| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 4337 / 2016 |
| Date | 2016-08-12 |
| Ementa | Dispõe sobre a denominação de logradouro público. |
| native_id | 5076 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.87 · pages: 1
ESTADO DO RIO DE JANEIRO . PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO LEI nes, 244/2016. Autor: Vereador Maxwell Souto Vaz. Denomina Logradouro Público no Parque União, Bairro Parque Aeroporto. A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais, delibera e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º A Rua Augusto Carlos Curvello, assim denominada através da Lei 3.642/11, passa a ser chamar Rua Augusto Carlos Curvello de Muros. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO, ema de Agosto de 2016. ALUÍZIO DOS SANTOS JUNIOR PREFEITO / | Put icorsda sado s4/ Edição N.º BRO Data BOA e pas O) SERVIDOR