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norma nº 4190/2016

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 4190 / 2016
Date 2016-08-11
EmentaDispõe sobre a instituição da manifestação cultural Boi Pintadinho - Folclore e Tradição, como tradição folclórica carnavalesca do Município de Macaé.
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO E
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE
GABINETE DO PREFEITO
LEI Ne AG) 2016.
Autor: Vereador Maxwell Vaz.
Dispõe sobre a Instituição da Manifestação
Cultural Boi Pintadinho - Folclore e Tradição,
como Tradição Folclórica Carnavalesca do
Município de Macaé.
A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições
legais, delibera e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica instituída como tradição folclórica carnavalesca do Município de Macaé, a
manifestação cultural denominada Boi Pintadinho - Folclore e Tradição.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
GABINETE DO PREFEITO, em nt de Agosto de 2016.
ALUÍZIO DOS SANTOS JUNIOR
PREFEITO
pre re EA
| Publicação( VAZA
Edição N.º 7
Data 52] [04 f É

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