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norma nº 4145/2016

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 4145 / 2016
Date 2016-01-08
EmentaEstima a receita e fixa a despesa do Município de Macaé para o exercício financeiro de 2016.
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO .
À | PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ
“ GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº4.145/2016
Estima a Receita e fixa a Despesa do
Município de Macaé para o exercício
financeiro de 2016.
A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, delibera e eu, sanciono a seguinte Lei:
CAPÍTULO |
DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
Art. 1ºEsta Lei estima a receita e fixa a despesa do município de Macaé para o
exercício financeiro de 2016 no montante de R$ 2.081.650.000,00 (dois bilhões,
oitenta e um milhões, seiscentos e cinquenta mil reais) e fixa a despesa em igual
valor, compreendendo, nos termos do artigo 165, $ 5º, da Constituição Federal de
1988:
1-O Orçamento Fiscal, referente aos Poderes do Município, seus fundos, órgãos e
entidades da Administração Pública Municipal Direta e Indireta, inclusive fundações
instituídas e mantidas pelo Poder Público;
I[-O Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todas as entidades e órgãos da
Administração Pública Municipal, inclusive os fundos e fundações instituídas e
mantidas pelo Poder Público;
HI -O Orçamento de Investimentos das empresas em que o município, direta e
indiretamente, detém a maioria do capital social com direito a voto.
CAPÍTULO Il
DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Seção |
Da Estimativa da Receita Pública
Art. 2ºA receita total destinada nos Orçamentos Fiscal, da Seguridade Social e de
Investimento é deR$ 2.081.650.000,00 (dois bilhões, oitenta e um milhões,
seiscentos e cinquenta mil reais), assim distribuídas:
| - R$ 1.461.672.500,00 (Um bilhão, quatrocentos e sessenta e
ummilhões,seiscentos e sessenta e dois mil e quinhentos reais), do Orçamento
Fiscal; e
H - R$ 619.977.500,00 (Seiscentos edezenovemilhões, novecentos e setenta e
setemil e quinhentos reais), do Orçamento da Seguridade Social.
Art. 3ºA receita será realizada mediante a arrecadação de Tributos, Rendas e
Outras Receitas Correntes e de Capital, na forma da legislação em vigor, com o
seguinte desdobramento:
ESTADO DO RIO DE JANEIRO ,
3) PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE
Wr 4 GABINETE DO PREFEITO
RECEITAS POR CATEGORIA ECONÔMICA
Receita Valor (R$)
1.1 Receita Tributária 728.358.000,00
1.2 Receita de Contribuições 86.000.000,00
1.3 Receita Patrimonial 117.405.000,00
1.6 Receita de Serviços 4.086.000,00
1.7 Transferências Correntes 1.076.275.500,00
1.9 Outras Receitas Correntes — 57.639.000,00
Total da Receita Corrente Bruta 2.069.763.500,00
(-) Deduções para formação do FUNDEB | | 96.447.500,00
Total da Receita Corrente 1.973.316.000,00
2.1 Operações de Crédito 12.000.000,00
2.2 Alienação de Bens 0,00
2.3 Amortização de Empréstimos É 334.000,00
Total da Receita de Capital 12.334.000,00
7.2 Receitas de Cont. Intraorçamentária 96.000.000,00
7.7 Transf. Corrente Intraorçamentária 0,00
Total da Receita Intraorçamentária 96.000.000,00
Total Geral da Receita 2.081.650.000,00
Seção II
Da Fixação da Despesa Pública
Art. 4ºA despesatotal fixada nos Orçamentos Fiscal, de Seguridade Social e de
Investimentos é de R$ 2.081.650.000,00 (dois bilhões, oitenta e um milhões,
seiscentos e cinquenta mil reais), assim distribuídas:
| - R$ 1.461.672.500,00 (Um bilhão, quatrocentos e sessenta e um milhões,
seiscentos e sessenta e dois mil e quinhentos reais), do Orçamento Fiscal; e
If - R$ 619.977.500,00 (Seiscentos e dezenove milhões, novecentos e setenta e sete
mil e quinhentos reais), do Orçamento da Seguridade Social.
Parágrafo único. Do montante estimado no caput a parcela de R$ 87.583.000,00
(Oitenta e sete milhões,quinhentos e oitenta e três mil reais) refere-se à despesa
intra-orçamentária.
Art. 5ºA Despesa fixada será desdobrada por unidade gestora, órgão, unidade
orçamentária, função, subfunção, programa, projeto, atividade ou operações
especiais e, quanto a sua natureza, por modalidade de aplicação, em conformidade
com a Portaria Interministerial SOF/STN nº 42, de 14 de abril de 1999 e, artigo 6º da
Portaria Interministerial SOF/STN nº 163, de 04 de maio de 2001.
Parágrafo único. Com o objetivo de nortear a apreciação legislativa, a Lei
Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2016 será acompanhada de
BLA ESTADO DO RIO DE JANEIRO .
4 PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ
GABINETE DO PREFEITO
relatório preliminar da Despesa detalhados por elementos e/ou subelementos, não
se caracterizando comoparte integrante desta Lei Orçamentária Anual, bem como
fixador destas quanto a sua natureza e seus valores discriminados.
Art. 6ºA Despesa será realizada segundo a discriminação dos anexos que
representam a composição por função, categoria econômica e por órgão, conforme
o seguinte desdobramento sintético:
Parágrafo único. A despesa com pessoal ativo e inativo, das entidades da
Administração Direta ou Indireta, inclusive fundações instituídas e mantidas pelo
Poder Público, não poderão ser parceladas nem preteridas por outras despesas.
DESPESAS POR FUNÇÕES
Funções Valor (R$)
01 Legislativa 80.050.000,00
02 Judiciária 31.470.000,00
04 Administração 225.486.500,00
06 Segurança Pública 28.199.000,00
08 Assistência Social 26.811.000,00
09 Previdência Social 70.960.000,00
10 Saúde 534.796.500,00
11 Trabalho 9.400.000,00
12 Educação 443.166.000,00
13 Cultura 8.646.000,00
14 Direitos da Cidadania 1.783.000,00
15 Urbanismo 171.009.000,00
16 Habitação 6.603.000,00
17 Saneamento 29.698.000,00
18 Gestão Ambiental 11.359.000,00
19 Ciência e Tecnologia 11.184.000,00
20 Agricultura 9.286.000,00
23 Comércio e Serviços 1.181.000,00
24 Comunicação 7.419.000,00
25 Energia 127.000,00
26 Transporte 78.379.000,00
27 Desporto e Lazer 14.918.000,00
28 Encargos Especiais 36.465.000,00
99 Reserva de Contingência 243.254.000,00
Total Geral 2.081.650.000,00
DESPESAS POR CATEGORIAS ECONÔMICAS E GRUPOS DE DESPESAS
Despesas Correntes Valor (R$)
3.1 Pessoal e Encargos 936.133.000,00
3.2 Juros e Encargos da Dívida 565.000,00
aSANA ESTADO DO RIO DE JANEIRO .
5) PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ
GABINETE DO PREFEITO
3.3 Outras Despesas Correntes
Total das Despesas Correntes
1.650.832.000,00
Despesas de Capital
4.4 Investimentos 146.915.000,00
4.5 Inversões Financeiras 4.204.000,00
4.6 Amortização da Dívida 36.445.000,00
Total das Despesas de Capital 187.564.000,00
Reservas
9.9 Reserva Orçamentária do RPPS 210.670.000,00
9.9 Reserva de Contingência 32.584.000,00
Total das Reservas 243.254.000,00
Total Geral da Despesa 2.081.650.000,00
DESPESAS POR ÓRGÃOS E UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
PODER LEGISLATIVO VALOR (R$)
10.01 Plenário da Câmara 5.835.000,00
10.02 Secretaria da Câmara 73.615.000,00
10.03 Fundo Especial da Câmara Municipal de Macaé 600.000,00
Total de Despesas do Poder Legislativo 80.050.000,00
PODER EXECUTIVO VALOR (R$)
20.01 Gabinete do Prefeito 11.531.000,00
21.01 Procuradoria Geral do Município 29.750.000,00
22.01 Secretaria Municipal de Governo 5.385.000,00
23.01 Secretaria Municipal de Planejamento 2.589.000,00
24.01 Secretaria Municipal de Proteção e Defesa Civil 2.642.000,00
25.01 Secretaria Municipal de Fazenda 94.052.000,00
26.01 Controladoria Geral do Município 4.089.000,00
27.01 Secretaria Municipal de Saúde 253.243.000,00
28.01 Secretaria Municipal de Educação 457.441.000,00
30.01 Sec. Mun. de Desenvolvimento Econômico e Tecnológico 11.351.000,00
31.01 Secretaria Municipal de Ambiente 10.097.000,00
32.01 Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor 1.430.000,00
33.01 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social 13.447.000,00
34.01 Gabinete do Vice-Prefeito 842.000,00
35.01 Secretaria Municipal de Gestão Pública 78.522.500,00
38.01 Secretaria Municipal de Ordem Pública 29.029.000,00
)
GABINETE DO PREFEITO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO .
4) | PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ
E)
39.01
44.01
45.01
46.01
47.01
49.01
53.01
54.01
20.05
20.07
20.08
20.09
20.14
21.02
27.02
27.03
28.02
30.02
30.03
31.03
33.03
33.04
35.02
39.03
46.02
50.01
Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana 62.827.000,00
Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo 111.571.000,00
Secretaria Municipal de Serviços Públicos 123.294.000,00
Secretaria Municipal de Habitação 5.176.000,00
Secretaria Municipal de Interior 7.322.000,00
Procuradoria Geral de Licitações, Contratos e Convênios 1.650.000,00
Secretaria Municipal de Comunicação 6.754.000,00
Secretaria Municipal de Agroeconomia 10.437.000,00
Total das Despesas do Poder Executivo 1.367.055.500,00
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
VALOR (R$)
Empresa Pública Municipal de Saneamento - ESANE 11.206.000,00
Fundação de Esportes de Macaé - FESPORTE 10.100.000,00
Fundação Macaé de Cultura - FMC 7.358.000,00
Fundo Municipal de Defesa dos Direitos Difusos 1.240.000,00
Agência Municipal de Vigilância Sanitária - AMVISA 1.330.000,00
FND.MUNIC.CENTRO ESTUD JURÍDICOS — CEJUR 300.000,00
Fundação Municipal Hospitalar de Macaé - FMHM 186.001.000,00
Fundo Municipal de Saúde 84.871.500,00
Fundação Educacional de Macaé - FUNEMAC 7.199.000,00
Instituto Macaé de Ciência e Tecnologia - IMCT 2.772.000,00
Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico - FUMDEC 4.800.000,00
Fundo Ambiental 1.262.000,00
Fundo Mun. Def. dos Direitos da Criança e Adolescente 508.000,00
Fundo Municipal de Assistência Social 8.262.000,00
Instituto de Previdência dos Servidores Públicos - MACAEPREV 70.960.000,00
Fundo Municipal de Transporte e Trânsito - FMTT 15.475.000,00
Fundo Municipal de Habitação e Interesse Social 2.890.000,00
Agência Municipal de Emprego e Trabalho de Macaé - AGETRAB 7.340.000,00
Total das Despesas das Unidades Descentralizadas 423.874.500,00
Resumo VALOR (R$)
Total das Despesas do Poder Legislativo 80.050.000,00
Total das Despesas do Poder Executivo 1.367.055.500,00
Total das Despesas das Unidades Descentralizadas 423.874.500,00
Total da Reserva de Contingência 32.584.000,00
Total da Reserva do RPPS 210.670.000,00
Total Geral da Despesa 2.081.650.000,00
Seção III
Da Autorização para Abertura de Créditos Orçamentários
BM ESTADO DO RIO DE JANEIRO .
pj PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ
: GABINETE DO PREFEITO
Art. 7ºFica o Poder Executivo autorizado a abrir créditos suplementares com a
finalidade de atender insuficiência nas dotações orçamentárias do Orçamento Fiscal
e da Seguridade Social, tendo por limite a utilização de recursos decorrentes de:
| “Cancelamento e/ou anulação de recursos fixados nesta Lei, até o limite de 35%
(trinta e cinco por cento) do total da despesa, por transposição, remanejamento ou
transferência integral ou parcial de dotações, inclusive entre unidades orçamentárias
distintas, respeitadas as disposições constitucionais e os termos da Lei Federal nº
4.320, de 17 de março de 1964.
Il “Excesso de arrecadação, eventualmente apurado durante o exercício financeiro,
nos moldes do art. 43 $$ 1º, inciso Il, e 3º e 4º da Lei Federal nº 4.320, de 17 de
março de 1964; limitando-se o seu valor ao apurado, descontando-se os créditos
extraordinários e suplementares por excesso já realizados no exercício;
III “Superávit financeiro apurado em balanço patrimonial do exercício anterior, nos
termos do art. 43, 88 1º, inciso |, e 2º, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de
1964, limitando-se o seu valor ao apurado, descontando-se os créditos
suplementares por superávit financeiro já realizados no exercício;
IV “Recursos colocados à disposição do município pelo Estado, pela União ou outras
entidades nacionais ou estrangeiras, observadas a destinação prevista no
instrumento respectivo.
Parágrafo único. Os créditos especiais e extraordinários terão vigência no exercício
financeiro em que forem autorizados, salvo se o ato de autorização for promulgado
nos últimos (04) quatro meses do exercício; caso em que, reabertos nos limites de
seus saldos por ato do Chefe do Poder Executivo, serão incorporados ao orçamento
do exercício financeiro subsequente, conforme art. 167, 8 2º da Constituição Federal
de 1988.
Art. 8º0 limite autorizado no inciso | do artigo 7º não será onerado quando o crédito
se destinar a suprir:
1-O excesso de arrecadação e o superávit financeiro apurado na respectiva fonte de
recurso;
H — Insuficiência das dotações de pessoal e encargos sociais, inativos e
pensionistas;
Ill - Pagamento de despesas decorrentes de sentenças judiciais, despesas de
exercícios anteriores, amortização, juros e encargos da dívida pública municipal;
IV -Despesasfinanciadas com recursos vinculados, operações de crédito e
convênios;
V -Transposição, remanejamento ou transferência integral ou parcial de dotações
alocadas numa mesma classificação funcional programática, tendo como única
diferença o elemento ou subelemento da natureza de despesa, conforme art. 5º
desta lei.
Art. 9º Após o início da vigência da Lei Federal 13.019/2014 — Marco Regulatório
das Instituições Sociais -, as dotações e seus respectivos créditos orçamentários e
PA ESTADO DO RIO DE JANEIRO .
PA | PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE
i GABINETE DO PREFEITO
adicionais a título de subvenções sociais, e contribuições sociais, serão, por meio de
lei específica, remanejados para contas específicas com o intuito de atender os
Termos de Cooperação e de Fomento que forem celebrados.
Parágrafo único. Para habilitar-se ao recebimento de subvenções sociais, a
entidade privada sem fins lucrativos deverá apresentar declaração de regular
funcionamento, nos últimos 03 (três) anos, emitida no exercício financeiro de 2014
por, no mínimo, uma autoridade local, e comprovante da regularidade do mandato
de sua diretoria, sem prejuízo de outros documentos que o município julgar
necessárias e estabelecidas através de Decreto do Poder Executivo até o
60º(sexagésimo) dia de vigência da Lei Orçamentária Anual.
1 CAPÍTULO III º .
DA AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO
Art. 10ºFica o Poder Executivo autorizado a realizar operações de crédito no País e
no Exterior, até o limite de R$ 12.000.000,00 (Doze milhões de reais), observado o
disposto na Constituição Federal de 1988 e nas Resoluções do Senado Federal, que
disciplinam o endividamento público.
Art. 11ºFica ainda o Poder Executivo autorizado a realizar de operações de crédito
por antecipação de receita, desde que observado o disposto no art. 38, da Lei
Complementar nº 101/2000.
. CAPÍTULO IV
DOS CRITÉRIOS E FORMAS DE LIMITAÇÃO DE EMPENHO
Art. 12ºNa hipótese de ocorrência das circunstâncias estabelecidas no caput do art.
9º, e no inciso Il do 8 1º do art. 31 da Lei Complementar nº 101/2000, o Poder
Executivo e o Poder Legislativo procederão à respectiva limitação de empenho e de
movimentação financeira, calculada de forma proporcional à participação dos
Poderes no total das dotações iniciais constantes desta lei para exercício financeiro
de 2016, utilizando-se para tal fim as cotas orçamentárias e financeiras.
$ 1ºExcluem-se do caput deste artigo as despesas que constituam obrigação
constitucional e legal e as despesas destinadas ao pagamento dos serviços da
dívida.
8 2ºAlém das exclusões referentes às despesas que constituem obrigações
constitucionais e legais do Município e as despesas destinadas ao pagamento dos
serviços da dívida, o Poder Executivo poderá excluir da limitação de empenho, as
despesas com Vencimentos e Vantagens e Encargos Sociais devendo as mesmas,
encontrar-se assinaladas na Programação Financeira de Desembolso e no
Cronograma de Execução Mensal de Desembolso.
$ 3º0 Poder Executivo comunicará ao Poder Legislativo o montante que lhe caberá
tornar indisponível para empenho e movimentação financeira, conforme proporção
estabelecida no caput deste artigo.
8 4ºNo caso de limitação de empenho e de movimentação financeira e, sem prejuízo
das disposições contidas no parágrafo 2º, a Administração Municipal buscará
: ESTADO DO RIO DE JANEIRO
GM, PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ
& GABINETE DO PREFEITO
preferencialmente, preservar das respectivas limitações as despesas abaixo
hierarquizadas:
| “Demais despesas com pessoal e encargos sociais,
Il - Conservação do patrimônio público, conforme previsto no art. 45 da Lei
Complementar nº 101/2000.
8 5ºA limitação de empenho e movimentação financeira de que trata o caput deste
artigo se dará nos trinta dias subsequentes ao final de determinado bimestre em que
se verificar a impossibilidade de realização de receitas suficientes para o
cumprimento de Metas de Resultado Primário e Nominal, que se encontram
devidamente especificado no Anexo de Metas Fiscais, que é parte integrante desta
lei.
CAPÍTULO V
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
Art. 13º0 Poder Executivo fica autorizado a adaptar o Orçamento aprovado por esta
Lei, em virtude de alienação de participação acionária, inclusive controle de abertura
de capital, aumento de capital com renúncia ou cessão total ou parcial de direitos de
subscrição; da transformação, incorporação fusão ou cisão; da concessão de
serviços públicos, da liquidação e extinção de organismo municipal, ou da extinção
da pessoa jurídica com alienação dos ativos, na forma prevista na legislação em
vigor.
Art. 14ºAs receitas próprias das autarquias, das fundações instituídas e mantidas
pelo Poder Público, bem como das empresas públicas, contidas nos orçamentos a
que se refere o Art. 1º desta Lei, serão programadas para atender, prioritariamente,
gastos com despesas de pessoal e encargos sociais, impostos e taxas, custeio
operacional, investimentos prioritários, encargos da dívida e emergências.
Art. 15ºQuando a receita própria de um órgão ou entidade for superior ao somatório
de suas despesas básicas de pessoal ativo e inativo, de atividades de manutenção
administrativa, atividades finalísticas, atividade de caráter obrigatório e de projetos
em andamento; poderá o valor excedente ser utilizado para reequilibrar o orçamento
de qualquer órgão ou entidade vinculada e para tender a despesas de ações e
serviços de interesse público; obedecidas às eventuais vedações constitucionais e,
quando cabível, à legislação federal pertinente.
Art. 16ºFica oPoder Executivo Municipal obrigado a executar as Emendas
Orçamentárias em caráter impositivo aprovadas pela Câmara Municipal de Macaé,
que se destinem à saúde, educação, infraestrutura e saneamento básico e que não
ultrapassem o percentual de 2% (dois por cento) da previsão de arrecadação,
excluídas as despesas referentes ao custeio de pessoal, nos termos do art. 122-B da
Lei Orgânica Municipal, incluídas pela Emenda nº 71/2013.
$ 1º As emendas parlamentares impositivas na Lei Orçamentária Anual serão
fixadas e executadas na Ação de Governo “1.331 — Emendas Parlamentares
impositivas — EPI”, que poderão ser alocadas em qualquer programa e/ou Unidade
Orçamentária.
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
BEN PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ
'P GABINETE DO PREFEITO
8 2ºOs recursos orçamentários para alocação das verbas destinadas às Emendas
Parlamentares Impositivas, deverão ser retirados exclusivamente do Programa de
Trabalho nº 26.01.04.122.0053.1.331.9.9.99.99.99.99: na Controladoria Geral do
Município, no valor total de R$ 21.200.000,00 (Vinte e um milhões e duzentos mil
reais) correspondentes ao percentual estabelecido no caput deste artigo; e que
deverá, ao final da apreciação legislativa, estar totalmente com saldo zerado.
$ 3º Caso a Câmara Municipal não utilize totalmente o valor destinado às Emendas
Parlamentares Impositivas detalhadas no parágrafo anterior, o saldo remanescente
será revertido para a Reserva de Contingência na Secretaria Municipal de
Planejamento, conforme estabelecida no artigo 19 desta lei.
$ 4ºA Emenda Parlamentar Impositiva será avaliada no 1º trimestre, em caso de
inviabilidade técnica ou administrativa para a execução da emenda parlamentar
impositiva, o Poder Executivo apresentará a justificativa devida ao Poder Legislativo,
juntamente com a proposta Projeto de Lei de remanejamento da previsão
orçamentária respectiva, a ser deliberada pela Casa Legislativa, que poderão alterar
a finalidade do remanejamento em conformidade com emenda do vereador autor
original da emenda parlamentar impositiva a ser alterada, no 2º trimestre, executada
no 3º trimestre.
Art. 17ºA execução orçamentária e financeira da despesa poderá ser efetuada de
forma descentralizada, para atender à necessidade de otimização administrativa,
visando à consecução de um objetivo comum que resulte no aprimoramento da ação
do Governo.
Art. 18º0 Poder Executivo estabelecerá as normas legais necessárias à
compatibilização da execução orçamentária do exercício financeiro de 2016 às
exigências da legislação federal e municipal pertinentes, observados os efeitos
econômicos relativos à:
| -Realização de receitas não previstas:
H “Realização inferior ou não realização de receitas previstas;
HI -Catástrofe de abrangência limitada;
IV -Alterações conjunturais da economia nacional, estadual e municipal, inclusive as
decorrentes de mudança na legislação; e
V -Alteração na estrutura administrativa do Município decorrente de mudança na
estrutura organizacional ou na competência legal ou regimental de órgãos da
Administração Direta e de Entidades da Administração Indireta.
Art. 19ºIntegram esta Lei os seguintes Anexos:
| -Demonstrativo da receita e da despesa do(s) orçamento(s) fiscal, da seguridade
social e de investimentos, quando houver; bem como o conjunto dos dois
orçamentos, em consonância com o previsto no artigo 2º, $ 1º da Lei Federal nº
4.320, de 17 de março de 1964;
H -Demonstrativo da estimativa da receita total do município, detalhadas por rubrica
e categoria econômica, e organizada segundo a origem do ingresso de recursos;
ESTADO DO RIO DE JANEIRO .
) PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ
GABINETE DO PREFEITO
Ill -Demonstrativo da fixação da despesa total do município, detalhados por função e
organizados segundo o vínculo com os recursos;
IV “Demonstrativo da fixação da despesa total do município, detalhados por poderes
e órgãos, e organizada segundo o vínculo com os recursos;
V “Demonstrativo da despesa do(s) orçamento(s) fiscal, da seguridade social e de
investimentos, quando houver; isolada e conjuntamente, de forma agregada e
sintética, evidenciando o déficit ou superávit corrente e total de cada um dos
orçamentos;
VI -Demonstrativo da distribuição da despesa por função de governo do(s)
orçamento(s) fiscal, da seguridade social e de investimentos, quando houver, isolada
e conjuntamente;
VII “Demonstrativo da receita corrente líquida de acordo com o art. 2º, inciso IV, da
Lei Complementar nº 101/2000;
VII -Demonstrativo dos recursos a serem aplicados na manutenção e
desenvolvimento do ensino e no ensino fundamental, para fins do atendimento do
dispositivo no art. 212 da Constituição Federal e no art. 60 do Ato das Disposições
Constitucionais Transitórias;
IX - Demonstrativo dos recursos a serem aplicados nas ações e serviços públicos de
saúde, para fins do atendimento disposto na Emenda Constitucional nº 29/2000;
X “Demonstrativo da despesa com pessoal, para fins de atendimento do disposto no
art. 169 da Constituição Federal e na Lei Complementar nº 101/2000;
XI! “Demonstrativo dos Limites com gastos do Poder Legislativo;
Parágrafo único. O Quadro de Detalhamento de Despesas — QDD será publicado
por Decreto do Poder Executivo no 1º dia de vigência da Lei Orçamentária Anual.
Art. 20º Fica constituída exclusivamente com recursos do orçamento fiscal nos
termos desta lei reserva de contingência na Secretaria Municipal de Planejamento —
SECPLAN, no percentual equivalente a, no máximo 2% (dois por cento) da receita
corrente líquida prevista no exercício financeiro de 2016, destinada ao atendimento
de passivos contingentes, outros riscos e eventos fiscais imprevistos e demais
créditos adicionais.
Parágrafo único. Os recursos de que trata este artigo ainda poderão ser utilizados
para:
| — atendimento de calamidade pública;
H — suprir recursos bloqueados em um eventual contingenciamento efetivado na
hipótese de ter ocorrido qualquer das situações previstas na Lei Complementar nº
101/2000, ou caso se concretizarem os riscos fiscais relacionados nesta lei;
Ill — suportar eventual modificação no plano de custeio do sistema de previdência
municipal.
ESTADO DO RIO DE JANEIRO .
3 | PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ
“5 GABINETE DO PREFEITO
IV — abertura de créditos adicionais.
V — Garantir o pagamento de passivo oriundo de possível revés em decisão judicial
referente ao pagamento de incorporações previstas em determinações impostas
pelo Decreto Municipal 175/2015.
Art. 21ºFica o Poder Executivo autorizado a estabelecer, através de decreto,
sistema de controle de custos e de verificação das ações do govemo, tendo em vista
minimizar desvios e aferir os resultados obtidos, tomando-se necessário, os esforços
no sentido de disponibilização dos recursos (material e humano) para a realização
dos mesmos, devendo desde já, as despesas serem executadas respeitando-se os
preços médios praticados pelo mercado, no tocante as aquisições de bens e
serviços, bem como a utilização de tabelas e/ou parâmetros oficiais para a
realização de investimentos (projetos), além do atendimento ao disposto nos
diversos artigos da Lei Federal nº 8.666/1993, devendo o controle dos custos das
ações desenvolvidas pelo Poder Público Municipal obedecer ao estabelecido no art.
50, parágrafo 3º da Lei Complementar nº101/2000.
Parágrafo único. Os custos serão apurados através de operações orçamentárias,
tomando-se por base as metas fiscais previstas nas planilhas das despesas e nas
metas físicas realizadas e apuradas ao final do exercício, em conformidade com o
art. 4º, e da Lei Complementar nº 101/2000. Os programas priorizados por esta Lei e
contemplados no Plano Plurianual, que integrarem a Lei Orçamentária de 2016,
serão objeto de avaliação permanente pelos responsáveis, de modo a acompanhar
o cumprimento dos seus objetivos, corrigir desvios e avaliar seus custos e
cumprimento das metas físicas estabelecidas.
Art. 22ºEsta Lei entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a
partir de 1º de janeiro de 2016.
Gabinete do Prefeito, 08de janeiro de 2016.
Aluízio acl Santo Junior
Prefeito ape
Publicação uso AGE do 54
Edição N.º 322
Data AZLOÁ 4
9)

Estado Rio de Janeiro
PREFEITURA DE MACAÉ
Secretaria Municipal de Planejamento
Base de Cálculo do Limite Constitucional de Gastos com Legislativos
RECEITA FINAL ESTIMADA (Ano Anterior ao de Limite da Despesa) 2015
RECEITA TRIBUTÁRIA (A) BASEIA
IPTU 42.972.586,27
IRRF (Art. 158, CF/1988) 85.456.852,75
ITBI 14.859.654,24
Iss 699.524.586,53
TAXAS 9.377.839,76
CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIAS -
CONTRIBUIÇÃO PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA 6.600.000,00
MULTA E JUROS DOS TRIBUTOS 1.883.497,79
MULTA E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA 5.048.947,84
DIVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA 9.214.956,75
FPM (Art. 159, CF/1988) 48.536.854,25
ITR (Art. 158, CF/1988) 228.563,98
ICMS DESONERAÇÃO LC 87/96 1.396.547,41
ICMS (Art. 158, CF/1988) 427.158.257,24
IPVA (Art. 158, CF/1988) 27.753.852,95
IPI EXPORTAÇÃO (Art. 159, CF/1988) 8.956.745,46
CONTRIBUIÇÃO DA CIDE 94.158,45
Total - Art. 29-A, CF/1988 6,00% 83.343.834,10
Folha de Pagamento - Art. 29-A, & 1º, CF/1988 70,00% 58.340.683,87
DESPESA TOTAL 5,72% 79.450.000,00
PESSOAL 65,29%, 51.870.000,00
folha:
1
Estado do Rio de Janeiro
PREFEITURA DE MACAÉ
Secretaria Municipal de Planejamento
Base de Cálculo dos Limites Constitucionais de Gastos com Ensino (Desconsiderando Despesas FUNDEB)
[DISCRIMINAÇÃO DAS RECEITAS ESTIMADAS EXERCÍCIO DE 2016 VALOR
IMPOSTOS PRÓPRIOS (A 742.700.000,00)
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 42,740.000,00
Imposto de Renda retido na fonte 76.480.000,00
Imposto sobre a Transmissão "Inter-Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis 13.230.000,00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza 587.060.000,00
Multa e Juros de Mora de Impostos Municipais 1.050.000,00
Multa e Juros de Mora D.Ativa Tributaria 5.520.000,00
Divida Ativa de Impostos Municipais 16.620.000,00
[TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO (B; 57.125.000,00)
Cota-parte do FPM (Art. 159, CF/1998) 55.000.000,00
Cota-parte do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (Art. 158, CF/1998) 162.500,00
Transferência Financeira L, C. 87/96 1.962.500,00
TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO (C 425.112.500,00|
Cota-parte do ICMS (Art. 158, CF/1998) 385.087.500,00
Cota-parte do IPVA (Art. 158, CF/1998) 29.862.500,00
Cota-parte do IPI-EXP (Art. 159, CF/1998) 10.162.500,00
[OTALDARECEA(D)=(A+() +) sra ss7500,00]
DESPESA (COM RECUSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS SEM FUNDEB) (E) =(G)+(H)+(I 271.655.000,00)
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (G) 169.900.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES (H) 96.135.000,00
DESPESAS DE CAPITAL (1) 5.620.000,00
PERDA/GANHO NAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB ())=(K)-(L) 17.422.500,00
TRANSFERÊNCIAS AO FUNDEB (K) 96.447.500,00
TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB o 308:102.500,00]
Percentual Gastos com a ão do Ensil 30,05
Estado do Rio de Janeiro
PREFEITURA DE MACAÉ
Secretaria Municipal de Ptanejamento
Base de Cálculo dos Limites Constitucionais de Gastos com Saúde
1 E ——————
742.700.000,00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 42.740.000,00
Imposto de Renda retido na fonte 76.480.000,00
Imposto sobre a Transmissão "Inter-Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis 13.230.000,00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza 587.060.000,00
Multa e Juros de Mora de Impostos Municipais 1.050.000,00
Multa e Juros de Mora D.Ativa Tributaria 5.520.000,00
Dívida Ativa de Impostos Municipais 16.620.000,00
482.237.500,00
Cota-parte do FPM (Art. 159, CF/1998) 55.000.000,00
Cota-parte do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (Art. 158, CF/1998) 162.500,00
Transferência Financeira L. C. 87/96 1.962.500,00
Cota-parte do ICMS (Art. 158, CF/1998) 385.087.500,00
Cota-parte do IPVA (Art. 158, CF/1998) 29.862.500,00
TOTALR do IPI-EXP e = HO) EA]
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (D) 367.400.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES (E) 38.045.500,00
DESPESAS DE CAPITAL (F) 6.371.000,00
PERCENTUAL MINIMO DE APLICAÇÃO : 15% o “183.740.625,00
Estado do Rio de Janeiro
PREFEITURA DE MACAÉ
Secretaria Municipal de Planejamento
Cálculo dos Limites Baseados na Receita Corrente Líquida Projetada para 2016
DESPESA
DESPESA DE PESSOAL ESTIMADA EM
2016
917.041.000,00
54.000.000,00
35.000.000,00
Pessoal Ativo (A)
Pessoal Inativo e Pensionista (B)
(-) Inativo e Pensionista com Recursos Vinculados ( C )
(-) Indenização por Demissão (D) 54.000,00
Outras Despesas de Pessoal ( Artigo 18, 8 1º) (E) 92.000,00
DESPESA PESSOAL TOTAL (G) = (A+B+E) - (C+D)
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (H) 1.797.468.500,00
DESPESA LÍQUIDA TOTAL / RCL (| = G/H)
RECEITA CORRENTE BRUTA 1.973.316.000,00
(-) Contribuição Servidor Seguridade Social 79.400.000,00
(-) Dedução para FUNDEB 96.447.500,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA 1.797.468.500,00
LIMITE LEGAL art. 19, III 60,00%
LIMITE LEGAL DO LEGISLATIVO (alínea a, inciso III, art. 20 da LRF) 6,00%
LIMITE LEGAL DO EXECUTIVO (alínea b, inciso III, art. 20 da LRF) 54,00%
LIMITE PRUDENCIAL (8 ÚNICO, art. 22 LRF) 57,00%
LIMITE PRUDENCIAL DO LEGISLATIVO (5 ÚNICO, art. 22 LRF) 5,70%
LIMITE PRUDENCIAL DO EXECUTIVO (5 ÚNICO, art. 22 LRF) 51,30%
1.078.481.100,00
107.848.110,00
970.632.990,00
1.024.557.045,00
102.455.704,50
922.101.340,50
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Macae
Exercicio de 2016 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora : CONSOLIDADO
orgao
Unidade Orcamentaria
CAMARA LEGISLATIVA DE MACAE
Plenario da Camara
Secretaria da Camara
Fundo Esp. da Camara Municipal de Macae
GABINETE DO PREFEITO
Gabinete do Prefeito
Empresa Publica Municipal de Saneamento
Fundacao de Esportes de Macae
Fundacao Macae de Cultura
Fundo Mun. Defesa dos Direitos Difusos
Agencia Mun. de Vigilancia Sanitaria
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
Procuradoria Geral do Município
FND.MUNIC.CENTRO ESTUD.JURIDICOS - CEJUR
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
Secretaria Municipal de Governo
SECRETARIA MUNCIPAL DE PLANEJAMENTO
Secretaria Municipal de Planejamento
SECRET.MUNIC. DE PROTECAO E DEFESA CIVIL
Secret.Munic. de Protecao e Defesa Civil
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
Secretaria Municipal de Fazenda
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
Controladoria Geral do Municipio
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Secretaria Municipal de Saude
Fundacao Mun. Hospitalar de Macae
Fundo Municipal de Saude
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
Secretaria Municipal de Educacao
Fundacao Educacional de Macae
SEC.MUN. DESENV.ECON., TECNOL. E TURISMO
Sec.Mun. Desenv.Econ., Tecnol. e Turismo
Instituto Macae de Ciencia e Tecnologia
Fundo Municipal de Desenv. Economico
SECRETARIA MUNICIPAL DE AMBIENTE
Secretaria Municipal de Ambiente
Fundo Ambiental
SEC.MUN. PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR
Sec.Mun. Protecao e Defesa do Consumidor
SEC.MUN. DESENV.SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
Sec.Mun.Desenv.Social e Direitos Humanos
Fundo Mun.Def. Direitos Crianca Adolesc
Fundo Municipal de Assistencia Social
GABINETE DO VICE PREFEITO
Gabinete do Vice Prefeito
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO PUBLICA
Secretaria Municipal de Gestao Publica
Instituto de Prev. Servidores Publicos
SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PUBLICA
Secretaria Municipal de Ordem Publica
SECRETARIA MUNICIPAL MOBILIDADE URBANA
Secretaria Municipal Mobilidade Urbana
Fundo Municipal de Transporte Transito
Segundo as Categorias Economicas
ar Despesas Correntes -
Pessoal Juros e Encargos
e Encargos Sociais
2.310.000,00
59.410.000,00
10.001.000,00
4.732.000,00
3.711.000,00
3.300.000,00
3.000.000,00
5.000,00
2.450.000,00
1.810.000,00
1.500.000,00
27.000.000,00
2.540.000,00
236.000.000,00
134.600.000,00
285.251.000,00
2.429.000,00
3.595.000,00
1.148.000,00
190.000,00
5.690.000,00
10.000,00
1.100.000,00
9.800.000,00
168.000,00
680.000,00
62.820.000,00
4.730.000,00
22.983.000,00
12.090.000,00
220.000,00
da Divida
65.000,00
Demonstracao da Despesa por Unidades Orcamentarias
Qutras Despesas
“o
22.
30.
15.
48.
7.
160.
o
14.
54.
50.
1.
Correntes
«425
.385.
575.
.530.
942.
.831.
. 660.
964.
.076
993
245
767.
787.
347,
.189.
436
030
239.
999
167.
.372
987.
.566.
.338.
-038.
310.
.465
320
.603.
162
500.
sso
.075
737
357
«000,00
000,00
000,00
000,00
000,00
000,00
000,00
000,00
- 000,00
«000,00
«000,00
. 000,00
000,00
000,00
000,00
000,00
- 000,00
«000,00
500,00
- 000,00
000,00
«000,00
000,00
000,00
000,00
000,00
000,00
«000,00
«000,00
000,00
«000,00
500,00
«000,00
- 000,00
«000,00
«000,00
5.735.
72.795.
575.
11.531.
9.673.
9.542,
6.960.
964.
1.076.
25.993.
250.
5.185.
2.577.
2.287.
57.412.
3.729.
251.436.
182.630
77.239
446.250.
6.596
10.967.
2.135
3.756
9.028.
1.048.
1.410.
13.265.
488
7.603.
842
77.320.
59.610.
27.058.
62.827.
11.577.
Total
000,00
000,00
000,00
000,00
000,00
000,00
000,00
000,00
000,00
000,00
000,00
000,00
000,00
000,00
000,00
000,00
000,00
- 000,00
- 500,00
000,00
«000,00
000,00
- 000,00
-000,00
000,00
000,00
000,00
000,00
«000,00
000,00
- 000,00
500,00
000,00
000,00
000,00
000,00
Estado do Rio de Janeiro Demonstracao da Despesa por Unidades Orcamentarias
Prefeitura Municipal de Macae Segundo as Categorias Economicas
Exercicio de 2016 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora : CONSOLIDADO
orgao
Unidade Orcamentaria Pessoal
e Encargos Sociais
SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS E URBANISMO
Secretaria Munic. de Obras e Urbanismo 10.180.000,00
SECRETARIA MUNICIP DE SERVICOS PUBLICOS
Secretaria Municip. de Servicos Publicos 8.000.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO
Secretaria Municipal de Habitacao 846.000,00
Fundo Munic.Habitacao Interesse Social
SECRETARIA MUNICIPAL DO INTERIOR
Secretaria Municipal do Interior 3.180.000,00
PROC.GERAL DE LICIT., CONTR. E CONVENIOS
Proc.Geral de Licit., Contr. e Convenios 1.100.000,00
AG.TRAB/EMP/EDUC.PROF. E RENDA - AGETRAB
Ag.Trab/Emp/Educ.Prof. e Renda - AGETRAB 5.060.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇAO
Secretaria Municipal de Comunicacao 354.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROECONOMIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROECONOMIA 2.140.000,00
Total .....s paes 936.133.000,00
Despesas Correntes -
Juros e Encargos Outras Despesas
da Divida
17.
113,
500.000,00 2.
«056.000,00
»
no
a
a
565.000,00 74.
Correntes
713.000,00
466.000,00
962.000,00
«022.000,00
540.000,00
«770.000,00
130.000,00
«443.000,00
134.000,00
Total
27.893.000,00
119,466,000,00
4.308.000,00
2.056.000,00
5.202.000,00
1.640,000,00
6.830.000,00
6.484.000,00
7.583.000,00
1.550.832.000,00
Estado do Rio de Janeiro Demonstraçao da Despesa por Unidades Orcamentarias
Prefeitura Municipal de Macae Segundo as Categorias Economicas
Exercicio de 2016 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora : CONSOLIDADO
orgao Despesas de Capital
Unidade Orcamentaria Investimentos Inversoes Amortizacao da
Financeiras Divida
CAMARA LEGISLATIVA DE MACAE
Plenario da Camara 100.000,00
Secretaria da Camara 775.000,00 45.000,00
Fundo Esp. da Camara Municipal de Macae 25.000,00
GABINETE DO PREFEITO
Empresa Publica Municipal de Saneamento 1.533.000,00
Fundacao de Esportes de Macae 558.000,00
Fundacao Macae de Cultura 398.000,00
Fundo Mun. Defesa dos Direitos Difusos 276.000,00
Agencia Mun. de Vigilancia Sanitaria 254.000,00
e PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
Procuradoria Geral do Municipio 97.000,00 3.660.000,00
FND.MUNIC. CENTRO ESTUD. JURIDICOS - CEJUR 50.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
Secretaria Municipal de Governo 200.000,00
SECRETARIA MUNCIPAL DE PLANEJAMENTO
Secretaria Municipal de Planejamento 8.000,00 4.000,00
SECRET.MUNIC. DE PROTECAO E DEFESA CIVIL
Secret.Munic. de Protecao e Defesa Cívil 355.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
Secretaria Municipal de Fazenda 140.000,00 100.000,00 — 36.400.000,00
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
Controladoria Geral do Municipio 360.000, 00
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Secretaria Municipal de Saude 1.807.000,00
Fundacao Mun. Hospitalar de Macae 3.371.000,00
Fundo Municipal de Saude 7.632.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
Secretaria Municipal de Educacao 11.191.000,00
Fundacao Educacional de Macae 603.000,00
SEC.MUN. DESENV.ECON., TECNOL. E TURISMO
Sec.Mun. Desenv.Econ., Tecnol. e Turismo 384.000,00
S Instituto Macae de Ciencia e Tecnologia 637.000,00
Fundo Municipal de Desenv. Economico 604.000,00 440.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE AMBIENTE
Secretaria Municipal de Ambiente 1.069.000,00
Fundo Ambiental 214.000,00
SEC.MUN. PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR
Sec.Mun. Protecao e Defesa do Consumidor 20.000,00
SEC.MUN.DESENV.SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
Sec.Mun.Desenv.Social e Direitos Humanos 182.000,00
Fundo Mun.Def. Direitos Crianca Adolesc 20.000,00
Fundo Municipal de Assistencia Social 659.000,00
GABINETE DO VICE PREFEITO
Gabinete do Vice Prefeito
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO PUBLICA
Secretaria Municipal de Gestao Publica 1.202.000,00
Instituto de Prev. Servidores Publicos 11.350.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PUBLICA
Secretaria Municipal de Ordem Publica 1.971.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL MOBILIDADE URBANA
Fundo Municipal de Transporte Transito 3.898.000,00
SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS E URBANISMO
Secretaria Munic. de Obras e Urbanismo 83.678.000,00
Total
100.000,00
820.000,00
25.000,00
1.533.000,00
558.000,00
398.000,00
276.000,00
254.000,00
3.757.000,00
50.000,00
200.000,00
12.000,00
355.000,00
36.640.000,00
360,000,00
1.807.000,00
3.371.000,00
7.632.000,00
11.191.000,00
603.000,00
384.000,00
637.000,00
1.044.000,00
1.069.000,00
214.000,00
20.000,00
182.000,00
20.000,00
659.000,00
1.202.000,00
11.350.000,00
1.871.000,00
3.898.000,00
83.678.000,00
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Macae
Exercicio de 2016 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora : CONSOLIDADO
orgao
Unidade Orcamentaria
SECRETARIA MUNICIP DE SERVICOS PUBLICOS
Secretaria Municip. de Servicos Publicos
SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO
Secretaria Municipai de Habitacao
Fundo Munic. Habitacao Interesse Social
SECRETARIA MUNICIPAL DO INTERIOR
Secretaria Municipal do Interior
PROC.GERAL DE LICIT., CONTR. E CONVENIOS
Proc.Geral de Licit., Contr. e Convenios
AG.TRAB/EMP/EDUC. PROF. E RENDA - AGETRAB
Ag.Trab/Emp/Educ.Prof. e Renda - AGETRAB
SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICACAO
Secretaria Municipal de Comunicacao
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROECONOMIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROECONOMIA
Demonstracao da Despesa por Unidades Orcamentarias
Segundo as Categorias Economicas
Investimentos
3.
146.
828.000,00
868.000,00
834.000,00
.120.000,00
10.000,00
510.000,00
270.000,00
- 854.000,00
915.000,00
-- Despesas de Capital --
Inversoes
Financeiras
4.204.000,00
Amortizacao da
Divida
36.445.000,00
Total
3.828.000,00
868.000,00
834.000,00
2.120.000,00
10.000,00
510.000,00
270.000,00
2.854.000,00
187.564.000,00
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Macae
Exercício de 2016 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora : CONSOLIDADO
rgao
Unidade Orcamentaria
CAMARA LEGISLATIVA DE MACAE
Plenario da Camara
Secretaria da Camara
Fundo Esp. da Camara Municipal de Macae
GABINETE DO PREFEITO
Gabinete do Prefeito
Empresa Publica Municipal de Saneamento
Fundacao de Esportes de Macae
Fundacao Macae de Cultura
Fundo Mun. Defesa dos Direitos Difusos
Agencia Mun. de Vigilancia Sanitaria
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
Procuradoria Geral do Municipio
END.MUNIC.CENTRO ESTUD. JURIDICOS - CEJUR
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
Secretaria Municipal de Governo
SECRETARIA MUNCIPAL DE PLANEJAMENTO
Secretaria Municipal de Planejamento
SECRET.MUNIC. DE PROTECAO E DEFESA CIVIL
Secret .Munic. de Zrotecao e Defesa Cívil
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
Secretaria Municipal de Fazenda
GERAL DO MUNICIPIO
controladoria Geral do Municipio
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
CONTROLADO!
Secretaria Municipal de Saude
Fundacao Mun. Hospitalar de Macae
Fundo Municipal de Saude
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
Secretaria Municipal de Educacao
Fundacao Educacional de Macae
SEC.MUN. DESENV.ECON., TECNOL. E TURISMO
Sec.Mun. Desenv.Ecen., Tecnol. e Turismo
Instituto Macae de Ciencia e Tecnologia
Fundo Municipal de Desenv. Economico
SECRETARIA MUNICIPAL DE AMBIENTE
Secretaria Municipal de Ambiente
Fundo Ambiental
SEC.MUN. PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR
Sec.Mun. Protecao e Defesa do Consumidor
SEC.MUN. DESENV.SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
Sec.Mun. Desenv .Social e Direitos Humanos
Fundo Mun.Def. Direitos Crianca Adolesc
Fundo Municipal de Assistencia Social
GABINETE DO VICE PREFEITO
Gabinete do Vice Prefeito
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO PUBLICA
Secretaria Municipal de Gestao Publica
Instituto de Prev. Servidores Publicos
SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PUBLICA
Secretaria Municipal de Ordem Publica
SECRETARIA MUNICIPAL MOBILIDADE URBANA
Secretaria Municipal Mobilidade Urbana
Fundo Municipal de Transporte Transito
Segundo as Categorias Economicas
Despesas
Correntes
5.735.000,00
72.795.000,00
575.009,00
1.531.000,00
9.673.000,00
9.542.000,00
6.960.000,00
964.000,00
1.076.000,00
25.993.000,00
250.000,00
5.185.000,00
2.577.000,00
2.287.000,00
57.412.000,00
3.729.000,00
251.436.000,00
182.630.000,00
77.239.500,00
446.250.000,00
6.596.000,00
10.967.000,00
2.135.000,00
3.756.000,00
9.028.000,00
1.048.000,00
1.410.000,00
13.265.000,00
488.000,00
7.603.000,00
842.000,00
77.320.500,00
59.610.000,00
27.058.000,00
62.827.000,00
11.577.000,00
- TOTAIS
Despesas
de Capital
100.000,00
820.000,00
25.000,00
1.533.000,00
558.000,00
398.000,00
276.000,00
254.000,00
3.757.000,00
50.000,00
200.000,00
12.000,00
355.000,00
36.640.000,00
360.000,00
1.807.000,00
3.371.000,00
7.632.000,00
11.191.000,00
603.000,00
384.000,00
637.000,00
1.044.000,00
1.069.000,00
214.000,00
20.000,00
182.000,00
20.000,00
659.000,00
202,000,00
11.350.000,00
1.971.000,00
3.898.000,00
Demonstracao da Despesa por Unidades Orcamentarias
Reserva
de Contingencia
32.584.000,00
210.670.000,00
Total Geral
5.835.000,00
73.615.000,00
600.000,00
11.531.000,00
11.206.000,00
10.100.000,00
7.358.000,00
1.240.000,00
330.000,00
29.750.000,00
300.000,00
5.385.000,00
35.173.000,00
2.642.000,00
94.052,000,00
4.089.000,00
253.243.000,00
186.001.000,00
84.871.500,00
457.441,000,00
7.199.000,00
1.351.000,00
2.772.000,00
4.800,000,00
10.097.000,00
1.262.000,00
1.430.000,00
o
3.447.000,00
508.000,00
8.262.000,00
842.000,00
>
8.522.500,00
1.630.000,00
n
o
29.029.000,00
62.827.000,00
15.475.000,00
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Macae
Exercício de 2016 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora : CONSOLIDADO
orgao
Unidade Orcamentaria
SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS E URBANISMO
Secretaria Munic. de Obras e Urbanismo
SECRETARIA MUNICIP DE SERVICOS PUBLICOS
Secretaria Municip. de Servicos Publicos
SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO
Secretaria Municipal de Habitacao
Fundo Munic. Habitacao Interesse Social
SECRETARIA MUNICIPAL DO INTERIOR
Secretaria Municipal do Interior
PROC.GERAL DE LICIT., CONTR. E CONVENIOS
Proc.Geral de Licit., Contr. e Convenios
AG.TRAB/EMP/EDUC.PROF. E RENDA - AGETRAB
Ag.Trab/Emp/Educ.Prof. e Renda - AGETRAB
SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICACAO
Secretaria Municipal de Comunicacao
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROECONOMIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROECONOMIA
Total
Demonstracao da Despesa por Unidades Orcamentarias
27.
119.
nos
1.650.
segundo as Categorias Economicas
Despesas
Correntes
893.
466
.308.
056.
.202
.640.
«830.
.484.
.583.
832.
000,00
- 000,00
000,00
000,00
«000,00
000,00
000,00
000,00
000,00
000,00
TAIS -
Despesas
de Capital
83.678.000,00
“
. 828.000,00
868.000,00
834.000,00
»
«120.000,00
10.000,00
510.000,00
270.000,00
2.854.000,00
187.564.000,00
Reserva
de Contingencia Total Geral
111.571.000,00
123.294.000,00
5.176.000,00
2.890.000,00
7.322.000,00
1.650.000,00
7.340.000,00
6.754.000,00
10.437.000,00
243.254.000,00 2.081.650.000,00
O O
Estado do Rio de Janeiro
PREFEITURA DE MACAÉ
Secretaria Municipal de Planejamento
DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÇÃO DOS ORÇAMENTOS COM O ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO/2016
(Art. 5º, Inciso |, da Lei Complementar Nº 101 , de 2000)
RESULTADO PRIMARIO
RECEITA TOTAL
RECEITA FISCAL (A
DESPESA TOTAL
DESPESA FISCAL (B)
43.583.863,90
DIVIDA PÚBLICA CONSOLIDADA] 116,1 14.248,47
Observação 1) Receita Liquida (considerando as deduções para o FUNDEB)
2) Receitas e Despesas somadas às Intraorçamentária
3) A queda na Projeção de Receita, se deve a novos cenários macroeconômicos que veem se consolidando no município, como
renegociação dos contratos de prestação de serviços da PETROBRAS com seus prestadores de serviços, que ocorrerá no mês
12/2015; cuja previsão de queda de valores é de ordem de 20%.
4) A compai Jade entre as peças foi mantida, abaixando-se o resultado primário e mantendo-se o resultado nominal.
“J2unuou opeyjnsa: o es-opusjueu e oupuLId Opeynso: o es-opuexiege “epjueuu 10) seded se aJjus epepiqueduioo y (p
“%0Z SP WSpIo Sp 9 Selo|ea ap epenb ep oesIASId elno 'GLOZ/Z)
Sguu OU pJOlod0 enb 'sodinas ap seJopejseld snes u10d SVEgON Id BP sodineas ep opSejse:d ep sojesuos sop ogãelooBsues
ou1oo “oldiolunty OU OpuBpIjosUOD SS UWS9A nb SODWQUODG0JEU SOUPUSO SOAOU E SA9p Os 'ejtado4 ap ogdaloJg eu eponb y (€
BURjUaWBSJOB NU] SE Sepeuos sesadsag 2 segsosy (Z
(gIQNNA O Bsed segônpep se opuesspisuos) epinbi7 ejtesey (L opdenesgo
Ly'epepLV9LL Ly'Bye pLL'OLL
LO 8/0 1/9 €€- 06 C98 CBG'CY
VAVANOSNO9 VINANA VAlAA
IVNINON OJViINSIS
YNINON OQVIINSAS 3 VOIAIA VO 3LNVINON
sa OlsvNdd OQVIINSIA
(000Z SP LOL oN JBjUSUIS|dWOO 197 BP “| OSOUI “65 UV)
9L0Z/007 VGA SIVISIA SVLIW JA OXINV O NOD SOLNINVÍNO SOA OYÍVNVIDONA VA JAVANISILVANOD VA OALLVILSNOWIA
ojusuiefoueia op Ieciojungy eseiosoos
aVOVI Za vEnLIBAZUA
Oujouer ep ops op opmisa
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Macae
Codigo
o
o2
04
06
0
0
10
1
E
12
6 ,
1
15
16
17
1
pe
2
s
nm
E
24
8 o
26
2
3
28
99
Especificacao
Legislativa
Judiciaria
Administracao
Seguranca Publica
Assistencia Social
Previdencia Social
Saude
Trabalho
Educacao
Cultura
Direitos da Cidadania
Urbanismo
Habitacao
Saneamento
Gestao Ambiental
Ciencia e Tecnologia
Agricultura
Comercio e Servicos
Comunicacoes
Energia
Transporte
Desporto e Lazer
Encargos Especiais
Reserva de Contingencia
Total Geral
Total Fiscal
Total Investimentos
Total Seguridade
Demonstrativo da Despesa por Funcao
Exercício de 2016
Esfera
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Seguridade
Seguridade
Fiscal
Seguridade
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Total
80.050.000,00
31.470,000,00
225,486.500,00
28.199.000,00
26.811.000,00
70.960.000,00
12.590.000,00
522.206.500,00
$.400.000,00
443.166.000,00
8.646.000,00
1.783.000,00
171.009.000,00
6.603.000,00
29.698.000,00
11.359.000,00
11.184.000,00
9.286.000,00
1.181.000,00
7.419.000,00
127.000,00
78.379.000,00
14.918.000,00
36.465.000,00
243.254.000,00
2.081.650.000,00
1.461.672.500,00
0,00
619.977.500,00
Recurso do Tesouro Recurso Outr. Fonte
80.050.000,00
31.170.000,00
225.486.500,00
28.163.000,00
23.981.000,00
0,00
12.590.000,00
459.175.500,00
9.400.000,00
301.913.000,00
8.631.000,00
1.771.000,00
154.066.000,00
6.498.000,00
29.697.000,00
11.302.000,00
11.184.000,00
9.254.000,00
1.138.000,00
7.419.000,00
127.000,00
77.778.000,00
14.406.000,00
36.465.000,00
32.584.000,00
1.574.250.000,00
2.092.093.500,00
0,00
483.156.500,00
0,00
300.000,00
0,00
36.000,00
mn
«830.000,00
7
s
- 960.000,00
0,00
63.031.000,00
0,00
141,253.000,00
15.000,00
12.000,00
16.943.000,00
105.000,00
1.000,00
57.000,00
0,00
32.000,00
43.000,00
0,00
0,00
600.000,00
522.000,00
0,00
210.670.000,00
507.400.000,00
370.579.000,00
0,00
136.821.000,00
Estado do Rio de Janeiro Demonstrativo da Despesa
Prefeitura Municipal de Macae Exercicio de 2016 - Anexo 9, da
Unidade Gestora : CONSOLIDADO
Orgao Funcao
10 CAMARA LEGISLATIVA DE MACAE
01 Legislativa
20 GABINETE DO PREFEITO
04 Administracao
08 Assistencia Social
10 Saude
12 Educacao
13 Cultura
14 Direitos da Cidadania
17 Saneamento
27 Desporto e Lazer
21 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
02 Judiciaria
22 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
04 Administracao
14 Direitos da Cidadania
24 Comunicacoes
27 Desporto e Lazer
23 SECRETARIA MUNCIPAL DE PLANEJAMENTO
04 Administracao
99 Reserva de Contingencia
24 SECRET.MUNIC. DE PROTECAO E DEFESA CIVIL
04 administracao
06 Seguranca Publica
08 Assistencia Social
17 Saneamento
27 Desporto e Lazer
25 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
04 Administracao
28 Encargos Especiais
25 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
04 Administracao
19 Ciencia e Tecnologia
27 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
08 Assistencia Social
10 Saude
17 Saneamento
28 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
por Funcoes
Lei 4.320/64
Despesa Fixada
80.050.000,00
11.531.000,00
100.000,00
1.395.000,00
55.000,00
8.566.000,00
1.243.000,00
11.206.000,00
8.669.000,00
30.050.000,00
4.936.000,00
40.000,00
185.000,00
224.000,00
2.589.000,00
32.584.000,00
2.207.000,00
170.000,00
35.000,00
200.000,00
30.000,00
57.587.000,00
36.465,000,00
3.999.000,00
90.000,00
239.000,00
523.549.500,00
327.000,00
Total
80.050.000,00
42.765.000,00
30.050.000,00
5.385.000,00
35.173.000,00
2.642.000,00
94.052.000,00
4.089.000,00
524.115.500,00
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Macae
Unidade Gestora :
orgao
28
30
31
32
33
34
35
39
CONSOLIDADO
Funcao
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
04 Administracao
10 Saude
12 Educacao
SEC.MUN. DESENV.ECON., TECNOL. E TURISMO
04 Administracao
08 Assistencia Social
11 Trabalho
17 Saneamento
19 Ciencia e Tecnologia
23 Comercio e Servicos
24 Comunicacoes
27 Desporto e Lazer
SECRETARIA MUNICIPAL DE AMBIENTE
18 Gestao Ambiental
SEC.MUN. PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR
04 Administracao
SEC.MUN.DESENV.SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
08 Assistencia Social
27 Desporto e Lazer
GABINETE DO VICE PREFEITO
04 Administracao
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO PUBLICA
04 Administracao
09 Previdencia Social
12 Educacao
99 Reserva de Contingencia
SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PUBLICA
06 Seguranca Publica
08 Assistencia Social
SECRETARIA MUNICIPAL MOBILIDADE URBANA
15 Urbanismo
26 Transporte
SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS E URBANISMO
04 Administracao
08 Assistencia Social
10 Saude
12 Educacao
Exercicio de 2016 - Anexo 9,
Demonstrativo da Despesa por Funcoes
da Lei 4.320/64
Despesa Fixada
31.644.000,00
302.000,00
432.694.000,00
583.000,00
2.080.000,00
4.217.000,00
20.000,00
11.094.000,00
231.000,00
250.000,00
448.000,00
11.359.000,00
1.430.000,00
21.877.000,00
340.000,00
842.000,00
77.315.500,00
70.960.000,00
1.207.000,00
210.670.000,00
28.029,000,00
1.000.000,00
523.000,00
77.779.000,00
12.483,000,00
1.480.000,00
9.400.000,00
8.710.000,00
Total
464.640.000,00
18.923.000,00
11.359.000,00
1.430.000,00
22.217.000,00
842.000,00
360.152.500,00
29.029.000,00
78.302.000,00
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Macae
Unidade Gestora :
orgao
4a
as
45
47
49
so
53
s4
CONSOLIDADO
Funcao
SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS E URBANISMO
13 Cultura
15 Urbanismo
17 Saneamento
23 Comercio e Servicos
26 Transporte
27 Desporto e Lazer
SECRETARIA MUNICIP DE SERVICOS PUBLICOS
04 Administracao
14 Direitos da Cidadania
15 Urbanismo
17 Saneamento
25 Energia
SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO
15 Urbanismo
16 Habitacao
SECRETARIA MUNICIPAL DO INTERIOR
04 Administracao
15 Urbanismo
20 Agricultura
PROC.GERAL DE LICIT., CONTR. E CONVENIOS
02 Judiciaria
24 Comunicacoes
AG.TRAB/EMP/EDUC.PROF. E RENDA - AGETRAB
04 Administracao
11 Trabalho
SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICACAO
24 Comunicacoss
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROECONOMIA
04 Administracao
10 Saude
12 Educacao
17 Saneamento
20 Agricultura
Exercício de 2016 - Anexo 9,
Demonstrativo da Despesa por Funcoes
da Lei 4.320/64
Despesa Fixada
80.000,00
60.317.000,00
12.344.000,00
950.000,00
600.000,00
5.207.000,00
11.430.000,00
500.000,00
106.236.000,00
5.001.000,00
127.000,00
1.463.000,00
6.603.000,00
4.752.000,00
2.470.000,00
100.000,00
1.420.000,00
230.000,00
2.157.000,00
5.183.000,00
6.754.000,00
1.000,00
150.000,00
500.000,00
600.000,00
9.186.000,00
111.571.
123.294.
10.437.
000,00
000,00
+ 000,00
«000,00
«000,00
«000,00
«000,00
000,00
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Macae
Unidade Gestora
CONSOLIDADO
Funcao
o
o2
04
06
os
09
10
1
12
13
14
15
16
17
18
19
20
23
24
25
26
27
28
99
Legislativa
Judiciaria
Administracao
Seguranca Publica
Assistencia Social
Previdencia Social
Saude
Trabalho
Educacao
Cultura
Direitos da Cidadania
Urbanismo
Habitacao
Saneamento
Gestao Ambiental
Ciencia e Tecnologia
Agricultura
Comercio e Servicos
Comunicacoes
Energia
Transporte
Desporto e Lazer
Encargos Especiais
Reserva de Contingencia
Demonstrativo da Despesa por Funcoes
da Lei 4.320/64
Exercicio de 2016 - Anexo 9,
---- Resumo ----
Total Geral ..........
Despesa Fixada
80.050.000,00
31.470.000,00
225.486.500,00
28.199.000,00
26.811.000,00
70.960.000,00
534.796.500,00
9.400.000,00
443.166.000,00
8.646.000,00
1.783.000,00
171.009.000,00
6.603.000,00
29.698.000,00
11.359.000,00
11.184.000,00
9.286.000,00
1.181.000,00
7.419.000,00
127.000,00
78.379.000,00
14.918.000,00
36.465.000,00
243.254.000,00
2.081.650.000,00
Estado do Rio de
Subfuncoes e Programas
Prefeitura Munic:
Unidade Gestora :
Codigo
01.000.0900
01.031.0000
01.031.0053
02.000.0000
02.062.0000
02.062.0026
02.122.0000
02.122.0053
02.126.0000
02.126.0053
02.128.0000
02.128.0053
04.000.0000
04.031.0000
04.031.0070
04.121.0000
04.128.0050
04.128.0052
04.128.0053
04.128.0101
04.129.0000
04.129.0053
04.131.0000
04.131.0046
04.272.0000
04.272.0991
04.331.0000
04.331.0010
04.331.0053
04.451.0000
04.451.0053
04.482.0000
04.482.0053
06.000.0000
06.122.0000
06.122.0927
06.122.0053
06.128.0000
Janeiro
Conforme o Vínculo com os Recursos
pal de Macae
CONSOLIDADO
Especificacao
Legislativa 80.
Acao Legislativa 80
GESTAO ADMINISTRATIVA 80.
Judiciaria 31.
Defesa do Interesse Publico no Processo
DEFESA JURIDICA DO MUNICIPIO
Administracao Geral 30.
GESTAO ADMINISTRATIVA 30.
Tecnologia da Informacao
GESTAO ADMINISTRATIVA
Formacao de Recursos Humanos
GESTAO ADMINISTRATIVA
Administracao 225.
Acao Legislativa
GESTAO INTEGRADA E TRANSPARENTE
Planejamento e Orcamento
ORCAMENTO PARTICIPATIVO
Administracao Geral 204.
APOIO A EVENTOS
DESENVOLVIMENTO DA PESCA
DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE MACAE E REGIAO 1.
GESTAO ADMINISTRATIVA 202.
GESTAO INTEGRADA E TRANSPARENTE
VALORIZACAO DE ACOES PARA JUVENTUDE, CUL
Administracao Financeira
GESTAO ADMINISTRATIVA
Tecnologia da Informacao
CIDADE DIGITAL
GESTAO INTEGRADA E TRANSPARENTE
SISTEMA DE INFORMACOES MUNICIPAIS
Formacao de Recursos Humanos
GERACAO DE TRABALHO E RENDA
GERENCIAMENTO DE RESIDUOS URBANOS E EFLU
GESTAO ADMINISTRATIVA
PROTECAO, COMBATE E ASSISTENCIA EM CALAM
Administracao de Receitas
GESTAO ADMINISTRATIVA
Comunicacao Social
FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
Previdencia do Regime Estatutario 18.
PREVIDENCIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS 18.
Protecao e Beneficios ao Trabalhador
ASSISTENCIA AO TRABALHADOR
GESTAO ADMINISTRATIVA
Infra-Estrutura Urbana
GESTAO ADMINISTRATIVA
Habitacao Urbana
GESTAO ADMINISTRATIVA
Seguranca Publica 28.
Administracao Geral 26.
DEFESA SOCIAL DE MACAE 2.
GESTAO ADMINISTRATIVA 24.
Formacao de Recursos Humanos
Ordinario
050
.050
050
170
811
811
299
299
60
60
486
800
800
163
937
280
657
24
«000,00
«000,00
«000,00
«000,00
«000,00
«000,00
«000,00
«000,00
«000,00
«000,00
- 500,00
-000,00
- 000,00
.000,00
«000,00
«500,00
«000,00
«000,06
«000,00
«500,00
«000,00
-000,00
«000,00
«000,00
-000,00
+ 000,00
«000,00
- 000,00
«000,00
«000,00
«000,00
«000,00
«000,00
«000,00
«000,00
- 000,00
«000,00
«000,00
«000,00
«000,00
«000,00
«000,00
«000,00
«000,00
-000,00
-000,00
«000,00
«000,00
«000,00
«000,00
-000,00
Demonstrativo da Despesa por Funcoes, Programas e Subprogramast
Vinculado
300.000,00
300.000,00
300.000,00
36.000,00
Total
«000,00
«000,00
«000,00
- 000,00
«000,00
«000,00
«000,00
«000,00
- 000,00
«000,00
«000,00
«000,00
500,00
«000,00
«000,00
«000,00
0.000,00
«500,00
00.000,00
1.000,00
«000,00
500,00
«000,00
- 000,00
«000,00
«000,00
.000,00
«000,00
«000,00
«000,00
«000,00
«000,00
«000,00
000,00
«000,00
000,00
«000,00
000,00
«000,00
«000,00
«000,00
«000,00
«000,00
«000,00
«000,00
«000,00
«000,00
- 000,00
- 000,00
-000,00
«000,00
«000,00
«000,00
Estado do Rio de Janeiro
Subfuncoes e Programas
Prefeitura Municipal de Macae
Unidade Gestora :
Codigo
06.128.0053
06.181.0000
06.181.0027
06.181.0043
06.181.0092
06.182.0000
06.182.0092
06.182.0101
06.183.0000
06.183.0108
06.451.0000
06.451.0027
08.000.0000
08.122.0000
08.122.0053
08.122.0066
08.122.0067
08.126.0000
08.126.0067
08.126.0103
08.128.0000
08.128.0053
08.128.0066
08.128.0067
08.182.0000
08.182.0101
08.241.0000
08.241.0001
08.241.0089
08.2: 0099
08.242.0000
08.242.0090
08.243.0000
08.243.0003
08.243.0011
08.243.0014
08.243.0100
08.244.0000
08.244.0001
08.244.0004
08.244.0006
08.244.0011
08.244.0035
08.244.0053
08.244.0062
08.244.0066
08.244.0088
08.244.0096
08.244.0098
08.244.0099
08.244.0100
08.244.0102
08.244.0104
08.334.0000
08.334.0002
CONSOLIDADO
Especificacao
GESTAO ADMINISTRATIVA
Policiamento
DEFESA SOCIAL DE MACAE
DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE MACAE E REGIAO
PROEIS
Defesa Civil
PROEIS
PROTECAO, COMBATE E ASSISTENCIA EM CALAM
Informacao e Inteligencia
SEGURANCA COM CIDADANIA
Infra-Estrutura Urbana
DEFESA SOCIAL DE MACAE
Assistencia Social
Administracao Geral
GESTAO ADMINISTRATIVA
GESTAO DESCENTRALIZADA DO BOLSA FAMILIA/
GESTAO DESCENTRALIZADA DO BOLSA FAMILIA/
Tecnologia da Informacao
GESTAO DESCENTRALIZADA DO BOLSA FAMILIA/
REDE DE PROTECAO SOCIAL
Formacao de Recursos Humanos
GESTAO ADMINISTRATIVA
GESTAO DESCENTRALIZADA DO BOLSA FAMILIA/
GESTAO DESCENTRALIZADA DO BOLSA FAMILIA/
Defesa Civil
PROTECAO, COMBATE E ASSISTENCIA EM CALAM
Assistencia ao Idoso
ACAO SOLIDARIA
POLITICA PUBLICA PARA O IDOSO
PROTECAO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEX
Assistencia ao Portador de Deficiencia
POLITICA PUBLICA PARA O SEGMENTO INFANTO
Assistencia a Crianca e ao Adolescente
AGENTE MIRIM
ASSISTENCIA COMUNITARIA
ATENCAO A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
PROTECRO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA COMPLE
Assistencia Comunitaria
ACAO SOLIDARIA
AGENTE VOLUNTARIO DE DEFESA CIVIL
AMPLIACAO, MELHORIA E MODERNIZACAO DA IN
ASSISTENCIA COMUNITARIA
DESENVOLVIMENTO DE ACOES SOCIAIS
GESTAO ADMINISTRATIVA
GESTAO DA POLITICA PUBLICA SOBRE DROGAS
GESTAO DESCENTRALIZADA DO BOLSA FAMILIA/
PASSE SOCIAL
PROTECAO DE TRANSICAO DE MEDIA COMPLEXID
PROTECAO SOCIAL BASICA
PROTECAO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEX
PROTECAO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA COMPLE
REALIZACAO DE EVENTOS
RESTAURANTE POPULAR
Fomento ao Trabalho
ACESSUAS TRABALHO
23.
- 613.000,00
10.
Ordinario
24.000,00
724.000,00
44.000,00
680.000,00
170.000,00
53.000,00
117.000,00
8.000,00
8.000,00
300.000,00
300.000,00
981.000,00
579.000,00
10.000,00
24.000,00
27.000,00
7.000,00
20.000,00
90.000,00
63.000,00
15.000,00
12.000,00
14.000,00
14.000,00
602.000,00
100.000,00
500.000,00
2.000,00
500.000,00
500.000,00
690.000,00
6.000,00
596.000,00
88.000,00
«443.000,00
«325.000,00
11.000,00
490.000,00
«061.000,00
640.000,00
«840.000,00
99.000,00
16.000,00
215.000,00
2.000,00
768.000,00
627.000,00
71.000,00
18.000,00
260.000,00
2.000,00
2.000,00
Demonstrativo da Despesa por Funcoes, Programas e Subprogramasf
Conforme o Vínculo com os Recursos
Vinculado
12.
12.
a.
4.
89.
8
2.342.
350.
az.
140.
60.
993.
677.
000,00
000,00
«000,00
«000,00
«000,00
«000,00
-000,00
-000,00
«000,00
000,00
«000,00
«000,00
«000,00
-000,00
000,00
000,00
000,00
«000,00
«000,00
000,00
000,00
000,00
000,00
000,00
«000,00
000,00
.000,00
000,00
«000,00
«000,00
Total
24.000,00
736.000,00
44.000,00
12.000,00
680.000,00
170.000,00
53.000,00
117.000,00
32.000,00
32.000,00
300.000,00
300.000,00
26.811.000,00
10.912.000,00
20.641.000,00
218.000,00
53.000,00
38.000,00
18.000,00
20.000,00
136.000,00
63.000,00
45.000,00
28.000,00
43.000,00
500.000,00
500.000,00
779.000,00
13.785.000,00
5.325.000,00
11.000,00
840.000,00
1.103.000,00
640.000,00
1.840.000,00
239.000,00
76.000,00
215.000,00
8.000,00
1.761.000,00
701.000,00
748.000,00
18.000,00
260.000,00
4.000,00
4.000,00
tado do Rio de Janeiro
Subfuncoes é Programas
Prefeitura Municipal de Macae
Unidade Gestora :
Codigo
09.000.0000
09.122.0000
09.122.0053
09.272.0000
09.272.0091
10.000.0000
10.122.0000
10.122.0053
10.122.0068
10.122.0077
10.122.0078
10.122.0084
10.122.0107
10.126.0000
10.126.0053
10.126.0068
10.126.0078
10.128.0900
10.128.0053
10.128.0084
10.241.0000
10.241.0060
10.242.0000
10.242.0012
10.244.0000
10.244.0012
10.244.0107
10.301.0000
10.301.0011
10.301.0013
10.301.0014
10.301.0015
10.301.0106
10.302.0000
10.302.0012
10.302.0068
10.302.0085
10.303.0000
10.303.0013
10.303.0057
10.304.0000
10.304.0053
10.304.0114
10.305.0000
10.305.0114
10.306.0000
10.306.0114
10.392.0000
10.392.0063
10.451.0000
10.451.0073
10.451.0077
10.451.0078
10.542.0000
10.542.0023
CONSOLIDADO
Especificacao
Previdencia Social
Administracao Geral
GESTAO ADMINISTRATIVA
Previdencia do Regime Estatutario
PREVIDENCIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS
Saude
Administracao Geral
GESTAO ADMINISTRATIVA
GESTAO DO SUS
INFRAESTRUTURA HPM
INFRAESTRUTURA HPMS
MANUTENCAO DE PROJETOS DESENVOLVIDOS POR
SAUDE PUBLICA
Tecnologia da Informacao
GESTAO ADMINISTRATIVA
GESTAO DO SUS
INFRAESTRUTURA HPMS
Formacao de Recursos Humanos
GESTAO ADMINISTRATIVA
MANUTENCAO DE PROJETOS DESENVOLVIDOS POR
Assistencia ao Idoso
GESTAO DA POLITICA PUBLICA PARA O IDOSO
Assistencia ao Portador de Deficíiencia
ASSISTENCIA ESPECIALIZADA DE MEDIA E ALT
Assistencia Comunitaria
ASSISTENCIA ESPECIALIZADA DE MEDIA E ALT
SAUDE PUBLICA
Atencao Basica
ASSISTENCIA COMUNITARIA
ASSISTENCIA FARMACEUTICA
ATENCAO A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
ATENCAO BASICA A SAUDE
SAUDE DA FAMILIA
Assistencia Hospitalar e Ambulatorial
ASSISTENCIA ESPECIALIZADA DE MEDIA E ALT
GESTAO DO SUS
MODERNIZACAO DA INFRAESTRUTURA - MASTERP
Suporte Profilatico e Terapeutico
ASSISTENCIA FARMACEUTICA
GESTAO DA POLITICA PUBLICA PARA A PESSOA
vigilancia Sanitaria
GESTAO ADMINISTRATIVA
VIGILANCIA EM SAUDE
vigilancia Epidemiologica
VIGILANCIA EM SAUDE
Alimentacao e Nutricao
VIGILANCIA EM SAUDE
Difusao Cultural
GESTAO DA PROMOCAO DA IGUALDADE RACIAL
Infra-Estrutura Urbana
HOSPITAL PUBLICO DA MULHER
INFRAESTRUTURA HPM
INFRAESTRUTURA HPMS
Controle Ambiental
CONTROLE AMBIENTAL DE PRAGAS URBANAS
Demonstrativo da D:
Conforme o Vínculo com os Recursos
a por Funcoes, Programas e Subprogramask
Ordinario Vinculado
70.960.000,00
20.960.000,00
20.960.000,00
50.000.000,00
50.000.000,00
471.765.500,00 63.031.000,00
402.247.000,00 415.000,00
400.141.000,00
734.000,00 415.000,00
160.000,00
110.000,00
302.000,00
800.000,00
1.036.000,00 20.000,00
270.000,00
606.000,00 20.000,00
160.000,00
880.000,00
822.000,00
58.000,00
35.000,06
35.000,00
618.000,00 1.113.000,00
618.000,00 1.113.000,00
3.322.500,00
2.802.500,00
520.000,00
30.714.000,00 16.166.000,00
500.000,00
80.000,00
300.000,00
8.034.000,00 12.716.000,00
21.800.000,00 3.450.000,00
9.583.000,00 37.411.000,00
8.767.000,00 36.756.000,00
16.000,00 655.000,00
800.000,00
2.268.000,00 1.024.000,00
2.118.000,00 «024.000,00
150.000,00
1.122.000,00 159.000,00
706.000,00
416.000,00 159.000,00
1.141.000,00 3.230.000,00
1.141.000,00 3.230.000,00
2.014.000,00 30.000,00
2.014.000,00 30.000,00
30.000,00
30.000,00
15.655.000,00 3.463.000,00
500.000,00 00.000,00
12.291.000,00 -010.000,00
2.864.000,00 453.000,00
100.000,00
100.000,00
Total
70.960.000,00
20.960.000,00
20.960.000,00
50.000.000,00
50.000.000,00
534.796.500,00
402.662.000,00
400.141.000,00
1.149.000,00
160.000,00
110.000,00
302.000,00
800.000,00
1.056.000,00
270.000,00
626.000,00
160.090,00
880.000,00
822.000,00
58.000,00
35.000,00
35.000,00
1.731.000,00
1.731.000,00
3.322.500,00
2.802.500,00
520.000,00
46.880.000,00
500.000,00
80.000,00
300.000,00
20.750.000,00
25.250.000,00
46.994.000,00
45.523.000,00
671.000,00
800.000,00
3.292.000,00
3.142.000,00
150.000,00
1.281.000,00
706.000,00
575.000,00
4.371.000,00
4.371.000,00
2.044.000,00
2.044.000,00
30.000,00
- 000,00
000,00
«000,00
-000,00
«000,00
«000,00
«000,00
Estado do Rio de Janeiro
Subfuncoes e Programas
Prefeitura Municipal de Macae
Unidade Gestora
Codigo
10.604.0000
10.604.0107
11.000.0000
11.122.0000
11.122.0053
11.122.0084
11.331.0000
11.331.0009
11.331.0041
11.332.0000
11.332.0041
11.332.0086
11.333.0000
11.333.0047
11.334.0000
11.334.0018
11.334.0041
11.334.0047
11.334.0050
11.334.0057
-000.0000
2
12.367.0031
12.392.0000
12.392.0063
12.601.0000
12.601.0042
12.812.0000
CONSOLIDADO
Especificacao
Defesa Sanitaria Animal
SAUDE PUBLICA
Trabalho
Administracao Geral
GESTAO ADMINISTRATIVA
MANUTENCAO DE PROJETOS DESENVOLVIDOS POR
Protecao e Beneficios ao Trabalhador
ASSISTENCIA AO CIDADAO
DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
Relacoes de Trabalho
DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
OBSERVATORIO DO TRABALHO
Empregabilidade
FORMACAO DO TRABALHADOR
Fomento ao Trabalho
CAPACITACAO EMPRESARIAL
DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
FORMACAO DO TRABALHADOR
GERACAO DE TRABALHO E RENDA
GESTAO DA POLITICA PUBLICA PARA A PESSOA
Educacao
Administracao Geral
GESTAO ADMINISTRATIVA
Formacao de Recursos Humanos
CONTROLE SOCIAL, CIDADANIA E ASSOCIATIVI
GESTAO ADMINISTRATIVA
Assistencia Comunitaria
ACAO SOLIDARIA
Ensino Fundamental
COMPLEMENTACÃO EDUCACIONAL
DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO
DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO INFANTIL
UNIVERSALIZACAO DO ATENDIMENTO AO ESCOLA
Ensino Medio
DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO
DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MEDIO
Ensino Profissional
FORMACAO PARA O FUTURO
Ensino Superior
AMPARO E AUXILIO A PESQUISA E EXTENSAO
DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR
FORMACAO PARR O FUTURO
Educacao Infantil
COMPLEMENTACAO EDUCACIONAL
DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO INFANTIL
Educacao de Jovens e Adultos
DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO DE JOVENS E
Educacao Especial
DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO ESPECIAL
Difusao Cultural
GESTAO DA PROMOCAO DA IGUALDADE RACIAL
Promocao da Producao Vegetal
DESENVOLVIMENTO RURAL
Desporto Comunitario
nm
» sao nn
Ordinario
-000
«000
«400
297.
.260
37
913
.612
.612
382
67
315
«000
1.000
-902
10
168
600
024
.304
32
.272
40
40
«101
946
.055
«100
.438
.345
093
.581
.581
798
798
55
55
500
500
200
«000,00
«000,00
-000,00
000,00
«000,00
«000,00
«000,00
+ 000,00
«000,00
«000,00
- 000,00
«000,00
«000,00
«000,00
+ 000,00
-000,00
- 000,00
«000,00
«000,00
«000,00
- 000,00
«000,00
«000,00
«000,00
«000,00
«000,00
«000,00
+ 000,00
«000,00
«000,00
«000,00
«000,00
«000,00
«000,00
«000,00
+ 000,00
«000,00
«000,00
«000,00
«000,00
«000,00
«000,00
«000,00
«000,00
Demonstrativo da Despesa por Funcoes, Programas e Subprogramasf
Conforme o Vínculo com os Recursos
Vinculado
141.253.
3
3.
116.702.
116.702.
132
000,00
«000,00
000,00
000,00
000,00
32.000,00
132
23.953.
23.953.
455.
«000,00
«000,00
«000,00
«000,00
000,00
000,00
000,00
000,00
Total
2.000.000,00
2.000.000,00
9.400.000,00
4.297.000,00
4.260.000,00
37.000,00
1.305.000,00
470.000,00
835.000,00
1.350.000,00
1.298.000,00
52.000,00
10.000,00
10.000,00
2.438.000,00
100.000,00
1.514.000,00
20.000,00
776.000,00
28.000,00
443.166.000,00
5.615.000,00
5.615.000,00
382.000,00
67.000,00
315.000,00)
1.000.000, 0)
1.000.000,00
340.604.000,00
2.110.000,00
168.000,00
600.000,00
337.726.000,00
1.436.000,00
32.000,00
1.404.000,00
40.000,00
40.000,00
4.109.000,00
951.000,00
2.058.000,00
1.100.000,00
86.391.000,00
1.345.000,00
85.046.000,00
2.036.000,00
2.036.000,00
798.000,00
798.000,00
55.000,00
55.000,00
500.000,00
500.000,00
200.000,00
Estado do Rio de Janeiro Demonstrativo da Despesa por Funcoes, Programas e Subprogramast
Subfuncoes e Programas Conforme o Vinculo com os Recursos
Prefeitura Municipal de Macae
Unidade Gestora : CONSOLIDADO
Codigo Especificacao Ordinario Vinculado Total
12.812.0034 DESENVOLVIMENTO DAS ACOES DE DESPORTO E 200.000,00 200.000,00
13.000.0000 Cultura 8.631.000,00 15.000,00 8.646.000,00
13.122.0000 Administracao Geral 4.919.000,00 4.919.000,00
13.122.0053 GESTAO ADMINISTRATIVA 4.919.000,00 4.919.000,00
13.244.0000 Assistencia Comunitaria 240.000,00 240.000,00
13.244.0001 ACAO SOLIDARIA 240.000,00 240.000,00
13.391.0000 Patrimonio Historico, Artístico e Arqueo 394.000,00 5.000,00 399.000,00
13.391.0095 PROMOCAO E DIFUSAO CULTURAL 394.000,00 5.000,00 399.000,00
+ 0000 Difusao Cultural 3.078.000,00 10.000,00 3.088.000,00
-0095 PROMOCAO E DIFUSAO CULTURAL 1.785.000,00 7.000,00 1.792.000,00
«0102 REALIZACAO DE EVENTOS 1.293.000,00 3.000,00 1.296.000,00
.0000 Direitos da Cidadania 1.771.000,00 12.000,00 1.783.000,00
Administracao Geral 1.268.000,00 12.000,00 1.280.000,00
GESTAO ADMINISTRATIVA 1.228.000,00 12.000,00 1.240.000,00
GESTAO INTEGRADA E TRANSPARENTE 40.000,00 40.000,00
assistencia Comunitaria 300.000,00 300.000,00
MACRE LIMPA E SAUDAVEL 300.000,00 300.000,00
Direitos Individuais, Coletivos e Difuso 3.000,00 3.000,00
. GESTAO DA PROMOCAO DA IGUALDADE RACIAL 3.000,00 3.000,00
«0000 Infra-Estrutura Urbana 200.000,00 200.000,00
. 0006 AMPLIACAO, MELHORIA E MODERNIZACAO DA IN 200.000,00 200.000,00
.0000 urbanismo 154.066.000,00 16.943.000,00 171.009.000,00
0000 Administracao Geral 1.470.000,00 1.470.000,00
«0053 GESTAO ADMINISTRATIVA 1.470.000,00 1.470.000,00
.0000 Infra-Estrutura Urbana 85.281.000,00 16.943.000,00 102.224.000,00
. 0006 AMPLIACAO, MELHORIA E MODERNIZACAO DA IN 42.921.000,00 11.640.000,00 54.561.000,00
.0071 GESTAO MUNICIPAL DE FISCALIZACAO E MANUT 523.000,00 523.000,00
«0072 HABITAR LEGAL 200.000,00 3.000,00 203.000,00
0074 ILUMINACAO PUBLICA 21.957.000,00 21.957.000,00
- 0081 MACAE LIMPA E SAUDAVEL 2.650.000,00 2.650.000,00
.0083 MANUTENCAO DE PREDIOS PUBLICOS 600.000,00 600.000,00
.0085 MODERNIZACAO DA INFRAESTRUTURA - MASTERP 12.330.000,00 5.100.000,00 17.430.000,00
1.0087 ORCAMENTO PARTICIPATIVO 2.100.000,00 200.000,00 2.300.000,00
.0105 SANEAMENTO BASICO 2.000.090,00 2.000.000,00
«0000 Servicos Urbanos 53.865.000,00 53.865.000,00
-0006 AMPLIACAO, MELHORIA E MODERNIZACAO DA IN 1.100.000,00 1.100.000,00
«0981 MACAE LIMPA E SAUDAVEL 52.765.000,00 52.765.000,00
0000 Saneamento Basico Rural 3.800.000,00 3.800.000,00
0105 SANEAMENTO BASICO 3.800.000,00 3.800.000,00
0000 Saneamento Basico Urbano 9.650.000,00 9.650.000,00
0105 SANEAMENTO BASICO 9.650.000,00 9.650.000,00
0000 Habitacao 6.498.000,00 105.000,00 6.603.000,00
0000 Administracao Geral 1.280.000,00 1.280.000,00
0053 GESTAO ADMINISTRATIVA 1.280.000,00 1.280.000,00
16.128.0000 Formacao de Recursos Humanos 50.000,00 50.000,00
.128.0053 GESTAO ADMINISTRATIVA 50.000,00 50.000,00
16.451.0000 Infra-Estrutura Urbana 1.100.000,00 1.000,00 1.101.000,00
16.451.0072 HABITAR LEGAL 500.000,00 600.000,00
16.451.0082 MACAE MELHOR 500.000,00 1.000,00 501.000,00
16.481.0000 Habitacao Rural 600.000,00 600.000,00
16.481.0072 HABITAR LEGAL 600.000,00 600.000,00
16.482.0000 Habitacao Urbana 3.438.000,00 4.000,00 3.442.000,00
Estado do Rio de Janeiro
Subfuncoes e Programas
Prefeitura Municipal de Macae
Unidade Gestora :
Codigo
16.482.0001
16.482.0072
16.482.0082
16.482.0094
16.482.0111
16.512.0000
16.512.0082
17.000.0000
17.122.0000
17.122.0053
17.122.0105
17.125.0000
17.125.0105
17.128.0000
17.128.0053
17.182.0000
17.182.0009
17.451.0000
17.451.0055
17.511.0000
17.511.0105
17.512.0000
17.512.0006
17.512.0105
17.542.0000
17.542.0105
17.544.0000
17.544.0105
17.813.0000
17.813.0085
ig 0900.0000
-«122.0000
EN 122.0022
18.122.0036
18.122.0039
18.122.0051
18.122.0053
18.122.0064
18.122.0084
18.126.0000
18.126.0110
18.128.0000
18.128.0053
18.541.0000
18.541.0008
18.541.0025
18.541.0036
18.541.0040
18.541.0051
18.541.0052
18.541.0053
18.541.0075
CONSOLIDADO
Especificacao
ACAO SOLIDARIA
HABITAR LEGAL
MACAE MELHOR
PROJETO DE ENGENHARIA E ARQUITETURA PUBL
TRABALHO E INCLUSAO SOCIAL
Saneamento Basico Urbano
MACAE MELHOR
Saneamento
Administracao Geral
GESTAO ADMINISTRATIVA
SANEAMENTO BASICO
Normatizacao e Fiscalizacao
SANEAMENTO BASICO
Formacao de Recursos Humanos
GESTAO ADMINISTRATIVA
Defesa Civil
ASSISTENCIA AO CIDADAO
Infra-Estrutura Urbana
GESTAO DA POLITICA PUBLICA DE TURISMO
Saneamento Basico Rural
AMPLIACAO, MELHORIA E MODERNIZACAO DA IN
DESENVOLVIMENTO RURAL
SANEAMENTO BASICO
Saneamento Basico Urbano
AMPLIACAO, MELHORIA E MODERNIZACAO DA IN
SANEAMENTO BASICO
Controle ambiental
SANEAMENTO BASICO
Recursos Hidricos
SANEAMENTO BASICO
Lazer
MODERNIZACAO DA INFRAESTRUTURA - MASTERP
Gestao Ambiental
Administracac Geral
CONTRATO DE GESTAO EM AREAS AFINS AO MEI
DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMA MUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO E APLICACAO DE PROJETOS
GERENCIAMENTO COSTEIRO E DE AREAS MARINH
GESTAO ADMINISTRATIVA
GESTAO DE RECURSOS HIDRICOS E RECUPERACA
MANUTENCAO DE PROJETOS DESENVOLVIDOS POR
Tecnologia da Informacao
SISTEMA GEOGRAFICO DE INFORMACOES AMBIEN
Formacao de Recursos Humanos
GESTAO ADMINISTRATIVA
Preservacao e Conservacao Ambiental
ARBORIZACAO URBANA E PAISAGISMO
CRIACAO E MANUTENÇÃO DE UNIDADES DE CONS
DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMA MUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO E PESQUISA AMBIENTAL
GERENCIAMENTO COSTEIRO E DE AREAS MARINH
GERENCIAMENTO DE RESIDUOS URBANOS E EFLU
GESTAO ADMINISTRATIVA
IMPLANTACAO DE CORREDORES ECOLOGICOS NO
Ordinario
480
«000,00
1.976.
- 000,00
«000,00
«000,00
- 000,00
«000,00
«000,00
«000,00
«000,00
«000,00
«000,00
«000,00
«000,00
«000,00
«000,00
«000,00
«000,00
- 000,00
«000,00
«000,00
«000,00
«000,00
:000,00
«000,00
«000,00
-000,00
«000,00
«000,00
«000,00
«000,00
«000,00
«000,00
«000,00
«000,00
«000,00
«000,00
«000,00
«000,00
000,00
8.000, EM
- 000,
-000, E
:000,00
«000,00
+ 000,00
«000,00
«000,00
«000,00
«000,00
-000,00
«000,00
«000,00
«000,00
«000,00
Demonstrativo da Despesa por Funcoes, Programas e Subprogramasf
Conforme o Vinculo com os Recursos
Vinculado
3.000,00
1.000,00
100.000,00
100.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
57.000,00
17.000,00
3.000,00
10.000,00
4.000,00
28.000,00
16.000,00
12.000,00
vu uns
Total
480.000,00
«979.000,00
913.000,00
30.000,00
40.000,00
130.000,00
130.000,00
«698.000,00
. 653.000,00
«629.000,00
24.000,00
«018.000,00
«018.000,00
46.000,00
46.000,00
200.000,00
200.000,00
20.000,00
20.000,00
-617.000,00
«247.000,00
750.000,00
2.620.000,00
13.
12.
«857.000,00
na
a
604.000,00
747.000,00
74.000,00,
74.000,0
19.000,00
19.000,00
447.000,00
447.000,00
«359.000,00
«367.000,00
15.000,00
40.000,00
55.000,00
29.000,00
186.000,00
135. 000, 0
135.000,00
«594.000,00
106.000,00
485.000,00
64.000,00
630.000,00
io: 000,00
128. “000, oo
Estado do Rio de Janeiro Demonstrativo da Despesa por Funcoes, Programas e Subprogramasf
Subfuncoes e Programas Conforme o Vinculo com os Recursos
Prefeitura Municipal de Macae
Unidade Gestora : CONSOLIDADO
Codigo Especificacao Ordinario vinculado Total
18.541.0076 IMPLANTACAO E MANUTENCAO DO CENTRO DE RE 245.000,00 245.000,00
18.541.0084 MANUTENCAO DE PROJETOS DESENVOLVIDOS POR 200.000,00 200.000,00
18.541.0097 PROTECAO E RECUPERACAO DE AREAS VERDES 54.000,00 54.000,00
18.542.0000 Controle Ambiental 456.000,00 3.000,00 459.000,00
18.542.0023 CONTROLE AMBIENTAL DE PRAGAS URBANAS 64.000,00 64.000,00
18.542.0052 GERENCIAMENTO DE RESIDUOS URBANOS E EFLU 191.000,00 3.000,00 194.000,00
18.542.0069 GESTAO INTEGRADA DE FISCALIZACAO DE CONT 86.000,00 86.000,00
18.542.0097 PROTECAO E RECUPERACAO DE AREAS VERDES 115.000,00 115.000,00
18.543.0000 Recuperacao de Areas Degradadas 509.000,00 509.000,00
18.543.0051 GERENCIAMENTO COSTEIRO E DE AREAS MARINH 40.000,00 40.000,00
18.543.0064 GESTAO DE RECURSOS HIDRICOS E RECUPERACA 49.000,00 49.000,00
18.543.0075 IMPLANTACAO DE CORREDORES ECOLOGICOS NO 420.000,00 420.000,00
18.544.0000 Recursos Hidricos 153.000,00 9.000,00 162.000,00
18.544.0064 GESTAO DE RECURSOS HIDRICOS E RECUPERACA 153.000,00 3.000,00 162.000,00
18.695.0000 Turismo 32.000,00 32.000,00
18.695.0051 GERENCIAMENTO COSTEIRO E DE AREAS MARINH 32.000,00 32.000,00
19.000.0000 Ciencia e Tecnologia 11.184.000,00 11.184.000,00
19.122.0000 Administracao Geral 6.457.000,00 6.457.000,00
19.122.0029 DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO 4.000,00 4.000,00
19.122.0033 DESENVOLVIMENTO DA PESCA 280.000,00 280.000,00
19.122.0053 GESTAO ADMINISTRATIVA 6.173.000,00 6.173.000,00
19.126.0000 Tecnologia da Informacao 192.000,00 192.000,00
19.126.0029 DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E YECNOLOGICO 102.000,00 102.000,00
19.126.0053 GESTAO ADMINISTRATIVA 90.000,00 90.000,00
19.128.0000 Formacao de Recursos Humanos 28.000,00 28.000,00
19.126.0029 DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO 18.000,00 18.000,00
19,128.0053 GESTAO ADMINISTRATIVA 10.000,00 10.000,00
19.131.0000 Comunicacao Social 41.000,00 41.000,00
19.131.0029 DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO 41.000,00 41.000,00
19.244.0000 Assistencia Comunitaria 245.000,00 245.000,00
19.244.0029 DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO 20.000,00 20.000,00
19.244.0033 DESENVOLVIMENTO DA PESCA 225.000,00 225.000,00
19,334.0900 Fomento ao Trabalho 250.000,00 250.000,00
19.334,0033 DESENVOLVIMENTO DA PESCA 250.000,00 250.000,00
19.451.0000 Infra-Estrutura Urbana 847.000,00 847.000,00
19.451.0029 DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO 50.000,00 50.000,00
19.451.0033 DESENVOLVIMENTO DA PESCA 776.000,00 776.000,00
19.451.0041 DESENVOLVIMENTO ECONOMICO 21.000,00 21.000,00
19.571.0900 Desenvolvimento Cientifico 30.000,00 90.000,00
19.571.0029 DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO 30.000,00 30.000,00
19.572.0000 Desenvolvimento Tecnologico e Engenharia 272.000,00 272.000,00
19.572.0029 DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO 237.000,00 237.000,00
19.572.0041 DESENVOLVIMENTO ECONOMICO 25.000,00 35.000,00
19.573.0900 Difusao do Conhecimento Cientifico e Tec 2.677.000,00 2.677.000,00
19.573.0907 APOIO À EVENTOS 2.024.000,00 2.024.000,00
19,573.0029 DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO 653.000,00 653.000,00
19.661.0000 Promocao Industrial 50.000,00 50.000,00
19.661.0041 DESENVOLVIMENTO ECONOMICO 50.000,00 50.000,00
19.665.0000 Normalizacao e Qualidade 35.000,00 35.000,00
19.665.0029 DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO 35.000,00 35.000,00
20.000.0000 Agricultura 9.254.000,00 32.000,00 9.286.000,00
20.122.0000 Administracao Geral 2.747.000,00 2.747.000,00
20.122.0053 GESTAO ADMINISTRATIVA 2.747.000,00 2.747.000,00
20.242.0000 Assistencia ao Portador de Deficiencia 79.000,00 79.000,00
Estado do Rio de Janeiro
Subfuncoes e Programas
Prefeitura Municipal de Macae
Unidade Gestora
Codigo
20.242.0084
20.451.0000
20.451.0042
20.601.0000
20.601.0042
20.602.0000
20.602.0042
20.604.0000
20.604.0042
20.605.0000
20.605.0042
20.606.0000
20.606.0042
23.000.0000
23.691.0000
23.691.0046
23.695.0000
23.695.0055
24.000.0000
24.122.0000
24.122.0053
24.126.0000
24.126.0019
24.128.0000
24.128.0053
24.131.0000
24.131.0021
24.131.0053
24.131.0070
24.695.0000
24.695.0055
25.000.0000
25.451.0000
25.451.0006
25.451.0042
26.000.0000
26.122.0000
26.122.0053
26.122.0065
26.122.0071
26.125.0000
26.125.0071
26.128.0000
26.128.0053
26.131.0000
26.131.0071
26.452.0000
26.452.0056
26.782.0000
26.782.0065
26.782.0071
CONSOLIDADO
Especificacao
MANUTENCAO DE PROJETOS DESENVOLVIDOS POR
Infra-Estrutura Urbana
DESENVOLVIMENTO RURAL
Promocao da Producao Vegetal
DESENVOLVIMENTO RURAL
Promocao da Producao Animal
DESENVOLVIMENTO RURAL
Defesa Sanitaria Animal
DESENVOLVIMENTO RURAL
Abastecimento
DESENVOLVIMENTO RURAL
Extensao Rural
DESENVOLVIMENTO RURAL
Comercio e Servicos
Promocao Comercial
FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
Turismo
GESTAO DA POLITICA PUBLICA DE TURISMO
Comunicacoes
Administracao Geral
GESTAO ADMINISTRATIVA
Tecnologia da Informacao
CIDADE DIGITAL
Formacao de Recursos Humanos
GESTAO ADMINISTRATIVA
Comunicacao Social
COMUNICACAO SOCIAL E TRANSPARENCIA
GESTAO ADMINISTRATIVA
GESTAO INTEGRADA E TRANSPARENTE
Turismo
GESTAO DA POLITICA PUBLICA DE TURISMO
Energia
Infra-Estrutura Urbana
AMPLIACAO, MELHORIA E MODERNIZACAO DA IN
DESENVOLVIMENTO RURAL
Transporte
Administracao Geral
GESTAO ADMINISTRATIVA
GESTAO DE SISTEMAS DE TERMINAIS RODOVIAR
GESTAO MUNICIPAL DE FISCALIZACAO E MANUT
Normatizacao e Fiscalizacao
GESTAO MUNICIPAL DE FISCALIZACAO E MANUT
Formacao de Recursos Humanos
GESTAO ADMINISTRATIVA
Comunicacao Social
GESTAO MUNICIPAL DE FISCALIZACAO E MANUT
Servicos Urbanos
GESTAO DA POLITICA PUBLICA DE URBANISMO
Transporte Rodoviario
GESTAO DE SISTEMAS DE TERMINAIS RODOVIAR
GESTAO MUNICIPAL DE FISCALIZACAO E MANUT
n
a
na
7.
