| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 4240 / 2016 |
| Date | 2016-08-18 |
| Ementa | Dispõe sobre a denominação de logradouro público. |
| native_id | 5087 |
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO LEI no bé 2016. Autor: Vereador Maxwell Souto Vaz. Denomina logradouro público no Bairro Ajuda de Cima. A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais, delibera e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica denominado como Rua Lia Meireles Vieira, a atual Rua 31, localizada no Loteamento Atlântico Norte, Bairro Ajuda de Cima. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO, em nf? de Agosto de 2016. ALUÍZIO DOS SANTOS JUNIOR PREFEITO dá dá | Publicaçã