| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 4112 / 2015 |
| Date | 2015-07-28 |
| Ementa | Institui a Semana Municipal de Publicidade e jornalismo de Macaé. |
| native_id | 5060 |
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO . PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO LEINº. DA 2015 Autor: Vereador Luciano Antônio Diniz Caldas. Institui a "SEMANA MUNICIPAL DE PUBLICIDADE E JORNALISMO DE MACAÉ" A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais, delibera e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica instituída, no âmbito do Município de Macaé a "Semana Municipal de Publicidade e Jornalismo", a ser comemorada anualmente na semana do dia 31 de maio. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO, em 2% de Julho de 2015. mo Am e e L > ZIQ DOS SANTOS JÚNIOR PREFEITO Edição N.º Data 2) /0f/ 15 pag 04 dio Rua «Athos