- 559.000,00
16.
mm
51.
Bus toa ras
Ordinario
79.000,00
597.000,00
597.000,00
«805.000,00
«805.000,00
344.000,00
344.000,00
77.000,00
77.000,00
863.000,00
863.000,00
742.000,00
742.000,00
«138.000,00
950.000,00
950.000,00
185.000,00
188.000,00
«419.000,00
954.000,00
954.000,00
100.000,00
100.000,00
90.000,00
90.000,00
«125.000,00
«710.000,00
35.000,00
380.000,00
150.000,00
150.000,00
127.000,00
127.000,00
80.000,00
47.000,00
779.000,00
847.000,00
320.000,00
392.000,00
«604.000,00
«604.000,00
806.000,00
Demonstrativo da Despesa por Funcoes, Programas e Subprogramast
Conforme o Vinculo com os Recursos
Vinculado
20.
-000,00
-000,00
«000,00
- 000,00
- 000,00
n
sans
O cenn
43.
43.
600.
600.
600.
000,00
-000,00
-000,00
«000,00
«000,00
«000,00
000,00
000,00
000,00
090,00
000,00
Total
79.000,00
617.000,00
617.000,00
3.810.000,00
3.810.000,00
348.000,00
348.000,00
77.000,00
77.000,00
865.000,00
865.000,00
743.000,00
743.000,00
1.181.000,00
950.000,00
950.000,00
231.000,00
231.000,00
7.419.000,00
954.000,00
954.000,00
100.000,00
100.000,00
90.000,00
920.000,00
6.125.000,00
5.710.000, 0!
35.000,00
380.000,00
150.000,00
150.000,00
127.000,00
127.000,00
80.000,00
47.000,00
78.379.000,00
17.559.000,00
16.847.000,00
320.000,00
392.000,00
2.604.000,00
2.604.000,00
65.000,00
65.000,00
1.985.000,00
1.985.000,00
3.252.000,00
3.252.000,00
52.914.000,00
508.000,00
52 .406.000,00
Estado do Rio de Janeiro Demonstrativo da Despesa por Funcoes, Programas e Subprogramas$
Subfuncoes e Programas Conforme o Vinculo com os Recursos
Prefeitura Municipal de Macae
Unidade Gestora : CONSOLIDADO
Codigo Especificacao Ordinario Vinculado Total
27.000.0000 Desporto e Lazer 14.406.000,00 512.000,00 14.918.000,00
27.122.0000 Administracao Geral 4.603.000,00 1.000,00 4.604.000,00
27.122.0053 GESTAO ADMINISTRATIVA 4.603.000,00 1.000,00 4.604.000,00
27.126.0000 Tecnologia da Informacao 21.000,00 21.000,00
27.126.0053 GESTAO ADMINISTRATIVA 21.000,00 21.000,00
27.128.0000 Formacao de Recursos Humanos 18.000,00 18.000,00
27.128.0053 GESTAO ADMINISTRATIVA 18.000,00 18.000,00
27.244.0000 Assistencia Comunitaria 1.350.000,00 1.350.000,00
27.244.0001 ACAO SOLIDARIA 1.350.000,00 1.350.000,00
27.451.0900 Infra-Estrutura Urbana 2.707.000,00 2.707.000,00
27.451.0006 AMPLIACAO, MELHORIA E MODERNIZACAO DA IN 700.000,00 700.000,00
27.451.0034 DESENVOLVIMENTO DAS ACOES DE DESPORTO E 967.000,00 967.000,00
27.451.0054 GESTAO DA POLITICA PUBLICA DE ESPORTE E 1.040.000,00 1.040.000,00
27.695.0000 Turismo 424.000,00 24.000,00 448.000,00
27.695.0055 GESTAO DA POLITICA PUBLICA DE TURISMO 424.000,00 24.000,00 448.000,00
27.811.0900 Desporto de Rendimento 2.261.000,00 214.000,00 2.475.000,00
27.811.0001 ACAO SOLIDARIA 336.000,00 336.000,00
27.811.0034 DESENVOLVIMENTO DAS ACOES DE DESPORTO E 200.000,00 200.000,00
27.811.0054 GESTAO DA POLITICA PUBLICA DE ESPORTE E 1.080.000,00 12.000,00 1.092.000,00
27.811.0080 MACAE ESPORTIVA 645.000,00 2.000,00 647.000,00
27.811.0085 MODERNIZACAO DA INFRAESTRUTURA - MASTERP 200.000,00 200.000,00
27.812.0900 Desporto Comunitario 1.114.000,00 70.000,00 1.184.000,00
27.812.0014 ATENCAO A CRIANCA E AO ADOLESCENTE 290.000,00 50.000,00 340.000,00
27.812.0034 DESENVOLVIMENTO DAS ACOES DE DESPORTO E 300.000,00 300.000,00
27.812.0054 GESTAO DA POLITICA PUBLICA DE ESPORTE E 218.000,00 13.000,00 231.000,00
27.812.0080 MACAE ESPORTIVA 7.000,00 3.000,00 10.000,00
27.812.0089 POLITICA PUBLICA PARA O IDOSO 210.000,00 2.000,00 212.000,00
27.812.0102 REALIZACAO DE EVENTOS 5.000,00 2.000,00 7.000,00
27.812.0113 VALORIZACAO DE ACOES PARA JUVENTUDE, CUL 84.000,00 84.000,00
27.813.0000 Lazer 1.908.000,00 203.000,00 2.111.000,00
27.813.0034 DESENVOLVIMENTO DAS ACOES DE DESPORTO E 1.600.000,00 200.000,00 1.800.000,00
27.813.0080 MACAE ESPORTIVA 8.000,00 1.000,00 9.000,00
27.813.0102 REALIZACAO DE EVENTOS 160.000,00 2.000,00 162.000,00
27.813.0113 VALORIZACAO DE ACOES PARA JUVENTUDE, CUL 140.000,00 140.000,00
28.000.0900 Encargos Especiais 36.465.000,00 36.465.000,00
28.841.0000 Refinanciamento da Divida Interna 36.465.000,00 36.465.000,00
28.841.0053 GESTAO ADMINISTRATIVA 36.465.000,00 36.465.000,00
99.000.0000 Reserva de Contingencia 243.254.000,00
99.122.0000 Administracao Geral 10.000,00
99.122.9999 RESERVA DE CONTINGENCIA 10.000,00
99.997.0900 Reserva Reg. Proprio Prev. do Servidor 210.660.000,00
99.997.9999 RESERVA DE CONTINGENCIA 210.660.000,00
99.999.0000 Reserva de Contingencia 32.584.000,00
99.995.0999 Reserva de Contingencia 32.584.000,00
Total .............. .. 1.541.666.000,00 296.730.000,00 2.081.650.000,00

Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Macae
Unadade Gestora : CONSOLIDADO
Unidade
1001
1002
1003
2001
2005
2007
2008
2009
2014
2101
2102
2201
Funcao
Plenario da Camara
01 Legislativa
Secretaria da Camara
01 Legislativa
Fundo Esp. da Camara Municipal de Macae
01 Legislativa
Gabinete do Prefeito
04 Administracao
Empresa Publica Municipal de Saneamento
17 Saneamento
Fundacao de Esportes de Macae
08 Assistencia Social
10 Saude
13 Cultura
27 Desporto e Lazer
Fundacao Macae de Cultura
10 Saude
12 Educacao
13 Cultura
14 Direitos da Cidadania
Fundo Mun. Defesa dos Direitos Difusos
14 Direitos da Cidadania
Agencia Mun. de Vigilancia Sanitaria
10 Saude
Procuradoria Geral do Municipio
02 Judiciaria
FND.MUNIC.CENTRO ESTUD. JURIDICOS - CEJUR
02 Judiciaria
Secretaria Municípal de Governo
04 Administracao
14 Direitos da Cidadania
24 Comunicacoes
Despesa
5.835.
73.615.
11.206.
100.
35.000,00
. «000,00
8.669.
30.
«000,00
«000,00
Demonstrativo da Despesa por Funcoes
Exercicio de 2016 - Anexo 9, da Lei 4.320/64
Fixada
000,00
000,00
«000,00
. 000,00
000,00
000,00
000,00
000,00
3.000,00
1.330.
29.750.
300.
4.936.
40
000,00
185.
«000,00
000,00
000,00
000,00
000,00
000,00
5.835.
73.615.
600
11.531
11.206
10.100.
7.358.
1.240.
1.330.
29.750.
300.
Total
000,00
000,00
. 000,00
«000,00
- 000,00
000,00
000,00
000,00
000,00
000,00
000,00
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Macae
Unidade Gestora :
Unidade
2201
2301
2401
2501
2601
2701
2702
2703
2801
2802
3001
CONSOLIDADO
Funcao
Secretaria Municipal de Governo
27
Desporto e Lazer
Demonstrativo da Despesa
Secretaria Municipal de Planejamento
04
99
Secret.
Secretaria Municipal de Fazenda
04
Administracao
Reserva de Conti.
ngencia
Munic. de Protecao e Defesa Civil
Administracao
Seguranca Public:
Assistencia Soci
Saneamento
Desporto e Lazer
Administracao
a
al
28 Encargos Especiais
Controladoria Geral do Municipio
04
Administracao
19 Ciencia e Tecnologia
Secretaria Municipal de Saude
08 Assistencia Social
10
17
Saude
Saneamento
Fundacao Hun. Hospitalar de Macae
10
Saude
Fundo Municipal de Saude
10
Saude
Secretaria Municipal de Educacao
04
12
Administracao
Educacao
Fundacao Educacional de Macae
10
12
Saude
Educacao
Sec.Mun. Deseny.Econ.,
Tecnol.
08 Assistencia Social
19
Saneamento
e Turismo
E Funcoes
Exercicio de 2016 - Anexo 9, da Lei 4.320/64
Despesa Fixada
57.
36
252
186.
84
31.
425.
224
.589.
-584.
«207.
170.
200.
30.
587.
465.
«999.
0.
239.
«677.
327.
00
«871.
644.
797.
302.
697.
«080.
20
«000,00
000,00
000,00
000,00
000,00
«000,00
000,00
000,00
000,00
000,00
000,00
000,00
000,00
000,00
000,00
«000,00
500,00
000,00
000,00
000,00
000,00
000,00
+ 000,00
Total
5.385.000,00
35.173.000,00
2.642.000,00
94.052.000,00
4.089.000,00
253.243.000,00
186.001.000,00
84.871.500,00
457.441.000,00
7.199.000,00
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Macao
Unidade Gestora :
Unidade
3001
3002
3003
3101
3103
3201
3301
3303
3304
3401
3501
3502
CONSOLIDADO
Funcao
Sec.Mun. Desenv.Econ., Tecnol. e Turismo
19 Ciencia e Tecnologia
23 Comercio e Servicos
24 Comunicacoes
27 Desporto e Lazer
Instituto Macae de Ciencia e Tecnologia
19 Ciencia e Tecnologia
Fundo Municipal de Desenv. Economico
04 Administracao
11 Trabalho
Secretaria Municipal de Ambiente
18 Gestao Ambiental
Fundo Ambiental
18 Gestao Ambiental
Sec.Mun. Protecao e Defesa do Consumidor
04 Administracao
Sec.Mun.Desenv.Social e Direitos Humanos
08 Assistencia Social
27 Desporto e Lazer
Fundo Mun.Def. Direitos Crianca Adolesc
08 Assistencia Social
Fundo Municipal de Assistencia Social
08 Assistencia Social
Gabinete do Vice Prefeito
04 Administracao
Secretaria Municipal de Gestao Publica
04 Administracao
12 Educacao
Instituto de Prev. Servidores Publicos
09 Previdencia Social
99 Reserva de Contingencia
Despesa
8.322.
231.
250.
448.
583.
4.217.
10.097.
«430.
e
13.107.
340.
508
842.
a
"3
vo
a
Demonstrativo da Despesa por Funcoes
Exercicio de 2016 - Anexo 9, da Lei 4.320/64
Fixada
000,00
000,00
000,00
000,00
. 000,00
000,00
000,00
000,00
000,00
000,00
900,00
000,00
«000,00
«000,00
000,00
«500,00
07.000,00
70.960.
210.670.
000,00
000,00
Total
11.351.000,00
2.772.000,00
4.800.000,00
10.097.000,00
1.262.000,00
1.430.000,00
13.447.000,00
508.000,00
8.262.000,00
842.000,00
78.522.500,00
281.630.000,00
Estado do Rio de Janeiro Demonstrativo da Despesa por Funcoes
Prefeitura Municipal de Macae
Unidade Gestora : CONSOLIDADO
Unidade Funcao
3801 Secretaria Municipal de Ordem Publica
06 Seguranca Publica
08 Assistencia Social
3901 Secretaria Municipal Mobilidade Urbana
26 Transporte
3903 Fundo Municipal de Transporte Transito
15 Urbanismo
26 Transporte
4401 Secretaria Munic. de Obras e Urbanismo
04 Administracao
08 Assistencia Social
10 Saude
12 Educacao
13 Cultura
15 Urbanismo
17 Saneamento
23 Comercio e Servicos
26 Transporte
27 Desporto e Lazer
4501 Secretaria Municip. de Servicos Publicos
04 Administracao
14 Direitos da Cidadania
15 Urbanismo
17 Saneamento
25 Energia
4601 Secretaria Municipal de Habitacao
15 Urbanismo
16 Habitacao
4602 Fundo Munic.Habitacao Interesse Social
16 Habitacao
4701 Secretaria Municipal do Interior
04 Administracao
15 Urbanismo
20 Agricultura
4901 Proc.Geral de Licit., Contr. e Convenios
02 Judiciaria
24 Comunicacoes
Exercicio de 2016 - Anexo 9, da Lei 4.320/64
Despesa Fixada
28.029.000,00
1.000.000,00
62.827.000,00
523.000,00
14.952.000,00
12.483.000,00
2.480.000,00
9.400.000,00
8.710.000,00
80.000,00
60.317.000,00
12.344.000,00
950.000,00
600.000,00
5.207.000,00
11.430.000,00
500.000,00
106.236.000,00
5.001.000,00
127.000,00
1.463.000,00
3.713.000,00
2.890.000,00
4.752.000,00
2.470.000,00
100.000,00
1.420.000,00
230.000,00
Total
29.029.000,00
62.827.000,00
15.475.000,00
111.571.000,00
123.294.000,00
5.176.000,00
2.890.000,00
7.322.000,00
1,650.000,00
Estado do Rio de Janeiro Demonstrativo da Despesa por Funcoes
9, da Lei 4.320/64
Prefeitura Municipal de Macae Exercicio de 2016 - Anexo
Unidade Gestora : CONSOLIDADO
Unidade Funcao
5001 Ag.Trab/Emp/Educ.Prof. e Renda - AGETRAB
04 Administracao
21 Trabalho
5301 Secretaria Municipal de Comunicacao
24 Comunicacoes
5401 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROECONOMIA
04 Administracao
10 Saude
12 Educacao
17 Saneamento
20 Agricultura
Despesa
2.157.
5.183.
6.754.
Fixada
000,00
000,00
000,00
-000,00
«000,00
- 000,00
«000,00
- 000,00
Total
7.340.000,00
6.754.000,00
10.437.000,00
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Macae
Unidade Gestora : CONSOLIDADO
Funcao
01 Legislativa
02 Judiciaria
04 Administracao
06 Seguranca Publica
08 Assistencia Social
09 Previdencia Social
10 Saude
11 Trabalho
12 Educacao
13 Cultura
14 Direitos da Cidadania
15 Urbanismo
16 Habitacao
17 Saneamento
18 Gestao Ambiental
19 Ciencia e Tecnologia
20 Agricultura
23 Comercio e Servicos
28 Comunicacoes
25 Energia
26 Transporte
27 Desporto e Lazer
28 Encargos Especiais
99 Reserva de Contingencia
Total Geral
Demonstrativo da Despesa por Funcoes
Resumo -:
Exercicio de 2016 - Anexo 9, da Lei 4.320/64
Despesa Fixada
80.050.000,00
31.470.000,00
225.486.500,00
28.199.000,00
26.811.000,00
70.960.000,00
534.796.500,00
«400.000,00
443.166.000,00
8.646.000,00
1.783.000,00
171.009.000,00
6.603.000,00
29.698.000,00
11.359.000,00
11.184.000,00
«286.000,00
«181.000,00
«419.000,00
127.000,00
78.379.000,00
14.918.000,00
36.465.000,00
243.254.000,00
2.081.650.000,00
Ee
aHo
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Macae Exercicio de 2016
Especificacao
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVESTIMENTOS
INVERSOES FINANCEIRAS
AMORTIZACAO DA DIVIDA
RESERVA DE CONTINGENCIA OU RESERVA DO RP
RESERVA DE CONTINGENCIA OU RESERVA DO RP
Total Geral
1.650.832.
936.133.
565.
714.134.
187.564.
- 000,00
«000,00
«000,00
243.254.
243.254.
2.081.650.
Demonstrativo da Despesa por Natureza da Dei
Total
000,00
000,00
000,00
000,00
000,00
000,00
000,00
000,00
a - Consolidado
Recurso do Tesouro
1.394.757.
813.585.
565
580.607.
146.909.
106.260.
4.204
36.445.
32.584.
32.584.
1.574.250,
000,00
000,00
«000,00
000,00
000,00
000,00
«000,00
000,00
000,00
000,00
000,00
Recurso Outras Fontes
256.
122.
133.
40.
40.
210.
210.
507.
075.000,00
548.000,00
0,00
527.000,00
655.000,00
655.000,00
0,00
0,00
670.000,00
670.000,00
400.000,00
Estado do Rio de Janeiro Demonstrativo da Despesa por Natureza da Despesa - Fiscal
Prefeitura Municipal de Macae Exercício de 2016
Especificacao Total Recurso do Tesouro
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.066.597.500,00 827.793.500,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 550.835.000,00 436.217.000,00
JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 565.000,00 565.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 515.197.500,00 491.011.500,00
INVESTIMENTOS 151.821.000,00 130.716.000,00
INVESTIMENTOS 111.172.000,00 30.067.000,00
INVERSOES FINANCEIRAS 4.204.000,00 4.204.000,00
AMORTIZACAO DA DIVIDA 36.445.000,00 36.445.000,00
RESERVA DE CONTINGENCIA OU RESERVA DO RP 243.254.000,00 32.584.000,00
RESERVA DE CONTINGENCIA OU RESERVA DO RP 243.254.000,00 32.584.000,00
Total Geral 1.461.672.500,00 1.091.093.500,00
Recurso Outras
138.804.
114.618.
24.186.
21.105
210.670.
210.670.
370.579.
Fontes
000,00
000,00
0,00
000,00
-000,00
21.105.
000,00
0,00
0,00
000,00
000,00
000,00
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Macae
Especificacao
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVESTIMENTOS
Total Geral
Demonstrativo da Despe:
Exercicio de 2016
sa por Natureza da Despesa - Seguridade
584.234
Total
«500,00
385.298.
196.936.
35.743.
35.743,
619.977.
000,00
500,00
000,00
000,00
500,00
Recurso do Tesouro
466.963.
377.368.
89.595.
16.193
16.193.
483.156,
500,00
000,00
500,00
«000,00
000,00
500,00
Recurso Outras Fontes
17.
7.930.
109. «000,00
19.
19.
136.
271.
34
550.
550.
821.
000,00
000,00
000,00
000,00
000,00
Estado do Rio de.
Prefeitura Munici
[Receitas Correntes
RECEITA TRIBUTÁRIA
RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES
RECEITA PATRIMONIAL
RECEITA DE SERVIÇOS
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
(-] Dedução para o FUNDEB
Receitas Correntes Intra-Orçamentárias
INTRAORÇAMENTÁRIA - RECEI
Totais
Superávit Orçamento Corrente
[Receitas de Capita!
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMO
Receitas Correntes
Receitas Correntes Intra-Orçamentária
6.000.000,00
Demonstração da Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas
Exercício de 2016 - Anexo 01, da Lei 4.320/64 - Anexo 01, da Lei 4 320/64
2.069.316 000,00)
2.069.316.000,00)
2.081.650.000,00
430.818.000,00
[Despesas Correntes.
9] PESSOAL E ENCARGOS SOCIAI
JUROS E ENCARGOS DA DÍVID
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Despesas Correntes Intra-Orçamentárias
PESSOAL E ENCARGOS SOCAI
JUROS E ENCARGOS DA DÍVID
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
[Despesas de Capital
À INVESTIMENTOS
2) INVERSÕES FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA,
Reserva de Contingência
9 soma ..
100,0) Total das Despesas
tra-Orçamentária
[Reserva de Contingência
[Total
7114300000
243.254.000,00
430.818.000,00
2.081.650.000,00
Página: 1
08/01/2016 11:04

Estado do Rio de Janeiro Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas
Prefeitura Municipal de Macae Exercicio do 2016 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao............ 10 CAMARA LEGISLATIVA DE MACAE
Unidade Orcamentaria: 10.01 Plenario da Camara
Grupo de Natureza Natureza
Codigo Especificacao Desdobramento da Despesa da Despesa
3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 5.735.000,00
3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.310.000,00
3.1.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 2.310.000,00
3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.425.000,00
3.3.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 3.425.000,00
4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 100.000,00
00-00.00.0000 INVESTIMENTOS 100.000,00
-90.00.00.0000 — APLICACOES DIRETAS 100.000,00
Total da Unidade Orcamentaria 5.835.000,00
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Macae
Unidade Gestora.
Orgao..........
Unidade Orcamentari
Codigo
3.0.00.00.
3.1.00.00.
3.1.90.00.
3.1.91.00.
3.3.00.00.0
3.3.90.00.
4.0.00.00.
4.4.00.00.
4.4.90.00.
4.6.00.00.
4.6.90.00.
00.
00.
00.
Ea
00:
«0000
-0000
-0000
«0000
«0000
0000
Cons IDADO
CAMARA LEGISLATIVA DE MACAE
io. 02 Secretaria da Camara
Especificacao
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
APLICACAO DIR. DEC. OP. O., FUN. E ENT.
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
AMORTIZACAO DA DIVIDA
APLICACOES DIRETAS
Total da Unidade Orcamentaria
da Lei 4.320/64
Desdobramento
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas
Exercicio de 2016 - Anexo 2,
Grupo de Natureza
da Despesa
57.110.000,00
2.300.000,00
13.385.000,00
775.000,00
45.000,00
Natureza
da Despesa
72.795.000,00
59.410.000,00
13.385.000,00
820.000,00
775.000,00
45.000,00
73.615.000,00
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Macae
Unidade Gestora...
Orgão. ...vr..er no
Unidade Orcamentaria: 10.03 Fundo Esp. da Camara Municípal de Macae
Codigo
3.0.00.
3.3.00.
0.
0.00
0.
0.00.
“o
sro w
voo w
00.
00
oo
00.0000
-00.0000
«00.0000
-00.0000
«00.0000
00.0000
CONSOLIDADO
CAMARA LEGISLATIVA DE MACAE
Especificacao
DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
Total da Unidade Orcamentaria
Total do Orgao
Desdobramento
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas
Exercicio de 2016 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Grupo de Natureza
da Despesa
575.000,00
25.000,00
Natureza
da Despesa
575.000,00
575.000,00
25.000,00
25.000,00
600.000,00
80.050.000,00
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura
Unidade Gestora.
Orgao......
Unidade Orcamentari.
Codigo
3.0.00.00.
3.1.00.00.
3.1.90.00.
3.1.91.00.
3.3.00.00.
3.3.90.00.
CONSOLIDADO
20 GABINETE DO PREFEITO
20.01 Gabinete do Prefeito
Especificacao
00.0000 DESPESAS CORRENTES
00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
00.0000 APLICACOES DIRETAS
00.0000 APLICACAO DIR. DEC. OP. O., FUN. E ENT.
00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
00.0000 | APLICACOES DIRETAS
Total da Unidade Orcamentaria
Natureza da Des
Municipal de Macae Exercicio de 2016 - Ant
Desdobramento
a Segundo as Categorias Economicas
2, da Lei 4.320/64
Grupo de Natureza
da Despesa
6.001.000,00
4.000.000,00
1.530.000,00
Natureza
da Despesa
11.531.000,00
0.001.000,00
1.530.000,00
11.531.000,00
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Macae Exercicio de 2016 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
CONSOLIDADO
20 GABINETE DO PREFEITO
20.05 Empresa Publica Municipal de Saneamento
Unidade Gestecra
orgao
Unidade Orcamentaria:
Especificacao Desdobramento
-0000 DESPESAS CORRENTES
«0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
-0000 — APLICACOES DIRETAS
.0000 APLICACAO DIR. DEC. OP. O., FUN. E ENT
0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
-0000 APLICACOES DIRETAS
0000 DESPESAS DE CAPITAL
0000 INVESTIMENTOS
-0000 APLICAÇÕES DIRETAS
Total da Unidade Orcamentaria
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas
Grupo de Natureza
da Despesa
«567.000,00
165.000,00
-941.000,00
«533.000,00
sw
a
11.
Natureza
da Despesa
«673.000,00
«732.000,00
«941.000,00
«533.000,00
533. 0
0,
206.000,00
Estado do Rio de Janeiro Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas
Prefeitura Municipal de Macae Exercício de 2016 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.
orgao
Unidade Orcamentaria:
CONSOLIDADO
20 GABINETE DO PREFEITO
20.07 Fundacao de Esportes de Macae
Grupo de Natureza Natureza
Especificacao Desdobramento da Despesa da Despesa
. -0000 DESPESAS CORRENTES 9.542.000,00
3.1. -0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.711.000,00
3.1. -0000 APLICAÇÕES DIRETAS 3.211.000,00
3.1. “0000 APLICACAO DIR. DEC. OP. O., FUN. E ENT. 500.000,00
3.3. -0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.831.000,00
3.3. 0.0000 —TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS S 1.635.000,00
3.3. -0000 —TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS C 151.000,00
3.3. -0000 | APLICACOES DIRETAS 4.045.000,00
4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 558.000,00
4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 558.000,00
4.4.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 558.000,00
Total da Unidade Orcamentaria 10.100.000,00
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Macae Exercicio de 2016 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
CONSOLIDADO
20 GABINETE DO PREFEITO
20.08 Fundacao Macae de Cultura
Unidade Gestora
Codigo Especificacao Desdobramento
3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS
3.1.91.00.00.0000 APLICACAO DIR. DEC. OP. O., FUN. E ENT
3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.50.00.00.0000 TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS S
3.3.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS
4
4
4
«0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL
-4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS
-4.90.00.00.0000 — APLICACOES DIRETAS
Total da Unidade Orcamentaria
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas
Grupo de Natureza
da Despesa
3.150.
150.
240.
3.420.
398.
000,00
000,00
000,00
000,00
000,00
wa
Natureza
da Despesa
-960.
«300.
660.
398.
398.
.358.
000,00
000,00
000,00
000,00
000,00
000,00
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Macae
Unidade Gestora
Orgao.....r...
Unidade Orcamentaria
Codigo
3.0.00.00.
3.3.00.00.
3.3.90.00.
4.0.00.00.
4.4.00.00.
4.4.90.00.
00.
00.
00.
00.
-0090
00.
0000
0000
0000
0000
0000
CONSOLIDADO
20 GABINETE DO PREFEITO
Especificacao
DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
Total da Unidade Orcamentaria
20.09 Fundo Mun. Defesa dos Direitos Difusos
Desdobramento
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas
Exercício de 2016 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Grupo de Natureza
da Despesa
964.000,00
276.000,00
Natureza
da Despesa
964.000,00
964.000,00
276.000,00
276.000,00
1.240.000,00
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal do Macae
Unidade Gestora
orgao
Unidade Orcamentaria
«0.00.00.
.4.00.00.
.4.90.00.
-0000
-0000
«0000
«0000
- 0000
«0000
CONSOLIDADO
20 GABINETE DO PREFEITO
20.14 Agencia Mun. de Vigilancia Sanitaria
Especificacao
DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
Total da Unidade Orcamentaria
Total do Orgao
Desdobramento
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas
Exercício de 2016 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Grupo de Natureza
da Despesa
1.076.000,00
254.000,00
mm
Natureza
da Despesa
«076.000,00
«076.000,00
254.000,00
254.000,00
«330.000,00
- 765.000,00
Estado do Rio de Janeiro Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas
Prefeitura Municipal de Macae Exercicio de 2016 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora. CONSOLIDADO
Orgao..........s 21 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
Unidade Orcamentaria: 21.01 Procuradoria Geral do Município
Grupo de Natureza Natureza
Especificacao Desdobramento da Despesa da Despesa
- 00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 25.993.000,00
-00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.000.000,00
«00.00.0000 — APLICACOES DIRETAS 2.000.000,00
“00.00.0000 APLICACAO DIR. DEC. GP. O., FUN. E ENT. 1.000.000,00
-00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 22.993.000,00
«00.00.0000 — APLICACOES DIRETAS 22.993.000,00
«00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 3.757.000,00
4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 97.000,00
4.4.90.00.00.0000 — APLICACOES DIRETAS 97.000,00
4.5.00.00.00.0000 INVERSOES FINANCEIRAS 3.660.000,00
4.5.90.00.00.0000 — APLICACOES DIRETAS 3.660.000,00
Total da Unidade Orcamentaria 29.750.000,00
Estado do Rio de Janeiro
Profoitura Municipal de Macae
Unidade
Gestora.
«0000
-0000
-0000
«0000
«0000
-0000
-0000
-0000
Natureza da Despesa Sei
CONSOLIDADO
21 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
21.02 FND.MUNIC.CENTRO ESTUD.JURIDICOS - CEJUR
Especificacao
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
Total da Unidade Orcamentaria
Total do Orgao
Categorias Economicas
gundo
Exercicio de 2016 - Anexo 2, da Loi 4.320/64
Grupo de Natureza
Desdobramento da Despesa
5.000,00
245.000,00
50.000,00
Natureza
da Despesa
250.000,00
5.000,00
245.000,00
50.000,00
50.000,00
300.000,00
30.050.000,00
Estado do Rio de Janeiro Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas
Prefeitura Municipal de Macae Exercício de 2016 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
CONSOLIDADO
22 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
22.01 Secretaria Municipal de Governo
Unidade Gestora
Orgão. .... e...
Unidade Orcamentaria
Grupo de Natureza Natureza
Codigo Especificacao Desdobramento da Despesa da Despesa
3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 5.185.000,00
3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.450.000,00
3.1.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 2.400.000,00
3.1.91.00.00.0000 APLICACAO DIR. DEC. OP. O., FUN. E ENT. 50.000,00
3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.735.000,00
3.3.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 2.735.000,00
4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 200.000,00
4.4. 0000 INVESTIMENTOS 200.000,00
4 0000 APLICAÇÕES DIRETAS 200.000,00
Total da Unidade Orcamentaria 5.385.000,00
Total do Orgao 5.385.000,00
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Macae
Unidade Gestora
CONSOLIDADO
23 SECRETARIA MUNCIPAL DE PLANEJAMENTO
Unidade Orcamentaria: 23.01 Secretaria Municipal de Planejamento
Codigo
3.0.00.00.00.0000
00.00.00.0000
90.00.00.0000
91.00.00.0000
00.00.00.0000
90.00.00.0000
1.
1.
1.
3.
3.
0.00.00.00.0000
4.00.00.00.0000
4.
5.
5.
0.
ER
9.
vo to to to vo
90.00.00.0000
00.00.00.0000
20.00.00.0000
00.00.00.0000
00.00.00.0000
99.00.00.0000
vovo camas
Especificacao
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
APLICACAO DIR. DEC. OP. O., FUN. E ENT.
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACCES DIRETAS
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
INVERSOES FINANCEIRAS
APLICAÇÕES DIRETAS
RESERVA DE CONTINGENCIA
RESERVA DE CONTINGENCIA
RESERVA DE CONTINGENCIA
Total da Unidade Orcamentaria
Total do Orgao
da Lei 4.320/64
Desdobramento
32.584.000,00
32.584.000,00
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas
Exercicio de 2016 - Anexo 2,
Grupo de Natureza
da Despesa
1.610.
200.
767.
000,00
000,00
000,00
«000,00
«000,00
32.
35.
35.
Natureza
da Despesa
«577.000,00
«810.000,00
767.000,00
12.000,00
8.000,00
4.000,00
584.000,00
173.000,00
173.000,00
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Macae
Unidade Gestora. CONSOLIDADO
Unidade Orcamentaria:
Codigo Especificacao
«0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES
24 SECRET.MUNIC.
24.01 Secret Munic.
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas
Exercício de 2016 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
DE PROTECAO E DEFESA CIVIL
de Protecao e Defesa Civil
«1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
-1.90.00.00.0000 | APLICACOES DIRETAS
.1.91.00.00.0000 APLICACAO DIR. DEC. OP. O., FUN. E ENT.
-0000 APLICACOES DIRETAS
0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL
4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS
3
3
3
3
3.3
3.
4.
4.
4.4.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS
00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Total da Unidade Orcamentaria
Total do Orgao
Desdobramento
Grupo de Natureza
da Despesa
1.100.000,00
400.090,00
787.000,00
355.000,00
Natureza
da Despesa
.287.000,00
. 500.000,00
787.000,00
355.000,00
355.000,00
«642.000,00
«642.000,00
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Macae Exercicio de 2016 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
CONSOLIDADO
25 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
Unidade Gestora
Or: 25.01 Secretaria Municipal de Fazenda
Codigo Especificacao Desdobramento
-00.0000 DESPESAS CORRENTES
-00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
-00.0000 APLICACOES DIRETAS
-00.0000 APLICACAO DIR. DEC. OP. O., FUN. E ENT.
-00.0000 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA
-00.0000 | APLICACOES DIRETAS
-00.0000 APLICACAO DIR. DEC. OP. O., FUN. E ENT.
-00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
-00.0000 — APLICACOES DIRETAS
-00.0000 APLICACAO DIR. DEC. OP. O., FUN. E ENT.
-00.0000 DESPESAS DE CAPITAL
-00.0000 INVESTIMENTOS
-00.0000 — APLICACOES DIRETAS
-00.0000 INVERSOES FINANCEIRAS
-00.0000 —APLICACOES DIRETAS
-00.0000 AMORTIZACAO DA DIVIDA
-00.0000 APLICACOES DIRETAS
-00.0000 APLICACAO DIR. DEC. OP. O., FUN. E ENT.
SDS DaDS LUWUWWWww
Total da Unidade Orcamentaria
Total do Orgao
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas
Grupo de Natureza
da Despesa
17.
10.
22
14.
000
000
25
40
.347
-000
140
100
«000
400.
«000,00
«000,00
- 000,00
«000,00
-000,00
- 000,00
000,00
«000,00
«000,00
000,00
57.
27
30.
36.
36.
94.
94.
Natureza
da Despesa
412.
.000.
6s.
347.
640.
140.
100.
400.
052.
052.
000,00
000,00
000,00
000,00
000,00
000,00
000,00
000,00
000,00
000,00
Estado do Rio de Janeiro Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas
Prefeitura Municipal de Macae Exercício de 2016 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
CONSOLIDADO
26 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
Unidade Orcamentaria: 26.01 Controladoria Geral do Municipio
Unidade Gestora
Codigo Especificacao Desdobramento
3 -0000 DESPESAS CORRENTES
3. 0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3. -0000 APLICAÇÕES DIRETAS
3. -0000 APLICACAO DIR. DEC. OP. O., FUN. E ENT.
3. :0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3. 0000 | APLICACOES DIRETAS
-0000 DESPESAS DE CAPITAL
«0000 INVESTIMENTOS
-0000 APLICACOES DIRETAS
ses
Total da Unidade Orcamentaria
Total do Orgao
Grupo de Natureza
da Despesa
2.440.000,00
100.000,00
1.189.000,00
360.000,00
Natureza
da Despesa
3.729.000,00
2.540.000,00
1.189.000,00
360.000,00
360.000,00
4.089.000,00
4.089.000,00
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Macae
Unidade Gestora CONSOLIDADO
Orgao. - 27 — SECRETARIA MUNICIPAL DE
Unidade Orca: : 27.01 Secretaria Municipal de
Especificacao
«00.00.0000 DESPESAS CORRENTES
«00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
«00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS
«00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
«00.00.0000 | APLICACOES DIRETAS
«00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL
«00.00.0000 INVESTIMENTOS
«00.00.0000 APLICACOES DIRETAS
Total da Unidade Orcamentaria
«00.00.0000 APLICACAO DIR. DEC. OP. O., FUN.
SAUDE
Saude
Desdobramento
E ENT.
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas
Exercicio de 2016 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Grupo de Natureza
da Despesa
207.100.000,00
28.900.000,00
15.436.000,00
1.807.000,00
251.
236.
15.
mm
253.
Natureza
da Despesa
436.000,00
000.000,00
436.000,00
«807.000,00
«807.000,00
243.000,00
Estado do Rio de Janeiro Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas
Prefeitura Municipal de Macae Exercício de 2016 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade CONSOLIDADO
orgao 27 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade Orcamentaria: 27.02 Fundacao Mun. Hospitalar de Macae
Especificacao Desdobramento
«00.00.0000 DESPESAS CORRENTES
«00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
000 — APLICACOES DIRETAS
«00.00.0000 APLICACAO DIR. DEC. OP. O., FUN. E ENT.
«00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
«00.00.0000 | APLICACOES DIRETAS
«00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL
«00.00.0000 INVESTIMENTOS
«00.00.0000 | APLICACOES DIRETAS
Total da Unidade Orcamentaria
Grupo de Natureza
da Despesa
131.509.000,00
3.091.000,00
48.030.000,00
3.371.000,00
182.
134.
ae.
186.
Natureza
da Despesa
630.000,00
600.000,00
030.000,00
+371.000,00
-371.000,00
001.000,00
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Macas
Unidade
orgao
Unidade
Codigo
wc cos
bLoO LwLO
w
5
Gesto:
ra.
Natureza da Dei a
CONSOLIDADO
27 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Orcamentaria: 27.03 Fundo Municipal de Saude
-00.00
«00.00
«00.00
«00.00
-00.00
-00.00
-0000
-0009
-0000
-0000
-0000
-0000
-0000
Especificacao
DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS S
APLICACOES DIRETAS
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
Total da Unidade Orcamentaria
Total do Orgao
pesa Segundo
Exercicio de 2016 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
as Categori:
Desdobramento
Grupo de Natureza
da Despesa
2.802.500,00
74.437.000,00
7.632.000,00
Natureza
da Despesa
77.239.500,00
77.239.500,00
7.632.000,00
7.632.000,00
84.871.500,00
524.115.500,00
Estado do Rio de Janeiro Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas
Prefeitura Municipal de Macae Exercício de 2016 - Anexo 2, da Lei 320/64
Unidade Gestora. CONSOLIDADO
Orgao........... 28 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
Unidade Orcamentari, 28.01 Secretaria Municipal de Educacao
Grupo de Natureza Natureza
Codigo Especificacao Desdobramento da Despesa da Despesa
3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 446.250.000,00
3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 285.251.000,00
3.1.90.00.00.0000 | APLICACOES DIRETAS 275.296.000,00
3.1.91.00.00.0000 APLICACAO DIR. DEC. OP. O., FUN. E ENT. 9.955.000,00
3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 160.999.000,00
3.3.50.00.00.0000 TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS S 700.000,00
3.3.90.00.00.0000 | APLICACOES DIRETAS 160.299.000,00
4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 11.191.000,00
4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 11.191.000,00
4.4.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 11.191.000,00
Total da Unidade Orcamentaria 457.441.000,00
Estado do Rio de Janeiro Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas
Prefeitura Municipal de Macae Exercício de 2016 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora CONSOLIDADO
28 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
28.02 Fundacao Educacional de Macae
Unidade Orcamentaria:
Especificacao Desdobramento
-00.0000 DESPESAS CORRENTES
-00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
-00.0000 — APLICACOES DIRETAS
-00.0000 APLICACAO DIR. DEC. OP. O., FUN. E ENT.
-00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
«3.50.00.00.0000 TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS S
-3.90.00.00.0000 | APLICACOES DIRETAS
4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS
4.4.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS
Total da Unidade Orcamentaria
Total do Orgao
Grupo de Natureza
da Despesa
2.271
158
500
3.667
603
«000,00
«000,00
+ 000,00
+ 000,00
- 000,00
7
a6a.
Natureza
da Despesa
«596.000,00
«429.000,00
«167.000,00
603.000,00
603.000,00
«199.000,00
640.000,00
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Macae
Unidade Gestora.
«00.00.00.
«00.00.00.
- 90.00.00.
-91.00.00.
«00.00.00.
«50.00.00.
- 90.00.00.
«00.00.00.
«00.00.00.
90.00.00.
0000
0000
0000
0000
0000
0000
0000
0000
0000
0000
Exercício de 2016 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
+: CONSOLIDADO
30 SEC.MUN. DESENV.ECON., TECNOL. E TURISMO
30.01 Sec.Mun. Desenv.Econ., Tecnol. e Turismo
Especificacao Desdobramento
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
APLICACAO DIR. DEC. OP. O., FUN. E ENT.
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS S
APLICACOES DIRETAS
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
Total da Unidade Orcamentaria
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas
Grupo de Natureza
da Despesa
3.505.000,00
90.000,00
680.000,00
6.692.000,00
384.000,00
11.
Natureza
da Despesa
«967.000,00
«595.000,00
«372.000,00
384.000,00
384.000,00
351.000,00
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Macae Exercicio de 2016 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestera
CONSOLIDADO
30
Orgao. SEC.MUN. DESENV.ECON., TECNOL. E TURISMO
Unidade O: 30.02 Instituto Macae de Ciencia e Tecnologia
Codigo Especificacao Desdobramento
3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.91.00.00.0000 APLICACAO DIR. DEC. OP. O., FUN. E ENT
3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00.00.0000 | APLICACOES DIRETAS
4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS
4.4.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS
Total da Unidade Orcamentaria
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas
Grupo de Natureza
da Despesa
998
150
987
637
-000,00
«000,00
«000,00
+ 000,00
Natureza
da Despesa
2.135.
1.148.
987.
637.
637.
2.72.
000,00
000,00
000,00
000,00
000,00
000,00
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Macae Exercício de 2016 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora CONSOLIDADO
orgao 30 SEC.MUN. DESENV.ECON., TECNOL. E TURISMO
Unidade Orcamentaria: 30.03 Fundo Municipal de Desenv. Economico
Codigo Especificacao Desdobramento
3.0.00.00 «D000 DESPESAS CORRENTES
0 0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
-90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS
-91.00.00.0000 APLICACAO DIR. DEC. OP. O., FUN. E ENT.
.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
-90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS
«00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL
«00.00.00.0000 INVESTIMENTOS
-90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS
«00.00.00.0000 INVERSOES FINANCEIRAS
-90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS
Total da Unidade Orcamentaria
Total do Orgao
sDSSS GUNWw
nusDo bb
o
s
o
s
o
s
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas
Grupo de Natureza
da Despesa
180.
10.
3.566.
604
000,00
000,00
000,00
.000,00
440.
000,00
Natureza
da Despesa
«756.000,00
190.000,00
566.000,00
.044.000,00
604.000,00
440.000,00
- 800.000,00
«923.000,00
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Macae
Unidade Gestora
org: 5
Unidade Orcamentaria: 31.01 Secretaria Municipal de Ambiente
Exercício de 2016 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
CONSOLIDADO
3 SECRETARIA MUNICIPAL DE AMBIENTE
Especificacao Desdobramento
«0000 DESPESAS CORRENTES
«0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
«0000 — APLICACOES DIRETAS
-0000 APLICACAO DIR. DEC. OP. O., FUN. E ENT.
-0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
-0000 —TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS S
-0000 | APLICACOES DIRETAS
-0000 DESPESAS DE CAPITAL
«0000 INVESTIMENTOS
.0000 | APLICACOES DIRETAS
Total da Unidade Orcamentaria
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas
Grupo de Natureza
da Despesa
5.090.
600.
200.
3.138.
000,00
000,00
000,00
000,00
«000,00
10.
Natureza
da Despesa
«028.000,00
«690.000,00
«338.000,00
«069.000,00
«069.000,00
097.000,00
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Macae
Unidade Gestora
orgao. .
Unidade Orcamentari
.00.
-00.
.00.
«00.
«00.
«00.
«00.
.00.
0000
0000
0000
0000
0000
0000
0000
0000
Natureza da Despesa Ses
Exercício de 2016 - Anexo 2,
CONSOLIDADO
31 SECRETARIA MUNICIPAL DE AMBIENTE
31.03 Fundo Ambiental
Especificacao
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
Total da Unidade Orcamentaria
Total do Orgao
as Categorias Economicas
Lei 4.320/64
Grupo de Natureza
Desdobramento da Despesa
10.000,00
1.038.000,00
214.000,00
Natureza
da Despesa
.048.
10.000,00
-038.
214.
214,
.262.
.359.
000,00
000,00
000,00
000,00
000,00
000,00
Estado do Rio de Janeiro
Profoitura Municipal de Macae
Unidade Gestora...
Orgão. ...cecrerroo
CONSOLIDADO
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas
Exercicio de 2016 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
32 SEC.MUN. PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR
Unidade Orcamentaria: 32.01 Sec.Mun. Protecao e Defesa do Consumidor
«0000
-0000
«0000
-0000
«0000
Especificacao
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
APLICACAO DIR. DEC. OP. O., FUN.
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
Total da Unidade Orcamentaria
Total do Orgao
Grupo de Natureza
Desdobramento da Despesa
1.000.000,00
E ENT. 100.000,00
310.000,00
20.000,00
nm
pr
Natureza
da Despesa
.410.
«100.
310.
20.
20.
«430.
.430.
000,00
000,00
000,00
000,00
000,00
000,00
000,00
Estado do Rio de Janeiro Natureza da Despesa Segundo caí sgarias Economicas
320/64
Prefeitura Municipal de Macae Exercicio de 2016 - Anexo 2, da Le:
Unidade Gestora. CONSOLIDADO
Orgao........... 33 SEC.MUN.DESENV. SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
Unidade Orcamentaria: 33.01 Sec.Mun.Desenv.Social e Direitos Humanos
Grupo de Natureza Natureza
Codigo Especificacao Desdobramento da Despesa da Despesa
3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 13.265.000,00
3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 9.800.000,00
3.1.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 8.900.000,00
3.1.91.00.00.0000 APLICAÇÃO DIR. DEC. OP. O., FUN. E ENT. 300.000,00
3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.465.000,00
3.3.90.00.00.0000 — APLICACOES DIRETAS 3.465.000,00
4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 182.000,00
4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 182.000,00
4.4.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 182.000,00
Total da Unidade Orcamentaria 13.447.000,00
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Macae Exercício
Unidade Gestora
orgao. ....
Unidade Orcamentaria
Codigo
-0.00.00
«12.00.00
3
3
3
3.
3.
3
4
4
4
14:00.00.
«00.0000
-00.0000
+00.00.0000
.00.
- 00.00.
«3.90.00.
00.0000
00.0000
00.0000
«00.0000
00.0000
-00.0000
CONSOLIDADO
33 SEC.MUN.DESENV.SOCIAL E
33.03 Fundo Mun.Def. Direitos
Especificacao
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
APLICACAO DIR. DEC. OP. O., FUN.
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACÕES DIRETAS
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
Total da Unidade Orcamentaria
de 2016 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
DIREITOS HUMANOS
Crianca Adolesc
Desdobramento
E ENT.
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas
Grupo de Natureza
da Despesa
160.000,00
8.000,00
320.000,00
20.000,00
Natureza
da Despesa
488.000,00
168.000,00
320.000,00
20.000,00
20.000,00
508.000,00
Estado do Rio de Janeiro Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econonicas
és
Prefeitura Municipal de Macae Exercicio de 2016 - Anexo 2, da Lei 4.320,
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
orgao. . 3 SEC.MUN. DESENV.SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
Unidade Orcamentaria: 33.04 Fundo Municipal de Assistencia Social
Grupo de Natureza Natureza
Codigo Especificacao Desdobramento da Despesa da Despesa
3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 7.603.000,00
3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 7.603.000,00
3.3.50.00.00.0000 TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS S 3.235.000,00
3.3.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 4.368.000,00
4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 659.000,00
4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 659.000,00
4.4.90.00.00.0000 — APLICACOES DIRETAS 659.000,00
Total da Unidade Orcamentaria 8.262.000,00
Total do Orgao 22.217.000,00
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Macae
Unidade Gestora
Natureza da Despesa Segundo as Categorias
Exercicio de 2016 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
CONSOLIDADO
34 GABINETE DO VICE PREFEITO
34.01 Gabinete do Vice Prefeito
Especificacao Desdobramento
0000 DESPESAS CORRENTES
-0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
-0000 APLICAÇÕES DIRETAS
-0000 APLICACAO DIR. DEC. OP. O., FUN. E ENT.
0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
0000 | APLICACOES DIRETAS
Total da Unidade Orcamentaria
Total do Orgao
Economicas
Grupo de Natureza
da Despesa
640.000,00
40.000,00
162.000,00
Natureza
da Despesa
842.000,00
680.000,00
162.000,00
842.000,00
842.000,00
tado do Rio de Janeiro Natureza da Despesa Categorias Economicas
Prefeitura Municipal de Macae Exercicio de 2016 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora. CONSOLIDADO
Orgao........... . 35 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO PUBLICA
Unidade Orcamentaria: 35.01 Secretaria Municipal de Gestao Publica
Grupo de Natureza Natureza
Especificacao Desdobramento da Despesa da Despesa
«0000 DESPESAS CORRENTES 77.320,500,00
«0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 62.820,000,00
-0000 APLICACOES DIRETAS 60.820.000,00
0000 APLICACAO DIR. DEC. OP. O., PUN. E ENT. 2.000.000,00
«0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 14.500.500,00
-0000 — APLICACOES DIRETAS 14.500.500,00
«0000 DESPESAS DE CAPITAL 1.202.000,00
-0000 INVESTIMENTOS 1.202.000,00
- 0000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.202.000,00
Total da Unidade Orcamentaria 78.522.500,00
Estado do Rio de Janeiro
Profoitura Municipal de Macae
Unidade Gestora...
Orgão. . crescer
Unidade Orcamentaria
Codigo
-00.0000
-00.0000
-00.0000
-00.0000
«00.0000
-00.0000
-00.0000
-00.0000
-00.0000
-00.0000
«00.0000
-00.0000
CONSOLIDADO
Especificacao
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
APLICACAO DIR. DEC. OP. O., FUN.
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
RESERVA DE CONTINGENCIA
RESERVA DE CONTINGENCIA
RESERVA DE CONTINGENCIA
Total da Unidade Orcamentaria
Total do Orgao
Natureza da Despesa Segundo as Categori:
Exercicio de 2016 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
35 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO PUBLICA
35.02 Instituto de Prev. Servidores Publicos
E ENT.
Desdobramento
210.670.000,00
210.670.000,00
Economicas
Grupo de Natureza
da Despesa
4.230
500
54.880
11.350
- 000,00
«000,00
«000,00
«000,00
Natureza
da Despesa
59.610.000,00
4.730.000,00
54.880.000,00
11.350.000,00
11.350.000,00
210.670.000,00
281.630.000,00
360.152.500,00
Estado do Rio de Janeiro Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas
Prefeitura Municipal de Macae Exercicio de 2016 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.
Orgão. ...cereeoo
Unidade Orcamentari.
CONSOLIDADO
38 SECRETARIA MUNICIFAL DE ORDEM PUBLICA
38.01 Secretaria Municipal de Ordem Publica
Grupo de Natureza Natureza
Especificacao Desdobramento da Despesa da Despesa
3. -00.0000 DESPESAS CORRENTES 27.058.000,00
3. -00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 22.983.000,00
3. -00.0000 — APLICACOES DIRETAS 18.883.000,00
3. -00.0000 APLICACAO DIR. DEC. OP. O., FUN. E ENT. 4.100.000,00
3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.075.000,00
3.3.90.00.00.0000 — APLICACOES DIRETAS 4.075.000,00
4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 1.971.000,00
4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 1.971.000,00
4.4.90.00.00.0000 — APLICACOES DIRETAS 1.971.000,00
Total da Unidade Orcamentaria 29.029.000,00
Total do Orgao 29.029.000,00
Estado do Rio de Janeiro Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas
Prefeitura Municipal de Macas Exercicio de 2016 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora CONSOLIDADO
Orgao.. 39 SECRETARIA MUNICIPAL MOBILIDADE URBANA
Unidade 39.01 Secretaria Municipal Mobilidade Urbana
Grupo de Natureza Natureza
Codigo Especificacao Desdobramento da Despesa da Despesa
3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 62.827.000,00
3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 12.090.000,00
3.1.90.00.00.0000 | APLICACOES DIRETAS 12.000.000,00
3.1.91.00.00.0000 APLICACAO DIR. DEC. OP. O,, FUN. E ENT. 90.000,00
3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50.737.000,00
3.3.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 50.737.000,00
Total da Unidade Orcamentaria 62.827.000,00
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Macae
Unidade Gestora.
ãO crer
Unidade Orcamentari,
org
Codigo
3.
0.00.00.00.
00.0000
«0000
-0000
«0000
- 0000
-0.00.00.00.
«4.00.00.00.
«4.90.00.00.
0000
0000
0000
0000
CONSOLIDADO
Especificacao
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
APLICACAO DIR. DEC. OP. O., FUN.
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
Total da Unidade Orcamentaria
Total do Orgão
SECRETARIA MUNICIPAL MOBILIDADE URBANA
39.03 Fundo Municipal de Transporte Transito
E ENT.
Desdobramento
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas
Exercicio de 2016 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Grupo de Natureza
da Despesa
180.000,00
40.000,00
11.357.000,00
3.898.000,00
Natureza
da Despesa
11.577.000,00
220.000,00
11.357.000,00
3.898.000,00
3.898.000,00
15.475.000,00
78.302.000,00
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Macae Exercício de 2016 -
CONSOLIDADO
44 SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS E URBANISMO
4.01 Secretaria Munic. de Obras e Urbani
Unidade Gestora
Orgão.......
Unidade Orcamé
Especificacao
-0000 DESPESAS CORRENTES
-0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
-0000 — APLICACOES DIRETAS
0000 APLICACAO DIR. DEC. OP. O., FUN. E ENT.
0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
0000 — APLICACÕES DIRETAS
0000 DESPESAS DE CAPITAL
-0000 INVESTIMENTOS
.0000 APLICACOES DIRETAS
Total da Unidade Orcamentaria
Total do Orgão
Desdobramento
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas
da Lei 4.320/64
Grupo de Natureza
da Despesa
10.090.000,00
90.000,00
17.713.000,00
83.678.000,00
27.
-180.000,00
17.
83.
83.
111
111
Natureza
da Despesa
893.000,00
713.000,00
678.000,00
678.000,00
.571.000,00
«571.000,00
Estado do Rio de Janeiro Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas
Prefeitura Municipal de Macae Exercício de 2016 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
CONSOLIDADO
SECRETARIA MUNICIP DE SERVICOS PUBLICOS
45.01 Secretaria Municip. de Servicos Publicos
Unidade Gestora
Orgão. ........
Unidade Orcamentari.
Codigo Especificacao Desdobramento
3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS
3.1.91.00.00.0000 APLICACAO DIR. DEC. OP. O., FUN. E ENT.
3,3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS
4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS
4.4.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS
Total da Unidade Orcamentaria
Total do Orgao
Grupo de Natureza
da Despesa
7.000.000,00
1.000.000,00
116.467.000,00
3.828.000,00
124.
116
128.
128.
Natureza
da Despesa
467.000,00
«000.000,00
.467.000,00
«828.000,00
-828.000,00
295.000,00
295.000,00
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Macae Exercicio de 2016 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
CONSOLIDADO
46 SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO
46.01 Secretaria Municipal de Habitacao
Unidade Gestora
Codigo Especificacao Desdobramento
3. -0000 DESPESAS CORRENTES
3. 0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3. 0000 — APLICACOES DIRETAS
3. -0000 APLICACAO DIR. DEC. OP. O., FUN. E ENT.
3. 0000 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA
3. 0000 — APLICACOES DIRETAS
3. -0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3. 0000 — APLICACOES DIRETAS
4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS
4.4.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS
Total da Unidade Orcamentaria
Naturoza da Despesa Segundo as Categorias Economicas
Grupo de Natureza
da Despesa
840.
000,00
6.000,00
500.
2.962.
868.
000,00
000,00
000,00
Natureza
da Despesa
4.308.
846.
500.
2.962.
868.
868.
5.176.
000,00
000,00
000,00
000,00
000,00
000,00
000,00
Estado do Rio de Janeiro Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas
Prefeitura Municipal de Macae Exercicio de 2016 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
CONSOLIDADO
SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO
46.02 Fundo Munic.Habitacao Interesse Social
Unidade Gestora.
Orgão. ...vriee
Unidade Orcamentari.
Grupo de Natureza Natureza
Codigo Especificacao Desdobramento da Despesa da Despesa
3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 2.056.000,00
3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.056.000,00
3.3.90.00.00.0000 | APLICACOES DIRETAS 2.056.000,00
4,0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 834.000,00
4,4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 834.000,00
4.4.90.00.00.0000 — APLICACOES DIRETAS 834.000,00
Total da Unidade Orcamentaria 2.890.000,00
Total do Orgao 8.066.000,00
Estado do Rio de Janeiro Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas
4
Prefeitura Municipal de Macae Exercicio de 2016 - Anexo 2, da Lei 4.320/
Unidade CONSOLIDADO
Orgao.......... 47 SECRETARIA MUNICIPAL DO INTERIOR
Unidade Orcamentaria: 47.01 Secretaria Municipal do Interior
Grupo de Natureza Natureza
Especificacao Desdobramento da Despesa da Despesa
«09.00.0000 DESPESAS CORRENTES 5.202.000,00
«00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.180.000,00
«00.00.0000 | APLICACOES DIRETAS 3.100,000,00
00.00.0000 APLICACAO DIR. DEC. OP. O., FUN. E ENT. 80.000,00
-00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.022.000,00
00.00.0000 — APLICACOES DIRETAS 2.022.000,00
-00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 2.120.000,00
«00.00.0000 INVESTIMENTOS 2.120.000,00
«00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 2.120.000,00
Total da Unidade Orcamentaria 7.322.000,00
Total do Orgao 7.322.000,00
Estado do Rio de Janeiro Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas
Prefeitura Municipal de Macae Exercício de 2016 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora CONSOLIDADO
EE) PROC.GERAL DE LICIT., CONTR. E CONVENIOS
49.01 Proc.Geral de Licit., Contr. e Convenios
Unidade Orcamentari.
Especificacao Desdobramento
0000 DESPESAS CORRENTES
. PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
APLICACAO DIR. DEC. OP. O., FUN. E ENT.
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
0000 DESPESAS DE CAPITAL
«0000 INVESTIMENTOS
«0000 — APLICACOES DIRETAS
Total da Unidade Orcamentaria
Total do Orgao
Grupo de Natureza
da Despesa
1.000.000,00
100.000,00
540.000,00
10.000,00
Natureza
da Despesa
1.640.000,00
1.100.000,00
540.000,00
10.000,00
10.000,00
1.650.000,00
1.650.000,00
Estado do Rio de Janeiro Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas
Prefeitura Municipal de Macae Exercicio de 2016 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
CONSOLIDADO
50 AG.TRAB/EMP/EDUC.PROF. E RENDA - AGETRAR
50.01 Ag.Trab/Emp/Educ.Prof. e Renda - AGETRAB
Unidade Gestora
Orgão...
Unidade Orcamentaria
Grupo de Natureza Natureza
Codigo Especificacao Desdobramento da Despesa da Despesa
3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 6.830.000,00
3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 5.060.000,00
3.1.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 4.860.000,00
3.1.91.00.00.0000 APLICACAO DIR. DEC. OP. O., FUN. E ENT. 200.000,00
3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.770.000,00
3.3.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 1.770.000,00
4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 510.000,00
4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 510.000,00
4.4.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 510.000,00
Total da Unidade Orcamentaria 7.340.000,00
Total do Orgao 7.340.000,00
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Macae
Unidade Gestora
orgao
Exercicio de 2016 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
CONSOLIDADO
53 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICACAO
Unidade Orcamentaria: 53.01 Secretaria Municipal de Comunicacao
Codigo
3
3
3
3
3
4
4
4
«0.00.
«1.00.
«1.90.
«3.00.
.3.90.
«0.00.
00.
00.
00.
00.
00.
00.
«4.00.00.00
00.00.0000
«4.90.
«0000
0000
-0000
«0000
«0000
00.
-0000
0000
Especificacao Desdobramento
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
Total da Unidade Orcamentaria
Total do Orgao
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas
Grupo de Natureza
da Despesa
354.000,00
6.130.000,00
270.000,00
sa
Natureza
da Despesa
.484.
354.
.130
270.
270.
«154
.754
000,00
000,00
«000,00
000,00
000,00
- 000,00
«000,00
Estado do Rio de Janeiro
Prefoitura Municipal de Macao
CONSOLIDADO
54 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROECONOMIA
54.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROECONOMIA
Exercício de 2016 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.
orgao
Unidade Orcamentaria:
Codigo Especificacao Desdobramento
3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS
3.1.91.00.00.0000 APLICACAO DIR. DEC. OP. O., FUN. E ENT.
3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS
4.0
4.4
4.4
-00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL
-00.00.00.0000 INVESTIMENTOS
-90.00.00.0000 —APLICACOES DIRETAS
Total da Unidade Orcamentaria
Total do Orgao
Total Geral
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas
Grupo de Natureza
da Despesa
2.070
70
5.443
2.854
.000,00
- 000,00
«000,00
«000,00
na
10.
10.
2.086.
Natureza
da Despesa
.583.
«140.
443.
.B5a.
.854.
437.
437
651
000,00
000,00
000,00
000,00
000,00
000,00
- 000,00
«000,00

Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Mac:
Unidade Gestera..... : CONSOLIDADO
Especificacao
«00.00 DESPESAS CORRENTES
«00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
-00.00 —APLICACOES DIRETAS
«00.00 APLICACAO DIR, DEC. OP. O.,
-00.00 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA
«00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
-00.00 | APLICACAO DIR. DEC. OP. O.,
«00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
«00.00 — TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS
«00.00 — TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS
-00.00 — APLICACOES DIRETAS
«00.00 APLICACAO DIR. DEC. OP. O.,
«00.00 DESPESAS DE CAPITAL
«00.00 INVESTIMENTOS
«00.00 — APLICACOES DIRETAS
«00.00 INVERSOES FINANCEIRAS
+00.00 — APLICACÕES DIRETAS
«00.00 AMORTIZACAO DA DIVIDA
«00.00 — APLICACOES DIRETAS
«00.00 APLICACAO DIR. DEC. OP. O.,
«00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA
- 00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA
«00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA
Total Geral
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas
FUN. E ENT.
FUN. E ENT.
FUN. E ENT.
FUN. E ENT.
Exercicio de 2016 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 - Consolidacao Geral
Grupo de Natureza
da Despesa
Desdobramento
864.
mn.
701.
146.
22
14,
990
143
525.
40.
992.
151.
990.
«000.
915
.204
.045
400
«000,00
«000,00
000,00
000,00
500,00
000,00
500,00
000,00
«000,00
«000,00
«000,00
+ 000,00
Natureza
da Despesa
«650.832,
936.133,
565.
714.134
187.564.
146.915.
4.204.
36.445.
243.254.
243.254,
243.254.
2.081.650.
000,00
000,00
000,00
«000,00
000,00
000,00
000,00
000,00
000,00
000,00
000,00
000,00
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas
Estado do Rio de Janeiro
Exercicio de 2016 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 - Consolidacao Geral
Prefeitura Municipal de Macae
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Resumo
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Total DESPESAS CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSOES FINANCEIRAS
AMORTIZACAO DA DIVIDA
Total DESPESAS DE CAPITAL
RESERVA DE CONTINGENCIA
Total RESERVA DE CONTINGENCIA
936.133.000,00
565.000,00
714.134.000,00
1.650.832.000,00
146.915.000,00
4.204.000,00
45.0
243.254.000,00
2.081.650.000,00
Estado do Rio de Janeiro Programa de Trabalho de Governo
Prefeitura Municipal de Macae Demonstrativo de Funcoes, Subfuncoes e Programas por Projetos, Atividades e O.E.
Exercicio de 2016 - Anexo 7, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora : CONSOLIDADO
Codigo Especificacao Projetos atividades Oper, Especiais Total
01.000.0000 Legislativa 3.480.000,00 76.570.000,00 «000,00
01.031.00090 Acao Legislativa 3.480.000,00 76.570.000,00 «000,00
01.031.0053 GESTAO ADMINISTRATIVA 3.480.000,00 76.570.000,00 «000,00
02.000.0000 Judiciaria 359.000,00 31.111.000,00 «000,00
02.062.0000 Defesa do Interesse Publico no Processo 300.000,00 «000,00
02.062.0026 DEFESA JURIDICA DO MUNICIPIO 300.000,00 «000,00
02.122.0000 Administracao Geral 30.811.000,00 «000,00
02.122.0053 GESTAO ADMINISTRATIVA 30.811.000,00 - 000,00
02.126.0000 Tecnologia da Informacao 299.009,00 «000,00
02.126.0053 GESTAO ADMINISTRATIVA 299.000,00 «000,00
02.128.0000 Formacao de Recursos Humanos 60.000,00 000,00
02.128.0053 GESTAO ADMINISTRATIVA 60.000,00 «000,00
04.000.0000 Administracao 3.797.000,00 203.674.500,00 18.015.000,00 225.486.500,00
Acao Legislativa 15.000,00 15.000,00
GESTAO INTEGRADA E TRANSPARENTE 15.000,00 15.000,00
Planejamento e Orcamento 60.000,00 60.000,00
ORCAMENTO PARTICIPATIVO 60.000,00 60.000,00
Administracao Geral 835.000,00 203.491.500,00 204.326.500,00
APOIO A EVENTOS 100.000,00 100.000,09
DESENVOLVIMENTO DA PESCA 1.000,00 1.000,09
DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE MACAE E REGIAO 1.740.000,00 1.740.000,00
GESTAO ADMINISTRATIVA 834.000,00 201,421.500,00 202.255.500,00
GESTAO INTEGRADA E TRANSPARENTE 140.000,00 140.000,00
VALORIZACAO DE ACOES PARA JUVENTUDE, CUL 90.000,00 90.000,00
Administracao Financeira 60.000,00 60.000,00
GESTAO ADMINISTRATIVA 60.000,00 60.000,00
Tecnologia da Informacao 1.015.000,00 8.000,00 2.023.000,00
CIDADE DIGITAL 1.000.000,00 E
GESTRO INTEGRADA E TRANSPARENTE 15.000,00
SISTEMA DE INFORMACOES MUNICIPAIS 8.000,00
Formacao de Recursos Humanos 816.000,00 11.000,00
GERACAO DE TRABALHO E RENDA 11.009,00 11.000,00
GERENCIAMENTO DE RESIDUOS URBANOS E EFLU 290.000,00
GESTAO ADMINISTRATIVA 500.000,00
PROTECAO, COMBATE E ASSISTENCIA EM CALAM 15.000,00
Administracao de Receitas 165.000,00
GESTAO ADMINISTRATIVA 165.000,00
Comunicacao Social 40.000,00
FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO 40.000,00
Previdencia do Regime Estatutario 18.000.000,00 18.
PREVIDENCIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS 18.000.000,00 18.
Protecao e Beneficios ao Trabalhador 104.000,00
ASSISTENCIA AO TRABALHADOR 80.000,00
GESTAO ADMINISTRATIVA 24.000,00
Infra-Estrutura Urbana 66.000,00
GESTAO ADMINISTRATIVA 66.000,00
Habitacao Urbana 800.000,00
GESTAO ADMINISTRATIVA 800.000,00
06.000.0000 Seguranca Publica 1.218.000,00 26.981.000,00 28.
06.122.0000 Administracao Geral 26.937.000,00 26.
DEFESA SOCIAL DE MACAE 2.280.000,00 2.
GESTAO ADMINISTRATIVA 24.657.000,00 24.
Formacao de Recursos Humanos 24.000,00
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Macae
Exercicio de 2016 - Anexo 7, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora
Codigo
06.128.
06.181.
06.181.
06.181.
06.181.
06.182.
06.182.
06.182.
06.183.
06.183.
06.451.
06.451.
08.000.
08.122.
08.122.
08.122.
08.122
08.126
08.126
08.126
08.128.
08.128.
08.128.
08.128
08.182.
08.182.
08.241.
08.244.
08.244.
08.244.
08.244.
08.334.
08.334.
0053
0000
0027
0043
0092
0000
0092
0:01
0000
0108
0000
0027
0000
0000
0053
0066
«0067
-0000
«0067
«0103
0000
0053
CONSOLIDADO
Especificacao
GESTAO ADMINISTRATIVA
Policiamento
DEFESA SOCIAL DE MACAE
DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE MACAE E REGIAO
PROEIS
Defesa Civil
PROEIS
PROTECAO, COMBATE E ASSISTENCIA EM CALAM
Informacao é Inteligencia
SEGURANCA COM CIDADANIA
Infra-Estrutura Urbana
DEFESA SOCIAL DE MACAE
Assistencia Social
Administracao Geral
GESTAO ADMINISTRATIVA
GESTAO DESCENTRALIZADA DO BOLSA FAMILIA/
GESTAO DESCENTRALIZADA DO BOLSA FAMILIA/
Tecnologia da Informacao
GESTAO DESCENTRALIZADA DO BOLSA FAMILIA/
REDE DE PROTECAO SOCIAL
Formacao de Recursos Humanos
GESTAO ADMINISTRATIVA
GESTAO DESCENTRALIZADA DO BOLSA FAMILIA/
GESTAO DESCENTRALIZADA DO BOLSA FAMILIA/
Defesa Civil
PROTECAO, COMBATE E ASSISTENCIA EM CALAM
Assistencia ao Idoso
ACAO SOLIDARIA
POLITICA PUBLICA PARA O IDOSO
PROTECAO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEX
Assistencia ao Portador de Deficiencia
POLITICA PUBLICA PARA O SEGMENTO INFANTO
Assistencia a Crianca e ao Adolescente
AGENTE MIRIM
ASSISTENCIA COMUNITARIA
ATENCAO A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
PROTECAO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA COMPLE
Assistencia Comunitaria
ACAO SOLIDARIA
AGENTE VOLUNTARIO DE DEFESA CIVIL
AMPLIACAO, MELHORIA E MODERNIZACAO DA IN
ASSISTENCIA COMUNITARIA
DESENVOLVIMENTO DE ACOES SOCIAIS
GESTAO ADMINISTRATIVA
GESTAO DA POLITICA PUBLICA SOBRE DROGAS
GESTAO DESCENTRALIZADA DO BOLSA FAMILIA/
PASSE SOCIAL
PROTECAO DE TRANSICAO DE MEDIA COMPLEXID
PROTECAO SOCIAL BASICA
PROTECAO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEX
PROTECAO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA COMPLE
REALIZACAO DE EVENTOS
RESTAURANTE POPULAR
Fomento ao Trabalho
ACESSUAS TRABALHO
Programa de Trabalho de Governo
Demonstrativo de Funcoes, Subfuncoes e Programas por Projetos, Atividades e
Projetos
24.000,00
692.000,00
12.000,00
680.000,00
170.000,00
53.000,00
117.000,00
32.000,00
32.000,00
300.000,00
300.000,00
7.040.000,00
14.000,00
14.000,00
136.000,00
63.000,00
45.000,00
28.000,00
128.000,00
128.000,00
6.762.000,00
3.925.000,00
840.000,00
640.000,00
30.000,00
61.000,00
1. 037. 000,00
«000,00
PE 000,00
2.000,00
Atividades
44.000,00
44.000,00
19.771.000,00
10.898.000,00
10.627.000,00
218.000,00
53.000,00
38.000,00
18.000,00
20.000,00
14.000,00
14.000,00
643.000,00
100.000,00
500.000,00
43.000,00
500.000,00
500.000,00
651.000,00
6.000,00
8.000,00
468.000,00
269.000,00
7.023.000,00
1.400.000,00
11.000,00
1.103.000,00
1.810.000,00
239.000,00
15.000,00
215.000,00
8.000,00
724.000,00
577.000,00
16.000,00
260.000,00
4.000,00
4.000,00
oper.
Especiais
o.E.
Total
24.000,00
736.000,00
44.000,00
12.000,00
680.000,00
170.000,00
53.000,00
117.000,00
32.000,00
32.000,00
300.000,00
300.000,00
26.811.000,00
10.912.000,00
10.641.000,00
218.000,00
53.000,00
38.000,00
18.000,00
20.000,00
136.000,00
63.000,00
45.000,00
28.000,00
14.000,00
14.000,00
643.000,00
100.000,00
500.000,00
43.000,00
500.000,00
500.000,00
779.000,00
6.000,00
8.000,00
596.000,00
169.000,00
13.785.000,00
5.325.000,00
31.000,00
840.000,00
1.103.000,00
640.000,00
1.840.000,00
239.000,00
76.000,00
215.000,00
8.000,00
1.761.000,00
701.000,00
748.000,00
18.000,00
260.000,00
4.000,00
4.000,00
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Macae
Exercicio de 2016 - Anexo 7, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora :
Codigo
09.000.0000
09.122.0000
09.122.0053
09.272.0000
09.272.0091
10.000.0000
10.122.0000
10.122.0053
10.122.0068
10.122.0977
10.122.0078
10.122.0084
10.122.0107
10.126.0000
10.126.0053
10.126.
10.126.
10.128.
10.128.0053
10.128.0084
10.241.0000
10.241.0060
10.242.0000
10.242.0012
10.244.0000
10.244.0912
10.244.0107
10.301.0000
10.301.0911
10.301.0013
10.301.0014
10.301.0015
10.301.0106
10.302.0000
10.302.0012
10.302.0068
10.302.0085
10.303.0000
10.303.0013
10.303.0057
10.304.0000
10.304.0053
10.304.0114
10.305.0000
10.305.0114
10.306.0000
10.306.0114
10.392.0000
10.392.0063
10.451.0000
10.451.0073
10.451.0977
10.451.0078
10.542.0000
CONSOLIDADO
Especificacao
Previdencia Social
Administracao Geral
GESTAO ADMINISTRATIVA
Previdencia do Regime Estatutario
PREVIDENCIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS
Saude
Administracao Geral
GESTAO ADMINISTRATIVA
GESTAO DO SUS
INFRAESTRUTURA HPM
INFRAESTRUTURA HPMS
MANUTENCAO DE PROJETOS DESENVOLVIDOS POR
SAUDE PÚBLICA
Tecnologia da Informacao
GESTAO ADMINISTRATIVA
GESTAO DO SUS
INFRAESTRUTURA HPMS
Formacao de Recursos Humanos
GESTÃO ADMINISTRATIVA
MANUTENCAO DE PROJETOS DESENVOLVIDOS POR
Assistencia ao Idoso
GESTAO DA POLITICA PUBLICA PARA O IDOSO
assistencia ao Portador de Deficiencia
ASSISTENCIA ESPECIALIZADA DE MEDIA E ALT
assistencia Comunitaria
ASSISTENCIA ESPECIALIZADA DE MEDIA E ALT
SAUDE PUBLICA
atencao Basica
ASSISTENCIA COMUNITARIA
ASSISTENCIA FARMACEUTICA
ATENCAO À CRIANCA E AO ADOLESCENTE
ATENÇÃO BASICA A SAUDE
SAUDE DA FAMILIA
Assistencia Hospitalar e Ambulatorial
ASSISTENCIA ESPECIALIZADA DE MEDIA E ALT
GESTAO DO SUS
MODERNIZACAO DA INFRAESTRUTURA - MASTERP
suporte Profilatico e Terapeutico
ASSISTENCIA FARMACEUTICA
GESTAO DA POLITICA PUBLICA PARA A PESSOA
vigilancia Sanitaria
GÉSTAO ADMINISTRATIVA
VIGILANCIA EM SAUDE
vigilancia Epidemiologica
VÍGILANCIA EM SAUDE
Alimentacao e Nutricao
VIGILANCIA EM SAUDE
Difusao Cultural
GESTAO DA PROMOCAO DA IGUALDADE RACIAL
Infra-Estrutura Urbana
HOSPITAL PÚBLICO DA MULHER
INFRAESTRUTURA HPM
INFRAESTRUTURA EPMS
controle Ambiental
Projetos
10.800.000,00
10.800.000,00
10.800.000,00
44.438.500,00
1.972.000,00
600.000,00
160.000,00
110.000,00
302.000,00
800.000,00
«056.009,00
270.000,00
626.000,00
160.009,00
880.009,00
822.009,00
58.000,00
35.000,00
35.000,00
«731.000,00
«731.000,00
«322.500,00
«802.509,00
520.000,00
«130.000,00
80.000,00
300.000,00
20.750.000,00
«427.000,00
«627.000,00
800.000,00
150.000,00
150.000,00
575.000,00
575.000,00
«994.000,00
«994.000,00
«044.000,00
044.009,00
30.000,00
30.090,00
5.992.009,00
2.500.000,00
1.608.000,00
1.884.000,00
100.000,00
nur
2
em
non
Programa de Trabalho de Governo
Demonstrativo de Funcoes, Subfuncoes e Programas por Projetos, Atividades e 0.E.
atividades
10.160.000,00
10.160.000,00
10.160.000,00
490.358.000,00
400.690.000,00
399,541.000,00
1.149.000,00
25.750.000,00
500.000,00
25.250.000,00
44.567.000,00
43.896.000,00
671.000,00
3.142.000,00
3.142.000,00
706.000,00
706.000,00
2.377.000,00
2.377.006,00
13.126.000,00
11.693.000,00
1.433.000,00
oper. Especiais
50.000.000,00
50.000.000,00
50.000.000,00
H
noso
Total
«000,00
«000,00
«000,00
«000,00
«000,00
«500,00
«000,00
«000,00
.000,00
- 000,00
000,09
000,00
«000,00
«000,00
«000,00
«000,00
«000,00
000,00
«000,00
«000,00
- 000,00
000,00
«000,00
-000,00
«500,00
500,00
«000,00
«000,00
000,00
«000,00
«000,00
«000,00
«000,00
«000,00
«000,00
000,00
000,00
«000,00
«000,00
«000,00
«000,00
«000,00
«000,09
«000,00
«000,00
«000,00
- 000,00
000,00
-000,00
-000,00
0.000,00
«000,00
«000,00
«000,00
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Macae
Exercicio de 2016 - Anexo 7, da Lei 4.320/6
Unidade Gestora
Codigo
10.542.0023
10.604.0000
10.604.0107
11.000.0000
11.122.0000
11.122.0053
11.122.0084
11.331.0000
11.331.0009
11.331.0041
11.332.0000
11.332.0041
11.332.0086
11.333.0000
11.333.0047
11.334.0000
11.334.0018
11.334.0041
11.334.0047
11.334.0050
11.334.0057
12.000.0000
12.122.0000
12.122.0053
12.128.0000
12.128.0024
12.128.0053
12.244.0000
12.244.0001
12.361.0000
12.361.0020
12.361.0029
12.361.0032
12.361.0112
12.362.0000
12.362.0029
12.362.0037
12.363.0000
12.363.0048
12.364.0000
12.364.0005
12.364.0038
12.364.0048
12.365.0000
12.365.0020
12.365.0032
12.366.0000
12.366.0030
12.367.0000
12.367.0031
12.392.0000
12.392.0063
12.601.0000
12.601.0042
CONSOLIDADO
Especificacao
CONTROLE AMBIENTAL DE PRAGAS URBANAS
Defesa Sanitaria Animal
SAUDE PUBLICA
Trabalho
Administracao Geral
GESTAO ADMINISTRATIVA
MANUTENCAO DE PROJETOS DESENVOLVIDOS POR
Protecao e Beneficios aq Trabalhador
ASSISTENCIA AO CIDADAO
DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
Relacoes de Trabalho
DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
OBSERVATORIO DO TRABALHO
Empregabilidade
FORMACAO DO TRABALHADOR
Fomento ao Trabalho
CAPACITACAO EMPRESARIAL
DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
FORMACAO DO TRABALHADOR
GERACAO DE TRABALHO E RENDA
SESTAO DA POLITICA PUBLICA PARA A PESSOA
Educacao
Administracao Gerai
GESTAO ADMINISTRATIVA
Formacao de Recursos Humanos
CONTROLE SOCIAL, CIDADANIA E ASSOCIATIVI
GESTAO ADMINISTRATIVA
Assistencia Comunitaria
ACAO SOLIDARIA
Ensino Fundamental
COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL
DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO
DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO INFANTII,
UNIVERSALIZACAO DO ATENDIMENTO AO ESCOLA
Ensino Medio
DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO
DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MEDIO
Ensino Profissional
FORMACAO PARA O FUTURO
Ensino Superior
AMPARO E AUXILIO A PESQUISA E EXTENSAO
DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR
FORMACAO PARA O FUTURO
Educacao Infantil
COMPLEMENTACAO EDUCACIONAL
DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO INFANTIL
Educacao de Jovens e Adultos
DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO DE JOVENS E
Educacao Especial
DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO ESPECIAL
Difusao Cultural
SESTRO DA PROMOCAO DA IGUALDADE RACIAL
Promocao da Producao Vegetal
DESENVOLVIMENTO RURAL
1
1
2
29
1
2
1
5
4
Programa de Trabalho de Governo
qemonstrativo de Funcoes, Subfuncoes e Programas por Projetos,
4
Projetos
100.000,00
+ 000.000,00
«000.000,00
«169.000,00
835.000,00
835.000,00
515.000,00
463.000,00
52.000,00
819.000,00
100.000,00
691.000,00
28.000,00
«374.000,00
773.000,00
773.000,00
382.000,00
67.000,00
315.000,00
«000.000,00
«000.000,00
«507.000,00
«411.000,00
168.000,00
+ 142.000,00
920.000,00
+ 822.000,00
+ 783.000,00
923.000,00
«860.000,00
386.000,00
386.000,00
354.000,00
354.000,00
55.000,00
55.000,00
500.000,00
500.000,00
Atividades
7.231.000,00
4.297.000,00
4.260.000,00
37.000,00
470.000,00
470.000,00
835.000,00
835.000,00
10.000,00
10.000,00
1.619.000,00
1.514.000,00
20.000,00
85.000,00
413.792.000,00
4.842.000,00
4.842.000,00
324,097.000,00
699.000,00
323.398.000,00
744.000,00
744.000,00
40.000,00
40.000,00
1.367.000,00
31.000,00
236.000,00
1.100.000,00
80.608.000,00
422.000,00
80.186.000,00
1.650.000,00
1.650.000,00
444.000,00
444.000,00
Oper. Especiais
Atividades a O.E.
Total
100.000,00
1.000.000, 06
1.000.000,00
9.400.000,00
4.297.000,00
4.260.000,00
37.000,00
1.305.000,00
470.000,00
835.000,00
1.350.000,00
1.298.000,00
52.000,00
10.000,00
10.000,00
2.438.000,00
100.000,00
1.514.000,00
20.000,00
776.000,00
28.000,00
443.166.000,00
5.615.000,00
5.615.000,00
382.000,00
67.000,00
315.000,00
1.000.000,00
1.000.000,00
340.604.000,00
600.000,00
337.726.000,00
1.436.000,00
32.000,00
1.404.000,00
40.000,00
40.000,00
4.109.000,00
951.000,00
2.058.000,00
1.10 00,00
. - 000,00
1.345.000,00
85.046.000,00
2.036.000,00
2.036.000,00
798.000,00
798.000,00
55.000,00
55.000,00
500.000,00
500.000,00
Estado do Rio de Janeiro Programa de Trabalho de Governo
Prefeitura Municipal de Macae Demonstrativo do Funcoes, Subfuncoes e Programas por Projetos, Atividades e O.E.
Exercicio de 2016 - Anexo 7, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora : CONSOLIDADO
Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total
12.812.0000 Desporto Comunitario 200.000,00 200.000,00
12.812.0034 DESENVOLVIMENTO DAS ACOES DE DESPORTO E 200.000,00 200.000,00
13.000.0000 cultura 2.394.000,00 6.252.000,00 8.646.000,00
13.122.0000 Administracao Geral 61.000,00 4.858.000,00 4.919.000,00
2.0053 GESTRO ADMINISTRATIVA 61.000,00 4.858.000,00 4.91 09
0000 assistencia Comunitaria 240.000,00 240.000,00
0001 ACAO SOLIDARIA 240.000,00 240.000,00
0000 patrimonio Historico, Artístico e krqueo 168.009,00 231.000,00 399.000,00
0995 PROMOCAO E DIFUSAO CULTURAL 168.009,00 231.000,00 399.000,00
-0000 Difusao Cultural 1.925.000,00 1.163.000,00 3.088.000,00
-0095 PROMOCAO E DIFUSAO CULTURAL 633.000,00 1.159.000,00 1.792.000,00
-0102 REALIZACAO DE EVENTOS 1.292.000,00 4.000,00 2.236.000,00
0000 Direitos da Cidadania 303.000,00 1.480.000,00 1.783.000,00
Administracao Geral 1.280.000,00 1.280.000,00
GESTAO ADMINISTRATIVA 1.240.000,00 1.240.000,00
GESTAO INTEGRADA E TRANSPARENTE 40.000,00 40.000,00
assistencia Comunitaria 300.000,00 300.000,00
MACAE LIMPA E SAUDAVEL 300.009,00 300.000,00
Direitos Individuais, Coletivos e Difuso 3.000,00 3.000,00
GESTAO DA PROMOCAO DA IGUALDADE RACIAL 3.000,00 3.000,00
- Infra-Estrutura Urbana 200.000,00 200.000, 00
“0006 AMPLIACÃO, MELHORIA E MODERNIZACAO DA IN 200.000,00 200.000,00
.0000 Urbanismo 50.094.000,00 — 120.915.000,00 171.009.000,00
-0000 Administracao Geral 1.470.000,00 1.470.000,00
“0953 GESTAO ADMINISTRATIVA 1.470.000,00 1.470.000,00
0000 Infra-Estrutura Urbana 49.934.000,00 52.290.000,00 102.224.000,00
-0006 AMPLIACRO, MELHORIA E MODERNIZACAO DA IN 31.631.000,00 22.930.000,00 54.561.000,00
«0971 GESTAO MUNICIPAL DE FISCALIZACAO E MANUT 523.000,00 523.000,00
0072 HABITAR LEGAL 203.000,00 203.000,00
0974 ILUMINACAO PUBLICA 3.797.000,00 18.160.000,00 21.957.000,00
-0981 MACAE LIMPA E SAUDAVEL 2.650.000,00 2.650.000,09
. 0083 MANUTENCAO DE PREDIOS PUBLICOS 200.000,00 400.000,00 600.000, 00
-0085 MODERNIZACAO DA INFRAESTRUTURA - MASTERP 13.580.000,00 3.650.000,00 17.430.000,00
. 0087 ORCAMENTO PARTICIPATIVO 2.300.000,00 2.300.000,00
0105 SANEAMENTO BASICO 2.000.006,00 2.000.000,00
.0000 Servicos Urbanos 160.000,00 53.705.000,00 53.865.000,00
- 0006 AMPLIACAO, MELHORIA E MODERNIZACAO DA IN 1.100.000,00 1.100.000,00
15.452.0081 MACAE LIMPA E SAUDAVEL 160.000,00 52.605.000,00 52.765.000,00
15.511.0000 Saneamento Basico Rural 3.800.000,00 3.800.000,00
15.511.0105 SANEAMENTO BASICO 3.800.000,00 3.800.000,00
15.512.0000 Saneamento Basico Urbano 3.650.000,00 3.650.000,00
15.512.0105 SANEAMENTO BASICO 3.650.000,00 9.650.000,00
16.000.0000 Habitacao 3.844.000,00 2.759.000,00 6.603.000,00
16.122.0000 Administracao Geral 6.000,00 1.274.000,00 1.280.000,00
16.122.0053 GESTAO ADMINISTRATIVA 6.000,00 1.274.000,00 1.280.000,00
16.128.0000 Formacao de Recursos Humanos 38.000,00 12.000,00 50.000,00
16.128.0053 GESTAO ADMINISTRATIVA 38.000,00 12.000,00 50.000,00
16.451.0900 Infra-Estrutura Urbana 600.000,00 501.000,00 1.101.000,00
16.451.0072 HABITAR LEGAL 300.009,00 300.000,00 600.000,00
16.451.0082 MACAE MELHOR 300.000,00 201.000,00 501.000,00
16.461.0000 Habitacao Rural 600.000,00 600.000,00
16.481.0072 HABITAR LEGAL 600.000,00 600.000,00
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Macae
Exercicio de 2016 - Anexo 7, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora
Codigo
16.482.0000
16.482.0001
16.482.0072
16.482.0082
16.482.0094
16.482.0111
16.512.0000
16.512.0082
17.000.0000
17.122.0000
17.122.0053
17.122.0105
17.125.0000
17.125.0105
17.128.0000
17.128.0053
17.182.0000
17.182.0009
17.451.0000
17.451.0055
17.511.0000
17.511.0006
17.511.0042
17.511.0105
17.512.0000
17.512.0006
17.512.0105
17.542.0000
17.542.0105
17.544.0000
17.544.0105
17.813.0000
17.813.0085
18.000.0000
18.122.0000
18.122.0022
18.122.0036
18.122.0039
18.122.0051
18.122.0053
18.122.0064
18.122.0084
18.126.0000
18.126.0110
18.128.0000
18.128.0053
18.541.0000
18.541,0008
18.541.0025
18.541.0036
18.541.0040
18.541.0051
18.541.0052
18.541.0053
CONSOLIDADO
Especificacao
Habitacao Urbana
ACAO SOLIDARIA
EABITAR LEGAL
MACAE MELHOR
PROJETO DE ENGENHARIA E ARQUITETURA PUBL
TRABALHO E INCLUSAO SOCIAL
Saneamento Basico Urbano
MACAE MELHOR
Saneamento
Administracao Geral
GESTAO ADMINISTRATIVA
SANEAMENTO BASICO
Normatizacao e Fiscalizacao
SANEAMENTO BASICO
Formacao de Recursos Humanos
GESTAO ADMINISTRATIVA
Defesa Civil
ASSISTENCIA AO CIDADAO
Infra-Estrutura Urbana
GESTAO DA POLITICA PUBLICA DE TURISMO
Saneamento Basico Rural
AMPLIACAO, MELHORIA E MODERNIZACAO DA IN
DESENVOLVIMENTO RURAL
SANEAMENTO BASICO
Saneamento Basico Urbano
AMPLIACAO, MELHORIA E MODERNIZAÇÃO DA IN
SANEAMENTO BASICO
Controle Ambiental
SANEAMENTO BASICO
Recursos Hidricos
SANEAMENTO BASICO
Lazer
MODERNIZACAO DA INFRAESTRUTURA - MASTERP
Gestao Ambiental
Administracao Geral
CONTRATO DE GESTÃO EM AREAS AFINS AO MEI
DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMA MUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO E APLICACAO DE PROJETOS
GERENCIAMENTO COSTEIRO E DE AREAS MARINH
GESTAO ADMINISTRATIVA
GESTAO DE RECURSOS HIDRICOS E RECUPERACA
MANUTENÇÃO DE PROJETOS DESENVOLVIDOS POR
Tecnologia da Informacao
SISTEMA GEOGRAFICO DE INFORMACOES AMBIEN
Formacao de Recursos Humanos
GESTÃO ADMINISTRATIVA
Preservacao e Conservacao Ambiental
ARBORIZACAO URBANA E PAISAGISMO
CRIACAO E MANUTENCAO DE UNIDADES DE CONS
DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMA MUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO E PESQUISA AMBIENTAL
GERENCIAMENTO COSTEIRO E DE AREAS MARINH
GERENCIAMENTO DE RESIDUOS URBANOS E EFLU
GESTAO ADMINISTRATIVA
Programa de Trabalho de Governo
Demonstrativo de Funcoes, Subfuncoes e Programas por Projetos, Atividades e O.E.
Projetos
2.470.000,00
80.000,00
1.477.000,00
913.000,00
130.000,00
130.000,00
10.506.000,00
55.000,00
55.000,00
5.001.000,00
5.001.000,00
46.000,00
46.000,00
200.000,00
200.000,00
20.000,00
20.000,00
3.116.000,00
1.247.000,00
750.000,00
1.119.000,00
1.502.000,00
1.247.000,00
355.000,00
19.000,00
19.000,00
447.000,00
447.000,00
1.925.000,00
72.000,00
15.000,00
55.000,00
2.000,00
135.000,00
135.000,00
1.016.000,00
193.000,00
30.000,00
395.000,00
34.000,00
Atividades
972.
400.
502.
«000,00
«000,00
1.501
1.501.
12.002.
10.500.
1.502.
-000,00
74.
9.434.
7.295.
«000,00
«000,00
7.184.
«000,00
«000,00
«000,00
«000,00
000,00
000,00
000,00
-000,00
«000,00
000,00
000,00
000,00
000,00
000,00
000,00
000,00
000,00
«000,00
«000,00
«000,00
-000,00
-000,00
«000,00
oper.
Especiais
3.
1.
29.
5.
5.
5
5
re
nEUs na
11.
7.
7.
2.
Total
442.000,00
480.000,00
979.000,00
913.000,00
30.000,00
40.000,00
130.000,00
130.000,00
698.000,00
653.000,00
629.000,00
24.000,00
«018.000,00
«018.000,00
46.000,00
46.000,00
200.000,00
200.000,00
20.000,00
20.000,00
617.000,00
«247.000,00
750.000,00
«620.000,00
- 604.000,00
1747.000,00
-857.000,00
74.000,00
74.000,00
19.000,00
19.000,00
447.000,00
447.000,00
359.000,00
367.000,00
15.000,00
40.000,00
55.000,00
29.000,00
186.000,00
8.000,00
34.000,00
101.000,00
101.000,00
135.000,00
135.000,00
594.000,00
106.000,00
485.000,00
64.000,00
630.000,00
30.000,00
618.000,00
34.000,00
Estado do Rio de Janeiro
Prefoitura Municipal de Macae D
Exercicio de 2016 - Anexo 7, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora :
Codigo
18.541.0075
18.541.0076
18.541.0084
18.541.0097
18.542.0000
18.542.0023
18.542.0052
18.542.0069
18.542.0097
18.543.0000
18.543.0051
18.543.0064
18.543.0075
18.544.0000
18.544.0064
18.695.0000
18.695.0051
19.000.0000
19.122.0000
19.122.0029
19.122.0033
19.122.0053
19.126.0000
19.126.0929
19.126.0053
19.128.0000
19.128.0929
19.128.0053
19.131.0900
19.131.0029
19.294.0000
19.244.0029
19.244.0033
19.334.0000
19.334.0033
19.451.0000
19.451.0029
19.451.0033
19.451.0041
+571.0000
571.0029
-572.0000
«572.0029
19.572.0041
«573.0000
«573.0007
.573.0029
-661.0000
.661.0041
«665.0000
.665.0029
20.000.0900
20.122.0000
20.122.0053
CONSOLIDADO
Especificacao
IMPLANTACAO DE CORREDORES ECOLOGICOS NO
IMPLANTACAO E MANUTENCAO DO CENTRO DE RE
MANUTENCAO DE PROJETOS DESENVOLVIDOS POR
PROTECAO E RECUPERACAO DE AREAS VERDES
Controle Ambiental
CONTROLE AMBIENTAL DE PRAGAS URBANAS
GERENCIAMENTO DE RESIDUOS URBANOS E EFLU
GESTAO INTEGRADA DE FISCALIZACAO DE CONT
PROTECAO E RECUPERACAO DE AREAS VERDES
Recuperacao de Areas Degradadas
GERENCIAMENTO COSTEIRO E DE AREAS MARINH
GESTAO DE RECURSOS HIDRICOS E RECUPERACA
IMPLANTACAO DE CORREDORES ECOLÓGICOS NO
Recursos Hidricos
GESTAO DE RECURSOS HIDRICOS E RECUPERACA
Turismo
GERENCIAMENTO COSTEIRO E DE AREAS MARINH
Ciencia e Tecnologia
Administracao Geral
DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO
DESENVOLVIMENTO DA PESCA
GESTAO ADMINISTRATIVA
Tecnologia da Informacao
DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO
GESTAO ADMINISTRATIVA
Formacao de Recursos Humanos
DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO
GESTAO ADMINISTRATIVA
Comunicacao Social
DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO
assistencia Comunitaria
DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO
DESENVOLVIMENTO DA PESCA
Fomento ao Trabalho
DESENVOLVIMENTO DA PESCA
Infra-Estrutura Urbana
DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO
DESENVOLVIMENTO DA PESCA
DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
Desenvolvimento Científico
DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO
Desenvolvimento Tecnologico e Engenharia
DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO
DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
Difusao do Conhecimento Cientifico e Tec
APOIO A EVENTOS
DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO
Promocao Industrial
DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
Normalização e Qualidade
DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO
Agricultura
Administracao Geral
GESTAO ADMINISTRATIVA
“o
Programa de Trabalho de Governo
emonstrativo de Funcoes, Subfuncoes e Programas por Projetos, Atividades a O.E.
Projetos
110.000,00
200.000,00
54.000,00
193.000,00
78.000,00
115.000,00
569.000,00
40.000,00
49.000,00
420.000,00
.567.000,00
192.000,00
102.009,00
90.009,00
22.000,00
12.000,00
10.000,00
41.000,00
41.009,00
245.009,00
20.000,00
225.000,00
481.000,00
50.000,00
410.000,00
21.009,00
90.000,00
90.009,00
110.009,00
75.000,00
35.000,00
337.000,00
337.000,00
45.000,00
45.000,00
4.000,00
4.000,00
«360.000,00
ne
a
NETO
Atividades
128.000,00
135.000,00
266.000,00
64.000,00
116.000,00
86.000,00
162.000,00
162.000,00
32.000,00
32.000,00
«617.000,00
«457.000,00
4.000,00
280.000,00
«173.000,00
6.000,00
6.000,00
250.000,00
250.000,00
366.000,00
366.000,00
162.000,00
162.000,00
«340.000,00
«024.000,00
316.000,00
5.000,00
5.000,00
31.000,00
31.000,00
«926.000,00
«747.000,00
«747.000,00
Oper. Especiais
Total
128.000,00
245.000,00
200.000,00
54.000,00
459.000,00
64.000,00
194.000,00
86.000,00
115.000,00
509.000,00
40.000,00
49.000,00
420.000,00
162.000,00
162.000,00
32.000,00
32.000,00
11.184.000,00
«457.000,00
4.000,00
280.000,00
6.173.000,00
192.000,00
102.000,00
90.000,00
28.000,00
18.000,00
10.000,00
41.000,00
41.000,00
245.000,00
20.000,00
225.000,00
250.000,00
250.000,00
847.000,00
50.000,00
776.000,00
21.000,00
90.000,00
90.000,00
272.000,00
237.000,00
35.000,00
2.677.000,00
2.024.000,00
653.000,00
50.000,00
50.000,00
35.000,00
35.000,00
9.286.000,00
+747.000,00
2.747.000,00
a
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Macae
Exercicio de 2016 - Anexo 7, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora
Codigo
20,242
20.242.
20.451.
20.451.
20.601
20.601
20.602.
20.602.
20.604.
20.604.
20.605.
20.605.
20.606.
20.606
23.000.
23.691.
23.691
23.695.
23.695.
24.000.
24.122.
24.122.
24.126.
24.126.
24.128.
24.128.
24.131.
24.131.
24.131.
24.131
24.695.
24.695.
25.000.
25.451.
25.451.
25.451
26.000.
26,122
26.122.
26.122.
26.122
26.125.
26.125.
26.128.
26.128.
26.131.
26.131.
26.452.
26.452.
26.782.
26.782.
26.782.
«0000
0084
0000
0042
«0000
«0042
0000
0000
0042
0000
«0042
0000
0055
0000
0000
0006
«0042
0000
+ 0000
0053
0065
CONSOLIDADO
Especificacao
Assistencia ao Portador de Deficiencia
MANUTENCAO DE PROJETOS DESENVOLVIDOS POR
Infra-Estrutura Urbana
DESENVOLVIMENTO RURAL
Promocao da Producao Vegetal
DESENVOLVIMENTO RURAL
Promocao da Producao Animal
DESENVOLVIMENTO RURAL
Defesa Sanitaria Animal
DESENVOLVIMENTO RURAL
abastecimento
DESENVOLVIMENTO RURAL
Extensao Rural
DESENVOLVIMENTO RURAL
Comercio e Servicos
Promocao Comercial
FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
Turismo
GESTAO DA POLITICA PUBLICA DE TURISMO
Comunicacoes
Administracao Geral
GESTAO ADMINISTRATIVA
Tecnologia da Informacao
CIDADE DIGITAL
Formacao de Recursos Humanos
GESTAO ADMINISTRATIVA
Comunicacao Social
COMUNICACAO SOCIAL E TRANSPARENCIA
GESTAO ADMINISTRATIVA
GESTAO INTEGRADA E TRANSPARENTE
Turismo
GESTAO DA POLITICA PUBLICA DE TURISMO
Energia
Infra-Estrutura Urbana
AMPLIACAO, MELHORIA E MODERNIZACAO DA IN
DESENVOLVIMENTO RURAL
Transporte
Administracao Geral
GESTAO ADMINISTRATIVA
GESTAO DE SISTEMAS DE TERMINAIS RODOVIAR
GESTAO MUNICIPAL DE FISCALIZACAO E MANUT
Normatizacao e Fiscalizacao
GESTAO MUNICIPAL DE FISCALIZACAO E MANUT
Formacao de Recursos Humanos
GESTÃO ADMINISTRATIVA
Comunicacao Social
GESTAO MUNICIPAL DE FISCALIZACAO E MANUT
Servicos Urbanos
GESTAO DA POLITICA PUBLICA DE URBANISMO
Transporte Rcdoviario
GESTAO DE SISTEMAS DE TERMINAIS RODOVIAR
GESTAO MUNICIPAL DE FISCALIZACAO E MANUT
Programa de Trabalho de Governo
Demonstrativo de Funcoes, Subfuncoes e Programas por Projetos, Atividades e
Projetos
617.000,00
617.000,00
2.145.000,00
2.145.000,00
263.000,00
263.000,00
302.000,00
302.000,00
33.000,00
33.000,00
950.000,00
950.000,00
950.000,00
5.730.000,00
100.000,00
100.000,00
90.000,00
90.000,00
5.390.000,00
5.390.000,00
150.000,00
150.000,00
127.000,00
127.000,00
80.000,00
47.000,00
2.103.000,00
366.000,00
100.000,00
266.000,00
65.000,00
65.000,00
1.672.000,00
1.672.000,00
1.
