| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 4107 / 2015 |
| Date | 2015-07-10 |
| Ementa | Dispõe sobre a criação do "Dia Municipal do Atleta Macaense" e dá outras providências. |
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO ê PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO LEINº. 4/o%om 5 Autor: Vereador Maxwell Souto Vaz. Dispõe sobre a criação do "Dia Municipal do Atleta Macaense" e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ deliberou e eu sanciono à seguinte Lei: Art. 1º Fica instituído no calendário de comemorações do Município de Macaé "O Dia Municipal do Atleta Macaense", a ser comemorado anualmente no dia 10 (dez) de Junho. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO, emflde Julho de 2015. | ALUÍZIO DOS;SANTOS JÚNIOR Publicação 2xex.> EdiçãoN8. 258% Data db 7/04/15 pag of t 4. DOR