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norma nº 4085/2015

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 4085 / 2015
Date 2015-01-12
EmentaEstabelece a "Semana Municipal de Prevenção e Combate Câncer Bucal", ?Autor: Vereador Luciano Antônio Diniz Caldas.
native_id5034

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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nedoisizois
Autor: Vereador Luciano Antônio Diniz Caldas.
ESTABELECE A “SEMANA MUNICIPAL DE
PREVENÇÃO E COMBATE AO CÂNCER
BUCAL” e dá outras providências.
A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ delibera e eu sanciono a seguinte
Lei:
Art. 1º Fica instituído a “Semana Municipal de Prevenção e Combate ao
Câncer Bucal”.
Parágrafo único. A comemoração da “Semana Municipal de Prevenção e
Combate ao Câncer Bucal” se dará na semana em que estiver incluído o dia 31 de maio
anualmente.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogada as
disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO, em n/2de janeiro de 2015.
Publicaçã
ediçõono. 3438
Data J3/ 0)/ 19 pag OA

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