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norma nº 4087/2015

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 4087 / 2015
Date 2015-01-12
EmentaFica considerada de Utilidade Pública Municipal a Associação Centro de Cultura Nordestina de Macaé, Autor: Vereador Manoel Francisco da Silva Neto.
native_id5036

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texto integral #

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O
ESTADO DO RIO DE JANEIRO ]
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ
Jos DO PREFEITO
LEI Nº.
2015
Autor: Vereador Manoel Francisco da Silva Neto.
Dispõe sobre Utilidade Pública.
A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ delibera e eu sanciono a seguinte
Lei:
Art. 1º Fica considerada de Utilidade Pública Municipal a Associação Centro
de Cultura Nordestina de Macaé.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogada as
disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO, emjê de janeiro de 2015.
n
ALUÍZIO DOS SANTOS JÚNIOR
PREFEITO
Publicação Du
343%
Edição N.º
Data 3/01/15 pag 09
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