| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 4209 / 2016 |
| Date | 2016-08-12 |
| Ementa | Dispõe sobre a denominação de logradouro público. |
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO LEI nd 2016. Autor: Vereador Lúcio Mauro da Silva Junger. Dispõe sobre a denominação de logradouro público. A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais, delibera e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica denominada Rua Vilma Aguiar Pessanha a atual Rua 10, na localidade Bairro Ajuda de Cima, Loteamento Atlântico Norte. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO, em n/Zde Agosto de 2016. ) ALUÍZIO DOS SANTOS JUNIOR PREFEITO E O NTE Edição N.º — 3500 Data 3 (og / JO pos ja SE RY DOR —