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norma nº 4174/2016

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 4174 / 2016
Date 2016-07-13
EmentaDispõe sobre denominação de logradouro público.
native_id5111

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ESTADO DO RIO DE JANEIRO .
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ
GABINETE DO PREFEITO
LEINº. A 016.
Autor: Vereador Lúcio Mauro da Silva Junger.
Dispõe sobre a denominação de logradouro público.
A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições
legais, delibera e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominada Rua Antônio Carlos Santana, a atual Rua B, que se inicia na
Rua Maria Lucia Pinto, na localidade Bairro Ajuda de Baixo, Loteamento Nossa Senhora da
Ajuda.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
GABINETE DO PREFEITO, em/5 de Julho de 2016.
ALUÍZIO DOS SANT TOR
PREFEIT
Publicaçã
EdiçõoNe DR
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