 600,00 000,00 400,00 100,00 000,00 050,00 000,00 500,00 000,00 300,00 000,00 000,00 000,00 000,00 000,00 900,00 000,00 .200,00 000,00 800,00 0,00 200,00 620.000,00 0,00 1.147.000,00 54. 63. 140. 25. 10. 15. 244. 572. 449. 122. 132.000,00 0,00 «430.800,00 172.000,00 0,00 282.000,00 720.000,00 559.500,00 252.500,00 234.000,00 905.000,00 210.700,00 568.500,00 «488.000,00 453.000,00 «337.200,00 300,00 670.000,00 0,00 516.500,00 «126.000,00 0,00 001.000,00 826.000,00 941.200,00 0,00 884.800,00 aBpeltiiitatau 7ESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVESTIMENTOS INVESTIMENTOS INVERSOES FINANCEIRAS AMORTIZACAO DA DIVIDA reserva de contingencia Reserva de contingencia Total Geral acetil - Orcamento Publico - Emissao: 30/12/2014 as 15h40min (6) suLas 1.160.401.400,00 608.466.100,00 80.000,00 551.855.300,00 369.790.400,00 335.165.400,00 10.925.000,00 23.700.000,00 254.002.200,00 254.002.200,00 1.784.194.000,00 KECULBU UU LEDUULU 988.890. 495.906. 80. 492.904. 335.361 10.001 1.334.252 100,00 100,00 000,00 000,00 «500,00 301.056. 10.605. 23.700. 500,00 000,00 000,00 «200,00 10.001. 200,00 . 800,00 KECULDO VuLtas rUuLES 171.511.300,00 112.560.000,00 0,00 58.951.300,00 34.428.900,00 34.108.900,00 320.000,00 0,00 244.001.000,00 244.001.000,00 449.941.200,00 aDpetisitatau >2ESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVESTIMENTOS INVESTIMENTOS Total Geral 2cetil - Orcamento Publico - Emissao: 30/12/2014 as 15h4lmin (6) 589.060. 405.639. 183.420. 49.295. 49.295. 638.355. 1uLas 000,00 100,00 900,00 000,00 000,00 000,00 KeUULBO 487 399. 87. 27. 27. 515. UU 1esuULU «490. 939. 551. 980. 980. 470. 200,00 100,00 100,00 000,00 000,00 200,00 KECULDU VULtaD FUNLES 101.569.800,00 5.700.000,00 95.869.800,00 21.315.000,00 21.315.000,00 122.884.800,00 aBpetiritatau 7ESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVESTIMENTOS INVESTIMENTOS INVERSOES FINANCEIRAS AMORTIZACAO DA DIVIDA reserva de contingencia Reserva de contingencia Total Geral acetil - Orcamento Publico - Emissao: 30/12/2014 as 15h42min (6) 1uLas 1.749.461.400,00 1.014.105.200,00 80.000,00 735.276.200,00 419.085.400,00 384.460.400,00 10.925.000,00 23.700.000,00 254.002.200,00 254.002.200,00 2.422.549.000,00 KECULDU UU LEBUULU 1.476.380.300,00 895.845.200,00 80.000,00 580.455.100,00 363.341.500,00 329.036.500,00 10.605.000,00 23.700.000,00 10.001.200,00 10.001.200,00 1.849.723.000,00 KECULDU UULLaD 273.081. 118.260. 154.821. 55.743. 55.423. 320. 244.001. 244.001. 572.826. rouces 100,00 000,00 0,00 100,00 900,00 900,00 000,00 0,00 000,00 000,00 000,00 Estado do Rio de Janeiro Resumo da Despesa Orcamentaria Prefeitura Municipal de Macae Por Orgao Unidade Gestora: CONSOLIDADO Fonte de Recursos = 1 CONTRIBUICAO DE INTERVENCAO DO DOMINIO ECONOMICO - CIDE Saldo Inicial Suplementacoes Empenhado no Mes orgao Empenhado no Ano SECRETARIA MUNICIPAL MOBILIDADE URBANA 10.000,00 0,00 0,00 0,00 Reducoes Liquidado no Mes Liquidado no Ano 0,00 0,00 0,00 Reservado Anulado no Mes Anulado no Ano 0,00 0,00 0,00 31 de Janeiro de 2015 Total de Creditos Pago no Mes Pago no Ano 10.000,00 0,00 0,00 Folha: 1 Saldo Disponivel Empenhos a Pagar Pagtos a Efetuar 10.000,00 0,00 0,00 Estado do Rio de Janeiro Resumo da Despesa Orcamentaria 31 de Janeiro de 2015 Prefeitura Municipal de Macae Por Orgao Unidade Gestora: CONSOLIDADO Fonte de Recursos = 2 CONTRIBUICAO PARA O CUSTEIO DOS SERVICOS DE ILUMINACAO PUBLICA - COSIP Saldo Inicial Orgao GABINETE DO PREFEITO 5.880.000,00 Suplementacoes Empenhado no Mes Empenhado no Ano 0,00 0,00 0,00 Reducoes Liquidado no Mes Liquidado no Ano 0,00 0,00 0,00 Reservado Anulado no Mes Anulado no Ano 0,00 0,00 0,00 Total de Creditos Pago no Mes Pago no Ano 5.880.000,00 0,00 0,00 Folha: 2 Saldo Disponivel Empenhos a Pagar Pagtos a Efetuar 5.880.000,00 0,00 0,00 Estado do Rio de Janeiro prefeitura Municipal de Macae Por orgao Unidade Gestora: CONSOLIDADO Fonte de Recursos = 3 ROYALTIES PELO EXCEDENTE DA PRODUCAO - LEI 9478/97 Saldo Inicial Suplementacoes Reducoes Empenhado no Mes Orgao Empenhado no Ano GABINETE DO PREFEITO 12.068.500,00 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 215.000,00 SECRETARIA MUNCIPAL DE PLANEJAMENTO 300.000,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 14.640.000,00 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO 40.000,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 176.000,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 2.156.000,00 SEC.MUN. DESENV. ECONOMICO E TECNOLOGICO 310.000,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE AMBIENTE 11.000,00 SECRET. MUN. DE DESENV. SOCIAL 370.600,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Resumo da Despesa Orcamentaria Liquidado no Mes Liquidado no Ano 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Reservado Anulado no Mes Anulado no Ano 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 31 de Janeiro de 2015 Total de Creditos Pago no Mes Pago no Ano 12.068.500,00 0,00 0,00 215.000,00 0,00 0,00 300.000,00 0,00 0,00 14.640.000,00 0,00 0,00 40.000,00 0,00 0,00 176.000,00 0,00 0,00 2.156.000,00 0,00 0,00 310.000,00 0,00 0,00 11.000,00 0,00 0,00 370.600,00 0,00 0,00 Folha: 3 Saldo Disponivel Empenhos a Pagar Pagtos a Efetuar 12.068.500,00 0,00 0,00 215.000,00 0,00 0,00 300.000,00 0,00 0,00 14.640.000,00 0,00 0,00 40.000,00 0,00 0,00 176.000,00 0,00 0,00 2.156.000,00 0,00 0,00 310.000,0€ 0,0€ 0,0€ 11.000,0€ 0,0% 0,0( 370.600,01 0,04 0,0! Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macae Por Orgao Unidade Gestora: CONSOLIDADO Fonte de Recursos = 3 ROYALTIES PELO EXCEDENTE DA PRODUCAO - LEI 9478/97 Saldo Inicial Suplementacoes Reducoes Empenhado no Mes orgao Empenhado no Ano GABINETE DO VICE PREFEITO 40.000,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO 5.760.000,00 CAMARA PERMANENTE DE GESTAO 16.000,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PUBLICA 670.000,00 SECRETARIA MUNICIPAL MOBILIDADE URBANA 695.000,00 SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS E URBANISMO 52.982.000,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO 2.000,00 SECRETARIA MUNICIPAL DO INTERIOR 2.150.100,00 SECRETARIA MUNICIPAL TRABALHO E RENDA 10.000,00 SECRET. MUNIC. DE LIMPEZA PUBLICA 3.330.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Resumo da Despesa Orcamentaria Liquidado no Mes Liquidado no Ano 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Reservado Anulado no Mes Anulado no Ano 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 31 de Janeiro de 2015 Total de Creditos Pago no Mes Pago no Ano 40.000,00 0,00 0,00 5.760.000,00 0,00 0,00 16.000,00 0,00 0,00 670.000,00 0,00 0,00 695.000,00 0,00 0,00 52.982.000,00 0,00 0,00 2.000,00 0,00 0,00 2.150.100,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 3.330.000,00 0,00 0,00 Folha: 4 Saldo Disponivel Empenhos a Pagar Pagtos a Efetuar 40.000,00 0,00 0,00 5.760.000,00 0,00 0,00 16.000,00 0,00 0,00 670.000,00 0,00 0,00 695.000,00 0,00 0,00 52.982.000,00 0,00 0,00 2.000,00 0,00 0,00 2.150.100,00 0,00 0,00 10.000,0€ 0,0C 0,0c 3.330.000, 0t 0,0 0,0 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macae Por Orgao Unidade Gestora: CONSOLIDADO Fonte de Recursos = 3 ROYALTIES PELO EXCEDENTE DA PRODUCAO - LEI 9478/97 saldo Inicial Suplementacoes Reducoes Empenhado no Mes orgao SEC.M.MANUT.VIAS, PARQ.JARDINS E CEMIT. 13.700.000,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICACAO 460.000,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROECONOMIA 2.807.800,00 Total Fonte de Recursos 112.910.000,00 Empenhado no Ano 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Resumo da Despesa Orcamentaria Liquidado no Mes Liquidado no Ano 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Reservado Anulado no Mes Anulado no Ano 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 31 de Janeiro de 2015 Total de Creditos Pago Pago 13.700. 460. 2.807. 112.910. no Mes no Ano 000,00 0,00 0,00 000,00 0,00 0,00 800,00 0,00 0,00 000,00 0,00 0,00 Folha: s Saldo Disponivel Empenhos a Pagar Pagtos a Efetuar 13.700.000,00 0,00 0,00 460.000,00 0,00 0,00 2.807.800,00 0,00 0,00 112.910.000,00 0,00 0,00 Estado do Rio de Janeiro Resumo da Despesa Orcamentaria Prefeitura Municipal de Macae Por orgao Unidade Gestora: CONSOLIDADO Fonte de Recursos = 4 ROYALTIES ATE 5% - LEI 7.990/89 Saldo Inicial Suplementacoes Reducoes Empenhado no Mes orgao Empenhado no Ano GABINETE DO PREFEITO 32.785.800,00 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 10.827.500,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 5.618.000,00 SECRETARIA MUNCIPAL DE PLANEJAMENTO 391.200,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 5.445.000,00 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO 1.500.000,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 14.294.400,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 22.386.900,00 SEC.MUN. DESENV. ECONOMICO E TECNOLOGICO 4.994.700,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE AMBIENTE 1.816.900,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Liquidado no Mes Liquidado no Ano 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Reservado Anulado no Mes Anulado no Ano 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 31 de Janeiro de 2015 Total de Creditos Pago no Mes Pago no Ano 32.785.800,00 0,00 0,00 10.827.500,00 0,00 0,00 5.618.000,00 0,00 0,00 391.200,00 0,00 0,00 5.445.000,00 0,00 0,00 1.500.000,00 0,00 0,00 14.294.400,00 0,00 0,00 22.386.900,00 0,00 0,00 4.994.700,00 0,00 0,00 1.816.900,00 0,00 0,00 Folha: 6 Saldo Disponivel Empenhos a Pagar Pagtos a Efetuar 32.785.800,00 0,00 0,00 10.827.500,00 0,00 0,00 5.618.000,00 0,00 0,00 391.200,00 0,00 0,00 5.445.000,00 0,00 0,00 1.500.000,00 0,00 0,00 14.294.400,0€ 0,0€ 0,0 22.386.900,00 0,0 0,0 4.994.700, 0( o,0( 0,06 1.816.900,01 0,0 0,0 Estado do Rio de Janeiro Resumo da Despesa Orcamentaria Prefeitura Municipal de Macae Por Orgao Unidade Gestora: CONSOLIDADO Fonte de Recursos = 4 ROYALTIES ATE 5% - LEI 7.990/89 Saldo Inicial Suplementacoes Reducoes Empenhado no Mes orgao Empenhado no Ano SECRET. MUN. DE DESENV. SOCIAL 6.414.000,00 GABINETE DO VICE PREFEITO 60.000,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO 5.942.000,00 CAMARA PERMANENTE DE GESTAO 2.310.000,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PUBLICA 6.980.600,00 SECRETARIA MUNICIPAL MOBILIDADE URBANA 66.100.000,00 SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS E URBANISMO 109.067.200,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO 11.850.000,00 SECRETARIA MUNICIPAL DO INTERIOR 3.470.900,00 SECRETARIA MUNICIPAL TRABALHO E RENDA 1.299.100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Liquidado no Mes Liquidado no Ano 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Reservado Anulado no Mes Anulado no Ano 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 9,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 31 de Janeiro de 2015 Total de Creditos Pago no Mes Pago no Ano 6.414.000,00 0,00 0,00 60.000,00 0,00 0,00 5.942.000,00 0,00 0,00 2.310.000,00 0,00 0,00 6.980.600,00 0,00 0,00 66.100.000,00 0,00 0,00 109.067.200,00 0,00 0,00 11.850.000,00 0,00 0,00 3.470.900,00 0,00 0,00 1.299.100,00 0,00 0,00 Folha: 7 saldo Disponível Empenhos a Pagar Pagtos a Efetuar 6.414.000,00 0,00 0,00 60.000,00 0,00 0,00 5.942.000,00 0,00 0,00 2.310.000,00 0,00 0,00 6.980.600,00 0,00 0,00 66.100.000,00 0,00 0,00 109.067.200,00 0,00 0,00 11.850.000,00 0,00 0,00 3.470.900,00 0,00 0,00 1.299.100,00 0,00 0,00 Estado do Rio de Janeiro Resumo da Despesa Orcamentaria Prefeitura Municipal de Macae Por Orgao Unidade Gestora: CONSOLIDADO Fonte de Recursos = 4 ROYALTIES ATE 5% - LEI 7.990/89 Saldo Inicial Suplementacoes Reducoes Empenhado no Mes orgao Empenhado no Ano SECRET. MUNIC. DE LIMPEZA PUBLICA 33.330.100,00 SEC.M.MANUP.VIAS, PARQ.JARDINS E CEMIT. 20.641.000,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICACAO 1.800.000,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROECONOMIA 3.791.700,00 Total Fonte de Recursos 373.117.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Liquidado no Mes Liquidado no Ano 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Reservado Anulado no Mes Anulado no Ano 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 31 de Janeiro de 2015 Total de Creditos Pago no Mes Pago no Ano 33.330.100,00 0,00 0,00 20.641.000,00 0,00 0,00 1.800.000,00 0,00 0,00 3.791.700,00 0,00 0,00 373.117.000,00 0,00 0,00 Folha: 8 Saldo Disponivel Empenhos a Pagar Pagtos a Efetuar 33.330.100,00 0,00 0,00 20.641.000,00 0,00 0,00 1.800.000,00 0,00 0,00 3.791.700,00 0,00 0,00 373.117.000,00 0,00 0,00 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macae Por Orgao Unidade Gestora: CONSOLIDADO Fonte de Recursos = 5 SALARIO EDUCACAO Saldo Inicial Suplementacoes Empenhado no Mes orgao Empenhado no Ano SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 17.880.000,00 0,00 0,00 0,00 Resumo da Despesa Orcamentaria Reducoes Liquidado no Mes Liguidado no Ano 0,00 0,00 0,00 Reservado Anulado no Mes Anulado no Ano 0,00 0,00 0,00 31 de Janeiro de 2015 Total de Creditos Pago no Mes Pago no Ano 17.880.000,00 0,00 0,00 Folha: E Saldo Disponivel Empenhos a Pagar Pagtos a Efetuar 17.880.000,00 0,00 0,00 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macae Unidade Gestora: CONSOLIDADO Por Orgao Resumo da Despesa Orcamentaria Reducoes Liquidado no Mes Fonte de Recursos = 6 ROYALTIES - PARTICIPACAO ESPECIAL Saldo Inicial Suplementacoes Empenhado no Mes orgao Empenhado no Ano CAMARA PERMANENTE DE GESTAO 208.000,00 SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS E URBANISMO 52.852.000,00 Total Fonte de Recursos 53.060.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Liguidado no Ano 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Reservado Anulado no Mes Anulado no Ano 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 31 de Janeiro de 2015 Total de Creditos Pago no Mes Pago no Ano 208.000,00 0,00 0,00 52.852.000,00 0,00 0,00 53.060.000,00 0,00 0,00 Folha: 10 Saldo Disponivel Empenhos a Pagar Pagtos a Efetuar 208.000,00 0,00 0,00 52.852.000,00 0,00 0,00 53.060.000,00 0,00 0,00 Estado do Rio de Janeiro Resumo da Despesa Orcamentaria Prefeitura Municipal de Macae Por Orgao Unidade Gestora: CONSOLIDADO Fonte de Recursos = 7 ROYALTIES - FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO Saldo Inicial Suplementacoes Reducoes Empenhado no Mes orgao Empenhado no Ano SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 350.000,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 350.000,00 CAMARA PERMANENTE DE GESTAO 10.000,00 SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS E URBANISMO 280.000,00 Total Fonte de Recursos 990.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Liquidado no Mes Liguidado no Ano 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Reservado Anulado no Mes Anulado no Ano 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 31 de Janeiro de 2015 Total de Creditos Pago no Mes Pago no Ano 350.000,00 0,00 0,00 350.000,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 280.000,00 0,00 0,00 990.000,00 0,00 0,00 Folha: 11 Saldo Disponivel Empenhos a Pagar Pagtos a Efetuar 350.000,00 0,00 0,00 350.000,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 280.000,00 0,00 0,00 990.000,00 0,00 0,00 Estado do Rio de Janeiro Resumo da Despesa Orcamentaria Prefeitura Municipal de Macae Por Orgao Unidade Gestora: CONSOLIDADO Fonte de Recursos = 10 ARRECADACAO PROPRIA - ADMINISTRACAO INDIRETA Saldo Inicial Suplementacoes Reducoes Empenhado no Mes Orgao Empenhado no Ano CAMARA LEGISLATIVA DE MACAE 620.000,00 GABINETE DO PREFEITO 6.965.000,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 156.000,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 76.500,00 SEC.MUN. DESENV. ECONOMICO E TECNOLOGICO 793.000,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE AMBIENTE 1.300.000,00 SECRET. MUN. DE DESENV. SOCIAL 23.000,00 SECRETARIA MUNICIPAL MOBILIDADE URBANA 12.016.500,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO 200.000,00 SEC.M.MANUT.VIAS, PARQ.JARDINS E CEMIT. 660.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Liquidado no Mes Liquidado no Ano 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Reservado Anulado no Mes Anulado no Ano 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 31 de Janeiro de 2015 Total de Creditos Pago no Mes Pago no Ano 620.000,00 0,00 0,00 6.965.000,00 0,00 0,00 156.000,00 0,00 0,00 76.500,00 0,00 0,00 793.000,00 0,00 0,00 1.300.000,00 0,00 0,00 23.000,00 0,00 0,00 12.016.500,00 0,00 0,00 200.000,00 0,00 0,00 660.000,00 0,00 0,00 Folha: 12 Saldo Disponivel Empenhos a Pagar Pagtos a Efetuar 620.000,00 0,00 0,00 6.965.000,00 0,00 0,00 156.000,00 0,00 0,00 76.500,00 0,00 0,00 793.000,00 0,00 0,00 1.300.000,00 0,00 0,00 23.000,00 0,00 0,00 12.016.500,00 0,00 0,00 200.000,00 0,00 0,00 660.000,00 0,00 0,00 Estado do Rio de Janeiro Resumo da Despesa Orcamentaria Prefeitura Municipal de Macae Por Orgao Unidade Gestora: CONSOLIDADO Fonte de Recursos = 10 ARRECADACAO PROPRIA - ADMINISTRACAO INDIRETA Saldo Inicial orgao Total Fonte de Recursos 22.810.000,00 Suplementacoes Empenhado no Mes Empenhado no Ano 0,00 0,00 0,00 Reducoes Liquidado no Mes Liquidado no Ano 0,00 0,00 0,00 Reservado Anulado no Mes Anulado no Ano 0,00 0,00 0,00 31 de Janeiro de 2015 Total de Creditos Pago no Mes Pago no Ano 22.810.000,00 0,00 0,00 Folha: 13 Saldo Disponivel Empenhos a Pagar Pagtos a Efetuar 22.810.000,00 0,00 0,00 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macae Por Orgao Unidade Gestora: CONSOLIDADO Fonte de Recursos = 11 OPERACOES DE CREDITOS INTERNAS - FINANCIAMENTOS Saldo Inicial Suplementacoes Reducoes Empenhado no Mes orgao Empenhado no Ano CAMARA PERMANENTE DE GESTAO 2.146.000,00 SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS E URBANISMO 52.300.000,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO 1.700.000,00 Total Fonte de Recursos 56.146.