| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 4086 / 2015 |
| Date | 2015-01-12 |
| Ementa | Fica denominado Drª Olga Sueli Neme Rios, a sede do Conselho Tutelar 3, situado na região da Serra, Autor: Vereador Marcel Silvano da Silva Souza. |
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, ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO LEI Ne4ÍfiOIS Autor: Vereador Marcel Silvano da Silva Souza. Denomina a sede do Conselho Tutelar 3, situado na região Serrana. A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ delibera e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica denominada DP. Olga Sueli Neme Rios, a sede do Conselho Tutelar 3, situado na região Serrana. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO, em/Z de janeiro de 2015. emo À ALUÍZIO DOS SANTOS JÚNIOR Ê REFEITO = ', Ediçãone 3432 Data )3/ 01/19 pag ON Ro gt hos ERA R