| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 4326 / 2016 |
| Date | 2016-08-12 |
| Ementa | Dispõe sobre a denominação de logradouro público. |
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO . PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO LEI ds A 2016. Autor: Vereador Lúcio Mauro da Silva J unger. Dispõe sobre a denominação de logradouro público. A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais, delibera e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica denominada Avenida Manoel Rodrigues da Hora, a atual Rua 05, na localidade Bairro Ajuda de Cima, Loteamento Atlântico Norte. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO, em/2 de Agosto de 2016. ES ALUÍZIO DOS SANTOS JUNIOR PREFEITO Fa