1.
2.
76.
17.
16.
Atividades
79.000,00
79.000,00
665.000,00
655.000,00
85.000,00
85.000,00
77.000,00
77.000,00
563.000,00
563.000,00
710.000,00
710.000,00
231.000,00
231.000,00
231.000,00
689.000,00
954.000,00
954.000,00
735.000,00
320.000,00
35.000,00
380.000,00
276.000,00
193.000,00
747.000,00
320.000,00
126.000,00
«604.000,00
+ 604.000,00
+ 985.000,00
- 985.000,00
-252.000,00
«252.000,00
«242.000,00
508.000,00
«734.000,00
Oper. Especiais
o.E.
Total
78.000,00
79.000,00
617.000,00
348. 000, 00
77.000,00
77.000,00
865.000,00
865.000,00
743.000,00
743.000,00
1.181.000,00
950.000,00
950.000,00
231.000,00
231.000,00
7.419.000,00
954.000,00
954.000,00
100.000,00
100.000,00
20.000,00
90.000,00
6.125.000,00
«710.000,00
35.000,00
380.000,00
150.000,00
150.000,00
127.000,00
127.000,00
80.000,00
47.000,00
78.379.000,00
17.559.000,00
«847.000,00
320.000,00
392.000,00
2.604.000,00
2.604.000,00
65.000,00
65.000,00
1.985.000,00
1.985.000,00
3.252.000,00
3.252.000,00
52.914.000,00
508.000,00
52.406.000,00
Estado do Rio de Janeiro
oitura Municipal de Macae
P:
Exercicio de 2016 - Anexo 7, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora :
Codigo
.000.
«122.
«122.
«126.
«126.
«128.
128.
«244,
.244.
451.
.451.
.451.
«451.
.695.
.695.
«811,
«811.
.811.
.811.
.B11.
.811.
.812.
.BI2.
CONSOLIDADO
Especificacao
Desporto e Lazer
Administracao Geral
GESTAO ADMINISTRATIVA
Tecnologia da Informacao
GESTAO ADMINISTRATIVA
Formacao de Recursos Humanos
GESTAO ADMINISTRATIVA
Assistencia Comunitaria
ACAO SOLIDARIA
Infra-Estrutura Urbana
AMPLIACAO, MELHORIA E MODERNIZACAO DA IN
DESENVOLVIMENTO DAS ACOES DE DESPORTO
GESTAO DA POLITICA PUBLICA DE ESPORTE
Turismo
GESTAO DA POLITICA PUBLICA DE TURISMO
Desporto de Rendimento
ACAO SOLIDARIA
DESENVOLVIMENTO DAS ACOES DE DESPORTO E
GESTAO DA POLITICA PUBLICA DE ESPORTE E
MACAE ESPORTIVA
MODERNIZACAO DA INFRAESTRUTURA - MASTERP
Desporto Comunitario
ATENCAO A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
DESENVOLVIMENTO DAS ACOES DE DESPORTO E
GESTAO DA POLITICA PUBLICA DE ESPORTE E
MACAE ESPORTIVA
POLITICA PUBLICA PARA O IDOSO
REALIZACAO DE EVENTOS
VALORIZACAO DE ACOES PARA JUVENTUDE, CUL
Lazer
DESENVOLVIMENTO DAS ACOES DE DESPORTO E
MACAE ESPORTIVA
REALIZACAO DE EVENTOS
VALORIZACAO DE ACOES PARA JUVENTUDE, CUL
Encargos Especiais
Refinanciamento da Divida Interna
GESTAO ADMINISTRATIVA
Reserva de Contingencia
Administracao Geral
RESERVA DE CONTINGENCIA
Reserva Reg. Proprio Prev. do Servidor
RESERVA DE CONTINGENCIA
Reserva de Contingencia
Reserva de Contingencia
Programa de Trabalho de Governo
Demonstrativo de Funco:
Projetos
18.
«940.
- 800.
1
1
140.
192.466.
«000,00
-000,00
«000,00
«000,00
- 000,00
«000,00
-000,00
-000,00
«000,00
«000,00
- 000,00
- 000,00
+ 000,00
- 000,00
-000,00
«000,00
«000,00
«000,00
«000,00
+ 000,00
«000,00
«000,00
000,00
000,00
000,00
000,00
500,00
Atividades
8.030.
4.563.
4.563.
18
1
700.
700.
1.722
1.075.
647.
856.
340.
221.
000,00
000,00
000,00
«000,00
000,00
000,00
«000,00
000,00
000,00
000,00
000,00
000,00
«000,00
000,00
1.541.449.500,00
Subfuncoes e Programas por Projetos, Atividades e O.E.
Oper. Especiais
«918.
n
ses
nem
w
E
Ss
em
nu
[o
36.465.000,00 36.465.
36.465.000,00 36.465.
36.465.000,00 36.465.
243.254.
210.660.
210.660.
32.584.
32.584.
104.480.000,00 2.081.650.
Total
000,00
04.000,00
«000,00
«000,00
- 000,00
«000,00
«000,00
«000,00
«000,00
«000,00
«000,00
«000,00
«000,00
009,00
000,00
000,00
000,00
000,00
000,00
-000,00
- 000,00
000,00
000,00
000,00
000,00
000,00

Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Macae
Unidade Gestora.. CONSOLIDADO
Orgao...........o 10 CAMARA LEGISLATIVA DE MACAE
Unidade Orcamentaria: 10.01 Plenario da Camara
Codigo Especificacao
01.000.0000.0.000.000 Legislativa
01.031.0000.0.000.000 Acao Legislativa
01.031.0053.0.000.000 Executar servicos de apoio e suporte
de natureza tecnico - administrativa,
visando ao cumprimento das
atribuicoes institucionais do orgao.
01.031.0053.1.420.000 | Modernizacao e Informatizacao do
Legislativo
01.031.0053.1.421.000 | Projeto Camara Itinerante
01.031.0053.2.168.000 | Manutencao de Servicos
Administrativos
01.031.0053.2.474.000 | Ressarcimento de Despesas de Saude
dos Vereadores
Total Unidade Orcamentaria...........
Programa de Trabalho
Exercício de 2016 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Projetos
3.250.
3.250.
3.250.
3.000.
250.
3.250.
000,00
000,00
000,00
000,00
000,00
PRN
nm
Atividades
- 585.000,00
- 585.000,00
«585.000,00
«310.000,00
275.000,00
«585.000,00
Oper. Especiais
now
.835.
.835.
.835.
-000
250
275
.835
Total
000,00
000,00
000,00
000,00
«000,00
«310.
000,00
«000,00
000,00
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Macae
Unidade Gestora
orgao. .
Unidade Orcamentaria:
Codigo
02.000.
02.031.
01.03
01.031.
01.031.
01.031.
02.031.
01.031.
01.031.
01.031.
01.031.
01.031.
01.031.
0000.0.000.000
0000.0.000.000
.0053.0.000.000
0053.1.052.000
0053.1.355.000
0053.2.168.000
0053.2.376.000
0053.2.396.000
0053.2.397.000
0053.2.399.000
0053.2.400.000
0053.2.402.000
0053.2.403.000
CONSOLIDADO
10
Programa de Trabalho
CAMARA LEGISLATIVA DE MACAE
10.02 Secretaria da Camara
Especificacao
Legislativa
Acao Legislativa
Executar servicos de apoio e suporte
de natureza tecnico - administrativa.
visando ao cumprimento
atriíbuicoes institucionais do orgao.
Capacitacao de Recursos
Humanos
das
Implantacao do Museu do Legislativo
Manutencao de Servicos
Administrativos
Auxi
Servidores
io Educacao e Creche aos
Concessao de Auxilio-Saude aos
Servidores
Divulgacao dos Atos da Camara
Municipal
Implantacao e Manutencao da Ouvidoria
Manutencao dos Predios do Poder
Legislativo
Pagamento de Auxilio-Transporte aos
Servidores
Realíizacao de Eventos Solenes do
Poder Legislativos
Total Unidade Orcamentaria
Projetos
230.000,00
230.000,00
230.000,00
150.000,00
80.000,00
230.000,00
Exercicio de 2016 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Atividades
73.385.
73.385.
73.385.
70.465.
«000,00
«000,00
5
10
2.700.
10.000,00
1.000.
15.
180.
73.385.
000,00
000,00
000,00
000,00
000,00
000,00
000,00
000,00
000,00
oOper. Especiais
73.
73.
73.
70
n
73
Total
615.000,00
615.000,00
615.000,00
150.000,00
80.000,00
«465.000,00
5.000,00
10.000,00
«700.000,00
10.000,00
- 000.000,00
15.000,00
120.000,00
. 615.000,00 )
Estado do Rio de Janeiro Programa de Trabalho
Prefeitura Municipal de Macae Exercicio de 2016 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora CONSOLIDADO
Orgao.. 10 CAMARA LEGISLATIVA DE MACAE
Unidade 10.03 Fundo Esp. da Camara Municipal de Macae
Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total
01.000.0000.0.000.000 Legislativa 600.000,00 600.000,00
01.031.0000.0.000.000 Acao Legislativa 600.000,00 600.000,00
01.031.0053.0.000.000 Executar servicos de apoio e suporte 600.000,00 600.000,00
de natureza tecnico - administrativa,
visando ao cumprimento das
atribuicoes institucionais do orgao.
01.031.0053.2.168.000 Manutencao de Servicos
Administrativos 600.000,00 600.000,00
Total Unidade Orcamentaria........... 600.000,00 600.000,00
Total do Orgao .........ccccciciiioo .. 3.480.000,00 76.570.000,00 80.050.000,00
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Macae
Unidade Gestora
Unidade Orcamentaria:
Codigo
04.000.
04.122.
04.122.
04.122.
04.122.
0000
0000
0053
0053
0053
«0.000.000
«0.000.000
«0.000.000
«1.052.000
«2.168.000
CONSOLIDADO
B:
Exercici.
20 GABINETE DO PREFEITO
20.01 Gabinete do Prefeito
Especificacao
Administracao
Administracao Geral
Executar servicos de apoio e suporte
de natureza tecnico - administrativa,
visando ao
Capacitacao de Recursos
Manutencao de Servicos
Administrativos
Total Unidade Orcamentaria
cumprimento
atribuicoes institucionais do orgao.
Humanos
das
cograma de Trabalho
o de 2016 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Projetos
120.000,00
120.000,00
120.000,00
120.000,00
120.000,00
11.
11.
11.
11.
Atividades
41.
.411.
411.
412.
411
000,00
000,00
000,00
000,00
.000,00
Oper. Especiais
11.
«531.000,00
11.
11.
11.
Total
531.000,00
531.000,00
120.000,00
411.000,00
531.000,00
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal
Unidade Gestora
Unidade Orcamentaria
Codigo
17.000.0000.0.000.000
17.122.0000.0.000.000
17.122.0053.0.000.000
17.122.0053.1.070.000
17.122.0053.1.280.000
17.122.0053.2.168.000
17.122.0053.2.356.000
17.122.0105.0.000.000
17.122.0105.2.161.000
17.125.0000.0.000.000
17.125.0105.0.000.000
1
5
-125.0105.2.097.000
17.125.0105.2.098.000
17.128.0000.0.000.000
17.128.0053.0.000.000
17.128.0053.1.052.000
17.511.0000.0.000.000
17.511.0006.0.000.000
1
17.511.0105.0.000.000
-511.0006.1.331.000
17.511.0105.1.205.000
17.511.0105.1.331.000
17.511.0105.2.162.000
de Macae
CONSOLIDADO
20 GABINETE DO PREFEITO
Programa de Trabalho
Exercicio de 2016 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
20.05 Empresa Publica Municipal de Saneamento
Especificacao
Saneamento
Administracao Geral
Executar servicos de apoio e suporte
de natureza tecnico - administrativa,
visando ao cumprimento das
atribuicoes institucionais do orgao.
Construcao da Sede Administrativa e
Operativa da ESANE
Realizacao de Concurso Publico
Manutencao de Servicos
Administrativos
Servico de Apoio Operacional
Promover acoes destinadas a melhoria
das condicoes de saneamento basico
manutencao de redes pluviais
esgotamento sanitario e abastecimento
de agua potavel.
Manutencao predial das bases
Operacionais da ESANE
Normatizacao e Fiscalizacao
Promover acoes destinadas a melhoria
das condicoes de saneamento basico,
manutencao de redes pluviais
esgotamento sanitario e abastecimento
de agua potavel.
Fiscalizacao das Atividades do
Contrato de Parceria Publico-Privada
Fiscalizacao das Atividades do
Contrato de Programa de Abastecimento de A
Formacao de Recursos Humanos
Executar servicos de apoio e suporte
de natureza tecnico - administrativa,
visando ao cumprimento das
atribuicoes institucionais do orgao.
Capacitacao de Recursos Humanos
Saneâmento Basico Rural
Implementar e incrementar acoes de
infra-estrutura urbana e rural
visando melhorar a qualidade de vida
da populacao.
Emendas Parlamentares Impositivas -
EPI
Promover acoes destinadas a melhoria
das condicoes de saneamento basico
manutencao de redes pluviais,
esgotamento sanitario e abastecimento
de agua potavel.
Implantácao e Manutencao de Sistemas
de Saneamento nas Localidades dos Di
Emendas Parlamentares Impositivas -
EPI
Manutencao predial das estacoes de
tratamento da Regiao Serrana
Projetos
2.514.000,00
55.000,00
55.000,00
a
4.000,00
1.000,00
gua
46.000,00
46.000,00
46.000,00
2.366.000,00
1.247.000,00
1.247.000,00
1.119.000,00
1.019.000,00
100.000,00
Atividades
8.692.000,00
5.598.000,00
5.574.000,00
1.846.000,00
3.728.000,00
24.000,00
24.000,00
17.000,00
17.000,00
10.000,00
7.000,00
1.501.000,00
1.501.000,00
1.000,00
Oper. Especiais
ant
eu
e
Total
206.000,00
«653.000,00
«629.000,00
54.000,00
1.000,00
«846.000,00
«728.000,00
24.000,00
24.000,00
17.000,00
17.000,00
10.000,00
7.000,00
46.000,00
46.000,00
46.000,00
- 867.000,00
«247.000,00
«247.000,00
«620.000,00
-019.000,00
100.000,00
2.000,00
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Macae
Unidade Gestora
orgao
Unidade Orcamentaria
Codigo
17.511.0105.
17.512.0000.
17.512.0105.
17.512.0105.
17.512.0105.
17.512.0105.
17.512.0105.
17.512.0105
17.512.0105.
17.542.0000.
17.542.0105.
17.542.0105
17.544.0000
17.,544.0105.
17.544.0105.
2.175
0.000.
0.000.
«169.
«176.
000
.183
1
1
1
2.175.
«2.176.
2.234.
o
o
.000.
.000.
.2.058.
«0.000.
0.000.
2.271.
.000
000
000
000
000
000
000
000
000
000
000
090
000
000
CONSOLIDADO
20 GABINETE DO PREFEITO
Programa de Trabalho
Exercício de 2016 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
20.05 Empresa Publica Municipal de Saneamento
Especificacao
Manutençao de Sistema de
Abastecimento de Agua
Saneamento Basico Urbano
Promover acoes destinadas a melhoria
das condicoes de saneamento basico,
manutencao de redes pluviais,
esgotamento sanitario e abastecimento
de agua potavel.
Implantacao de Sistema de
Esgotamento Sanitario
Implantacao do Consorcio Publico de
Saneamento
Implantacao do Plano Municipal de
Saneamento Basico (PMSB)
Manutencao de Sistema de
Abastecimento de Agua
Manutencao de Sistema de Esgotamento
Sanitario
Manutencao do Tratamento
Intradomiciliar de Esgoto Sanitario
Controle Ambiental
Promover acoes destinadas a melhoria
das condicoes de saneamento basico,
manutencao de redes pluviais,
esgotamento sanitario e abastecimento
de agua potavel.
Controle de Qualidade de Aguas e
Efluentes nos Sistemas de Saneamento
Recursos Hidricos
Promover acoes destinadas a melhoria
das condicoes de saneamento basico,
manutencao de redes pluviais,
esgotamento sanitario e abastecimento
de agua potavel.
Protecao e Recuperacao Ambiental dos
Corpos Bidricos
Total Unidade Orcamentaria..
Projetos
28.000,00
28.000,00
2.000,00
16.000,00
10.000,00
19.000,00
19.000,00
19.000,00
2.514.000,00
Atividades
1.500.
1.502.
1.502.
229.
823.
450.
74.
74.
74
8.692.
000,00
000,00
000,00
000,00
000,00
000,00
000,00
000,00
«000,00
000,00
Oper. Especiais
Total
1.500.000,00
1.530.000,00
1.530.000,00
2.000,00
16.000,00
10.000,00
229.000,00
823.000,00
450.000,00
74.000,00
74.000,00
74.000,00
19.000,00
19.000,00
19.000,00
11.206.000,00
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal
Unidade Gestora
Orgao
Unidade Orcamentaria:
Codigo
08.000.0009.0.000.000
08.244.0000.0.000.000
08.244.0001.0.000.000
08.244.0001.1.309.000
10.000.0000.0.000.000
10.241.0000.0.000.000
10.241.0060.0.000.000
-0060.1.331.000
13.000.0000.0.000.000
13.392.0000.0.000.000
13.392.0102.0.000.000
13.392.0102.1.284.000
13.392.0102.2.085.000
.0. -000
.0. -000
-000
27.122.0053.1.131.000
27.122.0053.2.168.000
27.126.0000.0.000.000
27.126.0053.0.000.000
27.126.0053.1.114.000
27.126.0053.2.231.000
27.128.0000.0.000.000
27.128.0053.0.000.000
27.128.0053.1.052.000
27.244.0000.0.000.000
27.244.0001.0.000.000
de Macas
CONSOLIDADO
20 GABINETE DO PREFEITO
20.07 Fundacao de Esportes de Macae
Especificacao
Assistencia Social
Assistencia Comunitaria
Promover acoes para reducao das
desigualdades sociais, atraves da
concessao de auxilios, subvencoes e
assistencia a segmentos da populacao
em condicoes de vulnerabilidade no
municipio
Subvencoes Sociais
Saude
Assistencia ao Idoso
Garantir a protecão, promocao,
assistencia e defesa dos direitos
dos idosos
Emendas Parlamentares Impositivas -
EPI
Cultura
Difusao Cultural
Promover a realizacao
dentro das suas
institucionais.
Realizacao de Eventos Esportivos e
Turisticos
Eventos Desportivos
de eventos
funcoes
Desporto e Lazer
Administracao Geral
Executar servicos de apoio e suporte
de natureza tecnico - administrativa,
visando ao cumprimento das
atribuicoes institucionais do orgao.
Elaboracao e aquisicao de material
promocional
Manutencao de Servicos
administrativos
Tecnologia da Informacao
Executar servicos de apoio e suporte
de natureza tecnico - administrativa,
visando ao cumprimento das
atribuicoes institucionais do orgao.
Criacao e Manutencao de sitio
eletronico da FESPORTUR
Manutencao do Sistema de Informacao
Formacao de Recursos Humanos
Executar servicos de apoio e suporte
de natureza tecnico - administrativa
visando ao cumprimento das
atribuicoes institucionais do orgao.
Capacitacac de Recursos Humanos
Assistencia Comunitaria
Promover acoes para reducao das
Programa de Trabalho
Exercicio de 2016 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Projetos
100.
100.
100.
100
35
35
35
.292
.292
.292
1
1.775.
a
ai
41
3
18
18
18
1.350
1.350
.292.
000,00
000,00
000,00
«000,00
000,00
«000,00
000,00
«000,00
«000,00
«000,00
«000,00
000,00
000,00
«000,00
«000,00
. 000,00
.000,00
-000,00
. 000,00
- 000,00
- 000,00
«000,00
«000,00
«000,00
Atividades Oper. Especiais Total
100.000,09
100.000,00
100.000,00
100.000,00
35.000,00
35.000,00
35.000,00
35.000,00
1.296.000,00
1.296.000,00
1.296.000,00
.000,00
-000,00
-000,00
1.292.000,00
4.000,00
6.894.000,00 8.669.000,00
4.563.000,00 4.604.000,00
4.563.000,00 4.604.000,00
4.000,00
41.000,00
4.563.000,00 4.563.000,00
18.000,00 21.000,00
18.000,00 21.000,00
3.000,00
18.000,00
18.000,00
18.000,00
18.000,00
18.000,00
1.350.000,00
1.350.000,00
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Macae
Unidade Gestora.....:
orgao.
Unidade Orcamentaria:
Codigo
27.244,0001.1.309.000
27.811.0000.0.000.000
27.811.0001.0.000.000
27.811.0001.1.099.000
27.811.0054.0.000.000
27.811.0054.1.137.000
27.811.0054.1.138.000
27.811.0054.1.246.000
27.811.0054.1.262.000
27.811.0054.2.027.000
27.811.0054.2.030.000
27.811.0054.2.041.000
27.811.0054.2.076.000
27.811.0054.2.127.000
27.811.0054.2.128.000
27.811.0054.2.208.000
27.811.0054.2.322.000
27.811.0080.0.000.000
27.811.0060.2.195.000
27.812.0000.0.000.000
27.812.0054.0.000.000
27.812.0054.1.058.000
27.812.0054.1.202.000
27.812.0054.2.002.000
27.812.0054.2.079.000
27.812.0054.2.116.000
27.812.0054.2.306.000
27.812.0080.0.000.000
27.812.0080.2.196.000
27.812.0089.0.000.000
CONSOLIDADO
20 GABINETE DO PREFEITO
20.07 Fundacao de Esportes de Macae
Especificacao
desigualdades sociais, atraves da
concessao de auxilios, subvencoes e
assistencia a segmentos da populacao
em condicoes de vulnerabilidade no
municipio
Subvencoes Sociais
Desporto de Rendimento
Promover acoes para reducao das
desigualdades sociais, atraves da
concessao de auxilios, subvencoes e
assistencia a segmentos da populacao
em condicoes de vulnerabilidade no
municipio
Contribuicoes financeiras
Apoiar e desenvolver acoes esportivas
e de lazer no Municipio.
Escola de Esportes Radicais
Escola de Ginastica Artística
Laboratorio de Pesquisa e Inovacao
em Ciencias do Esporte
Preparacao de Atletas, da Base a
Excelencia Esportiva
Apoio ao Atleta
Apoio ao Esporte Adaptado
Atletismo Macae
Equipes de base
Macae para o Esporte
Macae Vai a Luta
Manutencao do Programa "Bolsa Atleta"
PIDES - Programa de Iniciacao e
Desenvolvimento Esportivo
Implementar e manter os espacos
destinados a pratica esportiva no
município
Manutencao do Estadio Claudio Moacyr
Desporto Comunitario
Apoiar e desenvolver acoes esportivas
e de lazer no Município.
Centro de Ginastica
Implantacao e Manutencao de
Academias Populares
Acesso ao Esporte e a Eventos
Esportivos
Esporte recreativo e de lazer para a
populacao
Jogos Estudantis
Servicos de Inspecao Municipal
(S.I.M)
2.000,00
Implementar e manter os espacos
destinados a pratica esportiva no
município
Manutencao do Ginasio Municipal
Garantir a protecao, promocao,
Programa de Trabalho
Exercicio de 2016 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Projetos
«350.
353.
336.
336.
17
Mw
10.
10
000,00
000,00
000,00
000,00
«000,00
«000,00
«000,00
«000,00
«000,00
000,00
. 000,00
«000,00
«000,00
Atividades Oper. Especiais
1.722.
1.075.
000,00
000,00
«000,00
«000,00
-000,00
«000,00
«000,00
«000,00
- 000,00
«000,00
«000,00
«000,00
«000,00
«000,00
«000,00
«000,00
«000,00
«000,00
«000,00
«000,00
«000,00
Total
1.350.000,00
2.075.000,00
336.000,00
336.000,00
1.082.000,00
8.000,00
4.000,00
3.000,00
2.000,00
140.000,00
150.000,00
5.000,00
8.000,00
16.000,00
4.000,00
500.000,00
252.000,00
647.000,00
647.000,00
460.000,00
231.000,00
3.000,00
7.000,00
12.000,00
203.000,00
4.000,00
10.000,00
10.090,00
212.000,00
Estado do Rio de Janeiro Programa de Trabalho
Prefeitura Municipal de Macae Exercício de 2016 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
CONSOLIDADO
20 GABINETE DO PREFEITO
20.07 Fundacao de Esportes de Macae
Unidade Gestora
g:
Unidade Orcamentaria:
Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total
assistencia e defesa dos direitos
dos idosos
27.812.0089.2.001.000 Academia para Melhor Idade 5.000,00 5.000,00
27.812.0089.2.078.000 Esporte para a melhor Idade 203.000,00 203.000,00
27.812. + 000 Jogos da Melhor Idade 4.000,00 4.000,00
27.812. :000 Promover a realizacao de eventos 7.000,00 7.000,00
dentro das suas funcoes
institucionais.
27.812.0102.2.117.000 Jogos Multisetoriais 3.000,00 3.000,00
27.812.0102.2.305.000 — OLIMPEDE 4.000,00 4.000,90
27.813.0000.0.000.000 Lazer 141.000,00 141.000,00
27.813.0080.0.000.000 Implementar e manter os espacos 9.000,00 9.000,00
destinados a pratica esportiva no
município
27.813.0080.2.201.000 Manutencao do Parque da Cidade 9.000,00 9.000,00
27.813.0102.0.000.000 Promover a realizacãao de eventos 132.000,00 132.000,00
dentro das suas funcoes
institucionais.
27.813.0102.2.093.000 Fest Verao Esportivo 132.000,00 132.000,00
Total Unidade Orcamentaria........... 3.202.000,00 6.898.000,00 10.100.000,00
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Macae
CONSOLIDADO
20 GABINETE DO PREFEITO
20.08 Fundacao Macae de Cultura
Unidade Gestora
Unidade Orcamentária
Codigo
10.000.0000.0.000.000 Saude
10.392.0000.0.000.000 Difusao Cultural
10.392. “000.000 Formular, coordenar e avaliar as
politicas de promocao da Igualdade e
Especificacao
da protecao dos direitos e
individuais e grupos raciais e
etnicos.
10.392.0063.1.331.000 Emendas Parlamentares Impositivas -
EPI
12.000.0000.0.000.000 Educacao
12.392.0000.0.000.000 Difusao Cultural
12.392.0063.0.000.000 Formuiar, coordenar e avaliar as
politicas de promocao da Igualdade e
da protecao dos direitos e
individuais e grupos raciais e
etnicos.
12.392.0063.1.331.000 Emendas Parlamentares Impositivas -
EPI
13.000.0000.0.000.000 Cultura
13.122.0000.0.000.000 Administracao Geral
13.122.0053.0.000.000 Executar servicos de apoio e suporte
de natureza tecnico - administrativa
visando ao cumprimento das
atribuicoes institucionais do orgao.
Capacitacao de Recursos Humanos
Manutencao de Servicos
Administrativos
Manutencao do Teatro Municipal de
Macae
13.244.0000.0.000.000 Assistencia Comunitaria
13.244.0001.0.000.000 Promover acoes para reducao das
desigualdades sociais, atraves da
concessao de auxilios, subvencoes e
assistencia a segmentos da populacao
em condicoes de vulnerabilidade no
municipio
13.244.0001.1.309.000 | Subvençoes Sociais
13.351.0000.6.000.000 Patrimonio Historico, Artístico e Arque
13.122.0053.1.052.000
13.122.0053.2.168.000
13.122.0053.2.232.000
13.39:.0095.0.000.000 Promover condicoes de acesso da
populacao a cultura bem como a
preservacao da memoria cultural do
municipio.
13.391.0095.1.189.000
13.391.0095.1.258.000
13.391.0095.2.073.000 Educaçao Patrimonial
13.391.0095.2.293.000 Memoria do Ferroviario
13.392.0000.0.000.000 Difusao Cultural
13.392.0095.0.000.000 Promover condicoes de acesso da
populacao a cultura bem como a
preservacao da memoria cultural do
Implantacao do Projeto "Memoria Doc"
Patrimonio Historico, Cultural e
Material de Macae
Programa de Trabalho
Exercício de 2016 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Projetos
30.
30.
30.
30.
55.
55.
55.
55.
.022.
61.
«000,00
61.
240.
240.
240.
168.
168.
69.
99.
553.
553.
000,00
000,00
000,00
000,00
000,00
000,00
000,00
000,00
000,00
000,00
000,00
000,00
000,00
000,00
000,00
000,00
000,00
000,00
000,00
000,00
Atividades Oper. Especiais
48.000,00
- 858.000,00
58.000,00
4.677.000,00
181.000,00
231.000,00
231.000,00
94.000,00
137.000,00
1.159.000,00
1.159.000,00
Total
30.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
55.000,00
55.000,00
55.000,00
55.000,00
«270.000,00
«919.000,00
«919.000,00
ssa
61.000,00
+677.000,00
181.000,00
240.000,00
240.000,00
240.000,00
399.000,00
399.000,00
69.000,00
99.000,00
94.000,00
137.000,00
1.712.000,00
1.712.000,00
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Macae
Unidade Gestora.
orgao
Unidade Orcamentaria:
Codigo
13.392.
13.392.
13.392.
13.392.
13.392.
13,392.
13.392.
13.392.
13.392.
13.392.
13.392.
13.392.
13.392.
13.392.
13.392.
13.392.
14.000.
14.422.
14.422.
14.422.
0063.
«1.029.000
«1.149.000
«1.161.000
«1.193.000
«1.302.000
«1.310.000
.2.042.000
«2.063.000
«2.094.000
.2.135.000
«156.000
«2.282.000
«2.283.000
«2.284.000
«2.317.000
«2.351.000
«0.000.000
«0.000.000
«0.000.000
1.339.000
CONSOLIDADO
20 GABINETE DO PREFEIT
Programa de Trabalho
O
20.08 Fundacao Macae de Cultura
Especificacao
município.
Apoio à Projetos Cultur:
Fomento de Grupos e Man.
Artistica/Cultural do M
Implantacao de Museus H
Macae
Implantacao e Implement.
Polos e Tendas Culturaíi
Restauracao e Preservac:
Monumentos Publicos
Tenda Cultural Parque di
Auto de Natal
Cultura de Quintal
Festivais de Danca, Mus
Poesia, Cinema e outras
Manutencao do Cine Club:
Manutencao de Bibliotec:
Municipais
Manutencao Escola de Dai
Manutencao Escola de Mu:
- EMART
Manutencao Galeria de A:
Paixao de Cristo
Promover o acesso ao Li
leitura e a formacao de
Direitos da Cidadania
Direitos Individuais, Col
Formular, coordenar
politicas de promocao
da protecao dos
individuais e grupo:
etnicos.
Projeto "Fala Jovem"
Total Unidade Orcamentaria
ais
ifestacao
junicipio
istoricos de
acao dos
s
ao de
le Exposicao
ica, Teatro,
vertentes
e
as Publicas
nca
sica e Artes
rtes
vro, à
mediadores
etivos e Difus
e avaliar as
da Igualdade e
direitos e
s raciais e
Projetos
107.
104.
«000,00
83.
69.
92.
s8
cus
u
1.110.
000,00
000,00
000,00
000,00
000,00
.000,00
- 000,00
- 000,00
«000,00
000,00
Exercicio de 2016 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Atividades
6.248
«000,00
«000,00
«000,00
«000,00
«000,00
«000,00
«000,00
«000,00
«000,00
-000,00
«000,00
Oper. Especiais
7.358.
Total
«000,00
«000,00
«000,00
000,00
«000,00
«000,00
- 000,00
«000,00
«000,00
«000,00
«000,00
«000,00
«000,00
«000,00
«000,00
- 000,00
«000,00
«000,00
«000,00
000,00
000,00
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal
Unidade Gestora
Orgao..........
Unidade Orcamentaria:
Codigo
14.000.0000.0.000.000
14.122.0000.0.000.000
14.122.0053.0.000.000
14.122.0053.2.168.000
CONSOLIDADO
0
Programa de Trabalho
de Macae Exercicio de 2016 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
GABINETE DO PREFEITO
2
20.09 Fundo Mun. Defesa dos Direitos Difusos
Especificacao
Direitos da Cidadania
Administracao Geral
Executar servicos de apoio e suporte
de natureza tecnico - administrativa,
visando ao cumprimento
atribuicoes institucionais do orgao.
Manutencao de Servicos
Administrativos
Total Unidade Orcamentaria
das
Projetos
Atividades
1.240.000,00
1.240.000,00
2.240.000,00
1.240.000,00
1.240.000,00
oper. Especiais
1.240.
1.240.
1.240.
1.240,
1.240
Total
000,00
000,00
000,00
000,00
-000,00
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Macae
Unidade Gestora
org:
Unidade Orcamen
ao...
Codigo
10.000.0009.0.000.000 Saude
10.128.0000.0.000.000
10.128.0053.0.000.000
10
10
10
128.
. + 0000.0.000.000
.304.
.304.
-304.
304.
0053.1.052.000
0053.0.000.000
0053.2.168.000
0:14.0.000.000
0114.1.091.000
CONSOLIDADO
20 GABINETE DO PREFEITO
20.14 Agencia Mun. de Vigilancia Sanitaria
Especificacao
Formacao de Recursos Humanos
Executar servicos de apoio e suporte
de natureza tecnico - administrativa
visando ao cumprimento das
atribuicoes institucionais do orgao.
Capacitacao de Recursos Humanos
vigilancia Sanitaria
Executar servicos de apoio e suporte
de natureza tecnico - administrativa
visando ao cumprimento das
atribuicoes institucionais do orgao.
Manutencao de Servicos
Administrativos
Reduzir os riscos e agravos a saude
da populacao, por meio das acoes de
promocao e vigilancia em saude
Construcao e manutencao das acoes de
Vigilancia Sanitaria
Total Unidade Orcamentaria.
Total do Orgão ............. cerccrcenaro
Programa de Trabalho
Exercício de 2016 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Projetos
624.
208.
208.
208.
416.
416
416.
624.
7.570.
000,00
000,00
000,00
000,00
000,00
«000,00
000,00
000,00
000,00
Atividades
706.000,00
706.000,00
706.000,00
706.000,00
706.000,00
35.195.000,00
Oper. Especiais
Total
1.330.000,00
208.000,00
208.000,00
208.000,00
«122.000,00
706.000,00
706.000,00
416.000,00
416.000,00
1.330.000,00
42.765.000,00
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Macae
Unidade Gestora
Orgao.........
Unidade Orcamentari.
Codigo
02.
02.
02.
02.
02.
02.
02.
02.
000.0000.0.000.000
122.0000.0.000.000
122.0053.0.000.000
122.0053.2.141.000
122.0053.2.168.000
126.0000.0.000.000
126.0053.0.000.000
«126.0053.1.157.000
«126. dass 1.170.000
12i
«000.000
13810088 .0/000.000
128.0053.1.052.000
CONSOLIDADO
21 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
21.01 Procuradoria Geral do Município
Especificacao
Judiciaria
Administracao Geral
Executar servicos de apoio e suporte
de natureza tecnico - administrativa,
visando ao cumprimento das
atribuicoes institucionais do orgao.
Manutencao da Biblioteca da PROGEM
Manutencao de Servicos
Administrativos
Tecnologia da Informacao
Executar servicos de apoio e suporte
de natureza tecnico - administrativa,
visando ao cumprimento das
atribuicoes institucionais do orgao.
Implantacao da Infcrmatizacao dá
PROGEM
Implantacao de Sistema de Informacao
Formacao de Recursos Humanos
Executar servicos de apoio e suporte
de natureza tecnico - administrativa,
visando ao cumprimento das
atribuicoes institucionais do orgao.
Capacitacao de Recursos Humanos
Total Unidade Orcamentaria...........
grama de Trabalho
Exercício” E 2016 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Projetos
359.000,00
299.000,00
299.000,00
89.000,00
210.000,00
60.000,00
60.000,00
60.000,00
359.000,00
Atividades
29.391.000,00
29.391.000,00
29.391.000,00
3.000,00
29.388.000,00
29.391.000,00
Oper. Especiais
Total
29.750.000,00
29.391.000,00
29.391.000,00
3.000,00
29.388.000,00
299.000,00
299.000,00
89.000,00
210.000,00
60.000,00
60.000,00
60.000,00
29,750.000,00 o
Estado do Rio de Janeiro Programa de Trabalho
Prefeitura Municipal de Macae Exercicio de 2016 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora... CONSOLIDADO
orgao 21 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
Unidade Orcamentaria: 21.02 END.MUNIC.CENTRO ESTUD.JURIDICOS - CEJUR
Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total
02.000.0000.0.000.090 Judiciaria 300.000,00 300.000,00
02.062.0000.0.000.000 Defesa do Interesse Publico no Processo 300.000,00 300.000,00
02.062.0026.0.000.000 Defender juridicamente os direitos do 300.000,00 300.000,00
Governo Municipal.
02.062.0026.2.014.000 | Apoio ao CEJUR 300.000,00 300.000,00
Total Unidade Orcamentaria........... 300.000,00 300.000,00
Total do Orgao .......ccccssssareaeeres . 359.000,00 29.691.000,00 30.050.000,00
Estado do Rio de Janeiro
ama de Trabalho
Progr:
Prefeitura Municipal de Macae Exercício de 2016 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Codigo
04.000.0000.
04.031.0000.
04.031.0070.
04.031.0070.
04.122.0000
04.122.0053.
04.122.0053.
04,122.0053.
04.122.0070.
04.122.0070
04.122.0070.
04.122.0070.
04.122.0070.
04.122.0113.
04.122.0113.
04.126.0000.
04.126.0070.
04.126.0070.
04.128.0000.
«0.000.000
04.128.0053
04.128.0053.
0.000.000
«0.000.000
04.131.0000
04.131.0046
Unidade Gestora...
0.000.000
0.000.000
0.000.000
0.002.000
000.000
000.000
2.168.000
2.287.000
0.000.000
«2.003.000
2.011.000
2.015.000
2.032.000
0.000.000
2.026.000
0.000.000
0.000.000
1.036.000
0.000.000
1.052.000
CONSOLIDADO
22 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
22.01 Secretaria Municipal de Governo
Especificacao
Administracao
Açao Legislativa
Administrar, manter, supervisionar e
dar suporte tecnico aos secretarios,
subsecretarios e demais setores da
unidade da administracao direta e
indireta
Gerenciamento das Acoes Legislativas
Administracao Geral
Executar servicos de apoio e suporte
de natureza tecnico - administrativa,
visando ao cumprimento das
atribuicoes institucionais do orgao.
Manutencao de Servicos
Administrativos
Manutencao Predial
Administrar, manter, supervisionar e
dar suporte tecnico aos secretarios,
subsecretarios e demais setores da
unidade da administracao direta e
indireta
Acoes Institucionais da Secretaria
de Governo
Apoio a Atividadade Administrativas
Regionalizadas
Apoio a Conselhos
Apoio as Atividades da Administracao
Direta e Indireta
Ampliar as possibilidades de pleno
desenvolvimento humano de todos os
cidadaos e, especialmente as criancas
e adolescentes, atraves do contato,
do acesso e do estimulo a producao
cultural e esportiva
Apoio a Recepcao e Eventos
Tecnologia da Informacac
Administrar, manter, supervisionar e
dar suporte tecnico aos secretarios,
subsecretarios e demais setores da
unidade da administracao direta e
indireta
Apoio para Implantacaç do Governo
Eletronico
Formacao de Recursos Humanos
Executar servicos de apoio e suporte
de natureza tecnico - administrativa,
visando ao cumprimento das
atribuicoes institucionais do orgao
Capacitacao de Recursos Humanos
Comunicacao Social
Implementar e apoiar acoes que
promovam o desenvolvimento economico
do Municipio
Projetos
71.000,00
15.000,00
15.000,00
15.000,00
16.000,00
16.000,00
16.000,00
40.000,00
40.000,00
nu
Atividades Oper. Especiais
«850.000,00
«850.000,00
- 620.000,00
+ 340.000,00
«280.000,00
140.000,00
71.000,00
29.000,00
25.000,00
15.000,00
90.000,00
90.000,00
15.000,00
15.000,00
15.000,00
15.000,00
Total
«936.000,00
15.000,00
15.000,00
15.000,00
«850.000,00
620.000,00
. 340.000,00
-280.000,00
140.000,00
71.000,00
29.000,00
25.000,00
15.000,00
90.000,00
90.000,00
15.000,00
15.000,00
15.090,00
16.000,00
16.000,00
16.000,00
40.000,00
40.000,00
Estado do Rio de Janeiro Programa de Trabalho
Prefeitura Municipal de Macae
Unidade Gestora.
Unidade Orcamentaria:
Codigo
04.131.0046.1.405.000
1
1
24
27.
4
4000-0000 -0 000: 000
já.
122.0000.0.000.000
«122.0070.0.000.000
«122.0070.2.003.000
-000.0000.0.000.000
.131.0000.0.000.000
«131.0053.0.000.000
«131.0053.2.260.000
1.0070.0.000.000
«131.0070.2.353.000
27.
«812.0000.0.000.000
27.
000.0000.0.000.000
812.0113.0.000.000
«812.0113.1.241.000
.812.0113.2.030.000
-812.0113.2.077.000
«813.0000.0.000.000
«813.0113.0.000.000
813.0113.1.033.000
CONSOLIDADO
22 — SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
22.01 Secretaria Municipal de Governo
Especificacao
Projeto “Conhecendo Macae"
Direitos da Cidadania
Administracao Geral
Administrar, manter, supervisionar e
dar suporte tecnico aos secretarios
subsecretarios e demais setores da
unidade da administracao direta e
indireta
Acoes Institucionais da Secretaria
de Governo
Comunicacoes
Comunicacao Social
Executar servicos de apoio e suporte
de natureza tecnico - administrativa,
visando ao cumprimento das
atribuicoes institucionais do orgao
Manutencao e Operacionalizacao da
Ouvidoria Geral
Administrar, manter, supervisionar e
dar suporte tecnico aos secretarios,
subsecretarios e demais setores da
unidade da administracao direta e
indireta
Publicacao de Atos Oficiais
Desporto e Lazer
Desporto Comunitario
Ampliar as possibilidades de pleno
desenvolvimento humano de todos os
cidadãos e, especialmente as criancas
e adolescentes, atraves do contato,
do acesso e do estimulo à producao
cultural e esportiva
Incentivo a Pratica Desportiva
Apoio ao Esporte Adaptado
Esporte Cidadao
Lazer
Ampliar as possibilidades de pleno
desenvolvimento humano de todos os
cidadaos e, especialmente as criancas
e adolescentes, atraves do contato
do acesso e do estímulo a producao
cultural e esportiva
Apoio a realizacão de eventos e
atividades culturais e desportivas no
Total Unidade Orcamentaria...........
Total do Orgao .......cciteees eeccneenea
Projetos
40.
rea
voo
18
140.
140.
140.
229.
229.
000,00
«000,00
«000,00
«000,00
«000,00
000,00
000,00
000,00
000,00
000,00
Exercicio de 2016 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Atividades Oper. Especiais
40.
40.
40.
40.
185.
«000,00
3s.
150.
66.
«000,00
«000,00
66
44
5.141
5.141
000,00
000,00
000,00
009,00
000,00
000,00
35.000,00
150.
000,00
000,00
000,00
«000,00
22.
000,00
«000,00
«000,00
15.000,00
15.000,00
Total
40.000,00
40.000,00
40.000,00
40.000,00
40.000,00
185.000,00
185.000,00
35.000,00
35.000,00
150.000,00
150.000,00
224.000,00
84.000,00
84.000,00
18.000,00
44.000,00
22.000,00
140.000,00
140.000,00
140.000,00
5.385.000,00
5.385.000,00
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Macae
Unidade Gestora
orgao
Unidade Orcamentaria:
Codigo
04.000.0000.0.000.000 Admini
04.122.0000.0.000.000
04.122.0053.0.000.000
04.122.0053.2.
04.126.0000.0.
04.126.0109.0.
04.126.0109.
04.128.0000.
04.128.0053.
04.128.0053.
99.000.0000.
99.999.0000.
99.999.0999.
99.999.0999.
o oo5 »
168.
000.
000.
309,
«000.
.000.
«052.
«000.
«090.
«000.
999.
000
000
000
000
000
000
000
000
000
000
000
CONSOLIDADO
23 SECRETARIA MUNCIPAL DE PLANEJAMENTO
23.01 Secretaria Municipal de Planejamento
Especificacao
tracao
Administracao Geral
Executar servicos de apoio e suporte
de natureza tecnico - administrativa,
visando ao cumprimento das
atribuicoes institucionais do orgao.
Manutencao de Servicos
Administrativos
Tecnologia da Informacao
Apoiar a implantacao do Sistema
Municipal de Informacoes
Geo-referenciadas ja previsto em Lei
Municipal
Operacionalizacao do Geo-Macae
Formacao de Recursos Humanos
Executar servicos de apoio e suporte
de natureza tecnico - administrativa,
visando ao cumprimento das
atribuicoes institucionais do orgao.
Capacitacao de Recursos Humanos
Reserva de Contingencia
Reserva de Contingencia
Aportar recursos para suplementar as
despesas de pessoal.
Reserva de Contingencia
Total Unidade Orcamentaria...........
Total do Orgao
Programa de Trabalho
Exercício de 2016 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Projetos
94.000,00
94.000,00
94.000,00
94.000,00
94.000,00
94.000,00
Atividades
2.495.000,00
2.487.000,00
2.487.000,00
2.487.000,00
8.000,00
2.495.000,00
2.495.000,00
Oper. Especiais
32.584
3:
32.584
32.584
32.584
32.584
«000,00
«000,00
-000,00
.000,00
«000,00
«000,00
PNM
32.
- 584.000,00
32.
32.
«173.000,00
35.
35
Total
- 589.000,00
«487.000,00
«487.000,00
«487.000,00
8.000,00
8.000,00
8.000,00
94.000,00
94.000,00
94.000,00
584.000,00
584.000,00
584.000,00
173.000,00
Estado do Rio de Janeiro
Prefaitura Municipal de Macae
04.000.0000.0.
04.122.0000.0.
04.122.0053.0.
04.128.0102.1.
06.000.0000.0.
06.182.0000.0.
06.182.0092.0.
06.182.0092.1.
06.182.0101.0.
06.182.0101.1.
06.182.0101.1.
06.182.0101.1.
06.182.0101.1.
06.182.0101.1.
06.182.0101.1.
06.182.0101.1.
08.000.0000.0.
08.243.0000.0.
08.243.0003.0.
08.243.0003.2.
08.244.0000.0.
08.244.0004.0.
Unidade Gestora
000
000
000
177.
000.
000.
000.
187.
000.
115.
162.
172.
173.
184.
191.
214
000.
000.
000.
206.
000.
000.
000
000
«000
-000
-000
-000
«000
000
000
000
000
000
000
000
000
000
000
000
000
000
000
000
000
000
000
000
000
CONSOLIDADO
Programa de Trabalho
Exercicio de 2016 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
24 SECRET.MUNIC. DE PROTECAO E DEFESA CIVIL
24.01 Secret .Munic. de Protecao e Defesa
Especificacao
Administracao
Administracao Geral
Executar servicos de apoio e suporte
de natureza tecnico - administrativa,
visando ao cumprimento das
atribuícoes institucionais do orgao.
Capacitacao de Recursos Humanos
Reforma e Manutencao da Sede
Manutencao de Servicos
Administrativos
Formacao de Recursos Humanos
Promover acoes de enfrentamento à
situacoes de calamidade publica
desastres ambientais atraves de obras
de prevencao e acoes com o objetivo
de minimizar seus efeitos.
implantacao do Curso de Seguranca do
Trabalho para Servidores
Seguranca Publica
Defesa Civil
Contratacao de servico especializado
do Bombeiro e Policial Militar
atraves de Convenio
Implantacao do PROEIS
Promover acoes de enfrentamento a
situacoes de calamidade publica,
desastres ambientais atraves de obras
de prevencao e acoes com o objetivo
de minimizar seus efeitos.
Defesa e Assistencia a Populacao
atingida por calamidade
Implantacao de Nucleos de Defesa
civil
Implantacao do Abrigo de Emergencia
Implantacao do Abrigo Permanente
Implantacao do Posto de Comando
Avancado
Implantacao do Sistema de
Comunicacao de Radio Amador para a Re
Implantacao e Manutencao do Sistema
de Alerta e Alarme
Assistencia Social
Assistencia a Crianca e ao Adolescente
Manutencao do Programa de Agentes
Mirins para incrementar acoes nas
comunidades
Manutencao do Programa “Agente Mirim”
Assistencia Comunitária
Manutencao do Programa de Agentes
Voluntarios de Defesa Civil para
incrementar acoes nas comunidades
Civil
Projetos
67.
52.
s2
32.
20.
15.
15.
32.
+ 000,00
«000,00
«000,00
12.
» ow
2.
000,00
000,00
- 000,00
000,00
000,00
000,00
000,00
«000,00
«000,00
«000,00
«000,00
«000,00
117.
000,00
000,00
000,00
.000,00
.000,00
. 000,00
000,00
MNA
o
Atividades Oper. Especiais
«140.000,00
+140.000,00
«140.000,00
+140.000,00
«000,00
«000,00
-000,00
w
waw
6.000,00
27.000,00
11.000,00
NON
Total
«207.000,00
«192.000,00
«192.000,00
32.000,00
20.000,00
«140.000,00
15.000,00
15.000,00
15.000,00
170.000,00
170.000,00
53.000,00
53.000,00
117.000,00
32.000,00
36.000,00
15.000,00
10.000,00
12.000,00
3.000,00
9.000,00
35.000,00
6.000,00
6.000,00
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Macae
Programa de Trabalho
Exercício de 2016 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora
Codigo
08.244.0004.2.207.000
08.244.0102.0.000.000
08.244.0102.1.265.000
08.244.0102.2.331.000
17.000.0000.0.000.000
17.182.0000.0.000.000
17.182.0009.0.000.000
217.182.0009.1.331.000
27.000.0000.0.000.000
27.813.0000.0.000.000
27.813.0102.0.000.000
27.813.0102.2.046.000
CONSOLIDADO
24 SECRET
24.01 Secret .Munic.
MUNIC. DE PROTECAO E DEFESA CIVIL
de Protecao e Defesa Civil
Especificacao Projetos Atividades
Manutencao do Programa "agente
Voluntario de Defesa Civil” 11.000,00
Promover a realizacao de eventos 2.000,00 16.000,00
dentro das suas funcoes
institucionais.
Projeto de Defesa Civil nas
Comunidades 2.000,00
Programa de Educacao nas Escolas 16.000,00
Saneamento 200.000,00
Defesa Civil 200.000,00
Promover condicoes de acesso da 200.000,00
populacao aos servicos municipais
Emendas Parlamentares Impositivas -
EPI 200.000,00
Desporto e Lazer 30.000,00
Lazer 30.000,00
Promover a realizacao de eventos 30.000,00
dentro das suas funcoes
institucionais.
Colonia de Ferias nos Nucleos de
Defesa Civil 30.000,00
Total Unidade Orcamentaria........... 439.000,00 2.203.000,00
Total do Orgao .......ccccsccceeaaeeeero 439.000,00 2.203.000,00
Oper. Especiais
no
Total
11.000,00
18.000,00
2.000,00
16.000,00
200.000,00
200.000,00
200.000,00
200.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
. 642.000,00
. 642.000,00
Estado do Rio de Janeiro Programa de Trabalho
Prefeitura Municipal de Macae
Unidade Gestora.
Codigo
04.000.
04.12
04.122.
04.122.
04.122.
04.129.
04.129.
04.129.
04.482.
04.482.
04.482.
28.000.
28.841.
28.841.
28.841.
rcamentaria
0000.0.000.000
0000.0.000.000
0053.0.000.000
0053.1.156.000
0053.2.168.000
0000.0.000.000
0053.0.000.000
0053.1.406.000
0000.0.000.000
0053.0.000.000
0053.1.045.000
0009.0.000.000
0000.0.000.000
0053.0.000.000
0053.0.001.000
CONSOLIDADO
25 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
25.01 Secretaria Municipal de Fazenda
Especificacao
Administracao
Administracao Geral
Executar servicos de apoio e suporte
de natureza tecnico - administrativa,
visando ao cumprimento das
atribuicoes institucionais do orgao.
Implantacao e Manutencao da
Contadoria Geral do Municipio
Manutencao de Servicos
Administrativos
Administracao de Receitas
Executar servicos de apoio e suporte
de natureza tecnico - administrativa,
visando ao cumprimento das
atribuicoes institucionais do orgao
Modernizacao e Aparelhamento da
Administracao Tributaria
Habitacao Urbana
Executar servicos de apoio e suporte
de natureza tecnico - administrativa,
visando ao cumprimento das
atribuicoes institucionais do orgao.
Atualizacao do cadastro imobiliário
Encargos Especiais
Refinanciamento da Divida Interna
Executar servicos de apoio e suporte
de natureza tecnico - administrativa
visando ao cumprimento das
atribuicoes institucionais do orgao.
Amortizacao de divida
Total Unidade Orcamentaria...........
Total do Orgao
Projetos
584.000,00
19.000,00
19.000,00
19.000,00
165.000,00
165.000,00
165.000,00
400.000,00
400.000,00
400.000,00
584.000,00
584.000,00
Exercicio de 2016 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Atividades
57.003.000,00
57.003.000,00
57.003.000,00
57.003.000,00
57.003.000,00
57.003.000,00
Oper. Especiais
000,00
«000,00
«000,00
36.465.000,00
36.465.000,00
36.465.000,00
Total
57.587.000,00
57.022.000,00
57.022.000,00
19.000,00
57.003.000,00
165.000,00
165.000,00
165.000,00
400.000,09
400.000,00
400.000,00
36.465.000,00
36.465.000,00
36.465.000,00
36.465.000,00
94.052.000,00
94.052.000,00
Estado do Rio de Janeiro
rograma de Trabalho
B:
Prefeitura Municipal de Macae Exercicio de 2016 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora..
Codigo
04.000.0000.
04.122.0000.
04.122.0053.
04.122.0053.
04.122.0053.
04.122.0053.
04.122.0053.
04,123.0000.
04.123.0053.
04.123.0053.
04.128.0000.
04.128.0053.
04.128.0053.
19.000.0000.
1
26.0000
1
19.126.0053.
Unidade Orcamentaria:
«126.0053.
0.000.000
0.000.000
0.000.000
1.097.000
1.195.000
2.168.000
2.255.000
0.000.000
0.000.000
1.215.000
0.000.000
0.000.000
1.052.000
0.000.000
0.000.000
«000.000
1.216.000
CONSOLIDADO
26 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
26.01 Controladoria Geral do Municipio
Especificacao
Administracao
Administracao Geral
Executar servicos de apoio e suporte
de natureza tecnico - administrativa,
visando ao cumprimento das
atribuicoes institucionais do orgao.
Construcao, Ampliacao, reforma e
manutencao do arquivo geral da prefei
Implantacao e Manutencao da
Auditoria Geral do Municipio
Manutencao de Servicos
Administrativos
Manutencao e Modernizacao do
Protocolo Geral
Administracao Financeira
Executar servicos de apoio e suporte
de natureza tecnico - administrativa
visando so cumprimento das
atribuicoes institucionais do orgao.
Implantacao e Manutencao do Sistema
de Custos no Ambitc do Município de M
Formacao de Recursos Humanos
Executar servicos de apoio e suporte
de natureza tecnico - administrativa,
visando ao cumprimento das
atribuicoes institucionais do orgao.
Capacitacao de Recursos Humanos
Ciencia e Tecnologia
Tecnologia da Informacao
Executar servicos de apoio e suporte
de natureza tecnico - administrativa,
visando ao cumprimento das
atribuicoes institucionais do orgao.
implantacao e Manutencao do Sistema
de Gestao de Documentos
Total Unidade Orcamentaria...........
Total do Orgao ....cccececercssreeeseroo
Projetos
720.
600.
600.
480
120.
60.
60.
60.
60.
60
90.
90.
810
810
000,00
000,00
000,00
«000,00
000,00
000,00
000,00
000,00
«000,00
000,00
«000,00
000,00
«000,00
000,00
«000,00
«000,00
«000,00
Atividades Oper. Especiais
3.279.000,00
3.279.000,00
3.279.000,00
3.229.000,00
50.000,00
3.279.000,00
3.279.000,00
Total
3.999.000,00
3.879.000,00
3.879.000,00
480.000,00
120.000,00
3.229.000,00
50.000,00
60.000,00
60.000,00
60.000,00
60.000,00
60.000,00
60.000,00
90.000,00
980.000,00
90.000,00
90.000,00
4.089.000,00
4.089.000,00
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Macas
Unidade Gestora.
Unidade Orcamentaria:
Codigo
08.000.0000
08.244.0000
08.244.0062
08.244.0062.
10.000.0000
10.122.0000
10.122.0053
10.122.0053
10.122.0107
10.122.0107.
10.244.0000
10.244.0107
10.244.0107
10.301.0000.
10.301.0013.
10.301.0013.
10.301.0014
10.301.0014.
10.301.0015
10.301.0015.
10.301.0015.
10.301.0106.
10.301.0106
10.302.0000.
10.302.0012.
«0.000
.0.000
«0.000
2.465
.0.000
«0.000
«0.000
.2.168
«0.000
1.331
«0.000
«0.000
1.331
0.000
0.000
1.331
«0.000
1.331
«0.000
1.066
1.331
0.000
«2.144
0.000
0.000
«000
.000
«000
«000
-000
«000
«000
+ 000
-000
«000
-000
000
-000
.000
«000
«000
«000
-000
-000
«000
-000
-000
«000
-000
-000
CONSOLIDADO
27 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
27.01 Secretaria Municipal de Saude
Especificacao
Assistencia Social
Assistencia Comunitaria
Garantir a execucao de acoes, estudos
e pesquisas de forma segura e
integrada com diversos setores, no
atendimento das demandas sobre drogas.
Implantacao e Manutencao do Projeto
Prazer no Esporte
Saude
Administracao Geral
Executar servicos de apoio e suporte
de natureza tecnico - administrativa,
visando ao cumprimento das
atribuicoes institucionais do orgao.
Manutencao de Servicos
Administrativos
criar condicoes para o município
desenvolver acoes na area de saude
publica
Emendas Parlamentares Impositivas -
EPI
Assistencia Comunitaria
Criar condicoes para o municipio
desenvolver acoes na area de saude
publica
Emendas Parlamentares Impositivas -
EPI
Atencao Basica
Garantir a assistencia farmaceutica
no ambito do SUS
Emendas Parlamentares Impositivas -
EPI
Implementar acoes de atencao a
crianca e ao adolescente.
Emendas Parlamentares Impositivas -
EPI
Fomentar a expansao e qualificacao da
Atencao Basica em Macae
Consolidacao e expansao a atencao
basica
Emendas Parlamentares Impositivas -
EPI
Consolidar e Expandir a Estrategia da
Saude da Familia
Manutencao da Estrategia da Saude da
Familia - ESF
Assistencia Hospitalar e Ambulatorial
“Garantir o acesso a assistencia
especializada, em estreita
articulacao com a Atencao Basica,
atraves do aprimoramento da Rede
Municipal de Atencao as Urgencias
Programa de Trabalho
Exorcicio de 2016 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Projetos
4.067
800.
800.
800.
20
20.
20.
“80.
80
300.
300.
900.
700.
200.
967.
967
«000,00
000,00
000,00
090,00
- 000,00
000,00
000,00
«000,00
000,00
«000,00
000,00
000,00
000,00
000,00
000,00
000,00
«000,00
Atividades Oper. Especiais
239.000,00
239.000,00
239.000,00
239.000,00
248.610.000,00
223.810.000,00
223.810.000,00
223.810.000,00
24.800.000,00
24.800.000,00
24.800.000,00
252.
223.
223.
26
24.
24.
Total
239.000,00
239.000,00
239.000,00
239.000,00
677.000,00
610.000,00
810.000,00
810.000,00
800.000,00
800.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
- 080.000,00
80.000,00
80.000,00
300.000,00
300.000,00
900.000,00
700.000,00
200.000,00
800.000,00
800.000,00
967.000,00
967.000,00
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Macae
Unidade Gestora...
Orgao.........
Unidade Orcame:
Codigo
10.302.0012.1.331.
604.0000.0.000.
604.0107.0.000.
10.
10.
10
17.
17.
17.
17.
-604.0107.1.090.
000.0000.0.000.
512.0000.0.000.
512.0105.0.000.
512.0105.1.331.
000
000
000
000
000
000
000
CONSOLIDADO
27 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
27.01 Secretaria Municipal de Saude
Especificacao
com a adequacao das
Unidades.
Emendas Parlamentares Impositivas -
PI
expansao e
Defesa Sanitaria Animal
Criar condicoes para o municipio
desenvolver acoes na area de saude
publica
Construcao e manutencao das acoes de
Vigilancia Ambiental
Saneamento
Saneamento Basico Urbano
Promover acoes destinadas a melhoria
das condicoes de saneamento basico,
manutencao de redes pluviais,
esgotamento sanitario e abastecimento
de agua potavel.
Emendas Parlamentares Impositivas -
EPI
Total Unidade Orcamentaria.
1.
E
-
Programa de Trabalho
Exercício de 2016 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Projetos
267.000,00
000.000,00
000.000,00
«000.000,00
327.000,00
327.000,00
327.000,00
327.000,00
«394.000,00
Atividades Oper. Especiais
248.849.000,00
Total
967.000,00
1.000.000,00
1.000.000,00
1.000.000,00
327.000,00
327.000,00
327.000,00
327.000,00
253.243.000,00
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal
Unidade Gestora..
Codigo
10.000.0000.0.000.000
10.122.0000.0.000.000
10.122.0053.0.000.000
10.122.0053.2.168.000
10.122.0077.0.000.000
10.122.0077.1.009.000
10.122.0078.0.000.000
10.122.0078.1.010.000
10.126.0000.0.000.000
10.126.0053.0.000.000
10.126.0053.1.185.000
10.126.0078.0.000.000
10.126.0078.1.163.000
10.128.0000.0.000.000
10.128.0053.0.000.000
10.128.0053.1.052.000
10.128.0053.1.182.000
10.128.0084.0.000.000
de Macae
CONSOLIDADO
27 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
27.02 Fundacao Mun. Hospitalar de Macae
Especificacao
Saude
Administracao Geral
Executar servicos de apoio e suporte
de natureza tecnico - administrativa,
visando ao cumprimento das
atribuicoes institucionais do orgao.
Manutencao de Servicos
Administrativos
Melhorar as condicoes da
infraestrutura dos servicos prestados
a populacao atraves de reforma e
ampliacao dos servicos hospitalares
e ga assistencia prestados a mesma
visando o crendenciamento do SUS como
hospital de alta complexidade
Ampliacao e Manutencao da frota de
veiculos do HPM.
Melhorar as condicoes da
infraestrutura dos servicos prestados
a populacao atraves de reforma e
ampliacao dos servicos hospitalares
e da assistencia prestados a mesma
visando o crendenciamento do SUS como
hospital de baixa e media complexidade
Ampliacao e Manutencao da frota de
veiculos do HPNS.
Tecnologia da Informacao
Executar servicos de apoio e suporte
de natureza tecnico - administrativa,
visando so cumprimento das
atribuicoes institucionais do orgao.
Implantacao do Processo de
Informatizacao no HPM
Melhorar as
infraestrutura
condicoes da
dos servicos prestados
a populacao atraves de reforma e
ômpliacao dos servicos hospitalares
e da assistencia prestados a mesma
visando o crendenciamento do SUS como
hospital de baixa e media complexidade
Implantacao de Processo de
Informatizacao do EPMS
Formacao de Recursos Humanos
Executar servicos de apoio e suporte
de natureza tecnico - administrativa,
visando ao cumprimento das
atribuicoes institucionais do orgao.
Capacitacao de Recursos Humanos
Implantacao do Plano de Carreiras,
Cargos e Salarios
Manutencao de projetos desenvolvidos
por meio de convenios com outros
orgaos e esferas de governo
Programa de Trabalho
Exercício de 2016 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Projetos
4.864.000,00
270.000,00
160.000,00
160.000,00
110.000,00
110.000,00
430.000,00
270.000,00
270.000,00
160.000,00
160.000,00
672.009,00
614.000,00
24.000,00
590.000,00
58.000,00
Atividades
181.137.000,00
168.011.000,00
168.011.000,00
168.011.000,00
Oper. Especiais
186.
168.
168
Total
001.000,00
281.000,00
011.000,00
«011.000,00
160.000,00
160.000,00
110.000,00
110.000,00
430.000,00
270.000,00
270.000,00
160.000,00
160.000,00
672.000,00
614.000,00
24.000,00
590.000,00
58.000,00
Estado do Rio de Janeiro Programa de Trabalho
Prefeitura Municipal de Macae
Unidade Gestora
Orgao......
Unidade Orc;
Codigo
10
10.
10.
10
10.
10.
10.
-128.0084.1.
10.
10.
451.0000.0.
451.00
451.0077.1.
451.0077.2.
-451.0078.0.
451.0078.1.
451.0078.1.
451.0078.2.
amentari.
311.
000.
0.000.
016.
313.
000
000
008.
417.
314.
000
000
000
000
000
000
000
000
CONSOLIDADO
27 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
27.02 Fundacao Mun. Hospitalar de Macae
Especificacao
Criacao de Programas de Educacao
Continuada
Infra-Estrutura Urbana
Melhorar as condicoes da
infraestrutura dos servicos prestados
a populacao atraves de reforma e
ampliacao dos servicos hospitalares
e da assistencia prestados a mesma,
visando o crendenciamento do SUS como
hospital de alta complexidade
Ampliacao e Melhorias do HPH
Operacionalizacao e modernizacao da
infra-estrutura do HPM
Melhorar as condicoes da
infraestrutura dos servicos prestados
a populacao atraves de reforma e
ampliacao dos servicos hospitalares
e da assistencia prestados a mesma
visando o crendenciamento do SUS como
hospital de baixa e media complexidade
Ampliacao e Adequacao da
infra-estrutura do HPMS para hospital
Expansao da Maternidade
Operacionalizacao e modernizacao da
infra-estrutura do HPMS
Total Unidade Orcamentaria.
ru
Projetos
58.
492.
.608.
.884,
«431.
453.
864.
000,00
000,00
000,00
«000,00
000,00
000,00.
000,00
000,00
13.
11.
181.
Exercicio de 2016 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Atividades
126.000,00
693.000,00
«693.000,00
«433.000,00
-433.000,00
137.000,00
Oper. Especiais
Total
58.000,00
16.618.000,00
13.301.000,00
2.608.000,00
11.693.000,00
3.317.000,00
1.431.000,00
453.000,00
1.433.000,00 (BB
186.001.000,00
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Macae
Unidade Gestora.
orgao...
Unidade
Codigo
rcai
CONSOLIDADO
27 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
27.03 Fundo Municipal de Saude
Especificacao
10.000.0000.0.000.000 Saude
10.122.
10.122.
10.122.
10.122.
10.122.
10.122.
10.122.
10.122.
10.126.
10.126.
10.126.
10.242.
10.242.
10.242.
10.244.
10.244.
10.244.
10.301.
10.301.
10.301.
10.301.
10.301.
0000.0.000.000
0053.0.000.000
0053.1.105.000
0053.2.168.000
0068.0.000.000
0068.2.100.000
0068.2.189.000
0068.2.308.000
0000.0.000.000
0068.0.000.000
0068.1.217.000
0000.0.000.000
0012.0.000.000
0012.1.092.000
0000.0.000.000
0012.0.000.000
0012.1.309.000
0000.0.000.000
0011.0.000.000
0011.2.149.000
0015.0.000.000
0015.1.066.000
Administracao Geral
Executar servicos de apoio e suporte
de natureza tecnico - administrativa
visando ao cumprimento das
atribuicoes institucionais do orgao.
Criacao de bolsa para os residentes
e professores
Manutencao de Servicos
Administrativos
Manter e modernizar as estruturas
administrativas e assistenticiais do
SUS no municipio
Fortalecimento da Gestac do Trabalho
e da Educacao do SUS
Manutencao do Conselho Municipal de
Saude
Operacionalizacao da Central de
Regulacao Municipal
Tecnologia da Informacao
Manter e modernizar as estruturas
administrativas e assistenticiais do
sus no municipio
Implantacao e Manutencao do Sistema
de Informacao
Assistencia ao Portador de Deficiencia
"Garantir o acesso a assistencia
especializada, em estreita
articulacao com a Atencao Basica
atraves do aprimoramento da Rede
Municipal de Atencao as Urgencias
com a expansão e adequacao das
Unidades.
Construcao e manutencao do Centro
Especializado de Reabilitacao tipo II
Assistencia Comunitaria
“Garantir o acesso a assistencia
especializada, em estreita
articulacao com a Atencao Basica
atraves do aprimoramento da Rede
Municipal de Atencao as Urgencias,
com a expansao e adequacao das
Unidades.
Subvencoes Sociais
Atencao Basica
Concessao de beneficios sociais a
populacao em situacao de risco social
Manutencao das acoes da Vigilancia
Epidemiologica
Fomentar a expansao e qualificacao da
Atencao Basica em Macae
Consolidacao e expansao a atencao
basica
24.
1
1
14
1.
Programa de Trabalho
Exercicio de 2016 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Projetos
966.500,00
600.000,00
600.000,00
600.000,00
626.000,00
626.000,00
626.000,00
«731.000,00
«731.000,00
«731.000,00
02
«500,00
- 802.500,00
«802.500,00
250.000,00
«250.000,00
939.000,00
q
now
Atividades
+ 905.000,00
«869.000,00
+ 720.000,00
«720.000,00
«149.000,00
833,000,00
120.000,00
196.000,00
950.000,00
500.000,00
500.000,00
oper. Especiais
vos
na
em
manta
Total
871.500,00
«469.000,00
«320.000,00
600.000,00
«720.000,00
«149,000,00
833.000,00
120.000,00
196.000,00
626.000,00
626.000,00
626.000,00
-731.000,00
«731.000,00
«731.000,00
- 802.500,00
- 802.500,00
«802.500,00
«200.000,00
500.000,00
500.000,00
.250.000,00
- 939.000,00
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Macae
Unidade Gestora...
Orgão. ...erereeres
Unidade Orcamentaria:
Codigo
10.301.0015.1.072.000
10.301.0015.1.338.000
10.
10.
10.
10.
30
301.0106.2.144
302.0000.0.000.
«000
302.0012.0.000
-302.0012.1.093.
«302.0012.1.155.
-302.0012.2.147.
-302.0012.2.148.
«302.0012.2.238.
«302.0012.2.370.
«302.0012.2.469.
-302.0012.2.473.
«302.0068.0.000.
-302.0068.2.139.
.303.0000.0.000.
+303.0013.0.000.
-303.0013.2.138.
-304.0000.0.000.
304.0114.0.000.
-304.0114.1.091.
-305.0000.0.000.
«305.0114.0.000.
-305.0114.1.090.
0106.0.000.
000
«000
000
000
000
000
000
000
000
000
000
000
000
000
000
000
000
000
000
000
000
000
CONSOLIDADO
27 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
27.03 Fundo Municipal de Saude
Especificacao
Construcao das Unidades Basicas de
Saude
Reforma e Ampliacao das Unidades de
Saude
consolidar e Expandir a Estrategia da
Saude da Familia
Manutencao da Estrategia da Saude da
Familia - ESF
Assistencia Hospitalar e Ambulatorial
"Garantir o acesso a assistencia
especializada, em estreita
articulacao com a Atencao Basica,
atraves do aprimoramento da Rede
Municipal de Atencao as Urgencias,
com a expansao e adequacao das
Unidades.
Construcao e manutencao do
Hemonucleo Municipal
Implantacao da Central Municipai de
Esterilizacao
Manutencao da Unidade de Pronto
Atendimento (UPA) Barra
Manutencao da Unidade de Pronto
Atendimento (UPA) Lagomar
Manutencao dos Servicos de Apoio
Clinico
Manutencao das Unidades de Media e
Alta Complexidade
Manutenção e Operacionalizacao das
Acoes de Saude Bucal
Operacionalizacao da Rede Cegonha
Manter e modernizar as estruturas
administrativas e assistenticiais do
SUS no municipio
Manutencao da Atencao Psicossocial
Suporte Profilatico e Terapeutico
Garantir a assistencia farmaceutica
no ambito do SUS
Manutencao da Assistencia
Farmaceutica
Vigilancia Sanitaria
Reduzir os riscos e agravos a saude
da populacao, por meio das acoes de
promocao e vigilancia em saude
Construcao e manutencao das acoes de
Vigilancia Sanitaria
vigilancia Epidemiologica
Reduzir os riscos € agravos a saude
da populacao, por meio das acoes de
promocao e vigilancia em saude
Construcao e manutencao das acoes de
vigilancia Ambiental
Programa de Trabalho
Exercicio de 2016 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Projetos
1.711.000,00
600.000,00
660.000,00
660.000,00
516.000,00
144.000,00
159.000,00
159.000,00
159.000,00
1.994.000,00
1.994.000,00
1.994.000,00
Atividades
450.
450.
44.567.
43.896.
10.736.
3.632.
26.406.
2.232.
440.
450.
671.
671
ww
2.377
2.377
000,00
000,00
090,00
000,00
000,00
000,00
000,00
000,00
000,00
000,00
000,00
«000,00
«000,00
«142.
000,00
-000,00
«000,00
«000,00
Oper. Especiais
Total
1.711.000,00
600.000,00
450.000,00
450.000,00
45.227.000,00
44.556.000,00
516.000,00
144.000,00
10.736.000,00
3.632.000,00
26.406.000,00
2.232.000,00
440.000,00
450.000,00
671.000,00
71.000,00
3.142.000,00
3.142.000,00
3.142.000,00
159.000,00
159.000,00
159.000,00
4.371.000,00
4.371.000,00
1.994.000,00
Estado do Rio de Janeiro Programa de Trabalho
Prefeitura Municipal de Macae Exercício de 2016 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora
CONSOLIDADO
27 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
27.03 Fundo Municipal de Saude
Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total
10.305.0114.2.149.000 Manutencao das acoes da Vigilancia
Epidemiologica 1.555.000,00 1.555.000,00
10.305.0114.2.310.000 | Operacionalizacao do programa
DST/AIDS 822.000,00 822.000,00
10.306.0000.0.000.000 Alimentacao e Nutricao 2.044.000,00 2.044.000,00
10.306.0114.0.000.000 Reduzir os riscos e agravos a saude 2.044.000,00 2.044.000,00
da populacao, por meio das acoes de
promocao e vigilancia em saude
10.306.0114.1.089.000 Construcao e manutencao das acoes de
Vigilancia Alimentar e Nutricional 2.044.090,00 2.044.000,00
10.542.0000.0.000.000 Controle Ambiental 100.000,00 100.000,00
10.542.0023.0.000.000 Controle de Morcegos hematofagos, 100.000,00 100.000,00
caramujos africanos, pombos
domesticos e abelhas meliferas
10.542.0023.1.331.000 Emendas Parlamentares Impositivas -
EPI 100.000,00 100.000,00
Total Unidade Orcamentaria........... 24.966.500,00 59.905.000,00 84.871.500,00
Total do Orgao ... 34.224.500,00 489.891.000,00 524.115.500,00
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Macae
Unidade Gestora.
Orgao
Unidade Orcamentaria
«0000.0.000
00.0.000
.D00
-000
«0053.1.052
.0053.2.168
«0000.0.000
-0000.0.000
«0053.0.000
-0053.1.142
«0053.1.188
.0053.2.018
«0053.2.035
-0053.2.168
0053.2.316
0000.0.000
0053.0.000
0053.1.052
0053.1.158
0000.0.000
0001.0.000
-0001.1.309
«0000.0.000
-0020.0.000
-0020.1.013
-0020.1.021
«000
«000
«000
-000
-000
-000
«000
«000
-000
-000
-000
«000
-000
.000
«000
«000
- 000
-000
«000
«000
-000
«000
CONSOLIDADO
28 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
28.01 Secretaria Municipal de Educacao
Especificacao
Administracao
Administracao Geral
Executar servicos de apoio e suporte
de natureza tecnico -— administrativa
visando ao cumprimento das
atribuicoes institucionais do orgao.
Capacitacao de Recursos Humanos
Manutencao de Servicos
Administrativos
Educacao
Administracao Geral
Executar servicos de apoio e suporte
de natureza tecnico - administrativa
visando ao cumprimento das
atribuicoes institucionais do orgao.
Expansão e Manutencao do Programa
"Formacao Continuada"
Implantacao do Projeto "Seguranca
nas Escolas"
Apoio a Gestao do Conselho Municipal
de Educacao
Apoio é Acoes a Producao do Desfile
Civico
Manutencao de Servicos
Administrativos
Pacto Nacional de Alfabetizacao na
Idade Certa - PNAIC
Formacao de Recursos Humanos
Executar servicos de apoio e suporte
de natureza tecnico - administrativa,
visando ao cumprimento das
atribuicoes institucionais do orgao.
Capacitacao de Recursos Humanos
Implantacao de Centro de Formacao
Continuada
Assistencia Comunitaria
Promover acoes para reducao das
desigualdades sociais, atraves da
concessao de auxílios, subvencoes e
assistencia a segmentos da populacao
em | condicoes de vulnerabilidade no
municipio
Subvencoes Sociais
Ensino Fundamental
Proporcionar atividades
extracurriculares a alunos da rede
municipal de ensinc, extensivo a toda
comunidade
Ampliacao e Manutencao de Projetos e
Eventos Culturais e Esportivos
Ampliacao, Manutencao é realizacao
dos eventos do Calendario Escolar
1
q
"o
Programa de Trabalho
Exercício de 2016 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Projetos
3.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
«146.000,00
200.000,00
200.000,00
57.000,00
143.000,00
234.000,00
234.000,00
72.000,00
162.000,00
500.000,00
500.000,00
500.000,00
«557.000,00
«411.000,00
221.000,00
240.000,00
Atividades
31.641.000,00
31.641.000,00
31.641.000,00
31.641.000,00
408.651.000,00
2.
268.000,00
2.268.000,00
30.000,00
252.000,00
1.949.000,00
37.000,00
322.937.000,00
699.000,00
Oper. Especiais
Total
31.644.000,00
31.644.000,00
31.644.000,00
3.000,00
31.641.000,00
425.797.000,00
2.468.000,00
2.468.000,00
57.000,00
143.000,00
30.000,00
252.000,00
1.949.000,00
37.000,00
234.000,00
234.000,00
72.000,00
162.000,00
500.000,00
500.000,00
500.000,00
333,494.000,00
2.110.000,00
221.000,00
240.000,00
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Macae
CONSOLIDADO
28 — SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
28.01 Secretaria Municipal de Educacao
Unidade Gestora.
Orgao........
Unidade Orcamentaria
Codigo
12.361.0020.1.143.000
12.361.0020.1.144.000
12.361.0020.1.204.000
12.361.0020.2.209.000
12.361.0020.2.226.000
12.361.0029.0.000.000
12.361.0029.1.331.000
12.361.0032.0.000.000
12.361.0032.1.331.000
12.361.0112.0.000.000
12.361.0112.1.039.000
12.361.0112.1.040.000
12.361.0112.1.145.000
12.361.0112.1.206.000
12.361.0112.1.212.000
12.361.0112.2.070.000
12.361.0112.2.163.000
12.361.0112.2.213.000
12.361.0112.2.220.000
12.361.0112.2.250.000
12.361.0112.2.288.000
Especificacao
Expansao e Manutencao do Projeto
"Tecnologia nas Escolas"
Expansao e Manutencao do Projeto de
“Bandas Escolares”
Implantacao e Manutencao de Projetos
de Iniciacao Esportiva na Escola
Manutencao do Programa “Saude na
Escola"
Manutencao do Projeto " Meio
Ambiente nas Escolas"
Dotar o Município de instrumentos de
fusao de conhecimentos
ntificos/tecnologicos, visando dar
suporte a populacao e as empresas do
Municipio
Emendas Parlamentares Impositivas -
EPI
Promover
o desenvolvimento fisico,
social e intelectual de criancas na
educacao infantil, universalizando o
atendimento da Pre Escola na faixa
etaria de 4a 5anose ii meses e de
Creche de 2 a 3 anos e ll meses e
ampliar progressivamente o
atendimento de Creche na faixa etaria
6 meses a 1 ano e 11 meses.
Emendas Parlamentares Impositivas -
EPI
Democratizar a
qualidade do
educacao e melhorar a
ensino fundamental com
enfase das acoes voltadas para
alimentacao, esporte, capacitacao do
professor e sobretudo reduzir a
evasao e a repetencia escolar
aquisicao de Material Paradidatico
Aquisicao de Uniformes
Feira Literaria de Macae (FLIMAC
implantacao e Manutencao do APE -
Apoio ao Pedagogico Específico
Implantacao e Manutencao do Programa
de Educacao Musical
Distribuicao de Kit Escolar
Manutencao de Projeto "Políticas
Educacionais Etnico-Raciais"
Manutencao do Programa Dinheiro
Direto na Escola - PDDE
Manutencao do Programa Municipal
Dinheiro na Escola - PMDE
Manutencao e Desenvolvimento de
Ensino Fundamental
Manutencao, Conservacao, Ampliacao e
Reforma de Escolas
am
Programa de Trabalho
Exercício de 2016 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Projetos
290.000,00
440.000,00
220.000,00
168.000,90
168.000,00
600.000,00
600.000,00
378.000,00
«450.000,00
«000.000,00
265.000,00
223.000,00
440.000,00
Atividades Oper. Especiais
556.000,00
143.000,00
322.238.000,00 330.
1
6
5.000.000,00 5.
360.000,00
74.000,00
6.300.000,00 6.
250.907.000,00 250.
946.000,00
Total
290.000,00
440.000,00
220.000,00
556.000,00
143.900,00
168.000,00
168.000,00
600.000,00
600.000,00
616.000,00
«450.000,00
«000.000,00
265.000,00
223.000,00
440.000,00
000.000,00
360.000,00
74.000,00
300.000,00
907.000,00
946.000,00
Estado do Rio de Janeiro Programa de Trabalho
Prefeitura Municipal de Macae
Unidade Gestora...
org
Unidade Orcamentaria
ao
Codigo
12.
12.
12.
12.
12.
12.
12.
12
12.
12.
12
12.
12.
12.
12.
12.
12.
12.365.0032.2.
12.365.0032.2.092.
12.365.0032.2.163.
-361.0112.2.
-361.0112.2.
«361.0112.2.
ENE RNR
362.0029.1.
362.0037.0.
362.0037.1.
362.0037.2.
362.0037.2.
362.0037.2.
365.0000.0.
«365.0020.0.
365.0020.1.
365.0020.1.
.365.0020.1.
365.0020.2.
365.0020.2.
365.0032.0.
365.0032.1.
365.0032.1.
365.0032.1.
294.
335.
339.
364.
«000
-000
331.
000.
331,
205.
251.
294.
000.
000.
013.
021.
143.
209.
«000
000.
226
039.
040.
206.
070.
000
000
000
000
000
000
000
000
000
000
000
000
000
000
000
000
000
000
000
000
000
CONSOLIDADO
28 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
28.01 Secretaria Municipal de Educacao
Especificacao
Merenda Escolar
Programa de Leitura
Promocao da Educacao Integral
Transporte Escolar
Ensino Medio
Dotar o Municipio de instrumentos de
difusao de conhecimentos
cientificos/tecnologicos, visando dar
suporte a populacao e as empresas do
Município
Emendas Parlamentares Impositivas -
EPI
Garantir a — quaiidade eo
desenvolvimento do Ensino Medio
Emendas Parlamentares Impositivas -
EPI
Manutencao do Pre-vestibular
Comunitario
Manutencao e Desenvolvimento do
Ensino Medio
Merenda Escolar
Educacao Infantil
Proporcionar atividades
extracurriculares a alunos da rede
municipal de ensino, extensivo a toda
comunidade
Ampliacao e Manutencac de Projetos e
Eventos Culturais e Esportivos
Ampliacao, Manutencao e realizacao
dos eventos do Calendario Escolar
Expansao e Manutencao do Projeto
"Tecnologia nas Escolas"
Manutencao do Programa “Saude na
Escola"
Manutencao do Projeto ” Meio
Ambiente nas Escolas"
Promover o desenvolvimento fisico,
social e intelectual de criancas na
educacao infantil, Juniversalizando o
atendimento da Pre Escola na faixa
etaria de 4a 5anose iimeses e de
Creche de 2 a 3 anose 11 meses e
ampliar progressivamente o
atendimento de Creche na faixa etaria
6 meses a 1 ano e 11 meses.
Aquisicao de Material Paradidatico
Aquisicao de Uniformes
Implantacao e Manutencao do APE -
Apoio ao Pedagogico Especifico
Distribuicao de Kit Escolar
Expansao ao atendimento a Creche
Manutençao de Projeto "Politicas
Educacionais Etnico-Raciais"
w
Projetos
332.000,00
32.000,00
32.000,00
300.000,00
300.000,00
«383.000,00
923.000,00
263.000,00
300.000,00
360.000,00
«460.000,00
300.000,00
«000.000,00
160.000,00
Exercício de 2016 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Atividades
23.000.000,00
180.000,00
263.000,00
35.208.000,00
744.000,00
744.000,00
49.000,00
323.000,00
372.000,00
80.608.000,00
422.000,00
302.000,00
120.000,00
80.186.000,00
100.000,00
2.260.000,00
383.000,00
Oper. Especiais
Total
23.000.000,00
180.000,00
263.000,00
35.208.000,00
1.076.000,00
32.000,00
32.000,00
1.044.000,00
300.000,00
49.000,00
323.000,00
372.000,00
84.991.000,00
1.345.000,00
263.000,00
300.000,00
360.000,00
302.000,00
120.000,00
83.646.000,00
300.000,00
3.000.000,00
160.000,00
100.000,00
2.260.000,00
383.000,00
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal
Unidade Gestora..
orgao
Unidade Orcamentaria:
Codigo
12.365.0032.2.220.000
12.365.0032.2.249.000
12.365.0032.2.288.000
12.365.0032.2.294.000
12.365.0032.2.334.000
12.365.0032.2.337.000
12.365.0032.2.339.000
12.365.0032.2.364.000
12.366.0000.0.000.000
12.366.0039.0.000.000
12.366.0030.1.039.000
12.366.0030.1.040.000
12.366.0030.1.199.000
12.366.0030.1.206.000
12.366.0030.1.207.000
12.366.0030.1.328.000
12.366.0030.2.070.000
12.366.0020.2.228.000
12,366.0030.2.248.000
12.366.0030.2.294.000
12.366.0030.2.364.000
12.367.0000.0.000.000
12.367.0031.0.000.000
12.367.0031.
12.367.0031.1.043.000
12.367.0031.1.288.000
12.367.0031.2.289.000
12.367.0031.2.364.000
12.812.0000.0.000.000
12.812.0034.0.000.000
12.812.0034.1.331.000
de Macae Exercicio de
CONSOLIDADO
28 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
28.01 Secretaria Municipal de Educacao
Especificacao
Manutencao do Programa Municipal
Dinheiro na Escola - PMDE
Manutencao e Desenvolvimento da
Educacao Infantil
Manutencao, Conservacao, Ampliacao é
reforma de Escolas
Merenda Escolar
Programa de Incentivo a Leitura
Proinfancia
Promocao da Educacao Integral
Transporte Escolar
Educacao de Jovens e Adultos
Assegurar aos adolescentes, jovens e
adultos o direito a escolarizacao
aquisicao de Material Paradidatico
Aquísicao de Uniformes
Implantacao e Manutencao da EJA
Semi-presencial
Implantacao e Manutencao do APE -
Apoio ao Pedagogico Específico
Implantacao e Manutencão do Centro
de Referencia em Educacao de Jovens e
Implantacao Projeto de Escola
Profissionalizante "Escola Cidada" -
Distribuicao de Kit Escolar
Manutencao do Projovem Urbano
Manutencao e Desenvolvimento da
Educacao de Jovens e Adultos
Merenda Escolar
Transporte Escolar
Educacao Especial
Monitorar a educacao e inclusão dos
alunos com necessidades educativas
especiais em ambito Municipal, a fim
de tracar acoes que possam valorizar
o acesso e a permanencia desses
alunos na escola.
Aquísicao de Material Paradidatico
assistencia Financeira
Realizacao do Seminario de Educacao
Especial
Manutencao, Desenvolvimento e apoio
as Acoes da Educacao Especial
Transporte Escolar
Desporto Comunitario
Fomentar acoes que melhorem a pratica
do desporto e lazer no município
Emendas Parlamentares Impositivas -
EPI
Total Unidade Orcamentaria...........
Programa de Trabalho
2016 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Projetos
386
386
so
so
115
29
10
354
354
48
200
106
200
200
200
17.149
«000,00
«000,00
«000,00
«000,00
+ 000,00
.000,00
000,00
«000,00
«000,00
+ 000,00
. 000,00
- 000,00
«000,00
. 000,00
«000,00
000,00
«000,00
Atividades
o
«000
250
444
444
154.
290.
440.
292.
000,00
000,00
«000,00
«000,00
«000,00
009,00
00,00
-000,00
«000,00
«000,00
50.000,00
e19.
271.
:000,00
:000,00
-000,00
.000,00
000,00
000,00
000,00
000,00
000,00
Oper. Especiais
Total
»
- 000.000,00
58.226.000,00
86.000,00
580.000,00
79.000,00
223.000,00
169.000,00
«080.000,00
«036.000,00
«036.000,00
90.000,00
50.000,00
115.000,00
29.000,00
82.000,00
10.000,00
50.000,00
619.000,00
1
ps
nona
271.000,00
460.000,00
250.000,00
798.000,00
798.000,00
48.000,00
200.000,00
106.000,00
154.000,00
290.000,00
200.000,00
457.441.000,00
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Macae
Unidade Gestora...
orgao
Unidade Orcamentaria:
Codigo
10.000.0000.
10.122.0000.
10.122.0084.
10,122.0084.
12.000.0000.
«0.000.000
«0.000.000
12.122.0000
12.122.0053
12.122.0053.
1.280.000
«2.168.000
12.128.0053.
12.244.0000.
12.244.0001.
12.244.0001.
12.362.0000.
12.362.0037.
12.362.0037.
12.364.0000.
12.364.0005.
12.364.0005.
12.364.0005.
«2.182.000
12.364.0038.
12.364.0005
0.000.000
0.000.000
0.000.000
1.105.000
0.000.000
1.020.000
«0.000.000
«0.000.000
1.052.000
0.000.000
0.000.000
1.309.000
0.000.000
0.000.000
1.331.000
0.000.000
0.000.000
1.047.000
1.196.000
0.000.000
CONSOLIDADO
28 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
28.02 Fundacao Educacional de Macae
Especificacao
Saude
Administracao Geral
Manutencao de projetos desenvolvidos
por meio de convenios com outros
orgaos e esferas de governo
Criacao de bolsa para os residentes
e professores
Educacao
Administracao Geral
Executar servicos de apoio e suporte
de natureza tecnico - administrativa,
visando ao cumprimento das
atribuicoes institucionais do orgao.
Ampliacao, Adequacao e manutencao da
infraestrutura
Realizacao de Concurso Publico
Manutencao de Servicos
Administrativos
Formacao de Recursos Humanos
Executar servicos de apoio e suporte
de natureza tecnico - administrativa,
visando ao cumprimento das
atribuicoes institucionais do orgao
Capacitacao de Recursos Humanos
Assistencia Comunitaria
Promover acoes para reducao das
desigualdades sociais, atraves da
concessao de auxilios, subvencoes e
assistencia a segmentos da populacaç
em condicoes de vulnerabilidade no
municipio
Subvencoes Sociais
Ensino Medio
Garantir a qualidade eo
desenvolvimento do Ensino Medio.
Emendas Parlamentares Impositivas -
Ensino Superior
Dotar o Municipio de instrumentos de
difusao de conhecimentos
cientificos/tecnologicos, visando dar
suporte a populacao e as empresas do
Município
Auxilio Financeiro a Projetos de
Pesquisa e Extensao Universitaria
Implantacao e Manutencao da
Biblioteca Geral e Laboratorios
Manutencao do Centro de Apoio
Judiciario da UFF (CAJUFF
criar condicoes para o municipio
oferecer educacao de ensino superior
de qualidade para a comunidade e
Programa de Trabalho
Exercício de 2016 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Projetos
302.000,00
302.000,00
302.000,00
302.000,00
«056.000,00
573.000,00
573.000,00
453.000,00
120.000,00
81.000,00
81.000,00
81.000,00
500.000,00
500.000,00
500.000,00
360.000,00
360.000,00
360.000,00
2.542.000,00
920.000,00
796.000,00
124.000,00
1.622.000,00
Atividades
2.841.
2.574.
2.574.
2.574.
267.
31
31.
236.
000,00
000,00
000,00
000,00
000,00
-000,00
000,00
000,00
Oper. Especiais
Total
302.000,00
302.000,00
302.000,00
302.000,00
«897.000,00
«147.000,00
.147,000,00
ww
453.000,00
120.000,00
2.574.000,00
81.000,00
81.000,00
81.000,00
500.000,00
500.000,00
500.000,00
360.000,00
360.000,00
360.000,00
2.809.000,00
951.000,00
796.000,00
124.000,00
31.000,00
1.858.000,00
Estado do Rio de Janeiro
Prefoitura Municipal de Macae
Unidade Gestora
Orgão. ..reeerrrroo
Unidade Orcamentaria:
Codigo
12.364.0038.
12.364.0038.
12.364.0038.
12.364.0038.
12.364.0038.
«123.
.148.
.269.
«270.
.157.
000
000
000
000
CONSOLIDADO
28 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
28.02 Fundacao Educacional de Macae
Especificacao
capacitacao para o mercado de trabalho
Editora Funemac
Fomento as Instituicoes de Ensino
Superior
Projetos Especiais de Ensino,
Extênsao e Cultura (Ampliacao e Manut
Projetos Especiais de Ensino,
Extensao e Cultura (Empresa Junior -—
Manutencao de Cursos de Formacao
Continuada
Total Unidade Orcamentaria...........
Total do Orgão .......... eccrerrrcecuaas
Programa de Trabalho
Exercicio de 2016 - Anexo 6, da Lei 4.
Projetos
217.000,00
1.063.000,00
299.000,00
43.000,00
4.358.000,00
21.507.000,00
320/64
Atividades
236
2.841
443.133
«000,00
«000,00
«000,00
Oper. Especiais
Total
217.000,00
1.063.000,00
299.000,00
43.000,00
236.000,00
7.199.000,00
464.640.000,00
Estado do Rio de Janeiro Programa de
de Macae Exercício de 2016 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Prefeitura Municipal
Unidade Gestora.
Orgao...
Unidade Orcamentaria:
Codigo
08.000.0000.0.000.000
08.244.0000.0.000.000
08.244.0001.0.000.000
08.244.0001.1.309.000
08.244.0001.2.048.000
17.000.0000.0.000.000
17.451.0000.0.000.000
17.451.0055.0.000.000
17.451.0055.1.331.000
19.000.0000.0.000.000
19.122.0000.0.000.000
19.122.0033.0.000.000
19.122.0033.2.122.000
19.122.0033.2.123.000
19.122.0053.0.000.000
19.122.0053.2.168.000
19.128.0000.0.000.000
19.128.0053.0.000.000
19.128.0053.1.052.000
19.244.0000.0.000.000
19.244.0033.0.000.000
19,244.0033.1.119.000
19.334.0000.0.000.000
19.334.0033.0.000.000
CONSOLIDADO
3
Trabalho
0 SEC.MUN. DESENV.ECON., TECNOL. E TURISMO
30.01 Sec.Mun. Desenv.Econ., Tecnol. e Turismo
Especificacao
Assistencia Social
Assistencia Comunitaria
Promover acoes para reducao das
desigualdades sociais, atraves da
concessao de auxílios, subvencoes e
assistencia a segmentos da populacao
em condicoes de vulnerabilidade no
municipio
Subvencoes Sociais
Concessao de Auxilio-Financeiro ao
Pescador durante o Defeso
Saneamento
Infra-Estrutura Urbana
Fomentar e apoiar acoes voltadas ao
desenvolvimento e aperfeicoamento do
turismo municipal
Emendas Parlamentares Impositivas -
EPI
Ciencia e Tecnologia
Administracao Gerai
Incentivar acoes de desenvolvimento
de novas tecnicas que contribuam para
a ampliacao e o aperfeicoamento das
atividades pesqueiras do Municipio.
Locacaç de embarcacao para reboque
de embarcacoes com pane no mar
Locacao de embarcacao para
recolhimento de residuos organicos de
Executar servicos de apoio e suporte
de natureza tecnico - administrativa
visando ao cumprimento das
atribuicoes institucionais do orgao.
Manutencao de Servicos
Administrativos
Formacao de Recursos Humanos
Executar servicos de apoio e suporte
de natureza tecnico - administrativa.
visando ao cumprimento das
atribuicoes institucionais do orgao.
Capacitacao de Recursos Humanos
Assistencia Comunitaria
Incentivar acoes de desenvolvimento
de novas tecnicas que contribuam para
a ampliacao e o aperfeicoamento das
atividades pesqueiras do Municipio.
Distribuicao de material e servicos
gratuitos ( cesta basica de alimentos
Fomento ao Trabalho
Incentivar acoes de desenvolvimento
de novas tecnicas que contribuam para
a ampliacao e o aperfeicoamento das
Projetos
680
680
680
680.
20.
20.
20.
785
«000,00
«000,00
«000,00
000,00
900,00
«000,00
000,00
000,00
«000,00
peixe no Mercado
10
10
10
225
225
225
«000,00
- 000,00
- 000,00
-000,00
«000,00
«000,00
Atividades Oper. Especiais
1.400.
1.400.
1.400.
7.537.
«000,00
280.
200.
80.
«000,00
4.612
250.
250.
000,00
000,00
000,00
«000,00
000,00
000,00
000,00
000,00
-000,00
000,00
000,00
PNM
so
Total
«080.000,00
«080.000,00
«080.000,00
680.000,00
«400.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
«322.000,00
. 892.000,00
280.000,00
200.000,00
80.000,00
-612.000,00
.612.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
225.000,00
225.000,00
225.000,00
250.000,00
250.000,00
Prefeitura Municipal
Unidade Gestora
Estado do Rio de Janeiro Programa de Trabalho
de Macae
CONSOLIDADO
30 SEC.MUN. DESENV.ECON., TECNOL. E TURISMO
orgao
Unidade Orcamentaria:
Codigo
19.334.0033.2.090.000
19.334.0033.2.233.000
19.334.0033.2.253.000
19.451.0000.0.600.000
19.451.0033.0.000.000
19.451.0033.1.236.000
19.451.0033.2.291.000
19.451.0041.0.000.000
19.451.0041.1.022.000
19.571.0000.0.000.000
19.571.0029.0.000.000
19.571.0029.1.038.000
19.571.0029.1.039.000
19.571.0029 040.000
19.572.0000.0.000.000
19.572.0041.0.000.000
19.572.0041.1.192.000
19.573.0000.0.000.000
19.573.0007.0.000.000
19.573.0007.2.017.000
19.661.0000.0.000.000
19.661.0041.0.000.000
19.661.0041.1.238.000
19.661.0041.2.188.000
23.000.0000.0.000.000
23.695.0000.0.000.000
30.01 Sec.Mun. Desenv.Econ., Tecnol. e Turismo
Especificacao
atividades pesqueiras do Municipio
Execucao das Atividades Operacionais
Manutencao do terminal pesqueiro
para atracamento de barcos para carga e desc:
Manutencao e Limpeza do Mercado de
peixes
Infra-Estrutura Urbana
Incentivar acoes de desenvolvimento
de novas tecnicas que contribuam para
a ampliacao e o aperfeicoamento das
atividades pesqueiras do Municipio.
Implementacao de Rampa para Reparo
de Barco de Pesca
Manutencao, pequenos reparos
limpeza, drenagem e sinálizacao do cais
Implementar e apoiar acoes que
promovam o desenvolvimento economico
do Municipio
Apoiar melhorias das infrestruturas
do polo offshore de Macae
Desenvolvimento Científico
Dotar o Município de instrumentos de
difusao de conhecimentos
cientificos/tecnologicos, visando dar
suporte a populacao e as empresas do
Municipio
aquisicao de Abrigos com cobertura e
Assentos
aquisicao de Material Paradidatico
aquisicao de Uniformes
Desenvolvimento Tecnologico e Engenhari
Implementar e apoiar acoes que
promovam o desenvolvimento economico
do Município
Implantacao do Terminal Logístico e
Portuario de Macae
Difusao do Conhecimento Cientifico e Te
Apoio a realizacao de eventos
sociais, culturais, comunitarios e de
desenvolvimento científico no ambito
do municipio e seus distritos
Apoio a Eventos Sociais, Culturais,
Comunitarios de Desenvolvimento Economico, C.
