| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 4336 / 2016 |
| Date | 2016-08-12 |
| Ementa | Dispõe sobre a denominação de logradouro público. |
| native_id | 5075 |
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO . PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO LEI ne4707 /2016. Autor: Vereador Maxwell Souto Vaz. Denomina Logradouro Público no Bairro Parque Aeroporto. A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais, delibera e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º A Rua Joaquim Antônio da Mata, assim denominada através da Lei 2.365/03, passa a ser chamar Rua Joaquim Antônio da Motta. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO, em )Zde Agosto de 2016. ALUÍZIO DOS SANTOS JUNIOR PREFEITO o — (P siso o EdiçãoNo. 200