| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 4168 / 2016 |
| Date | 2016-06-17 |
| Ementa | Dispõe sobre a denominação de estrada e dá outras providências. |
| native_id | 5105 |
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO . PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE GABINETE DO PREFEITO LEINº. Ndaois Autor: Vereador Eduardo Cardoso Gonçalves da Silva Dispõe sobre a denominação de Estrada e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais, delibera e eu sanciono a seguinte Lei. Art. 1º Fica denominada de Estrada Maria Joaquim de Araújo Quiareth, a atual Estrada conhecida como Estrada Duas Barras, no Distrito de Glicério - Macaé-RJ. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO, em n/fde Junho de 2016. ALUÍZIO DOS SANTOS JÚNIOR PREFEITO a a pia nf A Edição N.º 38 56 Data |8 7/06 / 16. 16 por dy 12 |