| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 4095 / 2015 |
| Date | 2015-01-20 |
| Ementa | Fica denominado de Dr. Mário José Rodrigues Barcelos o atual Centro de Especialidades Odontológicas, vereador Francisco Alves Machado Neto. |
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO LEI Nº. 4452015 Autor: Vereador Francisco Alves Machado Neto. Dispõe sobre a instituição do Dia Municipal do Cuidador de Idosos, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ delibera é eu sanciono à seguinte Lei: Art. 1º Fica criado, no âmbito do Município de Macaé, o Dia Municipal do Cuidador de Idosos, a ser celebrado, anualmente, em 1º (primeiro) de outubro, que é Dia Nacional do Idoso. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO, em de janeiro de 2015. — passo E = 2 ALUÍZIO DOS SANTOS JÚNIOR TRES Publicação Bicas Lelo) Edição N.º Buy Data 21/ 01/45 | pag dO. dani Frio 28.408 RVIBOR