| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 4175 / 2016 |
| Date | 2016-07-13 |
| Ementa | Dispõe sobre a denominação de logradouro público. |
| native_id | 5112 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.94 · pages: 1
ESTADO DO RIO DE JANEIRO . PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO LEI 9/7708 Autor: Vereador Lúcio Mauro da Silva Junger. Dispõe sobre a denominação de logradouro público. A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais, delibera e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica denominada Rua Carlos Augusto de Oliveira Guimarães, a atual Travessa da Amizade, na localidade Fronteira, Bairro Barra de Macaé. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO, em)3 de Julho de 2016. ALUÍZIO DOS SANTOS PREFE