| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 4179 / 2016 |
| Date | 2016-07-13 |
| Ementa | Dispõe sobre a denominação de logradouro público. |
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO , PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE GABINETE DO PREFEITO LEI q) 2016. Autor: Vereador Lúcio Mauro da Silva Junger. Dispõe sobre a denominação de logradouro público. A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais, delibera e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica denominada Rua Denit Silva da Conceição, a atual Alameda da Conquista, na localidade Fronteira, Bairro Barra de Macaé. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO, em 15 de Julho de 2016. ALUÍZIO DOS SANTOS JUNIOR PREFEITO L— Publicação EdiçõoNe BBC Da J4, 0F7- 16. pag 0