| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 4145 / 2016 |
| Date | 2016-01-08 |
| Ementa | Estima a receita e fixa a despesa do Município de Macaé para o exercício financeiro de 2016. |
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO . À | PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ “ GABINETE DO PREFEITO LEI Nº4.145/2016 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Macaé para o exercício financeiro de 2016. A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, delibera e eu, sanciono a seguinte Lei: CAPÍTULO | DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1ºEsta Lei estima a receita e fixa a despesa do município de Macaé para o exercício financeiro de 2016 no montante de R$ 2.081.650.000,00 (dois bilhões, oitenta e um milhões, seiscentos e cinquenta mil reais) e fixa a despesa em igual valor, compreendendo, nos termos do artigo 165, $ 5º, da Constituição Federal de 1988: 1-O Orçamento Fiscal, referente aos Poderes do Município, seus fundos, órgãos e entidades da Administração Pública Municipal Direta e Indireta, inclusive fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público; I[-O Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todas as entidades e órgãos da Administração Pública Municipal, inclusive os fundos e fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público; HI -O Orçamento de Investimentos das empresas em que o município, direta e indiretamente, detém a maioria do capital social com direito a voto. CAPÍTULO Il DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Seção | Da Estimativa da Receita Pública Art. 2ºA receita total destinada nos Orçamentos Fiscal, da Seguridade Social e de Investimento é deR$ 2.081.650.000,00 (dois bilhões, oitenta e um milhões, seiscentos e cinquenta mil reais), assim distribuídas: | - R$ 1.461.672.500,00 (Um bilhão, quatrocentos e sessenta e ummilhões,seiscentos e sessenta e dois mil e quinhentos reais), do Orçamento Fiscal; e H - R$ 619.977.500,00 (Seiscentos edezenovemilhões, novecentos e setenta e setemil e quinhentos reais), do Orçamento da Seguridade Social. Art. 3ºA receita será realizada mediante a arrecadação de Tributos, Rendas e Outras Receitas Correntes e de Capital, na forma da legislação em vigor, com o seguinte desdobramento: ESTADO DO RIO DE JANEIRO , 3) PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE Wr 4 GABINETE DO PREFEITO RECEITAS POR CATEGORIA ECONÔMICA Receita Valor (R$) 1.1 Receita Tributária 728.358.000,00 1.2 Receita de Contribuições 86.000.000,00 1.3 Receita Patrimonial 117.405.000,00 1.6 Receita de Serviços 4.086.000,00 1.7 Transferências Correntes 1.076.275.500,00 1.9 Outras Receitas Correntes — 57.639.000,00 Total da Receita Corrente Bruta 2.069.763.500,00 (-) Deduções para formação do FUNDEB | | 96.447.500,00 Total da Receita Corrente 1.973.316.000,00 2.1 Operações de Crédito 12.000.000,00 2.2 Alienação de Bens 0,00 2.3 Amortização de Empréstimos É 334.000,00 Total da Receita de Capital 12.334.000,00 7.2 Receitas de Cont. Intraorçamentária 96.000.000,00 7.7 Transf. Corrente Intraorçamentária 0,00 Total da Receita Intraorçamentária 96.000.000,00 Total Geral da Receita 2.081.650.000,00 Seção II Da Fixação da Despesa Pública Art. 4ºA despesatotal fixada nos Orçamentos Fiscal, de Seguridade Social e de Investimentos é de R$ 2.081.650.000,00 (dois bilhões, oitenta e um milhões, seiscentos e cinquenta mil reais), assim distribuídas: | - R$ 1.461.672.500,00 (Um bilhão, quatrocentos e sessenta e um milhões, seiscentos e sessenta e dois mil e quinhentos reais), do Orçamento Fiscal; e If - R$ 619.977.500,00 (Seiscentos e dezenove milhões, novecentos e setenta e sete mil e quinhentos reais), do Orçamento da Seguridade Social. Parágrafo único. Do montante estimado no caput a parcela de R$ 87.583.000,00 (Oitenta e sete milhões,quinhentos e oitenta e três mil reais) refere-se à despesa intra-orçamentária. Art. 5ºA Despesa fixada será desdobrada por unidade gestora, órgão, unidade orçamentária, função, subfunção, programa, projeto, atividade ou operações especiais e, quanto a sua natureza, por modalidade de aplicação, em conformidade com a Portaria Interministerial SOF/STN nº 42, de 14 de abril de 1999 e, artigo 6º da Portaria Interministerial SOF/STN nº 163, de 04 de maio de 2001. Parágrafo único. Com o objetivo de nortear a apreciação legislativa, a Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2016 será acompanhada de BLA ESTADO DO RIO DE JANEIRO . 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO relatório preliminar da Despesa detalhados por elementos e/ou subelementos, não se caracterizando comoparte integrante desta Lei Orçamentária Anual, bem como fixador destas quanto a sua natureza e seus valores discriminados. Art. 6ºA Despesa será realizada segundo a discriminação dos anexos que representam a composição por função, categoria econômica e por órgão, conforme o seguinte desdobramento sintético: Parágrafo único. A despesa com pessoal ativo e inativo, das entidades da Administração Direta ou Indireta, inclusive fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público, não poderão ser parceladas nem preteridas por outras despesas. DESPESAS POR FUNÇÕES Funções Valor (R$) 01 Legislativa 80.050.000,00 02 Judiciária 31.470.000,00 04 Administração 225.486.500,00 06 Segurança Pública 28.199.000,00 08 Assistência Social 26.811.000,00 09 Previdência Social 70.960.000,00 10 Saúde 534.796.500,00 11 Trabalho 9.400.000,00 12 Educação 443.166.000,00 13 Cultura 8.646.000,00 14 Direitos da Cidadania 1.783.000,00 15 Urbanismo 171.009.000,00 16 Habitação 6.603.000,00 17 Saneamento 29.698.000,00 18 Gestão Ambiental 11.359.000,00 19 Ciência e Tecnologia 11.184.000,00 20 Agricultura 9.286.000,00 23 Comércio e Serviços 1.181.000,00 24 Comunicação 7.419.000,00 25 Energia 127.000,00 26 Transporte 78.379.000,00 27 Desporto e Lazer 14.918.000,00 28 Encargos Especiais 36.465.000,00 99 Reserva de Contingência 243.254.000,00 Total Geral 2.081.650.000,00 DESPESAS POR CATEGORIAS ECONÔMICAS E GRUPOS DE DESPESAS Despesas Correntes Valor (R$) 3.1 Pessoal e Encargos 936.133.000,00 3.2 Juros e Encargos da Dívida 565.000,00 aSANA ESTADO DO RIO DE JANEIRO . 5) PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO 3.3 Outras Despesas Correntes Total das Despesas Correntes 1.650.832.000,00 Despesas de Capital 4.4 Investimentos 146.915.000,00 4.5 Inversões Financeiras 4.204.000,00 4.6 Amortização da Dívida 36.445.000,00 Total das Despesas de Capital 187.564.000,00 Reservas 9.9 Reserva Orçamentária do RPPS 210.670.000,00 9.9 Reserva de Contingência 32.584.000,00 Total das Reservas 243.254.000,00 Total Geral da Despesa 2.081.650.000,00 DESPESAS POR ÓRGÃOS E UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS ADMINISTRAÇÃO DIRETA PODER LEGISLATIVO VALOR (R$) 10.01 Plenário da Câmara 5.835.000,00 10.02 Secretaria da Câmara 73.615.000,00 10.03 Fundo Especial da Câmara Municipal de Macaé 600.000,00 Total de Despesas do Poder Legislativo 80.050.000,00 PODER EXECUTIVO VALOR (R$) 20.01 Gabinete do Prefeito 11.531.000,00 21.01 Procuradoria Geral do Município 29.750.000,00 22.01 Secretaria Municipal de Governo 5.385.000,00 23.01 Secretaria Municipal de Planejamento 2.589.000,00 24.01 Secretaria Municipal de Proteção e Defesa Civil 2.642.000,00 25.01 Secretaria Municipal de Fazenda 94.052.000,00 26.01 Controladoria Geral do Município 4.089.000,00 27.01 Secretaria Municipal de Saúde 253.243.000,00 28.01 Secretaria Municipal de Educação 457.441.000,00 30.01 Sec. Mun. de Desenvolvimento Econômico e Tecnológico 11.351.000,00 31.01 Secretaria Municipal de Ambiente 10.097.000,00 32.01 Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor 1.430.000,00 33.01 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social 13.447.000,00 34.01 Gabinete do Vice-Prefeito 842.000,00 35.01 Secretaria Municipal de Gestão Pública 78.522.500,00 38.01 Secretaria Municipal de Ordem Pública 29.029.000,00 ) GABINETE DO PREFEITO ESTADO DO RIO DE JANEIRO . 4) | PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ E) 39.01 44.01 45.01 46.01 47.01 49.01 53.01 54.01 20.05 20.07 20.08 20.09 20.14 21.02 27.02 27.03 28.02 30.02 30.03 31.03 33.03 33.04 35.02 39.03 46.02 50.01 Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana 62.827.000,00 Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo 111.571.000,00 Secretaria Municipal de Serviços Públicos 123.294.000,00 Secretaria Municipal de Habitação 5.176.000,00 Secretaria Municipal de Interior 7.322.000,00 Procuradoria Geral de Licitações, Contratos e Convênios 1.650.000,00 Secretaria Municipal de Comunicação 6.754.000,00 Secretaria Municipal de Agroeconomia 10.437.000,00 Total das Despesas do Poder Executivo 1.367.055.500,00 ADMINISTRAÇÃO INDIRETA VALOR (R$) Empresa Pública Municipal de Saneamento - ESANE 11.206.000,00 Fundação de Esportes de Macaé - FESPORTE 10.100.000,00 Fundação Macaé de Cultura - FMC 7.358.000,00 Fundo Municipal de Defesa dos Direitos Difusos 1.240.000,00 Agência Municipal de Vigilância Sanitária - AMVISA 1.330.000,00 FND.MUNIC.CENTRO ESTUD JURÍDICOS — CEJUR 300.000,00 Fundação Municipal Hospitalar de Macaé - FMHM 186.001.000,00 Fundo Municipal de Saúde 84.871.500,00 Fundação Educacional de Macaé - FUNEMAC 7.199.000,00 Instituto Macaé de Ciência e Tecnologia - IMCT 2.772.000,00 Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico - FUMDEC 4.800.000,00 Fundo Ambiental 1.262.000,00 Fundo Mun. Def. dos Direitos da Criança e Adolescente 508.000,00 Fundo Municipal de Assistência Social 8.262.000,00 Instituto de Previdência dos Servidores Públicos - MACAEPREV 70.960.000,00 Fundo Municipal de Transporte e Trânsito - FMTT 15.475.000,00 Fundo Municipal de Habitação e Interesse Social 2.890.000,00 Agência Municipal de Emprego e Trabalho de Macaé - AGETRAB 7.340.000,00 Total das Despesas das Unidades Descentralizadas 423.874.500,00 Resumo VALOR (R$) Total das Despesas do Poder Legislativo 80.050.000,00 Total das Despesas do Poder Executivo 1.367.055.500,00 Total das Despesas das Unidades Descentralizadas 423.874.500,00 Total da Reserva de Contingência 32.584.000,00 Total da Reserva do RPPS 210.670.000,00 Total Geral da Despesa 2.081.650.000,00 Seção III Da Autorização para Abertura de Créditos Orçamentários BM ESTADO DO RIO DE JANEIRO . pj PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ : GABINETE DO PREFEITO Art. 7ºFica o Poder Executivo autorizado a abrir créditos suplementares com a finalidade de atender insuficiência nas dotações orçamentárias do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, tendo por limite a utilização de recursos decorrentes de: | “Cancelamento e/ou anulação de recursos fixados nesta Lei, até o limite de 35% (trinta e cinco por cento) do total da despesa, por transposição, remanejamento ou transferência integral ou parcial de dotações, inclusive entre unidades orçamentárias distintas, respeitadas as disposições constitucionais e os termos da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964. Il “Excesso de arrecadação, eventualmente apurado durante o exercício financeiro, nos moldes do art. 43 $$ 1º, inciso Il, e 3º e 4º da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964; limitando-se o seu valor ao apurado, descontando-se os créditos extraordinários e suplementares por excesso já realizados no exercício; III “Superávit financeiro apurado em balanço patrimonial do exercício anterior, nos termos do art. 43, 88 1º, inciso |, e 2º, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, limitando-se o seu valor ao apurado, descontando-se os créditos suplementares por superávit financeiro já realizados no exercício; IV “Recursos colocados à disposição do município pelo Estado, pela União ou outras entidades nacionais ou estrangeiras, observadas a destinação prevista no instrumento respectivo. Parágrafo único. Os créditos especiais e extraordinários terão vigência no exercício financeiro em que forem autorizados, salvo se o ato de autorização for promulgado nos últimos (04) quatro meses do exercício; caso em que, reabertos nos limites de seus saldos por ato do Chefe do Poder Executivo, serão incorporados ao orçamento do exercício financeiro subsequente, conforme art. 167, 8 2º da Constituição Federal de 1988. Art. 8º0 limite autorizado no inciso | do artigo 7º não será onerado quando o crédito se destinar a suprir: 1-O excesso de arrecadação e o superávit financeiro apurado na respectiva fonte de recurso; H — Insuficiência das dotações de pessoal e encargos sociais, inativos e pensionistas; Ill - Pagamento de despesas decorrentes de sentenças judiciais, despesas de exercícios anteriores, amortização, juros e encargos da dívida pública municipal; IV -Despesasfinanciadas com recursos vinculados, operações de crédito e convênios; V -Transposição, remanejamento ou transferência integral ou parcial de dotações alocadas numa mesma classificação funcional programática, tendo como única diferença o elemento ou subelemento da natureza de despesa, conforme art. 5º desta lei. Art. 9º Após o início da vigência da Lei Federal 13.019/2014 — Marco Regulatório das Instituições Sociais -, as dotações e seus respectivos créditos orçamentários e PA ESTADO DO RIO DE JANEIRO . PA | PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE i GABINETE DO PREFEITO adicionais a título de subvenções sociais, e contribuições sociais, serão, por meio de lei específica, remanejados para contas específicas com o intuito de atender os Termos de Cooperação e de Fomento que forem celebrados. Parágrafo único. Para habilitar-se ao recebimento de subvenções sociais, a entidade privada sem fins lucrativos deverá apresentar declaração de regular funcionamento, nos últimos 03 (três) anos, emitida no exercício financeiro de 2014 por, no mínimo, uma autoridade local, e comprovante da regularidade do mandato de sua diretoria, sem prejuízo de outros documentos que o município julgar necessárias e estabelecidas através de Decreto do Poder Executivo até o 60º(sexagésimo) dia de vigência da Lei Orçamentária Anual. 1 CAPÍTULO III º . DA AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO Art. 10ºFica o Poder Executivo autorizado a realizar operações de crédito no País e no Exterior, até o limite de R$ 12.000.000,00 (Doze milhões de reais), observado o disposto na Constituição Federal de 1988 e nas Resoluções do Senado Federal, que disciplinam o endividamento público. Art. 11ºFica ainda o Poder Executivo autorizado a realizar de operações de crédito por antecipação de receita, desde que observado o disposto no art. 38, da Lei Complementar nº 101/2000. . CAPÍTULO IV DOS CRITÉRIOS E FORMAS DE LIMITAÇÃO DE EMPENHO Art. 12ºNa hipótese de ocorrência das circunstâncias estabelecidas no caput do art. 9º, e no inciso Il do 8 1º do art. 31 da Lei Complementar nº 101/2000, o Poder Executivo e o Poder Legislativo procederão à respectiva limitação de empenho e de movimentação financeira, calculada de forma proporcional à participação dos Poderes no total das dotações iniciais constantes desta lei para exercício financeiro de 2016, utilizando-se para tal fim as cotas orçamentárias e financeiras. $ 1ºExcluem-se do caput deste artigo as despesas que constituam obrigação constitucional e legal e as despesas destinadas ao pagamento dos serviços da dívida. 8 2ºAlém das exclusões referentes às despesas que constituem obrigações constitucionais e legais do Município e as despesas destinadas ao pagamento dos serviços da dívida, o Poder Executivo poderá excluir da limitação de empenho, as despesas com Vencimentos e Vantagens e Encargos Sociais devendo as mesmas, encontrar-se assinaladas na Programação Financeira de Desembolso e no Cronograma de Execução Mensal de Desembolso. $ 3º0 Poder Executivo comunicará ao Poder Legislativo o montante que lhe caberá tornar indisponível para empenho e movimentação financeira, conforme proporção estabelecida no caput deste artigo. 8 4ºNo caso de limitação de empenho e de movimentação financeira e, sem prejuízo das disposições contidas no parágrafo 2º, a Administração Municipal buscará : ESTADO DO RIO DE JANEIRO GM, PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ & GABINETE DO PREFEITO preferencialmente, preservar das respectivas limitações as despesas abaixo hierarquizadas: | “Demais despesas com pessoal e encargos sociais, Il - Conservação do patrimônio público, conforme previsto no art. 45 da Lei Complementar nº 101/2000. 8 5ºA limitação de empenho e movimentação financeira de que trata o caput deste artigo se dará nos trinta dias subsequentes ao final de determinado bimestre em que se verificar a impossibilidade de realização de receitas suficientes para o cumprimento de Metas de Resultado Primário e Nominal, que se encontram devidamente especificado no Anexo de Metas Fiscais, que é parte integrante desta lei. CAPÍTULO V DAS DISPOSIÇÕES GERAIS Art. 13º0 Poder Executivo fica autorizado a adaptar o Orçamento aprovado por esta Lei, em virtude de alienação de participação acionária, inclusive controle de abertura de capital, aumento de capital com renúncia ou cessão total ou parcial de direitos de subscrição; da transformação, incorporação fusão ou cisão; da concessão de serviços públicos, da liquidação e extinção de organismo municipal, ou da extinção da pessoa jurídica com alienação dos ativos, na forma prevista na legislação em vigor. Art. 14ºAs receitas próprias das autarquias, das fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público, bem como das empresas públicas, contidas nos orçamentos a que se refere o Art. 1º desta Lei, serão programadas para atender, prioritariamente, gastos com despesas de pessoal e encargos sociais, impostos e taxas, custeio operacional, investimentos prioritários, encargos da dívida e emergências. Art. 15ºQuando a receita própria de um órgão ou entidade for superior ao somatório de suas despesas básicas de pessoal ativo e inativo, de atividades de manutenção administrativa, atividades finalísticas, atividade de caráter obrigatório e de projetos em andamento; poderá o valor excedente ser utilizado para reequilibrar o orçamento de qualquer órgão ou entidade vinculada e para tender a despesas de ações e serviços de interesse público; obedecidas às eventuais vedações constitucionais e, quando cabível, à legislação federal pertinente. Art. 16ºFica oPoder Executivo Municipal obrigado a executar as Emendas Orçamentárias em caráter impositivo aprovadas pela Câmara Municipal de Macaé, que se destinem à saúde, educação, infraestrutura e saneamento básico e que não ultrapassem o percentual de 2% (dois por cento) da previsão de arrecadação, excluídas as despesas referentes ao custeio de pessoal, nos termos do art. 122-B da Lei Orgânica Municipal, incluídas pela Emenda nº 71/2013. $ 1º As emendas parlamentares impositivas na Lei Orçamentária Anual serão fixadas e executadas na Ação de Governo “1.331 — Emendas Parlamentares impositivas — EPI”, que poderão ser alocadas em qualquer programa e/ou Unidade Orçamentária. ESTADO DO RIO DE JANEIRO BEN PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ 'P GABINETE DO PREFEITO 8 2ºOs recursos orçamentários para alocação das verbas destinadas às Emendas Parlamentares Impositivas, deverão ser retirados exclusivamente do Programa de Trabalho nº 26.01.04.122.0053.1.331.9.9.99.99.99.99: na Controladoria Geral do Município, no valor total de R$ 21.200.000,00 (Vinte e um milhões e duzentos mil reais) correspondentes ao percentual estabelecido no caput deste artigo; e que deverá, ao final da apreciação legislativa, estar totalmente com saldo zerado. $ 3º Caso a Câmara Municipal não utilize totalmente o valor destinado às Emendas Parlamentares Impositivas detalhadas no parágrafo anterior, o saldo remanescente será revertido para a Reserva de Contingência na Secretaria Municipal de Planejamento, conforme estabelecida no artigo 19 desta lei. $ 4ºA Emenda Parlamentar Impositiva será avaliada no 1º trimestre, em caso de inviabilidade técnica ou administrativa para a execução da emenda parlamentar impositiva, o Poder Executivo apresentará a justificativa devida ao Poder Legislativo, juntamente com a proposta Projeto de Lei de remanejamento da previsão orçamentária respectiva, a ser deliberada pela Casa Legislativa, que poderão alterar a finalidade do remanejamento em conformidade com emenda do vereador autor original da emenda parlamentar impositiva a ser alterada, no 2º trimestre, executada no 3º trimestre. Art. 17ºA execução orçamentária e financeira da despesa poderá ser efetuada de forma descentralizada, para atender à necessidade de otimização administrativa, visando à consecução de um objetivo comum que resulte no aprimoramento da ação do Governo. Art. 18º0 Poder Executivo estabelecerá as normas legais necessárias à compatibilização da execução orçamentária do exercício financeiro de 2016 às exigências da legislação federal e municipal pertinentes, observados os efeitos econômicos relativos à: | -Realização de receitas não previstas: H “Realização inferior ou não realização de receitas previstas; HI -Catástrofe de abrangência limitada; IV -Alterações conjunturais da economia nacional, estadual e municipal, inclusive as decorrentes de mudança na legislação; e V -Alteração na estrutura administrativa do Município decorrente de mudança na estrutura organizacional ou na competência legal ou regimental de órgãos da Administração Direta e de Entidades da Administração Indireta. Art. 19ºIntegram esta Lei os seguintes Anexos: | -Demonstrativo da receita e da despesa do(s) orçamento(s) fiscal, da seguridade social e de investimentos, quando houver; bem como o conjunto dos dois orçamentos, em consonância com o previsto no artigo 2º, $ 1º da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964; H -Demonstrativo da estimativa da receita total do município, detalhadas por rubrica e categoria econômica, e organizada segundo a origem do ingresso de recursos; ESTADO DO RIO DE JANEIRO . ) PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO Ill -Demonstrativo da fixação da despesa total do município, detalhados por função e organizados segundo o vínculo com os recursos; IV “Demonstrativo da fixação da despesa total do município, detalhados por poderes e órgãos, e organizada segundo o vínculo com os recursos; V “Demonstrativo da despesa do(s) orçamento(s) fiscal, da seguridade social e de investimentos, quando houver; isolada e conjuntamente, de forma agregada e sintética, evidenciando o déficit ou superávit corrente e total de cada um dos orçamentos; VI -Demonstrativo da distribuição da despesa por função de governo do(s) orçamento(s) fiscal, da seguridade social e de investimentos, quando houver, isolada e conjuntamente; VII “Demonstrativo da receita corrente líquida de acordo com o art. 2º, inciso IV, da Lei Complementar nº 101/2000; VII -Demonstrativo dos recursos a serem aplicados na manutenção e desenvolvimento do ensino e no ensino fundamental, para fins do atendimento do dispositivo no art. 212 da Constituição Federal e no art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias; IX - Demonstrativo dos recursos a serem aplicados nas ações e serviços públicos de saúde, para fins do atendimento disposto na Emenda Constitucional nº 29/2000; X “Demonstrativo da despesa com pessoal, para fins de atendimento do disposto no art. 169 da Constituição Federal e na Lei Complementar nº 101/2000; XI! “Demonstrativo dos Limites com gastos do Poder Legislativo; Parágrafo único. O Quadro de Detalhamento de Despesas — QDD será publicado por Decreto do Poder Executivo no 1º dia de vigência da Lei Orçamentária Anual. Art. 20º Fica constituída exclusivamente com recursos do orçamento fiscal nos termos desta lei reserva de contingência na Secretaria Municipal de Planejamento — SECPLAN, no percentual equivalente a, no máximo 2% (dois por cento) da receita corrente líquida prevista no exercício financeiro de 2016, destinada ao atendimento de passivos contingentes, outros riscos e eventos fiscais imprevistos e demais créditos adicionais. Parágrafo único. Os recursos de que trata este artigo ainda poderão ser utilizados para: | — atendimento de calamidade pública; H — suprir recursos bloqueados em um eventual contingenciamento efetivado na hipótese de ter ocorrido qualquer das situações previstas na Lei Complementar nº 101/2000, ou caso se concretizarem os riscos fiscais relacionados nesta lei; Ill — suportar eventual modificação no plano de custeio do sistema de previdência municipal. ESTADO DO RIO DE JANEIRO . 3 | PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ “5 GABINETE DO PREFEITO IV — abertura de créditos adicionais. V — Garantir o pagamento de passivo oriundo de possível revés em decisão judicial referente ao pagamento de incorporações previstas em determinações impostas pelo Decreto Municipal 175/2015. Art. 21ºFica o Poder Executivo autorizado a estabelecer, através de decreto, sistema de controle de custos e de verificação das ações do govemo, tendo em vista minimizar desvios e aferir os resultados obtidos, tomando-se necessário, os esforços no sentido de disponibilização dos recursos (material e humano) para a realização dos mesmos, devendo desde já, as despesas serem executadas respeitando-se os preços médios praticados pelo mercado, no tocante as aquisições de bens e serviços, bem como a utilização de tabelas e/ou parâmetros oficiais para a realização de investimentos (projetos), além do atendimento ao disposto nos diversos artigos da Lei Federal nº 8.666/1993, devendo o controle dos custos das ações desenvolvidas pelo Poder Público Municipal obedecer ao estabelecido no art. 50, parágrafo 3º da Lei Complementar nº101/2000. Parágrafo único. Os custos serão apurados através de operações orçamentárias, tomando-se por base as metas fiscais previstas nas planilhas das despesas e nas metas físicas realizadas e apuradas ao final do exercício, em conformidade com o art. 4º, e da Lei Complementar nº 101/2000. Os programas priorizados por esta Lei e contemplados no Plano Plurianual, que integrarem a Lei Orçamentária de 2016, serão objeto de avaliação permanente pelos responsáveis, de modo a acompanhar o cumprimento dos seus objetivos, corrigir desvios e avaliar seus custos e cumprimento das metas físicas estabelecidas. Art. 22ºEsta Lei entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1º de janeiro de 2016. Gabinete do Prefeito, 08de janeiro de 2016. Aluízio acl Santo Junior Prefeito ape Publicação uso AGE do 54 Edição N.º 322 Data AZLOÁ 4 9) Estado Rio de Janeiro PREFEITURA DE MACAÉ Secretaria Municipal de Planejamento Base de Cálculo do Limite Constitucional de Gastos com Legislativos RECEITA FINAL ESTIMADA (Ano Anterior ao de Limite da Despesa) 2015 RECEITA TRIBUTÁRIA (A) BASEIA IPTU 42.972.586,27 IRRF (Art. 158, CF/1988) 85.456.852,75 ITBI 14.859.654,24 Iss 699.524.586,53 TAXAS 9.377.839,76 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIAS - CONTRIBUIÇÃO PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA 6.600.000,00 MULTA E JUROS DOS TRIBUTOS 1.883.497,79 MULTA E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA 5.048.947,84 DIVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA 9.214.956,75 FPM (Art. 159, CF/1988) 48.536.854,25 ITR (Art. 158, CF/1988) 228.563,98 ICMS DESONERAÇÃO LC 87/96 1.396.547,41 ICMS (Art. 158, CF/1988) 427.158.257,24 IPVA (Art. 158, CF/1988) 27.753.852,95 IPI EXPORTAÇÃO (Art. 159, CF/1988) 8.956.745,46 CONTRIBUIÇÃO DA CIDE 94.158,45 Total - Art. 29-A, CF/1988 6,00% 83.343.834,10 Folha de Pagamento - Art. 29-A, & 1º, CF/1988 70,00% 58.340.683,87 DESPESA TOTAL 5,72% 79.450.000,00 PESSOAL 65,29%, 51.870.000,00 folha: 1 Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA DE MACAÉ Secretaria Municipal de Planejamento Base de Cálculo dos Limites Constitucionais de Gastos com Ensino (Desconsiderando Despesas FUNDEB) [DISCRIMINAÇÃO DAS RECEITAS ESTIMADAS EXERCÍCIO DE 2016 VALOR IMPOSTOS PRÓPRIOS (A 742.700.000,00) Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 42,740.000,00 Imposto de Renda retido na fonte 76.480.000,00 Imposto sobre a Transmissão "Inter-Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis 13.230.000,00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza 587.060.000,00 Multa e Juros de Mora de Impostos Municipais 1.050.000,00 Multa e Juros de Mora D.Ativa Tributaria 5.520.000,00 Divida Ativa de Impostos Municipais 16.620.000,00 [TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO (B; 57.125.000,00) Cota-parte do FPM (Art. 159, CF/1998) 55.000.000,00 Cota-parte do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (Art. 158, CF/1998) 162.500,00 Transferência Financeira L, C. 87/96 1.962.500,00 TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO (C 425.112.500,00| Cota-parte do ICMS (Art. 158, CF/1998) 385.087.500,00 Cota-parte do IPVA (Art. 158, CF/1998) 29.862.500,00 Cota-parte do IPI-EXP (Art. 159, CF/1998) 10.162.500,00 [OTALDARECEA(D)=(A+() +) sra ss7500,00] DESPESA (COM RECUSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS SEM FUNDEB) (E) =(G)+(H)+(I 271.655.000,00) PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (G) 169.900.000,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES (H) 96.135.000,00 DESPESAS DE CAPITAL (1) 5.620.000,00 PERDA/GANHO NAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB ())=(K)-(L) 17.422.500,00 TRANSFERÊNCIAS AO FUNDEB (K) 96.447.500,00 TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB o 308:102.500,00] Percentual Gastos com a ão do Ensil 30,05 Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA DE MACAÉ Secretaria Municipal de Ptanejamento Base de Cálculo dos Limites Constitucionais de Gastos com Saúde 1 E —————— 742.700.000,00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 42.740.000,00 Imposto de Renda retido na fonte 76.480.000,00 Imposto sobre a Transmissão "Inter-Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis 13.230.000,00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza 587.060.000,00 Multa e Juros de Mora de Impostos Municipais 1.050.000,00 Multa e Juros de Mora D.Ativa Tributaria 5.520.000,00 Dívida Ativa de Impostos Municipais 16.620.000,00 482.237.500,00 Cota-parte do FPM (Art. 159, CF/1998) 55.000.000,00 Cota-parte do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (Art. 158, CF/1998) 162.500,00 Transferência Financeira L. C. 87/96 1.962.500,00 Cota-parte do ICMS (Art. 158, CF/1998) 385.087.500,00 Cota-parte do IPVA (Art. 158, CF/1998) 29.862.500,00 TOTALR do IPI-EXP e = HO) EA] PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (D) 367.400.000,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES (E) 38.045.500,00 DESPESAS DE CAPITAL (F) 6.371.000,00 PERCENTUAL MINIMO DE APLICAÇÃO : 15% o “183.740.625,00 Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA DE MACAÉ Secretaria Municipal de Planejamento Cálculo dos Limites Baseados na Receita Corrente Líquida Projetada para 2016 DESPESA DESPESA DE PESSOAL ESTIMADA EM 2016 917.041.000,00 54.000.000,00 35.000.000,00 Pessoal Ativo (A) Pessoal Inativo e Pensionista (B) (-) Inativo e Pensionista com Recursos Vinculados ( C ) (-) Indenização por Demissão (D) 54.000,00 Outras Despesas de Pessoal ( Artigo 18, 8 1º) (E) 92.000,00 DESPESA PESSOAL TOTAL (G) = (A+B+E) - (C+D) RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (H) 1.797.468.500,00 DESPESA LÍQUIDA TOTAL / RCL (| = G/H) RECEITA CORRENTE BRUTA 1.973.316.000,00 (-) Contribuição Servidor Seguridade Social 79.400.000,00 (-) Dedução para FUNDEB 96.447.500,00 RECEITA CORRENTE LÍQUIDA 1.797.468.500,00 LIMITE LEGAL art. 19, III 60,00% LIMITE LEGAL DO LEGISLATIVO (alínea a, inciso III, art. 20 da LRF) 6,00% LIMITE LEGAL DO EXECUTIVO (alínea b, inciso III, art. 20 da LRF) 54,00% LIMITE PRUDENCIAL (8 ÚNICO, art. 22 LRF) 57,00% LIMITE PRUDENCIAL DO LEGISLATIVO (5 ÚNICO, art. 22 LRF) 5,70% LIMITE PRUDENCIAL DO EXECUTIVO (5 ÚNICO, art. 22 LRF) 51,30% 1.078.481.100,00 107.848.110,00 970.632.990,00 1.024.557.045,00 102.455.704,50 922.101.340,50 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macae Exercicio de 2016 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora : CONSOLIDADO orgao Unidade Orcamentaria CAMARA LEGISLATIVA DE MACAE Plenario da Camara Secretaria da Camara Fundo Esp. da Camara Municipal de Macae GABINETE DO PREFEITO Gabinete do Prefeito Empresa Publica Municipal de Saneamento Fundacao de Esportes de Macae Fundacao Macae de Cultura Fundo Mun. Defesa dos Direitos Difusos Agencia Mun. de Vigilancia Sanitaria PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO Procuradoria Geral do Município FND.MUNIC.CENTRO ESTUD.JURIDICOS - CEJUR SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO Secretaria Municipal de Governo SECRETARIA MUNCIPAL DE PLANEJAMENTO Secretaria Municipal de Planejamento SECRET.MUNIC. DE PROTECAO E DEFESA CIVIL Secret.Munic. de Protecao e Defesa Civil SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA Secretaria Municipal de Fazenda CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO Controladoria Geral do Municipio SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Secretaria Municipal de Saude Fundacao Mun. Hospitalar de Macae Fundo Municipal de Saude SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO Secretaria Municipal de Educacao Fundacao Educacional de Macae SEC.MUN. DESENV.ECON., TECNOL. E TURISMO Sec.Mun. Desenv.Econ., Tecnol. e Turismo Instituto Macae de Ciencia e Tecnologia Fundo Municipal de Desenv. Economico SECRETARIA MUNICIPAL DE AMBIENTE Secretaria Municipal de Ambiente Fundo Ambiental SEC.MUN. PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR Sec.Mun. Protecao e Defesa do Consumidor SEC.MUN. DESENV.SOCIAL E DIREITOS HUMANOS Sec.Mun.Desenv.Social e Direitos Humanos Fundo Mun.Def. Direitos Crianca Adolesc Fundo Municipal de Assistencia Social GABINETE DO VICE PREFEITO Gabinete do Vice Prefeito SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO PUBLICA Secretaria Municipal de Gestao Publica Instituto de Prev. Servidores Publicos SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PUBLICA Secretaria Municipal de Ordem Publica SECRETARIA MUNICIPAL MOBILIDADE URBANA Secretaria Municipal Mobilidade Urbana Fundo Municipal de Transporte Transito Segundo as Categorias Economicas ar Despesas Correntes - Pessoal Juros e Encargos e Encargos Sociais 2.310.000,00 59.410.000,00 10.001.000,00 4.732.000,00 3.711.000,00 3.300.000,00 3.000.000,00 5.000,00 2.450.000,00 1.810.000,00 1.500.000,00 27.000.000,00 2.540.000,00 236.000.000,00 134.600.000,00 285.251.000,00 2.429.000,00 3.595.000,00 1.148.000,00 190.000,00 5.690.000,00 10.000,00 1.100.000,00 9.800.000,00 168.000,00 680.000,00 62.820.000,00 4.730.000,00 22.983.000,00 12.090.000,00 220.000,00 da Divida 65.000,00 Demonstracao da Despesa por Unidades Orcamentarias Qutras Despesas “o 22. 30. 15. 48. 7. 160. o 14. 54. 50. 1. Correntes «425 .385. 575. .530. 942. .831. . 660. 964. .076 993 245 767. 787. 347, .189. 436 030 239. 999 167. .372 987. .566. .338. -038. 310. .465 320 .603. 162 500. sso .075 737 357 «000,00 000,00 000,00 000,00 000,00 000,00 000,00 000,00 - 000,00 «000,00 «000,00 . 000,00 000,00 000,00 000,00 000,00 - 000,00 «000,00 500,00 - 000,00 000,00 «000,00 000,00 000,00 000,00 000,00 000,00 «000,00 «000,00 000,00 «000,00 500,00 «000,00 - 000,00 «000,00 «000,00 5.735. 72.795. 575. 11.531. 9.673. 9.542, 6.960. 964. 1.076. 25.993. 250. 5.185. 2.577. 2.287. 57.412. 3.729. 251.436. 182.630 77.239 446.250. 6.596 10.967. 2.135 3.756 9.028. 1.048. 1.410. 13.265. 488 7.603. 842 77.320. 59.610. 27.058. 62.827. 11.577. Total 000,00 000,00 000,00 000,00 000,00 000,00 000,00 000,00 000,00 000,00 000,00 000,00 000,00 000,00 000,00 000,00 000,00 - 000,00 - 500,00 000,00 «000,00 000,00 - 000,00 -000,00 000,00 000,00 000,00 000,00 «000,00 000,00 - 000,00 500,00 000,00 000,00 000,00 000,00 Estado do Rio de Janeiro Demonstracao da Despesa por Unidades Orcamentarias Prefeitura Municipal de Macae Segundo as Categorias Economicas Exercicio de 2016 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora : CONSOLIDADO orgao Unidade Orcamentaria Pessoal e Encargos Sociais SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS E URBANISMO Secretaria Munic. de Obras e Urbanismo 10.180.000,00 SECRETARIA MUNICIP DE SERVICOS PUBLICOS Secretaria Municip. de Servicos Publicos 8.000.000,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO Secretaria Municipal de Habitacao 846.000,00 Fundo Munic.Habitacao Interesse Social SECRETARIA MUNICIPAL DO INTERIOR Secretaria Municipal do Interior 3.180.000,00 PROC.GERAL DE LICIT., CONTR. E CONVENIOS Proc.Geral de Licit., Contr. e Convenios 1.100.000,00 AG.TRAB/EMP/EDUC.PROF. E RENDA - AGETRAB Ag.Trab/Emp/Educ.Prof. e Renda - AGETRAB 5.060.000,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇAO Secretaria Municipal de Comunicacao 354.000,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROECONOMIA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROECONOMIA 2.140.000,00 Total .....s paes 936.133.000,00 Despesas Correntes - Juros e Encargos Outras Despesas da Divida 17. 113, 500.000,00 2. «056.000,00 » no a a 565.000,00 74. Correntes 713.000,00 466.000,00 962.000,00 «022.000,00 540.000,00 «770.000,00 130.000,00 «443.000,00 134.000,00 Total 27.893.000,00 119,466,000,00 4.308.000,00 2.056.000,00 5.202.000,00 1.640,000,00 6.830.000,00 6.484.000,00 7.583.000,00 1.550.832.000,00 Estado do Rio de Janeiro Demonstraçao da Despesa por Unidades Orcamentarias Prefeitura Municipal de Macae Segundo as Categorias Economicas Exercicio de 2016 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora : CONSOLIDADO orgao Despesas de Capital Unidade Orcamentaria Investimentos Inversoes Amortizacao da Financeiras Divida CAMARA LEGISLATIVA DE MACAE Plenario da Camara 100.000,00 Secretaria da Camara 775.000,00 45.000,00 Fundo Esp. da Camara Municipal de Macae 25.000,00 GABINETE DO PREFEITO Empresa Publica Municipal de Saneamento 1.533.000,00 Fundacao de Esportes de Macae 558.000,00 Fundacao Macae de Cultura 398.000,00 Fundo Mun. Defesa dos Direitos Difusos 276.000,00 Agencia Mun. de Vigilancia Sanitaria 254.000,00 e PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO Procuradoria Geral do Municipio 97.000,00 3.660.000,00 FND.MUNIC. CENTRO ESTUD. JURIDICOS - CEJUR 50.000,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO Secretaria Municipal de Governo 200.000,00 SECRETARIA MUNCIPAL DE PLANEJAMENTO Secretaria Municipal de Planejamento 8.000,00 4.000,00 SECRET.MUNIC. DE PROTECAO E DEFESA CIVIL Secret.Munic. de Protecao e Defesa Cívil 355.000,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA Secretaria Municipal de Fazenda 140.000,00 100.000,00 — 36.400.000,00 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO Controladoria Geral do Municipio 360.000, 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Secretaria Municipal de Saude 1.807.000,00 Fundacao Mun. Hospitalar de Macae 3.371.000,00 Fundo Municipal de Saude 7.632.000,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO Secretaria Municipal de Educacao 11.191.000,00 Fundacao Educacional de Macae 603.000,00 SEC.MUN. DESENV.ECON., TECNOL. E TURISMO Sec.Mun. Desenv.Econ., Tecnol. e Turismo 384.000,00 S Instituto Macae de Ciencia e Tecnologia 637.000,00 Fundo Municipal de Desenv. Economico 604.000,00 440.000,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE AMBIENTE Secretaria Municipal de Ambiente 1.069.000,00 Fundo Ambiental 214.000,00 SEC.MUN. PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR Sec.Mun. Protecao e Defesa do Consumidor 20.000,00 SEC.MUN.DESENV.SOCIAL E DIREITOS HUMANOS Sec.Mun.Desenv.Social e Direitos Humanos 182.000,00 Fundo Mun.Def. Direitos Crianca Adolesc 20.000,00 Fundo Municipal de Assistencia Social 659.000,00 GABINETE DO VICE PREFEITO Gabinete do Vice Prefeito SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO PUBLICA Secretaria Municipal de Gestao Publica 1.202.000,00 Instituto de Prev. Servidores Publicos 11.350.000,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PUBLICA Secretaria Municipal de Ordem Publica 1.971.000,00 SECRETARIA MUNICIPAL MOBILIDADE URBANA Fundo Municipal de Transporte Transito 3.898.000,00 SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS E URBANISMO Secretaria Munic. de Obras e Urbanismo 83.678.000,00 Total 100.000,00 820.000,00 25.000,00 1.533.000,00 558.000,00 398.000,00 276.000,00 254.000,00 3.757.000,00 50.000,00 200.000,00 12.000,00 355.000,00 36.640.000,00 360,000,00 1.807.000,00 3.371.000,00 7.632.000,00 11.191.000,00 603.000,00 384.000,00 637.000,00 1.044.000,00 1.069.000,00 214.000,00 20.000,00 182.000,00 20.000,00 659.000,00 1.202.000,00 11.350.000,00 1.871.000,00 3.898.000,00 83.678.000,00 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macae Exercicio de 2016 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora : CONSOLIDADO orgao Unidade Orcamentaria SECRETARIA MUNICIP DE SERVICOS PUBLICOS Secretaria Municip. de Servicos Publicos SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO Secretaria Municipai de Habitacao Fundo Munic. Habitacao Interesse Social SECRETARIA MUNICIPAL DO INTERIOR Secretaria Municipal do Interior PROC.GERAL DE LICIT., CONTR. E CONVENIOS Proc.Geral de Licit., Contr. e Convenios AG.TRAB/EMP/EDUC. PROF. E RENDA - AGETRAB Ag.Trab/Emp/Educ.Prof. e Renda - AGETRAB SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICACAO Secretaria Municipal de Comunicacao SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROECONOMIA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROECONOMIA Demonstracao da Despesa por Unidades Orcamentarias Segundo as Categorias Economicas Investimentos 3. 146. 828.000,00 868.000,00 834.000,00 .120.000,00 10.000,00 510.000,00 270.000,00 - 854.000,00 915.000,00 -- Despesas de Capital -- Inversoes Financeiras 4.204.000,00 Amortizacao da Divida 36.445.000,00 Total 3.828.000,00 868.000,00 834.000,00 2.120.000,00 10.000,00 510.000,00 270.000,00 2.854.000,00 187.564.000,00 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macae Exercício de 2016 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora : CONSOLIDADO rgao Unidade Orcamentaria CAMARA LEGISLATIVA DE MACAE Plenario da Camara Secretaria da Camara Fundo Esp. da Camara Municipal de Macae GABINETE DO PREFEITO Gabinete do Prefeito Empresa Publica Municipal de Saneamento Fundacao de Esportes de Macae Fundacao Macae de Cultura Fundo Mun. Defesa dos Direitos Difusos Agencia Mun. de Vigilancia Sanitaria PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO Procuradoria Geral do Municipio END.MUNIC.CENTRO ESTUD. JURIDICOS - CEJUR SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO Secretaria Municipal de Governo SECRETARIA MUNCIPAL DE PLANEJAMENTO Secretaria Municipal de Planejamento SECRET.MUNIC. DE PROTECAO E DEFESA CIVIL Secret .Munic. de Zrotecao e Defesa Cívil SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA Secretaria Municipal de Fazenda GERAL DO MUNICIPIO controladoria Geral do Municipio SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE CONTROLADO! Secretaria Municipal de Saude Fundacao Mun. Hospitalar de Macae Fundo Municipal de Saude SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO Secretaria Municipal de Educacao Fundacao Educacional de Macae SEC.MUN. DESENV.ECON., TECNOL. E TURISMO Sec.Mun. Desenv.Ecen., Tecnol. e Turismo Instituto Macae de Ciencia e Tecnologia Fundo Municipal de Desenv. Economico SECRETARIA MUNICIPAL DE AMBIENTE Secretaria Municipal de Ambiente Fundo Ambiental SEC.MUN. PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR Sec.Mun. Protecao e Defesa do Consumidor SEC.MUN. DESENV.SOCIAL E DIREITOS HUMANOS Sec.Mun. Desenv .Social e Direitos Humanos Fundo Mun.Def. Direitos Crianca Adolesc Fundo Municipal de Assistencia Social GABINETE DO VICE PREFEITO Gabinete do Vice Prefeito SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO PUBLICA Secretaria Municipal de Gestao Publica Instituto de Prev. Servidores Publicos SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PUBLICA Secretaria Municipal de Ordem Publica SECRETARIA MUNICIPAL MOBILIDADE URBANA Secretaria Municipal Mobilidade Urbana Fundo Municipal de Transporte Transito Segundo as Categorias Economicas Despesas Correntes 5.735.000,00 72.795.000,00 575.009,00 1.531.000,00 9.673.000,00 9.542.000,00 6.960.000,00 964.000,00 1.076.000,00 25.993.000,00 250.000,00 5.185.000,00 2.577.000,00 2.287.000,00 57.412.000,00 3.729.000,00 251.436.000,00 182.630.000,00 77.239.500,00 446.250.000,00 6.596.000,00 10.967.000,00 2.135.000,00 3.756.000,00 9.028.000,00 1.048.000,00 1.410.000,00 13.265.000,00 488.000,00 7.603.000,00 842.000,00 77.320.500,00 59.610.000,00 27.058.000,00 62.827.000,00 11.577.000,00 - TOTAIS Despesas de Capital 100.000,00 820.000,00 25.000,00 1.533.000,00 558.000,00 398.000,00 276.000,00 254.000,00 3.757.000,00 50.000,00 200.000,00 12.000,00 355.000,00 36.640.000,00 360.000,00 1.807.000,00 3.371.000,00 7.632.000,00 11.191.000,00 603.000,00 384.000,00 637.000,00 1.044.000,00 1.069.000,00 214.000,00 20.000,00 182.000,00 20.000,00 659.000,00 202,000,00 11.350.000,00 1.971.000,00 3.898.000,00 Demonstracao da Despesa por Unidades Orcamentarias Reserva de Contingencia 32.584.000,00 210.670.000,00 Total Geral 5.835.000,00 73.615.000,00 600.000,00 11.531.000,00 11.206.000,00 10.100.000,00 7.358.000,00 1.240.000,00 330.000,00 29.750.000,00 300.000,00 5.385.000,00 35.173.000,00 2.642.000,00 94.052,000,00 4.089.000,00 253.243.000,00 186.001.000,00 84.871.500,00 457.441,000,00 7.199.000,00 1.351.000,00 2.772.000,00 4.800,000,00 10.097.000,00 1.262.000,00 1.430.000,00 o 3.447.000,00 508.000,00 8.262.000,00 842.000,00 > 8.522.500,00 1.630.000,00 n o 29.029.000,00 62.827.000,00 15.475.000,00 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macae Exercício de 2016 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora : CONSOLIDADO orgao Unidade Orcamentaria SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS E URBANISMO Secretaria Munic. de Obras e Urbanismo SECRETARIA MUNICIP DE SERVICOS PUBLICOS Secretaria Municip. de Servicos Publicos SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO Secretaria Municipal de Habitacao Fundo Munic. Habitacao Interesse Social SECRETARIA MUNICIPAL DO INTERIOR Secretaria Municipal do Interior PROC.GERAL DE LICIT., CONTR. E CONVENIOS Proc.Geral de Licit., Contr. e Convenios AG.TRAB/EMP/EDUC.PROF. E RENDA - AGETRAB Ag.Trab/Emp/Educ.Prof. e Renda - AGETRAB SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICACAO Secretaria Municipal de Comunicacao SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROECONOMIA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROECONOMIA Total Demonstracao da Despesa por Unidades Orcamentarias 27. 119. nos 1.650. segundo as Categorias Economicas Despesas Correntes 893. 466 .308. 056. .202 .640. «830. .484. .583. 832. 000,00 - 000,00 000,00 000,00 «000,00 000,00 000,00 000,00 000,00 000,00 TAIS - Despesas de Capital 83.678.000,00 “ . 828.000,00 868.000,00 834.000,00 » «120.000,00 10.000,00 510.000,00 270.000,00 2.854.000,00 187.564.000,00 Reserva de Contingencia Total Geral 111.571.000,00 123.294.000,00 5.176.000,00 2.890.000,00 7.322.000,00 1.650.000,00 7.340.000,00 6.754.000,00 10.437.000,00 243.254.000,00 2.081.650.000,00 O O Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA DE MACAÉ Secretaria Municipal de Planejamento DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÇÃO DOS ORÇAMENTOS COM O ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO/2016 (Art. 5º, Inciso |, da Lei Complementar Nº 101 , de 2000) RESULTADO PRIMARIO RECEITA TOTAL RECEITA FISCAL (A DESPESA TOTAL DESPESA FISCAL (B) 43.583.863,90 DIVIDA PÚBLICA CONSOLIDADA] 116,1 14.248,47 Observação 1) Receita Liquida (considerando as deduções para o FUNDEB) 2) Receitas e Despesas somadas às Intraorçamentária 3) A queda na Projeção de Receita, se deve a novos cenários macroeconômicos que veem se consolidando no município, como renegociação dos contratos de prestação de serviços da PETROBRAS com seus prestadores de serviços, que ocorrerá no mês 12/2015; cuja previsão de queda de valores é de ordem de 20%. 4) A compai Jade entre as peças foi mantida, abaixando-se o resultado primário e mantendo-se o resultado nominal. “J2unuou opeyjnsa: o es-opusjueu e oupuLId Opeynso: o es-opuexiege “epjueuu 10) seded se aJjus epepiqueduioo y (p “%0Z SP WSpIo Sp 9 Selo|ea ap epenb ep oesIASId elno 'GLOZ/Z) Sguu OU pJOlod0 enb 'sodinas ap seJopejseld snes u10d SVEgON Id BP sodineas ep opSejse:d ep sojesuos sop ogãelooBsues ou1oo “oldiolunty OU OpuBpIjosUOD SS UWS9A nb SODWQUODG0JEU SOUPUSO SOAOU E SA9p Os 'ejtado4 ap ogdaloJg eu eponb y (€ BURjUaWBSJOB NU] SE Sepeuos sesadsag 2 segsosy (Z (gIQNNA O Bsed segônpep se opuesspisuos) epinbi7 ejtesey (L opdenesgo Ly'epepLV9LL Ly'Bye pLL'OLL LO 8/0 1/9 €€- 06 C98 CBG'CY VAVANOSNO9 VINANA VAlAA IVNINON OJViINSIS YNINON OQVIINSAS 3 VOIAIA VO 3LNVINON sa OlsvNdd OQVIINSIA (000Z SP LOL oN JBjUSUIS|dWOO 197 BP “| OSOUI “65 UV) 9L0Z/007 VGA SIVISIA SVLIW JA OXINV O NOD SOLNINVÍNO SOA OYÍVNVIDONA VA JAVANISILVANOD VA OALLVILSNOWIA ojusuiefoueia op Ieciojungy eseiosoos aVOVI Za vEnLIBAZUA Oujouer ep ops op opmisa Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macae Codigo o o2 04 06 0 0 10 1 E 12 6 , 1 15 16 17 1 pe 2 s nm E 24 8 o 26 2 3 28 99 Especificacao Legislativa Judiciaria Administracao Seguranca Publica Assistencia Social Previdencia Social Saude Trabalho Educacao Cultura Direitos da Cidadania Urbanismo Habitacao Saneamento Gestao Ambiental Ciencia e Tecnologia Agricultura Comercio e Servicos Comunicacoes Energia Transporte Desporto e Lazer Encargos Especiais Reserva de Contingencia Total Geral Total Fiscal Total Investimentos Total Seguridade Demonstrativo da Despesa por Funcao Exercício de 2016 Esfera Fiscal Fiscal Fiscal Fiscal Seguridade Seguridade Fiscal Seguridade Fiscal Fiscal Fiscal Fiscal Fiscal Fiscal Fiscal Fiscal Fiscal Fiscal Fiscal Fiscal Fiscal Fiscal Fiscal Fiscal Fiscal Total 80.050.000,00 31.470,000,00 225,486.500,00 28.199.000,00 26.811.000,00 70.960.000,00 12.590.000,00 522.206.500,00 $.400.000,00 443.166.000,00 8.646.000,00 1.783.000,00 171.009.000,00 6.603.000,00 29.698.000,00 11.359.000,00 11.184.000,00 9.286.000,00 1.181.000,00 7.419.000,00 127.000,00 78.379.000,00 14.918.000,00 36.465.000,00 243.254.000,00 2.081.650.000,00 1.461.672.500,00 0,00 619.977.500,00 Recurso do Tesouro Recurso Outr. Fonte 80.050.000,00 31.170.000,00 225.486.500,00 28.163.000,00 23.981.000,00 0,00 12.590.000,00 459.175.500,00 9.400.000,00 301.913.000,00 8.631.000,00 1.771.000,00 154.066.000,00 6.498.000,00 29.697.000,00 11.302.000,00 11.184.000,00 9.254.000,00 1.138.000,00 7.419.000,00 127.000,00 77.778.000,00 14.406.000,00 36.465.000,00 32.584.000,00 1.574.250.000,00 2.092.093.500,00 0,00 483.156.500,00 0,00 300.000,00 0,00 36.000,00 mn «830.000,00 7 s - 960.000,00 0,00 63.031.000,00 0,00 141,253.000,00 15.000,00 12.000,00 16.943.000,00 105.000,00 1.000,00 57.000,00 0,00 32.000,00 43.000,00 0,00 0,00 600.000,00 522.000,00 0,00 210.670.000,00 507.400.000,00 370.579.000,00 0,00 136.821.000,00 Estado do Rio de Janeiro Demonstrativo da Despesa Prefeitura Municipal de Macae Exercicio de 2016 - Anexo 9, da Unidade Gestora : CONSOLIDADO Orgao Funcao 10 CAMARA LEGISLATIVA DE MACAE 01 Legislativa 20 GABINETE DO PREFEITO 04 Administracao 08 Assistencia Social 10 Saude 12 Educacao 13 Cultura 14 Direitos da Cidadania 17 Saneamento 27 Desporto e Lazer 21 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 02 Judiciaria 22 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 04 Administracao 14 Direitos da Cidadania 24 Comunicacoes 27 Desporto e Lazer 23 SECRETARIA MUNCIPAL DE PLANEJAMENTO 04 Administracao 99 Reserva de Contingencia 24 SECRET.MUNIC. DE PROTECAO E DEFESA CIVIL 04 administracao 06 Seguranca Publica 08 Assistencia Social 17 Saneamento 27 Desporto e Lazer 25 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 04 Administracao 28 Encargos Especiais 25 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO 04 Administracao 19 Ciencia e Tecnologia 27 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 08 Assistencia Social 10 Saude 17 Saneamento 28 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO por Funcoes Lei 4.320/64 Despesa Fixada 80.050.000,00 11.531.000,00 100.000,00 1.395.000,00 55.000,00 8.566.000,00 1.243.000,00 11.206.000,00 8.669.000,00 30.050.000,00 4.936.000,00 40.000,00 185.000,00 224.000,00 2.589.000,00 32.584.000,00 2.207.000,00 170.000,00 35.000,00 200.000,00 30.000,00 57.587.000,00 36.465,000,00 3.999.000,00 90.000,00 239.000,00 523.549.500,00 327.000,00 Total 80.050.000,00 42.765.000,00 30.050.000,00 5.385.000,00 35.173.000,00 2.642.000,00 94.052.000,00 4.089.000,00 524.115.500,00 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macae Unidade Gestora : orgao 28 30 31 32 33 34 35 39 CONSOLIDADO Funcao SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 04 Administracao 10 Saude 12 Educacao SEC.MUN. DESENV.ECON., TECNOL. E TURISMO 04 Administracao 08 Assistencia Social 11 Trabalho 17 Saneamento 19 Ciencia e Tecnologia 23 Comercio e Servicos 24 Comunicacoes 27 Desporto e Lazer SECRETARIA MUNICIPAL DE AMBIENTE 18 Gestao Ambiental SEC.MUN. PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR 04 Administracao SEC.MUN.DESENV.SOCIAL E DIREITOS HUMANOS 08 Assistencia Social 27 Desporto e Lazer GABINETE DO VICE PREFEITO 04 Administracao SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO PUBLICA 04 Administracao 09 Previdencia Social 12 Educacao 99 Reserva de Contingencia SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PUBLICA 06 Seguranca Publica 08 Assistencia Social SECRETARIA MUNICIPAL MOBILIDADE URBANA 15 Urbanismo 26 Transporte SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS E URBANISMO 04 Administracao 08 Assistencia Social 10 Saude 12 Educacao Exercicio de 2016 - Anexo 9, Demonstrativo da Despesa por Funcoes da Lei 4.320/64 Despesa Fixada 31.644.000,00 302.000,00 432.694.000,00 583.000,00 2.080.000,00 4.217.000,00 20.000,00 11.094.000,00 231.000,00 250.000,00 448.000,00 11.359.000,00 1.430.000,00 21.877.000,00 340.000,00 842.000,00 77.315.500,00 70.960.000,00 1.207.000,00 210.670.000,00 28.029,000,00 1.000.000,00 523.000,00 77.779.000,00 12.483,000,00 1.480.000,00 9.400.000,00 8.710.000,00 Total 464.640.000,00 18.923.000,00 11.359.000,00 1.430.000,00 22.217.000,00 842.000,00 360.152.500,00 29.029.000,00 78.302.000,00 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macae Unidade Gestora : orgao 4a as 45 47 49 so 53 s4 CONSOLIDADO Funcao SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS E URBANISMO 13 Cultura 15 Urbanismo 17 Saneamento 23 Comercio e Servicos 26 Transporte 27 Desporto e Lazer SECRETARIA MUNICIP DE SERVICOS PUBLICOS 04 Administracao 14 Direitos da Cidadania 15 Urbanismo 17 Saneamento 25 Energia SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO 15 Urbanismo 16 Habitacao SECRETARIA MUNICIPAL DO INTERIOR 04 Administracao 15 Urbanismo 20 Agricultura PROC.GERAL DE LICIT., CONTR. E CONVENIOS 02 Judiciaria 24 Comunicacoes AG.TRAB/EMP/EDUC.PROF. E RENDA - AGETRAB 04 Administracao 11 Trabalho SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICACAO 24 Comunicacoss SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROECONOMIA 04 Administracao 10 Saude 12 Educacao 17 Saneamento 20 Agricultura Exercício de 2016 - Anexo 9, Demonstrativo da Despesa por Funcoes da Lei 4.320/64 Despesa Fixada 80.000,00 60.317.000,00 12.344.000,00 950.000,00 600.000,00 5.207.000,00 11.430.000,00 500.000,00 106.236.000,00 5.001.000,00 127.000,00 1.463.000,00 6.603.000,00 4.752.000,00 2.470.000,00 100.000,00 1.420.000,00 230.000,00 2.157.000,00 5.183.000,00 6.754.000,00 1.000,00 150.000,00 500.000,00 600.000,00 9.186.000,00 111.571. 123.294. 10.437. 000,00 000,00 + 000,00 «000,00 «000,00 «000,00 «000,00 000,00 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macae Unidade Gestora CONSOLIDADO Funcao o o2 04 06 os 09 10 1 12 13 14 15 16 17 18 19 20 23 24 25 26 27 28 99 Legislativa Judiciaria Administracao Seguranca Publica Assistencia Social Previdencia Social Saude Trabalho Educacao Cultura Direitos da Cidadania Urbanismo Habitacao Saneamento Gestao Ambiental Ciencia e Tecnologia Agricultura Comercio e Servicos Comunicacoes Energia Transporte Desporto e Lazer Encargos Especiais Reserva de Contingencia Demonstrativo da Despesa por Funcoes da Lei 4.320/64 Exercicio de 2016 - Anexo 9, ---- Resumo ---- Total Geral .......... Despesa Fixada 80.050.000,00 31.470.000,00 225.486.500,00 28.199.000,00 26.811.000,00 70.960.000,00 534.796.500,00 9.400.000,00 443.166.000,00 8.646.000,00 1.783.000,00 171.009.000,00 6.603.000,00 29.698.000,00 11.359.000,00 11.184.000,00 9.286.000,00 1.181.000,00 7.419.000,00 127.000,00 78.379.000,00 14.918.000,00 36.465.000,00 243.254.000,00 2.081.650.000,00 Estado do Rio de Subfuncoes e Programas Prefeitura Munic: Unidade Gestora : Codigo 01.000.0900 01.031.0000 01.031.0053 02.000.0000 02.062.0000 02.062.0026 02.122.0000 02.122.0053 02.126.0000 02.126.0053 02.128.0000 02.128.0053 04.000.0000 04.031.0000 04.031.0070 04.121.0000 04.128.0050 04.128.0052 04.128.0053 04.128.0101 04.129.0000 04.129.0053 04.131.0000 04.131.0046 04.272.0000 04.272.0991 04.331.0000 04.331.0010 04.331.0053 04.451.0000 04.451.0053 04.482.0000 04.482.0053 06.000.0000 06.122.0000 06.122.0927 06.122.0053 06.128.0000 Janeiro Conforme o Vínculo com os Recursos pal de Macae CONSOLIDADO Especificacao Legislativa 80. Acao Legislativa 80 GESTAO ADMINISTRATIVA 80. Judiciaria 31. Defesa do Interesse Publico no Processo DEFESA JURIDICA DO MUNICIPIO Administracao Geral 30. GESTAO ADMINISTRATIVA 30. Tecnologia da Informacao GESTAO ADMINISTRATIVA Formacao de Recursos Humanos GESTAO ADMINISTRATIVA Administracao 225. Acao Legislativa GESTAO INTEGRADA E TRANSPARENTE Planejamento e Orcamento ORCAMENTO PARTICIPATIVO Administracao Geral 204. APOIO A EVENTOS DESENVOLVIMENTO DA PESCA DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE MACAE E REGIAO 1. GESTAO ADMINISTRATIVA 202. GESTAO INTEGRADA E TRANSPARENTE VALORIZACAO DE ACOES PARA JUVENTUDE, CUL Administracao Financeira GESTAO ADMINISTRATIVA Tecnologia da Informacao CIDADE DIGITAL GESTAO INTEGRADA E TRANSPARENTE SISTEMA DE INFORMACOES MUNICIPAIS Formacao de Recursos Humanos GERACAO DE TRABALHO E RENDA GERENCIAMENTO DE RESIDUOS URBANOS E EFLU GESTAO ADMINISTRATIVA PROTECAO, COMBATE E ASSISTENCIA EM CALAM Administracao de Receitas GESTAO ADMINISTRATIVA Comunicacao Social FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO Previdencia do Regime Estatutario 18. PREVIDENCIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS 18. Protecao e Beneficios ao Trabalhador ASSISTENCIA AO TRABALHADOR GESTAO ADMINISTRATIVA Infra-Estrutura Urbana GESTAO ADMINISTRATIVA Habitacao Urbana GESTAO ADMINISTRATIVA Seguranca Publica 28. Administracao Geral 26. DEFESA SOCIAL DE MACAE 2. GESTAO ADMINISTRATIVA 24. Formacao de Recursos Humanos Ordinario 050 .050 050 170 811 811 299 299 60 60 486 800 800 163 937 280 657 24 «000,00 «000,00 «000,00 «000,00 «000,00 «000,00 «000,00 «000,00 «000,00 «000,00 - 500,00 -000,00 - 000,00 .000,00 «000,00 «500,00 «000,00 «000,06 «000,00 «500,00 «000,00 -000,00 «000,00 «000,00 -000,00 + 000,00 «000,00 - 000,00 «000,00 «000,00 «000,00 «000,00 «000,00 «000,00 «000,00 - 000,00 «000,00 «000,00 «000,00 «000,00 «000,00 «000,00 «000,00 «000,00 -000,00 -000,00 «000,00 «000,00 «000,00 «000,00 -000,00 Demonstrativo da Despesa por Funcoes, Programas e Subprogramast Vinculado 300.000,00 300.000,00 300.000,00 36.000,00 Total «000,00 «000,00 «000,00 - 000,00 «000,00 «000,00 «000,00 «000,00 - 000,00 «000,00 «000,00 «000,00 500,00 «000,00 «000,00 «000,00 0.000,00 «500,00 00.000,00 1.000,00 «000,00 500,00 «000,00 - 000,00 «000,00 «000,00 .000,00 «000,00 «000,00 «000,00 «000,00 «000,00 «000,00 000,00 «000,00 000,00 «000,00 000,00 «000,00 «000,00 «000,00 «000,00 «000,00 «000,00 «000,00 «000,00 «000,00 - 000,00 - 000,00 -000,00 «000,00 «000,00 «000,00 Estado do Rio de Janeiro Subfuncoes e Programas Prefeitura Municipal de Macae Unidade Gestora : Codigo 06.128.0053 06.181.0000 06.181.0027 06.181.0043 06.181.0092 06.182.0000 06.182.0092 06.182.0101 06.183.0000 06.183.0108 06.451.0000 06.451.0027 08.000.0000 08.122.0000 08.122.0053 08.122.0066 08.122.0067 08.126.0000 08.126.0067 08.126.0103 08.128.0000 08.128.0053 08.128.0066 08.128.0067 08.182.0000 08.182.0101 08.241.0000 08.241.0001 08.241.0089 08.2: 0099 08.242.0000 08.242.0090 08.243.0000 08.243.0003 08.243.0011 08.243.0014 08.243.0100 08.244.0000 08.244.0001 08.244.0004 08.244.0006 08.244.0011 08.244.0035 08.244.0053 08.244.0062 08.244.0066 08.244.0088 08.244.0096 08.244.0098 08.244.0099 08.244.0100 08.244.0102 08.244.0104 08.334.0000 08.334.0002 CONSOLIDADO Especificacao GESTAO ADMINISTRATIVA Policiamento DEFESA SOCIAL DE MACAE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE MACAE E REGIAO PROEIS Defesa Civil PROEIS PROTECAO, COMBATE E ASSISTENCIA EM CALAM Informacao e Inteligencia SEGURANCA COM CIDADANIA Infra-Estrutura Urbana DEFESA SOCIAL DE MACAE Assistencia Social Administracao Geral GESTAO ADMINISTRATIVA GESTAO DESCENTRALIZADA DO BOLSA FAMILIA/ GESTAO DESCENTRALIZADA DO BOLSA FAMILIA/ Tecnologia da Informacao GESTAO DESCENTRALIZADA DO BOLSA FAMILIA/ REDE DE PROTECAO SOCIAL Formacao de Recursos Humanos GESTAO ADMINISTRATIVA GESTAO DESCENTRALIZADA DO BOLSA FAMILIA/ GESTAO DESCENTRALIZADA DO BOLSA FAMILIA/ Defesa Civil PROTECAO, COMBATE E ASSISTENCIA EM CALAM Assistencia ao Idoso ACAO SOLIDARIA POLITICA PUBLICA PARA O IDOSO PROTECAO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEX Assistencia ao Portador de Deficiencia POLITICA PUBLICA PARA O SEGMENTO INFANTO Assistencia a Crianca e ao Adolescente AGENTE MIRIM ASSISTENCIA COMUNITARIA ATENCAO A CRIANCA E AO ADOLESCENTE PROTECRO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA COMPLE Assistencia Comunitaria ACAO SOLIDARIA AGENTE VOLUNTARIO DE DEFESA CIVIL AMPLIACAO, MELHORIA E MODERNIZACAO DA IN ASSISTENCIA COMUNITARIA DESENVOLVIMENTO DE ACOES SOCIAIS GESTAO ADMINISTRATIVA GESTAO DA POLITICA PUBLICA SOBRE DROGAS GESTAO DESCENTRALIZADA DO BOLSA FAMILIA/ PASSE SOCIAL PROTECAO DE TRANSICAO DE MEDIA COMPLEXID PROTECAO SOCIAL BASICA PROTECAO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEX PROTECAO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA COMPLE REALIZACAO DE EVENTOS RESTAURANTE POPULAR Fomento ao Trabalho ACESSUAS TRABALHO 23. - 613.000,00 10. Ordinario 24.000,00 724.000,00 44.000,00 680.000,00 170.000,00 53.000,00 117.000,00 8.000,00 8.000,00 300.000,00 300.000,00 981.000,00 579.000,00 10.000,00 24.000,00 27.000,00 7.000,00 20.000,00 90.000,00 63.000,00 15.000,00 12.000,00 14.000,00 14.000,00 602.000,00 100.000,00 500.000,00 2.000,00 500.000,00 500.000,00 690.000,00 6.000,00 596.000,00 88.000,00 «443.000,00 «325.000,00 11.000,00 490.000,00 «061.000,00 640.000,00 «840.000,00 99.000,00 16.000,00 215.000,00 2.000,00 768.000,00 627.000,00 71.000,00 18.000,00 260.000,00 2.000,00 2.000,00 Demonstrativo da Despesa por Funcoes, Programas e Subprogramasf Conforme o Vínculo com os Recursos Vinculado 12. 12. a. 4. 89. 8 2.342. 350. az. 140. 60. 993. 677. 000,00 000,00 «000,00 «000,00 «000,00 «000,00 -000,00 -000,00 «000,00 000,00 «000,00 «000,00 «000,00 -000,00 000,00 000,00 000,00 «000,00 «000,00 000,00 000,00 000,00 000,00 000,00 «000,00 000,00 .000,00 000,00 «000,00 «000,00 Total 24.000,00 736.000,00 44.000,00 12.000,00 680.000,00 170.000,00 53.000,00 117.000,00 32.000,00 32.000,00 300.000,00 300.000,00 26.811.000,00 10.912.000,00 20.641.000,00 218.000,00 53.000,00 38.000,00 18.000,00 20.000,00 136.000,00 63.000,00 45.000,00 28.000,00 43.000,00 500.000,00 500.000,00 779.000,00 13.785.000,00 5.325.000,00 11.000,00 840.000,00 1.103.000,00 640.000,00 1.840.000,00 239.000,00 76.000,00 215.000,00 8.000,00 1.761.000,00 701.000,00 748.000,00 18.000,00 260.000,00 4.000,00 4.000,00 tado do Rio de Janeiro Subfuncoes é Programas Prefeitura Municipal de Macae Unidade Gestora : Codigo 09.000.0000 09.122.0000 09.122.0053 09.272.0000 09.272.0091 10.000.0000 10.122.0000 10.122.0053 10.122.0068 10.122.0077 10.122.0078 10.122.0084 10.122.0107 10.126.0000 10.126.0053 10.126.0068 10.126.0078 10.128.0900 10.128.0053 10.128.0084 10.241.0000 10.241.0060 10.242.0000 10.242.0012 10.244.0000 10.244.0012 10.244.0107 10.301.0000 10.301.0011 10.301.0013 10.301.0014 10.301.0015 10.301.0106 10.302.0000 10.302.0012 10.302.0068 10.302.0085 10.303.0000 10.303.0013 10.303.0057 10.304.0000 10.304.0053 10.304.0114 10.305.0000 10.305.0114 10.306.0000 10.306.0114 10.392.0000 10.392.0063 10.451.0000 10.451.0073 10.451.0077 10.451.0078 10.542.0000 10.542.0023 CONSOLIDADO Especificacao Previdencia Social Administracao Geral GESTAO ADMINISTRATIVA Previdencia do Regime Estatutario PREVIDENCIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS Saude Administracao Geral GESTAO ADMINISTRATIVA GESTAO DO SUS INFRAESTRUTURA HPM INFRAESTRUTURA HPMS MANUTENCAO DE PROJETOS DESENVOLVIDOS POR SAUDE PUBLICA Tecnologia da Informacao GESTAO ADMINISTRATIVA GESTAO DO SUS INFRAESTRUTURA HPMS Formacao de Recursos Humanos GESTAO ADMINISTRATIVA MANUTENCAO DE PROJETOS DESENVOLVIDOS POR Assistencia ao Idoso GESTAO DA POLITICA PUBLICA PARA O IDOSO Assistencia ao Portador de Deficíiencia ASSISTENCIA ESPECIALIZADA DE MEDIA E ALT Assistencia Comunitaria ASSISTENCIA ESPECIALIZADA DE MEDIA E ALT SAUDE PUBLICA Atencao Basica ASSISTENCIA COMUNITARIA ASSISTENCIA FARMACEUTICA ATENCAO A CRIANCA E AO ADOLESCENTE ATENCAO BASICA A SAUDE SAUDE DA FAMILIA Assistencia Hospitalar e Ambulatorial ASSISTENCIA ESPECIALIZADA DE MEDIA E ALT GESTAO DO SUS MODERNIZACAO DA INFRAESTRUTURA - MASTERP Suporte Profilatico e Terapeutico ASSISTENCIA FARMACEUTICA GESTAO DA POLITICA PUBLICA PARA A PESSOA vigilancia Sanitaria GESTAO ADMINISTRATIVA VIGILANCIA EM SAUDE vigilancia Epidemiologica VIGILANCIA EM SAUDE Alimentacao e Nutricao VIGILANCIA EM SAUDE Difusao Cultural GESTAO DA PROMOCAO DA IGUALDADE RACIAL Infra-Estrutura Urbana HOSPITAL PUBLICO DA MULHER INFRAESTRUTURA HPM INFRAESTRUTURA HPMS Controle Ambiental CONTROLE AMBIENTAL DE PRAGAS URBANAS Demonstrativo da D: Conforme o Vínculo com os Recursos a por Funcoes, Programas e Subprogramask Ordinario Vinculado 70.960.000,00 20.960.000,00 20.960.000,00 50.000.000,00 50.000.000,00 471.765.500,00 63.031.000,00 402.247.000,00 415.000,00 400.141.000,00 734.000,00 415.000,00 160.000,00 110.000,00 302.000,00 800.000,00 1.036.000,00 20.000,00 270.000,00 606.000,00 20.000,00 160.000,00 880.000,00 822.000,00 58.000,00 35.000,06 35.000,00 618.000,00 1.113.000,00 618.000,00 1.113.000,00 3.322.500,00 2.802.500,00 520.000,00 30.714.000,00 16.166.000,00 500.000,00 80.000,00 300.000,00 8.034.000,00 12.716.000,00 21.800.000,00 3.450.000,00 9.583.000,00 37.411.000,00 8.767.000,00 36.756.000,00 16.000,00 655.000,00 800.000,00 2.268.000,00 1.024.000,00 2.118.000,00 «024.000,00 150.000,00 1.122.000,00 159.000,00 706.000,00 416.000,00 159.000,00 1.141.000,00 3.230.000,00 1.141.000,00 3.230.000,00 2.014.000,00 30.000,00 2.014.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 15.655.000,00 3.463.000,00 500.000,00 00.000,00 12.291.000,00 -010.000,00 2.864.000,00 453.000,00 100.000,00 100.000,00 Total 70.960.000,00 20.960.000,00 20.960.000,00 50.000.000,00 50.000.000,00 534.796.500,00 402.662.000,00 400.141.000,00 1.149.000,00 160.000,00 110.000,00 302.000,00 800.000,00 1.056.000,00 270.000,00 626.000,00 160.090,00 880.000,00 822.000,00 58.000,00 35.000,00 35.000,00 1.731.000,00 1.731.000,00 3.322.500,00 2.802.500,00 520.000,00 46.880.000,00 500.000,00 80.000,00 300.000,00 20.750.000,00 25.250.000,00 46.994.000,00 45.523.000,00 671.000,00 800.000,00 3.292.000,00 3.142.000,00 150.000,00 1.281.000,00 706.000,00 575.000,00 4.371.000,00 4.371.000,00 2.044.000,00 2.044.000,00 30.000,00 - 000,00 000,00 «000,00 -000,00 «000,00 «000,00 «000,00 Estado do Rio de Janeiro Subfuncoes e Programas Prefeitura Municipal de Macae Unidade Gestora Codigo 10.604.0000 10.604.0107 11.000.0000 11.122.0000 11.122.0053 11.122.0084 11.331.0000 11.331.0009 11.331.0041 11.332.0000 11.332.0041 11.332.0086 11.333.0000 11.333.0047 11.334.0000 11.334.0018 11.334.0041 11.334.0047 11.334.0050 11.334.0057 -000.0000 2 12.367.0031 12.392.0000 12.392.0063 12.601.0000 12.601.0042 12.812.0000 CONSOLIDADO Especificacao Defesa Sanitaria Animal SAUDE PUBLICA Trabalho Administracao Geral GESTAO ADMINISTRATIVA MANUTENCAO DE PROJETOS DESENVOLVIDOS POR Protecao e Beneficios ao Trabalhador ASSISTENCIA AO CIDADAO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO Relacoes de Trabalho DESENVOLVIMENTO ECONOMICO OBSERVATORIO DO TRABALHO Empregabilidade FORMACAO DO TRABALHADOR Fomento ao Trabalho CAPACITACAO EMPRESARIAL DESENVOLVIMENTO ECONOMICO FORMACAO DO TRABALHADOR GERACAO DE TRABALHO E RENDA GESTAO DA POLITICA PUBLICA PARA A PESSOA Educacao Administracao Geral GESTAO ADMINISTRATIVA Formacao de Recursos Humanos CONTROLE SOCIAL, CIDADANIA E ASSOCIATIVI GESTAO ADMINISTRATIVA Assistencia Comunitaria ACAO SOLIDARIA Ensino Fundamental COMPLEMENTACÃO EDUCACIONAL DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO INFANTIL UNIVERSALIZACAO DO ATENDIMENTO AO ESCOLA Ensino Medio DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MEDIO Ensino Profissional FORMACAO PARA O FUTURO Ensino Superior AMPARO E AUXILIO A PESQUISA E EXTENSAO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR FORMACAO PARR O FUTURO Educacao Infantil COMPLEMENTACAO EDUCACIONAL DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO INFANTIL Educacao de Jovens e Adultos DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO DE JOVENS E Educacao Especial DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO ESPECIAL Difusao Cultural GESTAO DA PROMOCAO DA IGUALDADE RACIAL Promocao da Producao Vegetal DESENVOLVIMENTO RURAL Desporto Comunitario nm » sao nn Ordinario -000 «000 «400 297. .260 37 913 .612 .612 382 67 315 «000 1.000 -902 10 168 600 024 .304 32 .272 40 40 «101 946 .055 «100 .438 .345 093 .581 .581 798 798 55 55 500 500 200 «000,00 «000,00 -000,00 000,00 «000,00 «000,00 «000,00 + 000,00 «000,00 «000,00 - 000,00 «000,00 «000,00 «000,00 + 000,00 -000,00 - 000,00 «000,00 «000,00 «000,00 - 000,00 «000,00 «000,00 «000,00 «000,00 «000,00 «000,00 + 000,00 «000,00 «000,00 «000,00 «000,00 «000,00 «000,00 «000,00 + 000,00 «000,00 «000,00 «000,00 «000,00 «000,00 «000,00 «000,00 «000,00 Demonstrativo da Despesa por Funcoes, Programas e Subprogramasf Conforme o Vínculo com os Recursos Vinculado 141.253. 3 3. 116.702. 116.702. 132 000,00 «000,00 000,00 000,00 000,00 32.000,00 132 23.953. 23.953. 455. «000,00 «000,00 «000,00 «000,00 000,00 000,00 000,00 000,00 Total 2.000.000,00 2.000.000,00 9.400.000,00 4.297.000,00 4.260.000,00 37.000,00 1.305.000,00 470.000,00 835.000,00 1.350.000,00 1.298.000,00 52.000,00 10.000,00 10.000,00 2.438.000,00 100.000,00 1.514.000,00 20.000,00 776.000,00 28.000,00 443.166.000,00 5.615.000,00 5.615.000,00 382.000,00 67.000,00 315.000,00) 1.000.000, 0) 1.000.000,00 340.604.000,00 2.110.000,00 168.000,00 600.000,00 337.726.000,00 1.436.000,00 32.000,00 1.404.000,00 40.000,00 40.000,00 4.109.000,00 951.000,00 2.058.000,00 1.100.000,00 86.391.000,00 1.345.000,00 85.046.000,00 2.036.000,00 2.036.000,00 798.000,00 798.000,00 55.000,00 55.000,00 500.000,00 500.000,00 200.000,00 Estado do Rio de Janeiro Demonstrativo da Despesa por Funcoes, Programas e Subprogramast Subfuncoes e Programas Conforme o Vinculo com os Recursos Prefeitura Municipal de Macae Unidade Gestora : CONSOLIDADO Codigo Especificacao Ordinario Vinculado Total 12.812.0034 DESENVOLVIMENTO DAS ACOES DE DESPORTO E 200.000,00 200.000,00 13.000.0000 Cultura 8.631.000,00 15.000,00 8.646.000,00 13.122.0000 Administracao Geral 4.919.000,00 4.919.000,00 13.122.0053 GESTAO ADMINISTRATIVA 4.919.000,00 4.919.000,00 13.244.0000 Assistencia Comunitaria 240.000,00 240.000,00 13.244.0001 ACAO SOLIDARIA 240.000,00 240.000,00 13.391.0000 Patrimonio Historico, Artístico e Arqueo 394.000,00 5.000,00 399.000,00 13.391.0095 PROMOCAO E DIFUSAO CULTURAL 394.000,00 5.000,00 399.000,00 + 0000 Difusao Cultural 3.078.000,00 10.000,00 3.088.000,00 -0095 PROMOCAO E DIFUSAO CULTURAL 1.785.000,00 7.000,00 1.792.000,00 «0102 REALIZACAO DE EVENTOS 1.293.000,00 3.000,00 1.296.000,00 .0000 Direitos da Cidadania 1.771.000,00 12.000,00 1.783.000,00 Administracao Geral 1.268.000,00 12.000,00 1.280.000,00 GESTAO ADMINISTRATIVA 1.228.000,00 12.000,00 1.240.000,00 GESTAO INTEGRADA E TRANSPARENTE 40.000,00 40.000,00 assistencia Comunitaria 300.000,00 300.000,00 MACRE LIMPA E SAUDAVEL 300.000,00 300.000,00 Direitos Individuais, Coletivos e Difuso 3.000,00 3.000,00 . GESTAO DA PROMOCAO DA IGUALDADE RACIAL 3.000,00 3.000,00 «0000 Infra-Estrutura Urbana 200.000,00 200.000,00 . 0006 AMPLIACAO, MELHORIA E MODERNIZACAO DA IN 200.000,00 200.000,00 .0000 urbanismo 154.066.000,00 16.943.000,00 171.009.000,00 0000 Administracao Geral 1.470.000,00 1.470.000,00 «0053 GESTAO ADMINISTRATIVA 1.470.000,00 1.470.000,00 .0000 Infra-Estrutura Urbana 85.281.000,00 16.943.000,00 102.224.000,00 . 0006 AMPLIACAO, MELHORIA E MODERNIZACAO DA IN 42.921.000,00 11.640.000,00 54.561.000,00 .0071 GESTAO MUNICIPAL DE FISCALIZACAO E MANUT 523.000,00 523.000,00 «0072 HABITAR LEGAL 200.000,00 3.000,00 203.000,00 0074 ILUMINACAO PUBLICA 21.957.000,00 21.957.000,00 - 0081 MACAE LIMPA E SAUDAVEL 2.650.000,00 2.650.000,00 .0083 MANUTENCAO DE PREDIOS PUBLICOS 600.000,00 600.000,00 .0085 MODERNIZACAO DA INFRAESTRUTURA - MASTERP 12.330.000,00 5.100.000,00 17.430.000,00 1.0087 ORCAMENTO PARTICIPATIVO 2.100.000,00 200.000,00 2.300.000,00 .0105 SANEAMENTO BASICO 2.000.090,00 2.000.000,00 «0000 Servicos Urbanos 53.865.000,00 53.865.000,00 -0006 AMPLIACAO, MELHORIA E MODERNIZACAO DA IN 1.100.000,00 1.100.000,00 «0981 MACAE LIMPA E SAUDAVEL 52.765.000,00 52.765.000,00 0000 Saneamento Basico Rural 3.800.000,00 3.800.000,00 0105 SANEAMENTO BASICO 3.800.000,00 3.800.000,00 0000 Saneamento Basico Urbano 9.650.000,00 9.650.000,00 0105 SANEAMENTO BASICO 9.650.000,00 9.650.000,00 0000 Habitacao 6.498.000,00 105.000,00 6.603.000,00 0000 Administracao Geral 1.280.000,00 1.280.000,00 0053 GESTAO ADMINISTRATIVA 1.280.000,00 1.280.000,00 16.128.0000 Formacao de Recursos Humanos 50.000,00 50.000,00 .128.0053 GESTAO ADMINISTRATIVA 50.000,00 50.000,00 16.451.0000 Infra-Estrutura Urbana 1.100.000,00 1.000,00 1.101.000,00 16.451.0072 HABITAR LEGAL 500.000,00 600.000,00 16.451.0082 MACAE MELHOR 500.000,00 1.000,00 501.000,00 16.481.0000 Habitacao Rural 600.000,00 600.000,00 16.481.0072 HABITAR LEGAL 600.000,00 600.000,00 16.482.0000 Habitacao Urbana 3.438.000,00 4.000,00 3.442.000,00 Estado do Rio de Janeiro Subfuncoes e Programas Prefeitura Municipal de Macae Unidade Gestora : Codigo 16.482.0001 16.482.0072 16.482.0082 16.482.0094 16.482.0111 16.512.0000 16.512.0082 17.000.0000 17.122.0000 17.122.0053 17.122.0105 17.125.0000 17.125.0105 17.128.0000 17.128.0053 17.182.0000 17.182.0009 17.451.0000 17.451.0055 17.511.0000 17.511.0105 17.512.0000 17.512.0006 17.512.0105 17.542.0000 17.542.0105 17.544.0000 17.544.0105 17.813.0000 17.813.0085 ig 0900.0000 -«122.0000 EN 122.0022 18.122.0036 18.122.0039 18.122.0051 18.122.0053 18.122.0064 18.122.0084 18.126.0000 18.126.0110 18.128.0000 18.128.0053 18.541.0000 18.541.0008 18.541.0025 18.541.0036 18.541.0040 18.541.0051 18.541.0052 18.541.0053 18.541.0075 CONSOLIDADO Especificacao ACAO SOLIDARIA HABITAR LEGAL MACAE MELHOR PROJETO DE ENGENHARIA E ARQUITETURA PUBL TRABALHO E INCLUSAO SOCIAL Saneamento Basico Urbano MACAE MELHOR Saneamento Administracao Geral GESTAO ADMINISTRATIVA SANEAMENTO BASICO Normatizacao e Fiscalizacao SANEAMENTO BASICO Formacao de Recursos Humanos GESTAO ADMINISTRATIVA Defesa Civil ASSISTENCIA AO CIDADAO Infra-Estrutura Urbana GESTAO DA POLITICA PUBLICA DE TURISMO Saneamento Basico Rural AMPLIACAO, MELHORIA E MODERNIZACAO DA IN DESENVOLVIMENTO RURAL SANEAMENTO BASICO Saneamento Basico Urbano AMPLIACAO, MELHORIA E MODERNIZACAO DA IN SANEAMENTO BASICO Controle ambiental SANEAMENTO BASICO Recursos Hidricos SANEAMENTO BASICO Lazer MODERNIZACAO DA INFRAESTRUTURA - MASTERP Gestao Ambiental Administracac Geral CONTRATO DE GESTAO EM AREAS AFINS AO MEI DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E APLICACAO DE PROJETOS GERENCIAMENTO COSTEIRO E DE AREAS MARINH GESTAO ADMINISTRATIVA GESTAO DE RECURSOS HIDRICOS E RECUPERACA MANUTENCAO DE PROJETOS DESENVOLVIDOS POR Tecnologia da Informacao SISTEMA GEOGRAFICO DE INFORMACOES AMBIEN Formacao de Recursos Humanos GESTAO ADMINISTRATIVA Preservacao e Conservacao Ambiental ARBORIZACAO URBANA E PAISAGISMO CRIACAO E MANUTENÇÃO DE UNIDADES DE CONS DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E PESQUISA AMBIENTAL GERENCIAMENTO COSTEIRO E DE AREAS MARINH GERENCIAMENTO DE RESIDUOS URBANOS E EFLU GESTAO ADMINISTRATIVA IMPLANTACAO DE CORREDORES ECOLOGICOS NO Ordinario 480 «000,00 1.976. - 000,00 «000,00 «000,00 - 000,00 «000,00 «000,00 «000,00 «000,00 «000,00 «000,00 «000,00 «000,00 «000,00 «000,00 «000,00 «000,00 - 000,00 «000,00 «000,00 «000,00 «000,00 :000,00 «000,00 «000,00 -000,00 «000,00 «000,00 «000,00 «000,00 «000,00 «000,00 «000,00 «000,00 «000,00 «000,00 «000,00 «000,00 000,00 8.000, EM - 000, -000, E :000,00 «000,00 + 000,00 «000,00 «000,00 «000,00 «000,00 -000,00 «000,00 «000,00 «000,00 «000,00 Demonstrativo da Despesa por Funcoes, Programas e Subprogramasf Conforme o Vinculo com os Recursos Vinculado 3.000,00 1.000,00 100.000,00 100.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 57.000,00 17.000,00 3.000,00 10.000,00 4.000,00 28.000,00 16.000,00 12.000,00 vu uns Total 480.000,00 «979.000,00 913.000,00 30.000,00 40.000,00 130.000,00 130.000,00 «698.000,00 . 653.000,00 «629.000,00 24.000,00 «018.000,00 «018.000,00 46.000,00 46.000,00 200.000,00 200.000,00 20.000,00 20.000,00 -617.000,00 «247.000,00 750.000,00 2.620.000,00 13. 12. «857.000,00 na a 604.000,00 747.000,00 74.000,00, 74.000,0 19.000,00 19.000,00 447.000,00 447.000,00 «359.000,00 «367.000,00 15.000,00 40.000,00 55.000,00 29.000,00 186.000,00 135. 