Promocao Industrial
Implementar e apoiar acoes que
promovam o desenvolvimento economico
do Município
Incentivar o Desenvolvimento dos
Setores Industrial e Comercial do Mun
Manutencao do Condomínio Industrial
de Macae
Comercio e Servicos
Turismo
Projetos
arga
431.000,00
410.000,00
410.000,00
21.000,00
21.000,00
39.000,00
39.000,00
30.000,00
4.000,00
5.000,00
35.000,00
35.000,00
35.000,00
í
45.000,00
45.000,00
45.000,00
no
Exercício de 2016 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Atividades
100.000,00
21.000,00
129.000,00
366.000,00
366.000,00
366.000,00
«024.000,00
-024.000,00
«024.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
231.000,00
231.000,00
Oper. Especiais
Total
100.000,00
21.000,00
129.000,00
797.000,00
776.000,00
410.000,00
366.000,00
21.000,00
21.000,00
39.000,00
39.000,00
30.000,00
4.000,00
5.000,00
35.000,00
35.000,00
35.000,09
2.024.000,00
2.024.000,00
2.024.000,00
50.000,00
50.000,00
45.000,00
5.000,00
231.000,00
231.000,00
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Macae
Unidade Gestora
orgao
Unidade Orcamentaria
Codigo
23.
23.
23.
24
27.
27.
27.
27.
695.0055.0.000.000
695.0055.2.346.000
695.0055.2.350.000
-000.0000.0.000.000
24.
24.
126.0000.0.000.000
126.0019.0.000.000
.126.0019.1.170.000
DER ERERRE ENE
055.0.000.000
-695.0055.1.106.000
-695.0055.1.221.000
-000.0000.0.000.000
-695.0000.0.000.000
-695.0055.0.000.000
695.0055.1.065.000
695.0055.1.133.000
695.0055.1.219.000
695.0055.1.249.000
CONSOLIDADO
30
Programa de Trabalho
Exercicio de 2016 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
SEC.MUN. DESENV.ECON., TECNOL. E TURISMO
30.01 Sec.Mun. Desenv.Econ., Tecnol. e Turismo
Especificacao
Fomentar e apoiar acoes voltadas ao
desenvolvimento e aperfeicoamento do
turismo municipal
Promocao de Produtos Turísticos
Promocao do Turismo no Município de
Macae em eventos
Comunicacoes
Tecnologia da Informacao
Apoiar o planejamanto ea
estruturacao na melhoria continua
eficacia e qualidade dos servicos
publicos prestados.
implantacao de Sistema de Informacao
Turismo
Fomentar e apoiar acoes voltadas ao
desenvolvimento e aperfeicoamento do
turismo municipal
Criacao de Campanhas Publicitarias
para o Turismo
Implantacao, Adequacao e Reforma da
Sinalizacao Turistica, Descritiva e I
Desporto e Lazer
Turismo .
Fomentar e apoiar acoes voltadas ao
desenvolvimento e aperfeicoamento do
turismo municipal
Conhecer o Turista, o Mercado e o
Territorio
Elaboracao, Formatacao e Atualizacao
do Inventario Turístico
implantacao e Operacionalizacao da
Conferencia Municipal de Turismo
Melhoria da Infraestrutura Turistica
Total Unidade Orcamentaria...........
Projetos
250.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
150.000,00
150.000,00
148.000,00
2.000,00
448.000,00
448.000,00
448.000,00
54.000,00
185.000,00
115.000,00
94.000,00
2.183.000,00
Atividades Oper. Especiais
231.000,00
46.000,00
185.000,00
9.168.000,00
Total
231.000,00
46.000,00
185.000,00
250.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
150.000,00
150.000,00
148.000,00
2.000,00
448.000,00
448.000,00
448.000,00
54.000,00
185.000,00
115.000,00
94.000,00
11.351,000,00
Estado do Rio de Janeiro Programa de Trabalho
Prefeitura Municipal de Macae Exercicio de 2016 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora...
Orgao.......rers
Unidade Orcamentaria:
CONSOLIDADO
30 SEC.MUN. DESENV.ECON., TECNOL. E TURISMO
30.02 Instituto Macae de Ciência e Tecnologia
Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total
19.000.0000.0.000.000 Ciencia e Tecnologia 692.000,00 2.080.000,00 2.772.000,09
19.122.0000.0.000.000 Administracao Geral 1.565.000,00 1.565.000,00
19.122.0029.0.000.000 Dotar o Municipio de instrumentos de 4.000,00 4.000,00
difusao de conhecimentos
cientificos/tecnologicos, visando dar
suporte a populacao e às empresas do
Municipio
19.122.0029.2.223.000 Manutencao do Programa QSMS 4.000,00 4.000,00
19,122.0053.0.000.000 Executar servicos de apoio e suporte 1.561.000,00 1.561.000,00
de natureza tecnico - administrativa
visando ao cumprimento das
atribuicoes institucionais do orgao.
19.122.0053.2.168.000 | Manutencao de Servicos
Administrativos 1.561.000,00 1.561.000,00
19.126.0000.0.000.000 Tecnologia da Informacao 102.000,00 102.000,00
19.126.0029.0.000.000 Dotar o Municipio de instrumentos de 102.000,00 102.000,00
difusao de conhecimentos
cientificos/tecnologicos, visando dar
suporte a populacao e as empresas do
Municipio
.126.0029.1.001.000 — Ampliacão da Estrutura de TI 102.090,00 102.000,00
:128.0000.0.000.000 Formação de Recursos Humanos 12.000,00 6.000,00 18.000,00
19.128.0029.0.000.000 Dotar o Municipio de instrumentos de 12.000,00 6.000,00 18.000,00
agifusao de conhecimentos
cientificos/tecnologicos, visando dar
suporte a populacao e as empresas do
Municipio
19.128.0029.1.052.000 — Capacitacao de Recursos Hunanos 12.000,00 12.000,00
19.128.0029.2.072.000 | Educacao e Capacitacao Tecnica 6.000,00 6.000,00
19.131.0000.0.000.000 Comunicacao Social 41.000,00 41.000,09
1813110029/0.000.000 Bosar o Municipio de instrumentos de 41.000,00 41:000,00
difusao de conhecimentos
cientificos/tecnologicos, visando dar
suporte a populacao e as empresas do
Municipio
19.131.0029.1.203.000 Implantacao e Manutencao de
Periodico de Divulgacao Institucional 41.000,00 41.000,00
19.244.0000.0.000.000 Assistencia Comunitaria 20.000,00 20.000,00
19.244.0029.0.000.000 Dotar o Municipio de instrumentos de 20.000,00 20.000,00
difusão de conhecimentos
cientificos/tecnologicos, visando dar
suporte a populacao e as empresas do
Municipio
19.244.0029.1.063.000 | Concessão de Auxilio financeiro a
pesquisa de base tecnologica 20.000,00 20.000,00
19.451.0000.0.000.000 Infra-Estrutura Urbana 50.000,00 50.000,00
19.451.0029.0.000.000 Dotar o Municipio de instrumentos de 50.000,00 50.000,00
difusao de conhecimentos
cientificos/tecnologicos, visando dar
suporte a populacao e as empresas do
Municipio
19.451.0029.1.331.000 Emendas Parlamentares Impositivas -
EPI 50.000,00 50.000,00
Estado do Rio de Janeiro Programa de Trabalho
Prefeitura Municipal de Macae
Unidade Gestora.
Orgao......
Unidade Órcamentaria:
Codigo
19.571.0000.
19.571.0029.
19.571.0029.
19.571.0029.
19.572.0000.
19.572.0029.
19.572.0029.
19.572.0029.
19.573.0000.
19.573.0029.
19.573.0029.
19.573.0029.
19.573.0029.
19.573.0029.
19.573.0029.
19.573.0029.
19.665.0000.
19.665.0029.
19.665.0029.
19.665.0029.
19.665.0029.
0.000.
0.000.
1.037.
1.116.
0.000.
0.000.
1.410.
2.466.
0.000.
«000
0.000
1.011.
1.218.
1.240.
1.242.
2.012.
2.338.
0
0
«000.
000.
1.007.
2.311,
2.227.
000
000
000
000
000
000
000
000
000
000
000
000
000
000
000
000
000
000
000
000
CONSOLIDADO
30
SEC.MUN. DESENV.ECON., TECNOL. E TURISMO
30.02 Instituto Macae de Ciencia e Tecnologia
Especificacao
Desenvolvimento Cientifico
Dotar o Municipio de instrumentos de
difusao de conhecimentos
cientificos/tecnologicos, visando dar
suporte a populacao e as empresas do
Município
Parque Cientifico e Tecnologico de
Macae
Desenvolvimento de novas empresas de
base tecnologicas
Desenvolvimento Tecnologico e Engenhari
Dotar o Municipio de instrumentos de
difusao de, conhecimentos
cientificos/tecnologicos, visando dar
suporte a populacao e as empresas do
Municipio
Ampliacao dos Laboratorios Proprios
do IMMT
75.000,00
Manutencao dos Laboratorios Proprios
do IMMT
Difusao do Conhecimento Cientifico e Te
Dotar o Municipio de instrumentos de
difusao de conhecimentos
cientificos/tecnologicos, visando dar
suporte a populacao e as empresas do
Municipio
Ampiiacao e Manutencao das
ativídaedes do convenio UFRJ-IMMT
Implantacao e Manutencaode Projetos
Científicos e de Inovacao
Incentivo a inovacao e ao
Desenvolvimento Cientifico e Economic
Iniciacao a Cultura Cientifica e
Tecnologica na Rede Publica de Ensino
Manutencao das Atividades do
Convenio UFRJ - IMMT
Promocao a pesquisa e o
desenvolvimento voltados para inovacao
Normalizacao e Qualidade
Dotar o Municipio de instrumentos de
difusao de conhecimentos
cientificos/tecnologicos, visando dar
suporte a populacao e as empresas do
Municipio
Ampliacao do Projeto de Metrologia
Ambiental/Agua e efluentes
Gestao do Servico de Metrologia e
Qualidade Industrial
Manutencao do Projeto de Metrologia
Ambiental
Total Unidade Orcamentaria...........
Projetos
51.000,00
51.000,00
5.000,00
46.000,00
75.000,00
75.000,00
337.000,00
337.000,00
173.000,00
7.000,00
121.000,00
36.000,00
ciencia e tecn
4.000,00
4.000,00
4.000,00
692.000,00
Exercício E 2016 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Atividades Oper. Especiais
162.
152.
75.
162.
316.
316.
286.
30.
-000,00
«000,00
3a
>
2.080.
000,00
000,00
000,00
000,00
000,00
000,00
000,00
000,00
«000,00
«000,00
000,00
Total
51.000,00
51.000,00
5.000,00
46.000,00
237.000,00
237.000,00
162.000,00
653.000,00
653.000,00
173.000,00
7.000,00
121.000,00
36.000,00
286.000,00
30.000,00
35.000,00
35.000,00
4.000,00
27.000,00
4.000,00
2.772.000,00
Estado do Rio de Janeiro Programa de Trabalho
Prefeitura Municipal de Macae Exercicio de 2016 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.
Orgao.........
Unidade Orcamentaria
CONSOLIDADO
30 SEC.MUN. DESENV.ECON., TECNOL. E TURISMO
30.02 Instituto Macae de Ciencia e Tecnologia
Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal
Unidade Gestora.
Unidade Orcamentaria
Codigo
04.000.0000.0.000.000
04.122.0000.0.000.000
04.122.0053.0.000.000
04.122.0053.2.168.000
04.128.0000.0.000.000
04.128.0053.0.000.000
04.128.0053.1.052.000
11.000.0000.0.000.000
11.331.0000.0.000.000
11.331.0009.0.000.000
11.331.0009.2.217.000
11.331.0041.0.000.000
11.331.0041.1.117.000
11.331.0041.1.307.000
11.332.0000.0.000.000
11.332.0041.0.000.000
11.332.0041.1.151.000
11.332.0041.2.102.000
11.332.0041.2.134.000
11.334.0000.0.000.000
11.334.0018.0.000.000
11.334.0018.1.308.000
11.334.0041.0.000.000
11.334.0041.2.134.000
11.334.0041.2.444.000
rograma de Trabalho
P:
de Macae Exercício de 2016 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
CONSOLIDADO
30 SEC.MUN. DESENV.ECON., TECNOL. E TURISMO
30.03 Fundo Municipal de Desenv. Economico
Especificacao
Administracao
Administracao Geral
Executar servicos de apoio e suporte
de natureza tecnico - administrativa
visando ao cumprimento das
atribuicoes institucionais do orgao.
Manutencao de Servicos
Administrativos
Formacao de Recursos Humanos
Executar servicos de apoio e suporte
de natureza tecnico - administrativa
visando ao cumprimento das
atribuicoes institucionais do orgao.
Capacitacao de Recursos Eumanos
Trabalho
Protecao e Beneficios ao Trabalhador
Promover condicoes de acesso da
populacao aos servicos municipais
Manutencao do Programa Macae Facilita
implementar e apoiar acoes que
promovam o desenvolvimento economico
do Município
Desenvolvimento de Projetos
Economicos
Sistema de Garantia de Credito / Aval
Relaçoes de Trabalho
Implementar e apoiar acoes que
promovam o desenvolvimento economico
do Municipio
Fumdec Itinerante
Fumdec Egualizacao
Manutencao da Casa do Empreendedor
Fomento ao Trabalho
Dar suporte as condicoes empresarias
criando uma plataforma de dados
geograficas com enfoque em novos
negócios para disseminacao das
informacoes
Sistema de Orientacao Empresarial e
Publica
Implementar e apoiar acoes que
promovam o desenvolvimento economico
do Municipio
Manutencao da Casa do Empreendedor
Criacao e Manutencao da Agencia
Macae Negocios
Total Unidade Orcamentaria...........
Total do Orgao .........cccciicceecerres
Projetos
so
50.
50.
50.
1.398.
835.
835.
100.
100.
100.
«000,00
000,00
000,00
000,00
000,00
000,00
000,00
«000,00
+ 000,00
+ 000,00
«000,00
- 000,00
000,00
000,00
000,00
- 000,00
- 000,00
Atividades
533.
533.
533.
533.
2.819.
470.
470.
470.
835.
835.
415.
514.
900.
é14.
3.352.
14.600.
000,00
000,00
000,00
000,00
000,00
000,00
000,00
000,00
000,00
000,00
000,00
«000,00
000,00
«000,00
000,00
000,00
000,00
000,00
Oper. Especiais
4
1
1
1
1
1
4
18
Total
583.000,00
533.000,00
533.000,00
533.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
«217.000,00
«305.000,00
470.000,00
470.000,00
835.000,00
440.000,00
395.000,00
«298.000,00
«298.000,00
463.000,00
415.000,00
420.000,00
«614.000,00
100.000,00
100.000,00
«514.000,00
900.000,00
614.000,00
- 800.000,00
-923.000,00
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Macae
Codigo
18
18.
18.
18.
18
18.
18.
18.
18
18
18.
18.
18
18.
18
18.
18.
18.
15
.122.0022.1.098.000
122.0036.0.000.000
122.0036.2.087.000
122.0039.0.000.000
.122.0039.1.256.000
122.0051.0.000.000
122.0051.2.043.000
122.0053.0.000.000
.122.0053.1.127.000
«122.0053.2.168.000
122.0053.2.178.000
122.0064.0.000.000
.122.0064.2.084.000
122.0084.0.000.000
«122.0084.2.165.000
126.0000.0.000.000
126.0110.0.000.000
126.0110.2.359.000
«128.0000.0.000.000
«128.0053.0.000.000
CONSOLIDADO
3 SECRETARIA MUNICIPAL DE AMBIENTE
31.01 Secretaria Municipal de Ambiente
Especificacao
.000.0000.0.000.000 Gestao Ambiental
«122.0000.0.000.000
«122.0022.0.000.000
Administracao Geral
Estabelecer relacao consistente com
outros orgaos para levantamento de
dados, elaboracao de programas e
projetos ambientais, execucao de
politicas publicas na area de meio
ambiente
Contrato de Gestao Ligados ao meio
ambiente
Desenvolvimento junto a rede escola,
nas comunidades em locais de
interesse ambiental, nas areas das UC
e entorno
Execucao da Feira de Educacao
Ambiental
Realizacao de
com outros orgãos
aplicacao de projetos
renovaveis
Parcerias e Convenios com Terceiros
Execucao do Gerenciamento Costeiro
com vistas ao combate a pesca
predatoria no litoral, apoio a
pesquisa e. acompanhamento de
programas de educacao ambiental
Base SEMA - Restinga do Barreto
Bio/Parna Jurubatiba e ASSINCRA
Executar servicos de apoio e suporte
de natureza tecnico - administrativa
visando ao cumprimento das
atribuicoes institucionais do orgao.
Elaboracao de Projeto Arquitetonico
Manutencao de Servicos
parcerias e convenios
visando fomento e
de energias
(ICM
Administrativos
Manutencao de Sistemas de Informacao
Monitoramento da Poluicao dos
Recursos Hidricos e recuperacao de
nascentes e areas de interesse
Estudo para licenciamento da
dragagem da Lagoa de Imboasica
Manutencao de projetos desenvolvidos
por meio de convenios com outros
orgaos e esferas de governo
Manutencao de projetos desenvolvidos
por meio de convenios
Tecnologia da Informacao
Criacao e manutencao de sistema
Geografico de Informacoes ambientais
do Município
Sistema Geografico de Informacoes
Formacao de Recursos Humanos
Executar servicos de apoio e suporte
Programa de Trabalho
Exercicio de 2016 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Projetos Atividades
1.836.000,00 8.261.000,00
72.000,00 6.752.000,00
15.000,00
15.000,00
40.000,00
40.000,00
55.000,00
55.000,00
29.000,00
29.000,00
2.000,00 6.641.000,00
2.000,00
6.619.000,00
22.000,00
8.000,00
8.000,00
34.000,00
34.000,00
101.000,00
101.000,00
101.000,00
80.000,00
80.000,00
Total
10.097.000,00
«824.000,00
15.000,00
Oper. Especiais
15.000,00
40.000,00
40.000,00
55.000,00
55.000,00
29.000,00
29.000,00
6.643.000,00
2.000,00
6.619.000,00
22.000,00
8.000,00
8.000,00
34.000,00
34.000,00
101.000,00
101.000,00
101.000,00
80.000,00
80.000,00
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Macae
Unidade Gestora. .
Orgao........ cera
Unidade Orcamentaria:
Codigo
18.128.0053.1.052.
18.541.0000.0.000.
18.541.0008.0.000.
18.541.0008.2.239.
18.541.0008.2.327.
18.541.0025.0.000.
18.541.0025.1.024.
18.541.0025.1.244.
«000
18.541.0025.2.112
18.541.0025.2.179.
18.541.0036.0.000.
18.541.0036.2.022.
18.541.0051.0.000.
18.541.0051.1.266.
18.541.0052.0.000.
18.541.0052.1.108.
18.541.0052.1.150.
18.541.0052.2.158.
18.541.0075.0.000.
18.541.0075.2.113.
18.541.0075.2.204.
18.541.0076.0.000.
000
000
000
000
000
000
000
000
000
000
000
000
000
000
900
000
000
000
000
000
000
CONSOLIDADO
31 SECRETARIA MUNICIPAL DE AMBIENTE
31.01 Secretaria Municipal de Ambiente
Especificacao
de natureza tecnico - administrativa,
visando ao cumprimento das
atribuicoes institucionais do orgao.
Capacitacao de Recursos Humanos
Preservacao e Conservacao Ambiental
Tratamento fitossanitario, plantio e
manutencao do paisagismo urbano do
municipio
Manutencao dos servicos de
arborizacao urbana e paisagismo
Producao de Mudas
Ampliar as Areas protegidas no
município e criar novas Unidades de
Conservacao
Apoio a implantacaç de Unidades de
Conservacao no Município
Instalacão do Jardim Botanico de
Macae
Identificacao de areas prioritarias
Manutencao de Unidades de
Conservacao da Natureza no Municipio
Desenvolvimento junto a rede escoia,
nas comunidades em locais de
interesse ambiental, nas areas das UC
e entorno
Apoio a Programas e Projetos de
Educacao Ambiental
Execucao do Gerenciamento Costeiro
com vistas ao combate a pesca
predatoria no litoral, apoio a
pesquisa e. acompanhamento de
programas de educacao ambiental
Projeto de Pesquisa do Arquipelogo
de Sant! âAnna
Desenvolvimento de projetos para
Gerenciamento de residuos urbanos e
efluentes
Criacao de Ecopontos
Fomento e Apoio ao Programa de
Coleta Seletiva Municípal
Manutencao de Ecopontos
Implantacao de corredores ecologicos
interligando os fragmentos de matas
existentes
Identificacao de areas prioritarias
Programa de Trabalho
Exercício de 2016 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Projetos
80.000,00
982.000,00
193.000,00
72.000,00
121.000,00
30.000,00
30.000,00
395.000,00
316.000,00
79.000,00
- Corredores Ecologicos e Areas de Preservaca
Manutencao do plantio de mudas nas
areas identificadas
amparo a fauna silvestre no município
com a implantacao e manutencao do
Centro de Reabilitacao de Animais
Silvestres (CRAS)
110.000,00
Atividades
948.000,00
106.000,00
50.000,00
56.000,00
292.000,00
18.000,00
274.000,00
64.000,00
64.000,00
223.000,00
223.000,00
128.000,00
74.000,00
54.000,00
135.000,00
Oper. Especiais
Total
80.000,00
1.930.000,00
106.000,00
50.000,00
56.000,00
485.000,00
72.000,00
121.000,00
18.000,00
274.000,00
64.000,00
64.000,00
30.000,00
30.000,00
618.000,00
316.000,00
79.000,00
223.000,00
128.000,00
74.000,00
54.000,00
245.000,00
Estado do Rio de Janeiro
Prefoitura Municipal de Macae
Unidade Gestora...
Orgão. ...cereerioo
Unidade Orcamentaria:
Codigo
18.541.0076.1.243.000
18.541.0076.2.159.000
18.541.0084.0.000.000
18.541.0064.1.309.000
18.541.0097.0.000.000
18.541.0097.1.132.000
18.542.0000.0.000.000
18.542.0023.0.000.000
18.542.0023.2.329.000
18.542.0052.0.000.000
18.542.0052.1.100.000
18.542.0052.2.103.000
18.542.0069.0.000.000
18.542.0069.2.007.000
18.542.0097.0.000.000
18.542.0097.1.272.000
18.543.0000.0.000.000
18.543.0051.0.000.000
18.543.0051.1.291.000
18.543.0064.0.000.000
18.543.0064.1.304.000
18.543.0075.0.000.000
18.543.0075.1.290.000
18.544.0000.0.000.000
Especificacao
Programa de Trabalho
CONSOLIDADO
31 SECRETARIA MUNICIPAL DE AMBIENTE
31.01 Secretaria Municipal de Ambiente
Instalacao de Viveiros de Animais
Silvestres 110.
Manutencao de Equipamentos e servicos
Manutencao de projetos desenvolvidos 200.
por meio de convenios com outros
orgaos e esferas de governo
Subvencoes Sociais 200.
54.000,00
Identificacao, cercamento * execucao
de projetos de arborizacao e
paisagismo de areas verdes municipais
Elaboracao e Execucao de Projeto de
arborizacao e paisagismo sa.
Controle Ambiental 193.
Controle de Morcegos hematofagos,
caramujos africanos, pombos
domesticos e abelhas meliferas
Programa de Controle Ambiental de
Pragas Urbanas
Desenvolvimento de projetos para 78
Gerenciamento de residuos urbanos e
efluentes
Controle de Efluentes 78.
Gerenciamento de Residuos Urbanos
Analise, acompanhamento, diligencias
e fiscalizacao do cumprimento da
legislacao ambiental vigente e
condicionamento ambiental das
licencas emitidas
Acompanhamento e Controle das
Condicionantes das Licencas Ambientais Emitidas
Identificacao, cercamento e execucao 115.
de projetos de — arborizacao e
paisagismo de areas verdes municipais
Protecao Fisica da Area 15.
Recuperacao de Areas Degradadas 509.
Execucao do Gerenciamento Costeiro 40.
com vistas ao combate a pesca
predatoria no litoral, apoio a
pesquisa e. acompanhamento de
programas de educacao ambiental
Recuperacao e Manejo de Especies
Floristicas de Restinga impactadas po 49.
Monitoramento da Poluicao dos 49.
Recursos Hidricos e recuperacao de
nascentes e areas de interesse
Revegetacao de Nascentes e Areas de
Interesse as
Implantacao de corredores ecologicos 420.
interligando os fragmentos de matas
existentes
Recuperacao das Areas Prioritarias e
de Preservacao Permanente 420.
Recursos Hidricos
Projetos
000,00
000,00
000,00
000,00
000,00
«000,00
000,00
000,00
000,00
000,00
000,00
000,00
000,00
«000,00
000,00
000,00
Exercicio de 2016 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Atividades Oper. Especiais
135.000,00
266.000,00
64.000,00
64.000,00
116.000,00
116.000,00
86.000,00
86.000,00
162.000,00
Total
110.000,00
135.000,00
200.000,00
200.000,00
54.000,00
54.000,00
459.000,00
64.000,00
64.000,00
194.000,00
78.000,00
116.000,00
86.000,00
86.000,00
115.000,00
115.000,00
509.000,00
40.000,00
40.000,00
49.000,00
49.000,00
420.000,00
420.000,00
162. 0
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Macae
Unidade Gestora.
orgao
Unidade Orcamentaria:
Codigo
18.544.0064.0.
18.544.0064.2.
18,544.0064.2
18.695.0000.0.
18.695.0051.0.
va
8.695.0051.2
000.
023.
.295.
000.
000.
.059.
000
000
000
000
000
000
CONSOLIDADO
SECRETARIA MUNICIPAL DE AMBIENTE
31.01 Secretaria Municipal de Ambiente
Especificacao
Monitoramento da Poluicao dos
Recursos Hidricos e recuperacao de
nascentes c areas de interesse
Apoio a Programas indicados pelo
Programa de Trabalho
Exercicio de 2016 - Anexo 6, da Lei 4.
Projetos
Plano de Recursos Hidricos da Regiao Hidrografic
Monitoramento da balneabilidade
fisico-quimicos da agua
Turismo
Execucao do Gerenciamento Costeiro
com vistas ao combate a pesca
predatoria no litoral, apoio a
pesquisa e. acompanhamento de
programas de educacao ambiental
Controle e Visitacao ao Arquipelogo
de Sant'anna
Total Unidade Orcamentaria...........
1.836.000,00
320/64
Atividades
162.000,00
133.000,00
29.000,00
32.000,00
32.000,00
32.000,00
8.261.000,00
Total
162.000,00
Oper. Especiais
133.000,00
29.000,00
32.000,00
32.000,00
32.000,00
10.097.000,00
Estado do Rio de Janeiro
Prefoitura Municipal de Macae
Unidade Gestora
orgao.
Unidade Orcamentaria:
: CONSOLIDADO
Codigo
E 000.0000.0.000.000 Gestao Ambiental
2.0000.0.000.000
. - 000.000
Especificacao
Executar
Administracao Geral
servicos
ama de Trabalho
Progr:
Exercicio de 2016 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
3 SECRETARIA MUNICIPAL DE AMBIENTE
31.03 Fundo Ambiental
Projetos
89.000,00
de apoio e suporte
de natureza tecnico - administrativa,
visando ao
cumprimento
das
atribuicoes institucionais do orgao.
18.122.0053.2.168.000
18.128.0000.0.000.000
18.128.0053.0.000.000
Administrativos
Executar
Formacao de Recursos Humanos
servicos
Manutencao de Servicos
55.000,00
de apoio e suporte 355.000,00
de natureza tecnico - administrativa,
visando ao
cumprimento
das
atribuicoes institucionais do orgao.
18.128.0053
18.541.0000.
18.541.0040.
.000
“000
*000 Promover a
garantir
sustentavel,
ambiente
areas de
sentido
macaense
18.541.0040.2.021.000
18.541.0040.2.022.000
18.541.0053.0.000.000
Ambientais
Executar
Capacitacao de Recursos Humanos
Preservacao e Conservacao Ambiental
Protecao Ambiental
recuperando o
degradado é a preservacao de
interesse
de elevar a qualidade de vida
55.000,00
34.000,00
para
desenvolvimento
meio
ecologico no
Apoio a Programas e Projetos
Apoio a Programas e Projetos de
Educacao Ambiental
servicos
de apoio e suporte 34.000,00
de natureza tecnico - administrativa,
visando ao
cumprimento
das
atribuicoes institucionais do orgao.
18.541.0053.1.057.000
Ambiental
Total
Total do Orgao
Unidade Orcamentarla...........
Captacao de Recursos na Area
34.000,00
89.000,00
1.925.000,00
Atividades
173,
543.
543.
543.
630
630
365.
265.
«173.
434.
000,00
000,00
000,00
000,00
- 000,00
000,00
000,00
000,00
000,00
000,00
Total
1.262.000,00
543.000,00
543.000,00
Oper. Especiais
543.000,00
55.000,00
55.000,00
55.000,00
664.000,00
630.000,00
365.000,00
265.000,00
34.000,00
34.000,00
1.262.000,00
11.359.000,00
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Macae
Unidade Gestora
orgao
Unidade Orcamentaria:
CONSOLIDADO
32 SEC.MUN.
32.01 Sec.Mun.
Codigo
04.000.0000.0.000.000 Administracao
Especificacao
04.122.0000.0.000.000 Administracao Gt
04.122.0053.0.000.000 Executar serv:
de natureza t:
visando ao
atribuicoes in
Manutencao de
Administrative
04.122.0053.2.168.000
Total Unidade Or
Total do Orgao .
Programa de Trabalho
Exercício de 2016 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR
Protecao e Defesa do Consumidor
eral
icos de apoio e suporte
ecnico — administrativa,
cumprimento das
stitucionais do orgao.
Servicos
os
camentaria...........
Projetos
Atividades
«430.000,00
«430.000,00
«430.000,00
«430.000,00
«430.000,00
- 430.000,00
Oper. Especiais
nn
mom m
Total
-430.000,00
+430.000,00
«430.000,00
«430.000,00
«430.000,00
+430.000,00
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal
Unidade Gestora
Orgão... .eccecre ro
Unidade Orcamentaria:
Codigo
08.000.0000.0.090.000
08.122.0000.0.000.000
08.122.0053.0.000.000
08.122.0053.2.142.000
08.122.0053.2.168.000
08.128.0000.0.000.000
08.128.0053.0.000.000
08.128.0053.1.052.000
08.182.0000.
08.182.0101.
08.182.0101.2.328.000
08.243.0000.0.000.000
08.243.0014.0.000.000
08.243.0014.2.221.000
08.243.0014.2.271.000
08.244.0000.0.000.000
08.244.0011.0.090.000
08.244.0011.2.051.000
08.244.0011.2.052.000
08.244.0011.2.053.000
08.244.0011.2.054.000
08.244.0011.2.055.000
08.244.0011.2.056.000
08.244.0011.2.467.000
08.244.0053.0.000.000
08.244.0053.1.211.000
de Macae
CONSOLIDADO
33 SEC.MUN, DESENV. SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
33.01 Sec.Mun.Desenv.Social e Direitos Humanos
Especificacao
Assistencia Social
Administracao Geral
Executar servicos de apoio e suporte
de natureza tecnico - administrativa,
visando ao cumprimento das
atribuicoes institucionais do orgao.
Manutencao da Casa dos Conselhos
Municipais
Manutencao de Servicos
Administrativos
Formacao de Recursos Humanos
Executar servicos de apoio e suporte
de natureza tecnico - administrativa
visando ao cumprimento das
atribuicoes institucionais do orgao
Capacitacao de Recursos Humanos
Defesa Cívil
Promover acoes de enfrentamento a
situacoes de calamidade publica
desastres ambientais atraves de obras
de prevencão e acoes com o objetivo
de minimizar seus efeitos.
Programa de Calamidade Publica
Assistencia à Crianca e ao Adolescente
Implementar acoes de atencao à
crianca e ao adolescente.
Manutencao do Programa Nova Vida
Manutencao e Operacionalizaçao dos
Conselhos Tutelares I,II e III
Assistencia Comunitaria
Concessao de benefícios sociais a
populacao em situacao de risco social
Concessao de Benificios Eventuais -
Auxilio-Aluguel Social
Concessao de Benificios Eventuais -
Auxilio-Foto
Concessao de Benificios Eventuais -
Auxilio-Funeral
Concessao de Benificios Eventuais -
Auxilio-Natalidade
Concessao de Benificios Eventuais -
Auxilio-Passagem
Concessao de Benifícios Eventuais -
Cesta-Basica
implantacao e Manutencao do Cafe do
trabalhador
Executar servicos de apoio e suporte
de natureza tecnico - administrativa
visando ao cumprimento das
atribuicoes institucionais do orgao.
Implantacao e Manutencao do Programa
da Familia Acolhedora
Programa de Trabalho
Exercício de 2016 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Projetos Atividades
50.000,00 13.057.000,00
10.042.000,00
10.042.000,00
26.000,00
10.016.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
14.000,00
14.000.00
14.000,00
327.000,00
327.000,00
274.000,00
53.000,00
30.000,00 2.674.000,00
389.000,00
10,000,00
1.000,00
80.000,00
8.000,00
10.000,00
80.000,00
200.000,00
30.000,00 1.810.000,00
30.000,00
Oper. Especiais Total
13.107.000,00
10.042.000,00
10.042.000,00
26.000,00
10.016.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
14.000,00
14.000,00
14.000,00
327.000,00
327.000,00
274.000,00
53.000,00
2.704.000,00
389.000,00
10.000,00
1.000,00
80.000,00
8.000,00
10.000,00
80.000,00
200.000,00
«000,00
30.000,00
Estado do Rio de Janeiro Programa de Trabalho
Prefeitura Municipal de Macae Exercício 2016 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora...
Orgao.. Re
Unidade Orcamentaria:
Codigo
08.244.
08.244.
08.244.
08,244.
08.244.
08.244.
08.244.
27.000.
27.812.
27.812.
27.812.
0053.2.168.000
0053.2.187.000
0088.0.000.000
0088.2.203.000
0104.0.000.000
0104.2.229.000
0104.2.468.000
0000.0.000.000
0000.0.000.000
0014.0.000.000
0014.2.002.000
CONSOLIDADO
3 SEC.MUN. DESENV. SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
33.01 Sec.Mun.Desenv.Social e Direitos Humanos
Especificacao Projetos
Manutencao de Servicos
Administrativos
Manutencao do Centro Social do
Lagomar
Garantir o pagamento do beneficio
social aos usuarios cadastrados
Manutencao do Passe social
Promover condicoes de funcionamento e
gestao das atividades dos
Restaurantes Populares do Municipio
Manutencao do Restaurante Popular da
Aroeira
Implantacao e manutencao dos
restaurantes populares
200.000,00 200.000,00
Desporto e Lazer
Desporto Comunitario
Implementar acoes de atencao a
crianca e ao adolescente.
Acesso ao Esporte e a Eventos
Esportivos
Total Unidade Orcamentaria.......... . 50.000,00
Atividades Oper. Especiais
«800.000,00
10.000,00
215.000,00
215.000,00
260.000,00
60.000,00
340.000,00
340.000,00
340.000,00
340.000,00
13.397.000,00
1.800.
10.
215.
215.
260
60.
340.
«000,00
340.
340.
13.447.
Total
000,00
000,00
000,00
000,00
-000,00
000,00
000,00
000,00
000,00
000,00 3
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Macae
08.122.
08.122.
08.243.
08.243.
08.243.
08.243.
08.243.
08.243.
05.243.
08.243.
Unidade Gesto:
ra.
.052.
.166.
000.
«000.
.278.
«004
065.
.066.
.074.
.352.
«000
-000
-000
000
200
009
000
000
.000
000
000
000
000
Programa de Trabalho
CONSOLIDADO
33 SEC.MUN. DESENV. SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
33.03 Fundo Mun.Def. Direitos Crianca Adolesc
Especificacao Projetos
Assistencia Social 52.000,00
Administracao Geral 14.000,00
Executar servicos de apoio e suporte 14.000,00
de natureza tecnico - administrativa,
visando ao cumprimento das
atribuícoes institucionais do orgao.
Capacitacao de Recursos Humanos 14.000,00
Manutencao de Servicos
Administrativos
Assistencia a Crianca e ao Adolescente 38.000,00
Implementar acoes de atencao a 38.000,00
crianca é ao adolescente.
Qualificacao Profissional dos
Adolescentes em Cumprimento de Medid 38
Acoes Permanentes
Desenvolvimento de Programa
«000,00
Psicossocial de Atendimento as Situacoes de Direitos
Desenvolvimento do Potencial de
Criancas e Adolescentes atraves de Atividades lig
Educacao, Cultura e Paz
Proporcionar a comunidade o
entendimento sobre o ECA
Total Unidade Orcamentaria........... 52.
000,00
Exercicio de 2016 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Atividades
456.000,00
315.000,00
315.000,00
315.009,00
141.000,00
141.000,00
18.000,00
10.000,00
42.000,00
38.000,00
33.000,00
456.000,00
Oper. Especiais Total
508.000,00
329.000,00
329.000,00
14.000,00
«000,00
38.000,00
18.000,00
10.000,00
42.000,00
38.000,00
33.000,00
508.000,00
Estado do Rio de Janeiro Prequeso de Trabalho
Prefeitura Municipal de Macae Exercicio
Unidade Gestora.
Orgão... ......
Unidade Orcamentaria
Codigo
08.000.0000.0.000.
«000.
08.122.0053.0.000.
08.122.0000.
08.122.0053.2.168.
08.122.0053.2.290.
08.122.0066.0.000.
08.122.0066.2.124.
08.122.0066.2.235.
08.122.0067.0.000.
08.122.0067.2.259.
08.122.0067.2.292.
08.126.0000.0.000.
08.126.0067.0.000.
08.126.0067.2.258.
08.126.0103.0.000.
08.126.0103.2.177.
08.128.0000.0.000.
08.128.0053.0.000.
08.128.0053.1.052.
08.128.0066.0.000.
000
000
000
000
000
000
000
000
000
000
000
000
000
000
000
000
000
000
000
000
CONSOLIDADO
33
SEC.MUN. DESENV, SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
33.04 Fundo Municipal de Assistencia Social
Especificacao
Assistencia Social
Administracao Geral
Executar servicos de apoio e suporte
de natureza tecnico - administrativa,
visando ao cumprimento das
atribuicoes institucionais do orgao.
Manutencao de Servicos
Administrativos
Manutencao, operacionalizacao e
capacitacao do COMAS
Realizar acoes : manutencao de
cadastro do PBF, e acompanhamento e
busca ativa das familias do
PBF/Cadunico bem como realizar
seminarios, encontros e reunioes
intersetoriais sobre o Programa
melhoria nas estruturas do Programa
manutencao do veiculo e capacitacao
de Recursos Humanos integrantes a
Gestao Descentralizada
Locacao de Veiculos
Manutencao do veículo do Bolsa
Familia
Capacitar, manter e operacionalizar a
Gestao do Programa Bolsa Familia
alem de monitorar as informacoes do
Programa e apoiar o monitoramento
feito pelo COMAS
Manutencao e Operacionalizacao da
Projetos
4.676.000,00
Gestao do Trabalho e Educacao permanente na Ass
Manutencao, Operacionalizacao e Apoio
Tecnico ao COMAS
Tecnologia da Informacao
Capacitar, manter e operacionalizar a
Gestao do Programa Bolsa Familia
alem de monitorar as informacoes do
Programa e apoiar o monitoramento
feito pelo COMAS
Manutencao e Operacionalizacao da
Gestao da Informacao do SUAS
Integracao da Rede Social do Municipio
Manutencao de Sistemas - Rede de
Protecao Social
Formacao de Recursos Humanos
Executar servicos de apoio e suporte
de natureza tecnico administrativa,
visando ao cumprimento das
atribuicoes institucionais do orgao.
Capacitacao de Recursos Eumanos
Realizar acoes : manutencao de
cadastro do PBF, e acompanhamento e
busca ativa das familias do
PBF/Cadunico bem como realizar
116.000,00
43.000,00
43.000,00
45.000,00
2016 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Atividades Oper. Especiais
.586.
541.
270.
214.
56
218.
202
16.
53.
33.
20.
18.
18.
20.
20.
000,00
000,00
000,00
000,00
«000,00
000,00
+ 000,00
000,00
000,00
000,00
000,00
«000,00
000,00
000,00
000,00
000,00
Total
8.262.000,00
541.000,00
270.000,00
214.000,00
56.000,00
218.000,00
202.000,00
16.000,00
“B
33.000,00
20.000,00
38.000,00
18.000,00
18.000,00
20.000,00
20.000,00
116.000,00
43.000,00
43.000,00
45.000,00
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Mac:
Unidade Gestora..
Codigo
08.
08.
08.
08.
.241.0001.
08
08.
08.
08.
08
128.0066.
128.0067.
128.0067.
241.0000.
241.0001
241.0099.
241.0099
«243.0000.
08.
05.
08.
08.
08.
243.0011.
243.0011
243.0014
243.0014.
243.0100
1.054.000
0.000.000
1.053.000
0.000.000
0.000.000
«2.004.000
0.000.000
«2.005.000
0.000.000
0.000.000
2.050.000
«0.000.000
1.309.000
-0.000.000
08.243.0109.2.265.000
08.244.0000.0.000.000
08.244.0001.0.000.000
CONSOLIDADO
Programa de T
Exercicio de 2016 -
33 SEC.MUN. DESENV.SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
33.04 Fundo Municipal de Assistencia Social
Especificacao
seminarios, encontros e reunioes
intersetoriais sobre o Programa
melhoria nas estruturas do Programa,
manutencao do veiculo e capacitacao
de Recursos Humanos integrantes a
Gestao Descentralizada
Capacitacao de Recursos Humanos dos
integrantes do Programa Bolsa Familia
capacitar, manter e operacionalizar a
Gestao do Programa Bolsa Família
alem de monitórar as informacoes do
Programa e apoiar o monitoramento
feito pelo COMAS
Capacitacao de Recursos Humanos dos
integrantes da Gestao do Programa Bol
Assistencia ao Idoso
Promover acoes para reducao das
desigualdades sociais, atraves da
concessao de auxílios, subvencoes e
assistencia a segmentos da populacao
em condicoes de vulnerabilidade no
municipio
Acoes Permanentes
Implantar, ampliar, manter e
operacionalizar as unidades,
Servicos, Programas e Projetos para
atender familias e individuos em
situacao de violacao de direitos e
risco pessoal
Acolhimento ao Idoso em Situacao
Abandono, Ameaca ou Violacao de Direitos
Assistencia a Crianca e ao Adolescente
Concessão de benefícios sociais a
populacao em situacao de risco social
Concessao de Benificios Eventuais -
Auxilio-Alimentacao
Implementar acoes de atencao a
crianca e ao adolescente.
Subvencoes Sociais
Implantar, ampliar manter e
operacionalizar as unidades,
Servicos, Progrmas e Projetos para
atender familias e individuos em
situacao de violacao de direitos e
risco pessoal
Manutencao e Operacionalizacão do
CREAS
Assistencia Comunitaria
Promover acoes para reducao das
desigualdades sociais, atraves da
concessao de auxílios, subvencoes e
assistencia a segmentos da populacao
em condicoes de vulnerabilidade no
Projetos
45.000,00
28.000,00
28.000,00
90.000,00
90.000,00
90.000,00
4.470.000,00
3.145.000,00
'rabalho
Anexo 6, da Lei 4.320/64
Atividades
143.000,00
100.000,00
100.000,00
43.000,00
3.000,00
177.000,00
8.000,00
8.000,00
169.000,00
169.000,00
2.683.000,00
Oper. Especiais
45
28
28
143.
200.
100.
43.
43.
267.
90.
90.
169.
169.
7.153.
3.145
«000,00
«000,00
«000,00
000,00
000,00
000,00
000,00
000,00
000,00
«000,00
«000,00
000,00
000,00
000,00
000,00
000,00
«000,00
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Macae
Unidade Gestora..
Unidade Orcamentaria:
Codigo
08.244.0001.
08.244.0011.
08.244.0011.
08.244.0011.
08.244.0011.
08.244.0011.
08.244.0011
08.244.0011
08.244.0066.
08.244.0066.
08.244.0066.
08.244.0096.
08.244.0096.
08.244.0098
08.244.0098.
1.309.000
0.000.000
2.051.000
2.052.000
2.053.000
2.054.000
-2.055.000
«2.433.000
0.000.000
1.254.000
2.061.000
0.000.000
2.038.000
«0.000.000
1.226.000
CONSOLIDADO
Programa de Trabalho
Exercício de 2016 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
33 SEC.MUN. DESENV. SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
33.04 Fundo Municipal de Assistencia Social
Especificacao
municipio
Subvencoes Sociais
Concessao de beneficios sociais a
populacao em situacao de risco social
Concessao de Benificios Eventuais -
Auxilio-Aluguel Social
Concessao de Benifícios Eventuais -
Auxilio-Foto
Concessao de Beníficios Eventuais -
Auxilic-Funeral
Concessao de Benificios Eventuais -
Auxilio-Natalidade
Concessao de Benificios Eventuais -
Auxilio-Passagem
Manutencao do Programa "Bolsa
Familia Municipal”
Realizar — acoes manutencao de
cadastro do PBF, e acompanhamento e
busca ativa das familias do
PBF/Cadunico bem como realizar
seminarios, — encontros e reunices
intersetoriais sobre o Programa
melhoria nas estruturas do Programa
manutençao do veiculo e capacitacao
de Recursos Humanos integrantes a
Gestao Descentralizada
Modernizacao, Manutencao e
Operacionalizacao do PBF
Controle Social do Programa Bolsa
Familia
Promover a reabilitacao social de
pessoa idosa e pessoa com deficiencia
Atendimento a Familias com Pessoas
Projetos
3.145.000,00
61.000,00
61.000,00
com Deficiencia e Idosos em situacao de Violac
“Implantar, ampliar manter e
operacicnalizar as unidades e
Servicos que visam — prevenir a
ocorrencia de situacoes de
vulnerabilidade e riscos sociais nos
territorios de abrangencia, por meio
do desenvolvimento de potencialidades
e aquisicoes, do fortalecimento de
vinculos de criancas, adolescentes e
jovens com suas familias, comunidades
e escolas, evitando uma possivel
ruptura, e ampliando o acesso aos
direitos de cidadania.Trabalho social
de carater continuado,por meio de
acoes de carater preventivo,
protetivo e proativo.
Implantacao, Manutençao e
Operacionalizacao Unidade do CRAS Aro
1.037.000,00
185.000,000
Atividades
714.
50.
2
15
15.
8.
8.
724.
000,00
000,00
«000,00
69.
.000,00
78.
“28:000.00
000,00
000,00
000,00
000,00
000,00
000,00
000,00
oper. Especiais
Total
3.145.000,00
714.000,00
50.000,00
o
.000,00
69.000,00
15.000,00
78.000,00
500.000,00
76.000,00
61.000,00
15.000,00
8.000,00
8.000,00
1.761.000,00
185.000,00
Estado do Rio de Janeiro Programa de
Prefeitura Municipal
Unidade Gestora
orgao
Unidade Orcamentaria:
Codigo
08.244.0098.1.227.000
08.244.0098.1.228.000
08.244.0098.1.229.000
08.244.0098.1.230.000
08.244.0098.1.231.000
05.244.0098.1.232.000
08.244.0098.1.233.000
08.244.0098.1.234.000
08.244.0098.2.168.000
08.244.0098.2.211.000
08.244.0098.2.269.000
08.244.0098.2.272.000
08.244.0098.2.273.000
08.244.0098.2.274.000
08.244.0098.2.275.000
08.244.0098.2.276.000
05.244.0098.2.277.000
08.244.0098.2.278.000
08.244.0098.2.279.000
08.244.0098.2.280.000
08.244.0099.0.000.000
08.244.0099.1.222.000
08.244.0099.1.223.000
08.244.0099.2.261.000
de Mac:
CONSOLIDADO
33
Trabalho
SEC.MUN. DESENV. SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
33.04 Fundo Municipal de Assistencia Social
Especificacao
Implantacao, Manutencao e
operacionalizacao Unidade do CRAS Bar
Implantacao, Manutencao e
Operacionalizacao Unidade do CRAS Bot
implantacao, Manutencao e
Operacionalizacao Unidade do CRAS Cen
Implantacao, Manutencao e
Operacionalizacao Unidade do CRAS Lag
Implantacao, Manutencao e
Operacionalizacao Unidade do CRAS Mal
Implantacao, Manutencao e
Operacionalizacao Unidade do CRAS Nov
Implantacao, Manutencao e
Operacionalizacao Unidade do CRAS Par
Implantacao, Manutencao e
Operacionalizacao Unidade do CRAS Ser
Manutencao de Sarvicos
Administrativos
Manutencao do Programa BPC e BPC
Escola
Manutencao e Operacionalizacao do
servico de Fortalecimento de vínculos
Manutencao e cperacionalizacao dos
Servicos de Protecao Social Basica no
Manutencao e operacionalizacao dos
Servicos de Protecao Social Basica no
Manutencao e operacionalizacao dos
Servicos de Protecao Social Basica no
Manutencao e operacionalizacao dos
Servicos de Protecao Social Basica no
Manutencao e operacionalizacao dos
Servicos de Protecao Social Basica no
Manutencao e operacionalizacac dos
Servicos de Protecao Social Basica no
Manutencao e operacionalizacao dos
Servicos de Protecao Social Basica no
Manutencao e operacionalizacao dos
Servicos de Protecao Social Basica no
Manutencao e operacionalizacao dos
Servicos de Protecao Social Basica no
Implantar, ampliar, manter e
operacionalizar as unidades,
Servicos, Programas e Projetos para
atender familias e individuos em
situacao de violacãao de direitos e
risco pessoal
Implantacao, Manutencao e
Operacionalizacao de Servicos de Aco!
Implantacao, Manutencao e
Operacionalizacao de Servicos de Acol
Manutencao e Operacionalizacão do
Projetos
136.000,00
201.000,00c
68.000,000
14.000,000
14.000,00c
136.000,00
155.000,000
128.000,00
do CRAS
domicili
domicili
domic:
domicili
domicíili
domicili
domiciii
domicili
domicili
56.000,00
27.000,00e
29.000,001
Albergue Municipal - Pousada da Cidadania
Exercicio de 2016 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Atividades
200.000,00
19.000,00
283.000,00
30.000,00
20.000,00
24.000,00
20.000,00
26.000,00
29.000,00
26.000,00
265.000,00
21.000,00
645.000,00
368.000,00
oper. Especiais
Total
136.000,00
201.000,00
68.000,00
14.000,00
14.000,00
136.000,00
155.000,00
128.000,00
200.000,00
19.000,00
283.000,00
30.000,00
20.000,00
24.000,00
20.000,00
26.000,00
29.000,00
26.000,00
26.000,00
21.000,00
701.000,00
27.000,00
29.000,00
368.000,00
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Macae
Unidade Gestora
08.244.0099.2.
08.244.0100.0.
08.244.0100.1.
08.244.0100.1.
08.244.0100.2.
08.244.0100.2.
08.244.0100.2.
08.334.0000.0.
08.334.0002.0.
08.334.0002.2.
262.
000.
224.
225.
264
266.
270.
000.
000.
311.
000
000
000
000
.000
000
000
000
000
000
CONSOLIDADO
33
Programa de Trabalho
Exercicio de 2016 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
SEC.MUN.DESENV.SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
33.04 Fundo Municipal de Assistencia Social
Especificacao
Manutençao e Operacionalizacao do
CEMAIA I,II e III
Implantar, ampliar, manter e
operacionalizar as unidades
Servicos, Progrmas e Projetos para
atender familias e individuos em
situacao de violacao de direitos e
risco pessoal
Implantacao, Manut. e
Operacionalizacao de servicos de Prot
Implantacao, Manutencao e
Operacionalizacao dos servicos de Pro
Manutencao e Operacionalizacao do
Projetos
171.000,00
Atividades
27.
577.
40.000, 00doles
131.000,00e
Centro POP e do Servico especializado em Pessoa
Manutencao e Operacionalizacao do
PETI
Manutencao e Operacionalizacao do
Servico de Protecao e Atendimento Especializado
Fomento ao Trabalho
Operacionalizacao e divulgacao do
ACESSUAS Trabalho
Operacionalizacao do Programa
Nacional de Acesso ao mundo do Trabalho -ACESSUAS
Total Unidade Orcamentaria...........
Total do Orgao ....cccecertrteess RA
4.676.000,00
4.778.000,00
270.
141.
166.
000,00
000,00
000,00
000,00
000,00
4.000,00
3.586.
17.439.
«000,00
«000,00
000,00
000,00
Oper. Especiais
Total
277.000,00
748.000,00
40.000,00
131.000,00
270.000,00
141.000,00
166.000,00
4.000,00
4.000,00
4.000,00
8.262.000,00
22.217.000,00
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Macae
Unidade Gestora.
Orgao....
Unidade Orcamentaria:
Codigo
04.000.0000.0.000.
04.122.0000.0.000.
04.122.0053.0.000.
04.122.0053.1.052
04.122.0053.2.168
CONSOLIDADO
34 GABINETE DO VICE PREFEITO
34.01 Gabinete do Vice Prefeito
Especificacao
000 Administracao
000 Administracao Geral
000 Executar servicos de apoio e suporte
de natureza tecnico - administrativa,
visando ao cumprimento das
atribuicoes institucionais do orgao.
«000 Capacitacao de Recursos Humanos
.000 Manutencao de Servicos
Administrativos
Total Unidade Orcamentaria...........
Total do Orgão ..ccrecmeseesceeerrreere
Programa de Trabalho
Exercício de 2016 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Projetos
40.000,00
40.000,90
40.000,00
40.000,00
40.000,00
40.000,00
Atividades Oper. Especiais
802.
802.
BO2.
802.
802.
802.
000,00
000,00
000,00
000,00
000,00
000,00
Total
842.000,00
842.000,00
842.000,00
40.000,00
802.000,00
842.000,00
842.000,00
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal
Unidade Gestora...
Orgao
Unidade Orcamentaria:
Codigo
04.000.0000.0.000.000
04.121.0000.0.000.000
04.121.0087.0.000.000
04.121.0087.2.031.000
04.122.0000.0.000.000
04.122.0053.0.000.000
-106.000
«107.000
.110.000
04.122.0053.2.168.000
04.126.0000.0.000.000
04.126.0019.0.000.000
04.126.0019.1.268.000
04.128.0000.0.000.000
04.128.0053.0.000.000
04.128.0053.1.052.000
04.272.0000.0.000.000
04.272.0091.0.000.000
04.272.0091.0.003.000
.33) 000 000.000
04.33 «000.000
010.
04.331.0010.2.049.000
04.331.0010.2.057.000
04.331.0053.0.000.000
04.331.0053.2.109.000
ama de Trabalho
Progri
de Macae Exercício de 2016 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
CONSOLIDADO
35 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO PUBLICA
35.01 Secretaria Municipal de Gestao Publica
Especificacao
Administracao
Planejamento e Orcamento
Envolver os cidadaos macaenses nas
definicoees das prioridades de
investimentos e políticas publicas do
munincipio
Apoio aos trabalhos do Orcamento
Participativo
Administracao Geral
Executar servicos de apoio e suporte
de natureza tecnico - administrativa,
visando ao cumprimento das
atribuicoes institucionais do orgao.
Gestao do Programa Bolsa Estagios
Gestao do Programa Bolsa Servidor
Gestao e Manutencao do Sistema de
Telefonia Fixa e Movel
Manutencao de Servicos
Administrativos
Tecnologia da Informacao
Apoiar o planejamanto ea
estruturacao na melhoria continua,
eficacia e qualidade dos servicos
publicos prestados.
Projeto Macae Digital
Formacao de Recursos Humanos
Executar servicos de apoio e suporte
de natureza tecnico - administrativa.
visando ao cumprimento das
atribuicoes institucionais do orgao.
Capacitacao de Recursos Humanos
Previdencia do Regime Estatutario
Conceder beneficios previdenciarios
obrigatorios aos segurados e
beneficiarios. Prover a remuneracao
dos aposentados e pensionistas do
Poder Legislativo do Municipio.
Manter o sistema de aposentadorias e
pensoes.
Pagamento de Aposentadorias e Pensoes
Protecao e Beneficios ao Trabalhador
atender aos servidores municipais e
populacao em geral com os beneficios
previstos em Lei
Concessao de Beneficios
Assistenciais ao Servidor
Concessao de Vales-Transportes
Executar servicos de apoio e suporte
de natureza tecnico - administrativa,
visando ao cumprimento das
atribuicoes institucionais do orgao.
Gestao e Manutencao da Comissão
Interna de Prevencao de Acidentes - CIPA
Projetos Atividades
1.556.000,00 57.759.500,00
60.000,00
60.000,00
60.000,00
57.595.500,00
57.595.500,00
800.000,00
100.000,00
300.000,00
56.395.500,00
1.000.000,00
1.000.000,00
1.000.000,00
90.000,00
90.000,00
90.000,00
104.000,00
80.000,00
40.000,00
40.000,00
24.000,00
24.000,00
Oper. Especiais
18.000.000,00
18.000.000,00
18.000.000,00
18.000.000,00
Total
77.315.500,00
60.000,00
60.000,00
60.000,00
95.500,00
«595.500,00
800.000,00
100.000,00
300.000,00
395.500,00
000.000,00
000.000,00
1
«000.000,00
90.000,00
90.000,00
90.000,00
18.000.000,00
18.000.000,00
18.000.000,00
104.000,00
80.000,00
40.000,00
40.000,00
24.000,00
24.000,00
Estado do Rio de Janeiro Programa de Trabalho
Prefeitura Municipal de Macae Exercício do 2016 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
CONSOLIDADO
35 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO PUBLICA
35.01 Secretaria Municipal de Gestao Publica
Unidade Gestora.
orgao.
Unidade Orcamentaria:
Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total
04.451.0000.0.000.000 Infra-Estrutura Urbana 66.000,00 66.000,00
04.451.0053.0.000.000 Executar servicos de apoio e suporte 66.000,00 66.000,00
de natureza tecnico - administrativa,
visando ao cumprimento das
atribuicoes institucionais do orgao.
04.451.0053.1.292.000 | Reestruturacao e Modernizacao do
Arquivo do Servidor 66.000,00 66.000,00
04.482.0000.0.000.000 Habitacao Urbana 400.000,00 400.000,00
04.482.0053.0.000.000 Executar servicos de apoio e suporte 400.000,00 400.000,00
de natureza tecnico - administrativa,
visando ao cumprimento das
atribuicoes institucionais do orgao.
04.482.0053.1.045.000 | atualizacao do cadastro imobiliario 400.000,00 400.000,00
-000.0000.0.000.000 Educacao 67.000,00 1.140.000,00 1.207.000,09
:128.0000.0.000.000 Formacão de Recursos Humanos 67.000,00 67.000,00
- 000.000 Fomentar o protagonismo — social 67.000,00 67.000,00
atraves do associativismo
cooperativismo, formacao cidada para
os jovens, transparencia do poder
publico e o fortalecimento dos foruns
participativos
12.128.0024.1.331.000 Emendas Parlamentares Impositivas -
EPI 67.000,00 67.000,00
12.363.0000.0.000.000 Ensino Profissional 40.000,00 40.000,00
22.363.0048.0.000.000 Promover e facilitar o acesso dos 40.000,00 40.000,00
municipes ao Ensino Tecnico
Profissionalizante e Superior em
consonancia com as Leis Municipais
vigentes
12.363.0048.2.388.000 Gestao do Programa Bolsa
Profissionalizante/Tecnico (Lei n.º 2771/2006) 40.000,00 40.000,00
12.364.0000.0.000.000 Ensino Superior 1.100.000,00 1.100.000,00
12.364.0048.0.000.000 Promover e facilitar o acesso dos 2.100.000,00 1.100.000,00
municipes ao Ensino Tecnico
Profissionalizante e Superior em
consonancia com as Leis Municipais
vigentes
12.364.0048.2.108.000 Gestao do Programa Transporte
Universitario 1.000.000,00 1.000.000,00
12.364.0048.2.389.000 Gestao do Programa Bolsa
Universitaria (Lei n.º 2771/2006) 100.000,00 100.000,00
Total Unidade Orcamentaria. 1.623.000,00 58.899.500,00 18.000.000,00 78.522.500,00
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Macae
Unidade Gestora
Unidade Orcamentaria:
Codigo
09.000.0000.0.000.
«000
09.122.0053.0.000.
09.122.0000.0.000
09.122.0053.1.104.
09.122.0053.2.168.
09.272.0000.0.000.
09.272.0091.0.000.
09.272.0091.0.003.
99.000.0000.0.000.
99.122.0000.0.000.
99.122.9999.0.000.
99.122. doca: 0. oo:
00.000
99.997. 9995: 0. 000:
99.99
99.997.9999.0.999,
000
000
000
000
000
000
000
000
000
000
000
000
000
CONSOLIDADO
Programa de Trabalho
Exercício E 2016 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
35 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO PUBLICA
35.02 Instituto de Prev. Servidores Publicos
Especificacao
Previdencia Social
Administracao Geral
Executar servicos de apoio e suporte
de natureza tecnico - administrativa
visando ao cumprimento das
atribuicoes institucionais do orgao.
Construcao e Implantacao da sede
Manutencao de Servicos
Administrativos
Previdencia do Regime Estatutario
Conceder beneficios previdenciarios
obrigatorios aos segurados e
beneficiarios. Prover a remuneracao
dos aposentados e pensionistas do
Poder Legislativo do Município.
Manter o sistema de aposentadorias e
pensoes.
Pagamento de Aposentadorias e Pensoes
Reserva de Contingencia
Administracao Geral
Destinar recursos para atendimento de
calamidade publica, suprir recursos
bloqueados em eventual
contingenciamento de despesas em caso
de riscos fiscais, suportar eventual
mudanca no plano de custeio no RPPS,
abertura de creditos adicionais
Reserva da Taxa de Administracao
Reserva Reg. Proprio Prev. do Servidor
Destinar recursos para atendimento de
calamidade publica, suprir recursos
bloqueados em eventual
contingenciamento de despesas em caso
de riscos fiscais, suportar eventual
mudanca no plano de custeio no RPPS,
abertura de creditos adicionais
Reserva de Contingencia
Total Unidade Orcamentaria.
Total do Orgão ..serccceeceneeetemaeeeoo
Projetos
10.800.000,00
10.800.000,00
10.800.000,00
10.800.000,00
10.800.000,00
12.423.000,00
Atividades
10.160.000,00
10.160.000,00
10.160.000,00
10.160.000,00
10.160.000,00
69.059.500,00
Oper. Especiais
50.000.
50.000.
50.000.
50.000.
210.670.
10
10.
10
210.660.
-000,00
278.670.
260.670
000,00
000,00
000,00
000,00
000,00
000,00
000,00
«000,00
210.660.
210.660.
000,60
000,00
000,00
000,00
70.
20
2
10.
10.
50.
50.
Eejo]
210
210.
220.
210.
281.
.152.500,00
360
Total
960.000,00
960.000,00
60.000,00
800.000,00
160.000,00
000.000,00
000.000,00
«000.000,00
«670.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
660.000,00
660.000,00
660.000,00
630.000,00
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Macae
Unidade Gestora...
orgao...
Unidade Or
menta
Codigo
CONSOLIDADO
38 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PUBLICA
38.01 Secretaria Municipal de Ordem Publica
Especificacao
06.000.0000.0.000.000 Seguranca Publica
06.122.0000.0.000.
06.122.0027.0.000.
06.122.0027.2.088.
«000
«000
06.122.0053.0.000.
06.122.0027.2.089
06.122.0027.2.090
06.122.0053.2.168.
06.122.0053.2.171.
06.128.0000.0.000.
- 053.0.000.
06.128.0053.1.052.
06.181.0000.0.000.
06.181.0027.0.000.
06.181.0027.2.150.
06.181.0043.0.000.
06.181.0043.1.055.
06.181.0092.0.000.
06.181.0092.1.187.
06.183.0000.0.000.
06.183.0108.0.000.
06.183.0108.1.056.
06.451.0000.0.000.
06.451.0027.0.000.
06.451.0027.1.331.
08.000.0000.0.000.
000
000
000
000
000
000
000
000
000
000
000
000
000
000
000
000
000
000
000
090
000
000
000
Administracao Geral
Promover acoes logisticas e
operacionais , visando a reducao da
violencia no município de Macae
Execucao das Acoes Estruturais
Execucao das Atividades Logisticas
Execucao das Atividades Operacionais
Executar servicos de apoio e suporte
de natureza tecnico administrativa,
visando ao cumprimento das
arribuicoes institucionais do orgao.
Manutencao de Servicos
Administrativos
Manutencao de Servicos
Administrativos - GGIM
Formacao de Recursos Humanos
Executar servicos de apoio e suporte
de natureza tecnico administrativa,
visando ao cumprimento das
atribuicoes institucionais do orgao.
Capacitacao de Recursos Humanos
Policiamento
Promover acoes logísticas e
operacionais , visando a reducao da
violencia no municipio de Macae
Manutencao das Atividades do
Programa de Trabalho
Exercicio de 2016 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Projetos
1.048.
24.
24.
24.
692.
000,00
000,00
000,00
000,00
000,00
COBAT/32 e do Observatorio Municipal de Seguranca Pu
contibuir para a sustentabilidade de
acoes estruturais para a sociedade
promovendo a melhoria da qualidade de
vida da populacao e reducao da
violencia.
Captacao de Recursos da Petrobras
Contratacao de servico especializado
do Bombeiro e Policial Militar,
atraves de Convenio
Implantacao do PROEIS
Informacao e Inteligencia
Agregar projetos de reducao da
violencia em Macae, com recursos
aportados por convenics com o Estado
e à Uniao
Captacao de recursos e fomento a
parcerias com o governo federal e est
Infra-Estrutura Urbana
Promover acoes logísticas e
operacionais , visando a reducao da
violencia no municipio de Macae
Emendas Parlamentares Impositivas -
EPI
Assistencia Social
12.00
12.
680.
680.
32
32.
32.
300.
300.
300
0,00
000,00
000,00
000,00
«000,00
000,00
000,00
000,00
000,00
+ 000,00
Atividades Oper. Especiais
26.981.000,00
26.937.000,00
2.280.000,00
1.220.000,00
150.000,00
910.000,00
24.657.000,00
23.653.000,00
1.004.000,00
44.000,00
44.000,00
44.000,00
1.000.000,00
Total
28.029,000,09
26.937.000,00
2.280.000,00
1.220.000,00
150.000,00
910.000,00
24.657.000,00
23.653.000,00
1.004.090,00
24.000,00
24.000,00
24.000,00
736.000,00
44.000,00
44.000,00
12.000,00
12.000,00
680.000,00
680.000,00
32.000,00
32.000,00
32.000,00
300.000,00
300.000,00
300.000,00
1.000.000,00
Estado do Rio de Janeiro Programa de Trabalho
Prefeitura Municipal de Mac: Exercicio 2016 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
CONSOLIDADO
38 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PUBLICA
38.01 Secretaria Municipal de Ordem Publica
Unidade Gestora
Orgao.........
Unidade Orcamentaria
Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total
08.241.0000.0 «000 Assistencia ao Idoso 500.000,00 500.000,00
08.241.0089. -000 Garantir a protecao, promocao, 500.000,00 500.000,00
assistencia e defesa dos direitos
dos idosos
08.241.0089.2.215.000 Manutençao do Programa Guarda Senior 500.000,00 500.000,00
08.242.0000.0.000.000 Assistencia ao Portador de Deficiencia 500.000,00 500.000,00
08.242.0090.0.000.000 Contribuir com o fortalecimento do 500.000,00 500.000,00
sistema de garantia dos direitos da
crianca e do adolescente atraves da
promocao de acoes para a politica de
atencao a infancia e juventude
08.242.0090.2.214.000 Manutencao do Frograma Guarda Mirim 500.000,00 500.000,00
Total Unidade Orcamentaria. 1.048.000,00 27.981.000,00 29.029.000,00
Total do Orgao ........ccccccccicicices 1.048.000,00 27.981.000,00 29.029.000,00
Estado do Rio de Janeiro Programa de Trabalho
Prefeitura Municipal de Macas Exercicio “da 2016 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
: CONSOLIDADO
39 SECRETARIA MUNICIPAL MOBILIDADE URBANA
39.01 Secretaria Municipal Mobilidade Urbana
Unidade Gestora
Orgão... rev.
Unidade Orcamentaria
Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total
26.000.0000.0.000.000 Transporte 100.000,00 62.727.000,00 62.827.000,00
22.0000.0.000.000 Administracao Geral 100.000,00 — 13.647.000,00 13.747.000,00
053:0.000.000 Executar servicos de apoio e suporte 100.000,00 13.647.000,00 13.747.000,00
de natureza tecnico - administrativa
visando ao cumprimento das
atribuicoes institucionais do orgao.
26.122.0053.1.052.000 — Capacitacao de Recursos Humanos 100.000,00 100.000,00
26.122.0053.2.168.000 Manutencao de Servicos
Administrativos 13.647.000,00 . 647.000,00
26.782.0000.0.000.000 Transporte Rodoviario 49.080 .000,00 080.000,00
26.782.0071.0.000.000 Proporcionar ao Município uma melhor 49.080.000,00 :080.000,00
qualidade no transporte publico e
estacionamento
26.782.0071.2.015.000 | Apoio a Conselhos 50.000,00 50.000,00
26.782.0071.2.362.000 Subsídio Financeiro para o
Transporte Publico nos termos da Lei Municipal no 3.97 — 49.030.000,00 49.030.000,00
Total Unidade Orcamentaria........... 100.000,00 62.727.000,00 62.827.000,00
Estado do Rio de Janeiro Pre
Prefeitura Municipal
Unidade Gestora
orgao
Unidade Orcamentar
Codigo
15.000.0000.0.000.000
15.451.0000.0.000.000
15.451.0071.0.000.000
15.451.0071.1.038.000
26.000.0000.0.000.000
26.122.0000.0.000.000
26.122.0053.0.000.000
26.122.0053.2.168.000
26.122.0065.0.000.000
26.122.0065.2.244.000
26.122.0071.0.000.000
26.122.0071.1.175.000
26.122.0071.1.210.000
26.122.0071.2.183.000
26.122.0071.2.236.000
26.125.0000.0.000.000
26.125.0071.0.000.000
26.125.0071.2.252.000
26.125.0071.2.286.000
26.128.0000.0.000.000
26.128.0053.0.000.000
26.128.0053.1.052.000
26.131.0000.0.000.000
26.131.0071.0.000.000
26.131.0071.2.281.000
26.452.0000.0.000.000
26.452.0056.0.000.000
de Macae
CONSOLIDADO
39 SECRETARIA MUNICIPAL MOBILIDADE URBANA
39.03 Fundo Municipai de Transporte Transito
Especificacao
Urbanismo
Infra-Estrutura Urbana
Proporcionar ao Município uma melhor
qualidade no transporte publico e
estacionamento
Aquisicao de Abrigos com cobertura e
Assentos
Transporte
Administracao Geral
Executar servicos de apoio e suporte
de natureza tecnico - administrativa,
visando ao cumprimento das
atribuicoes institucionais do orgao.
Manutencao de Servicos
Administrativos
Manutencao dos terminais rodovarios
integrados para proporcionar melhor
servico aos usuarios e melhores
condicoes de trabalho
Manutencao dos Terminais Rodoviarios
Proporcionar ao Município uma melhor
qualidade no transporte publico e
estacionamento
Implantacao do Centro de Controle de
Mobilidade Urbana - CCMU
Implantacao e Manutencao do Programa
“Educacao no Transito"
Manutençao do Centro de Controle de
Mobilidade Urbana - CCMU
Manutencao do VLT
Normatizacao e Fiscalizacao
Proporcionar ao Municipio uma melhor
qualidade no transporte publico e
estacionamento
Manutencao e Fiscalizacao do
Transporte Publico
Manutencao Operacional de
Fiscalizacao do Transito
Formacao de Recursos Humanos
Executar servicos de apoio e suporte
de natureza tecnico - administrativa,
visando ao cumprimento das
atribuicoes institucionais do orgao.
Capacitacao de Recursos Humanos
Comunicacao Social
Proporcionar ao Município uma melhor
qualidade no transporte publico e
estacionamento
Manutencao e sinalizacao do transito
Servicos Urbanos
Coordenar acoes de pesquisa e
projetos intersetoriais ao
ograma de Trabalho
Exercício de 2016 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Projetos
523.000,00
523.000,00
523.000,00
523.000,00
1.403.000,00
266.000,00
266.000,00
6.000,00
260.000,00
65.000,00
65.000,00
65.000,00
ctota
“
2
2
1
voto
Atividades
«549.000,00
«546.000,00
«100.000,00
«100.000,00
320.000,00
320.000,00
126.000,00
6.000,00
120.000,00
«604.000,00
«604.000,00
-230.000,00
.374.000,00
«985.000,00
- 985.000,00
- 985.000,00
«252.000,00
«252.000,00
Oper. Especiais
wws
NY
nm
voto
Total
523.000,00
523.000,00
523.000,00
523.000,00
«952.000,00
«812.000,00
«100.000,00
«100.000,00
320.000,00
320.000,00
392.000,00
5.000,00 (0)
260.000,00
6.000,00
120.000,00
«604.000,00
- 604.000,00
«230.000,00
«374.000,00
65.000,00
65.000,00
65.000,00
«985.000,00
- 985.000,00
«985.000,00
-252.000,00
«252.000,00
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Macae
Unidade Gestora. .
Orgao...
Unidade Orcamentaria:
Codigo
26.
26.
26.
26.
26.
26.
452.
782.
782.
782.
782.
782.
26.782.
26.782.
26.782.
26.782.
0056.
0000.
0065.
0065.
0071.
0071.
0071.
0071.
0071.
0071.
.067.
-000.
-000.
244,
«000.
174
000
000
000
000
000
«000
.220.
.329.
«019.
.180.
000
000
000
000
CONSOLIDADO
39 SECRETARIA MUNICIPAL MOBILIDADE URBANA
39.03 Fundo Municipal de Transporte Transito
Especificacao
planejamento e infraestrutura urbana
bem como o monitoramento das
condicoes de saneamento basico e meio
ambiente.
Desenvolvimento Urbano e
Infraestrutura
Transporte Rodoviario
Manutencao dos terminais rodovarios
integrados para proporcionar melhor
servico aos usuarios e melhores
condicoes de trabalho
Manutencao dos Terminais Rodoviarios
Proporcionar ao Municipio uma melhor
qualidade no transporte publico e
estacionamento
Implantacao do BRS (Bus Rapid
Service) e BRT (Bus Rapid Transit
Implantacao Sinalizacao e Semaforos
Implantacao e Manutencao de Edificio
Garagem - (EL)
Apoio a Operacao Viaria
Manutencao do BRS (Bus Rapid
service) e BRT (Bus Rapid Transit
Total Unidade Orcamentaria...........
Total do Orgao .....ccccsteeecenececenes
mn
Programa de Trabalho
Exercicio de 2016 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Projetos
«072.000,00
«072.000,00
6.000,00
866.000,00
200.000,00
.926.000,00
026.000,00
nu
13.
76.
Atividades Oper. Especiais
«252.000,00
«162.000,00
508.000,00
508.000,00
«654.000,00
«648.000,00
6.000,00
549.000,00
276.000,00
15.
302.000,00
78
Total
«252.000,00
«234.000,00
508.000,00
508.000,00
«726.000,00
6.000,00
866.000,00
200.000,00
«648.000,00
6.000,00
475.000,00
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal
Unidade Gestora
Orgao.........
Unidade Orcamentari.
Codigo
04.000.0000.0.000.000
04.122.0000.0.000.000
04.122.0053.0.000.000
04.122.0053.2.168.000
04.128.0000.0.000.000
04.128.0053.0.000.000
04,128.0053.1.052.000
08.000.0000.0.000.000
08.244.0000.0.000.000
08.244.0006.0.000.000
08.244.0006.1.103.000
08.244.0006.1.336.000
08.244.0006.1.337.000
08.244.0035.0.000.000
08.244.0035.1.061.000
08.244.0035.1.083.000
08.244.0035.1.297.000
10.000.0000.0.000.000
10.244.0000.0.000.000
10.244.0107.0.000.000
10.244.0107.1.067.000
10.301.0000.0.000.000
10.301.0015.0.000.000
10.301.0015.1.338.000
10.302.0000.0.000.000
10.302.0085.0.000.000
10.302.0085.1.015.000
10.302.0085.1.109.000
10.451.0000.0.000.000
20.451.0073.0.000.000
de Macae
CONSOLIDADO
Programa de Trabalho
Exercicio de 2016 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
44 SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS E URBANISMO
44.01 Secretaria Munic. de Obras e Urbanismo
Especificacao
Administracao
Administracao Geral
Executar servicos de apoio e suporte
de natureza tecnico - administrativa,
visando ao cumprimento das
atribuicoes institucionais do orgao.
Manutencao de Servicos
Administrativos
Formacao de Recursos Humanos
Executar servicos de apoio e suporte
de natureza tecnico - administrativa,
visando ao cumprimento das
atribuicoes institucionais do orgao.
Capacitacao de Recursos Eumanos
Assistencia Social
Assistencia Comunitaria
Implementar e incrementar acoes de
infra-estrutura urbana e rural,
visando melhorar a qualidade de vida
da populacao.
Construcao do Cemiterio do Frade
Construcao do CRAS Lagomar - PAC II
Cozinha Comunitaria da Ajuda
Promover condicoes
estruturais para o
implementar acoes sociais
Compelementacao do Restaurante
Popular Prato Cheio 11
Construcao do CEMAIA
Reforma e Ampliacao do CRAS da
fisicas e
município
Aroeira
Saude
Assistencia Comunitaria
Criar condicoes para o município
desenvolver acoes na area de saude
publica
Construcao da Casa de Acolhimento
(Toxicomanos)
Atencao Basica
Fomentar a expansao e qualificacao da
Atencao Basica em Macae
Reforma e Ampliacao das Unidades de
Saude
Assistencia Hospitalar e Ambulatorial
Promover melhorias na infraestrutura
do município
Ampliacao e melhoria do Hospital
Publico Municipal
Criacao de Novos leitos Hospitares
Infra-Estrutura Urbana
Desenvolvimento de projeto e
Projetos
190.000,00
190.000,00
190.000,00
190.000,00
1.480.000,00
1.480.000,00
840.000,00
200.000,00
240.000,00
400.000,00
640.000,00
200.000,00
390.000,00
50.000,00
9.400.000,00
500.000,00
500.000,00
500.000,00
5.600.000,00
5.600.000,00
5.600.000,00
800.000,00
800.000,00
300.000,00
500.000,00
2.500.000,00
2.500.000,00
Atividades
12.293.000,00
12.293.000,00
12.293.000,00
12.293.000,00
Oper. Especiais
12
12
12
12.
nm
5
5
Total
«483.000,00
«293.000,00
«293.000,00
293.000,00
190.000,00
190.000,00
190.000,00
«480.000,00
«480.000,00
840.000,00
200.000,00
240.000,00
400.000,00
640.000,00
200.000,00
390.000,00
50.000,00
«400.000,00
500.000,00
500.000,00
500.000,00
«600.000,00
- 600.000,00
- 600.000,00
800.000,00
800.000,00
300.000,00
500.000,00
«500.000,00
00.000,00
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Macae
Unidade Gestora.
Orgao..
Unidade Orcamentaria:
Codigo
10.
12.
12.
12.
451.
000.
361.
361.
12.
12.
12.
12.
12.
12.
12.
13
13.
13.
15.
365.
365.
«000.
«0000.0.000.000
392.
392.
000.
0073.1.096.000
0000.0.000.000
0000.0.000.000
0112.0.000.000
«0112.1.017.000
«0112.1.075.000
«0112.1.076.000
.0112.1.293.000
«0212.2.288.000
-0000.0.000.000
- 0038.0.000.000
.0038.1.062.000
- 0000.
:0032:0.000.000
00.000
0032.1.077.000
0032.1.102.000
0000.0.000.000
0095.0.000.000
0095.1.152.000
0000.0.000.000
CONSOLIDADO
Programa de Trabalho
Exercicio de 2016 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
44 SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS E URBANISMO
44.01 Secretaria Munic. de Obras e Urbanismo
Especificacao
construcao da unidade/hospital de
saude voltado a mulher, promovendo a
atencao especifica a este publico com
atendimento ginecologico e
maternidade.
Construcao e manutencao do novo
hospital publico da mulher
Educacao
Ensino Fundamental
Democratizar a educacao e melhorar a
qualidade do ensino fundamental com
enfase das acoes voltadas para
alimentacao, esporte, capacitacao do
professor e sobretudo reduzir a
evasao e a repetencia escolar.
Ampliacao e Qualificacao da Rede
Física
Construcao de salas Escolares
Construcao de Unidade de Ensino de
Educacao Fundamental
Reforma de Unidades Escolares
Manutencao, Conservacao, Ampliacao e
Reforma de Escolas
Ensino Superior
Criar condicoes para o municipio
oferecer educacao de ensino superior
de qualidade para a comunidade e
capacitacao para o mercado de trabalho
Complexo Universitario
Educacao Infantil
Promover o desenvolvimento físico,
social e intelectual de criancas na
educacao infantil, universalizando 0
atendimento da Pre Escola na faixa
etaria de 4a Sanose 11 meses e de
Creche de 2 a 3 anos e 11 meses e
ampliar progressivamente o
atendimento de Creche na faixa etaria
é meses a 1 ano e 11 meses.
Construcao de Unidades de Educacao
Infantil
Construcao de Pre-escola na Ajuda -
PAC II
Cultura
Difusao Cultural
Promover condicoes de acesso da
populacao a cultura bem como a
preservacao da memoria cultural do
municipio.
Galpoes da Cidade do Samba
Urbanismo
Projetos
2.500.000,00
7.550.000,00
50.000,00
5.950.000,00
400.000,00
200.000,00
1.400.000,00
«950.000,00
200.000,00
200.000,00
200.000,00
1.400.000,00
1.400.000,00
1.009.000,00
400.000,00
Era 000,00
- 000,00
80: 000,00
80.000,00
40.517.000,00
Atividades Oper. Especiais
1.160.000,00
1 0.000,00
1.160.000,00
1.160.000,00
19.800.000,00
Total
2.500.000,00
8.710.000,00
7.110.000,00
7.110.000,00
400.000,00
200,000,00
1.400.000,00
3.950.000,00
1.160.000,00
200.000,00
200.000,00
200.000,00
1.400.000,00
1.400.000,00
1.009.000,00
400.000,00
80.000,09
80.000,00
80.000,00
80.000,00
60.317.000,00
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Macae
Unidade Gestora
Orgão. ...vere
Unidade Orcamentari
Codigo
15.451.0000.0.000.000
15.451.0006.0.000.000
15.451.0006.1.068.000
15.451.0006.1.074.000
15.451.0006.1.250.000
15.451.0006.1.267.000
15.451.0006.1.314.000
15.451.0006.1.315.000
15.451.0006.1.316.000
15.451.0006.1.317.000
15.451.0006.1.318.000
15.451.0006.1.319.000
15.451.0006.1.320.000
15.451.0006.1.321.000
15,451.0006.1.323.000
15.451.0006.1.331.000
15.451.0006.1.332.000
15.451.0006.1.347.000
15.451.0006.1.372.000
15.45
15.45.
0006.2.088.000
- 0006.2.099.000
15.451.0006.2.118.000
15.451.0006.2.119.000
15.451.0085.0.000.000
15.451.0085.1.110.000
15.451.0085.1.121.000
15.451.0085.1.139.000
15.451.0085.1.140.000
15.451.0085.1.141.000
15.451.0085.1.260.000
15.451.0085.1.313.000
15.451.0085.1.322.000
15.451.0085.1.325.000
15.451.0085.1.330.000
15.451.0085.1.331.000
15.451.0085.1.366.000
900.000,00
CONSOLIDADO
Programa de Trabalho
rercício de 2016 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
aa SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS E URBANISMO
44.01 Secretaria Munic. de Obras e Urbanismo
Especificacao
Infra-Estrutura Urbana
Implementar e incrementar acoes de
infra-estrutura urbana e rural,
visando melhorar a qualidade de vida
da populacao.
Construcao da Quadra na Ajuda - PAC
II
Construcao de Praca na Malvinas -
PAC II
Melhoria Habitacional na Ajuda -
PAC-II
Projeto de Urbanizacao das Malvinas
- PAC II
Urbanizacao da Ajuda - PAC II
Urbanizacao da Imbetiba
Urbanizacao da Nova Esperanca -
PAC-IT
Urbanizacao da Nova Holanda
Urbanizacao do Loteamento Barramares
Urbanizacao do Loteamento Itaparica
Urbanizacao do Loteamento Santo Amaro
Urbanizacao do Novo Cavaleiros
Urbanizacao dos Canais do Aeroporto
Emendas Parlamentares Impositivas -
EPI
Urbanizacao de Logradouros
Reforma do Centro de Convencoes
URBANIZACAO DA LAGOA E PRAIA DO
PECADO.
Execucao das Acoes Estruturais
Fornecimento e Colocacao de Placas
de identificacao de Logradouros
Lagomar Etapa 2
Lagomar Etapa 3
Promover melhorias
do município
Criacao de parques tecnologicos
Duplicacao da Ponte da Barra
Estrada entre o Frade e o Portal do
Sana
Estrada Leste - Parte 1
Estrada Santa Tereza
Pavimentacao em Diversos Bairros
Urbanizacao da Amaral Peixoto
Urbanizacao do Sana
Construcao da Nova Estacao de
Tratamento de Esgoto - ETE Parque Aer
Construcao da Nova Sede do Corpo de
Bombeiros de Macae - (EL)
Emendas Parlamentares Impositivas -
PI
Construção da Unidade de Ensino
Profissionalizante - UEP/IFF
na infraestrutura
Projetos
40.517.000,00
26.937.000,00
400.000,00
160.000,00
400.000,00
400.000,00
5.280.000,00
200.000,00
5.500.000,00
5.200.000,00
200.000,00
200.000,00
200.000,00
1.400.000,00
80.000,00
3.917.000,00
3.000.000,00
200.000,00
200.000,00
13.580.000,00
200.000,00
280.000,00
2.000.000,00
1.100.000,00
+ 700.000,00
700.000,00
700.000,00
200.000,00
200.000,00
900.000,00
700.000,00
900.000,00
Atividades
9.150.000,00
3.000.000,00
1.900.000,00
200.000,00
200.000,00
700.000,00
3.850.000,00
Oper. Especiais
49.
29.
au
17.
667.
937.
Total
000,00
000,00
- 000,00
-000,00
-000,00
«000,00
- 000,00
-000,00
-000,00
«000,00
- 000,00
«000,00
«000,00
«000,00
«000,00
-000,00
-000,00
«000,00
- 000,00
- 000,00
«000,00
-000,00
«000,00
«000,00
+ 000,00
«000,00
- 000,00
«000,00
- 000,00
- 000,00
«000,00
«000,00
«000,00
-000,00
«000,00
Estado do Rio de Janeiro
Profeitura Municipal de Macae
Programa de Trabalho
Exercicio de 2016 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
CONSOLIDADO
aa SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS E URBANISMO
44.01 Secretaria Munic. de Obras e Urbanismo
Unidade Gestora...
Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total
15.451.0085.2.301.000 Obras de Infraestutura Urbana 3.850.000,00 3.850.000,00
15.451.0087.0.000.000 Envolver os cídadaos macaenses nas 2.300.000, - 300.000,00
definicoes das prioridades de
investimentos e politicas publicas do
munincipio
15.451.0087.2.302.000 Obras do Orcamento Participativo 2.300.000,00 2.300.090,00
15.452.0000.0.000.000 Servicos Urbanos 1.000.000,00 1.000.000,00
15.452.0006.0.000.000 implementar e incrementar acoes de 1.000.000,00 1.000.000,00
infra-estrutura urbana e rural,
visando melhorar a qualidade de vida
da populacao.
15.452.0006.2.088.000 Execucao das Acoes Estruturais 1.000.000,00 1.000.000,00
15.512.0000.0.000.000 Saneamento Basico Urbano 9.650.000,00 9.650.000,00
15.512.0105.0.000.000 Promover acoes destinadas a melhoria 9.650.000,00 - 650.000,00
das condicoes de saneamento basico,
manutencao de redes pluviais,
esgotamento sanitario e abastecimento
de agua potavel.
15.512.0105.2.129.000 | Macrodrenagem 3.650.000,00 9.650.000,00
17.000.0000.0.000.000 Saneamento 1.844.000,00 — 10.500.000,00 12.344.000,00
17.511.0000.0.000.000 Saneamento Basico Rural 150.000,00 150.000,00
17.511.0042.0.000.000 Fomentar a cadeia produtiva 150.000,00 150.000,00
agropecuaria de forma sustentavel,
incentivando a organizacao dos
produtores rurais, alem de promover a
fiscalizacao de produtos de origem
animal e vegetal.
17.511.0042.1.331.000 Emendas Parlamentares Impositivas -
150.000,00 150.000,00
17.512.0000.0.000.000 Saneamento Basico Urbano 1.247.000,00 10.500.000,00 11.747.000,00
17.512.0006.0.000.000 Implementar e incrementar acoes de 1.247.000,00 — 10.500.000,00 11.747.000,00
infra-estrutura urbana e rural,
visando melhorar a qualidade de vída
da populacao.
17.512.0006.1.331.000 Emendas Parlamentares Impositivas -
EPI 1.247.000,00 1.247.000,00
17.512.0006.2.088.000 Execucao das Acoes Estruturais 10.500.000,00 10.500.000,00
17.813.0000.0.000.000 Lazer 447.000,00 447.000,00
17.813.0085.0.000.000 Promover melhorias na infraestrutura 447.000,00 447.000,00
do município
17.813.0085.1.331.000 Emendas Parlamentares Impositivas -
EPI 447.000,00 447.000,00
23.000.0000.0.000.000 Comercio e Servicos 950.000,00 950.000,00
23.691.0000.0.000.000 Promocao Comercial 950.000,00 950.000,00
23.691.0046.0.000.000 Implementar e apoiar acoes que 350.000,00 350.000,00
promovam o desenvolvimento economico
do Município
23.691.0046.1.419.000 — Ampliacao do Mercado de Peixes 950.000,00 950.000,00
26.000.0000.0.000.000 Transporte 600.000,00 600.000,00
26.782.0000.0.000.000 Transporte Rodoviario 600.000,00 600.000,00
26.782.0071.0.000.000 Proporcionar ao Municipio uma melhor 600.000,00 600.000,00
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Macae
Unidade Gestora.
Unidade Orcamentaria:
Codigo
26.782.0071.1.
27.000.0000.0.
27.451.0000.0.
27.451.0006.0.
27.451.0006.2.
27.451.0034.0.
27.451.0034.1.
27.451.0054.0.
27.451.0054.1.
27.811.0000.0.
27.811.0034.0.
27.811.0034.1
27.811.0085.0
27.811.0085.1.
27.812.0000.0.
27.812.0034.0.
27.812.0034.1.
27.813.0000.0.
27.813.0034.0.
27.813.0034.1.
27.813.0034.1.
27.813.0034.1.
327.
000.
000.
000.
088.
000.
331,
000.
331.
000.
000.
«294.
«000.
159.
000.
000.
202
000.
000.
os1.
060.
296.
000
000
000
000
000
000
000
000
000
000
000
000
000
000
000
000
.000
000
000
000
000
000
CONSOLIDADO
Programa de Trabalho
Exercicio de 2016 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
aa SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS E URBANISMO
44.01 Secretaria Munic. de Obras e Urbanismo
Especificacao
qualidade no transporte publico e
estacionamento
Construcao da Nova Rodoviaria de
Macae (EL)
Desporto e Lazer
Infra-Estrutura Uxbana
Implementar e incrementar acoes de
infra-estrutura vrbana e rural,
visando melhorar a qualidade de vida
da populacao.
Execucao das Acoes Estruturais
Fomentar acoes que melhorem a pratica
do desporto e lazer no municipio
Emendas Parlamentares Impositivas -
Apoiar e desenvolver acoes esportivas
e de lazer no Municipio.
Emendas Parlamentares Impositivas -
EPI
Desporto de Rendimento
Fomentar acoes que melhorem a pratica
do desporto e lazer no municipio
Reforma do Ginasio Poliesportivo
Promover melhorias na infraestrutura
do município
Implantacao de Centro de Iniciacao
Esportiva
Desporto Comunitario
Fomentar acoes que melhorem a pratica
do desporto e lazer no municipio
Implantacao e Manutencao de
Academias Populares
Lazer
Fomentar acoes que melhorem a pratica
do desporto e lazer no municipio
Campo de Futebol do Oleo
Complementacao do Estadio
Reforma do Parque da Cidade
Total Unidade Orcamentaria...........
Total do Orgao
Projetos
600.000,00
«307.000,00
«007.000,00
na
967.000,00
967.000,00
«040.000,00
«040.000,00
400.000,00
200.000,00
200.000,00
200.000,00
200.000,00
300.000,00
300.000,00
300.000,00
«800.000,00
- 800.000,00
200.000,00
200.000,00
1.400.000,00
67.118.000,00
67.118.000,00
Atividades Oper. Especiais
700.000,00 5.
700.000,00 2.
700.000,00
700.000,00
1
1
1
44.453.000,00 113.
44.453.000,00 111.
Total
600.000,00
207.000,00
707.000,00
700.000,00
700.000,00
967.000,00
967.000,00
«040.000,00
«040.000,00
400.000,00
200.000,00
200.000,00
200.000,00
209.000,00
300.000,00
300.000,00
300.000,00
«800.000,00
«800.000,00
200.000,00
200.000,09
«400.000,00
571.000,00
571.000,00
Estado do Rio de Janeiro
Profoitura Municipal de Macae
Codigo
04.000.
04.122.
04.122.
04.122.
14.000.
14.244.
14.244.
14.244.
-0000.0.000.000
14.451
14.451.
14.451.
15.000.
15.122.
15.122.
15.122.
15.451.
15.451.
15.451.
15.451.
«0006.2.088,000
«0006.2.131.000
15.451
15.451
15.451.
15.451.
15.451.
15.451.
15.451.
15.451.
Unidade Gestora.
0000.0.000.000
0000.0.000.000
0053.0.000.000
0053.2.168.000
0000.0.000.000
0000.0.000.000
0082.0.000.000
0081.1.104.000
0006.0.000.000
0006.2.131.000
0000.0.000.000
0000.0.000.000
0053.0.000.000
0053.2.168.000
0000.0.000.000
0006.0.000.000
0006.1.331.000
0006.2.071.000
0006.2.155.000
0006.2.181.000
0006.2.246.000
0006.2.247.000
0006.2.368.000
0074.0.000.000
CONSOLIDADO
Programa de Trabalho
Exercicio de 2016 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
45 SECRETARIA MUNICIP DE SERVICOS PUBLICOS
45.01 Secretaria Municip. de Servicos Publicos
Especificacao
Administracao
Administracao Geral
Executar servicos de apoio e suporte
de natureza tecnico - administrativa
visando ao cumprimento das
atribuicves institucionais do orgao.
Manutencao de Servicos
Administrativos
Direitos da Cidadania
Assistencia Comunitaria
Contribuir para melhoria da qualidade
de vida da populacao com acoes
voltadas para a limpeza urbana e meio
ambiente.
Construcao e Implantacao da sede
Infra-Estrutura Urbana
implementar e incrementar acoes de
infra-estrutura urbana e rural,
visando melhorar a qualidade de vida
da populacao.
Manuntecao, Reforma e Implantacao de
Novas Pracas e Jardins
Urbanismo
Administracao Geral
Executar servicos de apoio e suporte
de natureza tecnico - administrativa,
visando ao cumprimento das
atríbuicoes institucionais do orgao.
Manutencao de Servicos
Administrativos
Infra-Estrutura Urbana
Implementar e incrementar acoes de
infra-estrutura urbana e rural
visando melhorar a qualidade de vida
da populacao.
Emendas Parlamentares Impositívas -
EPI
Dragagem de Rios, Lagos e Canais
Execucao das Acoes Estruturais
Manuntecao, Reforma e Implantacao de
Novas Pracas e Jardins
Manutencao de areas de risco
Manutencao do calcetamento, asfalto,
tapa buraco, calcadas e paralelos
Manutencao e construcao de Galerias
de aguas pluviais
Manutencao e construcao de
Projetos
309.000,90
300.000,00
300.000,00
300.000,00
5.401.000,00
«401.000,00
«404.000,00
mu
«404.000,00
passarelas, pontes e rampas de acessibilidade
Manutencao e operacionalização dos
Cemiterios do Municipio
Estender e melhorar a iluminacao
3.797.000,00
a.
11.
1
100.
re
42.
19,
o
nu tr
Atividades
430.009,00
1.430.000,00
430.000,00
«430.000,00
200.000,00
200.000,00
200.000,00
200.000,00
835.000,00
«470.000,00
«470.000,00
1.470.000,00
960.000,00
750.000,00
200.000,00
350.000,00
500.000,00
«000.000,00
«000.000,00
- 500.000,00
«000.000,00
200.000,00
160.000,00
Oper. Especiais
11.
«430.000,00
1.
11.
106.
1.470.000,00
«470.000,00
n
Dow
21.
Total
430.000,00
430.000,00
430.000,00
500.000,00
300.000,00
300.000,00
300.000,00
200.000,00
200.000,00
200.000,00
236.000,00
«470.000,00
ER
22.
361.000,00
154.000,00
- 404.000,00
200.000,00
350.000,00
500.000,00
«000.000,00
«000.000,00
«500.000,00
- 000.000,00
200.000,09
957.000,00
Estado do Rio de Janeiro
Programa de Trabalho
Prefeitura Municipal de Macae Exercício 2016 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.
Orgao......
Unidade Orcamentaria:
Codigo
15.
15.
15.
15.
15.
15
15.
15.
15.
15.
15.
15.
15.
4s1.
asa.
451.
452.
451.
«451.
451.
451.
452.
451.
452,
452.
as2.
0074.
0074.
0074.
0074.
0081.
«511.0000.0.
«511.0105.0.
«014.
«331.
.145.
.254.
«000.
.133,
«000.
.331.
.355.
«000.
120.
«000.
«000.
000.
000.
000
000
000
000
000
000
000
000
000
000
090
000
000
000
000
CONSOLIDADO
45 SECRETARIA MUNICIP DE SERVICOS PUBLICOS
45.01 Secretaria Municip. de Servicos Publicos
Especificacao Projetos
publica a todos os logradouros do
Municipio.
Ampliacao e melhoria da rede de
Iluminacao Publica 3.400.000,00
Emendas Parlamentares Impositivas -
EPI 397.000,00
Manutencao da Iluminacao publica e
das unidades de saude e escolas do municipio
Manutencao e modernizacao da
Iluminacao Publica e das Unidades Administrativas
Contribuir para melhoria da qualidade
de vida da populacao com acoes
voltadas para a limpeza urbana e meio
ambiente.
Manutencao / Novo Aterro Sanitario
de Inertes
criar condicoes fisicas para os 200.000,00
servidores do municipio desenvolverem
os servicos com qualidade para os
cidadaos
Emendas Parlamentares Impositivas -
1 200.000,00
Reforma de Imoveis locados ou
proprios do município
Promover acoes destinadas a melhoria
das condicoes de saneamento basico
manutencao de redes pluviais,
esgotamento sanitario e abastecimento
de agua potavel.
Limpeza de Fossa e Rede de Esgoto
Primaria
Servicos Urbanos
Contribuir para melhoria da qualidade
de vida da populacao com acoes
voltadas para a limpeza urbana e meio
ambiente.
Apoio a Programas e Projetos
Ambientais
Coleta Domiciliar e Hospitalar
Destinacao de Residuos no Aterro
Sanitario e Tratamento do Residuo da Saude
Manejo dos Residuos Solidos Urbanos
Manutencao da Coleta Seletiva
Manutencao do Programa Praia Limpa
Varricao Manual, Mecanizada, capina
e pintura de meio-fio, gramado raspagem, reti
Saneamento Basico Rural
Promover acoes destinadas a melhoria
das condicoes de saneamento basico,
manutencao de redes pluviais,
esgotamento sanitario e abastecimento
de agua potavel.
na
n
n
mn
“o
» a
voor
Atividades
200.000,00
«960.000,00
«650.000,00
«650.000,00
400.000,00
400.000,00
- 000.000,00
«000.000,00
52.
52.
605.000,00
605.000,00
200.000,00
«385.000,00
- 000.000,00
50.000,00
300.000,00
800.000,00
«870.000,00
«800.000,00
- 800.000,00
Ooper.
Especiais
“
n
ww
.400.
397.
200.
«960.
. 650.
.650.
600.
200.
400.
.000.
«000.
.605.
605.
200
.385
«000
300.
800.
«870
. 800
.800
Total
000,00
000,00
000,00
000,00
000,00
000,00
000,00
000,00
000,00
““s
000,00
000,00
000,00
«000,00
-000,00
«000,00
-000,00
000,00
000,00
«000,00
«000,00
«000,00
Estado do Rio de Janeiro
ograma de Trabalho
Pre
Prefeitura Municipal de Macae Exercício de 2016 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestor.
