| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 4173 / 2016 |
| Date | 2016-07-13 |
| Ementa | Dispõe sobre denominação de logradouro no bairro Virgem Santa e dá outras providências. |
| native_id | 5110 |
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO LEI Nº. /Vioi6. Autor: Vereador Chico Machado. Dispõe Rua no bairro Virgem Santa, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais, delibera e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica denominada Rua Engenheiro Aury Sampaio, a atual Rua Projetada 3, lateral ao Ministério Público Estadual, no Loteamento Fazenda Blanchette, Bairro Horto. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO, em/5 de Julho de 2016. ALUÍZIO DOS SANT IOR P O Publicação Da en> Edição N.º — BREbo opa dl [0H 16 pag OE pra 2X.hos