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norma nº 4164/2016

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 4164 / 2016
Date 2016-05-24
EmentaInstitui no Calendário Oficial do Município de Macaé, a festa de Santa Mônica e dá outras providências.
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE
GABINETE DO PREFEITO
LEI 2406 lro16.
Institui no Calendário Oficial do Município de
Macaé, a festa de Santa Mônica e dá outras
providências.
A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições
legais, delibera e eu sanciono a seguinte Lei.
Art. 1º Fica instituído no Calendário Oficial de eventos do Município de Macaé, a
Festa de Santa Mônica, celebrada anualmente no dia 27 de agosto.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO, em Z de Maio de 2016.
ALUIZIO DOS SANTOS JÚNIOR
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Edição N.º 383%
Data25/05/ [6 pop 08 |

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