| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 4087 / 2015 |
| Date | 2015-01-12 |
| Ementa | Fica considerada de Utilidade Pública Municipal a Associação Centro de Cultura Nordestina de Macaé, Autor: Vereador Manoel Francisco da Silva Neto. |
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O ESTADO DO RIO DE JANEIRO ] PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Jos DO PREFEITO LEI Nº. 2015 Autor: Vereador Manoel Francisco da Silva Neto. Dispõe sobre Utilidade Pública. A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ delibera e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica considerada de Utilidade Pública Municipal a Associação Centro de Cultura Nordestina de Macaé. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO, emjê de janeiro de 2015. n ALUÍZIO DOS SANTOS JÚNIOR PREFEITO Publicação Du 343% Edição N.º Data 3/01/15 pag 09 x “ILS tr (DOR