Codigo
15.511.0105.2.
15.511.0105.2.
17.000.0000.0.
17.125.0000.0.
17.125.0105.0.
17.125.0105.2.
25.000.0000.0.
25.451.0000.0.
25.451.0006.0.
25.451.0006.1.
25.451.0042.0.
25.451.0042.1.
167.000
230.000
000.000
000.000
000.000
255.000
000.000
000.000
000.000
331.000
000.000
331.000
CONSOLIDADO
as SECRETARIA MUNICIP DE SERVICOS PUBLICOS
45.01 Secretaria Municip. de Servicos Publicos
Especificacao
Manutencao de Rede e Aguas Pluviaíis
Manutencao do Sistema de
Projetos
Abastecimento de Agua Potavel em Caminhoes-P
Saneamento
Normatizacao e Fiscalizacao
Promover acoes destinadas a melhoria
das condicoes de saneamento basico
manutencao de redes pluviais
esgotamento sanitario e abastecimento
de agua potavel.
Parceria Publica Privada do SES
Energia
Infra-Estrutura Urbana
Implementar e incrementar acoes de
infra-estrutura urbana e rural
visando melhorar a qualidade de vida
da populacao.
Emendas Parlamentares Imposítivas -
EPI
Fomentar a cadeia produtiva
agropecuaria de forma sustentavel
incentivando a organizacao dos
produtores rurais, alem de promover a
fiscalizacao de produtos de origem
animal e vegetal.
Emendas Parlamentares Impositivas -
EPI
Total Unidade Orcamentaria...........
Total do Orgao ..
ipa
5.001.
5.001
127.
127.
80.
80.
47.
47.
10.829.
10.829.
000,00
«000,00
- 000,00
«000,00
000,00
000,00
000,00
000,00
000,00
900,00
000,00
000,00
Atividades
1.800.000,00
2.000.000,00
112.465.000,00
112.465.000,00
Oper. Especiais
«800.
000.
«001.
«001.
001.
nous
5.001.
127.
127.
80.
eo
47.
47.
123.294.
123.294.
Total
000,00
000,00
000,00
000,00
000,00
000,00
000,00
000,00
000,00
- 000,00
000,00
000,00
000,00
000,00
Estado do Rio de Janeiro Programa de Trabalho
Prefeitura Municipal de Macae
Unidade Gestora.
orgao
Unidade Orcamentaria
Codigo
15.
15.
15.
15.
15.
15.
16.
16.
16.
16.
16.
16.
16
16
16
16.
16.
16
000.
451.
451.
451.
451.
451.
«000.
«122.
«122.
122.
122.
128.
128.
128
451.
«451.
451.
.4s1.
451.
asi.
.as1.
CONSOLIDADO
46 SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO
46.01 Secretaria Municipal de Habitacao
Saneamento Basico no Bairro malvinas
Especificacao Projetos
0000.0.000.000 Urbanismo 1.463.000,00
0000.0.000.000 Infra-Estrutura Urbana 1.463.000,00
0006.0.000.000 Implementar e incrementar acoes de 1.260.000,00
infra-estrutura urbana e rural,
visando melhorar a qualidade de vida
da populacao.
0006.1.314.000 Urbanizacao da Ajuda - PAC II 180.000,00
0006.1.316.000 | Urbanizacao da Nova Esperanca -
PAC-II 1.080.000,00
0072.0.000.000 Producao Habitacional em terrenos 203.000,00
urbanizados visando melhorar a
qualidade de vida da populacao e
facilitar o acesso a moradia digna
«0072.1.408.000 Urbanizacao do Planalto da Ajuda -
Faixa do Gasoduto 3.000,00
0072.1.411.000 Obra de Urbanização e contencao de
encosta CRU Ladeira de Santana
200.000,00 200.000,00
0000.0.000.000 Habitacao 2.048.000,00
0000.0.000.000 Administracao Geral 2.000,00
0053.0.000.000 Executar servicos de apoio e suporte 2.000,00
de natureza tecnico - administrativa
visando ao cumprimento das
atribuicoes institucionais do orgao.
0053.1.248.000 | Mapear Processos e Estabelecer
Rotinas Operacionais 2.000,00
0053.2.168.000 Manutencao de Servicos
Administrativos
0000.0.000.000 Formacao de Recursos Humanos 14.000,00
0053.0.000.000 Executar servicos de apoio e suporte 14.000,00
de natureza tecnico - administrativa,
visando ao cumprimento das
atribuicoes institucionais do orgao.
0053.1.052.000 Capacitacao de Recursos Humanos 14.000,00
0000.0.000.000 Infra-Estrutura Urbana 600.000,00
0072.0.000.000 Producao Habitacionai em terrenos 300.000,00
urbanizados visando melhorar a
qualidade de vida da populacao e
facilitar o acesso a moradia digna
0072.1.073.000 Construcao de Equipamentos Urbanos
para a ZEIS Bosque Azul 300.000,00
0072.2.363.000 Terraplanagem e retifiçacao de area
para implementacao de loteamento de interesse
0082.0.000.000 Urbanizacao de assentamento precários 300.000,00
para requalificacao do espaco urbano,
ambiental e integracao do
assentamento precario a cidade formal
0082.1.124.000 | Elaboracao de Estudos e Projetos de
Urbanizacao do Bairro Lagomar 300.000,00
0082.2.298.000 Obra de Urbanizacac Integrada e
Saneamento Basico na ZEIS Fronteira
0082.2.299.000 Obra de Urbanizacao Integrada e
Exercicio de 2016 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Atividades
1.665.
1.164.
1.164.
1.164.
501.
300.
300.
201.
200.
000,00
000,00
000,00
000,00
000,00
000,00
000,00
000,00
«000,00
000,00
Oper. Especiais
Total
1.463.000,00
1.463.000,00
1.260.000,00
180.000,00
1.080.000,00
203.000,00
3.000,00
3.713.000,00
1.166.000,00
1.166.000,00
2.000,00
1.164.000,00
14.000,00
14.000,00
14.000,00
1.101.000,00
600.000,00
300,000,00
300.000,00
501.000,00
300.000,00
1.000,00
200.000,00
Estado do Rio de Janeiro Prog:
Prefoitura Municipal de Macae
Unidade Gestora.
Codigo
E
16.481.0000.0.000.000
16.481.0072.0.000.000
16.481.0072.1.412.000
300.000,00
16.481.0072.1.413.000
16.482.0000.0.000.000
16.482.0072.0.000.000
16.482.0072.
16.482.0072.
16.482.0072.
16.482.0072.
16.482.0072.
16.482.0082.
16.462.0082.
16.482.0082.
16.512.0000.
16.512.0082.
16.512.0082.
ou
So bh
1
+ 080.000
«081.000
.082.000
«235.000
«414.000
- 000.000
«300.000
«301.000
«000.000
«006.000
«125.000
CONSOLIDADO
46 SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO
46.01 Secretaria Municipal de Habitacao
Especificacao
Habitacao Rural
Producao Habitacional em terrenos
urbanizados visando melhorar a
qualidade de vida da populacao e
facilitar o acesso a moradia digna
Producao Habitacional - Lagomar TAC
- MPF (Miniterio Publico Federal
rama de Trabalho
Exercicio de 2016 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Projetos
609.000,00
600.000,00
300.000,00
Producao Habitacional - Jardim
Guanabara
Habitacao Urbana
Producao Habitacional
urbanizados visando melhorar a
qualidade de vida da populacao é
facilitar o acesso a moradia digna
Construcao de Unidades Habitacionais
para familias de 0 a 3 salarios minim
Construcao de Unidades Habitacionais
para policiais civis e militares
Construcao de Unidades Habitacionais
para servidores municipais
Implementacao de Programas
Habitacionais
Acoes TTS para ocupacao das Unidades
Habitacionais no Bosque Azul
Urbanizacao de assentamento precarios
para requalificacao do espaco urbano,
ambiental e — integracao do
assentamento precario a cidade formal
Regularizacao Fundiaria
Requalificacao Urbana de Aglomerados
Subnormais
Saneamento Basico Urbano
Urbanizacao de assentamento precarios
para requalificacao do espaco urbano,
ambiental e — integração do
assentamento precario a cidade formal
Elaboracao de Estudos e Projetos de
Urbanizacao Integrada e Saneamento Ba
em terrenos
Total Unidade Orcamentaria...........
309.000,00
702.000,00
408.000,00
95.000,00
16.000,00
88.000,00
205.000,00
4.000,00
294.000,00
201.000,00
93.000,00
139.000,00
130.000,00
130.000,00
3.511.000,00
Atividades
1.665.000,00
Total
600.000,00
600.000,00
Oper. Especiais
000,00
«000,00
«000,00
95.000,00
16.000,00
88.000,00
205.000,00
4.000,00
294.000,00
201.000,00
93.000,00
130.000,00
130.000,00
130.000,00
5.176.000,00
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Macae
Unidade Gestora.
Unidade Orcamentaria:
Codigo
16.000.0000.
16.122.0000.
16.122.0053.
16.122.0053.
16.122.0053.
16.128.0000.
16.128.0053.
16.128.0053.
16.128.0053.
16.482.0000.
16.482.0001.
16.482.0001.
16.482.0001.
16.482.0001.
16.482.0072.
16.482.0072.
16.482.0072.
16.482.0072.
16.482.0072.
16.482.0072.
16.482.0082.
16.482.0082.
16.482.0082.
0.000.
0.000.
0.000.
1.248.
2.168.
0.000.
0.000.
1.052.
2.345.
0.000.
0.000.
1.046.
2.008.
2.00
1.080.
1.081.
1.082.
1.164.
1.407.
2.410.
0.000.
1.048.
«000
1.235
000
000
000
000
000
000
000
000
000
000
000
000
16.482.0082.1.324.000
CONSOLIDADO
SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO
46.02 Fundo Munic.Habitacao Interesse Social
Especificacao
Habitacao
Administracao Geral
Executar servicos de apoio c suporte
de natureza tecnico administrativa,
visando ao cumprimento das
atribuicoes institucionais do orgao.
Mapear Processos e Estabelecer
Rotinas Operacionais
Manutencao de Servicos
Administrativos
Formacao de Recursos Humanos
Executar servicos de apoio e suporte
de natureza tecnico administrativa,
visando ao cumprimento das
atribuicoes institucionais do orgao.
Capacitacao de Recursos Humanos
Promocao de Feiras, Palestras,
Seminarios e Debates
Habitacao Urbana
Promover acoes para reducao das
desigualdades sociais, atraves da
concessao de auxilios, subvencocs e
assisten: a segmentos da populacao
em condiçoes de vulnerabilidade no
municipio
Auxilio Emergencia
Aluguel de Emergencia
Aluguel de Intervencao Urbana
Producao Habitacional em terrenos
urbanizados visando melhorar a
qualidade de vida da populacao e
facilitar o acesso a moradia digna
Construcao de Unidades Habitacionais
para familias de 0 a 3 salarios minim
Construcao de Unidades Habitacionais
para policiais cívis e militares
Construcao de Unidades Habitacionais
para servidores municipais
Implantacao de Programas
Habitacionais
CONSTRUCAO E REFORMA DE UNIDADES
HABITACIONAIS PARA A POLITICA DE HABI
Compra Assistida
Urbanizacao de assentamento precarios
para requalificacao do espaco urbano,
ambiental e — integracao do
assentamento precario a cidade formal
Cadastramento dos Domicílios de
Assentamento Precarios Identi
Implementacao de Programas
Habitacionais
Urbanizacao, Regularizacao e Acoes
de Melhoria de Condicoes Habitabilida
cados
ograma de Trabalho
Exercicio de de 2016 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Projetos
1. 18
24.
24.
24.
1.768.
80.
80.
180.
as.
240
390.
215
52.
217.
350.
000,00
4.000,00
4.
000,00
- 000,00
000,00
000,00
000,00
000,00
000,00
000,00
+ 000,00
000,00
000,00
+ 000,00
000,00
«000,00
619.
000,00
000,00
000,00
000,00
Atividades
«094.
110.
110.
110.
«000,00
12.
12.
972.
400.
200.
502.
502.
000,00
000,00
000,00
000,00
000,00
000,00
000,00
000,00
000,00
«000,00
000,00
000,00
Oper. Especiais
Total
2.890.000,00
114.000,00
114.000,00
4.000,00
110.000,00
36.000,00
36.000,00
24,000,00
12.000,00
2.740.000,00
480.000,00
80.000,00
200.000,00
200.000,00
1.571.000,00
180.000,00
44.000,00
240.000,00
390.000,00
215.000,00
502.000,00
619.000,00
52.000,00
217.000,00
350.000,00
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Macae
Unidade Gestora
Unidade Orcamentaria
Codigo
16,482.
16.462.
16.482.
16.482.
0094.
0094.
0111.
0111
.2
«000.000
«040.000
000.000
«039.000
CONSOLIDADO
Programa de Trabalho
Exercicio 2016 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
46 SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO
46.02 Fundo Munic.Habitacao Interesse Social
Especificacao
Prestar ass
populacao pa
essoria tecnica gratuita à
ra fins de moradia
Atendimento Tecnico-Habitacional a .
Familias residentes em Areas de Interesse Soci
Promover a
comunitaria,
ambiental,
e a geracai
comunidades
Atendimento
Areas de In
Total Unidade
Total do Orgao
mobilizacao e organizacao
à educacao sanitaria e
a capacitacao profissional
o de trabalho é renda, nas
sob intervencao
a Familias residentes em
teresse Social
Orcamentaria...........
Projetos
1.796.000,00
5.307.000,00
Atividades
30
30.
40.
40
2.759.
«000,00
000,00
000,00
«000,00
1.094.
000,00
000,00
Oper. Especiais
30.
30.
40.
40.
2.890.
8.066.
Total
000,00
000,00
000,00
000,00
000,00
000,00
Estado do Rio de Janeiro Programa de Trabalho
Prefeitura Municipal de Macae Exercicio de 2016 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora. CONSOLIDADO
Orgao 47 SECRETARIA MUNICIPAL DO INTERIOR
Unidade Orcamentaria: 47.01 Secretaria Municipal do Interior
Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total
04.000.0000.0.000.000 Administracao 290.000,00 4.462.000,00 4.752.000,00
04.122.0000.0.000.000 Administracao Geral 4.462.000,00 4.462.000,00
04.122.0007.0.000.000 Apoio a realizacãao de eventos 100.000,00 100.000,00
sociais, culturais, comunitarios e de
desenvolvimento científico no ambito
do municipio e seus distritos
04.122.0007.2.034,000 Apoio as Festas Regionais da Serra 100.000,00 100.000,00
04.122.0053.0.000.000 Executar servicos de apoio e suporte 4.362.000,00 4.362.000,00
de natureza tecnico - administrativa,
visando ao cumprimento das
atribuicoes institucionais do orgao.
04.122.0053.2.168.000 Manutencao de Servicos
Administrativos 4.362.000,00 4.362.000,00
04.128.0000.0.000.000 Formacao de Recursos Humanos 290.000,00 290.000,00
04.128.0052.0.000.000 Desenvolvimento de projetos para 290.000,00 290.000,00
Gerenciamento de residuos urbanos e
efluentes
04.128.0052.1.052.000 Capacitacao de Recursos Humanos 280.000,00 290.000,00
15.000.0000.0.000.000 Urbanismo 2.190.000,00 280.000,00 2.470.000,00
15.451.0000.0.000.000 Infra-Estrutura Urbana 2.030.000,00 180.000,00 2.210.000,00
15.451.0006.0.000.000 Implementar e incrementar acoes de 2.030.000,00 180.000,00 2.210.000,00
infra-estrutura urbana e rural,
visando melhorar a qualidade de vida
da populacao.
15.451.0006.1.101.000 | Construcao de pontes e pracas 50.000,00 50.000,00
15.451.0006.1.259.000 — Pavimentacao de Vias 400.000,00 400.000,00
15.451.0006.1.331.000 Emendas Parlamentares Impositivas -
EPI 1.200.000,00 1.200.000,00
15.451.0006.1.332.000 — Urbanizacao de Logradouros 380.000,00 380.000,00
15.451.0006.2.160.000 Manutencao de Pracas e Pontes 180.000,00 180.000,00
15.452.0000.0.000.000 Servicos Urbanos 160.000,00 100.000,00 260.000,00
15.452.0006.0.000.000 Implementar e incrementar acoes de 100.000,00 100.000,00
infra-estrutura urbana e rural,
visando melhorar a qualidade de vida
da populacao.
15.452.0006.2.045.000 Coleta e Destinacao de Residuos
retirados de Rios e Nascentes 100.000,00 100.000,00
15.452.0081.0.000.000 Contribuir para melhoria da qualidade 160.000,00 160.000,00
de vida da populacao com acoes
voltadas para a limpeza urbana e meio
ambiente.
15.452.0081.1.135.000 Equoterapia, reciclagem e compostagem 160.000,00 160.000,00
20.000.0000.0.000.000 Agricultura 100.000,00 100.000,00
20.451.0000.0.000.000 Infra-Estrutura Urbana 100.000,00 100.000,00
20.451,0042.0.000.000 Fomentar a cadeia produtiva 100.000,00 100.000,00
agropecuaria de forma sustentavel,
incentivando a organizacão dos
produtores rurais, alem de promover a
fiscalizacao de produtos de origem
animal e vegetal.
Estado do Rio de Janeiro Programa de Trabalho
Prefoitura Municipal de Macae Exercício de 2016 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao.......... . 47 SECRETARIA MUNICIPAL DO INTERIOR
Unidade Orcamentaria: 47.01 Secretaria Municipal do Interior
Codigo Especificacao Projetos
20.451.0042.1.303.000 — Restruturacao de Estradas Vicinais 109.000,00
2.580.000,00
2.580.000,00
Total Unidade Orcamentaria..
Total do Orgão ............
Atividades Oper. Especiais
4.742.000,00
4.742.000,00
Total
100.000,00
7.322.000,00
7.322.000,00
Estado do Rio de Janeiro Programa de Trabalho
Prefeitura Municipal de Macae Exercicio de 2016 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
CONSOLIDADO
49 PROC.GERAL DE LICIT., CONTR. E CONVENIOS
49.01 Proc.Geral de Licit., Contr. e Convenios
Unidade Gestora. .
Orgao....vveceers .
Unidade Orcamentaria:
Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total
02.000.0000.0.000.000 Judiciaria 1.420.000,00 1.420.000,00
02.122.0000.0.000.000 Administracao Geral 1.420.000,00 1.420.000,00
02.122.0053.0.000.000 Executar servicos de apoio e suporte 1.420.000,00 1.420.000,00
de natureza tecnico - administrativa,
visando ao cumprimento das
atribuicoes institucionais do orgao.
02.122.0053.2.168.000 Manutencao de Servicos
Administrativos 1.420.000,00 1.420.000,00
24.000.0000.0.000.000 Comunicacoes 230.000,00 230.000,00
24.131.0000.0.000.000 Comunicacao Social 230.000,00 230.000,00
24.131.0070.0.000.000 Administrar, manter, supervisionar e 230.000,00 230.000,00
dar suporte tecnico aos secretarios,
subsecretarios e demais setores da
unidade da administracao direta e
indireta
24.131.0070.2.353.000 Publicacao de Atos Oficiais 230.000,00 230.000,00
Total Unidade Orcamentaria 1.650.000,00 1.650.000,00
Total do Orgao ......ciseseeecercateaero 1.650.000,00 1.650.000,00
Estado do Rio de Janeiro Programa de Trabalho
Prefeitura Municipal de Macae Exercicio de 2016 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora
CONSOLIDADO
so
Orgao. AG.TRAB/EMP/EDUC.PROF. E RENDA - AGETRAB
Unidadi 50.01 Ag.Trab/Emp/Educ.Prof. e Renda - AGETRAB
Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total
04.000.0000.0.000.000 Administracao 11.000,00 2.146.000,00 2.157.000,00
04.122.0000.0.000.000 Administracao Geral 2.135.000,00 2.135.000,00
04.122.0043.0.000.000 Contibuir para a sustentabilidade de 1.740.000,00 1.740.000,00
acoes estruturais para a sociedade,
promovendo a melhoria da qualidade de
vida da populacao e reducao da
violencia.
04.122.0043.2.191.000 Manutencao do Convenio Prodesmar 1.740.000,00 1.740.000,00
04.122.0053.0.000.000 Executar servicos de apoio e suporte 395.000,00 395.000,00
de natureza tecnico - administrativa,
visando ao cumprimento das
atribuicoes institucionais do orgao.
04.122.0053.2.168.000 | Manutencao de Servicos
Administrativos 395.000,00 395.000,00
04.128.0000.0.000.000 Formacao de Recursos Humanos 11.000,00 11.000,00 22.000,00
04.128.0050.0.000.000 Promover condicoes de acesso da 11.000,00 11.000,00 22.000,00
populacao ao mercado de trabalho,
atraves de qualificacao profissional,
acoes municipais e conveniadas com
outras esferas e orgaos de governo.
04.128.0050.1.275.000 Qualificacao do Servidor Municipal 11.000,00 11.
04.128.0050.2.064.000 | Cursos Tecnicos 11.000,00 n.
11.000.0000.0.000.000 Trabalho 771.000,00 4.412.000,00 5.183.000,00
11.122.0000.0.000.000 Administracao Geral 4.297.000,00 4.297.000,00
11.122.0053.0.000,000 Executar servicos de apoio e suporte 4.260.000,00 4.260.000,00
de natureza tecnico - administrativa,
visando ao cumprimento das
atribuicoes institucionais do orgao.
11.122.0053.2.168.000 | Manutencao de Servicos
Administrativos 4.236.000,00 4.236.000,00
11.122.0053.2.186.000 | Manutencao do Centro do Trabalhador
de Macae - CTM 24.000,00 24.000,00
11.122.0084.0.000.000 Manutencao de projetos desenvolvidos 37.000,00 37.000,00
por meio de convenios com outros
orgaos e esferas de governo
11.122.0084.2.165.000 | Manutencao de projetos desenvolvidos
por meio de convenios 12.000,00 12.000,00
11.122.0084.2.193.000 | Manutencao do DETRAN/CINE 25.000,00 25.000,00
11.332.0000.0.000.000 Relacoes de Trabalho 52.000,00 52.000,00
11.332.0086.0.000.000 Implantacao do observatorio do 52.000,00 52.000,00
Trabalho
11.332.0086.1.181.000 | Implantacao do Observatorio do
Trabalho 52.000,00 52.000,00
11.333.0000.0.000.000 Empregabilidade 10.000,00 10.000,00
11.333.0047.0.000.000 Garantir formacao adequada e 10.000,00 10.000,00
profissional para qualificacao e
insercao do trabalhador no mercado
formal de trabalho
11.333.0047.2.322.000 Programa de Estimulo e Insercao dos
Jovens no Mercado do Trabalho 10.000,00 10.000,00
11.334.0000.0.000.000 Fomento ao Trabalho 719.000,00 105.000,00 824.000,00
11.334.0047.0.000.000 Garantir formacao adequada e 20.000,00 20.000,00
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Macae
Unidade Gestora. .
org
ao...
Unidade Orcamentaria:
Codigo
11.
11.
334.0047.2.212.
334.0050.0.000.
«334.0050.1.208.
«334.0050.1.209.
«334.0050.1.273.
.334,0050.1.274.
«334.0050.1.276.
«334.0050.1.279.
«334.0050.2.192.
.334.0050.2.330.
«334.0050.2.349.
-334.0057.0.000.
.334.0057.1.277.
000
000
CONSOLIDADO
so
AG.TRAB/EMP/EDUC.PROF. E RENDA - AGETRAB
50.01 Ag.Trab/Emp/Educ.Prof. e Renda - AGETRAB
Especificacao
profissional para — qualificacao e
insercao do trabalhador no mercado
formal de trabalho
Manutencao do Programa de
Qualificacao do Trabalhador
Promover condicoes de acesso da
populacão ao mercado de trabalho
atraves de qualificacao profissional
acoes municipais e conveniadas com
outras esferas e orgaos de governo.
Implantacao e Manutencao do Conselho
Municipal de Trabalho, Emprego e Rend
Implantacao e Manutencao do Posto de
Atendimento ao Trabalhador - PAT
Qualificação de Agricultores
Qualificação de Pescadores
Qualificacao na Area Industrial
Qualificacao Profissional e Geracao
de Trabalho e Renda
Manutencao do Desenvolvimento do
Trabalho e Renda na Regiao Serrana
Programa de Economia Popular e
Solidaria
Promocao do Ensino a Distancia - EAD
Promover acoes para o atendimento,
protecao integral e inclusão das
Pessoas com Deficiencia
Qualificacao Profissional da Pessoa
com Deficiencia
Total Unidade Orcamentaria...... neo.
Total do Orgão ...cciscceseeeeccreemeees
Programa de Trabalho
Exercicio da 2016 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Projetos
691.
33.
20.
«000,00
154.
310.
160
28.
28.
782.
782.
000,00
000,00
000,00
000,00
000,00
«000,00
000,00
000,00
000,00
000,00
Atividades Oper. Especiais
20.000,00
85.000,00
40.000,00
40.000,00
5.000,00
6.558.000,00
6.558.000,00
Total
20.000,00
776.000,00
33.000,00
20.000,00
14,000,00
154.000,00
310.000,00
160.000,00
40.000,00
40.000,00
5.000,00
28.000,00
28.000,00
7.340.000,00
7.340.000,00
Estado do Rio de Janeiro
rograma de Trabalho
P:
Prefeitura Municipal de Macae Exercicio de 2016 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora. CONSOLIDADO
Orgao........... 53 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇAO
Unidade Orcamentaria: 53.01 Secretaria Municipal de Comunicacao
Codigo Especificacao
24.000.0000.0.000.000 Comunicacoes
24.122.0000.0.000.000 Administracao Geral
24.122.0053.0.000.000 Executar servicos de apoio e suporte
de natureza tecnico - administrativa,
visando ao cumprimento das
atribuicoes institucionais do orgao.
24.122.0053.2.168.000 Manutencao de Servicos
Administrativos
24,128. ER .0. ER «000 Formacao de Recursos Humanos
24.128.0 000 Executar servicos de apoio e suporte
de natureza tecnico - administrativa,
visando ao cumprimento das
atribuicoes institucionais do orgao.
24.128.0053.1.052.000 Capacitacao de Recursos Humanos
24.131.0000.0.000.000 Comunicacao Social
24.131.0021.0.000.000 Desenvolver politica de comunicacao
com diferentes publicos internos e
externos da prefeitura orientados
pela transparencia, qualidade da
informacao e agilidade no atendimento
das demandas, atraves da criacao,
producao e veicular de campanhas
institucionais e de interesse publico.
24.131.0021.1.050.000 Campanhas Institucionais e de
Interesse Publico
24.131.0021.1.239.000 Incentivo a Globalizacao atraves de
Midias Eletronicas
24.131.0021.2.047.000 Comunicacao Transparente
24.131.0021.2.114.000 Imprensa sem Fronteiras
24.131.0021.2.296.000 Monitoramento e Intervencoes de
Novas Mídias na Internet
Total Unidade Orcamentaria...........
Total do Orgao
un
aa
Projetos
5.480.000,00
90.
90.
90.
-200.
190.
480.
.480.
000,00
000,00
000,00
«000,00
«000,00
000,00
000,00
000,00
000,00
Atividades
2.274.
954.
954
954
320
320
160.
80.
Bo
000,00
000,00
«000,00
«000,00
«000,00
«000,00
090,00
000,00
«000,00
«000,00
274.
000,00
oper. Especiais
Total
6.754.000,00
un
aa
954.
954.
954.
90.
90.
90.
no.
.7n0.
-200.
190.
160.
80.
so
«754.
«754,
000,00
000,00
000,00
000,00
000,00
000,00
000,00
000,00
000,00
000,00
000,00
000,00
000,00
000,00
000,00
Estado do Rio de Janeiro Programa de Trabalho
Prefeitura Municipal de Macae Exercício de 2016 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
CONSOLIDADO
1 54 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROECONOMIA
Unidade Orcamentaria: 54.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROECONOMIA
Unidade Gestora. .
Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total
«0000.0.000.000 Administracao 1.000,00 1.000,00
«0000.0.000.000 Administracao Geral 1.000,00 1.000,00
2.0033.0.000.000 Incentivar acoes de desenvolvimento 1.000,00 1.000,00
de novas tecnicas que contribuam para
a ampliacão e o aperfeicoamento das
atividades pesqueiras do Município.
04.122.0033.1.326.000 Implantacao e Operac. Secretaria
Municipal de Pesca e Aquicultura (EL) 1.000,00 1.000,00
10.000.0000.0.000.000 Saude 150.000,00 150.000,00
10.303.0000.0.000.000 Suporte Profilatico e Terapeutico 150.000,00 150.000,00
10.303.0057.0.000.000 Promover acoes para o atendimento, 150.000,00 150.000,00
protecao integral e inclusao das
Pessoas com Deficiencia
10.303.0057.1.331.000 Emendas Parlamentares Impositivas -
EPI 150.000,00 150.000,00
12.000.0000.0.000.000 Educacao 500.000,00 500.000,00
12.601.0000.0.000.000 Promocao da Producao Vegetal 500.000,00 500.000,00
12.601.0042.0.000.000 Fomentar a cadeia produtiva 500.000,00 500.000,00
agropecuaria de forma sustentavel,
incentivando a organizacao dos
produtores rurais, alem de promover à
fiscalizacao de produtos de origem
animal e vegetal.
12.601.0042.1.041.000 Aquisicao de Veiculo,s Maquinas e
Implementos para patrulha Mecanizada 500.000,00 500.000,00
17.000.0000.0.000.000 Saneamento 600.000,00 600.000,00
17.511.0000.0.000.000 Saneamento Basico Rural 600.000,00 600-000, 00
17.511.0042.0.000.000 Fomentar a cadeia produtiva 600.000,00 600.000,00
agropecuaria de forma sustentavel,
incentivando a organizacao dos
produtores rurais, alem de promover a
fiscalizacao de produtos de origem
animal e vegetal.
17.511.0042.1.321.000 | Emendas Parlamentares Impositivas -
EPI 600.000,00 600.000,00
20.000.0000.0.000.000 Agricultura 3.260.000,00 5.926.000,00 9.186.000,00
20.122.0000.0.000.000 Administracao Geral 2.747.000,00 2.747.000,00
20.122.0053.0.000.000 Executar servicos de apoio e suporte 2.747.000,00 2.747.000,00
de natureza tecnico - administrativa,
visando ao cumprimento das
atribuicoes institucionais do orgao.
20.122.0053.2.168.000 Manutencao de Servicos
Administrativos 2.747.000,00 2.747.000,00
20.242.0000.0.000.000 Assistencia ao Portador de Deficiencia 79.000,00 79.000,00
20.242.0084.0.000.000 Manutencao de projetos desenvolvidos 79.000,00 79.000,00
por meio de convenios com outros
orgaos e esferas de governo
20.242.0084.2.358.000 Servicos de Equoterapia 79.000,00 79.000,00
20.451.0000.0.000.000 Infra-Estrutura Urbana 517.000,00 517.000,00
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Macae
Unidade Gestora..
Orgao.......
Unidade Orcamentaria:
Codigo
20.451.0042
20.451.0042.
20.451.0042.
20.601.0000
20.601.0042.
20.601.0042.
20.601.0042.
20.601.0042.
20.601.0042.
20.602.0000.
20.602.0042.
20.602.0042.
20.602.0042
20.604.0000.
20.604.0042.
20.604.0042
20.604.0042.
20.605.0000.
20.605.0042.
20.605.0042.
«0.000.000
2.303.000
1.331.000
«0.000.000
0.000.000
1.041.000
1.165.000
2.146.000
2.164.000
0.000.000
0.000.000
1.166.000
«2.166.000
0.000.000
0.000.000
«2.306.000
2.357.000
0.000.000
0.000.000
1.118.000
CONSOLIDADO
54 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROECONOMIA
54.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROECONOMIA
Especificacao
Fomentar a cadeia
agropecuaria de forma sustentavel,
incentivando a organizacao dos
produtores rurais, alem de promover a
fiscalizacao de produtos de origem
animal e vegetal.
Restruturacao de Estradas Vicínais
Emendas Parlamentares impositivas -
EPI
Promocao da Producao Vegetal
produtiva
Fomentar a cadeia produtiva
agropecuaria de forma sustentavel
incentivando a organizacao dos
produtores rurais, alem de promover a
fiscalizacao de
animal e vegetal.
Aquísicao de Veiculo, s Maquinas e
Implementos para patrulha Mecanizada
Implantacao de Projetos Agricolas
Manutencao da Patrulha Mecanizada
Manutencao de Projetos de Producao
Agricola
Promocao da Producao Animal
Fomentar a cadeia produtiva
agropecuaria de forma sustentavel,
incentivando a organização dos
produtores rurais, alem de promover a
fiscalizacao de produtos de origem
animal e vegetal.
Implantacao de Projetos para
Producao Pecuaria
Manutencao de Projetos para Producao
produtos de origem
Pecuaria
Defesa Sanitaria Animal
Fomentar a cadeia produtiva
agropecuaria de forma sustentavel
incentivando a organizacao dos
produtores rurais, alem de promover a
fiscalizacao de produtos de origem
animal e vegetal.
Servicos de Inspecao Municipal
(S.1.M)
31.000,00
Servico de atencao a sanidade de
animais de producao pecuaria
Abastecimento
Fomentar a cadeia produriva
agropecuaria de forma sustentavel
incentivando a organizacao dos
produtores rurais, alem de promover a
fiscalizacao de
animal e vegetal.
Desenvolvimento de Projetos para a
Comercializacao Agropecuaria
produtos de origem
mto
mn
Programa de Trabalho
Exercicio de 2016 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Projetos
517.000,00
20.000,00
497.000,00
+145.000,00
«145.000,00
22.000,00
«123.000,00
263.000,00
263.000,00
263.000,00
302.000,00
302.000,00
302.000,00
Atividades
.665.
.665.
600.
«065.
8s.
8s.
8s.
7.
7.
31.
46.
56.
563.
000,00
000,00
000,00
000,00
000,00
000,00
000,00
000,00
000,00
000,00
000,00
00,00
000,00
Total
517.000,00
Oper. Especiais
20.000,00
497.000,00
3.810.000,00
3.810.000,00
22.000,00
2.123.000,00
600.000,00
1.065.000,00
348.000,00
348.000,00
263.000,00
85.000,00
77.000,00
77.000,00
46.000,00
865.000,00
865.000,00
302.000,00
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal
Unidade Gestora.
Codigo
20.605.0042.2.132.000
20.606.0000.0.000.000
20.606.0042.0.000.000
20.606.0042.1.018.000
20.606.0042.1.281.000
20.606.0042.2.037.000
20.606.0042.2.202.000
20.606.0042.2.237.000
Programa de Trabalho
ogr
de Macae Exercício de 2016 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
CONSOLIDADO
54 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROECONOMIA
54.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROECONOMIA
Especificacao
Manuntencao de Projetos para a
Comercializacao Agropecuaria
Extensão Rural
Fomentar a | cadeia produtiva
agropecuaria de forma sustentavel,
incentivando a organizacao dos
produtores rurais, além de promover à
fiscalizacao de produtos de origem
animal e vegetal.
Ampliacao e Reestruturacao do Parque
de Exposicao
Realizacao de Eventos Agropecuarios
Assistencia Tenica Agricola e
Veterinaria ao Produtor Rural
Manutencao do Farque de Exposicoes
Manutencao dos Hortos Municipais
Total Unidade Orcamentaria.......... .
Total do Orgao ....ceccreceetereeeeaaers
Total Geral ....... PR ...
Projetos Atividades
563.000,00
33.000,00 710.000,00
33.000,00 710.000,00
3.000,00
30.000,00
419.000,00
40.000,00
251.000,00
4.511.000,00 5.926.000,00
4.511.000,00 5.926.000,00
192.466.500,00 1.541.449.
500,00
Oper. Especiais
347.734.000,00
Total
563.000,00
743.000,00
743.000,00
3.000,00
30.000,00
419.000,00
40.000,00
251.000,00
10.437.000,00
10.437.000,00
2.081.650.000,00
Estado do Rio de Janeiro Pág.: 1/1
PREFEITURA DE MACAE
SECRETARIA MUNIC. DE PLANEJAMENTO
Relação das Unidades Orçamentárias
Exercício 2016
Unidade
o Descrição
o
O
o] > Blwlw uo w ww w minininininiminininininininin]n|n tá
elale eo [o elo ooo elo po elo jo ele feje 2 E DD A o E o A o o 8
lenário da Câmara
ecretaria da Câmara
3
5
7 undação de Esportes de Macaé
undação Macaé de Cultura
undo Mun. Defesa dos Direitos Difus
gência Mun. de Vigilância Sanitári
rocuradoria Geral do Município
ND.MUNIC.CENTRO ESTUD.JURÍDICOS - CEJUR
ecretaria Municipal de Governo
ecretaria Municipal de Planejamento
ecret.Munic. de Proteção e Defesa C
ecretaria Municipal de Fazenda
ontroladoria Geral do Município
ecretaria Municipal de Saúde
undação Mun, Hospitalar de Macaé
ndo Municipal de Saúde
ecretaria Municipal de Educação
undação Educacional de Macaé
ec.Mun. Desenv.Econ., Tecnol. e Tur
nstituto Macaé de Ciência e Tecnolo
undo Municipal de Desenv. Econômico
1 ecretaria Municipal de Ambiente
undo Ambiental
ec.Mun. Proteção e Defesa do Consum
ec.Mun.Desenv.Social e Direitos Hum
undo Mun.Def. Direitos Criança Adol
undo Municipal de Assistência Socia
abinete do Vice Prefeito
etaria Municip. de Serviços Públ
cretaria Municipal de Habitação
undo Munic. Habitação Interesse Soci
ecretaria Municipal do Interior
roc.Geral de Licit., Contr. e Convê
“Trab/Emp/Educ.Prof. e Renda - AGE
ecretaria Municipal de Comunicação
ecretaria Municipal de Agroeconomia
|
|
n
|
I
e
|
|
H
|
m|
Ç
7] ul EI EO
DID
o
a
v
|
Un [an
Estado do Rio de Janeiro Relacao de Orgaos
Prefeitura Municipal de Macae
Cod. Descricao
10
20
21
22
23
24
25
26
27
28
30
31
32
33
34
35
36
38
39
42
44
45
46
47
48
49
so
E
s2
53
54
CAMARA LEGISLATIVA DE MACAE
GABINETE DO PREFEITO
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
SECRETARIA MUNCIPAL DE PLANEJAMENTO
SECRET.MUNIC. DE PROTECAO E DEFESA CIVIL
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
SEC.MUN. DESENV.ECON., TECNOL. E TURISMO
SECRETARIA MUNICIPAL DE AMBIENTE
SEC.MUN. PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR
SEC.MUN. DESENV.SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
GABINETE DO VICE PREFEITO
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO PUBLICA
CAMARA PERMANENTE DE GESTAO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PUBLICA
SECRETARIA MUNICIPAL MOBILIDADE URBANA
SECRETARIA MUNIC DE CIENCIA E TECNOLOGIA
SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS E URBANISMO
SECRETARIA MUNICIP DE SERVICOS PUBLICOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO
SECRETARIA MUNICIPAL DO INTERIOR
SECRETARIA MUNICIPAL TRABALHO E RENDA
PROC.GERAL DE LICIT., CONTR. E CONVENIOS
AG.TRAB/EMP/EDUC.PROF. E RENDA - AGETRAB
SECRET. MUNIC. DE LIMPEZA PUBLICA
SEC.M.MANUT.VIAS, PARQ.JARDINS E CEMIT.
SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICACAO
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROECONOMIA
Exercicio de 2016
Folha:
3
o
ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELAÇÃO DE PROGRAMAS pág. 1/3
PREFEITURA DE MACAÉ EXERCICIO 2016 14/10/2015
Especificação do Programa de Trabalho
|
0001
0002
0003
0004
00:
0006
0007
0008
0009
0010
0011
0012
0013
0014
0015
0018
0019
0020
0021
2
ÇÃO SOLIDÁRIA
CESSUAS TRABALHO
GENTE MIRIM
GENTE VOLUNTÁRIO DE DEFESA CIVIL
MPARO E AUXÍLIO À PESQUISA E EXTENSÃO
MPLIAÇÃO, MELHORIA E MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL
POIO A EVENTOS
RBORIZAÇÃO URBANA E PAISAGISMO
SSISTÊNCIA AO CIDADÃO
SSISTÊNCIA AO TRABALHADOR
SSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
SSISTÊNCIA ESPECIALIZADA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
SSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
ATENÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE
CAPACITAÇÃO EMPRESARIAL
CIDADE DIGITAL
COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL
COMUNICAÇÃO SOCIAL E TRANSPARÊNCIA
ONTRATO DE GESTÃO EM ÁREAS AFINS AO MEIO AMBIENTE
ONTROLE AMBIENTAL DE PRAGAS URBANAS
RIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO
EFESA JURIDICA DO MUNICIPIO
EFESA SOCIAL DE MACAE
ESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
ESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL
DESENVOLVIMENTO DA PESCA
DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE DESPORTO E LAZER
»ipiPIP|iPIPIPIP|D
>|»
E)
o
0025
0026
0027
0029
0030
0031
o|olojolo
0033
[DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL
[DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL
[DESENVOLVIMENTO DAPESCA
[DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE DESPORTO ELAZER|
0035
37
38
040
0041
42
0043
FORMAÇÃO DO TRABALHADOR
FORMAÇÃO PARA O FUTURO
0050 [GERAÇÃO DE TRABALHO E RENDA
GERENCIAMENTO COSTEIRO E DE ÁREAS MARINHAS
0052 [GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS URBANOS E EFLUENTES
0053
0054
In)
ESTÃO ADMINISTRATIVA
ESTÃO DA POLÍTICA PÚBLICA DE ESPORTE E LAZER
[n]
ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELAÇÃO DE PROGRAMAS pág. 2/3
PREFEITURA DE MACAÉ EXERCICIO 2016 14/10/2015
Especificação do Programa de Trabalho
ESTÃO DA POLÍTICA PÚBLICA DE TURISMO
ESTÃO DA POLÍTICA PÚBLICA DE URBANISMO E SANEAMENTO
ESTÃO DA POLÍTICA PÚBLICA PARA A PESSOA COM DEFICIÊNCIA
ESTÃO DA POLÍTICA PÚBLICA SOBRE DROGAS
ESTÃO DA PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL
ESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS E RECUPERAÇÃO DE NASCENTES
ESTÃO DE SISTEMAS DE TERMINAIS RODOVIÁRIOS E ESTACIONAMENTOS
ESTÃO DESCENTRALIZADA DO BOLSA FAMÍLIA/CAD ÚNICO (IGD-M)
ESTÃO DESCENTRALIZADA DO BOLSA FAMÍLIA/CAD ÚNICO (IGD-SUAS)
0055
0056
0057
0062
ojojojojo
64
oa)
0066
0067
0068
0069
0070
0071
0072
0073
0074
0075
0076
0077
0078
0080
0081
0082
0083
0084
0085
0086
87
0088
89
Fa)
GESTÃO INTEGRADA DE FISCALIZAÇÃO DE CONTROLE AMBIENTAL E LICENCIAMENTO
ESTÃO INTEGRADA E TRANSPARENTE
GESTÃO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE
HABITAR LEGAL
HOSPITAL PÚBLICO DA MULHER
ILUMINAÇÃO PÚBLICA
IMPLANTAÇÃO DE CORREDORES ECOLÓGICOS NO MUNICÍPIO
IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REABILITAÇÃO DE ANIMAIS SILVESTRES (CRAS)
NFRAESTRUTURA HPM
INFRAESTRUTURA HPMS
MACAÉ ESPORTIVA
MACAÉ LIMPA E SAUDÁVEL
MACAÉ MELHOR
MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS
MANUTENÇÃO DE PROJETOS DESENVOLVIDOS POR MEIO DE CONVÊNIOS
MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA - MASTERPLAN
OBSERVATÓRIO DO TRABALHO
ORÇAMENTO PARTICIPATIVO
'ASSE SOCIAL
OLÍTICA PÚBLICA PARA O IDOSO
= Sioia
q
>
õ
9
Õ
(24)
Cc
[72]
V|U
0090 [POLÍTICA PÚBLICA PARA O SEGMENTO INFANTO-JUVENIL
0091 [PREVIDÊNCIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS
0092 |PROEIS
0094 [PROJETO DE ENGENHARIA E ARQUITETURA PÚBLICA
0095 [PROMOÇÃO E DIFUSÃO CULTURAL
0096
0097
0098
0099
ROTEÇÃO DE TRANSIÇÃO DE MÉDIA COMPLEXIDADE
ROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ÁREAS VERDES
ROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
ROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE
9101
0102
0103
ANEAMENTO BÁSICO
AÚDE DA FAMÍLIA
AÚDE PÚBLICA
EJEJEI RI RIR u
0105
0106
0107
Va Ra ra
ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELAÇÃO DE PROGRAMAS pág. 3/3
PREFEITURA DE MACAÉ EXERCICIO 2016 14/10/2015
| cód. |
Especificação do Programa de Trabalho
SEGURANÇA COM CIDADANIA

opuns-Z SE00 - SODJIATUNC OGNISI OULNID"DINNW' NI SE
einbueanv-e EO) - VINVLINVS VIDNVIIDIA “NNW VIDNIDV pg
opuna-z 0€00 - SOSNIIA SOLIINIA VSI4IA “NNW OQN4 0€
opuna-Z 6200 - JVDVN"DINNA VEVAVD VA "dSI OQNNA 67
opuna-Z 8200 - 1VIDOS 'SI4ILNI 3º LISVH'NNW OQNNA SZ
etnbueanv-€ SZ00 -INVSI -OLNINVINVS JG*NNNºTINd'dWI SZ
einbueanv-€ pZ00-SVALIDV-VANIS 3º JONd "GI" dWNI"GVAL'DV 47
opuna-Z EZ00 - 1VIDOS "ASISSV 3d “NNW OdNNA Ez
opuna-Z Z200 - TVINIISNV OQNNS Zz
oe>epuna-p 0200 - 3VDVW 3d SILHOdSI JA OVDVANNI OZ
opuna-Z 8TO0 - ODIWNONODI *ANISIA JA "NNW OQNNI ST
oeoepuna-+p 9TOO - IVDVW Jd “LIdSOH “NNW OVDVANNA 9T
eLnbueanv-€ TTOO -LDWI - VIDO1ONDIL*DNIID AVDVW' ISNI TT
oe>epuna-p OTOO - 3VDVW JQ IVNOIDVDNAI OVDVANNI OT
or2epuna-t 6000- VENLIND 3a IVDVA OVDVANNI 6
opuna-Z 9000 - 100Y VINVISD “a vSadIa “W OaNNI 9
opuna-Z €000 - Janvs aa YWdIDINNW OQNNA €
einbseanv-e 2000 - IVDVW CW "ANIS “AIYd JA OIMTISNI Z
Ledi>Luny eueueo-z TO00 - IVDVN 3d VAILVISIDIT VAVNVD T
PINILIJJd-PI94 LA Upy-T 0000 - 3VDVW JA VANLIISIAA O
oe2LNILISUI OdLL eJoJsaD apeptun
ae2eW op [edi2LUnW eunzLasoud
:eyjos 2J0JS99 aPpepLun ep oLJOZe|94 OJLauec ap oLy op Ope3sa
Estado do Rio de Janeiro Resumo da Despesa Orcamentaria 31 de Janeiro de 2016 Folha: 1
Prefeitura Municipal de Macae Por Orgao
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Fonte de Recursos = 1 CONTRIBUICAO DE INTERVENCAO DO DOMINIO ECONOMICO - CIDE
Saldo Inicial Suplementacoes Reducoes Reservado Total de Creditos Saldo Disponivel
ado no Mes Liquidado no Mes Anulado no Mes Pago no Mes Empenhos a Pagar
orgao Empenhado no Ano Liquidado no Ano Anulado no Ano Pago no Ano Pagtos a Efetuar
SECRETARIA MUNICIPAL MOBILIDADE URBANA
30.000,00 0,90 0,00 0,090 30.000,00 30.000,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Estado do Rio de Janeiro Resumo da Despesa Orcamentaria 31 de Janeiro de 2016 Folha: 2
Prefeitura Municipal de Macae Por Orgao
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Fonte de Recursos = 2 CONTRIBUICAO PARA O CUSTEIO DOS SERVICOS DE ILUMINACAO PUBLICA - COSIP
Saldo Inicial Suplementacoes Reducoes Reservado Total de Creditos Saldo Disponivel
Empenhado no Mes Liquidado no Mes Anulado no Mes Pago no Mes Empenhos a Pagar
orgao Empenhado no Ano Liquidado no Ano Anulado no Ano Pago no Ano Pagtos a Efetuar
SECRETARIA MUNICIP DE SERVICOS PUBLICOS
6.660.000,00 0,00 0,00 0,00 6.660.000,00 6.660.000,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Macae
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Fonte de Recursos
Saldo Inicial Suplementacoes
Empenhado no Mes
orgao Empenhado no Ano
GABINETE DO PREFEITO
2.265.000,00 0,00
0,00
0,00
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
211.000,00 0,00
0,00
0,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
300.000,00 0,00
0,00
0,00
SECRETARIA MUNCIPAL DE PLANEJAMENTO
185.000,00 0,00
0,00
0,00
SECRET.MUNIC. DE PROTECAO E DEFESA CIVIL
284.000,00 0,00
0,00
0,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
13.700.000,00 0,00
0,00
0,00
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
10.000,00 0,00
0,00
0,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
24.064.000,00 0,00
0,00
0,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
2.091.000,00 0,00
0,00
0,00
SEC.MUN. DESENV.ECON., TECNOL. E TURISMO
354.000,00 0,00
0,00
0,00
Resumo da Despesa Orcamentaria
Por Orgao
3 ROYALTIES PELO EXCEDENTE DA PRODUCAO - LEI 9478/97
Reducoes
Liquidado no Mes
Liquidado no Ano
0,00
0,00
0,00
0,00
Reservado
Anulado no Mes
Anulado no Ano
0,90
0,00
0,00
9,00
0,00
0,00
9,00
0,00
0,00
0,90
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
31 de Janeiro de 2016 Folha:
Total de Creditos
Pago no Mes
Pago no Ano
2,265.000,00
0,00
0,00
211.000,00
+00
0,00
300.000,00
+00
0,00
185.000,00
0,00
0,00
284.000,00
0,00
0,00
13.700.000,00
0
+ DO
0,00
10.000,00
0,00
0,00
24.064.000,00
+00
0,00
2.091.000,00
+00
0,00
354.000,00
0,00
0,00
Saldo Disponivel
s à Pagar
Pagtos a Efetuar
2.265.
211.
300.
185.
284.
13.700.
10
24.064.
354
000,00
+00
0,00
000,00
0,00
0,00
000,00
0,00
0,00
000,00
0,00
0,00
000,00
0,00
0,00
000,00
0,00
0,00
000,00
0,00
0,00
000,00
0,00
0,00
.000,00
0,00
0,00
«000,00
9,00
0,00
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Macae Por Orgao
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Fonte de Recursos = 3 ROYALTIES PELO EXCEDENTE DA PRODUCAO - LEI 9478/97
Saldo Inicial Suplementacoes Reducoes
Empenhado no Mes Liquidado no Mes
orgao Empenhado no Ano Liquidado no Ano
SECRETARIA MUNICIPAL DE AMBIENTE
208.000,00 0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
SEC.MUN. PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR
100.000,00 0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
SEC.MUN.DESENV.SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
668.000,00 0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
GABINETE DO VICE PREFEITO
24.000,00 0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO PUBLICA
3.400.000,00 0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PUBLICA
210.000,00 0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
SECRETARIA MUNICIPAL MOBILIDADE URBANA
67.000,00 0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS E URBANISMO
6.525.000,00 0,00 0,00
0,00 0
0,009
SECRETARIA MUNICIP DE SERVICOS PUBLICOS
21.221.000,00 0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO
50.000,00 0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
Resumo da Despesa Orcamentaria
Reservado
Anulado no Mes
Anulado no Ano
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
9,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
31 de Janeiro de 2016 Folha: 4
Total de Creditos
Pago no Mes
Pago no Ano
208.000,00
+00
0,00
100.000,00
0,00
0,00
668.000,00
+00
0,00
24.000,00
+00
0,00
3.400.000,00
+00
0,00
210.000,00
0,00
0,00
67.000,00
0,00
0,00
6.525.000,00
0,00
0,00
21.221.000,00
0,00
0,00
150.000,00
0,00
0,00
Saldo Disponivel
Empenhos a Pagar
Pagtos a Efetuar
208.000,00
0,00
0,00
100.000,00
100
0,00
668.000,00
0,00
0,00
24.000,00
0,00
0,00
3.400.000,00
04
210.000,00
0,00
0,00
67.000,00
0,00
0,00
6.525.000,00
0,00
0,00
21.221.000,00
0
0,00
150.000,00
0,00
0,00
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Macae Por Orgao
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Fonte de Recursos = 3 ROYALTIES PELO EXCEDENTE DA PRODUCAO - LEI 9478/97
Saldo Inicial Suplementacoes Reducoes
Empenhado no Mes Liquidado no Mes
orgao Empenhado no Ano Liquidado no Ano
SECRETARIA MUNICIPAL DO INTERIOR
710.000, 00 0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
PROC.GERAL DE LICIT., CONTR. E CONVENIOS
100.000,00 0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
AG. TRAB/EMP/EDUC. PROF. E RENDA - AGETRAB
32.000,00 0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
ECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICACAO
100.000,00 0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROECONOMIA
881.000,00 0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
Total Fonte de Recursos
77.860.000,00 0,00 0,00
0,00 0,00
0.00 0,00
Resumo da Despesa Orcamentaria
Reservado
Anulado no Mes
Anulado no Ano
0,90
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
31 de Janeiro de 2016 Folha:
Total de Creditos
Pago
Pago
no,
100.
32.
100.
8e2.
77.860.
no Mes
no Ano
000,00
0,00
0,00
000,00
0,00
0,00
000,00
0,00
0,00
000,00
0,00
0,00
000,00
0,00
0,00
000,00
0,00
0,00
Saldo Disp:
Empenho:
Pagtos
710,
100.
32.
100.
77.860.
onivel
Pagar
Efetuar
000,00
0,00
0,00
000,00
+00
0,00
000,00
0,00
0,00
000,00
0,00
0,00
«000,00
0,00
0,00
000,00
0,00
0,00
Estado do Rio de Janeiro
Resumo da Despesa Orcamentaria
Prefeitura Municipal de Macae Por Orgao
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Fonte de Recursos = 4 ROYALTIES ATE 5% - LEI 7.990/89
Saldo Inicial Suplementacoes Reducoes
Empenhado no Mes Liquidado no Mes
orgao Empenhado no Ano Liquidado no Ano
GABINETE DO PREFEITO
9.943.000,00 0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
2.674.000,00 0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
1.717.000,00 0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
SECRETARIA MUNCIPAL DE PLANEJAMENTO
1.925.000,00 0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
SECRET.MUNIC. DE PROTECAO E DEFESA CIVIL
58.000,00 0,00 0,00
0,00 0,00
0,09 0,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
19.880.000,00 0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
1.130.000,00 0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
23.155.000,00 0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
12.022.000,00 0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
SEC.MUN. DESENV.ECON., TECNOL. E TURISMO
6.005.000,00 0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
Reservado
Anulado no Mes
Anulado no Ano
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
31 de Janeiro de 2016
Total de Creditos
Pago no Mes
Pago no Ano
9.943.000,00
+00
0,00
o
«674.000,00
0,00
0,00
717.000,00
0,00
0,00
- 925.000,00
0,00
0,00
858.000,00
0,00
0,00
1
o
- 880.000,00
0,00
0,00
1.130.000,00
0,00
0,00
2
o
«155.000,00
0,00
0,00
12.022.000,00
0,00
0,00
a
+005.000,00
0,00
0,00
Folha:
Saldo Disponivel
Empenhos a Pagar
Pagtos a Efetuar
9.943.
2.674.
1.717
1.925.
8se.
19.880.
1.130.
23.155.
12.022.
6.005.
000,00
0,00
000,00
0,00
0,00
«000,00
0,00
0,00
000,00
0,00
0,00
000,00
o
000,00
0,00
0,00
000,00
0,00
0,00
000,00
0,00
0,00
000,00
0,00
0,00
000,00
0,00
0,00
Estado do Rio de Janeiro
Prefoitura Municipal de Macae
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Fonte de Recursos =
Saldo Inicial Suplementacoes
Mas
orgao Empenhado no Ano
SECRETARIA MUNICIPAL DE AMBIENTE
1.812.000,00 0,00
0,00
0,00
SEC.MUN. PROTECAO E oem DO oNSUMEDOR
.000, 0,00
0,00
0,00
SEC.MUN. DESENV.SOCIAL To o Do HUMANOS
3.103.000,00 0,00
0,00
0,00
GABINETE DO VICE PnepETTO
000,00 0,00
0,00
0,00
SECRETARIA MUNICIBAL E ESET PUBLICA
-000, 0! 0,00
0,00
0,00
SECRETARIA MUNICIPAL | DE ORDEM PUBLICA
.183.000,00 0,00
0,00
0,00
SECRETARIA MUNICIPAL MOBILIDADE URBANA
34.450.000,00 0,00
0,00
0,00
SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS E URBANISMO
38.668.000,00 0,00
0,00
0,00
SECRETARIA MUNICIP DE SERVICOS PUBLICOS
76.453.000,00 0,00
0,00
0,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO
6.382.000,00 0,00
0,00
0,00
Resumo da Despesa Orcamentaria
Por Orgao
4 ROYALTIES ATE 5% - LEI 7.990/89
Reducoes
Liquidado no Mes
Liquidado no Ano
0,06
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
9,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Reservado
Anulado no Mes
Anulado no Ano
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
31 de Janeiro de 2016
Total de Creditos
Pago no Mes
34.
38.
76.
.812.
150.
.103,
58.
.919.
aso.
668.
453.
.382.
«000,00
0
Pago no Ano
000,00
0,00
0,00
000,00
0,00
0,00
000,00
0,00
0,00
000,00
0,00
0,00
000,00
0,00
0,00
0,00
000,00
0,00
0,00
000,00
0,00
0,00
000,00
0,00
0,00
000,00
0,00
0,00
Folha:
7
Saldo Disponivel
s à Pagar
Pagtos a Efetuar
1.812.000,00
0
34.
38.
76.
150.
103.
58
.919.
.183.
450.
668.
453.
.382.
0,00
000,00
0,00
0,00
000,00
0,00
0,00
«000,00
0,00
0,00
000,00
0,00
0,00
000,00
0,00
0,00
000,00
0,00
0,00
000,00
0,00
0,00
000,00
0,00
0,00
000,00
0,00
0,00
Estado do Rio de Janeiro Resumo da Despesa Orcamentaria 31 de Janeiro de 2016 Folha: 8
Prefeitura Municipal de Macae Por Orgao
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Fonte de Recursos = 4 ROYALTIES ATE 5% - LEI 7.990/89
Saldo Inicial Reducoes Reservado Total de Creditos Saldo Disponivel
Liquidado no Mes Anulado no Mes Pago no Mes Empenhos a Pagar
orgao Empenhado no Ano Liquidado no Ano Anulado no Ano Pago no Ano Pagtos a Efetuar
SECRETARIA MUNICIPAL DO INTERIOR
2.291.000,00 0,00 0,00 0,00 2.291.000,00 2.291.000,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
PROC.GERAL DE LICIT., CONTR. E CONVENIOS
0.000,00 0,00 0,00 0,00 290.000,00 290.000,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
AG.TRAB/EMP/EDUC. PROF. E RENDA - AGETRAB
1.719.000,00 0,00 0,00 0,00 1.719.000,00 1.719.000,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇAO
920.000,00 0,00 0,00 0,00 920.000,00 920.000,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROECONOMIA
003.000,00 0,00 0,00 0,00 6.003.000,00 6.003.000,00
0,00 0,00 0,00 0,00 o,
0,00 0,00 0,00 0,00 0;
Total Fonte de Recursos
258.710.000,00 0,00 0,00 0,00 258.710.000,00 258.710.000,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Estado do Rio de Ja:
Prefeitura Municipal de Macae Por Orgao
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Fonte de Recursos = 5 SALARIO EDUCACAO
Saldo Inicial Suplementacoes
Empenhado no Mes
orgao Empenhado no Ano
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
21.420.000,00 0,00
0,00
0,00
Resumo da Despesa Orcamentaria
Reducoes
Liquidado no Mes
Liquidado no Ano
0,00
0,00
0,00
Reservado
Anulado no Mes
Anulado no Ano
31 de Janeiro de 2016 Folha: 9
Total de Creditos
Pago no Mes
Pago no Ano
. 420.000,00
0,00
0,00
Saldo Disponivel
os à Pagar
Pagtos a Efetuar
21.420.000,00
0,00
0,00
Estado do Rio de Janeiro
Resumo da Despesa Orcamentaria
Prefeitura Municipal de Macae Por Orgao
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Fonte de Recursos = 6 ROYALTIES - PARTICIPACAO ESPECIAL
Saldo Inicial Suplementacoes Reducoes
no Mes Liquidado no Mes
orgao Empenhado no Ano Liquidado no Ano
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
1.800.000,00 0,00 9,00
0,00 0,00
0,09 0,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PUBLICA
600.000,00 0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS E URBANISMO
31.850.000,00 0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
SECRETARIA MUNICIP DE SERVICOS PUBLICOS
400.000,00 0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROECONONIA
700.000,00 0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
Total Fonte de Recursos
35.350.000,00 0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
Reservado
Anulado no Mes
Anulado no Ano
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
31 de Janeiro de 2016
Total de Creditos
Pago
Pago
1.800.
600.
31.850.
700
no Mes
no Ano
000,00
0,00
0,00
000,00
0,00
0,00
000,00
0,00
0,00
«000,00
0,00
0,00
«000,00
0,00
0,00
«000,00
0,00
0,00
Folha: 10
Saldo Disponivel
Empenhos a Pagar
Pagtos a Efatu.
1.800.000,00
,00
0,00
600.000,00
850.000,00
0,00
0,00
400.000,00
0,00
0,00
700.000,00
35.350.000,00
Estado do Rio de Janeiro Resumo da Despesa Orcamentaria
Prefeitura Municipal de Macae Por Orgao
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Fonte de Recursos = 7 ROYALTIES - FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO
Saldo Inicial Suplementacoes Reducoes
Empenhado no Mes Liquidado no Me:
Orgao Empenhado no Ano Liquidado no Ano
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
230.000,00 0,00 +00
0,00 0,90
0,00 0,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
300.000,00 0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS E URBANISMO
190.000,00 0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
Total Fonte de Recursos
720.000,00 0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
Reservado
Anulado no Mes
Anulado no Ano
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,90
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
31 de Janeiro de 2016 Folha: 1
Total de Creditos
Pago no Mes
Pago no Ano
230.000,00
0,00
0,00
300.000,00
0,00
0,00
.000,00
0,00
720.000,00
0,00
0,00
Saldo Disponivel
Empenhos à Pagar
Pagtos a Efetuar
230.000,00
9,00
0,00
300.000,00
+00
0,00
190.000,00
0,00
0,00
720.000,00
0,00
0,00
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Macae
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Resumo da Despesa Orcamentaria
Por Orgao
Fonte de Recursos = 10 ARRECADACAO PROPRIA - ADMINISTRACAO INDIRETA
Saldo Inicial
orgao
CAMARA LEGISLATIVA DE MACAE
600.000,00
GABINETE DO PREFEITO
2.042.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
1.259.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
119.000,00
SEC.MUN. DESENV.ECON., TECNOL. E
392.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE AMBIENTE
846.000,00
SEC.MUN, DESENV. SOCIAL E DIREITOS
36.000,00
Suplementacoes
Empenhado no Mes
Empenhado no Ano
TURISMO
HUMANOS
SECRETARIA MUNICIPAL MOBILIDADE URBANA
9.966.000,00
AG. TRAB/EMP/EDUC.PROF. E RENDA -
40.000,00
Total Fonte de Recursos
15.300.000,00
AGETRAB
0,00
0,09
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Reducoes
Liquidado no Mes
Liquidado no Ano
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Reservado
Anulado no Mes
Anulado no Ano
31 de Janeiro de 2016 Folha: 12
Total
do
e
o
15
de Creditos
Pago no Mes
Pago no Ano
600.000,00
+00
0,00
«042.000,00
0,00
0,00
«259.000,00
0,00
0,00
119.000,00
0,00
392.000,00
0,00
0,00
846.000,00
+00
0,00
36.000,00
0,00
0,00
«966.000,00
0,00
0,00
40.000,00
0,00
0,00
.300.000,00
0,00
0,00
Saldo Disponivel
Empenhos a Pagar
Pagtos a Efetuar
600.000,00
0,00
0,00
2.042.000,00
0,00
0,00
e
+259.000,00
0,00
0,00
119.000,00
0
0,00
392.000,00
0
846.000,00
o
0,00
36.000,00
0,00
0,00
9.966.000,00
0,00
0,00
40.000,00
+00
0,00
15.300,000,00
+00
0,00
Estado do Rio de Janeiro
Profeitura Municipal de Macae Por Orgao
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Fonte de Recursos = 11 OPERACOES DE CREDITOS INTERNAS - FINANCIAMENTOS
Saldo Inicial Suplementacoes
Empenhado no Mas
orgao Empenhado no Ano
SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS E URBANISMO
11.500.000,00 0,90
0,00
0,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO
500.000,00 0,00
0,00
0,00
Total Fonte de Recursos
12.000.000,00 9,90
0,00
0,00
Resumo da Despesa Orcamentaria
Reduco!
Liquidado no Mes
Liquidado no Ano
Reservado
Anulado no Mes
Anulado no Ano
31 de Janeiro de 2016 Folha: 13
Total de Creditos
Pago no Mes
Pago no Ano
11.500.000,00
+00
0,00
500.000,00
0,00
0,00
12.000.000,00
0,00
0,00
Saldo Disponivel
Empenhos a Pagar
Pagtos a Efetuar
11.500.000,00
+00
0,00
500.000,00
+00
0,00
12.000.000,00
0,00
0,00
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Macae
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Fonte de Recursos = 12 CONVENIOS
Saldo Inicial
orgao
GABINETE DO PREFEITO
66.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
861.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
93.000,00
SEC.MUN. DESENV.ECON., TECNOL, E
67.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE AMBIENTE
57.000,00
SEC.MUN. DESENV. SOCIAL E DIREITOS
50.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PUB!
36.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL MOBILIDADE U)
00.000,00
SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS E URBAI
8.610.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
188.000,00
Suplementacoes
Empenhado no Mes
Empenhado no Ano
TURISMO
HUMANOS
LICA
RBANA
NTSMO
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Resumo da Despesa Orcamentaria
Por Orgao
Reducoes
Liquidado no Mes
Liquidado no Ano
Reservado
Anulado no Mes
Anulado no Ano
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
9,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
31 de Janeiro de 2016
Total de Creditos
Pago no Mes
Pago no Ano
66.000,00
+00
0,00
861.000,00
00
0,00
93.000,00
0,00
0,00
67.000,00
0,00
57.000,00
0,00
0,00
50.000,00
0,00
0,00
36.000,00
0,00
0,00
200.000,00
0,00
0,00
8.610.000,00
0,00
0,00
188.000,00
0,00
0,00
Folha:
14
Saldo Disponivel
Empenhos a Pagar
Pagtos a Efetuar
66.
861
93
67
57.
50.
36.
8.610.
188.
000,00
0,00
0,00
«000,00
0,00
0,00
«000,00
0,00
0,00
«000,00
0,00
0,00
000,00
E
000,00
0,00
0,00
000,00
0,00
0,00
«000,00
0,00
0,00
000,00
0,00
0,00
000,00
0,00
0,00
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Macae
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Fonte de Recursos = 12 CONVENIOS
Saldo Inicial
Resumo da Despesa Orcamentaria
Por Orgao
Suplementacoes
Empenhado no Mes
orgao Empenhado no Ano
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROECONOMIA
32.000,00
Total Fonte de Recursos
10.260.000,00
Liquidado no M
Liquidado no Ano
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Reservado
Anulado no Mes
Anulado no Ano
31 de Janeiro de 2016 Folha: 15
Total de Creditos
Pago no Mes
Pago no Ano
10.260.000,00
0,00
0,00
Saldo Disponivel
Empenhos a Pagar
Pagtos a Efetuar
32.000,00
0,00
0,00
10.260.000,00
0,00
0,00
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Macae Por Orgao
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Fonte de Recursos = 15 TRANSFERENCIAS DO FUNDER
Saldo Inicial Suplementacoes
Empenhado no Mes
orgao Empenhado no Ano
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
114.440.000,00 0,00
0,00
Resumo da Despesa Orcamentaria
Reducoes
Liquidado no Mes
Liquidado no Ano
0,00
0,00
0,00
Reservado
Anulado no Mes
Anulado no Ano
0,00
0,00
0,00
31 de Janeiro de 2016 Folha: 16
Total de Creditos
Pago no Mes
Pago no Ano
Saldo Disponivel
Empenhos a Pagar
Pagtos a Efetuar
114,440.000,00 114.440.000,00
0,00 0,00
0,00 0,00
Estado do Rio de Janeiro Resumo da Despesa Orcamentaria 31 de Janeiro de 2016 Folha: 17
Prefeitura Municipal de Macae Por Orgao
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Fonte de Recursos = 18 TRANSFERENCIAS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Saldo Inicial Suplementacoe: Reducoes Reservado Total de Creditos Saldo Disponivel
Empenhado no Mes Liquidado no Mes Anulado no Mes Pago no Mes Empenhos a Pagar
Orgao Empenhado no Ano Liquidado no Ano Anulado no Ano Pago no Ano Pagtos a Efetuar
SEC.MUN. DESENV. SOC)
L E DIREITOS HUMANOS
1.710.000,00 0,00 0,00 1.710.000,00 1.710.000,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
Estado do Rio de Janeiro Resumo da Despesa Orcamentaria 31 de Janeiro de 2016 Folha: 18
Prefeitura Municipal de Macae Por Orgao
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Fonte de Recursos = 19 CONTRIBUICAO PARA O REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL
Saldo Inicial Suplementacoes Reducoes Reservado Total de Creditos Saldo Disponivel
Empenhado no Mes Liquidado no Mes Anulado no Mes Pago no Mes Empenhos a Pagar
Orgao Empenhado no Ano Liquidado no Ano Anulado no Ano Pago no Ano Pagtos a Efetuar
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO PUBLICA
281.630.000,00 0,00 0,00 0,00 281.630.000,00 281.630.000,00
0,00 0,00 0 0,00 0,00
0,00 0,00 0 0,00 0,00
(
O
Estado do Rio de Janeiro Resumo da Despesa Orcamentaria 31 de Janeiro de 2016 Folha: 19
Prefeitura Municipal de Macae Por Orgao
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Fonte de Recursos = 20 SISTEMA UNICO DE SAUDE
Saldo Inicial Suplementacoes Reducoes Reservado Total de Creditos Saldo Disponivel
Empenhado no Mes Liquidado no Mes Anulado no Mes Pago no Mes Empenhos a Pagar
orgao Empenhado no Ano Liquidado no Ano Anulado no Ano Pago no Ano Pagtos a Efetuar
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
53.760.000,00 0,00 0,00 53 000,00 53.760.000,00
0,00 0 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00
Estado do Rio de Janeiro Resumo da Despesa Orcamentaria 31 de Janeiro de 2016 Folha: 20
Prefeitura Municipal de Macae Por Orgao
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Fonte de Recursos = 22 OUTRAS TRANSFERENCIAS VINCULADAS A PROGRAMAS DE SAUDE
Saldo Inicial Suplementacoes Reducoes Reservado Total de Creditos Saldo Disponivel
Empenhado no Mes Liquidado no Mes Anulado no Mes Pago no Mes Empenhos a Pagar
orgao Empenhado no Ano Liquidado no Ano Anulado no Ano Pago no Ano Pagtos a Efetuar
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
6.550.000,00 0,00 0,00 0,00 6.550.000,00 6.550.000,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Macae
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Resumo da Despesa Orcamentaria
Por Orgao
Fonte de Recursos = 23 ROYALTIES - TRANSFERENCIA ESTADO
Saldo Inicial Suplementacoes
Empenhado no Mes
Orgao Empenhado no Ano
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
2.500.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
3.000.000,00
SEC.MUN. DESENV.ECON., TECNOL. E TURISMO
2.100.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO PUBLICA
2.000.000,00
SECRETARIA MUNICIP DE SERVICOS PUBLICOS
2.650.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICACAO
5.200.000,00
Total Fonte de Recursos
17.450.000,00
0,90
0,090
0,00
9,00
0,00
0,00
Reducoe
Liquidado no Mes
Liquidado no Ano
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
ese
ovo
sss
Reservado
Anulado no Mes
Anulado no Ano
0,90
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,90
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
31 de Janeiro de 2016
Total
2
»
de Creditos
Pago no Mes
Pago no Ano
-500.000,00
0,0
0,00
.000.000,00
00
0,00
.100,000,00
0,00
0,00
«000.000,00
0,00
0,00
«650.000,00
0,00
.200.000,00
0,00
0,00
«450.000,00
+00
0,00
Folha:
2
Saldo Disponivel
Empenhos a Pagar
Pagtos a Efetuar
2.500,
17.450.
000,00
0,00
0,00
«000,00
0,00
0,00
«000,00
0,00
0,00
«000,00
0,00
0,00
«000,00
0,00
0,00
«000,00
0,00
0,00
000,00
0,00
0,00
Estado do Rio de Janeiro Resumo da Despesa Orcamentaria 31 de Janeiro de 2016 Folha: 22
Prefeitura Municipal de Macae Por Orgao
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Fonte de Recursos = 98 OUTROS RECURSOS VINCULADOS
Saldo Inicial Suplementacoes Reducoes Reservado Total de Creditos
Empenhado no Mes Liquidado no Mes Anulado no Mes Pago no Mes Empenhos a Pagar
Orgao Empenhado no Ano Liquidado no Ano Anulado no Ano Pago no Ano Pagtos a Efetuar
SEC.MUN. DESENV.SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
630.000,00 0,00 0,00 0,00 630.000,00 630.000,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Macae Por Orgao
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Resumo da Despesa Orcamentaria
Fonte de Recursos « 100 RECURSOS ORDINARIOS - TESOURO
Saldo Inicial Suplementacoes
Empenhado no Mes
orgao Empenhado no Ano
CAMARA LEGISLATIVA DE MACAE
9.450.000,00 0,00
0,090
0,00
GABINETE DO PREFEITO
28.449.000,00 0,00
0,00
0,00
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
26.865.000,00 0,00
0,00
0,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
3.368.000,00 0,00
0,00
0,00
SECRETARIA MUNCIPAL DE PLANEJAMENTO
33.063.000,00 0,00
0,00
0,00
SECRET.MUNIC. DE PROTECAO E DEFESA CIVIL
1.500.000,00 0,00
0,00
0,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
60.472.000,00 0,00
0,00
0,00
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
2.949.000,00 0,00
0,00
0,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
409.936.500,00 0,00
0,00
0,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
306.455.000,00 0,00
0,00
Reducoes
Liquidado no Me:
Liquidado no Ano
Reservado
Anulado no Mes
Anulado no Ano
0,00
0,00
0,00
31 de Janeiro de 2016 Folha: 23
Total de Creditos
Pago no Mes
79,450.000,00
0
28.
33
60.
409.
306.
Pago
449
.865
.368
.063
«500
472
949
936
ass
no Ano
0,00
«000,00
0,00
0,00
«000,00
0,00
0,00
- 000,00
0,00
0,00
«000,00
+00
0,00
«000,00
0,00
0,00
«000,00
0,00
0,00
«000,00
0,00
0,00
«500,00
0,00
0,00
«000,00
9,00
0,00
Saldo Disponivel
mhos a Pagar
Pagtos a Efetuar
79.450.000,00
+00
0,00
28.449.000,00
0,00
0,00
26.865.000,00
0,00
0,00
3.368.000,00
0,00
0,00
33.063.000,00
0,00
0,00
1.500.000,00
0,00
0,00
60.472.000,00
0,00
0,00
2.949.000,00
0,00
0,00
409.936.500,00
0,00
0,00
306.455.000,00
0,00
0,00
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Macae
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Resumo da Despesa Orcamentaria
Por Orgao
Fonte de Recursos = 100 RECURSOS ORDINARIOS - TESOURO
Saldo Inicial Suplementacoes
Empenhado no Mes
orgao Empenhado no Ano
SEC.MUN. DESENV.ECON., TECNOL. E TURISMO
10.005.000,00 0,00
0,00
0,09
SECRETARIA MUNICIPAL DE AMBIENTE
8.436.000,00 0,00
0,00
0,00
SEC.MUN. PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR
1.180.000,00 0,00
0,00
0,00
SEC.MUN.DESENV.SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
16.020.000,00
GABINETE DO VICE PREFEITO
760.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO PUBLICA
70.203.500,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PUBLICA
24.000.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL MOBILIDADE URBANA
33.589.000,00
SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS E URBANISMO
14.228.000,00
SECRETARIA MUNICIP DE SERVICOS PUBLICOS
15.910.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Reservado
Anulado no Mes
Anulado no Ano
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
31 de Janeiro de 2016
Total de Creditos
Pago no Mes
Pago no Ano
10.005.000,00
0
0,00
8.436.000,00
0,00
0,00
1.180.000,00
+00
0,00
16.020.000,00
+00
0,00
760.000,00
0,00
0,00
70.203.500,00
+00
0,00
24.000.000,00
0,00
0,00
33.589.000,00
0,00
0,00
14.228.000,00
0,00
0,00
15.910.000,00
0,00
0,00
Folha:
24
Saldo Disponivel
Empenhos a Pagar
Pagtos a Efetuar
10.005.000,00
0
16.
70.
24
33.
14
1
n
436.
.180
020
760.
203.
«000.
589
«228.
«910,
0,00
000,00
0,00
0,00
- 000,00
0,00
0,00
«000,00
0,00
0,00
000,00
0,
0
500,00
0,00
0,00
000,00
0,00
0,00
«000,00
0,00
0,00
000,00
0,00
0,00
000,00
0,00
0,00
Estado do Rio de Janeiro
Resumo da Despesa Orcamentaria
Prefeitura Municipal de Macae Por Orgao
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Fonte de Recursos = 100 RECURSOS ORDINARIOS - TESOURO
nhado no Mes
Saldo Inicial Suplementacoes
Empei
orgao Empenhado no Ano
SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
846.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DO INTERIOR
4.321.000,00
PROC.GERAL DE LICIT., CONTR. E CONVENIOS
1.260.000,00
AG.TRAB/EMP/EDUC. PROF. E RENDA - AGETRAB
5.549.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICACAO
534.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROECONOMIA
2.821.000,00
Total Fonte de Recursos
1.162.170.000,00
0,00
09,00
0,00
0,00
0,00
0,00
9,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
9,00
0,00
9,00
0,00
0,00
Reducoes
Liquidado no Mes
Liquidado no Ano
0,90
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Reservado
Anulado no Mes
Anulado no Ano
0,90
0,00
0,00
0,00
0.00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
31 de Janeiro de 2016 Folha: 25
Total de Creditos
P
Pago no Ano
un
1.162.
.82
ago no Mes
846.000,00
0,00
0,00
.321.000,00
0,00
0,00
.260.000,00
0,00
0,00
549.000,00
0,00
0,00
534.000,00
0,00
0,00
- 000,00
0,00
0,00
170.000,00
0,00
0,00
Saldo Disponivel
Empenhos a Pagar
Pagtos a Efetuar
846.000,00
0,00
0,00
4.321.000,00
0,00
0,00
1.260.000,90
0,00
0,00
5.549.000,00
0,00
0,00
534.000,00
0,00
0,00
2.821.000,00
0,00
0,00
1.162.170.000,00
0,00
0,00
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Macae
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Fonte de Recursos = 109 ARREC.
Saldo Inicial
orgao
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
300.000,00
Resumo da Despesa Orcamentaria
Por Orgao
DIRETA JUDICIARIA
Suplementacoes
Empenhado no Mes
Empenhado no Ano
0,00
0,00
0,00
Reducoes
Liquidado no Mas
Liquidado no Ano
0,00
0,00
0,00
Reservado
Anulado no Mes
Anulado no Ano
0,00
0,00
0,00
31 de Janeiro de 2016 Folha: 26
Total de Creditos
Pago no Mes
Pago no Ano
300.000,00
0,00
0,00
Saldo Disponivel
Empenhos a Pagar
Pagtos a Efetuar
300.000,00
0,00
0,00
Estado do Rio de Janeiro Resumo da Despei
Prefeitura Municipal de Macae Por Orgao
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Fonte de Recursos = 161 FNDE - PNAE
Saldo Inicial Suplementacoes
Empenhado no Mes
Orgao Empenhado no Ano
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
3.882.000,00 0,00
0,00
0,00
Orcamentaria
Reduçoes
Liquidado no Mes
Liquidado no Ano
0,00
0,90
0,00
Reservado
Anulado no Mes
Anulado no Ano
31 de Janeiro de 2016 Folha: 27
Total de Creditos
Pago no Mes
Pago no Ano
3.882.000,00
0,00
0,00
Saldo Disponivel
Empenhos a Pagar
Pagtos a Efetuar
3.882.000,00
+00
0,00
Estado do Rio de Janeiro Resumo da Despesa Orcamentaria 31 de Janeiro de 2016 Folha: 28
Prefeitura Municipal de Macae Por Orgao
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Fonte de Recursos = 162 FNDE - PDDE
Saldo Inicial Suplementacoes Reduco: Reservado Total de Creditos Saldo Disponivel
Empenhado no Mes Liquidado no Mes Anulado no Mes Pago no Mes Empenhos a Pagar
orgao Empenhado no Ano Liquidado no Ano Anulado no Ano Pago no Ano Pagtos a Efetuar
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
74.000,00 0,00 0,00 74.000,00 74.000,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
Estado do Rio de Janeiro Resumo da Despesa Orcamentaria 31 de Janeiro de 2016 Folha: 29
Profoitura Municipal de Macae Por Orgao
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Fonte de Recursos = 163 FNDE - PNATE
Saldo Inicial Suplementacoes Reducoes Reservado Total de Creditos Saldo Disponivel
Empenhado no Mes Liquidado no Mes Anulado no Mes Pago no Mes Empenhos a Pagar
Orgao Empenhado no Ano Liquidado no Ano Anulado no Ano go no Ano Pagtos a Efetuar
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
158.000,00 0,00 0,00 158.000,00 158.000,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
31 de Janeiro de 2016 Folha: 30
Estado do Rio de Janeiro Resumo da Despesa Orcamentaria
Prefeitura Municipal de Macae Por Orgao
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Fonte de Recursos = 164 FNDE - PROJOVEM URBANO
Saldo Inicial Suplementacoes Reducoes Reservado Total de Credit Saldo Disponivel
Empenhado no Mes Liquidado no Mes Anulado no Mes Pago no Mes Empenhos a Pagar
Orgao Empenhado no Ano Liquidado no Ano Anulado no Ano Pago no Ano Pagtos a Efetuar
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
193.000,00 0,00 0,00 193.000,00 193.000,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Macae Por Orgao
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Fonte de Recursos = 165 FNDE - PROINFANCIA
Saldo Inicial Suplementacoes
Empenhado no Mes
Orgao Empenhado no Ano
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
193.000,00 0,00
0,90
0,00
Resumo da Despesa Orcamentaria
Reducoes
Liquidado no Mes
Liquidado no Ano
Reservado
Anulado no Mes
Anulado no Ano
31 de Janeiro de 2016 Folha: 31
Total de Creditos
Pago no Mes
Pago no Ano
193.000,00
0,00
0,00
Saldo Disponivel
Empenhos a Pagar
Pagtos a Efetuar
193.000,00
0,00
0,00
Estado do Rio de Janeiro Resumo da Despesa Orcamentaria 31 de Janeiro de 2016 Folha: 32
Prefeitura Municipal de Macae Por Orgao
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Fonte de Recursos = 166 FNDE- BRASIL CARINHOSO
Saldo Inicial Suplementacoas Reducoes Reservado Total de Creditos Saldo Disponivel
Empenhado no Mes Liquidado no Mes Anulado no Mes Pago no Mes Empenhos a Pagar
orgao Empenhado no Ano Líquidado no Ano Anulado no Ano Pago no Ano Pagtos a Efetuar
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
200.000,00 0,00 0,00 0,00 200.000,00 200.000,00
0,00 0,00 0 0,00 0,00
0,00 0,00 0.00 0,00
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Macae Por Orgao
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Resumo Final
Saldo Inicial Suplementacoes Reducoes
lo no Mes Liquidado no Mes
Fonte de Recursos Empenhado no Ano Liquidado no Ano
CONTRIBUICAO DE INTERVENCAO DO DOMINIO ECONOMICO - CIDE
30.000,00 0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
CONTRIBUICRO PARA O CUSTEIO DOS SERVICOS DE ILUMINACAO PUBLICA - COSIP
6.660.000,00 0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
ROYALTIES PELO EXCEDENTE DA PRODUCAO - LEI 9478/97
77.860.000,00 0,00 9,00
0,00 0,00
0,00 0,00
ROYALTIES ATE 5% - LEI 7.990/89
258.710.000,00 0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
SALARIO EDUCACAO
21.420.000,00 0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
ROYALTIES - PARTICIPACAO ESPECIAL
35.350.000,00 0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
ROYALTIES - FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO
720.000,00 0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
ARRECADACAO PROPRIA - ADMINISTRACAO INDIRETA
15.300.000,00 0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
OPERACOES DE CREDITOS INTERNAS - FINANCIAMENTOS
12.000.000,00 0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
CONVENTOS
10.260.000,00
Resumo da Despesa Orcamentaria
Reservado
Anulado no Mes
Anulado no Ano
0,00
0,90
0,00
0,00
0,00
0,50
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
31 de Janeiro de 2016
Total de Creditos
”
258.
21.
35
15.
12
10.
Pago
Pago
30.
660.
.860.
70
420
350.
720.
300
«000.
260.
no Mes
no Ano
000,00
0,00
0,00
000,00
0,00
0,00
000,00
0,00
0,00
«000,00
0,00
0,00
«000,00
0,00
0,00
000,00
0,00
0,00
000,00
0,00
0,00
.000,00
0,00
0,00
000,00
0,00
0,00
000,00
0,00
0,00
Folha: 33
Saldo Disponivel
Empenhos a Pagar
Pagtos a Efetuar
30.000,00
+00
0,00
6.660.000,00
+00
0,00
77.860.000,00
0,00
0,00
258.710.000,00
0,00
0,00
21.420.000,00
+00
0,00
35.350.000,00
0,00
0,00
720.000,00
0,00
0,00
15.300.000,00
0,00
0,00
12.000.000,00
0,00
0,00
10.260.000,00
0,00
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Macae
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Saldo Inicial
Fonte de Recursos
TRANSFERENCIAS DO FUNDEB
114.440.000,00
TRANSFERENCIAS DO FUNDO NACIONAL
1.710.000,00
CONTRIBUICAO PARA O REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL
o
281.630.000,00
SISTEMA UNICO DE SAUDE
53.760.000,00
OUTRAS TRANSFERENCIAS VINCULADAS
6.550.000,00
ROYALTIES - TRANSFERENCIA ESTADO
17.450.000,00
OUTROS RECURSOS VINCULADOS
630.000,00
RECURSOS ORDINARIOS - TESOURO
1.162.170.000,00
ARREC. DIRETA JUDICIARIA
300.000,00
FNDE - PNAE
3.882.000,00
Resumo da Despesa Orcamentaria
Por Orgao
Suplementacoes
Empenhado no Mes
Empenhado no Ano
0,00
0,00
0,00
DE ASSISTENCIA SOCIAL
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
A PROGRAMAS DE SAUDE
0,00
0,00
0,00
Resumo Final
Reducoes
Liquidado no Mes
Liquidado no Ano
0,00
0,00
0,00
31 de Janeiro de 2016
Total de Creditos
Pago no Mes
Pago no Ano
114.440.000,00
0,00
0,00
«710.000,00
0,00
0,00
28
«630.000,00
0,00
0,00
53.760.000,00
0,00
0,00
a
. 550.000,00
0,00
0,00
17.450.000,00
0,00
0,00
630.000,00
0,00
0,00
1.162.170.000,00
0,00
0,00
300.000,00
0,00
0,00
“o
- 882.000,00
0,00
0,00
Folha: E
Saldo Disponivel
Empenhos a Pagar
Pagtos a Efetuar
114,440.000,00
0,90
0,00
1.710.000,00
9,00
0,00
281.630.000,00
0,00
0,00
53.760.000,00
0,00
0,00
6.550.000,00
0,0
0,
17.450.000,00
0,00
0,00
630.000,00
2.170.000,00
0,00
0,00
300.000,00
3.882.000,00
0,00
0,00
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Macae
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Saldo Inicial
Fonte de Recursos
FNDE - PDDE
74.000,00
FNDE - PNATE
158.000,00
ENDE - PROJOVEM URBANO
193.000,00
FNDE - PROINFANCIA
193.000,00
FNDE- BRASIL CARINHOSO
200.000,00
Total Geral
2.081.650.000,00
Resumo da Despesa Orcamentaria
Por Orgao
Suplementacoes
Empenhado no Mes
Empenhado no Ano
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Resumo Final
Reducoes
Liquidado no Mes
Liquidado no Ano
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,90
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Reservado
Anulado no Mes
Anulado no Ano
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,90
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,90
0,00
0,00
31 de Janeiro de 2016 Folha: 35
Total de Creditos
Pago no Mes
Pago no Ano
74.000,00
0,
0,00
158.000,00
+00
0,00
193.000,00
0,00
0,00
193.000,00
+00
0,00
200.000,00
0,00
0,00
2.081.650.000,00
0,00
0,00
Saldo Disponivel
os a Pagar
Pagtos a Efetuar
74.000,00
0,00
158.000,00
0,00
0,00
193.000,00
0,00
0,00
193.000,00
0,00
0,00
200.000,00
0,00
0,00
2.081.650.000,00
0,00
0,00

Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Macae
Resumo Geral da Receita
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Codigo
perna
pts
pes ms
H
Poponnmm
o
REDE E pub
PR Rs
nbnh
no a
Dodo NNNNNOD ND HDnH
PERO NNDNNDNN
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» » prboo
DLS GUlLl Gl pd NV NnnoSo
nhbnn
no
-00.
.00.
.00.
.00
Exercicio de 2016 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Especificacao Desdobramento
RECEITAS CORRENTES
RECEITA TRIBUTARIA
IMPOSTOS
IMPOSTOS SOBRE O PATRIMONIO E A RENDA 132.450.000,00
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E
TERRITORIAL URBANA 42.740.000,00
IMPOSTO SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE
QUALQUER NATUREZA 76.480.000,00
IMPOSTO DE RENDA RET. FT. SB OS
RENDIMENTOS DO TRABALHO 76.480.000,00
IMPOSTO SB. TRANS. “INTER VIVOS” DE B.
IMO. DIR. R. SB. IMO. 13.230.000,00
IMPOSTOS SOBRE A PRODUCAO E A CIRCULACAO 587.060.000,00
IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER
NATUREZA 587.060.000,00
IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER
NATUREZA 586.6810.000,00
ISS - Homologado 580.580.000,00
ISS - Apurado 100.000,00
ISS - SIMPLES NACIONAL 6.130.000,00
ADICIONAL ISS - FUNDO MUNICIPAL DE
COMBATE A POBREZA 250.000,00
TAXAS
TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA 4.078.000,00
TAXA DE FISCALIZACAO DE VIGILANCIA
SANITARIA 420.000,00
TAXA DE LICENCA PARA FUNC. ESTAB. COM.,
IND. P. SERV. 2.100.000,00
Tx.Lic.p/Func.Com., Ind.e PS-Inicial 1.000.000,00
Tx. Lic.p/Func.Com., Ind.e PS-Renovacao 1.100.000,00
TAXA DE PUBLICIDADE COMERCIAL 500.000,00
TAXA DE LICENCA PARA EXECUCAO DE OBRAS 300.000,00
TAXA DE UTILIZACAO DE AREA DE DOMINIO
PUBLICO 100.000,00
TAXA DE APROVACAO DO PROJETO DE
CONSTRUCAO CIVIL 1.000,00
OUTRAS TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE
POLICIA 657.000,00
Tx Regul. e Fiscalizacao Saneamento PPP 558.000,00
Outras Taxas do Poder de Policia 99.000,00
TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS 4.770.000,00
EMOLUMENTOS E CUSTAS EXTRAJUDICIAIS 80.000,00
TAXAS DE CERTIDOES 80.000,00
TAXA DE LIMPEZA PUBLICA 4.090.009,00
OUTRAS TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS 600.000,00
Demais Taxas pela Prestacao de Servicos 600.000,00
RECEITAS DE CONTRIBUICOES
CONTRIBUICOES SOCIAIS
CONTRIBUICOES PARA O RPPS PUBLICO 79.550.000,00
CONTRIB. PATRONAL DE SER. AT. CIVIL PARA
O REGIME PROPRIO 150.000,00
CONTRIBUICAO DO SERVIDOR ATIVO CIVIL PARA
O REGIME PROPRIO 78.100.000,00
CONTRIBUICOES DO SER. IN. CIVIL PARA O
Natureza
Fonte Da Receita
2.069.763.500,00
728.358.000,00
719.510.000,00
8.848.000,00
86.000.000,00
78.550.000,00
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Macae
Unidade Gestora:
ESSES AS e q q 9 A QAAQ f f f f s s
3.
.3.
3.
3.
3.
3.
.3.
.3.
.3
.3.
3
3
3.
3.
3.
.3
3
3.
3
3
3
DINNNNNNA
anna
CONSOLIDADO
Especificacao
Rem.
Rem.
Rem.
Rem.
Rem.
Rem.
Rem.
Rem.
Rem.
Rem.
Rem.
Rem
Rem.
Rem.
Rem.
Rem.
Rem.
Rem.
Rem.
Rem.
Rem.
Rem.
Rem.
Rem.
Rem.
Rem.
Rem.
Rem.
Rem.
Rem.
Rem
Rem
Rem
Rem
Rem
Rem
Rem.
Remun.
Rem.
Rem.
Rem.
Rem.
Rem.
Rem.
Rem.
Rem.
cta.
Cta.
cta
cta.
cta.
cta.
cta.
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cta.
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cta
cta
cta
cta
Cta
cta
Bco
Bco
Bco
Bco
Bco
Bco
Bco.
Bco.
- Bco.
Bco.
Bco.
Bco.
Bco.
Bco.
Bco.
Bco.
Bco.
Bco.
Bco.
Bco.
Bco.
Bco.
Bco.
Bco.
Bco.
Bco.
Bco.
Bco.
Bco.
Bco.
Bco.
Bco.
Bco.
Bco.
Bco.
Bco. -
Bradesco
Bradesco
Bradesco
Bradesco
Bradesco
Bradesco
BB
Resumo Geral da Receita
Exercicio de 2016 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
A
75.875-2
75.877-9
75.873-6
75.870-1
75.872-8
75.874-4
83.142-5
83.143-3
83.138-7
83.139-5
83.141-7
6 1
91.009-0
71.434-8
69.260-3
80.284-0
84.041-6
84.114-5
c/c 83-3
c/c 85-8
c/c 86-8
c/c 84-1
c/c 2923-8
Ag 6890 C/C 7071-8
Cta. Bco BB. Ag 51-5 C/C 84.678-3
Remun. Dep Rec. Vinculado-FAS-RO
Dep.
cra.
cta.
cta.
cta.
cta.
Dep.
Dep.
Bco
Bco
Bco.
Bco.
Banc.
Dep Rec. V.
Banc. Vinc.
Bco.
BB
Ag.
culado-FMC-RO
- FNAS
0051-5 CC 42370-X
BB Ag..051-5 CC 69229-8
BB
BB
Às.
Ao.
0051-5 Cc 804 E
0051-5 C/C 84982-0
BB Ag. 0051-5 C/C 59.428-8
Bancario Rec. Vinc-IMMT-RO
Rec. Vinc.-FUMDEC-RO
Remuneracao Dep Rec. Vínc.FHPM-RO
Remuneracao Dep. Rec. Vinc-FMAS-RO
- Vinc. CC 61.796-2 BB
cta bco Itau Ag 6128-Ct 16320-8
cta bco Itau Ag 6128-Ct 21116-3
Itau Ag 6128-Ct 13492-8
Itau Ag 6128-Ct 45663-6
Conta bco Itau Ag 6128-Ct 45661-0
Rem.
Rem
Rem
Rem
Rem
Rem
Rec
Cont
Cont.
a bco
a bco
Desdobramento
«000,
«000,00
«000,00
«000,00
«000,06
«000,00
«009,00
«000,00
«000,00
«000,00
«000,00
«000,00
«000,00
«000,00
-000,00
-000,00
.000,00
«000,00
«000,00
«000,00
«000,00
«009,00
«000,00
000,00
«000,00
«000,00
«800,00
«009,00
«009,00
«000,00
«009,00
100,00
[o]
«900,00
200,00
200,00
000,00
o
800,00
000,00
-000,06
-000,00
-000,00
- 000,00
-000,00
«200,06
- 000,00
- 000,00
400.
000,00
Fonte
Natureza
Da Receita
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Macae
Unidade Gestora:
2
Ê
Ê
E
na
Damn Uototsts Co Ca ts Va Lo Lo lo ls Lo Lo Lo Lo Lo Lo Va Lo La Us La Us Us oo Ud La Us Los Lo La Lu ob Lua ua Lu LL Lu Lo Lo Lo ts
ES SEEM ES SESI RS A A SS A dd a tt st a ea
rem
Rem
CONSOLIDADO
Especificacao
Rem
Rem
Rem
Rem
Rem
Rem
Rem
Rem
Rem
Rem
Rem
Rem
Rem.
Rem.
Rem.
Rem.
Rem.
Rem.
Rem.
Rem.
Rem.
Rem.
Rem.
Rem.
Rem.
Rem.
Rem.
Rem.
Rem.
Rem.
Remui
REM.
REM.
Cont
Cont
Cont
Cont
Cont
Cont
cra
cra
cta
cta
cta
cta
a beco
a bco
a bco
a bco
a beco
a beo
bco BB
BB Ag 0051-5
BB Ag 0051-5
BB Ag 0051-5
BB Ag 0051-5
BB Ag 0051-5 - Ct 37268-4
bco
bco
bco
bco
bco
Resumo Geral da Receita
Exercicio de 2016 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Itau Ag 0941 - Ct 34100-0
C.E.F Ag 0184 Ct 527-5
BB Ag 0051-5 - Ct. 50679-6
BB Ag 0051-5 - Ct. 9950-3
BB Ag 0051-5 Ct. 283142-2
BB Ag 0051-5 - Ct. 73003-3
Ag 0051-5 - ct 73011-4
ct 73019-x
ct 73050-5
73060-2
ct 56661-6
mao
a
e
Cta. Bco. BB Ag. 51-5 C/C 83360-6
. Banc. DIVIDA ATIVA-Conv. TJ
Dep
Dep.
cra.
cta.
Dep.
Dep.
Dep.
Dep.
Dep.
Dep.
Dep
Remun.de
RemDepRec.NVinc. - Fundo Esp.Camara
rec
rec
Rec
apl
. Rec.
. Rec.
. Rec.
. Rec.
. Cta.
cta.
cta.
n.de
DOS
DOS
VARIAVEL
RECEITA
OUTRAS RECEITAS DE CONCESSÕES E
Outras Receitas Concessoes e Permissoes
Concessao Publica Parquimetros
Remun. Deposito Rec.Nao Vinculada-FMS
Rec.
Bco.
Bco.
Rec.
Rec.
Rec.
Rec.
Rec.
Rec.
Nao Vinculados-FMDDCA
Itau Ag. 6128 CC 1879-0
Itau Ag. 4831 CC 31970-1
Nao Vinculados-FMC
Nao Vinculados-FUNDEC
Nao Vinc.-FUMDEC-10
Nao Vinculados-FHPM
Nao Vinc.-FESPORTE
Nao Vinculados-EMTT
-Rec.nao Vinc. - F.AMBIENTAL
Dep.Rec.nao Vinculados
- nao
- nao
- nao
Vinculado cc61169-7 bb
Vincul.cc 12362-5 bb
vincul.cc 1942-9
ic. Financ. c/c114520-7-Bradesco
aplic. Financ. c/c37901-8-Bradesco
Nao
Nao
Nao
Nao
Bco
Bco.
Bco.
Vincul. CC -7121-8 bb
Vinc. CETEP CC 61169-7 BB
Vinc. CETEP 58060-9 Itau
Vinc. CETEP 58061-7 Itau
Itau Ag. 6242 C/C 26723-2
BB Ag. 051-5 CC 72581-1
Itau Ag. 6242 C/C 28611-7
Outros Dep.Rec.nao Vinc.
