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norma nº 4107/2015

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 4107 / 2015
Date 2015-07-10
EmentaDispõe sobre a criação do "Dia Municipal do Atleta Macaense" e dá outras providências.
native_id5056

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ESTADO DO RIO DE JANEIRO ê
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ
GABINETE DO PREFEITO
LEINº. 4/o%om 5
Autor: Vereador Maxwell Souto Vaz.
Dispõe sobre a criação do "Dia Municipal do
Atleta Macaense" e dá outras providências.
A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ deliberou e eu sanciono à
seguinte Lei:
Art. 1º Fica instituído no calendário de comemorações do Município de Macaé
"O Dia Municipal do Atleta Macaense", a ser comemorado anualmente no dia 10 (dez) de
Junho.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as
disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO, emflde Julho de 2015.
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ALUÍZIO DOS;SANTOS JÚNIOR
Publicação 2xex.>
EdiçãoN8. 258%
Data db 7/04/15 pag of
t 4. DOR

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