| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 4236 / 2016 |
| Date | 2016-08-18 |
| Ementa | Institui o Dia Municipal de Doação de Sangue. |
| native_id | 5083 |
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO . PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE GABINETE DO PREFEITO LEI no 156; 2016. Autor: Vereador Carlos Augusto Garcia Assis. Institui o Dia Municipal de Doação de Sangue. A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais, delibera e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica instituído o DIA MUNICIPAL DE DOAÇÃO DE SANGUE, a se comemorado no dia 19 de julho. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO, em /Y de Agosto de 2016. À ALUÍZIO DOS SANTOS JUNIO; PREFEITO | Publicaçã , cocrono o 29040 | Da JA por MG pag ho E ad fez 22405 SED!