| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 4170 / 2016 |
| Date | 2016-06-17 |
| Ementa | Dispõe sobre a denominação de logradouro público de estrada Brazílio Hermetto Sardenberg |
| native_id | 5107 |
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO . PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO LEI Nº. / Yror6 ) Autor: Vereadora Renata Paes. Dispõe sobre a denominação de logradouro público de Estrada Brazílio Hermetto Sardenberg. A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais, delibera e eu sanciono a seguinte Lei. Art. 1º Fica denominada de Estrada Brazílio Hermetto Sardenberg, a antiga Estrada MC-110 (atual MC-410), localizada na Barra do Sana, ligando esta a localidade de Figueira. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO, em !? de Junho de 2016. ALUÍZIO DOS'SANTOS JÚNIOR PREFEITO E | Pu Heação Dadas | Edição N.º — BR9b | aja À 7067 16 o 1y Ea 28h06 E