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Resumo da Despesa Orcamentaria Liquidado no Mes Liquidado no Ano 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Reservado Anulado no Mes Anulado no Ano 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 31 de Janeiro de 2015 Total de Creditos Pago no Mes Pago no Ano 2.146.000,00 0,00 0,00 52.300.000,00 0,00 0,00 1.700.000,00 0,00 0,00 56.146.000,00 0,00 0,00 Folha: 14 Saldo Disponivel Empenhos a Pagar Pagtos a Efetuar 2.146.000,00 0,00 0,00 52.300.000,00 0,00 0,00 1.700.000,00 0,00 0,00 56.146.000,00 0,00 0,00 Estado do Rio de J Prefeitura Municip: Unidade Gestora: CO! Fonte de Recursos = orgao aneiro Resumo da Despesa Orcamentaria al de Macae Por Orgao NSOLIDADO 12 CONVENIOS Saldo Inicial Suplementacoes Empenhado no Mes Empenhado no Ano GABINETE DO PREFEITO 638.100,00 0,00 0,00 0,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 7.590.000,00 0,00 0,00 0,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 1.184.500,00 0,00 0,00 0,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE AMBIENTE 188.000,00 0,00 0,00 0,00 SECRET. MUN. DE DESENV. SOCIAL 30.000,00 0,00 0,00 0,00 CAMARA PERMANENTE DE GESTAO 749.000,00 0,00 0,00 0,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PUBLICA SECRETARIA MUNIC. D' 52.000,00 0,00 0,00 0,00 E OBRAS E URBANISMO 29.165.500,00 0,00 0,00 0,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO 325.700,00 0,00 0,00 0,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROECONOMIA 77.200,00 0,00 0,00 0,00 Reducoes Liguidado no Mes Liquidado no Ano 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Reservado Anulado no Mes Anulado no Ano 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 31 de Janeiro de 2015 Total de Creditos Pago no Mes Pago no Ano 638.100,00 0,00 0,00 7.590.000,00 0,00 0,00 1.184.500,00 0,00 0,00 188.000,00 0,00 0,00 30.000,00 0,00 0,00 749.000,00 0,00 0,00 52.000,00 0,00 0,00 29.165.500,00 0,00 0,00 325.700,00 0,00 0,00 77.200,00 0,00 0,00 Folha: 15 Saldo Disponivel Empenhos a Pagar Pagtos a Efetuar 638.100,00 0,00 0,00 7.590.000,00 0,00 0,00 1.184.500,00 0,00 0,00 188.000,00 0,00 0,00 30.000,00 0,00 0,00 749.000,00 0,00 0,00 52.000,00 0,00 0,00 29.165.500,00 0,0€ 0,0€ 325.700,0€ 0,0€ 0,0€ 77.200,0t 0,0 0,0( Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macae Unidade Gestora: CONSOLIDADO Fonte de Recursos = 12 CONVENIOS Saldo Inicial orgao Total Fonte de Recursos 40.000.000,00 Resumo da Despesa Orcamentaria Por Orgao Suplementacoes Empenhado no Mes Empenhado no Ano 0,00 0,00 0,00 Reducoes Liquidado no Mes Liquidado no Ano 0,00 0,00 0,00 Reservado Anulado no Mes Anulado no Ano 0,00 0,00 0,00 31 de Janeiro de 2015 Total de Creditos Pago no Mes Pago no Ano 40.000.000,00 0,00 0,00 Folha: 16 Saldo Disponivel Empenhos a Pagar Pagtos a Efetuar 40.000.000,00 0,00 0,00 Estado do Rio de Janeiro Resumo da Despesa Orcamentaria Prefeitura Municipal de Macae Por Orgao Unidade Gestora: CONSOLIDADO Fonte de Recursos = 15 TRANSFERENCIAS DO FUNDEB Saldo Inicial Suplementacoes orgao SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 111.090.000,00 Empenhado no Mes Empenhado no Ano 0,00 0,00 0,00 Reducoes Liquidado no Mes Liquidado no Ano 0,00 0,00 0,00 Reservado Anulado no Mes Anulado no Ano 0,00 0,00 0,00 31 de Janeiro de 2015 Total de Creditos Pago no Mes Pago no Ano 111.090.000,00 0,00 0,00 Folha: 17 Saldo Disponivel Empenhos a Pagar Pagtos a Efetuar 111.090.000,00 0,00 0,00 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macae Unidade Gestora: CONSOLIDADO Fonte de Recursos = orgao SECRET. MUN. Saldo Inicial DE DESENV. SOCIAL 2.327.000,00 Resumo da Despesa Orcamentaria Por Orgao Suplementacoes Empenhado no Mes Empenhado no Ano 0,00 0,00 0,00 Reducoes Liquidado no Mes Liquidado no Ano 0,00 0,00 0,00 18 TRANSFERENCIAS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Reservado Anulado no Mes Anulado no Ano 0,00 0,00 0,00 31 de Janeiro de 2015 Total de Creditos Pago no Mes Pago no Ano 2.327.000,00 0,00 0,00 Folha: 18 Saldo Disponivel Empenhos a Pagar Pagtos a Efetuar 2.327.000,00 0,00 0,00 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macae Por Orgao Unidade Gestora: CONSOLIDADO Resumo da Despesa Orcamentaria Fonte de Recursos = 19 CONTRIBUICAO PARA O REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL Saldo Inicial Suplementacoes Empenhado no Mes Orgao Empenhado no Ano SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO 298.173.000,00 0,00 0,00 0,00 Reducoes Liguidado no Mes Liquidado no Ano 0,00 0,00 0,00 Reservado Anulado no Mes Anulado no Ano 0,00 0,00 0,00 31 de Janeiro de 2015 Total de Creditos Pago no Mes Pago no Ano 298.173.000,00 0,00 0,00 Folha: 19 saldo Disponivel Empenhos a Pagar Pagtos a Efetuar 298.173.000,00 0,00 0,00 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macae Por Orgão Unidade Gestora: CONSOLIDADO Fonte de Recursos = 20 SISTEMA UNICO DE SAUDE Saldo Inicial Suplementacoes Empenhado no Mes orgao Empenhado no Ano SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 45.368.000,00 0,00 0,00 0,00 Resumo da Despesa Orcamentaria Reducoes Liguidado no Mes Liquidado no Ano 0,00 0,00 0,00 Reservado Anulado no Mes Anulado no Ano 0,00 0,00 0,00 31 de Janeiro de 2015 Total de Creditos Pago no Mes Pago no Ano 45.368.000,00 0,00 0,00 Folha: 20 Saldo Disponivel Empenhos a Pagar Pagtos a Efetuar 45.368.000,00 0,00 0,00 Estado do Rio de Janeiro Resumo da Despesa Orcamentaria Prefeitura Municipal de Macae Por Orgao Unidade Gestora: CONSOLIDADO Fonte de Recursos = 21 CONSORCIO - SAUDE Saldo Inicial Suplementacoes orgao SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 126.000,00 Empenhado no Mes Empenhado no Ano 0,00 0,00 0,00 Reducoes Liquidado no Mes Liquidado no Ano 0,00 0,00 0,00 Reservado Anulado no Mes Anulado no Ano 0,00 0,00 0,00 31 de Janeiro de 2015 Total de Creditos Pago no Mes Pago no Ano 126.000,00 0,00 0,00 Folha: 21 Saldo Disponivel Empenhos a Pagar Pagtos a Efetuar 126.000,00 0,00 0,00 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macae Por Orgao Unidade Gestora: CONSOLIDADO Resumo da Despesa Orcamentaria Fonte de Recursos = 22 OUTRAS TRANSFERENCIAS VINCULADAS A PROGRAMAS DE SAUDE Saldo Inicial Suplementacoes Empenhado no Mes Orgao Empenhado no Ano SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 7.265.000,00 0,00 0,00 0,00 Reducoes Liquidado no Mes Liguidado no Ano 0,00 0,00 0,00 Reservado Anulado no Mes Anulado no Ano 0,00 0,00 0,00 31 de Janeiro de 2015 Total de Creditos Pago no Mes Pago no Ano 7.265.000,00 0,00 0,00 Folha: 22 Saldo Disponivel Empenhos a Pagar Pagtos a Efetuar 7.265.000,00 0,00 0,00 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macae Por orgao Unidade Gestora: CONSOLIDADO Fonte de Recursos = 23 ROYALTIES - TRANSFERENCIA Saldo Inicial Suplementacoes Empenhado no Mes orgao Empenhado no Ano GABINETE DO PREFEITO 700.000,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 2.300.000,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 2.150.000,00 SEC.MUN. DESENV. ECONOMICO E TECNOLOGICO 380.000,00 SECRET. MUN. DE DESENV. SOCIAL 10.000,00 CAMARA PERMANENTE DE GESTAO 10.000,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PUBLICA 80.000,00 SECRETARIA MUNICIPAL MOBILIDADE URBANA 600.000,00 SEC.M.MANUT.VIAS, PARQ.JARDINS E CEMIT. 3.900.000,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICACAO 10.670.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Resumo da Despesa Orcamentaria ESTADO Reducoes Liquidado no Mes Liquidado no Ano 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Reservado Anulado no Mes Anulado no Ano 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 31 de Janeiro de 2015 Total de Creditos Pago no Mes Pago no Ano 700.000,00 0,00 0,00 2.300.000,00 0,00 0,00 2.150.000,00 0,00 0,00 380.000,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 80.000,00 0,00 0,00 600.000,00 0,00 0,00 2.900.000,00 0,00 0,00 10.670.000,00 0,00 0,00 Folha: 23 Saldo Disponivel Empenhos a Pagar Pagtos a Efetuar 700.000,00 0,00 0,00 2.300.000,00 0,00 0,00 2.150.000,00 0,00 0,00 380.000,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 80.000,00 0,00 0,00 600.000,00 0,00 0,00 3.900.000,00 0,00 0,00 10.670.000,00 0,00 0,00 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macae Por Orgao Unidade Gestora: CONSOLIDADO Fonte de Recursos = 23 ROYALTIES - TRANSFERENCIA Saldo Inicial Suplementacoes orgao SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROECONOMIA 1.260.000,00 Total Fonte de Recursos 22.060.000,00 Empenhado no Mes Empenhado no Ano 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Resumo da Despesa Orcamentaria ESTADO Reducoes Liquidado no Mes Liquidado no Ano 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Reservado Anulado no Mes Anulado no Ano 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 31 de Janeiro de 2015 Total de Creditos Pago no Mes Pago no Ano 1.260.000,00 0,00 0,00 22.060.000,00 0,00 0,00 Folha: 24 Saldo Disponivel Empenhos a Pagar Pagtos a Efetuar 1.260.000,00 0,00 0,00 22.060.000,00 0,00 0,00 Estado do Rio de Janeiro Resumo da Despesa Orcamentaria Prefeitura Municipal de Macae Por Orgao Unidade Gestora: CONSOLIDADO Fonte de Recursos = 98 OUTROS RECURSOS VINCULADOS Saldo Inicial Suplementacoes Empenhado no Mes orgao Empenhado no Ano SECRET. MUN. DE DESENV. SOCIAL 777.000,00 0,00 0,00 0,00 Reducoes Liquidado no Mes Liquidado no Ano 0,00 0,00 0,00 Reservado Anulado no Mes Anulado no Ano 0,00 0,00 0,00 31 de Janeiro de 2015 Total de Creditos Pago no Mes Pago no Ano 777.000,00 0,00 0,00 Folha: 25 Saldo Disponivel Empenhos a Pagar Pagtos a Efetuar 777.000,00 0,00 0,00 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macae Por Orgao Unidade Gestora: Fonte de Recursos orgao CONSOLIDADO Resumo da Despesa Orcamentaria = 100 RECURSOS ORDINARIOS - TESOURO Saldo Inicial Suplementacoes Empenhado no Mes Empenhado no Ano CAMARA LEGISLATIVA DE MACAE 72.970.000,00 GABINETE DO PREFEITO PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 17.941.500,00 54.221.800,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 4.420.000,00 SECRETARIA MUNCIPAL DE PLANEJAMENTO 12.100.000,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 82.152.000,00 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO 2.820.000,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 435.185.000,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 255.899.700,00 SEC.MUN. DESENV. ECONOMICO E TECNOLOGICO 9.784.600,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Reducoes Liquidado no Mes Liquidado no Ano 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Reservado Anulado no Mes Anulado no Ano 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 31 de Janeiro de 2015 Total de Creditos Pago no Mes Pago no Ano 72.970.000,00 0,00 0,00 54.221.800,00 0,00 0,00 17.941.500,00 0,00 0,00 4.420.000,00 0,00 0,00 12.100.000,00 0,00 0,00 82.152.000,00 0,00 0,00 2.820.000,00 0,00 0,00 435.185.000,00 0,00 0,00 255.899.700,00 0,00 0,00 9.784.600,00 0,00 0,00 Folha: 26 Saldo Disponivel Empenhos a Pagar Pagtos a Efetuar 72.970.000,00 0,00 0,00 54.221.800,00 0,00 0,00 17.941.500,00 0,00 0,00 4.420.000,00 0,00 0,00 12.100.000,00 0,00 0,00 82.152.000,00 0,00 0,00 2.820.000,00 0,00 0,00 435.185.000,00 0,00 0,00 255.899.700,00 0,00 0,00 9.784.600,00 0,00 0,00 Estado do Rio de Janeiro Resumo da Despesa Orcamentaria Prefeitura Municipal de Macae Por Orgao Unidade Gestora: CONSOLIDADO Fonte de Recursos = 100 RECURSOS ORDINARIOS - TESOURO Saldo Inicial Suplementacoes Empenhado no Mes orgao Empenhado no Ano SECRETARIA MUNICIPAL DE AMBIENTE 13.714.100,00 SECRET. MUN. DE DESENV. SOCIAL 37.662.400,00 GABINETE DO VICE PREFEITO 985.000,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO 125.588.000,00 CAMARA PERMANENTE DE GESTAO 16.851.000,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PUBLICA 39.777.400,00 SECRETARIA MUNICIPAL MOBILIDADE URBANA 20.588.000,00 SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS E URBANISMO 12.350.000,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO 908.000,00 SECRETARIA MUNICIPAL DO INTERIOR 10.100.100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Reducoes Liquidado no Mes Liquidado no Ano 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Reservado Anulado no Mes Anulado no Ano 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 31 de Janeiro de 2015 Total de Creditos Pago no Mes Pago no Ano 13.714.100,00 0,00 0,00 37.662.400,00 0,00 0,00 985.000,00 0,00 0,00 125.588.000,00 0,00 0,00 16.851.000,00 0,00 0,00 39.777.400,00 0,00 0,00 20.588.000,00 0,00 0,00 12.350.000,00 0,00 0,00 908.000,00 0,00 0,00 10.100.100,00 0,00 0,00 Folha: 27 Saldo Disponivel Empenhos a Pagar Pagtos a Efetuar 13.714.100,00 0,00 0,00 37.662.400,00 0,00 0,00 985.000,00 0,00 0,00 125.588.000,00 0,00 0,00 16.851.000,00 0,00 0,00 39.777.400,00 0,00 0,00 20.588.000,00 0,00 0,00 12.350.000,00 0,00 0,00 908.000,00 0,00 0,00 10.100.100,00 0,00 0,00 Estado do Rio de Janeiro Resumo da Despesa Orcamentaria Prefeitura Municipal de Macae Por Orgao Unidade Gestora: CONSOLIDADO Fonte de Recursos = 100 RECURSOS ORDINARIOS - TESOURO Saldo Inicial Suplementacoes Reducoes Empenhado no Mes orgao Empenhado no Ano SECRETARIA MUNICIPAL TRABALHO E RENDA 2.870.900,00 SECRET. MUNIC. DE LIMPEZA PUBLICA 3.200.000,00 SEC.M.MANUT.VIAS, PARQ.JARDINS E CEMIT. 11.640.000,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICACAO 1.080.000,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROECONOMIA 2.800.500,00 Total Fonte de Recursos 1.247.610.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Liquidado no Mes Liquidado no Ano 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Reservado Anulado no Mes Anulado no Ano 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 31 de Janeiro de 2015 Total de Creditos Pago no Mes Pago no Ano 2.870.900,00 0,00 0,00 3.200.000,00 0,00 0,00 11.640.000,00 0,00 0,00 1.080.000,00 0,00 0,00 2.800.500,00 0,00 0,00 1.247.610.000,00 0,00 0,00 Folha: 28 Saldo Disponivel Empenhos a Pagar Pagtos a Efetuar 2.870.900,00 0,00 0,00 3.200.000,00 0,00 0,00 11.640.000,00 0,00 0,00 1.080.000,00 0,00 0,00 2.800.500,00 0,00 0,00 1.247.610.000,00 0,00 0,00 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macae Por orgao Unidade Gestora: CONSOLIDADO Fonte de Recursos = 161 FNDE - PNAE Saldo Inicial Suplementacoes Empenhado no Mes orgao Empenhado no Ano SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 3.780.000,00 0,00 0,00 0,00 Resumo da Despesa Orcamentaria Reducoes Liquidado no Mes Liquidado no Ano 0,00 0,00 0,00 Reservado Anulado no Mes Anulado no Ano 0,00 0,00 0,00 31 de Janeiro de 2015 Total de Creditos Pago no Mes Pago no Ano 3.780.000,00 0,00 0,00 Folha: 29 Saldo Disponivel Empenhos a Pagar Pagtos a Efetuar 3.780.000,00 0,00 0,00 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macae Por Orgao Unidade Gestora: CONSOLIDADO Fonte de Recursos = 162 FNDE - PDDE Saldo Inicial Suplementacoes Empenhado no Mes Orgao Empenhado no Ano SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 20.000,00 0,00 0,00 0,00 Resumo da Despesa Orcamentaria Reducoes Liguidado no Mes Liquidado no Ano 0,00 0,00 0,00 Reservado Anulado no Mes Anulado no Ano 0,00 0,00 0,00 31 de Janeiro de 2015 Total de Creditos Pago no Mes Pago no Ano 20.000,00 0,00 0,00 Folha: 30 Saldo Disponivel Empenhos a Pagar Pagtos a Efetuar 20.000,00 0,00 0,00 Estado do Rio de Janeiro Resumo da Despesa Orcamentaria 31 de Janeiro de 2015 Folha: 31 Prefeitura Municipal de Macae Por Orgao Unidade Gestora: CONSOLIDADO Fonte de Recursos = 163 FNDE - PNATE Saldo Inicial Suplementacoes Reducoes Reservado Total de Creditos Saldo Disponivel Empenhado no Mes Liquidado no Mes Anulado no Mes Pago no Mes Empenhos a Pagar orgao Empenhado no Ano Liquidado no Ano Anulado no Ano Pago no Ano Pagtos a Efetuar SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 440.000,00 0,00 0,00 0,00 440.000,00 440.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macae Por Orgao Unidade Gestora: CONSOLIDADO Fonte de Recursos = 164 PNDE - PROJOVEM URBANO Saldo Inicial suplementacoes Empenhado no Mes orgao Empenhado no Ano SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 630.000,00 0,00 0,00 0,00 Resumo da Despesa Orcamentaria Reducoes Liquidado no Mes Liquidado no Ano 0,00 0,00 0,00 Reservado Anulado no Mes Anulado no Ano 0,00 0,00 0,00 31 de Janeiro de 2015 Total de Creditos Pago no Mes Pago no Ano 630.000,00 0,00 0,00 Folha: az Saldo Disponivel Empenhos a Pagar Pagtos a Efetuar 630.000,00 0,00 0,00 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macae Por Orgao Unidade Gestora: CONSOLIDADO Fonte de Recursos = 165 PNDE - PROINFANCIA Saldo Inicial Suplementacoes Empenhado no Mes orgao Empenhado no Ano SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 80.000,00 0,00 0,00 0,00 Resumo da Despesa Orcamentaria Reducoes Liquidado no Mes Liquidado no Ano 0,00 0,00 0,00 Reservado Anulado no Mes Anulado no Ano 0,00 0,00 0,00 31 de Janeiro de 2015 Total de Creditos Pago no Mes Pago no Ano 80.000,00 0,00 0,00 Folha: 33 Saldo Disponivel Empenhos a Pagar Pagtos a Efetuar 80.000,00 0,00 0,00 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macae Por Orgao Unidade Gestora: CONSOLIDADO Saldo Inicial Suplementacoes Empenhado no Mes Fonte de Recursos Empenhado no Ano CONTRIBUICAO DE INTERVENCAO DO DOMINIO ECONOMICO - CIDE 10.000,00 0,00 0,00 0,00 Resumo da Despesa Orcamentaria Resumo Final Reducoes Liquidado no Mes Liquidado no Ano 0,00 0,00 0,00 CONTRIBUICAO PARA O CUSTEIO DOS SERVICOS DE ILUMINACAO PUBLICA - COSIP 5.880.000,00 0,00 0,00 ROYALTIES PELO EXCEDENTE DA PRODUCAO - LEI 9478/97 112.910.000,00 0,00 0,00 0,00 ROYALTIES ATE 5% - LEI 7.990/89 373.117.000,00 0,00 0,00 0,00 SALARIO EDUCACAO 17.880.000,00 0,00 0,00 0,00 ROYALTIES - PARTICIPACAO ESPECIAL 53.060.000,00 0,00 & 0,00 0,00 ROYALTIES - FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO 990.000,00 0,00 0,00 0,00 ARRECADACAO PROPRIA - ADMINISTRACAO INDIRETA 22.810.000,00 0,00 0,00 0,00 OPERACOES DE CREDITOS INTERNAS - FINANCIAMENTOS 56.146.000,00 0,00 0,00 0,00 CONVENIOS 40.