000, 0 135.000,00 «594.000,00 106.000,00 485.000,00 64.000,00 630.000,00 io: 000,00 128. “000, oo Estado do Rio de Janeiro Demonstrativo da Despesa por Funcoes, Programas e Subprogramasf Subfuncoes e Programas Conforme o Vinculo com os Recursos Prefeitura Municipal de Macae Unidade Gestora : CONSOLIDADO Codigo Especificacao Ordinario vinculado Total 18.541.0076 IMPLANTACAO E MANUTENCAO DO CENTRO DE RE 245.000,00 245.000,00 18.541.0084 MANUTENCAO DE PROJETOS DESENVOLVIDOS POR 200.000,00 200.000,00 18.541.0097 PROTECAO E RECUPERACAO DE AREAS VERDES 54.000,00 54.000,00 18.542.0000 Controle Ambiental 456.000,00 3.000,00 459.000,00 18.542.0023 CONTROLE AMBIENTAL DE PRAGAS URBANAS 64.000,00 64.000,00 18.542.0052 GERENCIAMENTO DE RESIDUOS URBANOS E EFLU 191.000,00 3.000,00 194.000,00 18.542.0069 GESTAO INTEGRADA DE FISCALIZACAO DE CONT 86.000,00 86.000,00 18.542.0097 PROTECAO E RECUPERACAO DE AREAS VERDES 115.000,00 115.000,00 18.543.0000 Recuperacao de Areas Degradadas 509.000,00 509.000,00 18.543.0051 GERENCIAMENTO COSTEIRO E DE AREAS MARINH 40.000,00 40.000,00 18.543.0064 GESTAO DE RECURSOS HIDRICOS E RECUPERACA 49.000,00 49.000,00 18.543.0075 IMPLANTACAO DE CORREDORES ECOLOGICOS NO 420.000,00 420.000,00 18.544.0000 Recursos Hidricos 153.000,00 9.000,00 162.000,00 18.544.0064 GESTAO DE RECURSOS HIDRICOS E RECUPERACA 153.000,00 3.000,00 162.000,00 18.695.0000 Turismo 32.000,00 32.000,00 18.695.0051 GERENCIAMENTO COSTEIRO E DE AREAS MARINH 32.000,00 32.000,00 19.000.0000 Ciencia e Tecnologia 11.184.000,00 11.184.000,00 19.122.0000 Administracao Geral 6.457.000,00 6.457.000,00 19.122.0029 DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO 4.000,00 4.000,00 19.122.0033 DESENVOLVIMENTO DA PESCA 280.000,00 280.000,00 19.122.0053 GESTAO ADMINISTRATIVA 6.173.000,00 6.173.000,00 19.126.0000 Tecnologia da Informacao 192.000,00 192.000,00 19.126.0029 DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E YECNOLOGICO 102.000,00 102.000,00 19.126.0053 GESTAO ADMINISTRATIVA 90.000,00 90.000,00 19.128.0000 Formacao de Recursos Humanos 28.000,00 28.000,00 19.126.0029 DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO 18.000,00 18.000,00 19,128.0053 GESTAO ADMINISTRATIVA 10.000,00 10.000,00 19.131.0000 Comunicacao Social 41.000,00 41.000,00 19.131.0029 DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO 41.000,00 41.000,00 19.244.0000 Assistencia Comunitaria 245.000,00 245.000,00 19.244.0029 DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO 20.000,00 20.000,00 19.244.0033 DESENVOLVIMENTO DA PESCA 225.000,00 225.000,00 19,334.0900 Fomento ao Trabalho 250.000,00 250.000,00 19.334,0033 DESENVOLVIMENTO DA PESCA 250.000,00 250.000,00 19.451.0000 Infra-Estrutura Urbana 847.000,00 847.000,00 19.451.0029 DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO 50.000,00 50.000,00 19.451.0033 DESENVOLVIMENTO DA PESCA 776.000,00 776.000,00 19.451.0041 DESENVOLVIMENTO ECONOMICO 21.000,00 21.000,00 19.571.0900 Desenvolvimento Cientifico 30.000,00 90.000,00 19.571.0029 DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO 30.000,00 30.000,00 19.572.0000 Desenvolvimento Tecnologico e Engenharia 272.000,00 272.000,00 19.572.0029 DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO 237.000,00 237.000,00 19.572.0041 DESENVOLVIMENTO ECONOMICO 25.000,00 35.000,00 19.573.0900 Difusao do Conhecimento Cientifico e Tec 2.677.000,00 2.677.000,00 19.573.0907 APOIO À EVENTOS 2.024.000,00 2.024.000,00 19,573.0029 DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO 653.000,00 653.000,00 19.661.0000 Promocao Industrial 50.000,00 50.000,00 19.661.0041 DESENVOLVIMENTO ECONOMICO 50.000,00 50.000,00 19.665.0000 Normalizacao e Qualidade 35.000,00 35.000,00 19.665.0029 DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO 35.000,00 35.000,00 20.000.0000 Agricultura 9.254.000,00 32.000,00 9.286.000,00 20.122.0000 Administracao Geral 2.747.000,00 2.747.000,00 20.122.0053 GESTAO ADMINISTRATIVA 2.747.000,00 2.747.000,00 20.242.0000 Assistencia ao Portador de Deficiencia 79.000,00 79.000,00 Estado do Rio de Janeiro Subfuncoes e Programas Prefeitura Municipal de Macae Unidade Gestora Codigo 20.242.0084 20.451.0000 20.451.0042 20.601.0000 20.601.0042 20.602.0000 20.602.0042 20.604.0000 20.604.0042 20.605.0000 20.605.0042 20.606.0000 20.606.0042 23.000.0000 23.691.0000 23.691.0046 23.695.0000 23.695.0055 24.000.0000 24.122.0000 24.122.0053 24.126.0000 24.126.0019 24.128.0000 24.128.0053 24.131.0000 24.131.0021 24.131.0053 24.131.0070 24.695.0000 24.695.0055 25.000.0000 25.451.0000 25.451.0006 25.451.0042 26.000.0000 26.122.0000 26.122.0053 26.122.0065 26.122.0071 26.125.0000 26.125.0071 26.128.0000 26.128.0053 26.131.0000 26.131.0071 26.452.0000 26.452.0056 26.782.0000 26.782.0065 26.782.0071 CONSOLIDADO Especificacao MANUTENCAO DE PROJETOS DESENVOLVIDOS POR Infra-Estrutura Urbana DESENVOLVIMENTO RURAL Promocao da Producao Vegetal DESENVOLVIMENTO RURAL Promocao da Producao Animal DESENVOLVIMENTO RURAL Defesa Sanitaria Animal DESENVOLVIMENTO RURAL Abastecimento DESENVOLVIMENTO RURAL Extensao Rural DESENVOLVIMENTO RURAL Comercio e Servicos Promocao Comercial FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO Turismo GESTAO DA POLITICA PUBLICA DE TURISMO Comunicacoes Administracao Geral GESTAO ADMINISTRATIVA Tecnologia da Informacao CIDADE DIGITAL Formacao de Recursos Humanos GESTAO ADMINISTRATIVA Comunicacao Social COMUNICACAO SOCIAL E TRANSPARENCIA GESTAO ADMINISTRATIVA GESTAO INTEGRADA E TRANSPARENTE Turismo GESTAO DA POLITICA PUBLICA DE TURISMO Energia Infra-Estrutura Urbana AMPLIACAO, MELHORIA E MODERNIZACAO DA IN DESENVOLVIMENTO RURAL Transporte Administracao Geral GESTAO ADMINISTRATIVA GESTAO DE SISTEMAS DE TERMINAIS RODOVIAR GESTAO MUNICIPAL DE FISCALIZACAO E MANUT Normatizacao e Fiscalizacao GESTAO MUNICIPAL DE FISCALIZACAO E MANUT Formacao de Recursos Humanos GESTAO ADMINISTRATIVA Comunicacao Social GESTAO MUNICIPAL DE FISCALIZACAO E MANUT Servicos Urbanos GESTAO DA POLITICA PUBLICA DE URBANISMO Transporte Rodoviario GESTAO DE SISTEMAS DE TERMINAIS RODOVIAR GESTAO MUNICIPAL DE FISCALIZACAO E MANUT n a na 7. - 559.000,00 16. mm 51. Bus toa ras Ordinario 79.000,00 597.000,00 597.000,00 «805.000,00 «805.000,00 344.000,00 344.000,00 77.000,00 77.000,00 863.000,00 863.000,00 742.000,00 742.000,00 «138.000,00 950.000,00 950.000,00 185.000,00 188.000,00 «419.000,00 954.000,00 954.000,00 100.000,00 100.000,00 90.000,00 90.000,00 «125.000,00 «710.000,00 35.000,00 380.000,00 150.000,00 150.000,00 127.000,00 127.000,00 80.000,00 47.000,00 779.000,00 847.000,00 320.000,00 392.000,00 «604.000,00 «604.000,00 806.000,00 Demonstrativo da Despesa por Funcoes, Programas e Subprogramast Conforme o Vinculo com os Recursos Vinculado 20. -000,00 -000,00 «000,00 - 000,00 - 000,00 n sans O cenn 43. 43. 600. 600. 600. 000,00 -000,00 -000,00 «000,00 «000,00 «000,00 000,00 000,00 000,00 090,00 000,00 Total 79.000,00 617.000,00 617.000,00 3.810.000,00 3.810.000,00 348.000,00 348.000,00 77.000,00 77.000,00 865.000,00 865.000,00 743.000,00 743.000,00 1.181.000,00 950.000,00 950.000,00 231.000,00 231.000,00 7.419.000,00 954.000,00 954.000,00 100.000,00 100.000,00 90.000,00 920.000,00 6.125.000,00 5.710.000, 0! 35.000,00 380.000,00 150.000,00 150.000,00 127.000,00 127.000,00 80.000,00 47.000,00 78.379.000,00 17.559.000,00 16.847.000,00 320.000,00 392.000,00 2.604.000,00 2.604.000,00 65.000,00 65.000,00 1.985.000,00 1.985.000,00 3.252.000,00 3.252.000,00 52.914.000,00 508.000,00 52 .406.000,00 Estado do Rio de Janeiro Demonstrativo da Despesa por Funcoes, Programas e Subprogramas$ Subfuncoes e Programas Conforme o Vinculo com os Recursos Prefeitura Municipal de Macae Unidade Gestora : CONSOLIDADO Codigo Especificacao Ordinario Vinculado Total 27.000.0000 Desporto e Lazer 14.406.000,00 512.000,00 14.918.000,00 27.122.0000 Administracao Geral 4.603.000,00 1.000,00 4.604.000,00 27.122.0053 GESTAO ADMINISTRATIVA 4.603.000,00 1.000,00 4.604.000,00 27.126.0000 Tecnologia da Informacao 21.000,00 21.000,00 27.126.0053 GESTAO ADMINISTRATIVA 21.000,00 21.000,00 27.128.0000 Formacao de Recursos Humanos 18.000,00 18.000,00 27.128.0053 GESTAO ADMINISTRATIVA 18.000,00 18.000,00 27.244.0000 Assistencia Comunitaria 1.350.000,00 1.350.000,00 27.244.0001 ACAO SOLIDARIA 1.350.000,00 1.350.000,00 27.451.0900 Infra-Estrutura Urbana 2.707.000,00 2.707.000,00 27.451.0006 AMPLIACAO, MELHORIA E MODERNIZACAO DA IN 700.000,00 700.000,00 27.451.0034 DESENVOLVIMENTO DAS ACOES DE DESPORTO E 967.000,00 967.000,00 27.451.0054 GESTAO DA POLITICA PUBLICA DE ESPORTE E 1.040.000,00 1.040.000,00 27.695.0000 Turismo 424.000,00 24.000,00 448.000,00 27.695.0055 GESTAO DA POLITICA PUBLICA DE TURISMO 424.000,00 24.000,00 448.000,00 27.811.0900 Desporto de Rendimento 2.261.000,00 214.000,00 2.475.000,00 27.811.0001 ACAO SOLIDARIA 336.000,00 336.000,00 27.811.0034 DESENVOLVIMENTO DAS ACOES DE DESPORTO E 200.000,00 200.000,00 27.811.0054 GESTAO DA POLITICA PUBLICA DE ESPORTE E 1.080.000,00 12.000,00 1.092.000,00 27.811.0080 MACAE ESPORTIVA 645.000,00 2.000,00 647.000,00 27.811.0085 MODERNIZACAO DA INFRAESTRUTURA - MASTERP 200.000,00 200.000,00 27.812.0900 Desporto Comunitario 1.114.000,00 70.000,00 1.184.000,00 27.812.0014 ATENCAO A CRIANCA E AO ADOLESCENTE 290.000,00 50.000,00 340.000,00 27.812.0034 DESENVOLVIMENTO DAS ACOES DE DESPORTO E 300.000,00 300.000,00 27.812.0054 GESTAO DA POLITICA PUBLICA DE ESPORTE E 218.000,00 13.000,00 231.000,00 27.812.0080 MACAE ESPORTIVA 7.000,00 3.000,00 10.000,00 27.812.0089 POLITICA PUBLICA PARA O IDOSO 210.000,00 2.000,00 212.000,00 27.812.0102 REALIZACAO DE EVENTOS 5.000,00 2.000,00 7.000,00 27.812.0113 VALORIZACAO DE ACOES PARA JUVENTUDE, CUL 84.000,00 84.000,00 27.813.0000 Lazer 1.908.000,00 203.000,00 2.111.000,00 27.813.0034 DESENVOLVIMENTO DAS ACOES DE DESPORTO E 1.600.000,00 200.000,00 1.800.000,00 27.813.0080 MACAE ESPORTIVA 8.000,00 1.000,00 9.000,00 27.813.0102 REALIZACAO DE EVENTOS 160.000,00 2.000,00 162.000,00 27.813.0113 VALORIZACAO DE ACOES PARA JUVENTUDE, CUL 140.000,00 140.000,00 28.000.0900 Encargos Especiais 36.465.000,00 36.465.000,00 28.841.0000 Refinanciamento da Divida Interna 36.465.000,00 36.465.000,00 28.841.0053 GESTAO ADMINISTRATIVA 36.465.000,00 36.465.000,00 99.000.0000 Reserva de Contingencia 243.254.000,00 99.122.0000 Administracao Geral 10.000,00 99.122.9999 RESERVA DE CONTINGENCIA 10.000,00 99.997.0900 Reserva Reg. Proprio Prev. do Servidor 210.660.000,00 99.997.9999 RESERVA DE CONTINGENCIA 210.660.000,00 99.999.0000 Reserva de Contingencia 32.584.000,00 99.995.0999 Reserva de Contingencia 32.584.000,00 Total .............. .. 1.541.666.000,00 296.730.000,00 2.081.650.000,00 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macae Unadade Gestora : CONSOLIDADO Unidade 1001 1002 1003 2001 2005 2007 2008 2009 2014 2101 2102 2201 Funcao Plenario da Camara 01 Legislativa Secretaria da Camara 01 Legislativa Fundo Esp. da Camara Municipal de Macae 01 Legislativa Gabinete do Prefeito 04 Administracao Empresa Publica Municipal de Saneamento 17 Saneamento Fundacao de Esportes de Macae 08 Assistencia Social 10 Saude 13 Cultura 27 Desporto e Lazer Fundacao Macae de Cultura 10 Saude 12 Educacao 13 Cultura 14 Direitos da Cidadania Fundo Mun. Defesa dos Direitos Difusos 14 Direitos da Cidadania Agencia Mun. de Vigilancia Sanitaria 10 Saude Procuradoria Geral do Municipio 02 Judiciaria FND.MUNIC.CENTRO ESTUD. JURIDICOS - CEJUR 02 Judiciaria Secretaria Municípal de Governo 04 Administracao 14 Direitos da Cidadania 24 Comunicacoes Despesa 5.835. 73.615. 11.206. 100. 35.000,00 . «000,00 8.669. 30. «000,00 «000,00 Demonstrativo da Despesa por Funcoes Exercicio de 2016 - Anexo 9, da Lei 4.320/64 Fixada 000,00 000,00 «000,00 . 000,00 000,00 000,00 000,00 000,00 3.000,00 1.330. 29.750. 300. 4.936. 40 000,00 185. «000,00 000,00 000,00 000,00 000,00 000,00 5.835. 73.615. 600 11.531 11.206 10.100. 7.358. 1.240. 1.330. 29.750. 300. Total 000,00 000,00 . 000,00 «000,00 - 000,00 000,00 000,00 000,00 000,00 000,00 000,00 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macae Unidade Gestora : Unidade 2201 2301 2401 2501 2601 2701 2702 2703 2801 2802 3001 CONSOLIDADO Funcao Secretaria Municipal de Governo 27 Desporto e Lazer Demonstrativo da Despesa Secretaria Municipal de Planejamento 04 99 Secret. Secretaria Municipal de Fazenda 04 Administracao Reserva de Conti. ngencia Munic. de Protecao e Defesa Civil Administracao Seguranca Public: Assistencia Soci Saneamento Desporto e Lazer Administracao a al 28 Encargos Especiais Controladoria Geral do Municipio 04 Administracao 19 Ciencia e Tecnologia Secretaria Municipal de Saude 08 Assistencia Social 10 17 Saude Saneamento Fundacao Hun. Hospitalar de Macae 10 Saude Fundo Municipal de Saude 10 Saude Secretaria Municipal de Educacao 04 12 Administracao Educacao Fundacao Educacional de Macae 10 12 Saude Educacao Sec.Mun. Deseny.Econ., Tecnol. 08 Assistencia Social 19 Saneamento e Turismo E Funcoes Exercicio de 2016 - Anexo 9, da Lei 4.320/64 Despesa Fixada 57. 36 252 186. 84 31. 425. 224 .589. -584. «207. 170. 200. 30. 587. 465. «999. 0. 239. «677. 327. 00 «871. 644. 797. 302. 697. «080. 20 «000,00 000,00 000,00 000,00 000,00 «000,00 000,00 000,00 000,00 000,00 000,00 000,00 000,00 000,00 000,00 «000,00 500,00 000,00 000,00 000,00 000,00 000,00 + 000,00 Total 5.385.000,00 35.173.000,00 2.642.000,00 94.052.000,00 4.089.000,00 253.243.000,00 186.001.000,00 84.871.500,00 457.441.000,00 7.199.000,00 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macao Unidade Gestora : Unidade 3001 3002 3003 3101 3103 3201 3301 3303 3304 3401 3501 3502 CONSOLIDADO Funcao Sec.Mun. Desenv.Econ., Tecnol. e Turismo 19 Ciencia e Tecnologia 23 Comercio e Servicos 24 Comunicacoes 27 Desporto e Lazer Instituto Macae de Ciencia e Tecnologia 19 Ciencia e Tecnologia Fundo Municipal de Desenv. Economico 04 Administracao 11 Trabalho Secretaria Municipal de Ambiente 18 Gestao Ambiental Fundo Ambiental 18 Gestao Ambiental Sec.Mun. Protecao e Defesa do Consumidor 04 Administracao Sec.Mun.Desenv.Social e Direitos Humanos 08 Assistencia Social 27 Desporto e Lazer Fundo Mun.Def. Direitos Crianca Adolesc 08 Assistencia Social Fundo Municipal de Assistencia Social 08 Assistencia Social Gabinete do Vice Prefeito 04 Administracao Secretaria Municipal de Gestao Publica 04 Administracao 12 Educacao Instituto de Prev. Servidores Publicos 09 Previdencia Social 99 Reserva de Contingencia Despesa 8.322. 231. 250. 448. 583. 4.217. 10.097. «430. e 13.107. 340. 508 842. a "3 vo a Demonstrativo da Despesa por Funcoes Exercicio de 2016 - Anexo 9, da Lei 4.320/64 Fixada 000,00 000,00 000,00 000,00 . 000,00 000,00 000,00 000,00 000,00 000,00 900,00 000,00 «000,00 «000,00 000,00 «500,00 07.000,00 70.960. 210.670. 000,00 000,00 Total 11.351.000,00 2.772.000,00 4.800.000,00 10.097.000,00 1.262.000,00 1.430.000,00 13.447.000,00 508.000,00 8.262.000,00 842.000,00 78.522.500,00 281.630.000,00 Estado do Rio de Janeiro Demonstrativo da Despesa por Funcoes Prefeitura Municipal de Macae Unidade Gestora : CONSOLIDADO Unidade Funcao 3801 Secretaria Municipal de Ordem Publica 06 Seguranca Publica 08 Assistencia Social 3901 Secretaria Municipal Mobilidade Urbana 26 Transporte 3903 Fundo Municipal de Transporte Transito 15 Urbanismo 26 Transporte 4401 Secretaria Munic. de Obras e Urbanismo 04 Administracao 08 Assistencia Social 10 Saude 12 Educacao 13 Cultura 15 Urbanismo 17 Saneamento 23 Comercio e Servicos 26 Transporte 27 Desporto e Lazer 4501 Secretaria Municip. de Servicos Publicos 04 Administracao 14 Direitos da Cidadania 15 Urbanismo 17 Saneamento 25 Energia 4601 Secretaria Municipal de Habitacao 15 Urbanismo 16 Habitacao 4602 Fundo Munic.Habitacao Interesse Social 16 Habitacao 4701 Secretaria Municipal do Interior 04 Administracao 15 Urbanismo 20 Agricultura 4901 Proc.Geral de Licit., Contr. e Convenios 02 Judiciaria 24 Comunicacoes Exercicio de 2016 - Anexo 9, da Lei 4.320/64 Despesa Fixada 28.029.000,00 1.000.000,00 62.827.000,00 523.000,00 14.952.000,00 12.483.000,00 2.480.000,00 9.400.000,00 8.710.000,00 80.000,00 60.317.000,00 12.344.000,00 950.000,00 600.000,00 5.207.000,00 11.430.000,00 500.000,00 106.236.000,00 5.001.000,00 127.000,00 1.463.000,00 3.713.000,00 2.890.000,00 4.752.000,00 2.470.000,00 100.000,00 1.420.000,00 230.000,00 Total 29.029.000,00 62.827.000,00 15.475.000,00 111.571.000,00 123.294.000,00 5.176.000,00 2.890.000,00 7.322.000,00 1,650.000,00 Estado do Rio de Janeiro Demonstrativo da Despesa por Funcoes 9, da Lei 4.320/64 Prefeitura Municipal de Macae Exercicio de 2016 - Anexo Unidade Gestora : CONSOLIDADO Unidade Funcao 5001 Ag.Trab/Emp/Educ.Prof. e Renda - AGETRAB 04 Administracao 21 Trabalho 5301 Secretaria Municipal de Comunicacao 24 Comunicacoes 5401 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROECONOMIA 04 Administracao 10 Saude 12 Educacao 17 Saneamento 20 Agricultura Despesa 2.157. 5.183. 6.754. Fixada 000,00 000,00 000,00 -000,00 «000,00 - 000,00 «000,00 - 000,00 Total 7.340.000,00 6.754.000,00 10.437.000,00 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macae Unidade Gestora : CONSOLIDADO Funcao 01 Legislativa 02 Judiciaria 04 Administracao 06 Seguranca Publica 08 Assistencia Social 09 Previdencia Social 10 Saude 11 Trabalho 12 Educacao 13 Cultura 14 Direitos da Cidadania 15 Urbanismo 16 Habitacao 17 Saneamento 18 Gestao Ambiental 19 Ciencia e Tecnologia 20 Agricultura 23 Comercio e Servicos 28 Comunicacoes 25 Energia 26 Transporte 27 Desporto e Lazer 28 Encargos Especiais 99 Reserva de Contingencia Total Geral Demonstrativo da Despesa por Funcoes Resumo -: Exercicio de 2016 - Anexo 9, da Lei 4.320/64 Despesa Fixada 80.050.000,00 31.470.000,00 225.486.500,00 28.199.000,00 26.811.000,00 70.960.000,00 534.796.500,00 «400.000,00 443.166.000,00 8.646.000,00 1.783.000,00 171.009.000,00 6.603.000,00 29.698.000,00 11.359.000,00 11.184.000,00 «286.000,00 «181.000,00 «419.000,00 127.000,00 78.379.000,00 14.918.000,00 36.465.000,00 243.254.000,00 2.081.650.000,00 Ee aHo Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macae Exercicio de 2016 Especificacao PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVESTIMENTOS INVESTIMENTOS INVERSOES FINANCEIRAS AMORTIZACAO DA DIVIDA RESERVA DE CONTINGENCIA OU RESERVA DO RP RESERVA DE CONTINGENCIA OU RESERVA DO RP Total Geral 1.650.832. 936.133. 565. 714.134. 187.564. - 000,00 «000,00 «000,00 243.254. 243.254. 2.081.650. Demonstrativo da Despesa por Natureza da Dei Total 000,00 000,00 000,00 000,00 000,00 000,00 000,00 000,00 a - Consolidado Recurso do Tesouro 1.394.757. 813.585. 565 580.607. 146.909. 106.260. 4.204 36.445. 32.584. 32.584. 1.574.250, 000,00 000,00 «000,00 000,00 000,00 000,00 «000,00 000,00 000,00 000,00 000,00 Recurso Outras Fontes 256. 122. 133. 40. 40. 210. 210. 507. 075.000,00 548.000,00 0,00 527.000,00 655.000,00 655.000,00 0,00 0,00 670.000,00 670.000,00 400.000,00 Estado do Rio de Janeiro Demonstrativo da Despesa por Natureza da Despesa - Fiscal Prefeitura Municipal de Macae Exercício de 2016 Especificacao Total Recurso do Tesouro PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.066.597.500,00 827.793.500,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 550.835.000,00 436.217.000,00 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 565.000,00 565.000,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 515.197.500,00 491.011.500,00 INVESTIMENTOS 151.821.000,00 130.716.000,00 INVESTIMENTOS 111.172.000,00 30.067.000,00 INVERSOES FINANCEIRAS 4.204.000,00 4.204.000,00 AMORTIZACAO DA DIVIDA 36.445.000,00 36.445.000,00 RESERVA DE CONTINGENCIA OU RESERVA DO RP 243.254.000,00 32.584.000,00 RESERVA DE CONTINGENCIA OU RESERVA DO RP 243.254.000,00 32.584.000,00 Total Geral 1.461.672.500,00 1.091.093.500,00 Recurso Outras 138.804. 114.618. 24.186. 21.105 210.670. 210.670. 370.579. Fontes 000,00 000,00 0,00 000,00 -000,00 21.105. 000,00 0,00 0,00 000,00 000,00 000,00 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macae Especificacao PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVESTIMENTOS INVESTIMENTOS Total Geral Demonstrativo da Despe: Exercicio de 2016 sa por Natureza da Despesa - Seguridade 584.234 Total «500,00 385.298. 196.936. 35.743. 35.743, 619.977. 000,00 500,00 000,00 000,00 500,00 Recurso do Tesouro 466.963. 377.368. 89.595. 16.193 16.193. 483.156, 500,00 000,00 500,00 «000,00 000,00 500,00 Recurso Outras Fontes 17. 7.930. 109. «000,00 19. 19. 136. 271. 34 550. 550. 821. 000,00 000,00 000,00 000,00 000,00 Estado do Rio de. Prefeitura Munici [Receitas Correntes RECEITA TRIBUTÁRIA RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES RECEITA PATRIMONIAL RECEITA DE SERVIÇOS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES OUTRAS RECEITAS CORRENTES (-] Dedução para o FUNDEB Receitas Correntes Intra-Orçamentárias INTRAORÇAMENTÁRIA - RECEI Totais Superávit Orçamento Corrente [Receitas de Capita! OPERAÇÕES DE CRÉDITO AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMO Receitas Correntes Receitas Correntes Intra-Orçamentária 6.000.000,00 Demonstração da Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas Exercício de 2016 - Anexo 01, da Lei 4.320/64 - Anexo 01, da Lei 4 320/64 2.069.316 000,00) 2.069.316.000,00) 2.081.650.000,00 430.818.000,00 [Despesas Correntes. 9] PESSOAL E ENCARGOS SOCIAI JUROS E ENCARGOS DA DÍVID OUTRAS DESPESAS CORRENTES Despesas Correntes Intra-Orçamentárias PESSOAL E ENCARGOS SOCAI JUROS E ENCARGOS DA DÍVID OUTRAS DESPESAS CORRENTES [Despesas de Capital À INVESTIMENTOS 2) INVERSÕES FINANCEIRAS AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA, Reserva de Contingência 9 soma .. 100,0) Total das Despesas tra-Orçamentária [Reserva de Contingência [Total 7114300000 243.254.000,00 430.818.000,00 2.081.650.000,00 Página: 1 08/01/2016 11:04 Estado do Rio de Janeiro Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas Prefeitura Municipal de Macae Exercicio do 2016 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao............ 10 CAMARA LEGISLATIVA DE MACAE Unidade Orcamentaria: 10.01 Plenario da Camara Grupo de Natureza Natureza Codigo Especificacao Desdobramento da Despesa da Despesa 3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 5.735.000,00 3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.310.000,00 3.1.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 2.310.000,00 3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.425.000,00 3.3.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 3.425.000,00 4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 100.000,00 00-00.00.0000 INVESTIMENTOS 100.000,00 -90.00.00.0000 — APLICACOES DIRETAS 100.000,00 Total da Unidade Orcamentaria 5.835.000,00 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macae Unidade Gestora. Orgao.......... Unidade Orcamentari Codigo 3.0.00.00. 3.1.00.00. 3.1.90.00. 3.1.91.00. 3.3.00.00.0 3.3.90.00. 4.0.00.00. 4.4.00.00. 4.4.90.00. 4.6.00.00. 4.6.90.00. 00. 00. 00. Ea 00: «0000 -0000 -0000 «0000 «0000 0000 Cons IDADO CAMARA LEGISLATIVA DE MACAE io. 02 Secretaria da Camara Especificacao DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS APLICACAO DIR. DEC. OP. O., FUN. E ENT. OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICAÇÕES DIRETAS DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS APLICAÇÕES DIRETAS AMORTIZACAO DA DIVIDA APLICACOES DIRETAS Total da Unidade Orcamentaria da Lei 4.320/64 Desdobramento Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas Exercicio de 2016 - Anexo 2, Grupo de Natureza da Despesa 57.110.000,00 2.300.000,00 13.385.000,00 775.000,00 45.000,00 Natureza da Despesa 72.795.000,00 59.410.000,00 13.385.000,00 820.000,00 775.000,00 45.000,00 73.615.000,00 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macae Unidade Gestora... Orgão. ...vr..er no Unidade Orcamentaria: 10.03 Fundo Esp. da Camara Municípal de Macae Codigo 3.0.00. 3.3.00. 0. 0.00 0. 0.00. “o sro w voo w 00. 00 oo 00.0000 -00.0000 «00.0000 -00.0000 «00.0000 00.0000 CONSOLIDADO CAMARA LEGISLATIVA DE MACAE Especificacao DESPESAS CORRENTES OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS Total da Unidade Orcamentaria Total do Orgao Desdobramento Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas Exercicio de 2016 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Grupo de Natureza da Despesa 575.000,00 25.000,00 Natureza da Despesa 575.000,00 575.000,00 25.000,00 25.000,00 600.000,00 80.050.000,00 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Unidade Gestora. Orgao...... Unidade Orcamentari. Codigo 3.0.00.00. 3.1.00.00. 3.1.90.00. 3.1.91.00. 3.3.00.00. 3.3.90.00. CONSOLIDADO 20 GABINETE DO PREFEITO 20.01 Gabinete do Prefeito Especificacao 00.0000 DESPESAS CORRENTES 00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 00.0000 APLICACOES DIRETAS 00.0000 APLICACAO DIR. DEC. OP. O., FUN. E ENT. 00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 00.0000 | APLICACOES DIRETAS Total da Unidade Orcamentaria Natureza da Des Municipal de Macae Exercicio de 2016 - Ant Desdobramento a Segundo as Categorias Economicas 2, da Lei 4.320/64 Grupo de Natureza da Despesa 6.001.000,00 4.000.000,00 1.530.000,00 Natureza da Despesa 11.531.000,00 0.001.000,00 1.530.000,00 11.531.000,00 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macae Exercicio de 2016 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 CONSOLIDADO 20 GABINETE DO PREFEITO 20.05 Empresa Publica Municipal de Saneamento Unidade Gestecra orgao Unidade Orcamentaria: Especificacao Desdobramento -0000 DESPESAS CORRENTES «0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS -0000 — APLICACOES DIRETAS .0000 APLICACAO DIR. DEC. OP. O., FUN. E ENT 0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES -0000 APLICACOES DIRETAS 0000 DESPESAS DE CAPITAL 0000 INVESTIMENTOS -0000 APLICAÇÕES DIRETAS Total da Unidade Orcamentaria Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas Grupo de Natureza da Despesa «567.000,00 165.000,00 -941.000,00 «533.000,00 sw a 11. Natureza da Despesa «673.000,00 «732.000,00 «941.000,00 «533.000,00 533. 0 0, 206.000,00 Estado do Rio de Janeiro Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas Prefeitura Municipal de Macae Exercício de 2016 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora. orgao Unidade Orcamentaria: CONSOLIDADO 20 GABINETE DO PREFEITO 20.07 Fundacao de Esportes de Macae Grupo de Natureza Natureza Especificacao Desdobramento da Despesa da Despesa . -0000 DESPESAS CORRENTES 9.542.000,00 3.1. -0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.711.000,00 3.1. -0000 APLICAÇÕES DIRETAS 3.211.000,00 3.1. “0000 APLICACAO DIR. DEC. OP. O., FUN. E ENT. 500.000,00 3.3. -0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.831.000,00 3.3. 0.0000 —TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS S 1.635.000,00 3.3. -0000 —TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS C 151.000,00 3.3. -0000 | APLICACOES DIRETAS 4.045.000,00 4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 558.000,00 4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 558.000,00 4.4.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 558.000,00 Total da Unidade Orcamentaria 10.100.000,00 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macae Exercicio de 2016 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 CONSOLIDADO 20 GABINETE DO PREFEITO 20.08 Fundacao Macae de Cultura Unidade Gestora Codigo Especificacao Desdobramento 3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.1.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 3.1.91.00.00.0000 APLICACAO DIR. DEC. OP. O., FUN. E ENT 3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.50.00.00.0000 TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS S 3.3.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 4 4 4 «0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL -4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS -4.90.00.00.0000 — APLICACOES DIRETAS Total da Unidade Orcamentaria Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas Grupo de Natureza da Despesa 3.150. 150. 240. 3.420. 398. 000,00 000,00 000,00 000,00 000,00 wa Natureza da Despesa -960. «300. 660. 398. 398. .358. 000,00 000,00 000,00 000,00 000,00 000,00 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macae Unidade Gestora Orgao.....r... Unidade Orcamentaria Codigo 3.0.00.00. 3.3.00.00. 3.3.90.00. 4.0.00.00. 4.4.00.00. 4.4.90.00. 00. 00. 00. 00. -0090 00. 0000 0000 0000 0000 0000 CONSOLIDADO 20 GABINETE DO PREFEITO Especificacao DESPESAS CORRENTES OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS Total da Unidade Orcamentaria 20.09 Fundo Mun. Defesa dos Direitos Difusos Desdobramento Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas Exercício de 2016 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Grupo de Natureza da Despesa 964.000,00 276.000,00 Natureza da Despesa 964.000,00 964.000,00 276.000,00 276.000,00 1.240.000,00 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal do Macae Unidade Gestora orgao Unidade Orcamentaria «0.00.00. .4.00.00. .4.90.00. -0000 -0000 «0000 «0000 - 0000 «0000 CONSOLIDADO 20 GABINETE DO PREFEITO 20.14 Agencia Mun. de Vigilancia Sanitaria Especificacao DESPESAS CORRENTES OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS Total da Unidade Orcamentaria Total do Orgao Desdobramento Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas Exercício de 2016 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Grupo de Natureza da Despesa 1.076.000,00 254.000,00 mm Natureza da Despesa «076.000,00 «076.000,00 254.000,00 254.000,00 «330.000,00 - 765.000,00 Estado do Rio de Janeiro Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas Prefeitura Municipal de Macae Exercicio de 2016 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora. CONSOLIDADO Orgao..........s 21 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO Unidade Orcamentaria: 21.01 Procuradoria Geral do Município Grupo de Natureza Natureza Especificacao Desdobramento da Despesa da Despesa - 00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 25.993.000,00 -00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.000.000,00 «00.00.0000 — APLICACOES DIRETAS 2.000.000,00 “00.00.0000 APLICACAO DIR. DEC. GP. O., FUN. E ENT. 1.000.000,00 -00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 22.993.000,00 «00.00.0000 — APLICACOES DIRETAS 22.993.000,00 «00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 3.757.000,00 4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 97.000,00 4.4.90.00.00.0000 — APLICACOES DIRETAS 97.000,00 4.5.00.00.00.0000 INVERSOES FINANCEIRAS 3.660.000,00 4.5.90.00.00.0000 — APLICACOES DIRETAS 3.660.000,00 Total da Unidade Orcamentaria 29.750.000,00 Estado do Rio de Janeiro Profoitura Municipal de Macae Unidade Gestora. «0000 -0000 -0000 «0000 «0000 -0000 -0000 -0000 Natureza da Despesa Sei CONSOLIDADO 21 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 21.02 FND.MUNIC.CENTRO ESTUD.JURIDICOS - CEJUR Especificacao DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS Total da Unidade Orcamentaria Total do Orgao Categorias Economicas gundo Exercicio de 2016 - Anexo 2, da Loi 4.320/64 Grupo de Natureza Desdobramento da Despesa 5.000,00 245.000,00 50.000,00 Natureza da Despesa 250.000,00 5.000,00 245.000,00 50.000,00 50.000,00 300.000,00 30.050.000,00 Estado do Rio de Janeiro Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas Prefeitura Municipal de Macae Exercício de 2016 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 CONSOLIDADO 22 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 22.01 Secretaria Municipal de Governo Unidade Gestora Orgão. .... e... Unidade Orcamentaria Grupo de Natureza Natureza Codigo Especificacao Desdobramento da Despesa da Despesa 3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 5.185.000,00 3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.450.000,00 3.1.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 2.400.000,00 3.1.91.00.00.0000 APLICACAO DIR. DEC. OP. O., FUN. E ENT. 50.000,00 3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.735.000,00 3.3.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 2.735.000,00 4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 200.000,00 4.4. 0000 INVESTIMENTOS 200.000,00 4 0000 APLICAÇÕES DIRETAS 200.000,00 Total da Unidade Orcamentaria 5.385.000,00 Total do Orgao 5.385.000,00 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macae Unidade Gestora CONSOLIDADO 23 SECRETARIA MUNCIPAL DE PLANEJAMENTO Unidade Orcamentaria: 23.01 Secretaria Municipal de Planejamento Codigo 3.0.00.00.00.0000 00.00.00.0000 90.00.00.0000 91.00.00.0000 00.00.00.0000 90.00.00.0000 1. 1. 1. 3. 3. 0.00.00.00.0000 4.00.00.00.0000 4. 5. 5. 0. ER 9. vo to to to vo 90.00.00.0000 00.00.00.0000 20.00.00.0000 00.00.00.0000 00.00.00.0000 99.00.00.0000 vovo camas Especificacao DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS APLICACAO DIR. DEC. OP. O., FUN. E ENT. OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACCES DIRETAS DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS INVERSOES FINANCEIRAS APLICAÇÕES DIRETAS RESERVA DE CONTINGENCIA RESERVA DE CONTINGENCIA RESERVA DE CONTINGENCIA Total da Unidade Orcamentaria Total do Orgao da Lei 4.320/64 Desdobramento 32.584.000,00 32.584.000,00 Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas Exercicio de 2016 - Anexo 2, Grupo de Natureza da Despesa 1.610. 200. 767. 000,00 000,00 000,00 «000,00 «000,00 32. 35. 35. Natureza da Despesa «577.000,00 «810.000,00 767.000,00 12.000,00 8.000,00 4.000,00 584.000,00 173.000,00 173.000,00 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macae Unidade Gestora. CONSOLIDADO Unidade Orcamentaria: Codigo Especificacao «0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 24 SECRET.MUNIC. 24.01 Secret Munic. Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas Exercício de 2016 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 DE PROTECAO E DEFESA CIVIL de Protecao e Defesa Civil «1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS -1.90.00.00.0000 | APLICACOES DIRETAS .1.91.00.00.0000 APLICACAO DIR. DEC. OP. O., FUN. E ENT. -0000 APLICACOES DIRETAS 0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 3 3 3 3 3.3 3. 4. 4. 4.4.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Total da Unidade Orcamentaria Total do Orgao Desdobramento Grupo de Natureza da Despesa 1.100.000,00 400.090,00 787.000,00 355.000,00 Natureza da Despesa .287.000,00 . 500.000,00 787.000,00 355.000,00 355.000,00 «642.000,00 «642.000,00 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macae Exercicio de 2016 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 CONSOLIDADO 25 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA Unidade Gestora Or: 25.01 Secretaria Municipal de Fazenda Codigo Especificacao Desdobramento -00.0000 DESPESAS CORRENTES -00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS -00.0000 APLICACOES DIRETAS -00.0000 APLICACAO DIR. DEC. OP. O., FUN. E ENT. -00.0000 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA -00.0000 | APLICACOES DIRETAS -00.0000 APLICACAO DIR. DEC. OP. O., FUN. E ENT. -00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES -00.0000 — APLICACOES DIRETAS -00.0000 APLICACAO DIR. DEC. OP. O., FUN. E ENT. -00.0000 DESPESAS DE CAPITAL -00.0000 INVESTIMENTOS -00.0000 — APLICACOES DIRETAS -00.0000 INVERSOES FINANCEIRAS -00.0000 —APLICACOES DIRETAS -00.0000 AMORTIZACAO DA DIVIDA -00.0000 APLICACOES DIRETAS -00.0000 APLICACAO DIR. DEC. OP. O., FUN. E ENT. SDS DaDS LUWUWWWww Total da Unidade Orcamentaria Total do Orgao Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas Grupo de Natureza da Despesa 17. 10. 22 14. 000 000 25 40 .347 -000 140 100 «000 400. «000,00 «000,00 - 000,00 «000,00 -000,00 - 000,00 000,00 «000,00 «000,00 000,00 57. 27 30. 36. 36. 94. 94. Natureza da Despesa 412. .000. 6s. 347. 640. 140. 100. 400. 052. 052. 000,00 000,00 000,00 000,00 000,00 000,00 000,00 000,00 000,00 000,00 Estado do Rio de Janeiro Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas Prefeitura Municipal de Macae Exercício de 2016 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 CONSOLIDADO 26 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO Unidade Orcamentaria: 26.01 Controladoria Geral do Municipio Unidade Gestora Codigo Especificacao Desdobramento 3 -0000 DESPESAS CORRENTES 3. 0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3. -0000 APLICAÇÕES DIRETAS 3. -0000 APLICACAO DIR. DEC. OP. O., FUN. E ENT. 3. :0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3. 0000 | APLICACOES DIRETAS -0000 DESPESAS DE CAPITAL «0000 INVESTIMENTOS -0000 APLICACOES DIRETAS ses Total da Unidade Orcamentaria Total do Orgao Grupo de Natureza da Despesa 2.440.000,00 100.000,00 1.189.000,00 360.000,00 Natureza da Despesa 3.729.000,00 2.540.000,00 1.189.000,00 360.000,00 360.000,00 4.089.000,00 4.089.000,00 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macae Unidade Gestora CONSOLIDADO Orgao. - 27 — SECRETARIA MUNICIPAL DE Unidade Orca: : 27.01 Secretaria Municipal de Especificacao «00.00.0000 DESPESAS CORRENTES «00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS «00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS «00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES «00.00.0000 | APLICACOES DIRETAS «00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL «00.00.0000 INVESTIMENTOS «00.00.0000 APLICACOES DIRETAS Total da Unidade Orcamentaria «00.00.0000 APLICACAO DIR. DEC. OP. O., FUN. SAUDE Saude Desdobramento E ENT. Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas Exercicio de 2016 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Grupo de Natureza da Despesa 207.100.000,00 28.900.000,00 15.436.000,00 1.807.000,00 251. 236. 15. mm 253. Natureza da Despesa 436.000,00 000.000,00 436.000,00 «807.000,00 «807.000,00 243.000,00 Estado do Rio de Janeiro Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas Prefeitura Municipal de Macae Exercício de 2016 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Unidade CONSOLIDADO orgao 27 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Unidade Orcamentaria: 27.02 Fundacao Mun. Hospitalar de Macae Especificacao Desdobramento «00.00.0000 DESPESAS CORRENTES «00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 000 — APLICACOES DIRETAS «00.00.0000 APLICACAO DIR. DEC. OP. O., FUN. E ENT. «00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES «00.00.0000 | APLICACOES DIRETAS «00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL «00.00.0000 INVESTIMENTOS «00.00.0000 | APLICACOES DIRETAS Total da Unidade Orcamentaria Grupo de Natureza da Despesa 131.509.000,00 3.091.000,00 48.030.000,00 3.371.000,00 182. 134. ae. 186. Natureza da Despesa 630.000,00 600.000,00 030.000,00 +371.000,00 -371.000,00 001.000,00 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macas Unidade orgao Unidade Codigo wc cos bLoO LwLO w 5 Gesto: ra. Natureza da Dei a CONSOLIDADO 27 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Orcamentaria: 27.03 Fundo Municipal de Saude -00.00 «00.00 «00.00 «00.00 -00.00 -00.00 -0000 -0009 -0000 -0000 -0000 -0000 -0000 Especificacao DESPESAS CORRENTES OUTRAS DESPESAS CORRENTES TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS S APLICACOES DIRETAS DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS Total da Unidade Orcamentaria Total do Orgao pesa Segundo Exercicio de 2016 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 as Categori: Desdobramento Grupo de Natureza da Despesa 2.802.500,00 74.437.000,00 7.632.000,00 Natureza da Despesa 77.239.500,00 77.239.500,00 7.632.000,00 7.632.000,00 84.871.500,00 524.115.500,00 Estado do Rio de Janeiro Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas Prefeitura Municipal de Macae Exercício de 2016 - Anexo 2, da Lei 320/64 Unidade Gestora. CONSOLIDADO Orgao........... 28 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO Unidade Orcamentari, 28.01 Secretaria Municipal de Educacao Grupo de Natureza Natureza Codigo Especificacao Desdobramento da Despesa da Despesa 3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 446.250.000,00 3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 285.251.000,00 3.1.90.00.00.0000 | APLICACOES DIRETAS 275.296.000,00 3.1.91.00.00.0000 APLICACAO DIR. DEC. OP. O., FUN. E ENT. 9.955.000,00 3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 160.999.000,00 3.3.50.00.00.0000 TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS S 700.000,00 3.3.90.00.00.0000 | APLICACOES DIRETAS 160.299.000,00 4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 11.191.000,00 4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 11.191.000,00 4.4.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 11.191.000,00 Total da Unidade Orcamentaria 457.441.000,00 Estado do Rio de Janeiro Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas Prefeitura Municipal de Macae Exercício de 2016 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora CONSOLIDADO 28 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 28.02 Fundacao Educacional de Macae Unidade Orcamentaria: Especificacao Desdobramento -00.0000 DESPESAS CORRENTES -00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS -00.0000 — APLICACOES DIRETAS -00.0000 APLICACAO DIR. DEC. OP. O., FUN. E ENT. -00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES «3.50.00.00.0000 TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS S -3.90.00.00.0000 | APLICACOES DIRETAS 4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 4.4.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS Total da Unidade Orcamentaria Total do Orgao Grupo de Natureza da Despesa 2.271 158 500 3.667 603 «000,00 «000,00 + 000,00 + 000,00 - 000,00 7 a6a. Natureza da Despesa «596.000,00 «429.000,00 «167.000,00 603.000,00 603.000,00 «199.000,00 640.000,00 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macae Unidade Gestora. «00.00.00. «00.00.00. - 90.00.00. -91.00.00. «00.00.00. «50.00.00. - 90.00.00. «00.00.00. «00.00.00. 90.00.00. 0000 0000 0000 0000 0000 0000 0000 0000 0000 0000 Exercício de 2016 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 +: CONSOLIDADO 30 SEC.MUN. DESENV.ECON., TECNOL. E TURISMO 30.01 Sec.Mun. Desenv.Econ., Tecnol. e Turismo Especificacao Desdobramento DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS APLICACAO DIR. DEC. OP. O., FUN. E ENT. OUTRAS DESPESAS CORRENTES TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS S APLICACOES DIRETAS DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS Total da Unidade Orcamentaria Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas Grupo de Natureza da Despesa 3.505.000,00 90.000,00 680.000,00 6.692.000,00 384.000,00 11. Natureza da Despesa «967.000,00 «595.000,00 «372.000,00 384.000,00 384.000,00 351.000,00 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macae Exercicio de 2016 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Unidade Gestera CONSOLIDADO 30 Orgao. SEC.MUN. DESENV.ECON., TECNOL. E TURISMO Unidade O: 30.02 Instituto Macae de Ciencia e Tecnologia Codigo Especificacao Desdobramento 3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.1.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 3.1.91.00.00.0000 APLICACAO DIR. DEC. OP. O., FUN. E ENT 3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.00.00.0000 | APLICACOES DIRETAS 4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 4.4.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS Total da Unidade Orcamentaria Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas Grupo de Natureza da Despesa 998 150 987 637 -000,00 «000,00 «000,00 + 000,00 Natureza da Despesa 2.135. 1.148. 987. 637. 637. 2.72. 000,00 000,00 000,00 000,00 000,00 000,00 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macae Exercício de 2016 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora CONSOLIDADO orgao 30 SEC.MUN. DESENV.ECON., TECNOL. E TURISMO Unidade Orcamentaria: 30.03 Fundo Municipal de Desenv. Economico Codigo Especificacao Desdobramento 3.0.00.00 «D000 DESPESAS CORRENTES 0 0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS -90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS -91.00.00.0000 APLICACAO DIR. DEC. OP. O., FUN. E ENT. .00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES -90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS «00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL «00.00.00.0000 INVESTIMENTOS -90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS «00.00.00.0000 INVERSOES FINANCEIRAS -90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS Total da Unidade Orcamentaria Total do Orgao sDSSS GUNWw nusDo bb o s o s o s Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas Grupo de Natureza da Despesa 180. 10. 3.566. 604 000,00 000,00 000,00 .000,00 440. 000,00 Natureza da Despesa «756.000,00 190.000,00 566.000,00 .044.000,00 604.000,00 440.000,00 - 800.000,00 «923.000,00 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macae Unidade Gestora org: 5 Unidade Orcamentaria: 31.01 Secretaria Municipal de Ambiente Exercício de 2016 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 CONSOLIDADO 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE AMBIENTE Especificacao Desdobramento «0000 DESPESAS CORRENTES «0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS «0000 — APLICACOES DIRETAS -0000 APLICACAO DIR. DEC. OP. O., FUN. E ENT. -0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES -0000 —TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS S -0000 | APLICACOES DIRETAS -0000 DESPESAS DE CAPITAL «0000 INVESTIMENTOS .0000 | APLICACOES DIRETAS Total da Unidade Orcamentaria Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas Grupo de Natureza da Despesa 5.090. 600. 200. 3.138. 000,00 000,00 000,00 000,00 «000,00 10. Natureza da Despesa «028.000,00 «690.000,00 «338.000,00 «069.000,00 «069.000,00 097.000,00 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macae Unidade Gestora orgao. . Unidade Orcamentari .00. -00. .00. «00. «00. «00. «00. .00. 0000 0000 0000 0000 0000 0000 0000 0000 Natureza da Despesa Ses Exercício de 2016 - Anexo 2, CONSOLIDADO 31 SECRETARIA MUNICIPAL DE AMBIENTE 31.03 Fundo Ambiental Especificacao DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS Total da Unidade Orcamentaria Total do Orgao as Categorias Economicas Lei 4.320/64 Grupo de Natureza Desdobramento da Despesa 10.000,00 1.038.000,00 214.000,00 Natureza da Despesa .048. 10.000,00 -038. 214. 214, .262. .359. 000,00 000,00 000,00 000,00 000,00 000,00 Estado do Rio de Janeiro Profoitura Municipal de Macae Unidade Gestora... Orgão. ...cecrerroo CONSOLIDADO Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas Exercicio de 2016 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 32 SEC.MUN. PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR Unidade Orcamentaria: 32.01 Sec.Mun. Protecao e Defesa do Consumidor «0000 -0000 «0000 -0000 «0000 Especificacao DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS APLICACAO DIR. DEC. OP. O., FUN. OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS Total da Unidade Orcamentaria Total do Orgao Grupo de Natureza Desdobramento da Despesa 1.000.000,00 E ENT. 100.000,00 310.000,00 20.000,00 nm pr Natureza da Despesa .410. «100. 310. 20. 20. «430. .430. 000,00 000,00 000,00 000,00 000,00 000,00 000,00 Estado do Rio de Janeiro Natureza da Despesa Segundo caí sgarias Economicas 320/64 Prefeitura Municipal de Macae Exercicio de 2016 - Anexo 2, da Le: Unidade Gestora. CONSOLIDADO Orgao........... 33 SEC.MUN.DESENV. SOCIAL E DIREITOS HUMANOS Unidade Orcamentaria: 33.01 Sec.Mun.Desenv.Social e Direitos Humanos Grupo de Natureza Natureza Codigo Especificacao Desdobramento da Despesa da Despesa 3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 13.265.000,00 3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 9.800.000,00 3.1.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 8.900.000,00 3.1.91.00.00.0000 APLICAÇÃO DIR. DEC. OP. O., FUN. E ENT. 300.000,00 3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.465.000,00 3.3.90.00.00.0000 — APLICACOES DIRETAS 3.465.000,00 4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 182.000,00 4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 182.000,00 4.4.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 182.000,00 Total da Unidade Orcamentaria 13.447.000,00 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macae Exercício Unidade Gestora orgao. .... Unidade Orcamentaria Codigo -0.00.00 «12.00.00 3 3 3 3. 3. 3 4 4 4 14:00.00. «00.0000 -00.0000 +00.00.0000 .00. - 00.00. «3.90.00. 00.0000 00.0000 00.0000 «00.0000 00.0000 -00.0000 CONSOLIDADO 33 SEC.MUN.DESENV.SOCIAL E 33.03 Fundo Mun.Def. Direitos Especificacao DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS APLICACAO DIR. DEC. OP. O., FUN. OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACÕES DIRETAS DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS Total da Unidade Orcamentaria de 2016 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 DIREITOS HUMANOS Crianca Adolesc Desdobramento E ENT. Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas Grupo de Natureza da Despesa 160.000,00 8.000,00 320.000,00 20.000,00 Natureza da Despesa 488.000,00 168.000,00 320.000,00 20.000,00 20.000,00 508.000,00 Estado do Rio de Janeiro Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econonicas és Prefeitura Municipal de Macae Exercicio de 2016 - Anexo 2, da Lei 4.320, Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO orgao. . 3 SEC.MUN. DESENV.SOCIAL E DIREITOS HUMANOS Unidade Orcamentaria: 33.04 Fundo Municipal de Assistencia Social Grupo de Natureza Natureza Codigo Especificacao Desdobramento da Despesa da Despesa 3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 7.603.000,00 3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 7.603.000,00 3.3.50.00.00.0000 TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS S 3.235.000,00 3.3.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 4.368.000,00 4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 659.000,00 4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 659.000,00 4.4.90.00.00.0000 — APLICACOES DIRETAS 659.000,00 Total da Unidade Orcamentaria 8.262.000,00 Total do Orgao 22.217.000,00 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macae Unidade Gestora Natureza da Despesa Segundo as Categorias Exercicio de 2016 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 CONSOLIDADO 34 GABINETE DO VICE PREFEITO 34.01 Gabinete do Vice Prefeito Especificacao Desdobramento 0000 DESPESAS CORRENTES -0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS -0000 APLICAÇÕES DIRETAS -0000 APLICACAO DIR. DEC. OP. O., FUN. E ENT. 0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0000 | APLICACOES DIRETAS Total da Unidade Orcamentaria Total do Orgao Economicas Grupo de Natureza da Despesa 640.000,00 40.000,00 162.000,00 Natureza da Despesa 842.000,00 680.000,00 162.000,00 842.000,00 842.000,00 tado do Rio de Janeiro Natureza da Despesa Categorias Economicas Prefeitura Municipal de Macae Exercicio de 2016 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora. CONSOLIDADO Orgao........... . 35 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO PUBLICA Unidade Orcamentaria: 35.01 Secretaria Municipal de Gestao Publica Grupo de Natureza Natureza Especificacao Desdobramento da Despesa da Despesa «0000 DESPESAS CORRENTES 77.320,500,00 «0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 62.820,000,00 -0000 APLICACOES DIRETAS 60.820.000,00 0000 APLICACAO DIR. DEC. OP. O., PUN. E ENT. 2.000.000,00 «0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 14.500.500,00 -0000 — APLICACOES DIRETAS 14.500.500,00 «0000 DESPESAS DE CAPITAL 1.202.000,00 -0000 INVESTIMENTOS 1.202.000,00 - 0000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.202.000,00 Total da Unidade Orcamentaria 78.522.500,00 Estado do Rio de Janeiro Profoitura Municipal de Macae Unidade Gestora... Orgão. . crescer Unidade Orcamentaria Codigo -00.0000 -00.0000 -00.0000 -00.0000 «00.0000 -00.0000 -00.0000 -00.0000 -00.0000 -00.0000 «00.0000 -00.0000 CONSOLIDADO Especificacao DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICAÇÕES DIRETAS APLICACAO DIR. DEC. OP. O., FUN. OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS RESERVA DE CONTINGENCIA RESERVA DE CONTINGENCIA RESERVA DE CONTINGENCIA Total da Unidade Orcamentaria Total do Orgao Natureza da Despesa Segundo as Categori: Exercicio de 2016 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 35 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO PUBLICA 35.02 Instituto de Prev. Servidores Publicos E ENT. Desdobramento 210.670.000,00 210.670.000,00 Economicas Grupo de Natureza da Despesa 4.230 500 54.880 11.350 - 000,00 «000,00 «000,00 «000,00 Natureza da Despesa 59.610.000,00 4.730.000,00 54.880.000,00 11.350.000,00 11.350.000,00 210.670.000,00 281.630.000,00 360.152.500,00 Estado do Rio de Janeiro Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas Prefeitura Municipal de Macae Exercicio de 2016 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora. Orgão. ...cereeoo Unidade Orcamentari. CONSOLIDADO 38 SECRETARIA MUNICIFAL DE ORDEM PUBLICA 38.01 Secretaria Municipal de Ordem Publica Grupo de Natureza Natureza Especificacao Desdobramento da Despesa da Despesa 3. -00.0000 DESPESAS CORRENTES 27.058.000,00 3. -00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 22.983.000,00 3. -00.0000 — APLICACOES DIRETAS 18.883.000,00 3. -00.0000 APLICACAO DIR. DEC. OP. O., FUN. E ENT. 4.100.000,00 3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.075.000,00 3.3.90.00.00.0000 — APLICACOES DIRETAS 4.075.000,00 4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 1.971.000,00 4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 1.971.000,00 4.4.90.00.00.0000 — APLICACOES DIRETAS 1.971.000,00 Total da Unidade Orcamentaria 29.029.000,00 Total do Orgao 29.029.000,00 Estado do Rio de Janeiro Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas Prefeitura Municipal de Macas Exercicio de 2016 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora CONSOLIDADO Orgao.. 39 SECRETARIA MUNICIPAL MOBILIDADE URBANA Unidade 39.01 Secretaria Municipal Mobilidade Urbana Grupo de Natureza Natureza Codigo Especificacao Desdobramento da Despesa da Despesa 3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 62.827.000,00 3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 12.090.000,00 3.1.90.00.00.0000 | APLICACOES DIRETAS 12.000.000,00 3.1.91.00.00.0000 APLICACAO DIR. DEC. OP. O,, FUN. E ENT. 90.000,00 3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50.737.000,00 3.3.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 50.737.000,00 Total da Unidade Orcamentaria 62.827.000,00 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macae Unidade Gestora. ãO crer Unidade Orcamentari, org Codigo 3. 0.00.00.00. 00.0000 «0000 -0000 «0000 - 0000 -0.00.00.00. «4.00.00.00. «4.90.00.00. 0000 0000 0000 0000 CONSOLIDADO Especificacao DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS APLICACAO DIR. DEC. OP. O., FUN. OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS Total da Unidade Orcamentaria Total do Orgão SECRETARIA MUNICIPAL MOBILIDADE URBANA 39.03 Fundo Municipal de Transporte Transito E ENT. Desdobramento Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas Exercicio de 2016 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Grupo de Natureza da Despesa 180.000,00 40.000,00 11.357.000,00 3.898.000,00 Natureza da Despesa 11.577.000,00 220.000,00 11.357.000,00 3.898.000,00 3.898.000,00 15.475.000,00 78.302.000,00 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macae Exercício de 2016 - CONSOLIDADO 44 SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS E URBANISMO 4.01 Secretaria Munic. de Obras e Urbani Unidade Gestora Orgão....... Unidade Orcamé Especificacao -0000 DESPESAS CORRENTES -0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS -0000 — APLICACOES DIRETAS 0000 APLICACAO DIR. DEC. OP. O., FUN. E ENT. 0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0000 — APLICACÕES DIRETAS 0000 DESPESAS DE CAPITAL -0000 INVESTIMENTOS .0000 APLICACOES DIRETAS Total da Unidade Orcamentaria Total do Orgão Desdobramento Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas da Lei 4.320/64 Grupo de Natureza da Despesa 10.090.000,00 90.000,00 17.713.000,00 83.678.000,00 27. -180.000,00 17. 83. 83. 111 111 Natureza da Despesa 893.000,00 713.000,00 678.000,00 678.000,00 .571.000,00 «571.000,00 Estado do Rio de Janeiro Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas Prefeitura Municipal de Macae Exercício de 2016 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 CONSOLIDADO SECRETARIA MUNICIP DE SERVICOS PUBLICOS 45.01 Secretaria Municip. de Servicos Publicos Unidade Gestora Orgão. ........ Unidade Orcamentari. Codigo Especificacao Desdobramento 3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.1.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 3.1.91.00.00.0000 APLICACAO DIR. DEC. OP. O., FUN. E ENT. 3,3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 4.4.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS Total da Unidade Orcamentaria Total do Orgao Grupo de Natureza da Despesa 7.000.000,00 1.000.000,00 116.467.000,00 3.828.000,00 124. 116 128. 128. Natureza da Despesa 467.000,00 «000.000,00 .467.000,00 «828.000,00 -828.000,00 295.000,00 295.000,00 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macae Exercicio de 2016 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 CONSOLIDADO 46 SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO 46.01 Secretaria Municipal de Habitacao Unidade Gestora Codigo Especificacao Desdobramento 3. -0000 DESPESAS CORRENTES 3. 0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3. 0000 — APLICACOES DIRETAS 3. -0000 APLICACAO DIR. DEC. OP. O., FUN. E ENT. 3. 0000 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 3. 0000 — APLICACOES DIRETAS 3. -0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3. 0000 — APLICACOES DIRETAS 4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 4.4.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS Total da Unidade Orcamentaria Naturoza da Despesa Segundo as Categorias Economicas Grupo de Natureza da Despesa 840. 000,00 6.000,00 500. 2.962. 868. 000,00 000,00 000,00 Natureza da Despesa 4.308. 846. 500. 2.962. 868. 868. 5.176. 000,00 000,00 000,00 000,00 000,00 000,00 000,00 Estado do Rio de Janeiro Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas Prefeitura Municipal de Macae Exercicio de 2016 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 CONSOLIDADO SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO 46.02 Fundo Munic.Habitacao Interesse Social Unidade Gestora. Orgão. ...vriee Unidade Orcamentari. Grupo de Natureza Natureza Codigo Especificacao Desdobramento da Despesa da Despesa 3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 2.056.000,00 3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.056.000,00 3.3.90.00.00.0000 | APLICACOES DIRETAS 2.056.000,00 4,0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 834.000,00 4,4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 834.000,00 4.4.90.00.00.0000 — APLICACOES DIRETAS 834.000,00 Total da Unidade Orcamentaria 2.890.000,00 Total do Orgao 8.066.000,00 Estado do Rio de Janeiro Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas 4 Prefeitura Municipal de Macae Exercicio de 2016 - Anexo 2, da Lei 4.320/ Unidade CONSOLIDADO Orgao.......... 47 SECRETARIA MUNICIPAL DO INTERIOR Unidade Orcamentaria: 47.01 Secretaria Municipal do Interior Grupo de Natureza Natureza Especificacao Desdobramento da Despesa da Despesa «09.00.0000 DESPESAS CORRENTES 5.202.000,00 «00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.180.000,00 «00.00.0000 | APLICACOES DIRETAS 3.100,000,00 00.00.0000 APLICACAO DIR. DEC. OP. O., FUN. E ENT. 80.000,00 -00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.022.000,00 00.00.0000 — APLICACOES DIRETAS 2.022.000,00 -00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 2.120.000,00 «00.00.0000 INVESTIMENTOS 2.120.000,00 «00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 2.120.000,00 Total da Unidade Orcamentaria 7.322.000,00 Total do Orgao 7.322.000,00 Estado do Rio de Janeiro Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas Prefeitura Municipal de Macae Exercício de 2016 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora CONSOLIDADO EE) PROC.GERAL DE LICIT., CONTR. E CONVENIOS 49.01 Proc.Geral de Licit., Contr. e Convenios Unidade Orcamentari. Especificacao Desdobramento 0000 DESPESAS CORRENTES . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS APLICACAO DIR. DEC. OP. O., FUN. E ENT. OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS 0000 DESPESAS DE CAPITAL «0000 INVESTIMENTOS «0000 — APLICACOES DIRETAS Total da Unidade Orcamentaria Total do Orgao Grupo de Natureza da Despesa 1.000.000,00 100.000,00 540.000,00 10.000,00 Natureza da Despesa 1.640.000,00 1.100.000,00 540.000,00 10.000,00 10.000,00 1.650.000,00 1.650.000,00 Estado do Rio de Janeiro Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas Prefeitura Municipal de Macae Exercicio de 2016 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 CONSOLIDADO 50 AG.TRAB/EMP/EDUC.PROF. E RENDA - AGETRAR 50.01 Ag.Trab/Emp/Educ.Prof. e Renda - AGETRAB Unidade Gestora Orgão... Unidade Orcamentaria Grupo de Natureza Natureza Codigo Especificacao Desdobramento da Despesa da Despesa 3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 6.830.000,00 3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 5.060.000,00 3.1.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 4.860.000,00 3.1.91.00.00.0000 APLICACAO DIR. DEC. OP. O., FUN. E ENT. 200.000,00 3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.770.000,00 3.3.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 1.770.000,00 4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 510.000,00 4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 510.000,00 4.4.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 510.000,00 Total da Unidade Orcamentaria 7.340.000,00 Total do Orgao 7.340.000,00 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macae Unidade Gestora orgao Exercicio de 2016 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 CONSOLIDADO 53 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICACAO Unidade Orcamentaria: 53.01 Secretaria Municipal de Comunicacao Codigo 3 3 3 3 3 4 4 4 «0.00. «1.00. «1.90. «3.00. .3.90. «0.00. 00. 00. 00. 00. 00. 00. «4.00.00.00 00.00.0000 «4.90. «0000 0000 -0000 «0000 «0000 00. -0000 0000 Especificacao Desdobramento DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS Total da Unidade Orcamentaria Total do Orgao Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas Grupo de Natureza da Despesa 354.000,00 6.130.000,00 270.000,00 sa Natureza da Despesa .484. 354. .130 270. 270. «154 .754 000,00 000,00 «000,00 000,00 000,00 - 000,00 «000,00 Estado do Rio de Janeiro Prefoitura Municipal de Macao CONSOLIDADO 54 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROECONOMIA 54.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROECONOMIA Exercício de 2016 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora. orgao Unidade Orcamentaria: Codigo Especificacao Desdobramento 3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.1.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 3.1.91.00.00.0000 APLICACAO DIR. DEC. OP. O., FUN. E ENT. 3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 4.0 4.4 4.4 -00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL -00.00.00.0000 INVESTIMENTOS -90.00.00.0000 —APLICACOES DIRETAS Total da Unidade Orcamentaria Total do Orgao Total Geral Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas Grupo de Natureza da Despesa 2.070 70 5.443 2.854 .000,00 - 000,00 «000,00 «000,00 na 10. 10. 2.086. Natureza da Despesa .583. «140. 443. .B5a. .854. 437. 437 651 000,00 000,00 000,00 000,00 000,00 000,00 - 000,00 «000,00 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Mac: Unidade Gestera..... : CONSOLIDADO Especificacao «00.00 DESPESAS CORRENTES «00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS -00.00 —APLICACOES DIRETAS «00.00 APLICACAO DIR, DEC. OP. O., -00.00 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA «00.00 APLICAÇÕES DIRETAS -00.00 | APLICACAO DIR. DEC. OP. O., «00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES «00.00 — TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS «00.00 — TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS -00.00 — APLICACOES DIRETAS «00.00 APLICACAO DIR. DEC. OP. O., «00.00 DESPESAS DE CAPITAL «00.00 INVESTIMENTOS «00.00 — APLICACOES DIRETAS «00.00 INVERSOES FINANCEIRAS +00.00 — APLICACÕES DIRETAS «00.00 AMORTIZACAO DA DIVIDA «00.00 — APLICACOES DIRETAS «00.00 APLICACAO DIR. DEC. OP. O., «00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA - 00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA «00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA Total Geral Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas FUN. E ENT. FUN. E ENT. FUN. E ENT. FUN. E ENT. Exercicio de 2016 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 - Consolidacao Geral Grupo de Natureza da Despesa Desdobramento 864. mn. 701. 146. 22 14, 990 143 525. 40. 992. 151. 990. «000. 915 .204 .045 400 «000,00 «000,00 000,00 000,00 500,00 000,00 500,00 000,00 «000,00 «000,00 «000,00 + 000,00 Natureza da Despesa «650.832, 936.133, 565. 714.134 187.564. 146.915. 4.204. 36.445. 243.254. 243.254, 243.254. 2.081.650. 000,00 000,00 000,00 «000,00 000,00 000,00 000,00 000,00 000,00 000,00 000,00 000,00 Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas Estado do Rio de Janeiro Exercicio de 2016 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 - Consolidacao Geral Prefeitura Municipal de Macae Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Resumo PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA OUTRAS DESPESAS CORRENTES Total DESPESAS CORRENTES INVESTIMENTOS INVERSOES FINANCEIRAS AMORTIZACAO DA DIVIDA Total DESPESAS DE CAPITAL RESERVA DE CONTINGENCIA Total RESERVA DE CONTINGENCIA 936.133.000,00 565.000,00 714.134.000,00 1.650.832.000,00 146.915.000,00 4.204.000,00 45.0 243.254.000,00 2.081.650.000,00 Estado do Rio de Janeiro Programa de Trabalho de Governo Prefeitura Municipal de Macae Demonstrativo de Funcoes, Subfuncoes e Programas por Projetos, Atividades e O.E. Exercicio de 2016 - Anexo 7, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora : CONSOLIDADO Codigo Especificacao Projetos atividades Oper, Especiais Total 01.000.0000 Legislativa 3.480.000,00 76.570.000,00 «000,00 01.031.00090 Acao Legislativa 3.480.000,00 76.570.000,00 «000,00 01.031.0053 GESTAO ADMINISTRATIVA 3.480.000,00 76.570.000,00 «000,00 02.000.0000 Judiciaria 359.000,00 31.111.000,00 «000,00 02.062.0000 Defesa do Interesse Publico no Processo 300.000,00 «000,00 02.062.0026 DEFESA JURIDICA DO MUNICIPIO 300.000,00 «000,00 02.122.0000 Administracao Geral 30.811.000,00 «000,00 02.122.0053 GESTAO ADMINISTRATIVA 30.811.000,00 - 000,00 02.126.0000 Tecnologia da Informacao 299.009,00 «000,00 02.126.0053 GESTAO ADMINISTRATIVA 299.000,00 «000,00 02.128.0000 Formacao de Recursos Humanos 60.000,00 000,00 02.128.0053 GESTAO ADMINISTRATIVA 60.000,00 «000,00 04.000.0000 Administracao 3.797.000,00 203.674.500,00 18.015.000,00 225.486.500,00 Acao Legislativa 15.000,00 15.000,00 GESTAO INTEGRADA E TRANSPARENTE 15.000,00 15.000,00 Planejamento e Orcamento 60.000,00 60.000,00 ORCAMENTO PARTICIPATIVO 60.000,00 60.000,00 Administracao Geral 835.000,00 203.491.500,00 204.326.500,00 APOIO A EVENTOS 100.000,00 100.000,09 DESENVOLVIMENTO DA PESCA 1.000,00 1.000,09 DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE MACAE E REGIAO 1.740.000,00 1.740.000,00 GESTAO ADMINISTRATIVA 834.000,00 201,421.500,00 202.255.500,00 GESTAO INTEGRADA E TRANSPARENTE 140.000,00 140.000,00 VALORIZACAO DE ACOES PARA JUVENTUDE, CUL 90.000,00 90.000,00 Administracao Financeira 60.000,00 60.000,00 GESTAO ADMINISTRATIVA 60.000,00 60.000,00 Tecnologia da Informacao 1.015.000,00 8.000,00 2.023.000,00 CIDADE DIGITAL 1.000.000,00 E GESTRO INTEGRADA E TRANSPARENTE 15.000,00 SISTEMA DE INFORMACOES MUNICIPAIS 8.000,00 Formacao de Recursos Humanos 816.000,00 11.000,00 GERACAO DE TRABALHO E RENDA 11.009,00 11.000,00 GERENCIAMENTO DE RESIDUOS URBANOS E EFLU 290.000,00 GESTAO ADMINISTRATIVA 500.000,00 PROTECAO, COMBATE E ASSISTENCIA EM CALAM 15.000,00 Administracao de Receitas 165.000,00 GESTAO ADMINISTRATIVA 165.000,00 Comunicacao Social 40.000,00 FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO 40.000,00 Previdencia do Regime Estatutario 18.000.000,00 18. PREVIDENCIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS 18.000.000,00 18. Protecao e Beneficios ao Trabalhador 104.000,00 ASSISTENCIA AO TRABALHADOR 80.000,00 GESTAO ADMINISTRATIVA 24.000,00 Infra-Estrutura Urbana 66.000,00 GESTAO ADMINISTRATIVA 66.000,00 Habitacao Urbana 800.000,00 GESTAO ADMINISTRATIVA 800.000,00 06.000.0000 Seguranca Publica 1.218.000,00 26.981.000,00 28. 06.122.0000 Administracao Geral 26.937.000,00 26. DEFESA SOCIAL DE MACAE 2.280.000,00 2. GESTAO ADMINISTRATIVA 24.657.000,00 24. Formacao de Recursos Humanos 24.000,00 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macae Exercicio de 2016 - Anexo 7, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora Codigo 06.128. 06.181. 06.181. 06.181. 06.181. 06.182. 06.182. 06.182. 06.183. 06.183. 06.451. 06.451. 08.000. 08.122. 08.122. 08.122. 08.122 08.126 08.126 08.126 08.128. 08.128. 08.128. 08.128 08.182. 08.182. 08.241. 08.244. 08.244. 08.244. 08.244. 08.334. 08.334. 0053 0000 0027 0043 0092 0000 0092 0:01 0000 0108 0000 0027 0000 0000 0053 0066 «0067 -0000 «0067 «0103 0000 0053 CONSOLIDADO Especificacao GESTAO ADMINISTRATIVA Policiamento DEFESA SOCIAL DE MACAE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE MACAE E REGIAO PROEIS Defesa Civil PROEIS PROTECAO, COMBATE E ASSISTENCIA EM CALAM Informacao é Inteligencia SEGURANCA COM CIDADANIA Infra-Estrutura Urbana DEFESA SOCIAL DE MACAE Assistencia Social Administracao Geral GESTAO ADMINISTRATIVA GESTAO DESCENTRALIZADA DO BOLSA FAMILIA/ GESTAO DESCENTRALIZADA DO BOLSA FAMILIA/ Tecnologia da Informacao GESTAO DESCENTRALIZADA DO BOLSA FAMILIA/ REDE DE PROTECAO SOCIAL Formacao de Recursos Humanos GESTAO ADMINISTRATIVA GESTAO DESCENTRALIZADA DO BOLSA FAMILIA/ GESTAO DESCENTRALIZADA DO BOLSA FAMILIA/ Defesa Civil PROTECAO, COMBATE E ASSISTENCIA EM CALAM Assistencia ao Idoso ACAO SOLIDARIA POLITICA PUBLICA PARA O IDOSO PROTECAO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEX Assistencia ao Portador de Deficiencia POLITICA PUBLICA PARA O SEGMENTO INFANTO Assistencia a Crianca e ao Adolescente AGENTE MIRIM ASSISTENCIA COMUNITARIA ATENCAO A CRIANCA E AO ADOLESCENTE PROTECAO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA COMPLE Assistencia Comunitaria ACAO SOLIDARIA AGENTE VOLUNTARIO DE DEFESA CIVIL AMPLIACAO, MELHORIA E MODERNIZACAO DA IN ASSISTENCIA COMUNITARIA DESENVOLVIMENTO DE ACOES SOCIAIS GESTAO ADMINISTRATIVA GESTAO DA POLITICA PUBLICA SOBRE DROGAS GESTAO DESCENTRALIZADA DO BOLSA FAMILIA/ PASSE SOCIAL PROTECAO DE TRANSICAO DE MEDIA COMPLEXID PROTECAO SOCIAL BASICA PROTECAO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEX PROTECAO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA COMPLE REALIZACAO DE EVENTOS RESTAURANTE POPULAR Fomento ao Trabalho ACESSUAS TRABALHO Programa de Trabalho de Governo Demonstrativo de Funcoes, Subfuncoes e Programas por Projetos, Atividades e Projetos 24.000,00 692.000,00 12.000,00 680.000,00 170.000,00 53.000,00 117.000,00 32.000,00 32.000,00 300.000,00 300.000,00 7.040.000,00 14.000,00 14.000,00 136.000,00 63.000,00 45.000,00 28.000,00 128.000,00 128.000,00 6.762.000,00 3.925.000,00 840.000,00 640.000,00 30.000,00 61.000,00 1. 037. 000,00 «000,00 PE 000,00 2.000,00 Atividades 44.000,00 44.000,00 19.771.000,00 10.898.000,00 10.627.000,00 218.000,00 53.000,00 38.000,00 18.000,00 20.000,00 14.000,00 14.000,00 643.000,00 100.000,00 500.000,00 43.000,00 500.000,00 500.000,00 651.000,00 6.000,00 8.000,00 468.000,00 269.000,00 7.023.000,00 1.400.000,00 11.000,00 1.103.000,00 1.810.000,00 239.000,00 15.000,00 215.000,00 8.000,00 724.000,00 577.000,00 16.000,00 260.000,00 4.000,00 4.000,00 oper. Especiais o.E. Total 24.000,00 736.000,00 44.000,00 12.000,00 680.000,00 170.000,00 53.000,00 117.000,00 32.000,00 32.000,00 300.000,00 300.000,00 26.811.000,00 10.912.000,00 10.641.000,00 218.000,00 53.000,00 38.000,00 18.000,00 20.000,00 136.000,00 63.000,00 45.000,00 28.000,00 14.000,00 14.000,00 643.000,00 100.000,00 500.000,00 43.000,00 500.000,00 500.000,00 779.000,00 6.000,00 8.000,00 596.000,00 169.000,00 13.785.000,00 5.325.000,00 31.000,00 840.000,00 1.103.000,00 640.000,00 1.840.000,00 239.000,00 76.000,00 215.000,00 8.000,00 1.761.000,00 701.000,00 748.000,00 18.000,00 260.000,00 4.000,00 4.000,00 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macae Exercicio de 2016 - Anexo 7, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora : Codigo 09.000.0000 09.122.0000 09.122.0053 09.272.0000 09.272.0091 10.000.0000 10.122.0000 10.122.0053 10.122.0068 10.122.0977 10.122.0078 10.122.0084 10.122.0107 10.126.0000 10.126.0053 10.126. 10.126. 10.128. 10.128.0053 10.128.0084 10.241.0000 10.241.0060 10.242.0000 10.242.0012 10.244.0000 10.244.0912 10.244.0107 10.301.0000 10.301.0911 10.301.0013 10.301.0014 10.301.0015 10.301.0106 10.302.0000 10.302.0012 10.302.0068 10.302.0085 10.303.0000 10.303.0013 10.303.0057 10.304.0000 10.304.0053 10.304.0114 10.305.0000 10.305.0114 10.306.0000 10.306.0114 10.392.0000 10.392.0063 10.451.0000 10.451.0073 10.451.0977 10.451.0078 10.542.0000 CONSOLIDADO Especificacao Previdencia Social Administracao Geral GESTAO ADMINISTRATIVA Previdencia do Regime Estatutario PREVIDENCIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS Saude Administracao Geral GESTAO ADMINISTRATIVA GESTAO DO SUS INFRAESTRUTURA HPM INFRAESTRUTURA HPMS MANUTENCAO DE PROJETOS DESENVOLVIDOS POR SAUDE PÚBLICA Tecnologia da Informacao GESTAO ADMINISTRATIVA GESTAO DO SUS INFRAESTRUTURA HPMS Formacao de Recursos Humanos GESTÃO ADMINISTRATIVA MANUTENCAO DE PROJETOS DESENVOLVIDOS POR Assistencia ao Idoso GESTAO DA POLITICA PUBLICA PARA O IDOSO assistencia ao Portador de Deficiencia ASSISTENCIA ESPECIALIZADA DE MEDIA E ALT assistencia Comunitaria ASSISTENCIA ESPECIALIZADA DE MEDIA E ALT SAUDE PUBLICA atencao Basica ASSISTENCIA COMUNITARIA ASSISTENCIA FARMACEUTICA ATENCAO À CRIANCA E AO ADOLESCENTE ATENÇÃO BASICA A SAUDE SAUDE DA FAMILIA Assistencia Hospitalar e Ambulatorial ASSISTENCIA ESPECIALIZADA DE MEDIA E ALT GESTAO DO SUS MODERNIZACAO DA INFRAESTRUTURA - MASTERP suporte Profilatico e Terapeutico ASSISTENCIA FARMACEUTICA GESTAO DA POLITICA PUBLICA PARA A PESSOA vigilancia Sanitaria GÉSTAO ADMINISTRATIVA VIGILANCIA EM SAUDE vigilancia Epidemiologica VÍGILANCIA EM SAUDE Alimentacao e Nutricao VIGILANCIA EM SAUDE Difusao Cultural GESTAO DA PROMOCAO DA IGUALDADE RACIAL Infra-Estrutura Urbana HOSPITAL PÚBLICO DA MULHER INFRAESTRUTURA HPM INFRAESTRUTURA EPMS controle Ambiental Projetos 10.800.000,00 10.800.000,00 10.800.000,00 44.438.500,00 1.972.000,00 600.000,00 160.000,00 110.000,00 302.000,00 800.000,00 «056.009,00 270.000,00 626.000,00 160.009,00 880.009,00 822.009,00 58.000,00 35.000,00 35.000,00 «731.000,00 «731.000,00 «322.500,00 «802.509,00 520.000,00 «130.000,00 80.000,00 300.000,00 20.750.000,00 «427.000,00 «627.000,00 800.000,00 150.000,00 150.000,00 575.000,00 575.000,00 «994.000,00 «994.000,00 «044.000,00 044.009,00 30.000,00 30.090,00 5.992.009,00 2.500.000,00 1.608.000,00 1.884.000,00 100.000,00 nur 2 em non Programa de Trabalho de Governo Demonstrativo de Funcoes, Subfuncoes e Programas por Projetos, Atividades e 0.E. atividades 10.160.000,00 10.160.000,00 10.160.000,00 490.358.000,00 400.690.000,00 399,541.000,00 1.149.000,00 25.750.000,00 500.000,00 25.250.000,00 44.567.000,00 43.896.000,00 671.000,00 3.142.000,00 3.142.000,00 706.000,00 706.000,00 2.377.000,00 2.377.006,00 13.126.000,00 11.693.000,00 1.433.000,00 oper. Especiais 50.000.000,00 50.000.000,00 50.000.000,00 H noso Total «000,00 «000,00 «000,00 «000,00 «000,00 «500,00 «000,00 «000,00 .000,00 - 000,00 000,09 000,00 «000,00 «000,00 «000,00 «000,00 «000,00 000,00 «000,00 «000,00 - 000,00 000,00 «000,00 -000,00 «500,00 500,00 «000,00 «000,00 000,00 «000,00 «000,00 «000,00 «000,00 «000,00 «000,00 000,00 000,00 «000,00 «000,00 «000,00 «000,00 «000,00 «000,09 «000,00 «000,00 «000,00 - 000,00 000,00 -000,00 -000,00 0.000,00 «000,00 «000,00 «000,00 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macae Exercicio de 2016 - Anexo 7, da Lei 4.320/6 Unidade Gestora Codigo 10.542.0023 10.604.0000 10.604.0107 11.000.0000 11.122.0000 11.122.0053 11.122.0084 11.331.0000 11.331.0009 11.331.0041 11.332.0000 11.332.0041 11.332.0086 11.333.0000 11.333.0047 11.334.0000 11.334.0018 11.334.0041 11.334.0047 11.334.0050 11.334.0057 12.000.0000 12.122.0000 12.122.0053 12.128.0000 12.128.0024 12.128.0053 12.244.0000 12.244.0001 12.361.0000 12.361.0020 12.361.0029 12.361.0032 12.361.0112 12.362.0000 12.362.0029 12.362.0037 12.363.0000 12.363.0048 12.364.0000 12.364.0005 12.364.0038 12.364.0048 12.365.0000 12.365.0020 12.365.0032 12.366.0000 12.366.0030 12.367.0000 12.367.0031 12.392.0000 12.392.0063 12.601.0000 12.601.0042 CONSOLIDADO Especificacao CONTROLE AMBIENTAL DE PRAGAS URBANAS Defesa Sanitaria Animal SAUDE PUBLICA Trabalho Administracao Geral GESTAO ADMINISTRATIVA MANUTENCAO DE PROJETOS DESENVOLVIDOS POR Protecao e Beneficios aq Trabalhador ASSISTENCIA AO CIDADAO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO Relacoes de Trabalho DESENVOLVIMENTO ECONOMICO OBSERVATORIO DO TRABALHO Empregabilidade FORMACAO DO TRABALHADOR Fomento ao Trabalho CAPACITACAO EMPRESARIAL DESENVOLVIMENTO ECONOMICO FORMACAO DO TRABALHADOR GERACAO DE TRABALHO E RENDA SESTAO DA POLITICA PUBLICA PARA A PESSOA Educacao Administracao Gerai GESTAO ADMINISTRATIVA Formacao de Recursos Humanos CONTROLE SOCIAL, CIDADANIA E ASSOCIATIVI GESTAO ADMINISTRATIVA Assistencia Comunitaria ACAO SOLIDARIA Ensino Fundamental COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO INFANTII, UNIVERSALIZACAO DO ATENDIMENTO AO ESCOLA Ensino Medio DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MEDIO Ensino Profissional FORMACAO PARA O FUTURO Ensino Superior AMPARO E AUXILIO A PESQUISA E EXTENSAO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR FORMACAO PARA O FUTURO Educacao Infantil COMPLEMENTACAO EDUCACIONAL DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO INFANTIL Educacao de Jovens e Adultos DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO DE JOVENS E Educacao Especial DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO ESPECIAL Difusao Cultural SESTRO DA PROMOCAO DA IGUALDADE RACIAL Promocao da Producao Vegetal DESENVOLVIMENTO RURAL 1 1 2 29 1 2 1 5 4 Programa de Trabalho de Governo qemonstrativo de Funcoes, Subfuncoes e Programas por Projetos, 4 Projetos 100.000,00 + 000.000,00 «000.000,00 «169.000,00 835.000,00 835.000,00 515.000,00 463.000,00 52.000,00 819.000,00 100.000,00 691.000,00 28.000,00 «374.000,00 773.000,00 773.000,00 382.000,00 67.000,00 315.000,00 «000.000,00 «000.000,00 «507.000,00 «411.000,00 168.000,00 + 142.000,00 920.000,00 + 822.000,00 + 783.000,00 923.000,00 «860.000,00 386.000,00 386.000,00 354.000,00 354.000,00 55.000,00 55.000,00 500.000,00 500.000,00 Atividades 7.231.000,00 4.297.000,00 4.260.000,00 37.000,00 470.000,00 470.000,00 835.000,00 835.000,00 10.000,00 10.000,00 1.619.000,00 1.514.000,00 20.000,00 85.000,00 413.792.000,00 4.842.000,00 4.842.000,00 324,097.000,00 699.000,00 323.398.000,00 744.000,00 744.000,00 40.000,00 40.000,00 1.367.000,00 31.000,00 236.000,00 1.100.000,00 80.608.000,00 422.000,00 80.186.000,00 1.650.000,00 1.650.000,00 444.000,00 444.000,00 Oper. Especiais Atividades a O.E. Total 100.000,00 1.000.000, 06 1.000.000,00 9.400.000,00 4.297.000,00 4.260.000,00 37.000,00 1.305.000,00 470.000,00 835.000,00 1.350.000,00 1.298.000,00 52.000,00 10.000,00 10.000,00 2.438.000,00 100.000,00 1.514.000,00 20.000,00 776.000,00 28.000,00 443.166.000,00 5.615.000,00 5.615.000,00 382.000,00 67.000,00 315.