| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 4195 / 2016 |
| Date | 2016-08-11 |
| Ementa | Dispõe sobre a denominação de logradouro público. |
| native_id | 5166 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.90 · pages: 1
ESTADO DO RIO DE JANEIRO . PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO LEINº4/H5/ 2016. Autor: Vereador Igor Paes Nunes Sardinha. A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais, delibera e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica denominada Avenida Lucas Gonçalves Sardinha, a atual Avenida Projetada A, que se inicia na Estrada Heroína Lívia Vieira Azevedo, na altura da rotatória, localizada no Bairro Glória, Loteamento Fazenda Nossa Senhora da Glória. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO, em// de Agosto de 2016. | ALUÍZIO DOS SANTOS JUNIOR PREFEITO E á : — | Publicaçã Edição N.º — a