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 9,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Reservado Anulado no Mes Anulado no Ano 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 31 de Janeiro de 2015 Total de Creditos Pago no Mes Pago no Ano 10.000,00 0,00 0,00 5.880.000,00 0,00 0,00 112.910.000,00 0,00 0,00 373.117.000,00 0,00 0,00 17.880.000,00 0,00 0,00 53.060.000,00 0,00 0,00 990.000,00 0,00 0,00 22.810.000,00 0,00 0,00 56.146.000,00 0,00 0,00 40.000.000,00 0,00 0,00 Folha: 34 Saldo Disponivel Empenhos a Pagar Pagtos a Efetuar 5. 112. 373. 17. 53. 22. 56. 40. 10. s8o. 910. 117. sgo. 060. 990. 810. 146. 000. 000,00 0,00 0,00 000,00 0,00 0,00 000,00 0,00 0,00 000,00 0,00 0,00 000,00 0,00 0,00 000,00 0,00 0,00 000,00 0,00 0,00 000,00 0,00 0,00 000,00 0,00 0,00 000,00 0,00 0,00 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macae Unidade Gestora: CONSOLIDADO Saldo Inicial Fonte de Recursos TRANSFERENCIAS DO FUNDEB 111.090.000,00 TRANSFERENCIAS DO FUNDO NACIONAL 2.327.000,00 Resumo da Despesa Orcamentaria Por Orgao Suplementacoes Empenhado no Mes Empenhado no Ano 0,00 0,00 0,00 DE ASSISTENCIA SOCIAL 0,00 0,00 0,00 Resumo Final Reducoes Liquidado no Mes Liguidado no Ano 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 CONTRIBUICAO PARA O REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL 298.173.000,00 SISTEMA UNICO DE SAUDE 45.368.000,00 CONSORCIO - SAUDE 126.000,00 OUTRAS TRANSFERENCIAS VINCULADAS 7.265.000,00 ROYALTIES - TRANSFERENCIA ESTADO 22.060.000,00 OUTROS RECURSOS VINCULADOS 777.000,00 RECURSOS ORDINARIOS - TESOURO 1.247.610.000,00 FNDE - PNAE 3.780.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 A PROGRAMAS DE SAUDE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Reservado Anulado no Mes Anulado no Ano 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 31 de Janeiro de 2015 Total de Creditos Pago no Mes Pago no Ano 111.090.000,00 0,00 0,00 2.327.000,00 0,00 0,00 298.173.000,00 0,00 0,00 45.368.000,00 0,00 0,00 126.000,00 0,00 0,00 7.265.000,00 0,00 0,00 22.060.000,00 0,00 0,00 777.000,00 0,00 0,00 1.247.610.000,00 0,00 0,00 3.780.000,00 0,00 0,00 Folha: as saldo Disponivel Empenhos a Pagar Pagtos a Efetuar 111.090.000,00 0,00 0,00 2.327.000,00 0,00 0,00 298.173.000,00 0,00 0,00 45.368.000,00 0,00 0,00 126.000,00 0,00 0,00 7.265.000,00 0,00 0,00 22.060.000,00 0,00 0,00 777.000,00 0,00 0,00 1.247.610.000,00 0,00 0,0C 3.780.000,0€ 0,0€ 0,0€ Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macae Unidade Gestora: CONSOLIDADO Saldo Inicial Fonte de Recursos FNDE - PDDE 20. FNDE - PNATE 440. FNDE - PROJOVEM URBANO 630. FNDE - PROINFANCIA 80. Total Geral 2.422.549 000,00 000,00 000,00 000,00 .000,00 Resumo da Despesa Orcamentaria Por Orgao Suplementacoes Empenhado no Mes Empenhado no Ano 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Resumo Final Reducoes Liquidado no Mes Liquidado no Ano 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Reservado Anulado no Mes Anulado no Ano 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 9,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 31 de Janeiro de 2015 Total de Creditos Pago Pago 20 440. 630. 80. 2.422.549 no Mes no Ano - 000,00 0,00 0,00 000,00 0,00 0,00 000,00 0,00 0,00 000,00 0,00 0,00 - 000,00 0,00 0,00 Folha: 36 Saldo Disponivel Empenhos a Pagar Pagtos a Efetuar 20. 440. 630. Bo. 2.422.549 000,00 0,00 0,00 000,00 0,00 0,00 000,00 0,00 0,00 000,00 0,00 0,00 - 000,00 0,00 0,00 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macae JImidade Gestora: Zodigo Pon CONSOLIDADO Especificacao Resumo Geral da Receita Exercicio de 2015 - Anexo 2, 1 CONTRIBUICAO DE INTERVENCAO DO DOMINIO ECONOMICO - CIDE -0.00.00.00.00 -0.00.00.00.00 -0.00.00.00.00 -2.00.00.00.00 Total da Receitas Correntes Transferencias Correntes Transferencias Intergovernamentais Transferencias dos Estados da Lei 4.320/64 Natureza Desdobramento Fonte Da Receita 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 Estado do Rio de Janeiro Resumo Geral da Receita Prefeitura Municipal de Macae Exercicio de 2015 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Jnidade Gestora: CONSOLIDADO Natureza Zodigo Especificacao Desdobramento Fonte Da Receita 2 CONTRIBUICAO PARA O CUSTEIO DOS SERVICOS DE ILUMINACAO PUBLICA - COSIP 1.0.0.0.00.00.00.00 Receitas Correntes 5.880.000,00 1.2.0.0.00.00.00.00 Receitas de Contribuicoes 5.860.000,00 1.2.2.0.00.00.00.00 Contribuicoes Economicas 5.860.000,00 1.3.0.0.00.00.00.00 Receita Patrimonial 20.000,00 1.3.2.0.00.00.00.00 Receitas de Valores Mobiliarios 20.000,00 1.3.2.5.00.00.00.00 Remuneracao de Depositos Bancarios 20.000,00 Total da Fonte ........... 5.880.000,00 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macae JInidade Gestora: Zzodigo 3 CONSOLIDADO Especificacao Resumo Geral da Receita Exercicio de 2015 - Anexo 2, ROYALTIES PELO EXCEDENTE DA PRODUCAO - LEI 9478/97 -DO. -00. -00. .00. .00. -00. .00. 00. 00. 00. 00. 00. Do. 00. Total oo oo oo fofo) foto) oo oo da Receitas Correntes Receita Patrimonial Receitas de Valores Mobiliarios Remuneracao de Depositos Bancarios Transferencias Correntes Transferencias Intergovernamentais Transferencias da Uniao da Lei 4.320/64 Desdobramento 680.000,00 112.230.000,00 680 680 112.230 112.230 Fonte - 000,00 «000,00 - 000,00 - 000,00 Natureza Da Receita 112.910.000,00 112.910.000,00 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macae Resumo Geral da Receita Exercicio de 2015 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Jnidade Gestora: CONSOLIDADO zodigo Especificacao Desdobramento 4 ROYALTIES ATE 5% - LEI 7.990/89 1.0.0.0.00.00.00.00 Receitas Correntes 1.3.0.0.00.00.00.00 Receita patrimonial 1.3.2.0.00.00.00.00 Receitas de Valores Mobiliarios 1.3.2.5.00.00.00.00 Remuneracao de Depositos Bancarios 1.166.000,00 1.7.0.0.00.00.00.00 Transferencias Correntes -7.2.0.00.00.00.00 -7.2.1.00.00.00.00 Total da Transferencias Intergovernamentais Transferencias da Uniao Fonte 371.951.000,00 Fonte 1.166.000,00 1.166.000,00 371.951.000,00 371.951.000,00 Natureza Da Receita 373.117.000,00 373.117.000,00 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macae Resumo Geral da Receita Exercicio de 2015 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Jnidade Gestora: CONSOLIDADO Zodigo Especificacao Desdobramento 5 SALARIO EDUCACAO 1.0.0.0.00.00.00.00 Receitas Correntes 1.3.0.0.00.00.00.00 Receita Patrimonial 1.3.2.0.00.00.00.00 Receitas de Valores Mobiliarios 1.3.2.5.00.00.00.00 Remuneracao de Depositos Bancarios 450.000,00 2.7.0.0.00.00.00.00 Transferencias Correntes 1.7.2.0.00.00.00.00 Transferencias Intergovemamentais 1.7.2.1.00.00.00.00 Transferencias da Uniao 17.430.000,00 Total da Fonte 450.000,00 450.000,00 17.430.000,00 17.430.000,00 Natureza Da Receita 17.880.000,00 17.880.000,00 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macae Jnidade Gestora: CONSOLIDADO Zodigo 1.0.0.0.00. 1.3. 1.3. 1.3. 0.0.00. 2.0.00. 2.5.00. ROYALTIES - 00. 00. 00. 00. .00. .00. .00. 00.00 00.00 00.00 00.00 00.00 00.00 00.00 Total da Especificacao Receitas Correntes Receita Patrimonial Resumo Geral da Receita Exercicio de 2015 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Desdobramento PARTICIPACAO ESPECIAL Receitas de Valores Mobiliarios Remuneracao de Depositos Bancarios 430.000,00 Transferencias Correntes Transferencias Intergovernamentais Transferencias da Uniao 52.630.000,00 Fonte 430.000,00 430.000,00 52.630.000,00 52.630.000,00 Natureza Da Receita 53.060.000,00 53.060.000,00 Estado do Rio de Janeiro Resumo Geral da Receita Prefeitura Municipal de Macae Exercicio de 2015 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Jnidade Gestora: CONSOLIDADO Zodigo 1.0.0.0.00. 1.3.0.0.00. 1.3.2.0.00. 1.3.2.5.00. 1.7.0.0.00. 1.7.2.0.00. 1.7.2.1.00. Especificacao Desdobramento ROYALTIES - FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO 00.00.00 Receitas Correntes 00.00.00 Receita Patrimonial 00.00.00 Receitas de Valores Mobiliarios 90.00.00 Remuneracao de Depositos Bancarios 353.000,00 00.00.00 Transferencias Correntes 00.00.00 Transferencias Intergovernamentais 00.00.00 Transferencias da Uniao 637.000,00 Total da Fonte ........... Fonte 353.000,00 353.000,00 637.000,00 637.000,00 Natureza Da Receita 990.000,00 990.000,00 Estado do Rio de Janeiro Resumo Geral da Receita Prefeitura Municipal de Macae Exercicio de 2015 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Jnidade Gestora: CONSOLIDADO Natureza Zodigo Especificacao Desdobramento Fonte Da Receita 10 ARRECADACAO PROPRIA - ADMINISTRACAO INDIRETA 1.0.0.0.00.00.00.00 Receitas Correntes 22.209.000,00 1.1.0.0.00.00.00.00 Receita Tributaria 6.649.000,00 1.1.2.0.00.00.00.00 Taxas 1.129.000,00 1.1.2.1.00.00.00.00 Taxas pelo Exercicio do Poder de Policia 469.000,00 1.1.2.2.00.00.00.00 Taxas pela Prestacao de Servicos 660.000,00 1.1.3.0.00.00.00.00 Contribuicao de Melhoria 5.520.000,00 1.3.0.0.00.00.00.00 Receita Patrimonial 730.500,00 1.3.1.0.00.00.00.00 Receitas Imobiliarias 178.000,00 1.1.00.00.00.00 Alugueis 178.000,00 -2.0.00.00.00.00 Receitas de Valores Mobiliarios 552.500,00 1.3.2.5.00.00.00.00 Remuneracao de Depositos Bancarios 552.500,00 1.6.0.0.00.00.00.00 Receita de Servicos 829.000,00 1.9.0.0.00.00.00.00 Outras Receitas Correntes 14.000.500,00 1.9.1.0.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA 7.464.000,00 1.9.1.9.00.00.00.00 Multas de Outras Origens 7.464.000,00 1.9.2.0.00.00.00.00 Indenizacoes e Restituicoes 112.000,00 1.9.2.1.00.00.00.00 Indenizacoes 5.000,00 1.9.2.2.00.00.00.00 Restituicoes 107.000,00 1.9.9.0.00.00.00.00 Receitas Diversas 6.424.500,00 2.0.0.0.00.00.00.00 Receitas de Capital 601.000,00 2.3.0.0.00.00.00.00 Amortizacao de Emprestimos 601.000,00 Total da Fonte ........... 22.810.000,00 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macae Jnidade Gestora: Jodigo 11 2.0.0.0.00. 2.1.0.0.00. 2.1.1.0.00. 2.1.1.4.00. CONSOLIDADO Especificacao Resumo Geral da Receita Exercicio de 2015 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Desdobramento OPERACOES DE CREDITOS INTERNAS - FINANCIAMENTOS 00.00.00 Receitas de Capital 00.00.00 00.00.00 00.00.00 Total da Operacoes de Credito Operacoes de Credito Internas Op. Int.Contr.Relat. Programas de Governo 56.146.000,00 Fonte 56.146.000,00 56.146.000,00 Natureza Da Receita 56.146.000,00 56.146.000,00 Estado do Rio de Janeiro Resumo Geral da Receita Prefeitura Municipal de Macae Exercicio de 2015 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Jnidade Gestora: CONSOLIDADO Natureza Jodigo Especificacao Desdobramento Fonte Da Receita 12 CONVENIOS 1.0.0.0.00.00.00.00 Receitas Correntes 40.000.000,00 1.3.0.0.00.00.00.00 Receita Patrimonial 232.000,00 1.3.2.0.00.00.00.00 Receitas de Valores Mobiliarios 232.000,00 1.3.2.5.00.00.00.00 Remuneracao de Depositos Bancarios 232.000,00 1.7.0.0.00.00.00.00 Transferencias Correntes 39.768.000,00 1.7.2.0.00.00.00.00 Transferencias Intergovermnamentais 169.000,00 1.7.2.1.00.00.00.00 Transferencias da Uniao 169.000,00 1.7.6.0.00.00.00.00 Transferencias de Convenios 39.599.000,00 a Transf.de Convenios da Uniao e suas Ent. 39.599.000,00 Total da Fonte ........... 40.000.000,00 Estado do Rio de Janeiro Resumo Geral Prefeitura Municipal de Macae Exercicio de 2015 - Jnidade Gestora: CONSOLIDADO Jodigo Especificacao 15 TRANSFERENCIAS DO FUNDEB 1.0.0.0.00.00.00.00 Receitas Correntes 1.3.0.0.00.00.00.00 Receita Patrimonial 1.3.2.0.00.00.00.00 Receitas de Valores Mobiliarios 1.3.2.5.00.00.00.00 Remuneracao de Depositos Bancarios 1.7.0.0.00.00.00.00 Transferencias Correntes 1.7.2.0.00.00.00.00 Transferencias Intergovernamentais 1.7.2.4.00.00.00.00 Transferencias Multigovernamentais O Total da Fonte ........... da Receita Anexo 2, da Lei 4.320/64 Desdobramento 227.000,00 110.863.000,00 Fonte 227.000,00 227.000,00 110.863.000,00 110.863.000,00 Natureza Da Receita 111.090.000,00 111.090.000,00 Estado do Rio de Janeiro Resumo Geral da Receita Prefeitura Municipal de Macae Exercicio de 2015 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Jnidade Gestora: CONSOLIDADO Natureza Zodigo Especificacao Desdobramento Fonte Da Receita 18 TRANSFERENCIAS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 1.0.0.0.00.00.00.00 Receitas Correntes 2.327.000,00 1.3.0.0.00.00.00.00 Receita Patrimonial 57.000,00 1.3.2.0.00.00.00.00 Receitas de Valores Mobiliarios 57.000,00 1.3.2.5.00.00.00.00 Remuneracao de Depositos Bancarios a 57.000,00 1.7.0.0.00.00.00.00 Transferencias Correntes 2.270.000,00 1.7.2.0.00.00.00.00 Transferencias Intergovernamentais 2.270.000,00 1.7.2.1.00.00.00.00 Transferencias da Uniao 2.270.000,00 ) Total da Fonte ........... 2.327.000,00 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macae Jnidade Gestora: CONSOLIDADO Jodigo 19 CONTRIBUICAO PARA O REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL 1.0.0.0.00.00.00.00 1.2.0.0.00.00.00.00 1.2.1.0.00.00.00.00 1. 1. 1. 1. 1. 1. 1. 7 3 7. 3 7 7. 7. 7. 7. 3.0.0.00.00. 3.2.0.00.00. 3.2.8.00.00. 9.0.0.00.00. | Na 9.2.0.00.00. 9.2.2.00.00. 9.9.0.00.00. 1.0.00.00 -0.0.0.00.00 -2.0.0.00.00. 2.1.0.00.00. -2.1.0.29.00. -2.1.0.29.01. 2.1.0.29.03. 2.1.0.29.05. 2.1.0.29.13. 2.1.0.29.15. 00.00 00.00 D0.00 00.00 00.00 00.00 00.00 00.00 00.00 «00.00 00.00 00.00 D0.00 00.00 00.00 00.00 00.00 00.00 Total da Especificacao Receitas Correntes Receitas de Contribuicoes Contribuicoes Sociais Receita Patrimonial Receitas de Valores Mobiliarios Rem. Investimentos do RPPS Outras Receitas Correntes MULTAS E JUROS DE MORA MULTAS E JUROS DE MORA DAS CONTRIBUICOES Indenizacoes e Restituicoes Restituicoes Receitas Diversas Receitas Correntes Intraorcamentarias Receitas de Cont. Intraorcamentaria Contrib. Sociais Intraorcamentaria Contrib. Prev. Reg. Prop. Intraorcament. Contrib. Patronal Servidor Ativo Civil Contribuicao Patronal Inativo Cívil Contrib. Patronal Pensionista Civil Contrib. Prev. Amortiz. Deficit Atuarial Contrib. Prev. Reg. Parcelamento Debito Resumo Geral da Receita Exercicio de 2015 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Desdobramento 70.773.000,00 2.239.000,00 583.000,00 134.408.000,00 118.228.000,00 1.073.000,00 149.000,00 1.032.000,00 13.926.000,00 90.156. 90.156. 70.773. 70.773. 2.836. 2.239. 14. 134.408. 134.408. Fonte 000,00 000,00 000,00 000,00 000,00 000,00 «000,00 000,00 000,00 000,00 Natureza Da Receita 163.765.000,00 134.408.000,00 298.173.000,00 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macae Jnidade Gestora: CONSOLIDADO Zodigo Especificacao 20 SISTEMA UNICO DE SAUDE 1.0.0.0.00.00.00.00 Receitas Correntes 1.3.0.0.00.00.00.00 1.3.2.0.00.00.00.00 1.3.2.5.00.00.00.00 1.6.0.0.00.00.00.00 1.7.0.0.00.00.00.00 1.7.2.0.00.00.00.00 6 2.1.00.00.00.00 Total da Receita Patrimonial Resumo Geral da Receita Exercicio de 2015 Receitas de Valores Mobiliarios Remuneracao de Depositos Bancarios Receita de Servicos Transferencias Correntes Transferencias Intergovernamentais Transferencias da Uniao Anexo 2, da Lei 4.320/64 Desdobramento Fonte 58.000,00 58.000,00 58.000,00 25.000,00 45.285.000,00 45.285.000,00 45.285.000,00 Natureza Da Receita 45.368.000,00 45.368.000,00 Estado do Rio de Janeiro Resumo Geral da Receita Prefeitura Municipal de Macae Exercicio de 2015 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Jnidade Gestora: CONSOLIDADO Natureza Zodigo Especificacao Desdobramento Fonte Da Receita 21 CONSORCIO - SAUDE 1.0.0.0.00.00.00.00 Receitas Correntes 126.000,00 1.7.0.0.00.00.00.00 Transferencias Correntes 126.000,00 1.7.2.0.00.00.00.00 Transferencias Intergovemamentais 126.000,00 1.7.2.2.00.00.00.00 Transferencias dos Estados 126.000,00 Total da Fonte ........... 126.000,00 Estado do Rio de Janeiro Resumo Geral da Receita Prefeitura Municipal de Macae Exercicio de 2015 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Jnidade Gestora: CONSOLIDADO Zodigo Especificacao Desdobramento 22 OUTRAS TRANSFERENCIAS VINCULADAS A PROGRAMAS DE SAUDE 1.0.0.0.00.00.00.00 Receitas Correntes 1.7.0.0.00.00.00.00 Transferencias Correntes 1.7.2.0.00.00.00.00 Transferencias Intergovernamentais 1.7.2.2.00.00.00.00 Transferencias dos Estados 7.265.000,00 Total da Fonte ........... Fonte 7.265.000,00 7.265.000,00 Natureza Da Receita 7.265.000,00 7.265.000,00 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macae Jnidade Gestora: Zodigo 1.0.0.0.00.00.00.00 Receitas Correntes 1. 1. 