| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 4230 / 2016 |
| Date | 2016-08-12 |
| Ementa | Dispõe sobre a denominação de logradouro público. |
| native_id | 5077 |
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO . PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE GABINETE DO PREFEITO LEI AR 2016. Autor: Vereador Maxwell Souto Vaz. Denomina Logradouro Público no Bairro Ajuda de Cima. A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais, delibera e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Ficam denominados os logradouros, localizados no Bairro Ajuda de Cima, Loteamento Atlântico Norte, da seguinte forma: I- Rua Alvinar Silva, a atual Rua 27; HI - Rua Jocele Silva, a atual Rua 28. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO, em/Z de Agosto de 2016. | | ALUÍZIO DOS SANTOS SÚNIOR PREFE| Publicaçã Ahh E lost EdiçõonNo — So sl Data /5 4