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 340.604.000,00 600.000,00 337.726.000,00 1.436.000,00 32.000,00 1.404.000,00 40.000,00 40.000,00 4.109.000,00 951.000,00 2.058.000,00 1.10 00,00 . - 000,00 1.345.000,00 85.046.000,00 2.036.000,00 2.036.000,00 798.000,00 798.000,00 55.000,00 55.000,00 500.000,00 500.000,00 Estado do Rio de Janeiro Programa de Trabalho de Governo Prefeitura Municipal de Macae Demonstrativo do Funcoes, Subfuncoes e Programas por Projetos, Atividades e O.E. Exercicio de 2016 - Anexo 7, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora : CONSOLIDADO Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total 12.812.0000 Desporto Comunitario 200.000,00 200.000,00 12.812.0034 DESENVOLVIMENTO DAS ACOES DE DESPORTO E 200.000,00 200.000,00 13.000.0000 cultura 2.394.000,00 6.252.000,00 8.646.000,00 13.122.0000 Administracao Geral 61.000,00 4.858.000,00 4.919.000,00 2.0053 GESTRO ADMINISTRATIVA 61.000,00 4.858.000,00 4.91 09 0000 assistencia Comunitaria 240.000,00 240.000,00 0001 ACAO SOLIDARIA 240.000,00 240.000,00 0000 patrimonio Historico, Artístico e krqueo 168.009,00 231.000,00 399.000,00 0995 PROMOCAO E DIFUSAO CULTURAL 168.009,00 231.000,00 399.000,00 -0000 Difusao Cultural 1.925.000,00 1.163.000,00 3.088.000,00 -0095 PROMOCAO E DIFUSAO CULTURAL 633.000,00 1.159.000,00 1.792.000,00 -0102 REALIZACAO DE EVENTOS 1.292.000,00 4.000,00 2.236.000,00 0000 Direitos da Cidadania 303.000,00 1.480.000,00 1.783.000,00 Administracao Geral 1.280.000,00 1.280.000,00 GESTAO ADMINISTRATIVA 1.240.000,00 1.240.000,00 GESTAO INTEGRADA E TRANSPARENTE 40.000,00 40.000,00 assistencia Comunitaria 300.000,00 300.000,00 MACAE LIMPA E SAUDAVEL 300.009,00 300.000,00 Direitos Individuais, Coletivos e Difuso 3.000,00 3.000,00 GESTAO DA PROMOCAO DA IGUALDADE RACIAL 3.000,00 3.000,00 - Infra-Estrutura Urbana 200.000,00 200.000, 00 “0006 AMPLIACÃO, MELHORIA E MODERNIZACAO DA IN 200.000,00 200.000,00 .0000 Urbanismo 50.094.000,00 — 120.915.000,00 171.009.000,00 -0000 Administracao Geral 1.470.000,00 1.470.000,00 “0953 GESTAO ADMINISTRATIVA 1.470.000,00 1.470.000,00 0000 Infra-Estrutura Urbana 49.934.000,00 52.290.000,00 102.224.000,00 -0006 AMPLIACRO, MELHORIA E MODERNIZACAO DA IN 31.631.000,00 22.930.000,00 54.561.000,00 «0971 GESTAO MUNICIPAL DE FISCALIZACAO E MANUT 523.000,00 523.000,00 0072 HABITAR LEGAL 203.000,00 203.000,00 0974 ILUMINACAO PUBLICA 3.797.000,00 18.160.000,00 21.957.000,00 -0981 MACAE LIMPA E SAUDAVEL 2.650.000,00 2.650.000,09 . 0083 MANUTENCAO DE PREDIOS PUBLICOS 200.000,00 400.000,00 600.000, 00 -0085 MODERNIZACAO DA INFRAESTRUTURA - MASTERP 13.580.000,00 3.650.000,00 17.430.000,00 . 0087 ORCAMENTO PARTICIPATIVO 2.300.000,00 2.300.000,00 0105 SANEAMENTO BASICO 2.000.006,00 2.000.000,00 .0000 Servicos Urbanos 160.000,00 53.705.000,00 53.865.000,00 - 0006 AMPLIACAO, MELHORIA E MODERNIZACAO DA IN 1.100.000,00 1.100.000,00 15.452.0081 MACAE LIMPA E SAUDAVEL 160.000,00 52.605.000,00 52.765.000,00 15.511.0000 Saneamento Basico Rural 3.800.000,00 3.800.000,00 15.511.0105 SANEAMENTO BASICO 3.800.000,00 3.800.000,00 15.512.0000 Saneamento Basico Urbano 3.650.000,00 3.650.000,00 15.512.0105 SANEAMENTO BASICO 3.650.000,00 9.650.000,00 16.000.0000 Habitacao 3.844.000,00 2.759.000,00 6.603.000,00 16.122.0000 Administracao Geral 6.000,00 1.274.000,00 1.280.000,00 16.122.0053 GESTAO ADMINISTRATIVA 6.000,00 1.274.000,00 1.280.000,00 16.128.0000 Formacao de Recursos Humanos 38.000,00 12.000,00 50.000,00 16.128.0053 GESTAO ADMINISTRATIVA 38.000,00 12.000,00 50.000,00 16.451.0900 Infra-Estrutura Urbana 600.000,00 501.000,00 1.101.000,00 16.451.0072 HABITAR LEGAL 300.009,00 300.000,00 600.000,00 16.451.0082 MACAE MELHOR 300.000,00 201.000,00 501.000,00 16.461.0000 Habitacao Rural 600.000,00 600.000,00 16.481.0072 HABITAR LEGAL 600.000,00 600.000,00 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macae Exercicio de 2016 - Anexo 7, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora Codigo 16.482.0000 16.482.0001 16.482.0072 16.482.0082 16.482.0094 16.482.0111 16.512.0000 16.512.0082 17.000.0000 17.122.0000 17.122.0053 17.122.0105 17.125.0000 17.125.0105 17.128.0000 17.128.0053 17.182.0000 17.182.0009 17.451.0000 17.451.0055 17.511.0000 17.511.0006 17.511.0042 17.511.0105 17.512.0000 17.512.0006 17.512.0105 17.542.0000 17.542.0105 17.544.0000 17.544.0105 17.813.0000 17.813.0085 18.000.0000 18.122.0000 18.122.0022 18.122.0036 18.122.0039 18.122.0051 18.122.0053 18.122.0064 18.122.0084 18.126.0000 18.126.0110 18.128.0000 18.128.0053 18.541.0000 18.541,0008 18.541.0025 18.541.0036 18.541.0040 18.541.0051 18.541.0052 18.541.0053 CONSOLIDADO Especificacao Habitacao Urbana ACAO SOLIDARIA EABITAR LEGAL MACAE MELHOR PROJETO DE ENGENHARIA E ARQUITETURA PUBL TRABALHO E INCLUSAO SOCIAL Saneamento Basico Urbano MACAE MELHOR Saneamento Administracao Geral GESTAO ADMINISTRATIVA SANEAMENTO BASICO Normatizacao e Fiscalizacao SANEAMENTO BASICO Formacao de Recursos Humanos GESTAO ADMINISTRATIVA Defesa Civil ASSISTENCIA AO CIDADAO Infra-Estrutura Urbana GESTAO DA POLITICA PUBLICA DE TURISMO Saneamento Basico Rural AMPLIACAO, MELHORIA E MODERNIZACAO DA IN DESENVOLVIMENTO RURAL SANEAMENTO BASICO Saneamento Basico Urbano AMPLIACAO, MELHORIA E MODERNIZAÇÃO DA IN SANEAMENTO BASICO Controle Ambiental SANEAMENTO BASICO Recursos Hidricos SANEAMENTO BASICO Lazer MODERNIZACAO DA INFRAESTRUTURA - MASTERP Gestao Ambiental Administracao Geral CONTRATO DE GESTÃO EM AREAS AFINS AO MEI DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E APLICACAO DE PROJETOS GERENCIAMENTO COSTEIRO E DE AREAS MARINH GESTAO ADMINISTRATIVA GESTAO DE RECURSOS HIDRICOS E RECUPERACA MANUTENÇÃO DE PROJETOS DESENVOLVIDOS POR Tecnologia da Informacao SISTEMA GEOGRAFICO DE INFORMACOES AMBIEN Formacao de Recursos Humanos GESTÃO ADMINISTRATIVA Preservacao e Conservacao Ambiental ARBORIZACAO URBANA E PAISAGISMO CRIACAO E MANUTENCAO DE UNIDADES DE CONS DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E PESQUISA AMBIENTAL GERENCIAMENTO COSTEIRO E DE AREAS MARINH GERENCIAMENTO DE RESIDUOS URBANOS E EFLU GESTAO ADMINISTRATIVA Programa de Trabalho de Governo Demonstrativo de Funcoes, Subfuncoes e Programas por Projetos, Atividades e O.E. Projetos 2.470.000,00 80.000,00 1.477.000,00 913.000,00 130.000,00 130.000,00 10.506.000,00 55.000,00 55.000,00 5.001.000,00 5.001.000,00 46.000,00 46.000,00 200.000,00 200.000,00 20.000,00 20.000,00 3.116.000,00 1.247.000,00 750.000,00 1.119.000,00 1.502.000,00 1.247.000,00 355.000,00 19.000,00 19.000,00 447.000,00 447.000,00 1.925.000,00 72.000,00 15.000,00 55.000,00 2.000,00 135.000,00 135.000,00 1.016.000,00 193.000,00 30.000,00 395.000,00 34.000,00 Atividades 972. 400. 502. «000,00 «000,00 1.501 1.501. 12.002. 10.500. 1.502. -000,00 74. 9.434. 7.295. «000,00 «000,00 7.184. «000,00 «000,00 «000,00 «000,00 000,00 000,00 000,00 -000,00 «000,00 000,00 000,00 000,00 000,00 000,00 000,00 000,00 000,00 «000,00 «000,00 «000,00 -000,00 -000,00 «000,00 oper. Especiais 3. 1. 29. 5. 5. 5 5 re nEUs na 11. 7. 7. 2. Total 442.000,00 480.000,00 979.000,00 913.000,00 30.000,00 40.000,00 130.000,00 130.000,00 698.000,00 653.000,00 629.000,00 24.000,00 «018.000,00 «018.000,00 46.000,00 46.000,00 200.000,00 200.000,00 20.000,00 20.000,00 617.000,00 «247.000,00 750.000,00 «620.000,00 - 604.000,00 1747.000,00 -857.000,00 74.000,00 74.000,00 19.000,00 19.000,00 447.000,00 447.000,00 359.000,00 367.000,00 15.000,00 40.000,00 55.000,00 29.000,00 186.000,00 8.000,00 34.000,00 101.000,00 101.000,00 135.000,00 135.000,00 594.000,00 106.000,00 485.000,00 64.000,00 630.000,00 30.000,00 618.000,00 34.000,00 Estado do Rio de Janeiro Prefoitura Municipal de Macae D Exercicio de 2016 - Anexo 7, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora : Codigo 18.541.0075 18.541.0076 18.541.0084 18.541.0097 18.542.0000 18.542.0023 18.542.0052 18.542.0069 18.542.0097 18.543.0000 18.543.0051 18.543.0064 18.543.0075 18.544.0000 18.544.0064 18.695.0000 18.695.0051 19.000.0000 19.122.0000 19.122.0029 19.122.0033 19.122.0053 19.126.0000 19.126.0929 19.126.0053 19.128.0000 19.128.0929 19.128.0053 19.131.0900 19.131.0029 19.294.0000 19.244.0029 19.244.0033 19.334.0000 19.334.0033 19.451.0000 19.451.0029 19.451.0033 19.451.0041 +571.0000 571.0029 -572.0000 «572.0029 19.572.0041 «573.0000 «573.0007 .573.0029 -661.0000 .661.0041 «665.0000 .665.0029 20.000.0900 20.122.0000 20.122.0053 CONSOLIDADO Especificacao IMPLANTACAO DE CORREDORES ECOLOGICOS NO IMPLANTACAO E MANUTENCAO DO CENTRO DE RE MANUTENCAO DE PROJETOS DESENVOLVIDOS POR PROTECAO E RECUPERACAO DE AREAS VERDES Controle Ambiental CONTROLE AMBIENTAL DE PRAGAS URBANAS GERENCIAMENTO DE RESIDUOS URBANOS E EFLU GESTAO INTEGRADA DE FISCALIZACAO DE CONT PROTECAO E RECUPERACAO DE AREAS VERDES Recuperacao de Areas Degradadas GERENCIAMENTO COSTEIRO E DE AREAS MARINH GESTAO DE RECURSOS HIDRICOS E RECUPERACA IMPLANTACAO DE CORREDORES ECOLÓGICOS NO Recursos Hidricos GESTAO DE RECURSOS HIDRICOS E RECUPERACA Turismo GERENCIAMENTO COSTEIRO E DE AREAS MARINH Ciencia e Tecnologia Administracao Geral DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO DESENVOLVIMENTO DA PESCA GESTAO ADMINISTRATIVA Tecnologia da Informacao DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO GESTAO ADMINISTRATIVA Formacao de Recursos Humanos DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO GESTAO ADMINISTRATIVA Comunicacao Social DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO assistencia Comunitaria DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO DESENVOLVIMENTO DA PESCA Fomento ao Trabalho DESENVOLVIMENTO DA PESCA Infra-Estrutura Urbana DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO DESENVOLVIMENTO DA PESCA DESENVOLVIMENTO ECONOMICO Desenvolvimento Científico DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO Desenvolvimento Tecnologico e Engenharia DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO Difusao do Conhecimento Cientifico e Tec APOIO A EVENTOS DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO Promocao Industrial DESENVOLVIMENTO ECONOMICO Normalização e Qualidade DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO Agricultura Administracao Geral GESTAO ADMINISTRATIVA “o Programa de Trabalho de Governo emonstrativo de Funcoes, Subfuncoes e Programas por Projetos, Atividades a O.E. Projetos 110.000,00 200.000,00 54.000,00 193.000,00 78.000,00 115.000,00 569.000,00 40.000,00 49.000,00 420.000,00 .567.000,00 192.000,00 102.009,00 90.009,00 22.000,00 12.000,00 10.000,00 41.000,00 41.009,00 245.009,00 20.000,00 225.000,00 481.000,00 50.000,00 410.000,00 21.009,00 90.000,00 90.009,00 110.009,00 75.000,00 35.000,00 337.000,00 337.000,00 45.000,00 45.000,00 4.000,00 4.000,00 «360.000,00 ne a NETO Atividades 128.000,00 135.000,00 266.000,00 64.000,00 116.000,00 86.000,00 162.000,00 162.000,00 32.000,00 32.000,00 «617.000,00 «457.000,00 4.000,00 280.000,00 «173.000,00 6.000,00 6.000,00 250.000,00 250.000,00 366.000,00 366.000,00 162.000,00 162.000,00 «340.000,00 «024.000,00 316.000,00 5.000,00 5.000,00 31.000,00 31.000,00 «926.000,00 «747.000,00 «747.000,00 Oper. Especiais Total 128.000,00 245.000,00 200.000,00 54.000,00 459.000,00 64.000,00 194.000,00 86.000,00 115.000,00 509.000,00 40.000,00 49.000,00 420.000,00 162.000,00 162.000,00 32.000,00 32.000,00 11.184.000,00 «457.000,00 4.000,00 280.000,00 6.173.000,00 192.000,00 102.000,00 90.000,00 28.000,00 18.000,00 10.000,00 41.000,00 41.000,00 245.000,00 20.000,00 225.000,00 250.000,00 250.000,00 847.000,00 50.000,00 776.000,00 21.000,00 90.000,00 90.000,00 272.000,00 237.000,00 35.000,00 2.677.000,00 2.024.000,00 653.000,00 50.000,00 50.000,00 35.000,00 35.000,00 9.286.000,00 +747.000,00 2.747.000,00 a Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macae Exercicio de 2016 - Anexo 7, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora Codigo 20,242 20.242. 20.451. 20.451. 20.601 20.601 20.602. 20.602. 20.604. 20.604. 20.605. 20.605. 20.606. 20.606 23.000. 23.691. 23.691 23.695. 23.695. 24.000. 24.122. 24.122. 24.126. 24.126. 24.128. 24.128. 24.131. 24.131. 24.131. 24.131 24.695. 24.695. 25.000. 25.451. 25.451. 25.451 26.000. 26,122 26.122. 26.122. 26.122 26.125. 26.125. 26.128. 26.128. 26.131. 26.131. 26.452. 26.452. 26.782. 26.782. 26.782. «0000 0084 0000 0042 «0000 «0042 0000 0000 0042 0000 «0042 0000 0055 0000 0000 0006 «0042 0000 + 0000 0053 0065 CONSOLIDADO Especificacao Assistencia ao Portador de Deficiencia MANUTENCAO DE PROJETOS DESENVOLVIDOS POR Infra-Estrutura Urbana DESENVOLVIMENTO RURAL Promocao da Producao Vegetal DESENVOLVIMENTO RURAL Promocao da Producao Animal DESENVOLVIMENTO RURAL Defesa Sanitaria Animal DESENVOLVIMENTO RURAL abastecimento DESENVOLVIMENTO RURAL Extensao Rural DESENVOLVIMENTO RURAL Comercio e Servicos Promocao Comercial FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO Turismo GESTAO DA POLITICA PUBLICA DE TURISMO Comunicacoes Administracao Geral GESTAO ADMINISTRATIVA Tecnologia da Informacao CIDADE DIGITAL Formacao de Recursos Humanos GESTAO ADMINISTRATIVA Comunicacao Social COMUNICACAO SOCIAL E TRANSPARENCIA GESTAO ADMINISTRATIVA GESTAO INTEGRADA E TRANSPARENTE Turismo GESTAO DA POLITICA PUBLICA DE TURISMO Energia Infra-Estrutura Urbana AMPLIACAO, MELHORIA E MODERNIZACAO DA IN DESENVOLVIMENTO RURAL Transporte Administracao Geral GESTAO ADMINISTRATIVA GESTAO DE SISTEMAS DE TERMINAIS RODOVIAR GESTAO MUNICIPAL DE FISCALIZACAO E MANUT Normatizacao e Fiscalizacao GESTAO MUNICIPAL DE FISCALIZACAO E MANUT Formacao de Recursos Humanos GESTÃO ADMINISTRATIVA Comunicacao Social GESTAO MUNICIPAL DE FISCALIZACAO E MANUT Servicos Urbanos GESTAO DA POLITICA PUBLICA DE URBANISMO Transporte Rcdoviario GESTAO DE SISTEMAS DE TERMINAIS RODOVIAR GESTAO MUNICIPAL DE FISCALIZACAO E MANUT Programa de Trabalho de Governo Demonstrativo de Funcoes, Subfuncoes e Programas por Projetos, Atividades e Projetos 617.000,00 617.000,00 2.145.000,00 2.145.000,00 263.000,00 263.000,00 302.000,00 302.000,00 33.000,00 33.000,00 950.000,00 950.000,00 950.000,00 5.730.000,00 100.000,00 100.000,00 90.000,00 90.000,00 5.390.000,00 5.390.000,00 150.000,00 150.000,00 127.000,00 127.000,00 80.000,00 47.000,00 2.103.000,00 366.000,00 100.000,00 266.000,00 65.000,00 65.000,00 1.672.000,00 1.672.000,00 1. 1. 2. 76. 17. 16. Atividades 79.000,00 79.000,00 665.000,00 655.000,00 85.000,00 85.000,00 77.000,00 77.000,00 563.000,00 563.000,00 710.000,00 710.000,00 231.000,00 231.000,00 231.000,00 689.000,00 954.000,00 954.000,00 735.000,00 320.000,00 35.000,00 380.000,00 276.000,00 193.000,00 747.000,00 320.000,00 126.000,00 «604.000,00 + 604.000,00 + 985.000,00 - 985.000,00 -252.000,00 «252.000,00 «242.000,00 508.000,00 «734.000,00 Oper. Especiais o.E. Total 78.000,00 79.000,00 617.000,00 348. 000, 00 77.000,00 77.000,00 865.000,00 865.000,00 743.000,00 743.000,00 1.181.000,00 950.000,00 950.000,00 231.000,00 231.000,00 7.419.000,00 954.000,00 954.000,00 100.000,00 100.000,00 20.000,00 90.000,00 6.125.000,00 «710.000,00 35.000,00 380.000,00 150.000,00 150.000,00 127.000,00 127.000,00 80.000,00 47.000,00 78.379.000,00 17.559.000,00 «847.000,00 320.000,00 392.000,00 2.604.000,00 2.604.000,00 65.000,00 65.000,00 1.985.000,00 1.985.000,00 3.252.000,00 3.252.000,00 52.914.000,00 508.000,00 52.406.000,00 Estado do Rio de Janeiro oitura Municipal de Macae P: Exercicio de 2016 - Anexo 7, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora : Codigo .000. «122. «122. «126. «126. «128. 128. «244, .244. 451. .451. .451. «451. .695. .695. «811, «811. .811. .811. .B11. .811. .812. .BI2. CONSOLIDADO Especificacao Desporto e Lazer Administracao Geral GESTAO ADMINISTRATIVA Tecnologia da Informacao GESTAO ADMINISTRATIVA Formacao de Recursos Humanos GESTAO ADMINISTRATIVA Assistencia Comunitaria ACAO SOLIDARIA Infra-Estrutura Urbana AMPLIACAO, MELHORIA E MODERNIZACAO DA IN DESENVOLVIMENTO DAS ACOES DE DESPORTO GESTAO DA POLITICA PUBLICA DE ESPORTE Turismo GESTAO DA POLITICA PUBLICA DE TURISMO Desporto de Rendimento ACAO SOLIDARIA DESENVOLVIMENTO DAS ACOES DE DESPORTO E GESTAO DA POLITICA PUBLICA DE ESPORTE E MACAE ESPORTIVA MODERNIZACAO DA INFRAESTRUTURA - MASTERP Desporto Comunitario ATENCAO A CRIANCA E AO ADOLESCENTE DESENVOLVIMENTO DAS ACOES DE DESPORTO E GESTAO DA POLITICA PUBLICA DE ESPORTE E MACAE ESPORTIVA POLITICA PUBLICA PARA O IDOSO REALIZACAO DE EVENTOS VALORIZACAO DE ACOES PARA JUVENTUDE, CUL Lazer DESENVOLVIMENTO DAS ACOES DE DESPORTO E MACAE ESPORTIVA REALIZACAO DE EVENTOS VALORIZACAO DE ACOES PARA JUVENTUDE, CUL Encargos Especiais Refinanciamento da Divida Interna GESTAO ADMINISTRATIVA Reserva de Contingencia Administracao Geral RESERVA DE CONTINGENCIA Reserva Reg. Proprio Prev. do Servidor RESERVA DE CONTINGENCIA Reserva de Contingencia Reserva de Contingencia Programa de Trabalho de Governo Demonstrativo de Funco: Projetos 18. «940. - 800. 1 1 140. 192.466. «000,00 -000,00 «000,00 «000,00 - 000,00 «000,00 -000,00 -000,00 «000,00 «000,00 - 000,00 - 000,00 + 000,00 - 000,00 -000,00 «000,00 «000,00 «000,00 «000,00 + 000,00 «000,00 «000,00 000,00 000,00 000,00 000,00 500,00 Atividades 8.030. 4.563. 4.563. 18 1 700. 700. 1.722 1.075. 647. 856. 340. 221. 000,00 000,00 000,00 «000,00 000,00 000,00 «000,00 000,00 000,00 000,00 000,00 000,00 «000,00 000,00 1.541.449.500,00 Subfuncoes e Programas por Projetos, Atividades e O.E. Oper. Especiais «918. n ses nem w E Ss em nu [o 36.465.000,00 36.465. 36.465.000,00 36.465. 36.465.000,00 36.465. 243.254. 210.660. 210.660. 32.584. 32.584. 104.480.000,00 2.081.650. Total 000,00 04.000,00 «000,00 «000,00 - 000,00 «000,00 «000,00 «000,00 «000,00 «000,00 «000,00 «000,00 «000,00 009,00 000,00 000,00 000,00 000,00 000,00 -000,00 - 000,00 000,00 000,00 000,00 000,00 000,00 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macae Unidade Gestora.. CONSOLIDADO Orgao...........o 10 CAMARA LEGISLATIVA DE MACAE Unidade Orcamentaria: 10.01 Plenario da Camara Codigo Especificacao 01.000.0000.0.000.000 Legislativa 01.031.0000.0.000.000 Acao Legislativa 01.031.0053.0.000.000 Executar servicos de apoio e suporte de natureza tecnico - administrativa, visando ao cumprimento das atribuicoes institucionais do orgao. 01.031.0053.1.420.000 | Modernizacao e Informatizacao do Legislativo 01.031.0053.1.421.000 | Projeto Camara Itinerante 01.031.0053.2.168.000 | Manutencao de Servicos Administrativos 01.031.0053.2.474.000 | Ressarcimento de Despesas de Saude dos Vereadores Total Unidade Orcamentaria........... Programa de Trabalho Exercício de 2016 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Projetos 3.250. 3.250. 3.250. 3.000. 250. 3.250. 000,00 000,00 000,00 000,00 000,00 PRN nm Atividades - 585.000,00 - 585.000,00 «585.000,00 «310.000,00 275.000,00 «585.000,00 Oper. Especiais now .835. .835. .835. -000 250 275 .835 Total 000,00 000,00 000,00 000,00 «000,00 «310. 000,00 «000,00 000,00 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macae Unidade Gestora orgao. . Unidade Orcamentaria: Codigo 02.000. 02.031. 01.03 01.031. 01.031. 01.031. 02.031. 01.031. 01.031. 01.031. 01.031. 01.031. 01.031. 0000.0.000.000 0000.0.000.000 .0053.0.000.000 0053.1.052.000 0053.1.355.000 0053.2.168.000 0053.2.376.000 0053.2.396.000 0053.2.397.000 0053.2.399.000 0053.2.400.000 0053.2.402.000 0053.2.403.000 CONSOLIDADO 10 Programa de Trabalho CAMARA LEGISLATIVA DE MACAE 10.02 Secretaria da Camara Especificacao Legislativa Acao Legislativa Executar servicos de apoio e suporte de natureza tecnico - administrativa. visando ao cumprimento atriíbuicoes institucionais do orgao. Capacitacao de Recursos Humanos das Implantacao do Museu do Legislativo Manutencao de Servicos Administrativos Auxi Servidores io Educacao e Creche aos Concessao de Auxilio-Saude aos Servidores Divulgacao dos Atos da Camara Municipal Implantacao e Manutencao da Ouvidoria Manutencao dos Predios do Poder Legislativo Pagamento de Auxilio-Transporte aos Servidores Realíizacao de Eventos Solenes do Poder Legislativos Total Unidade Orcamentaria Projetos 230.000,00 230.000,00 230.000,00 150.000,00 80.000,00 230.000,00 Exercicio de 2016 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Atividades 73.385. 73.385. 73.385. 70.465. «000,00 «000,00 5 10 2.700. 10.000,00 1.000. 15. 180. 73.385. 000,00 000,00 000,00 000,00 000,00 000,00 000,00 000,00 000,00 oOper. Especiais 73. 73. 73. 70 n 73 Total 615.000,00 615.000,00 615.000,00 150.000,00 80.000,00 «465.000,00 5.000,00 10.000,00 «700.000,00 10.000,00 - 000.000,00 15.000,00 120.000,00 . 615.000,00 ) Estado do Rio de Janeiro Programa de Trabalho Prefeitura Municipal de Macae Exercicio de 2016 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora CONSOLIDADO Orgao.. 10 CAMARA LEGISLATIVA DE MACAE Unidade 10.03 Fundo Esp. da Camara Municipal de Macae Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total 01.000.0000.0.000.000 Legislativa 600.000,00 600.000,00 01.031.0000.0.000.000 Acao Legislativa 600.000,00 600.000,00 01.031.0053.0.000.000 Executar servicos de apoio e suporte 600.000,00 600.000,00 de natureza tecnico - administrativa, visando ao cumprimento das atribuicoes institucionais do orgao. 01.031.0053.2.168.000 Manutencao de Servicos Administrativos 600.000,00 600.000,00 Total Unidade Orcamentaria........... 600.000,00 600.000,00 Total do Orgao .........ccccciciiioo .. 3.480.000,00 76.570.000,00 80.050.000,00 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macae Unidade Gestora Unidade Orcamentaria: Codigo 04.000. 04.122. 04.122. 04.122. 04.122. 0000 0000 0053 0053 0053 «0.000.000 «0.000.000 «0.000.000 «1.052.000 «2.168.000 CONSOLIDADO B: Exercici. 20 GABINETE DO PREFEITO 20.01 Gabinete do Prefeito Especificacao Administracao Administracao Geral Executar servicos de apoio e suporte de natureza tecnico - administrativa, visando ao Capacitacao de Recursos Manutencao de Servicos Administrativos Total Unidade Orcamentaria cumprimento atribuicoes institucionais do orgao. Humanos das cograma de Trabalho o de 2016 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Projetos 120.000,00 120.000,00 120.000,00 120.000,00 120.000,00 11. 11. 11. 11. Atividades 41. .411. 411. 412. 411 000,00 000,00 000,00 000,00 .000,00 Oper. Especiais 11. «531.000,00 11. 11. 11. Total 531.000,00 531.000,00 120.000,00 411.000,00 531.000,00 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal Unidade Gestora Unidade Orcamentaria Codigo 17.000.0000.0.000.000 17.122.0000.0.000.000 17.122.0053.0.000.000 17.122.0053.1.070.000 17.122.0053.1.280.000 17.122.0053.2.168.000 17.122.0053.2.356.000 17.122.0105.0.000.000 17.122.0105.2.161.000 17.125.0000.0.000.000 17.125.0105.0.000.000 1 5 -125.0105.2.097.000 17.125.0105.2.098.000 17.128.0000.0.000.000 17.128.0053.0.000.000 17.128.0053.1.052.000 17.511.0000.0.000.000 17.511.0006.0.000.000 1 17.511.0105.0.000.000 -511.0006.1.331.000 17.511.0105.1.205.000 17.511.0105.1.331.000 17.511.0105.2.162.000 de Macae CONSOLIDADO 20 GABINETE DO PREFEITO Programa de Trabalho Exercicio de 2016 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 20.05 Empresa Publica Municipal de Saneamento Especificacao Saneamento Administracao Geral Executar servicos de apoio e suporte de natureza tecnico - administrativa, visando ao cumprimento das atribuicoes institucionais do orgao. Construcao da Sede Administrativa e Operativa da ESANE Realizacao de Concurso Publico Manutencao de Servicos Administrativos Servico de Apoio Operacional Promover acoes destinadas a melhoria das condicoes de saneamento basico manutencao de redes pluviais esgotamento sanitario e abastecimento de agua potavel. Manutencao predial das bases Operacionais da ESANE Normatizacao e Fiscalizacao Promover acoes destinadas a melhoria das condicoes de saneamento basico, manutencao de redes pluviais esgotamento sanitario e abastecimento de agua potavel. Fiscalizacao das Atividades do Contrato de Parceria Publico-Privada Fiscalizacao das Atividades do Contrato de Programa de Abastecimento de A Formacao de Recursos Humanos Executar servicos de apoio e suporte de natureza tecnico - administrativa, visando ao cumprimento das atribuicoes institucionais do orgao. Capacitacao de Recursos Humanos Saneâmento Basico Rural Implementar e incrementar acoes de infra-estrutura urbana e rural visando melhorar a qualidade de vida da populacao. Emendas Parlamentares Impositivas - EPI Promover acoes destinadas a melhoria das condicoes de saneamento basico manutencao de redes pluviais, esgotamento sanitario e abastecimento de agua potavel. Implantácao e Manutencao de Sistemas de Saneamento nas Localidades dos Di Emendas Parlamentares Impositivas - EPI Manutencao predial das estacoes de tratamento da Regiao Serrana Projetos 2.514.000,00 55.000,00 55.000,00 a 4.000,00 1.000,00 gua 46.000,00 46.000,00 46.000,00 2.366.000,00 1.247.000,00 1.247.000,00 1.119.000,00 1.019.000,00 100.000,00 Atividades 8.692.000,00 5.598.000,00 5.574.000,00 1.846.000,00 3.728.000,00 24.000,00 24.000,00 17.000,00 17.000,00 10.000,00 7.000,00 1.501.000,00 1.501.000,00 1.000,00 Oper. Especiais ant eu e Total 206.000,00 «653.000,00 «629.000,00 54.000,00 1.000,00 «846.000,00 «728.000,00 24.000,00 24.000,00 17.000,00 17.000,00 10.000,00 7.000,00 46.000,00 46.000,00 46.000,00 - 867.000,00 «247.000,00 «247.000,00 «620.000,00 -019.000,00 100.000,00 2.000,00 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macae Unidade Gestora orgao Unidade Orcamentaria Codigo 17.511.0105. 17.512.0000. 17.512.0105. 17.512.0105. 17.512.0105. 17.512.0105. 17.512.0105. 17.512.0105 17.512.0105. 17.542.0000. 17.542.0105. 17.542.0105 17.544.0000 17.,544.0105. 17.544.0105. 2.175 0.000. 0.000. «169. «176. 000 .183 1 1 1 2.175. «2.176. 2.234. o o .000. .000. .2.058. «0.000. 0.000. 2.271. .000 000 000 000 000 000 000 000 000 000 000 090 000 000 CONSOLIDADO 20 GABINETE DO PREFEITO Programa de Trabalho Exercício de 2016 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 20.05 Empresa Publica Municipal de Saneamento Especificacao Manutençao de Sistema de Abastecimento de Agua Saneamento Basico Urbano Promover acoes destinadas a melhoria das condicoes de saneamento basico, manutencao de redes pluviais, esgotamento sanitario e abastecimento de agua potavel. Implantacao de Sistema de Esgotamento Sanitario Implantacao do Consorcio Publico de Saneamento Implantacao do Plano Municipal de Saneamento Basico (PMSB) Manutencao de Sistema de Abastecimento de Agua Manutencao de Sistema de Esgotamento Sanitario Manutencao do Tratamento Intradomiciliar de Esgoto Sanitario Controle Ambiental Promover acoes destinadas a melhoria das condicoes de saneamento basico, manutencao de redes pluviais, esgotamento sanitario e abastecimento de agua potavel. Controle de Qualidade de Aguas e Efluentes nos Sistemas de Saneamento Recursos Hidricos Promover acoes destinadas a melhoria das condicoes de saneamento basico, manutencao de redes pluviais, esgotamento sanitario e abastecimento de agua potavel. Protecao e Recuperacao Ambiental dos Corpos Bidricos Total Unidade Orcamentaria.. Projetos 28.000,00 28.000,00 2.000,00 16.000,00 10.000,00 19.000,00 19.000,00 19.000,00 2.514.000,00 Atividades 1.500. 1.502. 1.502. 229. 823. 450. 74. 74. 74 8.692. 000,00 000,00 000,00 000,00 000,00 000,00 000,00 000,00 «000,00 000,00 Oper. Especiais Total 1.500.000,00 1.530.000,00 1.530.000,00 2.000,00 16.000,00 10.000,00 229.000,00 823.000,00 450.000,00 74.000,00 74.000,00 74.000,00 19.000,00 19.000,00 19.000,00 11.206.000,00 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal Unidade Gestora Orgao Unidade Orcamentaria: Codigo 08.000.0009.0.000.000 08.244.0000.0.000.000 08.244.0001.0.000.000 08.244.0001.1.309.000 10.000.0000.0.000.000 10.241.0000.0.000.000 10.241.0060.0.000.000 -0060.1.331.000 13.000.0000.0.000.000 13.392.0000.0.000.000 13.392.0102.0.000.000 13.392.0102.1.284.000 13.392.0102.2.085.000 .0. -000 .0. -000 -000 27.122.0053.1.131.000 27.122.0053.2.168.000 27.126.0000.0.000.000 27.126.0053.0.000.000 27.126.0053.1.114.000 27.126.0053.2.231.000 27.128.0000.0.000.000 27.128.0053.0.000.000 27.128.0053.1.052.000 27.244.0000.0.000.000 27.244.0001.0.000.000 de Macas CONSOLIDADO 20 GABINETE DO PREFEITO 20.07 Fundacao de Esportes de Macae Especificacao Assistencia Social Assistencia Comunitaria Promover acoes para reducao das desigualdades sociais, atraves da concessao de auxilios, subvencoes e assistencia a segmentos da populacao em condicoes de vulnerabilidade no municipio Subvencoes Sociais Saude Assistencia ao Idoso Garantir a protecão, promocao, assistencia e defesa dos direitos dos idosos Emendas Parlamentares Impositivas - EPI Cultura Difusao Cultural Promover a realizacao dentro das suas institucionais. Realizacao de Eventos Esportivos e Turisticos Eventos Desportivos de eventos funcoes Desporto e Lazer Administracao Geral Executar servicos de apoio e suporte de natureza tecnico - administrativa, visando ao cumprimento das atribuicoes institucionais do orgao. Elaboracao e aquisicao de material promocional Manutencao de Servicos administrativos Tecnologia da Informacao Executar servicos de apoio e suporte de natureza tecnico - administrativa, visando ao cumprimento das atribuicoes institucionais do orgao. Criacao e Manutencao de sitio eletronico da FESPORTUR Manutencao do Sistema de Informacao Formacao de Recursos Humanos Executar servicos de apoio e suporte de natureza tecnico - administrativa visando ao cumprimento das atribuicoes institucionais do orgao. Capacitacac de Recursos Humanos Assistencia Comunitaria Promover acoes para reducao das Programa de Trabalho Exercicio de 2016 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Projetos 100. 100. 100. 100 35 35 35 .292 .292 .292 1 1.775. a ai 41 3 18 18 18 1.350 1.350 .292. 000,00 000,00 000,00 «000,00 000,00 «000,00 000,00 «000,00 «000,00 «000,00 «000,00 000,00 000,00 «000,00 «000,00 . 000,00 .000,00 -000,00 . 000,00 - 000,00 - 000,00 «000,00 «000,00 «000,00 Atividades Oper. Especiais Total 100.000,09 100.000,00 100.000,00 100.000,00 35.000,00 35.000,00 35.000,00 35.000,00 1.296.000,00 1.296.000,00 1.296.000,00 .000,00 -000,00 -000,00 1.292.000,00 4.000,00 6.894.000,00 8.669.000,00 4.563.000,00 4.604.000,00 4.563.000,00 4.604.000,00 4.000,00 41.000,00 4.563.000,00 4.563.000,00 18.000,00 21.000,00 18.000,00 21.000,00 3.000,00 18.000,00 18.000,00 18.000,00 18.000,00 18.000,00 1.350.000,00 1.350.000,00 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macae Unidade Gestora.....: orgao. Unidade Orcamentaria: Codigo 27.244,0001.1.309.000 27.811.0000.0.000.000 27.811.0001.0.000.000 27.811.0001.1.099.000 27.811.0054.0.000.000 27.811.0054.1.137.000 27.811.0054.1.138.000 27.811.0054.1.246.000 27.811.0054.1.262.000 27.811.0054.2.027.000 27.811.0054.2.030.000 27.811.0054.2.041.000 27.811.0054.2.076.000 27.811.0054.2.127.000 27.811.0054.2.128.000 27.811.0054.2.208.000 27.811.0054.2.322.000 27.811.0080.0.000.000 27.811.0060.2.195.000 27.812.0000.0.000.000 27.812.0054.0.000.000 27.812.0054.1.058.000 27.812.0054.1.202.000 27.812.0054.2.002.000 27.812.0054.2.079.000 27.812.0054.2.116.000 27.812.0054.2.306.000 27.812.0080.0.000.000 27.812.0080.2.196.000 27.812.0089.0.000.000 CONSOLIDADO 20 GABINETE DO PREFEITO 20.07 Fundacao de Esportes de Macae Especificacao desigualdades sociais, atraves da concessao de auxilios, subvencoes e assistencia a segmentos da populacao em condicoes de vulnerabilidade no municipio Subvencoes Sociais Desporto de Rendimento Promover acoes para reducao das desigualdades sociais, atraves da concessao de auxilios, subvencoes e assistencia a segmentos da populacao em condicoes de vulnerabilidade no municipio Contribuicoes financeiras Apoiar e desenvolver acoes esportivas e de lazer no Municipio. Escola de Esportes Radicais Escola de Ginastica Artística Laboratorio de Pesquisa e Inovacao em Ciencias do Esporte Preparacao de Atletas, da Base a Excelencia Esportiva Apoio ao Atleta Apoio ao Esporte Adaptado Atletismo Macae Equipes de base Macae para o Esporte Macae Vai a Luta Manutencao do Programa "Bolsa Atleta" PIDES - Programa de Iniciacao e Desenvolvimento Esportivo Implementar e manter os espacos destinados a pratica esportiva no município Manutencao do Estadio Claudio Moacyr Desporto Comunitario Apoiar e desenvolver acoes esportivas e de lazer no Município. Centro de Ginastica Implantacao e Manutencao de Academias Populares Acesso ao Esporte e a Eventos Esportivos Esporte recreativo e de lazer para a populacao Jogos Estudantis Servicos de Inspecao Municipal (S.I.M) 2.000,00 Implementar e manter os espacos destinados a pratica esportiva no município Manutencao do Ginasio Municipal Garantir a protecao, promocao, Programa de Trabalho Exercicio de 2016 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Projetos «350. 353. 336. 336. 17 Mw 10. 10 000,00 000,00 000,00 000,00 «000,00 «000,00 «000,00 «000,00 «000,00 000,00 . 000,00 «000,00 «000,00 Atividades Oper. Especiais 1.722. 1.075. 000,00 000,00 «000,00 «000,00 -000,00 «000,00 «000,00 «000,00 - 000,00 «000,00 «000,00 «000,00 «000,00 «000,00 «000,00 «000,00 «000,00 «000,00 «000,00 «000,00 «000,00 Total 1.350.000,00 2.075.000,00 336.000,00 336.000,00 1.082.000,00 8.000,00 4.000,00 3.000,00 2.000,00 140.000,00 150.000,00 5.000,00 8.000,00 16.000,00 4.000,00 500.000,00 252.000,00 647.000,00 647.000,00 460.000,00 231.000,00 3.000,00 7.000,00 12.000,00 203.000,00 4.000,00 10.000,00 10.090,00 212.000,00 Estado do Rio de Janeiro Programa de Trabalho Prefeitura Municipal de Macae Exercício de 2016 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 CONSOLIDADO 20 GABINETE DO PREFEITO 20.07 Fundacao de Esportes de Macae Unidade Gestora g: Unidade Orcamentaria: Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total assistencia e defesa dos direitos dos idosos 27.812.0089.2.001.000 Academia para Melhor Idade 5.000,00 5.000,00 27.812.0089.2.078.000 Esporte para a melhor Idade 203.000,00 203.000,00 27.812. + 000 Jogos da Melhor Idade 4.000,00 4.000,00 27.812. :000 Promover a realizacao de eventos 7.000,00 7.000,00 dentro das suas funcoes institucionais. 27.812.0102.2.117.000 Jogos Multisetoriais 3.000,00 3.000,00 27.812.0102.2.305.000 — OLIMPEDE 4.000,00 4.000,90 27.813.0000.0.000.000 Lazer 141.000,00 141.000,00 27.813.0080.0.000.000 Implementar e manter os espacos 9.000,00 9.000,00 destinados a pratica esportiva no município 27.813.0080.2.201.000 Manutencao do Parque da Cidade 9.000,00 9.000,00 27.813.0102.0.000.000 Promover a realizacãao de eventos 132.000,00 132.000,00 dentro das suas funcoes institucionais. 27.813.0102.2.093.000 Fest Verao Esportivo 132.000,00 132.000,00 Total Unidade Orcamentaria........... 3.202.000,00 6.898.000,00 10.100.000,00 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macae CONSOLIDADO 20 GABINETE DO PREFEITO 20.08 Fundacao Macae de Cultura Unidade Gestora Unidade Orcamentária Codigo 10.000.0000.0.000.000 Saude 10.392.0000.0.000.000 Difusao Cultural 10.392. “000.000 Formular, coordenar e avaliar as politicas de promocao da Igualdade e Especificacao da protecao dos direitos e individuais e grupos raciais e etnicos. 10.392.0063.1.331.000 Emendas Parlamentares Impositivas - EPI 12.000.0000.0.000.000 Educacao 12.392.0000.0.000.000 Difusao Cultural 12.392.0063.0.000.000 Formuiar, coordenar e avaliar as politicas de promocao da Igualdade e da protecao dos direitos e individuais e grupos raciais e etnicos. 12.392.0063.1.331.000 Emendas Parlamentares Impositivas - EPI 13.000.0000.0.000.000 Cultura 13.122.0000.0.000.000 Administracao Geral 13.122.0053.0.000.000 Executar servicos de apoio e suporte de natureza tecnico - administrativa visando ao cumprimento das atribuicoes institucionais do orgao. Capacitacao de Recursos Humanos Manutencao de Servicos Administrativos Manutencao do Teatro Municipal de Macae 13.244.0000.0.000.000 Assistencia Comunitaria 13.244.0001.0.000.000 Promover acoes para reducao das desigualdades sociais, atraves da concessao de auxilios, subvencoes e assistencia a segmentos da populacao em condicoes de vulnerabilidade no municipio 13.244.0001.1.309.000 | Subvençoes Sociais 13.351.0000.6.000.000 Patrimonio Historico, Artístico e Arque 13.122.0053.1.052.000 13.122.0053.2.168.000 13.122.0053.2.232.000 13.39:.0095.0.000.000 Promover condicoes de acesso da populacao a cultura bem como a preservacao da memoria cultural do municipio. 13.391.0095.1.189.000 13.391.0095.1.258.000 13.391.0095.2.073.000 Educaçao Patrimonial 13.391.0095.2.293.000 Memoria do Ferroviario 13.392.0000.0.000.000 Difusao Cultural 13.392.0095.0.000.000 Promover condicoes de acesso da populacao a cultura bem como a preservacao da memoria cultural do Implantacao do Projeto "Memoria Doc" Patrimonio Historico, Cultural e Material de Macae Programa de Trabalho Exercício de 2016 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Projetos 30. 30. 30. 30. 55. 55. 55. 55. .022. 61. «000,00 61. 240. 240. 240. 168. 168. 69. 99. 553. 553. 000,00 000,00 000,00 000,00 000,00 000,00 000,00 000,00 000,00 000,00 000,00 000,00 000,00 000,00 000,00 000,00 000,00 000,00 000,00 000,00 Atividades Oper. Especiais 48.000,00 - 858.000,00 58.000,00 4.677.000,00 181.000,00 231.000,00 231.000,00 94.000,00 137.000,00 1.159.000,00 1.159.000,00 Total 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 55.000,00 55.000,00 55.000,00 55.000,00 «270.000,00 «919.000,00 «919.000,00 ssa 61.000,00 +677.000,00 181.000,00 240.000,00 240.000,00 240.000,00 399.000,00 399.000,00 69.000,00 99.000,00 94.000,00 137.000,00 1.712.000,00 1.712.000,00 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macae Unidade Gestora. orgao Unidade Orcamentaria: Codigo 13.392. 13.392. 13.392. 13.392. 13.392. 13,392. 13.392. 13.392. 13.392. 13.392. 13.392. 13.392. 13.392. 13.392. 13.392. 13.392. 14.000. 14.422. 14.422. 14.422. 0063. «1.029.000 «1.149.000 «1.161.000 «1.193.000 «1.302.000 «1.310.000 .2.042.000 «2.063.000 «2.094.000 .2.135.000 «156.000 «2.282.000 «2.283.000 «2.284.000 «2.317.000 «2.351.000 «0.000.000 «0.000.000 «0.000.000 1.339.000 CONSOLIDADO 20 GABINETE DO PREFEIT Programa de Trabalho O 20.08 Fundacao Macae de Cultura Especificacao município. Apoio à Projetos Cultur: Fomento de Grupos e Man. Artistica/Cultural do M Implantacao de Museus H Macae Implantacao e Implement. Polos e Tendas Culturaíi Restauracao e Preservac: Monumentos Publicos Tenda Cultural Parque di Auto de Natal Cultura de Quintal Festivais de Danca, Mus Poesia, Cinema e outras Manutencao do Cine Club: Manutencao de Bibliotec: Municipais Manutencao Escola de Dai Manutencao Escola de Mu: - EMART Manutencao Galeria de A: Paixao de Cristo Promover o acesso ao Li leitura e a formacao de Direitos da Cidadania Direitos Individuais, Col Formular, coordenar politicas de promocao da protecao dos individuais e grupo: etnicos. Projeto "Fala Jovem" Total Unidade Orcamentaria ais ifestacao junicipio istoricos de acao dos s ao de le Exposicao ica, Teatro, vertentes e as Publicas nca sica e Artes rtes vro, à mediadores etivos e Difus e avaliar as da Igualdade e direitos e s raciais e Projetos 107. 104. «000,00 83. 69. 92. s8 cus u 1.110. 000,00 000,00 000,00 000,00 000,00 .000,00 - 000,00 - 000,00 «000,00 000,00 Exercicio de 2016 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Atividades 6.248 «000,00 «000,00 «000,00 «000,00 «000,00 «000,00 «000,00 «000,00 «000,00 -000,00 «000,00 Oper. Especiais 7.358. Total «000,00 «000,00 «000,00 000,00 «000,00 «000,00 - 000,00 «000,00 «000,00 «000,00 «000,00 «000,00 «000,00 «000,00 «000,00 - 000,00 «000,00 «000,00 «000,00 000,00 000,00 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal Unidade Gestora Orgao.......... Unidade Orcamentaria: Codigo 14.000.0000.0.000.000 14.122.0000.0.000.000 14.122.0053.0.000.000 14.122.0053.2.168.000 CONSOLIDADO 0 Programa de Trabalho de Macae Exercicio de 2016 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 GABINETE DO PREFEITO 2 20.09 Fundo Mun. Defesa dos Direitos Difusos Especificacao Direitos da Cidadania Administracao Geral Executar servicos de apoio e suporte de natureza tecnico - administrativa, visando ao cumprimento atribuicoes institucionais do orgao. Manutencao de Servicos Administrativos Total Unidade Orcamentaria das Projetos Atividades 1.240.000,00 1.240.000,00 2.240.000,00 1.240.000,00 1.240.000,00 oper. Especiais 1.240. 1.240. 1.240. 1.240, 1.240 Total 000,00 000,00 000,00 000,00 -000,00 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macae Unidade Gestora org: Unidade Orcamen ao... Codigo 10.000.0009.0.000.000 Saude 10.128.0000.0.000.000 10.128.0053.0.000.000 10 10 10 128. . + 0000.0.000.000 .304. .304. -304. 304. 0053.1.052.000 0053.0.000.000 0053.2.168.000 0:14.0.000.000 0114.1.091.000 CONSOLIDADO 20 GABINETE DO PREFEITO 20.14 Agencia Mun. de Vigilancia Sanitaria Especificacao Formacao de Recursos Humanos Executar servicos de apoio e suporte de natureza tecnico - administrativa visando ao cumprimento das atribuicoes institucionais do orgao. Capacitacao de Recursos Humanos vigilancia Sanitaria Executar servicos de apoio e suporte de natureza tecnico - administrativa visando ao cumprimento das atribuicoes institucionais do orgao. Manutencao de Servicos Administrativos Reduzir os riscos e agravos a saude da populacao, por meio das acoes de promocao e vigilancia em saude Construcao e manutencao das acoes de Vigilancia Sanitaria Total Unidade Orcamentaria. Total do Orgão ............. cerccrcenaro Programa de Trabalho Exercício de 2016 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Projetos 624. 208. 208. 208. 416. 416 416. 624. 7.570. 000,00 000,00 000,00 000,00 000,00 «000,00 000,00 000,00 000,00 Atividades 706.000,00 706.000,00 706.000,00 706.000,00 706.000,00 35.195.000,00 Oper. Especiais Total 1.330.000,00 208.000,00 208.000,00 208.000,00 «122.000,00 706.000,00 706.000,00 416.000,00 416.000,00 1.330.000,00 42.765.000,00 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macae Unidade Gestora Orgao......... Unidade Orcamentari. Codigo 02. 02. 02. 02. 02. 02. 02. 02. 000.0000.0.000.000 122.0000.0.000.000 122.0053.0.000.000 122.0053.2.141.000 122.0053.2.168.000 126.0000.0.000.000 126.0053.0.000.000 «126.0053.1.157.000 «126. dass 1.170.000 12i «000.000 13810088 .0/000.000 128.0053.1.052.000 CONSOLIDADO 21 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 21.01 Procuradoria Geral do Município Especificacao Judiciaria Administracao Geral Executar servicos de apoio e suporte de natureza tecnico - administrativa, visando ao cumprimento das atribuicoes institucionais do orgao. Manutencao da Biblioteca da PROGEM Manutencao de Servicos Administrativos Tecnologia da Informacao Executar servicos de apoio e suporte de natureza tecnico - administrativa, visando ao cumprimento das atribuicoes institucionais do orgao. Implantacao da Infcrmatizacao dá PROGEM Implantacao de Sistema de Informacao Formacao de Recursos Humanos Executar servicos de apoio e suporte de natureza tecnico - administrativa, visando ao cumprimento das atribuicoes institucionais do orgao. Capacitacao de Recursos Humanos Total Unidade Orcamentaria........... grama de Trabalho Exercício” E 2016 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Projetos 359.000,00 299.000,00 299.000,00 89.000,00 210.000,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00 359.000,00 Atividades 29.391.000,00 29.391.000,00 29.391.000,00 3.000,00 29.388.000,00 29.391.000,00 Oper. Especiais Total 29.750.000,00 29.391.000,00 29.391.000,00 3.000,00 29.388.000,00 299.000,00 299.000,00 89.000,00 210.000,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00 29,750.000,00 o Estado do Rio de Janeiro Programa de Trabalho Prefeitura Municipal de Macae Exercicio de 2016 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora... CONSOLIDADO orgao 21 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO Unidade Orcamentaria: 21.02 END.MUNIC.CENTRO ESTUD.JURIDICOS - CEJUR Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total 02.000.0000.0.000.090 Judiciaria 300.000,00 300.000,00 02.062.0000.0.000.000 Defesa do Interesse Publico no Processo 300.000,00 300.000,00 02.062.0026.0.000.000 Defender juridicamente os direitos do 300.000,00 300.000,00 Governo Municipal. 02.062.0026.2.014.000 | Apoio ao CEJUR 300.000,00 300.000,00 Total Unidade Orcamentaria........... 300.000,00 300.000,00 Total do Orgao .......ccccssssareaeeres . 359.000,00 29.691.000,00 30.050.000,00 Estado do Rio de Janeiro ama de Trabalho Progr: Prefeitura Municipal de Macae Exercício de 2016 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Codigo 04.000.0000. 04.031.0000. 04.031.0070. 04.031.0070. 04.122.0000 04.122.0053. 04.122.0053. 04,122.0053. 04.122.0070. 04.122.0070 04.122.0070. 04.122.0070. 04.122.0070. 04.122.0113. 04.122.0113. 04.126.0000. 04.126.0070. 04.126.0070. 04.128.0000. «0.000.000 04.128.0053 04.128.0053. 0.000.000 «0.000.000 04.131.0000 04.131.0046 Unidade Gestora... 0.000.000 0.000.000 0.000.000 0.002.000 000.000 000.000 2.168.000 2.287.000 0.000.000 «2.003.000 2.011.000 2.015.000 2.032.000 0.000.000 2.026.000 0.000.000 0.000.000 1.036.000 0.000.000 1.052.000 CONSOLIDADO 22 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 22.01 Secretaria Municipal de Governo Especificacao Administracao Açao Legislativa Administrar, manter, supervisionar e dar suporte tecnico aos secretarios, subsecretarios e demais setores da unidade da administracao direta e indireta Gerenciamento das Acoes Legislativas Administracao Geral Executar servicos de apoio e suporte de natureza tecnico - administrativa, visando ao cumprimento das atribuicoes institucionais do orgao. Manutencao de Servicos Administrativos Manutencao Predial Administrar, manter, supervisionar e dar suporte tecnico aos secretarios, subsecretarios e demais setores da unidade da administracao direta e indireta Acoes Institucionais da Secretaria de Governo Apoio a Atividadade Administrativas Regionalizadas Apoio a Conselhos Apoio as Atividades da Administracao Direta e Indireta Ampliar as possibilidades de pleno desenvolvimento humano de todos os cidadaos e, especialmente as criancas e adolescentes, atraves do contato, do acesso e do estimulo a producao cultural e esportiva Apoio a Recepcao e Eventos Tecnologia da Informacac Administrar, manter, supervisionar e dar suporte tecnico aos secretarios, subsecretarios e demais setores da unidade da administracao direta e indireta Apoio para Implantacaç do Governo Eletronico Formacao de Recursos Humanos Executar servicos de apoio e suporte de natureza tecnico - administrativa, visando ao cumprimento das atribuicoes institucionais do orgao Capacitacao de Recursos Humanos Comunicacao Social Implementar e apoiar acoes que promovam o desenvolvimento economico do Municipio Projetos 71.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 16.000,00 16.000,00 16.000,00 40.000,00 40.000,00 nu Atividades Oper. Especiais «850.000,00 «850.000,00 - 620.000,00 + 340.000,00 «280.000,00 140.000,00 71.000,00 29.000,00 25.000,00 15.000,00 90.000,00 90.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 Total «936.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 «850.000,00 620.000,00 . 340.000,00 -280.000,00 140.000,00 71.000,00 29.000,00 25.000,00 15.000,00 90.000,00 90.000,00 15.000,00 15.000,00 15.090,00 16.000,00 16.000,00 16.000,00 40.000,00 40.000,00 Estado do Rio de Janeiro Programa de Trabalho Prefeitura Municipal de Macae Unidade Gestora. Unidade Orcamentaria: Codigo 04.131.0046.1.405.000 1 1 24 27. 4 4000-0000 -0 000: 000 já. 122.0000.0.000.000 «122.0070.0.000.000 «122.0070.2.003.000 -000.0000.0.000.000 .131.0000.0.000.000 «131.0053.0.000.000 «131.0053.2.260.000 1.0070.0.000.000 «131.0070.2.353.000 27. «812.0000.0.000.000 27. 000.0000.0.000.000 812.0113.0.000.000 «812.0113.1.241.000 .812.0113.2.030.000 -812.0113.2.077.000 «813.0000.0.000.000 «813.0113.0.000.000 813.0113.1.033.000 CONSOLIDADO 22 — SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 22.01 Secretaria Municipal de Governo Especificacao Projeto “Conhecendo Macae" Direitos da Cidadania Administracao Geral Administrar, manter, supervisionar e dar suporte tecnico aos secretarios subsecretarios e demais setores da unidade da administracao direta e indireta Acoes Institucionais da Secretaria de Governo Comunicacoes Comunicacao Social Executar servicos de apoio e suporte de natureza tecnico - administrativa, visando ao cumprimento das atribuicoes institucionais do orgao Manutencao e Operacionalizacao da Ouvidoria Geral Administrar, manter, supervisionar e dar suporte tecnico aos secretarios, subsecretarios e demais setores da unidade da administracao direta e indireta Publicacao de Atos Oficiais Desporto e Lazer Desporto Comunitario Ampliar as possibilidades de pleno desenvolvimento humano de todos os cidadãos e, especialmente as criancas e adolescentes, atraves do contato, do acesso e do estimulo à producao cultural e esportiva Incentivo a Pratica Desportiva Apoio ao Esporte Adaptado Esporte Cidadao Lazer Ampliar as possibilidades de pleno desenvolvimento humano de todos os cidadaos e, especialmente as criancas e adolescentes, atraves do contato do acesso e do estímulo a producao cultural e esportiva Apoio a realizacão de eventos e atividades culturais e desportivas no Total Unidade Orcamentaria........... Total do Orgao .......cciteees eeccneenea Projetos 40. rea voo 18 140. 140. 140. 229. 229. 000,00 «000,00 «000,00 «000,00 «000,00 000,00 000,00 000,00 000,00 000,00 Exercicio de 2016 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Atividades Oper. Especiais 40. 40. 40. 40. 185. «000,00 3s. 150. 66. «000,00 «000,00 66 44 5.141 5.141 000,00 000,00 000,00 009,00 000,00 000,00 35.000,00 150. 000,00 000,00 000,00 «000,00 22. 000,00 «000,00 «000,00 15.000,00 15.000,00 Total 40.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 185.000,00 185.000,00 35.000,00 35.000,00 150.000,00 150.000,00 224.000,00 84.000,00 84.000,00 18.000,00 44.000,00 22.000,00 140.000,00 140.000,00 140.000,00 5.385.000,00 5.385.000,00 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macae Unidade Gestora orgao Unidade Orcamentaria: Codigo 04.000.0000.0.000.000 Admini 04.122.0000.0.000.000 04.122.0053.0.000.000 04.122.0053.2. 04.126.0000.0. 04.126.0109.0. 04.126.0109. 04.128.0000. 04.128.0053. 04.128.0053. 99.000.0000. 99.999.0000. 99.999.0999. 99.999.0999. o oo5 » 168. 000. 000. 309, «000. .000. «052. «000. «090. «000. 999. 000 000 000 000 000 000 000 000 000 000 000 CONSOLIDADO 23 SECRETARIA MUNCIPAL DE PLANEJAMENTO 23.01 Secretaria Municipal de Planejamento Especificacao tracao Administracao Geral Executar servicos de apoio e suporte de natureza tecnico - administrativa, visando ao cumprimento das atribuicoes institucionais do orgao. Manutencao de Servicos Administrativos Tecnologia da Informacao Apoiar a implantacao do Sistema Municipal de Informacoes Geo-referenciadas ja previsto em Lei Municipal Operacionalizacao do Geo-Macae Formacao de Recursos Humanos Executar servicos de apoio e suporte de natureza tecnico - administrativa, visando ao cumprimento das atribuicoes institucionais do orgao. Capacitacao de Recursos Humanos Reserva de Contingencia Reserva de Contingencia Aportar recursos para suplementar as despesas de pessoal. Reserva de Contingencia Total Unidade Orcamentaria........... Total do Orgao Programa de Trabalho Exercício de 2016 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Projetos 94.000,00 94.000,00 94.000,00 94.000,00 94.000,00 94.000,00 Atividades 2.495.000,00 2.487.000,00 2.487.000,00 2.487.000,00 8.000,00 2.495.000,00 2.495.000,00 Oper. Especiais 32.584 3: 32.584 32.584 32.584 32.584 «000,00 «000,00 -000,00 .000,00 «000,00 «000,00 PNM 32. - 584.000,00 32. 32. «173.000,00 35. 35 Total - 589.000,00 «487.000,00 «487.000,00 «487.000,00 8.000,00 8.000,00 8.000,00 94.000,00 94.000,00 94.000,00 584.000,00 584.000,00 584.000,00 173.000,00 Estado do Rio de Janeiro Prefaitura Municipal de Macae 04.000.0000.0. 04.122.0000.0. 04.122.0053.0. 04.128.0102.1. 06.000.0000.0. 06.182.0000.0. 06.182.0092.0. 06.182.0092.1. 06.182.0101.0. 06.182.0101.1. 06.182.0101.1. 06.182.0101.1. 06.182.0101.1. 06.182.0101.1. 06.182.0101.1. 06.182.0101.1. 08.000.0000.0. 08.243.0000.0. 08.243.0003.0. 08.243.0003.2. 08.244.0000.0. 08.244.0004.0. Unidade Gestora 000 000 000 177. 000. 000. 000. 187. 000. 115. 162. 172. 173. 184. 191. 214 000. 000. 000. 206. 000. 000. 000 000 «000 -000 -000 -000 «000 000 000 000 000 000 000 000 000 000 000 000 000 000 000 000 000 000 000 000 000 CONSOLIDADO Programa de Trabalho Exercicio de 2016 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 24 SECRET.MUNIC. DE PROTECAO E DEFESA CIVIL 24.01 Secret .Munic. de Protecao e Defesa Especificacao Administracao Administracao Geral Executar servicos de apoio e suporte de natureza tecnico - administrativa, visando ao cumprimento das atribuícoes institucionais do orgao. Capacitacao de Recursos Humanos Reforma e Manutencao da Sede Manutencao de Servicos Administrativos Formacao de Recursos Humanos Promover acoes de enfrentamento à situacoes de calamidade publica desastres ambientais atraves de obras de prevencao e acoes com o objetivo de minimizar seus efeitos. implantacao do Curso de Seguranca do Trabalho para Servidores Seguranca Publica Defesa Civil Contratacao de servico especializado do Bombeiro e Policial Militar atraves de Convenio Implantacao do PROEIS Promover acoes de enfrentamento a situacoes de calamidade publica, desastres ambientais atraves de obras de prevencao e acoes com o objetivo de minimizar seus efeitos. Defesa e Assistencia a Populacao atingida por calamidade Implantacao de Nucleos de Defesa civil Implantacao do Abrigo de Emergencia Implantacao do Abrigo Permanente Implantacao do Posto de Comando Avancado Implantacao do Sistema de Comunicacao de Radio Amador para a Re Implantacao e Manutencao do Sistema de Alerta e Alarme Assistencia Social Assistencia a Crianca e ao Adolescente Manutencao do Programa de Agentes Mirins para incrementar acoes nas comunidades Manutencao do Programa “Agente Mirim” Assistencia Comunitária Manutencao do Programa de Agentes Voluntarios de Defesa Civil para incrementar acoes nas comunidades Civil Projetos 67. 52. s2 32. 20. 15. 15. 32. + 000,00 «000,00 «000,00 12. » ow 2. 000,00 000,00 - 000,00 000,00 000,00 000,00 000,00 «000,00 «000,00 «000,00 «000,00 «000,00 117. 000,00 000,00 000,00 .000,00 .000,00 . 000,00 000,00 MNA o Atividades Oper. Especiais «140.000,00 +140.000,00 «140.000,00 +140.000,00 «000,00 «000,00 -000,00 w waw 6.000,00 27.000,00 11.000,00 NON Total «207.000,00 «192.000,00 «192.000,00 32.000,00 20.000,00 «140.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 170.000,00 170.000,00 53.000,00 53.000,00 117.000,00 32.000,00 36.000,00 15.000,00 10.000,00 12.000,00 3.000,00 9.000,00 35.000,00 6.000,00 6.000,00 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macae Programa de Trabalho Exercício de 2016 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora Codigo 08.244.0004.2.207.000 08.244.0102.0.000.000 08.244.0102.1.265.000 08.244.0102.2.331.000 17.000.0000.0.000.000 17.182.0000.0.000.000 17.182.0009.0.000.000 217.182.0009.1.331.000 27.000.0000.0.000.000 27.813.0000.0.000.000 27.813.0102.0.000.000 27.813.0102.2.046.000 CONSOLIDADO 24 SECRET 24.01 Secret .Munic. MUNIC. DE PROTECAO E DEFESA CIVIL de Protecao e Defesa Civil Especificacao Projetos Atividades Manutencao do Programa "agente Voluntario de Defesa Civil” 11.000,00 Promover a realizacao de eventos 2.000,00 16.000,00 dentro das suas funcoes institucionais. Projeto de Defesa Civil nas Comunidades 2.000,00 Programa de Educacao nas Escolas 16.000,00 Saneamento 200.000,00 Defesa Civil 200.000,00 Promover condicoes de acesso da 200.000,00 populacao aos servicos municipais Emendas Parlamentares Impositivas - EPI 200.000,00 Desporto e Lazer 30.000,00 Lazer 30.000,00 Promover a realizacao de eventos 30.000,00 dentro das suas funcoes institucionais. Colonia de Ferias nos Nucleos de Defesa Civil 30.000,00 Total Unidade Orcamentaria........... 439.000,00 2.203.000,00 Total do Orgao .......ccccsccceeaaeeeero 439.000,00 2.203.000,00 Oper. Especiais no Total 11.000,00 18.000,00 2.000,00 16.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 . 642.000,00 . 642.000,00 Estado do Rio de Janeiro Programa de Trabalho Prefeitura Municipal de Macae Unidade Gestora. Codigo 04.000. 04.12 04.122. 04.122. 04.122. 04.129. 04.129. 04.129. 04.482. 04.482. 04.482. 28.000. 28.841. 28.841. 28.841. rcamentaria 0000.0.000.000 0000.0.000.000 0053.0.000.000 0053.1.156.000 0053.2.168.000 0000.0.000.000 0053.0.000.000 0053.1.406.000 0000.0.000.000 0053.0.000.000 0053.1.045.000 0009.0.000.000 0000.0.000.000 0053.0.000.000 0053.0.001.000 CONSOLIDADO 25 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 25.01 Secretaria Municipal de Fazenda Especificacao Administracao Administracao Geral Executar servicos de apoio e suporte de natureza tecnico - administrativa, visando ao cumprimento das atribuicoes institucionais do orgao. Implantacao e Manutencao da Contadoria Geral do Municipio Manutencao de Servicos Administrativos Administracao de Receitas Executar servicos de apoio e suporte de natureza tecnico - administrativa, visando ao cumprimento das atribuicoes institucionais do orgao Modernizacao e Aparelhamento da Administracao Tributaria Habitacao Urbana Executar servicos de apoio e suporte de natureza tecnico - administrativa, visando ao cumprimento das atribuicoes institucionais do orgao. Atualizacao do cadastro imobiliário Encargos Especiais Refinanciamento da Divida Interna Executar servicos de apoio e suporte de natureza tecnico - administrativa visando ao cumprimento das atribuicoes institucionais do orgao. Amortizacao de divida Total Unidade Orcamentaria........... Total do Orgao Projetos 584.000,00 19.000,00 19.000,00 19.000,00 165.000,00 165.000,00 165.000,00 400.000,00 400.000,00 400.000,00 584.000,00 584.000,00 Exercicio de 2016 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Atividades 57.003.000,00 57.003.000,00 57.003.000,00 57.003.000,00 57.003.000,00 57.003.000,00 Oper. Especiais 000,00 «000,00 «000,00 36.465.000,00 36.465.000,00 36.465.000,00 Total 57.587.000,00 57.022.000,00 57.022.000,00 19.000,00 57.003.000,00 165.000,00 165.000,00 165.000,00 400.000,09 400.000,00 400.000,00 36.465.000,00 36.465.000,00 36.465.000,00 36.465.000,00 94.052.000,00 94.052.000,00 Estado do Rio de Janeiro rograma de Trabalho B: Prefeitura Municipal de Macae Exercicio de 2016 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.. Codigo 04.000.0000. 04.122.0000. 04.122.0053. 04.122.0053. 04.122.0053. 04.122.0053. 04.122.0053. 04,123.0000. 04.123.0053. 04.123.0053. 04.128.0000. 04.128.0053. 04.128.0053. 19.000.0000. 1 26.0000 1 19.126.0053. Unidade Orcamentaria: «126.0053. 0.000.000 0.000.000 0.000.000 1.097.000 1.195.000 2.168.000 2.255.000 0.000.000 0.000.000 1.215.000 0.000.000 0.000.000 1.052.000 0.000.000 0.000.000 «000.000 1.216.000 CONSOLIDADO 26 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO 26.01 Controladoria Geral do Municipio Especificacao Administracao Administracao Geral Executar servicos de apoio e suporte de natureza tecnico - administrativa, visando ao cumprimento das atribuicoes institucionais do orgao. Construcao, Ampliacao, reforma e manutencao do arquivo geral da prefei Implantacao e Manutencao da Auditoria Geral do Municipio Manutencao de Servicos Administrativos Manutencao e Modernizacao do Protocolo Geral Administracao Financeira Executar servicos de apoio e suporte de natureza tecnico - administrativa visando so cumprimento das atribuicoes institucionais do orgao. Implantacao e Manutencao do Sistema de Custos no Ambitc do Município de M Formacao de Recursos Humanos Executar servicos de apoio e suporte de natureza tecnico - administrativa, visando ao cumprimento das atribuicoes institucionais do orgao. Capacitacao de Recursos Humanos Ciencia e Tecnologia Tecnologia da Informacao Executar servicos de apoio e suporte de natureza tecnico - administrativa, visando ao cumprimento das atribuicoes institucionais do orgao. implantacao e Manutencao do Sistema de Gestao de Documentos Total Unidade Orcamentaria........... Total do Orgao ....cccececercssreeeseroo Projetos 720. 600. 600. 480 120. 60. 60. 60. 60. 60 90. 90. 810 810 000,00 000,00 000,00 «000,00 000,00 000,00 000,00 000,00 «000,00 000,00 «000,00 000,00 «000,00 000,00 «000,00 «000,00 «000,00 Atividades Oper. Especiais 3.279.000,00 3.279.000,00 3.279.000,00 3.229.000,00 50.000,00 3.279.000,00 3.279.000,00 Total 3.999.000,00 3.879.000,00 3.879.000,00 480.000,00 120.000,00 3.229.000,00 50.000,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00 90.000,00 980.000,00 90.000,00 90.000,00 4.089.000,00 4.089.000,00 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macas Unidade Gestora. Unidade Orcamentaria: Codigo 08.000.0000 08.244.0000 08.244.0062 08.244.0062. 10.000.0000 10.122.0000 10.122.0053 10.122.0053 10.122.0107 10.122.0107. 10.244.0000 10.244.0107 10.244.0107 10.301.0000. 10.301.0013. 10.301.0013. 10.301.0014 10.301.0014. 10.301.0015 10.301.0015. 10.301.0015. 10.301.0106. 10.301.0106 10.302.0000. 10.302.0012. «0.000 .0.000 «0.000 2.465 .0.000 «0.000 «0.000 .2.168 «0.000 1.331 «0.000 «0.000 1.331 0.000 0.000 1.331 «0.000 1.331 «0.000 1.066 1.331 0.000 «2.144 0.000 0.000 «000 .000 «000 «000 -000 «000 «000 + 000 -000 «000 -000 000 -000 .000 «000 «000 «000 -000 -000 «000 -000 -000 «000 -000 -000 CONSOLIDADO 27 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 27.01 Secretaria Municipal de Saude Especificacao Assistencia Social Assistencia Comunitaria Garantir a execucao de acoes, estudos e pesquisas de forma segura e integrada com diversos setores, no atendimento das demandas sobre drogas. Implantacao e Manutencao do Projeto Prazer no Esporte Saude Administracao Geral Executar servicos de apoio e suporte de natureza tecnico - administrativa, visando ao cumprimento das atribuicoes institucionais do orgao. Manutencao de Servicos Administrativos criar condicoes para o município desenvolver acoes na area de saude publica Emendas Parlamentares Impositivas - EPI Assistencia Comunitaria Criar condicoes para o municipio desenvolver acoes na area de saude publica Emendas Parlamentares Impositivas - EPI Atencao Basica Garantir a assistencia farmaceutica no ambito do SUS Emendas Parlamentares Impositivas - EPI Implementar acoes de atencao a crianca e ao adolescente. Emendas Parlamentares Impositivas - EPI Fomentar a expansao e qualificacao da Atencao Basica em Macae Consolidacao e expansao a atencao basica Emendas Parlamentares Impositivas - EPI Consolidar e Expandir a Estrategia da Saude da Familia Manutencao da Estrategia da Saude da Familia - ESF Assistencia Hospitalar e Ambulatorial “Garantir o acesso a assistencia especializada, em estreita articulacao com a Atencao Basica, atraves do aprimoramento da Rede Municipal de Atencao as Urgencias Programa de Trabalho Exorcicio de 2016 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Projetos 4.067 800. 800. 800. 20 20. 20. “80. 80 300. 300. 900. 700. 200. 967. 967 «000,00 000,00 000,00 090,00 - 000,00 000,00 000,00 «000,00 000,00 «000,00 000,00 000,00 000,00 000,00 000,00 000,00 «000,00 Atividades Oper. Especiais 239.000,00 239.000,00 239.000,00 239.000,00 248.610.000,00 223.810.000,00 223.810.000,00 223.810.000,00 24.800.000,00 24.800.000,00 24.800.000,00 252. 223. 223. 26 24. 24. Total 239.000,00 239.000,00 239.000,00 239.000,00 677.000,00 610.000,00 810.000,00 810.000,00 800.000,00 800.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 - 080.000,00 80.000,00 80.000,00 300.000,00 300.000,00 900.000,00 700.000,00 200.000,00 800.000,00 800.000,00 967.000,00 967.000,00 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macae Unidade Gestora... Orgao......... Unidade Orcame: Codigo 10.302.0012.1.331. 604.0000.0.000. 604.0107.0.000. 10. 10. 10 17. 17. 17. 17. -604.0107.1.090. 000.0000.0.000. 512.0000.0.000. 512.0105.0.000. 512.0105.1.331. 000 000 000 000 000 000 000 CONSOLIDADO 27 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 27.01 Secretaria Municipal de Saude Especificacao com a adequacao das Unidades. Emendas Parlamentares Impositivas - PI expansao e Defesa Sanitaria Animal Criar condicoes para o municipio desenvolver acoes na area de saude publica Construcao e manutencao das acoes de Vigilancia Ambiental Saneamento Saneamento Basico Urbano Promover acoes destinadas a melhoria das condicoes de saneamento basico, manutencao de redes pluviais, esgotamento sanitario e abastecimento de agua potavel. Emendas Parlamentares Impositivas - EPI Total Unidade Orcamentaria. 1. E - Programa de Trabalho Exercício de 2016 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Projetos 267.000,00 000.000,00 000.000,00 «000.000,00 327.000,00 327.000,00 327.000,00 327.000,00 «394.000,00 Atividades Oper. Especiais 248.849.000,00 Total 967.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 327.000,00 327.000,00 327.000,00 327.000,00 253.243.000,00 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal Unidade Gestora.. Codigo 10.000.0000.0.000.000 10.122.0000.0.000.000 10.122.0053.0.000.000 10.122.0053.2.168.000 10.122.0077.0.000.000 10.122.0077.1.009.000 10.122.0078.0.000.000 10.122.0078.1.010.000 10.126.0000.0.000.000 10.126.0053.0.000.000 10.126.0053.1.185.000 10.126.0078.0.000.000 10.126.0078.1.163.000 10.128.0000.0.000.000 10.128.0053.0.000.000 10.128.0053.1.052.000 10.128.0053.1.182.000 10.128.0084.0.000.000 de Macae CONSOLIDADO 27 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 27.02 Fundacao Mun. Hospitalar de Macae Especificacao Saude Administracao Geral Executar servicos de apoio e suporte de natureza tecnico - administrativa, visando ao cumprimento das atribuicoes institucionais do orgao. Manutencao de Servicos Administrativos Melhorar as condicoes da infraestrutura dos servicos prestados a populacao atraves de reforma e ampliacao dos servicos hospitalares e ga assistencia prestados a mesma visando o crendenciamento do SUS como hospital de alta complexidade Ampliacao e Manutencao da frota de veiculos do HPM. Melhorar as condicoes da infraestrutura dos servicos prestados a populacao atraves de reforma e ampliacao dos servicos hospitalares e da assistencia prestados a mesma visando o crendenciamento do SUS como hospital de baixa e media complexidade Ampliacao e Manutencao da frota de veiculos do HPNS. Tecnologia da Informacao Executar servicos de apoio e suporte de natureza tecnico - administrativa, visando so cumprimento das atribuicoes institucionais do orgao. Implantacao do Processo de Informatizacao no HPM Melhorar as infraestrutura condicoes da dos servicos prestados a populacao atraves de reforma e ômpliacao dos servicos hospitalares e da assistencia prestados a mesma visando o crendenciamento do SUS como hospital de baixa e media complexidade Implantacao de Processo de Informatizacao do EPMS Formacao de Recursos Humanos Executar servicos de apoio e suporte de natureza tecnico - administrativa, visando ao cumprimento das atribuicoes institucionais do orgao. Capacitacao de Recursos Humanos Implantacao do Plano de Carreiras, Cargos e Salarios Manutencao de projetos desenvolvidos por meio de convenios com outros orgaos e esferas de governo Programa de Trabalho Exercício de 2016 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Projetos 4.864.000,00 270.000,00 160.000,00 160.000,00 110.000,00 110.000,00 430.000,00 270.000,00 270.000,00 160.000,00 160.000,00 672.009,00 614.000,00 24.000,00 590.000,00 58.000,00 Atividades 181.137.000,00 168.011.000,00 168.011.000,00 168.011.000,00 Oper. Especiais 186. 168. 168 Total 001.000,00 281.000,00 011.000,00 «011.000,00 160.000,00 160.000,00 110.000,00 110.000,00 430.000,00 270.000,00 270.000,00 160.000,00 160.000,00 672.000,00 614.000,00 24.000,00 590.000,00 58.000,00 Estado do Rio de Janeiro Programa de Trabalho Prefeitura Municipal de Macae Unidade Gestora Orgao...... Unidade Orc; Codigo 10 10. 10. 10 10. 10. 10. -128.0084.1. 10. 10. 451.0000.0. 451.00 451.0077.1. 451.0077.2. -451.0078.0. 451.0078.1. 451.0078.1. 451.0078.2. amentari. 311. 000. 0.000. 016. 313. 000 000 008. 417. 314. 000 000 000 000 000 000 000 000 CONSOLIDADO 27 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 27.02 Fundacao Mun. Hospitalar de Macae Especificacao Criacao de Programas de Educacao Continuada Infra-Estrutura Urbana Melhorar as condicoes da infraestrutura dos servicos prestados a populacao atraves de reforma e ampliacao dos servicos hospitalares e da assistencia prestados a mesma, visando o crendenciamento do SUS como hospital de alta complexidade Ampliacao e Melhorias do HPH Operacionalizacao e modernizacao da infra-estrutura do HPM Melhorar as condicoes da infraestrutura dos servicos prestados a populacao atraves de reforma e ampliacao dos servicos hospitalares e da assistencia prestados a mesma visando o crendenciamento do SUS como hospital de baixa e media complexidade Ampliacao e Adequacao da infra-estrutura do HPMS para hospital Expansao da Maternidade Operacionalizacao e modernizacao da infra-estrutura do HPMS Total Unidade Orcamentaria. ru Projetos 58. 492. .608. .884, «431. 453. 864. 000,00 000,00 000,00 «000,00 000,00 000,00. 000,00 000,00 13. 11. 181. Exercicio de 2016 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Atividades 126.000,00 693.000,00 «693.000,00 «433.000,00 -433.000,00 137.000,00 Oper. Especiais Total 58.000,00 16.618.000,00 13.301.000,00 2.608.000,00 11.693.000,00 3.317.000,00 1.431.000,00 453.000,00 1.433.000,00 (BB 186.001.000,00 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macae Unidade Gestora. orgao... Unidade Codigo rcai CONSOLIDADO 27 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 27.03 Fundo Municipal de Saude Especificacao 10.000.0000.0.000.000 Saude 10.122. 10.122. 10.122. 10.122. 10.122. 10.122. 10.122. 10.122. 10.126. 10.126. 10.126. 10.242. 10.242. 10.242. 10.244. 10.244. 10.244. 10.301. 10.301. 10.301. 10.301. 10.301. 0000.0.000.000 0053.0.000.000 0053.1.105.000 0053.2.168.000 0068.0.000.000 0068.2.100.000 0068.2.189.000 0068.2.308.000 0000.0.000.000 0068.0.000.000 0068.1.217.000 0000.0.000.000 0012.0.000.000 0012.1.092.000 0000.0.000.000 0012.0.000.000 0012.1.309.000 0000.0.000.000 0011.0.000.000 0011.2.149.000 0015.0.000.000 0015.1.066.000 Administracao Geral Executar servicos de apoio e suporte de natureza tecnico - administrativa visando ao cumprimento das atribuicoes institucionais do orgao. Criacao de bolsa para os residentes e professores Manutencao de Servicos Administrativos Manter e modernizar as estruturas administrativas e assistenticiais do SUS no municipio Fortalecimento da Gestac do Trabalho e da Educacao do SUS Manutencao do Conselho Municipal de Saude Operacionalizacao da Central de Regulacao Municipal Tecnologia da Informacao Manter e modernizar as estruturas administrativas e assistenticiais do sus no municipio Implantacao e Manutencao do Sistema de Informacao Assistencia ao Portador de Deficiencia "Garantir o acesso a assistencia especializada, em estreita articulacao com a Atencao Basica atraves do aprimoramento da Rede Municipal de Atencao as Urgencias com a expansão e adequacao das Unidades. Construcao e manutencao do Centro Especializado de Reabilitacao tipo II Assistencia Comunitaria “Garantir o acesso a assistencia especializada, em estreita articulacao com a Atencao Basica atraves do aprimoramento da Rede Municipal de Atencao as Urgencias, com a expansao e adequacao das Unidades. Subvencoes Sociais Atencao Basica Concessao de beneficios sociais a populacao em situacao de risco social Manutencao das acoes da Vigilancia Epidemiologica Fomentar a expansao e qualificacao da Atencao Basica em Macae Consolidacao e expansao a atencao basica 24. 1 1 14 1. Programa de Trabalho Exercicio de 2016 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Projetos 966.500,00 600.000,00 600.000,00 600.000,00 626.000,00 626.000,00 626.000,00 «731.000,00 «731.000,00 «731.000,00 02 «500,00 - 802.500,00 «802.500,00 250.000,00 «250.000,00 939.000,00 q now Atividades + 905.000,00 «869.000,00 + 720.000,00 «720.000,00 «149.000,00 833,000,00 120.000,00 196.000,00 950.000,00 500.000,00 500.000,00 oper. Especiais vos na em manta Total 871.500,00 «469.000,00 «320.000,00 600.000,00 «720.000,00 «149,000,00 833.000,00 120.000,00 196.000,00 626.000,00 626.000,00 626.000,00 -731.000,00 «731.000,00 «731.000,00 - 802.500,00 - 802.500,00 «802.500,00 «200.000,00 500.000,00 500.000,00 .250.000,00 - 939.000,00 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macae Unidade Gestora... Orgão. ...erereeres Unidade Orcamentaria: Codigo 10.301.0015.1.072.000 10.301.0015.1.338.000 10. 10. 10. 10. 30 301.0106.2.144 302.0000.0.000. «000 302.0012.0.000 -302.0012.1.093. «302.0012.1.155. -302.0012.2.147. -302.0012.2.148. «302.0012.2.238. «302.0012.2.370. «302.0012.2.469. -302.0012.2.473. «302.0068.0.000. -302.0068.2.139. .303.0000.0.000. +303.0013.0.000. -303.0013.2.138. -304.0000.0.000. 304.0114.0.000. -304.0114.1.091. -305.0000.0.000. «305.0114.0.000. -305.0114.1.090. 0106.0.000. 000 «000 000 000 000 000 000 000 000 000 000 000 000 000 000 000 000 000 000 000 000 000 CONSOLIDADO 27 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 27.03 Fundo Municipal de Saude Especificacao Construcao das Unidades Basicas de Saude Reforma e Ampliacao das Unidades de Saude consolidar e Expandir a Estrategia da Saude da Familia Manutencao da Estrategia da Saude da Familia - ESF Assistencia Hospitalar e Ambulatorial "Garantir o acesso a assistencia especializada, em estreita articulacao com a Atencao Basica, atraves do aprimoramento da Rede Municipal de Atencao as Urgencias, com a expansao e adequacao das Unidades. Construcao e manutencao do Hemonucleo Municipal Implantacao da Central Municipai de Esterilizacao Manutencao da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Barra Manutencao da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Lagomar Manutencao dos Servicos de Apoio Clinico Manutencao das Unidades de Media e Alta Complexidade Manutenção e Operacionalizacao das Acoes de Saude Bucal Operacionalizacao da Rede Cegonha Manter e modernizar as estruturas administrativas e assistenticiais do SUS no municipio Manutencao da Atencao Psicossocial Suporte Profilatico e Terapeutico Garantir a assistencia farmaceutica no ambito do SUS Manutencao da Assistencia Farmaceutica Vigilancia Sanitaria Reduzir os riscos e agravos a saude da populacao, por meio das acoes de promocao e vigilancia em saude Construcao e manutencao das acoes de Vigilancia Sanitaria vigilancia Epidemiologica Reduzir os riscos € agravos a saude da populacao, por meio das acoes de promocao e vigilancia em saude Construcao e manutencao das acoes de vigilancia Ambiental Programa de Trabalho Exercicio de 2016 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Projetos 1.711.000,00 600.000,00 660.000,00 660.000,00 516.000,00 144.000,00 159.000,00 159.000,00 159.000,00 1.994.000,00 1.994.000,00 1.994.000,00 Atividades 450. 450. 44.567. 43.896. 10.736. 3.632. 26.406. 2.232. 440. 450. 671. 671 ww 2.377 2.377 000,00 000,00 090,00 000,00 000,00 000,00 000,00 000,00 000,00 000,00 000,00 «000,00 «000,00 «142. 000,00 -000,00 «000,00 «000,00 Oper. Especiais Total 1.711.000,00 600.000,00 450.000,00 450.000,00 45.227.000,00 44.556.000,00 516.000,00 144.000,00 10.736.000,00 3.632.000,00 26.406.000,00 2.232.000,00 440.000,00 450.000,00 671.000,00 71.000,00 3.142.000,00 3.142.000,00 3.142.000,00 159.000,00 159.000,00 159.000,00 4.371.000,00 4.371.000,00 1.994.000,00 Estado do Rio de Janeiro Programa de Trabalho Prefeitura Municipal de Macae Exercício de 2016 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora CONSOLIDADO 27 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 27.03 Fundo Municipal de Saude Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total 10.305.0114.2.149.000 Manutencao das acoes da Vigilancia Epidemiologica 1.555.000,00 1.555.000,00 10.305.0114.2.310.000 | Operacionalizacao do programa DST/AIDS 822.000,00 822.000,00 10.306.0000.0.000.000 Alimentacao e Nutricao 2.044.000,00 2.044.000,00 10.306.0114.0.000.000 Reduzir os riscos e agravos a saude 2.044.000,00 2.044.000,00 da populacao, por meio das acoes de promocao e vigilancia em saude 10.306.0114.1.089.000 Construcao e manutencao das acoes de Vigilancia Alimentar e Nutricional 2.044.090,00 2.044.000,00 10.542.0000.0.000.000 Controle Ambiental 100.000,00 100.000,00 10.542.0023.0.000.000 Controle de Morcegos hematofagos, 100.000,00 100.000,00 caramujos africanos, pombos domesticos e abelhas meliferas 10.542.0023.1.331.000 Emendas Parlamentares Impositivas - EPI 100.000,00 100.000,00 Total Unidade Orcamentaria........... 