1. nom CONSOLIDADO Especificacao Resumo Geral Exercicio de 2015 - 23 ROYALTIES - TRANSFERENCIA ESTADO 3.0.0.00.00.00.00 3.2.0.00.00.00.00 3.2.5.00.00.00.00 -7.0.0.00.00.00.00 -7.2.0.00.00.00.00 -7.2.2.00.00.00.00 B Total da Receita Patrimonial Receitas de Valores Mobiliarios Remuneracao de Depositos Bancarios Transferencias Correntes Transferencias Intergovemamentais Transferencias dos Estados Fonte da Receita Anexo 2, da Lei 4.320/64 Desdobramento 59.000,00 22.001.000,00 Fonte 59.000,00 59.000,00 22.001.000,00 22.001.000,00 Natureza Da Receita 22.060.000,00 22.060.000,00 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macae Jnidade Gestora: CONSOLIDADO Zodigo Especificacao 98 OUTROS RECURSOS VINCULADOS 1.0.0.0.00.00.00.00 Receitas Correntes 1.7.0.0.00.00.00.00 1.7.2.0.00.00.00.00 1.7.2.2.00.00.00.00 Total da Transferencias Correntes Transferencias Intergovernamentais Transferencias dos Estados Resumo Geral da Receita Exercicio de 2015 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Desdobramento 777.000,00 Fonte 777.000,00 777.000,00 Natureza Da Receita 777.000,00 777.000,00 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macae Jnidade Gestora: CONSOLIDADO Zodigo 100 RECURSOS 1.0.0.0.00.00.00.00 1.1.0.0.00.00.00.00 1.1.1.0.00.00.00.00 1.1.1.2.00.00.00.00 -1.1.3.00.00.00.00 -1.2.0.00.00.00.00 -1.2.1.00.00.00.00 -1.2.2.00.00.00.00 Buones -2.0.00.00.00.00 1.3.2.5.00.00.00.00 ne nm 1.6.0.0.00.00.00.00 2.7.0.0.00.00.00.00 1.7.2.0.00.00.00.00 1.7.2.1.00.00.00.00 1.7.2.2.00.00.00.00 1.9.0.0.00.00.00.00 1.9.1.0.00.00.00.00 1.9.1.1.00.00.00.00 1.9.1.3.00.00.00.00 1.9.2.0.00.00.00.00 1.9.2.2.00.00.00.00 1.9.3.0.00.00.00.00 1.9.3.1.00.00.00.00 RN Total da Especificacao ORDINARIOS - TESOURO Receitas Correntes Receita Tributaria Impostos Impostos sobre o Patrimonio e a Renda Impostos sobre a Producao e a Circulacao Taxas Taxas pelo Exercicio do Poder de Policia Taxas pela Prestacao de Servicos Receita Patrimonial Receitas de Valores Mobiliarios Remuneracao de Depositos Bancarios Receita de Servicos Transferencias Correntes Transferencias Intergovemamentais Transferencias da Uniao Transferencias dos Estados Outras Receitas Correntes MULTAS E JUROS DE MORA Multas e Juros de Mora dos Tributos Multas e J.Mora Divida Ativa de Tributos Indenizacoes e Restituícoes Restituicoes Receita da Divida Ativa Receita da Divida Ativa Tributaria Receitas Diversas Resumo Geral da Receita Exercicio de 2015 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Desdobramento 138.589.000,00 600.457.000,00 4.225.000,00 8.315.000,00 2.201.000,00 59.947.250,00 495.511.250,00 1.046.000,00 4.849.000,00 13.782.000,00 18.346.000,00 Fonte 751.586.000,00 739.046.000,00 12.540.000,00 2.201.000,00 2.201.000,00 4.428.000,00 555.458.500,00 555.458.500,00 44.687.000,00 5.895.000,00 13.782.000,00 18.346.000,00 6.664.000,00 Natureza Da Receita 1.358.360.500,00 1.358.360.500,00 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macae Jnidade Gestora: CONSOLIDADO Zodigo Especificacao 161 FNDE - PNAE 1.0.0.0.00.00.00.00 Receitas Correntes 1.3.0.0.00.00.00.00 1.3.2.0.00.00.00.00 1.3.2.5.00.00.00.00 1.7.0.0.00.00.00.00 1.7.2.0.00.00.00.00 1.7.2.1.00.00.00.00 0) Total da Receita Patrimonial Resumo Geral Exercicio de 2015 - Receitas de Valores Mobiliarios Remuneracao de Depositos Bancarios Transferencias Correntes Transferencias Intergovemamentais Transferencias da Uniao da Receita Anexo 2, da Lei 4.320/64 Desdobramento 258.000,00 3.522.000,00 Fonte 258.000,00 258.000,00 3.522.000,00 3.522.000,00 Natureza Da Receita 3.780.000,00 3.780.000,00 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macae Jnidade Gestora: CONSOLIDADO zodigo Especificacao 162 FNDE - PDDE 1.0.0.0.00.00.00.00 1.3.0.0.00.00.00.00 1.3.2.0.00.00.00.00 1.3.2.5.00.00.00.00 1.7.0.0.00.00.00.00 1.7.2.0.00.00.00.00 1.7.2.1.00.00.00.00 a Total da Receitas Correntes Receita Patrimonial Resumo Geral da Receita Exercicio de 2015 - Anexo 2, da Receitas de Valores Mobiliarios Remuneracao de Depositos Bancarios Transferencias Correntes Transferencias Intergovernamentais Transferencias da Uniao Fonte Lei 4.320/64 Desdobramento 1.000,00 19.000,00 Fonte 1.000,00 1.000,00 19.000,00 19.000,00 Natureza Da Receita 20.000,00 20.000,00 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macae Jnidade Gestora: CONSOLIDADO Zodigo Especificacao 163 FNDE - PNATE 1.0.0.0.00.00.00.00 Receitas Correntes 1.3.0.0.00.00.00.00 1.3.2.0.00.00.00.00 1.3.2.5.00.00.00.00 1.7.0.0.00.00.00.00 1.7.2.0.00.00.00.00 1.7.2.1.00.00.00.00 G Total da Receita Patrimonial Resumo Geral da Receita Exercicio de 2015 - Anexo 2, da Receitas de Valores Mobiliarios Remuneracao de Depositos Bancarios Transferencias Correntes Transferencias Intergovermnamentais Transferencias da Uniao Lei 4.320/64 Desdobramento 90.000,00 350.000,00 Fonte 90.000,00 90.000,00 350.000,00 350.000,00 Natureza Da Receita 440.000,00 440.000,00 Estado do Rio de Janeiro Resumo Geral da Receita Prefeitura Municipal de Macae Jnidade Gestora: CONSOLIDADO Zodigo Especificacao 164 FNDE - PROJOVEM URBANO 1.0.0.0.00.00.00.00 Receitas Correntes 2.3.0.0.00.00.00.00 Receita Patrimonial 1.3.2.0.00.00.00.00 Receitas de Valores Mobiliarios 1.3.2.5.00.00.00.00 Remuneracao de Depositos Bancarios 2.7.0.0.00.00.00.00 Transferencias Correntes 1.7.2.0.00.00.00.00 Transferencias Intergovemamentais 1.7.2.1.00.00.00.00 Transferencias da Uniao 8 Total da Fonte ........... Exercicio de 2015 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Desdobramento 100.000,00 530.000,00 Fonte 100.000,00 100.000,00 530.000,00 530.000,00 Natureza Da Receita 630.000,00 630.000,00 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macae Jnidade Gestora: CONSOLIDADO Zodigo Especificacao 165 FNDE - PROINFANCIA 1.0.0.0.00.00.00.00 Receitas Correntes 1.3.0.0.00.00.00.00 Receita Patrimonial 2.3.2.0.00.00.00.00 1.3.2.5.00.00.00.00 Remuneracao de Depositos Bancarios Receitas de Valores Mobiliarios 1.7.0.0.00.00.00.00 Transferencias Correntes 1.7.2.0.00.00.00.00 1.7.2.1.00.00.00.00 Transferencias da Uniao 8 Total da Fonte ........... Transferencias Intergovernamentais (-) Deducao de Receita para Formacao do PUNDEB !.7.2.1.00.00.00.00 Transferencias da Uniao |.7.2.2.00.00.00.00 Transferencias dos Estados Total de Deducoes......... Total da Receita Liquida... Resumo Geral da Receita Exercicio de 2015 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Desdobramento 10.000,00 70.000,00 11.648.250,00 99.102.250,00 2.422.549.000,00 Fonte 10.000,00 10.000,00 70.000,00 70.000,00 Natureza Da Receita 80.000,00 80.000,00 2.533.299.500,00 Estado do Rio de Janeiro Resumo Geral da Receita Prefeitura Municipal de Macae Exercicio de 2015 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Jnidade Gestora: CONSOLIDADO RESUMO Fonte de Recursos Total CONTRIBUICAO DE INTERVENCAO DO DOMINIO ECONOMICO - CIDE RECEITAS CORRENTES Transferencias Correntes 10.000,00 RECEITAS DE CAPITAL Soma 0,00 10.000,00 (7 CONTRIBUICAO PARA O CUSTEIO DOS SERVICOS DE ILUMINACAO PUBLICA - COSIP RECEITAS CORRENTES Receitas de Contribuicoes 5.860.000,00 Receita Patrimonial 20.000,00 Soma 5.880.000,00 RECEITAS DE CAPITAL Soma 0,00 5.880.000,00 ROYALTIES PELO EXCEDENTE DA PRODUCAO - LEI 9478/97 RECEITAS CORRENTES Receita Patrimonial 680.000,00 Transferencias Correntes 112.230.000,00 Soma 112.910.000,00 RECEITAS DE CAPITAL Soma 0,00 112.910.000,00 ROYALTIES ATE 5% - LEI 7.990/89 RECEITAS CORRENTES Receita Patrimonial 1.166.000,00 Transferencias Correntes 371.951.000,00 Soma 373.117.000,00 RECEITAS DE CAPITAL Soma 0,00 373.117.000,00 SALARIO EDUCACAO RECEITAS CORRENTES Receita Patrimonial 450.000,00 Transferencias Correntes 17.430.000,00 Estado do Rio de Janeiro Resumo Geral da Receita Prefeitura Municipal de Macae Exercicio de 2015 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Jnidade Gestora: CONSOLIDADO RESUMO Fonte de Recursos Total SALARIO EDUCACAO RECEITAS DE CAPITAL Soma Soma 0,00 17.880.000,00 ROYALTIES - PARTICIPAÇÃO ESPECIAL & RECEITAS CORRENTES Receita Patrimonial Transferencias Correntes RECEITAS DE CAPITAL Soma 430.000,00 52.630.000,00 53.060.000,00 0,00 53.060.000,00 ROYALTIES - FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO RECEITAS CORRENTES Receita Patrimonial 353.000,00 Transferencias Correntes 637.000,00 Soma 990.000,00 RECEITAS DE CAPITAL Soma 0,00 990.000,00 ARRECADACAO PROPRIA - ADMINISTRACAO INDIRETA RECEITAS CORRENTES Receita Tributaria Receita Patrimonial Receita de Servicos Outras Receitas Correntes 6.649.000,00 730.500,00 829.000,00 14.000.500,00 Soma 22.209.000,00 RECEITAS DE CAPITAL Amortizacao de Emprestimos 601.000,00 Soma 601.000,00 22.810.000,00 OPERACOES DE CREDITOS INTERNAS - FINANCIAMENTOS RECEITAS CORRENTES Estado do Rio de Janeiro Resumo Geral da Receita Prefeitura Municipal de Macae Exercicio de 2015 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Jnidade Gestora: CONSOLIDADO RESUMO Fonte de Recursos OPERACOES DE CREDITOS INTERNAS - FINANCIAMENTOS Soma 0,00 RECEITAS DE CAPITAL Operacoes de Credito Soma 56.146.000,00 CONVENIOS RECEITAS CORRENTES Receita Patrimonial 232.000,00 Transferencias Correntes 39.768.000,00 Soma 40.000.000,00 RECEITAS DE CAPITAL Total 56.146.000,00 40.000.000,00 TRANSFERENCIAS DO FUNDEB RECEITAS CORRENTES Receita Patrimonial 227.000,00 Transferencias Correntes 110.863.000,00 Soma 111.090.000,00 RECEITAS DE CAPITAL Soma 0,00 111.090.000,00 TRANSFERENCIAS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL RECEITAS CORRENTES Receita Patrimonial 57.000,00 Transferencias Correntes 2.270.000,00 Soma 2.327.000,00 RECEITAS DE CAPITAL Soma 0,00 2.327.000,00 CONTRIBUICAO PARA O REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL RECEITAS CORRENTES Receitas de Contribuicoes 90.156.000,00 Receita Patrimonial 70.773.000,00 Estado do Rio de Janeiro Resumo Geral da Receita Prefeitura Municipal de Macae Exercicio de 2015 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Jnidade Gestora: CONSOLIDADO RESUMO Fonte de Recursos CONTRIBUICAO PARA O REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL Outras Receitas Correntes 2.836.000,00 Soma 163.765.000,00 RECEITAS CORRENTES INTRA-ORCAMENTARIAS Receitas de Cont. Intraorcamentaria 134.408.000,00 Soma 134.408.000,00 SISTEMA UNICO DE SAUDE RECEITAS CORRENTES Receita Patrimonial 58.000,00 Receita de Servicos 25.000,00 Transferencias Correntes 45.285.000,00 Soma 45.368.000,00 RECEITAS DE CAPITAL Total 298.173.000,00 45.368.000,00 CONSORCIO - SAUDE RECEITAS CORRENTES Transferencias Correntes 126.000,00 Soma 126.000,00 0] RECEITAS DE CAPITAL Soma 0,00 126.000,00 OUTRAS TRANSFERENCIAS VINCULADAS A PROGRAMAS DE SAUDE RECEITAS CORRENTES Transferencias Correntes 7.265.000,00 Soma 7.265.000,00 RECEITAS DE CAPITAL 7.265.000,00 ROYALTIES - TRANSFERENCIA ESTADO RECEITAS CORRENTES Receita Patrimonial 59.000,00 Transferencias Correntes 22.001.000,00 Estado do Rio de Janeiro Resumo Geral da Receita Prefeitura Municipal de Macae Exercicio de 2015 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Jnidade Gestora: CONSOLIDADO RESUMO Fonte de Recursos ROYALTIES - TRANSFERENCIA ESTADO Soma 22.060.000,00 RECEITAS DE CAPITAL Soma 0,00 Total 22.060.000,00 OUTROS RECURSOS VINCULADOS 8 RECEITAS CORRENTES Transferencias Correntes Soma 777.000,00 RECEITAS DE CAPITAL Soma 0,00 777.000,00 RECURSOS ORDINARIOS - TESOURO RECEITAS CORRENTES Receita Tributaria 751.586.000,00 2.201.000,00 4.428.000,00 555.458.500,00 44.687.000,00 Receita Patrimonial Receita de Servicos Transferencias Correntes Outras Receitas Correntes Soma 1.358.360.500,00 RECEITAS DE CAPITAL o Soma 0,00 FNDE - PNAE RECEITAS CORRENTES Receita Patrimonial 258.000,00 Transferencias Correntes 3.522.000,00 Soma 3.780.000,00 RECEITAS DE CAPITAL FNDE - PDDE RECEITAS CORRENTES Receita Patrimonial 1.000,00 Transferencias Correntes 19.000,00 Estado do Rio de Janeiro Resumo Geral da Receita Prefeitura Municipal de Macae Exercicio de 2015 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Jnidade Gestora: CONSOLIDADO RESUMO Fonte de Recursos FNDE - PDDE Soma 20.000,00 RECEITAS DE CAPITAL Total 20.000,00 FNDE - PNATE & RECEITAS CORRENTES Receita Patrimonial 90.000,00 Transferencias Correntes 350.000,00 Soma 440.000,00 RECEITAS DE CAPITAL 440.000,00 FNDE - PROJOVEM URBANO RECEITAS CORRENTES Receita Patrimonial 100.000,00 Transferencias Correntes 530.000,00 Soma 630.000,00 RECEITAS DE CAPITAL FNDE - PROINFANCIA RECEITAS CORRENTES Receita Patrimonial 10.000,00 Transferencias Correntes 70.000,00 Soma 80.000,00 RECEITAS DE CAPITAL Soma 0,00 630.000,00 80.000,00 Estado do Rio de Janeiro Resumo Geral da Receita Prefeitura Municipal de Macae Resumo Geral RECEITAS CORRENTES RECEITAS CORRENTES INTRA-ORCAMENTARIAS RECEITAS DE CAPITAL RECEITAS DE CAPITAL INTRA-ORCAMENTARIAS Total Geral (-) Deducoes para Formacao do FUNDEB (-) Deducao de Receita para Formacao do FUNDEB Total das Deducoes Total da Receita Liquida 2.342.144. 134.408. 56.747. 2.533.299. 110.750. 2.422.549. Exercicio de 2015 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 500,00 000,00 000,00 0,00 500,00 0,00 500,00 000,00 2.422.549.000,00 MuduE vESLULA PREFEITURA DE MACAE - 0000 CAMARA LEGISLATIVA DE MACAE - 0001 INSTITUTO DE PREV. SERV. M. MACAE - 0002 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - 0003 FUNDO M. DEFESA D. CRIANCA ADOL - 0006 9 FUNDACAO MACAE DE CULTURA -0009 10 FUNDACAO EDUCACIONAL DE MACAE - 0010 11 INSTIT. METROLOGIA E TECNOLOGIA - 0011 14 EMPRESA MUN. ILUMIN. PUBLICA -0014 16 FUNDACAO MUN. HOSPIT. DE MACAE - 0016 18 FUNDO MUN. DE DESENV. ECONOMICO 0018 20 FUNDAC. ESPORTES E TUR. DE MACAE - 0020 22 FUNDO AMBIENTAL - 0022 23 FUNDO MUN. DE ASSIST. SOCIAL - 0023 24 CENTRO EDUC. TECNOL. PROFS.CETEP - 0024 25 EMP.PUBL.MUN.DE SANEAMENTO- ESANE- 0025 awmnro 26 FUNDO MUNIC.TRANSPORTE E TRANSITO 0026 28 FUNDO MUN.HABIT.E INTERES. SOCIAL - 0028 2 UNDO ESP. DA CAMARA MUNIC.MACAE - 0029 3 NDO MUN. DEFESA DIREITOS DIFUSOS - 0030 31 FDO MUN.P/CUSTEIO SERV.FUNERARIO 0031 32 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - 0032 34 AGENCIA MUN. VIGILANCIA SANITARIA 0034 tcetil 11PU JUBLILULLAU 1-Adm.Direta-Prefeitura 2-Camara Municipal 3-Autarquia 7-Fundo 7-Fundo 4-Fundacao 4-Fundacao 3-Autarquia 5-Empresa Publica 4-Fundacao 7-Fundo 4-Fundacao 7-Fundo 7- Fundo 3-Autarquia 3-Autarquia 7- Fundo 7- Fundo 7- Fundo 7-Fundo 7- Fundo 7-Fundo 3-Autarquia Orcamento Publico - Emissao: 16/10/2014 as 15h5min (9) CUuLaLi LI Zatau 1-Centralizada 2-Descentralizada 1-Centralizada 2-Descentralizada 2-Descentralizada 2-Descentralizada 2-Descentralizada 2-Descentralizada 2-Descentralizada 2-Descentralizada 2-Descentralizada 2-Descentralizada 2-Descentralizada 2-Descentralizada 2-Descentralizada 2-Descentralizada 2-Descentralizada 2-Descentralizada 2-Descentralizada 1-Centralizada 1-Centralizada 2-Descentralizada 2-Descentralizada DEyUEICIA UE cupeny 1-Administracao Direta 2-Propria 2-Propria 2-Propria 2-Propria 2-Propria 2-Propria 2-Propria 2-Propria 2-Propria 2-Propria 2-Propria 2-Propria 2-Propria 2-Propria 2-Propria 2-Propria 2-Propria 2-Propria 2-Propria 2-Propria 2-Propria 2-Propria FLEBL.CULS. Sim Nao Nao Nao Nao Nao Nao Nao Nao Nao Nao Nao Nao Nao Nao Nao Nao Nao Nao Nao Nao Nao Nao nrro Nao Nao Sim Nao Nao Nao Nao Nao Nao Nao Nao Nao Nao Nao Nao Nao Nao Nao Nao Nao Nao Nao PREFEITURA DE MACAE Descrição Orgão | — 10 nm CÂMARA LEGISLATIVA DE MACAÉ 2 21 [GABINETE DO PREFEITO PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 22 |SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 23 SECRETARIA MUNCIPAL DE PLANEJAMENTO 25 26 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 27 [SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 28 [SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 30 31 SEC.MUN. DESENV.ECONÔMICO E TECNOLÓGICO | — SECRETARIA MUNICIPAL DE AMBIENTE 33 SECRET. MUN. DE DESENV. SOCIAL 34 [GABINETE DO VICE PREFEITO 35 36 (SECRETARIA MUNICIPAL DE “ADMINISTRAÇÃO CÂMARA PERMANENTE DE GESTÃO 38 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA 39 |SECRETARIA MUNICIPAL MOBILIDADE URBANA 44 46 [SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS E URBANISMO SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO 47 SECRETARIA MUNICIPAL DO INTERIOR 48 [SECRETARIA MUNICIPAL TRABALHO E RENDA 49 50 (SECRET. MUNIC. DE POLÍT. P/AS MULHERES |SECRETARIA MUNICIPAL DO IDOSO 51 SECRET. MUNIC. DE LIMPEZA PÚBLICA 52 [SEC.M.MANUT. VIAS, PARQ.JARDINS E CEMIT. 53 54 [SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO [SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROECONOMIA PREFEITURA DE MACAE Orgão | Unidade | EXERCÍCIO 2015 Descrição E l 10 1 Plenário da Câmara | - - o — - | 10 2 | |Secretaria da Câmara 10 3 Fundo Esp. da Câmara Municipal de Macae . | 20 Jd 1 |Gabinete do Prefeito o 0 | 20 L 2 |Coord. Extraord. Assuntos Comunitários . E 20 3 Coordenadoria Extraord. Defesa Civil 20 1 4 Icoordenaa. Extraord. Diversidade Sexual 1 [o so JEmpresa Pública Municipal de: Saneamento. o 20 6 Empresa Mun. de Iluminação Pública 20 | 7 |Fundaç. Esportes e Tur. de Macaé o | E 20 IR 8 * [Fundação Macaé de Cultura o o no 20 9 Fundo Mun. Defesa dos Direitos Difusos | 20. Í ao Fundo Municipal de Cultura O 20 11 Coordenadoria Extraord.lgualdade Racial Ê 20 1 2 Icoordenadoria Extraord. Pol. s/ Drogas 20 | | 3 es Extraord. Renda Mínima | 20 | 14 | |Agência Mun. de Vigilância Sanitária 21 | a Procuradoria Geral do Município E 22 1 Secretaria Municipal de Governo o 3 [10 Secretaria Municipal de Planejamento E | 25 o 1 Secretaria Municipal de Fazenda o E 26 1 Controladoria Geral do Município EA . 