| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 4188 / 2016 |
| Date | 2016-08-05 |
| Ementa | Dispõe sobre a denominação de logradouro público. |
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO , PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE GABINETE DO PREFEITO LEINº. dit) 2016. Autor: Vereador Lúcio Mauro da Silva Junger. Dispõe sobre a denominação de Logradouro público. A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais, delibera e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica denominada Rua Alcebiades Vieira da Silva, a atual Travessa Central, que se inicia na Rua Esperança, altura do número 3, na localidade Fronteira, Bairro Fronteira (Lei nº. 4.183/2016 solicitação de errata). Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário. º GABINETE DO PREFEITO, em (/Íde Agosto de 2016. ; ALUÍZIO DOS SANTOS JUNIOR PREFEITO id 9 Publicaç. Ediçõono BRAD Duaob | 08 16 pag o