| Tipo | Resolução |
|---|---|
| Número / Ano | 1935 / 2013 |
| Date | 2013-12-12 |
| Ementa | Dispõe sobre a denominação do Plenário do Palácio Dr. Cláudio Moacyr de Azevedo. |
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO CAMARA MUNICIPAL DE MACAÉ Macaé Capital do Petróleo Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011. Resolução nº 1935/2013. Autor Vereador Maxwell Souto Vaz. Dispõe sobre a denominação do Plenário do Palácio Dr. Cláudio Moacyr de Azevedo. A Câmara Municipal de Macaé, no uso de suas atribuições legais, deliberou e Eu promulgo a seguinte, Resolução: Art. 1ºO Plenário do Palácio Legislativo Macaense Dr. Cláudio Moacyr de Azevedo passará a vigorar da seguinte forma, “Plenário Alba Corral”. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Câmara Municipal de Macaé, 12 de dezembro de 2013. Cu co 6 A Eduardo Cardoso çalves