1 Isecretaria Municipal de Saúde 27 E 2. IFundação Mun. Hospitalar « de Macaé 27 Lo 3 |Fundo Municipal de Saúde o E o | 28 Lo 1 * |Secretaria Municipal de Educação 28 2 Fundação Educacional de Macaé 2 | 3 . | Centro de Educação Tecnológ. Prof. -CETEP o 30 do 1 o sec. Mun. Desenv.Econômico e Tecnológico 30 | 2 Instituto Macaé de Metrol. e Tecnologia 3, | 3 |Fundo Municipal de Desenv. Econômico — | 31 1 |Secretaria Municipal de Ambiente 31 1 3 TFundo Ambiental 33 1 Secret. Mun. de Desenv. Social 33 | 2 * |subsec. Desenvolvimento Social o 33 o 3 Irundon Mun.Def. Direitos Criança Adolesc O) | 33 4 4 — |Fundo Municipal de Assistência Social O 3 5 — |gubsec. Infância eJuventude O 6 Subsec. Políticas p/ Mulheres ? Subsec. do Idoso 8 |subsec.a Acessib. Prot. Pessoa à C/Defciência E E E 9 Coord.Especial E Idade (Subsec. Idoso) o | 1 Gabinete do Vice Prefeito L 1 “Isecretaria Municipal de Administração E | 2 linstituto de Prev. Servidores Públicos | 1º |Câmara Permanente de Gestão o 1 Secretaria Municipal de Ordem Pública PREFEITURA DE MACAE EXERCÍCIO 2015 l 39 1 Secretaria Municipal Mobilidade Urbana 39. 3 E Fundo Municipal de Transporte Trânsito o E 1 Secretaria Munic. de Obras e Urbanismo 46 a Secretaria Municipal de Habitação 46 2 Fundo Munic. Habitação Interesse Social 47 1 Secretaria Municipal do Interior E as 1 Secretaria Municipal Trabalho e Renda ag 1 o Secret. Munic. de Polít. p/ as Mulheres 50. 10 Secretaria Municipal do Idoso 51 É 4 Secret. Munic. . de Limpeza Pública 52 1 E Sec.M. “Manut. Vias, Parq.Jardins e Cemit. 52 2 E Fdo. Mun. .p/ Custeio de Serv. Funerários 53 a . Secretaria Municipal de + Comunicação o 54 | 1 (SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROECONOMIA. PREFEITURA DE MACAE EXERCICIO 2015 Código Especificação 0001 AÇÃO SOLIDÁRIA 0007 AGEdARAMATO 0002 ACESSUAS TRABALHO 0003 AGENTE MIRIM 0004 AGENTE VOLUNTÁRIO DE DEFESA CIVIL 0005 AMPARO E AUXÍLIO À PESQUISA E EXTENSÃO 0006 AMPLIAÇÃO, MELHORIA E MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL 0007 APOIO A EVENTOS 0008 ARBORIZAÇÃO URBANA E PAISAGISMO 0009 ASSISTÊNCIA AO CIDADÃO 0010 ASSISTÊNCIA AO TRABALHADOR 0011 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 0012 ASSISTÊNCIA ESPECIALIZADA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 0013 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 0014 ATENÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 0015 ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE R 0016 ATENÇÃO E DEFESA AO CONSUMIDOR 0017 BRASIL SEM MISÉRIA 0018 CAPACITAÇÃO EMPRESARIAL 0019 CIDADE DIGITAL 0020 COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL 0021 COMUNICAÇÃO SOCIAL E TRANSPARÊNCIA 0022 CONTRATO DE GESTÃO EM ÁREAS AFINS AO MEIO AMBIENTE 0023 CONTROLE AMBIENTAL DE PRAGAS URBANAS 0024 CONTROLE SOCIAL, CIDADANIA E ASSOCIATIVISMO 0025 CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO 0026 DEFESA JURIDICA DO MUNICIPIO 0027 DEFESA SOCIAL DE MACAE 0028 DESENVOLVENDO O INTERIOR 0029 DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO 0030 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 0031 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL O 0032 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 0033 DESENVOLVIMENTO DA PESCA 0034 DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE DESPORTO E LAZER 0035 DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES SOCIAIS 0036 DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL 0037 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO 0038 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR 0039 DESENVOLVIMENTO E APLICAÇÃO DE PROJETOS DE ENERGIAS RENOVÁVEIS 0040 DESENVOLVIMENTO E PESQUISA AMBIENTAL 0041 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 0042 DESENVOLVIMENTO RURAL 0043 DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE MACAÉ E REGIÃO (PRODESMAR) 0044 DIREITOS HUMANOS E INCLUSÃO SOCIAL 0045 ESTUDOS TÉCNICOS E PARCERIAS COM UNIVERSIDADES 0046 FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 0047 FORMAÇÃO DO TRABALHADOR 0048 FORMAÇÃO PARA O FUTURO 0049 FÓRUM PERMANENTE DA AGENDA 21 0050 GERAÇÃO DE TRABALHO E RENDA 0051 GERENCIAMENTO COSTEIRO E DE ÁREAS MARINHAS 0052 GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS URBANOS E EFLUENTES o O PREFEITURA DE MACAE EXERCICIO 2015 0054 GESTÃO DA POLÍTICA PÚBLICA DE ESPORTE E LAZER 0055 GESTÃO DA POLÍTICA PÚBLICA DE TURISMO 0056 GESTÃO DA POLÍTICA PÚBLICA DE URBANISMO E SANEAMENTO 0057 GESTÃO DA POLÍTICA PÚBLICA PARA A PESSOA COM DEFICIÊNCIA 0058 GESTÃO DA POLÍTICA PÚBLICA PARA A PROMOÇÃO DA DIVERSIDADE SEXUAL 0059 GESTÃO DA POLÍTICA PÚBLICA PARA AS MULHERES 0060 GESTÃO DA POLÍTICA PÚBLICA PARA O IDOSO 0061 GESTÃO DA POLÍTICA PÚBLICA PARA O INFANTO-JUVENIL 0062 GESTÃO DA POLÍTICA PÚBLICA SOBRE DROGAS 0063 GESTÃO DA PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL 0064 GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS E RECUPERAÇÃO DE NASCENTES 0065 GESTÃO DE SISTEMAS DE TERMINAIS RODOVIÁRIOS E ESTACIONAMENTOS 0066 GESTÃO DESCENTRALIZADA DO BOLSA FAMÍLIA/CAD ÚNICO (IGD-M) 0067 GESTÃO DESCENTRALIZADA DO BOLSA FAMÍLIA/CAD ÚNICO (IGD-SUAS) 0068 GESTÃO DO SUS 0069 GESTÃO INTEGRADA DE FISCALIZAÇÃO DE CONTROLE AMBIENTAL E LICENCIAMENTO 0070 GESTÃO INTEGRADA E TRANSPARENTE 0071 GESTÃO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE 0072 HABITAR LEGAL 0073 HOSPITAL PÚBLICO DA MULHER 0074 ILUMINAÇÃO PÚBLICA 0075 IMPLANTAÇÃO DE CORREDORES ECOLÓGICOS NO MUNICÍPIO 0076 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REABILITAÇÃO DE ANIMAIS SILVESTRES (CRAS) 0077 INFRAESTRUTURA HPM 0078 INFRAESTRUTURA HPMS 0079 MACAÉ CIDADÃO 0080 MACAÉ ESPORTIVA —— amoo 0081 MACAÉ LIMPA E SAUDÁVEL 0082 MACAÉ MELHOR 0083 MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS 0084 MANUTENÇÃO DE PROJETOS DESENVOLVIDOS POR MEIO DE CONVÊNIOS 0085 MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA - MASTERPLAN 0086 OBSERVATÓRIO DO TRABALHO 0087 ORÇAMENTO PARTICIPATIVO 0088 PASSE SOCIAL 0089 POLÍTICA PÚBLICA PARA O IDOSO 0090 POLÍTICA PÚBLICA PARA O SEGMENTO INFANTO-JUVENIL 0091 PREVIDÊNCIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS 0092 PROEIS 0093 PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO - PAC 0094 PROJETO DE ENGENHARIA E ARQUITETURA PÚBLICA 0095 PROMOÇÃO E DIFUSÃO CULTURAL 0096 PROTEÇÃO DE TRANSIÇÃO DE MÉDIA COMPLEXIDADE 0097 PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ÁREAS VERDES 0098 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 0099 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE 0100 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE 0101 PROTEÇÃO, COMBATE E ASSISTÊNCIA EM CALAMIDADES 0102 REALIZAÇÃO DE EVENTOS 0103 REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL 0104 RESTAURANTE POPULAR 0105 SANEAMENTO BÁSICO 0106 SAÚDE DA FAMÍLIA PREFEITURA DE MACAE EXERCICIO 2015 0108 SEGURANÇA COM CIDADANIA TC OI09 SSEMAPENEESR e 0109 0110 0111 0112 0113 0114 0117 9999 SISTEMA DE INFORMAÇÕES MUNICIPAIS SISTEMA GEOGRÁFICO DE INFORMAÇÕES AMBIENTAIS TRABALHO E INCLUSÃO SOCIAL UNIVERSALIZAÇÃO DO ATENDIMENTO AO ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL VALORIZAÇÃO DE AÇÕES PARA JUVENTUDE, CULTURAIS E ESPORTIVAS VIGILÂNCIA EM SAÚDE FOMENTO E CAPACITAÇÃO DO LEGISLATIVO RESERVA DE CONTINGÊNCIA ZBLALU CUULyU VEBCL UAU o 001 Amortizacao de divida o 002 Gerenciamento das Acoes Legislativas [o] 003 Pagamento de Aposentadorias e Pensoes o 005 Reserva da Taxa de Administracao o 999 Reserva de Contingencia tcetil - Orcamento Publico - Emissao: 30/12/2014 as 15h53min (6) Ações de Governo 1.001 1.002 1.003 1.004 1.005 1.006 1.007 1.008 1.009 1.010 1.011 1.012 1.013 1.014 1.015 1.016 1.017 1.018 1.019 1.020 1.021 1.022 1.023 1.024 1.025 1.026 1.027 1.028 1.029 1.030 1.031 1.032 1.033 1.034 1.035 1.036 1.037 1.038 1.039 1.040 1.041 1.042 1.043 1.044 1.045 1.046 1.047 1.048 1.049 1.050 1.051 1.052 1.053 1.054 1.055 1.056 Relação Cadastral de Ações de Governo ROL DE PROJETOS DO EXERCÍCIO DE 2015 Descrição Ampliação da Estrutura de TI Ampliação do Laboratório de Audiometria Ampliação do Laboratório de Elétrica Ampliação do Laboratório de Massa (LABMAS) Ampliação do Laboratório Dimensional Ampliação do Laboratório Pressão Ampliação do Projeto de Metrologia Ambiental/Água e efluentes Ampliação e Adequação da infra-estrutura do HPMS para hospital de pequeno porte. Ampliação e Manutenção da frota de veículos do HPM. Ampliação e Manutenção da frota de veículos do HPMS. Ampliação e Manutenção das atividaedes do convênio UFRI-IMMT Ampliação e Manutenção das atividades do convênio UFRJ-IMMT Ampliação e Manutenção de Projetos e Eventos Culturais e Esportivos Ampliação e melhoria da rede de Iluminação Pública Ampliação e melhoria do Hospital Público Municipal Ampliação e Melhorias do HPM Ampliação e Qualificação da Rede Física Ampliação e Reestruturação do Parque de Exposição Ampliação e Reforma das Unidades Básicas de Saúde Ampliação, Adequação e manutenção da infraestrutura Ampliação, Manutenção e realização dos eventos do Calendário Escolar Apoiar melhorias das infrestruturas do polo offshore de Macaé Apoio à Elaboração do Plano Diretor Cicloviário Apoio à implantação de Unidades de Conservação no Município Apoio à implantação do Centro de Referência da Juventude Apoio à implantação do Parque da Ajuda e outras unidades de conservação no município Apoio à implantação do Sistema Municipal de Informações georeferenciado já previsto em Lei Municipal Apoio à implementação de parque de Skate Apoio a Projetos Culturais Apoio a Projetos de pré-vestibulares e pré-técnicos comunitários Apoio a publicidade das diretrizes dos foruns participativos oficiais, transparência das informações públicas e mídias com Apoio à realização de atividades e eventos relacionados ao reflorestamento e educação ambiental, culminando com a "F Apoio à realização de eventos e atividades culturais e desportivas nos bairros e distritos do Município Apoio à realização de pesquisas e estudos relativos à contaminação do solo, zoneamento costeiro ambiental e econômic do nível do mar Apoio para Avaliação e Aperfeiçoamento dos Projetos e Programas do PPA Apoio para Implantação do Governo Eletrônico Parque Científico e Tecnológico de Macaé Aquisição de Abrigos com cobertura e Assentos Aquisição de Material Paradidático Aquisição de Uniformes Aquisição de Veículo,s Máquinas e Implementos para patrulha Mecanizada Assistência ao recém-nascido através de UTI Neo-natal Assistência Financeira Assistência Funerária a Famílias Atualização do cadastro imobiliário Auxilio Emergência Aux io Financeiro a Projetos de Pesquisa e Extensão Universitária Cadastramento dos Domicílios de Assentamento Precários Identificados no PLHIS Campanha Educativas e Sensibilização abordando temas referentes a Pessoa com deficiência Campanhas Institucionais e de Interesse Público Campo de Futebol do Óleo Capacitação de Recursos Humanos Capacitação de Recursos Humanos dos integrantes da Gestão do Programa Bolsa Familia Capacitação de Recursos Humanos dos integrantes do Programa Bolsa Família Captação de Recursos da Petrobrás Captação de recursos e fomento a parcerias com o governo federal e estaudal 1.059 Cidadão do Mundo 1.060 Complementação do Estádio 1.061 Compelementação do Restaurante Popular Prato Cheio Il 1.062 Complexo Universitário 1.063 Concessão de Auxilio financeiro à pesquisa de base tecnológica 1.064 Conclusão da cobertura da área de desembarque do pescado 1.065 Conhecer o Turista, o Mercado e o Território 1.066 Consolidação e expansão a atenção básica 1.067 Construção da Casa de Acolhimento (Toxicomanos) 1.068 Construção da Quadra na Ajuda - PACII 1.069 Construção da Sede Administrativa da Secretaria Municipal de Saúde - "Projeto Integrar 1.070 Construção da Sede Administrativa e Operativa da ESANE 1.071 Construção das Academias da Saúde 1.072 Construção das Unidades Básicas de Saúde 1.073 Construção de Equipamentos Urbanos para a ZEIS Bosque Azul 1.074 Construção de Praça na Malvinas - PAC Il 1.075 Construção de salas Escolares 1.076 Construção de Unidade de Ensino de Educação Fundamental 1.077 Construção de Unidades de Educação Infantil 1.078 Construção de Unidades Escolares de Educação Infantil 1.079 Construção de Unidades Escolares de Ensino Fundamental 1.080 Construção de Unidades Habitacionais para fam ias de O a 3 salários mínimos 1.081 Construção de Unidades Habitacionais para policiais civis e militares 1.082 Construção de Unidades Habitacionais para servidores municipais 1.083 Construção do CEMAIA 1.084 Construção do Plano Municipal de Políticas para a Juventude 1.085 Construção do Plano Municipal de redução da violência letal contra jovens 1.086 Construção do Plano Municipal de reenfrentamento a violência sexual 1.087 Construção dos Dispositivos da Saúde Mental 1.088 Construção e Ampliação dos Laboratorios e Instalações da UFRJ Vinculadas ao convênio UFRJI-IMMT 1.089 Construção e manutenção das ações de Vigilância Alimentar e Nutricional 1.090 Construção e manutenção das ações de Vigilância Ambiental 1.091 Construção e manutenção das ações de Vigilância Sanitária 1.092 Construção e manutenção do Centro Especializado de Reabilitação tipo Il e Oficina de órtese e prótese 1.093 Construção e manutenção do Hemonúcleo Municipal 1.094 Construção e Manutenção do Almoxarifado da SEMUSA 1.095 Construção e manutenção do Laboratório de Fisiologia Médica 1.096 Construção e manutenção do novo hospital público da mulher 1.097 Construção, Ampliação, reforma e manutenção do arquivo geral da prefeitura 1.098 Contrato de Gestão Ligados ao meio ambiente 1.099 Contribuições financeiras 1.100 Controle de Efluentes 1.101 Construção de pontes e praças 1.102 Construção de Pré-escola na Ajuda - PAC || 1.103 Construção do Cemitério do Frade 1.104 Construção e Implantação da sede 1.105 Criação de bolsa para os residentes e professores 1.106 Criação de Campanhas Publicitárias para o Turismo 1.107 Criação de Cursos de residência e especialização 1.108 Criação de Ecopontos 1.109 Criação de Novos leitos Hospitares 1.110 Criação de parques tecnológicos 1.111 Criação de Programas de Educação Continuada 1.112 Criação do banco de leite: Casa do aleitamento Materno 1.113 Criação do centro de referência LGBT 1.114 Criação e Manutenção de sítio eletrônico da FESPORTUR 1.115 Defesa e Assistência à População atingida por calamidade 1.116 Desenvolvimento de novas empresas de base tecnológicas 1.117 Desenvolvimento de Projetos Econômicos 1.118 Desenvolvimento de Projetos para a Comercialização Agropecuária 1,119 Distribuição de material e serviços gratuitos ( cesta básica de alimentos e pequenos serviços em embarcações de pesca) 1.120 Divulgação de Guia Municipal de Prevenção da Violência Letal contra Adolescentes e Jovens PN cd 1.123 1.124 1.125 1.126 1.127 1.128 1.129 1.130 1.131 1.132 1.133 1.134 1.135 1.136 1.137 1.138 1.139 1.140 1.141 1.142 1.143 1.144 1.145 1.146 1.147 1.148 1.149 1.150 1.151 1.152 1.153 1.154 1.155 1.156 1.157 1.158 1.159 1.160 1.161 1.162 1.163 1.164 1.165 1.166 1.167 1.168 1.169 1.170 1.171 1.172 1.173 1.174 1.175 1.176 1.177 1.178 1.179 1.180 1.181 1.182 1.183 Editora Funemac Elaboração de Estudos e Projetos de Urbanização do Bairro Lagomar Elaboração de Estudos e Projetos de Urbanização Integrada e Saneamento Básico no bairro Malvinas Elaboração de Estudos e Projetos de Urbanização Integrada e Saneamento Básico no bairro Piracema Elaboração de Projeto Arquitetônico Elaboração do Diagnóstico Social Participativo Elaboração do Plano de Gestão Patrimonial dos Imóveis Públicos Elaboração do Plano Estratégivo de Gestão Municipal Elaboração e aquisição de material promocional Elaboração e Execução de Projeto de arborização e paisagismo Elaboração, Formatação e Atualização do Inventário Turístico Empreendimentos de Habitação de Interesse Social Equoterapia, reciclagem e compostagem Escola Cidadã Escola de Esportes Radicais Escola de Ginástica Artística Estrada entre o Frade e o Portal do Sana Estrada Leste - Parte 1 Estrada Santa Tereza Expansão e Manutenção do Programa "Formação Continuada" Expansão e Manutenção do Projeto “Tecnologia nas Escolas" Expansão e Manutenção do Projeto de "Bandas Escolares" Feira Literária de Macaé (FLIMAC) Fomento a Criação e Desenvolvimento de Cooperativas e Associações Fomento à participação voluntária de universitários em atividades promovidas pelo Município de Macaé e apoio ao seu atividades culturais, esportivas e de participação no movimento estudantil Fomento às Instituições de Ensino Superior Fomento de Grupos e Manifestação Artística/Cultural do Munic ípio Fomento e Apoio ao Programa de Coleta Seletiva Municipal Fumdec Itinerante Galpões da Cidade do Samba Implantação da Banda Sinfônica Municipal de Macaé Implantação da Brigada Ambiental Implantação da Central Municipal de Esterilização Implantação e Manutenção da Contadoria Geral do Município Implantação da Informatização da PROGEM Implantação de Centro de Formação Continuada Implantação de Centro de Iniciação Esportiva Implantação de Intrumentos de Planejamento Urbano Municipal Implantação de Museus Históricos de Macaé Implantação de Núcleos de Defesa Civil Implantação de Processo de Informatização do HPMS Implantação de Programas Habitacionais Implantação de Projetos Agrícolas Implantação de Projetos para Produção Pecuária Implantação de Semáforos Implantação de Sistema de Abastecimento de Água Implantação de Sistema de Esgotamento Sanitário Implantação de Sistema de Informação Implantação de Telemedicina entre os hospitais HPMS e HPM. Implantação do Abrigo de Emergência Implantação do Abrigo Permanente Implantação do BRS (Bus Rapid Service) e BRT (Bus Rapid Transit) Implantação do Centro de Controle de Mobilidade Urbana - CCMU Implantação do Consórcio Público de Saneamento Implantação do Curso de Segurança do Trabalho para Servidores Implantação do espaço do atendimento ao Agressor da Mulher vítima da violência doméstica e familiar Implantação do Fundo Municipal de Cultura Implantação do Observatório da Juventude Implantação do Observatório do Trabalho Implantação do Plano de Carreiras, Cargos e Salários Implantação do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMsB) 