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norma nº 4165/2016

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 4165 / 2016
Date 2016-05-24
EmentaDispõe sobre a derrogação da Lei n.º 4.050/2014.
native_id5102

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ái
ESTADO DO RIO DE JANEIRO ,
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE
GABINETE DO PREFEITO
LEINº. Lino
Dispõe sobre a derrogação da Lei nº.
4.050/2014.
A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições
& legais, delibera e eu sanciono a seguinte Lei.
Art. 1º Fica alterado o artigo 2º da Lei Municipal nº. 4.050/2014, que passa a
vigorar com a seguinte redação:
"Art. 2º A referida unidade escolar, prevista no artigo 1º desta Lei,
funcionará na Avenida Miguel Peixoto Guimarães, s/nº, Córrego do Ouro, nesta cidade de
Macaé.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
GABINETE DO PREFEITO, em A de Maio de 2016.
ALUIZIO DOS SANTOS JÚNIOR
PREFEI
Edição Nº 383F
| Dara25 (05 6 pag 08
| a a “Elos
| Ab)

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