INVESTIMENTOS DO RPPS
INVESTIMENTOS DO RPPS EM RENDA
INVESTIMENTOS DO RPPS EM RENDA
DE CONCESSOES E PERMISSOES
RECEITA DE SERVICOS
SERVICOS FINANCEIROS
SERVICOS DE JUROS DE EMPRESTIMOS
SERVICOS DE METROLOGIA E CERTIFICACAO
SERVICOS DE METROLOGIA LEGAL E
Desdobramento
113.400,
102.910.000,00
102.400.000,00
510.000,00
630.000,00
630.000,00
630.000,00
10.000,00
10.000,00
16.000,00
Fonte
630.000,00
4.086.000,00
Natureza
Da Receita
Estado do Rio de Janeiro Resumo Geral da Receita
Prefeitura Municipal de Macae Exercicio de 2016 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Natureza
Especificacao Desdobramento Fonte Da Receita
1.7.2. PISO FIXO VIG. SANITARIA - PARTE ANVISA 1.000,00
1.7.2. Assistencia Farmaceutica 1.700.009,00
1.7.2. Componente Basico Assist. Farmaceutica 1.600.000,00
1.7.2. Outros Progr.Fin.p/Transf.Fundo a Fundo 100.000,00
1.7.2. PROG. FARMÁCIA POPULAR DO BRASIL 100.000,00
1.7.2. Gestao do SUS 30.000,00
1.7.2. Implantacao Acoes e Servicos de Saude 30.000,00
1.7.2. PROJ. INCL.SOCIAL P/TRAB. (SAUDE MENTAL) 30.000,00
1.7.2. Outros Programas Financ por Transf 700.000,00
1.7.2. PROG. MELHÓRIA ACESSO E QUALIDADE - PMAQ 700.000,00
1.7.2. TRANSF. DE RECURSOS DO FUNDO NAC. DE
ASSIS. SOC. - FNAS 1.350.000,00
1.7.2.1.34.01.00.00 Transferencias FNAS - PROJOVEM 20.000,00
1.7.2.1.34.02.00.00 CREAS
1.7.2.1.34.03.00.00 CRAS
1.7.2.1.34.05.00.00 TRANS. FNAS - IGD-SUAS
1.7.2.1.34.06.00.00 TRANS. FNAS - PAC II CREAS POP RUA
1.7.2.1.34.07.00.00 TRANS. FNAS - BPC
1.7.2.1.34.08.00.00 TRANS. FNAS - SCEV
1.7.2.1.34.09.00.00 TRANS. FNAS - ACESUAS
1.7.2.1.34.10.00.00 CREAS BOTAFOGO AG. 51-5 CC 83280-4
1.7.2.1.34.11.00.00 Qut.Transf.Conv- IGDBF - Bolsa Família
1.7.2.1.34.14.00.00 Qut.Transf.Conv.-PTMC
1.7.2.1.34.15.00.00 Transferencia PVMC - PETI Federal
1.7.2.1.34.17.00.00 Transf. FNAS - ACEPETI
1.7.2.1.34.18.00.00 TRANS. FNAS BB AG.051-5 C/C 59.428-8
1.7.2.1.35.00.00.00 TRANSF. DE RECURSOS DO FUNDO NAC. DO
DESENV. DA EDUC. - FNDE
1.7.2.1.35.01.00.00 TRANSFERENCIAS DO SALARIO-EDUCACAO
1.7.2.1.35.02.00.00 TRANSE. DIRETAS DO FNDE REF. PROG. DIN.
DIR. NA ESC. - PDDE 74.000,00
1.7.2.1.35.03.00.00 TRANSE. DIRETAS DO ENDE REF. PROG. NAC.
DE ALIM. ESC. - PNAI 3.507.000,00
1,7.2.1.35.03.01.00 Transf.FNDE ao PRRE - Pre-escola - PNAEP 1.470.000,00
1.7.2.1.35.03.02.00 Transf.FNDE ao PNAE - Ens.Fundam.- PNAEF 1.855.000,00
1.7.2.1.35.03.03.00 Transf. FNDE ao PNAE - EJA 120.000,00
1.7.2.1.35.03.04.00 Transf. ENDE ao PNAE - Ens. Medio 62.000,00
1,7.2,1.35.04.00.00 TRANSF. DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO
PNATE 156.000,00
1.7.2.1.35.99.00.00 OUTRAS TRANSF. DIR. DO FUN. NAC. DO DESV.
DA EDUC. - ENDE 471.000,
1.7.2.1.35.99.11.00 Transf. FNDE - Brasil Carinhoso 191.00
1.7.2.1.35.99.12.00 Prog. Form.Profis.- PROJOVEM Urb. /Campo 125.
1.7.2.1.35.99.13.00 Trans. ENDE - MACAE-MANUT 155.
1.7.2.1.36.00.00.00 TRANSE. FINANCEIRA DO ICMS - DESONERACAO
- LC No 87/96 1.962.
1.7.2.1.99.00.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO 1.000.
1.7.2.1.99.01.00.00 FEX - Auxilio Finan. Fomento Exportacao 10.
1.7.2.1.99.02.00.00 Aux. Financ. Lei 12.859/2013 990.
1.7.2.2.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS 448.742.
1.7.2.2.01.00.00.00 PARTICIPACAO NA RECEITA DOS ESTADOS 425.142.
1.7.2.2.01.01.00.00 COTA-PARTE DO ICMS 385.087.
1.7.2.2.01.02.00.00 COTA-PARTE DO IPVA 29.862.
1.7.2.2.01.04.00.00 COTA-PARTE DO IPI SOBRE EXPORTACAO 10.162.
1.7.2.2.01.13.00.00 COTA-PARTE DA CONT. DE INTERVENCAO NO
Estado do Rio de Janeiro Resumo Geral da Receita
Prefeitura Municipal de Macae Exercicio de 2016 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Natureza
Especificacao Desdobramento Fonte Da Receita
00 MULTAS PREVISTAS NA LEGISLACAO DE 5.504.000,00
00 MULTAS PREV. LEG. SB DIR. DIREITOS 300.000,00
.00 MULTAS PREV. LEG. SB DIR. DIREITOS
DIFUSOS - OUTROS 300.000,00
00 MULTAS POR AUTO DE INFRACAO 10.000,00
«00 OUTRAS MULTAS 700.000,00
00 Qutras Multas Diversas 700.000,00
00 — INDENIZACOES E RESTITUICOES 19.304.000,00
.00 INDENIZACOES 104.000,00
00 OUTRAS INDENIZACOES 104.000,00
«00 RESTITUICOES 19.200.000,00
.00 OUTRAS RESTITUICOES 19.200.000,00
«00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA 16.620.000,00
-00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA 16.620.000,00
-00 RECEITA DA D.A. IMP. SB À PROP. P. TER.
U. - IPTU 7.000.000,00
-00 RECEITA DA D.A. IMP. SB SERVICOS DE
QUALQUER NATUREZA - ISS 5.000.000,00
.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DE OUTROS 3.620.000,00
.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DE OUTROS
TRIBUTOS - PRINCIPAL 3.620.000,00
-00 RECEITAS DIVERSAS 4.196.000,00
-00 RECEITA DE ONUS DE SUCUMBENCIA DE ACOES
JUDICIAIS 300.000,00
-00 RECEITA DE HONORARIOS DE ADVOGADOS 150.000,00
-00 RECEITA DE ONUS DE SUCUMBENCIA 150.000,00
-00 OUTRAS RECEITAS 3.896.000,00
-00 OUTRAS RECEITAS - PRIMARIAS 3.886.000,00
-00 OUTRAS RECEITAS -- FINANCEIRAS 10.000,00
-00 INTRAORCAMENTARIA - RECEITAS CORRENTES 96.000.000,00
00 INTRAORCAMENTARIA - RECEITAS DE
CONTRIBUICOES 96.000.000,00
00 — INTRAORCAMENTARIA - CONTRIBUICOES SOCIAIS 96.000.000,00
-00 INTRAORC. - CONTRIBUICOES PARA O RPPS
PUBLICO 926.000.000,00
00 INTRAORC. - CONT. PATRONAL DE SER. AT.
CIVIL P/ RP 83.300.000,00
00 INTRAORCAMENTARIA - CONTRIBUICAO PATRONAL
= INATIVO CIVIL 900.000,00
.00 INTRAORCAMENTARIA - CONT. PATRONAL —
PENSIONISTA CIVIL 100.000,00
00 INTRAORC. - CONT. PREV. PARA AMORTIZACAO
DO DEFICIT ATUARIAL 2.700.000,00
-00 Contrib.P/.Amort.Deficit Atuar.- Percent 700.000,00
«00 P/.Amort.Deficit Atuar.- Transf.Financ. 2.000.000,00
«00 INTRAORC. - CONT. PREV. EM REGIME DE
PARC. D. - RPPS 9.000.000,00
2.0.0.0.00.00.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 12.334.000,00
2.1.0.0.00.00.00.00 OPERACOES DE CREDITO 12.000.000,00
2.1.1.0.00.00.00.00 — OPERACOES DE CREDITO INTERNAS 12.000.000,00
2.1.1.4.00.00.00.00 OPERACOES DE CREDITO INTERNAS -
CONTRATUAIS 12.000.000,00
2.1.1.4.99.00.00.00 OUTRAS OPERACOES DE CREDITO INTERNAS -
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Macae
Unidade Gestora; CONSOLIDADO
Resumo
RECEITA TRIBUTARIA
RECEITAS DE CONTRIBUICOES
RECEITA PATRIMONIAL
RECEITA DE SERVICOS
TRANSFERENCIAS CORRENTES
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
Total RECEITAS CORRENTES
INTRAORCAMENTARIA - RECEITAS DE CONTRIBU
Total INTRAORCAMENTARIA - RECEITAS CO
OPERACOES DE CREDITO
AMORTIZACAO DE EMPRES'
os
Total RECEITAS DE CAPITAL
Total Geral
(-) Deducao de Receita para Formacao do FUNDEB
Total das Deducoes
Total da Receita Liquida
Resumo Geral da Receita
Exercicio de 2016 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
728.358.000,00
86.000.000,00
117.405.000,00
4.086.000,00
1.076.275.500,00
57.639.000,00
2.069.763.500,00
26.000.000,00
26.000.000,00
12.000.000,00
334.000,00
12.334.000,00
-500,00
500,00
26.447.500,00
2.081.650.000,00
Estado do Rio de Janeiro
sumo Geral da Receita
Re
Prefeitura Municipal de Macae Exercicio de 2016 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Codigo
n
o
e» Rm vma
nm
e pnnnn
nenpnnna
nem
rnbho
Dodo Nihon
Ron
pur Dnbo
nen
BERRO NSNNNNDNO DD NNDINDONO NINO iii
rrHoo
nn
ne
nom
Especificacao Desdobramento
RECEITAS CORRENTES
RECEITA TRIBUTARIA
IMPOSTOS
IMPOSTOS SOBRE O PATRIMONIO E A RENDA 132.450.000,00
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E
TERRITORIAL URBANA 42.740.000,00
IMPOSTO SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE
QUALQUER NATUREZA 75.480.000,00
IMPOSTO DE RENDA RET. FT. SB OS
RENDIMENTOS DO TRABALHO 7.480.000,00
IMPOSTO SB. TRANS. “INTER VIVOS” DE B
IMO. DIR. R. SB. IMO. 13.230.000,00
IMPOSTOS SOBRE A PRODUCAO E A CIRCULACAO 587.060.000,00
IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER
NATUREZA 587.060.000,00
IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER
NATUREZA 586.810.000,00
ISS - Homologado 580.580.000,00
ISS - Apurado 100.000,00
ISS - SIMPLES NACIONAL 6.130.000,00
ADICIONAL ISS - FUNDO MUNICIPAL DE
COMBATE A POBREZA 250.000,00
TAXAS
TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA 4.078.000,00
TAXA DE FISCALIZACAO DE VIGILANCIA
SANITARIA 420.000,00
TAXA DE LICENCA PARA FUNC. ESTAB. COM.,
IND. P. SERV. 2.100.000,00
Tx.Lic.p/Func.Com., Ind.e PS-Inicial 1.000.000,00
Tx.Lic.p/Func.Com., Ind.e PS-Renovacao 1.100.000,00
TAXA DE PUBLICIDADE COMERCIAL 500.000,00
TAXA DE LICENCA PARA EXECUCAO DE OBRAS 300.000,00
TAXA DE UTILIZACÃO DE AREA DE DOMINIO
PUBLICO 100.000,00
TAXA DE APROVACAO DO PROJETO DE
CONSTRUCAO CIVIL 1.000,00
OUTRAS TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE
POLICIA 657.000,00
Tx Regul. e Fiscalizacao Saneamento PPP 558.000,00
Outras Taxas do Poder de Policia 99.000,00
TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS 4.770.000,00
EMOLUMENTOS E CUSTAS EXTRAJUDICIAIS 80.000,00
TAXAS DE CERTIDOES 80.000,00
TAXA DE LIMPEZA PUBLICA 4.080.009,00
OUTRAS TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS 600.000,00
Demais Taxas pela Prestacao de Servicos 600.000,00
RECEITAS DE CONTRIBUICOES
CONTRIBUICOES SOCIAIS
CONTRIBUICOES PARA O RPPS PUBLICO 79.550.000,00
CONTRIB. PATRONAL DE SER. AT. CIVIL PARA
O REGIME PROPRIO 150.000,00
CONTRIBUICAO DO SERVIDOR ATIVO CIVIL PARA
O REGIME PRÓPRIO 78.100.000,00
CONTRIBUICOES DO SER. IN. CIVIL PARA O
Natureza
Fonte Da Receita
2.069.763.500,00
728.358.000,00
719.510.000,00
8.848.000,00
86.000.000,00
78.550.000,00
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Macae
Unidade Gestora:
Codigo
des es eg dd dd q q A Jp pd ad dd dp
Lo Vo da Ga Lo Lo Us Lo lo Co lo ls do Lo bo
Vo vo do vo do to to to to ts
Va to Vo Us o Lo o a UU tos O Us La La Lo to ta
CONSOLIDADO
Especificacao
REGIME PRÓPRIO
CONTRIBUICOES DE PENSIONISTA CIVIL PARA O
REGIME PRÓPRIO
CONTRIBUICAO PARA O CUSTEIO DO SERVICO DE
ILUMINACAO PUBLICA
Resumo Geral da Receita
Exercicio de 2016 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
RECEITA PATRIMONIAL
RECEITAS IMOBILIARIAS
ALUGUEIS
Alugueis de Imoveis Urbanos
RECEITAS DE
REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS
Remun. de
Rem.
Rem
Rem.
Rem.
Rem.
Rem.
Rem.
Rem.
Rem
Rem.
Rem
Rem
Rem
Rem
Rem.
Rem
Dep.
Conta
Rec.
Dep.
Rec
bco
VALORES MOBILIARIOS
Recursos Vinculados
Vincul. Royalties
Itau Ag 6128 - Ct 16320-8
Vinculados - Royalties - EME
Rec.
- Rec.
. Rec.
Rec.
Des” Rec.
Conta
Cta.
Conta
Conta
Conta
Conta
bco
Bco.
bco
bco
bco
bco
Dep.Banc.
Rec.Rem.Dep.Banc.Rec.Vinc.-FUNDEB
Conta
Remun. Dep
Rec
Rem
Rem
Rem.
Rem.
Rem.
Rem.
Rem.
Rem
Rem.
Rem.
Rem.
Rec.
Rec.
Rem.
Rem.
Rem.
Rem
Rem.
Rem.
Rem.
Rem.
Rem.
Rem.
Rem.
-Remun.
Conta
Conta
cra.
Cta.
cta.
ces.
bco
Dep
beo
beo
Bco. BB A
Bco.
Bco.
Bco.
Bco.
Vince. Royalties - FMS
Vinculado-ROYALTIES - EMC
Vinculado-ROYALTIES -EMIP
Vinculado-ROYALTIES-FMHM
Vinc.- ROYALTIES - AGETRAB
Itau Ag 6128 - Ct 45661-0
BB Ag. 51-5 C/C 65520-1
Itau Àg 6128 - Ct 45663-6
Itau Ag 6128 - Ct 45665-1
BB Ag 0051-5 - Cr. 73034-3
Itau Ag 6128 - Cr 13492-8
Vinc.- ROYALTIES - FUNEMAC
BB Ag 0051-5 - Ct. 54521-X
-Banc.Rec.Vinc- FMS-RO ALT.
-Banc.Rec.Vinc. -MDE
BB Ag 0051-5 - Ct. 37938-7
BB Ag 0051-5 - Ct. 64839-6
g. 51-5 C/C 83876-4
BB Ag. 51-5 C/C 80481-9
BB Ag. 51-5 C/C 85705-X
BB Ag 00541-5 C/C 78712-4
BB Ag 0051-5 C/C 83902-7
csã “eo BB Ag 0051-5 - Ct 36704-4
cta.
cta.
cta.
Remun.
Rem.
Cta.
cta.
Cta.
cta.
cta,
cta.
cta.
cta.
Cta.
Cta.
Cta.
Bco.
Bco.
Bco.
Dep.
cta.
Bco.
Bco.
Bco.
Bco.
Bco.
Bco.
Bco.
Bco.
Bco.
Bco.
Bco.
BB Ag. 0051-5 CC 80538-6
BB Ag. 51-5 C/C 79868-1
BB Ag 051-5 C/C 85.830-7
Banc.Rec.Vinc.-ASPS
Bc. 41.886-2 BB - SUS
BB Ag. 51-5 C/C 91003-1
BB Ag. 51-5 C/C 91.005-0
BB Ag. 51-5 C/C 79.162-8
BB Ag. 51-5 C/C 79.163-6
BB Ag. 51-5 C/C 79.164-4
BB Ag. 51-5 C/C 79.165-2
BB Ag. 51-5 C/C 79.166-0
BE Ag. 51-5 C/C 79.168-7
BB Ag. 51-5 C/C 79.167-9
BB Ag. 51-5 C/C 75.871-X
BB Ag. 51-5 C/C 75.876-0
Desdobramento
1.100.000,00
200.000,00
70.000,00
70.000,00
13.795.000,00
12.025.300,00
329.000,00
37.000,00
1.000,00
1.000,00
14.000,00
1.000,00
1.000,00
4.000,00
10.000,00
140.000,00
40.000,00
10.000,00
-000,00
10.000,00
50.000,00
200.000,00
200.000,00
254.000,00
1.405.000,00
1.000,00
104.000,00
90.000,00
Fonte
6.450.000,00
117.405.000,00
70.000,00
116.705.000,00
Natureza
Da Receita
Estado do Rio de Janeiro
Profoitura Municipal de Macae
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
01.06.49.00 Rem
01.06.50.00 Rem
01.06.51.00 Rem
01.06.52.00 Rem
01.06.53.00 Rem
01.06.54.00 Rem
SvavvsvaannnanvoLrasasananananraansosananaannnunnnaananwa
o
e
o
a
Eq
o
s
7.00 Rem.
8.00 Rem.
9.00 Rem.
0.00 Rem.
«01.06.21.00 Rem.
«01.06.22.00 Rem.
«01.06.23.00 Rem.
-01.06.24.00 Rem.
«01.06.25.00 Rem.
-01.06.26.00 Rem.
-01.06.27.00 Rem.
-01.06.28.00 Rem.
-01.06.29.00 Rem.
-01.06.30.00 Rem.
-01.06.31.00 Rem.
-01.06.32.00 Rem.
-02.06.33.00 Rem.
01.06.34.00 Rem.
.01.06.35.00 Rem.
01.06.36.00 Rem.
01.06.37.00 Rem.
-01.06.38.00 Rem.
01.06.39.00 Rem.
01.06.40.00 Rem.
«01.06.41.00 Rem.
01.06.42.00 Rem.
02.06.43.00 Rem.
Rem.
01.06.45.00 Rem.
01.06.46.00 Rem.
01.06.55.00 Rem.
01.07.00.00 Remun.
01.09.00.00 Remun.
-01.10.00.00 Rem.
01.10.01.00 Rem.
01.10.02.00 Rem.
01.20.03.00 Rem.
01.10.04.00 Rem.
01.10.05.00 Rem.
01.11.00.00 Rem.
01.12.00.00 Rem.
01.13.00.00 Remuneracao Dep Rec. Vinc. FHPM-
01.23.00.00 Remuneracao Dep. Rec. Vinc-FMAS-RO
01.25.00.00 Rem. Rec. Vinc. CC 61.796-2 BB
01.26.00.00 Rem Cta bco Itau Ag 6128-Ct 16320-8
01.27.00.00 Rem Cta bco Itau Ag 6128-Ct 21116-3
01.28.00.00 Rem Conta bco Itau Ag 6128-Ct 13492-8
01.29.00.00 Rem Conta bco Itau Ag 6128-Ct 45663-6
01.30.00.00 Rem Conta bco Itau Ag 6128-Ct 45661-0
cta.
cta.
cta.
cta.
cta.
cta.
cta.
cta.
cta.
cta
cta.
cta.
cta.
cra.
cra.
cra.
cta.
cra.
cta.
cta.
cra.
cra.
cta.
cra.
cra.
cta.
cta.
cta.
cra
cra.
cra
cta
cta
cta
cta
cta
Especificacao
Bco B
Bco B:
Bco B
Bco B:
Bco B:
Bco
Bco.
Bco.
Bco.
Bco.
Bco.
Bco.
Bco.
Bco.
Bco.
» Bco.
Bco.
Bco.
Bco.
Bco.
Bco.
Bco.
Bco.
Bco.
Bco.
Bco.
Bco.
Bco.
Bco.
Bco.
Bco.
Bco.
Bco.
Bco.
« Bco.
Bco.
Resumo Geral da Receita
Exercicio de 2016 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
radesco Ag 6890
radesco Ag 6890
radesco Ag 6890
radesco Ag 6890
radesco Ag 6890
Bradesco Ag 6850 C
Cta. Bco BB. Ag 51-5 C/C
Dep.
cta.
cta
cta.
cta.
cra.
Dep.
Dep.
Ban
« Bco
Bco
Bani
Ban:
Bco.
Eco.
Bco.
Dep Rec. Vinculado-FAS-!
Dep Rec. Vinculado-FMC-RO
Cc. Vinc. - ENAS
75.
2
69
875-2
877-9
5.873-6
3:
75.
75.
83.
83.
83.
83.
83.
84.
84.
.258-1
870-1
872-8
874-4
142-5
143-3
138-7
139-5
141-7
102-1
431-4
.006-6
92
s; 256-5
1.002-3
.257-3
.004-X
.262-X
.259-X
«007-4
«008-2
.261-1
.009-0
.434-8
.260-3
.284-0
«041-6
.114-5
83-3
85-8
86-8
84-1
2923-8
Cc 7071-8
E 678-3
RO
BB Ag. 0051-5 CC 42370-X
BB Ag..051-5 CC 69229-8
BB Àg. 0051-5 CC 80481-9
BB Ag. 0051-5 C/C 84982-0
BB Ag. 0051-5 C/C 59.428-8
cario Rec. Vinc-IMMT-RO
c. Rec. Vinc.-FUMDEC-RO
RO
Desdobramento
100,00
«500,00
300,00
«900,00
«200,00
200,00
. 000,00
-200,00
-800,00
- 800,00
- 800,00
500,00
«900,00
«000,00
«009,00
«000,00
«000,00
«000,00
«000,00
«000,00
«000,00
«000,00
«000,00
000,00
-000,00
«000,00
«000,00
“000, 00
“000,00
Fonte
Natureza
Da Receita
Estado do Rio de Janeiro Resumo Geral da Receita
Prefeitura Municipal de Macae Exercicio de 2016 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Natureza
Especificacao Desdobramento Fonte Da Receita
.2.5.01.31.00.00 Rem Conta bco Itau Ag 6128-Ct 45665-1 10.000,00
-2.5.01.32.00.00 Rem Conta bco Itau Ag 6128-Ct 05502-4 8.600,00
-2.5.01.33.00.00 Rem Conta bco Itau Rg 6128-Ct 31016-3 210.000,00
-2.8.01.35.00.00 Rem Conta bco Itau Ag 0941-Ct 34100-0 80.800,00
«2.5.01.39.00.00 Rem Cta bco C.E.E Ag 0184 Ct 647012-3 29.700,00
«2.5.01.42.00.00 Rem Cta bco C.E.F Ag 0184 Ct 647018-5 36.600,00
«2.5.01.43.00.00 Rem Cta bco BB Ag 0051-5 - Ct 50679-6 19.000,00
.2.5.01.45.00.00 Rem Cta bco BB Ag 0051-5 - Ct 54521-X 370.000,00
«2.5.01.46.00.00 Rem Cta bco BB Ag 0051-5 - Ct 37938-7 1.000,00
«2.5.01.57.00.00 Rem Cta bco BB Ag 0051-5 - Ct. 9950-3 700,00
«2.5.01.59.00.00 Rem Cta bco BB Ag 0051-5 Ct 283142-2 9.300,00
«2.5.01.63.00.00 Rem Cta bco BB Ag 0051-5 - Ct 73003-3 166.700,00
-2.5.01.69.00.00 Rem Cta bco BB Ag 0051-5 - Ct 73034-3 150.000,00
«2.5.01.82.00.00 Rem Cta bco BB Ag 0051-5 ct 64839-6 107.000,00
-2.5.01.98.00.00 Rem. Rec. Vinc. - Ro al s - FME 12.000,00
2.5.01.98.03.00 Rem. Rec. Vinc. - Ro alties - FME 12.000,00
«2.5.01.99.00.00 Remun.Outros Dep.Banc.Recursos Vinc. 1.191,100,00
«2.5.01.99.04.00 Remun. Rec. Vinc, B.B. c/c 64000-X 2.400,00
«2.5.01.99.14.00 Remuner. Aplic.Financ. cc 75291-BBB 31.800,00
«2.5.01.99.18.00 Rem. Aplic. Finanç.cc1l14269-0 Bradesco 10.000,00
.2.5.01.99.19.00 Remun. Finan. Aplic. cc 77358-1-B.B 2.700,00
«2.5.01.99.20.00 Remu. aplic. Financ. cc77430 -BB 5.200,00
«2.5.01.99.24.00 Rem Cta Bco CEF Ag 0184-6 Ct 647.040-9 17.400,00
«2.5.01.99.26.00 Aplic.Financ. POUPANCA C/C6470380-CEF 30.400,00
«2.5.01.99.34.00 Rem. Cta. Bco CEF Ag. 184 CC 647044-4 3.000,00
.2.5.01.99.35.00 Rem. Cta. Bco CEF Ag. 184 CC 647042-8 9.100,00
-2.5.01.99.36.00 Rem. Cta. Bco CEF Ag. 184 CC 647036-3 27.000,00
«2.5.01.99.40.00 Rem. Cta. Bco. BB Ag. 0051-5 CC 75292-4 8.700,00
2.5.01.99.52.00 Rem. Cta. Bco. BB Ag. 51-5 C/C 80540-8 9.000,00
.2.5.01.99.54.00 Rem. Cta. Bco. CEF Ag. 0184 C/C 647046-8 16.600,00
.2.5.01.99.59.00 Rem. Cta. Bco. BB Ag. 51-5 C/C 77.319-0 9.000,00
«2.5.01.99.60.00 Rem. Cta. Bco. BB Ag. 51-5 C/C 78.975-5 20.000,00
.2.5.01.99.62.00 Rem. Cta. Bco. BB Ag. 51-5 C/C 82.895-5 20.000,00
«2.5.01.99.63.00 Rem. Cta. Bco. BB Ag. 51-5 C/C 82.894-7 20.000,00
.2.5.01.99.64.00 Rem. Cta. Bco. CEF Àg. 0184 C/C 647037-1 900,00
«2.5.01.99.65.00 Rem. Cta. Bco. BB Ag. 51-5 CC 83280-4 8.700,00
«2.5.01.99,76.00 Rem. Cta. Bco. BB Ag. 51-5 C/C 75.550-8 2.000,00
«2.5.01.99.77.00 Rem. Cta. Bco. BB Ag. 51-5 C/C 75.548-6 30.000,00
-2.5.01.99.78.00 Rem. Cta. Bco. BB Ag. 51-5 C/C 75.549-4 40.000,00
«2.5.01.99.79.00 Rem. Cta. Bco. BB Ag. 51-5 C/C 75.547-8 60.000,00
«2.5.01.99.80.00 Rem. Cta. Bco. BB Ag. 51-5 C/C 75.566-7 2.000,00
-2.5.01.99.81.00 Rem. Cta. Bco. BB Ag. 51-5 C/C 75.554-0 3.000,00
-2.5.01.99.82.00 Rem. Cta. Bco. BE Ag. 51-5 C/C 75.555-9 20.000,00
«2.5.01.99.83.00 Rem. Cta. Bco. BB Ag. 51-5 C/C 75.551-6 80.000,00
-5.01.99.84.00 Rem. Cta. Bco. BB Ag. 51-5 C/C go iê -6 590.000,00
«2.5.01.99.86.00 Rem. Cta. Bco. BB Ag. 51-5 C/C 74.713-0 11.000,00
«2.5.01.99.92.00 Rem. Cta. Bco. Itau Ag. 6128 EA 61021-6 100.000,00
«2.5.01.99.98.00 Rem. Cta. Bco. BB 51-5 C/C 92.953-7 300,00
-2.5.01.99.99.00 Rem. Outros Dep. Banc. Recursos Vinc. 900,00
-2.5.01.99.99.02 Rem. Cta. Bco. CEF Ag 184 C/C 706-5 800,00
-2.5.01.99.99.03 Rem. Cta. Bco. BB Ag. 5i-5 C/C 39.422-X 100,00
-2.5.02.00.00.00 Remun.Depositos Recursos nao Vinc. 1.769.700,00
«2.5.02.01.00.00 Remun. de Depos. Rec. Nao Vinc.-EMSP 1.015.400,00
«2.5.02.01.27.00 Rem Conta bco Itau Ag 6128 - Cr 21116-3 680.300,00
.2.5
«02.01.32.00 Rem Conta bco Itau Ag 6128 - Ct 05502-4 9.400,00
Estado do Rio de Janeiro Resumo Geral da Receita
Prefeitura Municipal de Macae Exercicio de 2016 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Natureza
Codigo Especificacao Desdobramento Fonte Da Receita
1.3.2.5.02.01.35.00 Rem Conta bco Itau Ag 0941 - Ct 34100-0 79.500,00
1.3.2.5.02.01.38.00 Rem Conta bco C.E.F Ag 0184 Ct 527-5 64.309,00
1.3.2.5.02.01.43.00 Rem Conta bco BB Ag 0051-5 - Ct. 50679-6 8.800,00
1.3.2.5.02.01.57.00 Rem Conta bco BB Ag 0051-5 - Ct. 9950-3 300,00
1.3.2.5.02.01.59.00 Rem Conta bco BB Ag 0051-5 Ct. 283142-2 2.200,00
1.3.2.5.02.01.63.00 Rem Conta bco BB Ag 0051-5 - Ct. 73003-3 50.400,00
1.3.2.5.02.01.65.00 Rem Cta bco BB Ag 0051-5 - Ct 73011-4 43.900,00
1.3.2.5.02.01.67.00 Rem Cta bco BB Ag 0051-5 - Ct 73019-x 7.300,00
1.3.2.5. Rem Cta bco BB Ag 0051-5 - Ct 73050-5 700,00
1 Rem Cta bco BB Ag 0051-5 - Ct 73060-2 4.700,06
1. Rem Cta bco BB Ag 0051-5 - Ct 56661-6 27.100,00
1. Rem Cta bco BB Ag 0051-5 - Ct 37268-4 1.400,00
1. Rem. Cta. Bco. BB Ag. 51-5 C/C 83360-6 20.200,00
1. Rem. Dep. Banc. DIVIDA ATIVA-Conv. TJ 14.900,00
1. Remun. Deposito Rec.Nao Vinculada-FMS 320.000,00
1. Rem. Dep. Rec. Nao Vinculados-FMDDCA 1.300,00
1 Rem. Cta. Bco. Itau Ag. 6128 CC 1879-0 309,00
2 Rem. Cta. Bco. Itau Ag. 4831 CC 31970-1 1.009,00
Em Rem. Dep. Rec. Nao Vinculados-EMC 10.000,00
1. Rem. Dep. Rec. Nao Vinculados-FUNDEC 20.009,00
1. Rem. Dep. Rec. Nao Vinc.-FUMDEC-10 20.000,06
2 Rem. Dep. Rec. Nao Vinculados-FHPM 40.000,00
E Rem. Dep. Rec. Não Vinc.-FESPORTE 10.000,00
1. Rem. Dep. Rec. Nao Vinçulados-EMTT 60.000,00
1. Rem. Dep.Rec.nao Vinc. - F.AMBIENTAL 30.000,00
1. Remun.de Dep.Rec.nao Vinculados 20.000,00
1. RemDepRec.NVinc. - Fundo Esp.Camara 50.900,00
1. Rem. rec. nao Vinculado cc61169-7 bb 5.000,00
1. Rem. rec. nao Vincul.cc 12362-5 bb 1.000,00
2. Rem. Rec. nao vincul.cc 1942-9 4.700,00
2. Rem. aplic. Financ. c/c114520-7-Bradesco 14.300,00
2 Rem. aplic. Financ. c/c37901-8-Bradesco 4.500,00
1 Rem. Rec. Nao Vincul. CC -7121-8 bb 1.000,00
1 Rem. Rec. Nao Vinc. CETEP CC 61169-7 BB 200,00
2. Rem. Rec. Nao Vinc. CETEP 58060-9 Itau 1.600,00
2. Rem. Rec. Nao Vinc. CETEP 58061-7 Itau 20.000,00
2. Rem. Cta. Bco. Itau Ag. 6242 C/C 26723-2 3.000,00
2. Rem. Cta. Bco BB Ag. 051-5 CC 72581-1 4.300,00
E Rem. Cta. Bco. Itau Ag. 6242 C/C 28611-7 20.000,00
E Remun.de Outros Dep.Rec.nao Vinc. 113.400,00
1. REM. DOS INVESTIMENTOS DO RPPS 102.910.000,00
2. REM. DOS INVESTIMENTOS DO RPPS EM RENDA
FIXA 102.400.000,00
1. REM. DOS INVESTIMENTOS DO RPPS EM RENDA
VARIAVEL 510.000,00
1 RECEITA DE CONCESSOES E PERMISSOES 630.000,00
E OUTRAS RECEITAS DE CONCESSÕES E 630.000,00
1 Outras Receitas Concessoes e Permissoes 630.000,00
1. Concessao Publica Parquimetros 630.000,00
1. RECEITA DE SERVICOS 4.086.000,00
1. SERVICOS FINANCEIROS 10.000,00
1. SERVICOS DE JUROS DE EMPRESTIMOS 10.000,00
1. SERVICOS DE METROLOGIA E CERTIFICACAO 16.000,00
1 SERVICOS DE METROLOGIA LEGAL E
Estado do Rio de Janeiro Resumo Geral da Receita
Prefeitura Municipal de Macae Exercicio de 2016 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Especificacao Desdobramento
CERTIFICATORIA DELEGADA 16.000,00
-50.00.00.00 TARIFAS DE INSCRICAO EM CONCURSOS E
PROCESSOS SELETIVOS 80.000,00
.99.00.00.00 OUTROS SERVICOS 3.980.000,00
:89.01.00.00 Outros Servicos - Preco Publico 3.170.000,00
.99. Outros Servicos FUNDO AMBIENTAL 810.000,00
TRANSFERENCIAS CORRENTES
TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS
TRANSFERENCIAS DA UNIAO 503.573.100,00
PARTICIPAÇÃO NA RECEITA Dk UNIAO 55.162.500,00
COTA-PARTE DO FPM - COTA MENSAL 55.000.000,00
COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE
TERRITORIAL RURAL 162.500,00
TRANSE. DA COMP. FINANCEIRA P/ EXP. DE
REC. NAT. 369.580.100,00
COTA-PARTE DA COMPENSACAO FINANCEIRA DE
RECURSOS RIDRICOS 30.100,00
COTA-PARTE DA COMP. FIN. DE RECURSOS
MINERAIS - CFEM 290.000,00
COTA-PARTE ROYALTIES - COMP. FIN. P. PET.
- LEI No 7.990/89 257.400.000,00
COTA-PARTE ROYAL. EXC. P. PET. - ART. 49,
IE IIL9.478/97 77.210.000,00
COTA-PARTE ROYAL. PART. ESP. - ART. 50
LEI 9.478/97 34.110.000,00
COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO
- FEP 540.000,00
1.7. TRANSF. DE RECURSOS DO SUS - REPASSES
FUNDO A FUNDO 49,920.000,00
1. Atencao Basica 12.676.000,00
7. Piso de Atencao Basica Fixo (PAB Fixo) 6.071.000,00
J Piso At. Basica Variavel (PAB Variavel) 6.605.000,00
1. Saude da Familia 2.700.000,00
7. Agentes Comunitarios de Saude 2.600.000,00
7. Saude Bucal 400.000,00
7. Compensacao de Especificidades Regionais 5.000,00
RR Nucleo Apoio Saude Familia 900.000,00
1. Atencao de MAC Ambulatorial Hospitalar 32.153.000,00
7. Lim. Financ. da MAC Ambul. e Hospitalar 26.030.000,00
7 Teto Financeiro 26.000.000,00
7. CEO - CENTRO ESPEC. ODONTOLOGICA 30.000,00
Outros Progr.Fin.p/Transf.Fundo a Fundo 6.123.000,00
FREC AIH-Cirurgia Orofacial 8.000,00
FAEC SIA - NEFROLOGIA 5.500.000,00
TETO MUNIC. LIMITE UPA 500.000,00
TETO MUNIC. REDE BRASIL SEM MISERIA 30.000,00
REDE VIVER SEM LIMITES - CEO MUNICIPAL 15.000,00
- REDE SAUDE MENTAL - RSME 70.000,00
em Saude 2.661.000,00
Vigilancia Sanitaria 100.000,00
ACÕES ESTRUTUR. DE VIGILANCIA SANITARIA 100.000,00
Outros Progr.Fin.p/Transf.Fundo a Fundo 2.561.000,00
PISO ESTRAT.- GERENCIAM.DE RISCO DE VS 180.000,00
INC.AMB.PROG.NAC.HIV/AIDS E OUTRAS DST 380.000,00
PISO FIXO «E PROMOCAO DA SAUDE-PEVPS 2.000.000,00
Natureza
Fonte Da Receita
1.076.275.500,00
1.066.185.500,00
do do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Macae
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
ro pero re pero re rose seteraçaço!
eta
spnno mt
enem
3999 4 S5955 4 4a
S44S
394
PNNNNDNDD ii do iiNivivid do
Mioinidio io katada Gafapaio da Gafadaiada
Especificacao
PISO FIXO VIG. SANITARIA - PARTE ANVISA
Assistencia Farmaceutica
Componente Basico Assist. Farmaceutica
Outros Progr.Fin.p/Transf.Fundo a Fundo
PROG. FARMACIA POPULAR DO BRASIL
Gestao do SUS
Implantacao Acoes e Servicos de Saude
PROJ. INCL.SOCIAL P/TRAB. (SAUDE MENTAL
Outros Programas Financ por Transf
PROG. MELHÓRIA ACESSO E QUALIDADE - PMAQ
TRANSF. DE RECURSOS DO FUNDO NAC. DE
ASSIS. SOC. - FNAS
Transferencias FNAS - PROJOVEM
CREAS
Cras
TRANS. FNAS - IGD-SUAS
TRANS. ENAS - PAC II CREAS POP RUA
TRANS. FNAS - BPC
TRANS. FNAS - SCFV
TRANS. FNAS - ACESUAS
CREAS BOTAFOGO AG. 51-5 CC 83280-4
Out. Transf.Conv- IGDBF - Bolsa Familia
Out. Transf .Conv.-PTMC
Transferencia PUMC - PETI Federal
Transf. FNAS - ACEPETI
TRANS. FNAS BB AG.051-5 C/C 59.428-8
TRANSF. DE RECURSOS Do FUNDO NAC. DO
DESENV. DA EDUC. - FND)
TRANSFERENCIAS DO SALARIO-I EDUCACAO
TRANSF. DIRETAS DO FNDE REF. PROG. DIN.
DIR. NA ESC. - PDDE
TRANSF. DIRETAS DO FNDE REF. PROG. NAC.
DE ALIM. ESC. - PNAE
Transf.FNDE ao PNAE - Pre-escola - PNAEP
FNDE ao PNAE - Ens.Fundam.- PNAEF
- ENDE ao PNAE - EJA
- FNDE ao PNAE - Ens. Medio
- DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO
OUTRAS TRANSF. DIR. DO FUN. NAC. DO DESV.
DA EDUC. - FNDE
Transf. FNDE - Brasil Carinhoso
Prog. Form.Profis.- PROJOVEM Urb./Campo
Trans. FNDE - MACAE-MANUT
TRANSF. FINANCEIRA DO ICMS - DESONERACAO
- LC No 87/96
OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO
FEX - Auxilio Finan. Fomento Exportacao
Aux. Financ, Lei 12.859/2013
TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS
PARTICIPACAO NA RECEITA DOS ESTADOS
COTA-PARTE DO ICMS
COTA-PARTE DO IPVA
COTA-PARTE DO IPI SOBRE EXPORTACAO
COTA-PARTE DA CONT. DE INTERVENCAO NO
Resumo Geral da Receita
Exercicio de 2016 - Anexo 2, da
Lei 4.320/64
Desdobramento
1.000,00
1.700.
1.600.
100.
100.
«000,00
«000,00
«009,00
«000,00
«000,00
«000,00
000,00
000,00
000,00
000,00
20.000,00
«000,00
«009,00
«000,00
«000,00
2.000,00
«000,00
- 000,00
- 000,00
«000,00
«000,00
7.000,00
«000,00
«000,00
«000,00
«000,00
«000,00
«000,00
«000,00
«000,00
«000,00
«000,00
«000,00
«000,00
- 000,00
«000,00
«000,00
«500,00
+ 000,00
«000,00
«000,00
«400,00
«400,00
«500,00
«500,00
«500,00
Fonte
Natureza
Da Receita
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Macae
Unidade Gestora:
Codigo
1.7.2.2.22.00.
1.7.2.2.22.30.
CONSOLIDADO
Especificacao
DOMINIO ECONOMICG
00.00 TRANSFERENCIA DA COTA-PARTE DA
COMPENSACAO FINANCEIRA (25%)
00.00 COTA-PARTE ROYALTIES - C. FIN. P. PET. —
ART. 90 L 7.990/89
TRANSF. DE RECURSOS DO EST. P/ P. SAUDE -
REP. FUNDO À FUNDO
Transf. Termo Compromisso. UPA/BARRA
OUTRAS TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS
TRANSF. DO ESTADO P/ ASSISTENCIA SOCIAL
PROG. ASSIST. INTEGRAL A FAMILIA - PAIF
TRANSF. ESTADUAL DO PETI
TRANSFERENCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS
TRANSF. DE RECURSOS DO FUNDEB E V. PROF.
EDU. - FUNDEB
TRANSFERENCIAS DE PESSOAS
Transferencias de Pessoas
Transferencias de Pessoas
TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS
TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO E DE
SUAS ENTIDADES
OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA
UNIAO
Outros Conv. Uniao - PAC
Transf Conv. Uniao - PAC 1 Nao Oneroso
Transf Conv. União - PAC 2 Nao Oneroso
Out.Transf.Conv-PAC
Convenio Empresa B Correio e Telegrafos
Convenio PAC - Pracas - Minist. Cidades
PAC 2 Obras Compl. Ajuda CC 647036-0 CEF
PM MACAE PAC I Ag. 51-5 Cc 79.868-1
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
MULTAS E JUROS DE MORA
MULTAS E JUROS DE HORA DOS TRIBUTOS
MULTAS E J. M. IMP. SB A PROP. P. E
TER.URB. - IPTU
MULTAS E 5. M. IMP. SB SERVICOS DE
QUALQUER NATUREZA - ISS
MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTROS TRIBUTOS
MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTROS TRIBUTOS
MULTAS E JUROS DE MORA DAS CONTRIBUICOES
MULTAS E J. M. DAS CONTRIBUICOES PARA O
RPPS
E
MULTAS E J. M. DA CONT. PATRONAL P/ RPP
MULTAS E J. M. DA CONT. DO SERVIDOR P/
MULTA E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DOS
TRIBUTOS
MULTAS E J. M. DA D.A. IMP. SB PROP. P.
TER. URB. - IPTU
MULTAS E J. M. DA D.A. IMP. SB SERV. QO.
NAT. - ISS
MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DE
OUTROS TRIBUTOS
MULTAS DE OUTRAS ORIGENS
MULTAS PREVISTAS NA LEGISLACAO SANITARIA
Resumo Geral da Receita
Exercicio de 2016 - Anexo 2, da
Lei 4.320/64
Desdobramento
29.900,00
17.020.000,00
17.020.000,00
6.540.000,00
6.540.000,00
40.000,00
40.000,00
20.000,00
20.000,00
113.870.000,00
113.870.000,00
30.000,00
30.000,00
10.060.000,00
10.060.000,00
2.130.000,00
310.000,00
120.000,00
2.700.000,00
10.000,00
860.000,00
6.950.000,00
110.000,00
1.050.000,00
80.000,00
200.000,00
770.000,00
770.000,00
3.170.000,00
3.170.000,00
3.150.000,00
20.000,00
5.520.000,00
2.920.000,00
1.600.000,00
1.000.000, Sa
Fonte
30.000,00
10.060.000,00
57.639.000,00
17.519.000,00
Natureza
Da Receita
Estado do Rio de Janeiro
sumo Geral da Receita
Res
Prefeitura Municipal de Macae Exercicio de 2016 - Anexo 2, da
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
7.2.1.0.29.01.00.
7.2.1.0.29.03.00.
7.2.1.0.29.05.00.
7.2.1.0.29.13.00.
.00
«2.1.0.29.13.02
.2.1.0.29.13.02.
«2.1.0.29.15.00.
2.0 «00.00.00
2.1 «00.00.00
2.1 «00.00.00
2.1 «00.00.00
2.1.1.4.99.00.00
«00
.00
.00
00
.00
.00
.00
00
00
oo
oo
00
00
-00
«00
.00
.00
Especificacao
MULTAS PREVISTAS NA LEGISLACAO DE
MULTAS PREV. LEG. SB DIR. DIREITOS
MULTAS PREV. LEG. SB DIR. DIREITOS
DIFUSOS - OUTROS
MULTAS POR AUTO DE INFRACAO
OUTRAS MULTAS
Outras Multas Diversas
INDENIZACOES E RESTITUICOES
INDENIZAÇÕES
OUTRAS INDENIZACOES
RESTITUICOES
OUTRAS RESTITUICOES
RECEITA DA DIVIDA ATIVA
RECEITA DA DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA
RECEITA DA D.A. IMP. SB A PROP. P. TER.
U. - IPTU
RECEITA DA D.A. IMP. SB SERVICOS DE
QUALQUER NATUREZA - ISS
RECEITA DA DIVIDA ATIVA DE OUTROS
RECEITA DA DIVIDA ATIVA DE OUTROS
TRIBUTOS — PRINCIPAL
RECEITAS DIVERSAS
RECEITA DE ONUS DE SUCUMBENCIA DE ACOES
JUDICIAIS
RECEITA DE HONORARIOS DE ADVOGADOS
RECEITA DE ONUS DE SUCUMBENCIA
OUTRAS RECEITAS
OUTRAS RECEITAS - PRIMARIAS
OUTRAS RECEITAS -- FINANCEIRAS
INTRAORCAMENTARIA - RECEITAS CORRENTES
INTRAORCAMENTARIA - RECEITAS DE
CONTRIBUICOES
INTRAORCAMENTARIA - CONTRIBUICOES SOCIAIS
INTRAORC. — CONTRIBUICOES PARA O RPPS
PUBLICO
INTRAORC. - CONT. PATRONAL DE SER, AT.
CIVIL P/ RP
INTRAORCAMENTARIA - CONTRIBUICAO PATRONAL
- INATIVO CIVIL
INTRAORCAMENTARIA - CONT. PATRONAL —
PENSIONISTA CIVIL
INTRAORC. - CONT. PREV. PARA AMORTIZACAO
DO DEFICIT ATUARIAL
Contrib.P/.Amort.Deficit Atuar.- Percent
P/.Amort.Deficit Atuar.- Transf .Financ.
INTRAORC. - CONT. PREV. EM REGIME DE
PARC. D. - RPPS
RECEITAS DE CAPITAL
OPERACOES DE CREDITO
OPERACOES DE CREDITO INTERNAS
OPERACOES DE CREDITO INTERNAS -
CONTRATUAIS
OUTRAS OPERACOES DE CREDITO INTERNAS -
Lei 4.320/64
Desdobramento
5
19.
19.
16.
wa
vw
ww
96.
83.
os
504
300.
300.
10.
700
000
300
100
«700
«000.
«000,00
000,00
000,00
000,00
«000,00
700.
«000,00
- 000,00
«000,00
«000,00
«000,00
«000,00
«000,00
«000,00
«000,00
000,00
«000,00
«000,00
«000,00
«000,00
«000,00
«000,00
«000,00
«000,00
900.
000,00
.000,00
- 000,00
«000,00
000.
.000
000,00
.000,00
000,00
Natureza
Fonte Da Receita
19,304,000,00
16.620.000,00
4.196.000,00
96.000.000,00
96.000,000,00
96.000.000,00
12.334.000,00
12.000.000,00
12.000.000,00
Estado do Rio de Janeiro
sumo Geral da Receita
Re:
Prefeitura Municipal de Macae Exercicio de 2016 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Codigo
.1.01.02.
Total
Especificacao
CONTRATUAIS
.99.01.00.00 Qurras Op. Cred. Interna - PAC Oneroso
.99.02.00.00 OUTRAS OPER. CREDITO INTERNA - DIVERSAS
-20-00.00-00 AMORTIZACAO DE EMPRESTIMOS
«99.00.00.00
AMORTIZACAO DE EMPRESTIMOS DIVERSOS
Geral .
(-) Deducao de Receita para Formacao do FUNDEB
00.00
COTA-PARTE DO FPM - COTA MENSAL
COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITOR
TRANSF. FINANCEIRA DO ICMS - DESONERACAO - LC No 8
COTA-PARTE DO ICMS
COTA-PARTE DO IPVA
COTA-PARTE DO IPI SOBRE EXPORTACAO
Total de Deducoes.........
Total da Receita Liquida..
Desdobramento
12.000.000,00
6.000.000,00
6.000.000,00
334.000,00
11.000.000,00
32.500,00
392.500,00
77.017.500,00
5.972.500,00
2.032.500,00
96.447.500,00
2.081.650.000,00
Natureza
Fonte Da Receita
334.000,00
2.178.097.500,00
Estado do Rio de Janeiro Resumo Geral da Receita
Prefeitura Municipal de Macae Exercicio de 2016 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Resumo
RECEITA TRIBUTARIA 728.358.000,00
RECEITAS DE CONTRIBUICOES 86.000.000,00
RECEITA PATRIMONIAL 117.405.000,00
RECEITA DE SERVICOS 4.086.000,00
TRANSFERENCIAS CORRENTES 1.076.275.500,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 57.639.000,00
Total RECEITAS CORRENTES 2.069.763.500,00
INTRAORCAMENTARIA - RECEITAS DE CONTRIBU 26.000.000,00
Total INTRAORCAMENTARIA - RECEITAS CO 26.000.000,00
OPERACOES DE CREDITO 12.000.000,00
AMORTIZACAO DE EMPRESTIMOS 334.000,00
Total RECEITAS DE CAPITAL 12.334.000,00
Total Geral 2.178.097.500,00
(-) Deducao de Receita para Formacao do FUNDEB 96.447.500,00
Total das Deducoes
Total da Receita Liquida 2.081.650.000,00

Estado do Rio de Janeiro
sumo Geral da Receita
Re
Prefeitura Municipal de Macae Exercicio de 2016 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Codigo
n
o
e» Rm vma
nm
e pnnnn
nenpnnna
nem
rnbho
Dodo Nihon
Ron
pur Dnbo
nen
BERRO NSNNNNDNO DD NNDINDONO NINO iii
rrHoo
nn
ne
nom
Especificacao Desdobramento
RECEITAS CORRENTES
RECEITA TRIBUTARIA
IMPOSTOS
IMPOSTOS SOBRE O PATRIMONIO E A RENDA 132.450.000,00
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E
TERRITORIAL URBANA 42.740.000,00
IMPOSTO SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE
QUALQUER NATUREZA 75.480.000,00
IMPOSTO DE RENDA RET. FT. SB OS
RENDIMENTOS DO TRABALHO 7.480.000,00
IMPOSTO SB. TRANS. “INTER VIVOS” DE B
IMO. DIR. R. SB. IMO. 13.230.000,00
IMPOSTOS SOBRE A PRODUCAO E A CIRCULACAO 587.060.000,00
IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER
NATUREZA 587.060.000,00
IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER
NATUREZA 586.810.000,00
ISS - Homologado 580.580.000,00
ISS - Apurado 100.000,00
ISS - SIMPLES NACIONAL 6.130.000,00
ADICIONAL ISS - FUNDO MUNICIPAL DE
COMBATE A POBREZA 250.000,00
TAXAS
TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA 4.078.000,00
TAXA DE FISCALIZACAO DE VIGILANCIA
SANITARIA 420.000,00
TAXA DE LICENCA PARA FUNC. ESTAB. COM.,
IND. P. SERV. 2.100.000,00
Tx.Lic.p/Func.Com., Ind.e PS-Inicial 1.000.000,00
Tx.Lic.p/Func.Com., Ind.e PS-Renovacao 1.100.000,00
TAXA DE PUBLICIDADE COMERCIAL 500.000,00
TAXA DE LICENCA PARA EXECUCAO DE OBRAS 300.000,00
TAXA DE UTILIZACÃO DE AREA DE DOMINIO
PUBLICO 100.000,00
TAXA DE APROVACAO DO PROJETO DE
CONSTRUCAO CIVIL 1.000,00
OUTRAS TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE
POLICIA 657.000,00
Tx Regul. e Fiscalizacao Saneamento PPP 558.000,00
Outras Taxas do Poder de Policia 99.000,00
TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS 4.770.000,00
EMOLUMENTOS E CUSTAS EXTRAJUDICIAIS 80.000,00
TAXAS DE CERTIDOES 80.000,00
TAXA DE LIMPEZA PUBLICA 4.080.009,00
OUTRAS TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS 600.000,00
Demais Taxas pela Prestacao de Servicos 600.000,00
RECEITAS DE CONTRIBUICOES
CONTRIBUICOES SOCIAIS
CONTRIBUICOES PARA O RPPS PUBLICO 79.550.000,00
CONTRIB. PATRONAL DE SER. AT. CIVIL PARA
O REGIME PROPRIO 150.000,00
CONTRIBUICAO DO SERVIDOR ATIVO CIVIL PARA
O REGIME PRÓPRIO 78.100.000,00
CONTRIBUICOES DO SER. IN. CIVIL PARA O
Natureza
Fonte Da Receita
2.069.763.500,00
728.358.000,00
719.510.000,00
8.848.000,00
86.000.000,00
78.550.000,00
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Macae
Unidade Gestora:
Codigo
des es eg dd dd q q A Jp pd ad dd dp
Lo Vo da Ga Lo Lo Us Lo lo Co lo ls do Lo bo
Vo vo do vo do to to to to ts
Va to Vo Us o Lo o a UU tos O Us La La Lo to ta
CONSOLIDADO
Especificacao
REGIME PRÓPRIO
CONTRIBUICOES DE PENSIONISTA CIVIL PARA O
REGIME PRÓPRIO
CONTRIBUICAO PARA O CUSTEIO DO SERVICO DE
ILUMINACAO PUBLICA
Resumo Geral da Receita
Exercicio de 2016 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
RECEITA PATRIMONIAL
RECEITAS IMOBILIARIAS
ALUGUEIS
Alugueis de Imoveis Urbanos
RECEITAS DE
REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS
Remun. de
Rem.
Rem
Rem.
Rem.
Rem.
Rem.
Rem.
Rem.
Rem
Rem.
Rem
Rem
Rem
Rem
Rem.
Rem
Dep.
Conta
Rec.
Dep.
Rec
bco
VALORES MOBILIARIOS
Recursos Vinculados
Vincul. Royalties
Itau Ag 6128 - Ct 16320-8
Vinculados - Royalties - EME
Rec.
- Rec.
. Rec.
Rec.
Des” Rec.
Conta
Cta.
Conta
Conta
Conta
Conta
bco
Bco.
bco
bco
bco
bco
Dep.Banc.
Rec.Rem.Dep.Banc.Rec.Vinc.-FUNDEB
Conta
Remun. Dep
Rec
Rem
Rem
Rem.
Rem.
Rem.
Rem.
Rem.
Rem
Rem.
Rem.
Rem.
Rec.
Rec.
Rem.
Rem.
Rem.
Rem
Rem.
Rem.
Rem.
Rem.
Rem.
Rem.
Rem.
-Remun.
Conta
Conta
cra.
Cta.
cta.
ces.
bco
Dep
beo
beo
Bco. BB A
Bco.
Bco.
Bco.
Bco.
Vince. Royalties - FMS
Vinculado-ROYALTIES - EMC
Vinculado-ROYALTIES -EMIP
Vinculado-ROYALTIES-FMHM
Vinc.- ROYALTIES - AGETRAB
Itau Ag 6128 - Ct 45661-0
BB Ag. 51-5 C/C 65520-1
Itau Àg 6128 - Ct 45663-6
Itau Ag 6128 - Ct 45665-1
BB Ag 0051-5 - Cr. 73034-3
Itau Ag 6128 - Cr 13492-8
Vinc.- ROYALTIES - FUNEMAC
BB Ag 0051-5 - Ct. 54521-X
-Banc.Rec.Vinc- FMS-RO ALT.
-Banc.Rec.Vinc. -MDE
BB Ag 0051-5 - Ct. 37938-7
BB Ag 0051-5 - Ct. 64839-6
g. 51-5 C/C 83876-4
BB Ag. 51-5 C/C 80481-9
BB Ag. 51-5 C/C 85705-X
BB Ag 00541-5 C/C 78712-4
BB Ag 0051-5 C/C 83902-7
csã “eo BB Ag 0051-5 - Ct 36704-4
cta.
cta.
cta.
Remun.
Rem.
Cta.
cta.
Cta.
cta.
cta,
cta.
cta.
cta.
Cta.
Cta.
Cta.
Bco.
Bco.
Bco.
Dep.
cta.
Bco.
Bco.
Bco.
Bco.
Bco.
Bco.
Bco.
Bco.
Bco.
Bco.
Bco.
BB Ag. 0051-5 CC 80538-6
BB Ag. 51-5 C/C 79868-1
BB Ag 051-5 C/C 85.830-7
Banc.Rec.Vinc.-ASPS
Bc. 41.886-2 BB - SUS
BB Ag. 51-5 C/C 91003-1
BB Ag. 51-5 C/C 91.005-0
BB Ag. 51-5 C/C 79.162-8
BB Ag. 51-5 C/C 79.163-6
BB Ag. 51-5 C/C 79.164-4
BB Ag. 51-5 C/C 79.165-2
BB Ag. 51-5 C/C 79.166-0
BE Ag. 51-5 C/C 79.168-7
BB Ag. 51-5 C/C 79.167-9
BB Ag. 51-5 C/C 75.871-X
BB Ag. 51-5 C/C 75.876-0
Desdobramento
1.100.000,00
200.000,00
70.000,00
70.000,00
13.795.000,00
12.025.300,00
329.000,00
37.000,00
1.000,00
1.000,00
14.000,00
1.000,00
1.000,00
4.000,00
10.000,00
140.000,00
40.000,00
10.000,00
-000,00
10.000,00
50.000,00
200.000,00
200.000,00
254.000,00
1.405.000,00
1.000,00
104.000,00
90.000,00
Fonte
6.450.000,00
117.405.000,00
70.000,00
116.705.000,00
Natureza
Da Receita
Estado do Rio de Janeiro
Profoitura Municipal de Macae
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
01.06.49.00 Rem
01.06.50.00 Rem
01.06.51.00 Rem
01.06.52.00 Rem
01.06.53.00 Rem
01.06.54.00 Rem
SvavvsvaannnanvoLrasasananananraansosananaannnunnnaananwa
o
e
o
a
Eq
o
s
7.00 Rem.
8.00 Rem.
9.00 Rem.
0.00 Rem.
«01.06.21.00 Rem.
«01.06.22.00 Rem.
«01.06.23.00 Rem.
-01.06.24.00 Rem.
«01.06.25.00 Rem.
-01.06.26.00 Rem.
-01.06.27.00 Rem.
-01.06.28.00 Rem.
-01.06.29.00 Rem.
-01.06.30.00 Rem.
-01.06.31.00 Rem.
-01.06.32.00 Rem.
-02.06.33.00 Rem.
01.06.34.00 Rem.
.01.06.35.00 Rem.
01.06.36.00 Rem.
01.06.37.00 Rem.
-01.06.38.00 Rem.
01.06.39.00 Rem.
01.06.40.00 Rem.
«01.06.41.00 Rem.
01.06.42.00 Rem.
02.06.43.00 Rem.
Rem.
01.06.45.00 Rem.
01.06.46.00 Rem.
01.06.55.00 Rem.
01.07.00.00 Remun.
01.09.00.00 Remun.
-01.10.00.00 Rem.
01.10.01.00 Rem.
01.10.02.00 Rem.
01.20.03.00 Rem.
01.10.04.00 Rem.
01.10.05.00 Rem.
01.11.00.00 Rem.
01.12.00.00 Rem.
01.13.00.00 Remuneracao Dep Rec. Vinc. FHPM-
01.23.00.00 Remuneracao Dep. Rec. Vinc-FMAS-RO
01.25.00.00 Rem. Rec. Vinc. CC 61.796-2 BB
01.26.00.00 Rem Cta bco Itau Ag 6128-Ct 16320-8
01.27.00.00 Rem Cta bco Itau Ag 6128-Ct 21116-3
01.28.00.00 Rem Conta bco Itau Ag 6128-Ct 13492-8
01.29.00.00 Rem Conta bco Itau Ag 6128-Ct 45663-6
01.30.00.00 Rem Conta bco Itau Ag 6128-Ct 45661-0
cta.
cta.
cta.
cta.
cta.
cta.
cta.
cta.
cta.
cta
cta.
cta.
cta.
cra.
cra.
cra.
cta.
cra.
cta.
cta.
cra.
cra.
cta.
cra.
cra.
cta.
cta.
cta.
cra
cra.
cra
cta
cta
cta
cta
cta
Especificacao
Bco B
Bco B:
Bco B
Bco B:
Bco B:
Bco
Bco.
Bco.
Bco.
Bco.
Bco.
Bco.
Bco.
Bco.
Bco.
» Bco.
Bco.
Bco.
Bco.
Bco.
Bco.
Bco.
Bco.
Bco.
Bco.
Bco.
Bco.
Bco.
Bco.
Bco.
Bco.
Bco.
Bco.
Bco.
« Bco.
Bco.
Resumo Geral da Receita
Exercicio de 2016 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
radesco Ag 6890
radesco Ag 6890
radesco Ag 6890
radesco Ag 6890
radesco Ag 6890
Bradesco Ag 6850 C
Cta. Bco BB. Ag 51-5 C/C
Dep.
cta.
cta
cta.
cta.
cra.
Dep.
Dep.
Ban
« Bco
Bco
Bani
Ban:
Bco.
Eco.
Bco.
Dep Rec. Vinculado-FAS-!
Dep Rec. Vinculado-FMC-RO
Cc. Vinc. - ENAS
75.
2
69
875-2
877-9
5.873-6
3:
75.
75.
83.
83.
83.
83.
83.
84.
84.
.258-1
870-1
872-8
874-4
142-5
143-3
138-7
139-5
141-7
102-1
431-4
.006-6
92
s; 256-5
1.002-3
.257-3
.004-X
.262-X
.259-X
«007-4
«008-2
.261-1
.009-0
.434-8
.260-3
.284-0
«041-6
.114-5
83-3
85-8
86-8
84-1
2923-8
Cc 7071-8
E 678-3
RO
BB Ag. 0051-5 CC 42370-X
BB Ag..051-5 CC 69229-8
BB Àg. 0051-5 CC 80481-9
BB Ag. 0051-5 C/C 84982-0
BB Ag. 0051-5 C/C 59.428-8
cario Rec. Vinc-IMMT-RO
c. Rec. Vinc.-FUMDEC-RO
RO
Desdobramento
100,00
«500,00
300,00
«900,00
«200,00
200,00
. 000,00
-200,00
-800,00
- 800,00
- 800,00
500,00
«900,00
«000,00
«009,00
«000,00
«000,00
«000,00
«000,00
«000,00
«000,00
«000,00
«000,00
000,00
-000,00
«000,00
«000,00
“000, 00
“000,00
Fonte
Natureza
Da Receita
Estado do Rio de Janeiro Resumo Geral da Receita
Prefeitura Municipal de Macae Exercicio de 2016 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Natureza
Especificacao Desdobramento Fonte Da Receita
.2.5.01.31.00.00 Rem Conta bco Itau Ag 6128-Ct 45665-1 10.000,00
-2.5.01.32.00.00 Rem Conta bco Itau Ag 6128-Ct 05502-4 8.600,00
-2.5.01.33.00.00 Rem Conta bco Itau Rg 6128-Ct 31016-3 210.000,00
-2.8.01.35.00.00 Rem Conta bco Itau Ag 0941-Ct 34100-0 80.800,00
«2.5.01.39.00.00 Rem Cta bco C.E.E Ag 0184 Ct 647012-3 29.700,00
«2.5.01.42.00.00 Rem Cta bco C.E.F Ag 0184 Ct 647018-5 36.600,00
«2.5.01.43.00.00 Rem Cta bco BB Ag 0051-5 - Ct 50679-6 19.000,00
.2.5.01.45.00.00 Rem Cta bco BB Ag 0051-5 - Ct 54521-X 370.000,00
«2.5.01.46.00.00 Rem Cta bco BB Ag 0051-5 - Ct 37938-7 1.000,00
«2.5.01.57.00.00 Rem Cta bco BB Ag 0051-5 - Ct. 9950-3 700,00
«2.5.01.59.00.00 Rem Cta bco BB Ag 0051-5 Ct 283142-2 9.300,00
«2.5.01.63.00.00 Rem Cta bco BB Ag 0051-5 - Ct 73003-3 166.700,00
-2.5.01.69.00.00 Rem Cta bco BB Ag 0051-5 - Ct 73034-3 150.000,00
«2.5.01.82.00.00 Rem Cta bco BB Ag 0051-5 ct 64839-6 107.000,00
-2.5.01.98.00.00 Rem. Rec. Vinc. - Ro al s - FME 12.000,00
2.5.01.98.03.00 Rem. Rec. Vinc. - Ro alties - FME 12.000,00
«2.5.01.99.00.00 Remun.Outros Dep.Banc.Recursos Vinc. 1.191,100,00
«2.5.01.99.04.00 Remun. Rec. Vinc, B.B. c/c 64000-X 2.400,00
«2.5.01.99.14.00 Remuner. Aplic.Financ. cc 75291-BBB 31.800,00
«2.5.01.99.18.00 Rem. Aplic. Finanç.cc1l14269-0 Bradesco 10.000,00
.2.5.01.99.19.00 Remun. Finan. Aplic. cc 77358-1-B.B 2.700,00
«2.5.01.99.20.00 Remu. aplic. Financ. cc77430 -BB 5.200,00
«2.5.01.99.24.00 Rem Cta Bco CEF Ag 0184-6 Ct 647.040-9 17.400,00
«2.5.01.99.26.00 Aplic.Financ. POUPANCA C/C6470380-CEF 30.400,00
«2.5.01.99.34.00 Rem. Cta. Bco CEF Ag. 184 CC 647044-4 3.000,00
.2.5.01.99.35.00 Rem. Cta. Bco CEF Ag. 184 CC 647042-8 9.100,00
-2.5.01.99.36.00 Rem. Cta. Bco CEF Ag. 184 CC 647036-3 27.000,00
«2.5.01.99.40.00 Rem. Cta. Bco. BB Ag. 0051-5 CC 75292-4 8.700,00
2.5.01.99.52.00 Rem. Cta. Bco. BB Ag. 51-5 C/C 80540-8 9.000,00
.2.5.01.99.54.00 Rem. Cta. Bco. CEF Ag. 0184 C/C 647046-8 16.600,00
.2.5.01.99.59.00 Rem. Cta. Bco. BB Ag. 51-5 C/C 77.319-0 9.000,00
«2.5.01.99.60.00 Rem. Cta. Bco. BB Ag. 51-5 C/C 78.975-5 20.000,00
.2.5.01.99.62.00 Rem. Cta. Bco. BB Ag. 51-5 C/C 82.895-5 20.000,00
«2.5.01.99.63.00 Rem. Cta. Bco. BB Ag. 51-5 C/C 82.894-7 20.000,00
.2.5.01.99.64.00 Rem. Cta. Bco. CEF Àg. 0184 C/C 647037-1 900,00
«2.5.01.99.65.00 Rem. Cta. Bco. BB Ag. 51-5 CC 83280-4 8.700,00
«2.5.01.99,76.00 Rem. Cta. Bco. BB Ag. 51-5 C/C 75.550-8 2.000,00
«2.5.01.99.77.00 Rem. Cta. Bco. BB Ag. 51-5 C/C 75.548-6 30.000,00
-2.5.01.99.78.00 Rem. Cta. Bco. BB Ag. 51-5 C/C 75.549-4 40.000,00
«2.5.01.99.79.00 Rem. Cta. Bco. BB Ag. 51-5 C/C 75.547-8 60.000,00
«2.5.01.99.80.00 Rem. Cta. Bco. BB Ag. 51-5 C/C 75.566-7 2.000,00
-2.5.01.99.81.00 Rem. Cta. Bco. BB Ag. 51-5 C/C 75.554-0 3.000,00
-2.5.01.99.82.00 Rem. Cta. Bco. BE Ag. 51-5 C/C 75.555-9 20.000,00
«2.5.01.99.83.00 Rem. Cta. Bco. BB Ag. 51-5 C/C 75.551-6 80.000,00
-5.01.99.84.00 Rem. Cta. Bco. BB Ag. 51-5 C/C go iê -6 590.000,00
«2.5.01.99.86.00 Rem. Cta. Bco. BB Ag. 51-5 C/C 74.713-0 11.000,00
«2.5.01.99.92.00 Rem. Cta. Bco. Itau Ag. 6128 EA 61021-6 100.000,00
«2.5.01.99.98.00 Rem. Cta. Bco. BB 51-5 C/C 92.953-7 300,00
-2.5.01.99.99.00 Rem. Outros Dep. Banc. Recursos Vinc. 900,00
-2.5.01.99.99.02 Rem. Cta. Bco. CEF Ag 184 C/C 706-5 800,00
-2.5.01.99.99.03 Rem. Cta. Bco. BB Ag. 5i-5 C/C 39.422-X 100,00
-2.5.02.00.00.00 Remun.Depositos Recursos nao Vinc. 1.769.700,00
«2.5.02.01.00.00 Remun. de Depos. Rec. Nao Vinc.-EMSP 1.015.400,00
«2.5.02.01.27.00 Rem Conta bco Itau Ag 6128 - Cr 21116-3 680.300,00
.2.5
«02.01.32.00 Rem Conta bco Itau Ag 6128 - Ct 05502-4 9.400,00
Estado do Rio de Janeiro Resumo Geral da Receita
Prefeitura Municipal de Macae Exercicio de 2016 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Natureza
Codigo Especificacao Desdobramento Fonte Da Receita
1.3.2.5.02.01.35.00 Rem Conta bco Itau Ag 0941 - Ct 34100-0 79.500,00
1.3.2.5.02.01.38.00 Rem Conta bco C.E.F Ag 0184 Ct 527-5 64.309,00
1.3.2.5.02.01.43.00 Rem Conta bco BB Ag 0051-5 - Ct. 50679-6 8.800,00
1.3.2.5.02.01.57.00 Rem Conta bco BB Ag 0051-5 - Ct. 9950-3 300,00
1.3.2.5.02.01.59.00 Rem Conta bco BB Ag 0051-5 Ct. 283142-2 2.200,00
1.3.2.5.02.01.63.00 Rem Conta bco BB Ag 0051-5 - Ct. 73003-3 50.400,00
1.3.2.5.02.01.65.00 Rem Cta bco BB Ag 0051-5 - Ct 73011-4 43.900,00
1.3.2.5.02.01.67.00 Rem Cta bco BB Ag 0051-5 - Ct 73019-x 7.300,00
1.3.2.5. Rem Cta bco BB Ag 0051-5 - Ct 73050-5 700,00
1 Rem Cta bco BB Ag 0051-5 - Ct 73060-2 4.700,06
1. Rem Cta bco BB Ag 0051-5 - Ct 56661-6 27.100,00
1. Rem Cta bco BB Ag 0051-5 - Ct 37268-4 1.400,00
1. Rem. Cta. Bco. BB Ag. 51-5 C/C 83360-6 20.200,00
1. Rem. Dep. Banc. DIVIDA ATIVA-Conv. TJ 14.900,00
1. Remun. Deposito Rec.Nao Vinculada-FMS 320.000,00
1. Rem. Dep. Rec. Nao Vinculados-FMDDCA 1.300,00
1 Rem. Cta. Bco. Itau Ag. 6128 CC 1879-0 309,00
2 Rem. Cta. Bco. Itau Ag. 4831 CC 31970-1 1.009,00
Em Rem. Dep. Rec. Nao Vinculados-EMC 10.000,00
1. Rem. Dep. Rec. Nao Vinculados-FUNDEC 20.009,00
1. Rem. Dep. Rec. Nao Vinc.-FUMDEC-10 20.000,06
2 Rem. Dep. Rec. Nao Vinculados-FHPM 40.000,00
E Rem. Dep. Rec. Não Vinc.-FESPORTE 10.000,00
1. Rem. Dep. Rec. Nao Vinçulados-EMTT 60.000,00
1. Rem. Dep.Rec.nao Vinc. - F.AMBIENTAL 30.000,00
1. Remun.de Dep.Rec.nao Vinculados 20.000,00
1. RemDepRec.NVinc. - Fundo Esp.Camara 50.900,00
1. Rem. rec. nao Vinculado cc61169-7 bb 5.000,00
1. Rem. rec. nao Vincul.cc 12362-5 bb 1.000,00
2. Rem. Rec. nao vincul.cc 1942-9 4.700,00
2. Rem. aplic. Financ. c/c114520-7-Bradesco 14.300,00
2 Rem. aplic. Financ. c/c37901-8-Bradesco 4.500,00
1 Rem. Rec. Nao Vincul. CC -7121-8 bb 1.000,00
1 Rem. Rec. Nao Vinc. CETEP CC 61169-7 BB 200,00
2. Rem. Rec. Nao Vinc. CETEP 58060-9 Itau 1.600,00
2. Rem. Rec. Nao Vinc. CETEP 58061-7 Itau 20.000,00
2. Rem. Cta. Bco. Itau Ag. 6242 C/C 26723-2 3.000,00
2. Rem. Cta. Bco BB Ag. 051-5 CC 72581-1 4.300,00
E Rem. Cta. Bco. Itau Ag. 6242 C/C 28611-7 20.000,00
E Remun.de Outros Dep.Rec.nao Vinc. 113.400,00
1. REM. DOS INVESTIMENTOS DO RPPS 102.910.000,00
2. REM. DOS INVESTIMENTOS DO RPPS EM RENDA
FIXA 102.400.000,00
1. REM. DOS INVESTIMENTOS DO RPPS EM RENDA
VARIAVEL 510.000,00
1 RECEITA DE CONCESSOES E PERMISSOES 630.000,00
E OUTRAS RECEITAS DE CONCESSÕES E 630.000,00
1 Outras Receitas Concessoes e Permissoes 630.000,00
1. Concessao Publica Parquimetros 630.000,00
1. RECEITA DE SERVICOS 4.086.000,00
1. SERVICOS FINANCEIROS 10.000,00
1. SERVICOS DE JUROS DE EMPRESTIMOS 10.000,00
1. SERVICOS DE METROLOGIA E CERTIFICACAO 16.000,00
1 SERVICOS DE METROLOGIA LEGAL E
Estado do Rio de Janeiro Resumo Geral da Receita
Prefeitura Municipal de Macae Exercicio de 2016 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Especificacao Desdobramento
CERTIFICATORIA DELEGADA 16.000,00
-50.00.00.00 TARIFAS DE INSCRICAO EM CONCURSOS E
PROCESSOS SELETIVOS 80.000,00
.99.00.00.00 OUTROS SERVICOS 3.980.000,00
:89.01.00.00 Outros Servicos - Preco Publico 3.170.000,00
.99. Outros Servicos FUNDO AMBIENTAL 810.000,00
TRANSFERENCIAS CORRENTES
TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS
TRANSFERENCIAS DA UNIAO 503.573.100,00
PARTICIPAÇÃO NA RECEITA Dk UNIAO 55.162.500,00
COTA-PARTE DO FPM - COTA MENSAL 55.000.000,00
COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE
TERRITORIAL RURAL 162.500,00
TRANSE. DA COMP. FINANCEIRA P/ EXP. DE
REC. NAT. 369.580.100,00
COTA-PARTE DA COMPENSACAO FINANCEIRA DE
RECURSOS RIDRICOS 30.100,00
COTA-PARTE DA COMP. FIN. DE RECURSOS
MINERAIS - CFEM 290.000,00
COTA-PARTE ROYALTIES - COMP. FIN. P. PET.
- LEI No 7.990/89 257.400.000,00
COTA-PARTE ROYAL. EXC. P. PET. - ART. 49,
IE IIL9.478/97 77.210.000,00
COTA-PARTE ROYAL. PART. ESP. - ART. 50
LEI 9.478/97 34.110.000,00
COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO
- FEP 540.000,00
1.7. TRANSF. DE RECURSOS DO SUS - REPASSES
FUNDO A FUNDO 49,920.000,00
1. Atencao Basica 12.676.000,00
7. Piso de Atencao Basica Fixo (PAB Fixo) 6.071.000,00
J Piso At. Basica Variavel (PAB Variavel) 6.605.000,00
1. Saude da Familia 2.700.000,00
7. Agentes Comunitarios de Saude 2.600.000,00
7. Saude Bucal 400.000,00
7. Compensacao de Especificidades Regionais 5.000,00
RR Nucleo Apoio Saude Familia 900.000,00
1. Atencao de MAC Ambulatorial Hospitalar 32.153.000,00
7. Lim. Financ. da MAC Ambul. e Hospitalar 26.030.000,00
7 Teto Financeiro 26.000.000,00
7. CEO - CENTRO ESPEC. ODONTOLOGICA 30.000,00
Outros Progr.Fin.p/Transf.Fundo a Fundo 6.123.000,00
FREC AIH-Cirurgia Orofacial 8.000,00
FAEC SIA - NEFROLOGIA 5.500.000,00
TETO MUNIC. LIMITE UPA 500.000,00
TETO MUNIC. REDE BRASIL SEM MISERIA 30.000,00
REDE VIVER SEM LIMITES - CEO MUNICIPAL 15.000,00
- REDE SAUDE MENTAL - RSME 70.000,00
em Saude 2.661.000,00
Vigilancia Sanitaria 100.000,00
ACÕES ESTRUTUR. DE VIGILANCIA SANITARIA 100.000,00
Outros Progr.Fin.p/Transf.Fundo a Fundo 2.561.000,00
PISO ESTRAT.- GERENCIAM.DE RISCO DE VS 180.000,00
INC.AMB.PROG.NAC.HIV/AIDS E OUTRAS DST 380.000,00
PISO FIXO «E PROMOCAO DA SAUDE-PEVPS 2.000.000,00
Natureza
Fonte Da Receita
1.076.275.500,00
1.066.185.500,00
do do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Macae
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
ro pero re pero re rose seteraçaço!
eta
spnno mt
enem
3999 4 S5955 4 4a
S44S
394
PNNNNDNDD ii do iiNivivid do
Mioinidio io katada Gafapaio da Gafadaiada
Especificacao
PISO FIXO VIG. SANITARIA - PARTE ANVISA
Assistencia Farmaceutica
Componente Basico Assist. Farmaceutica
Outros Progr.Fin.p/Transf.Fundo a Fundo
PROG. FARMACIA POPULAR DO BRASIL
Gestao do SUS
Implantacao Acoes e Servicos de Saude
PROJ. INCL.SOCIAL P/TRAB. (SAUDE MENTAL
Outros Programas Financ por Transf
PROG. MELHÓRIA ACESSO E QUALIDADE - PMAQ
TRANSF. DE RECURSOS DO FUNDO NAC. DE
ASSIS. SOC. - FNAS
Transferencias FNAS - PROJOVEM
CREAS
Cras
TRANS. FNAS - IGD-SUAS
TRANS. ENAS - PAC II CREAS POP RUA
TRANS. FNAS - BPC
TRANS. FNAS - SCFV
TRANS. FNAS - ACESUAS
CREAS BOTAFOGO AG. 51-5 CC 83280-4
Out. Transf.Conv- IGDBF - Bolsa Familia
Out. Transf .Conv.-PTMC
Transferencia PUMC - PETI Federal
Transf. FNAS - ACEPETI
TRANS. FNAS BB AG.051-5 C/C 59.428-8
TRANSF. DE RECURSOS Do FUNDO NAC. DO
DESENV. DA EDUC. - FND)
TRANSFERENCIAS DO SALARIO-I EDUCACAO
TRANSF. DIRETAS DO FNDE REF. PROG. DIN.
DIR. NA ESC. - PDDE
TRANSF. DIRETAS DO FNDE REF. PROG. NAC.
DE ALIM. ESC. - PNAE
Transf.FNDE ao PNAE - Pre-escola - PNAEP
FNDE ao PNAE - Ens.Fundam.- PNAEF
- ENDE ao PNAE - EJA
- FNDE ao PNAE - Ens. Medio
- DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO
OUTRAS TRANSF. DIR. DO FUN. NAC. DO DESV.
DA EDUC. - FNDE
Transf. FNDE - Brasil Carinhoso
Prog. Form.Profis.- PROJOVEM Urb./Campo
Trans. FNDE - MACAE-MANUT
TRANSF. FINANCEIRA DO ICMS - DESONERACAO
- LC No 87/96
OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO
FEX - Auxilio Finan. Fomento Exportacao
Aux. Financ, Lei 12.859/2013
TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS
PARTICIPACAO NA RECEITA DOS ESTADOS
COTA-PARTE DO ICMS
COTA-PARTE DO IPVA
COTA-PARTE DO IPI SOBRE EXPORTACAO
COTA-PARTE DA CONT. DE INTERVENCAO NO
Resumo Geral da Receita
Exercicio de 2016 - Anexo 2, da
Lei 4.320/64
Desdobramento
1.000,00
1.700.
1.600.
100.
100.
«000,00
«000,00
«009,00
«000,00
«000,00
«000,00
000,00
000,00
000,00
000,00
20.000,00
«000,00
«009,00
«000,00
«000,00
2.000,00
«000,00
- 000,00
- 000,00
«000,00
«000,00
7.000,00
«000,00
«000,00
«000,00
«000,00
«000,00
«000,00
«000,00
«000,00
«000,00
«000,00
«000,00
«000,00
- 000,00
«000,00
«000,00
«500,00
+ 000,00
«000,00
«000,00
«400,00
«400,00
«500,00
«500,00
«500,00
Fonte
Natureza
Da Receita
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Macae
Unidade Gestora:
Codigo
1.7.2.2.22.00.
1.7.2.2.22.30.
CONSOLIDADO
Especificacao
DOMINIO ECONOMICG
00.00 TRANSFERENCIA DA COTA-PARTE DA
COMPENSACAO FINANCEIRA (25%)
00.00 COTA-PARTE ROYALTIES - C. FIN. P. PET. —
ART. 90 L 7.990/89
TRANSF. DE RECURSOS DO EST. P/ P. SAUDE -
REP. FUNDO À FUNDO
Transf. Termo Compromisso. UPA/BARRA
OUTRAS TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS
TRANSF. DO ESTADO P/ ASSISTENCIA SOCIAL
PROG. ASSIST. INTEGRAL A FAMILIA - PAIF
TRANSF. ESTADUAL DO PETI
TRANSFERENCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS
TRANSF. DE RECURSOS DO FUNDEB E V. PROF.
EDU. - FUNDEB
TRANSFERENCIAS DE PESSOAS
Transferencias de Pessoas
Transferencias de Pessoas
TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS
TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO E DE
SUAS ENTIDADES
OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA
UNIAO
Outros Conv. Uniao - PAC
Transf Conv. Uniao - PAC 1 Nao Oneroso
Transf Conv. União - PAC 2 Nao Oneroso
Out.Transf.Conv-PAC
Convenio Empresa B Correio e Telegrafos
Convenio PAC - Pracas - Minist. Cidades
PAC 2 Obras Compl. Ajuda CC 647036-0 CEF
PM MACAE PAC I Ag. 51-5 Cc 79.868-1
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
MULTAS E JUROS DE MORA
MULTAS E JUROS DE HORA DOS TRIBUTOS
MULTAS E J. M. IMP. SB A PROP. P. E
TER.URB. - IPTU
MULTAS E 5. M. IMP. SB SERVICOS DE
QUALQUER NATUREZA - ISS
MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTROS TRIBUTOS
MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTROS TRIBUTOS
MULTAS E JUROS DE MORA DAS CONTRIBUICOES
MULTAS E J. M. DAS CONTRIBUICOES PARA O
RPPS
E
MULTAS E J. M. DA CONT. PATRONAL P/ RPP
MULTAS E J. M. DA CONT. DO SERVIDOR P/
MULTA E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DOS
TRIBUTOS
MULTAS E J. M. DA D.A. IMP. SB PROP. P.
TER. URB. - IPTU
MULTAS E J. M. DA D.A. IMP. SB SERV. QO.
NAT. - ISS
MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DE
OUTROS TRIBUTOS
MULTAS DE OUTRAS ORIGENS
MULTAS PREVISTAS NA LEGISLACAO SANITARIA
Resumo Geral da Receita
Exercicio de 2016 - Anexo 2, da
Lei 4.320/64
Desdobramento
29.900,00
17.020.000,00
17.020.000,00
6.540.000,00
6.540.000,00
40.000,00
40.000,00
20.000,00
20.000,00
113.870.000,00
113.870.000,00
30.000,00
30.000,00
10.060.000,00
10.060.000,00
2.130.000,00
310.000,00
120.000,00
2.700.000,00
10.000,00
860.000,00
6.950.000,00
110.000,00
1.050.000,00
80.000,00
200.000,00
770.000,00
770.000,00
3.170.000,00
3.170.000,00
3.150.000,00
20.000,00
5.520.000,00
2.920.000,00
1.600.000,00
1.000.000, Sa
Fonte
30.000,00
10.060.000,00
57.639.000,00
17.519.000,00
Natureza
Da Receita
Estado do Rio de Janeiro
sumo Geral da Receita
Res
Prefeitura Municipal de Macae Exercicio de 2016 - Anexo 2, da
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
7.2.1.0.29.01.00.
7.2.1.0.29.03.00.
7.2.1.0.29.05.00.
7.2.1.0.29.13.00.
.00
«2.1.0.29.13.02
.2.1.0.29.13.02.
«2.1.0.29.15.00.
2.0 «00.00.00
2.1 «00.00.00
2.1 «00.00.00
2.1 «00.00.00
2.1.1.4.99.00.00
«00
.00
.00
00
.00
.00
.00
00
00
oo
oo
00
00
-00
«00
.00
.00
Especificacao
MULTAS PREVISTAS NA LEGISLACAO DE
MULTAS PREV. LEG. SB DIR. DIREITOS
MULTAS PREV. LEG. SB DIR. DIREITOS
DIFUSOS - OUTROS
MULTAS POR AUTO DE INFRACAO
OUTRAS MULTAS
Outras Multas Diversas
INDENIZACOES E RESTITUICOES
INDENIZAÇÕES
OUTRAS INDENIZACOES
RESTITUICOES
OUTRAS RESTITUICOES
RECEITA DA DIVIDA ATIVA
RECEITA DA DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA
RECEITA DA D.A. IMP. SB A PROP. P. TER.
U. - IPTU
RECEITA DA D.A. IMP. SB SERVICOS DE
QUALQUER NATUREZA - ISS
RECEITA DA DIVIDA ATIVA DE OUTROS
RECEITA DA DIVIDA ATIVA DE OUTROS
TRIBUTOS — PRINCIPAL
RECEITAS DIVERSAS
RECEITA DE ONUS DE SUCUMBENCIA DE ACOES
JUDICIAIS
RECEITA DE HONORARIOS DE ADVOGADOS
RECEITA DE ONUS DE SUCUMBENCIA
OUTRAS RECEITAS
OUTRAS RECEITAS - PRIMARIAS
OUTRAS RECEITAS -- FINANCEIRAS
INTRAORCAMENTARIA - RECEITAS CORRENTES
INTRAORCAMENTARIA - RECEITAS DE
CONTRIBUICOES
INTRAORCAMENTARIA - CONTRIBUICOES SOCIAIS
INTRAORC. — CONTRIBUICOES PARA O RPPS
PUBLICO
INTRAORC. - CONT. PATRONAL DE SER, AT.
CIVIL P/ RP
INTRAORCAMENTARIA - CONTRIBUICAO PATRONAL
- INATIVO CIVIL
INTRAORCAMENTARIA - CONT. PATRONAL —
PENSIONISTA CIVIL
INTRAORC. - CONT. PREV. PARA AMORTIZACAO
DO DEFICIT ATUARIAL
Contrib.P/.Amort.Deficit Atuar.- Percent
P/.Amort.Deficit Atuar.- Transf .Financ.
INTRAORC. - CONT. PREV. EM REGIME DE
PARC. D. - RPPS
RECEITAS DE CAPITAL
OPERACOES DE CREDITO
OPERACOES DE CREDITO INTERNAS
OPERACOES DE CREDITO INTERNAS -
CONTRATUAIS
OUTRAS OPERACOES DE CREDITO INTERNAS -
Lei 4.320/64
Desdobramento
5
19.
19.
16.
wa
vw
ww
96.
83.
os
504
300.
300.
10.
700
000
300
100
«700
«000.
«000,00
000,00
000,00
000,00
«000,00
700.
«000,00
- 000,00
«000,00
«000,00
«000,00
«000,00
«000,00
«000,00
«000,00
000,00
«000,00
«000,00
«000,00
«000,00
«000,00
«000,00
«000,00
«000,00
900.
000,00
.000,00
- 000,00
«000,00
000.
.000
000,00
.000,00
000,00
Natureza
Fonte Da Receita
19,304,000,00
16.620.000,00
4.196.000,00
96.000.000,00
96.000,000,00
96.000.000,00
12.334.000,00
12.000.000,00
12.000.000,00
Estado do Rio de Janeiro
sumo Geral da Receita
Re:
Prefeitura Municipal de Macae Exercicio de 2016 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Codigo
.1.01.02.
Total
Especificacao
CONTRATUAIS
.99.01.00.00 Qurras Op. Cred. Interna - PAC Oneroso
.99.02.00.00 OUTRAS OPER. CREDITO INTERNA - DIVERSAS
-20-00.00-00 AMORTIZACAO DE EMPRESTIMOS
«99.00.00.00
AMORTIZACAO DE EMPRESTIMOS DIVERSOS
Geral .
(-) Deducao de Receita para Formacao do FUNDEB
00.00
COTA-PARTE DO FPM - COTA MENSAL
COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITOR
TRANSF. FINANCEIRA DO ICMS - DESONERACAO - LC No 8
COTA-PARTE DO ICMS
COTA-PARTE DO IPVA
COTA-PARTE DO IPI SOBRE EXPORTACAO
Total de Deducoes.........
Total da Receita Liquida..
Desdobramento
12.000.000,00
6.000.000,00
6.000.000,00
334.000,00
11.000.000,00
32.500,00
392.500,00
77.017.500,00
5.972.500,00
2.032.500,00
96.447.500,00
2.081.650.000,00
Natureza
Fonte Da Receita
334.000,00
2.178.097.500,00
Estado do Rio de Janeiro Resumo Geral da Receita
Prefeitura Municipal de Macae Exercicio de 2016 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Resumo
RECEITA TRIBUTARIA 728.358.000,00
RECEITAS DE CONTRIBUICOES 86.000.000,00
RECEITA PATRIMONIAL 117.405.000,00
RECEITA DE SERVICOS 4.086.000,00
TRANSFERENCIAS CORRENTES 1.076.275.500,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 57.639.000,00
Total RECEITAS CORRENTES 2.069.763.500,00
INTRAORCAMENTARIA - RECEITAS DE CONTRIBU 26.000.000,00
Total INTRAORCAMENTARIA - RECEITAS CO 26.000.000,00
OPERACOES DE CREDITO 12.000.000,00
AMORTIZACAO DE EMPRESTIMOS 334.000,00
Total RECEITAS DE CAPITAL 12.334.000,00
Total Geral 2.178.097.500,00
(-) Deducao de Receita para Formacao do FUNDEB 96.447.500,00
Total das Deducoes
Total da Receita Liquida 2.081.650.000,00

Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Macae
Unidade Gestora:
Codigo
1.0.0.0.00.
1.3.0.0.00.
1.3.2.0.00.
1.3.2.5.00.
5.01.
.5.01.
5.01.
5.02,
1.
1
1.
1
ren
3
3
3
3
“45454
«2.
.2
.2.
RC =
«0.00.
«0.00,
2.00.
.2.01.
2.01.
Resumo Geral da Receita
Exercicio de 2016 - Anexo 2, di
CONSOLIDADO
Especificacao
CONTRIBUICAO DE INTERVENCAO DO DOMINIO ECONOMICO - CIDE
00.
00.
00.
00.
-00.00
99,
99,
99.
00
00.
00.
00.
09.
13.
00.00
00.00
00.00
00.00
00.00
99.00
29.03
00.00
00.00
00.00
00.00
00.00
Total da
RECEITAS CORRENTES
RECEITA PATRIMONIAL
RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS
REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS
Remun. de Dep. Recursos Vinculados
Remun.Outros Dep.Banc.Recursos Vinc.
Rem. Outros Dep. Banc. Recursos Vinc.
Rem. Cta. Bco. BB Ag. 51-5 C/C 39.422-x
TRANSFERENCIAS CORRENTES
TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS
TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS
PARTICIPACAO NA RECEITA DOS ESTADOS
COTA-PARTE DA CONT. DE INTERVENCAO NO
DOMINIO ECONOMICO
Fonte ...
ja Lei 4.320/64
Desdobramento
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
29,900,00
29.900,00
29.900,00
Natureza
Fonte Da Receita
30.000,00
100,00
100,00
29.900,00
29.900,00
30.000,00
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Macae
Unidade Gestora:
Codigo
1.0.0.0.00.
1.2.0.0.00
2.2.3.0.00.
1.3.0.0.00.
1.3.2.0.00.
1.3.2.5.00.
1.3.2.5.01.
1,3.2.5.02.
Resumo Geral da Receita
CONSOLIDADO
Especificacao
Exercicio de 2016 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Desdobramento Fonte
CONTRIBUICAO PARA O CUSTEIO DOS SERVICOS DE ILUMINACAO PUBLICA - COSIP
90
00.
00.
00.
00.
33.
-00.00
«00.
00.
00.00
00.00
00.00
00.00
00.00
00.00
00.00
Total da
RECEITAS CORRENTES
RECEITAS DE CONTRIBUICOES
CONTRIBUICAO PARA O CUSTEIO DO SERVICO DE
ILUMINACAO PUBLICA
RECEITA PATRIMONIAL
RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS
REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS
Remun. de Dep. Recursos Vinculados
Rem Conta bco Itau Ag 6128-Ct 31016-3
6.450.000,00
6.450.000,00
210.000,00
210.000,00
210.000,00
210.000,00
210.000,00
Natureza
Da Receita
6.650.000,00
6.650.000,00
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Macae
Exercicio de 2016 - Anexo 2,
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Codigo
Pr
vlvlulLlulullul lo
meo
Especificacao
3 ROYALTIES PELO EXCEDENTE DA PRODUCAO - LEI 9478/97
-00.00.00.00 RECEITAS CORRENTES
0.00.00.00.00 RECEITA PATRIMONIAL
-0.00.00.00.00 RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS
5.00.00.00.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS
5.01.00.00.00 Remun. de Dep. Recursos Vinculados
5.01.01.00.00 Rem. Dep. Rec. Vincul. Royalties
5.01.01.12.00 Rem Conta bco Itau Ag 6128 - Ct 45661-0
5.01.01.13.00 Rem. Cta, Bco. BE Ag. 51-5 C/C 65520-1
5.01.30.00.00 Rem Conta bco Itau Ag 6128-Ct 45661-0
5.01.99.00.00 Remun.Outros Dep.Banc. Recursos Vinc.
5.01.99.92.00 Rem. Cta. Bco. Itau Ag. 6128 C/C 61021-6
0.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES
.0.00.00.00.00 — TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS
1.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DA UNIAO
1.22.00.00.00 TRANSE. DA COMP. FINANCEIRA P/ EXP. DE
REC. NAT.
.22.40.00.00 COTA-PARTE ROYAL. EXC. P. PET. - ART. 49,
IEIIL 9478/97
Total da Fonte ...........
Resumo Geral da Receita
da Lei 4.320/64
Desdobramento
650.
650.
150.
10.
140.
400.
100.
100.
77.210.
77.210.
77.210.
000,00
000,00
000,00
000,00
000,00
000,00
000,00
000,00
000,00
000,00
000,00
Natureza
Fonte Da Receita
77.860.000,00
650.000,00
650.000,00
77.210.000,00
77.210.000,00
77.860.000,00
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Macae
Resumo Geral da Receita
Exercicio de 2016 - Anexo 2, da
REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS
Remun. de Dep. Recursos Vinculados
Vincul. Royalties
Conta bco Itau Ag 6128 - Ct 16320-8
Rec. Vinculados - Royalties - FME
vinc. Royalties - EMS
vinculado-ROYALTIES - EMC
Vinculado-ROYALTIES -EMIP
Vinculado-ROYALTIES-FMHM
Dep Rec. Vinc.- ROYALTIES - AGETRAB
Rem.Dep.Banc. Vinc.- ROYALTIES - FUNEMAC
Remun.Dep.Banc.Rec.Vinc- FMS-RO ALT.
Dep Rec. Vinculado-FAS-RO
vinculado-FMC-RO
Rem. Dep. Bancario Rec. Vinc-IMMT-RO
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUMDEC-RO
Remuneracao Dep. Rec. Vinc-FMAS-RO
Cc 61.796-2 BB
Rem Cta bco Itau Ag 6128-Ct 16320-8
- Ro alties - FME
- Ro alties - FME
Remun.Outros Dep.Banc.Recursos Vinc
Rem. Cta. Bco. BB Ag. 51-5 C/C 74.713-0
Remun. Depositos Recursos nao Vínc.
Rec. Nao Vinc. CETEP 58061-7 Itau
TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS
TRANSF. DA COMP. FINANCEIRA P/ EXP. DE
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Codigo Especificacao
4 ROYALTIES ATE 5% - LEI 7.990/89
1.0.0.0.00.00.00.00 RECEITAS CORRENTES
1.3.0.0.00.00.00.00 RECEITA PATRIMONIAL
1.3.2.0.00.00.00.00 RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS
1.3.2.5.00.00.00.00
1.3.2.5.01.00.00.00
1.3.2.5.01.01.00.00 Rem. Dep. Rec.
1.3.2.5.01.01.01.00 Rem
1.3.2.5.01.01.02.00 Rem.
1.3.2.5.01,01.03.00 Rem. Dep. Rec.
1.3.2.5.01.01.04.00 Rem. Dep. Rec.
1.3.2.5.01.01.07.00 Rem. Dep. Rec.
1.3.2.5.01.01.08.00 Rem. Dep. Rec.
1.3.2.5.01.01.11.00 Rem.
1.3.2.5.01.01.20.00
1.3.2.5.01.03.00.00
1.3.2.5.01.07.00.00 Remun.
1.3.2.5.01.09.00.00 Remun. Dep Rec.
1.3.2.5.01.211.00.00
1.3.2.5.01.12.00.00
1.3.2.5.01.13.00.00 Remuneracao Dep Rec. Vinc. FHPM-RO
1.3.2.5.01.23.00.00
1.3.2.5.01.25.00.00 Rem. Rec. Vinc.
1.3.2.5.01.26.00.00
1.3.2.5.01.98.00.00 Rem. Rec. Vinc.
1.3.2.5.01.98.03.00 Rem. Rec. Vinc.
1.3.2.5.01.99.00.00
1.3.2.5.01.99.86.00
1.3.2.5.02.00.00.00
1.3.2.5.02.41.00.00 Rem.
1.7.0.0.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES
1.7.2.0.00.00.00.00
1.7.2.1.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DA UNIAO
1.7.2.1.22.00.00.00
REC. Ni
1.7.2.1.22.30.00.00
Total da
COTA-PARTE ROYALTIES - COMP, FIN. P. PET.
- LEI No 7.990/89
Lei 4.320/64
Natureza
Desdobramento Fonte Da Receita
258.710.000,00
1.310.000,00
1.310.000,00
1.310.000,00
1.290.000,00
109.000,00
37.000,00
2.000,00
1.000,00
14.000,00
1.000,00
1.000,00
4.000,00
50.000,00
254.000,00
36.000,00
33.000,00
3.000,00
14.000,00
90.000,00
3.000,00
1.000,00
724.000,00
12.000,00
12.000,00
11.000,00
11.000,00
20.000,00
20.000,00
257.400.000,00
257.400.000,00
257,400.000,00
257,400.000,00
257.400,000,00
258.710.000,00
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Macae
Unidade Gestora:
Codigo
1.0.0.0.
1.3.0.0.
1.3.2.0.
1.3.2.5,
1.3.2.5.
1.3.2.5.
1.3.2.5.
1.7.0.0.