1.186 1.187 1.188 1.189 1.190 1.191 1.192 1.193 1.194 1.195 1.196 1.197 1.198 1.199 1.200 1.201 1.202 1.203 1.204 1.205 1.206 1.207 1.208 1.209 1.210 1.211 1.212 1.214 1.215 1.216 1.217 1.218 1.219 1.220 1.221 1.222 1.223 1.224 1.225 1.226 1.227 1.228 1.229 1.230 1.231 1.232 1.233 1.234 1.235 1.236 1.237 1.238 Implantação do PROCON Móvel/ltinerante Implantação do PROEIS Implantação do Projeto “Segurança nas Escolas" Implantação do Projeto "Memória Doc" Implantação do Projeto Colônia de Férias e PMCC Implantação do Sistema de Comunicação de Rádio Amador para a Região Serrana Implantação do Terminal Logístico e Portuário de Macaé Implantação e Implementação dos Pólos e Tendas Culturais Implantação e Manuntenção do Projeto "Cabeça de Nêgo" Implantação e Manutenção da Auditoria Geral do Município Implantação e Manutenção da Biblioteca Geral e Laboratórios Implantação e Manutenção da Casa Abrigo para as Mulheres Agredidas e Familiares Implantação e Manutenção da Cozinha Comunitária Implantação e Manutenção da EJA Semi-presencial Implantação e Manutenção da Fábrica de Tijolos de Material Reciclado e do Projeto "Asfalto Borracha" Implantação e Manutenção da Grama Sintética em Campos e Colocação de Brinquedos nas Praças do Município Implantação e Manutenção de Academias Populares Implantação e Manutenção de Periódico de Divulgação Institucional de Ciência e Tecnologia Implantação e Manutenção de Projetos de Iniciação Esportiva na Escola Implantação e Manutenção de Sistemas de Saneamento nas Localidades dos Distritos Implantação e Manutenção do APE - Apoio ao Pedagógico Específico Implantação e Manutenção do Centro de Referência em Educação de Jovens e Adultos Implantação e Manutenção do Conselho Municipal de Trabalho, Emprego e Renda Implantação e Manutenção do Posto de Atendimento ao Trabalhador - PAT Implantação e Manutenção do Programa “Educação no Trânsito" Implantação e Manutenção do Programa da Familia Acolhedora Implantação e Manutenção do Programa de Educação Musical Implantação e Manutenção do Sistema de Alerta e Alarme Implantação e Manutenção do Sistema de Custos no Âmbito do Municipio de Macaé Implantação e Manutenção do Sistema de Gestão de Documentos Implantação e Manutenção do Sistema de Informação Implantação e Manutençãode Projetos Cient ficos e de Inovação Implantação e Operacionalização da Conferência Municipal de Turismo Implantação Sinalização e Semáforos Implantação, Adequação e Reforma da Sinalização Turética, Descritiva e Interpretativa do Turismo Implantação, Manutenção e Operacionalização de Serviços de Acolhimento da Casa de Passagem Implantação, Manutenção e Operacionalização de Serviços de Acolhimento em República Implantação, Manut. e Operacionalização de serviços de Proteção Social ao adolescente em cumprimento de Medidas Socioeducativas de Liberdade Assistida (LA) e Prestação de Serviços à Comunidade (Psc) Implantação, Manutenção e Operacionalização dos serviços de Proteção Social à Pessoa com Deficiência, Idosas e suas | Implantação, Manutenção e Operacionalização Unidade do CRAS Aroeira e dos serviços de Proteção e Atentimento Integ PAIF Estadual e Federal Implantação, Manutenção e Operacionalização Unidade do CRAS Barra e dos serviços de Proteção e Atentimento Integr: PAIF Estadual e Federal Implantação, Manutenção e Operacionalização Unidade do CRAS Botafogo e dos serviços de Proteção e Atentimento Int Familia - PAIF Estadual e Federal Implantação, Manutenção e Operacionalização Unidade do CRAS Central e dos serviços de Proteção e Atentimento Integ PAIF Estadual e Federal Implantação, Manutenção e Operacionalização Unidade do CRAS Lagomar e dos serviços de Proteção e Atentimento Int - PAIF Estadual e Federal Implantação, Manutenção e Operacionalização Unidade do CRAS Malvinas e dos serviços de Proteção e Atentimento Int Famiia - PAIF Estadual e Federal Implantação, Manutenção e Operacionalização Unidade do CRAS Nova Esperança e dos serviços de Proteção e Atentime Familia - PAIF Estadual e Federal Implantação, Manutenção e Operacionalização Unidade do CRAS Parque Aeroporto e dos serviços de Proteção e Atentir à Família - PAIF Estadual e Federal Implantação, Manutenção e Operacionalização Unidade do CRAS Serra e dos serviços de Proteção e Atentimento Integre PAIF Estadual e Federal Implementação de Programas Habitacionais Implementação de Rampa para Reparo de Barco de Pesca Implementação do Projeto de Inclusão Produtiva para a Pessoa com Deficiencia Incentivar o Desenvolvimento dos Setores Industrial e Comercial do Município 1.241 1.242 1.243 1.244 1.245 1.246 1.247 1.248 1.249 1.250 1.251 1.252 1.253 1.254 1.255 1.256 1.257 1.258 1.259 1.260 1.261 1.262 1.263 1.264 1.265 1.266 1.267 1.268 1.269 1.270 1.271 1.272 1.273 1.274 1.275 1.276 1.277 1.278 1.279 1.280 1.281 1.282 1.283 1.284 1.285 1.286 1.287 1.288 1.289 1.290 1.291 1.292 1.293 1.294 1.295 1.296 1.297 1.298 1.299 1.300 1.301 1.302 Incentivo à Prática Desportiva Iniciação à Cultura Cient fica e Tecnológica na Rede Pública de Ensino Instalação de Viveiros de Animais Silvestres Instalação do Jardim Botânico de Macaé Instituição do Planejamento Urbano Municipal Laboratório de Pesquisa e Inovação em Ciências do Esporte Levantamento dos Projetos Sustentáveis Mapear Processos e Estabelecer Rotinas Operacionais Melhoria da Infraestrutura Turística Melhoria Habitacional na Ajuda - PAC-II Modernização da Infraestrutura Tecnológica da Administração Municipal Modernização do Parque Computacional da Administração Municipal Modernização e Atualização Tecnológica dos Sistemas de Informação Modernização, Manutenção e Operacionalização do PBF Parceria Pública Privada do SES Parcerias e Convênios com Terceiros Participação em Congressos, Seminários e Fóruns Patrimônio Histórico, Cultural e Material de Macaé Pavimentação de Vias Pavimentação em Diversos Bairros Plano Diretor TI e Telecom - PDTIC Preparação de Atletas, da Base à Excelência Esportiva Projeto "Artmanhas" Projeto "Ciência Viva" Projeto de Defesa Civil nas Comunidades Projeto de Pesquisa do Arquipélogo de Sant' Anna Projeto de Urbanização das Malvinas - PAC II Projeto Macaé Digital Projetos Especiais de Ensino, Extensão e Cultura (Ampliação e Manutenção do CAP e CMI) Projetos Especiais de Ensino, Extensão e Cultura (Empresa Júnior - Femass) Proteção e Recuperação Ambiental dos Corpos Hídricos Proteção Física da Área Qualificação de Agricultores Qualificação de Pescadores Qualificação do Servidor Municipal Qualificação na Área Industrial Qualificação Profissional da Pessoa com Deficiência Qualificação Profissional dos Adolescentes em Cumprimento de Medidas Socio-educativas Qualificação Profissional e Geração de Trabalho e Renda Realização de Concurso Público Realização de Eventos Agropecuários Realização de Eventos Cientficos Realização de Eventos destinados à Promoção da Igualdade Racial Realização de Eventos Esportivos e Turísticos Realização de Eventos para a População Idosa Realização de Pesquisa Científicas Realização do Il Fórum Municipal de Igualdade Racial Realização do Seminário de Educação Especial Recuperação da Orla dos Cavaleiros Recuperação das Áreas Prioritárias e de Preservação Permanente Recuperação e Manejo de Espécies Florísticas de Restinga impactadas por Obras na Orla Macaense Reestruturação e Modernização do Arquivo do Servidor Reforma de Unidades Escolares Reforma do Ginásio Poliesportivo Reforma do Mercado de Peixes Reforma do Parque da Cidade Reforma e Ampliação do CRAS da Aroeira Reforma e Ampliação do Solar dos Melos Reforma e Manutenção da Sede Regularização Fundiária Requalificação Urbana de Aglomerados Subnormais Restauração e Preservação de Monumentos Públicos 1.305 1.306 1.307 1.308 1.309 1.310 1.311 1.312 1.313 1.314 1.315 1.316 1.317 1.318 1.319 1.320 1.321 1,322 1.323 1.324 1.325 1.326 1.327 1.328 1.329 1.330 1.331 1.332 1.333 1.334 1.335 1.336 1.337 1.338 1.339 1.340 1.341 1.342 1.343 1.344 1.345 1.346 1,347 1.348 1.349 1.350 1.351 1.352 1.353 1.354 1.355 1.357 1.358 1.359 1.360 1.361 1.362 1.363 1.364 1.365 Revitalização da Zona Urbana do Lagomar Serviços de Inspeção Municipal (S.l.M) Sistema de Garantia de Crédito / Aval Sistema de Orientação Empresarial e Pública Subvenções Sociais Tenda Cultural Parque de Exposição Unidade de Parcerias com a Iniciativa Privada Unidade Facilitadora de Acesso Urbanização da Amaral Peixoto Urbanização da Ajuda - PAC II Urbanização da Imbetiba Urbanização da Nova Esperança - PAC-I| Urbanização da Nova Holanda Urbanização do Loteamento Barramares Urbanização do Loteamento Itaparica Urbanização do Loteamento Santo Amaro Urbanização do Novo Cavaleiros Urbanização do Sana Urbanização dos Canais do Aeroporto Urbanização, Regularização e Ações de Melhoria de Condições Habitabilidade Construção da Nova Estação de Tratamento de Esgoto - ETE Parque Aeroporto (EL) Implantação e Operac. Secretaria Municipal de Pesca e Aquicultura (EL) Construção da Nova Rodoviária de Macaé (EL) Implantação Projeto de Escola Profissionalizante "Escola Cidadã" - (EL) Implantação e Manutenção de Edifício Garagem - (EL) Construção da Nova Sede do Corpo de Bombeiros de Macaé - (EL) Emendas Parlamentares Impositivas - EP] Urbanização de Logradouros Projeto "Lixo por Comida" Campanhas Extracurriculares de Interesse Educacional Elaboração do Plano Diretor da Serra Construção do CRAS Lagomar - PAC II Cozinha Comunitária da Ajuda Reforma e Ampliação das Unidades de Saúde Projeto "Fala Jovem" Pesquisa Diagnóstica sobre Infância e Juventude Construção de calçada e pavimentação c/ paralelepípedo, RJ-168, km 4 - Virgem Santa - ACESSO AO FORUM Construção de Estrada Paralela à MC 88 - Imboassica Pavimentação, urbanização e saneamento básico Bairro Boa Vista e Nova Aroeira (Buraca) Drenagem e pavimentação do Acesso ao loteamento Brisa do Vale Execução de Contenção de Encosta - Frade - RJ 162 (Estacas 9 a 15) Recuperação e reforma estrutural do Viaduto na av. Amaral Peixoto s/n Reforma do Centro de Convenções Urbanização do calçadão Av. Rui Barbosa PAC 2 - Pré escola Barreto Construção de Cozinha Comunitária no bairro Ajuda CRAS Lagomar PAC Reforma Cozinha do HPM, Virgem Santa Reforma do Centro Pediátrico - Pronto Socorro - Imbetiba Ampliação e Reforma de Unidades de Saúde Implantação do Museu do Legislativo Gerenciamento da Iluminação pública Construção e Reforma do Campo de Futebol do Óleo Construção e Reforma do Arquivo Municipal CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NAS MALVINAS - PAC 2 REFORMA DO YPIRANGA Projeto de Formação de Reserva Mobilizável Projeto Formação do Grupo de Assist. Escolar Comunitária Projeto de Proteção do Meio Ambiente COMPLEMENTAÇÃO DO ESTÁDIO CLÁUDIO MOACYR Construção da Unidade de Ensino Profissionalizante - UEP/IFF 1.368 1.369 1.370 1.371 1.372 1.373 1.374 1.376 1.378 1.379 1.380 1.381 1.382 1.383 1.384 1.385 1.386 1.387 1.388 1.389 1.390 1.391 1.392 1.393 1.394 1.395 1.396 1.397 1.398 1.399 1.400 1.401 1.402 1.403 1.404 1.405 1.406 1.407 1.408 1.409 1.410 1411 1.412 1.413 1.414 1415 1416 1.417 1.418 REFORMA E ADPTAÇÃO DE PREDIO PARA IMPLANTAÇÃO DA ESCOLA DA FORD CONSTRUÇÃO DA AVENIDA INDUSTRIAL COMPLEMENTAÇÃO DA E.T.E DA VIRGEM SANTA OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA NA ESTRADA LESTE - PARTE | URBANIZAÇÃO DA LAGOA E PRAIA DO PECADO. OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA NA ESTRADA NORTE - SUL BINÁRIO DA RUA DR. TÉLIO BARRETO REFORMA DO GALPÃO DE RECICLAGEM OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA NO LAGOMAR - ETAPA III URBANIZAÇÃO NO NOVO CAVALEIROS OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA NA RUA AGENOR CALDAS, PAPA JOÃO XXIII E AV. DOS JESU íTAS. URBANIZAÇÃO DE RUAS NO BARRETO OBRAS DEINFRA-ESTRUTURA NA ESTRADA ANTONIO G. MOSQUEIRA E ANTIGA ESTRADA DO INCRA. SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO E INFRA - ESTRUTURA NO BARRAMARES Urbanização dos Canais do Aeroporto Construção do Cemitério do Frade OBRAS DE INFRA - ESTRUTURA NA ESTRADA SANTA TERESA URBANIZAÇÃO DAS RUAS DA BARRA E BRASÍLIA OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA DA ESTRADA ENTRE FRADE E PORTAL DO SANA SERVIÇOS DE SIST. DE ESG. SANITÁRIO E MACRODRENAGEM NO MUNICÍPIO. OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA NO BAIRRO NOVA HOLANDA Expansão da Escola de Dança Expansão de Bibliotecas Municipais INTEGRALIZAÇÃO DE CAPITAL - CONMAC IMPLANTAÇÃO DO ARQUIVO GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Confecção do Livreto " Você Sabia...? 200 Curiosidades Sobre Nossa Macaé" CONSTRUÇÃO DA ESCOLA TÉCNICA PARA CAPACITAÇÃO MNAS ATIVIDADES DE AQUI- CULTURA (PESCA) IMPLANTAÇÃO DA FÁBRICA DE BENEFICIAMENTO DE PESCADOS E SUAS VÍSCERAS. CONSTRUÇÃO DA CARREIRA PARA REPAROS DE BARCOS NO MUNICÍPIO. OPERACIONALIZAÇÃO, MANUTENÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS NA COORDENADORIA MUNICIPAL MACAÉ CONTRA A CONSTRUÇÃO DO TERMINAL PESQUEIRO EM NOSSO MUNICÍPIO. IMPLANTAÇÃO DA LEI BOLSA ATLETA Nº 2756/2006 IMPLANTAÇÃO DA CRECHE NO BARRAMARES CONFORME LDO CONSTRUÇÃO SISTEMA DE TRATAMENTO DE ESGOTO PARA EFLUENTE LANÇADO NO CANAL FABIO FRANCO. Implantação e Manutenção do Centro de Tratamento da Obesidade Mórbida Projeto "Conhecendo Macaé" Modernização e Aparelhamento da Administração Tributária CONSTRUÇÃO E REFORMA DE UNIDADES HABITACIONAIS PARA A POLÍTICA DE HABITAÇÃO RURAL Urbanização do Planalto da Ajuda - Faixa do Gasoduto Ampliação e Reforma de Unidades de Saúde Ampliação dos Laboratórios Próprios do IMMT Obra de Urbanização e contenção de encosta CRU Ladeira de Santana Produção Habitacional - Lagomar TAC - MPF (Minitério Público Federal) Produção Habitacional - Jardim Guanabara Ações TTS para ocupação das Unidades Habitacionais no Bosque Azul Conhecendo Macaé Modernização e Aparelhamento da Administração Tributária Expansão da Maternidade Implantação do Projeto "Dá prá fazer" Ações de Governo 2.001 2.002 2.003 2.004 2.005 2.006 2.007 2.008 2.009 2.010 2.011 2.012 2.013 2.014 2.015 2.016 2.017 2.018 2.019 2.021 2.022 2.023 2.024 2.025 2.026 2.027 2.028 2.029 2.030 2.031 2.032 2.033 2.034 2.035 2.036 2.037 2.038 2.039 2.040 2.041 2.042 2.043 2.044 2.045 2.046 2.047 2.048 2.049 2.050 2.051 2.052 2.053 2.054 2.055 2.056 Relação Cadastral de Ações de Governo ROL DE ATIVIDADES DO EXERCÍCIO DE 2015 Descrição Academia para Melhor Idade Acesso ao Esporte e a Eventos Esportivos Ações Institucionais da Secretaria de Governo Ações Permanentes Acolhimento ao Idoso em Situação Abandono, Ameaça ou Violação de Direitos Acompanhamento de Egressos do CETEP Acompanhamento e Controle das Condicionantes das Licenças Ambientais Emitidas Aluguel de Emergência Aluguel de Intervenção Urbana Apoiar estruturas Itinerantes que levem Serviços Públicos, Programas Sociais e Assistência Jurídica a Localidades Margin. Apoio a Atividadade Administrativas Regionalizadas Apoio a Atividades Culturais, Sociais, Desportivas e Comunitarias Manutenção das Atividades do Convênio UFRJ - IMMT Apoio a Atividades de Fomento e Promoção de Direitos Humanos a diversos Segmentos Sociais Apoio ao CEJUR Apoio a Conselhos Apoio à Estruturação do Cadastro Único do Governo Federal em Macaé - CAD Único Apoio a Eventos Sociais, Culturais, Comunitários de Desenvolvimento Econômico, Científico e Tecnológico Apoio a Gestão do Conselho Municipal de Educação Apoio à Operação Viaria Apoio a Programas e Projetos Ambientais Apoio a Programas e Projetos de Educação Ambiental Apoio a Programas indicados pelo Plano de Recursos Hídricos da Região Hidrográfica Macaé e outras Apoio a Realização das Feiras de Literatura, Educação Ambiental, Nordestina e de Responsabilidade Social Apoio a Realização de Ações voltadas para Inclusão e Visibilidadde dos Diretos do Segmento LGBT Apoio a Recepção e Eventos Apoio ao Atleta Apoio ao Controle Social e Participação Popular nas Decisões sobre as Políticas Públicas Curso de Extensão e Pesquisas de interesse do município, em parceria com Universidades, para capcitar servidores públi mulheres chefes de familia desempregadas Apoio ao Esporte Adaptado Apoio aos trabalhos do Orçamento Participativo Apoio as Atividades da Administração Direta e Indireta Apoio às Atividades de coleta de dados, treinamentos e melhorias das condições de trabalho dos servidores Apoio as Festas Regionais da Serra Apoio e Ações à Produção do Desfile Cívico Assistência Técnica a Comunidades Terapêuticas Assistência Ténica Agrícola e Veterinária ao Produtor Rural Atendimento a Familias com Pessoas com Deficiência e Idosos em situação de Violação de direitos Atendimento a Familias residentes em Áreas de Interesse Social Atendimento Técnico-Habitacional a Famílias residentes em Areas de Interesse Social Atletismo Macaé Auto de Natal Base SEMA - Restinga do Barreto (ICM Bio/Parna Jurubatiba e ASSINCRA) Coleta Domiciliar e Hospitalar Coleta e Destinação de Resíduos retirados de Rios e Nascentes Colônia de Férias nos Núcleos de Defesa Civil Comunicação Transparente Concessão de Auxíio-Financeiro ao Pescador durante o Defeso Concessão de Benefícios Assistenciais ao Servidor Concessão de Benifícios Eventuais - Auxiio-Alimentação Concessão de Benifícios Eventuais - Auxílio-Aluguel Social Concessão de Benifícios Eventuais - Auxílio-Foto Concessão de Benifícios Eventuais - Auxílio-Funeral Concessão de Benifícios Eventuais - Auxilio-Natalidade | Concessão de Benifícios Eventuais - Auxílio-Passagem | Concessão de Benifícios Eventuais - Cesta-Básica 2.059 2.060 2.061 2.062 2.063 2.064 2.065 2.066 2.067 2.068 2.069 2.070 2.071 2.072 2.073 2.074 2.075 2.076 2.077 2.078 2.079 2.080 2.081 2.082 2.083 2.084 2.085 2.086 2.087 