24.966.500,00 59.905.000,00 84.871.500,00 Total do Orgao ... 34.224.500,00 489.891.000,00 524.115.500,00 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macae Unidade Gestora. Orgao Unidade Orcamentaria «0000.0.000 00.0.000 .D00 -000 «0053.1.052 .0053.2.168 «0000.0.000 -0000.0.000 «0053.0.000 -0053.1.142 «0053.1.188 .0053.2.018 «0053.2.035 -0053.2.168 0053.2.316 0000.0.000 0053.0.000 0053.1.052 0053.1.158 0000.0.000 0001.0.000 -0001.1.309 «0000.0.000 -0020.0.000 -0020.1.013 -0020.1.021 «000 «000 «000 -000 -000 -000 «000 «000 -000 -000 -000 «000 -000 .000 «000 «000 - 000 -000 «000 «000 -000 «000 CONSOLIDADO 28 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 28.01 Secretaria Municipal de Educacao Especificacao Administracao Administracao Geral Executar servicos de apoio e suporte de natureza tecnico -— administrativa visando ao cumprimento das atribuicoes institucionais do orgao. Capacitacao de Recursos Humanos Manutencao de Servicos Administrativos Educacao Administracao Geral Executar servicos de apoio e suporte de natureza tecnico - administrativa visando ao cumprimento das atribuicoes institucionais do orgao. Expansão e Manutencao do Programa "Formacao Continuada" Implantacao do Projeto "Seguranca nas Escolas" Apoio a Gestao do Conselho Municipal de Educacao Apoio é Acoes a Producao do Desfile Civico Manutencao de Servicos Administrativos Pacto Nacional de Alfabetizacao na Idade Certa - PNAIC Formacao de Recursos Humanos Executar servicos de apoio e suporte de natureza tecnico - administrativa, visando ao cumprimento das atribuicoes institucionais do orgao. Capacitacao de Recursos Humanos Implantacao de Centro de Formacao Continuada Assistencia Comunitaria Promover acoes para reducao das desigualdades sociais, atraves da concessao de auxílios, subvencoes e assistencia a segmentos da populacao em | condicoes de vulnerabilidade no municipio Subvencoes Sociais Ensino Fundamental Proporcionar atividades extracurriculares a alunos da rede municipal de ensinc, extensivo a toda comunidade Ampliacao e Manutencao de Projetos e Eventos Culturais e Esportivos Ampliacao, Manutencao é realizacao dos eventos do Calendario Escolar 1 q "o Programa de Trabalho Exercício de 2016 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Projetos 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 «146.000,00 200.000,00 200.000,00 57.000,00 143.000,00 234.000,00 234.000,00 72.000,00 162.000,00 500.000,00 500.000,00 500.000,00 «557.000,00 «411.000,00 221.000,00 240.000,00 Atividades 31.641.000,00 31.641.000,00 31.641.000,00 31.641.000,00 408.651.000,00 2. 268.000,00 2.268.000,00 30.000,00 252.000,00 1.949.000,00 37.000,00 322.937.000,00 699.000,00 Oper. Especiais Total 31.644.000,00 31.644.000,00 31.644.000,00 3.000,00 31.641.000,00 425.797.000,00 2.468.000,00 2.468.000,00 57.000,00 143.000,00 30.000,00 252.000,00 1.949.000,00 37.000,00 234.000,00 234.000,00 72.000,00 162.000,00 500.000,00 500.000,00 500.000,00 333,494.000,00 2.110.000,00 221.000,00 240.000,00 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macae CONSOLIDADO 28 — SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 28.01 Secretaria Municipal de Educacao Unidade Gestora. Orgao........ Unidade Orcamentaria Codigo 12.361.0020.1.143.000 12.361.0020.1.144.000 12.361.0020.1.204.000 12.361.0020.2.209.000 12.361.0020.2.226.000 12.361.0029.0.000.000 12.361.0029.1.331.000 12.361.0032.0.000.000 12.361.0032.1.331.000 12.361.0112.0.000.000 12.361.0112.1.039.000 12.361.0112.1.040.000 12.361.0112.1.145.000 12.361.0112.1.206.000 12.361.0112.1.212.000 12.361.0112.2.070.000 12.361.0112.2.163.000 12.361.0112.2.213.000 12.361.0112.2.220.000 12.361.0112.2.250.000 12.361.0112.2.288.000 Especificacao Expansao e Manutencao do Projeto "Tecnologia nas Escolas" Expansao e Manutencao do Projeto de “Bandas Escolares” Implantacao e Manutencao de Projetos de Iniciacao Esportiva na Escola Manutencao do Programa “Saude na Escola" Manutencao do Projeto " Meio Ambiente nas Escolas" Dotar o Município de instrumentos de fusao de conhecimentos ntificos/tecnologicos, visando dar suporte a populacao e as empresas do Municipio Emendas Parlamentares Impositivas - EPI Promover o desenvolvimento fisico, social e intelectual de criancas na educacao infantil, universalizando o atendimento da Pre Escola na faixa etaria de 4a 5anose ii meses e de Creche de 2 a 3 anos e ll meses e ampliar progressivamente o atendimento de Creche na faixa etaria 6 meses a 1 ano e 11 meses. Emendas Parlamentares Impositivas - EPI Democratizar a qualidade do educacao e melhorar a ensino fundamental com enfase das acoes voltadas para alimentacao, esporte, capacitacao do professor e sobretudo reduzir a evasao e a repetencia escolar aquisicao de Material Paradidatico Aquisicao de Uniformes Feira Literaria de Macae (FLIMAC implantacao e Manutencao do APE - Apoio ao Pedagogico Específico Implantacao e Manutencao do Programa de Educacao Musical Distribuicao de Kit Escolar Manutencao de Projeto "Políticas Educacionais Etnico-Raciais" Manutencao do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE Manutencao do Programa Municipal Dinheiro na Escola - PMDE Manutencao e Desenvolvimento de Ensino Fundamental Manutencao, Conservacao, Ampliacao e Reforma de Escolas am Programa de Trabalho Exercício de 2016 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Projetos 290.000,00 440.000,00 220.000,00 168.000,90 168.000,00 600.000,00 600.000,00 378.000,00 «450.000,00 «000.000,00 265.000,00 223.000,00 440.000,00 Atividades Oper. Especiais 556.000,00 143.000,00 322.238.000,00 330. 1 6 5.000.000,00 5. 360.000,00 74.000,00 6.300.000,00 6. 250.907.000,00 250. 946.000,00 Total 290.000,00 440.000,00 220.000,00 556.000,00 143.900,00 168.000,00 168.000,00 600.000,00 600.000,00 616.000,00 «450.000,00 «000.000,00 265.000,00 223.000,00 440.000,00 000.000,00 360.000,00 74.000,00 300.000,00 907.000,00 946.000,00 Estado do Rio de Janeiro Programa de Trabalho Prefeitura Municipal de Macae Unidade Gestora... org Unidade Orcamentaria ao Codigo 12. 12. 12. 12. 12. 12. 12. 12 12. 12. 12 12. 12. 12. 12. 12. 12. 12.365.0032.2. 12.365.0032.2.092. 12.365.0032.2.163. -361.0112.2. -361.0112.2. «361.0112.2. ENE RNR 362.0029.1. 362.0037.0. 362.0037.1. 362.0037.2. 362.0037.2. 362.0037.2. 365.0000.0. «365.0020.0. 365.0020.1. 365.0020.1. .365.0020.1. 365.0020.2. 365.0020.2. 365.0032.0. 365.0032.1. 365.0032.1. 365.0032.1. 294. 335. 339. 364. «000 -000 331. 000. 331, 205. 251. 294. 000. 000. 013. 021. 143. 209. «000 000. 226 039. 040. 206. 070. 000 000 000 000 000 000 000 000 000 000 000 000 000 000 000 000 000 000 000 000 000 CONSOLIDADO 28 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 28.01 Secretaria Municipal de Educacao Especificacao Merenda Escolar Programa de Leitura Promocao da Educacao Integral Transporte Escolar Ensino Medio Dotar o Municipio de instrumentos de difusao de conhecimentos cientificos/tecnologicos, visando dar suporte a populacao e as empresas do Município Emendas Parlamentares Impositivas - EPI Garantir a — quaiidade eo desenvolvimento do Ensino Medio Emendas Parlamentares Impositivas - EPI Manutencao do Pre-vestibular Comunitario Manutencao e Desenvolvimento do Ensino Medio Merenda Escolar Educacao Infantil Proporcionar atividades extracurriculares a alunos da rede municipal de ensino, extensivo a toda comunidade Ampliacao e Manutencac de Projetos e Eventos Culturais e Esportivos Ampliacao, Manutencao e realizacao dos eventos do Calendario Escolar Expansao e Manutencao do Projeto "Tecnologia nas Escolas" Manutencao do Programa “Saude na Escola" Manutencao do Projeto ” Meio Ambiente nas Escolas" Promover o desenvolvimento fisico, social e intelectual de criancas na educacao infantil, Juniversalizando o atendimento da Pre Escola na faixa etaria de 4a 5anose iimeses e de Creche de 2 a 3 anose 11 meses e ampliar progressivamente o atendimento de Creche na faixa etaria 6 meses a 1 ano e 11 meses. Aquisicao de Material Paradidatico Aquisicao de Uniformes Implantacao e Manutencao do APE - Apoio ao Pedagogico Especifico Distribuicao de Kit Escolar Expansao ao atendimento a Creche Manutençao de Projeto "Politicas Educacionais Etnico-Raciais" w Projetos 332.000,00 32.000,00 32.000,00 300.000,00 300.000,00 «383.000,00 923.000,00 263.000,00 300.000,00 360.000,00 «460.000,00 300.000,00 «000.000,00 160.000,00 Exercício de 2016 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Atividades 23.000.000,00 180.000,00 263.000,00 35.208.000,00 744.000,00 744.000,00 49.000,00 323.000,00 372.000,00 80.608.000,00 422.000,00 302.000,00 120.000,00 80.186.000,00 100.000,00 2.260.000,00 383.000,00 Oper. Especiais Total 23.000.000,00 180.000,00 263.000,00 35.208.000,00 1.076.000,00 32.000,00 32.000,00 1.044.000,00 300.000,00 49.000,00 323.000,00 372.000,00 84.991.000,00 1.345.000,00 263.000,00 300.000,00 360.000,00 302.000,00 120.000,00 83.646.000,00 300.000,00 3.000.000,00 160.000,00 100.000,00 2.260.000,00 383.000,00 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal Unidade Gestora.. orgao Unidade Orcamentaria: Codigo 12.365.0032.2.220.000 12.365.0032.2.249.000 12.365.0032.2.288.000 12.365.0032.2.294.000 12.365.0032.2.334.000 12.365.0032.2.337.000 12.365.0032.2.339.000 12.365.0032.2.364.000 12.366.0000.0.000.000 12.366.0039.0.000.000 12.366.0030.1.039.000 12.366.0030.1.040.000 12.366.0030.1.199.000 12.366.0030.1.206.000 12.366.0030.1.207.000 12.366.0030.1.328.000 12.366.0030.2.070.000 12.366.0020.2.228.000 12,366.0030.2.248.000 12.366.0030.2.294.000 12.366.0030.2.364.000 12.367.0000.0.000.000 12.367.0031.0.000.000 12.367.0031. 12.367.0031.1.043.000 12.367.0031.1.288.000 12.367.0031.2.289.000 12.367.0031.2.364.000 12.812.0000.0.000.000 12.812.0034.0.000.000 12.812.0034.1.331.000 de Macae Exercicio de CONSOLIDADO 28 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 28.01 Secretaria Municipal de Educacao Especificacao Manutencao do Programa Municipal Dinheiro na Escola - PMDE Manutencao e Desenvolvimento da Educacao Infantil Manutencao, Conservacao, Ampliacao é reforma de Escolas Merenda Escolar Programa de Incentivo a Leitura Proinfancia Promocao da Educacao Integral Transporte Escolar Educacao de Jovens e Adultos Assegurar aos adolescentes, jovens e adultos o direito a escolarizacao aquisicao de Material Paradidatico Aquísicao de Uniformes Implantacao e Manutencao da EJA Semi-presencial Implantacao e Manutencao do APE - Apoio ao Pedagogico Específico Implantacao e Manutencão do Centro de Referencia em Educacao de Jovens e Implantacao Projeto de Escola Profissionalizante "Escola Cidada" - Distribuicao de Kit Escolar Manutencao do Projovem Urbano Manutencao e Desenvolvimento da Educacao de Jovens e Adultos Merenda Escolar Transporte Escolar Educacao Especial Monitorar a educacao e inclusão dos alunos com necessidades educativas especiais em ambito Municipal, a fim de tracar acoes que possam valorizar o acesso e a permanencia desses alunos na escola. Aquísicao de Material Paradidatico assistencia Financeira Realizacao do Seminario de Educacao Especial Manutencao, Desenvolvimento e apoio as Acoes da Educacao Especial Transporte Escolar Desporto Comunitario Fomentar acoes que melhorem a pratica do desporto e lazer no município Emendas Parlamentares Impositivas - EPI Total Unidade Orcamentaria........... Programa de Trabalho 2016 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Projetos 386 386 so so 115 29 10 354 354 48 200 106 200 200 200 17.149 «000,00 «000,00 «000,00 «000,00 + 000,00 .000,00 000,00 «000,00 «000,00 + 000,00 . 000,00 - 000,00 «000,00 . 000,00 «000,00 000,00 «000,00 Atividades o «000 250 444 444 154. 290. 440. 292. 000,00 000,00 «000,00 «000,00 «000,00 009,00 00,00 -000,00 «000,00 «000,00 50.000,00 e19. 271. :000,00 :000,00 -000,00 .000,00 000,00 000,00 000,00 000,00 000,00 Oper. Especiais Total » - 000.000,00 58.226.000,00 86.000,00 580.000,00 79.000,00 223.000,00 169.000,00 «080.000,00 «036.000,00 «036.000,00 90.000,00 50.000,00 115.000,00 29.000,00 82.000,00 10.000,00 50.000,00 619.000,00 1 ps nona 271.000,00 460.000,00 250.000,00 798.000,00 798.000,00 48.000,00 200.000,00 106.000,00 154.000,00 290.000,00 200.000,00 457.441.000,00 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macae Unidade Gestora... orgao Unidade Orcamentaria: Codigo 10.000.0000. 10.122.0000. 10.122.0084. 10,122.0084. 12.000.0000. «0.000.000 «0.000.000 12.122.0000 12.122.0053 12.122.0053. 1.280.000 «2.168.000 12.128.0053. 12.244.0000. 12.244.0001. 12.244.0001. 12.362.0000. 12.362.0037. 12.362.0037. 12.364.0000. 12.364.0005. 12.364.0005. 12.364.0005. «2.182.000 12.364.0038. 12.364.0005 0.000.000 0.000.000 0.000.000 1.105.000 0.000.000 1.020.000 «0.000.000 «0.000.000 1.052.000 0.000.000 0.000.000 1.309.000 0.000.000 0.000.000 1.331.000 0.000.000 0.000.000 1.047.000 1.196.000 0.000.000 CONSOLIDADO 28 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 28.02 Fundacao Educacional de Macae Especificacao Saude Administracao Geral Manutencao de projetos desenvolvidos por meio de convenios com outros orgaos e esferas de governo Criacao de bolsa para os residentes e professores Educacao Administracao Geral Executar servicos de apoio e suporte de natureza tecnico - administrativa, visando ao cumprimento das atribuicoes institucionais do orgao. Ampliacao, Adequacao e manutencao da infraestrutura Realizacao de Concurso Publico Manutencao de Servicos Administrativos Formacao de Recursos Humanos Executar servicos de apoio e suporte de natureza tecnico - administrativa, visando ao cumprimento das atribuicoes institucionais do orgao Capacitacao de Recursos Humanos Assistencia Comunitaria Promover acoes para reducao das desigualdades sociais, atraves da concessao de auxilios, subvencoes e assistencia a segmentos da populacaç em condicoes de vulnerabilidade no municipio Subvencoes Sociais Ensino Medio Garantir a qualidade eo desenvolvimento do Ensino Medio. Emendas Parlamentares Impositivas - Ensino Superior Dotar o Municipio de instrumentos de difusao de conhecimentos cientificos/tecnologicos, visando dar suporte a populacao e as empresas do Município Auxilio Financeiro a Projetos de Pesquisa e Extensao Universitaria Implantacao e Manutencao da Biblioteca Geral e Laboratorios Manutencao do Centro de Apoio Judiciario da UFF (CAJUFF criar condicoes para o municipio oferecer educacao de ensino superior de qualidade para a comunidade e Programa de Trabalho Exercício de 2016 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Projetos 302.000,00 302.000,00 302.000,00 302.000,00 «056.000,00 573.000,00 573.000,00 453.000,00 120.000,00 81.000,00 81.000,00 81.000,00 500.000,00 500.000,00 500.000,00 360.000,00 360.000,00 360.000,00 2.542.000,00 920.000,00 796.000,00 124.000,00 1.622.000,00 Atividades 2.841. 2.574. 2.574. 2.574. 267. 31 31. 236. 000,00 000,00 000,00 000,00 000,00 -000,00 000,00 000,00 Oper. Especiais Total 302.000,00 302.000,00 302.000,00 302.000,00 «897.000,00 «147.000,00 .147,000,00 ww 453.000,00 120.000,00 2.574.000,00 81.000,00 81.000,00 81.000,00 500.000,00 500.000,00 500.000,00 360.000,00 360.000,00 360.000,00 2.809.000,00 951.000,00 796.000,00 124.000,00 31.000,00 1.858.000,00 Estado do Rio de Janeiro Prefoitura Municipal de Macae Unidade Gestora Orgão. ..reeerrrroo Unidade Orcamentaria: Codigo 12.364.0038. 12.364.0038. 12.364.0038. 12.364.0038. 12.364.0038. «123. .148. .269. «270. .157. 000 000 000 000 CONSOLIDADO 28 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 28.02 Fundacao Educacional de Macae Especificacao capacitacao para o mercado de trabalho Editora Funemac Fomento as Instituicoes de Ensino Superior Projetos Especiais de Ensino, Extênsao e Cultura (Ampliacao e Manut Projetos Especiais de Ensino, Extensao e Cultura (Empresa Junior -— Manutencao de Cursos de Formacao Continuada Total Unidade Orcamentaria........... Total do Orgão .......... eccrerrrcecuaas Programa de Trabalho Exercicio de 2016 - Anexo 6, da Lei 4. Projetos 217.000,00 1.063.000,00 299.000,00 43.000,00 4.358.000,00 21.507.000,00 320/64 Atividades 236 2.841 443.133 «000,00 «000,00 «000,00 Oper. Especiais Total 217.000,00 1.063.000,00 299.000,00 43.000,00 236.000,00 7.199.000,00 464.640.000,00 Estado do Rio de Janeiro Programa de de Macae Exercício de 2016 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Prefeitura Municipal Unidade Gestora. Orgao... Unidade Orcamentaria: Codigo 08.000.0000.0.000.000 08.244.0000.0.000.000 08.244.0001.0.000.000 08.244.0001.1.309.000 08.244.0001.2.048.000 17.000.0000.0.000.000 17.451.0000.0.000.000 17.451.0055.0.000.000 17.451.0055.1.331.000 19.000.0000.0.000.000 19.122.0000.0.000.000 19.122.0033.0.000.000 19.122.0033.2.122.000 19.122.0033.2.123.000 19.122.0053.0.000.000 19.122.0053.2.168.000 19.128.0000.0.000.000 19.128.0053.0.000.000 19.128.0053.1.052.000 19.244.0000.0.000.000 19.244.0033.0.000.000 19,244.0033.1.119.000 19.334.0000.0.000.000 19.334.0033.0.000.000 CONSOLIDADO 3 Trabalho 0 SEC.MUN. DESENV.ECON., TECNOL. E TURISMO 30.01 Sec.Mun. Desenv.Econ., Tecnol. e Turismo Especificacao Assistencia Social Assistencia Comunitaria Promover acoes para reducao das desigualdades sociais, atraves da concessao de auxílios, subvencoes e assistencia a segmentos da populacao em condicoes de vulnerabilidade no municipio Subvencoes Sociais Concessao de Auxilio-Financeiro ao Pescador durante o Defeso Saneamento Infra-Estrutura Urbana Fomentar e apoiar acoes voltadas ao desenvolvimento e aperfeicoamento do turismo municipal Emendas Parlamentares Impositivas - EPI Ciencia e Tecnologia Administracao Gerai Incentivar acoes de desenvolvimento de novas tecnicas que contribuam para a ampliacao e o aperfeicoamento das atividades pesqueiras do Municipio. Locacaç de embarcacao para reboque de embarcacoes com pane no mar Locacao de embarcacao para recolhimento de residuos organicos de Executar servicos de apoio e suporte de natureza tecnico - administrativa visando ao cumprimento das atribuicoes institucionais do orgao. Manutencao de Servicos Administrativos Formacao de Recursos Humanos Executar servicos de apoio e suporte de natureza tecnico - administrativa. visando ao cumprimento das atribuicoes institucionais do orgao. Capacitacao de Recursos Humanos Assistencia Comunitaria Incentivar acoes de desenvolvimento de novas tecnicas que contribuam para a ampliacao e o aperfeicoamento das atividades pesqueiras do Municipio. Distribuicao de material e servicos gratuitos ( cesta basica de alimentos Fomento ao Trabalho Incentivar acoes de desenvolvimento de novas tecnicas que contribuam para a ampliacao e o aperfeicoamento das Projetos 680 680 680 680. 20. 20. 20. 785 «000,00 «000,00 «000,00 000,00 900,00 «000,00 000,00 000,00 «000,00 peixe no Mercado 10 10 10 225 225 225 «000,00 - 000,00 - 000,00 -000,00 «000,00 «000,00 Atividades Oper. Especiais 1.400. 1.400. 1.400. 7.537. «000,00 280. 200. 80. «000,00 4.612 250. 250. 000,00 000,00 000,00 «000,00 000,00 000,00 000,00 000,00 -000,00 000,00 000,00 PNM so Total «080.000,00 «080.000,00 «080.000,00 680.000,00 «400.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 «322.000,00 . 892.000,00 280.000,00 200.000,00 80.000,00 -612.000,00 .612.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 225.000,00 225.000,00 225.000,00 250.000,00 250.000,00 Prefeitura Municipal Unidade Gestora Estado do Rio de Janeiro Programa de Trabalho de Macae CONSOLIDADO 30 SEC.MUN. DESENV.ECON., TECNOL. E TURISMO orgao Unidade Orcamentaria: Codigo 19.334.0033.2.090.000 19.334.0033.2.233.000 19.334.0033.2.253.000 19.451.0000.0.600.000 19.451.0033.0.000.000 19.451.0033.1.236.000 19.451.0033.2.291.000 19.451.0041.0.000.000 19.451.0041.1.022.000 19.571.0000.0.000.000 19.571.0029.0.000.000 19.571.0029.1.038.000 19.571.0029.1.039.000 19.571.0029 040.000 19.572.0000.0.000.000 19.572.0041.0.000.000 19.572.0041.1.192.000 19.573.0000.0.000.000 19.573.0007.0.000.000 19.573.0007.2.017.000 19.661.0000.0.000.000 19.661.0041.0.000.000 19.661.0041.1.238.000 19.661.0041.2.188.000 23.000.0000.0.000.000 23.695.0000.0.000.000 30.01 Sec.Mun. Desenv.Econ., Tecnol. e Turismo Especificacao atividades pesqueiras do Municipio Execucao das Atividades Operacionais Manutencao do terminal pesqueiro para atracamento de barcos para carga e desc: Manutencao e Limpeza do Mercado de peixes Infra-Estrutura Urbana Incentivar acoes de desenvolvimento de novas tecnicas que contribuam para a ampliacao e o aperfeicoamento das atividades pesqueiras do Municipio. Implementacao de Rampa para Reparo de Barco de Pesca Manutencao, pequenos reparos limpeza, drenagem e sinálizacao do cais Implementar e apoiar acoes que promovam o desenvolvimento economico do Municipio Apoiar melhorias das infrestruturas do polo offshore de Macae Desenvolvimento Científico Dotar o Município de instrumentos de difusao de conhecimentos cientificos/tecnologicos, visando dar suporte a populacao e as empresas do Municipio aquisicao de Abrigos com cobertura e Assentos aquisicao de Material Paradidatico aquisicao de Uniformes Desenvolvimento Tecnologico e Engenhari Implementar e apoiar acoes que promovam o desenvolvimento economico do Município Implantacao do Terminal Logístico e Portuario de Macae Difusao do Conhecimento Cientifico e Te Apoio a realizacao de eventos sociais, culturais, comunitarios e de desenvolvimento científico no ambito do municipio e seus distritos Apoio a Eventos Sociais, Culturais, Comunitarios de Desenvolvimento Economico, C. Promocao Industrial Implementar e apoiar acoes que promovam o desenvolvimento economico do Município Incentivar o Desenvolvimento dos Setores Industrial e Comercial do Mun Manutencao do Condomínio Industrial de Macae Comercio e Servicos Turismo Projetos arga 431.000,00 410.000,00 410.000,00 21.000,00 21.000,00 39.000,00 39.000,00 30.000,00 4.000,00 5.000,00 35.000,00 35.000,00 35.000,00 í 45.000,00 45.000,00 45.000,00 no Exercício de 2016 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Atividades 100.000,00 21.000,00 129.000,00 366.000,00 366.000,00 366.000,00 «024.000,00 -024.000,00 «024.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 231.000,00 231.000,00 Oper. Especiais Total 100.000,00 21.000,00 129.000,00 797.000,00 776.000,00 410.000,00 366.000,00 21.000,00 21.000,00 39.000,00 39.000,00 30.000,00 4.000,00 5.000,00 35.000,00 35.000,00 35.000,09 2.024.000,00 2.024.000,00 2.024.000,00 50.000,00 50.000,00 45.000,00 5.000,00 231.000,00 231.000,00 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macae Unidade Gestora orgao Unidade Orcamentaria Codigo 23. 23. 23. 24 27. 27. 27. 27. 695.0055.0.000.000 695.0055.2.346.000 695.0055.2.350.000 -000.0000.0.000.000 24. 24. 126.0000.0.000.000 126.0019.0.000.000 .126.0019.1.170.000 DER ERERRE ENE 055.0.000.000 -695.0055.1.106.000 -695.0055.1.221.000 -000.0000.0.000.000 -695.0000.0.000.000 -695.0055.0.000.000 695.0055.1.065.000 695.0055.1.133.000 695.0055.1.219.000 695.0055.1.249.000 CONSOLIDADO 30 Programa de Trabalho Exercicio de 2016 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 SEC.MUN. DESENV.ECON., TECNOL. E TURISMO 30.01 Sec.Mun. Desenv.Econ., Tecnol. e Turismo Especificacao Fomentar e apoiar acoes voltadas ao desenvolvimento e aperfeicoamento do turismo municipal Promocao de Produtos Turísticos Promocao do Turismo no Município de Macae em eventos Comunicacoes Tecnologia da Informacao Apoiar o planejamanto ea estruturacao na melhoria continua eficacia e qualidade dos servicos publicos prestados. implantacao de Sistema de Informacao Turismo Fomentar e apoiar acoes voltadas ao desenvolvimento e aperfeicoamento do turismo municipal Criacao de Campanhas Publicitarias para o Turismo Implantacao, Adequacao e Reforma da Sinalizacao Turistica, Descritiva e I Desporto e Lazer Turismo . Fomentar e apoiar acoes voltadas ao desenvolvimento e aperfeicoamento do turismo municipal Conhecer o Turista, o Mercado e o Territorio Elaboracao, Formatacao e Atualizacao do Inventario Turístico implantacao e Operacionalizacao da Conferencia Municipal de Turismo Melhoria da Infraestrutura Turistica Total Unidade Orcamentaria........... Projetos 250.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 150.000,00 150.000,00 148.000,00 2.000,00 448.000,00 448.000,00 448.000,00 54.000,00 185.000,00 115.000,00 94.000,00 2.183.000,00 Atividades Oper. Especiais 231.000,00 46.000,00 185.000,00 9.168.000,00 Total 231.000,00 46.000,00 185.000,00 250.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 150.000,00 150.000,00 148.000,00 2.000,00 448.000,00 448.000,00 448.000,00 54.000,00 185.000,00 115.000,00 94.000,00 11.351,000,00 Estado do Rio de Janeiro Programa de Trabalho Prefeitura Municipal de Macae Exercicio de 2016 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora... Orgao.......rers Unidade Orcamentaria: CONSOLIDADO 30 SEC.MUN. DESENV.ECON., TECNOL. E TURISMO 30.02 Instituto Macae de Ciência e Tecnologia Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total 19.000.0000.0.000.000 Ciencia e Tecnologia 692.000,00 2.080.000,00 2.772.000,09 19.122.0000.0.000.000 Administracao Geral 1.565.000,00 1.565.000,00 19.122.0029.0.000.000 Dotar o Municipio de instrumentos de 4.000,00 4.000,00 difusao de conhecimentos cientificos/tecnologicos, visando dar suporte a populacao e às empresas do Municipio 19.122.0029.2.223.000 Manutencao do Programa QSMS 4.000,00 4.000,00 19,122.0053.0.000.000 Executar servicos de apoio e suporte 1.561.000,00 1.561.000,00 de natureza tecnico - administrativa visando ao cumprimento das atribuicoes institucionais do orgao. 19.122.0053.2.168.000 | Manutencao de Servicos Administrativos 1.561.000,00 1.561.000,00 19.126.0000.0.000.000 Tecnologia da Informacao 102.000,00 102.000,00 19.126.0029.0.000.000 Dotar o Municipio de instrumentos de 102.000,00 102.000,00 difusao de conhecimentos cientificos/tecnologicos, visando dar suporte a populacao e as empresas do Municipio .126.0029.1.001.000 — Ampliacão da Estrutura de TI 102.090,00 102.000,00 :128.0000.0.000.000 Formação de Recursos Humanos 12.000,00 6.000,00 18.000,00 19.128.0029.0.000.000 Dotar o Municipio de instrumentos de 12.000,00 6.000,00 18.000,00 agifusao de conhecimentos cientificos/tecnologicos, visando dar suporte a populacao e as empresas do Municipio 19.128.0029.1.052.000 — Capacitacao de Recursos Hunanos 12.000,00 12.000,00 19.128.0029.2.072.000 | Educacao e Capacitacao Tecnica 6.000,00 6.000,00 19.131.0000.0.000.000 Comunicacao Social 41.000,00 41.000,09 1813110029/0.000.000 Bosar o Municipio de instrumentos de 41.000,00 41:000,00 difusao de conhecimentos cientificos/tecnologicos, visando dar suporte a populacao e as empresas do Municipio 19.131.0029.1.203.000 Implantacao e Manutencao de Periodico de Divulgacao Institucional 41.000,00 41.000,00 19.244.0000.0.000.000 Assistencia Comunitaria 20.000,00 20.000,00 19.244.0029.0.000.000 Dotar o Municipio de instrumentos de 20.000,00 20.000,00 difusão de conhecimentos cientificos/tecnologicos, visando dar suporte a populacao e as empresas do Municipio 19.244.0029.1.063.000 | Concessão de Auxilio financeiro a pesquisa de base tecnologica 20.000,00 20.000,00 19.451.0000.0.000.000 Infra-Estrutura Urbana 50.000,00 50.000,00 19.451.0029.0.000.000 Dotar o Municipio de instrumentos de 50.000,00 50.000,00 difusao de conhecimentos cientificos/tecnologicos, visando dar suporte a populacao e as empresas do Municipio 19.451.0029.1.331.000 Emendas Parlamentares Impositivas - EPI 50.000,00 50.000,00 Estado do Rio de Janeiro Programa de Trabalho Prefeitura Municipal de Macae Unidade Gestora. Orgao...... Unidade Órcamentaria: Codigo 19.571.0000. 19.571.0029. 19.571.0029. 19.571.0029. 19.572.0000. 19.572.0029. 19.572.0029. 19.572.0029. 19.573.0000. 19.573.0029. 19.573.0029. 19.573.0029. 19.573.0029. 19.573.0029. 19.573.0029. 19.573.0029. 19.665.0000. 19.665.0029. 19.665.0029. 19.665.0029. 19.665.0029. 0.000. 0.000. 1.037. 1.116. 0.000. 0.000. 1.410. 2.466. 0.000. «000 0.000 1.011. 1.218. 1.240. 1.242. 2.012. 2.338. 0 0 «000. 000. 1.007. 2.311, 2.227. 000 000 000 000 000 000 000 000 000 000 000 000 000 000 000 000 000 000 000 000 CONSOLIDADO 30 SEC.MUN. DESENV.ECON., TECNOL. E TURISMO 30.02 Instituto Macae de Ciencia e Tecnologia Especificacao Desenvolvimento Cientifico Dotar o Municipio de instrumentos de difusao de conhecimentos cientificos/tecnologicos, visando dar suporte a populacao e as empresas do Município Parque Cientifico e Tecnologico de Macae Desenvolvimento de novas empresas de base tecnologicas Desenvolvimento Tecnologico e Engenhari Dotar o Municipio de instrumentos de difusao de, conhecimentos cientificos/tecnologicos, visando dar suporte a populacao e as empresas do Municipio Ampliacao dos Laboratorios Proprios do IMMT 75.000,00 Manutencao dos Laboratorios Proprios do IMMT Difusao do Conhecimento Cientifico e Te Dotar o Municipio de instrumentos de difusao de conhecimentos cientificos/tecnologicos, visando dar suporte a populacao e as empresas do Municipio Ampiiacao e Manutencao das ativídaedes do convenio UFRJ-IMMT Implantacao e Manutencaode Projetos Científicos e de Inovacao Incentivo a inovacao e ao Desenvolvimento Cientifico e Economic Iniciacao a Cultura Cientifica e Tecnologica na Rede Publica de Ensino Manutencao das Atividades do Convenio UFRJ - IMMT Promocao a pesquisa e o desenvolvimento voltados para inovacao Normalizacao e Qualidade Dotar o Municipio de instrumentos de difusao de conhecimentos cientificos/tecnologicos, visando dar suporte a populacao e as empresas do Municipio Ampliacao do Projeto de Metrologia Ambiental/Agua e efluentes Gestao do Servico de Metrologia e Qualidade Industrial Manutencao do Projeto de Metrologia Ambiental Total Unidade Orcamentaria........... Projetos 51.000,00 51.000,00 5.000,00 46.000,00 75.000,00 75.000,00 337.000,00 337.000,00 173.000,00 7.000,00 121.000,00 36.000,00 ciencia e tecn 4.000,00 4.000,00 4.000,00 692.000,00 Exercício E 2016 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Atividades Oper. Especiais 162. 152. 75. 162. 316. 316. 286. 30. -000,00 «000,00 3a > 2.080. 000,00 000,00 000,00 000,00 000,00 000,00 000,00 000,00 «000,00 «000,00 000,00 Total 51.000,00 51.000,00 5.000,00 46.000,00 237.000,00 237.000,00 162.000,00 653.000,00 653.000,00 173.000,00 7.000,00 121.000,00 36.000,00 286.000,00 30.000,00 35.000,00 35.000,00 4.000,00 27.000,00 4.000,00 2.772.000,00 Estado do Rio de Janeiro Programa de Trabalho Prefeitura Municipal de Macae Exercicio de 2016 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora. Orgao......... Unidade Orcamentaria CONSOLIDADO 30 SEC.MUN. DESENV.ECON., TECNOL. E TURISMO 30.02 Instituto Macae de Ciencia e Tecnologia Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal Unidade Gestora. Unidade Orcamentaria Codigo 04.000.0000.0.000.000 04.122.0000.0.000.000 04.122.0053.0.000.000 04.122.0053.2.168.000 04.128.0000.0.000.000 04.128.0053.0.000.000 04.128.0053.1.052.000 11.000.0000.0.000.000 11.331.0000.0.000.000 11.331.0009.0.000.000 11.331.0009.2.217.000 11.331.0041.0.000.000 11.331.0041.1.117.000 11.331.0041.1.307.000 11.332.0000.0.000.000 11.332.0041.0.000.000 11.332.0041.1.151.000 11.332.0041.2.102.000 11.332.0041.2.134.000 11.334.0000.0.000.000 11.334.0018.0.000.000 11.334.0018.1.308.000 11.334.0041.0.000.000 11.334.0041.2.134.000 11.334.0041.2.444.000 rograma de Trabalho P: de Macae Exercício de 2016 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 CONSOLIDADO 30 SEC.MUN. DESENV.ECON., TECNOL. E TURISMO 30.03 Fundo Municipal de Desenv. Economico Especificacao Administracao Administracao Geral Executar servicos de apoio e suporte de natureza tecnico - administrativa visando ao cumprimento das atribuicoes institucionais do orgao. Manutencao de Servicos Administrativos Formacao de Recursos Humanos Executar servicos de apoio e suporte de natureza tecnico - administrativa visando ao cumprimento das atribuicoes institucionais do orgao. Capacitacao de Recursos Eumanos Trabalho Protecao e Beneficios ao Trabalhador Promover condicoes de acesso da populacao aos servicos municipais Manutencao do Programa Macae Facilita implementar e apoiar acoes que promovam o desenvolvimento economico do Município Desenvolvimento de Projetos Economicos Sistema de Garantia de Credito / Aval Relaçoes de Trabalho Implementar e apoiar acoes que promovam o desenvolvimento economico do Municipio Fumdec Itinerante Fumdec Egualizacao Manutencao da Casa do Empreendedor Fomento ao Trabalho Dar suporte as condicoes empresarias criando uma plataforma de dados geograficas com enfoque em novos negócios para disseminacao das informacoes Sistema de Orientacao Empresarial e Publica Implementar e apoiar acoes que promovam o desenvolvimento economico do Municipio Manutencao da Casa do Empreendedor Criacao e Manutencao da Agencia Macae Negocios Total Unidade Orcamentaria........... Total do Orgao .........cccciicceecerres Projetos so 50. 50. 50. 1.398. 835. 835. 100. 100. 100. «000,00 000,00 000,00 000,00 000,00 000,00 000,00 «000,00 + 000,00 + 000,00 «000,00 - 000,00 000,00 000,00 000,00 - 000,00 - 000,00 Atividades 533. 533. 533. 533. 2.819. 470. 470. 470. 835. 835. 415. 514. 900. é14. 3.352. 14.600. 000,00 000,00 000,00 000,00 000,00 000,00 000,00 000,00 000,00 000,00 000,00 «000,00 000,00 «000,00 000,00 000,00 000,00 000,00 Oper. Especiais 4 1 1 1 1 1 4 18 Total 583.000,00 533.000,00 533.000,00 533.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 «217.000,00 «305.000,00 470.000,00 470.000,00 835.000,00 440.000,00 395.000,00 «298.000,00 «298.000,00 463.000,00 415.000,00 420.000,00 «614.000,00 100.000,00 100.000,00 «514.000,00 900.000,00 614.000,00 - 800.000,00 -923.000,00 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macae Codigo 18 18. 18. 18. 18 18. 18. 18. 18 18 18. 18. 18 18. 18 18. 18. 18. 15 .122.0022.1.098.000 122.0036.0.000.000 122.0036.2.087.000 122.0039.0.000.000 .122.0039.1.256.000 122.0051.0.000.000 122.0051.2.043.000 122.0053.0.000.000 .122.0053.1.127.000 «122.0053.2.168.000 122.0053.2.178.000 122.0064.0.000.000 .122.0064.2.084.000 122.0084.0.000.000 «122.0084.2.165.000 126.0000.0.000.000 126.0110.0.000.000 126.0110.2.359.000 «128.0000.0.000.000 «128.0053.0.000.000 CONSOLIDADO 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE AMBIENTE 31.01 Secretaria Municipal de Ambiente Especificacao .000.0000.0.000.000 Gestao Ambiental «122.0000.0.000.000 «122.0022.0.000.000 Administracao Geral Estabelecer relacao consistente com outros orgaos para levantamento de dados, elaboracao de programas e projetos ambientais, execucao de politicas publicas na area de meio ambiente Contrato de Gestao Ligados ao meio ambiente Desenvolvimento junto a rede escola, nas comunidades em locais de interesse ambiental, nas areas das UC e entorno Execucao da Feira de Educacao Ambiental Realizacao de com outros orgãos aplicacao de projetos renovaveis Parcerias e Convenios com Terceiros Execucao do Gerenciamento Costeiro com vistas ao combate a pesca predatoria no litoral, apoio a pesquisa e. acompanhamento de programas de educacao ambiental Base SEMA - Restinga do Barreto Bio/Parna Jurubatiba e ASSINCRA Executar servicos de apoio e suporte de natureza tecnico - administrativa visando ao cumprimento das atribuicoes institucionais do orgao. Elaboracao de Projeto Arquitetonico Manutencao de Servicos parcerias e convenios visando fomento e de energias (ICM Administrativos Manutencao de Sistemas de Informacao Monitoramento da Poluicao dos Recursos Hidricos e recuperacao de nascentes e areas de interesse Estudo para licenciamento da dragagem da Lagoa de Imboasica Manutencao de projetos desenvolvidos por meio de convenios com outros orgaos e esferas de governo Manutencao de projetos desenvolvidos por meio de convenios Tecnologia da Informacao Criacao e manutencao de sistema Geografico de Informacoes ambientais do Município Sistema Geografico de Informacoes Formacao de Recursos Humanos Executar servicos de apoio e suporte Programa de Trabalho Exercicio de 2016 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Projetos Atividades 1.836.000,00 8.261.000,00 72.000,00 6.752.000,00 15.000,00 15.000,00 40.000,00 40.000,00 55.000,00 55.000,00 29.000,00 29.000,00 2.000,00 6.641.000,00 2.000,00 6.619.000,00 22.000,00 8.000,00 8.000,00 34.000,00 34.000,00 101.000,00 101.000,00 101.000,00 80.000,00 80.000,00 Total 10.097.000,00 «824.000,00 15.000,00 Oper. Especiais 15.000,00 40.000,00 40.000,00 55.000,00 55.000,00 29.000,00 29.000,00 6.643.000,00 2.000,00 6.619.000,00 22.000,00 8.000,00 8.000,00 34.000,00 34.000,00 101.000,00 101.000,00 101.000,00 80.000,00 80.000,00 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macae Unidade Gestora. . Orgao........ cera Unidade Orcamentaria: Codigo 18.128.0053.1.052. 18.541.0000.0.000. 18.541.0008.0.000. 18.541.0008.2.239. 18.541.0008.2.327. 18.541.0025.0.000. 18.541.0025.1.024. 18.541.0025.1.244. «000 18.541.0025.2.112 18.541.0025.2.179. 18.541.0036.0.000. 18.541.0036.2.022. 18.541.0051.0.000. 18.541.0051.1.266. 18.541.0052.0.000. 18.541.0052.1.108. 18.541.0052.1.150. 18.541.0052.2.158. 18.541.0075.0.000. 18.541.0075.2.113. 18.541.0075.2.204. 18.541.0076.0.000. 000 000 000 000 000 000 000 000 000 000 000 000 000 000 900 000 000 000 000 000 000 CONSOLIDADO 31 SECRETARIA MUNICIPAL DE AMBIENTE 31.01 Secretaria Municipal de Ambiente Especificacao de natureza tecnico - administrativa, visando ao cumprimento das atribuicoes institucionais do orgao. Capacitacao de Recursos Humanos Preservacao e Conservacao Ambiental Tratamento fitossanitario, plantio e manutencao do paisagismo urbano do municipio Manutencao dos servicos de arborizacao urbana e paisagismo Producao de Mudas Ampliar as Areas protegidas no município e criar novas Unidades de Conservacao Apoio a implantacaç de Unidades de Conservacao no Município Instalacão do Jardim Botanico de Macae Identificacao de areas prioritarias Manutencao de Unidades de Conservacao da Natureza no Municipio Desenvolvimento junto a rede escoia, nas comunidades em locais de interesse ambiental, nas areas das UC e entorno Apoio a Programas e Projetos de Educacao Ambiental Execucao do Gerenciamento Costeiro com vistas ao combate a pesca predatoria no litoral, apoio a pesquisa e. acompanhamento de programas de educacao ambiental Projeto de Pesquisa do Arquipelogo de Sant! âAnna Desenvolvimento de projetos para Gerenciamento de residuos urbanos e efluentes Criacao de Ecopontos Fomento e Apoio ao Programa de Coleta Seletiva Municípal Manutencao de Ecopontos Implantacao de corredores ecologicos interligando os fragmentos de matas existentes Identificacao de areas prioritarias Programa de Trabalho Exercício de 2016 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Projetos 80.000,00 982.000,00 193.000,00 72.000,00 121.000,00 30.000,00 30.000,00 395.000,00 316.000,00 79.000,00 - Corredores Ecologicos e Areas de Preservaca Manutencao do plantio de mudas nas areas identificadas amparo a fauna silvestre no município com a implantacao e manutencao do Centro de Reabilitacao de Animais Silvestres (CRAS) 110.000,00 Atividades 948.000,00 106.000,00 50.000,00 56.000,00 292.000,00 18.000,00 274.000,00 64.000,00 64.000,00 223.000,00 223.000,00 128.000,00 74.000,00 54.000,00 135.000,00 Oper. Especiais Total 80.000,00 1.930.000,00 106.000,00 50.000,00 56.000,00 485.000,00 72.000,00 121.000,00 18.000,00 274.000,00 64.000,00 64.000,00 30.000,00 30.000,00 618.000,00 316.000,00 79.000,00 223.000,00 128.000,00 74.000,00 54.000,00 245.000,00 Estado do Rio de Janeiro Prefoitura Municipal de Macae Unidade Gestora... Orgão. ...cereerioo Unidade Orcamentaria: Codigo 18.541.0076.1.243.000 18.541.0076.2.159.000 18.541.0084.0.000.000 18.541.0064.1.309.000 18.541.0097.0.000.000 18.541.0097.1.132.000 18.542.0000.0.000.000 18.542.0023.0.000.000 18.542.0023.2.329.000 18.542.0052.0.000.000 18.542.0052.1.100.000 18.542.0052.2.103.000 18.542.0069.0.000.000 18.542.0069.2.007.000 18.542.0097.0.000.000 18.542.0097.1.272.000 18.543.0000.0.000.000 18.543.0051.0.000.000 18.543.0051.1.291.000 18.543.0064.0.000.000 18.543.0064.1.304.000 18.543.0075.0.000.000 18.543.0075.1.290.000 18.544.0000.0.000.000 Especificacao Programa de Trabalho CONSOLIDADO 31 SECRETARIA MUNICIPAL DE AMBIENTE 31.01 Secretaria Municipal de Ambiente Instalacao de Viveiros de Animais Silvestres 110. Manutencao de Equipamentos e servicos Manutencao de projetos desenvolvidos 200. por meio de convenios com outros orgaos e esferas de governo Subvencoes Sociais 200. 54.000,00 Identificacao, cercamento * execucao de projetos de arborizacao e paisagismo de areas verdes municipais Elaboracao e Execucao de Projeto de arborizacao e paisagismo sa. Controle Ambiental 193. Controle de Morcegos hematofagos, caramujos africanos, pombos domesticos e abelhas meliferas Programa de Controle Ambiental de Pragas Urbanas Desenvolvimento de projetos para 78 Gerenciamento de residuos urbanos e efluentes Controle de Efluentes 78. Gerenciamento de Residuos Urbanos Analise, acompanhamento, diligencias e fiscalizacao do cumprimento da legislacao ambiental vigente e condicionamento ambiental das licencas emitidas Acompanhamento e Controle das Condicionantes das Licencas Ambientais Emitidas Identificacao, cercamento e execucao 115. de projetos de — arborizacao e paisagismo de areas verdes municipais Protecao Fisica da Area 15. Recuperacao de Areas Degradadas 509. Execucao do Gerenciamento Costeiro 40. com vistas ao combate a pesca predatoria no litoral, apoio a pesquisa e. acompanhamento de programas de educacao ambiental Recuperacao e Manejo de Especies Floristicas de Restinga impactadas po 49. Monitoramento da Poluicao dos 49. Recursos Hidricos e recuperacao de nascentes e areas de interesse Revegetacao de Nascentes e Areas de Interesse as Implantacao de corredores ecologicos 420. interligando os fragmentos de matas existentes Recuperacao das Areas Prioritarias e de Preservacao Permanente 420. Recursos Hidricos Projetos 000,00 000,00 000,00 000,00 000,00 «000,00 000,00 000,00 000,00 000,00 000,00 000,00 000,00 «000,00 000,00 000,00 Exercicio de 2016 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Atividades Oper. Especiais 135.000,00 266.000,00 64.000,00 64.000,00 116.000,00 116.000,00 86.000,00 86.000,00 162.000,00 Total 110.000,00 135.000,00 200.000,00 200.000,00 54.000,00 54.000,00 459.000,00 64.000,00 64.000,00 194.000,00 78.000,00 116.000,00 86.000,00 86.000,00 115.000,00 115.000,00 509.000,00 40.000,00 40.000,00 49.000,00 49.000,00 420.000,00 420.000,00 162. 0 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macae Unidade Gestora. orgao Unidade Orcamentaria: Codigo 18.544.0064.0. 18.544.0064.2. 18,544.0064.2 18.695.0000.0. 18.695.0051.0. va 8.695.0051.2 000. 023. .295. 000. 000. .059. 000 000 000 000 000 000 CONSOLIDADO SECRETARIA MUNICIPAL DE AMBIENTE 31.01 Secretaria Municipal de Ambiente Especificacao Monitoramento da Poluicao dos Recursos Hidricos e recuperacao de nascentes c areas de interesse Apoio a Programas indicados pelo Programa de Trabalho Exercicio de 2016 - Anexo 6, da Lei 4. Projetos Plano de Recursos Hidricos da Regiao Hidrografic Monitoramento da balneabilidade fisico-quimicos da agua Turismo Execucao do Gerenciamento Costeiro com vistas ao combate a pesca predatoria no litoral, apoio a pesquisa e. acompanhamento de programas de educacao ambiental Controle e Visitacao ao Arquipelogo de Sant'anna Total Unidade Orcamentaria........... 1.836.000,00 320/64 Atividades 162.000,00 133.000,00 29.000,00 32.000,00 32.000,00 32.000,00 8.261.000,00 Total 162.000,00 Oper. Especiais 133.000,00 29.000,00 32.000,00 32.000,00 32.000,00 10.097.000,00 Estado do Rio de Janeiro Prefoitura Municipal de Macae Unidade Gestora orgao. Unidade Orcamentaria: : CONSOLIDADO Codigo E 000.0000.0.000.000 Gestao Ambiental 2.0000.0.000.000 . - 000.000 Especificacao Executar Administracao Geral servicos ama de Trabalho Progr: Exercicio de 2016 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE AMBIENTE 31.03 Fundo Ambiental Projetos 89.000,00 de apoio e suporte de natureza tecnico - administrativa, visando ao cumprimento das atribuicoes institucionais do orgao. 18.122.0053.2.168.000 18.128.0000.0.000.000 18.128.0053.0.000.000 Administrativos Executar Formacao de Recursos Humanos servicos Manutencao de Servicos 55.000,00 de apoio e suporte 355.000,00 de natureza tecnico - administrativa, visando ao cumprimento das atribuicoes institucionais do orgao. 18.128.0053 18.541.0000. 18.541.0040. .000 “000 *000 Promover a garantir sustentavel, ambiente areas de sentido macaense 18.541.0040.2.021.000 18.541.0040.2.022.000 18.541.0053.0.000.000 Ambientais Executar Capacitacao de Recursos Humanos Preservacao e Conservacao Ambiental Protecao Ambiental recuperando o degradado é a preservacao de interesse de elevar a qualidade de vida 55.000,00 34.000,00 para desenvolvimento meio ecologico no Apoio a Programas e Projetos Apoio a Programas e Projetos de Educacao Ambiental servicos de apoio e suporte 34.000,00 de natureza tecnico - administrativa, visando ao cumprimento das atribuicoes institucionais do orgao. 18.541.0053.1.057.000 Ambiental Total Total do Orgao Unidade Orcamentarla........... Captacao de Recursos na Area 34.000,00 89.000,00 1.925.000,00 Atividades 173, 543. 543. 543. 630 630 365. 265. «173. 434. 000,00 000,00 000,00 000,00 - 000,00 000,00 000,00 000,00 000,00 000,00 Total 1.262.000,00 543.000,00 543.000,00 Oper. Especiais 543.000,00 55.000,00 55.000,00 55.000,00 664.000,00 630.000,00 365.000,00 265.000,00 34.000,00 34.000,00 1.262.000,00 11.359.000,00 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macae Unidade Gestora orgao Unidade Orcamentaria: CONSOLIDADO 32 SEC.MUN. 32.01 Sec.Mun. Codigo 04.000.0000.0.000.000 Administracao Especificacao 04.122.0000.0.000.000 Administracao Gt 04.122.0053.0.000.000 Executar serv: de natureza t: visando ao atribuicoes in Manutencao de Administrative 04.122.0053.2.168.000 Total Unidade Or Total do Orgao . Programa de Trabalho Exercício de 2016 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR Protecao e Defesa do Consumidor eral icos de apoio e suporte ecnico — administrativa, cumprimento das stitucionais do orgao. Servicos os camentaria........... Projetos Atividades «430.000,00 «430.000,00 «430.000,00 «430.000,00 «430.000,00 - 430.000,00 Oper. Especiais nn mom m Total -430.000,00 +430.000,00 «430.000,00 «430.000,00 «430.000,00 +430.000,00 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal Unidade Gestora Orgão... .eccecre ro Unidade Orcamentaria: Codigo 08.000.0000.0.090.000 08.122.0000.0.000.000 08.122.0053.0.000.000 08.122.0053.2.142.000 08.122.0053.2.168.000 08.128.0000.0.000.000 08.128.0053.0.000.000 08.128.0053.1.052.000 08.182.0000. 08.182.0101. 08.182.0101.2.328.000 08.243.0000.0.000.000 08.243.0014.0.000.000 08.243.0014.2.221.000 08.243.0014.2.271.000 08.244.0000.0.000.000 08.244.0011.0.090.000 08.244.0011.2.051.000 08.244.0011.2.052.000 08.244.0011.2.053.000 08.244.0011.2.054.000 08.244.0011.2.055.000 08.244.0011.2.056.000 08.244.0011.2.467.000 08.244.0053.0.000.000 08.244.0053.1.211.000 de Macae CONSOLIDADO 33 SEC.MUN, DESENV. SOCIAL E DIREITOS HUMANOS 33.01 Sec.Mun.Desenv.Social e Direitos Humanos Especificacao Assistencia Social Administracao Geral Executar servicos de apoio e suporte de natureza tecnico - administrativa, visando ao cumprimento das atribuicoes institucionais do orgao. Manutencao da Casa dos Conselhos Municipais Manutencao de Servicos Administrativos Formacao de Recursos Humanos Executar servicos de apoio e suporte de natureza tecnico - administrativa visando ao cumprimento das atribuicoes institucionais do orgao Capacitacao de Recursos Humanos Defesa Cívil Promover acoes de enfrentamento a situacoes de calamidade publica desastres ambientais atraves de obras de prevencão e acoes com o objetivo de minimizar seus efeitos. Programa de Calamidade Publica Assistencia à Crianca e ao Adolescente Implementar acoes de atencao à crianca e ao adolescente. Manutencao do Programa Nova Vida Manutencao e Operacionalizaçao dos Conselhos Tutelares I,II e III Assistencia Comunitaria Concessao de benefícios sociais a populacao em situacao de risco social Concessao de Benificios Eventuais - Auxilio-Aluguel Social Concessao de Benificios Eventuais - Auxilio-Foto Concessao de Benificios Eventuais - Auxilio-Funeral Concessao de Benificios Eventuais - Auxilio-Natalidade Concessao de Benificios Eventuais - Auxilio-Passagem Concessao de Benifícios Eventuais - Cesta-Basica implantacao e Manutencao do Cafe do trabalhador Executar servicos de apoio e suporte de natureza tecnico - administrativa visando ao cumprimento das atribuicoes institucionais do orgao. Implantacao e Manutencao do Programa da Familia Acolhedora Programa de Trabalho Exercício de 2016 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Projetos Atividades 50.000,00 13.057.000,00 10.042.000,00 10.042.000,00 26.000,00 10.016.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 14.000,00 14.000.00 14.000,00 327.000,00 327.000,00 274.000,00 53.000,00 30.000,00 2.674.000,00 389.000,00 10,000,00 1.000,00 80.000,00 8.000,00 10.000,00 80.000,00 200.000,00 30.000,00 1.810.000,00 30.000,00 Oper. Especiais Total 13.107.000,00 10.042.000,00 10.042.000,00 26.000,00 10.016.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 14.000,00 14.000,00 14.000,00 327.000,00 327.000,00 274.000,00 53.000,00 2.704.000,00 389.000,00 10.000,00 1.000,00 80.000,00 8.000,00 10.000,00 80.000,00 200.000,00 «000,00 30.000,00 Estado do Rio de Janeiro Programa de Trabalho Prefeitura Municipal de Macae Exercício 2016 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora... Orgao.. Re Unidade Orcamentaria: Codigo 08.244. 08.244. 08.244. 08,244. 08.244. 08.244. 08.244. 27.000. 27.812. 27.812. 27.812. 0053.2.168.000 0053.2.187.000 0088.0.000.000 0088.2.203.000 0104.0.000.000 0104.2.229.000 0104.2.468.000 0000.0.000.000 0000.0.000.000 0014.0.000.000 0014.2.002.000 CONSOLIDADO 3 SEC.MUN. DESENV. SOCIAL E DIREITOS HUMANOS 33.01 Sec.Mun.Desenv.Social e Direitos Humanos Especificacao Projetos Manutencao de Servicos Administrativos Manutencao do Centro Social do Lagomar Garantir o pagamento do beneficio social aos usuarios cadastrados Manutencao do Passe social Promover condicoes de funcionamento e gestao das atividades dos Restaurantes Populares do Municipio Manutencao do Restaurante Popular da Aroeira Implantacao e manutencao dos restaurantes populares 200.000,00 200.000,00 Desporto e Lazer Desporto Comunitario Implementar acoes de atencao a crianca e ao adolescente. Acesso ao Esporte e a Eventos Esportivos Total Unidade Orcamentaria.......... . 50.000,00 Atividades Oper. Especiais «800.000,00 10.000,00 215.000,00 215.000,00 260.000,00 60.000,00 340.000,00 340.000,00 340.000,00 340.000,00 13.397.000,00 1.800. 10. 215. 215. 260 60. 340. «000,00 340. 340. 13.447. Total 000,00 000,00 000,00 000,00 -000,00 000,00 000,00 000,00 000,00 000,00 3 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macae 08.122. 08.122. 08.243. 08.243. 08.243. 08.243. 08.243. 08.243. 05.243. 08.243. Unidade Gesto: ra. .052. .166. 000. «000. .278. «004 065. .066. .074. .352. «000 -000 -000 000 200 009 000 000 .000 000 000 000 000 Programa de Trabalho CONSOLIDADO 33 SEC.MUN. DESENV. SOCIAL E DIREITOS HUMANOS 33.03 Fundo Mun.Def. Direitos Crianca Adolesc Especificacao Projetos Assistencia Social 52.000,00 Administracao Geral 14.000,00 Executar servicos de apoio e suporte 14.000,00 de natureza tecnico - administrativa, visando ao cumprimento das atribuícoes institucionais do orgao. Capacitacao de Recursos Humanos 14.000,00 Manutencao de Servicos Administrativos Assistencia a Crianca e ao Adolescente 38.000,00 Implementar acoes de atencao a 38.000,00 crianca é ao adolescente. Qualificacao Profissional dos Adolescentes em Cumprimento de Medid 38 Acoes Permanentes Desenvolvimento de Programa «000,00 Psicossocial de Atendimento as Situacoes de Direitos Desenvolvimento do Potencial de Criancas e Adolescentes atraves de Atividades lig Educacao, Cultura e Paz Proporcionar a comunidade o entendimento sobre o ECA Total Unidade Orcamentaria........... 52. 000,00 Exercicio de 2016 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Atividades 456.000,00 315.000,00 315.000,00 315.009,00 141.000,00 141.000,00 18.000,00 10.000,00 42.000,00 38.000,00 33.000,00 456.000,00 Oper. Especiais Total 508.000,00 329.000,00 329.000,00 14.000,00 «000,00 38.000,00 18.000,00 10.000,00 42.000,00 38.000,00 33.000,00 508.000,00 Estado do Rio de Janeiro Prequeso de Trabalho Prefeitura Municipal de Macae Exercicio Unidade Gestora. Orgão... ...... Unidade Orcamentaria Codigo 08.000.0000.0.000. «000. 08.122.0053.0.000. 08.122.0000. 08.122.0053.2.168. 08.122.0053.2.290. 08.122.0066.0.000. 08.122.0066.2.124. 08.122.0066.2.235. 08.122.0067.0.000. 08.122.0067.2.259. 08.122.0067.2.292. 08.126.0000.0.000. 08.126.0067.0.000. 08.126.0067.2.258. 08.126.0103.0.000. 08.126.0103.2.177. 08.128.0000.0.000. 08.128.0053.0.000. 08.128.0053.1.052. 08.128.0066.0.000. 000 000 000 000 000 000 000 000 000 000 000 000 000 000 000 000 000 000 000 000 CONSOLIDADO 33 SEC.MUN. DESENV, SOCIAL E DIREITOS HUMANOS 33.04 Fundo Municipal de Assistencia Social Especificacao Assistencia Social Administracao Geral Executar servicos de apoio e suporte de natureza tecnico - administrativa, visando ao cumprimento das atribuicoes institucionais do orgao. Manutencao de Servicos Administrativos Manutencao, operacionalizacao e capacitacao do COMAS Realizar acoes : manutencao de cadastro do PBF, e acompanhamento e busca ativa das familias do PBF/Cadunico bem como realizar seminarios, encontros e reunioes intersetoriais sobre o Programa melhoria nas estruturas do Programa manutencao do veiculo e capacitacao de Recursos Humanos integrantes a Gestao Descentralizada Locacao de Veiculos Manutencao do veículo do Bolsa Familia Capacitar, manter e operacionalizar a Gestao do Programa Bolsa Familia alem de monitorar as informacoes do Programa e apoiar o monitoramento feito pelo COMAS Manutencao e Operacionalizacao da Projetos 4.676.000,00 Gestao do Trabalho e Educacao permanente na Ass Manutencao, Operacionalizacao e Apoio Tecnico ao COMAS Tecnologia da Informacao Capacitar, manter e operacionalizar a Gestao do Programa Bolsa Familia alem de monitorar as informacoes do Programa e apoiar o monitoramento feito pelo COMAS Manutencao e Operacionalizacao da Gestao da Informacao do SUAS Integracao da Rede Social do Municipio Manutencao de Sistemas - Rede de Protecao Social Formacao de Recursos Humanos Executar servicos de apoio e suporte de natureza tecnico administrativa, visando ao cumprimento das atribuicoes institucionais do orgao. Capacitacao de Recursos Eumanos Realizar acoes : manutencao de cadastro do PBF, e acompanhamento e busca ativa das familias do PBF/Cadunico bem como realizar 116.000,00 43.000,00 43.000,00 45.000,00 2016 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Atividades Oper. Especiais .586. 541. 270. 214. 56 218. 202 16. 53. 33. 20. 18. 18. 20. 20. 000,00 000,00 000,00 000,00 «000,00 000,00 + 000,00 000,00 000,00 000,00 000,00 «000,00 000,00 000,00 000,00 000,00 Total 8.262.000,00 541.000,00 270.000,00 214.000,00 56.000,00 218.000,00 202.000,00 16.000,00 “B 33.000,00 20.000,00 38.000,00 18.000,00 18.000,00 20.000,00 20.000,00 116.000,00 43.000,00 43.000,00 45.000,00 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Mac: Unidade Gestora.. Codigo 08. 08. 08. 08. .241.0001. 08 08. 08. 08. 08 128.0066. 128.0067. 128.0067. 241.0000. 241.0001 241.0099. 241.0099 «243.0000. 08. 05. 08. 08. 08. 243.0011. 243.0011 243.0014 243.0014. 243.0100 1.054.000 0.000.000 1.053.000 0.000.000 0.000.000 «2.004.000 0.000.000 «2.005.000 0.000.000 0.000.000 2.050.000 «0.000.000 1.309.000 -0.000.000 08.243.0109.2.265.000 08.244.0000.0.000.000 08.244.0001.0.000.000 CONSOLIDADO Programa de T Exercicio de 2016 - 33 SEC.MUN. DESENV.SOCIAL E DIREITOS HUMANOS 33.04 Fundo Municipal de Assistencia Social Especificacao seminarios, encontros e reunioes intersetoriais sobre o Programa melhoria nas estruturas do Programa, manutencao do veiculo e capacitacao de Recursos Humanos integrantes a Gestao Descentralizada Capacitacao de Recursos Humanos dos integrantes do Programa Bolsa Familia capacitar, manter e operacionalizar a Gestao do Programa Bolsa Família alem de monitórar as informacoes do Programa e apoiar o monitoramento feito pelo COMAS Capacitacao de Recursos Humanos dos integrantes da Gestao do Programa Bol Assistencia ao Idoso Promover acoes para reducao das desigualdades sociais, atraves da concessao de auxílios, subvencoes e assistencia a segmentos da populacao em condicoes de vulnerabilidade no municipio Acoes Permanentes Implantar, ampliar, manter e operacionalizar as unidades, Servicos, Programas e Projetos para atender familias e individuos em situacao de violacao de direitos e risco pessoal Acolhimento ao Idoso em Situacao Abandono, Ameaca ou Violacao de Direitos Assistencia a Crianca e ao Adolescente Concessão de benefícios sociais a populacao em situacao de risco social Concessao de Benificios Eventuais - Auxilio-Alimentacao Implementar acoes de atencao a crianca e ao adolescente. Subvencoes Sociais Implantar, ampliar manter e operacionalizar as unidades, Servicos, Progrmas e Projetos para atender familias e individuos em situacao de violacao de direitos e risco pessoal Manutencao e Operacionalizacão do CREAS Assistencia Comunitaria Promover acoes para reducao das desigualdades sociais, atraves da concessao de auxílios, subvencoes e assistencia a segmentos da populacao em condicoes de vulnerabilidade no Projetos 45.000,00 28.000,00 28.000,00 90.000,00 90.000,00 90.000,00 4.470.000,00 3.145.000,00 'rabalho Anexo 6, da Lei 4.320/64 Atividades 143.000,00 100.000,00 100.000,00 43.000,00 3.000,00 177.000,00 8.000,00 8.000,00 169.000,00 169.000,00 2.683.000,00 Oper. Especiais 45 28 28 143. 200. 100. 43. 43. 267. 90. 90. 169. 169. 7.153. 3.145 «000,00 «000,00 «000,00 000,00 000,00 000,00 000,00 000,00 000,00 «000,00 «000,00 000,00 000,00 000,00 000,00 000,00 «000,00 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macae Unidade Gestora.. Unidade Orcamentaria: Codigo 08.244.0001. 08.244.0011. 08.244.0011. 08.244.0011. 08.244.0011. 08.244.0011. 08.244.0011 08.244.0011 08.244.0066. 08.244.0066. 08.244.0066. 08.244.0096. 08.244.0096. 08.244.0098 08.244.0098. 1.309.000 0.000.000 2.051.000 2.052.000 2.053.000 2.054.000 -2.055.000 «2.433.000 0.000.000 1.254.000 2.061.000 0.000.000 2.038.000 «0.000.000 1.226.000 CONSOLIDADO Programa de Trabalho Exercício de 2016 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 33 SEC.MUN. DESENV. SOCIAL E DIREITOS HUMANOS 33.04 Fundo Municipal de Assistencia Social Especificacao municipio Subvencoes Sociais Concessao de beneficios sociais a populacao em situacao de risco social Concessao de Benificios Eventuais - Auxilio-Aluguel Social Concessao de Benifícios Eventuais - Auxilio-Foto Concessao de Beníficios Eventuais - Auxilic-Funeral Concessao de Benificios Eventuais - Auxilio-Natalidade Concessao de Benificios Eventuais - Auxilio-Passagem Manutencao do Programa "Bolsa Familia Municipal” Realizar — acoes manutencao de cadastro do PBF, e acompanhamento e busca ativa das familias do PBF/Cadunico bem como realizar seminarios, — encontros e reunices intersetoriais sobre o Programa melhoria nas estruturas do Programa manutençao do veiculo e capacitacao de Recursos Humanos integrantes a Gestao Descentralizada Modernizacao, Manutencao e Operacionalizacao do PBF Controle Social do Programa Bolsa Familia Promover a reabilitacao social de pessoa idosa e pessoa com deficiencia Atendimento a Familias com Pessoas Projetos 3.145.000,00 61.000,00 61.000,00 com Deficiencia e Idosos em situacao de Violac “Implantar, ampliar manter e operacicnalizar as unidades e Servicos que visam — prevenir a ocorrencia de situacoes de vulnerabilidade e riscos sociais nos territorios de abrangencia, por meio do desenvolvimento de potencialidades e aquisicoes, do fortalecimento de vinculos de criancas, adolescentes e jovens com suas familias, comunidades e escolas, evitando uma possivel ruptura, e ampliando o acesso aos direitos de cidadania.Trabalho social de carater continuado,por meio de acoes de carater preventivo, protetivo e proativo. Implantacao, Manutençao e Operacionalizacao Unidade do CRAS Aro 1.037.000,00 185.000,000 Atividades 714. 50. 2 15 15. 8. 8. 724. 000,00 000,00 «000,00 69. .000,00 78. “28:000.00 000,00 000,00 000,00 000,00 000,00 000,00 000,00 oper. Especiais Total 3.145.000,00 714.000,00 50.000,00 o .000,00 69.000,00 15.000,00 78.000,00 500.000,00 76.000,00 61.000,00 15.000,00 8.000,00 8.000,00 1.761.000,00 185.000,00 Estado do Rio de Janeiro Programa de Prefeitura Municipal Unidade Gestora orgao Unidade Orcamentaria: Codigo 08.244.0098.1.227.000 08.244.0098.1.228.000 08.244.0098.1.229.000 08.244.0098.1.230.000 08.244.0098.1.231.000 05.244.0098.1.232.000 08.244.0098.1.233.000 08.244.0098.1.234.000 08.244.0098.2.168.000 08.244.0098.2.211.000 08.244.0098.2.269.000 08.244.0098.2.272.000 08.244.0098.2.273.000 08.244.0098.2.274.000 08.244.0098.2.275.000 08.244.0098.2.276.000 05.244.0098.2.277.000 08.244.0098.2.278.000 08.244.0098.2.279.000 08.244.0098.2.280.000 08.244.0099.0.000.000 08.244.0099.1.222.000 08.244.0099.1.223.000 08.244.0099.2.261.000 de Mac: CONSOLIDADO 33 Trabalho SEC.MUN. DESENV. SOCIAL E DIREITOS HUMANOS 33.04 Fundo Municipal de Assistencia Social Especificacao Implantacao, Manutencao e operacionalizacao Unidade do CRAS Bar Implantacao, Manutencao e Operacionalizacao Unidade do CRAS Bot implantacao, Manutencao e Operacionalizacao Unidade do CRAS Cen Implantacao, Manutencao e Operacionalizacao Unidade do CRAS Lag Implantacao, Manutencao e Operacionalizacao Unidade do CRAS Mal Implantacao, Manutencao e Operacionalizacao Unidade do CRAS Nov Implantacao, Manutencao e Operacionalizacao Unidade do CRAS Par Implantacao, Manutencao e Operacionalizacao Unidade do CRAS Ser Manutencao de Sarvicos Administrativos Manutencao do Programa BPC e BPC Escola Manutencao e Operacionalizacao do servico de Fortalecimento de vínculos Manutencao e cperacionalizacao dos Servicos de Protecao Social Basica no Manutencao e operacionalizacao dos Servicos de Protecao Social Basica no Manutencao e operacionalizacao dos Servicos de Protecao Social Basica no Manutencao e operacionalizacao dos Servicos de Protecao Social Basica no Manutencao e operacionalizacao dos Servicos de Protecao Social Basica no Manutencao e operacionalizacac dos Servicos de Protecao Social Basica no Manutencao e operacionalizacao dos Servicos de Protecao Social Basica no Manutencao e operacionalizacao dos Servicos de Protecao Social Basica no Manutencao e operacionalizacao dos Servicos de Protecao Social Basica no Implantar, ampliar, manter e operacionalizar as unidades, Servicos, Programas e Projetos para atender familias e individuos em situacao de violacãao de direitos e risco pessoal Implantacao, Manutencao e Operacionalizacao de Servicos de Aco! Implantacao, Manutencao e Operacionalizacao de Servicos de Acol Manutencao e Operacionalizacão do Projetos 136.000,00 201.000,00c 68.000,000 14.000,000 14.000,00c 136.000,00 155.000,000 128.000,00 do CRAS domicili domicili domic: domicili domicíili domicili domiciii domicili domicili 56.000,00 27.000,00e 29.000,001 Albergue Municipal - Pousada da Cidadania Exercicio de 2016 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Atividades 200.000,00 19.000,00 283.000,00 30.000,00 20.000,00 24.000,00 20.000,00 26.000,00 29.000,00 26.000,00 265.000,00 21.000,00 645.000,00 368.000,00 oper. Especiais Total 136.000,00 201.000,00 68.000,00 14.000,00 14.000,00 136.000,00 155.000,00 128.000,00 200.000,00 19.000,00 283.000,00 30.000,00 20.000,00 24.000,00 20.000,00 26.000,00 29.000,00 26.000,00 26.000,00 21.000,00 701.000,00 27.000,00 29.000,00 368.000,00 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macae Unidade Gestora 08.244.0099.2. 08.244.0100.0. 08.244.0100.1. 08.244.0100.1. 08.244.0100.2. 08.244.0100.2. 08.244.0100.2. 08.334.0000.0. 08.334.0002.0. 08.334.0002.2. 262. 000. 224. 225. 264 266. 270. 000. 000. 311. 000 000 000 000 .000 000 000 000 000 000 CONSOLIDADO 33 Programa de Trabalho Exercicio de 2016 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 SEC.MUN.DESENV.SOCIAL E DIREITOS HUMANOS 33.04 Fundo Municipal de Assistencia Social Especificacao Manutençao e Operacionalizacao do CEMAIA I,II e III Implantar, ampliar, manter e operacionalizar as unidades Servicos, Progrmas e Projetos para atender familias e individuos em situacao de violacao de direitos e risco pessoal Implantacao, Manut. e Operacionalizacao de servicos de Prot Implantacao, Manutencao e Operacionalizacao dos servicos de Pro Manutencao e Operacionalizacao do Projetos 171.000,00 Atividades 27. 577. 40.000, 00doles 131.000,00e Centro POP e do Servico especializado em Pessoa Manutencao e Operacionalizacao do PETI Manutencao e Operacionalizacao do Servico de Protecao e Atendimento Especializado Fomento ao Trabalho Operacionalizacao e divulgacao do ACESSUAS Trabalho Operacionalizacao do Programa Nacional de Acesso ao mundo do Trabalho -ACESSUAS Total Unidade Orcamentaria........... Total do Orgao ....cccecertrteess RA 4.676.000,00 4.778.000,00 270. 141. 166. 000,00 000,00 000,00 000,00 000,00 4.000,00 3.586. 17.439. «000,00 «000,00 000,00 000,00 Oper. Especiais Total 277.000,00 748.000,00 40.000,00 131.000,00 270.000,00 141.000,00 166.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 8.262.000,00 22.217.000,00 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macae Unidade Gestora. Orgao.... Unidade Orcamentaria: Codigo 04.000.0000.0.000. 04.122.0000.0.000. 04.122.0053.0.000. 04.122.0053.1.052 04.122.0053.2.168 CONSOLIDADO 34 GABINETE DO VICE PREFEITO 34.01 Gabinete do Vice Prefeito Especificacao 000 Administracao 000 Administracao Geral 000 Executar servicos de apoio e suporte de natureza tecnico - administrativa, visando ao cumprimento das atribuicoes institucionais do orgao. «000 Capacitacao de Recursos Humanos .000 Manutencao de Servicos Administrativos Total Unidade Orcamentaria........... Total do Orgão ..ccrecmeseesceeerrreere Programa de Trabalho Exercício de 2016 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Projetos 40.000,00 40.000,90 40.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 Atividades Oper. Especiais 802. 802. BO2. 802. 802. 802. 000,00 000,00 000,00 000,00 000,00 000,00 Total 842.000,00 842.000,00 842.000,00 40.000,00 802.000,00 842.000,00 842.000,00 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal Unidade Gestora... Orgao Unidade Orcamentaria: Codigo 04.000.0000.0.000.000 04.121.0000.0.000.000 04.121.0087.0.000.000 04.121.0087.2.031.000 04.122.0000.0.000.000 04.122.0053.0.000.000 -106.000 «107.000 .110.000 04.122.0053.2.168.000 04.126.0000.0.000.000 04.126.0019.0.000.000 04.126.0019.1.268.000 04.128.0000.0.000.000 04.128.0053.0.000.000 04.128.0053.1.052.000 04.272.0000.0.000.000 04.272.0091.0.000.000 04.272.0091.0.003.000 .33) 000 000.000 04.33 «000.000 010. 04.331.0010.2.049.000 04.331.0010.2.057.000 04.331.0053.0.000.000 04.331.0053.2.109.000 ama de Trabalho Progri de Macae Exercício de 2016 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 CONSOLIDADO 35 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO PUBLICA 35.01 Secretaria Municipal de Gestao Publica Especificacao Administracao Planejamento e Orcamento Envolver os cidadaos macaenses nas definicoees das prioridades de investimentos e políticas publicas do munincipio Apoio aos trabalhos do Orcamento Participativo Administracao Geral Executar servicos de apoio e suporte de natureza tecnico - administrativa, visando ao cumprimento das atribuicoes institucionais do orgao. Gestao do Programa Bolsa Estagios Gestao do Programa Bolsa Servidor Gestao e Manutencao do Sistema de Telefonia Fixa e Movel Manutencao de Servicos Administrativos Tecnologia da Informacao Apoiar o planejamanto ea estruturacao na melhoria continua, eficacia e qualidade dos servicos publicos prestados. Projeto Macae Digital Formacao de Recursos Humanos Executar servicos de apoio e suporte de natureza tecnico - administrativa. visando ao cumprimento das atribuicoes institucionais do orgao. Capacitacao de Recursos Humanos Previdencia do Regime Estatutario Conceder beneficios previdenciarios obrigatorios aos segurados e beneficiarios. Prover a remuneracao dos aposentados e pensionistas do Poder Legislativo do Municipio. Manter o sistema de aposentadorias e pensoes. Pagamento de Aposentadorias e Pensoes Protecao e Beneficios ao Trabalhador atender aos servidores municipais e populacao em geral com os beneficios previstos em Lei Concessao de Beneficios Assistenciais ao Servidor Concessao de Vales-Transportes Executar servicos de apoio e suporte de natureza tecnico - administrativa, visando ao cumprimento das atribuicoes institucionais do orgao. Gestao e Manutencao da Comissão Interna de Prevencao de Acidentes - CIPA Projetos Atividades 1.556.000,00 57.759.500,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00 57.595.500,00 57.595.500,00 800.000,00 100.000,00 300.000,00 56.395.500,00 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 90.000,00 90.000,00 90.000,00 104.000,00 80.000,00 40.000,00 40.000,00 24.000,00 24.000,00 Oper. Especiais 18.000.000,00 18.000.000,00 18.000.000,00 18.000.000,00 Total 77.315.500,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00 95.500,00 «595.500,00 800.000,00 100.000,00 300.000,00 395.500,00 000.000,00 000.000,00 1 «000.000,00 90.000,00 90.000,00 90.000,00 18.000.000,00 18.000.000,00 18.000.000,00 104.000,00 80.000,00 40.000,00 40.000,00 24.000,00 24.000,00 Estado do Rio de Janeiro Programa de Trabalho Prefeitura Municipal de Macae Exercício do 2016 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 CONSOLIDADO 35 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO PUBLICA 35.01 Secretaria Municipal de Gestao Publica Unidade Gestora. orgao. Unidade Orcamentaria: Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total 04.451.0000.0.000.000 Infra-Estrutura Urbana 66.000,00 66.000,00 04.451.0053.0.000.000 Executar servicos de apoio e suporte 66.000,00 66.000,00 de natureza tecnico - administrativa, visando ao cumprimento das atribuicoes institucionais do orgao. 04.451.0053.1.292.000 | Reestruturacao e Modernizacao do Arquivo do Servidor 66.000,00 66.000,00 04.482.0000.0.000.000 Habitacao Urbana 400.000,00 400.000,00 04.482.0053.0.000.000 Executar servicos de apoio e suporte 400.000,00 400.000,00 de natureza tecnico - administrativa, visando ao cumprimento das atribuicoes institucionais do orgao. 04.482.0053.1.045.000 | atualizacao do cadastro imobiliario 400.000,00 400.000,00 -000.0000.0.000.000 Educacao 67.000,00 1.140.000,00 1.207.000,09 :128.0000.0.000.000 Formacão de Recursos Humanos 67.000,00 67.000,00 - 000.000 Fomentar o protagonismo — social 67.000,00 67.000,00 atraves do associativismo cooperativismo, formacao cidada para os jovens, transparencia do poder publico e o fortalecimento dos foruns participativos 12.128.0024.1.331.000 Emendas Parlamentares Impositivas - EPI 67.000,00 67.000,00 12.363.0000.0.000.000 Ensino Profissional 40.000,00 40.000,00 22.363.0048.0.000.000 Promover e facilitar o acesso dos 40.000,00 40.000,00 municipes ao Ensino Tecnico Profissionalizante e Superior em consonancia com as Leis Municipais vigentes 12.363.0048.2.388.000 Gestao do Programa Bolsa Profissionalizante/Tecnico (Lei n.º 2771/2006) 40.000,00 40.000,00 12.364.0000.0.000.000 Ensino Superior 1.100.000,00 1.100.000,00 12.364.0048.0.000.000 Promover e facilitar o acesso dos 2.100.000,00 1.100.000,00 municipes ao Ensino Tecnico Profissionalizante e Superior em consonancia com as Leis Municipais vigentes 12.364.0048.2.108.000 Gestao do Programa Transporte Universitario 1.000.000,00 1.000.000,00 12.364.0048.2.389.000 Gestao do Programa Bolsa Universitaria (Lei n.º 2771/2006) 100.000,00 100.000,00 Total Unidade Orcamentaria. 1.623.000,00 58.899.500,00 18.000.000,00 78.522.500,00 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macae Unidade Gestora Unidade Orcamentaria: Codigo 09.000.0000.0.000. «000 09.122.0053.0.000. 09.122.0000.0.000 09.122.0053.1.104. 09.122.0053.2.168. 09.272.0000.0.000. 09.272.0091.0.000. 09.272.0091.0.003. 99.000.0000.0.000. 99.122.0000.0.000. 99.122.9999.0.000. 99.122. doca: 0. oo: 00.000 99.997. 9995: 0. 000: 99.99 99.997.9999.0.999, 000 000 000 000 000 000 000 000 000 000 000 000 000 CONSOLIDADO Programa de Trabalho Exercício E 2016 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 35 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO PUBLICA 35.02 Instituto de Prev. Servidores Publicos Especificacao Previdencia Social Administracao Geral Executar servicos de apoio e suporte de natureza tecnico - administrativa visando ao cumprimento das atribuicoes institucionais do orgao. Construcao e Implantacao da sede Manutencao de Servicos Administrativos Previdencia do Regime Estatutario Conceder beneficios previdenciarios obrigatorios aos segurados e beneficiarios. Prover a remuneracao dos aposentados e pensionistas do Poder Legislativo do Município. Manter o sistema de aposentadorias e pensoes. Pagamento de Aposentadorias e Pensoes Reserva de Contingencia Administracao Geral Destinar recursos para atendimento de calamidade publica, suprir recursos bloqueados em eventual contingenciamento de despesas em caso de riscos fiscais, suportar eventual mudanca no plano de custeio no RPPS, abertura de creditos adicionais Reserva da Taxa de Administracao Reserva Reg. Proprio Prev. do Servidor Destinar recursos para atendimento de calamidade publica, suprir recursos bloqueados em eventual contingenciamento de despesas em caso de riscos fiscais, suportar eventual mudanca no plano de custeio no RPPS, abertura de creditos adicionais Reserva de Contingencia Total Unidade Orcamentaria. Total do Orgão ..serccceeceneeetemaeeeoo Projetos 10.800.000,00 10.800.000,00 10.800.000,00 10.800.000,00 10.800.000,00 12.423.000,00 Atividades 10.160.000,00 10.160.000,00 10.160.000,00 10.160.000,00 10.160.000,00 69.059.500,00 Oper. Especiais 50.000. 50.000. 50.000. 50.000. 210.670. 10 10. 10 210.660. -000,00 278.670. 260.670 000,00 000,00 000,00 000,00 000,00 000,00 000,00 «000,00 210.660. 210.660. 000,60 000,00 000,00 000,00 70. 20 2 10. 10. 50. 50. Eejo] 210 210. 220. 210. 281. .152.500,00 360 Total 960.000,00 960.000,00 60.000,00 800.000,00 160.000,00 000.000,00 000.000,00 «000.000,00 «670.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 660.000,00 660.000,00 660.000,00 630.000,00 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macae Unidade Gestora... orgao... Unidade Or menta Codigo CONSOLIDADO 38 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PUBLICA 38.01 Secretaria Municipal de Ordem Publica Especificacao 06.000.0000.0.000.000 Seguranca Publica 06.122.0000.0.000. 06.122.0027.0.000. 06.122.0027.2.088. «000 «000 06.122.0053.0.000. 06.122.0027.2.089 06.122.0027.2.090 06.122.0053.2.168. 06.122.0053.2.171. 06.128.0000.0.000. - 053.0.000. 06.128.0053.1.052. 06.181.0000.0.000. 06.181.0027.0.000. 06.181.0027.2.150. 06.181.0043.0.000. 06.181.0043.1.055. 06.181.0092.0.000. 06.181.0092.1.187. 06.183.0000.0.000. 06.183.0108.0.000. 06.183.0108.1.056. 06.451.0000.0.000. 06.451.0027.0.000. 06.451.0027.1.331. 08.000.0000.0.000. 000 000 000 000 000 000 000 000 000 000 000 000 000 000 000 000 000 000 000 090 000 000 000 Administracao Geral Promover acoes logisticas e operacionais , visando a reducao da violencia no município de Macae Execucao das Acoes Estruturais Execucao das Atividades Logisticas Execucao das Atividades Operacionais Executar servicos de apoio e suporte de natureza tecnico administrativa, visando ao cumprimento das arribuicoes institucionais do orgao. Manutencao de Servicos Administrativos Manutencao de Servicos Administrativos - GGIM Formacao de Recursos Humanos Executar servicos de apoio e suporte de natureza tecnico administrativa, visando ao cumprimento das atribuicoes institucionais do orgao. Capacitacao de Recursos Humanos Policiamento Promover acoes logísticas e operacionais , visando a reducao da violencia no municipio de Macae Manutencao das Atividades do Programa de Trabalho Exercicio de 2016 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Projetos 1.048. 24. 24. 24. 692. 000,00 000,00 000,00 000,00 000,00 COBAT/32 e do Observatorio Municipal de Seguranca Pu contibuir para a sustentabilidade de acoes estruturais para a sociedade promovendo a melhoria da qualidade de vida da populacao e reducao da violencia. Captacao de Recursos da Petrobras Contratacao de servico especializado do Bombeiro e Policial Militar, atraves de Convenio Implantacao do PROEIS Informacao e Inteligencia Agregar projetos de reducao da violencia em Macae, com recursos aportados por convenics com o Estado e à Uniao Captacao de recursos e fomento a parcerias com o governo federal e est Infra-Estrutura Urbana Promover acoes logísticas e operacionais , visando a reducao da violencia no municipio de Macae Emendas Parlamentares Impositivas - EPI Assistencia Social 12.00 12. 680. 680. 32 32. 32. 300. 300. 300 0,00 000,00 000,00 000,00 «000,00 000,00 000,00 000,00 000,00 + 000,00 Atividades Oper. Especiais 26.981.000,00 26.937.000,00 2.280.000,00 1.220.000,00 150.000,00 910.000,00 24.657.000,00 23.653.000,00 1.004.000,00 44.000,00 44.000,00 44.000,00 1.000.000,00 Total 28.029,000,09 26.937.000,00 2.280.000,00 1.220.000,00 150.000,00 910.000,00 24.657.000,00 23.653.000,00 1.004.090,00 24.000,00 24.000,00 24.000,00 736.000,00 44.000,00 44.000,00 12.000,00 12.000,00 680.000,00 680.000,00 32.000,00 32.000,00 32.000,00 300.000,00 300.000,00 300.000,00 1.000.000,00 Estado do Rio de Janeiro Programa de Trabalho Prefeitura Municipal de Mac: Exercicio 2016 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 CONSOLIDADO 38 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PUBLICA 38.01 Secretaria Municipal de Ordem Publica Unidade Gestora Orgao......... Unidade Orcamentaria Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total 08.241.0000.0 «000 Assistencia ao Idoso 500.000,00 500.000,00 08.241.0089. -000 Garantir a protecao, promocao, 500.000,00 500.000,00 assistencia e defesa dos direitos dos idosos 08.241.0089.2.215.000 Manutençao do Programa Guarda Senior 500.000,00 500.000,00 08.242.0000.0.000.000 Assistencia ao Portador de Deficiencia 500.000,00 500.000,00 08.242.0090.0.000.000 Contribuir com o fortalecimento do 500.000,00 500.000,00 sistema de garantia dos direitos da crianca e do adolescente atraves da promocao de acoes para a politica de atencao a infancia e juventude 08.242.0090.2.214.000 Manutencao do Frograma Guarda Mirim 500.000,00 500.000,00 Total Unidade Orcamentaria. 