| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 4252 / 2016 |
| Date | 2016-08-22 |
| Ementa | Dispõe sobre a denominação de logradouro público. |
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO E PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE . GABINETE DO PREFEITO LEI nº. 4,1582016. Autor: Vereador Maxwell Souto Vaz. Denomina logradouro público no Bairro Aroeira. A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais, delibera e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º A Vila Alexandre Pimentel, assim denominada através da Lei 3880/2012, passa a se chamar Alexandre Pimentel Ribeiro. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO, em Z2de Agosto de 2016. ALUÍZIO DOS SANTOS JUNIOR PREFEITO = Edição N.º 310+ css Datad3 09 Mo pç Ato