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norma nº 4236/2016

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 4236 / 2016
Date 2016-08-18
EmentaInstitui o Dia Municipal de Doação de Sangue.
native_id5083

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ESTADO DO RIO DE JANEIRO .
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE
GABINETE DO PREFEITO
LEI no 156; 2016.
Autor: Vereador Carlos Augusto Garcia Assis.
Institui o Dia Municipal de Doação de Sangue.
A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições
legais, delibera e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica instituído o DIA MUNICIPAL DE DOAÇÃO DE SANGUE, a se
comemorado no dia 19 de julho.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
GABINETE DO PREFEITO, em /Y de Agosto de 2016.
À
ALUÍZIO DOS SANTOS JUNIO;
PREFEITO
| Publicaçã ,
cocrono o 29040
| Da JA por MG pag ho
E ad fez 22405
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