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← Macaé (RJ)

norma nº 4102/2015

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 4102 / 2015
Date 2015-06-01
EmentaDispõe sobre a criação da gratificação de supervisão e coordenação da unidade administrativa da Câmara Municipal de Macaé-RJ, e cria prêmio para a participação de servidores em reuniões e/ou atividades extraordinárias.
native_id5051

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TERÇA-FEIRA, 2 DE JUNHO DE 2016
| ESTADO DO RIO DEJANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAE. ]
Macae Capltl do Petróleo
| Lei Btadnal ao 6081 de 21.42.3011.
a 02201.
O Presidente da Câmora Municipal do Macaé. no uso de suma
toguia e. do nocda com 9 Ast.12, Indio XVI é Ar. 108. 6 2º
| o Regimento intamo cesta Casa do Luis. Promuiga:
| Dispõo sobra 4 ração do grsbficoção de aupervsda é coorsenação
do único tomessóma da Clara Mac! de Meco, 8 Sra | |
Drmo para a parseação do danvdorse em reuni avou tidacon
E
|
|
Í
|
i
!
| |
Portgrnio único Ou servidores quando designados para o exercico.
| com henções cosortas no caput. fardo jus 3 uma Gratificação de 100% |
(cem poe canto) do vor a Genoologin corres pondnta dom Cargos em
| Some ratos pla Rasoção
| compattiddo ca iva, cor o eua do respaci cap: |
Ho preenchimento dos requialos da adade om que ocormerá n
Sooquoção
1 ter pleno dominko dos atividades que serto exercidos,
1W - ato do congração axpecido polo Presegenia an Câmara Municepas
“a Mocad coniêndo À atividade da Supervada ou Coordenação que o
Servidor axoraera u setar onde 6 rena 1 atividade
| an2 No tupéimo do senador opdido 4 Cêmmera Muutçai do |
| MacooRu cor aosiganda par desemoenho aaa swat ou funções.
Brovistas nos args aterores caberá aa Pocor Logitinivo arcar com
O ônua dl cormuneração do cargo dfgtva. bem como cam u granfeação
Somspondente
MM O Orgão Gerenciador do Sistoma de Regiao do Proços
ds Câmara Muniicor du Macal um coservênca vo diaporto na
| Resoução né 1.820/2039, seco composto om | (um) Coordenador do
Orgão Gerancador. * (um) Secretáo 1 (um) Assistanto do Orgão
Gerenciador
A 5º Oo panndoros cn Câmara Muricioat do Macao, bem como os
“oaados da cursos Ormáns ou Erciages do cuniquar tatara de Pooar,
designados par comar a Orgão Gerancindar. deverão urercor funções
| oomeneirauvas compativela com ua ainbuições do Sistema do Preços.
dem como Lar plano domirso sobre o detemoonha das atmicados
Janvdoras. mencernasa o caput dose ora, racepério o vnar da R$
260,00 (outono o orquoita rBi) por ARÊ Wagon gorenciado
87 O Coomanador ao Orção Garonamvor do Sistoma do Registo |
de Proço Govert 1ar conlficado co paiveipaçção am cursa espectfico dn
drem de atuação. |
4” Capera so Coordenador do Orgão Gorenciagor ancaminher n
Drsioia GaralAnrirsiriva Finsocara requermanto do pagemento, o
ua! oo Ini com pia (8) reprográfica () da(s) am (o) vigente | |
tai gerencado (a). |
84” O vasoe camstanto no É *º sora remjustado nas mesmos
6º Os valoras percobigos a tua da caspesto na vaput desto
“Artigo terão nansroza inoenmemtári.
|
|
|
|
| 47 O prámio mixama mamilo por mãa estara lnitado no valor
|
|
“omespondende, a 4 (quntro raumiõas por comasão, lndepengante da
era |
nan dO, Se colado ancamtas 4 Diora |
O qual seit insenuido com obpir (4) reprográfio (8) da (8) ota (o) da (a)
reunião (80) rosto (9).
54º O voe consaro Cato anigo sera ras mesmas
| da a ico sete revi ger rua a vemos os
| am O pon ou do ao nero ones
inerentes no certame totintono porcsberto um “jeton” por cada pregão
resido
É) O valor do Joton'” a sor percebido peio pregoeiro sora do |
| .00 (quinhentos a quarenta e cinco reais);
| 82 Ovalorco atom amor porcebiao por cada memoro do equoa
a npoto nerê de R$ 410,00 (quatrocentos o daz reais);
8% Os valoras constantas coato artgo serto regjatados nos
| Masimazdstes éindicss aolicados a rovisão gora oriundos vencimentos
“Sos servadoras poucos imuniorpaia
An8 Ag open docorantos desta Lei corrocão por conta da |
“dotação ocpamentâna propria, auptamentacins se nnoossário |
At 9% fis Lol ong em Wo na ren do au punbenção.
| Câmara Municipal de Macaé, Df ca junho de 2045.
Eduardo Cardoso Gonçalves da Siva |
Presidenta
Publicação
Edição ne. 3954
Data 12/06 /15 pag O
= *.hos
RV DOR

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