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← Macaé (RJ)

norma nº 4196/2016

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 4196 / 2016
Date 2016-08-11
EmentaDispõe sobre a denominação de praça pública.
native_id5167

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texto integral #

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ESTADO DO RIO DE JANEIRO .
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ
GABINETE DO PREFEITO
LEI 9/7 2016.
Autor: Vereador Igor Paes Nunes Sardinha.
A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições
legais, delibera e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominada Praça Moacir Leal, a atual Praça localizada na Rua Maestro
Antônio Carlos Jobim, no Bairro Cancela Preta, Loteamento Sun House.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
GABINETE DO PREFEITO, emb! de Agosto de 2016.
+
ALUÍZIO DOS SANTOS JUNIOR
PREFEITO
Pe

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