| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 4246 / 2016 |
| Date | 2016-08-19 |
| Ementa | Dispõe sobre a denominação de logradouro público. |
| native_id | 5093 |
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO . PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE Ee DO PREFEITO LEI 40 / 2016. Autor: Vereador Carlos Augusto Garcia Assis. Dispõe sobre a denominação de Logradouro. A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais, delibera e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica denominada como Rua Climério de Souza Gonçalves, a atual Rua conhecida como Nonato Buzar (antiga Travessa 01), na Gleba Mato Escuro, Aeroporto. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO, em/4 de Agosto de 2016. ALUÍZIO DOS SANTOS JUNIOR PREFEITO dá Ed Fosraçreniao 16 | Edição N.º 3405 | DatadO / 04/ LC poÉ o)