| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 4196 / 2016 |
| Date | 2016-08-11 |
| Ementa | Dispõe sobre a denominação de praça pública. |
| native_id | 5167 |
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO . PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO LEI 9/7 2016. Autor: Vereador Igor Paes Nunes Sardinha. A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais, delibera e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica denominada Praça Moacir Leal, a atual Praça localizada na Rua Maestro Antônio Carlos Jobim, no Bairro Cancela Preta, Loteamento Sun House. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO, emb! de Agosto de 2016. + ALUÍZIO DOS SANTOS JUNIOR PREFEITO Pe