| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 4248 / 2016 |
| Date | 2016-08-19 |
| Ementa | Dispõe sobre a denominação de logradouro público. |
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ BINETE DO PREFEITO LEI RIA 2016. Autor: Vereador Luciano Antônio Diniz Caldas. Dispõe sobre a denominação de logradouro público. A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais, delibera e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica denominada como Rua José da Silva Quaresma, a atual Rua 11, na localidade de Trapiche - Distrito de Glícério, no Loteamento Paraiso. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO, em Ig de Agosto de 2016. RPA À ALUÍZIO DOS SANTOS JUNIOR PREFEITO [Publicação ama dog | Edição N.º E A 95 — | Datado (02 / 1h pag o