| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 4110 / 2015 |
| Date | 2015-07-23 |
| Ementa | Dispõe sobre a inclusão do Projeto Encontro de Seresteiros no Calendário Oficial de Eventos do Município. |
| native_id | 5058 |
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO . PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO LEIN?: pois Autor: Vereador Maxwell Souto Vaz. Dispõe sobre a inclusão do "Projeto Encontro de Seresteiros no Calendário Oficial de Eventos do Municipal. A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ deliberou é eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica instituído no Calendário Oficial de Eventos do Município de Macaé, a realização do Projeto Encontro de Seresteiros MACAÉ CANTA SERESTA", a ser realizado anualmente, no último sábado do mês de setembro. Art. 2º A presente Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO, em/2de Julho de 2015. ——., p ALUÍZIO DOS SANTOS JÚNIOR PREFEITO 5 A gar C À Publicação. Edição N.º —- 32593 Data ZM Lot, ÃO pag OR df Saia 22h05