1.7.2.0.
E) 1.7.2.1
1.7.2.1.
1.7.2.1.
oo
oo
00.
00.
ol.
01.
o
00.
oo
oo
35
35
CONSOLIDADO
Especificacao
SALARIO EDUCACAO
o
00.
0.
00.
os.
.05.
00.
00.
00.
«00.00
00
ol.
00.00
00.00
00.00
00.00
00.00
09.00
00.00
00.00
00.00
00.00
Total da
«00.00 RECEITAS CORRENTES
oo
Resumo Geral da Receita
Exercício de 2016 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
RECEITA PATRIMONIAL
RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS
REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARICS
Remun. de Dep. Recursos Vinculados
Rec.Remun.Dep.Banc.Rec.Vinc. -MDE
Rem Cta bco BB Ag 0051-5 - Ct 36704-4
TRANSFERENCIAS CORRENTES
Desdobramento
o
«030.000,00
«030.000,00
«030.000,00
«030.000,00
TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS
TRANSFERENCIAS DA UNIAO
TRANSF. DE RECURSOS DO FUNDO NAC. DO
DESENV. DA EDUC.
TRANSFERENCIAS DO SALARIO-EDUCACAO 20.390.000,00
- FNDE
20.390,000,00
20.390.000,00
Fonte
1.030.000,00
1.030.000,00
20.390.000,00
20.390.000,00
Natureza
Da Receita
21.420.000,00
21.420.000,00
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Macae
Unidade Gestora:
Codigo
1.0.0.0.
1.3.0.0.
1.3.2.0.
1.3.2.5.
1.3.2.5.
1.3.2.5.
1.3.2.5.
1.3.2.5.
1.7.0.0.
1.7.2.0.
1.7.2.1.
1.7.2.1.
1.7.2.1.
00.
00.
00.
00.
oz.
ol.
01
0
00.
00.
00.
22
22.
Total da
Resumo Geral da Receita
Fonte .
Exercicio de 2016 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
CONSOLIDADO
Especificacao Desdobramento
ROYALTIES - PARTICIPACAO ESPECIAL
00.00.00 RECEITAS CORRENTES
00.00.00 RECEITA PATRIMONIAL
00.00.00 RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS
00.00.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 1.240.000,00
00.00.00 Remun. de Dep. Recursos Vinculados 1.240.000,00
01.00.00 Rem. Dep. Rec. Vincul. Royalties 40.000,00
.01.14.00 Rem Conta bco Itau Ag 6128 - Ct 45663-6 40.000,00
.29.00.00 Rem Conta bco Itau Ag 6128-Ct 45663-6 1.200.000,00
00.00.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES
00.00.00 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS
00.00.00 TRANSFERENCIAS DA UNIAO 34.110.000,00
00.00.00 TRANSE. DA COMP. FINANCEIRA P/ EXP. DE
REC. NAT. 34.110.000,00
50.00.00 COTA-PARTE ROYAL. PART. ESP. - ART. 50
LEI 9.478/97 34.110.000,00
Fonte
1.240.000,00
1.240.000,00
34.110.000,00
34.110.000,00
Natureza
Da Receita
35.350.000,00
35.350.000,00
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Macae
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Codigo
Pecas
nen
vlvlwlLlwlwulwl o
5555
vindo
Luso
dodihivnddoos
nvwvunnaununo oo
7 ROYALTIES -
«00.00.
«00.00.
.00.00.
«00.00.
«01.00.
.01.01.
«01.01.
.01.01.
01.31.
.01.69.
«00.00.
«00.00.
«00.00.
«22.00.
«22.70
00.00
00.00
00.00
00.00
00.00
00.00
15.00
16.00
00.00
00.00
00.00
00.00
00.00
00.00
«00.00
Total da
Especi
Resumo Geral da Receita
Exercicio de 2016 - Anexo 2,
ficacao
FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO
RECEITAS CORRENTES
RECEITA PATRIMONIAL
RECE
ITAS DE VALORES MOBILIARIOS
REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS
Remun
. de Dep. Recursos Vinculados
Rem. Dep. Rec. Vincul. Royalties
Rem Conta bco Itau Ag 6128 - Ct 45665-1
Rem Conta bco BB Ag 0051-5 - Ct. 73034-3
Rem Conta bco Itau Ag 6128-Ct 45665-1
Rem Cta bco BB Ag 0051-5 - Cr 73034-3
TRANSFERENCIAS CORRENTES
TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS
TRANSFERENCIAS DA UNIAO
TRANSF. DA COMP. FINANCEIRA P/ EXP. DE
REC. NAT.
COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO
- FEP
da Lei 4.320/64
Desdobramento
180.000,00
180.000,00
20.000,00
10.000,00
20.000,00
10.000,00
150.000,00
540.000,00
540.000,00
540.000,00
Natureza
Fonte Da Receita
720.000,00
180.000,00
180.000,00
540.000,00
540.000,00
720.000,00
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Macae
Unidade Gestora:
Codigo
mm
nnHnho
RR
1.6.
1.6.
1.6
1.6.
1.6.
ninnoso
»hHoosos
vvulvlviNidiNdiiiDidioisiiidiinisiisiniidironaoS
o
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5
5
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ooo oss
10
17
99
.99
.11
«50.
.99.
.99
.00.
«DO.
0.
00.
.00.
oo
00.
oz.
02.
1.
CONSOLIDADO
Especificacao
Resumo Geral da Receita
Exercicio de 2016 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
ARRECADACAO PROPRIA - ADMINISTRACAO INDIRETA
00
«00.
«00
.DO.
«DO.
«00.
.00.
-00.
.02.
.00
.02
oo
.00
o2.
o
oo
00.
oo.
00.
00.
.00
«06
-06
.07.
.12
12.
.13.
.14.
.18.
.21.
.24.
.29.
.30.
.00
00.
.o0
-00
00.
oo
oo
.00.
.00
.31
.36.
.47
.52
99.
«00.
«00.
.00
.01
00
.03
00.
00.
00.
«00.
00.
ol.
00.
o.
00.
+01.
00.
00.
00.
00.
.00.
00.
00.
Do.
00.
00.
00.
00.
«00.
00.
oo
oo
00.
oo
.00
oo
00
.00.
oo]
00.
Do.
00.
00.
00.
.00
Do.
00.
oo
00
oo
oo
oo
00
oo
oo
oo
oo
oo
oo
oo
jo)
oo
.00
00
oo
00
00
oo
oo
oo
oo
oo
oo
oo
oo
oo
oo
o
oo
oo
00
(ole)
00
[o]
oo
oo
oo
00
oo
oo
00
RECEITAS CORRENTES
RECEITA TRIBUTARIA
TAXAS
TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA
TAXA DE FISCALIZACRO DE VIGILANCIA
SANITARIA
OUTRAS TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE
POLICIA
Tx Regul. e Fiscalizacao Saneamento PPP
RECEITA PATRIMONIAL
RECEITAS IMOBILIARIAS
ALUGUEIS
Alugueis de Imoveis Urbanos
RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS
REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS
Remun. Depositos Recursos nao Víinc
Remun. Deposito Rec.Nao Vinculada-FMS
Nao Vinculados-FMDDCA
Rem.
Rem.
Rem.
Rem.
Rem.
Rem.
Rem.
Rem.
Rem.
Dep.
cta.
Rec.
Itau Ag.
4831 CC 31970-1
- Nao Vínculados-FMC
. Nao Vinculados-FUNDEC
- Nao Vinc.-FUMDEC-10
. Nao Vinculados-FRPM
Nao Vinc.-FESPORTE
-Rec.nao Vinc.
. Nao Vinculados-FMTT
- F.AMBIENTAL
Remun.de Dep.Rec.nao Vinculados
RembepRec.NVinc.
Rem. rec.
Rem.
rec.
nao
Rem. Rec. Nao
Rem. Cta. Bco.
Rem. Cta. Bco.
- Fundo Esp.Camara
nao Vinculado cc61169-7 bb
Vincul.cc 12362-5 bb
Vincul. CC -7121-8 bb
Itau Ag.
Itau àg.
6242 C/C 26723-2
6242 C/C 28611-7
Remun.de Outros Dep.Rec.nao Vinc.
RECEITA DE CONCESSÕES E PERMISSOES
OUTRAS RECEITAS DE CONCESSOES E
Outras Receitas Concessoes e Permissces
Concessao Publica Parquimetros
RECEITA DE SERVICOS
SERVICOS FINANCEIROS
SERVICOS DE JUROS DE EMPRESTIMOS
SERVICOS DE METROLOGIA E CERTIFICACAO
SERVICOS DE METROLOGIA LEGAL E
CERTIFICATORIA DELEGADA
TARIFAS DE INSCRICRO EM CONCURSOS E
PROCESSOS SELETIVOS
OUTROS SERVICOS
Outros Servicos FUNDO AMBIENTAL
TRANSFERENCIAS CORRENTES
TRANSFERENCIAS DE PESSOAS
Desdobramento
978.000,00
420.000,00
558.000,00
558.000,00
70.000,00
70.000,00
693.000,00
693.000,00
320.000,00
1.000,00
1.000,00
10.000,00
20.000,00
20.000,00
40.000,00
10.000,00
60.000,00
30.000,00
20.000,00
50.000,00
5.000,00
1.000,00
1.000,00
3.000,00
20.000,00
102.000,00
630.000,00
630.000,00
630.000,00
10.000,00
10.000,00
16.000,00
16.000,00
80.000,00
810.000,00
810.000,00
Natureza
Fonte Da Receita
14.956.000,00
978.000,00
978.000,00
1.393.000,00
70.000,00
693.000,00
630.000,00
916.000,00
30.000,00
30.000,00
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Macae
Unidade Gestora:
Codigo
n
rm
=
bonthnoS
vio twin
CONSOLIDADO
Resumo Geral da Receita
Exercicio de 2016 - Anexo 2, di
Especificacao
10 ARRECADACAO PROPRIA - ADMINISTRACAO INDIRETA
0.99.00.
0.99.01.
vwvlvv vos
00.00.
«00.00.
00.00
«10.00.
15.00.
26.00.
26.02.
50.00.
«99.00.
«99.99.
«00,00.
00.00.
«99.00.
«00.00.
«99.00.
-99.01.
«00.00.
-0.00.00.
-00.00
99.00
00.00
00.00
00.00
00.00
«00.00
00.00
00.00
00.00
00.00
00.00
00.00
00.00
00.00
00.09
00.09
00.00
00.00
00.00
00.00
00.009
Total da
Transferencias de Pessoas
Transferencias de Pessoas
OUTRAS
RECEITAS CORRENTES
MULTAS E JUROS DE MORA
MULTAS
MULTAS
MULTAS
MULTAS
MULTAS
DE OUTRAS ORIGENS
PREVISTAS NA LEGISLACAO SANITARIA
PREVISTAS NA LEGISLACAO DE
PREV. LEG. SB DIR. DIREITOS
PREV. LEG. SB DIR. DIREITOS
DIFUSOS - OUTROS
MULTAS
OUTRAS
Outras
POR AUTO DE INFRACAO
MULTAS
Multas Diversas
INDENIZACOES E RESTITUICOES
INDENIZACOES
OUTRAS
INDENIZACOES
RECEITAS DIVERSAS
OUTRAS
OUTRAS
RECEITAS
RECEITAS - PRIMARIAS
RECEITAS DE CAPITAL
AMORTIZACAO DE EMPRESTIMOS
AMORTIZACAO DE EMPRESTIMOS DIVERSOS
Fonte
ja Lei 4.320/64
Desdobramento
7
a
vw
30.000,00
30.000,00
779.000,00
265.000,00
- 504.000,00
300.000,00
300.000,00
10.000,00
700.000,00
700.000,00
79.000,00
79.000,00
«791.000,00
. 791.000,00
334.000,00
Natureza
Fonte Da Receita
11,649.000,00
7.779.000,00
79.000,00
3.791.000,00
334.000,00
334.000,00
15.300.000,00
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Macae
Unidade Gestora:
Codigo
PMN NAN
nuno
0.00.
«0.00.
.00
oo
1a
«Do
«DO.
.99.
.99.
.99.
Resumo Geral da Receita
Exercicio de 2016 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
CONSOLIDADO
Especificacao Desdobramento Fonte
OPERACOES DE CREDITOS INTERNAS - FINANCIAMENTOS
00.
00
00.
02.
02.
00.00
.00.00
«00.00
00.00
00.00
00.00
00.00
Total da
RECEITAS DE CAPITAL
OPERACOES DE CREDITO
OPERACOES DE CREDITO INTERNAS
OPERACOES DE CREDITO INTERNAS -
12.000.000,00
12.000.000,00
CONTRATUAIS 12.000.000,00
OUTRAS OPERACOES DE CREDITO INTERNAS -
CONTRATUAIS 12.000.000,00
Outras Op. Cred. Interna - PAC Oneroso 6.000.000,00
OUTRAS OPER. CREDITO INTERNA - DIVERSAS 6.000.000,00
Fonte ......
Natureza
Da Receita
12.000.000,00
12.000.000,00
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Macae
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Codigo
.3.2
.3.2
PropPecereeedacennsõmnam
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1.
1.
1
1
1
1
1
1
1
1.7.0.
7.6.
7.6.
.0.0.
.3.0.
.3.2.
.3.2.
.3.2.
.3.2.
.3.2.
.3.2.
.3.2.
.3.2.
.3.2.
.3.2,
.3.2.
.3.2.
.3.2.
.3.2.
.3.2.
.3.2.
.3.2.
.3.2.
.3.2.
.3.2.
.3.2.
.3.2.
.3.2.
.3.2.
.3.2.
.3.2.
.3.2.
.3.2.
.3.2.
.3.2.
.3.2.
.3.2.
3.2.
.3.2.
.3.2.
.3.2.
.3.2.
0.
0.
0.
5.
5.
5.
5.
5.
5.
5.
5.
5.
5.
5.
5.
5.
5.
5.
.5.
5.
.s
5.
5.
5.
5.
5.
5.
5.
5.
5.
5.
5.
5.
5.
5.
5.
5.
5.
5.
5.
5.
0.
0.
1
Ro
1
.00.
«00.
-00.
00.
.00.00
Especificacao
CONVENTOS
.00
.06.
«06.00
.06
.06
.06
.06
.06
.06
.06
1.06
.99
.99
.99
00.
00.
00.
.00
99
00.
00.
00.
20.
00.00
00.00
00.00
00.00
00.00
«07.00
-08.00
«09.00
.06.
.06.
.06.
.06.
.06.
«06.
-06
.06.
.06.
.06.
«20.00
.06.
06.
.06.
.24.00
.25.09
.06
«27.00
.28.00
«29.00
.00.00
«04.00
.99.
.99.
99.
.24.00
.99.
.99.
.99.
.89
.99.
.89
.99.
.99.
.99.
10.00
11.00
12.00
13.00
14.00
15.00
16.00
17.00
18.00
19.00
21.00
22.00
23.00
26.00
14.00
19.00
20.00
26.00
34.00
35.00
36.00
40.00
54.00
64.00
65.09
98.00
00.00
09.09
00.00
00.00
00.00
RECEITAS CORRENTES
RECEITA PATRIMONIAL
RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS
REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS
Remun. de Dep. Recursos Vinculados
Rec.Remun.Dep.Banc.Rec.Vinc.-ASPS
Rem. Cta. Bco. BB Ag. 51-5 C/C 91003-1
Rem. Cta. Bco. BB Ag. 51-5 C/C 91.005-0
Rem. Cta. Bco. BB Ag. 51-5 C/C 79.162-8
Rem. Cta. Bco. BB Ag. 51-5 C/C 79.163-6
Rem. Cta. Bco. BB Ag. 51-5 C/C 79.164-4
Rem. Cta. Bco. BB Ag. 51-5 C/C 79.165-2
Rem. Cta. Bco. BB Ag. 51-5 C/C 79.166-0
Rem. Cta. Bco. BB Ag. 51-5 C/C 79.168-7
Rem. Cta. Bco. BB Ag. 51-5 C/C 79.167-9
Rem. Cta. Bco. BB Ag. 51-5 C/C 75.871-X
Rem. Cta. Bco. BB Ag. 51-5 C/C 75.876-0
Rem. Cta. Bco. BB Ag. 51-5 C/C 75.875-2
Rem. Cta. Bco. BB Ag. 51-5 C/C 75.877-9
Rem. Cta. Bco. BE Ag. 51-5 C/C 75.873-6
Rem. Cta. Bco. BB Ag. 51-5 C/C 75.870-1
Rem. Cta. Bco. BB Ag. 51-5 C/C 75.872-8
Rem. Cta. Eco. EB Ag. 51-5 C/C 75.874-4
Rem. Cta. Bco. BB Ag. 51-5 C/C 83.142-5
Rem. Cta. Bco. EB Ag. 51-5 C/C 83.143-3
Rem. Cta. Bco. BB Ag. 51-5 C/C 83.138-7
Rem. Cta. Bco. BB Ag. 51-5 C/C 83.139-5
Rem. Cta. Bco. BB Ag. 51-5 C/C 83.141-7
Rem. Cta. Bco. BB Ag. 51-5 C/C 84.102-1
Rem. Cta. Bco. BB Ag. 51-5 C/C 84.431-4
Remun.Outros Dep.Banc.Recursos Vinc.
Remun. Rec. Vinc. B.B. c/c 64000-X
Remuner. Aplic.Financ. cc 75291-8BB
Remun. Finan. Aplic. cc 77358-1-B.B
Remy. aplic. Financ. cc77430 -BB
Rem Cta Bco CEF Ag 0184-6 Ct 647.040-9
Aplic.Financ. POUPANÇA C/C6470380-CEF
Rem. Cta. Bco CEF Ag. 184 CC 647044-4
Rem. Cta. Bco CEF Ag. 184 CC 647042-8
Rem. Cta. Bco CEF Ag. 184 CC 647036-3
Rem. Cta. Eco. BB Ag. 0051-5 CC 75292-4
Rem. Cta. Bco. CEF Ag. 0184 C/C 647046-8
Rem. Cta. Bco. CEF Ag. 0184 C/C 647037-1
Rem. Cta. Bco. BB Ag. 51-5 CC 83280-4
Rem. Cra. Bco. BE 51-5 C/C 92.953-7
TRANSFERENCIAS CORRENTES
TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS
TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO E DE
SUAS ENTIDADES
OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA
UNIAO
Outros Conv. Uniao - PAC
Resumo Geral da Receita
Exercicio de 2016 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Desdobramento
200.
200.
35
em
on
000,00
000,00
800,00
100,00
300,00
500,00
«100,00
700,00
800,00
400,00
900,00
400,00
100,00
300,00
100,00
- 500,00
300,00
«900,00
.200,00
200,00
«000,00
«200,00
3.800,00
o
17,
30.
27
8.
16.
10.060
10.060.
2.130.
«800,00
.800,00
500,00
«900,00
200,00
«400,00
«800,00
- 700,00
200,00
400,00
400,00
«000,00
«100,00
«000,00
700,00
600,00
200,00
«700,00
300,00
«000,00
000,00
000,00
Natureza
Fonte Da Receita
10.260.000,00
200.000,00
200.000,00
10.060.000,00
10.060.000,00
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Macae
Resumo Geral da Receita
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Codigo
ema
S4 544445
.1
nono
12
-99
«99.
.99
«99.
.99.
.99.
.99.
Total da Fonte ...........
Exercicio de 2016 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Especificacao Desdobramento
CONVENIOS
«20.01.00 Transf Conv. Uniao - PAC 1 Nao Oneroso 310.000,00
20.02.00 Transf Conv. Uniao - PAC 2 Nao Oneroso 120.000,00
«20.99.00 Out.Transf.Conv-PAC 1.700.000,00
24.00.00 Convenio Empresa B Correio e Telegrafos 10.000,00
32.00.00 Convenio PAC - Pracas - Minist. Cidades 860.000,00
38.00.00 PAC 2 Obras Compl. Ajuda CC 647036-0 CEF 6.950.000,00
39.00.00 PM MACAE PAC I Ag. 51-5 CC 79.868-1 110.000,00
Fonte
Natureza
Da Receita
10.260.000,00
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Macae
Unidade Gestora:
Codigo
Pa a
vlvlwlwlww o
5255
o
divido oS
nunundos
à
0.00.
.00.
.4.00.
4.02.
15
.00,
.00
«00.
.00.
-01.
«01,
ol.
.01.
Resumo Geral da Receita
Exercicio de 2016 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
CONSOLIDADO
Especificacao Desdobramento
TRANSFERENCIAS DO FUNDEB
00.00.00 RECEITAS CORRENTES
00.00.00 RECEITA PATRIMONIAL
00.00.00 RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS
00.00.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 570.000,00
00.00.00 Remun. de Dep. Recursos Vínculados 570.000,00
02.00.00 Rec.Rem.Dep.Banc.Rec.Vinc. -FUNDEB 200.000,00
02.01.00 Rem Conta bco BB Ag 0051-5 - Ct. 54521-X 200.000,00
45.00.00 Rem Cta bco BB Ag 0051-5 - Ct 54521-X 370.000,00
00.00.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES
00.00.00 —TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS
00.00.00 TRANSFERENCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS 113.870.000,00
00.00.00 TRANSF. DE RECURSOS DO FUNDEB E Y. PROF.
EDU. - FUNDEB 113.870.000,00
Total da Fonte ...........
Natureza
Fonte Da Receita
1:4.440.000,00
570.000,00
570.000,00
113.870.000,00
113.870.000,00
114.440.000,00
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Macae
Unidade Gestora:
Codigo
1
1.0.0.0.
1.3.0.0.
1.3.2.0.
1.3.2.5.
1.3.2.5.
1.3.2.5.
1.3.2.5.
1.3.2.5.
1.3.2.5.
1.3.2.5.
1.3.2.5.
1.3.2.5.
1.3.2.5.
1.3.2.5.
1.3.2.5.
1.3.2.5.
1.3.2.5.
1.3.2.5.
1.3.2.5.
1.3.2.5.
1.3.2.5.
1.3.2.5.
1.7.0.0.
1.7.2.0.
1.7.2.1.
1.7.2.1.
1.7.2.1.
1.7.2.1.
1.7.2.1.
1.7.2.2.
1.7.2.1.
1.7.2.1.
1.7.2.1.
1.7.2.1.
1.7.2.1.
1.7.2.1.
1.7.2.1.
1.7.2.1.
1.7.2.1.
1.7.2.1.
8
00.00.
00.
00.
00.
oi.
01.
oz.
oz.
oz.
ol.
ol.
ol.
oz.
oz.
01.
01.
«01.
oz.
01.
o.
01.
ol.
oi.
00.
00.
00.
34.
34.
34.
34.
34.
34.
34
34
34
34.
34.
34.
3,
3a,
34.
CONSOLIDADO
Especificacao
TRANSFERENCIAS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
00.
00.
00.
00.
10.
10.
10.
«03.00
10.
99.
99.
99.
99.
99.
99.
99.
99.
99.
99.
99.
99.
99.
10
00.
00.
«00.00
00.
00
o
02
00.00 RECEITAS CORRENTES
00.00
00.00
00.00
00.00
00.00
01.00
02.00
04.00
00.00
59.00
60.00
62.00
63.00
76.00
77.00
78.00
79.00
80.00
81.00
82.00
83.00
00.00
00.00
00.00
«00.00
«00.00
03.
05.
06.
.07.
08.
.09.
10.
11.
14.
15.
17.
18.
00.00
00.00
00.00
00.00
00.00
00.00
00.00
00.00
00.00
00.00
00.00
00.00
Total da
RECEITA PATRIMONIAL
RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS
REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS
Remun. de Dep. Recursos Vinculados
Rem. Dep. Banc. Vinc. - ENAS
Rem. Cta. Bco. BB Ag. 0051-5 CC 42370-X
Rem. Cta. Bco BB Ag..051-5 CC 69229-8
Rem. Cta. Bco. BB Ag. 0051-5 CC 80481-9
Rem. Cta. Bco. BB Ag. 0051-5 C/C 84952-0
Remun.Outros Dep.Banc.Recursos Vínc
Rem. Cta. Bco. BB Ag. 51-5 C/C 77.319-0
Rem. Cta. Bco. BB Ag. 51-5 C/C 78.975-5
Rem. Cta. Bco. BB Ag. 51-S C/C 82.895-5
Rem. Cta. Bco. BB Ag. 51-5 C/C 82.894-7
Rem. Cta. Bco. BB Ag. 51-5 C/C 75.550-8
Rem. Cta. Bco. BB Ag. 51-5 C/C 75.548-6
Rem. Cta. Bco. BB Ag. 51-5 C/C 75.549-4
Rem. Cta. Bco. BB Ag. 51-5 C/C 75.547-8
Rem. Cta. Bco. BB Ag. 51-5 C/C 75.566-7
Rem. Cta. Bco. BB Ag. 51-5 C/C 75.554-0
Rem. Cta. Bco. BB Ag. 51-5 C/C 75.555-9
Rem. Cta. Bco. BB Ag. 51-5 C/C 75.551-6
TRANSFERENCIAS CORRENTES
TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTATS
TRANSFERENCIAS DA UNIAO
TRANSF. DE RECURSOS DO FUNDO NAC. DE
ASSIS. SOC. - FNAS
Transferencias FNAS - PROJOVEM
CREAS
Cras
TRANS. FNAS - IGD-SUAS
TRANS. FNAS - PAC 11 CREAS POP RUA
TRANS. FNAS - BPC
TRANS. FNAS - SCEV
TRANS. FNAS - ACESUAS
CREAS BOTAFOGO AG. 51-5 CC 83280-4
Out.Transf.Conv- IGDBF - Bolsa Familia
Out. Transf.Conv.-PTMC
Transferencia PVC - PETI Federal
Transf. FNAS - ACEPETI
TRANS, FNAS BB AG.051-5 C/C 59.428-8
Exercicio de 2016 - Anexo 2,
Resumo Geral da Receita
da Lei 4.320/64
Desdobramento
360
360
54
10
2
40
2
306
9
20
20.
20.
30.
40
60.
20
so
1.350
1.350.
20
190.
360.
30
20.
2.
159
10
60
260
120
E
110
1
- 000,00
-000,00
- 000,00
- 000,00
- 000,00
.000,00
- 000,00
-000,00
-000,00
-000,00
000,00
000,00
000,00
000,00
.000,00
000,00
-000,00
.000,00
-000,00
«000,00
-000,00
000,00
. 000,00
000,00
000,00
- 000,00
000,00
000,00
-000,00
.000,00
«000,00
.000,00
+000,00
«000,00
- 000,00
«000,00
Natureza
Fonte Da Receita
2.710.000,00
360.000,00
360.000,00
1.350.000,00
1.350.000,00
1.710.000,00
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Macae
Resumo Geral da Receita
Exercicio de 2016 - Anexo 2, da
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Codigo Especificacao
19 CONTRIBUICAO PARA O REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL
1.0.0.0.00.00.00.00 RECEITAS CORRENTES
emma
aa
a
a 44
«2.0.0.00.00.00.00
«2.1.0.00.00.00.00
«2.1.0.29.00.00.00
«2.1.0.29.01.00.00
.2.1.0.29.07.00.00
.2.1.0.29.09.00.00
.2.1.0.29.11.00.00
+3.0.0.00,00.00.00
.3.2.0.00.00.00.00
«3.2.8.00.00.00.00
+3.2.8.10.00.00.00
.3.2.8.20.00.00.00
«2.0,0.00.00.00.00
.9.1.0.00.00.00.09
«8,1.2.00.00.00.00
.9.1.2.29.00.00.00
«9.1.2.29.01.00.00
«9.1.2.29.02.00.00
.0.0.0.00.00.00.00
.2.0.0.00.00.00.00
2.1.0.00.00.00.00
.2.1,0.29.00.00.00
.2.1.0.29.01.00.00
.2.1.0.28.03.00.00
«2.1.0.28,05.00.00
.2.1.0.29.13.00.00
2.1.0.29.13.01.00
.2.1.0.29.13.02.00
.2.1.0.28.15.00.00
Total da
RECEITAS DE CONTRIBUICOES
CONTRIBUICOES SOCIAIS
CONTRIBUICOES PARA O RPPS PUBLICO
CONTRIB. PATRONAL DE SER. AT. CIVIL PARA
O REGIME PROPRIO
CONTRIBUICAO DO SERVIDOR ATIVO CIVIL PARA
O REGIME PROPRIO
CONTRIBUICOES DO SER. IN. CIVIL PARA O
REGIME PROPRIO
CONTRIBUICOES DE PENSIONISTA CIVIL PARA O
REGIME PROPRIO
RECEITA PATRIMONIAL
RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS
REM. DOS INVESTIMENTOS DO RPPS
REM. DOS INVESTIMENTOS DO RPPS EM RENDA
FIXA
REM. DOS INVESTIMENTOS DO RPPS EM RENDA
VARIAVEL
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
MULTAS E JUROS DE MORA
MULTAS E JUROS DE MORA DAS CONTRIBUICOES
MULTAS E J. M. DAS CONTRIBUICOES PARA O
RPPS
MULTAS E J. M. DA CONT. PATRONAL P/ RPP
MULTAS E J. M. DA CONT. DO SERVIDOR P/
INTRAORCAMENTARIA - RECEITAS CORRENTES
INTRAORCAMENTARIA - RECEITAS DE
CONTRIBUICOES
INTRAORCAMENTARIA - CONTRIBUICOES SOCIAIS
INTRRORC. - CONTRIBUICOES PARA O RPPS
PUBLICO
INTRAORC. - CONT. PATRONAL DE SER. AT.
CIVIL P/ RP
INTRAORCAMENTARIA - CONTRIBUICAO PATRONAL
- INATIVO CIVIL
INTRAORCAMENTARIA - CONT. PATRONAL -
PENSIONISTA CIVIL
INTRAORC. - CONT. PREV. PARA AMORTIZACAO
DC DEFICIT ATUARIAL
Contrib.P/.Amort.Deficit Atuar.- Percent
P/.Amort.Deficit Atuar.- Transf.Financ.
INTRAORC. - CONT. PREV. EM REGIME DE
PARC.
D. - RPPS
Lei 4.320/64
Desdobramento
79.
78
n
102.
102
w
“o
550.000,00
150.000,00
.100.000,00
-100.000,00
200.000,00
910.000,00
«400.000,00
510.000,00
.170,000,00
«170.000,00
3.150,000,00
96.
8
Ú
no
n
o
20.000,00
000.000,00
. 300.000,00
900.000,00
100.000,00
+ 700.000,00
700.000,00
- 000.000,00
«000.000,00
Natureza
Fonte Da Receita
185.630.000,00
78,550.000,00
78.550.000,00
102.910.000,00
102.910.090,00
3.170.000,00
3.170.000,00
96.000.000,00
96.000.000,00
96.000.000,00
281.630.000,00
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Macae
Unidade Gestora:
Codigo
20
1.0.0.0.00.
1.3.0.0.00.
1.3.2.0.00.
1.3.2.5.00.
1.3.2.5.01.
1.3.2.5.01.
1.3.2.5.01.
1.3.2.5.01.
1
1
1
.3.2.5.01
.3.2,5.02.
.3.2.5.01
1.3.2.5.01.
1.3.2.5.01.
1.3.2.5.01.
1.3.2.5.01.
1.3.2.5.01.
1.3.2.5.01.
1.3.2.5.01.
.3.2.5.02.
.3.2.5.01
1.3.2.5.01
1.3.2.5.01.
1.3.2.5.01
1.3.2.5.01
1.7.0.0.00.
1.7.2.0.00.
1.7.2.1.00.
1.7.2.1.33.
1.7.2.1.33.
1.7.2.1.33.
1.7.2.1.33.
1.7.2.1.33.
1.7.2.1.33.
1.7.2.1.33.
1.7.2.1.33.
1.7.2.1.33.
1.7.2.1.33.
1,7.2.1.33.
1.7.2.1.33.
1.7.2.1.33.
1.7.2.1.33.
1.7.2.1.33.
1.7.2.1.33,
1,7.2.1.33.
1.7.2.1.33,
1.7.2.1.33.
1.7.2.1.33.
1.7.2.1.33.
1.7.2.1,33.
1.7.2.1.33.
1.7.2.1.33.
Resumo Geral da Receita
Exercicio de 2016 - Anexo 2, da Lei
CONSOLIDADO
4.320/64
Especificacao Desdobramento
SISTEMA UNICO DE SAUDE
00
00
o)
00.
00.
06.
06
06.
.06
06
.06
06
06.
06
06.
06.
06.
06.
06.
.06.
.06.
06.
.06.
.06
00.
00.
00.
00.
1.
11
1.
11.
11
11
1
31
12
12
12.
12.
12.
12
12.
12.
12.
12.
12
13.
13
13.
13
«00.00
-00.00
«00.00
00.00
00.00
00.00
«02.00
30.00
31.00
32.00
33.00
34.00
35.00
36.00
37.00
38.00
39.00
40.00
41.00
42.00
43.00
44.00
45.00
46.00
00.00
00.00
00.00
00.00
00.00
«10.00
30.00
30.01
.30.02
«30.03
«30.04
«30.08
«00.00
«10.00
10.01
10.03
99.00
89.01
99.03
99.05
99.06
99.07
«99.08
00.00
«20.00
20.01
«30.00
RECEITAS CORRENTES
RECEITA PATRIMONIAL
RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS
REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 3
Remun. de Dep. Recursos Vinculados 3
Rec.Remun.Dep.Banc.Rec.Vinc, -ASPS 3
Rec. Rem. Cta. Bc. 41.886-2 BB - SUS 1
Rem. Cta. Bco. BB Ag. 51-5 C/C 69.258-1 )
Rem. Cta. Bco. BB Ag. 51-5 C/C 91.006-6
Rem. Cta. Bco. BB Ag. 51-5 C/C 69.256-5
Rem. Cta. Bco. BB Ag. 51-5 C/C 91.002-3
Rem. Cta. Bco. BB Ag. 51-5 C/C 69.257-3
Rem. Cta. Bco. BB Ag. 51-5 C/C 91.004-X
Rem. Cta. Bco. BB Ag. 51-5 C/C 69.262-X
Rem. Cta. Bco. BB Ag. 51-5 C/C 69.259-X
Rem. Cta. Bco. BB Ag. 51-5 C/C 91.007-4
Rem. Cta. Bco. BB Ag. 51-5 C/C 91.008-2
Rem. Cta. Bco. BB Ag. 51-5 C/C 69.261-1
Rem. Cta. Bco. BB Ag. 51-5 C/C 91.009-0
Rem. Cta. Bco. BB Ag. 51-5 C/C 71.434-8
Rem. Cra. Bco. BB Ag. 51-S C/C 69.260-3
Rem. Cta. Bco. BB Ag. 51-5 C/C 80.284-0
Rem. Cta. Bco. BB Ag. 51-5 C/C 84.041-6
Rem. Cta. Bco. BB Ag. 51-5 C/C 84.114-5
TRANSFERENCIAS CORRENTES
TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS
TRANSFERENCIAS DA UNIAO 49
TRANSF. DE RECURSOS DO SUS - REPASSES
FUNDO A FUNDO 49
Atencao Basica 12
Piso de Atencao Basica Fixo (PAB Fixo) 6
Piso At. Basica Variavel (PAB Variavel) 6
Saude da Familia 2
Agentes Comunitarios de Saude 2
Saude Bucal
Compensacao de Especificidades Regionais
Nucleo Apoio Saude Familia
Atencao de MAC Ambulatorial Hospitalar 32
Lim. Financ. da MAC Ambul. e Hospitalar 26
Teto Financeiro 26
CEO - CENTRO ESPEC. ODONTOLOGICA
Outros Progr.Fin.p/Transf.Fundo a Fundo 6
FAEC AIH-Cirurgia Orofacial
FAEC SIA - NEFROLOGIA 5
TETO MUNIC. LIMITE UPA
TETO MUNIC. REDE BRASIL SEM MISERIA
REDE VIVER SEM LIMITES - CEO MUNICIPAL
TETO MUNIC. REDE SAUDE MENTAL - RSME
Vigilancia em Saude 2
Vigilancia Sanitaria
ACOES ESTRUTUR. DE VIGILANCIA SANITARIA
Outros Progr.Fin.p/Transf.Fundo a Fundo 2
«B40.000,00
. 840.000,00
- 840.000,00
«830.000,00
«000.000,00
50.000,00
20.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
30.000,00
20.000,00
10.000,00
80.000,00
100.000,00
30.000,00
10.000,00
600.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
«920.000,00
«920.000,00
. 676.000,00
.071.000,00
- 605.000,00
«700.000,00
. 600.000,00
400.000,00
5.000,00
900.000,00
«153.000,00
- 030.000,00
- 000.000,00
30.000,00
«123.000,00
8.000,00
«500.000,00
500.000,00
30.000,00
15.000,00
70.000,00
- 661.000,00
100.000,00
100.000,00
«561.000,00
Natureza
Fonte Da Receita
53.760.000,00
3.840.000,00
3.840.000,00
49.920.000,00
49.920.000,00
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Macae
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Codigo
1.7.2.1
1.7.2.1
1.7.2.1.
7.2.
.7.2
7.2
1.2.
7.2
7.2
7.2.
.1.2
1.2
emo
RnREERR
20
.33.
.33.
33.
.33.
.33.
33.
.33.
.33.
33.
.33.
33.
.33.
33.
Especificacao
SISTEMA UNICO DE SAUDE
13.
13.
13.
13.
«00.00
10.00
«50.00
14,
15
«20.00
15
99
99.
14
14
14
15
30.02
30.02
30.03
30.05
50.01
00.00
20.01
00.09
06.00
Total da
Resumo Geral da Receita
Exercicio de 2016 - Anexo 2, da
PISO ESTRAT.- GERENCIAM.DE RISCO DE VS
INC.AMB.PROG.NAC.HIV/AIDS E OUTRAS DST
PISO FIXO VIG.E PROMOCAO DA SAUDE-PFVPS
PISO FIXO VIG. SANITARIA - PARTE ANVISA
Assistencia Farmaceutica
Componente Basico Assist. Farmaceutica
Outros Progr.Fin.p/Transf.Fundo a Fundo
PROG. FARMACIA POPULAR DO BRASIL
Gestao do SUS
Implantacao Acoes e Servicos de Saude
PROJ.INCL.SOCIAL P/TRAB. (SAUDE MENTAL)
Outros Programas Financ por Transf
PROG. MELHORIA ACESSO E QUALIDADE - PMAQ
Lei 4.320/64
Desdobramento
180.
380.
2.000.
n
«700.
«600.
100.
100.
30.
30.
30.
700.
700.
e
000,00
000,00
000,00
«000,00
000,00
000,00
000,00
000,00
000,00
000,00
000,00
000,00
000,00
Fonte
Natureza
Da Receita
53.760.000,00
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Macae
Unidade Gestora:
Codigo
Moe a ga a a a a a
mota a
Qq4544
.2.5
.2.5.
2.5.
.2.5.
.2.5,
2.5.
2.5.
«2.5.
.2.5.
CONSOLIDADO
Especificacao
Resumo Geral da Receita
22 OUTRAS TRANSFERENCIAS VINCULADAS A PROGRAMAS DE SAUDE
.00.00.
«00.00.
.00.00.
«00.00.
01.00.
01.06.
01.06.
01.06.
01.06.
01.06.
01.06.
01.06.
0.00.00.
0.00.00.
2.00.00.
2.33.00.
«33.10.
00.00
00.00
00.00
00.00
00.00
00.00
49.00
50.00
51.00
52.00
53.00
54.00
00.00
00.00
00.00
00.00
00.00
Total da
RECEITAS CORRENTES
RECEITA PATRIMONIAL
RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS
REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS
Remun. de Dep. Recursos Vinculados
Rec.Remun.Dep.Banc.Rec.Vinc.-ASPS
Rem Cta Bco Bradesco Ag
Rem Cta Bco Bradesco Ag
Rem Cta Bco Bradesco Ag
Rem Cta Bco Bradesco Ag
Rem Cta Bco Bradesco Ag
Rem Cta Bco Bradesco Ag
TRANSFERENCIAS CORRENTES
6890
6890
6890
6890
6890
6890
c/c 83-3
c/c es-8
c/c 86-8
c/c 84-1
c/c 2923-8
c/c 7071-8
TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS
TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS
TRANSF. DE RECURSOS DO EST. P/ P. SAUDE -
REP. FUNDO A FUNDO
Transf. Termo Compromisso. UPA/BARRA
10.
10.
10.
1.
3
2
6.540.
6.540
6.540
Exercicio de 2016 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Desdobramento
000,00
000,00
000,00
000,00
«000,00
«000,00
2.
1.
1.
000,00
000,00
000,00
000,00
«000,00
«000,00
Fonte
10.000,00
10.000,00
6.540.000,00
6.540.000,00
Natureza
Da Receita
6.550.000,00
6.550.000,00
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Macae
Unidade Gestora:
Codigo
Resumo Geral da Receita
Exercício de 2016 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
CONSOLIDADO
Especificacao Desdobramento
23 ROYALTIES - TRANSFERENCIA ESTADO
1.0.0.0.
1.3.0.0.
1.3.2.0.
1.3.2.5.
1.3.2.5.
1.3.2.5.
1,3.2,5.
1.3.2.5.
1.3.2.5.
1.3.2.5.
& 1.3.2.5
1.3.2.5.
1.7.0.0.
1.7.2.0.
1.7.2.2.
1.7.2.2.
1.7.2.2.
00.00
00.00
01.00
02.01
01.99
00.00.
00.00.
00.00.
22.00.
22.30
«00.00
«00.00
00.00.
00.00.
00.00
00.00
«00.00
01.01.
00.00
.17.00
01.06.
01.06.
01.28.
01.99.
00.00
55.00
00.00
00.00
«18.00
00.00
00.00
00.00
00.09
«00.00
Total da
RECE:
ITAS CORRENTES
RECEITA PATRIMONIAL
RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS
REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 430.000,00
Remun. de Dep. Recursos Vinculados 430.000,00
Rem. Dep. Rec. Vincul. Royalties 10.000,00
Rem Conta bco Itau Ag 6128 - Ct 13492-8 20.000,00
Rec.Remun.Dep.Banc.Rec.Vinc.-ASPS 10.000,00
Rem. Cta. Bco BB. Ag 51-5 C/C 84.678-3 10.000,00
Rem Conta bco Itau Ag 6128-Ct 13492-8 400.000,00
Remun.Outros Dep.Banc.Recursos Vinc. 10.000,00
Rem. Aplic. Financ.cc114269-0 Bradesco 10.000,00
TRANSFERENCIAS CORRENTES
TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS
TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS 17.020.000,00
TRANSFERENCIA DA COTA-PARTE DA
COMPENSACAO FINANCEIRA (25%) 17.020.000,00
COTA-PARTE ROYALTIES - C. FIN. P. PET. -
ART. 90 L 7.990/89 17.020.000,00
Fonte ..ccceeo
Natureza
Fonte Da Receita
17.450.000,00
430.000,00
430.000,00
17.020.000,00
17.020.000,00
17.450.000,00
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Macae
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Codigo
98
1.0.0.0.00.
-3.0.0.00.
.3.2.0.00.
.2.5.00.
.2.5.01.
«2.5.01.
.2.5.02.
ren ne
uv ww
neem
Sn454544
DNiNviNNho
dNninihooS
.00.
.00.
«00.
.99.
.99.
99.
99.
Resumo Gera! da Receita
Exercicio de 2016 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Especificacao Desdobramento
OUTROS RECURSOS VINCULADOS
00.00.00 RECEITAS CORRENTES
00.00.00 RECEITA PATRIMONIAL
00.00.00 RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS
00.00.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 590.000,00
00.00.00 Remun. de Dep. Recursos Vinculados 590.000,00
99.00.00 Remun.Outros Dep.Banc.Recursos Vinc. 590.000,00
99.84.00 Rem. Cta. Bco. BB Ag. 51-5 C/C 65.716-6 590.000,00
00.00.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES
00.00.00 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS
00.00.00 TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS 40.000,00
00.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS 40.000,00
34.00.00 TRANSE. DO ESTADO P/ ASSISTENCIA SOCIAL 40.000,00
34.01.00 PROG. ASSIST. INTEGRAL A FAMILIA - PAIF 20.000,00
34.02.00 TRANSF. ESTADUAL DO PETI 20.000,00
Total da Fonte ...........
Fonte
590.000,00
590.000,00
40.000,00
40.000,00
Natureza
Da Receita
630.000,00
630.000,00
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Macae
Unidade Gestora:
Codigo
1.0.0.0.
1.1.0.0.
1.1.0.
1.1.2,
1.1.2.
E
1.
1.
err
emo nrnno rem
Peccunarm
3.0.0.
.3.2.0.
.3.2.5.
.3.2.5.
.3.2.5.
.3.2.5.
3.2.5.
3.2.5.
.3.2.5.
100
.2.
.2.
.1.1,3.
«1.1.3.
1.1.3.
1.1.3.
1.1.3.
1.1.3.
1.2.0.
1.2.2.
1.2.1.
1.2.1.
1.2.1.
«26.00
1.2.1.
«1.2.1.
Resumo Geral da Receita
CONSOLIDADO
Especificacao
RECURSOS ORDINARIOS - TESOURO
00.00.00.00 RECEITAS CORRENTES
00.00
00.00
00.00
02.00
04.00
04.31
-08.00
00.00
05.00
«05.01
05.01
05.01
05.01
05,02
00.00
00.00
25.00
25.01
25.02
29.00
31.00
«32.00
99.00
99.99
.00.00
.25.00
.28.01
-90.00
«99.00
«99.99
00.00
00.00
00.00
01.00
01.10
01.10
01.27
01.32
01.35
«00.09
«00.00
«00.00
«00.00
«00.00
«00.00
«00.00
«00.00
«00.00
«00.00
.01.00
.02.00
-03.00
«00.00
«00.09
«00.00
00.00
«00.00
«00.00
«00.00
«00.00
«00.00
«00.00
«00.00
«00,00
«00.00
-00.00
-00.00
«00.00
«00.00
«00.00
«00.00
-00.00
«00.00
«00.00
«00.00
-05.00
«00.00
«00.00
«00.00
RECEITA TRIBUTARIA
IMPOSTOS
IMPOSTOS SOBRE O PATRIMONIO E A RENDA
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E
TERRITORIAL URBANA
IMPOSTO SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE
QUALQUER NATUREZA
IMPOSTO DE RENDA RET. FT. SB OS
RENDIMENTOS DO TRABALHO
IMPOSTO SB. TRANS. “INTER VIVOS” DE B.
IMO. DIR. R. SB. IMO.
IMPOSTOS SOBRE à PRODUCAO E A CIRCULACAO
IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER
NATUREZA
IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER
NATUREZA
ISS - Homologado
ISS - Apurado
ISS - SIMPLES NACIONAL
ADICIONAL ISS - FUNDO MUNICIPAL DE
COMBATE A POBREZA
TAXAS
TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA
TAXA DE LICENCA PARA FUNC. ESTAB. COM.,
IND. P. SERV.
Tx.Lic.p/Func.Com., Ind.e PS-Inicial
Tx.Lic.p/Func.Com., Ind.e PS-Renovacao
TAXA DE PUBLICIDADE COMERCIAL
TAXA DE LICENCA PARA EXECUCAO DE OBRAS
TAXA DE UTILIZACAO DE AREA DE DOMINIO
PUBLICO
TAXA DE APROVACAO DO PROJETO DE
CONSTRUCAO CIVIL
OUTRAS TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE
POLICIA
Outras Taxas do Poder de Polícia
TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS
EMOLUMENTOS E CUSTAS EXTRAJUDICIAIS
TAXAS DE CERTIDOES
TAXA DE LIMPEZA PUBLICA
OUTRAS TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS
Demais Taxas pela Prestacao de Servicos
RECEITA PATRIMONIAL
RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS
REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS
Remun. de Dep. Recursos Vinculados
Rem. Dep. Banc. Vinc. - FNAS
Rem. Cta. Bco BE Ag. 0051-5 C/C 59.428-8
Rem Cta bco Itau Ag 6128-Ct 21116-3
Rem Conta bco Itau Ag 6128-Ct 05502-4
Rem Conta bco Itau Ag 0941-Ct 34100-0
Exercicio de 2016 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Natureza
Desdobramento Fonte Da Receita
1.258.617.500,00
727.380.000,00
719.510.000,00
13
8
«450.000,00
4
s
+ 740.000,00
7
a
«480.000,00
7
a
- 480.000,00
13.230.000,00
587.060.000,00
587.060.000,00
586.810.000,00
580.580.000,00
100.000,00
«130.000,00
a
250.000,00
7.870.000,00
“
- 100.000,00
nm
- 200.000,00
+ 000.000,00
-100.000,00
500.000,00
300.000,00
100.000,00
1.000,00
99.000,00
99.000,00
«770.000,00
80.000,00
80.000,00
«090.000,00
600.000,00
600.000,00
>
1.989.900,00
1.989.900,00
- 989.900,00
933.200,00
800,00
800,00
580.200,00
8.600,00
80.800,00
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Macae
Unidade Gestora:
Codigo
anna
En
nom
Pocrererdeetmat
mm
100
.3.2.5.01.
o.
oz.
oz.
oi.
oi.
ol.
01.
01.
02
oz.
02.
02.
.3.2.5.
3.2.5.
.3.2.5.
.3.2.5.
.3.2.5.
.3.2.5.
3.2.5.
3.2.5.
.3.2.5.
.3.2.5.
3.2.5,
.3.2.5.
.3.2.5.
.3.2.5.
.3.2.5.
.3.2.5.
.3.2.5.
.3.2.5.
.3.2.5.
3.2.5.
3.2.5.
3.2.5.
.3.2.5.
.3.2.5.
3.2.5.
3.2.5.
.3.2.5.
.3.2.5.
3.2.5.
.3.2.5.
3.2.5.
.3.2.5.
.3.2.5.
3.2.5.
.3.2.5.
.6.0.0.
.6.0.0.
«6.0.0.
7.2.1.
«7.0.0.
7.2.0.
7.2.1.
7.2.1.
2.
.1.
1.
.1.
02
02
.01
.01
02.
02.
02.
02.
02.
o2.
oz
oz
02
o2
02
02
CONSOLIDADO
RECURSOS
39.
42.
43.
57.
59
6.
99.
99.
99
00.
oi.
oz.
ol.
.01.
oi.
01
02.
oi.
oi.
o1
o.
.01.
.01
02
o2.
«06
oz
02.
.33.
02.
02.
02
02.
02.
oo
99
.00.
99.
00.
00.
00.
ol.
ol.
oi.
22.
22.
22.
01.
oi.
06
32
34.
39.
40.
49.
99
00
oi
00.
00.
[oo]
00
02.
05.
Do.
11.
00
00
99.
99.
00.
00.
27.
35.
38.
.43.
.57.
.59
63.
65.
67.
«7.
73.
88.
.95.
96.
97.
«00.
.01.
.00
00.
00.
00.
00.
00.
«00.
+00.
00.
.00
00.
00.
-00
00.
00.
00.
00.
o
DO.
«00
«00
«00
-00
.00
-00
.00
[of]
02
oo
oo
00
«00
[jo]
oo
oo
00
oo
oo
oo
oo
oo
oo
o
oo
oo
oo
0
oo
oo
oo
00
oo
oo
oo
o]
oo
oo
oo
oo
00
00
oo
oo
Do
oo
oo
00
Especificacao
Resumo Geral da Receita
Exercicio de 2016 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
ORDINARIOS - TESOURO
Rem
Rem
Rem
Rem
Rem
Rem
cta bco
cta bco
cta bco
cta bco
cra bco
cta bco
c.e.r
c.E.r
BB Ag
BB Ag
BB Ag
BB Ag
ag 0184 Ct 647012-3
Ag 0184 Ct 647018-5
0051-5 - Ct 50679-6
0051-5 - Cr. 9950-3
0051-5 cr 283142-2
0051-5 - ct 73003-3
Remun.Outros Dep.Banc.Recursos Vinc.
Rem. Outros Dep. Banc. Recursos Vinc
Rem. Cta. Bco. CEF Ag 184 C/C 706-5
Remun.Depositos Recursos nao Vinc.
Remun. de Depos.
Conta bco Itau Ag 6128 - Ct 21116-3
Conta bco Itau Ag 6128 - Ct 05502-4
Conta bco Itau Ag 0941 - Ct 34100-0
Rem
Rem
Rem
Rem
Rem
Rem
Rem
Rem
Rem
Rem
Rem
Rem
Rem
Rem
Rem.
Rem.
Rem.
Rem.
Rem.
Rem.
Rem.
Rem.
Rem.
Rem.
Rec. Nao Vinc.-FMSP
Conta beco C.E.F Ag 0184 Ct 527-5
Conta bco BB Ag 0051-5
Conta bco BB Ag 0051-5
Conta bco BB Ag 0051-5
Conta bco BB Ag 0051-5
cta bco
cta bco
cta bco
Cta bco
cta bco
cta bco
BB Ag
BB Ag
BB Ag
BB Ag
BE Ag
BB Ag
cta. Bco. BR
Dep. Banc.
0051-5
0051-5
0051-5
0051-5
0051-5
0051-5
Ag. S1-!
DIVIDA ATIVA-Conv. TJ
E]
c
cr
ct
et
ct
ct
ct
c/
ct. 50679-6
ct. 9950-3
t. 283142-2
ct. 73003-3
73011-4
73019-x
73050-5
73060-2
56661-6
37268-4
Cc 83360-6
Dep. Rec. Nao Vinculados-FMDDCA
Cta. Bco.
Itau Ag.
6128 CC 1879-0
Rec. nao vincul.cc 1942-9
aplic.
Financ.
c/c114520-7-Bradesco
aplic. Financ. c/c37901-8-Bradesco
Rec. Nao Vinc.
CETEP CC 61169-7 BB
Rec. Nao Vínc. CETEP 58060-9 Itau
cta. Bco BB Ag.
051-5 CC 72581-1
Remun.de Outros Dep.Rec.nao Vinc.
RECEITA DE SERVICOS
OUTROS SERVICOS
Outros Servicos - Preco Publico
TRANSFERENCIAS CORRENTES
TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS
TRANSFERENCIAS DA UNIAO
PARTICIPACAO NA RECEITA DA UNIAO
COTA-PARTE DO FPM - COTA MENSAL
COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE » PROPRIEDADE
TERRITORIAL RURAL
TRANSF. DA COMP. FINANCEIRA P/ EXP. DE
REC.
NAT.
COTA-PARTE DA COMPENSACAO FINANCEIRA DE
RECURSOS HIDRICOS
COTA-PARTE DR COMP. FIN. DE RECURSOS
Desdobramento
29.700,00
36.600,00
19.000,00
700,00
«300,00
166.700,00
800,00
800,00
800,00
1.056.700,00
1.015.400,00
680.300,00
9.400,00
79.500,00
64.300,00
8.800,00
300,00
2.200,00
50.400,00
43.900,00
7.300,00
700,00
4.700,00
27.100,00
1.400,00
20.200,00
14.900,00
300,00
300,00
4.700,00
14.300,00
4.500,00
200,00
«600,00
«300,00
11.400,00
o
an
“o
«170.000,00
«170.000,00
o
58.445.100,00
55.162.500,00
55.000.000,00
162.500,00
320.100,00
30.100,00
Fonte
3.170.000,00
483.557.600,00
483.557.600,00
Natureza
Da Receita
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Macae
Total da
Resumo Geral da Receita
Exercicio de 2016 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Codigo Especificacao Desdobramento
MINERAIS - CFEM 290.000,00
1.7.2.1.36.00.00.00 TRANSF. FINANCEIRA DO ICMS - DESONERACAO
- LC No 87/96 2.962.500,00
1.7.2.1.99.00.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO 1.000.000,00
1.7.2.1.99.01.00.00 FEX - Auxilio Finan. Fomento Exportacao 10.000,00
1.7.2.1.95.02.00.00 Aux. Financ. Lei 12.859/2013 890.000,00
1.7.2.2.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS 425.112.500,00
1.7.2.2.01.00.00.00 PARTICIPACAO NA RECEITA DOS ESTADOS 425.112.500,00
1.7.2.2.01.01.00.00 COTA-PARTE DO ICMS 385.087.500,00
1.7.2.2.01.02.00.00 COTA-PARTE DO IPVA 29.862.500,00
1.7.2.2.01.04.00.00 COTA-PARTE DO IPI SOBRE EXPORTACAO 10.162.500,00
1.9.0.0.00.00.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES
E) 1.9.1.0.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA
1.9.1.1.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS 1.050.000,00
1.9.1.1.38.00.00.00 MULTAS E J. M. IMP. SB À PROP. P. E
TER.URB. - IPTU 80.000,00
1.9.1.1.40.00.00.00 MULTAS E J. M. IMP. SB SERVICOS DE
QUALQUER NATUREZA - ISS 200.000,00
1.9.1.1.99.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTROS TRIBUTOS 770.000,00
1.9.1.1.99.01.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTROS TRIBUTOS 770.000,00
1.9.1.3.00.00.00.00 MULTA E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DOS
TRIBUTOS 5.520.000,00
1.9,1.3.11.00.00.00 MULTAS E J. M. DA D.A. IMP. SB PROP. P.
TER. URB. - IPTU 2.920.000,00
1.9.1.3.13.00.00.00 MULTAS E J. M. DA D.A. IMP. SB SERV. 00.
NAT. - ISS 1.600.000,00
1.9.1.3.99,00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DE
OUTROS TRIBUTOS 1.000.000,00
1.9.2.0.00.00.00.00 — INDENIZACOES E RESTITUICOES
1.9.2.1.00.00.00.00 INDENIZACOES 25.000,00
1.9.2.1.98.00.00.00 OUTRAS INDENIZACOES 25.000,00
1.9.2.2.00.00.00.00 RESTITUICOES 19.200.000,00
1.9.2.2.99.00.00.00 OUTRAS RESTITUICOES 15.200.000,00
) 1.9.3.0.00.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA
1.9.3.1.00.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA 26.620.000,00
1.9.3.1.11.00.00.00 RECEITA DA D.A. IMP. SB A PROP. P. TER.
U. - IPTU 7.000.000,00
1.9.3.1.13.00.00.00 RECEITA DA D.A. IMP. SB SERVICOS DE
QUALQUER NATUREZA - ISS 6.000.000,00
1.9.3.1.99.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DE OUTROS 3.620.000,00
1.9.3.1.99.01.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DE OUTROS
TRIBUTOS - PRINCIPAL 3.620.000,00
1.9.9.0.00.00.00.00 RECEITAS DIVERSAS
1.9.9.0.99.00.00.00 OUTRAS RECEITAS 105.000,00
1.9.9.0.99.01.00.00 OUTRAS RECEITAS - PRIMARIAS 85.000,00
1.9.9.0.95.02.00.00 OUTRAS RECEITAS - FINANCEIRAS 10.000,00
Fonte
42.520.000,00
6.570.000,00
19.225.000,00
16.520.000,00
105.000,00
Natureza
Da Receita
1.258.617.500,00
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Macae
Unidade Gestora:
Codigo
Resumo Geral da Receita
Exercicio de 2016 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
CONSOLIDADO
Especificacao Desdobramento
109 ARREC. DIRETA JUDICIARIA
1.0.0.0.00.00.
1.9.0.0.00.00.
1.9.9.0.00.00.
1.9.9.0.02.00.
1.9.9.0.02.01.
1.9.9.0.02.02.
00.00
00.00
00.00
00.00
00.00
00.00
Total da
RECEITAS CORRENTES
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
RECEITAS DIVERSAS
RECEITA DE ONUS DE SUCUMBENCIA DE ACOES
JUDICIAIS 300,000,00
RECEITA DE HONORARIOS DE ADVOGADOS 150.000,00
RECEITA DE ONUS DE SUCUMBENCIA 150.000,00
Fonte .
Fonte
300.000,00
300.000,00
Natureza
Da Receita
300.000,00
300.000,00
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Macae
Unidade Gestora:
Codigo
1.0.
1.3.
1.3.
1.3.
.2.5.02
1.3.
1.3.
1.3
2.3
1.3.
FD 1,3.
1
7.0.0.00.
161
0.0.00.
0.0.00.
2.0.00.
2.5.00.
2.5.02
2.5.01
.2.5.01.
2.5.01.
2.5.01.
7.2.0.00.
.2.1.00.
.2.1.35.
.2.1.35.
.2.1.35.
Resumo Geral da Receita
Exercicio de 2016 - Anexo 2, di
CONSOLIDADO
Especificacao
FNDE - PNAE
00.00.00 RECEITAS CORRENTES
00.00.09 RECEITA PATRIMONIAL
00.00.00 RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS
00.00.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS
.00.00.00 Remun. de Dep. Recursos Vinculados
.05.00.00 Rec.Remun.Dep.Banc.Rec.Vinc.-MDE
«05.02.00 Rem Conta bco BB Ag 0051-5 - Ct. 64839-6
82.00.00 Rem Cra bco BB Ag 0051-5 - ct 64839-6
99.00.00 Remun.Outros Dep.Banc.Recursos Vinc.
99.52.00 Rem. Cta. Bco. BB Ag. 51-5 C/C 80540-8
00.00.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES
00.00.00 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS
00.00.00 TRANSFERENCIAS DA UNIAO
00.00.00 TRANSF. DE RECURSOS DO FUNDO NAC. DO
DESENV. DA EDUC. - FNDE
03.00.00 TRANSP. DIRETAS DO FNDE REF. PROG. NAC.
DE ALIM. ESC. - PNAE
«03.01.00 Transf.FNDE ao PNAE - Pre-escola - PNAEP
.03.02.00 Transf.FNDE ao PNAE - Ens.Fundam.- PNAEF
«03.03.00 Transf. FNDE ao PNAE - EJA
03.04.00 Transf. ENDE ao PNRE - Ens. Medio
99.00.00 OUTRAS TRANSF. DIR. DO FUN. NAC. DO DESV
DA EDUC. - FNDE
99.13.00 Trans. ENDE - MACAE-MANUT
Total da Fonte ...........
ja Lei 4.320/64
Desdobramento
vw
ru
220
220
104
104
107
9
9
.662
.662
507
.470
.8s5
120
62
155.
155
«000,00
«000,00
«000,00
«000,00
«000,00
«000,00
«000,00
«000,00
.000,00
-000,00
-000,00
000,00
«000,00
«000,00
000,00
«000,00
Natureza
Fonte Da Receita
3.882.000,00
220.000,00
220.000,00
3.662.000,00
3.662.000,00
3.882.000,00
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Macae
Unidade Gestora:
Codigo
mn
“3450
nNNNnoS
162
nrooo
+00.
00.
oo
00.
.35.
.35.
CONSOLIDADO
Especificacao
FNDE - PDDE
00.
00.
00.
00.
00.
o2.
00.
Do.
00.
00.
00.
00.
Total
oo
oo
oo
00
oo
oo
da
RECEITAS CORRENTES
TRANSFERENCIAS CORRENTES
TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS
TRANSFERENCIAS DA UNIAO
TRANSF. DE RECURSOS DO FUNDO NAC. DO
DESENV. DA EDUC. - FNDE
TRANSF. DIRETAS DO FNDE REF. PROG. DIN.
DIR. NA ESC. - PDDE
Exercicio de 2016 - Anexo 2,
Resumo Geral da Receita
da Lei 4.320/64
Desdobramento
74.000,00
74.000,00
74.000,00
Fonte
74.000,00
74.000,00
Natureza
Da Receita
74.000,00
74.000,00
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Macae
Resumo Geral da Receita
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Codigo
Pim
“455
nenem
Lvlvlwlwlwlwl o
«0.0.00.
-0.0.00.
.2.0.00.
2.5.00.
2,.5.01.
2.5.02.
2.5.01.
.2.5.02.
«0.0.00.
.2.0.00.
«2.1.00
.2.1.35.
.2.1.35.
Especificacao
FNDE - PNATE
00.00.00 RECEITAS CORRENTES
00.00.00 RECEITA PATRIMONIAL
00.00.00 RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS
00.00.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS
00.00.00 Remun. de Dep. Recursos Vinculados
05.00.00 Rec.Remun.Dep.Banc.Rec.Vinc. -MDE
05.02.00 Rem Conta bco BB Ag 0051-5 - Ct. 37938-7
46.00.00 Rem Cta bco BB Ag 0051-5 - Ct 37938-7
00.00.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES
00.00.00 — TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS
.00.00.00 TRANSFERENCIAS DA UNIAO
00.00.00 TRANSP. DE RECURSOS DO FUNDO NAC. DO
DESENV. DA EDUC. - ENDE
04.00.00 TRANSF. DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO
PNATE
Total da Fonte ...........
Exercicio de 2016 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Desdobramento
2.000,00
2.000,00
1.000,00
2.600,00
1.000,00
156.000,00
156.000,00
156.000,00
Natureza
Fonte Da Receita
158.000,00
2.000,00
2.000,00
156.000,00
156.000,00
158.000,00
Estado do Rio de Janeiro Resumo Geral da Receita
Prefeitura Municipal de Macae Exercicio de 2016 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Natureza
Codigo Especificacao Desdobramento Fonte Da Receita
164 FNDE - PROJOVEM URBANO
1.0.0.0.00.00.00.00 RECEITAS CORRENTES 193.000,00
1.3.0.0.00.00.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 68.000,00
1.3.2.0.00.00.00.00 RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS 68.000,00
1.3.2.5.00.00.00.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 68.000,00
1.3.2.5.01.00.00.00 Remun. de Dep. Recursos Vinculados 68.000,00
1.3.2.5.01.05.00.00 Rec.Remun.Dep.Banc.Rec.Vinc.-MDE 68.000,00
1.3.2.5.01.05.05.00 Rem. Cta. Bco. BB Ag. 51-5 C/C 80481-9 48.000,00
1.3.2.5.01.05.06.00 Rem. Cta. Bco. BB Ag. 51-5 C/C 85705-X 20.000,00
1.7.0.0.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES 125.000,00
1.7.2.0.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 125.000,00
1.7.2.1.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DA UNIAO 125.000,00
1.7.2.1.35.00.00.00 TRANSF. DE RECURSOS DO FUNDO NAC. DO
DESENV. DA EDUC. - FNDE 125.000,00
1.7.2.1.35.99.00.00 OUTRAS TRANSF. DIR. DO FUN. NAC. DO DESV.
DA EDUC. - FNDE 125.000,00
1.7.2.1.35.99.12.00 Prog. Form.Profis.- PROJOVEM Urb. /Campo 125.000,00
Total da Fonte ........... 193.000,00
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Macae
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Codigo
Rea a a
Pre r
vu sa
vwvlulwlwlwlwl o
.35.
.35.
Especificacao
FNDE - PROINFANCIA
.00.
.00
.00.
.00.
.00.
.00.
-00.
99.
99.
oo
00.
00.
00.
00.
00.
11.
Total
.09
.00
00.
.00.
.D0.
.00.
«03,
«07.
.08.
.10.
.11.
oo
oo
Do
oo
o
[o]
o
0
oo
o
0
oo
[o]
o
oo
0
da
RECEITAS CORRENTES
RECEITA PATRIMONIAL
RECEITAS DE VALORES MOBILTARIOS
REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS
Remun. de Dep.
Rec. Remun.Dep
Rem. Cta.
Rem. Cta.
Rem. Cta.
Rem, Cta.
Rem. Cta.
Bco.
Bco.
Bco.
Bco.
Bco.
Resumo Geral da Receita
Exercicio de 2016 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Recursos Vinculados
-Banc.Rec.Vinc.-MDE
BB
BB
BB
BB
BB
ag.
Ag
Ag
ag
Ag
51-5 C/C 83876-4
00541-5 C/C 78712-4
0051-5 C/C 83902-7
0051-5 CC 80538-6
51-5 C/C 79868-1
TRANSFERENCIAS CORRENTES
TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS
TRANSFERENCIAS DA UNIAO
TRANSF. DE RECURSOS DO FUNDO NAC. DO
DESENV. DA EDUC.
- FNDE
OUTRAS TRANSF. DIR. DO FUN. NAC. DO DESV.
DA EDUC.
Transf.
- FNDE
FNDE - Brasil Carinhoso
Natureza
Desdobramento Fonte Da Receita
193.000,00
162.000,00
162.000,00
162.000,00
162.000,00
162.000,00
90,000,00
30.000,00
6.000,00
31,000,00
5.000,00
31.000,00
31.000,00
31.000,00
31.000,00
31.000,00
31.000,00
293.000,00
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Macae
Unidade Gestora:
Codigo
166
1.0.0.0.
1.3.0.0.
1.3.2.0.
1.3.2.5.
1.3.2.5.
1.3.2.5.
1.3.2.5.
1.7.0.0.
1.7.2.0.
1.7.2.1.
1.7.2.1
1.7.2.1.
1.7.2.1.
1.7.2.1.01.
1,7.2.1.02.
1.7.2.1.36.
1.7.2.2.01.
1.7.2.2.01.
1.7.2.2.01.
00.
00.
00.
00.
oz.
ol.
ol.
00.
00.
00.
.35.
Exercicio de 2016 - Anexo 2,
CONSOLIDADO
Especificacao
FNDE- BRASIL CARINHOSO
00.
00.
00.
00.
00.
os.
05.
00.
00.
0.
Do.
.99.
-99.
00.
00.
Do.
00.
00.
00.
13.
00.
00.
00.
00.
00.
11.
00 RECEITAS CORRENTES
00 RECEITA PATRIMONIAL
00 RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS
00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS
00 Remun. de Dep. Recursos Vinculados
00 Rec.Remun.Dep.Banc.Rec.Vinc.-MDE
00 Rem. Cta. Bco. BB Ag 051-5 C/C 85.830-7
00 TRANSFERENCIAS CORRENTES
00 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS
00 TRANSFERENCIAS DA UNIAO
00 TRANSF. DE RECURSOS DO FUNDO NAC. DO
DESENV. DA EDUC. - FNDE
00 OUTRAS TRANSF. DIR. DO FUN. NAC. DO DESV.
DA EDUC. - FNDE
00 Transf. FNDE - Brasil Carinhoso
Total da Fonte ...........
Total Geral ....c.csemeas
(-) Deducao de Receita para Formacao do FUNDEB
00.
«00.
«DO.
«00.
-00
-00.
(o)
oo
oo
00
.00
oo
COTA-PARTE DO FPM - COTA MENSAL
COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITOR
TRANSF. FINANCEIRA DO ICMS - DESONERACAO - LC No 8
COTA-PARTE DO ICMS
COTA-PARTE DO IPVA
COTA-PARTE DO IPI SOBRE EXPORTACAO
Total de Deducoes.........
Total da Receita Liquida..
Resumo Geral da Receita
da Lei 4.320/64
Desdobramento
40.000,00
40.000,00
40.000,00
40.000,00
160.000,00
160.000,00
160.000,00
160.000,00
1
E
«000.000,00
32.500,00
392.500,00
77.017.500,00
5.972.500,00
2.032.500,00
96.447.500,00
2.081.650.000,00
Fonte
40.000,00
40.000,00
160.000,00
160.000,00
Natureza
Da Receita
200.000,00
200.000,00
2.178.097.500,00
Estado do Rio de Janeiro Resumo Geral da Receita
Prefeitura Municipal de Macae Exercicio de 2016 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
RESUMO
Fonte de Recursos
CONTRIBUICAO DE INTERVENCAO DO DOMINIO ECONOMICO - CIDE
RECEITAS CORRENTES
RECEITA PATRIMONIAL 100,00
TRANSFERENCIAS CORRENTES 29.900,00
Soma 30.000,00
RECEITAS DE CAPITAL
Soma 0,00
Total
30.000,00
CONTRIBUICAO PARA O CUSTEIO DOS SERVICOS DE ILUMINACAO PUBLICA - COSIP
RECEITAS CORRENTES
RECEITAS DE CONTRIBUICOES 6.450.000,00
RECEITA PATRIMONIAL 210.000,00
Soma 6.660.000,00
RECEITAS DE CAPITAL
Soma 0,00
ROYALTIES PELO EXCEDENTE DA PRODUCAO - LEI 9478/97
RECEITAS CORRENTES
RECEITA PATRIMONIAL 650.000,00
TRANSFERENCIAS CORRENTES 77.210.000,00
Soma 77.860.000,00
RECEITAS DE CAPITAL
a Soma 0,00
ROYALTIES ATE 5% - LEI 7.990/89
RECEITAS CORRENTES
RECEITA PATRIMONIAL 1.310,000,00
TRANSFERENCIAS CORRENTES 257.400.000,00
Soma 258.710.000,00
RECEITAS DE CAPITAL
Soma 0,00
SALARIO EDUCACAO
RECEITAS CORRENTES
RECEITA PATRIMONIAL 1.030.000,00
TRANSFERENCIAS CORRENTES 20.390.000,00
Soma 21.420.000,00
RECEITAS DE CAPITAL
Soma 0,00
6.660.000,00
77.860.000,00
258.710.000,00
21.420.000,00
Estado do Rio de Janeiro Resumo Geral da Receita
Prefeitura Municipal de Macae Exercicio de 2016 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
RESUMO
Fonte de Recursos Total
SALARIO EDUCACAO
ROYALTIES - PARTICIPACAO ESPECIAL
RECEITAS CORRENTES
RECEITA PATRIMONIAL 1.240.000,00
TRANSFERENCIAS CORRENTES 34.110.000,00
Soma 35.350.000,00
RECEITAS DE CAPITAL
Soma 0,00 35,350.000,00
ROYALTIES - FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO
RECEITAS CORRENTES
RECEITA PATRIMONIAL 180.000,00
TRANSFERENCIAS CORRENTES 540.000,00
Soma 720.000,00
RECFITAS DE CAPITAL
Soma 0,00 720.000,00
ARRECADACAO PROPRIA - ADMINISTRACAO INDIRETA
RECEITAS CORRENTES
RECEITA TRIBUTARIA 978.000,00
RECEITA PATRIMONIAL 1.393.000,00
RECEITA DE SERVICOS 916.000,00
TRANSFERENCIAS CORRENTES 30.000,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 11.649.000,00
Soma 14.966.000,00
RECEITAS DE CAPITAL
AMORTIZACAO DE EMPRESTIMOS 334.000,00
Soma 334.000,00 15.300.000,00
OPERACOES DE CREDITOS INTERNAS - FINANCIAMENTOS
RECEITAS CORRENTES
Soma 0,00
RECEITAS DE CAPITAL
OPERACOES DE CREDITO 12.000,000,00
Soma 12.000.000,00 12.000.000,00
CONVENTOS
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Macae
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Resumo Geral da Receita
Exercicio de 2016 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
RESUMO
Fonte de Recursos
CONVENIOS
RECEITAS CORRENTES
RECEITA PATRIMONIAL
TRANSFERENCIAS CORRENTES
RECEITAS DE CAPITAL
TRANSFERENCIAS DO
RECEITAS CORRENTES
RECEITA PATRIMONIAL
TRANSFERENCIAS CORRENTES
RECEITAS DE CAPITAL
TRANSFERENCIAS DO
RECEITAS CORRENTES
RECEITA PATRIMONIAL
TRANSFERENCIAS CORRENTES
RECEITAS DE CAPITAL
CONTRIBUICAO PARA
RECEITAS CORRENTES
RECEITAS DE CONTRIBUICOES
RECEITA PATRIMONIAL
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
Total
200.000,00
10.060.000,00
10.260.000,00
Soma 10.260.000,00
FUNDEB
570.000,00
113.870.000,00
Soma
Soma 114.440 .000,00
FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
360.000,00
1.350.000,00
Soma
Soma 0,00 1.710.000,00
O REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL
79.550.000,00
102.910.000,00
3.170.000,00
«000,00
Soma
RECEITAS CORRENTES INTRA-ORCAMENTARIAS
INTRAORCAMENTARIA - RECEITAS DE CONTRIBU
96.000.000,00
000,00
96.
Soma 000. 281.630.000,00
SISTEMA UNICO DE SAUDE
RECEITAS CORRENTES
RECEITA PATRIMONIAL
TRANSFERENCIAS CORRENTES
«000,00
«000,00
+ 000,00
Soma 53.
Estado do Rio de Janeiro Resumo Geral da Receita
Prefeitura Municipal de Macae Exercicio de 2016 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
RESUMO
Fonte de Recursos Total
SISTEMA UNICO DE SAUDE
RECEITAS DE CAPITAL
Soma 53.760.000,00
OUTRAS TRANSFERENCIAS VINCULADAS A PROGRAMAS DE SAUDE
RECEITAS CORRENTES
RECEITA PATRIMONIAL 10.000,00
TRANSFERENCIAS CORRENTES 6.540.000,00
Soma 6.550.000,00
RECEITAS DE CAPITAL
Soma 0,00 6.550.000,00
ROYALTIES - TRANSFERENCIA ESTADO
RECEITAS CORRENTES
RECEITA PATRIMONIAL 430.000,00
TRANSFERENCIAS CORRENTES 17.020.000,00
Soma 17.450.000,00
RECEITAS DE CAPITAL
Soma 0,00 17.450.000,00
OUTROS RECURSOS VINCULADOS
RECEITAS CORRENTES
RECEITA PATRIMONIAL 590.000,00
TRANSFERENCIAS CORRENTES 40.000,00
Soma 630.000,00
RECEITAS DE CAPITAL
Soma 0,00 630.000,00
RECURSOS ORDINARIOS - TESOURO
RECEITAS CORRENTES
RECEITA TRIBUTARIA 727.380.000,00
RECEITA PATRIMONIAL 1.989.900,00
RECEITA DE SERVICOS 3.170.000,00
TRANSFERENCIAS CORRENTES 483.557.600,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 42.520.000,00
Soma 1.258.617.500,00
RECEITAS DE CAPITAL
Soma 0,00 1.258.617.500,00
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Macae
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
RESUMO
Fonte de Recursos
ARREC. DIRETA JUDICIARIA
RECEITAS CORRENTES
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
Sema
RECEITAS DE CAPITAL
Soma
E FNDE - PNAE
RECEITAS CORRENTES
RECEITA PATRIMONIAL
TRANSFERENCIAS CORRENTES
Soma
RECEITAS DE CAPITAL
Soma
FNDE - PDDE
RECEITAS CORRENTES
TRANSFERENCIAS CORRENTES
Soma
RECEITAS DE CAPITAL
Soma
S FNDE - PNATE
RECEITAS CORRENTES
RECEITA PATRIMONIAL
TRANSFERENCIAS CORRENTES
Soma
RECEITAS DE CAPITAL
Soma
FNDE - PROJOVEM URBANO
RECEITAS CORRENTES
RECEITA PATRIMONIAL
TRANSFERENCIAS CORRENTES
Soma
RECEITAS DE CAPITAL
Soma
Resumo Geral da Receita
Exercicio de 2016 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Total
300.000,00
300.000,00
0,00 300.000,00
220.000,00
3.662.000,00
3.882.000,00
74.000,00
74.000,00
74.000,00
2.000,00
156.000,00
0,00 158.000,00
68.000,00
125.000,00
0,00 193,000,00
Resumo Geral da Receita
Exercicio de 2016 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Macae
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
RESUMO
Fonte de Recursos
ENDE - PROINFANCIA
RECEITAS CORRENTES
RECEITA PATRIMONIAL
TRANSFERENCIAS CORRENTES
162.000,00
31.000,00
Soma
RECEITAS DE CAPITAL
Soma
Total
193.000,00
FNDE- BRASIL CARINHOSO
RECEITAS CORRENTES
RECEITA PATRIMONIAL
TRANSFERENCIAS CORRENTES
40.000,00
160.000,00
200.000,00
Soma
RECEITAS DE CAPITAL
Soma 0,00
200.000,00
Resumo Geral
RECEITAS CORRENTES 2.069.763.500,00
RECEITAS CORRENTES INTRA-ORCAMENTARIAS 96.000.000,00
RECEITAS DE CAPITAL 12.334.000,00
RECEITAS DE CAPITAL INTRA-ORCAMENTARIAS 0,00
Total Geral 2.178.097.500,00
(-) Deducoes para Formacao do FUNDEB 0,00
(-) Deducao de Receita para Formacao do FUNDEB 96.447.500,00
Total das Deducoes
Total da Receita Liquida 2.081.650.000,00
2.081.650.000,00
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Macae
Unidade Gestora:
Codigo
1.0.0.0.00.
1.3.0.0.00.
1.3.2.0.00.
1.3.2.5.00.
5.01.
.5.01.
5.01.
5.02,
1.
1
1.
1
ren
3
3
3
3
“45454
«2.
.2
.2.
RC =
«0.00.
«0.00,
2.00.
.2.01.
2.01.
Resumo Geral da Receita
Exercicio de 2016 - Anexo 2, di
CONSOLIDADO
Especificacao
CONTRIBUICAO DE INTERVENCAO DO DOMINIO ECONOMICO - CIDE
00.
00.
00.
00.
-00.00
99,
99,
99.
00
00.
00.
00.
09.
13.
00.00
00.00
00.00
00.00
00.00
99.00
29.03
00.00
00.00
00.00
00.00
00.00
Total da
RECEITAS CORRENTES
RECEITA PATRIMONIAL
RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS
REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS
Remun. de Dep. Recursos Vinculados
Remun.Outros Dep.Banc.Recursos Vinc.
Rem. Outros Dep. Banc. Recursos Vinc.
Rem. Cta. Bco. BB Ag. 51-5 C/C 39.422-x
TRANSFERENCIAS CORRENTES
TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS
TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS
PARTICIPACAO NA RECEITA DOS ESTADOS
COTA-PARTE DA CONT. DE INTERVENCAO NO
DOMINIO ECONOMICO
Fonte ...
ja Lei 4.320/64
Desdobramento
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
29,900,00
29.900,00
29.900,00
Natureza
Fonte Da Receita
30.000,00
100,00
100,00
29.900,00
29.900,00
30.000,00
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Macae
Unidade Gestora:
Codigo
1.0.0.0.00.
1.2.0.0.00
2.2.3.0.00.
1.3.0.0.00.
1.3.2.0.00.
1.3.2.5.00.
1.3.2.5.01.
1,3.2.5.02.
Resumo Geral da Receita
CONSOLIDADO
Especificacao
Exercicio de 2016 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Desdobramento Fonte
CONTRIBUICAO PARA O CUSTEIO DOS SERVICOS DE ILUMINACAO PUBLICA - COSIP
90
00.
00.
00.
00.
33.
-00.00
«00.
00.
00.00
00.00
00.00
00.00
00.00
00.00
00.00
Total da
RECEITAS CORRENTES
RECEITAS DE CONTRIBUICOES
CONTRIBUICAO PARA O CUSTEIO DO SERVICO DE
ILUMINACAO PUBLICA
RECEITA PATRIMONIAL
RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS
REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS
Remun. de Dep. Recursos Vinculados
Rem Conta bco Itau Ag 6128-Ct 31016-3
6.450.000,00
6.450.000,00
210.000,00
210.000,00
210.000,00
210.000,00
210.000,00
Natureza
Da Receita
6.650.000,00
6.650.000,00
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Macae
Exercicio de 2016 - Anexo 2,
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Codigo
Pr
vlvlulLlulullul lo
meo
Especificacao
3 ROYALTIES PELO EXCEDENTE DA PRODUCAO - LEI 9478/97
-00.00.00.00 RECEITAS CORRENTES
0.00.00.00.00 RECEITA PATRIMONIAL
-0.00.00.00.00 RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS
5.00.00.00.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS
5.01.00.00.00 Remun. de Dep. Recursos Vinculados
5.01.01.00.00 Rem. Dep. Rec. Vincul. Royalties
5.01.01.12.00 Rem Conta bco Itau Ag 6128 - Ct 45661-0
5.01.01.13.00 Rem. Cta, Bco. BE Ag. 51-5 C/C 65520-1
5.01.30.00.00 Rem Conta bco Itau Ag 6128-Ct 45661-0
5.01.99.00.00 Remun.Outros Dep.Banc. Recursos Vinc.
5.01.99.92.00 Rem. Cta. Bco. Itau Ag. 6128 C/C 61021-6
0.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES
.0.00.00.00.00 — TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS
1.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DA UNIAO
1.22.00.00.00 TRANSE. DA COMP. FINANCEIRA P/ EXP. DE
REC. NAT.
.22.40.00.00 COTA-PARTE ROYAL. EXC. P. PET. - ART. 49,
IEIIL 9478/97
Total da Fonte ...........
Resumo Geral da Receita
da Lei 4.320/64
Desdobramento
650.
650.
150.
10.
140.
400.
100.
100.
77.210.
77.210.
77.210.
000,00
000,00
000,00
000,00
000,00
000,00
000,00
000,00
000,00
000,00
000,00
Natureza
Fonte Da Receita
77.860.000,00
650.000,00
650.000,00
77.210.000,00
77.210.000,00
77.860.000,00
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Macae
Resumo Geral da Receita
Exercicio de 2016 - Anexo 2, da
REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS
Remun. de Dep. Recursos Vinculados
Vincul. Royalties
Conta bco Itau Ag 6128 - Ct 16320-8
Rec. Vinculados - Royalties - FME
vinc. Royalties - EMS
vinculado-ROYALTIES - EMC
Vinculado-ROYALTIES -EMIP
Vinculado-ROYALTIES-FMHM
Dep Rec. Vinc.- ROYALTIES - AGETRAB
Rem.Dep.Banc. Vinc.- ROYALTIES - FUNEMAC
Remun.Dep.Banc.Rec.Vinc- FMS-RO ALT.
Dep Rec. Vinculado-FAS-RO
vinculado-FMC-RO
Rem. Dep. Bancario Rec. Vinc-IMMT-RO
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUMDEC-RO
Remuneracao Dep. Rec. Vinc-FMAS-RO
Cc 61.796-2 BB
Rem Cta bco Itau Ag 6128-Ct 16320-8
- Ro alties - FME
- Ro alties - FME
Remun.Outros Dep.Banc.Recursos Vinc
Rem. Cta. Bco. BB Ag. 51-5 C/C 74.713-0
Remun. Depositos Recursos nao Vínc.
Rec. Nao Vinc. CETEP 58061-7 Itau
TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS
TRANSF. DA COMP. FINANCEIRA P/ EXP. DE
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Codigo Especificacao
4 ROYALTIES ATE 5% - LEI 7.990/89
1.0.0.0.00.00.00.00 RECEITAS CORRENTES
1.3.0.0.00.00.00.00 RECEITA PATRIMONIAL
1.3.2.0.00.00.00.00 RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS
1.3.2.5.00.00.00.00
1.3.2.5.01.00.00.00
1.3.2.5.01.01.00.00 Rem. Dep. Rec.
1.3.2.5.01.01.01.00 Rem
1.3.2.5.01.01.02.00 Rem.
1.3.2.5.01,01.03.00 Rem. Dep. Rec.
1.3.2.5.01.01.04.00 Rem. Dep. Rec.
1.3.2.5.01.01.07.00 Rem. Dep. Rec.
1.3.2.5.01.01.08.00 Rem. Dep. Rec.
1.3.2.5.01.01.11.00 Rem.
1.3.2.5.01.01.20.00
1.3.2.5.01.03.00.00
1.3.2.5.01.07.00.00 Remun.
1.3.2.5.01.09.00.00 Remun. Dep Rec.
1.3.2.5.01.211.00.00
1.3.2.5.01.12.00.00
1.3.2.5.01.13.00.00 Remuneracao Dep Rec. Vinc. FHPM-RO
1.3.2.5.01.23.00.00
1.3.2.5.01.25.00.00 Rem. Rec. Vinc.
1.3.2.5.01.26.00.00
1.3.2.5.01.98.00.00 Rem. Rec. Vinc.
1.3.2.5.01.98.03.00 Rem. Rec. Vinc.
1.3.2.5.01.99.00.00
1.3.2.5.01.99.86.00
1.3.2.5.02.00.00.00
1.3.2.5.02.41.00.00 Rem.
1.7.0.0.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES
1.7.2.0.00.00.00.00
1.7.2.1.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DA UNIAO
1.7.2.1.22.00.00.00
REC. Ni
1.7.2.1.22.30.00.00
Total da
COTA-PARTE ROYALTIES - COMP, FIN. P. PET.
- LEI No 7.990/89
Lei 4.320/64
Natureza
Desdobramento Fonte Da Receita
258.710.000,00
1.310.000,00
1.310.000,00
1.310.000,00
1.290.000,00
109.000,00
37.000,00
2.000,00
1.000,00
14.000,00
1.000,00
1.000,00
4.000,00
50.000,00
254.000,00
36.000,00
33.000,00
3.000,00
14.000,00
90.000,00
3.000,00
1.000,00
724.000,00
12.000,00
12.000,00
11.000,00
11.000,00
20.000,00
20.000,00
257.400.000,00
257.400.000,00
257,400.000,00
257,400.000,00
257.400,000,00
258.710.000,00
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Macae
Unidade Gestora:
Codigo
1.0.0.0.
1.3.0.0.
1.3.2.0.
1.3.2.5,
1.3.2.5.
1.3.2.5.
1.3.2.5.
1.7.0.0.
1.7.2.0.
E) 1.7.2.1
1.7.2.1.
1.7.2.1.
oo
oo
00.
00.
ol.
01.
o
00.
oo
oo
35
35
CONSOLIDADO
Especificacao
SALARIO EDUCACAO
o
00.
0.
00.
os.
.05.
00.
00.
00.
«00.00
00
ol.
00.00
00.00
00.00
00.00
00.00
09.00
00.00
00.00
00.00
00.00
Total da
«00.00 RECEITAS CORRENTES
oo
Resumo Geral da Receita
Exercício de 2016 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
RECEITA PATRIMONIAL
RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS
REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARICS
Remun. de Dep. Recursos Vinculados
Rec.Remun.Dep.Banc.Rec.Vinc. -MDE
Rem Cta bco BB Ag 0051-5 - Ct 36704-4
TRANSFERENCIAS CORRENTES
Desdobramento
o
«030.000,00
«030.000,00
«030.000,00
«030.000,00
TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS
TRANSFERENCIAS DA UNIAO
TRANSF. DE RECURSOS DO FUNDO NAC. DO
DESENV. DA EDUC.
TRANSFERENCIAS DO SALARIO-EDUCACAO 20.390.000,00
- FNDE
20.390,000,00
20.390.000,00
Fonte
1.030.000,00
1.030.000,00
20.390.000,00
20.390.000,00
Natureza
Da Receita
21.420.000,00
21.420.000,00
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Macae
Unidade Gestora:
Codigo
1.0.0.0.
1.3.0.0.
1.3.2.0.
1.3.2.5.
1.3.2.5.
1.3.2.5.
1.3.2.5.
1.3.2.5.
1.7.0.0.
1.7.2.0.
1.7.2.1.
1.7.2.1.
1.7.2.1.
00.
00.
00.
00.
oz.
ol.
01
0
00.
00.
00.
22
22.
Total da
Resumo Geral da Receita
Fonte .
Exercicio de 2016 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
CONSOLIDADO
Especificacao Desdobramento
ROYALTIES - PARTICIPACAO ESPECIAL
00.00.00 RECEITAS CORRENTES
00.00.00 RECEITA PATRIMONIAL
00.00.00 RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS
00.00.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 1.240.000,00
00.00.00 Remun. de Dep. Recursos Vinculados 1.240.000,00
01.00.00 Rem. Dep. Rec. Vincul. Royalties 40.000,00
.01.14.00 Rem Conta bco Itau Ag 6128 - Ct 45663-6 40.000,00
.29.00.00 Rem Conta bco Itau Ag 6128-Ct 45663-6 1.200.000,00
00.00.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES
00.00.00 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS
00.00.00 TRANSFERENCIAS DA UNIAO 34.110.000,00
00.00.00 TRANSE. DA COMP. FINANCEIRA P/ EXP. DE
REC. NAT. 34.110.000,00
50.00.00 COTA-PARTE ROYAL. PART. ESP. - ART. 50
LEI 9.478/97 34.110.000,00
Fonte
1.240.000,00
1.240.000,00
34.110.000,00
34.110.000,00
Natureza
Da Receita
35.350.000,00
35.350.000,00
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Macae
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Codigo
Pecas
nen
vlvlwlLlwlwulwl o
5555
vindo
Luso
dodihivnddoos
nvwvunnaununo oo
7 ROYALTIES -
«00.00.
«00.00.
.00.00.
«00.00.
«01.00.
.01.01.
«01.01.
.01.01.
01.31.
.01.69.
«00.00.
«00.00.
«00.00.
«22.00.
«22.70
00.00
00.00
00.00
00.00
00.00
00.00
15.00
16.00
00.00
00.00
00.00
00.00
00.00
00.00
«00.00
Total da
Especi
Resumo Geral da Receita
Exercicio de 2016 - Anexo 2,
ficacao
FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO
RECEITAS CORRENTES
RECEITA PATRIMONIAL
RECE
ITAS DE VALORES MOBILIARIOS
REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS
Remun
. de Dep. Recursos Vinculados
Rem. Dep. Rec. Vincul. Royalties
Rem Conta bco Itau Ag 6128 - Ct 45665-1
Rem Conta bco BB Ag 0051-5 - Ct. 73034-3
Rem Conta bco Itau Ag 6128-Ct 45665-1
Rem Cta bco BB Ag 0051-5 - Cr 73034-3
TRANSFERENCIAS CORRENTES
TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS
TRANSFERENCIAS DA UNIAO
TRANSF. DA COMP. FINANCEIRA P/ EXP. DE
REC. NAT.
COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO
- FEP
da Lei 4.320/64
Desdobramento
180.000,00
180.000,00
20.000,00
10.000,00
20.000,00
10.000,00
150.000,00
540.000,00
540.000,00
540.000,00
Natureza
Fonte Da Receita
720.000,00
180.000,00
180.000,00
540.000,00
540.000,00
720.000,00
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Macae
Unidade Gestora:
Codigo
mm
nnHnho
RR
1.6.
1.6.
1.6
1.6.
1.6.
ninnoso
»hHoosos
vvulvlviNidiNdiiiDidioisiiidiinisiisiniidironaoS
o
o
>
o
o
5
5
Wn
o
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ooo oss
10
17
99
.99
.11
«50.
.99.
.99
.00.
«DO.
0.
00.
.00.
oo
00.
oz.
02.
1.
CONSOLIDADO
Especificacao
Resumo Geral da Receita
Exercicio de 2016 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
ARRECADACAO PROPRIA - ADMINISTRACAO INDIRETA
00
«00.
«00
.DO.
«DO.
«00.
.00.
-00.
.02.
.00
.02
oo
.00
o2.
o
oo
00.
oo.
00.
00.
.00
«06
-06
.07.
.12
12.
.13.
.14.
.18.
.21.
.24.
.29.
.30.
.00
00.
.o0
-00
00.
oo
oo
.00.
.00
.31
.36.
.47
.52
99.
«00.
«00.
.00
.01
00
.03
00.
00.
00.
«00.
00.
ol.
00.
o.
00.
+01.
00.
00.
00.
00.
.00.
00.
00.
Do.
00.
00.
00.
00.
«00.
00.
oo
oo
00.
oo
.00
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00
.00.
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00.
Do.
00.
00.
00.
.00
Do.
00.
oo
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oo
oo
oo
00
oo
oo
oo
oo
oo
oo
oo
jo)
oo
.00
00
oo
00
00
oo
oo
oo
oo
oo
oo
oo
oo
oo
oo
o
oo
oo
00
(ole)
00
[o]
oo
oo
oo
00
oo
oo
00
RECEITAS CORRENTES
RECEITA TRIBUTARIA
TAXAS
TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA
TAXA DE FISCALIZACRO DE VIGILANCIA
SANITARIA
OUTRAS TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE
POLICIA
Tx Regul. e Fiscalizacao Saneamento PPP
RECEITA PATRIMONIAL
RECEITAS IMOBILIARIAS
ALUGUEIS
Alugueis de Imoveis Urbanos
RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS
REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS
Remun. Depositos Recursos nao Víinc
Remun. Deposito Rec.Nao Vinculada-FMS
Nao Vinculados-FMDDCA
Rem.
Rem.
Rem.
Rem.
Rem.
Rem.
Rem.
Rem.
Rem.
Dep.
cta.
Rec.
Itau Ag.
4831 CC 31970-1
- Nao Vínculados-FMC
. Nao Vinculados-FUNDEC
- Nao Vinc.-FUMDEC-10
. Nao Vinculados-FRPM
Nao Vinc.-FESPORTE
-Rec.nao Vinc.
. Nao Vinculados-FMTT
- F.AMBIENTAL
Remun.de Dep.Rec.nao Vinculados
RembepRec.NVinc.
Rem. rec.
Rem.
rec.
nao
Rem. Rec. Nao
Rem. Cta. Bco.
Rem. Cta. Bco.
- Fundo Esp.Camara
nao Vinculado cc61169-7 bb
Vincul.cc 12362-5 bb
Vincul. CC -7121-8 bb
Itau Ag.
Itau àg.
6242 C/C 26723-2
6242 C/C 28611-7
Remun.de Outros Dep.Rec.nao Vinc.
RECEITA DE CONCESSÕES E PERMISSOES
OUTRAS RECEITAS DE CONCESSOES E
Outras Receitas Concessoes e Permissces
Concessao Publica Parquimetros
RECEITA DE SERVICOS
SERVICOS FINANCEIROS
SERVICOS DE JUROS DE EMPRESTIMOS
SERVICOS DE METROLOGIA E CERTIFICACAO
SERVICOS DE METROLOGIA LEGAL E
CERTIFICATORIA DELEGADA
TARIFAS DE INSCRICRO EM CONCURSOS E
PROCESSOS SELETIVOS
OUTROS SERVICOS
Outros Servicos FUNDO AMBIENTAL
TRANSFERENCIAS CORRENTES
TRANSFERENCIAS DE PESSOAS
Desdobramento
978.000,00
420.000,00
558.000,00
558.000,00
70.000,00
70.000,00
693.000,00
693.000,00
320.000,00
1.000,00
1.000,00
10.000,00
20.000,00
20.000,00
40.000,00
10.000,00
60.000,00
30.000,00
20.000,00
50.000,00
5.000,00
1.000,00
1.000,00
3.000,00
20.000,00
102.000,00
630.000,00
630.000,00
630.000,00
10.000,00
10.000,00
16.000,00
16.000,00
80.000,00
810.000,00
810.000,00
Natureza
Fonte Da Receita
14.956.000,00
978.000,00
978.000,00
1.393.000,00
70.000,00
693.000,00
630.000,00
916.000,00
30.000,00
30.000,00
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Macae
Unidade Gestora:
Codigo
n
rm
=
bonthnoS
vio twin
CONSOLIDADO
Resumo Geral da Receita
Exercicio de 2016 - Anexo 2, di
Especificacao
10 ARRECADACAO PROPRIA - ADMINISTRACAO INDIRETA
0.99.00.
0.99.01.
vwvlvv vos
00.00.
«00.00.
00.00
«10.00.
15.00.
26.00.
26.02.
50.00.
«99.00.
«99.99.
«00,00.
00.00.
«99.00.
«00.00.
«99.00.
-99.01.
«00.00.
-0.00.00.
-00.00
99.00
00.00
00.00
00.00
00.00
«00.00
00.00
00.00
00.00
00.00
00.00
00.00
00.00
00.00
00.09
00.09
00.00
00.00
00.00
00.00
00.009
Total da
Transferencias de Pessoas
Transferencias de Pessoas
OUTRAS
RECEITAS CORRENTES
MULTAS E JUROS DE MORA
MULTAS
MULTAS
MULTAS
MULTAS
MULTAS
DE OUTRAS ORIGENS
PREVISTAS NA LEGISLACAO SANITARIA
PREVISTAS NA LEGISLACAO DE
PREV. LEG. SB DIR. DIREITOS
PREV. LEG. SB DIR. DIREITOS
DIFUSOS - OUTROS
MULTAS
OUTRAS
Outras
POR AUTO DE INFRACAO
MULTAS
Multas Diversas
INDENIZACOES E RESTITUICOES
INDENIZACOES
OUTRAS
INDENIZACOES
RECEITAS DIVERSAS
OUTRAS
OUTRAS
RECEITAS
RECEITAS - PRIMARIAS
RECEITAS DE CAPITAL
AMORTIZACAO DE EMPRESTIMOS
AMORTIZACAO DE EMPRESTIMOS DIVERSOS
Fonte
ja Lei 4.320/64
Desdobramento
7
a
vw
30.000,00
30.000,00
779.000,00
265.000,00
- 504.000,00
300.000,00
300.000,00
10.000,00
700.000,00
700.000,00
79.000,00
79.000,00
«791.000,00
. 791.000,00
334.000,00
Natureza
Fonte Da Receita
11,649.000,00
7.779.000,00
79.000,00
3.791.000,00
334.000,00
334.000,00
15.300.000,00
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Macae
Unidade Gestora:
Codigo
PMN NAN
nuno
0.00.
«0.00.
.00
oo
1a
«Do
«DO.
.99.
.99.
.99.
Resumo Geral da Receita
Exercicio de 2016 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
CONSOLIDADO
Especificacao Desdobramento Fonte
OPERACOES DE CREDITOS INTERNAS - FINANCIAMENTOS
00.
00
00.
02.
02.
00.00
.00.00
«00.00
00.00
00.00
00.00
00.00
Total da
RECEITAS DE CAPITAL
OPERACOES DE CREDITO
OPERACOES DE CREDITO INTERNAS
OPERACOES DE CREDITO INTERNAS -
12.000.000,00
12.000.000,00
CONTRATUAIS 12.000.000,00
OUTRAS OPERACOES DE CREDITO INTERNAS -
CONTRATUAIS 12.000.000,00
Outras Op. Cred. Interna - PAC Oneroso 6.000.000,00
OUTRAS OPER. CREDITO INTERNA - DIVERSAS 6.000.000,00
Fonte ......
