| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 4164 / 2016 |
| Date | 2016-05-24 |
| Ementa | Institui no Calendário Oficial do Município de Macaé, a festa de Santa Mônica e dá outras providências. |
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE GABINETE DO PREFEITO LEI 2406 lro16. Institui no Calendário Oficial do Município de Macaé, a festa de Santa Mônica e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais, delibera e eu sanciono a seguinte Lei. Art. 1º Fica instituído no Calendário Oficial de eventos do Município de Macaé, a Festa de Santa Mônica, celebrada anualmente no dia 27 de agosto. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação. GABINETE DO PREFEITO, em Z de Maio de 2016. ALUIZIO DOS SANTOS JÚNIOR Pu slicapadadacs Uacedes Edição N.º 383% Data25/05/ [6 pop 08 |