2.088 2.089 2.090 2.091 2.092 2.093 2.094 2.095 2.097 2.098 2.099 2.100 2.101 2.102 2.103 2.104 2.105 2.106 2.107 2.108 2.109 2.110 2.111 2.112 2.113 2.114 2.115 2.116 2.117 2.118 2.119 2.120 2.121 Controle e Visitação ao Arquipélogo de Sant'Anna Controle Social Controle Social do Programa Bolsa Família Coordenação Local do Plano "Brasil Sem Miséria" Cultura de Quintal Cursos Técnicos Desenvolvimento de Programa Psicossocial de Atendimento as Situações de Direitos da Criança, Adolescente e Famfia Desenvolvimento do Potencial de Crianças e Adolescentes atráves de Atividades ligadas ao Esporte, Cultura e ao Lazer Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura Destinação de Resíduos no Aterro Sanitário e Tratamento do Resíduo da Saúde Difusão Cultural Municipal Distribuição de Kit Escolar Dragagem de Rios, Lagos e Canais Educação e Capacitação Técnica Educação Patrimonial Educação, Cultura e Paz Elaboração de cartilha educativa na área do Enfrentamento a mulher vítima de violência Equipes de base Esporte Cidadão Esporte para a melhor Idade Esporte recreativo e de lazer para a população Estruração do Cadastro Territorial Multifinalitário Estruturação de Processos Participativos Estudo diagnóstico e implementação da Residência Inclusiva Estudo diagnóstico e implementação do Centro Dia de Referência Estudo para licenciamento da dragagem da Lagoa de Imboasica Eventos Desportivos Eventos diversos para a Pessoa com Deficiência Execução da Feira de Educação Ambiental Execução das Ações Estruturais Execução das Atividades Logísticas Execução das Atividades Operacionais Execução do Bairro Cidadão Expansão ao atendimento a Creche Fest Verão Esportivo Festivais de Dança, Música, Teatro, Poesia, Cinema e outras vertentes Financiamento de Projetos Culturais pr=oprios e externos Fiscalização das Atividades do Contrato de Parceria Público-Privada Fiscalização das Atividades do Contrato de Programa de Abastecimento de Água Fornecimento e Colocação de Placas de identificação de Logradouros Fortalecimento da Gestão do Trabalho e da Educação do SUS Fortalecimento da Gestão Estratégica e Participativa do SUS Fumdec Equalização Gerenciamento de Resíduos Urbanos Gestão de políticas públicas para sensibilização e inclusão das diversidades na educação Gestão do Centro de Convenções Gestão do Programa Bolsa Estágios Gestão do Programa Bolsa Servidor Gestão do Programa Transporte Universitário Gestão e Manutenção da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA Gestão e Manutenção do Sistema de Telefonia Fixa e Móvel Gestão do Serviço de Metrologia e Qualidade Industrial Identificação de áreas prioritárias Identificação de áreas prioritárias - Corredores Ecológicos e Áreas de Preservação Permanente Imprensa sem Fronteiras Jogos da Melhor Idade Jogos Estudantis Jogos Multisetoriais Lagomar Etapa 2 Lagomar Etapa 3 Limpeza de Fossa e Rede de Esgoto Primária Locação de embarcação para apoio as atividades pesqueira, fiscalização e primeiros socorros 2.124 2.125 2.126 2.127 2.128 2.129 2.130 2.131 2.132 2.133 2.134 2.135 2.136 2.137 2.138 2.139 2.140 2.141 2.142 2.143 2.144 2.145 2.146 2.147 2.148 2.149 2.150 2.151 2.152 2.153 2.154 2.155 2.156 2.157 2.158 2.159 2.160 2.161 2.162 2.163 2.164 2.165 2.166 2.167 2.168 2.169 2.170 2.171 2.172 2.173 2.174 2.175 2.176 2.177 2.178 2.179 2.180 2.181 2.182 2.183 2.184 2.185 Locação de Veículos Macaé Fonte Primária Macaé Ouvindo Melhor Macaé para o Esporte Macaé Vai a Luta Macrodrenagem Manejo dos Resíduos Sólidos Urbanos Manunteção, Reforma e Implantação de Novas Praças e Jardins Manuntenção de Projetos para a Comercialização Agropecuária Manutenção / Novo Aterro Sanitário de Inertes Manutenção da Casa do Empreendedor Manutenção do Cine Clube Manutenção da Gerência Cidade Limpa Resíduos Sólidos Manutenção da ações de promoção na área da saúde Manutenção da Assistência Farmacêutica Manutenção da Atenção Psicossocial Manutenção da Banda Sinfônica de Macaé Manutenção da Biblioteca da PROGEM Manutenção da Casa dos Conselhos Municipais Manutenção da Coleta Seletiva Manutenção da Estratégia da Saúde da Família - ESF Manutenção da Iluminação pública e das unidades de saúde e escolas do município Manutenção da Patrulha Mecanizada Manutenção da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Barra Manutenção da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Lagomar Manutenção das ações da Vigilância Epidemiológica Manutenção das Atividades do COBAT/32 e do Observatório Municipal de Segurança Pública Manutenção das Atividades do Correio Comunitário Manutenção das Atividades do Laboratório de Massa (LABMAS) Manutenção de ações de promoção e prevenção na área da educação Manutenção de ações de promoção e prevenção na área de saúde ocupacional Manutenção de áreas de risco Manutenção de Bibliotecas Públicas Municipais Manutenção de Cursos de Formação Continuada Manutenção de Ecopontos Manutenção de Equipamentos e serviços Manutenção de Praças e Pontes Manutenção predial das bases Operacionais da ESANE Manutenção predial das estações de tratamento da Região Serrana Manutenção de Projeto "Políticas Educacionais Étnico-Raciais" Manutenção de Projetos de Produção Agrícola Manutenção de projetos desenvolvidos por meio de convênios Manutenção de Projetos para Produção Pecuária Manutenção de Rede e Águas Pluviais Manutenção de Serviços Administrativos Manutenção de Serviços administrativos - CETIM Manutenção de Serviços Administrativos - Gerência Cidade Digital Manutenção de Serviços Administrativos - GGIM Manutenção de Serviços Administrativos do Hospital Público da Mulher Manutenção de Serviços Administrativos - Gerência de Urbanismo e Saneamento Manutenção de serviços de Consultoria, Assistência Ténica e Análise de Projetos Manutenção de Sistema de Abastecimento de Água Manutenção de Sistema de Esgotamento Sanitário Manutenção de Sistemas - Rede de Proteção Social Manutenção de Sistemas de Informação Manutenção de Unidades de Conservação da Natureza no Município Manutenção do BRS (Bus Rapid Service) e BRT (Bus Rapid Transit) Manutenção do calcetamento, asfalto, tapa buraco, calçadas e paralelos Manutenção do Centro de Apoio Judiciário da UFF (CAJUFF) Manutenção do Centro de Controle de Mobilidade Urbana - CCMU Manutenção do Centro de Convivência do Idoso Manutenção do Centro de Referência no atendimento à Mulher 2.188 Manutenção do Condominio Industrial de Macaé 2.189 Manutenção do Conselho Municipal de Saúde 2.190 Manutenção do Consórcio Intermunicipal de Saúde 2.191 Manutenção do Convênio Prodesmar 2.192 Manutenção do Desenvolvimento do Trabalho e Renda na Região Serrana 2.193 Manutenção do DETRAN/CINE 2.194 Manutenção do Espaço Mulher Cidadã Erosita F. Leclerc 2.195 Manutenção do Estadio Cláudio Moacyr 2.196 Manutenção do Ginásio Municipal 2.197 Manutenção do Laboratório de Audiometria 2.198 Manutenção do Laboratório de Elétrica 2.199 Manutenção do Laboratório Dimensional 2.200 Manutenção do Laboratório Pressão 2.201 Manutenção do Parque da Cidade 2.202 Manutenção do Parque de Exposições 2.203 Manutenção do Passe social 2.204 Manutenção do plantio de mudas nas áreas identificadas 2.205 Manutenção do Pré-vestibular Comunitário 2.206 Manutenção do Programa "Agente Mirim" 2.207 Manutenção do Programa "Agente Voluntário de Defesa Civil" 2.208 Manutenção do Programa "Bolsa Atleta" 2.209 Manutenção do Programa "Saúde na Escola" 2.210 Manutenção do Programa amigo da vez 2.211 Manutenção do Programa BPC e BPC Escola 2.212 Manutenção do Programa de Qualificação do Trabalhador 2213 Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE 2.214 Manutenção do Programa Guarda Mirim 2.215 Manutenção do Programa Guarda Sênior 2.216 Manutenção do Programa Macaé Cidadão 2.217 Manutenção do Programa Macaé Facilita 2.218 Manutenção do Programa Macaé Livre do Tabaco 2.219 Manutenção do Programa Mulheres da paz 2.220 Manutenção do Programa Municipal Dinheiro na Escola - PMDE 2.221 Manutenção do Programa Nova Vida 2.222 Manutenção do Programa Praia Limpa 2.223 Manutenção do Programa QSMS 2.224 Manutenção do Programa Viva Voz de Macaé 2.226 Manutenção do Projeto " Meio Ambiente nas Escolas" 2.227 Manutenção do Projeto de Metrologia Ambiental 2.228 Manutenção do Projovem Urbano 2.229 Manutenção do Restaurante Popular da Aroeira 2.230 Manutenção do Sistema de Abastecimento de Água Potável em Caminhões-Pipa 2.231 Manutenção do Sistema de Informação 2.232 Manutenção do Teatro Municipal de Macaé 2.233 Manutenção do terminal pesqueiro para atracamento de barcos para carga e descarga de material, pescado e passageir 2.234 Manutenção do Tratamento Intradomiciliar de Esgoto Sanitário 2.235 Manutenção do veiculo do Bolsa Familia 2.236 Manutenção do VLT 2.237 Manutenção dos Hortos Municipais 2.238 Manutenção dos Serviços de Apoio Clínico 2.239 Manutenção dos serviços de arborização urbana e paisagismo 2.240 Manutenção dos serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos a Terceira Idade 2.241 Manutenção dos serviços do Conselho Municipal da Mulher 2.242 Manutenção dos serviços do Conselho Municipal do Idoso 2.243 Manutenção dos serviços do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência 2.244 Manutenção dos Terminais Rodoviários 2.245 Manutenção e Conservação do Escritório de Gerenciamento de Projetos - EGP 2.246 Manutenção e construção de Galerias de águas pluviais 2.247 Manutenção e construção de passarelas, pontes e rampas de acessibilidade 2.248 Manutenção e Desenvolvimento da Educação de Jovens e Adultos 2.249 Manutenção e Desenvolvimento da Educação Infantil 2.250 Manutenção e Desenvolvimento de Ensino Fundamental 2.253 2.254 2.255 2.256 2.257 2.258 2.259 2.260 2.261 2.262 2.263 2.264 2.265 2.266 2.267 2.268 2.269 2.270 2.271 2.272 2.273 2.274 2.275 2.276 2.277 2.278 2.279 2.280 2.281 2.282 2.283 2.284 2.285 2.286 2.287 2.288 2.289 2.290 2.291 2.292 2.293 2.294 2.295 2.296 2.297 2.298 2.299 2.300 2.301 2.302 2.303 2.304 2.305 Manutenção e Limpeza do Mercado de peixes Manutenção e modernização da Iluminação Pública e das Unidades Ad ministrativas Manutenção e Modernização do Protocolo Geral Manutenção e Operacionalização da Coordenadoria da CPG Manutenção e Operacionalização da Gerência de Desenvolvimento Sustentável e Responsabilidade Manutenção e Operacionalização da Gestão da Informação do SUAS Manutenção e Operacionalização da Gestão do Trabalho e Educação permanente na Assistência Social Manutenção e Operacionalização da Ouvidoria Geral Manutenção e Operacionalização do Albergue Municipal - Pousada da Cidadania Manutenção e Operacionalização do CEMAIA Lille dl Manutenção e Operacionalização do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) tipo II Manutenção e Operacionalização do Centro POP e do Serviço especializado em Pessoa de situação de rua Manutenção e Operacionalização do CREAS Manutenção e Operacionalização do PETI Manutenção e Operacionalização do PROJOVEM Manutenção e Operacionalização do Serviço de abordagem social Manutenção e Operacionalização do serviço de Fortalecimento de vinculos do CRAS Manutenção e Operacionalização do Serviço de Proteção e Atendimento Especializado à familias e individuos - PAEFI Manutenção e Operacionalização dos Conselhos Tutelares lei Manutenção e operacionalização dos Serviços de Proteção Social Básica no domicilio para pessoas com deficiência e ido: Aeroporto Manutenção e operacionalização dos Serviços de Proteção Social Básica no domicilio para pessoas com deficiência e ido: Aroeira Manutenção e operacionalização dos Serviços de Proteção Social Básica no domicilio para pessoas com deficiência e ido: Barra Manutenção e operacionalização dos Serviços de Proteção Social Básica no domicilio para pessoas com deficiência e ido: Botafogo Manutenção e operacionalização dos Serviços de Proteção Social Básica no domicilio para pessoas com deficiência e ido: Central Manutenção e operacionalização dos Serviços de Proteção Social Básica no domicilio para pessoas com deficiência e ido: Lagomar Manutenção e operacionalização dos Serviços de Proteção Social Básica no domicilio para pessoas com deficiência e ido: Malvinas Manutenção e operacionalização dos Serviços de Proteção Social Básica no domicilio para pessoas com deficiência e ido: Nova Esperança Manutenção e operacionalização dos Serviços de Proteção Social Básica no domicilio para pessoas com deficiência e ido: Serra Manutenção e sinalização do trânsito Manutenção Escola de Dança Manutenção Escola de Música e Artes - EMART Manutenção Galeria de Artes Manutenção o espaço do atendimento ao Agressor da Mulher vitima da violência domestica e familiar Manutenção Operacional de Fiscalização do Trânsito Manutenção Predial Manutenção, Conservação, Ampliação e Reforma de Escolas Manutenção, Desenvolvimento e apoio às Ações da Educação Especial Manutenção, operacionalização e capacitação do COMAS Manutenção, pequenos reparos, limpeza, drenagem e sinalização do cais Manutenção, Operacionalização e Apoio Técnico ao COMAS Memória do Ferroviário Merenda Escolar Monitoramento da balneabilidade fiico-quimicos da água Monitoramento e Intervenções de Novas Mídias na Internet Notificação dos casos de violência letal contra a infância e juventude Obra de Urbanização Integrada e Saneamento Básico na ZEIS Fronteira Obra de Urbanização Integrada e Saneamento Básico no Bairro malvinas Obra de Urbanização Integrada e Saneamento Básico no Bairro Piracema Obras de Infraestutura Urbana Obras do Orçamento Participativo Oficina com os grupos de Terceira Idade Olhares sobre Macaé OLIMPEDE E) 2.307 Operacionalização da Assistência Oncológica no município 2.308 Operacionalização da Central de Regulação Municipal 2.309 Operacionalização do Geo-Macaé 2.310 Operacionalização do programa DST/AIDS 2311 Operacionalização do Programa Nacional de Acesso ao mundo do Trabalho -ACESSUAS 2.312 Operacionalização e modernização da infra-estrutura do Hospital Público da mulher 2.313 Operacionalização e modernização da infra-estrutura do HPM 2.314 Operacionalização e modernização da infra-estrutura do HPMS 2315 Organização e Planejamento do Programa Família Acolhedora 2.316 Pacto Nacional de Alfabetização na Idade Certa - PNAIC 2.317 Paixão de Cristo 2.318 Pesquisa diagnóstica sobre os casos de violência sexual 2.319 Pesquisa diagnóstica sobre os Programas de atenção a infância e juventude 2.320 Pesquisa domiciliar 2.321 Pesquisa para diagnóstico de consumo de álcool e outras drogas 2.322 PIDES - Programa de Iniciação e Desenvolvimento Esportivo 2.323 Plano de Acessibilidade 2.324 Politica para o segmento infanto-juvenil 2.325 Prevenção ao uso de crack e outras drogas 2.327 Produção de Mudas 2.328 Programa de Calamidade Pública 2.329 Programa de Controle Ambiental de Pragas Urbanas 2.330 Programa de Economia Popular e Solidária 2.331 Programa de Educação nas Escolas 2.332 Programa de Estímulo e Inserção dos Jovens no Mercado do Trabalho 2.333 Programa de Guarda Vida Municipal 2.334 Programa de Incentivo a Leitura 2.335 Programa de Leitura 2.336 Progressão Parcial do 2º Segmento do Ensino Fundamental 2.337 Proinfância 2.338 Promoção a pesquisa e o desenvolvimento voltados para inovação, ciência e tecnologia 2.339 Promoção da Educação Integral 2.340 Promoção da Qualificação Profissional da Mulher 2.341 Promoção de Ações em Defesa da Mulher vítima de violência Doméstica e Familiar 2.342 Promoção de Eventos de Valorização e Geração de renda da Mulher 2.343 Promoção de Eventos em Defesa dos Direitos da Mulher 2.344 Promoção de eventos para garantia de direitos infanto-juvenil 2.345 Promoção de Feiras, Palestras, Seminários e Debates 2.346 Promoção de Produtos Turísticos 2.347 Promoção do Casamento Comunitário 2.348 Promoção do Direito à memória do Cidadão 2.349 Promoção do Ensino à Distância - EAD 2.350 Promoção do Turismo no Município de Macaé em eventos 2.351 Promover o acesso ao Livro, à leitura e à formação de mediadores 2.352 Proporcionar a comunidade o entendimento sobre o ECA 2.353 Publicação de Atos Oficiais 2354 Realização de ações e mobilizações para o segmento LGBT 2.355 Reforma de Imóveis locados ou próprios do município 2.356 Serviço de Apoio Operacional 2.357 Serviço de atenção a sanidade de animais de produção pecuária 2.358 Serviços de Equoterapia 2.359 Sistema Geográfico de Informações 2.360 Sistema Municipal de Licenciamento Integrado 2.361 Sistema Municipal de Monitoramento e Avaliação do Desenvolvimento Urbano 2.362 Subsídio Financeiro para o Transporte Público nos termos da Lei Municipal nº 3.972/2013 | 2.363 Terraplanagem e retificação de área para implementação de loteamento de interesse social | 2.364 Transporte Escolar 2.365 Varrição Manual, Mecanizada, capina e pintura de meio-fio, gramado raspagem, retirada de entulhos e Limpeza de terre | 2.366 Construção da Unidade de Ensino Profissionalizante - UEP/IFF | 2.367 Manutenção e Operacionalização da Revisão do Plano Diretor | 2.368 Manutenção e operacionalização dos Cemitérios do Municipio 2371 2.372 2.373 2.374 2.375 2.376 2.377 2.378 2.379 2.380 2.381 2.382 2.383 2.384 2.385 2.386 2.387 2.388 2.389 2.390 2.391 2.392 2.393 2.394 2.395 2.396 2.397 2.398 2.399 2.400 2.401 2.402 2403 2404 2405 2.406 2.407 2.408 2.409 2.410 2.411 2412 2413 2.414 2415 2.416 2417 2418 2.419 2.420 2.421 2422 2424 2.425 2426 2.427 2.430 2431 2.432 2433 Locação de Imóveis Renovação e manutenção da Biblioteca da PROGEM Implantação e Manutenção de Sistema de Consulta à Legislação Municipal no Portal da Prefeitura Apoio Institucional em termos de Cooperação Técnica em Outras Esferas Locação, ampliacao e Manutencao da frota de veiculos dos programas e projetos e administrativo da SEMDS Aux io Educação e Creche aos Servidores Promoção e Fomento de Políticas Públicas p/o segmento Infanto-Juvenil Implantação e Manutenção do Núcleo de Atendimento ao Familiar Agressor da Mulher - NAFAM Implantação e Manutenção da casa de Passagem para as mulheres vitimas de violência e filhos Implementação da Política Nacional do Idoso, como geração de renda e inclusão do idoso no mercado de trabalho. Implementar o plano de ação de enfrentamento de violência contra a pessoa idosa prevista na Política Nacional do Idos: Promover ações de inclusão em atividades culturais e projetos intergeracionais Desenvol. Programas Educativos e Ações para evitar abusos e lesões aos direitos dos idosos Ações da Politica para pessoa com Deficiência Conscientização sobre ações de acessibilidade e proteção a Pessoa com Deficiência Fomento do eixo inclusão social do Plano Viver Sem limites Pesquisa de diagnóstico sobre a pessoa com deficiência e serviços Gestão do Programa Bolsa Profissionalizante/Técnico (Lei n.