| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 4247 / 2016 |
| Date | 2016-08-19 |
| Ementa | Dispõe sobre a denominação de logradouro público. |
| native_id | 5094 |
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO , PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE Pop DO PREFEITO LEINº.4./MH 2016. Autor: Vereador Carlos Augusto Garcia Assis. Dispõe sobre a denominação de Logradouro. A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais, delibera e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica denominada como Rua Suellem Blessom Coutinho Christino, a Rua Honorina de Melo Borges, a atual Rua Projetada 4 (atrás do MPE), localizada no Loteamento Blanchette, Bairro Horto. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO, em de Agosto de 2016. ALUÍZIO DOS SANTOS JUNIOR PREFEITO