br-locleg corpus explorer

← Macaé (RJ)

norma nº 4095/2015

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 4095 / 2015
Date 2015-01-20
EmentaFica denominado de Dr. Mário José Rodrigues Barcelos o atual Centro de Especialidades Odontológicas, vereador Francisco Alves Machado Neto.
native_id5044

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.85 · pages: 1

ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº. 4452015
Autor: Vereador Francisco Alves Machado Neto.
Dispõe sobre a instituição do Dia Municipal do
Cuidador de Idosos, e dá outras providências.
A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ delibera é eu sanciono à seguinte
Lei:
Art. 1º Fica criado, no âmbito do Município de Macaé, o Dia Municipal do
Cuidador de Idosos, a ser celebrado, anualmente, em 1º (primeiro) de outubro, que é
Dia Nacional do Idoso.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO, em de janeiro de 2015.
— passo E = 2
ALUÍZIO DOS SANTOS JÚNIOR
TRES
Publicação Bicas Lelo)
Edição N.º Buy
Data 21/ 01/45 | pag dO.
dani Frio 28.408
RVIBOR

open original →