º 2771/2006) Gestão do Programa Bolsa Universitária (Lei n.º 2771/2006) Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura Implantação do Plano de Gestão Patrimonial dos Imóveis Públicos Sistema Municipal de Monitoramento e Avaliação do Desenvolvimento Urbano Unidade de Parcerias com a Iniciativa Privada Manutenção e Operacionazação da Revisão do Plano Diretor Construção e Manutenção da Vigilância Sanitária Concessão de Auxílio-Saúde aos Servidores Divulgação dos Atos da Câmara Municipal Manutenção das Unidades de Média e Alta Complexidade Implantação e Manutenção da Ouvidoria Manutenção dos Prédios do Poder Legislativo Operacionalização do Poder Legislativo Pagamento de Aux lio-Transporte aos Servidores Realização de Eventos Solenes do Poder Legislativos Transferência ao Fundo Especial da Câmara Municipal Construção e Ampliação de Projetos Científicos e de Inovação Criação e Manutenção da Agência Macaé Negócios Estudo diagnóstico e implementação da Residência Inclusiva - Promover o estudo e mapeamento de demanda Estudo diagnóstico e implementação do Centro Dia de Referência - Promover o estudo e mapeamento de demanda pop implementação conforme orientação do MDS Manutenção e operacionalização do serviço de acolhimento institucional para crianças, adolescentes e jovens ate 21 anc Compra Assistida Implantação e Manutenção da Rede de Proteção e Assistência IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DO TRABALHADOR MANUTENÇÃO DA INFORMATIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO LEVANTAMENTO CADASTRAL DE RUAS SERVIÇOS DE LIMPEZA DE CANAIS DO MUNICÍPIO. SERVIÇOS DE DRENAGEM NA BARRA DE MACAÉ RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DO HORTO Recuperação da Orla dos Cavaleiros SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO DA MARGEM DO RIO SÃO PEDRO- GLICÉRIO SERVIÇOS DE INFRA-ESTRUTURA NAS RUAS 19,E11,E12e E 15 NO NOVO HORIZONTE PROJETO PARA URBANIZAÇÃO DO BAIRRO MALVINAS Divulgação dos Atos da Câmara Municipal Manutenção de Serviços de Consultoria, Assistência Técnica, Análise de Projetos de Iluminação Pública CONSTRUÇÃO DE CLÍNICA PARA TRATAMENTO A TOXICÔMANOS. SUBVENÇÕES SOCIAIS - LIGA MACAENSE DE DESPORTOS PARA CLUBES DE FUTEBOL AMADOR DO MUNICÍPIO. DESMOBILIZAÇÃO DO BARRACÃO DA PREFEITURA NO MIRAMAR, MANUTENÇÃO DO POSTO DE SAÚDE E IMPLANTAÇÃO LAZER CONFORME LDO. Implantação de Creche nas Malvinas Urbanização com Cobertura e Ciclovia do Canal Fábio Franco Construção da Praça Pública na Bicuda Pequena Manutenção do Programa "Bolsa Famiia Municipal" o 2.436 2.437 2.438 2.439 2.440 2.441 2442 2.443 2444 2.445 2.446 2447 2.448 2.449 2.450 2.451 2.452 2.453 2.454 2.455 2.456 2.457 2458 2.459 2.460 2.461 2.462 2.463 2464 2.465 2.466 2467 2.468 2469 2.470 Construção , modernização da Sede da Vigilancia sanitaria CONSTRUÇÃO MODERNIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO HEMONUCLEO MUNICIPAL Locação de Imóveis Renovação e manutenção da Biblioteca da PROGEM Implantação e Manutenção de Sistema de Consulta à Legislação Construção e manutenção de Vigilância Sanitária Manutenção das Unidades de Média e Alta Complexidade Construção e Melyhoria da Estrata da Bicuda Criação e Manutenção da Agência Macaé Negócios Estudo diagnóstico e implementação do Centro Dia de Referência - Promover o estudo e mapeamento de demanda por implementação conforme orientação do MDS Manutenção da Gestão da Proteção Social Basica, Proteção Social especial e Gestão do SUAS Locação, ampliacao e Manutencao da frota de veiculos dos programas e projetos e administrativo da SEMDS Implantação do Programa Juventude Viva Promoção e Fomento de Políticas Públicas p/o segmento Infanto-Juvenil Implantação e Manutenção do Núcleo de Atendimento ao Familiar Agressor da Mulher - NAFAM Implantação e Manutenção da casa de Passagem para as mulheres vítimas de violência e filhos Implementação da Política Nacional do Idoso, como geração de renda e inclusão do idoso no mercado de trabalho Apoio Institucional em termos de Cooperação Técnica em Outras Esferas Ações da Politica para pessoa com Deficiência Conscientização sobre ações de acessibilidade e proteção a Pessoa com Deficiência Fomento do eixo inclusão social do Plano Viver Sem limites Pesquisa de diagnóstico sobre a pessoa com deficiência e serviços Gestão do Programa Bolsa Profissionalizante/Técnico (Lei n.º 2771/2006) IMPLANTAÇÃO DO LOTEAMENTO POPULAR LEI 2630/2005 Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura Implantação do Plano de Gestão Patrimonial dos Imóveis Públicos Sistema Municipal de Monitoramento e Avaliação do Desenvolvimento Urbano Unidade de Parcerias com a Iniciativa Privada Manutenção e Operacionazação da Revisão do Plano Diretor Implantação e Manutenção do Projeto Prazer no Esporte Manutenção dos Laboratórios Próprios do IMMT Implantação e Manutenção do Café do trabalhador Implantação e manutenção dos restaurantes populares Manutenção e Operacionalização das Ações de Saúde Bucal Manutenção das atividades do Conselho Municipal de Igualdade Racial FREFCIHURA VE IMALAC EXEILILIU SUL Código Descrição Vinculo 1 CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO DO DOMÍNIO ECONÔMICO - CIDE Próprio 2 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP Próprio 3 ROYALTIES PELO EXCEDENTE DA PRODUÇÃO - LEI 9478/97 Próprio 4 ROYALTIES ATÉ 5% - LEI 7.990/89 Próprio 5 SALÁRIO EDUCAÇÃO Vinculado Federal 6 ROYALTIES - PARTICIPAÇÃO ESPECIAL Próprio 7 ROYALTIES - FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO Próprio 8 OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS PARA PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA Vinculado Federal 9 OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS PARA PROGRAMAS DE SAÚDE Vinculado Federal 10 ARRECADAÇÃO PRÓPRIA - ADMINISTRAÇÃO INDIRETA Vinculado Federal 11 OPERAÇÕES DE CRÉDITOS INTERNAS - FINANCIAMENTOS Outros 12 CONVÊNIOS Vinculado Federal 13 CONVÊNIOS - SAÚDE Vinculado Federal 14 CONVÊNIOS - EDUCAÇÃO Vinculado Federal 15 TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB Vinculado Federal 16 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE Vinculado Federal 17 OPERAÇÕES DE CRÉDITOS EXTERNAS Vinculado Federal 18 TRANSFERÊNCIAS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Vinculado Federal 19 CONTRIBUIÇÃO PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL Vinculado Federal 20 SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE Vinculado Federal 21 CONSÓRCIO - SAÚDE Vinculado Federal 22 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS VINCULADAS A PROGRAMAS DE SAÚDE Vinculado Federal 23 ROYALTIES - TRANSFERÊNCIA ESTADO Vinculado Estadual 28 ALIENAÇÃO DE BENS DESTINADOS AOS PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA Vinculado Federal 29 ALIENAÇÃO DE BENS DESTINADOS AOS PROGRAMAS DE SAÚDE Vinculado Federal 30 ALIENAÇÃO DE BENS Vinculado Federal 31 ALIENAÇÃO DE BENS VINCULADOS AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL Vinculado Federal 32 DEMAIS RECURSOS ARRECADADOS DIRETAMENTE PELO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL Vinculado Federal 41 OPERAÇÕES DE CRÉDITOS INTERNAS - EMPRÉSTIMOS Vinculado Federal 96 OUTROS CONSÓRCIOS Vinculado Federal 97 CONSERVAÇÃO AMBIENTAL Próprio 98 OUTROS RECURSOS VINCULADOS Vinculado Federal 99 OUTRAS FONTES ORDINÁRIAS Próprio 100 RECURSOS ORDINÁRIOS - TESOURO Próprio 161 FNDE - PNAE Vinculado Federal 162 FNDE - PDDE Vinculado Federal 163 FNDE - PNATE Vinculado Federal 164 FNDE - PROJOVEM URBANO Vinculado Federal 165 FNDE - PROINFANCIA Vinculado Federal DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÇÃO DOS ORÇAMENTOS COM O ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO/2016 (Ant 5º, Inciso |, da Lei Complementar Nº 101, de 2000) RESULTADO PRIMÁRIO R$ K 2.422.549.000,00 RECEITA FISCAL (Aj| 2.116.850.000,00 | 2.344.831 -500,00 DESPESA TOTAL| 2.331.000.000,00 2.422.549.000,00] DESPESA FISCAL (B) 2.298.757.000,00 | 2.398.149.000,00 RESULTADO PRIMÁRIO (A)-(B)] -181 907.000,00 -53 317 500,00 MONTANTE DA DIVIDA E RESULTADO NOMINAL RESULTADO NOMINAL =70 105 600,80 =70,105.600.80 DÍVIDA PÚBLICA CONSOLIDADA] 126 272.000,00 126 272 000,00 PREFEITURA DE MACAÉ Secretaria Municipal de Planejamento Base de Cálculo dos Limites Constitucionais de Gastos com Ensino (Desconsiderando Despesas FUNDEB) DISCRIMINAÇÃO DAS RECEITAS ESTIMADAS EXERCÍCIO DE 2015 IMPOSTOS PRÓPRIOS (A) 763.287.000,00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 31.789.000,00 Imposto de Renda retido na fonte 82.500.000,00 Imposto sobre a Transmissão "Inter-Vivos" de Bens. Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis 24.300.000,00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza 600.457.000,00 Multa e Juros de Mora de Impostos Municipais 1.046.000,00 Multa e Juros de Mora D.Ativa Tributaria 4.849.000,00 Divida Ativa de Impostos Municipais 18.346.000,00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO (B 58.241.250,00 Cota-parte do FPM (Art. 159, CF/1998) 56.357.500,00 Cota-parte do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (Art. 158, CF/1998) 227.500,00 Transferência Financeira L. C, 87/96 1.656.250,00 TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO (C) 495.511.250,00] Cota-parte do ICMS (Art. 158, CF/1998) 455.081.250,00 | Cota-parte do IPVA (Art. 158, CF/1998) 29.062.500,00 “ Cota-parte do IPI-EXP (Art. 159, CF/1998) 11.367.500,00 DESPESA (COM RECUSOS DE IMPOSTOS E TRANSFER ÊNCIAS SEM FUNDEB =(G)+(H)+ 245.670.000,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (G) 169.200.000,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES (H) 70.151.000,00 DESPESAS DE CAPITAL (1) 6.319.000,00 PERDA/GANHO NAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB O)=(K-(L) 112.500,00 O TRANSFERÊNCIAS AO FUNDEB (K) 110.750.500,00 TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB õ 356.420.500,00 Percentual Estimado com Gastos com a OEIO do Ensino 27,06 <> Secretaria Municipal de Planejamento Cálculo dos Limites Baseados na Receita Corrente Liquida Projetada para 2014 DESPESA ESTIMADA EM 2015 993.308.200,00 44.791.000,00 24.000.000,00 DESPESA DE PESSOAL Pessoal Ativo (A) Pessoal Inativo e Pensionista (B) (=) Inativo e Pensionista com Recursos Vinculados ( C ) (5) Indenização por Demissão (D) 70.000,00 Outras Despesas de Pessoal ( Artigo 18, 5 1º) (E) 6.000,00 DESPESA PESSOAL TOTAL (G) = (A+B+E) - (C+D) RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (H) 2.141.275.000,00 DESPESA LÍQUIDA TOTAL / RCL (L=G/H) 47,36% RECEITA CORRENTE BRUTA 2.342.144.500,00 (-) Contribuição Servidor Seguridade Social 90.119.000,00 (-) Dedução para FUNDEB 110.750.500,00 RECEITA CORRENTE LÍQUIDA 2.141.275.000,00 LIMITE LEGAL art. 19, III 60,00% LIMITE LEGAL DO LEGISLATIVO (alínea a, inciso TI, art. 20 da LRF) 6,00% LIMITE LEGAL DO EXECUTIVO (alínea b, inciso III, art. 20 da LRF) 54,00% LIMITE PRUDENCIAL (5 ÚNICO, art. 22 LRF) 57,00% LIMITE PRUDENCIAL DO LEGISLATIVO (8 ÚNICO, art. 22 LRF) 5,70% LIMITE PRUDENCIAL DO EXECUTIVO (5 ÚNICO, art. 22 LRF) 51,30% Limite para Reserva de Contingência baseado na LDO 2,00% 1.284.765.000,00 128.476.500,00 1.156.288.500,00 1.220.526.750,00 122.052.675,00 1.098.474.075,00 42.825.500,00 PREFEITURA DE MACAE Secretaria Municipal de Planejamento Base de Cálculo dos Limites Constitucionais de Gastos com Saúde Receita de Impostos (A) 763.287.000,00) Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 31.789.000,00 Imposto de Renda retido na fonte 82.500.000,00 Imposto sobre a Transmissão "Inter-Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis 24.300.000,00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza 600.457.000,00 Multa e Juros de Mora de Impostos Municipais 1.046.000,00 Multa e Juros de Mora D.Ativa Tributaria 4.849.000,00 Divida Ativa de Impostos Municipais 18.346.000,00 Transferências Constitucionais (B 553.752.500,00) Cota-parte do FPM (Art. 159, CF/1998) 56.357.500,00 Cota-parte do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (Art. 158, CF/1998) 227.500,00 Transferência Financeira L. C, 87/96 1.656.250,00 Cota-parte do ICMS (Art. 158, CF/ 1998) 455.081.250,00 Cota-parte do IPVA (Art. 158, CF/1998) 29.062.500,00 Sa do IPI-EXP SE Tt CF/. OE AE) PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (D) 390.114.000,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES (E) 40.877.000,00 DESPESAS DE CAPITAL (F) 5.824.000,00 PERCENTUAL MÍNIMO DE APLICAÇÃO : 15% 197.555.925,00 PREFEITURA DE MACAÉ Secretaria Municipal de Planejamento Base de Cálculo do Limite Constitucional de Gastos com Legislativos RECEITA FINAL ESTIMADA (Ano Anterior ao de Limite da Despesa) 2014 IPTU 31.471.299,15 IRRF (Art. 158, CF/1988) 121.954.698,08 ITBI 20.838.160,73 ISS 568.005.776,79 TAXAS 13.898.971,15 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIAS - CONTRIBUIÇÃO PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA 5.727.246,09 MULTA E JUROS DOS TRIBUTOS 1.108.384,43 MULTA E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA 3.760.101,18 DIVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA 24.684.543,83 FPM (Art. 159, CF/1988) 41.957.206,09 ITR (Art. 158, CF/1988) 161.576,28 ICMS DESONERAÇÃO LC 87/96 1.037.947,68 ICMS (Art. 158, CF/1988) 338.642.007,43 IPVA (Art. 158, CF/1988) 21.059.776,11 IPI EXPORTAÇÃO (Art. 159, CF/1988) 9.551.477,84 CONTRIBUIÇÃO DA CIDE 24.705,17 TT ED] 2410547 Total - Art. 29-A, CF/1988 6,00% 72.233.032,68 Folha de Pagamento - Art. 29-A, 8 1º, CF/1988 70,00% 50.563.122,88 EO TO AM o 50.563.122,88 DESPESA TOTAL 5,91% 71.178.000,00 PESSOAL 65,58% 46.679.000,00 Tr ——>>>>—>———>— nn Sob 46.679.000,00 ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO Na página 27, da Lei Municipal nº 4.083/2015, no Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas, na Unidade Orçamentária "10.02 - Secretaria da Câmara": Onde se lê: Grupo de Natureza d Código Especificação Desdobramento Natureza da De Za da Despesa espesa 3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 65.838.000,00 3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 54.130.000,00 3.1.90.00.00.0000 Aplicações Diretas 52.330.000,00 3.1.91.00.00.0000 Obrigações Patronais IntraOrçam. RPPS 1.800.000,00 3.3.00.00.00.0000 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 11.708.000,00 3.3.90.00.00.0000 Aplicações Diretas 11.708.000.00 4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 1.692.000,00 4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 1.692.000,00 4.4.90.00.00.0000 Aplicações Diretas 1.692.000,00 Total da Unidade Orçamentária 67.530.000,00 Leia-se: Grupo de Código Especificação Desdobramento Natureza da Penreça da espesa Despesa 3.0.00.00.00.0000 | DESPESAS CORRENTES 65.278.000,00 3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 53.570.000,00 3.1.90.00.00.0000 Aplicações Diretas 51.770.000,00 3.1.91.00.00.0000 Obrigações Patronais IntraOrçam. RPPS 1.800.000,00 3.3.00.00.00.0000 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 11.708.000,00 3.3.90.00.00.0000 Aplicações Diretas 11.708.000.00 4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 1.692.000,00 4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 1.692.000,00 4.4.90.00.00.0000 Aplicações Diretas 1.692.000,00 Total da Unidade Orçamentária 66.970.000,00 Na página 38, da Lei Municipal nº 4.083/2015, no Anexo 03 - Demonstrativo dos Programas de Trabalho, na Unidade Orçamentária "30.01 - Secretaria Mun. de Desenvolvimento Econômico é Macaé Tecnológico": Onde se lê: Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais Total 19.571.0029.1.037.000 no Científico e Tecnológico de 7.000,00 7.000,00 19.571.0029.1.038.000 Aquisição de Abrigos com cobertura 60.000,00 60.000,00 e Assentos 19.571.0029.1.039.000 Aquisição de Material Paradidático 5.000,00 5.000,00 19.571.0029.1.040.000 Aquisição de Uniformes 7.000,00 7.000,00 Leia-se: Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais Total 19.571.0029.1.037.000 Parque Científico e Tecnológico de 79.000,00 79.000,00 ESTADO DO RIO DE JANEIRO . 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO Na página 60, no "Rol de Atividades do Exercício de 2015": Onde se Iê; “2.422 - Divulgação dos Atos da Câmara Municipal" "2.422 - Informatização do Processo Legislativo” Na página 61, na "Base de Cálculo do Limite Constitucional de Gastos com Legislativo: Onde se Jê: PREVISÃO DESPESA LEGISLATIVA 2015 DESPESA TOTAL 6,06% 72.970.000,00 PESSOAL 63,97% 46.679.000,00 Leia-se: PREVISÃO DESPESA LEGISLATIVA 2015 DESPESA TOTAL 5,91% 71.178.000,00 PESSOAL 65,58% 46.679.000,00 Publicação À Edição N.º Data 09/01/19 pag dl “- d2-hos RVÍDOR