| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 4334 / 2016 |
| Date | 2016-08-12 |
| Ementa | Dispõe sobre a denominação de logradouro público. |
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO . PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE GABINETE DO PREFEITO LEI ne 47/ /2016. Autor: Vereador Amaro Luiz Alves da Silva. Dispõe sobre a denominação de logradouro público. A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais, delibera e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica denominada Avenida Sargento Elton Reis, a Avenida Central do Loteamento Cabiúnas, 2º prolongamento, Bairro Cabiúnas. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO, em n /Zde Agosto de 2016. ALUÍZIO DOS SANTOS JUNIOR PREFEITO Ar / : Publicação Ediçãono — 200 Data )3./