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norma nº 1931/2013

Tipo Resolução
Número / Ano 1931 / 2013
Date 2013-11-12
EmentaAltera o art. 1º da Resolução nº 1.789/96.
native_id509

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EsTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
Macaé Capitai do Petróleo
Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011.
Resolução nº1.931/2013.
Mesa Diretora.
“Altera o art. 1º da Resolução
nº 1.789/96."
A Câmara Municipal de Macaé, no uso de suas atribuições legais, deliberou e
Eu promulgo a seguinte,
Resolução:
Art. 1º0 art. 1º da Resolução nº 1.789/96, vigorará com a seguinte redação:
Art. 1º A denominação do Palácio do Legislativo Macaense Dr. Cláudio
Moacyr de Azevedo, passa a vigorar da seguinte forma, Palácio Dr.
Cláudio Moacyr de Azevedo “Museu do Legislativo”.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua pubiicação, revogadas as
disposições em contrário.
Câmara Municipal de Macaé, 12 de novembro de 2013.
Ed calves da Silva
Presidente

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