| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 4094 / 2015 |
| Date | 2015-01-20 |
| Ementa | Fica denominado de Dr. Mário José Rodrigues Barcelos o atual Centro de Especialidades Odontológicas, vereador Francisco Alves Machado Neto. |
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO . PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE GABINETE DO PREFEITO LEI nº dolor 5 Autor: Vereador Francisco Alves Machado Neto. Dispõe sobre a denominação do Centro de Especialidades Odontológicas. A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ delibera e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica denominado de Dr. Mário José Rodrigues Barcelos o atual Centro de Especialidades Odontológicas. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO, em Z/de Janeiro de 2015. 4, ps ALUÍZIO DOS SANTOS JÚNIOR PREFEITO Ne Publicação Data dad LN], Ediçãon e 3444 Data2), OL, 15. pag Jo. ; “-Qf dos SERVIDOR