| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 4085 / 2015 |
| Date | 2015-01-12 |
| Ementa | Estabelece a "Semana Municipal de Prevenção e Combate Câncer Bucal", ?Autor: Vereador Luciano Antônio Diniz Caldas. |
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO LEI Nedoisizois Autor: Vereador Luciano Antônio Diniz Caldas. ESTABELECE A “SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CÂNCER BUCAL” e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ delibera e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica instituído a “Semana Municipal de Prevenção e Combate ao Câncer Bucal”. Parágrafo único. A comemoração da “Semana Municipal de Prevenção e Combate ao Câncer Bucal” se dará na semana em que estiver incluído o dia 31 de maio anualmente. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO, em n/2de janeiro de 2015. Publicaçã ediçõono. 3438 Data J3/ 0)/ 19 pag OA