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norma nº 4168/2016

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 4168 / 2016
Date 2016-06-17
EmentaDispõe sobre a denominação de estrada e dá outras providências.
native_id5105

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ESTADO DO RIO DE JANEIRO .
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE
GABINETE DO PREFEITO
LEINº. Ndaois
Autor: Vereador Eduardo Cardoso Gonçalves da Silva
Dispõe sobre a denominação de Estrada e
dá outras providências.
A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais,
delibera e eu sanciono a seguinte Lei.
Art. 1º Fica denominada de Estrada Maria Joaquim de Araújo Quiareth, a atual
Estrada conhecida como Estrada Duas Barras, no Distrito de Glicério - Macaé-RJ.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
GABINETE DO PREFEITO, em n/fde Junho de 2016.
ALUÍZIO DOS SANTOS JÚNIOR
PREFEITO
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Edição N.º 38 56
Data |8 7/06 / 16. 16 por dy 12 |

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