| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 4239 / 2016 |
| Date | 2016-08-18 |
| Ementa | Dispõe sobre a denominação de logradouro público. |
| native_id | 5086 |
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO LEI 154155 2016. Autor: Vereador Chico Machado. Denomina Estrada no Bairro Virgem Santa. A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais, delibera e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica denominada Estrada Elias Nunes Neto, a atual Estrada Córrego da Pedra, que se inicia na Av. Cécil Borges França, entre os lotes 73 e77, prosseguindo até o limite dos lotes 63 e 65, na Gleba Virgem Santa - Parte Alta. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO, em /f de Agosto de 2016. ALUÍZIO DOS SANTOS JUNIOR PREFEITO ad [publicaçã ] Edição N.º — Bad JH 087 Mb pos Jo E 2É405 Da