| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 4187 / 2016 |
| Date | 2016-08-05 |
| Ementa | Dispõe sobre a denominação de logradouro público. |
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO , PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO LEI nl) 2016. Autor: Vereador Lúcio Mauro da Silva Junger. Dispõe sobre a denominação de Logradouro público. A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais, delibera e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica denominada Rua Delson Gonçalves da Mota, a atual Rua da Esperança, na localidade Fronteira, Bairro Fronteira (Lei nº. 4.182/2016 solicitação de errata). Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário. º GABINETE DO PREFEITO, em/) de Agosto de 2016. ALUÍZIO DOS SANTOS JUNIOR PREFEITO E cá