Natureza
Da Receita
12.000.000,00
12.000.000,00
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Macae
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Codigo
.3.2
.3.2
PropPecereeedacennsõmnam
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1.
1.
1
1
1
1
1
1
1
1.7.0.
7.6.
7.6.
.0.0.
.3.0.
.3.2.
.3.2.
.3.2.
.3.2.
.3.2.
.3.2.
.3.2.
.3.2.
.3.2.
.3.2,
.3.2.
.3.2.
.3.2.
.3.2.
.3.2.
.3.2.
.3.2.
.3.2.
.3.2.
.3.2.
.3.2.
.3.2.
.3.2.
.3.2.
.3.2.
.3.2.
.3.2.
.3.2.
.3.2.
.3.2.
.3.2.
.3.2.
3.2.
.3.2.
.3.2.
.3.2.
.3.2.
0.
0.
0.
5.
5.
5.
5.
5.
5.
5.
5.
5.
5.
5.
5.
5.
5.
5.
.5.
5.
.s
5.
5.
5.
5.
5.
5.
5.
5.
5.
5.
5.
5.
5.
5.
5.
5.
5.
5.
5.
5.
0.
0.
1
Ro
1
.00.
«00.
-00.
00.
.00.00
Especificacao
CONVENTOS
.00
.06.
«06.00
.06
.06
.06
.06
.06
.06
.06
1.06
.99
.99
.99
00.
00.
00.
.00
99
00.
00.
00.
20.
00.00
00.00
00.00
00.00
00.00
«07.00
-08.00
«09.00
.06.
.06.
.06.
.06.
.06.
«06.
-06
.06.
.06.
.06.
«20.00
.06.
06.
.06.
.24.00
.25.09
.06
«27.00
.28.00
«29.00
.00.00
«04.00
.99.
.99.
99.
.24.00
.99.
.99.
.99.
.89
.99.
.89
.99.
.99.
.99.
10.00
11.00
12.00
13.00
14.00
15.00
16.00
17.00
18.00
19.00
21.00
22.00
23.00
26.00
14.00
19.00
20.00
26.00
34.00
35.00
36.00
40.00
54.00
64.00
65.09
98.00
00.00
09.09
00.00
00.00
00.00
RECEITAS CORRENTES
RECEITA PATRIMONIAL
RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS
REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS
Remun. de Dep. Recursos Vinculados
Rec.Remun.Dep.Banc.Rec.Vinc.-ASPS
Rem. Cta. Bco. BB Ag. 51-5 C/C 91003-1
Rem. Cta. Bco. BB Ag. 51-5 C/C 91.005-0
Rem. Cta. Bco. BB Ag. 51-5 C/C 79.162-8
Rem. Cta. Bco. BB Ag. 51-5 C/C 79.163-6
Rem. Cta. Bco. BB Ag. 51-5 C/C 79.164-4
Rem. Cta. Bco. BB Ag. 51-5 C/C 79.165-2
Rem. Cta. Bco. BB Ag. 51-5 C/C 79.166-0
Rem. Cta. Bco. BB Ag. 51-5 C/C 79.168-7
Rem. Cta. Bco. BB Ag. 51-5 C/C 79.167-9
Rem. Cta. Bco. BB Ag. 51-5 C/C 75.871-X
Rem. Cta. Bco. BB Ag. 51-5 C/C 75.876-0
Rem. Cta. Bco. BB Ag. 51-5 C/C 75.875-2
Rem. Cta. Bco. BB Ag. 51-5 C/C 75.877-9
Rem. Cta. Bco. BE Ag. 51-5 C/C 75.873-6
Rem. Cta. Bco. BB Ag. 51-5 C/C 75.870-1
Rem. Cta. Bco. BB Ag. 51-5 C/C 75.872-8
Rem. Cta. Eco. EB Ag. 51-5 C/C 75.874-4
Rem. Cta. Bco. BB Ag. 51-5 C/C 83.142-5
Rem. Cta. Bco. EB Ag. 51-5 C/C 83.143-3
Rem. Cta. Bco. BB Ag. 51-5 C/C 83.138-7
Rem. Cta. Bco. BB Ag. 51-5 C/C 83.139-5
Rem. Cta. Bco. BB Ag. 51-5 C/C 83.141-7
Rem. Cta. Bco. BB Ag. 51-5 C/C 84.102-1
Rem. Cta. Bco. BB Ag. 51-5 C/C 84.431-4
Remun.Outros Dep.Banc.Recursos Vinc.
Remun. Rec. Vinc. B.B. c/c 64000-X
Remuner. Aplic.Financ. cc 75291-8BB
Remun. Finan. Aplic. cc 77358-1-B.B
Remy. aplic. Financ. cc77430 -BB
Rem Cta Bco CEF Ag 0184-6 Ct 647.040-9
Aplic.Financ. POUPANÇA C/C6470380-CEF
Rem. Cta. Bco CEF Ag. 184 CC 647044-4
Rem. Cta. Bco CEF Ag. 184 CC 647042-8
Rem. Cta. Bco CEF Ag. 184 CC 647036-3
Rem. Cta. Eco. BB Ag. 0051-5 CC 75292-4
Rem. Cta. Bco. CEF Ag. 0184 C/C 647046-8
Rem. Cta. Bco. CEF Ag. 0184 C/C 647037-1
Rem. Cta. Bco. BB Ag. 51-5 CC 83280-4
Rem. Cra. Bco. BE 51-5 C/C 92.953-7
TRANSFERENCIAS CORRENTES
TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS
TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO E DE
SUAS ENTIDADES
OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA
UNIAO
Outros Conv. Uniao - PAC
Resumo Geral da Receita
Exercicio de 2016 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Desdobramento
200.
200.
35
em
on
000,00
000,00
800,00
100,00
300,00
500,00
«100,00
700,00
800,00
400,00
900,00
400,00
100,00
300,00
100,00
- 500,00
300,00
«900,00
.200,00
200,00
«000,00
«200,00
3.800,00
o
17,
30.
27
8.
16.
10.060
10.060.
2.130.
«800,00
.800,00
500,00
«900,00
200,00
«400,00
«800,00
- 700,00
200,00
400,00
400,00
«000,00
«100,00
«000,00
700,00
600,00
200,00
«700,00
300,00
«000,00
000,00
000,00
Natureza
Fonte Da Receita
10.260.000,00
200.000,00
200.000,00
10.060.000,00
10.060.000,00
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Macae
Resumo Geral da Receita
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Codigo
ema
S4 544445
.1
nono
12
-99
«99.
.99
«99.
.99.
.99.
.99.
Total da Fonte ...........
Exercicio de 2016 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Especificacao Desdobramento
CONVENIOS
«20.01.00 Transf Conv. Uniao - PAC 1 Nao Oneroso 310.000,00
20.02.00 Transf Conv. Uniao - PAC 2 Nao Oneroso 120.000,00
«20.99.00 Out.Transf.Conv-PAC 1.700.000,00
24.00.00 Convenio Empresa B Correio e Telegrafos 10.000,00
32.00.00 Convenio PAC - Pracas - Minist. Cidades 860.000,00
38.00.00 PAC 2 Obras Compl. Ajuda CC 647036-0 CEF 6.950.000,00
39.00.00 PM MACAE PAC I Ag. 51-5 CC 79.868-1 110.000,00
Fonte
Natureza
Da Receita
10.260.000,00
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Macae
Unidade Gestora:
Codigo
Pa a
vlvlwlwlww o
5255
o
divido oS
nunundos
à
0.00.
.00.
.4.00.
4.02.
15
.00,
.00
«00.
.00.
-01.
«01,
ol.
.01.
Resumo Geral da Receita
Exercicio de 2016 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
CONSOLIDADO
Especificacao Desdobramento
TRANSFERENCIAS DO FUNDEB
00.00.00 RECEITAS CORRENTES
00.00.00 RECEITA PATRIMONIAL
00.00.00 RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS
00.00.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 570.000,00
00.00.00 Remun. de Dep. Recursos Vínculados 570.000,00
02.00.00 Rec.Rem.Dep.Banc.Rec.Vinc. -FUNDEB 200.000,00
02.01.00 Rem Conta bco BB Ag 0051-5 - Ct. 54521-X 200.000,00
45.00.00 Rem Cta bco BB Ag 0051-5 - Ct 54521-X 370.000,00
00.00.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES
00.00.00 —TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS
00.00.00 TRANSFERENCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS 113.870.000,00
00.00.00 TRANSF. DE RECURSOS DO FUNDEB E Y. PROF.
EDU. - FUNDEB 113.870.000,00
Total da Fonte ...........
Natureza
Fonte Da Receita
1:4.440.000,00
570.000,00
570.000,00
113.870.000,00
113.870.000,00
114.440.000,00
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Macae
Unidade Gestora:
Codigo
1
1.0.0.0.
1.3.0.0.
1.3.2.0.
1.3.2.5.
1.3.2.5.
1.3.2.5.
1.3.2.5.
1.3.2.5.
1.3.2.5.
1.3.2.5.
1.3.2.5.
1.3.2.5.
1.3.2.5.
1.3.2.5.
1.3.2.5.
1.3.2.5.
1.3.2.5.
1.3.2.5.
1.3.2.5.
1.3.2.5.
1.3.2.5.
1.3.2.5.
1.7.0.0.
1.7.2.0.
1.7.2.1.
1.7.2.1.
1.7.2.1.
1.7.2.1.
1.7.2.1.
1.7.2.2.
1.7.2.1.
1.7.2.1.
1.7.2.1.
1.7.2.1.
1.7.2.1.
1.7.2.1.
1.7.2.1.
1.7.2.1.
1.7.2.1.
1.7.2.1.
8
00.00.
00.
00.
00.
oi.
01.
oz.
oz.
oz.
ol.
ol.
ol.
oz.
oz.
01.
01.
«01.
oz.
01.
o.
01.
ol.
oi.
00.
00.
00.
34.
34.
34.
34.
34.
34.
34
34
34
34.
34.
34.
3,
3a,
34.
CONSOLIDADO
Especificacao
TRANSFERENCIAS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
00.
00.
00.
00.
10.
10.
10.
«03.00
10.
99.
99.
99.
99.
99.
99.
99.
99.
99.
99.
99.
99.
99.
10
00.
00.
«00.00
00.
00
o
02
00.00 RECEITAS CORRENTES
00.00
00.00
00.00
00.00
00.00
01.00
02.00
04.00
00.00
59.00
60.00
62.00
63.00
76.00
77.00
78.00
79.00
80.00
81.00
82.00
83.00
00.00
00.00
00.00
«00.00
«00.00
03.
05.
06.
.07.
08.
.09.
10.
11.
14.
15.
17.
18.
00.00
00.00
00.00
00.00
00.00
00.00
00.00
00.00
00.00
00.00
00.00
00.00
Total da
RECEITA PATRIMONIAL
RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS
REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS
Remun. de Dep. Recursos Vinculados
Rem. Dep. Banc. Vinc. - ENAS
Rem. Cta. Bco. BB Ag. 0051-5 CC 42370-X
Rem. Cta. Bco BB Ag..051-5 CC 69229-8
Rem. Cta. Bco. BB Ag. 0051-5 CC 80481-9
Rem. Cta. Bco. BB Ag. 0051-5 C/C 84952-0
Remun.Outros Dep.Banc.Recursos Vínc
Rem. Cta. Bco. BB Ag. 51-5 C/C 77.319-0
Rem. Cta. Bco. BB Ag. 51-5 C/C 78.975-5
Rem. Cta. Bco. BB Ag. 51-S C/C 82.895-5
Rem. Cta. Bco. BB Ag. 51-5 C/C 82.894-7
Rem. Cta. Bco. BB Ag. 51-5 C/C 75.550-8
Rem. Cta. Bco. BB Ag. 51-5 C/C 75.548-6
Rem. Cta. Bco. BB Ag. 51-5 C/C 75.549-4
Rem. Cta. Bco. BB Ag. 51-5 C/C 75.547-8
Rem. Cta. Bco. BB Ag. 51-5 C/C 75.566-7
Rem. Cta. Bco. BB Ag. 51-5 C/C 75.554-0
Rem. Cta. Bco. BB Ag. 51-5 C/C 75.555-9
Rem. Cta. Bco. BB Ag. 51-5 C/C 75.551-6
TRANSFERENCIAS CORRENTES
TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTATS
TRANSFERENCIAS DA UNIAO
TRANSF. DE RECURSOS DO FUNDO NAC. DE
ASSIS. SOC. - FNAS
Transferencias FNAS - PROJOVEM
CREAS
Cras
TRANS. FNAS - IGD-SUAS
TRANS. FNAS - PAC 11 CREAS POP RUA
TRANS. FNAS - BPC
TRANS. FNAS - SCEV
TRANS. FNAS - ACESUAS
CREAS BOTAFOGO AG. 51-5 CC 83280-4
Out.Transf.Conv- IGDBF - Bolsa Familia
Out. Transf.Conv.-PTMC
Transferencia PVC - PETI Federal
Transf. FNAS - ACEPETI
TRANS, FNAS BB AG.051-5 C/C 59.428-8
Exercicio de 2016 - Anexo 2,
Resumo Geral da Receita
da Lei 4.320/64
Desdobramento
360
360
54
10
2
40
2
306
9
20
20.
20.
30.
40
60.
20
so
1.350
1.350.
20
190.
360.
30
20.
2.
159
10
60
260
120
E
110
1
- 000,00
-000,00
- 000,00
- 000,00
- 000,00
.000,00
- 000,00
-000,00
-000,00
-000,00
000,00
000,00
000,00
000,00
.000,00
000,00
-000,00
.000,00
-000,00
«000,00
-000,00
000,00
. 000,00
000,00
000,00
- 000,00
000,00
000,00
-000,00
.000,00
«000,00
.000,00
+000,00
«000,00
- 000,00
«000,00
Natureza
Fonte Da Receita
2.710.000,00
360.000,00
360.000,00
1.350.000,00
1.350.000,00
1.710.000,00
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Macae
Resumo Geral da Receita
Exercicio de 2016 - Anexo 2, da
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Codigo Especificacao
19 CONTRIBUICAO PARA O REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL
1.0.0.0.00.00.00.00 RECEITAS CORRENTES
emma
aa
a
a 44
«2.0.0.00.00.00.00
«2.1.0.00.00.00.00
«2.1.0.29.00.00.00
«2.1.0.29.01.00.00
.2.1.0.29.07.00.00
.2.1.0.29.09.00.00
.2.1.0.29.11.00.00
+3.0.0.00,00.00.00
.3.2.0.00.00.00.00
«3.2.8.00.00.00.00
+3.2.8.10.00.00.00
.3.2.8.20.00.00.00
«2.0,0.00.00.00.00
.9.1.0.00.00.00.09
«8,1.2.00.00.00.00
.9.1.2.29.00.00.00
«9.1.2.29.01.00.00
«9.1.2.29.02.00.00
.0.0.0.00.00.00.00
.2.0.0.00.00.00.00
2.1.0.00.00.00.00
.2.1,0.29.00.00.00
.2.1.0.29.01.00.00
.2.1.0.28.03.00.00
«2.1.0.28,05.00.00
.2.1.0.29.13.00.00
2.1.0.29.13.01.00
.2.1.0.29.13.02.00
.2.1.0.28.15.00.00
Total da
RECEITAS DE CONTRIBUICOES
CONTRIBUICOES SOCIAIS
CONTRIBUICOES PARA O RPPS PUBLICO
CONTRIB. PATRONAL DE SER. AT. CIVIL PARA
O REGIME PROPRIO
CONTRIBUICAO DO SERVIDOR ATIVO CIVIL PARA
O REGIME PROPRIO
CONTRIBUICOES DO SER. IN. CIVIL PARA O
REGIME PROPRIO
CONTRIBUICOES DE PENSIONISTA CIVIL PARA O
REGIME PROPRIO
RECEITA PATRIMONIAL
RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS
REM. DOS INVESTIMENTOS DO RPPS
REM. DOS INVESTIMENTOS DO RPPS EM RENDA
FIXA
REM. DOS INVESTIMENTOS DO RPPS EM RENDA
VARIAVEL
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
MULTAS E JUROS DE MORA
MULTAS E JUROS DE MORA DAS CONTRIBUICOES
MULTAS E J. M. DAS CONTRIBUICOES PARA O
RPPS
MULTAS E J. M. DA CONT. PATRONAL P/ RPP
MULTAS E J. M. DA CONT. DO SERVIDOR P/
INTRAORCAMENTARIA - RECEITAS CORRENTES
INTRAORCAMENTARIA - RECEITAS DE
CONTRIBUICOES
INTRAORCAMENTARIA - CONTRIBUICOES SOCIAIS
INTRRORC. - CONTRIBUICOES PARA O RPPS
PUBLICO
INTRAORC. - CONT. PATRONAL DE SER. AT.
CIVIL P/ RP
INTRAORCAMENTARIA - CONTRIBUICAO PATRONAL
- INATIVO CIVIL
INTRAORCAMENTARIA - CONT. PATRONAL -
PENSIONISTA CIVIL
INTRAORC. - CONT. PREV. PARA AMORTIZACAO
DC DEFICIT ATUARIAL
Contrib.P/.Amort.Deficit Atuar.- Percent
P/.Amort.Deficit Atuar.- Transf.Financ.
INTRAORC. - CONT. PREV. EM REGIME DE
PARC.
D. - RPPS
Lei 4.320/64
Desdobramento
79.
78
n
102.
102
w
“o
550.000,00
150.000,00
.100.000,00
-100.000,00
200.000,00
910.000,00
«400.000,00
510.000,00
.170,000,00
«170.000,00
3.150,000,00
96.
8
Ú
no
n
o
20.000,00
000.000,00
. 300.000,00
900.000,00
100.000,00
+ 700.000,00
700.000,00
- 000.000,00
«000.000,00
Natureza
Fonte Da Receita
185.630.000,00
78,550.000,00
78.550.000,00
102.910.000,00
102.910.090,00
3.170.000,00
3.170.000,00
96.000.000,00
96.000.000,00
96.000.000,00
281.630.000,00
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Macae
Unidade Gestora:
Codigo
20
1.0.0.0.00.
1.3.0.0.00.
1.3.2.0.00.
1.3.2.5.00.
1.3.2.5.01.
1.3.2.5.01.
1.3.2.5.01.
1.3.2.5.01.
1
1
1
.3.2.5.01
.3.2,5.02.
.3.2.5.01
1.3.2.5.01.
1.3.2.5.01.
1.3.2.5.01.
1.3.2.5.01.
1.3.2.5.01.
1.3.2.5.01.
1.3.2.5.01.
.3.2.5.02.
.3.2.5.01
1.3.2.5.01
1.3.2.5.01.
1.3.2.5.01
1.3.2.5.01
1.7.0.0.00.
1.7.2.0.00.
1.7.2.1.00.
1.7.2.1.33.
1.7.2.1.33.
1.7.2.1.33.
1.7.2.1.33.
1.7.2.1.33.
1.7.2.1.33.
1.7.2.1.33.
1.7.2.1.33.
1.7.2.1.33.
1.7.2.1.33.
1,7.2.1.33.
1.7.2.1.33.
1.7.2.1.33.
1.7.2.1.33.
1.7.2.1.33.
1.7.2.1.33,
1,7.2.1.33.
1.7.2.1.33,
1.7.2.1.33.
1.7.2.1.33.
1.7.2.1.33.
1.7.2.1,33.
1.7.2.1.33.
1.7.2.1.33.
Resumo Geral da Receita
Exercicio de 2016 - Anexo 2, da Lei
CONSOLIDADO
4.320/64
Especificacao Desdobramento
SISTEMA UNICO DE SAUDE
00
00
o)
00.
00.
06.
06
06.
.06
06
.06
06
06.
06
06.
06.
06.
06.
06.
.06.
.06.
06.
.06.
.06
00.
00.
00.
00.
1.
11
1.
11.
11
11
1
31
12
12
12.
12.
12.
12
12.
12.
12.
12.
12
13.
13
13.
13
«00.00
-00.00
«00.00
00.00
00.00
00.00
«02.00
30.00
31.00
32.00
33.00
34.00
35.00
36.00
37.00
38.00
39.00
40.00
41.00
42.00
43.00
44.00
45.00
46.00
00.00
00.00
00.00
00.00
00.00
«10.00
30.00
30.01
.30.02
«30.03
«30.04
«30.08
«00.00
«10.00
10.01
10.03
99.00
89.01
99.03
99.05
99.06
99.07
«99.08
00.00
«20.00
20.01
«30.00
RECEITAS CORRENTES
RECEITA PATRIMONIAL
RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS
REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 3
Remun. de Dep. Recursos Vinculados 3
Rec.Remun.Dep.Banc.Rec.Vinc, -ASPS 3
Rec. Rem. Cta. Bc. 41.886-2 BB - SUS 1
Rem. Cta. Bco. BB Ag. 51-5 C/C 69.258-1 )
Rem. Cta. Bco. BB Ag. 51-5 C/C 91.006-6
Rem. Cta. Bco. BB Ag. 51-5 C/C 69.256-5
Rem. Cta. Bco. BB Ag. 51-5 C/C 91.002-3
Rem. Cta. Bco. BB Ag. 51-5 C/C 69.257-3
Rem. Cta. Bco. BB Ag. 51-5 C/C 91.004-X
Rem. Cta. Bco. BB Ag. 51-5 C/C 69.262-X
Rem. Cta. Bco. BB Ag. 51-5 C/C 69.259-X
Rem. Cta. Bco. BB Ag. 51-5 C/C 91.007-4
Rem. Cta. Bco. BB Ag. 51-5 C/C 91.008-2
Rem. Cta. Bco. BB Ag. 51-5 C/C 69.261-1
Rem. Cta. Bco. BB Ag. 51-5 C/C 91.009-0
Rem. Cta. Bco. BB Ag. 51-5 C/C 71.434-8
Rem. Cra. Bco. BB Ag. 51-S C/C 69.260-3
Rem. Cta. Bco. BB Ag. 51-5 C/C 80.284-0
Rem. Cta. Bco. BB Ag. 51-5 C/C 84.041-6
Rem. Cta. Bco. BB Ag. 51-5 C/C 84.114-5
TRANSFERENCIAS CORRENTES
TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS
TRANSFERENCIAS DA UNIAO 49
TRANSF. DE RECURSOS DO SUS - REPASSES
FUNDO A FUNDO 49
Atencao Basica 12
Piso de Atencao Basica Fixo (PAB Fixo) 6
Piso At. Basica Variavel (PAB Variavel) 6
Saude da Familia 2
Agentes Comunitarios de Saude 2
Saude Bucal
Compensacao de Especificidades Regionais
Nucleo Apoio Saude Familia
Atencao de MAC Ambulatorial Hospitalar 32
Lim. Financ. da MAC Ambul. e Hospitalar 26
Teto Financeiro 26
CEO - CENTRO ESPEC. ODONTOLOGICA
Outros Progr.Fin.p/Transf.Fundo a Fundo 6
FAEC AIH-Cirurgia Orofacial
FAEC SIA - NEFROLOGIA 5
TETO MUNIC. LIMITE UPA
TETO MUNIC. REDE BRASIL SEM MISERIA
REDE VIVER SEM LIMITES - CEO MUNICIPAL
TETO MUNIC. REDE SAUDE MENTAL - RSME
Vigilancia em Saude 2
Vigilancia Sanitaria
ACOES ESTRUTUR. DE VIGILANCIA SANITARIA
Outros Progr.Fin.p/Transf.Fundo a Fundo 2
«B40.000,00
. 840.000,00
- 840.000,00
«830.000,00
«000.000,00
50.000,00
20.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
30.000,00
20.000,00
10.000,00
80.000,00
100.000,00
30.000,00
10.000,00
600.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
«920.000,00
«920.000,00
. 676.000,00
.071.000,00
- 605.000,00
«700.000,00
. 600.000,00
400.000,00
5.000,00
900.000,00
«153.000,00
- 030.000,00
- 000.000,00
30.000,00
«123.000,00
8.000,00
«500.000,00
500.000,00
30.000,00
15.000,00
70.000,00
- 661.000,00
100.000,00
100.000,00
«561.000,00
Natureza
Fonte Da Receita
53.760.000,00
3.840.000,00
3.840.000,00
49.920.000,00
49.920.000,00
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Macae
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Codigo
1.7.2.1
1.7.2.1
1.7.2.1.
7.2.
.7.2
7.2
1.2.
7.2
7.2
7.2.
.1.2
1.2
emo
RnREERR
20
.33.
.33.
33.
.33.
.33.
33.
.33.
.33.
33.
.33.
33.
.33.
33.
Especificacao
SISTEMA UNICO DE SAUDE
13.
13.
13.
13.
«00.00
10.00
«50.00
14,
15
«20.00
15
99
99.
14
14
14
15
30.02
30.02
30.03
30.05
50.01
00.00
20.01
00.09
06.00
Total da
Resumo Geral da Receita
Exercicio de 2016 - Anexo 2, da
PISO ESTRAT.- GERENCIAM.DE RISCO DE VS
INC.AMB.PROG.NAC.HIV/AIDS E OUTRAS DST
PISO FIXO VIG.E PROMOCAO DA SAUDE-PFVPS
PISO FIXO VIG. SANITARIA - PARTE ANVISA
Assistencia Farmaceutica
Componente Basico Assist. Farmaceutica
Outros Progr.Fin.p/Transf.Fundo a Fundo
PROG. FARMACIA POPULAR DO BRASIL
Gestao do SUS
Implantacao Acoes e Servicos de Saude
PROJ.INCL.SOCIAL P/TRAB. (SAUDE MENTAL)
Outros Programas Financ por Transf
PROG. MELHORIA ACESSO E QUALIDADE - PMAQ
Lei 4.320/64
Desdobramento
180.
380.
2.000.
n
«700.
«600.
100.
100.
30.
30.
30.
700.
700.
e
000,00
000,00
000,00
«000,00
000,00
000,00
000,00
000,00
000,00
000,00
000,00
000,00
000,00
Fonte
Natureza
Da Receita
53.760.000,00
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Macae
Unidade Gestora:
Codigo
Moe a ga a a a a a
mota a
Qq4544
.2.5
.2.5.
2.5.
.2.5.
.2.5,
2.5.
2.5.
«2.5.
.2.5.
CONSOLIDADO
Especificacao
Resumo Geral da Receita
22 OUTRAS TRANSFERENCIAS VINCULADAS A PROGRAMAS DE SAUDE
.00.00.
«00.00.
.00.00.
«00.00.
01.00.
01.06.
01.06.
01.06.
01.06.
01.06.
01.06.
01.06.
0.00.00.
0.00.00.
2.00.00.
2.33.00.
«33.10.
00.00
00.00
00.00
00.00
00.00
00.00
49.00
50.00
51.00
52.00
53.00
54.00
00.00
00.00
00.00
00.00
00.00
Total da
RECEITAS CORRENTES
RECEITA PATRIMONIAL
RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS
REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS
Remun. de Dep. Recursos Vinculados
Rec.Remun.Dep.Banc.Rec.Vinc.-ASPS
Rem Cta Bco Bradesco Ag
Rem Cta Bco Bradesco Ag
Rem Cta Bco Bradesco Ag
Rem Cta Bco Bradesco Ag
Rem Cta Bco Bradesco Ag
Rem Cta Bco Bradesco Ag
TRANSFERENCIAS CORRENTES
6890
6890
6890
6890
6890
6890
c/c 83-3
c/c es-8
c/c 86-8
c/c 84-1
c/c 2923-8
c/c 7071-8
TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS
TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS
TRANSF. DE RECURSOS DO EST. P/ P. SAUDE -
REP. FUNDO A FUNDO
Transf. Termo Compromisso. UPA/BARRA
10.
10.
10.
1.
3
2
6.540.
6.540
6.540
Exercicio de 2016 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Desdobramento
000,00
000,00
000,00
000,00
«000,00
«000,00
2.
1.
1.
000,00
000,00
000,00
000,00
«000,00
«000,00
Fonte
10.000,00
10.000,00
6.540.000,00
6.540.000,00
Natureza
Da Receita
6.550.000,00
6.550.000,00
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Macae
Unidade Gestora:
Codigo
Resumo Geral da Receita
Exercício de 2016 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
CONSOLIDADO
Especificacao Desdobramento
23 ROYALTIES - TRANSFERENCIA ESTADO
1.0.0.0.
1.3.0.0.
1.3.2.0.
1.3.2.5.
1.3.2.5.
1.3.2.5.
1,3.2,5.
1.3.2.5.
1.3.2.5.
1.3.2.5.
& 1.3.2.5
1.3.2.5.
1.7.0.0.
1.7.2.0.
1.7.2.2.
1.7.2.2.
1.7.2.2.
00.00
00.00
01.00
02.01
01.99
00.00.
00.00.
00.00.
22.00.
22.30
«00.00
«00.00
00.00.
00.00.
00.00
00.00
«00.00
01.01.
00.00
.17.00
01.06.
01.06.
01.28.
01.99.
00.00
55.00
00.00
00.00
«18.00
00.00
00.00
00.00
00.09
«00.00
Total da
RECE:
ITAS CORRENTES
RECEITA PATRIMONIAL
RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS
REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 430.000,00
Remun. de Dep. Recursos Vinculados 430.000,00
Rem. Dep. Rec. Vincul. Royalties 10.000,00
Rem Conta bco Itau Ag 6128 - Ct 13492-8 20.000,00
Rec.Remun.Dep.Banc.Rec.Vinc.-ASPS 10.000,00
Rem. Cta. Bco BB. Ag 51-5 C/C 84.678-3 10.000,00
Rem Conta bco Itau Ag 6128-Ct 13492-8 400.000,00
Remun.Outros Dep.Banc.Recursos Vinc. 10.000,00
Rem. Aplic. Financ.cc114269-0 Bradesco 10.000,00
TRANSFERENCIAS CORRENTES
TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS
TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS 17.020.000,00
TRANSFERENCIA DA COTA-PARTE DA
COMPENSACAO FINANCEIRA (25%) 17.020.000,00
COTA-PARTE ROYALTIES - C. FIN. P. PET. -
ART. 90 L 7.990/89 17.020.000,00
Fonte ..ccceeo
Natureza
Fonte Da Receita
17.450.000,00
430.000,00
430.000,00
17.020.000,00
17.020.000,00
17.450.000,00
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Macae
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Codigo
98
1.0.0.0.00.
-3.0.0.00.
.3.2.0.00.
.2.5.00.
.2.5.01.
«2.5.01.
.2.5.02.
ren ne
uv ww
neem
Sn454544
DNiNviNNho
dNninihooS
.00.
.00.
«00.
.99.
.99.
99.
99.
Resumo Gera! da Receita
Exercicio de 2016 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Especificacao Desdobramento
OUTROS RECURSOS VINCULADOS
00.00.00 RECEITAS CORRENTES
00.00.00 RECEITA PATRIMONIAL
00.00.00 RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS
00.00.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 590.000,00
00.00.00 Remun. de Dep. Recursos Vinculados 590.000,00
99.00.00 Remun.Outros Dep.Banc.Recursos Vinc. 590.000,00
99.84.00 Rem. Cta. Bco. BB Ag. 51-5 C/C 65.716-6 590.000,00
00.00.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES
00.00.00 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS
00.00.00 TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS 40.000,00
00.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS 40.000,00
34.00.00 TRANSE. DO ESTADO P/ ASSISTENCIA SOCIAL 40.000,00
34.01.00 PROG. ASSIST. INTEGRAL A FAMILIA - PAIF 20.000,00
34.02.00 TRANSF. ESTADUAL DO PETI 20.000,00
Total da Fonte ...........
Fonte
590.000,00
590.000,00
40.000,00
40.000,00
Natureza
Da Receita
630.000,00
630.000,00
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Macae
Unidade Gestora:
Codigo
1.0.0.0.
1.1.0.0.
1.1.0.
1.1.2,
1.1.2.
E
1.
1.
err
emo nrnno rem
Peccunarm
3.0.0.
.3.2.0.
.3.2.5.
.3.2.5.
.3.2.5.
.3.2.5.
3.2.5.
3.2.5.
.3.2.5.
100
.2.
.2.
.1.1,3.
«1.1.3.
1.1.3.
1.1.3.
1.1.3.
1.1.3.
1.2.0.
1.2.2.
1.2.1.
1.2.1.
1.2.1.
«26.00
1.2.1.
«1.2.1.
Resumo Geral da Receita
CONSOLIDADO
Especificacao
RECURSOS ORDINARIOS - TESOURO
00.00.00.00 RECEITAS CORRENTES
00.00
00.00
00.00
02.00
04.00
04.31
-08.00
00.00
05.00
«05.01
05.01
05.01
05.01
05,02
00.00
00.00
25.00
25.01
25.02
29.00
31.00
«32.00
99.00
99.99
.00.00
.25.00
.28.01
-90.00
«99.00
«99.99
00.00
00.00
00.00
01.00
01.10
01.10
01.27
01.32
01.35
«00.09
«00.00
«00.00
«00.00
«00.00
«00.00
«00.00
«00.00
«00.00
«00.00
.01.00
.02.00
-03.00
«00.00
«00.09
«00.00
00.00
«00.00
«00.00
«00.00
«00.00
«00.00
«00.00
«00.00
«00,00
«00.00
-00.00
-00.00
«00.00
«00.00
«00.00
«00.00
-00.00
«00.00
«00.00
«00.00
-05.00
«00.00
«00.00
«00.00
RECEITA TRIBUTARIA
IMPOSTOS
IMPOSTOS SOBRE O PATRIMONIO E A RENDA
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E
TERRITORIAL URBANA
IMPOSTO SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE
QUALQUER NATUREZA
IMPOSTO DE RENDA RET. FT. SB OS
RENDIMENTOS DO TRABALHO
IMPOSTO SB. TRANS. “INTER VIVOS” DE B.
IMO. DIR. R. SB. IMO.
IMPOSTOS SOBRE à PRODUCAO E A CIRCULACAO
IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER
NATUREZA
IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER
NATUREZA
ISS - Homologado
ISS - Apurado
ISS - SIMPLES NACIONAL
ADICIONAL ISS - FUNDO MUNICIPAL DE
COMBATE A POBREZA
TAXAS
TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA
TAXA DE LICENCA PARA FUNC. ESTAB. COM.,
IND. P. SERV.
Tx.Lic.p/Func.Com., Ind.e PS-Inicial
Tx.Lic.p/Func.Com., Ind.e PS-Renovacao
TAXA DE PUBLICIDADE COMERCIAL
TAXA DE LICENCA PARA EXECUCAO DE OBRAS
TAXA DE UTILIZACAO DE AREA DE DOMINIO
PUBLICO
TAXA DE APROVACAO DO PROJETO DE
CONSTRUCAO CIVIL
OUTRAS TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE
POLICIA
Outras Taxas do Poder de Polícia
TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS
EMOLUMENTOS E CUSTAS EXTRAJUDICIAIS
TAXAS DE CERTIDOES
TAXA DE LIMPEZA PUBLICA
OUTRAS TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS
Demais Taxas pela Prestacao de Servicos
RECEITA PATRIMONIAL
RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS
REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS
Remun. de Dep. Recursos Vinculados
Rem. Dep. Banc. Vinc. - FNAS
Rem. Cta. Bco BE Ag. 0051-5 C/C 59.428-8
Rem Cta bco Itau Ag 6128-Ct 21116-3
Rem Conta bco Itau Ag 6128-Ct 05502-4
Rem Conta bco Itau Ag 0941-Ct 34100-0
Exercicio de 2016 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Natureza
Desdobramento Fonte Da Receita
1.258.617.500,00
727.380.000,00
719.510.000,00
13
8
«450.000,00
4
s
+ 740.000,00
7
a
«480.000,00
7
a
- 480.000,00
13.230.000,00
587.060.000,00
587.060.000,00
586.810.000,00
580.580.000,00
100.000,00
«130.000,00
a
250.000,00
7.870.000,00
“
- 100.000,00
nm
- 200.000,00
+ 000.000,00
-100.000,00
500.000,00
300.000,00
100.000,00
1.000,00
99.000,00
99.000,00
«770.000,00
80.000,00
80.000,00
«090.000,00
600.000,00
600.000,00
>
1.989.900,00
1.989.900,00
- 989.900,00
933.200,00
800,00
800,00
580.200,00
8.600,00
80.800,00
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Macae
Unidade Gestora:
Codigo
anna
En
nom
Pocrererdeetmat
mm
100
.3.2.5.01.
o.
oz.
oz.
oi.
oi.
ol.
01.
01.
02
oz.
02.
02.
.3.2.5.
3.2.5.
.3.2.5.
.3.2.5.
.3.2.5.
.3.2.5.
3.2.5.
3.2.5.
.3.2.5.
.3.2.5.
3.2.5,
.3.2.5.
.3.2.5.
.3.2.5.
.3.2.5.
.3.2.5.
.3.2.5.
.3.2.5.
.3.2.5.
3.2.5.
3.2.5.
3.2.5.
.3.2.5.
.3.2.5.
3.2.5.
3.2.5.
.3.2.5.
.3.2.5.
3.2.5.
.3.2.5.
3.2.5.
.3.2.5.
.3.2.5.
3.2.5.
.3.2.5.
.6.0.0.
.6.0.0.
«6.0.0.
7.2.1.
«7.0.0.
7.2.0.
7.2.1.
7.2.1.
2.
.1.
1.
.1.
02
02
.01
.01
02.
02.
02.
02.
02.
o2.
oz
oz
02
o2
02
02
CONSOLIDADO
RECURSOS
39.
42.
43.
57.
59
6.
99.
99.
99
00.
oi.
oz.
ol.
.01.
oi.
01
02.
oi.
oi.
o1
o.
.01.
.01
02
o2.
«06
oz
02.
.33.
02.
02.
02
02.
02.
oo
99
.00.
99.
00.
00.
00.
ol.
ol.
oi.
22.
22.
22.
01.
oi.
06
32
34.
39.
40.
49.
99
00
oi
00.
00.
[oo]
00
02.
05.
Do.
11.
00
00
99.
99.
00.
00.
27.
35.
38.
.43.
.57.
.59
63.
65.
67.
«7.
73.
88.
.95.
96.
97.
«00.
.01.
.00
00.
00.
00.
00.
00.
«00.
+00.
00.
.00
00.
00.
-00
00.
00.
00.
00.
o
DO.
«00
«00
«00
-00
.00
-00
.00
[of]
02
oo
oo
00
«00
[jo]
oo
oo
00
oo
oo
oo
oo
oo
oo
o
oo
oo
oo
0
oo
oo
oo
00
oo
oo
oo
o]
oo
oo
oo
oo
00
00
oo
oo
Do
oo
oo
00
Especificacao
Resumo Geral da Receita
Exercicio de 2016 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
ORDINARIOS - TESOURO
Rem
Rem
Rem
Rem
Rem
Rem
cta bco
cta bco
cta bco
cta bco
cra bco
cta bco
c.e.r
c.E.r
BB Ag
BB Ag
BB Ag
BB Ag
ag 0184 Ct 647012-3
Ag 0184 Ct 647018-5
0051-5 - Ct 50679-6
0051-5 - Cr. 9950-3
0051-5 cr 283142-2
0051-5 - ct 73003-3
Remun.Outros Dep.Banc.Recursos Vinc.
Rem. Outros Dep. Banc. Recursos Vinc
Rem. Cta. Bco. CEF Ag 184 C/C 706-5
Remun.Depositos Recursos nao Vinc.
Remun. de Depos.
Conta bco Itau Ag 6128 - Ct 21116-3
Conta bco Itau Ag 6128 - Ct 05502-4
Conta bco Itau Ag 0941 - Ct 34100-0
Rem
Rem
Rem
Rem
Rem
Rem
Rem
Rem
Rem
Rem
Rem
Rem
Rem
Rem
Rem.
Rem.
Rem.
Rem.
Rem.
Rem.
Rem.
Rem.
Rem.
Rem.
Rec. Nao Vinc.-FMSP
Conta beco C.E.F Ag 0184 Ct 527-5
Conta bco BB Ag 0051-5
Conta bco BB Ag 0051-5
Conta bco BB Ag 0051-5
Conta bco BB Ag 0051-5
cta bco
cta bco
cta bco
Cta bco
cta bco
cta bco
BB Ag
BB Ag
BB Ag
BB Ag
BE Ag
BB Ag
cta. Bco. BR
Dep. Banc.
0051-5
0051-5
0051-5
0051-5
0051-5
0051-5
Ag. S1-!
DIVIDA ATIVA-Conv. TJ
E]
c
cr
ct
et
ct
ct
ct
c/
ct. 50679-6
ct. 9950-3
t. 283142-2
ct. 73003-3
73011-4
73019-x
73050-5
73060-2
56661-6
37268-4
Cc 83360-6
Dep. Rec. Nao Vinculados-FMDDCA
Cta. Bco.
Itau Ag.
6128 CC 1879-0
Rec. nao vincul.cc 1942-9
aplic.
Financ.
c/c114520-7-Bradesco
aplic. Financ. c/c37901-8-Bradesco
Rec. Nao Vinc.
CETEP CC 61169-7 BB
Rec. Nao Vínc. CETEP 58060-9 Itau
cta. Bco BB Ag.
051-5 CC 72581-1
Remun.de Outros Dep.Rec.nao Vinc.
RECEITA DE SERVICOS
OUTROS SERVICOS
Outros Servicos - Preco Publico
TRANSFERENCIAS CORRENTES
TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS
TRANSFERENCIAS DA UNIAO
PARTICIPACAO NA RECEITA DA UNIAO
COTA-PARTE DO FPM - COTA MENSAL
COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE » PROPRIEDADE
TERRITORIAL RURAL
TRANSF. DA COMP. FINANCEIRA P/ EXP. DE
REC.
NAT.
COTA-PARTE DA COMPENSACAO FINANCEIRA DE
RECURSOS HIDRICOS
COTA-PARTE DR COMP. FIN. DE RECURSOS
Desdobramento
29.700,00
36.600,00
19.000,00
700,00
«300,00
166.700,00
800,00
800,00
800,00
1.056.700,00
1.015.400,00
680.300,00
9.400,00
79.500,00
64.300,00
8.800,00
300,00
2.200,00
50.400,00
43.900,00
7.300,00
700,00
4.700,00
27.100,00
1.400,00
20.200,00
14.900,00
300,00
300,00
4.700,00
14.300,00
4.500,00
200,00
«600,00
«300,00
11.400,00
o
an
“o
«170.000,00
«170.000,00
o
58.445.100,00
55.162.500,00
55.000.000,00
162.500,00
320.100,00
30.100,00
Fonte
3.170.000,00
483.557.600,00
483.557.600,00
Natureza
Da Receita
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Macae
Total da
Resumo Geral da Receita
Exercicio de 2016 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Codigo Especificacao Desdobramento
MINERAIS - CFEM 290.000,00
1.7.2.1.36.00.00.00 TRANSF. FINANCEIRA DO ICMS - DESONERACAO
- LC No 87/96 2.962.500,00
1.7.2.1.99.00.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO 1.000.000,00
1.7.2.1.99.01.00.00 FEX - Auxilio Finan. Fomento Exportacao 10.000,00
1.7.2.1.95.02.00.00 Aux. Financ. Lei 12.859/2013 890.000,00
1.7.2.2.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS 425.112.500,00
1.7.2.2.01.00.00.00 PARTICIPACAO NA RECEITA DOS ESTADOS 425.112.500,00
1.7.2.2.01.01.00.00 COTA-PARTE DO ICMS 385.087.500,00
1.7.2.2.01.02.00.00 COTA-PARTE DO IPVA 29.862.500,00
1.7.2.2.01.04.00.00 COTA-PARTE DO IPI SOBRE EXPORTACAO 10.162.500,00
1.9.0.0.00.00.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES
E) 1.9.1.0.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA
1.9.1.1.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS 1.050.000,00
1.9.1.1.38.00.00.00 MULTAS E J. M. IMP. SB À PROP. P. E
TER.URB. - IPTU 80.000,00
1.9.1.1.40.00.00.00 MULTAS E J. M. IMP. SB SERVICOS DE
QUALQUER NATUREZA - ISS 200.000,00
1.9.1.1.99.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTROS TRIBUTOS 770.000,00
1.9.1.1.99.01.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTROS TRIBUTOS 770.000,00
1.9.1.3.00.00.00.00 MULTA E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DOS
TRIBUTOS 5.520.000,00
1.9,1.3.11.00.00.00 MULTAS E J. M. DA D.A. IMP. SB PROP. P.
TER. URB. - IPTU 2.920.000,00
1.9.1.3.13.00.00.00 MULTAS E J. M. DA D.A. IMP. SB SERV. 00.
NAT. - ISS 1.600.000,00
1.9.1.3.99,00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DE
OUTROS TRIBUTOS 1.000.000,00
1.9.2.0.00.00.00.00 — INDENIZACOES E RESTITUICOES
1.9.2.1.00.00.00.00 INDENIZACOES 25.000,00
1.9.2.1.98.00.00.00 OUTRAS INDENIZACOES 25.000,00
1.9.2.2.00.00.00.00 RESTITUICOES 19.200.000,00
1.9.2.2.99.00.00.00 OUTRAS RESTITUICOES 15.200.000,00
) 1.9.3.0.00.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA
1.9.3.1.00.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA 26.620.000,00
1.9.3.1.11.00.00.00 RECEITA DA D.A. IMP. SB A PROP. P. TER.
U. - IPTU 7.000.000,00
1.9.3.1.13.00.00.00 RECEITA DA D.A. IMP. SB SERVICOS DE
QUALQUER NATUREZA - ISS 6.000.000,00
1.9.3.1.99.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DE OUTROS 3.620.000,00
1.9.3.1.99.01.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DE OUTROS
TRIBUTOS - PRINCIPAL 3.620.000,00
1.9.9.0.00.00.00.00 RECEITAS DIVERSAS
1.9.9.0.99.00.00.00 OUTRAS RECEITAS 105.000,00
1.9.9.0.99.01.00.00 OUTRAS RECEITAS - PRIMARIAS 85.000,00
1.9.9.0.95.02.00.00 OUTRAS RECEITAS - FINANCEIRAS 10.000,00
Fonte
42.520.000,00
6.570.000,00
19.225.000,00
16.520.000,00
105.000,00
Natureza
Da Receita
1.258.617.500,00
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Macae
Unidade Gestora:
Codigo
Resumo Geral da Receita
Exercicio de 2016 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
CONSOLIDADO
Especificacao Desdobramento
109 ARREC. DIRETA JUDICIARIA
1.0.0.0.00.00.
1.9.0.0.00.00.
1.9.9.0.00.00.
1.9.9.0.02.00.
1.9.9.0.02.01.
1.9.9.0.02.02.
00.00
00.00
00.00
00.00
00.00
00.00
Total da
RECEITAS CORRENTES
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
RECEITAS DIVERSAS
RECEITA DE ONUS DE SUCUMBENCIA DE ACOES
JUDICIAIS 300,000,00
RECEITA DE HONORARIOS DE ADVOGADOS 150.000,00
RECEITA DE ONUS DE SUCUMBENCIA 150.000,00
Fonte .
Fonte
300.000,00
300.000,00
Natureza
Da Receita
300.000,00
300.000,00
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Macae
Unidade Gestora:
Codigo
1.0.
1.3.
1.3.
1.3.
.2.5.02
1.3.
1.3.
1.3
2.3
1.3.
FD 1,3.
1
7.0.0.00.
161
0.0.00.
0.0.00.
2.0.00.
2.5.00.
2.5.02
2.5.01
.2.5.01.
2.5.01.
2.5.01.
7.2.0.00.
.2.1.00.
.2.1.35.
.2.1.35.
.2.1.35.
Resumo Geral da Receita
Exercicio de 2016 - Anexo 2, di
CONSOLIDADO
Especificacao
FNDE - PNAE
00.00.00 RECEITAS CORRENTES
00.00.09 RECEITA PATRIMONIAL
00.00.00 RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS
00.00.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS
.00.00.00 Remun. de Dep. Recursos Vinculados
.05.00.00 Rec.Remun.Dep.Banc.Rec.Vinc.-MDE
«05.02.00 Rem Conta bco BB Ag 0051-5 - Ct. 64839-6
82.00.00 Rem Cra bco BB Ag 0051-5 - ct 64839-6
99.00.00 Remun.Outros Dep.Banc.Recursos Vinc.
99.52.00 Rem. Cta. Bco. BB Ag. 51-5 C/C 80540-8
00.00.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES
00.00.00 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS
00.00.00 TRANSFERENCIAS DA UNIAO
00.00.00 TRANSF. DE RECURSOS DO FUNDO NAC. DO
DESENV. DA EDUC. - FNDE
03.00.00 TRANSP. DIRETAS DO FNDE REF. PROG. NAC.
DE ALIM. ESC. - PNAE
«03.01.00 Transf.FNDE ao PNAE - Pre-escola - PNAEP
.03.02.00 Transf.FNDE ao PNAE - Ens.Fundam.- PNAEF
«03.03.00 Transf. FNDE ao PNAE - EJA
03.04.00 Transf. ENDE ao PNRE - Ens. Medio
99.00.00 OUTRAS TRANSF. DIR. DO FUN. NAC. DO DESV
DA EDUC. - FNDE
99.13.00 Trans. ENDE - MACAE-MANUT
Total da Fonte ...........
ja Lei 4.320/64
Desdobramento
vw
ru
220
220
104
104
107
9
9
.662
.662
507
.470
.8s5
120
62
155.
155
«000,00
«000,00
«000,00
«000,00
«000,00
«000,00
«000,00
«000,00
.000,00
-000,00
-000,00
000,00
«000,00
«000,00
000,00
«000,00
Natureza
Fonte Da Receita
3.882.000,00
220.000,00
220.000,00
3.662.000,00
3.662.000,00
3.882.000,00
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Macae
Unidade Gestora:
Codigo
mn
“3450
nNNNnoS
162
nrooo
+00.
00.
oo
00.
.35.
.35.
CONSOLIDADO
Especificacao
FNDE - PDDE
00.
00.
00.
00.
00.
o2.
00.
Do.
00.
00.
00.
00.
Total
oo
oo
oo
00
oo
oo
da
RECEITAS CORRENTES
TRANSFERENCIAS CORRENTES
TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS
TRANSFERENCIAS DA UNIAO
TRANSF. DE RECURSOS DO FUNDO NAC. DO
DESENV. DA EDUC. - FNDE
TRANSF. DIRETAS DO FNDE REF. PROG. DIN.
DIR. NA ESC. - PDDE
Exercicio de 2016 - Anexo 2,
Resumo Geral da Receita
da Lei 4.320/64
Desdobramento
74.000,00
74.000,00
74.000,00
Fonte
74.000,00
74.000,00
Natureza
Da Receita
74.000,00
74.000,00
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Macae
Resumo Geral da Receita
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Codigo
Pim
“455
nenem
Lvlvlwlwlwlwl o
«0.0.00.
-0.0.00.
.2.0.00.
2.5.00.
2,.5.01.
2.5.02.
2.5.01.
.2.5.02.
«0.0.00.
.2.0.00.
«2.1.00
.2.1.35.
.2.1.35.
Especificacao
FNDE - PNATE
00.00.00 RECEITAS CORRENTES
00.00.00 RECEITA PATRIMONIAL
00.00.00 RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS
00.00.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS
00.00.00 Remun. de Dep. Recursos Vinculados
05.00.00 Rec.Remun.Dep.Banc.Rec.Vinc. -MDE
05.02.00 Rem Conta bco BB Ag 0051-5 - Ct. 37938-7
46.00.00 Rem Cta bco BB Ag 0051-5 - Ct 37938-7
00.00.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES
00.00.00 — TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS
.00.00.00 TRANSFERENCIAS DA UNIAO
00.00.00 TRANSP. DE RECURSOS DO FUNDO NAC. DO
DESENV. DA EDUC. - ENDE
04.00.00 TRANSF. DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO
PNATE
Total da Fonte ...........
Exercicio de 2016 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Desdobramento
2.000,00
2.000,00
1.000,00
2.600,00
1.000,00
156.000,00
156.000,00
156.000,00
Natureza
Fonte Da Receita
158.000,00
2.000,00
2.000,00
156.000,00
156.000,00
158.000,00
Estado do Rio de Janeiro Resumo Geral da Receita
Prefeitura Municipal de Macae Exercicio de 2016 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Natureza
Codigo Especificacao Desdobramento Fonte Da Receita
164 FNDE - PROJOVEM URBANO
1.0.0.0.00.00.00.00 RECEITAS CORRENTES 193.000,00
1.3.0.0.00.00.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 68.000,00
1.3.2.0.00.00.00.00 RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS 68.000,00
1.3.2.5.00.00.00.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 68.000,00
1.3.2.5.01.00.00.00 Remun. de Dep. Recursos Vinculados 68.000,00
1.3.2.5.01.05.00.00 Rec.Remun.Dep.Banc.Rec.Vinc.-MDE 68.000,00
1.3.2.5.01.05.05.00 Rem. Cta. Bco. BB Ag. 51-5 C/C 80481-9 48.000,00
1.3.2.5.01.05.06.00 Rem. Cta. Bco. BB Ag. 51-5 C/C 85705-X 20.000,00
1.7.0.0.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES 125.000,00
1.7.2.0.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 125.000,00
1.7.2.1.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DA UNIAO 125.000,00
1.7.2.1.35.00.00.00 TRANSF. DE RECURSOS DO FUNDO NAC. DO
DESENV. DA EDUC. - FNDE 125.000,00
1.7.2.1.35.99.00.00 OUTRAS TRANSF. DIR. DO FUN. NAC. DO DESV.
DA EDUC. - FNDE 125.000,00
1.7.2.1.35.99.12.00 Prog. Form.Profis.- PROJOVEM Urb. /Campo 125.000,00
Total da Fonte ........... 193.000,00
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Macae
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Codigo
Rea a a
Pre r
vu sa
vwvlulwlwlwlwl o
.35.
.35.
Especificacao
FNDE - PROINFANCIA
.00.
.00
.00.
.00.
.00.
.00.
-00.
99.
99.
oo
00.
00.
00.
00.
00.
11.
Total
.09
.00
00.
.00.
.D0.
.00.
«03,
«07.
.08.
.10.
.11.
oo
oo
Do
oo
o
[o]
o
0
oo
o
0
oo
[o]
o
oo
0
da
RECEITAS CORRENTES
RECEITA PATRIMONIAL
RECEITAS DE VALORES MOBILTARIOS
REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS
Remun. de Dep.
Rec. Remun.Dep
Rem. Cta.
Rem. Cta.
Rem. Cta.
Rem, Cta.
Rem. Cta.
Bco.
Bco.
Bco.
Bco.
Bco.
Resumo Geral da Receita
Exercicio de 2016 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Recursos Vinculados
-Banc.Rec.Vinc.-MDE
BB
BB
BB
BB
BB
ag.
Ag
Ag
ag
Ag
51-5 C/C 83876-4
00541-5 C/C 78712-4
0051-5 C/C 83902-7
0051-5 CC 80538-6
51-5 C/C 79868-1
TRANSFERENCIAS CORRENTES
TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS
TRANSFERENCIAS DA UNIAO
TRANSF. DE RECURSOS DO FUNDO NAC. DO
DESENV. DA EDUC.
- FNDE
OUTRAS TRANSF. DIR. DO FUN. NAC. DO DESV.
DA EDUC.
Transf.
- FNDE
FNDE - Brasil Carinhoso
Natureza
Desdobramento Fonte Da Receita
193.000,00
162.000,00
162.000,00
162.000,00
162.000,00
162.000,00
90,000,00
30.000,00
6.000,00
31,000,00
5.000,00
31.000,00
31.000,00
31.000,00
31.000,00
31.000,00
31.000,00
293.000,00
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Macae
Unidade Gestora:
Codigo
166
1.0.0.0.
1.3.0.0.
1.3.2.0.
1.3.2.5.
1.3.2.5.
1.3.2.5.
1.3.2.5.
1.7.0.0.
1.7.2.0.
1.7.2.1.
1.7.2.1
1.7.2.1.
1.7.2.1.
1.7.2.1.01.
1,7.2.1.02.
1.7.2.1.36.
1.7.2.2.01.
1.7.2.2.01.
1.7.2.2.01.
00.
00.
00.
00.
oz.
ol.
ol.
00.
00.
00.
.35.
Exercicio de 2016 - Anexo 2,
CONSOLIDADO
Especificacao
FNDE- BRASIL CARINHOSO
00.
00.
00.
00.
00.
os.
05.
00.
00.
0.
Do.
.99.
-99.
00.
00.
Do.
00.
00.
00.
13.
00.
00.
00.
00.
00.
11.
00 RECEITAS CORRENTES
00 RECEITA PATRIMONIAL
00 RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS
00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS
00 Remun. de Dep. Recursos Vinculados
00 Rec.Remun.Dep.Banc.Rec.Vinc.-MDE
00 Rem. Cta. Bco. BB Ag 051-5 C/C 85.830-7
00 TRANSFERENCIAS CORRENTES
00 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS
00 TRANSFERENCIAS DA UNIAO
00 TRANSF. DE RECURSOS DO FUNDO NAC. DO
DESENV. DA EDUC. - FNDE
00 OUTRAS TRANSF. DIR. DO FUN. NAC. DO DESV.
DA EDUC. - FNDE
00 Transf. FNDE - Brasil Carinhoso
Total da Fonte ...........
Total Geral ....c.csemeas
(-) Deducao de Receita para Formacao do FUNDEB
00.
«00.
«DO.
«00.
-00
-00.
(o)
oo
oo
00
.00
oo
COTA-PARTE DO FPM - COTA MENSAL
COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITOR
TRANSF. FINANCEIRA DO ICMS - DESONERACAO - LC No 8
COTA-PARTE DO ICMS
COTA-PARTE DO IPVA
COTA-PARTE DO IPI SOBRE EXPORTACAO
Total de Deducoes.........
Total da Receita Liquida..
Resumo Geral da Receita
da Lei 4.320/64
Desdobramento
40.000,00
40.000,00
40.000,00
40.000,00
160.000,00
160.000,00
160.000,00
160.000,00
1
E
«000.000,00
32.500,00
392.500,00
77.017.500,00
5.972.500,00
2.032.500,00
96.447.500,00
2.081.650.000,00
Fonte
40.000,00
40.000,00
160.000,00
160.000,00
Natureza
Da Receita
200.000,00
200.000,00
2.178.097.500,00
Estado do Rio de Janeiro Resumo Geral da Receita
Prefeitura Municipal de Macae Exercicio de 2016 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
RESUMO
Fonte de Recursos
CONTRIBUICAO DE INTERVENCAO DO DOMINIO ECONOMICO - CIDE
RECEITAS CORRENTES
RECEITA PATRIMONIAL 100,00
TRANSFERENCIAS CORRENTES 29.900,00
Soma 30.000,00
RECEITAS DE CAPITAL
Soma 0,00
Total
30.000,00
CONTRIBUICAO PARA O CUSTEIO DOS SERVICOS DE ILUMINACAO PUBLICA - COSIP
RECEITAS CORRENTES
RECEITAS DE CONTRIBUICOES 6.450.000,00
RECEITA PATRIMONIAL 210.000,00
Soma 6.660.000,00
RECEITAS DE CAPITAL
Soma 0,00
ROYALTIES PELO EXCEDENTE DA PRODUCAO - LEI 9478/97
RECEITAS CORRENTES
RECEITA PATRIMONIAL 650.000,00
TRANSFERENCIAS CORRENTES 77.210.000,00
Soma 77.860.000,00
RECEITAS DE CAPITAL
a Soma 0,00
ROYALTIES ATE 5% - LEI 7.990/89
RECEITAS CORRENTES
RECEITA PATRIMONIAL 1.310,000,00
TRANSFERENCIAS CORRENTES 257.400.000,00
Soma 258.710.000,00
RECEITAS DE CAPITAL
Soma 0,00
SALARIO EDUCACAO
RECEITAS CORRENTES
RECEITA PATRIMONIAL 1.030.000,00
TRANSFERENCIAS CORRENTES 20.390.000,00
Soma 21.420.000,00
RECEITAS DE CAPITAL
Soma 0,00
6.660.000,00
77.860.000,00
258.710.000,00
21.420.000,00
Estado do Rio de Janeiro Resumo Geral da Receita
Prefeitura Municipal de Macae Exercicio de 2016 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
RESUMO
Fonte de Recursos Total
SALARIO EDUCACAO
ROYALTIES - PARTICIPACAO ESPECIAL
RECEITAS CORRENTES
RECEITA PATRIMONIAL 1.240.000,00
TRANSFERENCIAS CORRENTES 34.110.000,00
Soma 35.350.000,00
RECEITAS DE CAPITAL
Soma 0,00 35,350.000,00
ROYALTIES - FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO
RECEITAS CORRENTES
RECEITA PATRIMONIAL 180.000,00
TRANSFERENCIAS CORRENTES 540.000,00
Soma 720.000,00
RECFITAS DE CAPITAL
Soma 0,00 720.000,00
ARRECADACAO PROPRIA - ADMINISTRACAO INDIRETA
RECEITAS CORRENTES
RECEITA TRIBUTARIA 978.000,00
RECEITA PATRIMONIAL 1.393.000,00
RECEITA DE SERVICOS 916.000,00
TRANSFERENCIAS CORRENTES 30.000,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 11.649.000,00
Soma 14.966.000,00
RECEITAS DE CAPITAL
AMORTIZACAO DE EMPRESTIMOS 334.000,00
Soma 334.000,00 15.300.000,00
OPERACOES DE CREDITOS INTERNAS - FINANCIAMENTOS
RECEITAS CORRENTES
Soma 0,00
RECEITAS DE CAPITAL
OPERACOES DE CREDITO 12.000,000,00
Soma 12.000.000,00 12.000.000,00
CONVENTOS
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Macae
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Resumo Geral da Receita
Exercicio de 2016 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
RESUMO
Fonte de Recursos
CONVENIOS
RECEITAS CORRENTES
RECEITA PATRIMONIAL
TRANSFERENCIAS CORRENTES
RECEITAS DE CAPITAL
TRANSFERENCIAS DO
RECEITAS CORRENTES
RECEITA PATRIMONIAL
TRANSFERENCIAS CORRENTES
RECEITAS DE CAPITAL
TRANSFERENCIAS DO
RECEITAS CORRENTES
RECEITA PATRIMONIAL
TRANSFERENCIAS CORRENTES
RECEITAS DE CAPITAL
CONTRIBUICAO PARA
RECEITAS CORRENTES
RECEITAS DE CONTRIBUICOES
RECEITA PATRIMONIAL
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
Total
200.000,00
10.060.000,00
10.260.000,00
Soma 10.260.000,00
FUNDEB
570.000,00
113.870.000,00
Soma
Soma 114.440 .000,00
FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
360.000,00
1.350.000,00
Soma
Soma 0,00 1.710.000,00
O REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL
79.550.000,00
102.910.000,00
3.170.000,00
«000,00
Soma
RECEITAS CORRENTES INTRA-ORCAMENTARIAS
INTRAORCAMENTARIA - RECEITAS DE CONTRIBU
96.000.000,00
000,00
96.
Soma 000. 281.630.000,00
SISTEMA UNICO DE SAUDE
RECEITAS CORRENTES
RECEITA PATRIMONIAL
TRANSFERENCIAS CORRENTES
«000,00
«000,00
+ 000,00
Soma 53.
Estado do Rio de Janeiro Resumo Geral da Receita
Prefeitura Municipal de Macae Exercicio de 2016 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
RESUMO
Fonte de Recursos Total
SISTEMA UNICO DE SAUDE
RECEITAS DE CAPITAL
Soma 53.760.000,00
OUTRAS TRANSFERENCIAS VINCULADAS A PROGRAMAS DE SAUDE
RECEITAS CORRENTES
RECEITA PATRIMONIAL 10.000,00
TRANSFERENCIAS CORRENTES 6.540.000,00
Soma 6.550.000,00
RECEITAS DE CAPITAL
Soma 0,00 6.550.000,00
ROYALTIES - TRANSFERENCIA ESTADO
RECEITAS CORRENTES
RECEITA PATRIMONIAL 430.000,00
TRANSFERENCIAS CORRENTES 17.020.000,00
Soma 17.450.000,00
RECEITAS DE CAPITAL
Soma 0,00 17.450.000,00
OUTROS RECURSOS VINCULADOS
RECEITAS CORRENTES
RECEITA PATRIMONIAL 590.000,00
TRANSFERENCIAS CORRENTES 40.000,00
Soma 630.000,00
RECEITAS DE CAPITAL
Soma 0,00 630.000,00
RECURSOS ORDINARIOS - TESOURO
RECEITAS CORRENTES
RECEITA TRIBUTARIA 727.380.000,00
RECEITA PATRIMONIAL 1.989.900,00
RECEITA DE SERVICOS 3.170.000,00
TRANSFERENCIAS CORRENTES 483.557.600,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 42.520.000,00
Soma 1.258.617.500,00
RECEITAS DE CAPITAL
Soma 0,00 1.258.617.500,00
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Macae
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
RESUMO
Fonte de Recursos
ARREC. DIRETA JUDICIARIA
RECEITAS CORRENTES
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
Sema
RECEITAS DE CAPITAL
Soma
E FNDE - PNAE
RECEITAS CORRENTES
RECEITA PATRIMONIAL
TRANSFERENCIAS CORRENTES
Soma
RECEITAS DE CAPITAL
Soma
FNDE - PDDE
RECEITAS CORRENTES
TRANSFERENCIAS CORRENTES
Soma
RECEITAS DE CAPITAL
Soma
S FNDE - PNATE
RECEITAS CORRENTES
RECEITA PATRIMONIAL
TRANSFERENCIAS CORRENTES
Soma
RECEITAS DE CAPITAL
Soma
FNDE - PROJOVEM URBANO
RECEITAS CORRENTES
RECEITA PATRIMONIAL
TRANSFERENCIAS CORRENTES
Soma
RECEITAS DE CAPITAL
Soma
Resumo Geral da Receita
Exercicio de 2016 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Total
300.000,00
300.000,00
0,00 300.000,00
220.000,00
3.662.000,00
3.882.000,00
74.000,00
74.000,00
74.000,00
2.000,00
156.000,00
0,00 158.000,00
68.000,00
125.000,00
0,00 193,000,00
Resumo Geral da Receita
Exercicio de 2016 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Macae
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
RESUMO
Fonte de Recursos
ENDE - PROINFANCIA
RECEITAS CORRENTES
RECEITA PATRIMONIAL
TRANSFERENCIAS CORRENTES
162.000,00
31.000,00
Soma
RECEITAS DE CAPITAL
Soma
Total
193.000,00
FNDE- BRASIL CARINHOSO
RECEITAS CORRENTES
RECEITA PATRIMONIAL
TRANSFERENCIAS CORRENTES
40.000,00
160.000,00
200.000,00
Soma
RECEITAS DE CAPITAL
Soma 0,00
200.000,00
Resumo Geral
RECEITAS CORRENTES 2.069.763.500,00
RECEITAS CORRENTES INTRA-ORCAMENTARIAS 96.000.000,00
RECEITAS DE CAPITAL 12.334.000,00
RECEITAS DE CAPITAL INTRA-ORCAMENTARIAS 0,00
Total Geral 2.178.097.500,00
(-) Deducoes para Formacao do FUNDEB 0,00
(-) Deducao de Receita para Formacao do FUNDEB 96.447.500,00
Total das Deducoes
Total da Receita Liquida 2.081.650.000,00
2.081.650.000,00
ESTADO DO RIO DE JANEIRO ROL DE ATIVIDADES pág. 1/7
PREFEITURA DE MACAÉ EXERCÍCIO 2016 14/10/2015
Descrição das Ações de Governo
Academia para Melhor Idade
Acesso ao Esporte e a Eventos Esportivos
[Ações Institucionais da Secretaria de Governo
Ações Permanentes
Acolhimento ao Idoso em Situação Abandono, Ameaça ou Violação de Direitos
Acompanhamento e Controle das Condicionantes das Licenças Ambientais Emitidas
Aluguel de Emergência
Aluguel de Intervenção Urbana
Apoio a Atividadade Administrativas Regionalizadas
Manutenção das Atividades do Convênio UFR] - IMMT
Apoio a Conselhos
Apoio a Eventos Sociais, Culturais, Comunitários de Desenvolvimento Econômico, Científico e Tecnológico
Apoio a Gestão do Conselho Municipal de Educação
Apoio à Operação Viaria
Apoio a Programas e Projetos Ambientais
Apoio a Programas e Projetos de Educação Ambiental
Apoio a Programas indicados pelo Plano de Recursos Hídricos da Região Hidrográfica Macaé e outras
HEM
[2 [66 |
pe jo
[48 | Concessão de Auxílio-Financeiro ao Pescador durante o Defeso
Concessão de Benefícios Assistenciais ao Servidor
Colônia de Férias nos Núcleos de Defesa Civil
Comunicação Transparente
PE
50 |Concessão de Benifícios Eventuais - Auxíl limentação
Concessão de Benifícios Eventuais - Auxílio-Aluguel Social
Concessão de Benifícios Eventuais - Auxílio-Foto
Concessão de Benifícios Eventuais - Auxílio-Funeral
Concessão de Benifícios Eventuais - Auxílio-Natalidade
E)
[º
Concessão de Benifícios Eventuais - Auxílio-Passagem
| 56 | Concessão de Benifícios Eventuais - Cesta-Básica
Concessão de Vales-Transportes
Controle de Qualidade de Águas e Efluentes nos Sistemas de Saneamento
o)
“
PP Ep É
M
ESTADO DO RIO DE JANEIRO ROL DE ATIVIDADES pág. 2/7
PREFEITURA DE MACAÉ EXERCÍCIO 2016 14/10/2015
Descrição das Ações de Governo
Controle e Visitação ao Arquipélogo de Sant'Anna
Controle Social do Programa Bolsa Família
Cultura de Quintal
Cód
61
Cursos Técnicos
&
[5
S
Desenvolvimento de Programa Psicossocial de Atendimento as Situações de Direitos da Criança, Adolescente e
Família
Desenvolvimento do Potencial de Crianças e Adolescentes atráves de Atividades ligadas ao Esporte, Cultura e
ao Lazer
67 | |Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura
Destinação de Resíduos no Aterro Sanitário e Tratamento do Resíduo da Saúde
70 |Distribuição de Kit Escolar
71
2
Dragagem de Rios, Lagos e Canais
Educação e Capacitação Técnica
Educação Patrimonial
=“
a
7
74
6
77
78
Educação, Cultura e Paz
Equipes de base
Esporte Cidadão
Esporte para a melhor Idade
Esporte recreativo e de lazer para a população
Estudo para licenciamento da dragagem da Lagoa de Imboasica
ns]
8
7
88
Eventos Desportivos
Execução da Feira de Educação Ambiental
|
Execução das Ações Estruturais
Execução das Atividades Logísticas
Execução das Atividades Operacionais
o
2 |Expansão ao atendimento a Creche
Fest Verão Esportivo
Festivais de Dança, Música, Teatro, Poesia, Cinema e outras vertentes
Fiscalização das Atividades do Contrato de Parceria Público-Privada
Fiscalização das Atividades do Contrato de Programa de Abastecimento de Água
97
Fornecimento e Colocação de Placas de identificação de Logradouros
H
w
w
00 |Fortalecimento da Gestão do Trabalho e da Educação do SUS
Fumdec Equalização
Gerenciamento de Resíduos Urbanos
Gestão do Programa Bolsa Estágios
107
Gestão do Programa Transporte Universitário
Gestão e Manutenção da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA
Gestão e Manutenção do Sistema de Telefonia Fixa e Móvel
Gestão do Serviço de Metrologia e Qualidade Industrial
Gestão do Programa Bolsa Servidor
HEM EZS
[2 | qe Identificação de áreas prioritárias
Identificação de áreas prioritárias - Corredores Ecológicos e Áreas de Preservação Permanente
Imprensa sem Fronteiras
| 115 [jogos da Melhor Idade
Jogos Multisetoriais
E]
q
o
2
m
2
E
e
>
3
E=4
fr
Lagomar Etapa 2
(O)
ESTADO DO RIO DE JANEIRO ROL DE ATIVIDADES pág. 3/7
PREFEITURA DE MACAÉ EXERCÍCIO 2016 14/10/2015
Descrição das Ações de Governo
139 |Manutenção da Atenção Psicossocial
Manutenção da Biblioteca da PROGEM
Manutenção da Casa dos Conselhos Municipais
2 Manutenção da Coleta Seletiva
[2 [a | Manutenção da Estratégia da Saúde da Família - ESF
Manutenção da Iluminação pública e das unidades de saúde e escolas do município
2 Manutenção da Patrulha Mecanizada
2 Manutenção da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Barra
Manutenção da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Lagomar
[2 [149 |] Manutenção das ações da Vigilância Epidemiológica
2
Manutenção das Atividades do COBAT/32 e do Observatório Municipal de Segurança Pública
ENE
a
HEM EI
[= ps
Manutenção de Projetos de Produção Agricola
[2 [168 |] Manutenção de projetos desenvolvidos por meio de convênios
Manutenção de Projetos para Produção Pecuária
167 |Manutenção de Rede e Águas Pluviais
pn]
5
2 17
2 17
2 17
Manutenção de áreas de risco
Manutenção de Bibliotecas Públicas Municipais
Manutenção de Cursos de Formação Continuada
Manutenção de Ecopontos
Manutenção de Equipamentos e serviços
Manutenção predial das bases Operacionais da ESANE
Manutenção predial das estações de tratamento da Região Serrana
Manutenção de Projeto "Políticas Educacionais Étnico-Raciais”
Manutenção de Serviços Administrativos
Manutenção de Serviços Administrativos - GGIM
Manutenção de Sistema de Abastecimento de Água
6 |Manutenção de Sistema de Esgotamento Sanitário
7 [Manutenção de Sistemas - Rede de Proteção Social
Manutenção de Sistemas de Informação
[2 [xs | Manutenção de Unidades de Conservação da Natureza no Município
[2] 180 |Manutenção do BRS (Bus Rapid Service) e BRT (Bus Rapid Transit)
Manutenção do calcetamento, asfalto, tapa buraco, calçadas e paralelos
ESTADO DO RIO DE JANEIRO ROL DE ATIVIDADES pág. 4/7
PREFEITURA DE MACAÉ EXERCÍCIO 2016 14/10/2015
[Destino[ Código] TT DescriçãodasAçõesdeGoveno TT
[2 [iss Jniamuenção do cemvo de controle emobiidade Urbana COM
[2 [ass JmanutençãodocemrodomrbalhadordeMscné ic TT
[85 JarutençãocoComseho Municpaldesasde TT
[ss fuantençãodorsado cmo Mor
Manutenção do Ginásio Municipal
Manutenção do Programa "Agente Voluntário de Defesa Civil"
2
3
2
2
2
2
2
Manutenção do Programa "Agente Mirim"
[2 | 208 | Manutenção do Programa "Bolsa Atleta"
2 Manutenção do Programa "Saúde na Escola”
2
[216 fuantençdodorrogramaGuardaMiim TT
Manutenção do Projeto " Meio Ambiente nas Escolas”
0
[2
ER
[2 |
Manutenção do terminal pesqueiro para atracamento de barcos para carga e descarga de material, pescado e
passageiro
[244 JanutençõodosTerminasrodomáros TT
246 [Manutenção e construção de Galerias de águas pluviais
ESTADO DO RIO DE JANEIRO ROL DE ATIVIDADES pág. 5/7
PREFEITURA DE MACAÉ EXERCÍCIO 2016 14/10/2015
| Destino | Códi Descrição das Ações de Governo
[2] 247 |Manutenção e construção de passarelas, pontes e rampas de acessibilidade
[2 | Manutenção e Desenvolvimento da Educação de Jovens e Adultos
2 250
2 251 |Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Médio
sê
Manutenção e Desenvolvimento da Educação Infantil
Manutenção e Desenvolvimento de Ensino Fundamental
252 |Manutenção e Fiscalização do Transporte Público
253 |Manutenção e Limpeza do Mercado de peixes
Manutenção e modernização da Iluminação Pública e das Unidades Administrativas
Manutenção e Modernização do Protocolo Geral
260
Manutenção e Operacionalização do Albergue Municipal - Pousada da Cidadania
Manutenção e Operacionalização do CEMAIA LI e Ill
Manutenção e Operacionalização do serviço de Fortalecimento de vinculos do CRAS
Manutenção e Operacionalização do Serviço de Proteção e Atendimento Especializado à familias e individuos -
270 PAEFI
Manutenção e operacionalização dos Serviços de Proteção Social Básica no domicilio para pessoas com
deficiência e idosos do CRAS Aeroporto
23 Manutenção e operacionalização dos Serviços de Proteção Social Básica no domicilio para pessoas com
deficiência e idosos do CRAS Aroeira
Manutenção e operacionalização dos Serviços de Proteção Social Básica no domicilio para pessoas com
deficiência e idosos do CRAS Barra
Manutenção e operacionalização dos Serviços de Proteção Social Básica no domicilio para pessoas com
deficiência e idosos do CRAS Botafogo
Manutenção e operacionalização dos Serviços de Proteção Social Básica no domicilio para pessoas com
deficiência e idosos do CRAS Central
Manutenção e operacionalização dos Serviços de Proteção Social Básica no domicilio para pessoas com
deficiência e idosos do CRAS Lagomar
Manutenção e operacionalização dos Serviços de Proteção Social Básica no domicilio para pessoas com
deficiência e idosos do CRAS Malvinas
Manutenção e operacionalização dos Serviços de Proteção Social Básica no domicilio para pessoas com
deficiência e idosos do CRAS Nova Esperança
Manutenção e operacionalização dos Serviços de Proteção Social Básica no domicilio para pessoas com
deficiência e idosos do CRAS Serra
[2 [287] Manutenção Predial
Manutenção, Conservação, Ampliação e Reforma de Escolas
ESTADO DO RIO DE JANEIRO ROL DE ATIVIDADES pág. 6/7
PREFEITURA DE MACAÉ EXERCÍCIO 2016 14/10/2015
Descrição das Ações de Governo
Manutenção, operacionalização e capacitação do COMAS
Manutenção, Operacionalização e Apoio Técnico ao COMAS
Memória do Ferroviário
Merenda Escolar
Monitoramento da balneabilidade físico-quimicos da água
Monitoramento e Intervenções de Novas Mídias na Internet
Manutenção, pequenos reparos, limpeza, drenagem e sinalização do cais
302
De fosfumoe TD TT
[2 [so fenosemspeomnmeim
Operacionalização da Central de Regulação Municipal
[310 foperacionammaçãodoprogramasios TT
[iá Joperacoralaçãoemodemiraãodainfreestutrado mus
[516 fpactonaconardearbetração ral Cena-PNAC
Programa de Calamidade Pública
[fama >>>
[530 frogramadetcomomisPopulresoldára TT]
REM
[2]
[2 | 1 |Programa de Educação nas Escolas
Programa de Estímulo e Inserção dos Jovens no Mercado do Trabalho
Programa de Incentivo a Leitura
35 |Programa de Leitura
Ú
Promoção de Feiras, Palestras, Seminários e Debates
ESET
51
2 :
Promover o acesso ao Livro, à leitura e à formação de mediadores
Proporcionar a comunidade o entendimento sobre o ECA
353 [Publicação de Atos Oficiais
Reforma de Imóveis locados ou próprios do município
[356 | Serviço de Apoio Operacional
Serviço de atenção a sanidade de animais de produção pecuária
Serviços de Equoterapia
[2 [359 | Sistema Geográfico de Informações
[2 [362 | Subsídio Financeiro para o Transporte Público nos termos da Lei Municipal nº 3.972/2013
Terraplanagem e retificação de área para implementação de loteamento de interesse social
(D
ESTADO DO RIO DE JANEIRO ROL DE ATIVIDADES pág. 7/7
PREFEITURA DE MACAÉ EXERCÍCIO 2016 14/10/2015
365 fio, gramado raspagem, retirada de entulhos e Limpeza
Manutenção e operacionalização dos Cemitérios do Municipio
| 368 | 5
Manutenção das Unidades de Média e Alta Complexidade
2
| 396 | Concessão de Auxílio-Saúde aos Servidores
mM
-
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lv.
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3
e
5
o
;
3
D.
E
>
o
2 Divulgação dos Atos da Câmara Municipal
2 [5 fimplomaçiocMantençãodaOuidora
2 | aoo |niamutençõodos Prédios dopodertegitivo
[oz fgomentode Audio iransporeaos Servidores
[asa feração cmanitençõoca fgênca Macmênegócos |
[ass fmplamtçõoe Manutenção do Projeto PrazernoEmorte
Implantação e manutenção dos restaurantes populares
| 469 | Manutenção e Operacionalização das Ações de Saúde Bucal
2 Operacionalização da Rede Cegonha
Ressarcimento de Despesas de Saúde dos Vereadores
-

Estado do Rio de Janeiro Pág.: 1/1
PREFEITURA DE MACAE
SECRETARIA MUNIC. DE PLANEJAMENTO
Rol de Fontes de Recursos
Exercício 2016
ETA PE PR
CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO DO DOMÍNIO ECONÔMICO - CIDE
ROYALTIES PELO EXCEDENTE DA PRODUÇÃO - LEI 9478/97
ROYALTIES ATÉ 5% - LEI 7.990/89
Vinculado Federal
róprio
Vinculado Federal
Outros
Vinculado Federal
<i< 7|7
ES
H
E
o TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB, Vinculado Federal
TRANSFERÊNCIAS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL inculado Federal
| 19 *|CONTRIBUIÇÃO PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL Vinculado Federal
SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE Vinculado Federal
Vinculado Federal
| 23 JROvALTIES-TRANSFERÊNCIAESTADO | O Avimcutado Estadual
| 98 JourrosrEcURSOS VINCULADOS O AVinculado Federal
7
o-
o
a.
õ
RECURSOS ORDINÁRIOS - TESOURO pri
Outros
FNDE - PDDE
163 [FNDE - PNATE
| 164 JenDE-PROJOVEMURBANO O IinculadoFederal |]
| 165 JfNDE-PROINFANCIA O inculadoFederal |
FNDE- BRASIL CARINHOSO Vinculado Federal
|
FNDE - TRANSFERÊNCIAS DIVERSAS inculado Federal
Estado do Rio de Janeiro Pág.: 1/1
PREFEITURA DE MACAE
SECRETARIA MUNIC. DE PLANEJAMENTO
Rol de Fontes de Recursos
Exercício 2016
1
2
Descrição [DV
CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO DO DOMÍNIO ECONÔMICO - CIDE Próprio
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP Próprio
ROYALTIES PELO EXCEDENTE DA PRODUÇÃO - LEI 9478/97
ROYALTIES ATÉ 5% - LEI 7.990/89
SALÁRIO EDUCAÇÃO
ROYALTIES - PARTICIPAÇÃO ESPECIAL
ROYALTIES - FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO
[ARRECADAÇÃO PRÓPRIA - ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
OPERAÇÕES DE CRÉDITOS INTERNAS - FINANCIAMENTOS
CONVÊNIOS
[TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB
TRANSFERÊNCIAS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
(CONTRIBUIÇÃO PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE
(OUTRAS TRANSFERÊNCIAS VINCULADAS A PROGRAMAS DE SAÚDE
ROYALTIES - TRANSFERÊNCIA ESTADO
[OUTROS RECURSOS VINCULADOS
RECURSOS ORDINÁRIOS - TESOURO
[ARRECADAÇÃO DIRETA JUDICIÁRIA
FNDE - PNAE
[ss |
6
162 |FNDE - PDDE
FNDE - PNATE [Vinculado Federal
164 [FNDE - PROJOVEM URBANO Vinculado Federal
165 —|FNDE - PROINFANCIA
Vinculado Federal
Vinculado Federal
166 |FNDE- BRASIL CARINHOSO
FNDE - TRANSFERÊNCIAS DIVERSAS
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PREFEITURA DE MACAÉ EXERCÍCIO 2016 14/10/2015
Descrição das Ações de Governo
Ampliação da Estrutura de TI
[Ampliação do Projeto de Metrologia Ambiental/Água e efluentes
Ampliação e Adequação da infra-estrutura do HPMS para hospital de pequeno porte.
Jampriação e Manutenção da frota de veículos do HPM.
Ampliação e Manutenção da frota de veículos do HPMS.
Ampliação e Manutenção das atividaedes do convênio UFRJ-IMMT
Ampliação e Manutenção de Projetos e Eventos Culturais e Esportivos
Ampliação e melhoria da rede de Huminação Pública
Ampliação e melhoria do Hospital Público Municipal
Ampliação e Melhorias do HPM
Ampliação e Qualificação da Rede Física
Ampliação e Reestruturação do Parque de Exposição
Ampliação, Adequação e manutenção da infraestrutura
Ampliação, Manutenção e realização dos eventos do Calendário Escolar
Apoiar melhorias das infrestruturas do polo offshore de Macaé
Apoio à implantação de Unidades de Conservação no Município
Apoio a Projetos Culturais
Apoio à realização de eventos e atividades culturais e desportivas nos bairros e distritos do Município
Apoio para Implantação do Governo Eletrônico
Parque Científico e Tecnológico de Macaé
Aquisição de Abrigos com cobertura e Assentos
Aquisição de Material Paradidático
40 Aquisição de Uniformes
Aquisição de Veiculo,s Máquinas e Implementos para patrulha Mecanizada
Assistência Financeira
Atualização do cadastro imobiliário
Auxilio Emergência
Auxílio Financeiro a Projetos de Pesquisa e Extensão Universitária
Cadastramento dos Domicílios de Assentamento Precários Identificados no PLHIS
Campanhas Institucionais e de Interesse Público
Campo de Futebol do Óleo
Capacitação de Recursos Humanos
Capacitação de Recursos Humanos dos integrantes da Gestão do Programa Bolsa Família
Capacitação de Recursos Humanos dos integrantes do Programa Bolsa Família
Captação de Recursos da Petrobrás
Captação de recursos e fomento a parcerias com o governo federal e estaudal
Captação de Recursos na Área Ambiental
Centro de Ginástica
Complementação do Estádio
Compelementação do Restaurante Popular Prato Cheio Il
Complexo Universitário
Concessão de Auxilio financeiro à pesquisa de base tecnológica
Conhecer o Turista, o Mercado e o Território
Consolidação e expansão a atenção básica
Construção da Casa de Acolhimento (Toxicomanos)
Construção da Quadra na Ajuda - PAC Il
Construção da Sede Administrativa e Operativa da ESANE
Construção das Unidades Básicas de Saúde
Construção de Equipamentos Urbanos para a ZEIS Bosque Azul
Construção de Praça na Malvinas - PAC Il
ESTADO DO RIO DE JANEIRO ROL DE PROJETOS
PREFEITURA DE MACAÉ EXERCÍCIO 2016
Descrição das Ações de Governo
Construção de salas Escolares
Construção de Unidade de Ensino de Educação Fundamental
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14/10/2015
Construção de Unidades de Educação Infantil
Construção de Unidades Habitacionais para famílias de O a 3 salários mínimos
Construção de Unidades Habitacionais para policiais civis e militares
municipais
Construção do CEMAIA
Construção e manutenção das ações de Vigilância Alimentar e Nutricional
Construção e manutenção das ações de Vigilância Ambiental
Construção e manutenção das ações de Vigilância Sanitária
92 Construção e manutenção do Centro Especializado de Reabilitação tipo Il e Oficina de órtese e prótese
Construção e manutenção do Hemonúcleo Municipal
Construção e manutenção do novo hospital público da mulher
Construção, Ampliação, reforma e manutenção do arquivo geral da prefeitura
Contrato de Gestão Ligados ao meio ambiente
Contribuições financeiras
100 |Controle de Efluentes
Construção de pontes e praças
[Construção de Pré-escola na Ajuda - PAC Il
103 [Construção do Cemitério do Frade
Construção e Implantação da sede
Criação de bolsa para os residentes e professores
Criação de Campanhas Publicitárias para o Turismo
108 Criação de Ecopontos
109 |Criação de Novos leitos Hospitares
Criação de parques tecnológicos
Criação de Programas de Educação Continuada
Criação e Manutenção de sítio eletrônico da FESPORTUR
Defesa e Assistência à População atingida por calamidade
Desenvolvimento de novas empresas de base tecnológicas
Desenvolvimento de Projetos Econômicos
Desenvolvimento de Projetos para a Comercialização Agropecuária
Distribuição de material e serviços gratuitos ( cesta básica de alimentos e pequenos serviços em embarcações de pesca)
Duplicação da Ponte da Barra
Editora Funemac
Elaboração de Estudos e Projetos de Urbanização do Bairro Lagomar
Elaboração de Estudos e Projetos de Urbanização Integrada e Saneamento Básico no bairro Malvinas
Elaboração de Projeto Arquitetônico
1 131 Elaboração e aquisição de material promocional
Elaboração e Execução de Projeto de arborização e paisagismo
Elaboração, Formatação e Atualização do Inventário Turístico
Equoterapia, reciclagem e compostagem
Escola de Esportes Radicais
Escola de Ginástica Artística
Estrada entre o Frade e o Portal do Sana
Estrada Leste - Parte
Estrada Santa Tereza
Expansão e Manutenção do Programa "Formação Continuada”
Expansão e Manutenção do Projeto "Tecnologia nas Escolas"
Expansão e Manutenção do Projeto de "Bandas Escolares"
L
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PREFEITURA DE MACAÉ EXERCÍCIO 2016 14/10/2015
L Destino | Código Descrição das Ações de Governo +
1 145 | |Feira Literária de Macaé (FLIMAC)
1 148 Fomento às Instituições de Ensino Superior
1 149 | Fomento de Grupos e Manifestação Artística/Cultural do Município
1 150 Fomento e Apoio ao Programa de Coleta Seletiva Municipal
1 151 — |Fumdec Itinerante
1 152 [Galpões da Cidade do Samba
1 155 [Implantação da Central Municipal de Esterilização
1 156 Implantação e Manutenção da Contadoria Geral do Município
1 157 | |implantação da Informatização da PROGEM
1 158 [Implantação de Centro de Formação Continuada
1 159 Implantação de Centro de Iniciação Esportiva
1 161 Implantação de Museus Históricos de Macaé
1 162 | |Implantação de Núcleos de Defesa Civil
1 163 — [Implantação de Processo de Informatização do HPMS
1 164 Implantação de Programas Habitacionais
1 165 Implantação de Projetos Agrícolas
1 166 | [Implantação de Projetos para Produção Pecuária
1 169 Implantação de Sistema de Esgotamento Sanitário
1 170 — |implantação de Sistema de Informação
1 172 [Implantação do Abrigo de Emergência
1 173 — |Implantação do Abrigo Permanente
1 174 — [Implantação do BRS (Bus Rapid Service) e BRT (Bus Rapid Transit)
1 175 Implantação do Centro de Controle de Mobilidade Urbana - CCMU
1 176 — |Implantação do Consórcio Público de Saneamento
1 177 — |Implantação do Curso de Segurança do Trabalho para Servidores
1 181 [Implantação do Observatório do Trabalho
1 182 Implantação do Plano de Carreiras, Cargos e Salários
1 183 [Implantação do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB)
1 184 — [Implantação do Posto de Comando Avançado
1 185 [Implantação do Processo de informatização no HPM
1 187 Implantação do PROEIS
1 188 |implantação do Projeto "Segurança nas Escolas"
1 189 Implantação do Projeto "Memória Doc"
1 191 Implantação do Sistema de Comunicação de Rádio Amador para a Região Serrana
1 192 [Implantação do Terminal Logístico e Portuário de Macaé
1 193 - |Implantação e Implementação dos Pólos e Tendas Culturais
1 195 Implantação e Manutenção da Auditoria Geral do Município
1 196 — |Implantação e Manutenção da Biblioteca Geral e Laboratórios
1 199 - [implantação e Manutenção da EJA Semi-presencial
1 202 Implantação e Manutenção de Academias Populares
1 203 - |Implantação e Manutenção de Periódico de Divulgação Institucional de Ciência e Tecnologia
1 204 Implantação e Manutenção de Projetos de Iniciação Esportiva na Escola
1 205 [Implantação e Manutenção de Sistemas de Saneamento nas Localidades dos Distritos
1 206 Implantação e Manutenção do APE - Apoio ao Pedagógico Específico
1 207 — |Implantação e Manutenção do Centro de Referência em Educação de Jovens e Adultos
1 208 [Implantação e Manutenção do Conselho Municipal de Trabalho, Emprego e Renda
1 209 [Implantação e Manutenção do Posto de Atendimento ao Trabalhador - PAT
1 210 - [implantação e Manutenção do Programa "Educação no Trânsito"
1 211 - |Implantação e Manutenção do Programa da Família Acolhedora
1 212 [implantação e Manutenção do Programa de Educação Musical
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[ Destino | Código Descrição das Ações de Governo
EE 214 —|implantação e Manutenção do Sistema de Alerta e Alarme
1 215 limplantação e Manutenção do Sistema de Custos no Âmbito do Municipio de Macaé
1 216 limplantação e Manutenção do Sistema de Gestão de Documentos
1 217 | limplantação e Manutenção do Sistema de Informação
1 Implantação e Manutençãode Projetos Científicos e de Inovação
1 Implantação e Operacionalização da Conferência Municipal de Turismo
1 220 Implantação Sinalização e Semáforos
1 221 -|Implantação, Adequação e Reforma da Sinalização Turística, Descritiva e Interpretativa do Turismo
1 222 |implantação, Manutenção e Operacionalização de Serviços de Acolhimento da Casa de Passagem
223 limplantação, Manutenção e Operacionalização de Serviços de Acolhimento em República
1 224 Implantação, Manut. e Operacionalização de serviços de Proteção Social ao adolescente em cumprimento de Medidas
Socioeducativas de Liberdade Assistida (LA) e Prestação de Serviços à Comunidade (PSC)
1 225 Implantação, Manutenção e Operacionalização dos serviços de Proteção Social à Pessoa com Deficiência, Idosas e suas
Famílias 4 3
ENEM Implantação, Manutenção e Operacionalização Unidade do CRAS Aroeira e dos serviços de Proteção e Atentimento *
Integral à Família - PAIF Estadual e Federal
ESA Implantação, Manutenção e Operacionalização Unidade do CRAS Barra e dos serviços de Proteção e Atentimento
Integral à Família - PAIF Estadual e Federal
8
Implantação, Manutenção e Operacionalização Unidade do CRAS Botafogo e dos serviços de Proteção e Atentimento
Integral à Família - PAIF Estadual e Federal
4 229 Implantação, Manutenção e Operacionalização Unidade do CRAS Central e dos serviços de Proteção e Atentimento
Integral à Família - PAIF Estadual e Federal
1 230 Implantação, Manutenção e Operacionalização Unidade do CRAS Lagomar e dos serviços de Proteção e Atentimento
Integral à Família - PAIF Estadual e Federal
1 231 Implantação, Manutenção e Operacionalização Unidade do CRAS Malvinas e dos serviços de Proteção e Atentimento
Integral à Família - PAIF Estadual e Federal
4 | 232 Implantação, Manutenção e Operacionalização Unidade do CRAS Nova Esperança e dos serviços de Proteção e
Atentimento Integral à Família - PAIF Estadual e Federal
Implantação, Manutenção e Operacionalização Unidade do CRAS Parque Aeroporto e dos serviços de Proteção e
Atentimento Integral à Família - PAIF Estadual e Federal
Implantação, Manutenção e Operacionalização Unidade do CRAS Serra e dos serviços de Proteção e Atentimento Integral
à Família - PAIF Estadual e Federal
235 Implementação de Programas Habitacionais ]
236 Implementação de Rampa para Reparo de Barco de Pesca
238 | lincentivar o Desenvolvimento dos Setores Industrial e Comercial do Município
239 | |Incentivo à Globalização através de Mídias Eletrônicas
240 | |Incentivo à Inovação e ao Desenvolvimento Científico e Econômico Sustentável
241 | |Incentivo à Prática Desportiva
[ 282 | Iniciação à Cultura Científica e Tecnológica na Rede Pública de Ensino
243 Instalação de Viveiros de Animais Silvestres
244 | |Instalação do Jardim Botânico de Macaé
246 ILaboratório de Pesquisa e Inovação em Ciências do Esporte
248 |Mapear Processos e Estabelecer Rotinas Operacionais
249 |Melhoria da Infraestrutura Turística
Melhoria Habitacional na Ajuda - PAC-II
Modernização, Manutenção e Operacionalização do PBF
254
eleletatoleleteteteletelalejo
HH
»
El
a
Parceria Pública Privada do SES
Parcerias e Convênios com Terceiros
Patrimônio Histórico, Cultural e Material de Macaé
Pavimentação de Vias
Pavimentação em Diversos Bairros
259
o
2)
ESTADO DO RIO DE JANEIRO ROL DE PROJETOS pág. 5/6
PREFEITURA DE MACAÉ EXERCÍCIO 2016 14/10/2015
Descrição das Ações de Governo
Preparação de Atletas, da Base à Excelência Esportiva
Projeto de Defesa Civil nas Comunidades
Projeto de Pesquisa do Arquipélogo de Sant' Anna
Projeto de Urbanização das Malvinas - PAC If
Projeto Macaé Digital
269
Projetos Especiais de Ensino, Extensão e Cultura (Ampliação e Manutenção do CAP e CMI)
Projetos Especiais de Ensino, Extensão e Cultura (Empresa Júnior - Femass)
Proteção e Recuperação Ambiental dos Corpos Hídricos
272
Proteção Física da Área
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
[a [27 | Qualificação Profissional da Pessoa com Deficiência
273 [Qualificação de Agricultores
274 |Qualificação de Pescadores
275 [Qualificação do Servidor Municipal
276 -|Qualificação na Área Industrial
Qualificação Profissional dos Adolescentes em Cumprimento de Medidas Socio-educativas
o!
Qualificação Profissional e Geração de Trabalho e Renda
Realização de Concurso Público
Realização de Eventos Agropecuários
Realização de Eventos Esportivos e Turísticos
Realização do Seminário de Educação Especial
Recuperação da Orla dos Cavaleiros
Recuperação das Áreas Prioritárias e de Preservação Permanente
Recuperação e Manejo de Espécies Florísticas de Restinga impactadas por Obras na Orla Macaense
Reestruturação e Modernização do Arquivo do Servidor
Reforma de Unidades Escolares
Reforma do Ginásio Poliesportivo
Reforma do Parque da Cidade
Reforma e Ampliação do CRAS da Aroeira
Reforma e Manutenção da Sede
Regularização Fundiária
Requalificação Urbana de Aglomerados Subnormais
Restauração e Preservação de Monumentos Públicos
Restruturação de Estradas Vicinais
Revegetação de Nascentes e Áreas de Interesse
Sistema de Garantia de Crédito / Aval
Sistema de Orientação Empresarial e Pública
Subvenções Sociais
310 [Tenda Cultural Parque de Exposição
313 [Urbanização da Amaral Peixoto
314 [Urbanização da Ajuda - PACII
Met
Urbanização da Imbetiba
Urbanização da Nova Esperança - PAC-I
Urbanização da Nova Holanda
Urbanização do Loteamento Barramares
Urbanização do Loteamento Itaparica
Urbanização do Loteamento Santo Amaro
Urbanização do Novo Cavaleiros
Urbanização do Sana
Urbanização dos Canais do Aeroporto
Urbanização, Regularização e Ações de Melhoria de Condições Habitabilidade
L
ESTADO DO RIO DE JANEIRO ROL DE PROJETOS
PREFEITURA DE MACAÉ EXERCÍCIO 2016
[ Destino | Código | Descrição das Ações de Governo
325 Construção da Nova Estação de Tratamento de Esgoto - ETE Parque Aeroporto (EL)
pág. 6/6
14/10/2015
326 Implantação e Operac, Secretaria Municipal de Pesca e Aquicultura (EL)
327 [Construção da Nova Rodoviária de Macaé (EL)
=
[1 | 329 |implantação e Manutenção de Edifício Garagem - (EL)
1
1
1
1 328 Implantação Projeto de Escola Profissionalizante “Escola Cidadã" - (EL)
1
1
ES 330 [Construção da Nova Sede do Corpo de Bombeiros de Macaé - (EL)
331 |Emendas Parlamentares Impositivas - EPI
332 [Urbanização de Logradouros
1 336 [Construção do CRAS Lagomar - PAC "
1 337 Cozinha Comunitária da Ajuda
1 338 —|Reforma e Ampliação das Unidades de Saúde
1 Projeto "Fala Jovem"
1 Reforma do Centro de Convenções
1 Implantação do Museu do Legislativo
1 366 |Construção da Unidade de Ensino Profissionalizante - UEP/IFF
1 372 Urbanização da Lagoa e Praia do Pecado
1 405 — |Projeto "Conhecendo Macaé”
1 EK Modernização e Aparelhamento da Administração Tributária
1 407 | Construção e Reforma de Unidades Habitacionais para a Política de Habitação Rural
1 408 —|Urbanização do Planalto da Ajuda - Faixa do Gasoduto
1 410 |Ampliação dos Laboratórios Próprios do IMMT
1 411 |Obra de Urbanização e contenção de encosta CRU Ladeira de Santana
1 Produção Habitacional - Lagomar TAC - MPF (Minitério Público Federal)
Da jas] Produção Habitacional - Jardim Guanabara
414 Ações TTS para ocupação das Unidades Habitacionais no Bosque Azul
417 — |Expansão da Maternidade
419 | Ampliação do Mercado de Peixes
420 |Modernização e Informatização do Legislativo
mjelejelo
421 -|Projeto Câmara Itinerante

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