1.048.000,00 27.981.000,00 29.029.000,00 Total do Orgao ........ccccccccicicices 1.048.000,00 27.981.000,00 29.029.000,00 Estado do Rio de Janeiro Programa de Trabalho Prefeitura Municipal de Macas Exercicio “da 2016 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 : CONSOLIDADO 39 SECRETARIA MUNICIPAL MOBILIDADE URBANA 39.01 Secretaria Municipal Mobilidade Urbana Unidade Gestora Orgão... rev. Unidade Orcamentaria Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total 26.000.0000.0.000.000 Transporte 100.000,00 62.727.000,00 62.827.000,00 22.0000.0.000.000 Administracao Geral 100.000,00 — 13.647.000,00 13.747.000,00 053:0.000.000 Executar servicos de apoio e suporte 100.000,00 13.647.000,00 13.747.000,00 de natureza tecnico - administrativa visando ao cumprimento das atribuicoes institucionais do orgao. 26.122.0053.1.052.000 — Capacitacao de Recursos Humanos 100.000,00 100.000,00 26.122.0053.2.168.000 Manutencao de Servicos Administrativos 13.647.000,00 . 647.000,00 26.782.0000.0.000.000 Transporte Rodoviario 49.080 .000,00 080.000,00 26.782.0071.0.000.000 Proporcionar ao Município uma melhor 49.080.000,00 :080.000,00 qualidade no transporte publico e estacionamento 26.782.0071.2.015.000 | Apoio a Conselhos 50.000,00 50.000,00 26.782.0071.2.362.000 Subsídio Financeiro para o Transporte Publico nos termos da Lei Municipal no 3.97 — 49.030.000,00 49.030.000,00 Total Unidade Orcamentaria........... 100.000,00 62.727.000,00 62.827.000,00 Estado do Rio de Janeiro Pre Prefeitura Municipal Unidade Gestora orgao Unidade Orcamentar Codigo 15.000.0000.0.000.000 15.451.0000.0.000.000 15.451.0071.0.000.000 15.451.0071.1.038.000 26.000.0000.0.000.000 26.122.0000.0.000.000 26.122.0053.0.000.000 26.122.0053.2.168.000 26.122.0065.0.000.000 26.122.0065.2.244.000 26.122.0071.0.000.000 26.122.0071.1.175.000 26.122.0071.1.210.000 26.122.0071.2.183.000 26.122.0071.2.236.000 26.125.0000.0.000.000 26.125.0071.0.000.000 26.125.0071.2.252.000 26.125.0071.2.286.000 26.128.0000.0.000.000 26.128.0053.0.000.000 26.128.0053.1.052.000 26.131.0000.0.000.000 26.131.0071.0.000.000 26.131.0071.2.281.000 26.452.0000.0.000.000 26.452.0056.0.000.000 de Macae CONSOLIDADO 39 SECRETARIA MUNICIPAL MOBILIDADE URBANA 39.03 Fundo Municipai de Transporte Transito Especificacao Urbanismo Infra-Estrutura Urbana Proporcionar ao Município uma melhor qualidade no transporte publico e estacionamento Aquisicao de Abrigos com cobertura e Assentos Transporte Administracao Geral Executar servicos de apoio e suporte de natureza tecnico - administrativa, visando ao cumprimento das atribuicoes institucionais do orgao. Manutencao de Servicos Administrativos Manutencao dos terminais rodovarios integrados para proporcionar melhor servico aos usuarios e melhores condicoes de trabalho Manutencao dos Terminais Rodoviarios Proporcionar ao Município uma melhor qualidade no transporte publico e estacionamento Implantacao do Centro de Controle de Mobilidade Urbana - CCMU Implantacao e Manutencao do Programa “Educacao no Transito" Manutençao do Centro de Controle de Mobilidade Urbana - CCMU Manutencao do VLT Normatizacao e Fiscalizacao Proporcionar ao Municipio uma melhor qualidade no transporte publico e estacionamento Manutencao e Fiscalizacao do Transporte Publico Manutencao Operacional de Fiscalizacao do Transito Formacao de Recursos Humanos Executar servicos de apoio e suporte de natureza tecnico - administrativa, visando ao cumprimento das atribuicoes institucionais do orgao. Capacitacao de Recursos Humanos Comunicacao Social Proporcionar ao Município uma melhor qualidade no transporte publico e estacionamento Manutencao e sinalizacao do transito Servicos Urbanos Coordenar acoes de pesquisa e projetos intersetoriais ao ograma de Trabalho Exercício de 2016 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Projetos 523.000,00 523.000,00 523.000,00 523.000,00 1.403.000,00 266.000,00 266.000,00 6.000,00 260.000,00 65.000,00 65.000,00 65.000,00 ctota “ 2 2 1 voto Atividades «549.000,00 «546.000,00 «100.000,00 «100.000,00 320.000,00 320.000,00 126.000,00 6.000,00 120.000,00 «604.000,00 «604.000,00 -230.000,00 .374.000,00 «985.000,00 - 985.000,00 - 985.000,00 «252.000,00 «252.000,00 Oper. Especiais wws NY nm voto Total 523.000,00 523.000,00 523.000,00 523.000,00 «952.000,00 «812.000,00 «100.000,00 «100.000,00 320.000,00 320.000,00 392.000,00 5.000,00 (0) 260.000,00 6.000,00 120.000,00 «604.000,00 - 604.000,00 «230.000,00 «374.000,00 65.000,00 65.000,00 65.000,00 «985.000,00 - 985.000,00 «985.000,00 -252.000,00 «252.000,00 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macae Unidade Gestora. . Orgao... Unidade Orcamentaria: Codigo 26. 26. 26. 26. 26. 26. 452. 782. 782. 782. 782. 782. 26.782. 26.782. 26.782. 26.782. 0056. 0000. 0065. 0065. 0071. 0071. 0071. 0071. 0071. 0071. .067. -000. -000. 244, «000. 174 000 000 000 000 000 «000 .220. .329. «019. .180. 000 000 000 000 CONSOLIDADO 39 SECRETARIA MUNICIPAL MOBILIDADE URBANA 39.03 Fundo Municipal de Transporte Transito Especificacao planejamento e infraestrutura urbana bem como o monitoramento das condicoes de saneamento basico e meio ambiente. Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura Transporte Rodoviario Manutencao dos terminais rodovarios integrados para proporcionar melhor servico aos usuarios e melhores condicoes de trabalho Manutencao dos Terminais Rodoviarios Proporcionar ao Municipio uma melhor qualidade no transporte publico e estacionamento Implantacao do BRS (Bus Rapid Service) e BRT (Bus Rapid Transit Implantacao Sinalizacao e Semaforos Implantacao e Manutencao de Edificio Garagem - (EL) Apoio a Operacao Viaria Manutencao do BRS (Bus Rapid service) e BRT (Bus Rapid Transit Total Unidade Orcamentaria........... Total do Orgao .....ccccsteeecenececenes mn Programa de Trabalho Exercicio de 2016 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Projetos «072.000,00 «072.000,00 6.000,00 866.000,00 200.000,00 .926.000,00 026.000,00 nu 13. 76. Atividades Oper. Especiais «252.000,00 «162.000,00 508.000,00 508.000,00 «654.000,00 «648.000,00 6.000,00 549.000,00 276.000,00 15. 302.000,00 78 Total «252.000,00 «234.000,00 508.000,00 508.000,00 «726.000,00 6.000,00 866.000,00 200.000,00 «648.000,00 6.000,00 475.000,00 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal Unidade Gestora Orgao......... Unidade Orcamentari. Codigo 04.000.0000.0.000.000 04.122.0000.0.000.000 04.122.0053.0.000.000 04.122.0053.2.168.000 04.128.0000.0.000.000 04.128.0053.0.000.000 04,128.0053.1.052.000 08.000.0000.0.000.000 08.244.0000.0.000.000 08.244.0006.0.000.000 08.244.0006.1.103.000 08.244.0006.1.336.000 08.244.0006.1.337.000 08.244.0035.0.000.000 08.244.0035.1.061.000 08.244.0035.1.083.000 08.244.0035.1.297.000 10.000.0000.0.000.000 10.244.0000.0.000.000 10.244.0107.0.000.000 10.244.0107.1.067.000 10.301.0000.0.000.000 10.301.0015.0.000.000 10.301.0015.1.338.000 10.302.0000.0.000.000 10.302.0085.0.000.000 10.302.0085.1.015.000 10.302.0085.1.109.000 10.451.0000.0.000.000 20.451.0073.0.000.000 de Macae CONSOLIDADO Programa de Trabalho Exercicio de 2016 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 44 SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS E URBANISMO 44.01 Secretaria Munic. de Obras e Urbanismo Especificacao Administracao Administracao Geral Executar servicos de apoio e suporte de natureza tecnico - administrativa, visando ao cumprimento das atribuicoes institucionais do orgao. Manutencao de Servicos Administrativos Formacao de Recursos Humanos Executar servicos de apoio e suporte de natureza tecnico - administrativa, visando ao cumprimento das atribuicoes institucionais do orgao. Capacitacao de Recursos Eumanos Assistencia Social Assistencia Comunitaria Implementar e incrementar acoes de infra-estrutura urbana e rural, visando melhorar a qualidade de vida da populacao. Construcao do Cemiterio do Frade Construcao do CRAS Lagomar - PAC II Cozinha Comunitaria da Ajuda Promover condicoes estruturais para o implementar acoes sociais Compelementacao do Restaurante Popular Prato Cheio 11 Construcao do CEMAIA Reforma e Ampliacao do CRAS da fisicas e município Aroeira Saude Assistencia Comunitaria Criar condicoes para o município desenvolver acoes na area de saude publica Construcao da Casa de Acolhimento (Toxicomanos) Atencao Basica Fomentar a expansao e qualificacao da Atencao Basica em Macae Reforma e Ampliacao das Unidades de Saude Assistencia Hospitalar e Ambulatorial Promover melhorias na infraestrutura do município Ampliacao e melhoria do Hospital Publico Municipal Criacao de Novos leitos Hospitares Infra-Estrutura Urbana Desenvolvimento de projeto e Projetos 190.000,00 190.000,00 190.000,00 190.000,00 1.480.000,00 1.480.000,00 840.000,00 200.000,00 240.000,00 400.000,00 640.000,00 200.000,00 390.000,00 50.000,00 9.400.000,00 500.000,00 500.000,00 500.000,00 5.600.000,00 5.600.000,00 5.600.000,00 800.000,00 800.000,00 300.000,00 500.000,00 2.500.000,00 2.500.000,00 Atividades 12.293.000,00 12.293.000,00 12.293.000,00 12.293.000,00 Oper. Especiais 12 12 12 12. nm 5 5 Total «483.000,00 «293.000,00 «293.000,00 293.000,00 190.000,00 190.000,00 190.000,00 «480.000,00 «480.000,00 840.000,00 200.000,00 240.000,00 400.000,00 640.000,00 200.000,00 390.000,00 50.000,00 «400.000,00 500.000,00 500.000,00 500.000,00 «600.000,00 - 600.000,00 - 600.000,00 800.000,00 800.000,00 300.000,00 500.000,00 «500.000,00 00.000,00 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macae Unidade Gestora. Orgao.. Unidade Orcamentaria: Codigo 10. 12. 12. 12. 451. 000. 361. 361. 12. 12. 12. 12. 12. 12. 12. 13 13. 13. 15. 365. 365. «000. «0000.0.000.000 392. 392. 000. 0073.1.096.000 0000.0.000.000 0000.0.000.000 0112.0.000.000 «0112.1.017.000 «0112.1.075.000 «0112.1.076.000 .0112.1.293.000 «0212.2.288.000 -0000.0.000.000 - 0038.0.000.000 .0038.1.062.000 - 0000. :0032:0.000.000 00.000 0032.1.077.000 0032.1.102.000 0000.0.000.000 0095.0.000.000 0095.1.152.000 0000.0.000.000 CONSOLIDADO Programa de Trabalho Exercicio de 2016 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 44 SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS E URBANISMO 44.01 Secretaria Munic. de Obras e Urbanismo Especificacao construcao da unidade/hospital de saude voltado a mulher, promovendo a atencao especifica a este publico com atendimento ginecologico e maternidade. Construcao e manutencao do novo hospital publico da mulher Educacao Ensino Fundamental Democratizar a educacao e melhorar a qualidade do ensino fundamental com enfase das acoes voltadas para alimentacao, esporte, capacitacao do professor e sobretudo reduzir a evasao e a repetencia escolar. Ampliacao e Qualificacao da Rede Física Construcao de salas Escolares Construcao de Unidade de Ensino de Educacao Fundamental Reforma de Unidades Escolares Manutencao, Conservacao, Ampliacao e Reforma de Escolas Ensino Superior Criar condicoes para o municipio oferecer educacao de ensino superior de qualidade para a comunidade e capacitacao para o mercado de trabalho Complexo Universitario Educacao Infantil Promover o desenvolvimento físico, social e intelectual de criancas na educacao infantil, universalizando 0 atendimento da Pre Escola na faixa etaria de 4a Sanose 11 meses e de Creche de 2 a 3 anos e 11 meses e ampliar progressivamente o atendimento de Creche na faixa etaria é meses a 1 ano e 11 meses. Construcao de Unidades de Educacao Infantil Construcao de Pre-escola na Ajuda - PAC II Cultura Difusao Cultural Promover condicoes de acesso da populacao a cultura bem como a preservacao da memoria cultural do municipio. Galpoes da Cidade do Samba Urbanismo Projetos 2.500.000,00 7.550.000,00 50.000,00 5.950.000,00 400.000,00 200.000,00 1.400.000,00 «950.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 1.400.000,00 1.400.000,00 1.009.000,00 400.000,00 Era 000,00 - 000,00 80: 000,00 80.000,00 40.517.000,00 Atividades Oper. Especiais 1.160.000,00 1 0.000,00 1.160.000,00 1.160.000,00 19.800.000,00 Total 2.500.000,00 8.710.000,00 7.110.000,00 7.110.000,00 400.000,00 200,000,00 1.400.000,00 3.950.000,00 1.160.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 1.400.000,00 1.400.000,00 1.009.000,00 400.000,00 80.000,09 80.000,00 80.000,00 80.000,00 60.317.000,00 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macae Unidade Gestora Orgão. ...vere Unidade Orcamentari Codigo 15.451.0000.0.000.000 15.451.0006.0.000.000 15.451.0006.1.068.000 15.451.0006.1.074.000 15.451.0006.1.250.000 15.451.0006.1.267.000 15.451.0006.1.314.000 15.451.0006.1.315.000 15.451.0006.1.316.000 15.451.0006.1.317.000 15.451.0006.1.318.000 15.451.0006.1.319.000 15.451.0006.1.320.000 15.451.0006.1.321.000 15,451.0006.1.323.000 15.451.0006.1.331.000 15.451.0006.1.332.000 15.451.0006.1.347.000 15.451.0006.1.372.000 15.45 15.45. 0006.2.088.000 - 0006.2.099.000 15.451.0006.2.118.000 15.451.0006.2.119.000 15.451.0085.0.000.000 15.451.0085.1.110.000 15.451.0085.1.121.000 15.451.0085.1.139.000 15.451.0085.1.140.000 15.451.0085.1.141.000 15.451.0085.1.260.000 15.451.0085.1.313.000 15.451.0085.1.322.000 15.451.0085.1.325.000 15.451.0085.1.330.000 15.451.0085.1.331.000 15.451.0085.1.366.000 900.000,00 CONSOLIDADO Programa de Trabalho rercício de 2016 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 aa SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS E URBANISMO 44.01 Secretaria Munic. de Obras e Urbanismo Especificacao Infra-Estrutura Urbana Implementar e incrementar acoes de infra-estrutura urbana e rural, visando melhorar a qualidade de vida da populacao. Construcao da Quadra na Ajuda - PAC II Construcao de Praca na Malvinas - PAC II Melhoria Habitacional na Ajuda - PAC-II Projeto de Urbanizacao das Malvinas - PAC II Urbanizacao da Ajuda - PAC II Urbanizacao da Imbetiba Urbanizacao da Nova Esperanca - PAC-IT Urbanizacao da Nova Holanda Urbanizacao do Loteamento Barramares Urbanizacao do Loteamento Itaparica Urbanizacao do Loteamento Santo Amaro Urbanizacao do Novo Cavaleiros Urbanizacao dos Canais do Aeroporto Emendas Parlamentares Impositivas - EPI Urbanizacao de Logradouros Reforma do Centro de Convencoes URBANIZACAO DA LAGOA E PRAIA DO PECADO. Execucao das Acoes Estruturais Fornecimento e Colocacao de Placas de identificacao de Logradouros Lagomar Etapa 2 Lagomar Etapa 3 Promover melhorias do município Criacao de parques tecnologicos Duplicacao da Ponte da Barra Estrada entre o Frade e o Portal do Sana Estrada Leste - Parte 1 Estrada Santa Tereza Pavimentacao em Diversos Bairros Urbanizacao da Amaral Peixoto Urbanizacao do Sana Construcao da Nova Estacao de Tratamento de Esgoto - ETE Parque Aer Construcao da Nova Sede do Corpo de Bombeiros de Macae - (EL) Emendas Parlamentares Impositivas - PI Construção da Unidade de Ensino Profissionalizante - UEP/IFF na infraestrutura Projetos 40.517.000,00 26.937.000,00 400.000,00 160.000,00 400.000,00 400.000,00 5.280.000,00 200.000,00 5.500.000,00 5.200.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 1.400.000,00 80.000,00 3.917.000,00 3.000.000,00 200.000,00 200.000,00 13.580.000,00 200.000,00 280.000,00 2.000.000,00 1.100.000,00 + 700.000,00 700.000,00 700.000,00 200.000,00 200.000,00 900.000,00 700.000,00 900.000,00 Atividades 9.150.000,00 3.000.000,00 1.900.000,00 200.000,00 200.000,00 700.000,00 3.850.000,00 Oper. Especiais 49. 29. au 17. 667. 937. Total 000,00 000,00 - 000,00 -000,00 -000,00 «000,00 - 000,00 -000,00 -000,00 «000,00 - 000,00 «000,00 «000,00 «000,00 «000,00 -000,00 -000,00 «000,00 - 000,00 - 000,00 «000,00 -000,00 «000,00 «000,00 + 000,00 «000,00 - 000,00 «000,00 - 000,00 - 000,00 «000,00 «000,00 «000,00 -000,00 «000,00 Estado do Rio de Janeiro Profeitura Municipal de Macae Programa de Trabalho Exercicio de 2016 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 CONSOLIDADO aa SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS E URBANISMO 44.01 Secretaria Munic. de Obras e Urbanismo Unidade Gestora... Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total 15.451.0085.2.301.000 Obras de Infraestutura Urbana 3.850.000,00 3.850.000,00 15.451.0087.0.000.000 Envolver os cídadaos macaenses nas 2.300.000, - 300.000,00 definicoes das prioridades de investimentos e politicas publicas do munincipio 15.451.0087.2.302.000 Obras do Orcamento Participativo 2.300.000,00 2.300.090,00 15.452.0000.0.000.000 Servicos Urbanos 1.000.000,00 1.000.000,00 15.452.0006.0.000.000 implementar e incrementar acoes de 1.000.000,00 1.000.000,00 infra-estrutura urbana e rural, visando melhorar a qualidade de vida da populacao. 15.452.0006.2.088.000 Execucao das Acoes Estruturais 1.000.000,00 1.000.000,00 15.512.0000.0.000.000 Saneamento Basico Urbano 9.650.000,00 9.650.000,00 15.512.0105.0.000.000 Promover acoes destinadas a melhoria 9.650.000,00 - 650.000,00 das condicoes de saneamento basico, manutencao de redes pluviais, esgotamento sanitario e abastecimento de agua potavel. 15.512.0105.2.129.000 | Macrodrenagem 3.650.000,00 9.650.000,00 17.000.0000.0.000.000 Saneamento 1.844.000,00 — 10.500.000,00 12.344.000,00 17.511.0000.0.000.000 Saneamento Basico Rural 150.000,00 150.000,00 17.511.0042.0.000.000 Fomentar a cadeia produtiva 150.000,00 150.000,00 agropecuaria de forma sustentavel, incentivando a organizacao dos produtores rurais, alem de promover a fiscalizacao de produtos de origem animal e vegetal. 17.511.0042.1.331.000 Emendas Parlamentares Impositivas - 150.000,00 150.000,00 17.512.0000.0.000.000 Saneamento Basico Urbano 1.247.000,00 10.500.000,00 11.747.000,00 17.512.0006.0.000.000 Implementar e incrementar acoes de 1.247.000,00 — 10.500.000,00 11.747.000,00 infra-estrutura urbana e rural, visando melhorar a qualidade de vída da populacao. 17.512.0006.1.331.000 Emendas Parlamentares Impositivas - EPI 1.247.000,00 1.247.000,00 17.512.0006.2.088.000 Execucao das Acoes Estruturais 10.500.000,00 10.500.000,00 17.813.0000.0.000.000 Lazer 447.000,00 447.000,00 17.813.0085.0.000.000 Promover melhorias na infraestrutura 447.000,00 447.000,00 do município 17.813.0085.1.331.000 Emendas Parlamentares Impositivas - EPI 447.000,00 447.000,00 23.000.0000.0.000.000 Comercio e Servicos 950.000,00 950.000,00 23.691.0000.0.000.000 Promocao Comercial 950.000,00 950.000,00 23.691.0046.0.000.000 Implementar e apoiar acoes que 350.000,00 350.000,00 promovam o desenvolvimento economico do Município 23.691.0046.1.419.000 — Ampliacao do Mercado de Peixes 950.000,00 950.000,00 26.000.0000.0.000.000 Transporte 600.000,00 600.000,00 26.782.0000.0.000.000 Transporte Rodoviario 600.000,00 600.000,00 26.782.0071.0.000.000 Proporcionar ao Municipio uma melhor 600.000,00 600.000,00 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macae Unidade Gestora. Unidade Orcamentaria: Codigo 26.782.0071.1. 27.000.0000.0. 27.451.0000.0. 27.451.0006.0. 27.451.0006.2. 27.451.0034.0. 27.451.0034.1. 27.451.0054.0. 27.451.0054.1. 27.811.0000.0. 27.811.0034.0. 27.811.0034.1 27.811.0085.0 27.811.0085.1. 27.812.0000.0. 27.812.0034.0. 27.812.0034.1. 27.813.0000.0. 27.813.0034.0. 27.813.0034.1. 27.813.0034.1. 27.813.0034.1. 327. 000. 000. 000. 088. 000. 331, 000. 331. 000. 000. «294. «000. 159. 000. 000. 202 000. 000. os1. 060. 296. 000 000 000 000 000 000 000 000 000 000 000 000 000 000 000 000 .000 000 000 000 000 000 CONSOLIDADO Programa de Trabalho Exercicio de 2016 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 aa SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS E URBANISMO 44.01 Secretaria Munic. de Obras e Urbanismo Especificacao qualidade no transporte publico e estacionamento Construcao da Nova Rodoviaria de Macae (EL) Desporto e Lazer Infra-Estrutura Uxbana Implementar e incrementar acoes de infra-estrutura vrbana e rural, visando melhorar a qualidade de vida da populacao. Execucao das Acoes Estruturais Fomentar acoes que melhorem a pratica do desporto e lazer no municipio Emendas Parlamentares Impositivas - Apoiar e desenvolver acoes esportivas e de lazer no Municipio. Emendas Parlamentares Impositivas - EPI Desporto de Rendimento Fomentar acoes que melhorem a pratica do desporto e lazer no municipio Reforma do Ginasio Poliesportivo Promover melhorias na infraestrutura do município Implantacao de Centro de Iniciacao Esportiva Desporto Comunitario Fomentar acoes que melhorem a pratica do desporto e lazer no municipio Implantacao e Manutencao de Academias Populares Lazer Fomentar acoes que melhorem a pratica do desporto e lazer no municipio Campo de Futebol do Oleo Complementacao do Estadio Reforma do Parque da Cidade Total Unidade Orcamentaria........... Total do Orgao Projetos 600.000,00 «307.000,00 «007.000,00 na 967.000,00 967.000,00 «040.000,00 «040.000,00 400.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 300.000,00 300.000,00 300.000,00 «800.000,00 - 800.000,00 200.000,00 200.000,00 1.400.000,00 67.118.000,00 67.118.000,00 Atividades Oper. Especiais 700.000,00 5. 700.000,00 2. 700.000,00 700.000,00 1 1 1 44.453.000,00 113. 44.453.000,00 111. Total 600.000,00 207.000,00 707.000,00 700.000,00 700.000,00 967.000,00 967.000,00 «040.000,00 «040.000,00 400.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 209.000,00 300.000,00 300.000,00 300.000,00 «800.000,00 «800.000,00 200.000,00 200.000,09 «400.000,00 571.000,00 571.000,00 Estado do Rio de Janeiro Profoitura Municipal de Macae Codigo 04.000. 04.122. 04.122. 04.122. 14.000. 14.244. 14.244. 14.244. -0000.0.000.000 14.451 14.451. 14.451. 15.000. 15.122. 15.122. 15.122. 15.451. 15.451. 15.451. 15.451. «0006.2.088,000 «0006.2.131.000 15.451 15.451 15.451. 15.451. 15.451. 15.451. 15.451. 15.451. Unidade Gestora. 0000.0.000.000 0000.0.000.000 0053.0.000.000 0053.2.168.000 0000.0.000.000 0000.0.000.000 0082.0.000.000 0081.1.104.000 0006.0.000.000 0006.2.131.000 0000.0.000.000 0000.0.000.000 0053.0.000.000 0053.2.168.000 0000.0.000.000 0006.0.000.000 0006.1.331.000 0006.2.071.000 0006.2.155.000 0006.2.181.000 0006.2.246.000 0006.2.247.000 0006.2.368.000 0074.0.000.000 CONSOLIDADO Programa de Trabalho Exercicio de 2016 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 45 SECRETARIA MUNICIP DE SERVICOS PUBLICOS 45.01 Secretaria Municip. de Servicos Publicos Especificacao Administracao Administracao Geral Executar servicos de apoio e suporte de natureza tecnico - administrativa visando ao cumprimento das atribuicves institucionais do orgao. Manutencao de Servicos Administrativos Direitos da Cidadania Assistencia Comunitaria Contribuir para melhoria da qualidade de vida da populacao com acoes voltadas para a limpeza urbana e meio ambiente. Construcao e Implantacao da sede Infra-Estrutura Urbana implementar e incrementar acoes de infra-estrutura urbana e rural, visando melhorar a qualidade de vida da populacao. Manuntecao, Reforma e Implantacao de Novas Pracas e Jardins Urbanismo Administracao Geral Executar servicos de apoio e suporte de natureza tecnico - administrativa, visando ao cumprimento das atríbuicoes institucionais do orgao. Manutencao de Servicos Administrativos Infra-Estrutura Urbana Implementar e incrementar acoes de infra-estrutura urbana e rural visando melhorar a qualidade de vida da populacao. Emendas Parlamentares Impositívas - EPI Dragagem de Rios, Lagos e Canais Execucao das Acoes Estruturais Manuntecao, Reforma e Implantacao de Novas Pracas e Jardins Manutencao de areas de risco Manutencao do calcetamento, asfalto, tapa buraco, calcadas e paralelos Manutencao e construcao de Galerias de aguas pluviais Manutencao e construcao de Projetos 309.000,90 300.000,00 300.000,00 300.000,00 5.401.000,00 «401.000,00 «404.000,00 mu «404.000,00 passarelas, pontes e rampas de acessibilidade Manutencao e operacionalização dos Cemiterios do Municipio Estender e melhorar a iluminacao 3.797.000,00 a. 11. 1 100. re 42. 19, o nu tr Atividades 430.009,00 1.430.000,00 430.000,00 «430.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 835.000,00 «470.000,00 «470.000,00 1.470.000,00 960.000,00 750.000,00 200.000,00 350.000,00 500.000,00 «000.000,00 «000.000,00 - 500.000,00 «000.000,00 200.000,00 160.000,00 Oper. Especiais 11. «430.000,00 1. 11. 106. 1.470.000,00 «470.000,00 n Dow 21. Total 430.000,00 430.000,00 430.000,00 500.000,00 300.000,00 300.000,00 300.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 236.000,00 «470.000,00 ER 22. 361.000,00 154.000,00 - 404.000,00 200.000,00 350.000,00 500.000,00 «000.000,00 «000.000,00 «500.000,00 - 000.000,00 200.000,09 957.000,00 Estado do Rio de Janeiro Programa de Trabalho Prefeitura Municipal de Macae Exercício 2016 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora. Orgao...... Unidade Orcamentaria: Codigo 15. 15. 15. 15. 15. 15 15. 15. 15. 15. 15. 15. 15. 4s1. asa. 451. 452. 451. «451. 451. 451. 452. 451. 452, 452. as2. 0074. 0074. 0074. 0074. 0081. «511.0000.0. «511.0105.0. «014. «331. .145. .254. «000. .133, «000. .331. .355. «000. 120. «000. «000. 000. 000. 000 000 000 000 000 000 000 000 000 000 090 000 000 000 000 CONSOLIDADO 45 SECRETARIA MUNICIP DE SERVICOS PUBLICOS 45.01 Secretaria Municip. de Servicos Publicos Especificacao Projetos publica a todos os logradouros do Municipio. Ampliacao e melhoria da rede de Iluminacao Publica 3.400.000,00 Emendas Parlamentares Impositivas - EPI 397.000,00 Manutencao da Iluminacao publica e das unidades de saude e escolas do municipio Manutencao e modernizacao da Iluminacao Publica e das Unidades Administrativas Contribuir para melhoria da qualidade de vida da populacao com acoes voltadas para a limpeza urbana e meio ambiente. Manutencao / Novo Aterro Sanitario de Inertes criar condicoes fisicas para os 200.000,00 servidores do municipio desenvolverem os servicos com qualidade para os cidadaos Emendas Parlamentares Impositivas - 1 200.000,00 Reforma de Imoveis locados ou proprios do município Promover acoes destinadas a melhoria das condicoes de saneamento basico manutencao de redes pluviais, esgotamento sanitario e abastecimento de agua potavel. Limpeza de Fossa e Rede de Esgoto Primaria Servicos Urbanos Contribuir para melhoria da qualidade de vida da populacao com acoes voltadas para a limpeza urbana e meio ambiente. Apoio a Programas e Projetos Ambientais Coleta Domiciliar e Hospitalar Destinacao de Residuos no Aterro Sanitario e Tratamento do Residuo da Saude Manejo dos Residuos Solidos Urbanos Manutencao da Coleta Seletiva Manutencao do Programa Praia Limpa Varricao Manual, Mecanizada, capina e pintura de meio-fio, gramado raspagem, reti Saneamento Basico Rural Promover acoes destinadas a melhoria das condicoes de saneamento basico, manutencao de redes pluviais, esgotamento sanitario e abastecimento de agua potavel. na n n mn “o » a voor Atividades 200.000,00 «960.000,00 «650.000,00 «650.000,00 400.000,00 400.000,00 - 000.000,00 «000.000,00 52. 52. 605.000,00 605.000,00 200.000,00 «385.000,00 - 000.000,00 50.000,00 300.000,00 800.000,00 «870.000,00 «800.000,00 - 800.000,00 Ooper. Especiais “ n ww .400. 397. 200. «960. . 650. .650. 600. 200. 400. .000. «000. .605. 605. 200 .385 «000 300. 800. «870 . 800 .800 Total 000,00 000,00 000,00 000,00 000,00 000,00 000,00 000,00 000,00 ““s 000,00 000,00 000,00 «000,00 -000,00 «000,00 -000,00 000,00 000,00 «000,00 «000,00 «000,00 Estado do Rio de Janeiro ograma de Trabalho Pre Prefeitura Municipal de Macae Exercício de 2016 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Unidade Gestor. Codigo 15.511.0105.2. 15.511.0105.2. 17.000.0000.0. 17.125.0000.0. 17.125.0105.0. 17.125.0105.2. 25.000.0000.0. 25.451.0000.0. 25.451.0006.0. 25.451.0006.1. 25.451.0042.0. 25.451.0042.1. 167.000 230.000 000.000 000.000 000.000 255.000 000.000 000.000 000.000 331.000 000.000 331.000 CONSOLIDADO as SECRETARIA MUNICIP DE SERVICOS PUBLICOS 45.01 Secretaria Municip. de Servicos Publicos Especificacao Manutencao de Rede e Aguas Pluviaíis Manutencao do Sistema de Projetos Abastecimento de Agua Potavel em Caminhoes-P Saneamento Normatizacao e Fiscalizacao Promover acoes destinadas a melhoria das condicoes de saneamento basico manutencao de redes pluviais esgotamento sanitario e abastecimento de agua potavel. Parceria Publica Privada do SES Energia Infra-Estrutura Urbana Implementar e incrementar acoes de infra-estrutura urbana e rural visando melhorar a qualidade de vida da populacao. Emendas Parlamentares Imposítivas - EPI Fomentar a cadeia produtiva agropecuaria de forma sustentavel incentivando a organizacao dos produtores rurais, alem de promover a fiscalizacao de produtos de origem animal e vegetal. Emendas Parlamentares Impositivas - EPI Total Unidade Orcamentaria........... Total do Orgao .. ipa 5.001. 5.001 127. 127. 80. 80. 47. 47. 10.829. 10.829. 000,00 «000,00 - 000,00 «000,00 000,00 000,00 000,00 000,00 000,00 900,00 000,00 000,00 Atividades 1.800.000,00 2.000.000,00 112.465.000,00 112.465.000,00 Oper. Especiais «800. 000. «001. «001. 001. nous 5.001. 127. 127. 80. eo 47. 47. 123.294. 123.294. Total 000,00 000,00 000,00 000,00 000,00 000,00 000,00 000,00 000,00 - 000,00 000,00 000,00 000,00 000,00 Estado do Rio de Janeiro Programa de Trabalho Prefeitura Municipal de Macae Unidade Gestora. orgao Unidade Orcamentaria Codigo 15. 15. 15. 15. 15. 15. 16. 16. 16. 16. 16. 16. 16 16 16 16. 16. 16 000. 451. 451. 451. 451. 451. «000. «122. «122. 122. 122. 128. 128. 128 451. «451. 451. .4s1. 451. asi. .as1. CONSOLIDADO 46 SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO 46.01 Secretaria Municipal de Habitacao Saneamento Basico no Bairro malvinas Especificacao Projetos 0000.0.000.000 Urbanismo 1.463.000,00 0000.0.000.000 Infra-Estrutura Urbana 1.463.000,00 0006.0.000.000 Implementar e incrementar acoes de 1.260.000,00 infra-estrutura urbana e rural, visando melhorar a qualidade de vida da populacao. 0006.1.314.000 Urbanizacao da Ajuda - PAC II 180.000,00 0006.1.316.000 | Urbanizacao da Nova Esperanca - PAC-II 1.080.000,00 0072.0.000.000 Producao Habitacional em terrenos 203.000,00 urbanizados visando melhorar a qualidade de vida da populacao e facilitar o acesso a moradia digna «0072.1.408.000 Urbanizacao do Planalto da Ajuda - Faixa do Gasoduto 3.000,00 0072.1.411.000 Obra de Urbanização e contencao de encosta CRU Ladeira de Santana 200.000,00 200.000,00 0000.0.000.000 Habitacao 2.048.000,00 0000.0.000.000 Administracao Geral 2.000,00 0053.0.000.000 Executar servicos de apoio e suporte 2.000,00 de natureza tecnico - administrativa visando ao cumprimento das atribuicoes institucionais do orgao. 0053.1.248.000 | Mapear Processos e Estabelecer Rotinas Operacionais 2.000,00 0053.2.168.000 Manutencao de Servicos Administrativos 0000.0.000.000 Formacao de Recursos Humanos 14.000,00 0053.0.000.000 Executar servicos de apoio e suporte 14.000,00 de natureza tecnico - administrativa, visando ao cumprimento das atribuicoes institucionais do orgao. 0053.1.052.000 Capacitacao de Recursos Humanos 14.000,00 0000.0.000.000 Infra-Estrutura Urbana 600.000,00 0072.0.000.000 Producao Habitacionai em terrenos 300.000,00 urbanizados visando melhorar a qualidade de vida da populacao e facilitar o acesso a moradia digna 0072.1.073.000 Construcao de Equipamentos Urbanos para a ZEIS Bosque Azul 300.000,00 0072.2.363.000 Terraplanagem e retifiçacao de area para implementacao de loteamento de interesse 0082.0.000.000 Urbanizacao de assentamento precários 300.000,00 para requalificacao do espaco urbano, ambiental e integracao do assentamento precario a cidade formal 0082.1.124.000 | Elaboracao de Estudos e Projetos de Urbanizacao do Bairro Lagomar 300.000,00 0082.2.298.000 Obra de Urbanizacac Integrada e Saneamento Basico na ZEIS Fronteira 0082.2.299.000 Obra de Urbanizacao Integrada e Exercicio de 2016 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Atividades 1.665. 1.164. 1.164. 1.164. 501. 300. 300. 201. 200. 000,00 000,00 000,00 000,00 000,00 000,00 000,00 000,00 «000,00 000,00 Oper. Especiais Total 1.463.000,00 1.463.000,00 1.260.000,00 180.000,00 1.080.000,00 203.000,00 3.000,00 3.713.000,00 1.166.000,00 1.166.000,00 2.000,00 1.164.000,00 14.000,00 14.000,00 14.000,00 1.101.000,00 600.000,00 300,000,00 300.000,00 501.000,00 300.000,00 1.000,00 200.000,00 Estado do Rio de Janeiro Prog: Prefoitura Municipal de Macae Unidade Gestora. Codigo E 16.481.0000.0.000.000 16.481.0072.0.000.000 16.481.0072.1.412.000 300.000,00 16.481.0072.1.413.000 16.482.0000.0.000.000 16.482.0072.0.000.000 16.482.0072. 16.482.0072. 16.482.0072. 16.482.0072. 16.482.0072. 16.482.0082. 16.462.0082. 16.482.0082. 16.512.0000. 16.512.0082. 16.512.0082. ou So bh 1 + 080.000 «081.000 .082.000 «235.000 «414.000 - 000.000 «300.000 «301.000 «000.000 «006.000 «125.000 CONSOLIDADO 46 SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO 46.01 Secretaria Municipal de Habitacao Especificacao Habitacao Rural Producao Habitacional em terrenos urbanizados visando melhorar a qualidade de vida da populacao e facilitar o acesso a moradia digna Producao Habitacional - Lagomar TAC - MPF (Miniterio Publico Federal rama de Trabalho Exercicio de 2016 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Projetos 609.000,00 600.000,00 300.000,00 Producao Habitacional - Jardim Guanabara Habitacao Urbana Producao Habitacional urbanizados visando melhorar a qualidade de vida da populacao é facilitar o acesso a moradia digna Construcao de Unidades Habitacionais para familias de 0 a 3 salarios minim Construcao de Unidades Habitacionais para policiais civis e militares Construcao de Unidades Habitacionais para servidores municipais Implementacao de Programas Habitacionais Acoes TTS para ocupacao das Unidades Habitacionais no Bosque Azul Urbanizacao de assentamento precarios para requalificacao do espaco urbano, ambiental e — integracao do assentamento precario a cidade formal Regularizacao Fundiaria Requalificacao Urbana de Aglomerados Subnormais Saneamento Basico Urbano Urbanizacao de assentamento precarios para requalificacao do espaco urbano, ambiental e — integração do assentamento precario a cidade formal Elaboracao de Estudos e Projetos de Urbanizacao Integrada e Saneamento Ba em terrenos Total Unidade Orcamentaria........... 309.000,00 702.000,00 408.000,00 95.000,00 16.000,00 88.000,00 205.000,00 4.000,00 294.000,00 201.000,00 93.000,00 139.000,00 130.000,00 130.000,00 3.511.000,00 Atividades 1.665.000,00 Total 600.000,00 600.000,00 Oper. Especiais 000,00 «000,00 «000,00 95.000,00 16.000,00 88.000,00 205.000,00 4.000,00 294.000,00 201.000,00 93.000,00 130.000,00 130.000,00 130.000,00 5.176.000,00 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macae Unidade Gestora. Unidade Orcamentaria: Codigo 16.000.0000. 16.122.0000. 16.122.0053. 16.122.0053. 16.122.0053. 16.128.0000. 16.128.0053. 16.128.0053. 16.128.0053. 16.482.0000. 16.482.0001. 16.482.0001. 16.482.0001. 16.482.0001. 16.482.0072. 16.482.0072. 16.482.0072. 16.482.0072. 16.482.0072. 16.482.0072. 16.482.0082. 16.482.0082. 16.482.0082. 0.000. 0.000. 0.000. 1.248. 2.168. 0.000. 0.000. 1.052. 2.345. 0.000. 0.000. 1.046. 2.008. 2.00 1.080. 1.081. 1.082. 1.164. 1.407. 2.410. 0.000. 1.048. «000 1.235 000 000 000 000 000 000 000 000 000 000 000 000 16.482.0082.1.324.000 CONSOLIDADO SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO 46.02 Fundo Munic.Habitacao Interesse Social Especificacao Habitacao Administracao Geral Executar servicos de apoio c suporte de natureza tecnico administrativa, visando ao cumprimento das atribuicoes institucionais do orgao. Mapear Processos e Estabelecer Rotinas Operacionais Manutencao de Servicos Administrativos Formacao de Recursos Humanos Executar servicos de apoio e suporte de natureza tecnico administrativa, visando ao cumprimento das atribuicoes institucionais do orgao. Capacitacao de Recursos Humanos Promocao de Feiras, Palestras, Seminarios e Debates Habitacao Urbana Promover acoes para reducao das desigualdades sociais, atraves da concessao de auxilios, subvencocs e assisten: a segmentos da populacao em condiçoes de vulnerabilidade no municipio Auxilio Emergencia Aluguel de Emergencia Aluguel de Intervencao Urbana Producao Habitacional em terrenos urbanizados visando melhorar a qualidade de vida da populacao e facilitar o acesso a moradia digna Construcao de Unidades Habitacionais para familias de 0 a 3 salarios minim Construcao de Unidades Habitacionais para policiais cívis e militares Construcao de Unidades Habitacionais para servidores municipais Implantacao de Programas Habitacionais CONSTRUCAO E REFORMA DE UNIDADES HABITACIONAIS PARA A POLITICA DE HABI Compra Assistida Urbanizacao de assentamento precarios para requalificacao do espaco urbano, ambiental e — integracao do assentamento precario a cidade formal Cadastramento dos Domicílios de Assentamento Precarios Identi Implementacao de Programas Habitacionais Urbanizacao, Regularizacao e Acoes de Melhoria de Condicoes Habitabilida cados ograma de Trabalho Exercicio de de 2016 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Projetos 1. 18 24. 24. 24. 1.768. 80. 80. 180. as. 240 390. 215 52. 217. 350. 000,00 4.000,00 4. 000,00 - 000,00 000,00 000,00 000,00 000,00 000,00 000,00 + 000,00 000,00 000,00 + 000,00 000,00 «000,00 619. 000,00 000,00 000,00 000,00 Atividades «094. 110. 110. 110. «000,00 12. 12. 972. 400. 200. 502. 502. 000,00 000,00 000,00 000,00 000,00 000,00 000,00 000,00 000,00 «000,00 000,00 000,00 Oper. Especiais Total 2.890.000,00 114.000,00 114.000,00 4.000,00 110.000,00 36.000,00 36.000,00 24,000,00 12.000,00 2.740.000,00 480.000,00 80.000,00 200.000,00 200.000,00 1.571.000,00 180.000,00 44.000,00 240.000,00 390.000,00 215.000,00 502.000,00 619.000,00 52.000,00 217.000,00 350.000,00 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macae Unidade Gestora Unidade Orcamentaria Codigo 16,482. 16.462. 16.482. 16.482. 0094. 0094. 0111. 0111 .2 «000.000 «040.000 000.000 «039.000 CONSOLIDADO Programa de Trabalho Exercicio 2016 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 46 SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO 46.02 Fundo Munic.Habitacao Interesse Social Especificacao Prestar ass populacao pa essoria tecnica gratuita à ra fins de moradia Atendimento Tecnico-Habitacional a . Familias residentes em Areas de Interesse Soci Promover a comunitaria, ambiental, e a geracai comunidades Atendimento Areas de In Total Unidade Total do Orgao mobilizacao e organizacao à educacao sanitaria e a capacitacao profissional o de trabalho é renda, nas sob intervencao a Familias residentes em teresse Social Orcamentaria........... Projetos 1.796.000,00 5.307.000,00 Atividades 30 30. 40. 40 2.759. «000,00 000,00 000,00 «000,00 1.094. 000,00 000,00 Oper. Especiais 30. 30. 40. 40. 2.890. 8.066. Total 000,00 000,00 000,00 000,00 000,00 000,00 Estado do Rio de Janeiro Programa de Trabalho Prefeitura Municipal de Macae Exercicio de 2016 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora. CONSOLIDADO Orgao 47 SECRETARIA MUNICIPAL DO INTERIOR Unidade Orcamentaria: 47.01 Secretaria Municipal do Interior Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total 04.000.0000.0.000.000 Administracao 290.000,00 4.462.000,00 4.752.000,00 04.122.0000.0.000.000 Administracao Geral 4.462.000,00 4.462.000,00 04.122.0007.0.000.000 Apoio a realizacãao de eventos 100.000,00 100.000,00 sociais, culturais, comunitarios e de desenvolvimento científico no ambito do municipio e seus distritos 04.122.0007.2.034,000 Apoio as Festas Regionais da Serra 100.000,00 100.000,00 04.122.0053.0.000.000 Executar servicos de apoio e suporte 4.362.000,00 4.362.000,00 de natureza tecnico - administrativa, visando ao cumprimento das atribuicoes institucionais do orgao. 04.122.0053.2.168.000 Manutencao de Servicos Administrativos 4.362.000,00 4.362.000,00 04.128.0000.0.000.000 Formacao de Recursos Humanos 290.000,00 290.000,00 04.128.0052.0.000.000 Desenvolvimento de projetos para 290.000,00 290.000,00 Gerenciamento de residuos urbanos e efluentes 04.128.0052.1.052.000 Capacitacao de Recursos Humanos 280.000,00 290.000,00 15.000.0000.0.000.000 Urbanismo 2.190.000,00 280.000,00 2.470.000,00 15.451.0000.0.000.000 Infra-Estrutura Urbana 2.030.000,00 180.000,00 2.210.000,00 15.451.0006.0.000.000 Implementar e incrementar acoes de 2.030.000,00 180.000,00 2.210.000,00 infra-estrutura urbana e rural, visando melhorar a qualidade de vida da populacao. 15.451.0006.1.101.000 | Construcao de pontes e pracas 50.000,00 50.000,00 15.451.0006.1.259.000 — Pavimentacao de Vias 400.000,00 400.000,00 15.451.0006.1.331.000 Emendas Parlamentares Impositivas - EPI 1.200.000,00 1.200.000,00 15.451.0006.1.332.000 — Urbanizacao de Logradouros 380.000,00 380.000,00 15.451.0006.2.160.000 Manutencao de Pracas e Pontes 180.000,00 180.000,00 15.452.0000.0.000.000 Servicos Urbanos 160.000,00 100.000,00 260.000,00 15.452.0006.0.000.000 Implementar e incrementar acoes de 100.000,00 100.000,00 infra-estrutura urbana e rural, visando melhorar a qualidade de vida da populacao. 15.452.0006.2.045.000 Coleta e Destinacao de Residuos retirados de Rios e Nascentes 100.000,00 100.000,00 15.452.0081.0.000.000 Contribuir para melhoria da qualidade 160.000,00 160.000,00 de vida da populacao com acoes voltadas para a limpeza urbana e meio ambiente. 15.452.0081.1.135.000 Equoterapia, reciclagem e compostagem 160.000,00 160.000,00 20.000.0000.0.000.000 Agricultura 100.000,00 100.000,00 20.451.0000.0.000.000 Infra-Estrutura Urbana 100.000,00 100.000,00 20.451,0042.0.000.000 Fomentar a cadeia produtiva 100.000,00 100.000,00 agropecuaria de forma sustentavel, incentivando a organizacão dos produtores rurais, alem de promover a fiscalizacao de produtos de origem animal e vegetal. Estado do Rio de Janeiro Programa de Trabalho Prefoitura Municipal de Macae Exercício de 2016 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao.......... . 47 SECRETARIA MUNICIPAL DO INTERIOR Unidade Orcamentaria: 47.01 Secretaria Municipal do Interior Codigo Especificacao Projetos 20.451.0042.1.303.000 — Restruturacao de Estradas Vicinais 109.000,00 2.580.000,00 2.580.000,00 Total Unidade Orcamentaria.. Total do Orgão ............ Atividades Oper. Especiais 4.742.000,00 4.742.000,00 Total 100.000,00 7.322.000,00 7.322.000,00 Estado do Rio de Janeiro Programa de Trabalho Prefeitura Municipal de Macae Exercicio de 2016 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 CONSOLIDADO 49 PROC.GERAL DE LICIT., CONTR. E CONVENIOS 49.01 Proc.Geral de Licit., Contr. e Convenios Unidade Gestora. . Orgao....vveceers . Unidade Orcamentaria: Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total 02.000.0000.0.000.000 Judiciaria 1.420.000,00 1.420.000,00 02.122.0000.0.000.000 Administracao Geral 1.420.000,00 1.420.000,00 02.122.0053.0.000.000 Executar servicos de apoio e suporte 1.420.000,00 1.420.000,00 de natureza tecnico - administrativa, visando ao cumprimento das atribuicoes institucionais do orgao. 02.122.0053.2.168.000 Manutencao de Servicos Administrativos 1.420.000,00 1.420.000,00 24.000.0000.0.000.000 Comunicacoes 230.000,00 230.000,00 24.131.0000.0.000.000 Comunicacao Social 230.000,00 230.000,00 24.131.0070.0.000.000 Administrar, manter, supervisionar e 230.000,00 230.000,00 dar suporte tecnico aos secretarios, subsecretarios e demais setores da unidade da administracao direta e indireta 24.131.0070.2.353.000 Publicacao de Atos Oficiais 230.000,00 230.000,00 Total Unidade Orcamentaria 1.650.000,00 1.650.000,00 Total do Orgao ......ciseseeecercateaero 1.650.000,00 1.650.000,00 Estado do Rio de Janeiro Programa de Trabalho Prefeitura Municipal de Macae Exercicio de 2016 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora CONSOLIDADO so Orgao. AG.TRAB/EMP/EDUC.PROF. E RENDA - AGETRAB Unidadi 50.01 Ag.Trab/Emp/Educ.Prof. e Renda - AGETRAB Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total 04.000.0000.0.000.000 Administracao 11.000,00 2.146.000,00 2.157.000,00 04.122.0000.0.000.000 Administracao Geral 2.135.000,00 2.135.000,00 04.122.0043.0.000.000 Contibuir para a sustentabilidade de 1.740.000,00 1.740.000,00 acoes estruturais para a sociedade, promovendo a melhoria da qualidade de vida da populacao e reducao da violencia. 04.122.0043.2.191.000 Manutencao do Convenio Prodesmar 1.740.000,00 1.740.000,00 04.122.0053.0.000.000 Executar servicos de apoio e suporte 395.000,00 395.000,00 de natureza tecnico - administrativa, visando ao cumprimento das atribuicoes institucionais do orgao. 04.122.0053.2.168.000 | Manutencao de Servicos Administrativos 395.000,00 395.000,00 04.128.0000.0.000.000 Formacao de Recursos Humanos 11.000,00 11.000,00 22.000,00 04.128.0050.0.000.000 Promover condicoes de acesso da 11.000,00 11.000,00 22.000,00 populacao ao mercado de trabalho, atraves de qualificacao profissional, acoes municipais e conveniadas com outras esferas e orgaos de governo. 04.128.0050.1.275.000 Qualificacao do Servidor Municipal 11.000,00 11. 04.128.0050.2.064.000 | Cursos Tecnicos 11.000,00 n. 11.000.0000.0.000.000 Trabalho 771.000,00 4.412.000,00 5.183.000,00 11.122.0000.0.000.000 Administracao Geral 4.297.000,00 4.297.000,00 11.122.0053.0.000,000 Executar servicos de apoio e suporte 4.260.000,00 4.260.000,00 de natureza tecnico - administrativa, visando ao cumprimento das atribuicoes institucionais do orgao. 11.122.0053.2.168.000 | Manutencao de Servicos Administrativos 4.236.000,00 4.236.000,00 11.122.0053.2.186.000 | Manutencao do Centro do Trabalhador de Macae - CTM 24.000,00 24.000,00 11.122.0084.0.000.000 Manutencao de projetos desenvolvidos 37.000,00 37.000,00 por meio de convenios com outros orgaos e esferas de governo 11.122.0084.2.165.000 | Manutencao de projetos desenvolvidos por meio de convenios 12.000,00 12.000,00 11.122.0084.2.193.000 | Manutencao do DETRAN/CINE 25.000,00 25.000,00 11.332.0000.0.000.000 Relacoes de Trabalho 52.000,00 52.000,00 11.332.0086.0.000.000 Implantacao do observatorio do 52.000,00 52.000,00 Trabalho 11.332.0086.1.181.000 | Implantacao do Observatorio do Trabalho 52.000,00 52.000,00 11.333.0000.0.000.000 Empregabilidade 10.000,00 10.000,00 11.333.0047.0.000.000 Garantir formacao adequada e 10.000,00 10.000,00 profissional para qualificacao e insercao do trabalhador no mercado formal de trabalho 11.333.0047.2.322.000 Programa de Estimulo e Insercao dos Jovens no Mercado do Trabalho 10.000,00 10.000,00 11.334.0000.0.000.000 Fomento ao Trabalho 719.000,00 105.000,00 824.000,00 11.334.0047.0.000.000 Garantir formacao adequada e 20.000,00 20.000,00 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macae Unidade Gestora. . org ao... Unidade Orcamentaria: Codigo 11. 11. 334.0047.2.212. 334.0050.0.000. «334.0050.1.208. «334.0050.1.209. «334.0050.1.273. .334,0050.1.274. «334.0050.1.276. «334.0050.1.279. «334.0050.2.192. .334.0050.2.330. «334.0050.2.349. -334.0057.0.000. .334.0057.1.277. 000 000 CONSOLIDADO so AG.TRAB/EMP/EDUC.PROF. E RENDA - AGETRAB 50.01 Ag.Trab/Emp/Educ.Prof. e Renda - AGETRAB Especificacao profissional para — qualificacao e insercao do trabalhador no mercado formal de trabalho Manutencao do Programa de Qualificacao do Trabalhador Promover condicoes de acesso da populacão ao mercado de trabalho atraves de qualificacao profissional acoes municipais e conveniadas com outras esferas e orgaos de governo. Implantacao e Manutencao do Conselho Municipal de Trabalho, Emprego e Rend Implantacao e Manutencao do Posto de Atendimento ao Trabalhador - PAT Qualificação de Agricultores Qualificação de Pescadores Qualificacao na Area Industrial Qualificacao Profissional e Geracao de Trabalho e Renda Manutencao do Desenvolvimento do Trabalho e Renda na Regiao Serrana Programa de Economia Popular e Solidaria Promocao do Ensino a Distancia - EAD Promover acoes para o atendimento, protecao integral e inclusão das Pessoas com Deficiencia Qualificacao Profissional da Pessoa com Deficiencia Total Unidade Orcamentaria...... neo. Total do Orgão ...cciscceseeeeccreemeees Programa de Trabalho Exercicio da 2016 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Projetos 691. 33. 20. «000,00 154. 310. 160 28. 28. 782. 782. 000,00 000,00 000,00 000,00 000,00 «000,00 000,00 000,00 000,00 000,00 Atividades Oper. Especiais 20.000,00 85.000,00 40.000,00 40.000,00 5.000,00 6.558.000,00 6.558.000,00 Total 20.000,00 776.000,00 33.000,00 20.000,00 14,000,00 154.000,00 310.000,00 160.000,00 40.000,00 40.000,00 5.000,00 28.000,00 28.000,00 7.340.000,00 7.340.000,00 Estado do Rio de Janeiro rograma de Trabalho P: Prefeitura Municipal de Macae Exercicio de 2016 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora. CONSOLIDADO Orgao........... 53 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇAO Unidade Orcamentaria: 53.01 Secretaria Municipal de Comunicacao Codigo Especificacao 24.000.0000.0.000.000 Comunicacoes 24.122.0000.0.000.000 Administracao Geral 24.122.0053.0.000.000 Executar servicos de apoio e suporte de natureza tecnico - administrativa, visando ao cumprimento das atribuicoes institucionais do orgao. 24.122.0053.2.168.000 Manutencao de Servicos Administrativos 24,128. ER .0. ER «000 Formacao de Recursos Humanos 24.128.0 000 Executar servicos de apoio e suporte de natureza tecnico - administrativa, visando ao cumprimento das atribuicoes institucionais do orgao. 24.128.0053.1.052.000 Capacitacao de Recursos Humanos 24.131.0000.0.000.000 Comunicacao Social 24.131.0021.0.000.000 Desenvolver politica de comunicacao com diferentes publicos internos e externos da prefeitura orientados pela transparencia, qualidade da informacao e agilidade no atendimento das demandas, atraves da criacao, producao e veicular de campanhas institucionais e de interesse publico. 24.131.0021.1.050.000 Campanhas Institucionais e de Interesse Publico 24.131.0021.1.239.000 Incentivo a Globalizacao atraves de Midias Eletronicas 24.131.0021.2.047.000 Comunicacao Transparente 24.131.0021.2.114.000 Imprensa sem Fronteiras 24.131.0021.2.296.000 Monitoramento e Intervencoes de Novas Mídias na Internet Total Unidade Orcamentaria........... Total do Orgao un aa Projetos 5.480.000,00 90. 90. 90. -200. 190. 480. .480. 000,00 000,00 000,00 «000,00 «000,00 000,00 000,00 000,00 000,00 Atividades 2.274. 954. 954 954 320 320 160. 80. Bo 000,00 000,00 «000,00 «000,00 «000,00 «000,00 090,00 000,00 «000,00 «000,00 274. 000,00 oper. Especiais Total 6.754.000,00 un aa 954. 954. 954. 90. 90. 90. no. .7n0. -200. 190. 160. 80. so «754. «754, 000,00 000,00 000,00 000,00 000,00 000,00 000,00 000,00 000,00 000,00 000,00 000,00 000,00 000,00 000,00 Estado do Rio de Janeiro Programa de Trabalho Prefeitura Municipal de Macae Exercício de 2016 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 CONSOLIDADO 1 54 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROECONOMIA Unidade Orcamentaria: 54.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROECONOMIA Unidade Gestora. . Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total «0000.0.000.000 Administracao 1.000,00 1.000,00 «0000.0.000.000 Administracao Geral 1.000,00 1.000,00 2.0033.0.000.000 Incentivar acoes de desenvolvimento 1.000,00 1.000,00 de novas tecnicas que contribuam para a ampliacão e o aperfeicoamento das atividades pesqueiras do Município. 04.122.0033.1.326.000 Implantacao e Operac. Secretaria Municipal de Pesca e Aquicultura (EL) 1.000,00 1.000,00 10.000.0000.0.000.000 Saude 150.000,00 150.000,00 10.303.0000.0.000.000 Suporte Profilatico e Terapeutico 150.000,00 150.000,00 10.303.0057.0.000.000 Promover acoes para o atendimento, 150.000,00 150.000,00 protecao integral e inclusao das Pessoas com Deficiencia 10.303.0057.1.331.000 Emendas Parlamentares Impositivas - EPI 150.000,00 150.000,00 12.000.0000.0.000.000 Educacao 500.000,00 500.000,00 12.601.0000.0.000.000 Promocao da Producao Vegetal 500.000,00 500.000,00 12.601.0042.0.000.000 Fomentar a cadeia produtiva 500.000,00 500.000,00 agropecuaria de forma sustentavel, incentivando a organizacao dos produtores rurais, alem de promover à fiscalizacao de produtos de origem animal e vegetal. 12.601.0042.1.041.000 Aquisicao de Veiculo,s Maquinas e Implementos para patrulha Mecanizada 500.000,00 500.000,00 17.000.0000.0.000.000 Saneamento 600.000,00 600.000,00 17.511.0000.0.000.000 Saneamento Basico Rural 600.000,00 600-000, 00 17.511.0042.0.000.000 Fomentar a cadeia produtiva 600.000,00 600.000,00 agropecuaria de forma sustentavel, incentivando a organizacao dos produtores rurais, alem de promover a fiscalizacao de produtos de origem animal e vegetal. 17.511.0042.1.321.000 | Emendas Parlamentares Impositivas - EPI 600.000,00 600.000,00 20.000.0000.0.000.000 Agricultura 3.260.000,00 5.926.000,00 9.186.000,00 20.122.0000.0.000.000 Administracao Geral 2.747.000,00 2.747.000,00 20.122.0053.0.000.000 Executar servicos de apoio e suporte 2.747.000,00 2.747.000,00 de natureza tecnico - administrativa, visando ao cumprimento das atribuicoes institucionais do orgao. 20.122.0053.2.168.000 Manutencao de Servicos Administrativos 2.747.000,00 2.747.000,00 20.242.0000.0.000.000 Assistencia ao Portador de Deficiencia 79.000,00 79.000,00 20.242.0084.0.000.000 Manutencao de projetos desenvolvidos 79.000,00 79.000,00 por meio de convenios com outros orgaos e esferas de governo 20.242.0084.2.358.000 Servicos de Equoterapia 79.000,00 79.000,00 20.451.0000.0.000.000 Infra-Estrutura Urbana 517.000,00 517.000,00 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macae Unidade Gestora.. Orgao....... Unidade Orcamentaria: Codigo 20.451.0042 20.451.0042. 20.451.0042. 20.601.0000 20.601.0042. 20.601.0042. 20.601.0042. 20.601.0042. 20.601.0042. 20.602.0000. 20.602.0042. 20.602.0042. 20.602.0042 20.604.0000. 20.604.0042. 20.604.0042 20.604.0042. 20.605.0000. 20.605.0042. 20.605.0042. «0.000.000 2.303.000 1.331.000 «0.000.000 0.000.000 1.041.000 1.165.000 2.146.000 2.164.000 0.000.000 0.000.000 1.166.000 «2.166.000 0.000.000 0.000.000 «2.306.000 2.357.000 0.000.000 0.000.000 1.118.000 CONSOLIDADO 54 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROECONOMIA 54.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROECONOMIA Especificacao Fomentar a cadeia agropecuaria de forma sustentavel, incentivando a organizacao dos produtores rurais, alem de promover a fiscalizacao de produtos de origem animal e vegetal. Restruturacao de Estradas Vicínais Emendas Parlamentares impositivas - EPI Promocao da Producao Vegetal produtiva Fomentar a cadeia produtiva agropecuaria de forma sustentavel incentivando a organizacao dos produtores rurais, alem de promover a fiscalizacao de animal e vegetal. Aquísicao de Veiculo, s Maquinas e Implementos para patrulha Mecanizada Implantacao de Projetos Agricolas Manutencao da Patrulha Mecanizada Manutencao de Projetos de Producao Agricola Promocao da Producao Animal Fomentar a cadeia produtiva agropecuaria de forma sustentavel, incentivando a organização dos produtores rurais, alem de promover a fiscalizacao de produtos de origem animal e vegetal. Implantacao de Projetos para Producao Pecuaria Manutencao de Projetos para Producao produtos de origem Pecuaria Defesa Sanitaria Animal Fomentar a cadeia produtiva agropecuaria de forma sustentavel incentivando a organizacao dos produtores rurais, alem de promover a fiscalizacao de produtos de origem animal e vegetal. Servicos de Inspecao Municipal (S.1.M) 31.000,00 Servico de atencao a sanidade de animais de producao pecuaria Abastecimento Fomentar a cadeia produriva agropecuaria de forma sustentavel incentivando a organizacao dos produtores rurais, alem de promover a fiscalizacao de animal e vegetal. Desenvolvimento de Projetos para a Comercializacao Agropecuaria produtos de origem mto mn Programa de Trabalho Exercicio de 2016 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Projetos 517.000,00 20.000,00 497.000,00 +145.000,00 «145.000,00 22.000,00 «123.000,00 263.000,00 263.000,00 263.000,00 302.000,00 302.000,00 302.000,00 Atividades .665. .665. 600. «065. 8s. 8s. 8s. 7. 7. 31. 46. 56. 563. 000,00 000,00 000,00 000,00 000,00 000,00 000,00 000,00 000,00 000,00 000,00 00,00 000,00 Total 517.000,00 Oper. Especiais 20.000,00 497.000,00 3.810.000,00 3.810.000,00 22.000,00 2.123.000,00 600.000,00 1.065.000,00 348.000,00 348.000,00 263.000,00 85.000,00 77.000,00 77.000,00 46.000,00 865.000,00 865.000,00 302.000,00 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal Unidade Gestora. Codigo 20.605.0042.2.132.000 20.606.0000.0.000.000 20.606.0042.0.000.000 20.606.0042.1.018.000 20.606.0042.1.281.000 20.606.0042.2.037.000 20.606.0042.2.202.000 20.606.0042.2.237.000 Programa de Trabalho ogr de Macae Exercício de 2016 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 CONSOLIDADO 54 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROECONOMIA 54.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROECONOMIA Especificacao Manuntencao de Projetos para a Comercializacao Agropecuaria Extensão Rural Fomentar a | cadeia produtiva agropecuaria de forma sustentavel, incentivando a organizacao dos produtores rurais, além de promover à fiscalizacao de produtos de origem animal e vegetal. Ampliacao e Reestruturacao do Parque de Exposicao Realizacao de Eventos Agropecuarios Assistencia Tenica Agricola e Veterinaria ao Produtor Rural Manutencao do Farque de Exposicoes Manutencao dos Hortos Municipais Total Unidade Orcamentaria.......... . Total do Orgao ....ceccreceetereeeeaaers Total Geral ....... PR ... Projetos Atividades 563.000,00 33.000,00 710.000,00 33.000,00 710.000,00 3.000,00 30.000,00 419.000,00 40.000,00 251.000,00 4.511.000,00 5.926.000,00 4.511.000,00 5.926.000,00 192.466.500,00 1.541.449. 500,00 Oper. Especiais 347.734.000,00 Total 563.000,00 743.000,00 743.000,00 3.000,00 30.000,00 419.000,00 40.000,00 251.000,00 10.437.000,00 10.437.000,00 2.081.650.000,00 Estado do Rio de Janeiro Pág.: 1/1 PREFEITURA DE MACAE SECRETARIA MUNIC. DE PLANEJAMENTO Relação das Unidades Orçamentárias Exercício 2016 Unidade o Descrição o O o] > Blwlw uo w ww w minininininiminininininininin]n|n tá elale eo [o elo ooo elo po elo jo ele feje 2 E DD A o E o A o o 8 lenário da Câmara ecretaria da Câmara 3 5 7 undação de Esportes de Macaé undação Macaé de Cultura undo Mun. Defesa dos Direitos Difus gência Mun. de Vigilância Sanitári rocuradoria Geral do Município ND.MUNIC.CENTRO ESTUD.JURÍDICOS - CEJUR ecretaria Municipal de Governo ecretaria Municipal de Planejamento ecret.Munic. de Proteção e Defesa C ecretaria Municipal de Fazenda ontroladoria Geral do Município ecretaria Municipal de Saúde undação Mun, Hospitalar de Macaé ndo Municipal de Saúde ecretaria Municipal de Educação undação Educacional de Macaé ec.Mun. Desenv.Econ., Tecnol. e Tur nstituto Macaé de Ciência e Tecnolo undo Municipal de Desenv. Econômico 1 ecretaria Municipal de Ambiente undo Ambiental ec.Mun. Proteção e Defesa do Consum ec.Mun.Desenv.Social e Direitos Hum undo Mun.Def. Direitos Criança Adol undo Municipal de Assistência Socia abinete do Vice Prefeito etaria Municip. de Serviços Públ cretaria Municipal de Habitação undo Munic. Habitação Interesse Soci ecretaria Municipal do Interior roc.Geral de Licit., Contr. e Convê “Trab/Emp/Educ.Prof. e Renda - AGE ecretaria Municipal de Comunicação ecretaria Municipal de Agroeconomia | | n | I e | | H | m| Ç 7] ul EI EO DID o a v | Un [an Estado do Rio de Janeiro Relacao de Orgaos Prefeitura Municipal de Macae Cod. Descricao 10 20 21 22 23 24 25 26 27 28 30 31 32 33 34 35 36 38 39 42 44 45 46 47 48 49 so E s2 53 54 CAMARA LEGISLATIVA DE MACAE GABINETE DO PREFEITO PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO SECRETARIA MUNCIPAL DE PLANEJAMENTO SECRET.MUNIC. DE PROTECAO E DEFESA CIVIL SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO SEC.MUN. DESENV.ECON., TECNOL. E TURISMO SECRETARIA MUNICIPAL DE AMBIENTE SEC.MUN. PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR SEC.MUN. DESENV.SOCIAL E DIREITOS HUMANOS GABINETE DO VICE PREFEITO SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO PUBLICA CAMARA PERMANENTE DE GESTAO SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PUBLICA SECRETARIA MUNICIPAL MOBILIDADE URBANA SECRETARIA MUNIC DE CIENCIA E TECNOLOGIA SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS E URBANISMO SECRETARIA MUNICIP DE SERVICOS PUBLICOS SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SECRETARIA MUNICIPAL DO INTERIOR SECRETARIA MUNICIPAL TRABALHO E RENDA PROC.GERAL DE LICIT., CONTR. E CONVENIOS AG.TRAB/EMP/EDUC.PROF. E RENDA - AGETRAB SECRET. MUNIC. DE LIMPEZA PUBLICA SEC.M.MANUT.VIAS, PARQ.JARDINS E CEMIT. SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICACAO SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROECONOMIA Exercicio de 2016 Folha: 3 o ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELAÇÃO DE PROGRAMAS pág. 1/3 PREFEITURA DE MACAÉ EXERCICIO 2016 14/10/2015 Especificação do Programa de Trabalho | 0001 0002 0003 0004 00: 0006 0007 0008 0009 0010 0011 0012 0013 0014 0015 0018 0019 0020 0021 2 ÇÃO SOLIDÁRIA CESSUAS TRABALHO GENTE MIRIM GENTE VOLUNTÁRIO DE DEFESA CIVIL MPARO E AUXÍLIO À PESQUISA E EXTENSÃO MPLIAÇÃO, MELHORIA E MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL POIO A EVENTOS RBORIZAÇÃO URBANA E PAISAGISMO SSISTÊNCIA AO CIDADÃO SSISTÊNCIA AO TRABALHADOR SSISTÊNCIA COMUNITÁRIA SSISTÊNCIA ESPECIALIZADA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE SSISTÊNCIA FARMACÊUTICA ATENÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE CAPACITAÇÃO EMPRESARIAL CIDADE DIGITAL COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL COMUNICAÇÃO SOCIAL E TRANSPARÊNCIA ONTRATO DE GESTÃO EM ÁREAS AFINS AO MEIO AMBIENTE ONTROLE AMBIENTAL DE PRAGAS URBANAS RIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO EFESA JURIDICA DO MUNICIPIO EFESA SOCIAL DE MACAE ESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO ESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL DESENVOLVIMENTO DA PESCA DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE DESPORTO E LAZER »ipiPIP|iPIPIPIP|D >|» E) o 0025 0026 0027 0029 0030 0031 o|olojolo 0033 [DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL [DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL [DESENVOLVIMENTO DAPESCA [DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE DESPORTO ELAZER| 0035 37 38 040 0041 42 0043 FORMAÇÃO DO TRABALHADOR FORMAÇÃO PARA O FUTURO 0050 [GERAÇÃO DE TRABALHO E RENDA GERENCIAMENTO COSTEIRO E DE ÁREAS MARINHAS 0052 [GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS URBANOS E EFLUENTES 0053 0054 In) ESTÃO ADMINISTRATIVA ESTÃO DA POLÍTICA PÚBLICA DE ESPORTE E LAZER [n] ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELAÇÃO DE PROGRAMAS pág. 2/3 PREFEITURA DE MACAÉ EXERCICIO 2016 14/10/2015 Especificação do Programa de Trabalho ESTÃO DA POLÍTICA PÚBLICA DE TURISMO ESTÃO DA POLÍTICA PÚBLICA DE URBANISMO E SANEAMENTO ESTÃO DA POLÍTICA PÚBLICA PARA A PESSOA COM DEFICIÊNCIA ESTÃO DA POLÍTICA PÚBLICA SOBRE DROGAS ESTÃO DA PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL ESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS E RECUPERAÇÃO DE NASCENTES ESTÃO DE SISTEMAS DE TERMINAIS RODOVIÁRIOS E ESTACIONAMENTOS ESTÃO DESCENTRALIZADA DO BOLSA FAMÍLIA/CAD ÚNICO (IGD-M) ESTÃO DESCENTRALIZADA DO BOLSA FAMÍLIA/CAD ÚNICO (IGD-SUAS) 0055 0056 0057 0062 ojojojojo 64 oa) 0066 0067 0068 0069 0070 0071 0072 0073 0074 0075 0076 0077 0078 0080 0081 0082 0083 0084 0085 0086 87 0088 89 Fa) GESTÃO INTEGRADA DE FISCALIZAÇÃO DE CONTROLE AMBIENTAL E LICENCIAMENTO ESTÃO INTEGRADA E TRANSPARENTE GESTÃO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE HABITAR LEGAL HOSPITAL PÚBLICO DA MULHER ILUMINAÇÃO PÚBLICA IMPLANTAÇÃO DE CORREDORES ECOLÓGICOS NO MUNICÍPIO IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REABILITAÇÃO DE ANIMAIS SILVESTRES (CRAS) NFRAESTRUTURA HPM INFRAESTRUTURA HPMS MACAÉ ESPORTIVA MACAÉ LIMPA E SAUDÁVEL MACAÉ MELHOR MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS MANUTENÇÃO DE PROJETOS DESENVOLVIDOS POR MEIO DE CONVÊNIOS MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA - MASTERPLAN OBSERVATÓRIO DO TRABALHO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO 'ASSE SOCIAL OLÍTICA PÚBLICA PARA O IDOSO = Sioia q > õ 9 Õ (24) Cc [72] V|U 0090 [POLÍTICA PÚBLICA PARA O SEGMENTO INFANTO-JUVENIL 0091 [PREVIDÊNCIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS 0092 |PROEIS 0094 [PROJETO DE ENGENHARIA E ARQUITETURA PÚBLICA 0095 [PROMOÇÃO E DIFUSÃO CULTURAL 0096 0097 0098 0099 ROTEÇÃO DE TRANSIÇÃO DE MÉDIA COMPLEXIDADE ROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ÁREAS VERDES ROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA ROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE 9101 0102 0103 ANEAMENTO BÁSICO AÚDE DA FAMÍLIA AÚDE PÚBLICA EJEJEI RI RIR u 0105 0106 0107 Va Ra ra ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELAÇÃO DE PROGRAMAS pág. 3/3 PREFEITURA DE MACAÉ EXERCICIO 2016 14/10/2015 | cód. | Especificação do Programa de Trabalho SEGURANÇA COM CIDADANIA opuns-Z SE00 - SODJIATUNC OGNISI OULNID"DINNW' NI SE einbueanv-e EO) - VINVLINVS VIDNVIIDIA “NNW VIDNIDV pg opuna-z 0€00 - SOSNIIA SOLIINIA VSI4IA “NNW OQN4 0€ opuna-Z 6200 - JVDVN"DINNA VEVAVD VA "dSI OQNNA 67 opuna-Z 8200 - 1VIDOS 'SI4ILNI 3º LISVH'NNW OQNNA SZ etnbueanv-€ SZ00 -INVSI -OLNINVINVS JG*NNNºTINd'dWI SZ einbueanv-€ pZ00-SVALIDV-VANIS 3º JONd "GI" dWNI"GVAL'DV 47 opuna-Z EZ00 - 1VIDOS "ASISSV 3d “NNW OdNNA Ez opuna-Z Z200 - TVINIISNV OQNNS Zz oe>epuna-p 0200 - 3VDVW 3d SILHOdSI JA OVDVANNI OZ opuna-Z 8TO0 - ODIWNONODI *ANISIA JA "NNW OQNNI ST oeoepuna-+p 9TOO - IVDVW Jd “LIdSOH “NNW OVDVANNA 9T eLnbueanv-€ TTOO -LDWI - VIDO1ONDIL*DNIID AVDVW' ISNI TT oe>epuna-p OTOO - 3VDVW JQ IVNOIDVDNAI OVDVANNI OT or2epuna-t 6000- VENLIND 3a IVDVA OVDVANNI 6 opuna-Z 9000 - 100Y VINVISD “a vSadIa “W OaNNI 9 opuna-Z €000 - Janvs aa YWdIDINNW OQNNA € einbseanv-e 2000 - IVDVW CW "ANIS “AIYd JA OIMTISNI Z Ledi>Luny eueueo-z TO00 - IVDVN 3d VAILVISIDIT VAVNVD T PINILIJJd-PI94 LA Upy-T 0000 - 3VDVW JA VANLIISIAA O oe2LNILISUI OdLL eJoJsaD apeptun ae2eW op [edi2LUnW eunzLasoud :eyjos 2J0JS99 aPpepLun ep oLJOZe|94 OJLauec ap oLy op Ope3sa Estado do Rio de Janeiro Resumo da Despesa Orcamentaria 31 de Janeiro de 2016 Folha: 1 Prefeitura Municipal de Macae Por Orgao Unidade Gestora: CONSOLIDADO Fonte de Recursos = 1 CONTRIBUICAO DE INTERVENCAO DO DOMINIO ECONOMICO - CIDE Saldo Inicial Suplementacoes Reducoes Reservado Total de Creditos Saldo Disponivel ado no Mes Liquidado no Mes Anulado no Mes Pago no Mes Empenhos a Pagar orgao Empenhado no Ano Liquidado no Ano Anulado no Ano Pago no Ano Pagtos a Efetuar SECRETARIA MUNICIPAL MOBILIDADE URBANA 30.000,00 0,90 0,00 0,090 30.000,00 30.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Estado do Rio de Janeiro Resumo da Despesa Orcamentaria 31 de Janeiro de 2016 Folha: 2 Prefeitura Municipal de Macae Por Orgao Unidade Gestora: CONSOLIDADO Fonte de Recursos = 2 CONTRIBUICAO PARA O CUSTEIO DOS SERVICOS DE ILUMINACAO PUBLICA - COSIP Saldo Inicial Suplementacoes Reducoes Reservado Total de Creditos Saldo Disponivel Empenhado no Mes Liquidado no Mes Anulado no Mes Pago no Mes Empenhos a Pagar orgao Empenhado no Ano Liquidado no Ano Anulado no Ano Pago no Ano Pagtos a Efetuar SECRETARIA MUNICIP DE SERVICOS PUBLICOS 6.660.000,00 0,00 0,00 0,00 6.660.000,00 6.660.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macae Unidade Gestora: CONSOLIDADO Fonte de Recursos Saldo Inicial Suplementacoes Empenhado no Mes orgao Empenhado no Ano GABINETE DO PREFEITO 2.265.000,00 0,00 0,00 0,00 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 211.000,00 0,00 0,00 0,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 300.000,00 0,00 0,00 0,00 SECRETARIA MUNCIPAL DE PLANEJAMENTO 185.000,00 0,00 0,00 0,00 SECRET.MUNIC. DE PROTECAO E DEFESA CIVIL 284.000,00 0,00 0,00 0,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 13.700.000,00 0,00 0,00 0,00 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO 10.000,00 0,00 0,00 0,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 24.064.000,00 0,00 0,00 0,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 2.091.000,00 0,00 0,00 0,00 SEC.MUN. DESENV.ECON., TECNOL. E TURISMO 354.000,00 0,00 0,00 0,00 Resumo da Despesa Orcamentaria Por Orgao 3 ROYALTIES PELO EXCEDENTE DA PRODUCAO - LEI 9478/97 Reducoes Liquidado no Mes Liquidado no Ano 0,00 0,00 0,00 0,00 Reservado Anulado no Mes Anulado no Ano 0,90 0,00 0,00 9,00 0,00 0,00 9,00 0,00 0,00 0,90 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 31 de Janeiro de 2016 Folha: Total de Creditos Pago no Mes Pago no Ano 2,265.000,00 0,00 0,00 211.000,00 +00 0,00 300.000,00 +00 0,00 185.000,00 0,00 0,00 284.000,00 0,00 0,00 13.700.000,00 0 + DO 0,00 10.000,00 0,00 0,00 24.064.000,00 +00 0,00 2.091.000,00 +00 0,00 354.000,00 0,00 0,00 Saldo Disponivel s à Pagar Pagtos a Efetuar 2.265. 211. 300. 185. 284. 13.700. 10 24.064. 354 000,00 +00 0,00 000,00 0,00 0,00 000,00 0,00 0,00 000,00 0,00 0,00 000,00 0,00 0,00 000,00 0,00 0,00 000,00 0,00 0,00 000,00 0,00 0,00 .000,00 0,00 0,00 «000,00 9,00 0,00 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macae Por Orgao Unidade Gestora: CONSOLIDADO Fonte de Recursos = 3 ROYALTIES PELO EXCEDENTE DA PRODUCAO - LEI 9478/97 Saldo Inicial Suplementacoes Reducoes Empenhado no Mes Liquidado no Mes orgao Empenhado no Ano Liquidado no Ano SECRETARIA MUNICIPAL DE AMBIENTE 208.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 SEC.MUN. PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR 100.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 SEC.MUN.DESENV.SOCIAL E DIREITOS HUMANOS 668.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 GABINETE DO VICE PREFEITO 24.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO PUBLICA 3.400.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PUBLICA 210.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 SECRETARIA MUNICIPAL MOBILIDADE URBANA 67.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS E URBANISMO 6.525.000,00 0,00 0,00 0,00 0 0,009 SECRETARIA MUNICIP DE SERVICOS PUBLICOS 21.221.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO 50.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Resumo da Despesa Orcamentaria Reservado Anulado no Mes Anulado no Ano 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 9,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 31 de Janeiro de 2016 Folha: 4 Total de Creditos Pago no Mes Pago no Ano 208.000,00 +00 0,00 100.000,00 0,00 0,00 668.000,00 +00 0,00 24.000,00 +00 0,00 3.400.000,00 +00 0,00 210.000,00 0,00 0,00 67.000,00 0,00 0,00 6.525.000,00 0,00 0,00 21.221.000,00 0,00 0,00 150.000,00 0,00 0,00 Saldo Disponivel Empenhos a Pagar Pagtos a Efetuar 208.000,00 0,00 0,00 100.000,00 100 0,00 668.000,00 0,00 0,00 24.000,00 0,00 0,00 3.400.000,00 04 210.000,00 0,00 0,00 67.000,00 0,00 0,00 6.525.000,00 0,00 0,00 21.221.000,00 0 0,00 150.000,00 0,00 0,00 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macae Por Orgao Unidade Gestora: CONSOLIDADO Fonte de Recursos = 3 ROYALTIES PELO EXCEDENTE DA PRODUCAO - LEI 9478/97 Saldo Inicial Suplementacoes Reducoes Empenhado no Mes Liquidado no Mes orgao Empenhado no Ano Liquidado no Ano SECRETARIA MUNICIPAL DO INTERIOR 710.000, 00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 PROC.GERAL DE LICIT., CONTR. E CONVENIOS 100.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 AG. TRAB/EMP/EDUC. PROF. E RENDA - AGETRAB 32.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 ECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICACAO 100.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROECONOMIA 881.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total Fonte de Recursos 77.860.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00 Resumo da Despesa Orcamentaria Reservado Anulado no Mes Anulado no Ano 0,90 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 31 de Janeiro de 2016 Folha: Total de Creditos Pago Pago no, 100. 32. 100. 8e2. 77.860. no Mes no Ano 000,00 0,00 0,00 000,00 0,00 0,00 000,00 0,00 0,00 000,00 0,00 0,00 000,00 0,00 0,00 000,00 0,00 0,00 Saldo Disp: Empenho: Pagtos 710, 100. 32. 100. 77.860. onivel Pagar Efetuar 000,00 0,00 0,00 000,00 +00 0,00 000,00 0,00 0,00 000,00 0,00 0,00 «000,00 0,00 0,00 000,00 0,00 0,00 Estado do Rio de Janeiro Resumo da Despesa Orcamentaria Prefeitura Municipal de Macae Por Orgao Unidade Gestora: CONSOLIDADO Fonte de Recursos = 4 ROYALTIES ATE 5% - LEI 7.990/89 Saldo Inicial Suplementacoes Reducoes Empenhado no Mes Liquidado no Mes orgao Empenhado no Ano Liquidado no Ano GABINETE DO PREFEITO 9.943.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 2.674.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 1.717.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 SECRETARIA MUNCIPAL DE PLANEJAMENTO 1.925.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 SECRET.MUNIC. DE PROTECAO E DEFESA CIVIL 58.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,09 0,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 19.880.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO 1.130.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 23.155.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 12.022.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 SEC.MUN. DESENV.ECON., TECNOL. E TURISMO 6.005.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Reservado Anulado no Mes Anulado no Ano 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 31 de Janeiro de 2016 Total de Creditos Pago no Mes Pago no Ano 9.943.000,00 +00 0,00 o «674.000,00 0,00 0,00 717.000,00 0,00 0,00 - 925.000,00 0,00 0,00 858.000,00 0,00 0,00 1 o - 880.000,00 0,00 0,00 1.130.000,00 0,00 0,00 2 o «155.000,00 0,00 0,00 12.022.000,00 0,00 0,00 a +005.000,00 0,00 0,00 Folha: Saldo Disponivel Empenhos a Pagar Pagtos a Efetuar 9.943. 2.674. 1.717 1.925. 8se. 19.880. 1.130. 23.155. 12.022. 6.005. 000,00 0,00 000,00 0,00 0,00 «000,00 0,00 0,00 000,00 0,00 0,00 000,00 o 000,00 0,00 0,00 000,00 0,00 0,00 000,00 0,00 0,00 000,00 0,00 0,00 000,00 0,00 0,00 Estado do Rio de Janeiro Prefoitura Municipal de Macae Unidade Gestora: CONSOLIDADO Fonte de Recursos = Saldo Inicial Suplementacoes Mas orgao Empenhado no Ano SECRETARIA MUNICIPAL DE AMBIENTE 1.812.000,00 0,00 0,00 0,00 SEC.MUN. PROTECAO E oem DO oNSUMEDOR .000, 0,00 0,00 0,00 SEC.MUN. DESENV.SOCIAL To o Do HUMANOS 3.103.000,00 0,00 0,00 0,00 GABINETE DO VICE PnepETTO 000,00 0,00 0,00 0,00 SECRETARIA MUNICIBAL E ESET PUBLICA -000, 0! 0,00 0,00 0,00 SECRETARIA MUNICIPAL | DE ORDEM PUBLICA .183.000,00 0,00 0,00 0,00 SECRETARIA MUNICIPAL MOBILIDADE URBANA 34.450.000,00 0,00 0,00 0,00 SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS E URBANISMO 38.668.000,00 0,00 0,00 0,00 SECRETARIA MUNICIP DE SERVICOS PUBLICOS 76.453.000,00 0,00 0,00 0,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO 6.382.000,00 0,00 0,00 0,00 Resumo da Despesa Orcamentaria Por Orgao 4 ROYALTIES ATE 5% - LEI 7.990/89 Reducoes Liquidado no Mes Liquidado no Ano 0,06 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 9,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Reservado Anulado no Mes Anulado no Ano 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 31 de Janeiro de 2016 Total de Creditos Pago no Mes 34. 38. 76. .812. 150. .103, 58. .919. aso. 668. 453. .382. «000,00 0 Pago no Ano 000,00 0,00 0,00 000,00 0,00 0,00 000,00 0,00 0,00 000,00 0,00 0,00 000,00 0,00 0,00 0,00 000,00 0,00 0,00 000,00 0,00 0,00 000,00 0,00 0,00 000,00 0,00 0,00 Folha: 7 Saldo Disponivel s à Pagar Pagtos a Efetuar 1.812.000,00 0 34. 38. 76. 150. 103. 58 .919. .183. 450. 668. 453. .382. 0,00 000,00 0,00 0,00 000,00 0,00 0,00 «000,00 0,00 0,00 000,00 0,00 0,00 000,00 0,00 0,00 000,00 0,00 0,00 000,00 0,00 0,00 000,00 0,00 0,00 000,00 0,00 0,00 Estado do Rio de Janeiro Resumo da Despesa Orcamentaria 31 de Janeiro de 2016 Folha: 8 Prefeitura Municipal de Macae Por Orgao Unidade Gestora: CONSOLIDADO Fonte de Recursos = 4 ROYALTIES ATE 5% - LEI 7.990/89 Saldo Inicial Reducoes Reservado Total de Creditos Saldo Disponivel Liquidado no Mes Anulado no Mes Pago no Mes Empenhos a Pagar orgao Empenhado no Ano Liquidado no Ano Anulado no Ano Pago no Ano Pagtos a Efetuar SECRETARIA MUNICIPAL DO INTERIOR 2.291.000,00 0,00 0,00 0,00 2.291.000,00 2.291.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 PROC.GERAL DE LICIT., CONTR. E CONVENIOS 0.000,00 0,00 0,00 0,00 290.000,00 290.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 AG.TRAB/EMP/EDUC. PROF. E RENDA - AGETRAB 1.719.000,00 0,00 0,00 0,00 1.719.000,00 1.719.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇAO 920.000,00 0,00 0,00 0,00 920.000,00 920.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROECONOMIA 003.000,00 0,00 0,00 0,00 6.003.000,00 6.003.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 o, 0,00 0,00 0,00 0,00 0; Total Fonte de Recursos 258.710.000,00 0,00 0,00 0,00 258.710.000,00 258.710.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Estado do Rio de Ja: Prefeitura Municipal de Macae Por Orgao Unidade Gestora: CONSOLIDADO Fonte de Recursos = 5 SALARIO EDUCACAO Saldo Inicial Suplementacoes Empenhado no Mes orgao Empenhado no Ano SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 21.420.000,00 0,00 0,00 0,00 Resumo da Despesa Orcamentaria Reducoes Liquidado no Mes Liquidado no Ano 0,00 0,00 0,00 Reservado Anulado no Mes Anulado no Ano 31 de Janeiro de 2016 Folha: 9 Total de Creditos Pago no Mes Pago no Ano . 420.000,00 0,00 0,00 Saldo Disponivel os à Pagar Pagtos a Efetuar 21.420.000,00 0,00 0,00 Estado do Rio de Janeiro Resumo da Despesa Orcamentaria Prefeitura Municipal de Macae Por Orgao Unidade Gestora: CONSOLIDADO Fonte de Recursos = 6 ROYALTIES - PARTICIPACAO ESPECIAL Saldo Inicial Suplementacoes Reducoes no Mes Liquidado no Mes orgao Empenhado no Ano Liquidado no Ano SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 1.800.000,00 0,00 9,00 0,00 0,00 0,09 0,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PUBLICA 600.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS E URBANISMO 31.850.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 SECRETARIA MUNICIP DE SERVICOS PUBLICOS 400.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROECONONIA 700.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total Fonte de Recursos 35.350.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Reservado Anulado no Mes Anulado no Ano 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 31 de Janeiro de 2016 Total de Creditos Pago Pago 1.800. 600. 31.850. 700 no Mes no Ano 000,00 0,00 0,00 000,00 0,00 0,00 000,00 0,00 0,00 «000,00 0,00 0,00 «000,00 0,00 0,00 «000,00 0,00 0,00 Folha: 10 Saldo Disponivel Empenhos a Pagar Pagtos a Efatu. 1.800.000,00 ,00 0,00 600.000,00 850.000,00 0,00 0,00 400.000,00 0,00 0,00 700.000,00 35.350.000,00 Estado do Rio de Janeiro Resumo da Despesa Orcamentaria Prefeitura Municipal de Macae Por Orgao Unidade Gestora: CONSOLIDADO Fonte de Recursos = 7 ROYALTIES - FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO Saldo Inicial Suplementacoes Reducoes Empenhado no Mes Liquidado no Me: Orgao Empenhado no Ano Liquidado no Ano SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 230.000,00 0,00 +00 0,00 0,90 0,00 0,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 300.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS E URBANISMO 190.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total Fonte de Recursos 720.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Reservado Anulado no Mes Anulado no Ano 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,90 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 31 de Janeiro de 2016 Folha: 1 Total de Creditos Pago no Mes Pago no Ano 230.000,00 0,00 0,00 300.000,00 0,00 0,00 .000,00 0,00 720.000,00 0,00 0,00 Saldo Disponivel Empenhos à Pagar Pagtos a Efetuar 230.000,00 9,00 0,00 300.000,00 +00 0,00 190.000,00 0,00 0,00 720.000,00 0,00 0,00 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macae Unidade Gestora: CONSOLIDADO Resumo da Despesa Orcamentaria Por Orgao Fonte de Recursos = 10 ARRECADACAO PROPRIA - ADMINISTRACAO INDIRETA Saldo Inicial orgao CAMARA LEGISLATIVA DE MACAE 600.000,00 GABINETE DO PREFEITO 2.042.000,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 1.259.000,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 119.000,00 SEC.MUN. DESENV.ECON., TECNOL. E 392.000,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE AMBIENTE 846.000,00 SEC.MUN, DESENV. SOCIAL E DIREITOS 36.000,00 Suplementacoes Empenhado no Mes Empenhado no Ano TURISMO HUMANOS SECRETARIA MUNICIPAL MOBILIDADE URBANA 9.966.000,00 AG. TRAB/EMP/EDUC.PROF. E RENDA - 40.000,00 Total Fonte de Recursos 15.300.000,00 AGETRAB 0,00 0,09 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Reducoes Liquidado no Mes Liquidado no Ano 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Reservado Anulado no Mes Anulado no Ano 31 de Janeiro de 2016 Folha: 12 Total do e o 15 de Creditos Pago no Mes Pago no Ano 600.000,00 +00 0,00 «042.000,00 0,00 0,00 «259.000,00 0,00 0,00 119.000,00 0,00 392.000,00 0,00 0,00 846.000,00 +00 0,00 36.000,00 0,00 0,00 «966.000,00 0,00 0,00 40.000,00 0,00 0,00 .300.000,00 0,00 0,00 Saldo Disponivel Empenhos a Pagar Pagtos a Efetuar 600.000,00 0,00 0,00 2.042.000,00 0,00 0,00 e +259.000,00 0,00 0,00 119.000,00 0 0,00 392.000,00 0 846.000,00 o 0,00 36.000,00 0,00 0,00 9.966.000,00 0,00 0,00 40.000,00 +00 0,00 15.300,000,00 +00 0,00 Estado do Rio de Janeiro Profeitura Municipal de Macae Por Orgao Unidade Gestora: CONSOLIDADO Fonte de Recursos = 11 OPERACOES DE CREDITOS INTERNAS - FINANCIAMENTOS Saldo Inicial Suplementacoes Empenhado no Mas orgao Empenhado no Ano SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS E URBANISMO 11.500.000,00 0,90 0,00 0,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO 500.000,00 0,00 0,00 0,00 Total Fonte de Recursos 12.000.000,00 9,90 0,00 0,00 Resumo da Despesa Orcamentaria Reduco! Liquidado no Mes Liquidado no Ano Reservado Anulado no Mes Anulado no Ano 31 de Janeiro de 2016 Folha: 13 Total de Creditos Pago no Mes Pago no Ano 11.500.000,00 +00 0,00 500.000,00 0,00 0,00 12.000.000,00 0,00 0,00 Saldo Disponivel Empenhos a Pagar Pagtos a Efetuar 11.500.000,00 +00 0,00 500.000,00 +00 0,00 12.000.000,00 0,00 0,00 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macae Unidade Gestora: CONSOLIDADO Fonte de Recursos = 12 CONVENIOS Saldo Inicial orgao GABINETE DO PREFEITO 66.000,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 861.000,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 93.000,00 SEC.MUN. DESENV.ECON., TECNOL, E 67.000,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE AMBIENTE 57.000,00 SEC.MUN. DESENV. SOCIAL E DIREITOS 50.000,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PUB! 36.000,00 SECRETARIA MUNICIPAL MOBILIDADE U) 00.000,00 SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS E URBAI 8.610.000,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO 188.000,00 Suplementacoes Empenhado no Mes Empenhado no Ano TURISMO HUMANOS LICA RBANA NTSMO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Resumo da Despesa Orcamentaria Por Orgao Reducoes Liquidado no Mes Liquidado no Ano Reservado Anulado no Mes Anulado no Ano 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 9,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 31 de Janeiro de 2016 Total de Creditos Pago no Mes Pago no Ano 66.000,00 +00 0,00 861.000,00 00 0,00 93.000,00 0,00 0,00 67.000,00 0,00 57.000,00 0,00 0,00 50.000,00 0,00 0,00 36.000,00 0,00 0,00 200.000,00 0,00 0,00 8.610.000,00 0,00 0,00 188.000,00 0,00 0,00 Folha: 14 Saldo Disponivel Empenhos a Pagar Pagtos a Efetuar 66. 861 93 67 57. 50. 36. 8.610. 188. 000,00 0,00 0,00 «000,00 0,00 0,00 «000,00 0,00 0,00 «000,00 0,00 0,00 000,00 E 000,00 0,00 0,00 000,00 0,00 0,00 «000,00 0,00 0,00 000,00 0,00 0,00 000,00 0,00 0,00 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macae Unidade Gestora: CONSOLIDADO Fonte de Recursos = 12 CONVENIOS Saldo Inicial Resumo da Despesa Orcamentaria Por Orgao Suplementacoes Empenhado no Mes orgao Empenhado no Ano SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROECONOMIA 32.000,00 Total Fonte de Recursos 10.260.000,00 Liquidado no M Liquidado no Ano 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Reservado Anulado no Mes Anulado no Ano 31 de Janeiro de 2016 Folha: 15 Total de Creditos Pago no Mes Pago no Ano 10.260.000,00 0,00 0,00 Saldo Disponivel Empenhos a Pagar Pagtos a Efetuar 32.000,00 0,00 0,00 10.260.000,00 0,00 0,00 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macae Por Orgao Unidade Gestora: CONSOLIDADO Fonte de Recursos = 15 TRANSFERENCIAS DO FUNDER Saldo Inicial Suplementacoes Empenhado no Mes orgao Empenhado no Ano SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 114.440.000,00 0,00 0,00 Resumo da Despesa Orcamentaria Reducoes Liquidado no Mes Liquidado no Ano 0,00 0,00 0,00 Reservado Anulado no Mes Anulado no Ano 0,00 0,00 0,00 31 de Janeiro de 2016 Folha: 16 Total de Creditos Pago no Mes Pago no Ano Saldo Disponivel Empenhos a Pagar Pagtos a Efetuar 114,440.000,00 114.440.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Estado do Rio de Janeiro Resumo da Despesa Orcamentaria 31 de Janeiro de 2016 Folha: 17 Prefeitura Municipal de Macae Por Orgao Unidade Gestora: CONSOLIDADO Fonte de Recursos = 18 TRANSFERENCIAS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Saldo Inicial Suplementacoe: Reducoes Reservado Total de Creditos Saldo Disponivel Empenhado no Mes Liquidado no Mes Anulado no Mes Pago no Mes Empenhos a Pagar Orgao Empenhado no Ano Liquidado no Ano Anulado no Ano Pago no Ano Pagtos a Efetuar SEC.MUN. DESENV. SOC) L E DIREITOS HUMANOS 1.710.000,00 0,00 0,00 1.710.000,00 1.710.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Estado do Rio de Janeiro Resumo da Despesa Orcamentaria 31 de Janeiro de 2016 Folha: 18 Prefeitura Municipal de Macae Por Orgao Unidade Gestora: CONSOLIDADO Fonte de Recursos = 19 CONTRIBUICAO PARA O REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL Saldo Inicial Suplementacoes Reducoes Reservado Total de Creditos Saldo Disponivel Empenhado no Mes Liquidado no Mes Anulado no Mes Pago no Mes Empenhos a Pagar Orgao Empenhado no Ano Liquidado no Ano Anulado no Ano Pago no Ano Pagtos a Efetuar SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO PUBLICA 281.630.000,00 0,00 0,00 0,00 281.630.000,00 281.630.000,00 0,00 0,00 0 0,00 0,00 0,00 0,00 0 0,00 0,00 ( O Estado do Rio de Janeiro Resumo da Despesa Orcamentaria 31 de Janeiro de 2016 Folha: 19 Prefeitura Municipal de Macae Por Orgao Unidade Gestora: CONSOLIDADO Fonte de Recursos = 20 SISTEMA UNICO DE SAUDE Saldo Inicial Suplementacoes Reducoes Reservado Total de Creditos Saldo Disponivel Empenhado no Mes Liquidado no Mes Anulado no Mes Pago no Mes Empenhos a Pagar orgao Empenhado no Ano Liquidado no Ano Anulado no Ano Pago no Ano Pagtos a Efetuar SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 53.760.000,00 0,00 0,00 53 000,00 53.760.000,00 0,00 0 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Estado do Rio de Janeiro Resumo da Despesa Orcamentaria 31 de Janeiro de 2016 Folha: 20 Prefeitura Municipal de Macae Por Orgao Unidade Gestora: CONSOLIDADO Fonte de Recursos = 22 OUTRAS TRANSFERENCIAS VINCULADAS A PROGRAMAS DE SAUDE Saldo Inicial Suplementacoes Reducoes Reservado Total de Creditos Saldo Disponivel Empenhado no Mes Liquidado no Mes Anulado no Mes Pago no Mes Empenhos a Pagar orgao Empenhado no Ano Liquidado no Ano Anulado no Ano Pago no Ano Pagtos a Efetuar SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 6.550.000,00 0,00 0,00 0,00 6.550.000,00 6.550.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macae Unidade Gestora: CONSOLIDADO Resumo da Despesa Orcamentaria Por Orgao Fonte de Recursos = 23 ROYALTIES - TRANSFERENCIA ESTADO Saldo Inicial Suplementacoes Empenhado no Mes Orgao Empenhado no Ano SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 2.500.000,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 3.000.000,00 SEC.MUN. DESENV.ECON., TECNOL. E TURISMO 2.100.000,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO PUBLICA 2.000.000,00 SECRETARIA MUNICIP DE SERVICOS PUBLICOS 2.650.000,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICACAO 5.200.000,00 Total Fonte de Recursos 17.450.000,00 0,90 0,090 0,00 9,00 0,00 0,00 Reducoe Liquidado no Mes Liquidado no Ano 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 ese ovo sss Reservado Anulado no Mes Anulado no Ano 0,90 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,90 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 31 de Janeiro de 2016 Total 2 » de Creditos Pago no Mes Pago no Ano -500.000,00 0,0 0,00 .000.000,00 00 0,00 .100,000,00 0,00 0,00 «000.000,00 0,00 0,00 «650.000,00 0,00 .200.000,00 0,00 0,00 «450.000,00 +00 0,00 Folha: 2 Saldo Disponivel Empenhos a Pagar Pagtos a Efetuar 2.500, 17.450. 000,00 0,00 0,00 «000,00 0,00 0,00 «000,00 0,00 0,00 «000,00 0,00 0,00 «000,00 0,00 0,00 «000,00 0,00 0,00 000,00 0,00 0,00 Estado do Rio de Janeiro Resumo da Despesa Orcamentaria 31 de Janeiro de 2016 Folha: 22 Prefeitura Municipal de Macae Por Orgao Unidade Gestora: CONSOLIDADO Fonte de Recursos = 98 OUTROS RECURSOS VINCULADOS Saldo Inicial Suplementacoes Reducoes Reservado Total de Creditos Empenhado no Mes Liquidado no Mes Anulado no Mes Pago no Mes Empenhos a Pagar Orgao Empenhado no Ano Liquidado no Ano Anulado no Ano Pago no Ano Pagtos a Efetuar SEC.MUN. DESENV.SOCIAL E DIREITOS HUMANOS 630.000,00 0,00 0,00 0,00 630.000,00 630.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macae Por Orgao Unidade Gestora: CONSOLIDADO Resumo da Despesa Orcamentaria Fonte de Recursos « 100 RECURSOS ORDINARIOS - TESOURO Saldo Inicial Suplementacoes Empenhado no Mes orgao Empenhado no Ano CAMARA LEGISLATIVA DE MACAE 9.450.000,00 0,00 0,090 0,00 GABINETE DO PREFEITO 28.449.000,00 0,00 0,00 0,00 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 26.865.000,00 0,00 0,00 0,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 3.368.000,00 0,00 0,00 0,00 SECRETARIA MUNCIPAL DE PLANEJAMENTO 33.063.000,00 0,00 0,00 0,00 SECRET.MUNIC. DE PROTECAO E DEFESA CIVIL 1.500.000,00 0,00 0,00 0,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 60.472.000,00 0,00 0,00 0,00 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO 2.949.000,00 0,00 0,00 0,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 409.936.500,00 0,00 0,00 0,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 306.455.000,00 0,00 0,00 Reducoes Liquidado no Me: Liquidado no Ano Reservado Anulado no Mes Anulado no Ano 0,00 0,00 0,00 31 de Janeiro de 2016 Folha: 23 Total de Creditos Pago no Mes 79,450.000,00 0 28. 33 60. 409. 306. Pago 449 .865 .368 .063 «500 472 949 936 ass no Ano 0,00 «000,00 0,00 0,00 «000,00 0,00 0,00 - 000,00 0,00 0,00 «000,00 +00 0,00 «000,00 0,00 0,00 «000,00 0,00 0,00 «000,00 0,00 0,00 «500,00 0,00 0,00 «000,00 9,00 0,00 Saldo Disponivel mhos a Pagar Pagtos a Efetuar 79.450.000,00 +00 0,00 28.449.000,00 0,00 0,00 26.865.000,00 0,00 0,00 3.368.000,00 0,00 0,00 33.063.000,00 0,00 0,00 1.500.000,00 0,00 0,00 60.472.000,00 0,00 0,00 2.949.000,00 0,00 0,00 409.936.500,00 0,00 0,00 306.455.000,00 0,00 0,00 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macae Unidade Gestora: CONSOLIDADO Resumo da Despesa Orcamentaria Por Orgao Fonte de Recursos = 100 RECURSOS ORDINARIOS - TESOURO Saldo Inicial Suplementacoes Empenhado no Mes orgao Empenhado no Ano SEC.MUN. DESENV.ECON., TECNOL. E TURISMO 10.005.000,00 0,00 0,00 0,09 SECRETARIA MUNICIPAL DE AMBIENTE 8.436.000,00 0,00 0,00 0,00 SEC.MUN. PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR 1.180.000,00 0,00 0,00 0,00 SEC.MUN.DESENV.SOCIAL E DIREITOS HUMANOS 16.020.000,00 GABINETE DO VICE PREFEITO 760.000,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO PUBLICA 70.203.500,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PUBLICA 24.000.000,00 SECRETARIA MUNICIPAL MOBILIDADE URBANA 33.589.000,00 SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS E URBANISMO 14.228.000,00 SECRETARIA MUNICIP DE SERVICOS PUBLICOS 15.910.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Reservado Anulado no Mes Anulado no Ano 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 31 de Janeiro de 2016 Total de Creditos Pago no Mes Pago no Ano 10.005.000,00 0 0,00 8.436.000,00 0,00 0,00 1.180.000,00 +00 0,00 16.020.000,00 +00 0,00 760.000,00 0,00 0,00 70.203.500,00 +00 0,00 24.000.000,00 0,00 0,00 33.589.000,00 0,00 0,00 14.228.000,00 0,00 0,00 15.910.000,00 0,00 0,00 Folha: 24 Saldo Disponivel Empenhos a Pagar Pagtos a Efetuar 10.005.000,00 0 16. 70. 24 33. 14 1 n 436. .180 020 760. 203. «000. 589 «228. «910, 0,00 000,00 0,00 0,00 - 000,00 0,00 0,00 «000,00 0,00 0,00 000,00 0, 0 500,00 0,00 0,00 000,00 0,00 0,00 «000,00 0,00 0,00 000,00 0,00 0,00 000,00 0,00 0,00 Estado do Rio de Janeiro Resumo da Despesa Orcamentaria Prefeitura Municipal de Macae Por Orgao Unidade Gestora: CONSOLIDADO Fonte de Recursos = 100 RECURSOS ORDINARIOS - TESOURO nhado no Mes Saldo Inicial Suplementacoes Empei orgao Empenhado no Ano SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO 846.000,00 SECRETARIA MUNICIPAL DO INTERIOR 4.321.000,00 PROC.GERAL DE LICIT., CONTR. E CONVENIOS 1.260.000,00 AG.TRAB/EMP/EDUC. PROF. E RENDA - AGETRAB 5.549.000,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICACAO 534.000,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROECONOMIA 2.821.000,00 Total Fonte de Recursos 1.162.170.000,00 0,00 09,00 0,00 0,00 0,00 0,00 9,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 9,00 0,00 9,00 0,00 0,00 Reducoes Liquidado no Mes Liquidado no Ano 0,90 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Reservado Anulado no Mes Anulado no Ano 0,90 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 31 de Janeiro de 2016 Folha: 25 Total de Creditos P Pago no Ano un 1.162. .82 ago no Mes 846.000,00 0,00 0,00 .321.000,00 0,00 0,00 .260.000,00 0,00 0,00 549.000,00 0,00 0,00 534.000,00 0,00 0,00 - 000,00 0,00 0,00 170.000,00 0,00 0,00 Saldo Disponivel Empenhos a Pagar Pagtos a Efetuar 846.000,00 0,00 0,00 4.321.000,00 0,00 0,00 1.260.000,90 0,00 0,00 5.549.000,00 0,00 0,00 534.000,00 0,00 0,00 2.821.000,00 0,00 0,00 1.162.170.000,00 0,00 0,00 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macae Unidade Gestora: CONSOLIDADO Fonte de Recursos = 109 ARREC. Saldo Inicial orgao PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 300.000,00 Resumo da Despesa Orcamentaria Por Orgao DIRETA JUDICIARIA Suplementacoes Empenhado no Mes Empenhado no Ano 0,00 0,00 0,00 Reducoes Liquidado no Mas Liquidado no Ano 0,00 0,00 0,00 Reservado Anulado no Mes Anulado no Ano 0,00 0,00 0,00 31 de Janeiro de 2016 Folha: 26 Total de Creditos Pago no Mes Pago no Ano 300.000,00 0,00 0,00 Saldo Disponivel Empenhos a Pagar Pagtos a Efetuar 300.000,00 0,00 0,00 Estado do Rio de Janeiro Resumo da Despei Prefeitura Municipal de Macae Por Orgao Unidade Gestora: CONSOLIDADO Fonte de Recursos = 161 FNDE - PNAE Saldo Inicial Suplementacoes Empenhado no Mes Orgao Empenhado no Ano SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 3.882.000,00 0,00 0,00 0,00 Orcamentaria Reduçoes Liquidado no Mes Liquidado no Ano 0,00 0,90 0,00 Reservado Anulado no Mes Anulado no Ano 31 de Janeiro de 2016 Folha: 27 Total de Creditos Pago no Mes Pago no Ano 3.882.000,00 0,00 0,00 Saldo Disponivel Empenhos a Pagar Pagtos a Efetuar 3.882.000,00 +00 0,00 Estado do Rio de Janeiro Resumo da Despesa Orcamentaria 31 de Janeiro de 2016 Folha: 28 Prefeitura Municipal de Macae Por Orgao Unidade Gestora: CONSOLIDADO Fonte de Recursos = 162 FNDE - PDDE Saldo Inicial Suplementacoes Reduco: Reservado Total de Creditos Saldo Disponivel Empenhado no Mes Liquidado no Mes Anulado no Mes Pago no Mes Empenhos a Pagar orgao Empenhado no Ano Liquidado no Ano Anulado no Ano Pago no Ano Pagtos a Efetuar SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 74.000,00 0,00 0,00 74.000,00 74.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Estado do Rio de Janeiro Resumo da Despesa Orcamentaria 31 de Janeiro de 2016 Folha: 29 Profoitura Municipal de Macae Por Orgao Unidade Gestora: CONSOLIDADO Fonte de Recursos = 163 FNDE - PNATE Saldo Inicial Suplementacoes Reducoes Reservado Total de Creditos Saldo Disponivel Empenhado no Mes Liquidado no Mes Anulado no Mes Pago no Mes Empenhos a Pagar Orgao Empenhado no Ano Liquidado no Ano Anulado no Ano go no Ano Pagtos a Efetuar SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 158.000,00 0,00 0,00 158.000,00 158.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 31 de Janeiro de 2016 Folha: 30 Estado do Rio de Janeiro Resumo da Despesa Orcamentaria Prefeitura Municipal de Macae Por Orgao Unidade Gestora: CONSOLIDADO Fonte de Recursos = 164 FNDE - PROJOVEM URBANO Saldo Inicial Suplementacoes Reducoes Reservado Total de Credit Saldo Disponivel Empenhado no Mes Liquidado no Mes Anulado no Mes Pago no Mes Empenhos a Pagar Orgao Empenhado no Ano Liquidado no Ano Anulado no Ano Pago no Ano Pagtos a Efetuar SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 193.000,00 0,00 0,00 193.000,00 193.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macae Por Orgao Unidade Gestora: CONSOLIDADO Fonte de Recursos = 165 FNDE - PROINFANCIA Saldo Inicial Suplementacoes Empenhado no Mes Orgao Empenhado no Ano SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 193.000,00 0,00 0,90 0,00 Resumo da Despesa Orcamentaria Reducoes Liquidado no Mes Liquidado no Ano Reservado Anulado no Mes Anulado no Ano 31 de Janeiro de 2016 Folha: 31 Total de Creditos Pago no Mes Pago no Ano 193.000,00 0,00 0,00 Saldo Disponivel Empenhos a Pagar Pagtos a Efetuar 193.000,00 0,00 0,00 Estado do Rio de Janeiro Resumo da Despesa Orcamentaria 31 de Janeiro de 2016 Folha: 32 Prefeitura Municipal de Macae Por Orgao Unidade Gestora: CONSOLIDADO Fonte de Recursos = 166 FNDE- BRASIL CARINHOSO Saldo Inicial Suplementacoas Reducoes Reservado Total de Creditos Saldo Disponivel Empenhado no Mes Liquidado no Mes Anulado no Mes Pago no Mes Empenhos a Pagar orgao Empenhado no Ano Líquidado no Ano Anulado no Ano Pago no Ano Pagtos a Efetuar SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 200.000,00 0,00 0,00 0,00 200.000,00 200.000,00 0,00 0,00 0 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macae Por Orgao Unidade Gestora: CONSOLIDADO Resumo Final Saldo Inicial Suplementacoes Reducoes lo no Mes Liquidado no Mes Fonte de Recursos Empenhado no Ano Liquidado no Ano CONTRIBUICAO DE INTERVENCAO DO DOMINIO ECONOMICO - CIDE 30.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 CONTRIBUICRO PARA O CUSTEIO DOS SERVICOS DE ILUMINACAO PUBLICA - COSIP 6.660.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 ROYALTIES PELO EXCEDENTE DA PRODUCAO - LEI 9478/97 77.860.000,00 0,00 9,00 0,00 0,00 0,00 0,00 ROYALTIES ATE 5% - LEI 7.990/89 258.710.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 SALARIO EDUCACAO 21.420.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 ROYALTIES - PARTICIPACAO ESPECIAL 35.350.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 ROYALTIES - FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO 720.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 ARRECADACAO PROPRIA - ADMINISTRACAO INDIRETA 15.300.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 OPERACOES DE CREDITOS INTERNAS - FINANCIAMENTOS 12.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 CONVENTOS 10.260.000,00 Resumo da Despesa Orcamentaria Reservado Anulado no Mes Anulado no Ano 0,00 0,90 0,00 0,00 0,00 0,50 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 31 de Janeiro de 2016 Total de Creditos ” 258. 21. 35 15. 12 10. Pago Pago 30. 660. .860. 70 420 350. 720. 300 «000. 260. no Mes no Ano 000,00 0,00 0,00 000,00 0,00 0,00 000,00 0,00 0,00 «000,00 0,00 0,00 «000,00 0,00 0,00 000,00 0,00 0,00 000,00 0,00 0,00 .000,00 0,00 0,00 000,00 0,00 0,00 000,00 0,00 0,00 Folha: 33 Saldo Disponivel Empenhos a Pagar Pagtos a Efetuar 30.000,00 +00 0,00 6.660.000,00 +00 0,00 77.860.000,00 0,00 0,00 258.710.000,00 0,00 0,00 21.420.000,00 +00 0,00 35.350.000,00 0,00 0,00 720.000,00 0,00 0,00 15.300.000,00 0,00 0,00 12.000.000,00 0,00 0,00 10.260.000,00 0,00 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macae Unidade Gestora: CONSOLIDADO Saldo Inicial Fonte de Recursos TRANSFERENCIAS DO FUNDEB 114.440.000,00 TRANSFERENCIAS DO FUNDO NACIONAL 1.710.000,00 CONTRIBUICAO PARA O REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL o 281.630.000,00 SISTEMA UNICO DE SAUDE 53.760.000,00 OUTRAS TRANSFERENCIAS VINCULADAS 6.550.000,00 ROYALTIES - TRANSFERENCIA ESTADO 17.450.000,00 OUTROS RECURSOS VINCULADOS 630.000,00 RECURSOS ORDINARIOS - TESOURO 1.162.170.000,00 ARREC. DIRETA JUDICIARIA 300.000,00 FNDE - PNAE 3.882.000,00 Resumo da Despesa Orcamentaria Por Orgao Suplementacoes Empenhado no Mes Empenhado no Ano 0,00 0,00 0,00 DE ASSISTENCIA SOCIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 A PROGRAMAS DE SAUDE 0,00 0,00 0,00 Resumo Final Reducoes Liquidado no Mes Liquidado no Ano 0,00 0,00 0,00 31 de Janeiro de 2016 Total de Creditos Pago no Mes Pago no Ano 114.440.000,00 0,00 0,00 «710.000,00 0,00 0,00 28 «630.000,00 0,00 0,00 53.760.000,00 0,00 0,00 a . 550.000,00 0,00 0,00 17.450.000,00 0,00 0,00 630.000,00 0,00 0,00 1.162.170.000,00 0,00 0,00 300.000,00 0,00 0,00 “o - 882.000,00 0,00 0,00 Folha: E Saldo Disponivel Empenhos a Pagar Pagtos a Efetuar 114,440.000,00 0,90 0,00 1.710.000,00 9,00 0,00 281.630.000,00 0,00 0,00 53.760.000,00 0,00 0,00 6.550.000,00 0,0 0, 17.450.000,00 0,00 0,00 630.000,00 2.170.000,00 0,00 0,00 300.000,00 3.882.000,00 0,00 0,00 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macae Unidade Gestora: CONSOLIDADO Saldo Inicial Fonte de Recursos FNDE - PDDE 74.000,00 FNDE - PNATE 158.000,00 ENDE - PROJOVEM URBANO 193.000,00 FNDE - PROINFANCIA 193.000,00 FNDE- BRASIL CARINHOSO 200.000,00 Total Geral 2.081.650.000,00 Resumo da Despesa Orcamentaria Por Orgao Suplementacoes Empenhado no Mes Empenhado no Ano 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Resumo Final Reducoes Liquidado no Mes Liquidado no Ano 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,90 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Reservado Anulado no Mes Anulado no Ano 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,90 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,90 0,00 0,00 31 de Janeiro de 2016 Folha: 35 Total de Creditos Pago no Mes Pago no Ano 74.000,00 0, 0,00 158.000,00 +00 0,00 193.000,00 0,00 0,00 193.000,00 +00 0,00 200.000,00 0,00 0,00 2.081.650.000,00 0,00 0,00 Saldo Disponivel os a Pagar Pagtos a Efetuar 74.000,00 0,00 158.000,00 0,00 0,00 193.000,00 0,00 0,00 193.000,00 0,00 0,00 200.000,00 0,00 0,00 2.081.650.000,00 0,00 0,00 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macae Resumo Geral da Receita Unidade Gestora: CONSOLIDADO Codigo perna pts pes ms H Poponnmm o REDE E pub PR Rs nbnh no a Dodo NNNNNOD ND HDnH PERO NNDNNDNN ne » » prboo DLS GUlLl Gl pd NV NnnoSo nhbnn no -00. .00. .00. .00 Exercicio de 2016 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Especificacao Desdobramento RECEITAS CORRENTES RECEITA TRIBUTARIA IMPOSTOS IMPOSTOS SOBRE O PATRIMONIO E A RENDA 132.450.000,00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA 42.740.000,00 IMPOSTO SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA 76.480.000,00 IMPOSTO DE RENDA RET. FT. SB OS RENDIMENTOS DO TRABALHO 76.480.000,00 IMPOSTO SB. TRANS. “INTER VIVOS” DE B. IMO. DIR. R. SB. IMO. 13.230.000,00 IMPOSTOS SOBRE A PRODUCAO E A CIRCULACAO 587.060.000,00 IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA 587.060.000,00 IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA 586.6810.000,00 ISS - Homologado 580.580.000,00 ISS - Apurado 100.000,00 ISS - SIMPLES NACIONAL 6.130.000,00 ADICIONAL ISS - FUNDO MUNICIPAL DE COMBATE A POBREZA 250.000,00 TAXAS TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA 4.078.000,00 TAXA DE FISCALIZACAO DE VIGILANCIA SANITARIA 420.000,00 TAXA DE LICENCA PARA FUNC. ESTAB. COM., IND. P. SERV. 2.100.000,00 Tx.Lic.p/Func.Com., Ind.e PS-Inicial 1.000.000,00 Tx. Lic.p/Func.Com., Ind.e PS-Renovacao 1.100.000,00 TAXA DE PUBLICIDADE COMERCIAL 500.000,00 TAXA DE LICENCA PARA EXECUCAO DE OBRAS 300.000,00 TAXA DE UTILIZACAO DE AREA DE DOMINIO PUBLICO 100.000,00 TAXA DE APROVACAO DO PROJETO DE CONSTRUCAO CIVIL 1.000,00 OUTRAS TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA 657.000,00 Tx Regul. e Fiscalizacao Saneamento PPP 558.000,00 Outras Taxas do Poder de Policia 99.000,00 TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS 4.770.000,00 EMOLUMENTOS E CUSTAS EXTRAJUDICIAIS 80.000,00 TAXAS DE CERTIDOES 80.000,00 TAXA DE LIMPEZA PUBLICA 4.090.009,00 OUTRAS TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS 600.000,00 Demais Taxas pela Prestacao de Servicos 600.000,00 RECEITAS DE CONTRIBUICOES CONTRIBUICOES SOCIAIS CONTRIBUICOES PARA O RPPS PUBLICO 79.550.000,00 CONTRIB. PATRONAL DE SER. AT. CIVIL PARA O REGIME PROPRIO 150.000,00 CONTRIBUICAO DO SERVIDOR ATIVO CIVIL PARA O REGIME PROPRIO 78.100.000,00 CONTRIBUICOES DO SER. IN. CIVIL PARA O Natureza Fonte Da Receita 2.069.763.500,00 728.358.000,00 719.510.000,00 8.848.000,00 86.000.000,00 78.550.000,00 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macae Unidade Gestora: ESSES AS e q q 9 A QAAQ f f f f s s 3. .3. 3. 3. 3. 3. .3. .3. .3 .3. 3 3 3. 3. 3. .3 3 3. 3 3 3 DINNNNNNA anna CONSOLIDADO Especificacao Rem. Rem. Rem. Rem. Rem. Rem. Rem. Rem. Rem. Rem. Rem. Rem Rem. Rem. Rem. Rem. Rem. Rem. Rem. Rem. Rem. Rem. Rem. Rem. Rem. Rem. Rem. Rem. Rem. Rem. Rem Rem Rem Rem Rem Rem Rem. Remun. Rem. Rem. Rem. Rem. Rem. Rem. Rem. Rem. cta. Cta. cta cta. cta. cta. cta. cta. cta. cta. cta. cta. cta. cta. cra. cra. cta. cta. cta. cta. cta. cta. cta. cra. cta. cta. cta. Cta. cta. cta. cta cta cta cta Cta cta Bco Bco Bco Bco Bco Bco Bco. Bco. - Bco. Bco. Bco. Bco. Bco. Bco. Bco. Bco. Bco. Bco. Bco. Bco. Bco. Bco. Bco. Bco. Bco. Bco. Bco. Bco. Bco. Bco. Bco. Bco. Bco. Bco. Bco. Bco. - Bradesco Bradesco Bradesco Bradesco Bradesco Bradesco BB Resumo Geral da Receita Exercicio de 2016 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 A 75.875-2 75.877-9 75.873-6 75.870-1 75.872-8 75.874-4 83.142-5 83.143-3 83.138-7 83.139-5 83.141-7 6 1 91.009-0 71.434-8 69.260-3 80.284-0 84.041-6 84.114-5 c/c 83-3 c/c 85-8 c/c 86-8 c/c 84-1 c/c 2923-8 Ag 6890 C/C 7071-8 Cta. Bco BB. Ag 51-5 C/C 84.678-3 Remun. Dep Rec. Vinculado-FAS-RO Dep. cra. cta. cta. cta. cta. Dep. Dep. Bco Bco Bco. Bco. Banc. Dep Rec. V. Banc. Vinc. Bco. BB Ag. culado-FMC-RO - FNAS 0051-5 CC 42370-X BB Ag..051-5 CC 69229-8 BB BB Às. Ao. 0051-5 Cc 804 E 0051-5 C/C 84982-0 BB Ag. 0051-5 C/C 59.428-8 Bancario Rec. Vinc-IMMT-RO Rec. Vinc.-FUMDEC-RO Remuneracao Dep Rec. Vínc.FHPM-RO Remuneracao Dep. Rec. Vinc-FMAS-RO - Vinc. CC 61.796-2 BB cta bco Itau Ag 6128-Ct 16320-8 cta bco Itau Ag 6128-Ct 21116-3 Itau Ag 6128-Ct 13492-8 Itau Ag 6128-Ct 45663-6 Conta bco Itau Ag 6128-Ct 45661-0 Rem. Rem Rem Rem Rem Rem Rec Cont Cont. a bco a bco Desdobramento «000, «000,00 «000,00 «000,00 «000,06 «000,00 «009,00 «000,00 «000,00 «000,00 «000,00 «000,00 «000,00 «000,00 -000,00 -000,00 .000,00 «000,00 «000,00 «000,00 «000,00 «009,00 «000,00 000,00 «000,00 «000,00 «800,00 «009,00 «009,00 «000,00 «009,00 100,00 [o] «900,00 200,00 200,00 000,00 o 800,00 000,00 -000,06 -000,00 -000,00 - 000,00 -000,00 «200,06 - 000,00 - 000,00 400. 000,00 Fonte Natureza Da Receita Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macae Unidade Gestora: 2 Ê Ê E na Damn Uototsts Co Ca ts Va Lo Lo lo ls Lo Lo Lo Lo Lo Lo Va Lo La Us La Us Us oo Ud La Us Los Lo La Lu ob Lua ua Lu LL Lu Lo Lo Lo ts ES SEEM ES SESI RS A A SS A dd a tt st a ea rem Rem CONSOLIDADO Especificacao Rem Rem Rem Rem Rem Rem Rem Rem Rem Rem Rem Rem Rem. Rem. Rem. Rem. Rem. Rem. Rem. Rem. Rem. Rem. Rem. Rem. Rem. Rem. Rem. Rem. Rem. Rem. Remui REM. REM. Cont Cont Cont Cont Cont Cont cra cra cta cta cta cta a beco a bco a bco a bco a beco a beo bco BB BB Ag 0051-5 BB Ag 0051-5 BB Ag 0051-5 BB Ag 0051-5 BB Ag 0051-5 - Ct 37268-4 bco bco bco bco bco Resumo Geral da Receita Exercicio de 2016 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Itau Ag 0941 - Ct 34100-0 C.E.F Ag 0184 Ct 527-5 BB Ag 0051-5 - Ct. 50679-6 BB Ag 0051-5 - Ct. 9950-3 BB Ag 0051-5 Ct. 283142-2 BB Ag 0051-5 - Ct. 73003-3 Ag 0051-5 - ct 73011-4 ct 73019-x ct 73050-5 73060-2 ct 56661-6 mao a e Cta. Bco. BB Ag. 51-5 C/C 83360-6 . Banc. DIVIDA ATIVA-Conv. TJ Dep Dep. cra. cta. Dep. Dep. Dep. Dep. Dep. Dep. Dep Remun.de RemDepRec.NVinc. - Fundo Esp.Camara rec rec Rec apl . Rec. . Rec. . Rec. . Rec. . Cta. cta. cta. n.de DOS DOS VARIAVEL RECEITA OUTRAS RECEITAS DE CONCESSÕES E Outras Receitas Concessoes e Permissoes Concessao Publica Parquimetros Remun. Deposito Rec.Nao Vinculada-FMS Rec. Bco. Bco. Rec. Rec. Rec. Rec. Rec. Rec. Nao Vinculados-FMDDCA Itau Ag. 6128 CC 1879-0 Itau Ag. 4831 CC 31970-1 Nao Vinculados-FMC Nao Vinculados-FUNDEC Nao Vinc.-FUMDEC-10 Nao Vinculados-FHPM Nao Vinc.-FESPORTE Nao Vinculados-EMTT -Rec.nao Vinc. - F.AMBIENTAL Dep.Rec.nao Vinculados - nao - nao - nao Vinculado cc61169-7 bb Vincul.cc 12362-5 bb vincul.cc 1942-9 ic. Financ. c/c114520-7-Bradesco aplic. Financ. c/c37901-8-Bradesco Nao Nao Nao Nao Bco Bco. Bco. Vincul. CC -7121-8 bb Vinc. CETEP CC 61169-7 BB Vinc. CETEP 58060-9 Itau Vinc. CETEP 58061-7 Itau Itau Ag. 6242 C/C 26723-2 BB Ag. 051-5 CC 72581-1 Itau Ag. 6242 C/C 28611-7 Outros Dep.Rec.nao Vinc. INVESTIMENTOS DO RPPS INVESTIMENTOS DO RPPS EM RENDA INVESTIMENTOS DO RPPS EM RENDA DE CONCESSOES E PERMISSOES RECEITA DE SERVICOS SERVICOS FINANCEIROS SERVICOS DE JUROS DE EMPRESTIMOS SERVICOS DE METROLOGIA E CERTIFICACAO SERVICOS DE METROLOGIA LEGAL E Desdobramento 113.400, 102.910.000,00 102.400.000,00 510.000,00 630.000,00 630.000,00 630.000,00 10.000,00 10.000,00 16.000,00 Fonte 630.000,00 4.086.000,00 Natureza Da Receita Estado do Rio de Janeiro Resumo Geral da Receita Prefeitura Municipal de Macae Exercicio de 2016 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Natureza Especificacao Desdobramento Fonte Da Receita 1.7.2. PISO FIXO VIG. SANITARIA - PARTE ANVISA 1.000,00 1.7.2. Assistencia Farmaceutica 1.700.009,00 1.7.2. Componente Basico Assist. Farmaceutica 1.600.000,00 1.7.2. Outros Progr.Fin.p/Transf.Fundo a Fundo 100.000,00 1.7.2. PROG. FARMÁCIA POPULAR DO BRASIL 100.000,00 1.7.2. Gestao do SUS 30.000,00 1.7.2. Implantacao Acoes e Servicos de Saude 30.000,00 1.7.2. PROJ. INCL.SOCIAL P/TRAB. (SAUDE MENTAL) 30.000,00 1.7.2. Outros Programas Financ por Transf 700.000,00 1.7.2. PROG. MELHÓRIA ACESSO E QUALIDADE - PMAQ 700.000,00 1.7.2. TRANSF. DE RECURSOS DO FUNDO NAC. DE ASSIS. SOC. - FNAS 1.350.000,00 1.7.2.1.34.01.00.00 Transferencias FNAS - PROJOVEM 20.000,00 1.7.2.1.34.02.00.00 CREAS 1.7.2.1.34.03.00.00 CRAS 1.7.2.1.34.05.00.00 TRANS. FNAS - IGD-SUAS 1.7.2.1.34.06.00.00 TRANS. FNAS - PAC II CREAS POP RUA 1.7.2.1.34.07.00.00 TRANS. FNAS - BPC 1.7.2.1.34.08.00.00 TRANS. FNAS - SCEV 1.7.2.1.34.09.00.00 TRANS. FNAS - ACESUAS 1.7.2.1.34.10.00.00 CREAS BOTAFOGO AG. 51-5 CC 83280-4 1.7.2.1.34.11.00.00 Qut.Transf.Conv- IGDBF - Bolsa Família 1.7.2.1.34.14.00.00 Qut.Transf.Conv.-PTMC 1.7.2.1.34.15.00.00 Transferencia PVMC - PETI Federal 1.7.2.1.34.17.00.00 Transf. FNAS - ACEPETI 1.7.2.1.34.18.00.00 TRANS. FNAS BB AG.051-5 C/C 59.428-8 1.7.2.1.35.00.00.00 TRANSF. DE RECURSOS DO FUNDO NAC. DO DESENV. DA EDUC. - FNDE 1.7.2.1.35.01.00.00 TRANSFERENCIAS DO SALARIO-EDUCACAO 1.7.2.1.35.02.00.00 TRANSE. DIRETAS DO FNDE REF. PROG. DIN. DIR. NA ESC. - PDDE 74.000,00 1.7.2.1.35.03.00.00 TRANSE. DIRETAS DO ENDE REF. PROG. NAC. DE ALIM. ESC. - PNAI 3.507.000,00 1,7.2.1.35.03.01.00 Transf.FNDE ao PRRE - Pre-escola - PNAEP 1.470.000,00 1.7.2.1.35.03.02.00 Transf.FNDE ao PNAE - Ens.Fundam.- PNAEF 1.855.000,00 1.7.2.1.35.03.03.00 Transf. FNDE ao PNAE - EJA 120.000,00 1.7.2.1.35.03.04.00 Transf. ENDE ao PNAE - Ens. Medio 62.000,00 1,7.2,1.35.04.00.00 TRANSF. DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PNATE 156.000,00 1.7.2.1.35.99.00.00 OUTRAS TRANSF. DIR. DO FUN. NAC. DO DESV. DA EDUC. - ENDE 471.000, 1.7.2.1.35.99.11.00 Transf. FNDE - Brasil Carinhoso 191.00 1.7.2.1.35.99.12.00 Prog. Form.Profis.- PROJOVEM Urb. /Campo 125. 1.7.2.1.35.99.13.00 Trans. ENDE - MACAE-MANUT 155. 1.7.2.1.36.00.00.00 TRANSE. FINANCEIRA DO ICMS - DESONERACAO - LC No 87/96 1.962. 1.7.2.1.99.00.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO 1.000. 1.7.2.1.99.01.00.00 FEX - Auxilio Finan. Fomento Exportacao 10. 1.7.2.1.99.02.00.00 Aux. Financ. Lei 12.859/2013 990. 1.7.2.2.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS 448.742. 1.7.2.2.01.00.00.00 PARTICIPACAO NA RECEITA DOS ESTADOS 425.142. 1.7.2.2.01.01.00.00 COTA-PARTE DO ICMS 385.087. 1.7.2.2.01.02.00.00 COTA-PARTE DO IPVA 29.862. 1.7.2.2.01.04.00.00 COTA-PARTE DO IPI SOBRE EXPORTACAO 10.162. 1.7.2.2.01.13.00.00 COTA-PARTE DA CONT. DE INTERVENCAO NO Estado do Rio de Janeiro Resumo Geral da Receita Prefeitura Municipal de Macae Exercicio de 2016 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Natureza Especificacao Desdobramento Fonte Da Receita 00 MULTAS PREVISTAS NA LEGISLACAO DE 5.504.000,00 00 MULTAS PREV. LEG. SB DIR. DIREITOS 300.000,00 .00 MULTAS PREV. LEG. SB DIR. DIREITOS DIFUSOS - OUTROS 300.000,00 00 MULTAS POR AUTO DE INFRACAO 10.000,00 «00 OUTRAS MULTAS 700.000,00 00 Qutras Multas Diversas 700.000,00 00 — INDENIZACOES E RESTITUICOES 19.304.000,00 .00 INDENIZACOES 104.000,00 00 OUTRAS INDENIZACOES 104.000,00 «00 RESTITUICOES 19.200.000,00 .00 OUTRAS RESTITUICOES 19.200.000,00 «00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA 16.620.000,00 -00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA 16.620.000,00 -00 RECEITA DA D.A. IMP. SB À PROP. P. TER. U. - IPTU 7.000.000,00 -00 RECEITA DA D.A. IMP. SB SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS 5.000.000,00 .00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DE OUTROS 3.620.000,00 .00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTOS - PRINCIPAL 3.620.000,00 -00 RECEITAS DIVERSAS 4.196.000,00 -00 RECEITA DE ONUS DE SUCUMBENCIA DE ACOES JUDICIAIS 300.000,00 -00 RECEITA DE HONORARIOS DE ADVOGADOS 150.000,00 -00 RECEITA DE ONUS DE SUCUMBENCIA 150.000,00 -00 OUTRAS RECEITAS 3.896.000,00 -00 OUTRAS RECEITAS - PRIMARIAS 3.886.000,00 -00 OUTRAS RECEITAS -- FINANCEIRAS 10.000,00 -00 INTRAORCAMENTARIA - RECEITAS CORRENTES 96.000.000,00 00 INTRAORCAMENTARIA - RECEITAS DE CONTRIBUICOES 96.000.000,00 00 — INTRAORCAMENTARIA - CONTRIBUICOES SOCIAIS 96.000.000,00 -00 INTRAORC. - CONTRIBUICOES PARA O RPPS PUBLICO 926.000.000,00 00 INTRAORC. - CONT. PATRONAL DE SER. AT. CIVIL P/ RP 83.300.000,00 00 INTRAORCAMENTARIA - CONTRIBUICAO PATRONAL = INATIVO CIVIL 900.000,00 .00 INTRAORCAMENTARIA - CONT. PATRONAL — PENSIONISTA CIVIL 100.000,00 00 INTRAORC. - CONT. PREV. PARA AMORTIZACAO DO DEFICIT ATUARIAL 2.700.000,00 -00 Contrib.P/.Amort.Deficit Atuar.- Percent 700.000,00 «00 P/.Amort.Deficit Atuar.- Transf.Financ. 2.000.000,00 «00 INTRAORC. - CONT. PREV. EM REGIME DE PARC. D. - RPPS 9.000.000,00 2.0.0.0.00.00.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 12.334.000,00 2.1.0.0.00.00.00.00 OPERACOES DE CREDITO 12.000.000,00 2.1.1.0.00.00.00.00 — OPERACOES DE CREDITO INTERNAS 12.000.000,00 2.1.1.4.00.00.00.00 OPERACOES DE CREDITO INTERNAS - CONTRATUAIS 12.000.000,00 2.1.1.4.99.00.00.00 OUTRAS OPERACOES DE CREDITO INTERNAS - Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macae Unidade Gestora; CONSOLIDADO Resumo RECEITA TRIBUTARIA RECEITAS DE CONTRIBUICOES RECEITA PATRIMONIAL RECEITA DE SERVICOS TRANSFERENCIAS CORRENTES OUTRAS RECEITAS CORRENTES Total RECEITAS CORRENTES INTRAORCAMENTARIA - RECEITAS DE CONTRIBU Total INTRAORCAMENTARIA - RECEITAS CO OPERACOES DE CREDITO AMORTIZACAO DE EMPRES' os Total RECEITAS DE CAPITAL Total Geral (-) Deducao de Receita para Formacao do FUNDEB Total das Deducoes Total da Receita Liquida Resumo Geral da Receita Exercicio de 2016 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 728.358.000,00 86.000.000,00 117.405.000,00 4.086.000,00 1.076.275.500,00 57.639.000,00 2.069.763.500,00 26.000.000,00 26.000.000,00 12.000.000,00 334.000,00 12.334.000,00 -500,00 500,00 26.447.500,00 2.081.650.000,00 Estado do Rio de Janeiro sumo Geral da Receita Re Prefeitura Municipal de Macae Exercicio de 2016 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Codigo n o e» Rm vma nm e pnnnn nenpnnna nem rnbho Dodo Nihon Ron pur Dnbo nen BERRO NSNNNNDNO DD NNDINDONO NINO iii rrHoo nn ne nom Especificacao Desdobramento RECEITAS CORRENTES RECEITA TRIBUTARIA IMPOSTOS IMPOSTOS SOBRE O PATRIMONIO E A RENDA 132.450.000,00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA 42.740.000,00 IMPOSTO SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA 75.480.000,00 IMPOSTO DE RENDA RET. FT. SB OS RENDIMENTOS DO TRABALHO 7.480.000,00 IMPOSTO SB. TRANS. “INTER VIVOS” DE B IMO. DIR. R. SB. IMO. 13.230.000,00 IMPOSTOS SOBRE A PRODUCAO E A CIRCULACAO 587.060.000,00 IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA 587.060.000,00 IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA 586.810.000,00 ISS - Homologado 580.580.000,00 ISS - Apurado 100.000,00 ISS - SIMPLES NACIONAL 6.130.000,00 ADICIONAL ISS - FUNDO MUNICIPAL DE COMBATE A POBREZA 250.000,00 TAXAS TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA 4.078.000,00 TAXA DE FISCALIZACAO DE VIGILANCIA SANITARIA 420.000,00 TAXA DE LICENCA PARA FUNC. ESTAB. COM., IND. P. SERV. 2.100.000,00 Tx.Lic.p/Func.Com., Ind.e PS-Inicial 1.000.000,00 Tx.Lic.p/Func.Com., Ind.e PS-Renovacao 1.100.000,00 TAXA DE PUBLICIDADE COMERCIAL 500.000,00 TAXA DE LICENCA PARA EXECUCAO DE OBRAS 300.000,00 TAXA DE UTILIZACÃO DE AREA DE DOMINIO PUBLICO 100.000,00 TAXA DE APROVACAO DO PROJETO DE CONSTRUCAO CIVIL 1.000,00 OUTRAS TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA 657.000,00 Tx Regul. e Fiscalizacao Saneamento PPP 558.000,00 Outras Taxas do Poder de Policia 99.000,00 TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS 4.770.000,00 EMOLUMENTOS E CUSTAS EXTRAJUDICIAIS 80.000,00 TAXAS DE CERTIDOES 80.000,00 TAXA DE LIMPEZA PUBLICA 4.080.009,00 OUTRAS TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS 600.000,00 Demais Taxas pela Prestacao de Servicos 600.000,00 RECEITAS DE CONTRIBUICOES CONTRIBUICOES SOCIAIS CONTRIBUICOES PARA O RPPS PUBLICO 79.550.000,00 CONTRIB. PATRONAL DE SER. AT. CIVIL PARA O REGIME PROPRIO 150.000,00 CONTRIBUICAO DO SERVIDOR ATIVO CIVIL PARA O REGIME PRÓPRIO 78.100.000,00 CONTRIBUICOES DO SER. IN. CIVIL PARA O Natureza Fonte Da Receita 2.069.763.500,00 728.358.000,00 719.510.000,00 8.848.000,00 86.000.000,00 78.550.000,00 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macae Unidade Gestora: Codigo des es eg dd dd q q A Jp pd ad dd dp Lo Vo da Ga Lo Lo Us Lo lo Co lo ls do Lo bo Vo vo do vo do to to to to ts Va to Vo Us o Lo o a UU tos O Us La La Lo to ta CONSOLIDADO Especificacao REGIME PRÓPRIO CONTRIBUICOES DE PENSIONISTA CIVIL PARA O REGIME PRÓPRIO CONTRIBUICAO PARA O CUSTEIO DO SERVICO DE ILUMINACAO PUBLICA Resumo Geral da Receita Exercicio de 2016 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 RECEITA PATRIMONIAL RECEITAS IMOBILIARIAS ALUGUEIS Alugueis de Imoveis Urbanos RECEITAS DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS Remun. de Rem. Rem Rem. Rem. Rem. Rem. Rem. Rem. Rem Rem. Rem Rem Rem Rem Rem. Rem Dep. Conta Rec. Dep. Rec bco VALORES MOBILIARIOS Recursos Vinculados Vincul. Royalties Itau Ag 6128 - Ct 16320-8 Vinculados - Royalties - EME Rec. - Rec. . Rec. Rec. Des” Rec. Conta Cta. Conta Conta Conta Conta bco Bco. bco bco bco bco Dep.Banc. Rec.Rem.Dep.Banc.Rec.Vinc.-FUNDEB Conta Remun. Dep Rec Rem Rem Rem. Rem. Rem. Rem. Rem. Rem Rem. Rem. Rem. Rec. Rec. Rem. Rem. Rem. Rem Rem. Rem. Rem. Rem. Rem. Rem. Rem. -Remun. Conta Conta cra. Cta. cta. ces. bco Dep beo beo Bco. BB A Bco. Bco. Bco. Bco. Vince. Royalties - FMS Vinculado-ROYALTIES - EMC Vinculado-ROYALTIES -EMIP Vinculado-ROYALTIES-FMHM Vinc.- ROYALTIES - AGETRAB Itau Ag 6128 - Ct 45661-0 BB Ag. 51-5 C/C 65520-1 Itau Àg 6128 - Ct 45663-6 Itau Ag 6128 - Ct 45665-1 BB Ag 0051-5 - Cr. 73034-3 Itau Ag 6128 - Cr 13492-8 Vinc.- ROYALTIES - FUNEMAC BB Ag 0051-5 - Ct. 54521-X -Banc.Rec.Vinc- FMS-RO ALT. -Banc.Rec.Vinc. -MDE BB Ag 0051-5 - Ct. 37938-7 BB Ag 0051-5 - Ct. 64839-6 g. 51-5 C/C 83876-4 BB Ag. 51-5 C/C 80481-9 BB Ag. 51-5 C/C 85705-X BB Ag 00541-5 C/C 78712-4 BB Ag 0051-5 C/C 83902-7 csã “eo BB Ag 0051-5 - Ct 36704-4 cta. cta. cta. Remun. Rem. Cta. cta. Cta. cta. cta, cta. cta. cta. Cta. Cta. Cta. Bco. Bco. Bco. Dep. cta. Bco. Bco. Bco. Bco. Bco. Bco. Bco. Bco. Bco. Bco. Bco. BB Ag. 0051-5 CC 80538-6 BB Ag. 51-5 C/C 79868-1 BB Ag 051-5 C/C 85.830-7 Banc.Rec.Vinc.-ASPS Bc. 41.886-2 BB - SUS BB Ag. 51-5 C/C 91003-1 BB Ag. 51-5 C/C 91.005-0 BB Ag. 51-5 C/C 79.162-8 BB Ag. 51-5 C/C 79.163-6 BB Ag. 51-5 C/C 79.164-4 BB Ag. 51-5 C/C 79.165-2 BB Ag. 51-5 C/C 79.166-0 BE Ag. 51-5 C/C 79.168-7 BB Ag. 51-5 C/C 79.167-9 BB Ag. 51-5 C/C 75.871-X BB Ag. 51-5 C/C 75.876-0 Desdobramento 1.100.000,00 200.000,00 70.000,00 70.000,00 13.795.000,00 12.025.300,00 329.000,00 37.000,00 1.000,00 1.000,00 14.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 10.000,00 140.000,00 40.000,00 10.000,00 -000,00 10.000,00 50.000,00 200.000,00 200.000,00 254.000,00 1.405.000,00 1.000,00 104.000,00 90.000,00 Fonte 6.450.000,00 117.405.000,00 70.000,00 116.705.000,00 Natureza Da Receita Estado do Rio de Janeiro Profoitura Municipal de Macae Unidade Gestora: CONSOLIDADO 01.06.49.00 Rem 01.06.50.00 Rem 01.06.51.00 Rem 01.06.52.00 Rem 01.06.53.00 Rem 01.06.54.00 Rem SvavvsvaannnanvoLrasasananananraansosananaannnunnnaananwa o e o a Eq o s 7.00 Rem. 8.00 Rem. 9.00 Rem. 0.00 Rem. «01.06.21.00 Rem. «01.06.22.00 Rem. «01.06.23.00 Rem. -01.06.24.00 Rem. «01.06.25.00 Rem. -01.06.26.00 Rem. -01.06.27.00 Rem. -01.06.28.00 Rem. -01.06.29.00 Rem. -01.06.30.00 Rem. -01.06.31.00 Rem. -01.06.32.00 Rem. -02.06.33.00 Rem. 01.06.34.00 Rem. .01.06.35.00 Rem. 01.06.36.00 Rem. 01.06.37.00 Rem. -01.06.38.00 Rem. 01.06.39.00 Rem. 01.06.40.00 Rem. «01.06.41.00 Rem. 01.06.42.00 Rem. 02.06.43.00 Rem. Rem. 01.06.45.00 Rem. 01.06.46.00 Rem. 01.06.55.00 Rem. 01.07.00.00 Remun. 01.09.00.00 Remun. -01.10.00.00 Rem. 01.10.01.00 Rem. 01.10.02.00 Rem. 01.20.03.00 Rem. 01.10.04.00 Rem. 01.10.05.00 Rem. 01.11.00.00 Rem. 01.12.00.00 Rem. 01.13.00.00 Remuneracao Dep Rec. Vinc. FHPM- 01.23.00.00 Remuneracao Dep. Rec. Vinc-FMAS-RO 01.25.00.00 Rem. Rec. Vinc. CC 61.796-2 BB 01.26.00.00 Rem Cta bco Itau Ag 6128-Ct 16320-8 01.27.00.00 Rem Cta bco Itau Ag 6128-Ct 21116-3 01.28.00.00 Rem Conta bco Itau Ag 6128-Ct 13492-8 01.29.00.00 Rem Conta bco Itau Ag 6128-Ct 45663-6 01.30.00.00 Rem Conta bco Itau Ag 6128-Ct 45661-0 cta. cta. cta. cta. cta. cta. cta. cta. cta. cta cta. cta. cta. cra. cra. cra. cta. cra. cta. cta. cra. cra. cta. cra. cra. cta. cta. cta. cra cra. cra cta cta cta cta cta Especificacao Bco B Bco B: Bco B Bco B: Bco B: Bco Bco. Bco. Bco. Bco. Bco. Bco. Bco. Bco. Bco. » Bco. Bco. Bco. Bco. Bco. Bco. Bco. Bco. Bco. Bco. Bco. Bco. Bco. Bco. Bco. Bco. Bco. Bco. Bco. « Bco. Bco. Resumo Geral da Receita Exercicio de 2016 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 radesco Ag 6890 radesco Ag 6890 radesco Ag 6890 radesco Ag 6890 radesco Ag 6890 Bradesco Ag 6850 C Cta. Bco BB. Ag 51-5 C/C Dep. cta. cta cta. cta. cra. Dep. Dep. Ban « Bco Bco Bani Ban: Bco. Eco. Bco. Dep Rec. Vinculado-FAS-! Dep Rec. Vinculado-FMC-RO Cc. Vinc. - ENAS 75. 2 69 875-2 877-9 5.873-6 3: 75. 75. 83. 83. 83. 83. 83. 84. 84. .258-1 870-1 872-8 874-4 142-5 143-3 138-7 139-5 141-7 102-1 431-4 .006-6 92 s; 256-5 1.002-3 .257-3 .004-X .262-X .259-X «007-4 «008-2 .261-1 .009-0 .434-8 .260-3 .284-0 «041-6 .114-5 83-3 85-8 86-8 84-1 2923-8 Cc 7071-8 E 678-3 RO BB Ag. 0051-5 CC 42370-X BB Ag..051-5 CC 69229-8 BB Àg. 0051-5 CC 80481-9 BB Ag. 0051-5 C/C 84982-0 BB Ag. 0051-5 C/C 59.428-8 cario Rec. Vinc-IMMT-RO c. Rec. Vinc.-FUMDEC-RO RO Desdobramento 100,00 «500,00 300,00 «900,00 «200,00 200,00 . 000,00 -200,00 -800,00 - 800,00 - 800,00 500,00 «900,00 «000,00 «009,00 «000,00 «000,00 «000,00 «000,00 «000,00 «000,00 «000,00 «000,00 000,00 -000,00 «000,00 «000,00 “000, 00 “000,00 Fonte Natureza Da Receita Estado do Rio de Janeiro Resumo Geral da Receita Prefeitura Municipal de Macae Exercicio de 2016 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Natureza Especificacao Desdobramento Fonte Da Receita .2.5.01.31.00.00 Rem Conta bco Itau Ag 6128-Ct 45665-1 10.000,00 -2.5.01.32.00.00 Rem Conta bco Itau Ag 6128-Ct 05502-4 8.600,00 -2.5.01.33.00.00 Rem Conta bco Itau Rg 6128-Ct 31016-3 210.000,00 -2.8.01.35.00.00 Rem Conta bco Itau Ag 0941-Ct 34100-0 80.800,00 «2.5.01.39.00.00 Rem Cta bco C.E.E Ag 0184 Ct 647012-3 29.700,00 «2.5.01.42.00.00 Rem Cta bco C.E.F Ag 0184 Ct 647018-5 36.600,00 «2.5.01.43.00.00 Rem Cta bco BB Ag 0051-5 - Ct 50679-6 19.000,00 .2.5.01.45.00.00 Rem Cta bco BB Ag 0051-5 - Ct 54521-X 370.000,00 «2.5.01.46.00.00 Rem Cta bco BB Ag 0051-5 - Ct 37938-7 1.000,00 «2.5.01.57.00.00 Rem Cta bco BB Ag 0051-5 - Ct. 9950-3 700,00 «2.5.01.59.00.00 Rem Cta bco BB Ag 0051-5 Ct 283142-2 9.300,00 «2.5.01.63.00.00 Rem Cta bco BB Ag 0051-5 - Ct 73003-3 166.700,00 -2.5.01.69.00.00 Rem Cta bco BB Ag 0051-5 - Ct 73034-3 150.000,00 «2.5.01.82.00.00 Rem Cta bco BB Ag 0051-5 ct 64839-6 107.000,00 -2.5.01.98.00.00 Rem. Rec. Vinc. - Ro al s - FME 12.000,00 2.5.01.98.03.00 Rem. Rec. Vinc. - Ro alties - FME 12.000,00 «2.5.01.99.00.00 Remun.Outros Dep.Banc.Recursos Vinc. 1.191,100,00 «2.5.01.99.04.00 Remun. Rec. Vinc, B.B. c/c 64000-X 2.400,00 «2.5.01.99.14.00 Remuner. Aplic.Financ. cc 75291-BBB 31.800,00 «2.5.01.99.18.00 Rem. Aplic. Finanç.cc1l14269-0 Bradesco 10.000,00 .2.5.01.99.19.00 Remun. Finan. Aplic. cc 77358-1-B.B 2.700,00 «2.5.01.99.20.00 Remu. aplic. Financ. cc77430 -BB 5.200,00 «2.5.01.99.24.00 Rem Cta Bco CEF Ag 0184-6 Ct 647.040-9 17.400,00 «2.5.01.99.26.00 Aplic.Financ. POUPANCA C/C6470380-CEF 30.400,00 «2.5.01.99.34.00 Rem. Cta. Bco CEF Ag. 184 CC 647044-4 3.000,00 .2.5.01.99.35.00 Rem. Cta. Bco CEF Ag. 184 CC 647042-8 9.100,00 -2.5.01.99.36.00 Rem. Cta. Bco CEF Ag. 184 CC 647036-3 27.000,00 «2.5.01.99.40.00 Rem. Cta. Bco. BB Ag. 0051-5 CC 75292-4 8.700,00 2.5.01.99.52.00 Rem. Cta. Bco. BB Ag. 51-5 C/C 80540-8 9.000,00 .2.5.01.99.54.00 Rem. Cta. Bco. CEF Ag. 0184 C/C 647046-8 16.600,00 .2.5.01.99.59.00 Rem. Cta. Bco. BB Ag. 51-5 C/C 77.319-0 9.000,00 «2.5.01.99.60.00 Rem. Cta. Bco. BB Ag. 51-5 C/C 78.975-5 20.000,00 .2.5.01.99.62.00 Rem. Cta. Bco. BB Ag. 51-5 C/C 82.895-5 20.000,00 «2.5.01.99.63.00 Rem. Cta. Bco. BB Ag. 51-5 C/C 82.894-7 20.000,00 .2.5.01.99.64.00 Rem. Cta. Bco. CEF Àg. 0184 C/C 647037-1 900,00 «2.5.01.99.65.00 Rem. Cta. Bco. BB Ag. 51-5 CC 83280-4 8.700,00 «2.5.01.99,76.00 Rem. Cta. Bco. BB Ag. 51-5 C/C 75.550-8 2.000,00 «2.5.01.99.77.00 Rem. Cta. Bco. BB Ag. 51-5 C/C 75.548-6 30.000,00 -2.5.01.99.78.00 Rem. Cta. Bco. BB Ag. 51-5 C/C 75.549-4 40.000,00 «2.5.01.99.79.00 Rem. Cta. Bco. BB Ag. 51-5 C/C 75.547-8 60.000,00 «2.5.01.99.80.00 Rem. Cta. Bco. BB Ag. 51-5 C/C 75.566-7 2.000,00 -2.5.01.99.81.00 Rem. Cta. Bco. BB Ag. 51-5 C/C 75.554-0 3.000,00 -2.5.01.99.82.00 Rem. Cta. Bco. BE Ag. 51-5 C/C 75.555-9 20.000,00 «2.5.01.99.83.00 Rem. Cta. Bco. BB Ag. 51-5 C/C 75.551-6 80.000,00 -5.01.99.84.00 Rem. Cta. Bco. BB Ag. 51-5 C/C go iê -6 590.000,00 «2.5.01.99.86.00 Rem. Cta. Bco. BB Ag. 51-5 C/C 74.713-0 11.000,00 «2.5.01.99.92.00 Rem. Cta. Bco. Itau Ag. 6128 EA 61021-6 100.000,00 «2.5.01.99.98.00 Rem. Cta. Bco. BB 51-5 C/C 92.953-7 300,00 -2.5.01.99.99.00 Rem. Outros Dep. Banc. Recursos Vinc. 900,00 -2.5.01.99.99.02 Rem. Cta. Bco. CEF Ag 184 C/C 706-5 800,00 -2.5.01.99.99.03 Rem. Cta. Bco. BB Ag. 5i-5 C/C 39.422-X 100,00 -2.5.02.00.00.00 Remun.Depositos Recursos nao Vinc. 1.769.700,00 «2.5.02.01.00.00 Remun. de Depos. Rec. Nao Vinc.-EMSP 1.015.400,00 «2.5.02.01.27.00 Rem Conta bco Itau Ag 6128 - Cr 21116-3 680.300,00 .2.5 «02.01.32.00 Rem Conta bco Itau Ag 6128 - Ct 05502-4 9.400,00 Estado do Rio de Janeiro Resumo Geral da Receita Prefeitura Municipal de Macae Exercicio de 2016 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Natureza Codigo Especificacao Desdobramento Fonte Da Receita 1.3.2.5.02.01.35.00 Rem Conta bco Itau Ag 0941 - Ct 34100-0 79.500,00 1.3.2.5.02.01.38.00 Rem Conta bco C.E.F Ag 0184 Ct 527-5 64.309,00 1.3.2.5.02.01.43.00 Rem Conta bco BB Ag 0051-5 - Ct. 50679-6 8.800,00 1.3.2.5.02.01.57.00 Rem Conta bco BB Ag 0051-5 - Ct. 9950-3 300,00 1.3.2.5.02.01.59.00 Rem Conta bco BB Ag 0051-5 Ct. 283142-2 2.200,00 1.3.2.5.02.01.63.00 Rem Conta bco BB Ag 0051-5 - Ct. 73003-3 50.400,00 1.3.2.5.02.01.65.00 Rem Cta bco BB Ag 0051-5 - Ct 73011-4 43.900,00 1.3.2.5.02.01.67.00 Rem Cta bco BB Ag 0051-5 - Ct 73019-x 7.300,00 1.3.2.5. Rem Cta bco BB Ag 0051-5 - Ct 73050-5 700,00 1 Rem Cta bco BB Ag 0051-5 - Ct 73060-2 4.700,06 1. Rem Cta bco BB Ag 0051-5 - Ct 56661-6 27.100,00 1. Rem Cta bco BB Ag 0051-5 - Ct 37268-4 1.400,00 1. Rem. Cta. Bco. BB Ag. 51-5 C/C 83360-6 20.200,00 1. Rem. Dep. Banc. DIVIDA ATIVA-Conv. TJ 14.900,00 1. Remun. Deposito Rec.Nao Vinculada-FMS 320.000,00 1. Rem. Dep. Rec. Nao Vinculados-FMDDCA 1.300,00 1 Rem. Cta. Bco. Itau Ag. 6128 CC 1879-0 309,00 2 Rem. Cta. Bco. Itau Ag. 4831 CC 31970-1 1.009,00 Em Rem. Dep. Rec. Nao Vinculados-EMC 10.000,00 1. Rem. Dep. Rec. Nao Vinculados-FUNDEC 20.009,00 1. Rem. Dep. Rec. Nao Vinc.-FUMDEC-10 20.000,06 2 Rem. Dep. Rec. Nao Vinculados-FHPM 40.000,00 E Rem. Dep. Rec. Não Vinc.-FESPORTE 10.000,00 1. Rem. Dep. Rec. Nao Vinçulados-EMTT 60.000,00 1. Rem. Dep.Rec.nao Vinc. - F.AMBIENTAL 30.000,00 1. Remun.de Dep.Rec.nao Vinculados 20.000,00 1. RemDepRec.NVinc. - Fundo Esp.Camara 50.900,00 1. Rem. rec. nao Vinculado cc61169-7 bb 5.000,00 1. Rem. rec. nao Vincul.cc 12362-5 bb 1.000,00 2. Rem. Rec. nao vincul.cc 1942-9 4.700,00 2. Rem. aplic. Financ. c/c114520-7-Bradesco 14.300,00 2 Rem. aplic. Financ. c/c37901-8-Bradesco 4.500,00 1 Rem. Rec. Nao Vincul. CC -7121-8 bb 1.000,00 1 Rem. Rec. Nao Vinc. CETEP CC 61169-7 BB 200,00 2. Rem. Rec. Nao Vinc. CETEP 58060-9 Itau 1.600,00 2. Rem. Rec. Nao Vinc. CETEP 58061-7 Itau 20.000,00 2. Rem. Cta. Bco. Itau Ag. 6242 C/C 26723-2 3.000,00 2. Rem. Cta. Bco BB Ag. 051-5 CC 72581-1 4.300,00 E Rem. Cta. Bco. Itau Ag. 6242 C/C 28611-7 20.000,00 E Remun.de Outros Dep.Rec.nao Vinc. 113.400,00 1. REM. DOS INVESTIMENTOS DO RPPS 102.910.000,00 2. REM. DOS INVESTIMENTOS DO RPPS EM RENDA FIXA 102.400.000,00 1. REM. DOS INVESTIMENTOS DO RPPS EM RENDA VARIAVEL 510.000,00 1 RECEITA DE CONCESSOES E PERMISSOES 630.000,00 E OUTRAS RECEITAS DE CONCESSÕES E 630.000,00 1 Outras Receitas Concessoes e Permissoes 630.000,00 1. Concessao Publica Parquimetros 630.000,00 1. RECEITA DE SERVICOS 4.086.000,00 1. SERVICOS FINANCEIROS 10.000,00 1. SERVICOS DE JUROS DE EMPRESTIMOS 10.000,00 1. SERVICOS DE METROLOGIA E CERTIFICACAO 16.000,00 1 SERVICOS DE METROLOGIA LEGAL E Estado do Rio de Janeiro Resumo Geral da Receita Prefeitura Municipal de Macae Exercicio de 2016 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Especificacao Desdobramento CERTIFICATORIA DELEGADA 16.000,00 -50.00.00.00 TARIFAS DE INSCRICAO EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS 80.000,00 .99.00.00.00 OUTROS SERVICOS 3.980.000,00 :89.01.00.00 Outros Servicos - Preco Publico 3.170.000,00 .99. Outros Servicos FUNDO AMBIENTAL 810.000,00 TRANSFERENCIAS CORRENTES TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS TRANSFERENCIAS DA UNIAO 503.573.100,00 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA Dk UNIAO 55.162.500,00 COTA-PARTE DO FPM - COTA MENSAL 55.000.000,00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL 162.500,00 TRANSE. DA COMP. FINANCEIRA P/ EXP. DE REC. NAT. 369.580.100,00 COTA-PARTE DA COMPENSACAO FINANCEIRA DE RECURSOS RIDRICOS 30.100,00 COTA-PARTE DA COMP. FIN. DE RECURSOS MINERAIS - CFEM 290.000,00 COTA-PARTE ROYALTIES - COMP. FIN. P. PET. - LEI No 7.990/89 257.400.000,00 COTA-PARTE ROYAL. EXC. P. PET. - ART. 49, IE IIL9.478/97 77.210.000,00 COTA-PARTE ROYAL. PART. ESP. - ART. 50 LEI 9.478/97 34.110.000,00 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO - FEP 540.000,00 1.7. TRANSF. DE RECURSOS DO SUS - REPASSES FUNDO A FUNDO 49,920.000,00 1. Atencao Basica 12.676.000,00 7. Piso de Atencao Basica Fixo (PAB Fixo) 6.071.000,00 J Piso At. Basica Variavel (PAB Variavel) 6.605.000,00 1. Saude da Familia 2.700.000,00 7. Agentes Comunitarios de Saude 2.600.000,00 7. Saude Bucal 400.000,00 7. Compensacao de Especificidades Regionais 5.000,00 RR Nucleo Apoio Saude Familia 900.000,00 1. Atencao de MAC Ambulatorial Hospitalar 32.153.000,00 7. Lim. Financ. da MAC Ambul. e Hospitalar 26.030.000,00 7 Teto Financeiro 26.000.000,00 7. CEO - CENTRO ESPEC. ODONTOLOGICA 30.000,00 Outros Progr.Fin.p/Transf.Fundo a Fundo 6.123.000,00 FREC AIH-Cirurgia Orofacial 8.000,00 FAEC SIA - NEFROLOGIA 5.500.000,00 TETO MUNIC. LIMITE UPA 500.000,00 TETO MUNIC. REDE BRASIL SEM MISERIA 30.000,00 REDE VIVER SEM LIMITES - CEO MUNICIPAL 15.000,00 - REDE SAUDE MENTAL - RSME 70.000,00 em Saude 2.661.000,00 Vigilancia Sanitaria 100.000,00 ACÕES ESTRUTUR. DE VIGILANCIA SANITARIA 100.000,00 Outros Progr.Fin.p/Transf.Fundo a Fundo 2.561.000,00 PISO ESTRAT.- GERENCIAM.DE RISCO DE VS 180.000,00 INC.AMB.PROG.NAC.HIV/AIDS E OUTRAS DST 380.000,00 PISO FIXO «E PROMOCAO DA SAUDE-PEVPS 2.000.000,00 Natureza Fonte Da Receita 1.076.275.500,00 1.066.185.500,00 do do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macae Unidade Gestora: CONSOLIDADO ro pero re pero re rose seteraçaço! eta spnno mt enem 3999 4 S5955 4 4a S44S 394 PNNNNDNDD ii do iiNivivid do Mioinidio io katada Gafapaio da Gafadaiada Especificacao PISO FIXO VIG. SANITARIA - PARTE ANVISA Assistencia Farmaceutica Componente Basico Assist. Farmaceutica Outros Progr.Fin.p/Transf.Fundo a Fundo PROG. FARMACIA POPULAR DO BRASIL Gestao do SUS Implantacao Acoes e Servicos de Saude PROJ. INCL.SOCIAL P/TRAB. (SAUDE MENTAL Outros Programas Financ por Transf PROG. MELHÓRIA ACESSO E QUALIDADE - PMAQ TRANSF. DE RECURSOS DO FUNDO NAC. DE ASSIS. SOC. - FNAS Transferencias FNAS - PROJOVEM CREAS Cras TRANS. FNAS - IGD-SUAS TRANS. ENAS - PAC II CREAS POP RUA TRANS. FNAS - BPC TRANS. FNAS - SCFV TRANS. FNAS - ACESUAS CREAS BOTAFOGO AG. 51-5 CC 83280-4 Out. Transf.Conv- IGDBF - Bolsa Familia Out. Transf .Conv.-PTMC Transferencia PUMC - PETI Federal Transf. FNAS - ACEPETI TRANS. FNAS BB AG.051-5 C/C 59.428-8 TRANSF. DE RECURSOS Do FUNDO NAC. DO DESENV. DA EDUC. - FND) TRANSFERENCIAS DO SALARIO-I EDUCACAO TRANSF. DIRETAS DO FNDE REF. PROG. DIN. DIR. NA ESC. - PDDE TRANSF. DIRETAS DO FNDE REF. PROG. NAC. DE ALIM. ESC. - PNAE Transf.FNDE ao PNAE - Pre-escola - PNAEP FNDE ao PNAE - Ens.Fundam.- PNAEF - ENDE ao PNAE - EJA - FNDE ao PNAE - Ens. Medio - DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO OUTRAS TRANSF. DIR. DO FUN. NAC. DO DESV. DA EDUC. - FNDE Transf. FNDE - Brasil Carinhoso Prog. Form.Profis.- PROJOVEM Urb./Campo Trans. FNDE - MACAE-MANUT TRANSF. FINANCEIRA DO ICMS - DESONERACAO - LC No 87/96 OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO FEX - Auxilio Finan. Fomento Exportacao Aux. Financ, Lei 12.859/2013 TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS PARTICIPACAO NA RECEITA DOS ESTADOS COTA-PARTE DO ICMS COTA-PARTE DO IPVA COTA-PARTE DO IPI SOBRE EXPORTACAO COTA-PARTE DA CONT. DE INTERVENCAO NO Resumo Geral da Receita Exercicio de 2016 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Desdobramento 1.000,00 1.700. 1.600. 100. 100. «000,00 «000,00 «009,00 «000,00 «000,00 «000,00 000,00 000,00 000,00 000,00 20.000,00 «000,00 «009,00 «000,00 «000,00 2.000,00 «000,00 - 000,00 - 000,00 «000,00 «000,00 7.000,00 «000,00 «000,00 «000,00 «000,00 «000,00 «000,00 «000,00 «000,00 «000,00 «000,00 «000,00 «000,00 - 000,00 «000,00 «000,00 «500,00 + 000,00 «000,00 «000,00 «400,00 «400,00 «500,00 «500,00 «500,00 Fonte Natureza Da Receita Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macae Unidade Gestora: Codigo 1.7.2.2.22.00. 1.7.2.2.22.30. CONSOLIDADO Especificacao DOMINIO ECONOMICG 00.00 TRANSFERENCIA DA COTA-PARTE DA COMPENSACAO FINANCEIRA (25%) 00.00 COTA-PARTE ROYALTIES - C. FIN. P. PET. — ART. 90 L 7.990/89 TRANSF. DE RECURSOS DO EST. P/ P. SAUDE - REP. FUNDO À FUNDO Transf. Termo Compromisso. UPA/BARRA OUTRAS TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS TRANSF. DO ESTADO P/ ASSISTENCIA SOCIAL PROG. ASSIST. INTEGRAL A FAMILIA - PAIF TRANSF. ESTADUAL DO PETI TRANSFERENCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS TRANSF. DE RECURSOS DO FUNDEB E V. PROF. EDU. - FUNDEB TRANSFERENCIAS DE PESSOAS Transferencias de Pessoas Transferencias de Pessoas TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO E DE SUAS ENTIDADES OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO Outros Conv. Uniao - PAC Transf Conv. Uniao - PAC 1 Nao Oneroso Transf Conv. União - PAC 2 Nao Oneroso Out.Transf.Conv-PAC Convenio Empresa B Correio e Telegrafos Convenio PAC - Pracas - Minist. Cidades PAC 2 Obras Compl. Ajuda CC 647036-0 CEF PM MACAE PAC I Ag. 51-5 Cc 79.868-1 OUTRAS RECEITAS CORRENTES MULTAS E JUROS DE MORA MULTAS E JUROS DE HORA DOS TRIBUTOS MULTAS E J. M. IMP. SB A PROP. P. E TER.URB. - IPTU MULTAS E 5. M. IMP. SB SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTROS TRIBUTOS MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTROS TRIBUTOS MULTAS E JUROS DE MORA DAS CONTRIBUICOES MULTAS E J. M. DAS CONTRIBUICOES PARA O RPPS E MULTAS E J. M. DA CONT. PATRONAL P/ RPP MULTAS E J. M. DA CONT. DO SERVIDOR P/ MULTA E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DOS TRIBUTOS MULTAS E J. M. DA D.A. IMP. SB PROP. P. TER. URB. - IPTU MULTAS E J. M. DA D.A. IMP. SB SERV. QO. NAT. - ISS MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTOS MULTAS DE OUTRAS ORIGENS MULTAS PREVISTAS NA LEGISLACAO SANITARIA Resumo Geral da Receita Exercicio de 2016 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Desdobramento 29.900,00 17.020.000,00 17.020.000,00 6.540.000,00 6.540.000,00 40.000,00 40.000,00 20.000,00 20.000,00 113.870.000,00 113.870.000,00 30.000,00 30.000,00 10.060.000,00 10.060.000,00 2.130.000,00 310.000,00 120.000,00 2.700.000,00 10.000,00 860.000,00 6.950.000,00 110.000,00 1.050.000,00 80.000,00 200.000,00 770.000,00 770.000,00 3.170.000,00 3.170.000,00 3.150.000,00 20.000,00 5.520.000,00 2.920.000,00 1.600.000,00 1.000.000, Sa Fonte 30.000,00 10.060.000,00 57.639.000,00 17.519.000,00 Natureza Da Receita Estado do Rio de Janeiro sumo Geral da Receita Res Prefeitura Municipal de Macae Exercicio de 2016 - Anexo 2, da Unidade Gestora: CONSOLIDADO 7.2.1.0.29.01.00. 7.2.1.0.29.03.00. 7.2.1.0.29.05.00. 7.2.1.0.29.13.00. .00 «2.1.0.29.13.02 .2.1.0.29.13.02. «2.1.0.29.15.00. 2.0 «00.00.00 2.1 «00.00.00 2.1 «00.00.00 2.1 «00.00.00 2.1.1.4.99.00.00 «00 .00 .00 00 .00 .00 .00 00 00 oo oo 00 00 -00 «00 .00 .00 Especificacao MULTAS PREVISTAS NA LEGISLACAO DE MULTAS PREV. LEG. SB DIR. DIREITOS MULTAS PREV. LEG. SB DIR. DIREITOS DIFUSOS - OUTROS MULTAS POR AUTO DE INFRACAO OUTRAS MULTAS Outras Multas Diversas INDENIZACOES E RESTITUICOES INDENIZAÇÕES OUTRAS INDENIZACOES RESTITUICOES OUTRAS RESTITUICOES RECEITA DA DIVIDA ATIVA RECEITA DA DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA RECEITA DA D.A. IMP. SB A PROP. P. TER. U. - IPTU RECEITA DA D.A. IMP. SB SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS RECEITA DA DIVIDA ATIVA DE OUTROS RECEITA DA DIVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTOS — PRINCIPAL RECEITAS DIVERSAS RECEITA DE ONUS DE SUCUMBENCIA DE ACOES JUDICIAIS RECEITA DE HONORARIOS DE ADVOGADOS RECEITA DE ONUS DE SUCUMBENCIA OUTRAS RECEITAS OUTRAS RECEITAS - PRIMARIAS OUTRAS RECEITAS -- FINANCEIRAS INTRAORCAMENTARIA - RECEITAS CORRENTES INTRAORCAMENTARIA - RECEITAS DE CONTRIBUICOES INTRAORCAMENTARIA - CONTRIBUICOES SOCIAIS INTRAORC. — CONTRIBUICOES PARA O RPPS PUBLICO INTRAORC. - CONT. PATRONAL DE SER, AT. CIVIL P/ RP INTRAORCAMENTARIA - CONTRIBUICAO PATRONAL - INATIVO CIVIL INTRAORCAMENTARIA - CONT. PATRONAL — PENSIONISTA CIVIL INTRAORC. - CONT. PREV. PARA AMORTIZACAO DO DEFICIT ATUARIAL Contrib.P/.Amort.Deficit Atuar.- Percent P/.Amort.Deficit Atuar.- Transf .Financ. INTRAORC. - CONT. PREV. EM REGIME DE PARC. D. - RPPS RECEITAS DE CAPITAL OPERACOES DE CREDITO OPERACOES DE CREDITO INTERNAS OPERACOES DE CREDITO INTERNAS - CONTRATUAIS OUTRAS OPERACOES DE CREDITO INTERNAS - Lei 4.320/64 Desdobramento 5 19. 19. 16. wa vw ww 96. 83. os 504 300. 300. 10. 700 000 300 100 «700 «000. «000,00 000,00 000,00 000,00 «000,00 700. «000,00 - 000,00 «000,00 «000,00 «000,00 «000,00 «000,00 «000,00 «000,00 000,00 «000,00 «000,00 «000,00 «000,00 «000,00 «000,00 «000,00 «000,00 900. 000,00 .000,00 - 000,00 «000,00 000. .000 000,00 .000,00 000,00 Natureza Fonte Da Receita 19,304,000,00 16.620.000,00 4.196.000,00 96.000.000,00 96.000,000,00 96.000.000,00 12.334.000,00 12.000.000,00 12.000.000,00 Estado do Rio de Janeiro sumo Geral da Receita Re: Prefeitura Municipal de Macae Exercicio de 2016 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Codigo .1.01.02. Total Especificacao CONTRATUAIS .99.01.00.00 Qurras Op. Cred. Interna - PAC Oneroso .99.02.00.00 OUTRAS OPER. CREDITO INTERNA - DIVERSAS -20-00.00-00 AMORTIZACAO DE EMPRESTIMOS «99.00.00.00 AMORTIZACAO DE EMPRESTIMOS DIVERSOS Geral . (-) Deducao de Receita para Formacao do FUNDEB 00.00 COTA-PARTE DO FPM - COTA MENSAL COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITOR TRANSF. FINANCEIRA DO ICMS - DESONERACAO - LC No 8 COTA-PARTE DO ICMS COTA-PARTE DO IPVA COTA-PARTE DO IPI SOBRE EXPORTACAO Total de Deducoes......... Total da Receita Liquida.. Desdobramento 12.000.000,00 6.000.000,00 6.000.000,00 334.000,00 11.000.000,00 32.500,00 392.500,00 77.017.500,00 5.972.500,00 2.032.500,00 96.447.500,00 2.081.650.000,00 Natureza Fonte Da Receita 334.000,00 2.178.097.500,00 Estado do Rio de Janeiro Resumo Geral da Receita Prefeitura Municipal de Macae Exercicio de 2016 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Resumo RECEITA TRIBUTARIA 728.358.000,00 RECEITAS DE CONTRIBUICOES 86.000.000,00 RECEITA PATRIMONIAL 117.405.000,00 RECEITA DE SERVICOS 4.086.000,00 TRANSFERENCIAS CORRENTES 1.076.275.500,00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 57.639.000,00 Total RECEITAS CORRENTES 2.069.763.500,00 INTRAORCAMENTARIA - RECEITAS DE CONTRIBU 26.000.000,00 Total INTRAORCAMENTARIA - RECEITAS CO 26.000.000,00 OPERACOES DE CREDITO 12.000.000,00 AMORTIZACAO DE EMPRESTIMOS 334.000,00 Total RECEITAS DE CAPITAL 12.334.000,00 Total Geral 2.178.097.500,00 (-) Deducao de Receita para Formacao do FUNDEB 96.447.500,00 Total das Deducoes Total da Receita Liquida 2.081.650.000,00 Estado do Rio de Janeiro sumo Geral da Receita Re Prefeitura Municipal de Macae Exercicio de 2016 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Codigo n o e» Rm vma nm e pnnnn nenpnnna nem rnbho Dodo Nihon Ron pur Dnbo nen BERRO NSNNNNDNO DD NNDINDONO NINO iii rrHoo nn ne nom Especificacao Desdobramento RECEITAS CORRENTES RECEITA TRIBUTARIA IMPOSTOS IMPOSTOS SOBRE O PATRIMONIO E A RENDA 132.450.000,00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA 42.740.000,00 IMPOSTO SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA 75.480.000,00 IMPOSTO DE RENDA RET. FT. SB OS RENDIMENTOS DO TRABALHO 7.480.000,00 IMPOSTO SB. TRANS. “INTER VIVOS” DE B IMO. DIR. R. SB. IMO. 13.230.000,00 IMPOSTOS SOBRE A PRODUCAO E A CIRCULACAO 587.060.000,00 IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA 587.060.000,00 IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA 586.810.000,00 ISS - Homologado 580.580.000,00 ISS - Apurado 100.000,00 ISS - SIMPLES NACIONAL 6.130.000,00 ADICIONAL ISS - FUNDO MUNICIPAL DE COMBATE A POBREZA 250.000,00 TAXAS TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA 4.078.000,00 TAXA DE FISCALIZACAO DE VIGILANCIA SANITARIA 420.000,00 TAXA DE LICENCA PARA FUNC. ESTAB. COM., IND. P. SERV. 2.100.000,00 Tx.Lic.p/Func.Com., Ind.e PS-Inicial 1.000.000,00 Tx.Lic.p/Func.Com., Ind.e PS-Renovacao 1.100.000,00 TAXA DE PUBLICIDADE COMERCIAL 500.000,00 TAXA DE LICENCA PARA EXECUCAO DE OBRAS 300.000,00 TAXA DE UTILIZACÃO DE AREA DE DOMINIO PUBLICO 100.000,00 TAXA DE APROVACAO DO PROJETO DE CONSTRUCAO CIVIL 1.000,00 OUTRAS TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA 657.000,00 Tx Regul. e Fiscalizacao Saneamento PPP 558.000,00 Outras Taxas do Poder de Policia 99.000,00 TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS 4.770.000,00 EMOLUMENTOS E CUSTAS EXTRAJUDICIAIS 80.000,00 TAXAS DE CERTIDOES 80.000,00 TAXA DE LIMPEZA PUBLICA 4.080.009,00 OUTRAS TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS 600.000,00 Demais Taxas pela Prestacao de Servicos 600.000,00 RECEITAS DE CONTRIBUICOES CONTRIBUICOES SOCIAIS CONTRIBUICOES PARA O RPPS PUBLICO 79.550.000,00 CONTRIB. PATRONAL DE SER. AT. CIVIL PARA O REGIME PROPRIO 150.000,00 CONTRIBUICAO DO SERVIDOR ATIVO CIVIL PARA O REGIME PRÓPRIO 78.100.000,00 CONTRIBUICOES DO SER. IN. CIVIL PARA O Natureza Fonte Da Receita 2.069.763.500,00 728.358.000,00 719.510.000,00 8.848.000,00 86.000.000,00 78.550.000,00 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macae Unidade Gestora: Codigo des es eg dd dd q q A Jp pd ad dd dp Lo Vo da Ga Lo Lo Us Lo lo Co lo ls do Lo bo Vo vo do vo do to to to to ts Va to Vo Us o Lo o a UU tos O Us La La Lo to ta CONSOLIDADO Especificacao REGIME PRÓPRIO CONTRIBUICOES DE PENSIONISTA CIVIL PARA O REGIME PRÓPRIO CONTRIBUICAO PARA O CUSTEIO DO SERVICO DE ILUMINACAO PUBLICA Resumo Geral da Receita Exercicio de 2016 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 RECEITA PATRIMONIAL RECEITAS IMOBILIARIAS ALUGUEIS Alugueis de Imoveis Urbanos RECEITAS DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS Remun. de Rem. Rem Rem. Rem. Rem. Rem. Rem. Rem. Rem Rem. Rem Rem Rem Rem Rem. Rem Dep. Conta Rec. Dep. Rec bco VALORES MOBILIARIOS Recursos Vinculados Vincul. Royalties Itau Ag 6128 - Ct 16320-8 Vinculados - Royalties - EME Rec. - Rec. . Rec. Rec. Des” Rec. Conta Cta. Conta Conta Conta Conta bco Bco. bco bco bco bco Dep.Banc. Rec.Rem.Dep.Banc.Rec.Vinc.-FUNDEB Conta Remun. Dep Rec Rem Rem Rem. Rem. Rem. Rem. Rem. Rem Rem. Rem. Rem. Rec. Rec. Rem. Rem. Rem. Rem Rem. Rem. Rem. Rem. Rem. Rem. Rem. -Remun. Conta Conta cra. Cta. cta. ces. bco Dep beo beo Bco. BB A Bco. Bco. Bco. Bco. Vince. Royalties - FMS Vinculado-ROYALTIES - EMC Vinculado-ROYALTIES -EMIP Vinculado-ROYALTIES-FMHM Vinc.- ROYALTIES - AGETRAB Itau Ag 6128 - Ct 45661-0 BB Ag. 51-5 C/C 65520-1 Itau Àg 6128 - Ct 45663-6 Itau Ag 6128 - Ct 45665-1 BB Ag 0051-5 - Cr. 73034-3 Itau Ag 6128 - Cr 13492-8 Vinc.- ROYALTIES - FUNEMAC BB Ag 0051-5 - Ct. 54521-X -Banc.Rec.Vinc- FMS-RO ALT. -Banc.Rec.Vinc. -MDE BB Ag 0051-5 - Ct. 37938-7 BB Ag 0051-5 - Ct. 64839-6 g. 51-5 C/C 83876-4 BB Ag. 51-5 C/C 80481-9 BB Ag. 51-5 C/C 85705-X BB Ag 00541-5 C/C 78712-4 BB Ag 0051-5 C/C 83902-7 csã “eo BB Ag 0051-5 - Ct 36704-4 cta. cta. cta. Remun. Rem. Cta. cta. Cta. cta. cta, cta. cta. cta. Cta. Cta. Cta. Bco. Bco. Bco. Dep. cta. Bco. Bco. Bco. Bco. Bco. Bco. Bco. Bco. Bco. Bco. Bco. BB Ag. 0051-5 CC 80538-6 BB Ag. 51-5 C/C 79868-1 BB Ag 051-5 C/C 85.830-7 Banc.Rec.Vinc.-ASPS Bc. 41.886-2 BB - SUS BB Ag. 51-5 C/C 91003-1 BB Ag. 51-5 C/C 91.005-0 BB Ag. 51-5 C/C 79.162-8 BB Ag. 51-5 C/C 79.163-6 BB Ag. 51-5 C/C 79.164-4 BB Ag. 51-5 C/C 79.165-2 BB Ag. 51-5 C/C 79.166-0 BE Ag. 51-5 C/C 79.168-7 BB Ag. 51-5 C/C 79.167-9 BB Ag. 51-5 C/C 75.871-X BB Ag. 51-5 C/C 75.876-0 Desdobramento 1.100.000,00 200.000,00 70.000,00 70.000,00 13.795.000,00 12.025.300,00 329.000,00 37.000,00 1.000,00 1.000,00 14.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 10.000,00 140.000,00 40.000,00 10.000,00 -000,00 10.000,00 50.000,00 200.000,00 200.000,00 254.000,00 1.405.000,00 1.000,00 104.000,00 90.000,00 Fonte 6.450.000,00 117.405.000,00 70.000,00 116.705.000,00 Natureza Da Receita Estado do Rio de Janeiro Profoitura Municipal de Macae Unidade Gestora: CONSOLIDADO 01.06.49.00 Rem 01.06.50.00 Rem 01.06.51.00 Rem 01.06.52.00 Rem 01.06.53.00 Rem 01.06.54.00 Rem SvavvsvaannnanvoLrasasananananraansosananaannnunnnaananwa o e o a Eq o s 7.00 Rem. 8.00 Rem. 9.00 Rem. 0.00 Rem. «01.06.21.00 Rem. «01.06.22.00 Rem. «01.06.23.00 Rem. -01.06.24.00 Rem. «01.06.25.00 Rem. -01.06.26.00 Rem. -01.06.27.00 Rem. -01.06.28.00 Rem. -01.06.29.00 Rem. -01.06.30.00 Rem. -01.06.31.00 Rem. -01.06.32.00 Rem. -02.06.33.00 Rem. 01.06.34.00 Rem. .01.06.35.00 Rem. 01.06.36.00 Rem. 01.06.37.00 Rem. -01.06.38.00 Rem. 01.06.39.00 Rem. 01.06.40.00 Rem. «01.06.41.00 Rem. 01.06.42.00 Rem. 02.06.43.00 Rem. Rem. 01.06.45.00 Rem. 01.06.46.00 Rem. 01.06.55.00 Rem. 01.07.00.00 Remun. 01.09.00.00 Remun. -01.10.00.00 Rem. 01.10.01.00 Rem. 01.10.02.00 Rem. 01.20.03.00 Rem. 01.10.04.00 Rem. 01.10.05.00 Rem. 01.11.00.00 Rem. 01.12.00.00 Rem. 01.13.00.00 Remuneracao Dep Rec. Vinc. FHPM- 01.23.00.00 Remuneracao Dep. Rec. Vinc-FMAS-RO 01.25.00.00 Rem. Rec. Vinc. CC 61.796-2 BB 01.26.00.00 Rem Cta bco Itau Ag 6128-Ct 16320-8 01.27.00.00 Rem Cta bco Itau Ag 6128-Ct 21116-3 01.28.00.00 Rem Conta bco Itau Ag 6128-Ct 13492-8 01.29.00.00 Rem Conta bco Itau Ag 6128-Ct 45663-6 01.30.00.00 Rem Conta bco Itau Ag 6128-Ct 45661-0 cta. cta. cta. cta. cta. cta. cta. cta. cta. cta cta. cta. cta. cra. cra. cra. cta. cra. cta. cta. cra. cra. cta. cra. cra. cta. cta. cta. cra cra. cra cta cta cta cta cta Especificacao Bco B Bco B: Bco B Bco B: Bco B: Bco Bco. Bco. Bco. Bco. Bco. Bco. Bco. Bco. Bco. » Bco. Bco. Bco. Bco. Bco. Bco. Bco. Bco. Bco. Bco. Bco. Bco. Bco. Bco. Bco. Bco. Bco. Bco. Bco. « Bco. Bco. Resumo Geral da Receita Exercicio de 2016 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 radesco Ag 6890 radesco Ag 6890 radesco Ag 6890 radesco Ag 6890 radesco Ag 6890 Bradesco Ag 6850 C Cta. Bco BB. Ag 51-5 C/C Dep. cta. cta cta. cta. cra. Dep. Dep. Ban « Bco Bco Bani Ban: Bco. Eco. Bco. Dep Rec. Vinculado-FAS-! Dep Rec. Vinculado-FMC-RO Cc. Vinc. - ENAS 75. 2 69 875-2 877-9 5.873-6 3: 75. 75. 83. 83. 83. 83. 83. 84. 84. .258-1 870-1 872-8 874-4 142-5 143-3 138-7 139-5 141-7 102-1 431-4 .006-6 92 s; 256-5 1.002-3 .257-3 .004-X .262-X .259-X «007-4 «008-2 .261-1 .009-0 .434-8 .260-3 .284-0 «041-6 .114-5 83-3 85-8 86-8 84-1 2923-8 Cc 7071-8 E 678-3 RO BB Ag. 0051-5 CC 42370-X BB Ag..051-5 CC 69229-8 BB Àg. 0051-5 CC 80481-9 BB Ag. 0051-5 C/C 84982-0 BB Ag. 0051-5 C/C 59.428-8 cario Rec. Vinc-IMMT-RO c. Rec. Vinc.-FUMDEC-RO RO Desdobramento 100,00 «500,00 300,00 «900,00 «200,00 200,00 . 000,00 -200,00 -800,00 - 800,00 - 800,00 500,00 «900,00 «000,00 «009,00 «000,00 «000,00 «000,00 «000,00 «000,00 «000,00 «000,00 «000,00 000,00 -000,00 «000,00 «000,00 “000, 00 “000,00 Fonte Natureza Da Receita Estado do Rio de Janeiro Resumo Geral da Receita Prefeitura Municipal de Macae Exercicio de 2016 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Natureza Especificacao Desdobramento Fonte Da Receita .2.5.01.31.00.00 Rem Conta bco Itau Ag 6128-Ct 45665-1 10.000,00 -2.5.01.32.00.00 Rem Conta bco Itau Ag 6128-Ct 05502-4 8.600,00 -2.5.01.33.00.00 Rem Conta bco Itau Rg 6128-Ct 31016-3 210.000,00 -2.8.01.35.00.00 Rem Conta bco Itau Ag 0941-Ct 34100-0 80.800,00 «2.5.01.39.00.00 Rem Cta bco C.E.E Ag 0184 Ct 647012-3 29.700,00 «2.5.01.42.00.00 Rem Cta bco C.E.F Ag 0184 Ct 647018-5 36.600,00 «2.5.01.43.00.00 Rem Cta bco BB Ag 0051-5 - Ct 50679-6 19.000,00 .2.5.01.45.00.00 Rem Cta bco BB Ag 0051-5 - Ct 54521-X 370.000,00 «2.5.01.46.00.00 Rem Cta bco BB Ag 0051-5 - Ct 37938-7 1.000,00 «2.5.01.57.00.00 Rem Cta bco BB Ag 0051-5 - Ct. 9950-3 700,00 «2.5.01.59.00.00 Rem Cta bco BB Ag 0051-5 Ct 283142-2 9.300,00 «2.5.01.63.00.00 Rem Cta bco BB Ag 0051-5 - Ct 73003-3 166.700,00 -2.5.01.69.00.00 Rem Cta bco BB Ag 0051-5 - Ct 73034-3 150.000,00 «2.5.01.82.00.00 Rem Cta bco BB Ag 0051-5 ct 64839-6 107.000,00 -2.5.01.98.00.00 Rem. Rec. Vinc. - Ro al s - FME 12.000,00 2.5.01.98.03.00 Rem. Rec. Vinc. - Ro alties - FME 12.000,00 «2.5.01.99.00.00 Remun.Outros Dep.Banc.Recursos Vinc. 1.191,100,00 «2.5.01.99.04.00 Remun. Rec. Vinc, B.B. c/c 64000-X 2.400,00 «2.5.01.99.14.00 Remuner. Aplic.Financ. cc 75291-BBB 31.800,00 «2.5.01.99.18.00 Rem. Aplic. Finanç.cc1l14269-0 Bradesco 10.000,00 .2.5.01.99.19.00 Remun. Finan. Aplic. cc 77358-1-B.B 2.700,00 «2.5.01.99.20.00 Remu. aplic. Financ. cc77430 -BB 5.200,00 «2.5.01.99.24.00 Rem Cta Bco CEF Ag 0184-6 Ct 647.040-9 17.400,00 «2.5.01.99.26.00 Aplic.Financ. POUPANCA C/C6470380-CEF 30.400,00 «2.5.01.99.34.00 Rem. Cta. Bco CEF Ag. 184 CC 647044-4 3.000,00 .2.5.01.99.35.00 Rem. Cta. Bco CEF Ag. 184 CC 647042-8 9.100,00 -2.5.01.99.36.00 Rem. Cta. Bco CEF Ag. 184 CC 647036-3 27.000,00 «2.5.01.99.40.00 Rem. Cta. Bco. BB Ag. 0051-5 CC 75292-4 8.700,00 2.5.01.99.52.00 Rem. Cta. Bco. BB Ag. 51-5 C/C 80540-8 9.000,00 .2.5.01.99.54.00 Rem. Cta. Bco. CEF Ag. 0184 C/C 647046-8 16.600,00 .2.5.01.99.59.00 Rem. Cta. Bco. BB Ag. 51-5 C/C 77.319-0 9.000,00 «2.5.01.99.60.00 Rem. Cta. Bco. BB Ag. 51-5 C/C 78.975-5 20.000,00 .2.5.01.99.62.00 Rem. Cta. Bco. BB Ag. 51-5 C/C 82.895-5 20.000,00 «2.5.01.99.63.00 Rem. Cta. Bco. BB Ag. 51-5 C/C 82.894-7 20.000,00 .2.5.01.99.64.00 Rem. Cta. Bco. CEF Àg. 0184 C/C 647037-1 900,00 «2.5.01.99.65.00 Rem. Cta. Bco. BB Ag. 51-5 CC 83280-4 8.700,00 «2.5.01.99,76.00 Rem. Cta. Bco. BB Ag. 51-5 C/C 75.550-8 2.000,00 «2.5.01.99.77.00 Rem. Cta. Bco. BB Ag. 51-5 C/C 75.548-6 30.000,00 -2.5.01.99.78.00 Rem. Cta. Bco. BB Ag. 51-5 C/C 75.549-4 40.000,00 «2.5.01.99.79.00 Rem. Cta. Bco. BB Ag. 51-5 C/C 75.547-8 60.000,00 «2.5.01.99.80.00 Rem. Cta. Bco. BB Ag. 51-5 C/C 75.566-7 2.000,00 -2.5.01.99.81.00 Rem. Cta. Bco. BB Ag. 51-5 C/C 75.554-0 3.000,00 -2.5.01.99.82.00 Rem. Cta. Bco. BE Ag. 51-5 C/C 75.555-9 20.000,00 «2.5.01.99.83.00 Rem. Cta. Bco. BB Ag. 51-5 C/C 75.551-6 80.000,00 -5.01.99.84.00 Rem. Cta. Bco. BB Ag. 51-5 C/C go iê -6 590.000,00 «2.5.01.99.86.00 Rem. Cta. Bco. BB Ag. 51-5 C/C 74.713-0 11.000,00 «2.5.01.99.92.00 Rem. Cta. Bco. Itau Ag. 6128 EA 61021-6 100.000,00 «2.5.01.99.98.00 Rem. Cta. Bco. BB 51-5 C/C 92.953-7 300,00 -2.5.01.99.99.00 Rem. Outros Dep. Banc. Recursos Vinc. 900,00 -2.5.01.99.99.02 Rem. Cta. Bco. CEF Ag 184 C/C 706-5 800,00 -2.5.01.99.99.03 Rem. Cta. Bco. BB Ag. 5i-5 C/C 39.422-X 100,00 -2.5.02.00.00.00 Remun.Depositos Recursos nao Vinc. 1.769.700,00 «2.5.02.01.00.00 Remun. de Depos. Rec. Nao Vinc.-EMSP 1.015.400,00 «2.5.02.01.27.00 Rem Conta bco Itau Ag 6128 - Cr 21116-3 680.300,00 .2.5 «02.01.32.00 Rem Conta bco Itau Ag 6128 - Ct 05502-4 9.400,00 Estado do Rio de Janeiro Resumo Geral da Receita Prefeitura Municipal de Macae Exercicio de 2016 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Natureza Codigo Especificacao Desdobramento Fonte Da Receita 1.3.2.5.02.01.35.00 Rem Conta bco Itau Ag 0941 - Ct 34100-0 79.500,00 1.3.2.5.02.01.38.00 Rem Conta bco C.E.F Ag 0184 Ct 527-5 64.309,00 1.3.2.5.02.01.43.00 Rem Conta bco BB Ag 0051-5 - Ct. 50679-6 8.800,00 1.3.2.5.02.01.57.00 Rem Conta bco BB Ag 0051-5 - Ct. 9950-3 300,00 1.3.2.5.02.01.59.00 Rem Conta bco BB Ag 0051-5 Ct. 283142-2 2.200,00 1.3.2.5.02.01.63.00 Rem Conta bco BB Ag 0051-5 - Ct. 73003-3 50.400,00 1.3.2.5.02.01.65.00 Rem Cta bco BB Ag 0051-5 - Ct 73011-4 43.900,00 1.3.2.5.02.01.67.00 Rem Cta bco BB Ag 0051-5 - Ct 73019-x 7.300,00 1.3.2.5. Rem Cta bco BB Ag 0051-5 - Ct 73050-5 700,00 1 Rem Cta bco BB Ag 0051-5 - Ct 73060-2 4.700,06 1. Rem Cta bco BB Ag 0051-5 - Ct 56661-6 27.100,00 1. Rem Cta bco BB Ag 0051-5 - Ct 37268-4 1.400,00 1. Rem. Cta. Bco. BB Ag. 51-5 C/C 83360-6 20.200,00 1. Rem. Dep. Banc. DIVIDA ATIVA-Conv. TJ 14.900,00 1. Remun. Deposito Rec.Nao Vinculada-FMS 320.000,00 1. Rem. Dep. Rec. Nao Vinculados-FMDDCA 1.300,00 1 Rem. Cta. Bco. Itau Ag. 6128 CC 1879-0 309,00 2 Rem. Cta. Bco. Itau Ag. 4831 CC 31970-1 1.009,00 Em Rem. Dep. Rec. Nao Vinculados-EMC 10.000,00 1. Rem. Dep. Rec. Nao Vinculados-FUNDEC 20.009,00 1. Rem. Dep. Rec. Nao Vinc.-FUMDEC-10 20.000,06 2 Rem. Dep. Rec. Nao Vinculados-FHPM 40.000,00 E Rem. Dep. Rec. Não Vinc.-FESPORTE 10.000,00 1. Rem. Dep. Rec. Nao Vinçulados-EMTT 60.000,00 1. Rem. Dep.Rec.nao Vinc. - F.AMBIENTAL 30.000,00 1. Remun.de Dep.Rec.nao Vinculados 20.000,00 1. RemDepRec.NVinc. - Fundo Esp.Camara 50.900,00 1. Rem. rec. nao Vinculado cc61169-7 bb 5.000,00 1. Rem. rec. nao Vincul.cc 12362-5 bb 1.000,00 2. Rem. Rec. nao vincul.cc 1942-9 4.700,00 2. Rem. aplic. Financ. c/c114520-7-Bradesco 14.300,00 2 Rem. aplic. Financ. c/c37901-8-Bradesco 4.500,00 1 Rem. Rec. Nao Vincul. CC -7121-8 bb 1.000,00 1 Rem. Rec. Nao Vinc. CETEP CC 61169-7 BB 200,00 2. Rem. Rec. Nao Vinc. CETEP 58060-9 Itau 1.600,00 2. Rem. Rec. Nao Vinc. CETEP 58061-7 Itau 20.000,00 2. Rem. Cta. Bco. Itau Ag. 6242 C/C 26723-2 3.000,00 2. Rem. Cta. Bco BB Ag. 051-5 CC 72581-1 4.300,00 E Rem. Cta. Bco. Itau Ag. 6242 C/C 28611-7 20.000,00 E Remun.de Outros Dep.Rec.nao Vinc. 113.400,00 1. REM. DOS INVESTIMENTOS DO RPPS 102.910.000,00 2. REM. DOS INVESTIMENTOS DO RPPS EM RENDA FIXA 102.400.000,00 1. REM. DOS INVESTIMENTOS DO RPPS EM RENDA VARIAVEL 510.000,00 1 RECEITA DE CONCESSOES E PERMISSOES 630.000,00 E OUTRAS RECEITAS DE CONCESSÕES E 630.000,00 1 Outras Receitas Concessoes e Permissoes 630.000,00 1. Concessao Publica Parquimetros 630.000,00 1. RECEITA DE SERVICOS 4.086.000,00 1. SERVICOS FINANCEIROS 10.000,00 1. SERVICOS DE JUROS DE EMPRESTIMOS 10.000,00 1. SERVICOS DE METROLOGIA E CERTIFICACAO 16.000,00 1 SERVICOS DE METROLOGIA LEGAL E Estado do Rio de Janeiro Resumo Geral da Receita Prefeitura Municipal de Macae Exercicio de 2016 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Especificacao Desdobramento CERTIFICATORIA DELEGADA 16.000,00 -50.00.00.00 TARIFAS DE INSCRICAO EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS 80.000,00 .99.00.00.00 OUTROS SERVICOS 3.980.000,00 :89.01.00.00 Outros Servicos - Preco Publico 3.170.000,00 .99. Outros Servicos FUNDO AMBIENTAL 810.000,00 TRANSFERENCIAS CORRENTES TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS TRANSFERENCIAS DA UNIAO 503.573.100,00 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA Dk UNIAO 55.162.500,00 COTA-PARTE DO FPM - COTA MENSAL 55.000.000,00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL 162.500,00 TRANSE. DA COMP. FINANCEIRA P/ EXP. DE REC. NAT. 369.580.100,00 COTA-PARTE DA COMPENSACAO FINANCEIRA DE RECURSOS RIDRICOS 30.100,00 COTA-PARTE DA COMP. FIN. DE RECURSOS MINERAIS - CFEM 290.000,00 COTA-PARTE ROYALTIES - COMP. FIN. P. PET. - LEI No 7.990/89 257.400.000,00 COTA-PARTE ROYAL. EXC. P. PET. - ART. 49, IE IIL9.478/97 77.210.000,00 COTA-PARTE ROYAL. PART. ESP. - ART. 50 LEI 9.478/97 34.110.000,00 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO - FEP 540.000,00 1.7. TRANSF. DE RECURSOS DO SUS - REPASSES FUNDO A FUNDO 49,920.000,00 1. Atencao Basica 12.676.000,00 7. Piso de Atencao Basica Fixo (PAB Fixo) 6.071.000,00 J Piso At. Basica Variavel (PAB Variavel) 6.605.000,00 1. Saude da Familia 2.700.000,00 7. Agentes Comunitarios de Saude 2.600.000,00 7. Saude Bucal 400.000,00 7. Compensacao de Especificidades Regionais 5.000,00 RR Nucleo Apoio Saude Familia 900.000,00 1. Atencao de MAC Ambulatorial Hospitalar 32.153.000,00 7. Lim. Financ. da MAC Ambul. e Hospitalar 26.030.000,00 7 Teto Financeiro 26.000.000,00 7. CEO - CENTRO ESPEC. ODONTOLOGICA 30.000,00 Outros Progr.Fin.p/Transf.Fundo a Fundo 6.123.000,00 FREC AIH-Cirurgia Orofacial 8.000,00 FAEC SIA - NEFROLOGIA 5.500.000,00 TETO MUNIC. LIMITE UPA 500.000,00 TETO MUNIC. REDE BRASIL SEM MISERIA 30.000,00 REDE VIVER SEM LIMITES - CEO MUNICIPAL 15.000,00 - REDE SAUDE MENTAL - RSME 70.000,00 em Saude 2.661.000,00 Vigilancia Sanitaria 100.000,00 ACÕES ESTRUTUR. DE VIGILANCIA SANITARIA 100.000,00 Outros Progr.Fin.p/Transf.Fundo a Fundo 2.561.000,00 PISO ESTRAT.- GERENCIAM.DE RISCO DE VS 180.000,00 INC.AMB.PROG.NAC.HIV/AIDS E OUTRAS DST 380.000,00 PISO FIXO «E PROMOCAO DA SAUDE-PEVPS 2.000.000,00 Natureza Fonte Da Receita 1.076.275.500,00 1.066.185.500,00 do do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macae Unidade Gestora: CONSOLIDADO ro pero re pero re rose seteraçaço! eta spnno mt enem 3999 4 S5955 4 4a S44S 394 PNNNNDNDD ii do iiNivivid do Mioinidio io katada Gafapaio da Gafadaiada Especificacao PISO FIXO VIG. SANITARIA - PARTE ANVISA Assistencia Farmaceutica Componente Basico Assist. Farmaceutica Outros Progr.Fin.p/Transf.Fundo a Fundo PROG. FARMACIA POPULAR DO BRASIL Gestao do SUS Implantacao Acoes e Servicos de Saude PROJ. INCL.SOCIAL P/TRAB. (SAUDE MENTAL Outros Programas Financ por Transf PROG. MELHÓRIA ACESSO E QUALIDADE - PMAQ TRANSF. DE RECURSOS DO FUNDO NAC. DE ASSIS. SOC. - FNAS Transferencias FNAS - PROJOVEM CREAS Cras TRANS. FNAS - IGD-SUAS TRANS. ENAS - PAC II CREAS POP RUA TRANS. FNAS - BPC TRANS. FNAS - SCFV TRANS. FNAS - ACESUAS CREAS BOTAFOGO AG. 51-5 CC 83280-4 Out. Transf.Conv- IGDBF - Bolsa Familia Out. Transf .Conv.-PTMC Transferencia PUMC - PETI Federal Transf. FNAS - ACEPETI TRANS. FNAS BB AG.051-5 C/C 59.428-8 TRANSF. DE RECURSOS Do FUNDO NAC. DO DESENV. DA EDUC. - FND) TRANSFERENCIAS DO SALARIO-I EDUCACAO TRANSF. DIRETAS DO FNDE REF. PROG. DIN. DIR. NA ESC. - PDDE TRANSF. DIRETAS DO FNDE REF. PROG. NAC. DE ALIM. ESC. - PNAE Transf.FNDE ao PNAE - Pre-escola - PNAEP FNDE ao PNAE - Ens.Fundam.- PNAEF - ENDE ao PNAE - EJA - FNDE ao PNAE - Ens. Medio - DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO OUTRAS TRANSF. DIR. DO FUN. NAC. DO DESV. DA EDUC. - FNDE Transf. FNDE - Brasil Carinhoso Prog. Form.Profis.- PROJOVEM Urb./Campo Trans. FNDE - MACAE-MANUT TRANSF. FINANCEIRA DO ICMS - DESONERACAO - LC No 87/96 OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO FEX - Auxilio Finan. Fomento Exportacao Aux. Financ, Lei 12.859/2013 TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS PARTICIPACAO NA RECEITA DOS ESTADOS COTA-PARTE DO ICMS COTA-PARTE DO IPVA COTA-PARTE DO IPI SOBRE EXPORTACAO COTA-PARTE DA CONT. DE INTERVENCAO NO Resumo Geral da Receita Exercicio de 2016 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Desdobramento 1.000,00 1.700. 1.600. 100. 100. «000,00 «000,00 «009,00 «000,00 «000,00 «000,00 000,00 000,00 000,00 000,00 20.000,00 «000,00 «009,00 «000,00 «000,00 2.000,00 «000,00 - 000,00 - 000,00 «000,00 «000,00 7.000,00 «000,00 «000,00 «000,00 «000,00 «000,00 «000,00 «000,00 «000,00 «000,00 «000,00 «000,00 «000,00 - 000,00 «000,00 «000,00 «500,00 + 000,00 «000,00 «000,00 «400,00 «400,00 «500,00 «500,00 «500,00 Fonte Natureza Da Receita Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macae Unidade Gestora: Codigo 1.7.2.2.22.00. 1.7.2.2.22.30. CONSOLIDADO Especificacao DOMINIO ECONOMICG 00.00 TRANSFERENCIA DA COTA-PARTE DA COMPENSACAO FINANCEIRA (25%) 00.00 COTA-PARTE ROYALTIES - C. FIN. P. PET. — ART. 90 L 7.990/89 TRANSF. DE RECURSOS DO EST. P/ P. SAUDE - REP. FUNDO À FUNDO Transf. Termo Compromisso. UPA/BARRA OUTRAS TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS TRANSF. DO ESTADO P/ ASSISTENCIA SOCIAL PROG. ASSIST. INTEGRAL A FAMILIA - PAIF TRANSF. ESTADUAL DO PETI TRANSFERENCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS TRANSF. DE RECURSOS DO FUNDEB E V. PROF. EDU. - FUNDEB TRANSFERENCIAS DE PESSOAS Transferencias de Pessoas Transferencias de Pessoas TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO E DE SUAS ENTIDADES OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO Outros Conv. Uniao - PAC Transf Conv. Uniao - PAC 1 Nao Oneroso Transf Conv. União - PAC 2 Nao Oneroso Out.Transf.Conv-PAC Convenio Empresa B Correio e Telegrafos Convenio PAC - Pracas - Minist. Cidades PAC 2 Obras Compl. Ajuda CC 647036-0 CEF PM MACAE PAC I Ag. 51-5 Cc 79.868-1 OUTRAS RECEITAS CORRENTES MULTAS E JUROS DE MORA MULTAS E JUROS DE HORA DOS TRIBUTOS MULTAS E J. M. IMP. SB A PROP. P. E TER.URB. - IPTU MULTAS E 5. M. IMP. SB SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTROS TRIBUTOS MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTROS TRIBUTOS MULTAS E JUROS DE MORA DAS CONTRIBUICOES MULTAS E J. M. DAS CONTRIBUICOES PARA O RPPS E MULTAS E J. M. DA CONT. PATRONAL P/ RPP MULTAS E J. M. DA CONT. DO SERVIDOR P/ MULTA E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DOS TRIBUTOS MULTAS E J. M. DA D.A. IMP. SB PROP. P. TER. URB. - IPTU MULTAS E J. M. DA D.A. IMP. SB SERV. QO. NAT. - ISS MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTOS MULTAS DE OUTRAS ORIGENS MULTAS PREVISTAS NA LEGISLACAO SANITARIA Resumo Geral da Receita Exercicio de 2016 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Desdobramento 29.900,00 17.020.000,00 17.020.000,00 6.540.000,00 6.540.000,00 40.000,00 40.000,00 20.000,00 20.000,00 113.870.000,00 113.870.000,00 30.000,00 30.000,00 10.060.000,00 10.060.000,00 2.130.000,00 310.000,00 120.000,00 2.700.000,00 10.000,00 860.000,00 6.950.000,00 110.000,00 1.050.000,00 80.000,00 200.000,00 770.000,00 770.000,00 3.170.000,00 3.170.000,00 3.150.000,00 20.000,00 5.520.000,00 2.920.000,00 1.600.000,00 1.000.000, Sa Fonte 30.000,00 10.060.000,00 57.639.000,00 17.519.000,00 Natureza Da Receita Estado do Rio de Janeiro sumo Geral da Receita Res Prefeitura Municipal de Macae Exercicio de 2016 - Anexo 2, da Unidade Gestora: CONSOLIDADO 7.2.1.0.29.01.00. 7.2.1.0.29.03.00. 7.2.1.0.29.05.00. 7.2.1.0.29.13.00. .00 «2.1.0.29.13.02 .2.1.0.29.13.02. «2.1.0.29.15.00. 2.0 «00.00.00 2.1 «00.00.00 2.1 «00.00.00 2.1 «00.00.00 2.1.1.4.99.00.00 «00 .00 .00 00 .00 .00 .00 00 00 oo oo 00 00 -00 «00 .00 .00 Especificacao MULTAS PREVISTAS NA LEGISLACAO DE MULTAS PREV. LEG. SB DIR. DIREITOS MULTAS PREV. LEG. SB DIR. DIREITOS DIFUSOS - OUTROS MULTAS POR AUTO DE INFRACAO OUTRAS MULTAS Outras Multas Diversas INDENIZACOES E RESTITUICOES INDENIZAÇÕES OUTRAS INDENIZACOES RESTITUICOES OUTRAS RESTITUICOES RECEITA DA DIVIDA ATIVA RECEITA DA DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA RECEITA DA D.A. IMP. SB A PROP. P. TER. U. - IPTU RECEITA DA D.A. IMP. SB SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS RECEITA DA DIVIDA ATIVA DE OUTROS RECEITA DA DIVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTOS — PRINCIPAL RECEITAS DIVERSAS RECEITA DE ONUS DE SUCUMBENCIA DE ACOES JUDICIAIS RECEITA DE HONORARIOS DE ADVOGADOS RECEITA DE ONUS DE SUCUMBENCIA OUTRAS RECEITAS OUTRAS RECEITAS - PRIMARIAS OUTRAS RECEITAS -- FINANCEIRAS INTRAORCAMENTARIA - RECEITAS CORRENTES INTRAORCAMENTARIA - RECEITAS DE CONTRIBUICOES INTRAORCAMENTARIA - CONTRIBUICOES SOCIAIS INTRAORC. — CONTRIBUICOES PARA O RPPS PUBLICO INTRAORC. - CONT. PATRONAL DE SER, AT. CIVIL P/ RP INTRAORCAMENTARIA - CONTRIBUICAO PATRONAL - INATIVO CIVIL INTRAORCAMENTARIA - CONT. PATRONAL — PENSIONISTA CIVIL INTRAORC. - CONT. PREV. PARA AMORTIZACAO DO DEFICIT ATUARIAL Contrib.P/.Amort.Deficit Atuar.- Percent P/.Amort.Deficit Atuar.- Transf .Financ. INTRAORC. - CONT. PREV. EM REGIME DE PARC. D. - RPPS RECEITAS DE CAPITAL OPERACOES DE CREDITO OPERACOES DE CREDITO INTERNAS OPERACOES DE CREDITO INTERNAS - CONTRATUAIS OUTRAS OPERACOES DE CREDITO INTERNAS - Lei 4.320/64 Desdobramento 5 19. 19. 16. wa vw ww 96. 83. os 504 300. 300. 10. 700 000 300 100 «700 «000. «000,00 000,00 000,00 000,00 «000,00 700. «000,00 - 000,00 «000,00 «000,00 «000,00 «000,00 «000,00 «000,00 «000,00 000,00 «000,00 «000,00 «000,00 «000,00 «000,00 «000,00 «000,00 «000,00 900. 000,00 .000,00 - 000,00 «000,00 000. .000 000,00 .000,00 000,00 Natureza Fonte Da Receita 19,304,000,00 16.620.000,00 4.196.000,00 96.000.000,00 96.000,000,00 96.000.000,00 12.334.000,00 12.000.000,00 12.000.000,00 Estado do Rio de Janeiro sumo Geral da Receita Re: Prefeitura Municipal de Macae Exercicio de 2016 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Codigo .1.01.02. Total Especificacao CONTRATUAIS .99.01.00.00 Qurras Op. Cred. Interna - PAC Oneroso .99.02.00.00 OUTRAS OPER. CREDITO INTERNA - DIVERSAS -20-00.00-00 AMORTIZACAO DE EMPRESTIMOS «99.00.00.00 AMORTIZACAO DE EMPRESTIMOS DIVERSOS Geral . (-) Deducao de Receita para Formacao do FUNDEB 00.00 COTA-PARTE DO FPM - COTA MENSAL COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITOR TRANSF. FINANCEIRA DO ICMS - DESONERACAO - LC No 8 COTA-PARTE DO ICMS COTA-PARTE DO IPVA COTA-PARTE DO IPI SOBRE EXPORTACAO Total de Deducoes......... Total da Receita Liquida.. Desdobramento 12.000.000,00 6.000.000,00 6.000.000,00 334.000,00 11.000.000,00 32.500,00 392.500,00 77.017.500,00 5.972.500,00 2.032.500,00 96.447.500,00 2.081.650.000,00 Natureza Fonte Da Receita 334.000,00 2.178.097.500,00 Estado do Rio de Janeiro Resumo Geral da Receita Prefeitura Municipal de Macae Exercicio de 2016 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Resumo RECEITA TRIBUTARIA 728.358.000,00 RECEITAS DE CONTRIBUICOES 86.000.000,00 RECEITA PATRIMONIAL 117.405.000,00 RECEITA DE SERVICOS 4.086.000,00 TRANSFERENCIAS CORRENTES 1.076.275.500,00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 57.639.000,00 Total RECEITAS CORRENTES 2.069.763.500,00 INTRAORCAMENTARIA - RECEITAS DE CONTRIBU 26.000.000,00 Total INTRAORCAMENTARIA - RECEITAS CO 26.000.000,00 OPERACOES DE CREDITO 12.000.000,00 AMORTIZACAO DE EMPRESTIMOS 334.000,00 Total RECEITAS DE CAPITAL 12.334.000,00 Total Geral 2.178.097.500,00 (-) Deducao de Receita para Formacao do FUNDEB 96.447.500,00 Total das Deducoes Total da Receita Liquida 2.081.650.000,00 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macae Unidade Gestora: Codigo 1.0.0.0.00. 1.3.0.0.00. 1.3.2.0.00. 1.3.2.5.00. 5.01. .5.01. 5.01. 5.02, 1. 1 1. 1 ren 3 3 3 3 “45454 «2. .2 .2. RC = «0.00. «0.00, 2.00. .2.01. 2.01. Resumo Geral da Receita Exercicio de 2016 - Anexo 2, di CONSOLIDADO Especificacao CONTRIBUICAO DE INTERVENCAO DO DOMINIO ECONOMICO - CIDE 00. 00. 00. 00. -00.00 99, 99, 99. 00 00. 00. 00. 09. 13. 00.00 00.00 00.00 00.00 00.00 99.00 29.03 00.00 00.00 00.00 00.00 00.00 Total da RECEITAS CORRENTES RECEITA PATRIMONIAL RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS Remun. de Dep. Recursos Vinculados Remun.Outros Dep.Banc.Recursos Vinc. Rem. Outros Dep. Banc. Recursos Vinc. Rem. Cta. Bco. BB Ag. 51-5 C/C 39.422-x TRANSFERENCIAS CORRENTES TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS PARTICIPACAO NA RECEITA DOS ESTADOS COTA-PARTE DA CONT. DE INTERVENCAO NO DOMINIO ECONOMICO Fonte ... ja Lei 4.320/64 Desdobramento 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 29,900,00 29.900,00 29.900,00 Natureza Fonte Da Receita 30.000,00 100,00 100,00 29.900,00 29.900,00 30.000,00 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macae Unidade Gestora: Codigo 1.0.0.0.00. 1.2.0.0.00 2.2.3.0.00. 1.3.0.0.00. 1.3.2.0.00. 1.3.2.5.00. 1.3.2.5.01. 1,3.2.5.02. Resumo Geral da Receita CONSOLIDADO Especificacao Exercicio de 2016 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Desdobramento Fonte CONTRIBUICAO PARA O CUSTEIO DOS SERVICOS DE ILUMINACAO PUBLICA - COSIP 90 00. 00. 00. 00. 33. -00.00 «00. 00. 00.00 00.00 00.00 00.00 00.00 00.00 00.00 Total da RECEITAS CORRENTES RECEITAS DE CONTRIBUICOES CONTRIBUICAO PARA O CUSTEIO DO SERVICO DE ILUMINACAO PUBLICA RECEITA PATRIMONIAL RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS Remun. de Dep. Recursos Vinculados Rem Conta bco Itau Ag 6128-Ct 31016-3 6.450.000,00 6.450.000,00 210.000,00 210.000,00 210.000,00 210.000,00 210.000,00 Natureza Da Receita 6.650.000,00 6.650.000,00 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macae Exercicio de 2016 - Anexo 2, Unidade Gestora: CONSOLIDADO Codigo Pr vlvlulLlulullul lo meo Especificacao 3 ROYALTIES PELO EXCEDENTE DA PRODUCAO - LEI 9478/97 -00.00.00.00 RECEITAS CORRENTES 0.00.00.00.00 RECEITA PATRIMONIAL -0.00.00.00.00 RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS 5.00.00.00.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 5.01.00.00.00 Remun. de Dep. Recursos Vinculados 5.01.01.00.00 Rem. Dep. Rec. Vincul. Royalties 5.01.01.12.00 Rem Conta bco Itau Ag 6128 - Ct 45661-0 5.01.01.13.00 Rem. Cta, Bco. BE Ag. 51-5 C/C 65520-1 5.01.30.00.00 Rem Conta bco Itau Ag 6128-Ct 45661-0 5.01.99.00.00 Remun.Outros Dep.Banc. Recursos Vinc. 5.01.99.92.00 Rem. Cta. Bco. Itau Ag. 6128 C/C 61021-6 0.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES .0.00.00.00.00 — TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 1.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DA UNIAO 1.22.00.00.00 TRANSE. DA COMP. FINANCEIRA P/ EXP. DE REC. NAT. .22.40.00.00 COTA-PARTE ROYAL. EXC. P. PET. - ART. 49, IEIIL 9478/97 Total da Fonte ........... Resumo Geral da Receita da Lei 4.320/64 Desdobramento 650. 650. 150. 10. 140. 400. 100. 100. 77.210. 77.210. 77.210. 000,00 000,00 000,00 000,00 000,00 000,00 000,00 000,00 000,00 000,00 000,00 Natureza Fonte Da Receita 77.860.000,00 650.000,00 650.000,00 77.210.000,00 77.210.000,00 77.860.000,00 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macae Resumo Geral da Receita Exercicio de 2016 - Anexo 2, da REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS Remun. de Dep. Recursos Vinculados Vincul. Royalties Conta bco Itau Ag 6128 - Ct 16320-8 Rec. Vinculados - Royalties - FME vinc. Royalties - EMS vinculado-ROYALTIES - EMC Vinculado-ROYALTIES -EMIP Vinculado-ROYALTIES-FMHM Dep Rec. Vinc.- ROYALTIES - AGETRAB Rem.Dep.Banc. Vinc.- ROYALTIES - FUNEMAC Remun.Dep.Banc.Rec.Vinc- FMS-RO ALT. Dep Rec. Vinculado-FAS-RO vinculado-FMC-RO Rem. Dep. Bancario Rec. Vinc-IMMT-RO Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUMDEC-RO Remuneracao Dep. Rec. Vinc-FMAS-RO Cc 61.796-2 BB Rem Cta bco Itau Ag 6128-Ct 16320-8 - Ro alties - FME - Ro alties - FME Remun.Outros Dep.Banc.Recursos Vinc Rem. Cta. Bco. BB Ag. 51-5 C/C 74.713-0 Remun. Depositos Recursos nao Vínc. Rec. Nao Vinc. CETEP 58061-7 Itau TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS TRANSF. DA COMP. FINANCEIRA P/ EXP. DE Unidade Gestora: CONSOLIDADO Codigo Especificacao 4 ROYALTIES ATE 5% - LEI 7.990/89 1.0.0.0.00.00.00.00 RECEITAS CORRENTES 1.3.0.0.00.00.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 1.3.2.0.00.00.00.00 RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS 1.3.2.5.00.00.00.00 1.3.2.5.01.00.00.00 1.3.2.5.01.01.00.00 Rem. Dep. Rec. 1.3.2.5.01.01.01.00 Rem 1.3.2.5.01.01.02.00 Rem. 1.3.2.5.01,01.03.00 Rem. Dep. Rec. 1.3.2.5.01.01.04.00 Rem. Dep. Rec. 1.3.2.5.01.01.07.00 Rem. Dep. Rec. 1.3.2.5.01.01.08.00 Rem. Dep. Rec. 1.3.2.5.01.01.11.00 Rem. 1.3.2.5.01.01.20.00 1.3.2.5.01.03.00.00 1.3.2.5.01.07.00.00 Remun. 1.3.2.5.01.09.00.00 Remun. Dep Rec. 1.3.2.5.01.211.00.00 1.3.2.5.01.12.00.00 1.3.2.5.01.13.00.00 Remuneracao Dep Rec. Vinc. FHPM-RO 1.3.2.5.01.23.00.00 1.3.2.5.01.25.00.00 Rem. Rec. Vinc. 1.3.2.5.01.26.00.00 1.3.2.5.01.98.00.00 Rem. Rec. Vinc. 1.3.2.5.01.98.03.00 Rem. Rec. Vinc. 1.3.2.5.01.99.00.00 1.3.2.5.01.99.86.00 1.3.2.5.02.00.00.00 1.3.2.5.02.41.00.00 Rem. 1.7.0.0.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES 1.7.2.0.00.00.00.00 1.7.2.1.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DA UNIAO 1.7.2.1.22.00.00.00 REC. Ni 1.7.2.1.22.30.00.00 Total da COTA-PARTE ROYALTIES - COMP, FIN. P. PET. - LEI No 7.990/89 Lei 4.320/64 Natureza Desdobramento Fonte Da Receita 258.710.000,00 1.310.000,00 1.310.000,00 1.310.000,00 1.290.000,00 109.000,00 37.000,00 2.000,00 1.000,00 14.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 50.000,00 254.000,00 36.000,00 33.000,00 3.000,00 14.000,00 90.000,00 3.000,00 1.000,00 724.000,00 12.000,00 12.000,00 11.000,00 11.000,00 20.000,00 20.000,00 257.400.000,00 257.400.000,00 257,400.000,00 257,400.000,00 257.400,000,00 258.710.000,00 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macae Unidade Gestora: Codigo 1.0.0.0. 1.3.0.0. 1.3.2.0. 1.3.2.5, 1.3.2.5. 1.3.2.5. 1.3.2.5. 1.7.0.0. 1.7.2.0. E) 1.7.2.1 1.7.2.1. 1.7.2.1. oo oo 00. 00. ol. 01. o 00. oo oo 35 35 CONSOLIDADO Especificacao SALARIO EDUCACAO o 00. 0. 00. os. .05. 00. 00. 00. «00.00 00 ol. 00.00 00.00 00.00 00.00 00.00 09.00 00.00 00.00 00.00 00.00 Total da «00.00 RECEITAS CORRENTES oo Resumo Geral da Receita Exercício de 2016 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 RECEITA PATRIMONIAL RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARICS Remun. de Dep. Recursos Vinculados Rec.Remun.Dep.Banc.Rec.Vinc. -MDE Rem Cta bco BB Ag 0051-5 - Ct 36704-4 TRANSFERENCIAS CORRENTES Desdobramento o «030.000,00 «030.000,00 «030.000,00 «030.000,00 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS TRANSFERENCIAS DA UNIAO TRANSF. DE RECURSOS DO FUNDO NAC. DO DESENV. DA EDUC. TRANSFERENCIAS DO SALARIO-EDUCACAO 20.390.000,00 - FNDE 20.390,000,00 20.390.000,00 Fonte 1.030.000,00 1.030.000,00 20.390.000,00 20.390.000,00 Natureza Da Receita 21.420.000,00 21.420.000,00 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macae Unidade Gestora: Codigo 1.0.0.0. 1.3.0.0. 1.3.2.0. 1.3.2.5. 1.3.2.5. 1.3.2.5. 1.3.2.5. 1.3.2.5. 1.7.0.0. 1.7.2.0. 1.7.2.1. 1.7.2.1. 1.7.2.1. 00. 00. 00. 00. oz. ol. 01 0 00. 00. 00. 22 22. Total da Resumo Geral da Receita Fonte . Exercicio de 2016 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 CONSOLIDADO Especificacao Desdobramento ROYALTIES - PARTICIPACAO ESPECIAL 00.00.00 RECEITAS CORRENTES 00.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 00.00.00 RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS 00.00.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 1.240.000,00 00.00.00 Remun. de Dep. Recursos Vinculados 1.240.000,00 01.00.00 Rem. Dep. Rec. Vincul. Royalties 40.000,00 .01.14.00 Rem Conta bco Itau Ag 6128 - Ct 45663-6 40.000,00 .29.00.00 Rem Conta bco Itau Ag 6128-Ct 45663-6 1.200.000,00 00.00.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES 00.00.00 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 00.00.00 TRANSFERENCIAS DA UNIAO 34.110.000,00 00.00.00 TRANSE. DA COMP. FINANCEIRA P/ EXP. DE REC. NAT. 34.110.000,00 50.00.00 COTA-PARTE ROYAL. PART. ESP. - ART. 50 LEI 9.478/97 34.110.000,00 Fonte 1.240.000,00 1.240.000,00 34.110.000,00 34.110.000,00 Natureza Da Receita 35.350.000,00 35.350.000,00 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macae Unidade Gestora: CONSOLIDADO Codigo Pecas nen vlvlwlLlwlwulwl o 5555 vindo Luso dodihivnddoos nvwvunnaununo oo 7 ROYALTIES - «00.00. «00.00. .00.00. «00.00. «01.00. .01.01. «01.01. .01.01. 01.31. .01.69. «00.00. «00.00. «00.00. «22.00. «22.70 00.00 00.00 00.00 00.00 00.00 00.00 15.00 16.00 00.00 00.00 00.00 00.00 00.00 00.00 «00.00 Total da Especi Resumo Geral da Receita Exercicio de 2016 - Anexo 2, ficacao FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO RECEITAS CORRENTES RECEITA PATRIMONIAL RECE ITAS DE VALORES MOBILIARIOS REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS Remun . de Dep. Recursos Vinculados Rem. Dep. Rec. Vincul. Royalties Rem Conta bco Itau Ag 6128 - Ct 45665-1 Rem Conta bco BB Ag 0051-5 - Ct. 73034-3 Rem Conta bco Itau Ag 6128-Ct 45665-1 Rem Cta bco BB Ag 0051-5 - Cr 73034-3 TRANSFERENCIAS CORRENTES TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS TRANSFERENCIAS DA UNIAO TRANSF. DA COMP. FINANCEIRA P/ EXP. DE REC. NAT. COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO - FEP da Lei 4.320/64 Desdobramento 180.000,00 180.000,00 20.000,00 10.000,00 20.000,00 10.000,00 150.000,00 540.000,00 540.000,00 540.000,00 Natureza Fonte Da Receita 720.000,00 180.000,00 180.000,00 540.000,00 540.000,00 720.000,00 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macae Unidade Gestora: Codigo mm nnHnho RR 1.6. 1.6. 1.6 1.6. 1.6. ninnoso »hHoosos vvulvlviNidiNdiiiDidioisiiidiinisiisiniidironaoS o o > o o 5 5 Wn o vvvonananniainnianananianaunornhros ooo oss 10 17 99 .99 .11 «50. .99. .99 .00. «DO. 0. 00. .00. oo 00. oz. 02. 1. CONSOLIDADO Especificacao Resumo Geral da Receita Exercicio de 2016 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 ARRECADACAO PROPRIA - ADMINISTRACAO INDIRETA 00 «00. «00 .DO. «DO. «00. .00. -00. .02. .00 .02 oo .00 o2. o oo 00. oo. 00. 00. .00 «06 -06 .07. .12 12. .13. .14. .18. .21. .24. .29. .30. .00 00. .o0 -00 00. oo oo .00. .00 .31 .36. .47 .52 99. «00. «00. .00 .01 00 .03 00. 00. 00. «00. 00. ol. 00. o. 00. +01. 00. 00. 00. 00. .00. 00. 00. Do. 00. 00. 00. 00. «00. 00. oo oo 00. oo .00 oo 00 .00. oo] 00. Do. 00. 00. 00. .00 Do. 00. oo 00 oo oo oo 00 oo oo oo oo oo oo oo jo) oo .00 00 oo 00 00 oo oo oo oo oo oo oo oo oo oo o oo oo 00 (ole) 00 [o] oo oo oo 00 oo oo 00 RECEITAS CORRENTES RECEITA TRIBUTARIA TAXAS TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA TAXA DE FISCALIZACRO DE VIGILANCIA SANITARIA OUTRAS TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA Tx Regul. e Fiscalizacao Saneamento PPP RECEITA PATRIMONIAL RECEITAS IMOBILIARIAS ALUGUEIS Alugueis de Imoveis Urbanos RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS Remun. Depositos Recursos nao Víinc Remun. Deposito Rec.Nao Vinculada-FMS Nao Vinculados-FMDDCA Rem. Rem. Rem. Rem. Rem. Rem. Rem. Rem. Rem. Dep. cta. Rec. Itau Ag. 4831 CC 31970-1 - Nao Vínculados-FMC . Nao Vinculados-FUNDEC - Nao Vinc.-FUMDEC-10 . Nao Vinculados-FRPM Nao Vinc.-FESPORTE -Rec.nao Vinc. . Nao Vinculados-FMTT - F.AMBIENTAL Remun.de Dep.Rec.nao Vinculados RembepRec.NVinc. Rem. rec. Rem. rec. nao Rem. Rec. Nao Rem. Cta. Bco. Rem. Cta. Bco. - Fundo Esp.Camara nao Vinculado cc61169-7 bb Vincul.cc 12362-5 bb Vincul. CC -7121-8 bb Itau Ag. Itau àg. 6242 C/C 26723-2 6242 C/C 28611-7 Remun.de Outros Dep.Rec.nao Vinc. RECEITA DE CONCESSÕES E PERMISSOES OUTRAS RECEITAS DE CONCESSOES E Outras Receitas Concessoes e Permissces Concessao Publica Parquimetros RECEITA DE SERVICOS SERVICOS FINANCEIROS SERVICOS DE JUROS DE EMPRESTIMOS SERVICOS DE METROLOGIA E CERTIFICACAO SERVICOS DE METROLOGIA LEGAL E CERTIFICATORIA DELEGADA TARIFAS DE INSCRICRO EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS OUTROS SERVICOS Outros Servicos FUNDO AMBIENTAL TRANSFERENCIAS CORRENTES TRANSFERENCIAS DE PESSOAS Desdobramento 978.000,00 420.000,00 558.000,00 558.000,00 70.000,00 70.000,00 693.000,00 693.000,00 320.000,00 1.000,00 1.000,00 10.000,00 20.000,00 20.000,00 40.000,00 10.000,00 60.000,00 30.000,00 20.000,00 50.000,00 5.000,00 1.000,00 1.000,00 3.000,00 20.000,00 102.000,00 630.000,00 630.000,00 630.000,00 10.000,00 10.000,00 16.000,00 16.000,00 80.000,00 810.000,00 810.000,00 Natureza Fonte Da Receita 14.956.000,00 978.000,00 978.000,00 1.393.000,00 70.000,00 693.000,00 630.000,00 916.000,00 30.000,00 30.000,00 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macae Unidade Gestora: Codigo n rm = bonthnoS vio twin CONSOLIDADO Resumo Geral da Receita Exercicio de 2016 - Anexo 2, di Especificacao 10 ARRECADACAO PROPRIA - ADMINISTRACAO INDIRETA 0.99.00. 0.99.01. vwvlvv vos 00.00. «00.00. 00.00 «10.00. 15.00. 26.00. 26.02. 50.00. «99.00. «99.99. «00,00. 00.00. «99.00. «00.00. «99.00. -99.01. «00.00. -0.00.00. -00.00 99.00 00.00 00.00 00.00 00.00 «00.00 00.00 00.00 00.00 00.00 00.00 00.00 00.00 00.00 00.09 00.09 00.00 00.00 00.00 00.00 00.009 Total da Transferencias de Pessoas Transferencias de Pessoas OUTRAS RECEITAS CORRENTES MULTAS E JUROS DE MORA MULTAS MULTAS MULTAS MULTAS MULTAS DE OUTRAS ORIGENS PREVISTAS NA LEGISLACAO SANITARIA PREVISTAS NA LEGISLACAO DE PREV. LEG. SB DIR. DIREITOS PREV. LEG. SB DIR. DIREITOS DIFUSOS - OUTROS MULTAS OUTRAS Outras POR AUTO DE INFRACAO MULTAS Multas Diversas INDENIZACOES E RESTITUICOES INDENIZACOES OUTRAS INDENIZACOES RECEITAS DIVERSAS OUTRAS OUTRAS RECEITAS RECEITAS - PRIMARIAS RECEITAS DE CAPITAL AMORTIZACAO DE EMPRESTIMOS AMORTIZACAO DE EMPRESTIMOS DIVERSOS Fonte ja Lei 4.320/64 Desdobramento 7 a vw 30.000,00 30.000,00 779.000,00 265.000,00 - 504.000,00 300.000,00 300.000,00 10.000,00 700.000,00 700.000,00 79.000,00 79.000,00 «791.000,00 . 791.000,00 334.000,00 Natureza Fonte Da Receita 11,649.000,00 7.779.000,00 79.000,00 3.791.000,00 334.000,00 334.000,00 15.300.000,00 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macae Unidade Gestora: Codigo PMN NAN nuno 0.00. «0.00. .00 oo 1a «Do «DO. .99. .99. .99. Resumo Geral da Receita Exercicio de 2016 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 CONSOLIDADO Especificacao Desdobramento Fonte OPERACOES DE CREDITOS INTERNAS - FINANCIAMENTOS 00. 00 00. 02. 02. 00.00 .00.00 «00.00 00.00 00.00 00.00 00.00 Total da RECEITAS DE CAPITAL OPERACOES DE CREDITO OPERACOES DE CREDITO INTERNAS OPERACOES DE CREDITO INTERNAS - 12.000.000,00 12.000.000,00 CONTRATUAIS 12.000.000,00 OUTRAS OPERACOES DE CREDITO INTERNAS - CONTRATUAIS 12.000.000,00 Outras Op. Cred. Interna - PAC Oneroso 6.000.000,00 OUTRAS OPER. CREDITO INTERNA - DIVERSAS 6.000.000,00 Fonte ...... Natureza Da Receita 12.000.000,00 12.000.000,00 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macae Unidade Gestora: CONSOLIDADO Codigo .3.2 .3.2 PropPecereeedacennsõmnam 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1. 1. 1 1 1 1 1 1 1 1.7.0. 7.6. 7.6. .0.0. .3.0. .3.2. .3.2. .3.2. .3.2. .3.2. .3.2. .3.2. .3.2. .3.2. .3.2, .3.2. .3.2. .3.2. .3.2. .3.2. .3.2. .3.2. .3.2. .3.2. .3.2. .3.2. .3.2. .3.2. .3.2. .3.2. .3.2. .3.2. .3.2. .3.2. .3.2. .3.2. .3.2. 3.2. .3.2. .3.2. .3.2. .3.2. 0. 0. 0. 5. 5. 5. 5. 5. 5. 5. 5. 5. 5. 5. 5. 5. 5. 5. .5. 5. .s 5. 5. 5. 5. 5. 5. 5. 5. 5. 5. 5. 5. 5. 5. 5. 5. 5. 5. 5. 5. 0. 0. 1 Ro 1 .00. «00. -00. 00. .00.00 Especificacao CONVENTOS .00 .06. «06.00 .06 .06 .06 .06 .06 .06 .06 1.06 .99 .99 .99 00. 00. 00. .00 99 00. 00. 00. 20. 00.00 00.00 00.00 00.00 00.00 «07.00 -08.00 «09.00 .06. .06. .06. .06. .06. «06. -06 .06. .06. .06. «20.00 .06. 06. .06. .24.00 .25.09 .06 «27.00 .28.00 «29.00 .00.00 «04.00 .99. .99. 99. .24.00 .99. .99. .99. .89 .99. .89 .99. .99. .99. 10.00 11.00 12.00 13.00 14.00 15.00 16.00 17.00 18.00 19.00 21.00 22.00 23.00 26.00 14.00 19.00 20.00 26.00 34.00 35.00 36.00 40.00 54.00 64.00 65.09 98.00 00.00 09.09 00.00 00.00 00.00 RECEITAS CORRENTES RECEITA PATRIMONIAL RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS Remun. de Dep. Recursos Vinculados Rec.Remun.Dep.Banc.Rec.Vinc.-ASPS Rem. Cta. Bco. BB Ag. 51-5 C/C 91003-1 Rem. Cta. Bco. BB Ag. 51-5 C/C 91.005-0 Rem. Cta. Bco. BB Ag. 51-5 C/C 79.162-8 Rem. Cta. Bco. BB Ag. 51-5 C/C 79.163-6 Rem. Cta. Bco. BB Ag. 51-5 C/C 79.164-4 Rem. Cta. Bco. BB Ag. 51-5 C/C 79.165-2 Rem. Cta. Bco. BB Ag. 51-5 C/C 79.166-0 Rem. Cta. Bco. BB Ag. 51-5 C/C 79.168-7 Rem. Cta. Bco. BB Ag. 51-5 C/C 79.167-9 Rem. Cta. Bco. BB Ag. 51-5 C/C 75.871-X Rem. Cta. Bco. BB Ag. 51-5 C/C 75.876-0 Rem. Cta. Bco. BB Ag. 51-5 C/C 75.875-2 Rem. Cta. Bco. BB Ag. 51-5 C/C 75.877-9 Rem. Cta. Bco. BE Ag. 51-5 C/C 75.873-6 Rem. Cta. Bco. BB Ag. 51-5 C/C 75.870-1 Rem. Cta. Bco. BB Ag. 51-5 C/C 75.872-8 Rem. Cta. Eco. EB Ag. 51-5 C/C 75.874-4 Rem. Cta. Bco. BB Ag. 51-5 C/C 83.142-5 Rem. Cta. Bco. EB Ag. 51-5 C/C 83.143-3 Rem. Cta. Bco. BB Ag. 51-5 C/C 83.138-7 Rem. Cta. Bco. BB Ag. 51-5 C/C 83.139-5 Rem. Cta. Bco. BB Ag. 51-5 C/C 83.141-7 Rem. Cta. Bco. BB Ag. 51-5 C/C 84.102-1 Rem. Cta. Bco. BB Ag. 51-5 C/C 84.431-4 Remun.Outros Dep.Banc.Recursos Vinc. Remun. Rec. Vinc. B.B. c/c 64000-X Remuner. Aplic.Financ. cc 75291-8BB Remun. Finan. Aplic. cc 77358-1-B.B Remy. aplic. Financ. cc77430 -BB Rem Cta Bco CEF Ag 0184-6 Ct 647.040-9 Aplic.Financ. POUPANÇA C/C6470380-CEF Rem. Cta. Bco CEF Ag. 184 CC 647044-4 Rem. Cta. Bco CEF Ag. 184 CC 647042-8 Rem. Cta. Bco CEF Ag. 184 CC 647036-3 Rem. Cta. Eco. BB Ag. 0051-5 CC 75292-4 Rem. Cta. Bco. CEF Ag. 0184 C/C 647046-8 Rem. Cta. Bco. CEF Ag. 0184 C/C 647037-1 Rem. Cta. Bco. BB Ag. 51-5 CC 83280-4 Rem. Cra. Bco. BE 51-5 C/C 92.953-7 TRANSFERENCIAS CORRENTES TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO E DE SUAS ENTIDADES OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO Outros Conv. Uniao - PAC Resumo Geral da Receita Exercicio de 2016 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Desdobramento 200. 200. 35 em on 000,00 000,00 800,00 100,00 300,00 500,00 «100,00 700,00 800,00 400,00 900,00 400,00 100,00 300,00 100,00 - 500,00 300,00 «900,00 .200,00 200,00 «000,00 «200,00 3.800,00 o 17, 30. 27 8. 16. 10.060 10.060. 2.130. «800,00 .800,00 500,00 «900,00 200,00 «400,00 «800,00 - 700,00 200,00 400,00 400,00 «000,00 «100,00 «000,00 700,00 600,00 200,00 «700,00 300,00 «000,00 000,00 000,00 Natureza Fonte Da Receita 10.260.000,00 200.000,00 200.000,00 10.060.000,00 10.060.000,00 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macae Resumo Geral da Receita Unidade Gestora: CONSOLIDADO Codigo ema S4 544445 .1 nono 12 -99 «99. .99 «99. .99. .99. .99. Total da Fonte ........... Exercicio de 2016 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Especificacao Desdobramento CONVENIOS «20.01.00 Transf Conv. Uniao - PAC 1 Nao Oneroso 310.000,00 20.02.00 Transf Conv. Uniao - PAC 2 Nao Oneroso 120.000,00 «20.99.00 Out.Transf.Conv-PAC 1.700.000,00 24.00.00 Convenio Empresa B Correio e Telegrafos 10.000,00 32.00.00 Convenio PAC - Pracas - Minist. Cidades 860.000,00 38.00.00 PAC 2 Obras Compl. Ajuda CC 647036-0 CEF 6.950.000,00 39.00.00 PM MACAE PAC I Ag. 51-5 CC 79.868-1 110.000,00 Fonte Natureza Da Receita 10.260.000,00 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macae Unidade Gestora: Codigo Pa a vlvlwlwlww o 5255 o divido oS nunundos à 0.00. .00. .4.00. 4.02. 15 .00, .00 «00. .00. -01. «01, ol. .01. Resumo Geral da Receita Exercicio de 2016 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 CONSOLIDADO Especificacao Desdobramento TRANSFERENCIAS DO FUNDEB 00.00.00 RECEITAS CORRENTES 00.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 00.00.00 RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS 00.00.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 570.000,00 00.00.00 Remun. de Dep. Recursos Vínculados 570.000,00 02.00.00 Rec.Rem.Dep.Banc.Rec.Vinc. -FUNDEB 200.000,00 02.01.00 Rem Conta bco BB Ag 0051-5 - Ct. 54521-X 200.000,00 45.00.00 Rem Cta bco BB Ag 0051-5 - Ct 54521-X 370.000,00 00.00.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES 00.00.00 —TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 00.00.00 TRANSFERENCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS 113.870.000,00 00.00.00 TRANSF. DE RECURSOS DO FUNDEB E Y. PROF. EDU. - FUNDEB 113.870.000,00 Total da Fonte ........... Natureza Fonte Da Receita 1:4.440.000,00 570.000,00 570.000,00 113.870.000,00 113.870.000,00 114.440.000,00 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macae Unidade Gestora: Codigo 1 1.0.0.0. 1.3.0.0. 1.3.2.0. 1.3.2.5. 1.3.2.5. 1.3.2.5. 1.3.2.5. 1.3.2.5. 1.3.2.5. 1.3.2.5. 1.3.2.5. 1.3.2.5. 1.3.2.5. 1.3.2.5. 1.3.2.5. 1.3.2.5. 1.3.2.5. 1.3.2.5. 1.3.2.5. 1.3.2.5. 1.3.2.5. 1.3.2.5. 1.7.0.0. 1.7.2.0. 1.7.2.1. 1.7.2.1. 1.7.2.1. 1.7.2.1. 1.7.2.1. 1.7.2.2. 1.7.2.1. 1.7.2.1. 1.7.2.1. 1.7.2.1. 1.7.2.1. 1.7.2.1. 1.7.2.1. 1.7.2.1. 1.7.2.1. 1.7.2.1. 8 00.00. 00. 00. 00. oi. 01. oz. oz. oz. ol. ol. ol. oz. oz. 01. 01. «01. oz. 01. o. 01. ol. oi. 00. 00. 00. 34. 34. 34. 34. 34. 34. 34 34 34 34. 34. 34. 3, 3a, 34. CONSOLIDADO Especificacao TRANSFERENCIAS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 00. 00. 00. 00. 10. 10. 10. «03.00 10. 99. 99. 99. 99. 99. 99. 99. 99. 99. 99. 99. 99. 99. 10 00. 00. «00.00 00. 00 o 02 00.00 RECEITAS CORRENTES 00.00 00.00 00.00 00.00 00.00 01.00 02.00 04.00 00.00 59.00 60.00 62.00 63.00 76.00 77.00 78.00 79.00 80.00 81.00 82.00 83.00 00.00 00.00 00.00 «00.00 «00.00 03. 05. 06. .07. 08. .09. 10. 11. 14. 15. 17. 18. 00.00 00.00 00.00 00.00 00.00 00.00 00.00 00.00 00.00 00.00 00.00 00.00 Total da RECEITA PATRIMONIAL RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS Remun. de Dep. Recursos Vinculados Rem. Dep. Banc. Vinc. - ENAS Rem. Cta. Bco. BB Ag. 0051-5 CC 42370-X Rem. Cta. Bco BB Ag..051-5 CC 69229-8 Rem. Cta. Bco. BB Ag. 0051-5 CC 80481-9 Rem. Cta. Bco. BB Ag. 0051-5 C/C 84952-0 Remun.Outros Dep.Banc.Recursos Vínc Rem. Cta. Bco. BB Ag. 51-5 C/C 77.319-0 Rem. Cta. Bco. BB Ag. 51-5 C/C 78.975-5 Rem. Cta. Bco. BB Ag. 51-S C/C 82.895-5 Rem. Cta. Bco. BB Ag. 51-5 C/C 82.894-7 Rem. Cta. Bco. BB Ag. 51-5 C/C 75.550-8 Rem. Cta. Bco. BB Ag. 51-5 C/C 75.548-6 Rem. Cta. Bco. BB Ag. 51-5 C/C 75.549-4 Rem. Cta. Bco. BB Ag. 51-5 C/C 75.547-8 Rem. Cta. Bco. BB Ag. 51-5 C/C 75.566-7 Rem. Cta. Bco. BB Ag. 51-5 C/C 75.554-0 Rem. Cta. Bco. BB Ag. 51-5 C/C 75.555-9 Rem. Cta. Bco. BB Ag. 51-5 C/C 75.551-6 TRANSFERENCIAS CORRENTES TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTATS TRANSFERENCIAS DA UNIAO TRANSF. DE RECURSOS DO FUNDO NAC. DE ASSIS. SOC. - FNAS Transferencias FNAS - PROJOVEM CREAS Cras TRANS. FNAS - IGD-SUAS TRANS. FNAS - PAC 11 CREAS POP RUA TRANS. FNAS - BPC TRANS. FNAS - SCEV TRANS. FNAS - ACESUAS CREAS BOTAFOGO AG. 51-5 CC 83280-4 Out.Transf.Conv- IGDBF - Bolsa Familia Out. Transf.Conv.-PTMC Transferencia PVC - PETI Federal Transf. FNAS - ACEPETI TRANS, FNAS BB AG.051-5 C/C 59.428-8 Exercicio de 2016 - Anexo 2, Resumo Geral da Receita da Lei 4.320/64 Desdobramento 360 360 54 10 2 40 2 306 9 20 20. 20. 30. 40 60. 20 so 1.350 1.350. 20 190. 360. 30 20. 2. 159 10 60 260 120 E 110 1 - 000,00 -000,00 - 000,00 - 000,00 - 000,00 .000,00 - 000,00 -000,00 -000,00 -000,00 000,00 000,00 000,00 000,00 .000,00 000,00 -000,00 .000,00 -000,00 «000,00 -000,00 000,00 . 000,00 000,00 000,00 - 000,00 000,00 000,00 -000,00 .000,00 «000,00 .000,00 +000,00 «000,00 - 000,00 «000,00 Natureza Fonte Da Receita 2.710.000,00 360.000,00 360.000,00 1.350.000,00 1.350.000,00 1.710.000,00 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macae Resumo Geral da Receita Exercicio de 2016 - Anexo 2, da Unidade Gestora: CONSOLIDADO Codigo Especificacao 19 CONTRIBUICAO PARA O REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL 1.0.0.0.00.00.00.00 RECEITAS CORRENTES emma aa a a 44 «2.0.0.00.00.00.00 «2.1.0.00.00.00.00 «2.1.0.29.00.00.00 «2.1.0.29.01.00.00 .2.1.0.29.07.00.00 .2.1.0.29.09.00.00 .2.1.0.29.11.00.00 +3.0.0.00,00.00.00 .3.2.0.00.00.00.00 «3.2.8.00.00.00.00 +3.2.8.10.00.00.00 .3.2.8.20.00.00.00 «2.0,0.00.00.00.00 .9.1.0.00.00.00.09 «8,1.2.00.00.00.00 .9.1.2.29.00.00.00 «9.1.2.29.01.00.00 «9.1.2.29.02.00.00 .0.0.0.00.00.00.00 .2.0.0.00.00.00.00 2.1.0.00.00.00.00 .2.1,0.29.00.00.00 .2.1.0.29.01.00.00 .2.1.0.28.03.00.00 «2.1.0.28,05.00.00 .2.1.0.29.13.00.00 2.1.0.29.13.01.00 .2.1.0.29.13.02.00 .2.1.0.28.15.00.00 Total da RECEITAS DE CONTRIBUICOES CONTRIBUICOES SOCIAIS CONTRIBUICOES PARA O RPPS PUBLICO CONTRIB. PATRONAL DE SER. AT. CIVIL PARA O REGIME PROPRIO CONTRIBUICAO DO SERVIDOR ATIVO CIVIL PARA O REGIME PROPRIO CONTRIBUICOES DO SER. IN. CIVIL PARA O REGIME PROPRIO CONTRIBUICOES DE PENSIONISTA CIVIL PARA O REGIME PROPRIO RECEITA PATRIMONIAL RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS REM. DOS INVESTIMENTOS DO RPPS REM. DOS INVESTIMENTOS DO RPPS EM RENDA FIXA REM. DOS INVESTIMENTOS DO RPPS EM RENDA VARIAVEL OUTRAS RECEITAS CORRENTES MULTAS E JUROS DE MORA MULTAS E JUROS DE MORA DAS CONTRIBUICOES MULTAS E J. M. DAS CONTRIBUICOES PARA O RPPS MULTAS E J. M. DA CONT. PATRONAL P/ RPP MULTAS E J. M. DA CONT. DO SERVIDOR P/ INTRAORCAMENTARIA - RECEITAS CORRENTES INTRAORCAMENTARIA - RECEITAS DE CONTRIBUICOES INTRAORCAMENTARIA - CONTRIBUICOES SOCIAIS INTRRORC. - CONTRIBUICOES PARA O RPPS PUBLICO INTRAORC. - CONT. PATRONAL DE SER. AT. CIVIL P/ RP INTRAORCAMENTARIA - CONTRIBUICAO PATRONAL - INATIVO CIVIL INTRAORCAMENTARIA - CONT. PATRONAL - PENSIONISTA CIVIL INTRAORC. - CONT. PREV. PARA AMORTIZACAO DC DEFICIT ATUARIAL Contrib.P/.Amort.Deficit Atuar.- Percent P/.Amort.Deficit Atuar.- Transf.Financ. INTRAORC. - CONT. PREV. EM REGIME DE PARC. D. - RPPS Lei 4.320/64 Desdobramento 79. 78 n 102. 102 w “o 550.000,00 150.000,00 .100.000,00 -100.000,00 200.000,00 910.000,00 «400.000,00 510.000,00 .170,000,00 «170.000,00 3.150,000,00 96. 8 Ú no n o 20.000,00 000.000,00 . 300.000,00 900.000,00 100.000,00 + 700.000,00 700.000,00 - 000.000,00 «000.000,00 Natureza Fonte Da Receita 185.630.000,00 78,550.000,00 78.550.000,00 102.910.000,00 102.910.090,00 3.170.000,00 3.170.000,00 96.000.000,00 96.000.000,00 96.000.000,00 281.630.000,00 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macae Unidade Gestora: Codigo 20 1.0.0.0.00. 1.3.0.0.00. 1.3.2.0.00. 1.3.2.5.00. 1.3.2.5.01. 1.3.2.5.01. 1.3.2.5.01. 1.3.2.5.01. 1 1 1 .3.2.5.01 .3.2,5.02. .3.2.5.01 1.3.2.5.01. 1.3.2.5.01. 1.3.2.5.01. 1.3.2.5.01. 1.3.2.5.01. 1.3.2.5.01. 1.3.2.5.01. .3.2.5.02. .3.2.5.01 1.3.2.5.01 1.3.2.5.01. 1.3.2.5.01 1.3.2.5.01 1.7.0.0.00. 1.7.2.0.00. 1.7.2.1.00. 1.7.2.1.33. 1.7.2.1.33. 1.7.2.1.33. 1.7.2.1.33. 1.7.2.1.33. 1.7.2.1.33. 1.7.2.1.33. 1.7.2.1.33. 1.7.2.1.33. 1.7.2.1.33. 1,7.2.1.33. 1.7.2.1.33. 1.7.2.1.33. 1.7.2.1.33. 1.7.2.1.33. 1.7.2.1.33, 1,7.2.1.33. 1.7.2.1.33, 1.7.2.1.33. 1.7.2.1.33. 1.7.2.1.33. 1.7.2.1,33. 1.7.2.1.33. 1.7.2.1.33. Resumo Geral da Receita Exercicio de 2016 - Anexo 2, da Lei CONSOLIDADO 4.320/64 Especificacao Desdobramento SISTEMA UNICO DE SAUDE 00 00 o) 00. 00. 06. 06 06. .06 06 .06 06 06. 06 06. 06. 06. 06. 06. .06. .06. 06. .06. .06 00. 00. 00. 00. 1. 11 1. 11. 11 11 1 31 12 12 12. 12. 12. 12 12. 12. 12. 12. 12 13. 13 13. 13 «00.00 -00.00 «00.00 00.00 00.00 00.00 «02.00 30.00 31.00 32.00 33.00 34.00 35.00 36.00 37.00 38.00 39.00 40.00 41.00 42.00 43.00 44.00 45.00 46.00 00.00 00.00 00.00 00.00 00.00 «10.00 30.00 30.01 .30.02 «30.03 «30.04 «30.08 «00.00 «10.00 10.01 10.03 99.00 89.01 99.03 99.05 99.06 99.07 «99.08 00.00 «20.00 20.01 «30.00 RECEITAS CORRENTES RECEITA PATRIMONIAL RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 3 Remun. de Dep. Recursos Vinculados 3 Rec.Remun.Dep.Banc.Rec.Vinc, -ASPS 3 Rec. Rem. Cta. Bc. 41.886-2 BB - SUS 1 Rem. Cta. Bco. BB Ag. 51-5 C/C 69.258-1 ) Rem. Cta. Bco. BB Ag. 51-5 C/C 91.006-6 Rem. Cta. Bco. BB Ag. 51-5 C/C 69.256-5 Rem. Cta. Bco. BB Ag. 51-5 C/C 91.002-3 Rem. Cta. Bco. BB Ag. 51-5 C/C 69.257-3 Rem. Cta. Bco. BB Ag. 51-5 C/C 91.004-X Rem. Cta. Bco. BB Ag. 51-5 C/C 69.262-X Rem. Cta. Bco. BB Ag. 51-5 C/C 69.259-X Rem. Cta. Bco. BB Ag. 51-5 C/C 91.007-4 Rem. Cta. Bco. BB Ag. 51-5 C/C 91.008-2 Rem. Cta. Bco. BB Ag. 51-5 C/C 69.261-1 Rem. Cta. Bco. BB Ag. 51-5 C/C 91.009-0 Rem. Cta. Bco. BB Ag. 51-5 C/C 71.434-8 Rem. Cra. Bco. BB Ag. 51-S C/C 69.260-3 Rem. Cta. Bco. BB Ag. 51-5 C/C 80.284-0 Rem. Cta. Bco. BB Ag. 51-5 C/C 84.041-6 Rem. Cta. Bco. BB Ag. 51-5 C/C 84.114-5 TRANSFERENCIAS CORRENTES TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS TRANSFERENCIAS DA UNIAO 49 TRANSF. DE RECURSOS DO SUS - REPASSES FUNDO A FUNDO 49 Atencao Basica 12 Piso de Atencao Basica Fixo (PAB Fixo) 6 Piso At. Basica Variavel (PAB Variavel) 6 Saude da Familia 2 Agentes Comunitarios de Saude 2 Saude Bucal Compensacao de Especificidades Regionais Nucleo Apoio Saude Familia Atencao de MAC Ambulatorial Hospitalar 32 Lim. Financ. da MAC Ambul. e Hospitalar 26 Teto Financeiro 26 CEO - CENTRO ESPEC. ODONTOLOGICA Outros Progr.Fin.p/Transf.Fundo a Fundo 6 FAEC AIH-Cirurgia Orofacial FAEC SIA - NEFROLOGIA 5 TETO MUNIC. LIMITE UPA TETO MUNIC. REDE BRASIL SEM MISERIA REDE VIVER SEM LIMITES - CEO MUNICIPAL TETO MUNIC. REDE SAUDE MENTAL - RSME Vigilancia em Saude 2 Vigilancia Sanitaria ACOES ESTRUTUR. DE VIGILANCIA SANITARIA Outros Progr.Fin.p/Transf.Fundo a Fundo 2 «B40.000,00 . 840.000,00 - 840.000,00 «830.000,00 «000.000,00 50.000,00 20.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 30.000,00 20.000,00 10.000,00 80.000,00 100.000,00 30.000,00 10.000,00 600.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 «920.000,00 «920.000,00 . 676.000,00 .071.000,00 - 605.000,00 «700.000,00 . 600.000,00 400.000,00 5.000,00 900.000,00 «153.000,00 - 030.000,00 - 000.000,00 30.000,00 «123.000,00 8.000,00 «500.000,00 500.000,00 30.000,00 15.000,00 70.000,00 - 661.000,00 100.000,00 100.000,00 «561.000,00 Natureza Fonte Da Receita 53.760.000,00 3.840.000,00 3.840.000,00 49.920.000,00 49.920.000,00 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macae Unidade Gestora: CONSOLIDADO Codigo 1.7.2.1 1.7.2.1 1.7.2.1. 7.2. .7.2 7.2 1.2. 7.2 7.2 7.2. .1.2 1.2 emo RnREERR 20 .33. .33. 33. .33. .33. 33. .33. .33. 33. .33. 33. .33. 33. Especificacao SISTEMA UNICO DE SAUDE 13. 13. 13. 13. «00.00 10.00 «50.00 14, 15 «20.00 15 99 99. 14 14 14 15 30.02 30.02 30.03 30.05 50.01 00.00 20.01 00.09 06.00 Total da Resumo Geral da Receita Exercicio de 2016 - Anexo 2, da PISO ESTRAT.- GERENCIAM.DE RISCO DE VS INC.AMB.PROG.NAC.HIV/AIDS E OUTRAS DST PISO FIXO VIG.E PROMOCAO DA SAUDE-PFVPS PISO FIXO VIG. SANITARIA - PARTE ANVISA Assistencia Farmaceutica Componente Basico Assist. Farmaceutica Outros Progr.Fin.p/Transf.Fundo a Fundo PROG. FARMACIA POPULAR DO BRASIL Gestao do SUS Implantacao Acoes e Servicos de Saude PROJ.INCL.SOCIAL P/TRAB. (SAUDE MENTAL) Outros Programas Financ por Transf PROG. MELHORIA ACESSO E QUALIDADE - PMAQ Lei 4.320/64 Desdobramento 180. 380. 2.000. n «700. «600. 100. 100. 30. 30. 30. 700. 700. e 000,00 000,00 000,00 «000,00 000,00 000,00 000,00 000,00 000,00 000,00 000,00 000,00 000,00 Fonte Natureza Da Receita 53.760.000,00 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macae Unidade Gestora: Codigo Moe a ga a a a a a mota a Qq4544 .2.5 .2.5. 2.5. .2.5. .2.5, 2.5. 2.5. «2.5. .2.5. CONSOLIDADO Especificacao Resumo Geral da Receita 22 OUTRAS TRANSFERENCIAS VINCULADAS A PROGRAMAS DE SAUDE .00.00. «00.00. .00.00. «00.00. 01.00. 01.06. 01.06. 01.06. 01.06. 01.06. 01.06. 01.06. 0.00.00. 0.00.00. 2.00.00. 2.33.00. «33.10. 00.00 00.00 00.00 00.00 00.00 00.00 49.00 50.00 51.00 52.00 53.00 54.00 00.00 00.00 00.00 00.00 00.00 Total da RECEITAS CORRENTES RECEITA PATRIMONIAL RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS Remun. de Dep. Recursos Vinculados Rec.Remun.Dep.Banc.Rec.Vinc.-ASPS Rem Cta Bco Bradesco Ag Rem Cta Bco Bradesco Ag Rem Cta Bco Bradesco Ag Rem Cta Bco Bradesco Ag Rem Cta Bco Bradesco Ag Rem Cta Bco Bradesco Ag TRANSFERENCIAS CORRENTES 6890 6890 6890 6890 6890 6890 c/c 83-3 c/c es-8 c/c 86-8 c/c 84-1 c/c 2923-8 c/c 7071-8 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS TRANSF. DE RECURSOS DO EST. P/ P. SAUDE - REP. FUNDO A FUNDO Transf. Termo Compromisso. UPA/BARRA 10. 10. 10. 1. 3 2 6.540. 6.540 6.540 Exercicio de 2016 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Desdobramento 000,00 000,00 000,00 000,00 «000,00 «000,00 2. 1. 1. 000,00 000,00 000,00 000,00 «000,00 «000,00 Fonte 10.000,00 10.000,00 6.540.000,00 6.540.000,00 Natureza Da Receita 6.550.000,00 6.550.000,00 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macae Unidade Gestora: Codigo Resumo Geral da Receita Exercício de 2016 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 CONSOLIDADO Especificacao Desdobramento 23 ROYALTIES - TRANSFERENCIA ESTADO 1.0.0.0. 1.3.0.0. 1.3.2.0. 1.3.2.5. 1.3.2.5. 1.3.2.5. 1,3.2,5. 1.3.2.5. 1.3.2.5. 1.3.2.5. & 1.3.2.5 1.3.2.5. 1.7.0.0. 1.7.2.0. 1.7.2.2. 1.7.2.2. 1.7.2.2. 00.00 00.00 01.00 02.01 01.99 00.00. 00.00. 00.00. 22.00. 22.30 «00.00 «00.00 00.00. 00.00. 00.00 00.00 «00.00 01.01. 00.00 .17.00 01.06. 01.06. 01.28. 01.99. 00.00 55.00 00.00 00.00 «18.00 00.00 00.00 00.00 00.09 «00.00 Total da RECE: ITAS CORRENTES RECEITA PATRIMONIAL RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 430.000,00 Remun. de Dep. Recursos Vinculados 430.000,00 Rem. Dep. Rec. Vincul. Royalties 10.000,00 Rem Conta bco Itau Ag 6128 - Ct 13492-8 20.000,00 Rec.Remun.Dep.Banc.Rec.Vinc.-ASPS 10.000,00 Rem. Cta. Bco BB. Ag 51-5 C/C 84.678-3 10.000,00 Rem Conta bco Itau Ag 6128-Ct 13492-8 400.000,00 Remun.Outros Dep.Banc.Recursos Vinc. 10.000,00 Rem. Aplic. Financ.cc114269-0 Bradesco 10.000,00 TRANSFERENCIAS CORRENTES TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS 17.020.000,00 TRANSFERENCIA DA COTA-PARTE DA COMPENSACAO FINANCEIRA (25%) 17.020.000,00 COTA-PARTE ROYALTIES - C. FIN. P. PET. - ART. 90 L 7.990/89 17.020.000,00 Fonte ..ccceeo Natureza Fonte Da Receita 17.450.000,00 430.000,00 430.000,00 17.020.000,00 17.020.000,00 17.450.000,00 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macae Unidade Gestora: CONSOLIDADO Codigo 98 1.0.0.0.00. -3.0.0.00. .3.2.0.00. .2.5.00. .2.5.01. «2.5.01. .2.5.02. ren ne uv ww neem Sn454544 DNiNviNNho dNninihooS .00. .00. «00. .99. .99. 99. 99. Resumo Gera! da Receita Exercicio de 2016 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Especificacao Desdobramento OUTROS RECURSOS VINCULADOS 00.00.00 RECEITAS CORRENTES 00.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 00.00.00 RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS 00.00.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 590.000,00 00.00.00 Remun. de Dep. Recursos Vinculados 590.000,00 99.00.00 Remun.Outros Dep.Banc.Recursos Vinc. 590.000,00 99.84.00 Rem. Cta. Bco. BB Ag. 51-5 C/C 65.716-6 590.000,00 00.00.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES 00.00.00 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 00.00.00 TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS 40.000,00 00.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS 40.000,00 34.00.00 TRANSE. DO ESTADO P/ ASSISTENCIA SOCIAL 40.000,00 34.01.00 PROG. ASSIST. INTEGRAL A FAMILIA - PAIF 20.000,00 34.02.00 TRANSF. ESTADUAL DO PETI 20.000,00 Total da Fonte ........... Fonte 590.000,00 590.000,00 40.000,00 40.000,00 Natureza Da Receita 630.000,00 630.000,00 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macae Unidade Gestora: Codigo 1.0.0.0. 1.1.0.0. 1.1.0. 1.1.2, 1.1.2. E 1. 1. err emo nrnno rem Peccunarm 3.0.0. .3.2.0. .3.2.5. .3.2.5. .3.2.5. .3.2.5. 3.2.5. 3.2.5. .3.2.5. 100 .2. .2. .1.1,3. «1.1.3. 1.1.3. 1.1.3. 1.1.3. 1.1.3. 1.2.0. 1.2.2. 1.2.1. 1.2.1. 1.2.1. «26.00 1.2.1. «1.2.1. Resumo Geral da Receita CONSOLIDADO Especificacao RECURSOS ORDINARIOS - TESOURO 00.00.00.00 RECEITAS CORRENTES 00.00 00.00 00.00 02.00 04.00 04.31 -08.00 00.00 05.00 «05.01 05.01 05.01 05.01 05,02 00.00 00.00 25.00 25.01 25.02 29.00 31.00 «32.00 99.00 99.99 .00.00 .25.00 .28.01 -90.00 «99.00 «99.99 00.00 00.00 00.00 01.00 01.10 01.10 01.27 01.32 01.35 «00.09 «00.00 «00.00 «00.00 «00.00 «00.00 «00.00 «00.00 «00.00 «00.00 .01.00 .02.00 -03.00 «00.00 «00.09 «00.00 00.00 «00.00 «00.00 «00.00 «00.00 «00.00 «00.00 «00.00 «00,00 «00.00 -00.00 -00.00 «00.00 «00.00 «00.00 «00.00 -00.00 «00.00 «00.00 «00.00 -05.00 «00.00 «00.00 «00.00 RECEITA TRIBUTARIA IMPOSTOS IMPOSTOS SOBRE O PATRIMONIO E A RENDA IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA IMPOSTO SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA IMPOSTO DE RENDA RET. FT. SB OS RENDIMENTOS DO TRABALHO IMPOSTO SB. TRANS. “INTER VIVOS” DE B. IMO. DIR. R. SB. IMO. IMPOSTOS SOBRE à PRODUCAO E A CIRCULACAO IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA ISS - Homologado ISS - Apurado ISS - SIMPLES NACIONAL ADICIONAL ISS - FUNDO MUNICIPAL DE COMBATE A POBREZA TAXAS TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA TAXA DE LICENCA PARA FUNC. ESTAB. COM., IND. P. SERV. Tx.Lic.p/Func.Com., Ind.e PS-Inicial Tx.Lic.p/Func.Com., Ind.e PS-Renovacao TAXA DE PUBLICIDADE COMERCIAL TAXA DE LICENCA PARA EXECUCAO DE OBRAS TAXA DE UTILIZACAO DE AREA DE DOMINIO PUBLICO TAXA DE APROVACAO DO PROJETO DE CONSTRUCAO CIVIL OUTRAS TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA Outras Taxas do Poder de Polícia TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS EMOLUMENTOS E CUSTAS EXTRAJUDICIAIS TAXAS DE CERTIDOES TAXA DE LIMPEZA PUBLICA OUTRAS TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS Demais Taxas pela Prestacao de Servicos RECEITA PATRIMONIAL RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS Remun. de Dep. Recursos Vinculados Rem. Dep. Banc. Vinc. - FNAS Rem. Cta. Bco BE Ag. 0051-5 C/C 59.428-8 Rem Cta bco Itau Ag 6128-Ct 21116-3 Rem Conta bco Itau Ag 6128-Ct 05502-4 Rem Conta bco Itau Ag 0941-Ct 34100-0 Exercicio de 2016 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Natureza Desdobramento Fonte Da Receita 1.258.617.500,00 727.380.000,00 719.510.000,00 13 8 «450.000,00 4 s + 740.000,00 7 a «480.000,00 7 a - 480.000,00 13.230.000,00 587.060.000,00 587.060.000,00 586.810.000,00 580.580.000,00 100.000,00 «130.000,00 a 250.000,00 7.870.000,00 “ - 100.000,00 nm - 200.000,00 + 000.000,00 -100.000,00 500.000,00 300.000,00 100.000,00 1.000,00 99.000,00 99.000,00 «770.000,00 80.000,00 80.000,00 «090.000,00 600.000,00 600.000,00 > 1.989.900,00 1.989.900,00 - 989.900,00 933.200,00 800,00 800,00 580.200,00 8.600,00 80.800,00 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macae Unidade Gestora: Codigo anna En nom Pocrererdeetmat mm 100 .3.2.5.01. o. oz. oz. oi. oi. ol. 01. 01. 02 oz. 02. 02. .3.2.5. 3.2.5. .3.2.5. .3.2.5. .3.2.5. .3.2.5. 3.2.5. 3.2.5. .3.2.5. .3.2.5. 3.2.5, .3.2.5. .3.2.5. .3.2.5. .3.2.5. .3.2.5. .3.2.5. .3.2.5. .3.2.5. 3.2.5. 3.2.5. 3.2.5. .3.2.5. .3.2.5. 3.2.5. 3.2.5. .3.2.5. .3.2.5. 3.2.5. .3.2.5. 3.2.5. .3.2.5. .3.2.5. 3.2.5. .3.2.5. .6.0.0. .6.0.0. «6.0.0. 7.2.1. «7.0.0. 7.2.0. 7.2.1. 7.2.1. 2. .1. 1. .1. 02 02 .01 .01 02. 02. 02. 02. 02. o2. oz oz 02 o2 02 02 CONSOLIDADO RECURSOS 39. 42. 43. 57. 59 6. 99. 99. 99 00. oi. oz. ol. .01. oi. 01 02. oi. oi. o1 o. .01. .01 02 o2. «06 oz 02. .33. 02. 02. 02 02. 02. oo 99 .00. 99. 00. 00. 00. ol. ol. oi. 22. 22. 22. 01. oi. 06 32 34. 39. 40. 49. 99 00 oi 00. 00. [oo] 00 02. 05. Do. 11. 00 00 99. 99. 00. 00. 27. 35. 38. .43. .57. .59 63. 65. 67. «7. 73. 88. .95. 96. 97. «00. .01. .00 00. 00. 00. 00. 00. «00. +00. 00. .00 00. 00. -00 00. 00. 00. 00. o DO. «00 «00 «00 -00 .00 -00 .00 [of] 02 oo oo 00 «00 [jo] oo oo 00 oo oo oo oo oo oo o oo oo oo 0 oo oo oo 00 oo oo oo o] oo oo oo oo 00 00 oo oo Do oo oo 00 Especificacao Resumo Geral da Receita Exercicio de 2016 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 ORDINARIOS - TESOURO Rem Rem Rem Rem Rem Rem cta bco cta bco cta bco cta bco cra bco cta bco c.e.r c.E.r BB Ag BB Ag BB Ag BB Ag ag 0184 Ct 647012-3 Ag 0184 Ct 647018-5 0051-5 - Ct 50679-6 0051-5 - Cr. 9950-3 0051-5 cr 283142-2 0051-5 - ct 73003-3 Remun.Outros Dep.Banc.Recursos Vinc. Rem. Outros Dep. Banc. Recursos Vinc Rem. Cta. Bco. CEF Ag 184 C/C 706-5 Remun.Depositos Recursos nao Vinc. Remun. de Depos. Conta bco Itau Ag 6128 - Ct 21116-3 Conta bco Itau Ag 6128 - Ct 05502-4 Conta bco Itau Ag 0941 - Ct 34100-0 Rem Rem Rem Rem Rem Rem Rem Rem Rem Rem Rem Rem Rem Rem Rem. Rem. Rem. Rem. Rem. Rem. Rem. Rem. Rem. Rem. Rec. Nao Vinc.-FMSP Conta beco C.E.F Ag 0184 Ct 527-5 Conta bco BB Ag 0051-5 Conta bco BB Ag 0051-5 Conta bco BB Ag 0051-5 Conta bco BB Ag 0051-5 cta bco cta bco cta bco Cta bco cta bco cta bco BB Ag BB Ag BB Ag BB Ag BE Ag BB Ag cta. Bco. BR Dep. Banc. 0051-5 0051-5 0051-5 0051-5 0051-5 0051-5 Ag. S1-! DIVIDA ATIVA-Conv. TJ E] c cr ct et ct ct ct c/ ct. 50679-6 ct. 9950-3 t. 283142-2 ct. 73003-3 73011-4 73019-x 73050-5 73060-2 56661-6 37268-4 Cc 83360-6 Dep. Rec. Nao Vinculados-FMDDCA Cta. Bco. Itau Ag. 6128 CC 1879-0 Rec. nao vincul.cc 1942-9 aplic. Financ. c/c114520-7-Bradesco aplic. Financ. c/c37901-8-Bradesco Rec. Nao Vinc. CETEP CC 61169-7 BB Rec. Nao Vínc. CETEP 58060-9 Itau cta. Bco BB Ag. 051-5 CC 72581-1 Remun.de Outros Dep.Rec.nao Vinc. RECEITA DE SERVICOS OUTROS SERVICOS Outros Servicos - Preco Publico TRANSFERENCIAS CORRENTES TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS TRANSFERENCIAS DA UNIAO PARTICIPACAO NA RECEITA DA UNIAO COTA-PARTE DO FPM - COTA MENSAL COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE » PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL TRANSF. DA COMP. FINANCEIRA P/ EXP. DE REC. NAT. COTA-PARTE DA COMPENSACAO FINANCEIRA DE RECURSOS HIDRICOS COTA-PARTE DR COMP. FIN. DE RECURSOS Desdobramento 29.700,00 36.600,00 19.000,00 700,00 «300,00 166.700,00 800,00 800,00 800,00 1.056.700,00 1.015.400,00 680.300,00 9.400,00 79.500,00 64.300,00 8.800,00 300,00 2.200,00 50.400,00 43.900,00 7.300,00 700,00 4.700,00 27.100,00 1.400,00 20.200,00 14.900,00 300,00 300,00 4.700,00 14.300,00 4.500,00 200,00 «600,00 «300,00 11.400,00 o an “o «170.000,00 «170.000,00 o 58.445.100,00 55.162.500,00 55.000.000,00 162.500,00 320.100,00 30.100,00 Fonte 3.170.000,00 483.557.600,00 483.557.600,00 Natureza Da Receita Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macae Total da Resumo Geral da Receita Exercicio de 2016 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Codigo Especificacao Desdobramento MINERAIS - CFEM 290.000,00 1.7.2.1.36.00.00.00 TRANSF. FINANCEIRA DO ICMS - DESONERACAO - LC No 87/96 2.962.500,00 1.7.2.1.99.00.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO 1.000.000,00 1.7.2.1.99.01.00.00 FEX - Auxilio Finan. Fomento Exportacao 10.000,00 1.7.2.1.95.02.00.00 Aux. Financ. Lei 12.859/2013 890.000,00 1.7.2.2.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS 425.112.500,00 1.7.2.2.01.00.00.00 PARTICIPACAO NA RECEITA DOS ESTADOS 425.112.500,00 1.7.2.2.01.01.00.00 COTA-PARTE DO ICMS 385.087.500,00 1.7.2.2.01.02.00.00 COTA-PARTE DO IPVA 29.862.500,00 1.7.2.2.01.04.00.00 COTA-PARTE DO IPI SOBRE EXPORTACAO 10.162.500,00 1.9.0.0.00.00.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES E) 1.9.1.0.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA 1.9.1.1.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS 1.050.000,00 1.9.1.1.38.00.00.00 MULTAS E J. M. IMP. SB À PROP. P. E TER.URB. - IPTU 80.000,00 1.9.1.1.40.00.00.00 MULTAS E J. M. IMP. SB SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS 200.000,00 1.9.1.1.99.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTROS TRIBUTOS 770.000,00 1.9.1.1.99.01.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTROS TRIBUTOS 770.000,00 1.9.1.3.00.00.00.00 MULTA E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DOS TRIBUTOS 5.520.000,00 1.9,1.3.11.00.00.00 MULTAS E J. M. DA D.A. IMP. SB PROP. P. TER. URB. - IPTU 2.920.000,00 1.9.1.3.13.00.00.00 MULTAS E J. M. DA D.A. IMP. SB SERV. 00. NAT. - ISS 1.600.000,00 1.9.1.3.99,00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTOS 1.000.000,00 1.9.2.0.00.00.00.00 — INDENIZACOES E RESTITUICOES 1.9.2.1.00.00.00.00 INDENIZACOES 25.000,00 1.9.2.1.98.00.00.00 OUTRAS INDENIZACOES 25.000,00 1.9.2.2.00.00.00.00 RESTITUICOES 19.200.000,00 1.9.2.2.99.00.00.00 OUTRAS RESTITUICOES 15.200.000,00 ) 1.9.3.0.00.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA 1.9.3.1.00.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA 26.620.000,00 1.9.3.1.11.00.00.00 RECEITA DA D.A. IMP. SB A PROP. P. TER. U. - IPTU 7.000.000,00 1.9.3.1.13.00.00.00 RECEITA DA D.A. IMP. SB SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS 6.000.000,00 1.9.3.1.99.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DE OUTROS 3.620.000,00 1.9.3.1.99.01.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTOS - PRINCIPAL 3.620.000,00 1.9.9.0.00.00.00.00 RECEITAS DIVERSAS 1.9.9.0.99.00.00.00 OUTRAS RECEITAS 105.000,00 1.9.9.0.99.01.00.00 OUTRAS RECEITAS - PRIMARIAS 85.000,00 1.9.9.0.95.02.00.00 OUTRAS RECEITAS - FINANCEIRAS 10.000,00 Fonte 42.520.000,00 6.570.000,00 19.225.000,00 16.520.000,00 105.000,00 Natureza Da Receita 1.258.617.500,00 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macae Unidade Gestora: Codigo Resumo Geral da Receita Exercicio de 2016 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 CONSOLIDADO Especificacao Desdobramento 109 ARREC. DIRETA JUDICIARIA 1.0.0.0.00.00. 1.9.0.0.00.00. 1.9.9.0.00.00. 1.9.9.0.02.00. 1.9.9.0.02.01. 1.9.9.0.02.02. 00.00 00.00 00.00 00.00 00.00 00.00 Total da RECEITAS CORRENTES OUTRAS RECEITAS CORRENTES RECEITAS DIVERSAS RECEITA DE ONUS DE SUCUMBENCIA DE ACOES JUDICIAIS 300,000,00 RECEITA DE HONORARIOS DE ADVOGADOS 150.000,00 RECEITA DE ONUS DE SUCUMBENCIA 150.000,00 Fonte . Fonte 300.000,00 300.000,00 Natureza Da Receita 300.000,00 300.000,00 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macae Unidade Gestora: Codigo 1.0. 1.3. 1.3. 1.3. .2.5.02 1.3. 1.3. 1.3 2.3 1.3. FD 1,3. 1 7.0.0.00. 161 0.0.00. 0.0.00. 2.0.00. 2.5.00. 2.5.02 2.5.01 .2.5.01. 2.5.01. 2.5.01. 7.2.0.00. .2.1.00. .2.1.35. .2.1.35. .2.1.35. Resumo Geral da Receita Exercicio de 2016 - Anexo 2, di CONSOLIDADO Especificacao FNDE - PNAE 00.00.00 RECEITAS CORRENTES 00.00.09 RECEITA PATRIMONIAL 00.00.00 RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS 00.00.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS .00.00.00 Remun. de Dep. Recursos Vinculados .05.00.00 Rec.Remun.Dep.Banc.Rec.Vinc.-MDE «05.02.00 Rem Conta bco BB Ag 0051-5 - Ct. 64839-6 82.00.00 Rem Cra bco BB Ag 0051-5 - ct 64839-6 99.00.00 Remun.Outros Dep.Banc.Recursos Vinc. 99.52.00 Rem. Cta. Bco. BB Ag. 51-5 C/C 80540-8 00.00.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES 00.00.00 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 00.00.00 TRANSFERENCIAS DA UNIAO 00.00.00 TRANSF. DE RECURSOS DO FUNDO NAC. DO DESENV. DA EDUC. - FNDE 03.00.00 TRANSP. DIRETAS DO FNDE REF. PROG. NAC. DE ALIM. ESC. - PNAE «03.01.00 Transf.FNDE ao PNAE - Pre-escola - PNAEP .03.02.00 Transf.FNDE ao PNAE - Ens.Fundam.- PNAEF «03.03.00 Transf. FNDE ao PNAE - EJA 03.04.00 Transf. ENDE ao PNRE - Ens. Medio 99.00.00 OUTRAS TRANSF. DIR. DO FUN. NAC. DO DESV DA EDUC. - FNDE 99.13.00 Trans. ENDE - MACAE-MANUT Total da Fonte ........... ja Lei 4.320/64 Desdobramento vw ru 220 220 104 104 107 9 9 .662 .662 507 .470 .8s5 120 62 155. 155 «000,00 «000,00 «000,00 «000,00 «000,00 «000,00 «000,00 «000,00 .000,00 -000,00 -000,00 000,00 «000,00 «000,00 000,00 «000,00 Natureza Fonte Da Receita 3.882.000,00 220.000,00 220.000,00 3.662.000,00 3.662.000,00 3.882.000,00 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macae Unidade Gestora: Codigo mn “3450 nNNNnoS 162 nrooo +00. 00. oo 00. .35. .35. CONSOLIDADO Especificacao FNDE - PDDE 00. 00. 00. 00. 00. o2. 00. Do. 00. 00. 00. 00. Total oo oo oo 00 oo oo da RECEITAS CORRENTES TRANSFERENCIAS CORRENTES TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS TRANSFERENCIAS DA UNIAO TRANSF. DE RECURSOS DO FUNDO NAC. DO DESENV. DA EDUC. - FNDE TRANSF. DIRETAS DO FNDE REF. PROG. DIN. DIR. NA ESC. - PDDE Exercicio de 2016 - Anexo 2, Resumo Geral da Receita da Lei 4.320/64 Desdobramento 74.000,00 74.000,00 74.000,00 Fonte 74.000,00 74.000,00 Natureza Da Receita 74.000,00 74.000,00 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macae Resumo Geral da Receita Unidade Gestora: CONSOLIDADO Codigo Pim “455 nenem Lvlvlwlwlwlwl o «0.0.00. -0.0.00. .2.0.00. 2.5.00. 2,.5.01. 2.5.02. 2.5.01. .2.5.02. «0.0.00. .2.0.00. «2.1.00 .2.1.35. .2.1.35. Especificacao FNDE - PNATE 00.00.00 RECEITAS CORRENTES 00.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 00.00.00 RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS 00.00.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 00.00.00 Remun. de Dep. Recursos Vinculados 05.00.00 Rec.Remun.Dep.Banc.Rec.Vinc. -MDE 05.02.00 Rem Conta bco BB Ag 0051-5 - Ct. 37938-7 46.00.00 Rem Cta bco BB Ag 0051-5 - Ct 37938-7 00.00.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES 00.00.00 — TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS .00.00.00 TRANSFERENCIAS DA UNIAO 00.00.00 TRANSP. DE RECURSOS DO FUNDO NAC. DO DESENV. DA EDUC. - ENDE 04.00.00 TRANSF. DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PNATE Total da Fonte ........... Exercicio de 2016 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Desdobramento 2.000,00 2.000,00 1.000,00 2.600,00 1.000,00 156.000,00 156.000,00 156.000,00 Natureza Fonte Da Receita 158.000,00 2.000,00 2.000,00 156.000,00 156.000,00 158.000,00 Estado do Rio de Janeiro Resumo Geral da Receita Prefeitura Municipal de Macae Exercicio de 2016 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Natureza Codigo Especificacao Desdobramento Fonte Da Receita 164 FNDE - PROJOVEM URBANO 1.0.0.0.00.00.00.00 RECEITAS CORRENTES 193.000,00 1.3.0.0.00.00.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 68.000,00 1.3.2.0.00.00.00.00 RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS 68.000,00 1.3.2.5.00.00.00.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 68.000,00 1.3.2.5.01.00.00.00 Remun. de Dep. Recursos Vinculados 68.000,00 1.3.2.5.01.05.00.00 Rec.Remun.Dep.Banc.Rec.Vinc.-MDE 68.000,00 1.3.2.5.01.05.05.00 Rem. Cta. Bco. BB Ag. 51-5 C/C 80481-9 48.000,00 1.3.2.5.01.05.06.00 Rem. Cta. Bco. BB Ag. 51-5 C/C 85705-X 20.000,00 1.7.0.0.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES 125.000,00 1.7.2.0.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 125.000,00 1.7.2.1.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DA UNIAO 125.000,00 1.7.2.1.35.00.00.00 TRANSF. DE RECURSOS DO FUNDO NAC. DO DESENV. DA EDUC. - FNDE 125.000,00 1.7.2.1.35.99.00.00 OUTRAS TRANSF. DIR. DO FUN. NAC. DO DESV. DA EDUC. - FNDE 125.000,00 1.7.2.1.35.99.12.00 Prog. Form.Profis.- PROJOVEM Urb. /Campo 125.000,00 Total da Fonte ........... 193.000,00 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macae Unidade Gestora: CONSOLIDADO Codigo Rea a a Pre r vu sa vwvlulwlwlwlwl o .35. .35. Especificacao FNDE - PROINFANCIA .00. .00 .00. .00. .00. .00. -00. 99. 99. oo 00. 00. 00. 00. 00. 11. Total .09 .00 00. .00. .D0. .00. «03, «07. .08. .10. .11. oo oo Do oo o [o] o 0 oo o 0 oo [o] o oo 0 da RECEITAS CORRENTES RECEITA PATRIMONIAL RECEITAS DE VALORES MOBILTARIOS REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS Remun. de Dep. Rec. Remun.Dep Rem. Cta. Rem. Cta. Rem. Cta. Rem, Cta. Rem. Cta. Bco. Bco. Bco. Bco. Bco. Resumo Geral da Receita Exercicio de 2016 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Recursos Vinculados -Banc.Rec.Vinc.-MDE BB BB BB BB BB ag. Ag Ag ag Ag 51-5 C/C 83876-4 00541-5 C/C 78712-4 0051-5 C/C 83902-7 0051-5 CC 80538-6 51-5 C/C 79868-1 TRANSFERENCIAS CORRENTES TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS TRANSFERENCIAS DA UNIAO TRANSF. DE RECURSOS DO FUNDO NAC. DO DESENV. DA EDUC. - FNDE OUTRAS TRANSF. DIR. DO FUN. NAC. DO DESV. DA EDUC. Transf. - FNDE FNDE - Brasil Carinhoso Natureza Desdobramento Fonte Da Receita 193.000,00 162.000,00 162.000,00 162.000,00 162.000,00 162.000,00 90,000,00 30.000,00 6.000,00 31,000,00 5.000,00 31.000,00 31.000,00 31.000,00 31.000,00 31.000,00 31.000,00 293.000,00 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macae Unidade Gestora: Codigo 166 1.0.0.0. 1.3.0.0. 1.3.2.0. 1.3.2.5. 1.3.2.5. 1.3.2.5. 1.3.2.5. 1.7.0.0. 1.7.2.0. 1.7.2.1. 1.7.2.1 1.7.2.1. 1.7.2.1. 1.7.2.1.01. 1,7.2.1.02. 1.7.2.1.36. 1.7.2.2.01. 1.7.2.2.01. 1.7.2.2.01. 00. 00. 00. 00. oz. ol. ol. 00. 00. 00. .35. Exercicio de 2016 - Anexo 2, CONSOLIDADO Especificacao FNDE- BRASIL CARINHOSO 00. 00. 00. 00. 00. os. 05. 00. 00. 0. Do. .99. -99. 00. 00. Do. 00. 00. 00. 13. 00. 00. 00. 00. 00. 11. 00 RECEITAS CORRENTES 00 RECEITA PATRIMONIAL 00 RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS 00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 00 Remun. de Dep. Recursos Vinculados 00 Rec.Remun.Dep.Banc.Rec.Vinc.-MDE 00 Rem. Cta. Bco. BB Ag 051-5 C/C 85.830-7 00 TRANSFERENCIAS CORRENTES 00 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 00 TRANSFERENCIAS DA UNIAO 00 TRANSF. DE RECURSOS DO FUNDO NAC. DO DESENV. DA EDUC. - FNDE 00 OUTRAS TRANSF. DIR. DO FUN. NAC. DO DESV. DA EDUC. - FNDE 00 Transf. FNDE - Brasil Carinhoso Total da Fonte ........... Total Geral ....c.csemeas (-) Deducao de Receita para Formacao do FUNDEB 00. «00. «DO. «00. -00 -00. (o) oo oo 00 .00 oo COTA-PARTE DO FPM - COTA MENSAL COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITOR TRANSF. FINANCEIRA DO ICMS - DESONERACAO - LC No 8 COTA-PARTE DO ICMS COTA-PARTE DO IPVA COTA-PARTE DO IPI SOBRE EXPORTACAO Total de Deducoes......... Total da Receita Liquida.. Resumo Geral da Receita da Lei 4.320/64 Desdobramento 40.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 160.000,00 160.000,00 160.000,00 160.000,00 1 E «000.000,00 32.500,00 392.500,00 77.017.500,00 5.972.500,00 2.032.500,00 96.447.500,00 2.081.650.000,00 Fonte 40.000,00 40.000,00 160.000,00 160.000,00 Natureza Da Receita 200.000,00 200.000,00 2.178.097.500,00 Estado do Rio de Janeiro Resumo Geral da Receita Prefeitura Municipal de Macae Exercicio de 2016 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora: CONSOLIDADO RESUMO Fonte de Recursos CONTRIBUICAO DE INTERVENCAO DO DOMINIO ECONOMICO - CIDE RECEITAS CORRENTES RECEITA PATRIMONIAL 100,00 TRANSFERENCIAS CORRENTES 29.900,00 Soma 30.000,00 RECEITAS DE CAPITAL Soma 0,00 Total 30.000,00 CONTRIBUICAO PARA O CUSTEIO DOS SERVICOS DE ILUMINACAO PUBLICA - COSIP RECEITAS CORRENTES RECEITAS DE CONTRIBUICOES 6.450.000,00 RECEITA PATRIMONIAL 210.000,00 Soma 6.660.000,00 RECEITAS DE CAPITAL Soma 0,00 ROYALTIES PELO EXCEDENTE DA PRODUCAO - LEI 9478/97 RECEITAS CORRENTES RECEITA PATRIMONIAL 650.000,00 TRANSFERENCIAS CORRENTES 77.210.000,00 Soma 77.860.000,00 RECEITAS DE CAPITAL a Soma 0,00 ROYALTIES ATE 5% - LEI 7.990/89 RECEITAS CORRENTES RECEITA PATRIMONIAL 1.310,000,00 TRANSFERENCIAS CORRENTES 257.400.000,00 Soma 258.710.000,00 RECEITAS DE CAPITAL Soma 0,00 SALARIO EDUCACAO RECEITAS CORRENTES RECEITA PATRIMONIAL 1.030.000,00 TRANSFERENCIAS CORRENTES 20.390.000,00 Soma 21.420.000,00 RECEITAS DE CAPITAL Soma 0,00 6.660.000,00 77.860.000,00 258.710.000,00 21.420.000,00 Estado do Rio de Janeiro Resumo Geral da Receita Prefeitura Municipal de Macae Exercicio de 2016 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora: CONSOLIDADO RESUMO Fonte de Recursos Total SALARIO EDUCACAO ROYALTIES - PARTICIPACAO ESPECIAL RECEITAS CORRENTES RECEITA PATRIMONIAL 1.240.000,00 TRANSFERENCIAS CORRENTES 34.110.000,00 Soma 35.350.000,00 RECEITAS DE CAPITAL Soma 0,00 35,350.000,00 ROYALTIES - FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO RECEITAS CORRENTES RECEITA PATRIMONIAL 180.000,00 TRANSFERENCIAS CORRENTES 540.000,00 Soma 720.000,00 RECFITAS DE CAPITAL Soma 0,00 720.000,00 ARRECADACAO PROPRIA - ADMINISTRACAO INDIRETA RECEITAS CORRENTES RECEITA TRIBUTARIA 978.000,00 RECEITA PATRIMONIAL 1.393.000,00 RECEITA DE SERVICOS 916.000,00 TRANSFERENCIAS CORRENTES 30.000,00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 11.649.000,00 Soma 14.966.000,00 RECEITAS DE CAPITAL AMORTIZACAO DE EMPRESTIMOS 334.000,00 Soma 334.000,00 15.300.000,00 OPERACOES DE CREDITOS INTERNAS - FINANCIAMENTOS RECEITAS CORRENTES Soma 0,00 RECEITAS DE CAPITAL OPERACOES DE CREDITO 12.000,000,00 Soma 12.000.000,00 12.000.000,00 CONVENTOS Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macae Unidade Gestora: CONSOLIDADO Resumo Geral da Receita Exercicio de 2016 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 RESUMO Fonte de Recursos CONVENIOS RECEITAS CORRENTES RECEITA PATRIMONIAL TRANSFERENCIAS CORRENTES RECEITAS DE CAPITAL TRANSFERENCIAS DO RECEITAS CORRENTES RECEITA PATRIMONIAL TRANSFERENCIAS CORRENTES RECEITAS DE CAPITAL TRANSFERENCIAS DO RECEITAS CORRENTES RECEITA PATRIMONIAL TRANSFERENCIAS CORRENTES RECEITAS DE CAPITAL CONTRIBUICAO PARA RECEITAS CORRENTES RECEITAS DE CONTRIBUICOES RECEITA PATRIMONIAL OUTRAS RECEITAS CORRENTES Total 200.000,00 10.060.000,00 10.260.000,00 Soma 10.260.000,00 FUNDEB 570.000,00 113.870.000,00 Soma Soma 114.440 .000,00 FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 360.000,00 1.350.000,00 Soma Soma 0,00 1.710.000,00 O REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL 79.550.000,00 102.910.000,00 3.170.000,00 «000,00 Soma RECEITAS CORRENTES INTRA-ORCAMENTARIAS INTRAORCAMENTARIA - RECEITAS DE CONTRIBU 96.000.000,00 000,00 96. Soma 000. 281.630.000,00 SISTEMA UNICO DE SAUDE RECEITAS CORRENTES RECEITA PATRIMONIAL TRANSFERENCIAS CORRENTES «000,00 «000,00 + 000,00 Soma 53. Estado do Rio de Janeiro Resumo Geral da Receita Prefeitura Municipal de Macae Exercicio de 2016 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora: CONSOLIDADO RESUMO Fonte de Recursos Total SISTEMA UNICO DE SAUDE RECEITAS DE CAPITAL Soma 53.760.000,00 OUTRAS TRANSFERENCIAS VINCULADAS A PROGRAMAS DE SAUDE RECEITAS CORRENTES RECEITA PATRIMONIAL 10.000,00 TRANSFERENCIAS CORRENTES 6.540.000,00 Soma 6.550.000,00 RECEITAS DE CAPITAL Soma 0,00 6.550.000,00 ROYALTIES - TRANSFERENCIA ESTADO RECEITAS CORRENTES RECEITA PATRIMONIAL 430.000,00 TRANSFERENCIAS CORRENTES 17.020.000,00 Soma 17.450.000,00 RECEITAS DE CAPITAL Soma 0,00 17.450.000,00 OUTROS RECURSOS VINCULADOS RECEITAS CORRENTES RECEITA PATRIMONIAL 590.000,00 TRANSFERENCIAS CORRENTES 40.000,00 Soma 630.000,00 RECEITAS DE CAPITAL Soma 0,00 630.000,00 RECURSOS ORDINARIOS - TESOURO RECEITAS CORRENTES RECEITA TRIBUTARIA 727.380.000,00 RECEITA PATRIMONIAL 1.989.900,00 RECEITA DE SERVICOS 3.170.000,00 TRANSFERENCIAS CORRENTES 483.557.600,00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 42.520.000,00 Soma 1.258.617.500,00 RECEITAS DE CAPITAL Soma 0,00 1.258.617.500,00 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macae Unidade Gestora: CONSOLIDADO RESUMO Fonte de Recursos ARREC. DIRETA JUDICIARIA RECEITAS CORRENTES OUTRAS RECEITAS CORRENTES Sema RECEITAS DE CAPITAL Soma E FNDE - PNAE RECEITAS CORRENTES RECEITA PATRIMONIAL TRANSFERENCIAS CORRENTES Soma RECEITAS DE CAPITAL Soma FNDE - PDDE RECEITAS CORRENTES TRANSFERENCIAS CORRENTES Soma RECEITAS DE CAPITAL Soma S FNDE - PNATE RECEITAS CORRENTES RECEITA PATRIMONIAL TRANSFERENCIAS CORRENTES Soma RECEITAS DE CAPITAL Soma FNDE - PROJOVEM URBANO RECEITAS CORRENTES RECEITA PATRIMONIAL TRANSFERENCIAS CORRENTES Soma RECEITAS DE CAPITAL Soma Resumo Geral da Receita Exercicio de 2016 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Total 300.000,00 300.000,00 0,00 300.000,00 220.000,00 3.662.000,00 3.882.000,00 74.000,00 74.000,00 74.000,00 2.000,00 156.000,00 0,00 158.000,00 68.000,00 125.000,00 0,00 193,000,00 Resumo Geral da Receita Exercicio de 2016 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macae Unidade Gestora: CONSOLIDADO RESUMO Fonte de Recursos ENDE - PROINFANCIA RECEITAS CORRENTES RECEITA PATRIMONIAL TRANSFERENCIAS CORRENTES 162.000,00 31.000,00 Soma RECEITAS DE CAPITAL Soma Total 193.000,00 FNDE- BRASIL CARINHOSO RECEITAS CORRENTES RECEITA PATRIMONIAL TRANSFERENCIAS CORRENTES 40.000,00 160.000,00 200.000,00 Soma RECEITAS DE CAPITAL Soma 0,00 200.000,00 Resumo Geral RECEITAS CORRENTES 2.069.763.500,00 RECEITAS CORRENTES INTRA-ORCAMENTARIAS 96.000.000,00 RECEITAS DE CAPITAL 12.334.000,00 RECEITAS DE CAPITAL INTRA-ORCAMENTARIAS 0,00 Total Geral 2.178.097.500,00 (-) Deducoes para Formacao do FUNDEB 0,00 (-) Deducao de Receita para Formacao do FUNDEB 96.447.500,00 Total das Deducoes Total da Receita Liquida 2.081.650.000,00 2.081.650.000,00 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macae Unidade Gestora: Codigo 1.0.0.0.00. 1.3.0.0.00. 1.3.2.0.00. 1.3.2.5.00. 5.01. .5.01. 5.01. 5.02, 1. 1 1. 1 ren 3 3 3 3 “45454 «2. .2 .2. RC = «0.00. «0.00, 2.00. .2.01. 2.01. Resumo Geral da Receita Exercicio de 2016 - Anexo 2, di CONSOLIDADO Especificacao CONTRIBUICAO DE INTERVENCAO DO DOMINIO ECONOMICO - CIDE 00. 00. 00. 00. -00.00 99, 99, 99. 00 00. 00. 00. 09. 13. 00.00 00.00 00.00 00.00 00.00 99.00 29.03 00.00 00.00 00.00 00.00 00.00 Total da RECEITAS CORRENTES RECEITA PATRIMONIAL RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS Remun. de Dep. Recursos Vinculados Remun.Outros Dep.Banc.Recursos Vinc. Rem. Outros Dep. Banc. Recursos Vinc. Rem. Cta. Bco. BB Ag. 51-5 C/C 39.422-x TRANSFERENCIAS CORRENTES TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS PARTICIPACAO NA RECEITA DOS ESTADOS COTA-PARTE DA CONT. DE INTERVENCAO NO DOMINIO ECONOMICO Fonte ... ja Lei 4.320/64 Desdobramento 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 29,900,00 29.900,00 29.900,00 Natureza Fonte Da Receita 30.000,00 100,00 100,00 29.900,00 29.900,00 30.000,00 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macae Unidade Gestora: Codigo 1.0.0.0.00. 1.2.0.0.00 2.2.3.0.00. 1.3.0.0.00. 1.3.2.0.00. 1.3.2.5.00. 1.3.2.5.01. 1,3.2.5.02. Resumo Geral da Receita CONSOLIDADO Especificacao Exercicio de 2016 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Desdobramento Fonte CONTRIBUICAO PARA O CUSTEIO DOS SERVICOS DE ILUMINACAO PUBLICA - COSIP 90 00. 00. 00. 00. 33. -00.00 «00. 00. 00.00 00.00 00.00 00.00 00.00 00.00 00.00 Total da RECEITAS CORRENTES RECEITAS DE CONTRIBUICOES CONTRIBUICAO PARA O CUSTEIO DO SERVICO DE ILUMINACAO PUBLICA RECEITA PATRIMONIAL RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS Remun. de Dep. Recursos Vinculados Rem Conta bco Itau Ag 6128-Ct 31016-3 6.450.000,00 6.450.000,00 210.000,00 210.000,00 210.000,00 210.000,00 210.000,00 Natureza Da Receita 6.650.000,00 6.650.000,00 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macae Exercicio de 2016 - Anexo 2, Unidade Gestora: CONSOLIDADO Codigo Pr vlvlulLlulullul lo meo Especificacao 3 ROYALTIES PELO EXCEDENTE DA PRODUCAO - LEI 9478/97 -00.00.00.00 RECEITAS CORRENTES 0.00.00.00.00 RECEITA PATRIMONIAL -0.00.00.00.00 RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS 5.00.00.00.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 5.01.00.00.00 Remun. de Dep. Recursos Vinculados 5.01.01.00.00 Rem. Dep. Rec. Vincul. Royalties 5.01.01.12.00 Rem Conta bco Itau Ag 6128 - Ct 45661-0 5.01.01.13.00 Rem. Cta, Bco. BE Ag. 51-5 C/C 65520-1 5.01.30.00.00 Rem Conta bco Itau Ag 6128-Ct 45661-0 5.01.99.00.00 Remun.Outros Dep.Banc. Recursos Vinc. 5.01.99.92.00 Rem. Cta. Bco. Itau Ag. 6128 C/C 61021-6 0.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES .0.00.00.00.00 — TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 1.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DA UNIAO 1.22.00.00.00 TRANSE. DA COMP. FINANCEIRA P/ EXP. DE REC. NAT. .22.40.00.00 COTA-PARTE ROYAL. EXC. P. PET. - ART. 49, IEIIL 9478/97 Total da Fonte ........... Resumo Geral da Receita da Lei 4.320/64 Desdobramento 650. 650. 150. 10. 140. 400. 100. 100. 77.210. 77.210. 77.210. 000,00 000,00 000,00 000,00 000,00 000,00 000,00 000,00 000,00 000,00 000,00 Natureza Fonte Da Receita 77.860.000,00 650.000,00 650.000,00 77.210.000,00 77.210.000,00 77.860.000,00 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macae Resumo Geral da Receita Exercicio de 2016 - Anexo 2, da REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS Remun. de Dep. Recursos Vinculados Vincul. Royalties Conta bco Itau Ag 6128 - Ct 16320-8 Rec. Vinculados - Royalties - FME vinc. Royalties - EMS vinculado-ROYALTIES - EMC Vinculado-ROYALTIES -EMIP Vinculado-ROYALTIES-FMHM Dep Rec. Vinc.- ROYALTIES - AGETRAB Rem.Dep.Banc. Vinc.- ROYALTIES - FUNEMAC Remun.Dep.Banc.Rec.Vinc- FMS-RO ALT. Dep Rec. Vinculado-FAS-RO vinculado-FMC-RO Rem. Dep. Bancario Rec. Vinc-IMMT-RO Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUMDEC-RO Remuneracao Dep. Rec. Vinc-FMAS-RO Cc 61.796-2 BB Rem Cta bco Itau Ag 6128-Ct 16320-8 - Ro alties - FME - Ro alties - FME Remun.Outros Dep.Banc.Recursos Vinc Rem. Cta. Bco. BB Ag. 51-5 C/C 74.713-0 Remun. Depositos Recursos nao Vínc. Rec. Nao Vinc. CETEP 58061-7 Itau TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS TRANSF. DA COMP. FINANCEIRA P/ EXP. DE Unidade Gestora: CONSOLIDADO Codigo Especificacao 4 ROYALTIES ATE 5% - LEI 7.990/89 1.0.0.0.00.00.00.00 RECEITAS CORRENTES 1.3.0.0.00.00.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 1.3.2.0.00.00.00.00 RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS 1.3.2.5.00.00.00.00 1.3.2.5.01.00.00.00 1.3.2.5.01.01.00.00 Rem. Dep. Rec. 1.3.2.5.01.01.01.00 Rem 1.3.2.5.01.01.02.00 Rem. 1.3.2.5.01,01.03.00 Rem. Dep. Rec. 1.3.2.5.01.01.04.00 Rem. Dep. Rec. 1.3.2.5.01.01.07.00 Rem. Dep. Rec. 1.3.2.5.01.01.08.00 Rem. Dep. Rec. 1.3.2.5.01.01.11.00 Rem. 1.3.2.5.01.01.20.00 1.3.2.5.01.03.00.00 1.3.2.5.01.07.00.00 Remun. 1.3.2.5.01.09.00.00 Remun. Dep Rec. 1.3.2.5.01.211.00.00 1.3.2.5.01.12.00.00 1.3.2.5.01.13.00.00 Remuneracao Dep Rec. Vinc. FHPM-RO 1.3.2.5.01.23.00.00 1.3.2.5.01.25.00.00 Rem. Rec. Vinc. 1.3.2.5.01.26.00.00 1.3.2.5.01.98.00.00 Rem. Rec. Vinc. 1.3.2.5.01.98.03.00 Rem. Rec. Vinc. 1.3.2.5.01.99.00.00 1.3.2.5.01.99.86.00 1.3.2.5.02.00.00.00 1.3.2.5.02.41.00.00 Rem. 1.7.0.0.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES 1.7.2.0.00.00.00.00 1.7.2.1.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DA UNIAO 1.7.2.1.22.00.00.00 REC. Ni 1.7.2.1.22.30.00.00 Total da COTA-PARTE ROYALTIES - COMP, FIN. P. PET. - LEI No 7.990/89 Lei 4.320/64 Natureza Desdobramento Fonte Da Receita 258.710.000,00 1.310.000,00 1.310.000,00 1.310.000,00 1.290.000,00 109.000,00 37.000,00 2.000,00 1.000,00 14.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 50.000,00 254.000,00 36.000,00 33.000,00 3.000,00 14.000,00 90.000,00 3.000,00 1.000,00 724.000,00 12.000,00 12.000,00 11.000,00 11.000,00 20.000,00 20.000,00 257.400.000,00 257.400.000,00 257,400.000,00 257,400.000,00 257.400,000,00 258.710.000,00 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macae Unidade Gestora: Codigo 1.0.0.0. 1.3.0.0. 1.3.2.0. 1.3.2.5, 1.3.2.5. 1.3.2.5. 1.3.2.5. 1.7.0.0. 1.7.2.0. E) 1.7.2.1 1.7.2.1. 1.7.2.1. oo oo 00. 00. ol. 01. o 00. oo oo 35 35 CONSOLIDADO Especificacao SALARIO EDUCACAO o 00. 0. 00. os. .05. 00. 00. 00. «00.00 00 ol. 00.00 00.00 00.00 00.00 00.00 09.00 00.00 00.00 00.00 00.00 Total da «00.00 RECEITAS CORRENTES oo Resumo Geral da Receita Exercício de 2016 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 RECEITA PATRIMONIAL RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARICS Remun. de Dep. Recursos Vinculados Rec.Remun.Dep.Banc.Rec.Vinc. -MDE Rem Cta bco BB Ag 0051-5 - Ct 36704-4 TRANSFERENCIAS CORRENTES Desdobramento o «030.000,00 «030.000,00 «030.000,00 «030.000,00 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS TRANSFERENCIAS DA UNIAO TRANSF. DE RECURSOS DO FUNDO NAC. DO DESENV. DA EDUC. TRANSFERENCIAS DO SALARIO-EDUCACAO 20.390.000,00 - FNDE 20.390,000,00 20.390.000,00 Fonte 1.030.000,00 1.030.000,00 20.390.000,00 20.390.000,00 Natureza Da Receita 21.420.000,00 21.420.000,00 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macae Unidade Gestora: Codigo 1.0.0.0. 1.3.0.0. 1.3.2.0. 1.3.2.5. 1.3.2.5. 1.3.2.5. 1.3.2.5. 1.3.2.5. 1.7.0.0. 1.7.2.0. 1.7.2.1. 1.7.2.1. 1.7.2.1. 00. 00. 00. 00. oz. ol. 01 0 00. 00. 00. 22 22. Total da Resumo Geral da Receita Fonte . Exercicio de 2016 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 CONSOLIDADO Especificacao Desdobramento ROYALTIES - PARTICIPACAO ESPECIAL 00.00.00 RECEITAS CORRENTES 00.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 00.00.00 RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS 00.00.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 1.240.000,00 00.00.00 Remun. de Dep. Recursos Vinculados 1.240.000,00 01.00.00 Rem. Dep. Rec. Vincul. Royalties 40.000,00 .01.14.00 Rem Conta bco Itau Ag 6128 - Ct 45663-6 40.000,00 .29.00.00 Rem Conta bco Itau Ag 6128-Ct 45663-6 1.200.000,00 00.00.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES 00.00.00 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 00.00.00 TRANSFERENCIAS DA UNIAO 34.110.000,00 00.00.00 TRANSE. DA COMP. FINANCEIRA P/ EXP. DE REC. NAT. 34.110.000,00 50.00.00 COTA-PARTE ROYAL. PART. ESP. - ART. 50 LEI 9.478/97 34.110.000,00 Fonte 1.240.000,00 1.240.000,00 34.110.000,00 34.110.000,00 Natureza Da Receita 35.350.000,00 35.350.000,00 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macae Unidade Gestora: CONSOLIDADO Codigo Pecas nen vlvlwlLlwlwulwl o 5555 vindo Luso dodihivnddoos nvwvunnaununo oo 7 ROYALTIES - «00.00. «00.00. .00.00. «00.00. «01.00. .01.01. «01.01. .01.01. 01.31. .01.69. «00.00. «00.00. «00.00. «22.00. «22.70 00.00 00.00 00.00 00.00 00.00 00.00 15.00 16.00 00.00 00.00 00.00 00.00 00.00 00.00 «00.00 Total da Especi Resumo Geral da Receita Exercicio de 2016 - Anexo 2, ficacao FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO RECEITAS CORRENTES RECEITA PATRIMONIAL RECE ITAS DE VALORES MOBILIARIOS REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS Remun . de Dep. Recursos Vinculados Rem. Dep. Rec. Vincul. Royalties Rem Conta bco Itau Ag 6128 - Ct 45665-1 Rem Conta bco BB Ag 0051-5 - Ct. 73034-3 Rem Conta bco Itau Ag 6128-Ct 45665-1 Rem Cta bco BB Ag 0051-5 - Cr 73034-3 TRANSFERENCIAS CORRENTES TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS TRANSFERENCIAS DA UNIAO TRANSF. DA COMP. FINANCEIRA P/ EXP. DE REC. NAT. COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO - FEP da Lei 4.320/64 Desdobramento 180.000,00 180.000,00 20.000,00 10.000,00 20.000,00 10.000,00 150.000,00 540.000,00 540.000,00 540.000,00 Natureza Fonte Da Receita 720.000,00 180.000,00 180.000,00 540.000,00 540.000,00 720.000,00 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macae Unidade Gestora: Codigo mm nnHnho RR 1.6. 1.6. 1.6 1.6. 1.6. ninnoso »hHoosos vvulvlviNidiNdiiiDidioisiiidiinisiisiniidironaoS o o > o o 5 5 Wn o vvvonananniainnianananianaunornhros ooo oss 10 17 99 .99 .11 «50. .99. .99 .00. «DO. 0. 00. .00. oo 00. oz. 02. 1. CONSOLIDADO Especificacao Resumo Geral da Receita Exercicio de 2016 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 ARRECADACAO PROPRIA - ADMINISTRACAO INDIRETA 00 «00. «00 .DO. «DO. «00. .00. -00. .02. .00 .02 oo .00 o2. o oo 00. oo. 00. 00. .00 «06 -06 .07. .12 12. .13. .14. .18. .21. .24. .29. .30. .00 00. .o0 -00 00. oo oo .00. .00 .31 .36. .47 .52 99. «00. «00. .00 .01 00 .03 00. 00. 00. «00. 00. ol. 00. o. 00. +01. 00. 00. 00. 00. .00. 00. 00. Do. 00. 00. 00. 00. «00. 00. oo oo 00. oo .00 oo 00 .00. oo] 00. Do. 00. 00. 00. .00 Do. 00. oo 00 oo oo oo 00 oo oo oo oo oo oo oo jo) oo .00 00 oo 00 00 oo oo oo oo oo oo oo oo oo oo o oo oo 00 (ole) 00 [o] oo oo oo 00 oo oo 00 RECEITAS CORRENTES RECEITA TRIBUTARIA TAXAS TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA TAXA DE FISCALIZACRO DE VIGILANCIA SANITARIA OUTRAS TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA Tx Regul. e Fiscalizacao Saneamento PPP RECEITA PATRIMONIAL RECEITAS IMOBILIARIAS ALUGUEIS Alugueis de Imoveis Urbanos RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS Remun. Depositos Recursos nao Víinc Remun. Deposito Rec.Nao Vinculada-FMS Nao Vinculados-FMDDCA Rem. Rem. Rem. Rem. Rem. Rem. Rem. Rem. Rem. Dep. cta. Rec. Itau Ag. 4831 CC 31970-1 - Nao Vínculados-FMC . Nao Vinculados-FUNDEC - Nao Vinc.-FUMDEC-10 . Nao Vinculados-FRPM Nao Vinc.-FESPORTE -Rec.nao Vinc. . Nao Vinculados-FMTT - F.AMBIENTAL Remun.de Dep.Rec.nao Vinculados RembepRec.NVinc. Rem. rec. Rem. rec. nao Rem. Rec. Nao Rem. Cta. Bco. Rem. Cta. Bco. - Fundo Esp.Camara nao Vinculado cc61169-7 bb Vincul.cc 12362-5 bb Vincul. CC -7121-8 bb Itau Ag. Itau àg. 6242 C/C 26723-2 6242 C/C 28611-7 Remun.de Outros Dep.Rec.nao Vinc. RECEITA DE CONCESSÕES E PERMISSOES OUTRAS RECEITAS DE CONCESSOES E Outras Receitas Concessoes e Permissces Concessao Publica Parquimetros RECEITA DE SERVICOS SERVICOS FINANCEIROS SERVICOS DE JUROS DE EMPRESTIMOS SERVICOS DE METROLOGIA E CERTIFICACAO SERVICOS DE METROLOGIA LEGAL E CERTIFICATORIA DELEGADA TARIFAS DE INSCRICRO EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS OUTROS SERVICOS Outros Servicos FUNDO AMBIENTAL TRANSFERENCIAS CORRENTES TRANSFERENCIAS DE PESSOAS Desdobramento 978.000,00 420.000,00 558.000,00 558.000,00 70.000,00 70.000,00 693.000,00 693.000,00 320.000,00 1.000,00 1.000,00 10.000,00 20.000,00 20.000,00 40.000,00 10.000,00 60.000,00 30.000,00 20.000,00 50.000,00 5.000,00 1.000,00 1.000,00 3.000,00 20.000,00 102.000,00 630.000,00 630.000,00 630.000,00 10.000,00 10.000,00 16.000,00 16.000,00 80.000,00 810.000,00 810.000,00 Natureza Fonte Da Receita 14.956.000,00 978.000,00 978.000,00 1.393.000,00 70.000,00 693.000,00 630.000,00 916.000,00 30.000,00 30.000,00 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macae Unidade Gestora: Codigo n rm = bonthnoS vio twin CONSOLIDADO Resumo Geral da Receita Exercicio de 2016 - Anexo 2, di Especificacao 10 ARRECADACAO PROPRIA - ADMINISTRACAO INDIRETA 0.99.00. 0.99.01. vwvlvv vos 00.00. «00.00. 00.00 «10.00. 15.00. 26.00. 26.02. 50.00. «99.00. «99.99. «00,00. 00.00. «99.00. «00.00. «99.00. -99.01. «00.00. -0.00.00. -00.00 99.00 00.00 00.00 00.00 00.00 «00.00 00.00 00.00 00.00 00.00 00.00 00.00 00.00 00.00 00.09 00.09 00.00 00.00 00.00 00.00 00.009 Total da Transferencias de Pessoas Transferencias de Pessoas OUTRAS RECEITAS CORRENTES MULTAS E JUROS DE MORA MULTAS MULTAS MULTAS MULTAS MULTAS DE OUTRAS ORIGENS PREVISTAS NA LEGISLACAO SANITARIA PREVISTAS NA LEGISLACAO DE PREV. LEG. SB DIR. DIREITOS PREV. LEG. SB DIR. DIREITOS DIFUSOS - OUTROS MULTAS OUTRAS Outras POR AUTO DE INFRACAO MULTAS Multas Diversas INDENIZACOES E RESTITUICOES INDENIZACOES OUTRAS INDENIZACOES RECEITAS DIVERSAS OUTRAS OUTRAS RECEITAS RECEITAS - PRIMARIAS RECEITAS DE CAPITAL AMORTIZACAO DE EMPRESTIMOS AMORTIZACAO DE EMPRESTIMOS DIVERSOS Fonte ja Lei 4.320/64 Desdobramento 7 a vw 30.000,00 30.000,00 779.000,00 265.000,00 - 504.000,00 300.000,00 300.000,00 10.000,00 700.000,00 700.000,00 79.000,00 79.000,00 «791.000,00 . 791.000,00 334.000,00 Natureza Fonte Da Receita 11,649.000,00 7.779.000,00 79.000,00 3.791.000,00 334.000,00 334.000,00 15.300.000,00 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macae Unidade Gestora: Codigo PMN NAN nuno 0.00. «0.00. .00 oo 1a «Do «DO. .99. .99. .99. Resumo Geral da Receita Exercicio de 2016 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 CONSOLIDADO Especificacao Desdobramento Fonte OPERACOES DE CREDITOS INTERNAS - FINANCIAMENTOS 00. 00 00. 02. 02. 00.00 .00.00 «00.00 00.00 00.00 00.00 00.00 Total da RECEITAS DE CAPITAL OPERACOES DE CREDITO OPERACOES DE CREDITO INTERNAS OPERACOES DE CREDITO INTERNAS - 12.000.000,00 12.000.000,00 CONTRATUAIS 12.000.000,00 OUTRAS OPERACOES DE CREDITO INTERNAS - CONTRATUAIS 12.000.000,00 Outras Op. Cred. Interna - PAC Oneroso 6.000.000,00 OUTRAS OPER. CREDITO INTERNA - DIVERSAS 6.000.000,00 Fonte ...... Natureza Da Receita 12.000.000,00 12.000.000,00 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macae Unidade Gestora: CONSOLIDADO Codigo .3.2 .3.2 PropPecereeedacennsõmnam 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1. 1. 1 1 1 1 1 1 1 1.7.0. 7.6. 7.6. .0.0. .3.0. .3.2. .3.2. .3.2. .3.2. .3.2. .3.2. .3.2. .3.2. .3.2. .3.2, .3.2. .3.2. .3.2. .3.2. .3.2. .3.2. .3.2. .3.2. .3.2. .3.2. .3.2. .3.2. .3.2. .3.2. .3.2. .3.2. .3.2. .3.2. .3.2. .3.2. .3.2. .3.2. 3.2. .3.2. .3.2. .3.2. .3.2. 0. 0. 0. 5. 5. 5. 5. 5. 5. 5. 5. 5. 5. 5. 5. 5. 5. 5. .5. 5. .s 5. 5. 5. 5. 5. 5. 5. 5. 5. 5. 5. 5. 5. 5. 5. 5. 5. 5. 5. 5. 0. 0. 1 Ro 1 .00. «00. -00. 00. .00.00 Especificacao CONVENTOS .00 .06. «06.00 .06 .06 .06 .06 .06 .06 .06 1.06 .99 .99 .99 00. 00. 00. .00 99 00. 00. 00. 20. 00.00 00.00 00.00 00.00 00.00 «07.00 -08.00 «09.00 .06. .06. .06. .06. .06. «06. -06 .06. .06. .06. «20.00 .06. 06. .06. .24.00 .25.09 .06 «27.00 .28.00 «29.00 .00.00 «04.00 .99. .99. 99. .24.00 .99. .99. .99. .89 .99. .89 .99. .99. .99. 10.00 11.00 12.00 13.00 14.00 15.00 16.00 17.00 18.00 19.00 21.00 22.00 23.00 26.00 14.00 19.00 20.00 26.00 34.00 35.00 36.00 40.00 54.00 64.00 65.09 98.00 00.00 09.09 00.00 00.00 00.00 RECEITAS CORRENTES RECEITA PATRIMONIAL RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS Remun. de Dep. Recursos Vinculados Rec.Remun.Dep.Banc.Rec.Vinc.-ASPS Rem. Cta. Bco. BB Ag. 51-5 C/C 91003-1 Rem. Cta. Bco. BB Ag. 51-5 C/C 91.005-0 Rem. Cta. Bco. BB Ag. 51-5 C/C 79.162-8 Rem. Cta. Bco. BB Ag. 51-5 C/C 79.163-6 Rem. Cta. Bco. BB Ag. 51-5 C/C 79.164-4 Rem. Cta. Bco. BB Ag. 51-5 C/C 79.165-2 Rem. Cta. Bco. BB Ag. 51-5 C/C 79.166-0 Rem. Cta. Bco. BB Ag. 51-5 C/C 79.168-7 Rem. Cta. Bco. BB Ag. 51-5 C/C 79.167-9 Rem. Cta. Bco. BB Ag. 51-5 C/C 75.871-X Rem. Cta. Bco. BB Ag. 51-5 C/C 75.876-0 Rem. Cta. Bco. BB Ag. 51-5 C/C 75.875-2 Rem. Cta. Bco. BB Ag. 51-5 C/C 75.877-9 Rem. Cta. Bco. BE Ag. 51-5 C/C 75.873-6 Rem. Cta. Bco. BB Ag. 51-5 C/C 75.870-1 Rem. Cta. Bco. BB Ag. 51-5 C/C 75.872-8 Rem. Cta. Eco. EB Ag. 51-5 C/C 75.874-4 Rem. Cta. Bco. BB Ag. 51-5 C/C 83.142-5 Rem. Cta. Bco. EB Ag. 51-5 C/C 83.143-3 Rem. Cta. Bco. BB Ag. 51-5 C/C 83.138-7 Rem. Cta. Bco. BB Ag. 51-5 C/C 83.139-5 Rem. Cta. Bco. BB Ag. 51-5 C/C 83.141-7 Rem. Cta. Bco. BB Ag. 51-5 C/C 84.102-1 Rem. Cta. Bco. BB Ag. 51-5 C/C 84.431-4 Remun.Outros Dep.Banc.Recursos Vinc. Remun. Rec. Vinc. B.B. c/c 64000-X Remuner. Aplic.Financ. cc 75291-8BB Remun. Finan. Aplic. cc 77358-1-B.B Remy. aplic. Financ. cc77430 -BB Rem Cta Bco CEF Ag 0184-6 Ct 647.040-9 Aplic.Financ. POUPANÇA C/C6470380-CEF Rem. Cta. Bco CEF Ag. 184 CC 647044-4 Rem. Cta. Bco CEF Ag. 184 CC 647042-8 Rem. Cta. Bco CEF Ag. 184 CC 647036-3 Rem. Cta. Eco. BB Ag. 0051-5 CC 75292-4 Rem. Cta. Bco. CEF Ag. 0184 C/C 647046-8 Rem. Cta. Bco. CEF Ag. 0184 C/C 647037-1 Rem. Cta. Bco. BB Ag. 51-5 CC 83280-4 Rem. Cra. Bco. BE 51-5 C/C 92.953-7 TRANSFERENCIAS CORRENTES TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO E DE SUAS ENTIDADES OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO Outros Conv. Uniao - PAC Resumo Geral da Receita Exercicio de 2016 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Desdobramento 200. 200. 35 em on 000,00 000,00 800,00 100,00 300,00 500,00 «100,00 700,00 800,00 400,00 900,00 400,00 100,00 300,00 100,00 - 500,00 300,00 «900,00 .200,00 200,00 «000,00 «200,00 3.800,00 o 17, 30. 27 8. 16. 10.060 10.060. 2.130. «800,00 .800,00 500,00 «900,00 200,00 «400,00 «800,00 - 700,00 200,00 400,00 400,00 «000,00 «100,00 «000,00 700,00 600,00 200,00 «700,00 300,00 «000,00 000,00 000,00 Natureza Fonte Da Receita 10.260.000,00 200.000,00 200.000,00 10.060.000,00 10.060.000,00 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macae Resumo Geral da Receita Unidade Gestora: CONSOLIDADO Codigo ema S4 544445 .1 nono 12 -99 «99. .99 «99. .99. .99. .99. Total da Fonte ........... Exercicio de 2016 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Especificacao Desdobramento CONVENIOS «20.01.00 Transf Conv. Uniao - PAC 1 Nao Oneroso 310.000,00 20.02.00 Transf Conv. Uniao - PAC 2 Nao Oneroso 120.000,00 «20.99.00 Out.Transf.Conv-PAC 1.700.000,00 24.00.00 Convenio Empresa B Correio e Telegrafos 10.000,00 32.00.00 Convenio PAC - Pracas - Minist. Cidades 860.000,00 38.00.00 PAC 2 Obras Compl. Ajuda CC 647036-0 CEF 6.950.000,00 39.00.00 PM MACAE PAC I Ag. 51-5 CC 79.868-1 110.000,00 Fonte Natureza Da Receita 10.260.000,00 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macae Unidade Gestora: Codigo Pa a vlvlwlwlww o 5255 o divido oS nunundos à 0.00. .00. .4.00. 4.02. 15 .00, .00 «00. .00. -01. «01, ol. .01. Resumo Geral da Receita Exercicio de 2016 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 CONSOLIDADO Especificacao Desdobramento TRANSFERENCIAS DO FUNDEB 00.00.00 RECEITAS CORRENTES 00.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 00.00.00 RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS 00.00.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 570.000,00 00.00.00 Remun. de Dep. Recursos Vínculados 570.000,00 02.00.00 Rec.Rem.Dep.Banc.Rec.Vinc. -FUNDEB 200.000,00 02.01.00 Rem Conta bco BB Ag 0051-5 - Ct. 54521-X 200.000,00 45.00.00 Rem Cta bco BB Ag 0051-5 - Ct 54521-X 370.000,00 00.00.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES 00.00.00 —TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 00.00.00 TRANSFERENCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS 113.870.000,00 00.00.00 TRANSF. DE RECURSOS DO FUNDEB E Y. PROF. EDU. - FUNDEB 113.870.000,00 Total da Fonte ........... Natureza Fonte Da Receita 1:4.440.000,00 570.000,00 570.000,00 113.870.000,00 113.870.000,00 114.440.000,00 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macae Unidade Gestora: Codigo 1 1.0.0.0. 1.3.0.0. 1.3.2.0. 1.3.2.5. 1.3.2.5. 1.3.2.5. 1.3.2.5. 1.3.2.5. 1.3.2.5. 1.3.2.5. 1.3.2.5. 1.3.2.5. 1.3.2.5. 1.3.2.5. 1.3.2.5. 1.3.2.5. 1.3.2.5. 1.3.2.5. 1.3.2.5. 1.3.2.5. 1.3.2.5. 1.3.2.5. 1.7.0.0. 1.7.2.0. 1.7.2.1. 1.7.2.1. 1.7.2.1. 1.7.2.1. 1.7.2.1. 1.7.2.2. 1.7.2.1. 1.7.2.1. 1.7.2.1. 1.7.2.1. 1.7.2.1. 1.7.2.1. 1.7.2.1. 1.7.2.1. 1.7.2.1. 1.7.2.1. 8 00.00. 00. 00. 00. oi. 01. oz. oz. oz. ol. ol. ol. oz. oz. 01. 01. «01. oz. 01. o. 01. ol. oi. 00. 00. 00. 34. 34. 34. 34. 34. 34. 34 34 34 34. 34. 34. 3, 3a, 34. CONSOLIDADO Especificacao TRANSFERENCIAS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 00. 00. 00. 00. 10. 10. 10. «03.00 10. 99. 99. 99. 99. 99. 99. 99. 99. 99. 99. 99. 99. 99. 10 00. 00. «00.00 00. 00 o 02 00.00 RECEITAS CORRENTES 00.00 00.00 00.00 00.00 00.00 01.00 02.00 04.00 00.00 59.00 60.00 62.00 63.00 76.00 77.00 78.00 79.00 80.00 81.00 82.00 83.00 00.00 00.00 00.00 «00.00 «00.00 03. 05. 06. .07. 08. .09. 10. 11. 14. 15. 17. 18. 00.00 00.00 00.00 00.00 00.00 00.00 00.00 00.00 00.00 00.00 00.00 00.00 Total da RECEITA PATRIMONIAL RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS Remun. de Dep. Recursos Vinculados Rem. Dep. Banc. Vinc. - ENAS Rem. Cta. Bco. BB Ag. 0051-5 CC 42370-X Rem. Cta. Bco BB Ag..051-5 CC 69229-8 Rem. Cta. Bco. BB Ag. 0051-5 CC 80481-9 Rem. Cta. Bco. BB Ag. 0051-5 C/C 84952-0 Remun.Outros Dep.Banc.Recursos Vínc Rem. Cta. Bco. BB Ag. 51-5 C/C 77.319-0 Rem. Cta. Bco. BB Ag. 51-5 C/C 78.975-5 Rem. Cta. Bco. BB Ag. 51-S C/C 82.895-5 Rem. Cta. Bco. BB Ag. 51-5 C/C 82.894-7 Rem. Cta. Bco. BB Ag. 51-5 C/C 75.550-8 Rem. Cta. Bco. BB Ag. 51-5 C/C 75.548-6 Rem. Cta. Bco. BB Ag. 51-5 C/C 75.549-4 Rem. Cta. Bco. BB Ag. 51-5 C/C 75.547-8 Rem. Cta. Bco. BB Ag. 51-5 C/C 75.566-7 Rem. Cta. Bco. BB Ag. 51-5 C/C 75.554-0 Rem. Cta. Bco. BB Ag. 51-5 C/C 75.555-9 Rem. Cta. Bco. BB Ag. 51-5 C/C 75.551-6 TRANSFERENCIAS CORRENTES TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTATS TRANSFERENCIAS DA UNIAO TRANSF. DE RECURSOS DO FUNDO NAC. DE ASSIS. SOC. - FNAS Transferencias FNAS - PROJOVEM CREAS Cras TRANS. FNAS - IGD-SUAS TRANS. FNAS - PAC 11 CREAS POP RUA TRANS. FNAS - BPC TRANS. FNAS - SCEV TRANS. FNAS - ACESUAS CREAS BOTAFOGO AG. 51-5 CC 83280-4 Out.Transf.Conv- IGDBF - Bolsa Familia Out. Transf.Conv.-PTMC Transferencia PVC - PETI Federal Transf. FNAS - ACEPETI TRANS, FNAS BB AG.051-5 C/C 59.428-8 Exercicio de 2016 - Anexo 2, Resumo Geral da Receita da Lei 4.320/64 Desdobramento 360 360 54 10 2 40 2 306 9 20 20. 20. 30. 40 60. 20 so 1.350 1.350. 20 190. 360. 30 20. 2. 159 10 60 260 120 E 110 1 - 000,00 -000,00 - 000,00 - 000,00 - 000,00 .000,00 - 000,00 -000,00 -000,00 -000,00 000,00 000,00 000,00 000,00 .000,00 000,00 -000,00 .000,00 -000,00 «000,00 -000,00 000,00 . 000,00 000,00 000,00 - 000,00 000,00 000,00 -000,00 .000,00 «000,00 .000,00 +000,00 «000,00 - 000,00 «000,00 Natureza Fonte Da Receita 2.710.000,00 360.000,00 360.000,00 1.350.000,00 1.350.000,00 1.710.000,00 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macae Resumo Geral da Receita Exercicio de 2016 - Anexo 2, da Unidade Gestora: CONSOLIDADO Codigo Especificacao 19 CONTRIBUICAO PARA O REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL 1.0.0.0.00.00.00.00 RECEITAS CORRENTES emma aa a a 44 «2.0.0.00.00.00.00 «2.1.0.00.00.00.00 «2.1.0.29.00.00.00 «2.1.0.29.01.00.00 .2.1.0.29.07.00.00 .2.1.0.29.09.00.00 .2.1.0.29.11.00.00 +3.0.0.00,00.00.00 .3.2.0.00.00.00.00 «3.2.8.00.00.00.00 +3.2.8.10.00.00.00 .3.2.8.20.00.00.00 «2.0,0.00.00.00.00 .9.1.0.00.00.00.09 «8,1.2.00.00.00.00 .9.1.2.29.00.00.00 «9.1.2.29.01.00.00 «9.1.2.29.02.00.00 .0.0.0.00.00.00.00 .2.0.0.00.00.00.00 2.1.0.00.00.00.00 .2.1,0.29.00.00.00 .2.1.0.29.01.00.00 .2.1.0.28.03.00.00 «2.1.0.28,05.00.00 .2.1.0.29.13.00.00 2.1.0.29.13.01.00 .2.1.0.29.13.02.00 .2.1.0.28.15.00.00 Total da RECEITAS DE CONTRIBUICOES CONTRIBUICOES SOCIAIS CONTRIBUICOES PARA O RPPS PUBLICO CONTRIB. PATRONAL DE SER. AT. CIVIL PARA O REGIME PROPRIO CONTRIBUICAO DO SERVIDOR ATIVO CIVIL PARA O REGIME PROPRIO CONTRIBUICOES DO SER. IN. CIVIL PARA O REGIME PROPRIO CONTRIBUICOES DE PENSIONISTA CIVIL PARA O REGIME PROPRIO RECEITA PATRIMONIAL RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS REM. DOS INVESTIMENTOS DO RPPS REM. DOS INVESTIMENTOS DO RPPS EM RENDA FIXA REM. DOS INVESTIMENTOS DO RPPS EM RENDA VARIAVEL OUTRAS RECEITAS CORRENTES MULTAS E JUROS DE MORA MULTAS E JUROS DE MORA DAS CONTRIBUICOES MULTAS E J. M. DAS CONTRIBUICOES PARA O RPPS MULTAS E J. M. DA CONT. PATRONAL P/ RPP MULTAS E J. M. DA CONT. DO SERVIDOR P/ INTRAORCAMENTARIA - RECEITAS CORRENTES INTRAORCAMENTARIA - RECEITAS DE CONTRIBUICOES INTRAORCAMENTARIA - CONTRIBUICOES SOCIAIS INTRRORC. - CONTRIBUICOES PARA O RPPS PUBLICO INTRAORC. - CONT. PATRONAL DE SER. AT. CIVIL P/ RP INTRAORCAMENTARIA - CONTRIBUICAO PATRONAL - INATIVO CIVIL INTRAORCAMENTARIA - CONT. PATRONAL - PENSIONISTA CIVIL INTRAORC. - CONT. PREV. PARA AMORTIZACAO DC DEFICIT ATUARIAL Contrib.P/.Amort.Deficit Atuar.- Percent P/.Amort.Deficit Atuar.- Transf.Financ. INTRAORC. - CONT. PREV. EM REGIME DE PARC. D. - RPPS Lei 4.320/64 Desdobramento 79. 78 n 102. 102 w “o 550.000,00 150.000,00 .100.000,00 -100.000,00 200.000,00 910.000,00 «400.000,00 510.000,00 .170,000,00 «170.000,00 3.150,000,00 96. 8 Ú no n o 20.000,00 000.000,00 . 300.000,00 900.000,00 100.000,00 + 700.000,00 700.000,00 - 000.000,00 «000.000,00 Natureza Fonte Da Receita 185.630.000,00 78,550.000,00 78.550.000,00 102.910.000,00 102.910.090,00 3.170.000,00 3.170.000,00 96.000.000,00 96.000.000,00 96.000.000,00 281.630.000,00 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macae Unidade Gestora: Codigo 20 1.0.0.0.00. 1.3.0.0.00. 1.3.2.0.00. 1.3.2.5.00. 1.3.2.5.01. 1.3.2.5.01. 1.3.2.5.01. 1.3.2.5.01. 1 1 1 .3.2.5.01 .3.2,5.02. .3.2.5.01 1.3.2.5.01. 1.3.2.5.01. 1.3.2.5.01. 1.3.2.5.01. 1.3.2.5.01. 1.3.2.5.01. 1.3.2.5.01. .3.2.5.02. .3.2.5.01 1.3.2.5.01 1.3.2.5.01. 1.3.2.5.01 1.3.2.5.01 1.7.0.0.00. 1.7.2.0.00. 1.7.2.1.00. 1.7.2.1.33. 1.7.2.1.33. 1.7.2.1.33. 1.7.2.1.33. 1.7.2.1.33. 1.7.2.1.33. 1.7.2.1.33. 1.7.2.1.33. 1.7.2.1.33. 1.7.2.1.33. 1,7.2.1.33. 1.7.2.1.33. 1.7.2.1.33. 1.7.2.1.33. 1.7.2.1.33. 1.7.2.1.33, 1,7.2.1.33. 1.7.2.1.33, 1.7.2.1.33. 1.7.2.1.33. 1.7.2.1.33. 1.7.2.1,33. 1.7.2.1.33. 1.7.2.1.33. Resumo Geral da Receita Exercicio de 2016 - Anexo 2, da Lei CONSOLIDADO 4.320/64 Especificacao Desdobramento SISTEMA UNICO DE SAUDE 00 00 o) 00. 00. 06. 06 06. .06 06 .06 06 06. 06 06. 06. 06. 06. 06. .06. .06. 06. .06. .06 00. 00. 00. 00. 1. 11 1. 11. 11 11 1 31 12 12 12. 12. 12. 12 12. 12. 12. 12. 12 13. 13 13. 13 «00.00 -00.00 «00.00 00.00 00.00 00.00 «02.00 30.00 31.00 32.00 33.00 34.00 35.00 36.00 37.00 38.00 39.00 40.00 41.00 42.00 43.00 44.00 45.00 46.00 00.00 00.00 00.00 00.00 00.00 «10.00 30.00 30.01 .30.02 «30.03 «30.04 «30.08 «00.00 «10.00 10.01 10.03 99.00 89.01 99.03 99.05 99.06 99.07 «99.08 00.00 «20.00 20.01 «30.00 RECEITAS CORRENTES RECEITA PATRIMONIAL RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 3 Remun. de Dep. Recursos Vinculados 3 Rec.Remun.Dep.Banc.Rec.Vinc, -ASPS 3 Rec. Rem. Cta. Bc. 41.886-2 BB - SUS 1 Rem. Cta. Bco. BB Ag. 51-5 C/C 69.258-1 ) Rem. Cta. Bco. BB Ag. 51-5 C/C 91.006-6 Rem. Cta. Bco. BB Ag. 51-5 C/C 69.256-5 Rem. Cta. Bco. BB Ag. 51-5 C/C 91.002-3 Rem. Cta. Bco. BB Ag. 51-5 C/C 69.257-3 Rem. Cta. Bco. BB Ag. 51-5 C/C 91.004-X Rem. Cta. Bco. BB Ag. 51-5 C/C 69.262-X Rem. Cta. Bco. BB Ag. 51-5 C/C 69.259-X Rem. Cta. Bco. BB Ag. 51-5 C/C 91.007-4 Rem. Cta. Bco. BB Ag. 51-5 C/C 91.008-2 Rem. Cta. Bco. BB Ag. 51-5 C/C 69.261-1 Rem. Cta. Bco. BB Ag. 51-5 C/C 91.009-0 Rem. Cta. Bco. BB Ag. 51-5 C/C 71.434-8 Rem. Cra. Bco. BB Ag. 51-S C/C 69.260-3 Rem. Cta. Bco. BB Ag. 51-5 C/C 80.284-0 Rem. Cta. Bco. BB Ag. 51-5 C/C 84.041-6 Rem. Cta. Bco. BB Ag. 51-5 C/C 84.114-5 TRANSFERENCIAS CORRENTES TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS TRANSFERENCIAS DA UNIAO 49 TRANSF. DE RECURSOS DO SUS - REPASSES FUNDO A FUNDO 49 Atencao Basica 12 Piso de Atencao Basica Fixo (PAB Fixo) 6 Piso At. Basica Variavel (PAB Variavel) 6 Saude da Familia 2 Agentes Comunitarios de Saude 2 Saude Bucal Compensacao de Especificidades Regionais Nucleo Apoio Saude Familia Atencao de MAC Ambulatorial Hospitalar 32 Lim. Financ. da MAC Ambul. e Hospitalar 26 Teto Financeiro 26 CEO - CENTRO ESPEC. ODONTOLOGICA Outros Progr.Fin.p/Transf.Fundo a Fundo 6 FAEC AIH-Cirurgia Orofacial FAEC SIA - NEFROLOGIA 5 TETO MUNIC. LIMITE UPA TETO MUNIC. REDE BRASIL SEM MISERIA REDE VIVER SEM LIMITES - CEO MUNICIPAL TETO MUNIC. REDE SAUDE MENTAL - RSME Vigilancia em Saude 2 Vigilancia Sanitaria ACOES ESTRUTUR. DE VIGILANCIA SANITARIA Outros Progr.Fin.p/Transf.Fundo a Fundo 2 «B40.000,00 . 840.000,00 - 840.000,00 «830.000,00 «000.000,00 50.000,00 20.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 30.000,00 20.000,00 10.000,00 80.000,00 100.000,00 30.000,00 10.000,00 600.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 «920.000,00 «920.000,00 . 676.000,00 .071.000,00 - 605.000,00 «700.000,00 . 600.000,00 400.000,00 5.000,00 900.000,00 «153.000,00 - 030.000,00 - 000.000,00 30.000,00 «123.000,00 8.000,00 «500.000,00 500.000,00 30.000,00 15.000,00 70.000,00 - 661.000,00 100.000,00 100.000,00 «561.000,00 Natureza Fonte Da Receita 53.760.000,00 3.840.000,00 3.840.000,00 49.920.000,00 49.920.000,00 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macae Unidade Gestora: CONSOLIDADO Codigo 1.7.2.1 1.7.2.1 1.7.2.1. 7.2. .7.2 7.2 1.2. 7.2 7.2 7.2. .1.2 1.2 emo RnREERR 20 .33. .33. 33. .33. .33. 33. .33. .33. 33. .33. 33. .33. 33. Especificacao SISTEMA UNICO DE SAUDE 13. 13. 13. 13. «00.00 10.00 «50.00 14, 15 «20.00 15 99 99. 14 14 14 15 30.02 30.02 30.03 30.05 50.01 00.00 20.01 00.09 06.00 Total da Resumo Geral da Receita Exercicio de 2016 - Anexo 2, da PISO ESTRAT.- GERENCIAM.DE RISCO DE VS INC.AMB.PROG.NAC.HIV/AIDS E OUTRAS DST PISO FIXO VIG.E PROMOCAO DA SAUDE-PFVPS PISO FIXO VIG. SANITARIA - PARTE ANVISA Assistencia Farmaceutica Componente Basico Assist. Farmaceutica Outros Progr.Fin.p/Transf.Fundo a Fundo PROG. FARMACIA POPULAR DO BRASIL Gestao do SUS Implantacao Acoes e Servicos de Saude PROJ.INCL.SOCIAL P/TRAB. (SAUDE MENTAL) Outros Programas Financ por Transf PROG. MELHORIA ACESSO E QUALIDADE - PMAQ Lei 4.320/64 Desdobramento 180. 380. 2.000. n «700. «600. 100. 100. 30. 30. 30. 700. 700. e 000,00 000,00 000,00 «000,00 000,00 000,00 000,00 000,00 000,00 000,00 000,00 000,00 000,00 Fonte Natureza Da Receita 53.760.000,00 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macae Unidade Gestora: Codigo Moe a ga a a a a a mota a Qq4544 .2.5 .2.5. 2.5. .2.5. .2.5, 2.5. 2.5. «2.5. .2.5. CONSOLIDADO Especificacao Resumo Geral da Receita 22 OUTRAS TRANSFERENCIAS VINCULADAS A PROGRAMAS DE SAUDE .00.00. «00.00. .00.00. «00.00. 01.00. 01.06. 01.06. 01.06. 01.06. 01.06. 01.06. 01.06. 0.00.00. 0.00.00. 2.00.00. 2.33.00. «33.10. 00.00 00.00 00.00 00.00 00.00 00.00 49.00 50.00 51.00 52.00 53.00 54.00 00.00 00.00 00.00 00.00 00.00 Total da RECEITAS CORRENTES RECEITA PATRIMONIAL RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS Remun. de Dep. Recursos Vinculados Rec.Remun.Dep.Banc.Rec.Vinc.-ASPS Rem Cta Bco Bradesco Ag Rem Cta Bco Bradesco Ag Rem Cta Bco Bradesco Ag Rem Cta Bco Bradesco Ag Rem Cta Bco Bradesco Ag Rem Cta Bco Bradesco Ag TRANSFERENCIAS CORRENTES 6890 6890 6890 6890 6890 6890 c/c 83-3 c/c es-8 c/c 86-8 c/c 84-1 c/c 2923-8 c/c 7071-8 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS TRANSF. DE RECURSOS DO EST. P/ P. SAUDE - REP. FUNDO A FUNDO Transf. Termo Compromisso. UPA/BARRA 10. 10. 10. 1. 3 2 6.540. 6.540 6.540 Exercicio de 2016 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Desdobramento 000,00 000,00 000,00 000,00 «000,00 «000,00 2. 1. 1. 000,00 000,00 000,00 000,00 «000,00 «000,00 Fonte 10.000,00 10.000,00 6.540.000,00 6.540.000,00 Natureza Da Receita 6.550.000,00 6.550.000,00 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macae Unidade Gestora: Codigo Resumo Geral da Receita Exercício de 2016 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 CONSOLIDADO Especificacao Desdobramento 23 ROYALTIES - TRANSFERENCIA ESTADO 1.0.0.0. 1.3.0.0. 1.3.2.0. 1.3.2.5. 1.3.2.5. 1.3.2.5. 1,3.2,5. 1.3.2.5. 1.3.2.5. 1.3.2.5. & 1.3.2.5 1.3.2.5. 1.7.0.0. 1.7.2.0. 1.7.2.2. 1.7.2.2. 1.7.2.2. 00.00 00.00 01.00 02.01 01.99 00.00. 00.00. 00.00. 22.00. 22.30 «00.00 «00.00 00.00. 00.00. 00.00 00.00 «00.00 01.01. 00.00 .17.00 01.06. 01.06. 01.28. 01.99. 00.00 55.00 00.00 00.00 «18.00 00.00 00.00 00.00 00.09 «00.00 Total da RECE: ITAS CORRENTES RECEITA PATRIMONIAL RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 430.000,00 Remun. de Dep. Recursos Vinculados 430.000,00 Rem. Dep. Rec. Vincul. Royalties 10.000,00 Rem Conta bco Itau Ag 6128 - Ct 13492-8 20.000,00 Rec.Remun.Dep.Banc.Rec.Vinc.-ASPS 10.000,00 Rem. Cta. Bco BB. Ag 51-5 C/C 84.678-3 10.000,00 Rem Conta bco Itau Ag 6128-Ct 13492-8 400.000,00 Remun.Outros Dep.Banc.Recursos Vinc. 10.000,00 Rem. Aplic. Financ.cc114269-0 Bradesco 10.000,00 TRANSFERENCIAS CORRENTES TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS 17.020.000,00 TRANSFERENCIA DA COTA-PARTE DA COMPENSACAO FINANCEIRA (25%) 17.020.000,00 COTA-PARTE ROYALTIES - C. FIN. P. PET. - ART. 90 L 7.990/89 17.020.000,00 Fonte ..ccceeo Natureza Fonte Da Receita 17.450.000,00 430.000,00 430.000,00 17.020.000,00 17.020.000,00 17.450.000,00 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macae Unidade Gestora: CONSOLIDADO Codigo 98 1.0.0.0.00. -3.0.0.00. .3.2.0.00. .2.5.00. .2.5.01. «2.5.01. .2.5.02. ren ne uv ww neem Sn454544 DNiNviNNho dNninihooS .00. .00. «00. .99. .99. 99. 99. Resumo Gera! da Receita Exercicio de 2016 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Especificacao Desdobramento OUTROS RECURSOS VINCULADOS 00.00.00 RECEITAS CORRENTES 00.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 00.00.00 RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS 00.00.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 590.000,00 00.00.00 Remun. de Dep. Recursos Vinculados 590.000,00 99.00.00 Remun.Outros Dep.Banc.Recursos Vinc. 590.000,00 99.84.00 Rem. Cta. Bco. BB Ag. 51-5 C/C 65.716-6 590.000,00 00.00.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES 00.00.00 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 00.00.00 TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS 40.000,00 00.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS 40.000,00 34.00.00 TRANSE. DO ESTADO P/ ASSISTENCIA SOCIAL 40.000,00 34.01.00 PROG. ASSIST. INTEGRAL A FAMILIA - PAIF 20.000,00 34.02.00 TRANSF. ESTADUAL DO PETI 20.000,00 Total da Fonte ........... Fonte 590.000,00 590.000,00 40.000,00 40.000,00 Natureza Da Receita 630.000,00 630.000,00 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macae Unidade Gestora: Codigo 1.0.0.0. 1.1.0.0. 1.1.0. 1.1.2, 1.1.2. E 1. 1. err emo nrnno rem Peccunarm 3.0.0. .3.2.0. .3.2.5. .3.2.5. .3.2.5. .3.2.5. 3.2.5. 3.2.5. .3.2.5. 100 .2. .2. .1.1,3. «1.1.3. 1.1.3. 1.1.3. 1.1.3. 1.1.3. 1.2.0. 1.2.2. 1.2.1. 1.2.1. 1.2.1. «26.00 1.2.1. «1.2.1. Resumo Geral da Receita CONSOLIDADO Especificacao RECURSOS ORDINARIOS - TESOURO 00.00.00.00 RECEITAS CORRENTES 00.00 00.00 00.00 02.00 04.00 04.31 -08.00 00.00 05.00 «05.01 05.01 05.01 05.01 05,02 00.00 00.00 25.00 25.01 25.02 29.00 31.00 «32.00 99.00 99.99 .00.00 .25.00 .28.01 -90.00 «99.00 «99.99 00.00 00.00 00.00 01.00 01.10 01.10 01.27 01.32 01.35 «00.09 «00.00 «00.00 «00.00 «00.00 «00.00 «00.00 «00.00 «00.00 «00.00 .01.00 .02.00 -03.00 «00.00 «00.09 «00.00 00.00 «00.00 «00.00 «00.00 «00.00 «00.00 «00.00 «00.00 «00,00 «00.00 -00.00 -00.00 «00.00 «00.00 «00.00 «00.00 -00.00 «00.00 «00.00 «00.00 -05.00 «00.00 «00.00 «00.00 RECEITA TRIBUTARIA IMPOSTOS IMPOSTOS SOBRE O PATRIMONIO E A RENDA IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA IMPOSTO SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA IMPOSTO DE RENDA RET. FT. SB OS RENDIMENTOS DO TRABALHO IMPOSTO SB. TRANS. “INTER VIVOS” DE B. IMO. DIR. R. SB. IMO. IMPOSTOS SOBRE à PRODUCAO E A CIRCULACAO IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA ISS - Homologado ISS - Apurado ISS - SIMPLES NACIONAL ADICIONAL ISS - FUNDO MUNICIPAL DE COMBATE A POBREZA TAXAS TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA TAXA DE LICENCA PARA FUNC. ESTAB. COM., IND. P. SERV. Tx.Lic.p/Func.Com., Ind.e PS-Inicial Tx.Lic.p/Func.Com., Ind.e PS-Renovacao TAXA DE PUBLICIDADE COMERCIAL TAXA DE LICENCA PARA EXECUCAO DE OBRAS TAXA DE UTILIZACAO DE AREA DE DOMINIO PUBLICO TAXA DE APROVACAO DO PROJETO DE CONSTRUCAO CIVIL OUTRAS TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA Outras Taxas do Poder de Polícia TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS EMOLUMENTOS E CUSTAS EXTRAJUDICIAIS TAXAS DE CERTIDOES TAXA DE LIMPEZA PUBLICA OUTRAS TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS Demais Taxas pela Prestacao de Servicos RECEITA PATRIMONIAL RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS Remun. de Dep. Recursos Vinculados Rem. Dep. Banc. Vinc. - FNAS Rem. Cta. Bco BE Ag. 0051-5 C/C 59.428-8 Rem Cta bco Itau Ag 6128-Ct 21116-3 Rem Conta bco Itau Ag 6128-Ct 05502-4 Rem Conta bco Itau Ag 0941-Ct 34100-0 Exercicio de 2016 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Natureza Desdobramento Fonte Da Receita 1.258.617.500,00 727.380.000,00 719.510.000,00 13 8 «450.000,00 4 s + 740.000,00 7 a «480.000,00 7 a - 480.000,00 13.230.000,00 587.060.000,00 587.060.000,00 586.810.000,00 580.580.000,00 100.000,00 «130.000,00 a 250.000,00 7.870.000,00 “ - 100.000,00 nm - 200.000,00 + 000.000,00 -100.000,00 500.000,00 300.000,00 100.000,00 1.000,00 99.000,00 99.000,00 «770.000,00 80.000,00 80.000,00 «090.000,00 600.000,00 600.000,00 > 1.989.900,00 1.989.900,00 - 989.900,00 933.200,00 800,00 800,00 580.200,00 8.600,00 80.800,00 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macae Unidade Gestora: Codigo anna En nom Pocrererdeetmat mm 100 .3.2.5.01. o. oz. oz. oi. oi. ol. 01. 01. 02 oz. 02. 02. .3.2.5. 3.2.5. .3.2.5. .3.2.5. .3.2.5. .3.2.5. 3.2.5. 3.2.5. .3.2.5. .3.2.5. 3.2.5, .3.2.5. .3.2.5. .3.2.5. .3.2.5. .3.2.5. .3.2.5. .3.2.5. .3.2.5. 3.2.5. 3.2.5. 3.2.5. .3.2.5. .3.2.5. 3.2.5. 3.2.5. .3.2.5. .3.2.5. 3.2.5. .3.2.5. 3.2.5. .3.2.5. .3.2.5. 3.2.5. .3.2.5. .6.0.0. .6.0.0. «6.0.0. 7.2.1. «7.0.0. 7.2.0. 7.2.1. 7.2.1. 2. .1. 1. .1. 02 02 .01 .01 02. 02. 02. 02. 02. o2. oz oz 02 o2 02 02 CONSOLIDADO RECURSOS 39. 42. 43. 57. 59 6. 99. 99. 99 00. oi. oz. ol. .01. oi. 01 02. oi. oi. o1 o. .01. .01 02 o2. «06 oz 02. .33. 02. 02. 02 02. 02. oo 99 .00. 99. 00. 00. 00. ol. ol. oi. 22. 22. 22. 01. oi. 06 32 34. 39. 40. 49. 99 00 oi 00. 00. [oo] 00 02. 05. Do. 11. 00 00 99. 99. 00. 00. 27. 35. 38. .43. .57. .59 63. 65. 67. «7. 73. 88. .95. 96. 97. «00. .01. .00 00. 00. 00. 00. 00. «00. +00. 00. .00 00. 00. -00 00. 00. 00. 00. o DO. «00 «00 «00 -00 .00 -00 .00 [of] 02 oo oo 00 «00 [jo] oo oo 00 oo oo oo oo oo oo o oo oo oo 0 oo oo oo 00 oo oo oo o] oo oo oo oo 00 00 oo oo Do oo oo 00 Especificacao Resumo Geral da Receita Exercicio de 2016 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 ORDINARIOS - TESOURO Rem Rem Rem Rem Rem Rem cta bco cta bco cta bco cta bco cra bco cta bco c.e.r c.E.r BB Ag BB Ag BB Ag BB Ag ag 0184 Ct 647012-3 Ag 0184 Ct 647018-5 0051-5 - Ct 50679-6 0051-5 - Cr. 9950-3 0051-5 cr 283142-2 0051-5 - ct 73003-3 Remun.Outros Dep.Banc.Recursos Vinc. Rem. Outros Dep. Banc. Recursos Vinc Rem. Cta. Bco. CEF Ag 184 C/C 706-5 Remun.Depositos Recursos nao Vinc. Remun. de Depos. Conta bco Itau Ag 6128 - Ct 21116-3 Conta bco Itau Ag 6128 - Ct 05502-4 Conta bco Itau Ag 0941 - Ct 34100-0 Rem Rem Rem Rem Rem Rem Rem Rem Rem Rem Rem Rem Rem Rem Rem. Rem. Rem. Rem. Rem. Rem. Rem. Rem. Rem. Rem. Rec. Nao Vinc.-FMSP Conta beco C.E.F Ag 0184 Ct 527-5 Conta bco BB Ag 0051-5 Conta bco BB Ag 0051-5 Conta bco BB Ag 0051-5 Conta bco BB Ag 0051-5 cta bco cta bco cta bco Cta bco cta bco cta bco BB Ag BB Ag BB Ag BB Ag BE Ag BB Ag cta. Bco. BR Dep. Banc. 0051-5 0051-5 0051-5 0051-5 0051-5 0051-5 Ag. S1-! DIVIDA ATIVA-Conv. TJ E] c cr ct et ct ct ct c/ ct. 50679-6 ct. 9950-3 t. 283142-2 ct. 73003-3 73011-4 73019-x 73050-5 73060-2 56661-6 37268-4 Cc 83360-6 Dep. Rec. Nao Vinculados-FMDDCA Cta. Bco. Itau Ag. 6128 CC 1879-0 Rec. nao vincul.cc 1942-9 aplic. Financ. c/c114520-7-Bradesco aplic. Financ. c/c37901-8-Bradesco Rec. Nao Vinc. CETEP CC 61169-7 BB Rec. Nao Vínc. CETEP 58060-9 Itau cta. Bco BB Ag. 051-5 CC 72581-1 Remun.de Outros Dep.Rec.nao Vinc. RECEITA DE SERVICOS OUTROS SERVICOS Outros Servicos - Preco Publico TRANSFERENCIAS CORRENTES TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS TRANSFERENCIAS DA UNIAO PARTICIPACAO NA RECEITA DA UNIAO COTA-PARTE DO FPM - COTA MENSAL COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE » PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL TRANSF. DA COMP. FINANCEIRA P/ EXP. DE REC. NAT. COTA-PARTE DA COMPENSACAO FINANCEIRA DE RECURSOS HIDRICOS COTA-PARTE DR COMP. FIN. DE RECURSOS Desdobramento 29.700,00 36.600,00 19.000,00 700,00 «300,00 166.700,00 800,00 800,00 800,00 1.056.700,00 1.015.400,00 680.300,00 9.400,00 79.500,00 64.300,00 8.800,00 300,00 2.200,00 50.400,00 43.900,00 7.300,00 700,00 4.700,00 27.100,00 1.400,00 20.200,00 14.900,00 300,00 300,00 4.700,00 14.300,00 4.500,00 200,00 «600,00 «300,00 11.400,00 o an “o «170.000,00 «170.000,00 o 58.445.100,00 55.162.500,00 55.000.000,00 162.500,00 320.100,00 30.100,00 Fonte 3.170.000,00 483.557.600,00 483.557.600,00 Natureza Da Receita Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macae Total da Resumo Geral da Receita Exercicio de 2016 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Codigo Especificacao Desdobramento MINERAIS - CFEM 290.000,00 1.7.2.1.36.00.00.00 TRANSF. FINANCEIRA DO ICMS - DESONERACAO - LC No 87/96 2.962.500,00 1.7.2.1.99.00.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO 1.000.000,00 1.7.2.1.99.01.00.00 FEX - Auxilio Finan. Fomento Exportacao 10.000,00 1.7.2.1.95.02.00.00 Aux. Financ. Lei 12.859/2013 890.000,00 1.7.2.2.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS 425.112.500,00 1.7.2.2.01.00.00.00 PARTICIPACAO NA RECEITA DOS ESTADOS 425.112.500,00 1.7.2.2.01.01.00.00 COTA-PARTE DO ICMS 385.087.500,00 1.7.2.2.01.02.00.00 COTA-PARTE DO IPVA 29.862.500,00 1.7.2.2.01.04.00.00 COTA-PARTE DO IPI SOBRE EXPORTACAO 10.162.500,00 1.9.0.0.00.00.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES E) 1.9.1.0.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA 1.9.1.1.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS 1.050.000,00 1.9.1.1.38.00.00.00 MULTAS E J. M. IMP. SB À PROP. P. E TER.URB. - IPTU 80.000,00 1.9.1.1.40.00.00.00 MULTAS E J. M. IMP. SB SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS 200.000,00 1.9.1.1.99.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTROS TRIBUTOS 770.000,00 1.9.1.1.99.01.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTROS TRIBUTOS 770.000,00 1.9.1.3.00.00.00.00 MULTA E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DOS TRIBUTOS 5.520.000,00 1.9,1.3.11.00.00.00 MULTAS E J. M. DA D.A. IMP. SB PROP. P. TER. URB. - IPTU 2.920.000,00 1.9.1.3.13.00.00.00 MULTAS E J. M. DA D.A. IMP. SB SERV. 00. NAT. - ISS 1.600.000,00 1.9.1.3.99,00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTOS 1.000.000,00 1.9.2.0.00.00.00.00 — INDENIZACOES E RESTITUICOES 1.9.2.1.00.00.00.00 INDENIZACOES 25.000,00 1.9.2.1.98.00.00.00 OUTRAS INDENIZACOES 25.000,00 1.9.2.2.00.00.00.00 RESTITUICOES 19.200.000,00 1.9.2.2.99.00.00.00 OUTRAS RESTITUICOES 15.200.000,00 ) 1.9.3.0.00.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA 1.9.3.1.00.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA 26.620.000,00 1.9.3.1.11.00.00.00 RECEITA DA D.A. IMP. SB A PROP. P. TER. U. - IPTU 7.000.000,00 1.9.3.1.13.00.00.00 RECEITA DA D.A. IMP. SB SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS 6.000.000,00 1.9.3.1.99.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DE OUTROS 3.620.000,00 1.9.3.1.99.01.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTOS - PRINCIPAL 3.620.000,00 1.9.9.0.00.00.00.00 RECEITAS DIVERSAS 1.9.9.0.99.00.00.00 OUTRAS RECEITAS 105.000,00 1.9.9.0.99.01.00.00 OUTRAS RECEITAS - PRIMARIAS 85.000,00 1.9.9.0.95.02.00.00 OUTRAS RECEITAS - FINANCEIRAS 10.000,00 Fonte 42.520.000,00 6.570.000,00 19.225.000,00 16.520.000,00 105.000,00 Natureza Da Receita 1.258.617.500,00 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macae Unidade Gestora: Codigo Resumo Geral da Receita Exercicio de 2016 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 CONSOLIDADO Especificacao Desdobramento 109 ARREC. DIRETA JUDICIARIA 1.0.0.0.00.00. 1.9.0.0.00.00. 1.9.9.0.00.00. 1.9.9.0.02.00. 1.9.9.0.02.01. 1.9.9.0.02.02. 00.00 00.00 00.00 00.00 00.00 00.00 Total da RECEITAS CORRENTES OUTRAS RECEITAS CORRENTES RECEITAS DIVERSAS RECEITA DE ONUS DE SUCUMBENCIA DE ACOES JUDICIAIS 300,000,00 RECEITA DE HONORARIOS DE ADVOGADOS 150.000,00 RECEITA DE ONUS DE SUCUMBENCIA 150.000,00 Fonte . Fonte 300.000,00 300.000,00 Natureza Da Receita 300.000,00 300.000,00 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macae Unidade Gestora: Codigo 1.0. 1.3. 1.3. 1.3. .2.5.02 1.3. 1.3. 1.3 2.3 1.3. FD 1,3. 1 7.0.0.00. 161 0.0.00. 0.0.00. 2.0.00. 2.5.00. 2.5.02 2.5.01 .2.5.01. 2.5.01. 2.5.01. 7.2.0.00. .2.1.00. .2.1.35. .2.1.35. .2.1.35. Resumo Geral da Receita Exercicio de 2016 - Anexo 2, di CONSOLIDADO Especificacao FNDE - PNAE 00.00.00 RECEITAS CORRENTES 00.00.09 RECEITA PATRIMONIAL 00.00.00 RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS 00.00.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS .00.00.00 Remun. de Dep. Recursos Vinculados .05.00.00 Rec.Remun.Dep.Banc.Rec.Vinc.-MDE «05.02.00 Rem Conta bco BB Ag 0051-5 - Ct. 64839-6 82.00.00 Rem Cra bco BB Ag 0051-5 - ct 64839-6 99.00.00 Remun.Outros Dep.Banc.Recursos Vinc. 99.52.00 Rem. Cta. Bco. BB Ag. 51-5 C/C 80540-8 00.00.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES 00.00.00 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 00.00.00 TRANSFERENCIAS DA UNIAO 00.00.00 TRANSF. DE RECURSOS DO FUNDO NAC. DO DESENV. DA EDUC. - FNDE 03.00.00 TRANSP. DIRETAS DO FNDE REF. PROG. NAC. DE ALIM. ESC. - PNAE «03.01.00 Transf.FNDE ao PNAE - Pre-escola - PNAEP .03.02.00 Transf.FNDE ao PNAE - Ens.Fundam.- PNAEF «03.03.00 Transf. FNDE ao PNAE - EJA 03.04.00 Transf. ENDE ao PNRE - Ens. Medio 99.00.00 OUTRAS TRANSF. DIR. DO FUN. NAC. DO DESV DA EDUC. - FNDE 99.13.00 Trans. ENDE - MACAE-MANUT Total da Fonte ........... ja Lei 4.320/64 Desdobramento vw ru 220 220 104 104 107 9 9 .662 .662 507 .470 .8s5 120 62 155. 155 «000,00 «000,00 «000,00 «000,00 «000,00 «000,00 «000,00 «000,00 .000,00 -000,00 -000,00 000,00 «000,00 «000,00 000,00 «000,00 Natureza Fonte Da Receita 3.882.000,00 220.000,00 220.000,00 3.662.000,00 3.662.000,00 3.882.000,00 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macae Unidade Gestora: Codigo mn “3450 nNNNnoS 162 nrooo +00. 00. oo 00. .35. .35. CONSOLIDADO Especificacao FNDE - PDDE 00. 00. 00. 00. 00. o2. 00. Do. 00. 00. 00. 00. Total oo oo oo 00 oo oo da RECEITAS CORRENTES TRANSFERENCIAS CORRENTES TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS TRANSFERENCIAS DA UNIAO TRANSF. DE RECURSOS DO FUNDO NAC. DO DESENV. DA EDUC. - FNDE TRANSF. DIRETAS DO FNDE REF. PROG. DIN. DIR. NA ESC. - PDDE Exercicio de 2016 - Anexo 2, Resumo Geral da Receita da Lei 4.320/64 Desdobramento 74.000,00 74.000,00 74.000,00 Fonte 74.000,00 74.000,00 Natureza Da Receita 74.000,00 74.000,00 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macae Resumo Geral da Receita Unidade Gestora: CONSOLIDADO Codigo Pim “455 nenem Lvlvlwlwlwlwl o «0.0.00. -0.0.00. .2.0.00. 2.5.00. 2,.5.01. 2.5.02. 2.5.01. .2.5.02. «0.0.00. .2.0.00. «2.1.00 .2.1.35. .2.1.35. Especificacao FNDE - PNATE 00.00.00 RECEITAS CORRENTES 00.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 00.00.00 RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS 00.00.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 00.00.00 Remun. de Dep. Recursos Vinculados 05.00.00 Rec.Remun.Dep.Banc.Rec.Vinc. -MDE 05.02.00 Rem Conta bco BB Ag 0051-5 - Ct. 37938-7 46.00.00 Rem Cta bco BB Ag 0051-5 - Ct 37938-7 00.00.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES 00.00.00 — TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS .00.00.00 TRANSFERENCIAS DA UNIAO 00.00.00 TRANSP. DE RECURSOS DO FUNDO NAC. DO DESENV. DA EDUC. - ENDE 04.00.00 TRANSF. DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PNATE Total da Fonte ........... Exercicio de 2016 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Desdobramento 2.000,00 2.000,00 1.000,00 2.600,00 1.000,00 156.000,00 156.000,00 156.000,00 Natureza Fonte Da Receita 158.000,00 2.000,00 2.000,00 156.000,00 156.000,00 158.000,00 Estado do Rio de Janeiro Resumo Geral da Receita Prefeitura Municipal de Macae Exercicio de 2016 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Natureza Codigo Especificacao Desdobramento Fonte Da Receita 164 FNDE - PROJOVEM URBANO 1.0.0.0.00.00.00.00 RECEITAS CORRENTES 193.000,00 1.3.0.0.00.00.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 68.000,00 1.3.2.0.00.00.00.00 RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS 68.000,00 1.3.2.5.00.00.00.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 68.000,00 1.3.2.5.01.00.00.00 Remun. de Dep. Recursos Vinculados 68.000,00 1.3.2.5.01.05.00.00 Rec.Remun.Dep.Banc.Rec.Vinc.-MDE 68.000,00 1.3.2.5.01.05.05.00 Rem. Cta. Bco. BB Ag. 51-5 C/C 80481-9 48.000,00 1.3.2.5.01.05.06.00 Rem. Cta. Bco. BB Ag. 51-5 C/C 85705-X 20.000,00 1.7.0.0.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES 125.000,00 1.7.2.0.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 125.000,00 1.7.2.1.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DA UNIAO 125.000,00 1.7.2.1.35.00.00.00 TRANSF. DE RECURSOS DO FUNDO NAC. DO DESENV. DA EDUC. - FNDE 125.000,00 1.7.2.1.35.99.00.00 OUTRAS TRANSF. DIR. DO FUN. NAC. DO DESV. DA EDUC. - FNDE 125.000,00 1.7.2.1.35.99.12.00 Prog. Form.Profis.- PROJOVEM Urb. /Campo 125.000,00 Total da Fonte ........... 193.000,00 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macae Unidade Gestora: CONSOLIDADO Codigo Rea a a Pre r vu sa vwvlulwlwlwlwl o .35. .35. Especificacao FNDE - PROINFANCIA .00. .00 .00. .00. .00. .00. -00. 99. 99. oo 00. 00. 00. 00. 00. 11. Total .09 .00 00. .00. .D0. .00. «03, «07. .08. .10. .11. oo oo Do oo o [o] o 0 oo o 0 oo [o] o oo 0 da RECEITAS CORRENTES RECEITA PATRIMONIAL RECEITAS DE VALORES MOBILTARIOS REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS Remun. de Dep. Rec. Remun.Dep Rem. Cta. Rem. Cta. Rem. Cta. Rem, Cta. Rem. Cta. Bco. Bco. Bco. Bco. Bco. Resumo Geral da Receita Exercicio de 2016 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Recursos Vinculados -Banc.Rec.Vinc.-MDE BB BB BB BB BB ag. Ag Ag ag Ag 51-5 C/C 83876-4 00541-5 C/C 78712-4 0051-5 C/C 83902-7 0051-5 CC 80538-6 51-5 C/C 79868-1 TRANSFERENCIAS CORRENTES TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS TRANSFERENCIAS DA UNIAO TRANSF. DE RECURSOS DO FUNDO NAC. DO DESENV. DA EDUC. - FNDE OUTRAS TRANSF. DIR. DO FUN. NAC. DO DESV. DA EDUC. Transf. - FNDE FNDE - Brasil Carinhoso Natureza Desdobramento Fonte Da Receita 193.000,00 162.000,00 162.000,00 162.000,00 162.000,00 162.000,00 90,000,00 30.000,00 6.000,00 31,000,00 5.000,00 31.000,00 31.000,00 31.000,00 31.000,00 31.000,00 31.000,00 293.000,00 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macae Unidade Gestora: Codigo 166 1.0.0.0. 1.3.0.0. 1.3.2.0. 1.3.2.5. 1.3.2.5. 1.3.2.5. 1.3.2.5. 1.7.0.0. 1.7.2.0. 1.7.2.1. 1.7.2.1 1.7.2.1. 1.7.2.1. 1.7.2.1.01. 1,7.2.1.02. 1.7.2.1.36. 1.7.2.2.01. 1.7.2.2.01. 1.7.2.2.01. 00. 00. 00. 00. oz. ol. ol. 00. 00. 00. .35. Exercicio de 2016 - Anexo 2, CONSOLIDADO Especificacao FNDE- BRASIL CARINHOSO 00. 00. 00. 00. 00. os. 05. 00. 00. 0. Do. .99. -99. 00. 00. Do. 00. 00. 00. 13. 00. 00. 00. 00. 00. 11. 00 RECEITAS CORRENTES 00 RECEITA PATRIMONIAL 00 RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS 00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 00 Remun. de Dep. Recursos Vinculados 00 Rec.Remun.Dep.Banc.Rec.Vinc.-MDE 00 Rem. Cta. Bco. BB Ag 051-5 C/C 85.830-7 00 TRANSFERENCIAS CORRENTES 00 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 00 TRANSFERENCIAS DA UNIAO 00 TRANSF. DE RECURSOS DO FUNDO NAC. DO DESENV. DA EDUC. - FNDE 00 OUTRAS TRANSF. DIR. DO FUN. NAC. DO DESV. DA EDUC. - FNDE 00 Transf. FNDE - Brasil Carinhoso Total da Fonte ........... Total Geral ....c.csemeas (-) Deducao de Receita para Formacao do FUNDEB 00. «00. «DO. «00. -00 -00. (o) oo oo 00 .00 oo COTA-PARTE DO FPM - COTA MENSAL COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITOR TRANSF. FINANCEIRA DO ICMS - DESONERACAO - LC No 8 COTA-PARTE DO ICMS COTA-PARTE DO IPVA COTA-PARTE DO IPI SOBRE EXPORTACAO Total de Deducoes......... Total da Receita Liquida.. Resumo Geral da Receita da Lei 4.320/64 Desdobramento 40.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 160.000,00 160.000,00 160.000,00 160.000,00 1 E «000.000,00 32.500,00 392.500,00 77.017.500,00 5.972.500,00 2.032.500,00 96.447.500,00 2.081.650.000,00 Fonte 40.000,00 40.000,00 160.000,00 160.000,00 Natureza Da Receita 200.000,00 200.000,00 2.178.097.500,00 Estado do Rio de Janeiro Resumo Geral da Receita Prefeitura Municipal de Macae Exercicio de 2016 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora: CONSOLIDADO RESUMO Fonte de Recursos CONTRIBUICAO DE INTERVENCAO DO DOMINIO ECONOMICO - CIDE RECEITAS CORRENTES RECEITA PATRIMONIAL 100,00 TRANSFERENCIAS CORRENTES 29.900,00 Soma 30.000,00 RECEITAS DE CAPITAL Soma 0,00 Total 30.000,00 CONTRIBUICAO PARA O CUSTEIO DOS SERVICOS DE ILUMINACAO PUBLICA - COSIP RECEITAS CORRENTES RECEITAS DE CONTRIBUICOES 6.450.000,00 RECEITA PATRIMONIAL 210.000,00 Soma 6.660.000,00 RECEITAS DE CAPITAL Soma 0,00 ROYALTIES PELO EXCEDENTE DA PRODUCAO - LEI 9478/97 RECEITAS CORRENTES RECEITA PATRIMONIAL 650.000,00 TRANSFERENCIAS CORRENTES 77.210.000,00 Soma 77.860.000,00 RECEITAS DE CAPITAL a Soma 0,00 ROYALTIES ATE 5% - LEI 7.990/89 RECEITAS CORRENTES RECEITA PATRIMONIAL 1.310,000,00 TRANSFERENCIAS CORRENTES 257.400.000,00 Soma 258.710.000,00 RECEITAS DE CAPITAL Soma 0,00 SALARIO EDUCACAO RECEITAS CORRENTES RECEITA PATRIMONIAL 1.030.000,00 TRANSFERENCIAS CORRENTES 20.390.000,00 Soma 21.420.000,00 RECEITAS DE CAPITAL Soma 0,00 6.660.000,00 77.860.000,00 258.710.000,00 21.420.000,00 Estado do Rio de Janeiro Resumo Geral da Receita Prefeitura Municipal de Macae Exercicio de 2016 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora: CONSOLIDADO RESUMO Fonte de Recursos Total SALARIO EDUCACAO ROYALTIES - PARTICIPACAO ESPECIAL RECEITAS CORRENTES RECEITA PATRIMONIAL 1.240.000,00 TRANSFERENCIAS CORRENTES 34.110.000,00 Soma 35.350.000,00 RECEITAS DE CAPITAL Soma 0,00 35,350.000,00 ROYALTIES - FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO RECEITAS CORRENTES RECEITA PATRIMONIAL 180.000,00 TRANSFERENCIAS CORRENTES 540.000,00 Soma 720.000,00 RECFITAS DE CAPITAL Soma 0,00 720.000,00 ARRECADACAO PROPRIA - ADMINISTRACAO INDIRETA RECEITAS CORRENTES RECEITA TRIBUTARIA 978.000,00 RECEITA PATRIMONIAL 1.393.000,00 RECEITA DE SERVICOS 916.000,00 TRANSFERENCIAS CORRENTES 30.000,00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 11.649.000,00 Soma 14.966.000,00 RECEITAS DE CAPITAL AMORTIZACAO DE EMPRESTIMOS 334.000,00 Soma 334.000,00 15.300.000,00 OPERACOES DE CREDITOS INTERNAS - FINANCIAMENTOS RECEITAS CORRENTES Soma 0,00 RECEITAS DE CAPITAL OPERACOES DE CREDITO 12.000,000,00 Soma 12.000.000,00 12.000.000,00 CONVENTOS Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macae Unidade Gestora: CONSOLIDADO Resumo Geral da Receita Exercicio de 2016 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 RESUMO Fonte de Recursos CONVENIOS RECEITAS CORRENTES RECEITA PATRIMONIAL TRANSFERENCIAS CORRENTES RECEITAS DE CAPITAL TRANSFERENCIAS DO RECEITAS CORRENTES RECEITA PATRIMONIAL TRANSFERENCIAS CORRENTES RECEITAS DE CAPITAL TRANSFERENCIAS DO RECEITAS CORRENTES RECEITA PATRIMONIAL TRANSFERENCIAS CORRENTES RECEITAS DE CAPITAL CONTRIBUICAO PARA RECEITAS CORRENTES RECEITAS DE CONTRIBUICOES RECEITA PATRIMONIAL OUTRAS RECEITAS CORRENTES Total 200.000,00 10.060.000,00 10.260.000,00 Soma 10.260.000,00 FUNDEB 570.000,00 113.870.000,00 Soma Soma 114.440 .000,00 FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 360.000,00 1.350.000,00 Soma Soma 0,00 1.710.000,00 O REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL 79.550.000,00 102.910.000,00 3.170.000,00 «000,00 Soma RECEITAS CORRENTES INTRA-ORCAMENTARIAS INTRAORCAMENTARIA - RECEITAS DE CONTRIBU 96.000.000,00 000,00 96. Soma 000. 281.630.000,00 SISTEMA UNICO DE SAUDE RECEITAS CORRENTES RECEITA PATRIMONIAL TRANSFERENCIAS CORRENTES «000,00 «000,00 + 000,00 Soma 53. Estado do Rio de Janeiro Resumo Geral da Receita Prefeitura Municipal de Macae Exercicio de 2016 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora: CONSOLIDADO RESUMO Fonte de Recursos Total SISTEMA UNICO DE SAUDE RECEITAS DE CAPITAL Soma 53.760.000,00 OUTRAS TRANSFERENCIAS VINCULADAS A PROGRAMAS DE SAUDE RECEITAS CORRENTES RECEITA PATRIMONIAL 10.000,00 TRANSFERENCIAS CORRENTES 6.540.000,00 Soma 6.550.000,00 RECEITAS DE CAPITAL Soma 0,00 6.550.000,00 ROYALTIES - TRANSFERENCIA ESTADO RECEITAS CORRENTES RECEITA PATRIMONIAL 430.000,00 TRANSFERENCIAS CORRENTES 17.020.000,00 Soma 17.450.000,00 RECEITAS DE CAPITAL Soma 0,00 17.450.000,00 OUTROS RECURSOS VINCULADOS RECEITAS CORRENTES RECEITA PATRIMONIAL 590.000,00 TRANSFERENCIAS CORRENTES 40.000,00 Soma 630.000,00 RECEITAS DE CAPITAL Soma 0,00 630.000,00 RECURSOS ORDINARIOS - TESOURO RECEITAS CORRENTES RECEITA TRIBUTARIA 727.380.000,00 RECEITA PATRIMONIAL 1.989.900,00 RECEITA DE SERVICOS 3.170.000,00 TRANSFERENCIAS CORRENTES 483.557.600,00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 42.520.000,00 Soma 1.258.617.500,00 RECEITAS DE CAPITAL Soma 0,00 1.258.617.500,00 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macae Unidade Gestora: CONSOLIDADO RESUMO Fonte de Recursos ARREC. DIRETA JUDICIARIA RECEITAS CORRENTES OUTRAS RECEITAS CORRENTES Sema RECEITAS DE CAPITAL Soma E FNDE - PNAE RECEITAS CORRENTES RECEITA PATRIMONIAL TRANSFERENCIAS CORRENTES Soma RECEITAS DE CAPITAL Soma FNDE - PDDE RECEITAS CORRENTES TRANSFERENCIAS CORRENTES Soma RECEITAS DE CAPITAL Soma S FNDE - PNATE RECEITAS CORRENTES RECEITA PATRIMONIAL TRANSFERENCIAS CORRENTES Soma RECEITAS DE CAPITAL Soma FNDE - PROJOVEM URBANO RECEITAS CORRENTES RECEITA PATRIMONIAL TRANSFERENCIAS CORRENTES Soma RECEITAS DE CAPITAL Soma Resumo Geral da Receita Exercicio de 2016 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Total 300.000,00 300.000,00 0,00 300.000,00 220.000,00 3.662.000,00 3.882.000,00 74.000,00 74.000,00 74.000,00 2.000,00 156.000,00 0,00 158.000,00 68.000,00 125.000,00 0,00 193,000,00 Resumo Geral da Receita Exercicio de 2016 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macae Unidade Gestora: CONSOLIDADO RESUMO Fonte de Recursos ENDE - PROINFANCIA RECEITAS CORRENTES RECEITA PATRIMONIAL TRANSFERENCIAS CORRENTES 162.000,00 31.000,00 Soma RECEITAS DE CAPITAL Soma Total 193.000,00 FNDE- BRASIL CARINHOSO RECEITAS CORRENTES RECEITA PATRIMONIAL TRANSFERENCIAS CORRENTES 40.000,00 160.000,00 200.000,00 Soma RECEITAS DE CAPITAL Soma 0,00 200.000,00 Resumo Geral RECEITAS CORRENTES 2.069.763.500,00 RECEITAS CORRENTES INTRA-ORCAMENTARIAS 96.000.000,00 RECEITAS DE CAPITAL 12.334.000,00 RECEITAS DE CAPITAL INTRA-ORCAMENTARIAS 0,00 Total Geral 2.178.097.500,00 (-) Deducoes para Formacao do FUNDEB 0,00 (-) Deducao de Receita para Formacao do FUNDEB 96.447.500,00 Total das Deducoes Total da Receita Liquida 2.081.650.000,00 2.081.650.000,00 ESTADO DO RIO DE JANEIRO ROL DE ATIVIDADES pág. 1/7 PREFEITURA DE MACAÉ EXERCÍCIO 2016 14/10/2015 Descrição das Ações de Governo Academia para Melhor Idade Acesso ao Esporte e a Eventos Esportivos [Ações Institucionais da Secretaria de Governo Ações Permanentes Acolhimento ao Idoso em Situação Abandono, Ameaça ou Violação de Direitos Acompanhamento e Controle das Condicionantes das Licenças Ambientais Emitidas Aluguel de Emergência Aluguel de Intervenção Urbana Apoio a Atividadade Administrativas Regionalizadas Manutenção das Atividades do Convênio UFR] - IMMT Apoio a Conselhos Apoio a Eventos Sociais, Culturais, Comunitários de Desenvolvimento Econômico, Científico e Tecnológico Apoio a Gestão do Conselho Municipal de Educação Apoio à Operação Viaria Apoio a Programas e Projetos Ambientais Apoio a Programas e Projetos de Educação Ambiental Apoio a Programas indicados pelo Plano de Recursos Hídricos da Região Hidrográfica Macaé e outras HEM [2 [66 | pe jo [48 | Concessão de Auxílio-Financeiro ao Pescador durante o Defeso Concessão de Benefícios Assistenciais ao Servidor Colônia de Férias nos Núcleos de Defesa Civil Comunicação Transparente PE 50 |Concessão de Benifícios Eventuais - Auxíl limentação Concessão de Benifícios Eventuais - Auxílio-Aluguel Social Concessão de Benifícios Eventuais - Auxílio-Foto Concessão de Benifícios Eventuais - Auxílio-Funeral Concessão de Benifícios Eventuais - Auxílio-Natalidade E) [º Concessão de Benifícios Eventuais - Auxílio-Passagem | 56 | Concessão de Benifícios Eventuais - Cesta-Básica Concessão de Vales-Transportes Controle de Qualidade de Águas e Efluentes nos Sistemas de Saneamento o) “ PP Ep É M ESTADO DO RIO DE JANEIRO ROL DE ATIVIDADES pág. 2/7 PREFEITURA DE MACAÉ EXERCÍCIO 2016 14/10/2015 Descrição das Ações de Governo Controle e Visitação ao Arquipélogo de Sant'Anna Controle Social do Programa Bolsa Família Cultura de Quintal Cód 61 Cursos Técnicos & [5 S Desenvolvimento de Programa Psicossocial de Atendimento as Situações de Direitos da Criança, Adolescente e Família Desenvolvimento do Potencial de Crianças e Adolescentes atráves de Atividades ligadas ao Esporte, Cultura e ao Lazer 67 | |Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura Destinação de Resíduos no Aterro Sanitário e Tratamento do Resíduo da Saúde 70 |Distribuição de Kit Escolar 71 2 Dragagem de Rios, Lagos e Canais Educação e Capacitação Técnica Educação Patrimonial =“ a 7 74 6 77 78 Educação, Cultura e Paz Equipes de base Esporte Cidadão Esporte para a melhor Idade Esporte recreativo e de lazer para a população Estudo para licenciamento da dragagem da Lagoa de Imboasica ns] 8 7 88 Eventos Desportivos Execução da Feira de Educação Ambiental | Execução das Ações Estruturais Execução das Atividades Logísticas Execução das Atividades Operacionais o 2 |Expansão ao atendimento a Creche Fest Verão Esportivo Festivais de Dança, Música, Teatro, Poesia, Cinema e outras vertentes Fiscalização das Atividades do Contrato de Parceria Público-Privada Fiscalização das Atividades do Contrato de Programa de Abastecimento de Água 97 Fornecimento e Colocação de Placas de identificação de Logradouros H w w 00 |Fortalecimento da Gestão do Trabalho e da Educação do SUS Fumdec Equalização Gerenciamento de Resíduos Urbanos Gestão do Programa Bolsa Estágios 107 Gestão do Programa Transporte Universitário Gestão e Manutenção da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA Gestão e Manutenção do Sistema de Telefonia Fixa e Móvel Gestão do Serviço de Metrologia e Qualidade Industrial Gestão do Programa Bolsa Servidor HEM EZS [2 | qe Identificação de áreas prioritárias Identificação de áreas prioritárias - Corredores Ecológicos e Áreas de Preservação Permanente Imprensa sem Fronteiras | 115 [jogos da Melhor Idade Jogos Multisetoriais E] q o 2 m 2 E e > 3 E=4 fr Lagomar Etapa 2 (O) ESTADO DO RIO DE JANEIRO ROL DE ATIVIDADES pág. 3/7 PREFEITURA DE MACAÉ EXERCÍCIO 2016 14/10/2015 Descrição das Ações de Governo 139 |Manutenção da Atenção Psicossocial Manutenção da Biblioteca da PROGEM Manutenção da Casa dos Conselhos Municipais 2 Manutenção da Coleta Seletiva [2 [a | Manutenção da Estratégia da Saúde da Família - ESF Manutenção da Iluminação pública e das unidades de saúde e escolas do município 2 Manutenção da Patrulha Mecanizada 2 Manutenção da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Barra Manutenção da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Lagomar [2 [149 |] Manutenção das ações da Vigilância Epidemiológica 2 Manutenção das Atividades do COBAT/32 e do Observatório Municipal de Segurança Pública ENE a HEM EI [= ps Manutenção de Projetos de Produção Agricola [2 [168 |] Manutenção de projetos desenvolvidos por meio de convênios Manutenção de Projetos para Produção Pecuária 167 |Manutenção de Rede e Águas Pluviais pn] 5 2 17 2 17 2 17 Manutenção de áreas de risco Manutenção de Bibliotecas Públicas Municipais Manutenção de Cursos de Formação Continuada Manutenção de Ecopontos Manutenção de Equipamentos e serviços Manutenção predial das bases Operacionais da ESANE Manutenção predial das estações de tratamento da Região Serrana Manutenção de Projeto "Políticas Educacionais Étnico-Raciais” Manutenção de Serviços Administrativos Manutenção de Serviços Administrativos - GGIM Manutenção de Sistema de Abastecimento de Água 6 |Manutenção de Sistema de Esgotamento Sanitário 7 [Manutenção de Sistemas - Rede de Proteção Social Manutenção de Sistemas de Informação [2 [xs | Manutenção de Unidades de Conservação da Natureza no Município [2] 180 |Manutenção do BRS (Bus Rapid Service) e BRT (Bus Rapid Transit) Manutenção do calcetamento, asfalto, tapa buraco, calçadas e paralelos ESTADO DO RIO DE JANEIRO ROL DE ATIVIDADES pág. 4/7 PREFEITURA DE MACAÉ EXERCÍCIO 2016 14/10/2015 [Destino[ Código] TT DescriçãodasAçõesdeGoveno TT [2 [iss Jniamuenção do cemvo de controle emobiidade Urbana COM [2 [ass JmanutençãodocemrodomrbalhadordeMscné ic TT [85 JarutençãocoComseho Municpaldesasde TT [ss fuantençãodorsado cmo Mor Manutenção do Ginásio Municipal Manutenção do Programa "Agente Voluntário de Defesa Civil" 2 3 2 2 2 2 2 Manutenção do Programa "Agente Mirim" [2 | 208 | Manutenção do Programa "Bolsa Atleta" 2 Manutenção do Programa "Saúde na Escola” 2 [216 fuantençdodorrogramaGuardaMiim TT Manutenção do Projeto " Meio Ambiente nas Escolas” 0 [2 ER [2 | Manutenção do terminal pesqueiro para atracamento de barcos para carga e descarga de material, pescado e passageiro [244 JanutençõodosTerminasrodomáros TT 246 [Manutenção e construção de Galerias de águas pluviais ESTADO DO RIO DE JANEIRO ROL DE ATIVIDADES pág. 5/7 PREFEITURA DE MACAÉ EXERCÍCIO 2016 14/10/2015 | Destino | Códi Descrição das Ações de Governo [2] 247 |Manutenção e construção de passarelas, pontes e rampas de acessibilidade [2 | Manutenção e Desenvolvimento da Educação de Jovens e Adultos 2 250 2 251 |Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Médio sê Manutenção e Desenvolvimento da Educação Infantil Manutenção e Desenvolvimento de Ensino Fundamental 252 |Manutenção e Fiscalização do Transporte Público 253 |Manutenção e Limpeza do Mercado de peixes Manutenção e modernização da Iluminação Pública e das Unidades Administrativas Manutenção e Modernização do Protocolo Geral 260 Manutenção e Operacionalização do Albergue Municipal - Pousada da Cidadania Manutenção e Operacionalização do CEMAIA LI e Ill Manutenção e Operacionalização do serviço de Fortalecimento de vinculos do CRAS Manutenção e Operacionalização do Serviço de Proteção e Atendimento Especializado à familias e individuos - 270 PAEFI Manutenção e operacionalização dos Serviços de Proteção Social Básica no domicilio para pessoas com deficiência e idosos do CRAS Aeroporto 23 Manutenção e operacionalização dos Serviços de Proteção Social Básica no domicilio para pessoas com deficiência e idosos do CRAS Aroeira Manutenção e operacionalização dos Serviços de Proteção Social Básica no domicilio para pessoas com deficiência e idosos do CRAS Barra Manutenção e operacionalização dos Serviços de Proteção Social Básica no domicilio para pessoas com deficiência e idosos do CRAS Botafogo Manutenção e operacionalização dos Serviços de Proteção Social Básica no domicilio para pessoas com deficiência e idosos do CRAS Central Manutenção e operacionalização dos Serviços de Proteção Social Básica no domicilio para pessoas com deficiência e idosos do CRAS Lagomar Manutenção e operacionalização dos Serviços de Proteção Social Básica no domicilio para pessoas com deficiência e idosos do CRAS Malvinas Manutenção e operacionalização dos Serviços de Proteção Social Básica no domicilio para pessoas com deficiência e idosos do CRAS Nova Esperança Manutenção e operacionalização dos Serviços de Proteção Social Básica no domicilio para pessoas com deficiência e idosos do CRAS Serra [2 [287] Manutenção Predial Manutenção, Conservação, Ampliação e Reforma de Escolas ESTADO DO RIO DE JANEIRO ROL DE ATIVIDADES pág. 6/7 PREFEITURA DE MACAÉ EXERCÍCIO 2016 14/10/2015 Descrição das Ações de Governo Manutenção, operacionalização e capacitação do COMAS Manutenção, Operacionalização e Apoio Técnico ao COMAS Memória do Ferroviário Merenda Escolar Monitoramento da balneabilidade físico-quimicos da água Monitoramento e Intervenções de Novas Mídias na Internet Manutenção, pequenos reparos, limpeza, drenagem e sinalização do cais 302 De fosfumoe TD TT [2 [so fenosemspeomnmeim Operacionalização da Central de Regulação Municipal [310 foperacionammaçãodoprogramasios TT [iá Joperacoralaçãoemodemiraãodainfreestutrado mus [516 fpactonaconardearbetração ral Cena-PNAC Programa de Calamidade Pública [fama >>> [530 frogramadetcomomisPopulresoldára TT] REM [2] [2 | 1 |Programa de Educação nas Escolas Programa de Estímulo e Inserção dos Jovens no Mercado do Trabalho Programa de Incentivo a Leitura 35 |Programa de Leitura Ú Promoção de Feiras, Palestras, Seminários e Debates ESET 51 2 : Promover o acesso ao Livro, à leitura e à formação de mediadores Proporcionar a comunidade o entendimento sobre o ECA 353 [Publicação de Atos Oficiais Reforma de Imóveis locados ou próprios do município [356 | Serviço de Apoio Operacional Serviço de atenção a sanidade de animais de produção pecuária Serviços de Equoterapia [2 [359 | Sistema Geográfico de Informações [2 [362 | Subsídio Financeiro para o Transporte Público nos termos da Lei Municipal nº 3.972/2013 Terraplanagem e retificação de área para implementação de loteamento de interesse social (D ESTADO DO RIO DE JANEIRO ROL DE ATIVIDADES pág. 7/7 PREFEITURA DE MACAÉ EXERCÍCIO 2016 14/10/2015 365 fio, gramado raspagem, retirada de entulhos e Limpeza Manutenção e operacionalização dos Cemitérios do Municipio | 368 | 5 Manutenção das Unidades de Média e Alta Complexidade 2 | 396 | Concessão de Auxílio-Saúde aos Servidores mM - a ER so 5s “o E É Ea Eq E : É ER : E É » lv. E E : lv. s 3 e 5 o ; 3 D. E > o 2 Divulgação dos Atos da Câmara Municipal 2 [5 fimplomaçiocMantençãodaOuidora 2 | aoo |niamutençõodos Prédios dopodertegitivo [oz fgomentode Audio iransporeaos Servidores [asa feração cmanitençõoca fgênca Macmênegócos | [ass fmplamtçõoe Manutenção do Projeto PrazernoEmorte Implantação e manutenção dos restaurantes populares | 469 | Manutenção e Operacionalização das Ações de Saúde Bucal 2 Operacionalização da Rede Cegonha Ressarcimento de Despesas de Saúde dos Vereadores - Estado do Rio de Janeiro Pág.: 1/1 PREFEITURA DE MACAE SECRETARIA MUNIC. DE PLANEJAMENTO Rol de Fontes de Recursos Exercício 2016 ETA PE PR CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO DO DOMÍNIO ECONÔMICO - CIDE ROYALTIES PELO EXCEDENTE DA PRODUÇÃO - LEI 9478/97 ROYALTIES ATÉ 5% - LEI 7.990/89 Vinculado Federal róprio Vinculado Federal Outros Vinculado Federal <i< 7|7 ES H E o TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB, Vinculado Federal TRANSFERÊNCIAS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL inculado Federal | 19 *|CONTRIBUIÇÃO PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL Vinculado Federal SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE Vinculado Federal Vinculado Federal | 23 JROvALTIES-TRANSFERÊNCIAESTADO | O Avimcutado Estadual | 98 JourrosrEcURSOS VINCULADOS O AVinculado Federal 7 o- o a. õ RECURSOS ORDINÁRIOS - TESOURO pri Outros FNDE - PDDE 163 [FNDE - PNATE | 164 JenDE-PROJOVEMURBANO O IinculadoFederal |] | 165 JfNDE-PROINFANCIA O inculadoFederal | FNDE- BRASIL CARINHOSO Vinculado Federal | FNDE - TRANSFERÊNCIAS DIVERSAS inculado Federal Estado do Rio de Janeiro Pág.: 1/1 PREFEITURA DE MACAE SECRETARIA MUNIC. DE PLANEJAMENTO Rol de Fontes de Recursos Exercício 2016 1 2 Descrição [DV CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO DO DOMÍNIO ECONÔMICO - CIDE Próprio CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP Próprio ROYALTIES PELO EXCEDENTE DA PRODUÇÃO - LEI 9478/97 ROYALTIES ATÉ 5% - LEI 7.990/89 SALÁRIO EDUCAÇÃO ROYALTIES - PARTICIPAÇÃO ESPECIAL ROYALTIES - FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO [ARRECADAÇÃO PRÓPRIA - ADMINISTRAÇÃO INDIRETA OPERAÇÕES DE CRÉDITOS INTERNAS - FINANCIAMENTOS CONVÊNIOS [TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB TRANSFERÊNCIAS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CONTRIBUIÇÃO PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (OUTRAS TRANSFERÊNCIAS VINCULADAS A PROGRAMAS DE SAÚDE ROYALTIES - TRANSFERÊNCIA ESTADO [OUTROS RECURSOS VINCULADOS RECURSOS ORDINÁRIOS - TESOURO [ARRECADAÇÃO DIRETA JUDICIÁRIA FNDE - PNAE [ss | 6 162 |FNDE - PDDE FNDE - PNATE [Vinculado Federal 164 [FNDE - PROJOVEM URBANO Vinculado Federal 165 —|FNDE - PROINFANCIA Vinculado Federal Vinculado Federal 166 |FNDE- BRASIL CARINHOSO FNDE - TRANSFERÊNCIAS DIVERSAS ESTADO DO RIO DE JANEIRO ROL DE PROJETOS pág. 1/6 PREFEITURA DE MACAÉ EXERCÍCIO 2016 14/10/2015 Descrição das Ações de Governo Ampliação da Estrutura de TI [Ampliação do Projeto de Metrologia Ambiental/Água e efluentes Ampliação e Adequação da infra-estrutura do HPMS para hospital de pequeno porte. Jampriação e Manutenção da frota de veículos do HPM. Ampliação e Manutenção da frota de veículos do HPMS. Ampliação e Manutenção das atividaedes do convênio UFRJ-IMMT Ampliação e Manutenção de Projetos e Eventos Culturais e Esportivos Ampliação e melhoria da rede de Huminação Pública Ampliação e melhoria do Hospital Público Municipal Ampliação e Melhorias do HPM Ampliação e Qualificação da Rede Física Ampliação e Reestruturação do Parque de Exposição Ampliação, Adequação e manutenção da infraestrutura Ampliação, Manutenção e realização dos eventos do Calendário Escolar Apoiar melhorias das infrestruturas do polo offshore de Macaé Apoio à implantação de Unidades de Conservação no Município Apoio a Projetos Culturais Apoio à realização de eventos e atividades culturais e desportivas nos bairros e distritos do Município Apoio para Implantação do Governo Eletrônico Parque Científico e Tecnológico de Macaé Aquisição de Abrigos com cobertura e Assentos Aquisição de Material Paradidático 40 Aquisição de Uniformes Aquisição de Veiculo,s Máquinas e Implementos para patrulha Mecanizada Assistência Financeira Atualização do cadastro imobiliário Auxilio Emergência Auxílio Financeiro a Projetos de Pesquisa e Extensão Universitária Cadastramento dos Domicílios de Assentamento Precários Identificados no PLHIS Campanhas Institucionais e de Interesse Público Campo de Futebol do Óleo Capacitação de Recursos Humanos Capacitação de Recursos Humanos dos integrantes da Gestão do Programa Bolsa Família Capacitação de Recursos Humanos dos integrantes do Programa Bolsa Família Captação de Recursos da Petrobrás Captação de recursos e fomento a parcerias com o governo federal e estaudal Captação de Recursos na Área Ambiental Centro de Ginástica Complementação do Estádio Compelementação do Restaurante Popular Prato Cheio Il Complexo Universitário Concessão de Auxilio financeiro à pesquisa de base tecnológica Conhecer o Turista, o Mercado e o Território Consolidação e expansão a atenção básica Construção da Casa de Acolhimento (Toxicomanos) Construção da Quadra na Ajuda - PAC Il Construção da Sede Administrativa e Operativa da ESANE Construção das Unidades Básicas de Saúde Construção de Equipamentos Urbanos para a ZEIS Bosque Azul Construção de Praça na Malvinas - PAC Il ESTADO DO RIO DE JANEIRO ROL DE PROJETOS PREFEITURA DE MACAÉ EXERCÍCIO 2016 Descrição das Ações de Governo Construção de salas Escolares Construção de Unidade de Ensino de Educação Fundamental pág. 2/6 14/10/2015 Construção de Unidades de Educação Infantil Construção de Unidades Habitacionais para famílias de O a 3 salários mínimos Construção de Unidades Habitacionais para policiais civis e militares municipais Construção do CEMAIA Construção e manutenção das ações de Vigilância Alimentar e Nutricional Construção e manutenção das ações de Vigilância Ambiental Construção e manutenção das ações de Vigilância Sanitária 92 Construção e manutenção do Centro Especializado de Reabilitação tipo Il e Oficina de órtese e prótese Construção e manutenção do Hemonúcleo Municipal Construção e manutenção do novo hospital público da mulher Construção, Ampliação, reforma e manutenção do arquivo geral da prefeitura Contrato de Gestão Ligados ao meio ambiente Contribuições financeiras 100 |Controle de Efluentes Construção de pontes e praças [Construção de Pré-escola na Ajuda - PAC Il 103 [Construção do Cemitério do Frade Construção e Implantação da sede Criação de bolsa para os residentes e professores Criação de Campanhas Publicitárias para o Turismo 108 Criação de Ecopontos 109 |Criação de Novos leitos Hospitares Criação de parques tecnológicos Criação de Programas de Educação Continuada Criação e Manutenção de sítio eletrônico da FESPORTUR Defesa e Assistência à População atingida por calamidade Desenvolvimento de novas empresas de base tecnológicas Desenvolvimento de Projetos Econômicos Desenvolvimento de Projetos para a Comercialização Agropecuária Distribuição de material e serviços gratuitos ( cesta básica de alimentos e pequenos serviços em embarcações de pesca) Duplicação da Ponte da Barra Editora Funemac Elaboração de Estudos e Projetos de Urbanização do Bairro Lagomar Elaboração de Estudos e Projetos de Urbanização Integrada e Saneamento Básico no bairro Malvinas Elaboração de Projeto Arquitetônico 1 131 Elaboração e aquisição de material promocional Elaboração e Execução de Projeto de arborização e paisagismo Elaboração, Formatação e Atualização do Inventário Turístico Equoterapia, reciclagem e compostagem Escola de Esportes Radicais Escola de Ginástica Artística Estrada entre o Frade e o Portal do Sana Estrada Leste - Parte Estrada Santa Tereza Expansão e Manutenção do Programa "Formação Continuada” Expansão e Manutenção do Projeto "Tecnologia nas Escolas" Expansão e Manutenção do Projeto de "Bandas Escolares" L ESTADO DO RIO DE JANEIRO ROL DE PROJETOS pág. 3/6 PREFEITURA DE MACAÉ EXERCÍCIO 2016 14/10/2015 L Destino | Código Descrição das Ações de Governo + 1 145 | |Feira Literária de Macaé (FLIMAC) 1 148 Fomento às Instituições de Ensino Superior 1 149 | Fomento de Grupos e Manifestação Artística/Cultural do Município 1 150 Fomento e Apoio ao Programa de Coleta Seletiva Municipal 1 151 — |Fumdec Itinerante 1 152 [Galpões da Cidade do Samba 1 155 [Implantação da Central Municipal de Esterilização 1 156 Implantação e Manutenção da Contadoria Geral do Município 1 157 | |implantação da Informatização da PROGEM 1 158 [Implantação de Centro de Formação Continuada 1 159 Implantação de Centro de Iniciação Esportiva 1 161 Implantação de Museus Históricos de Macaé 1 162 | |Implantação de Núcleos de Defesa Civil 1 163 — [Implantação de Processo de Informatização do HPMS 1 164 Implantação de Programas Habitacionais 1 165 Implantação de Projetos Agrícolas 1 166 | [Implantação de Projetos para Produção Pecuária 1 169 Implantação de Sistema de Esgotamento Sanitário 1 170 — |implantação de Sistema de Informação 1 172 [Implantação do Abrigo de Emergência 1 173 — |Implantação do Abrigo Permanente 1 174 — [Implantação do BRS (Bus Rapid Service) e BRT (Bus Rapid Transit) 1 175 Implantação do Centro de Controle de Mobilidade Urbana - CCMU 1 176 — |Implantação do Consórcio Público de Saneamento 1 177 — |Implantação do Curso de Segurança do Trabalho para Servidores 1 181 [Implantação do Observatório do Trabalho 1 182 Implantação do Plano de Carreiras, Cargos e Salários 1 183 [Implantação do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) 1 184 — [Implantação do Posto de Comando Avançado 1 185 [Implantação do Processo de informatização no HPM 1 187 Implantação do PROEIS 1 188 |implantação do Projeto "Segurança nas Escolas" 1 189 Implantação do Projeto "Memória Doc" 1 191 Implantação do Sistema de Comunicação de Rádio Amador para a Região Serrana 1 192 [Implantação do Terminal Logístico e Portuário de Macaé 1 193 - |Implantação e Implementação dos Pólos e Tendas Culturais 1 195 Implantação e Manutenção da Auditoria Geral do Município 1 196 — |Implantação e Manutenção da Biblioteca Geral e Laboratórios 1 199 - [implantação e Manutenção da EJA Semi-presencial 1 202 Implantação e Manutenção de Academias Populares 1 203 - |Implantação e Manutenção de Periódico de Divulgação Institucional de Ciência e Tecnologia 1 204 Implantação e Manutenção de Projetos de Iniciação Esportiva na Escola 1 205 [Implantação e Manutenção de Sistemas de Saneamento nas Localidades dos Distritos 1 206 Implantação e Manutenção do APE - Apoio ao Pedagógico Específico 1 207 — |Implantação e Manutenção do Centro de Referência em Educação de Jovens e Adultos 1 208 [Implantação e Manutenção do Conselho Municipal de Trabalho, Emprego e Renda 1 209 [Implantação e Manutenção do Posto de Atendimento ao Trabalhador - PAT 1 210 - [implantação e Manutenção do Programa "Educação no Trânsito" 1 211 - |Implantação e Manutenção do Programa da Família Acolhedora 1 212 [implantação e Manutenção do Programa de Educação Musical ESTADO DO RIO DE JANEIRO ROL DE PROJETOS pág. 4/6 PREFEITURA DE MACAÉ EXERCÍCIO 2016 14/10/2015 [ Destino | Código Descrição das Ações de Governo EE 214 —|implantação e Manutenção do Sistema de Alerta e Alarme 1 215 limplantação e Manutenção do Sistema de Custos no Âmbito do Municipio de Macaé 1 216 limplantação e Manutenção do Sistema de Gestão de Documentos 1 217 | limplantação e Manutenção do Sistema de Informação 1 Implantação e Manutençãode Projetos Científicos e de Inovação 1 Implantação e Operacionalização da Conferência Municipal de Turismo 1 220 Implantação Sinalização e Semáforos 1 221 -|Implantação, Adequação e Reforma da Sinalização Turística, Descritiva e Interpretativa do Turismo 1 222 |implantação, Manutenção e Operacionalização de Serviços de Acolhimento da Casa de Passagem 223 limplantação, Manutenção e Operacionalização de Serviços de Acolhimento em República 1 224 Implantação, Manut. e Operacionalização de serviços de Proteção Social ao adolescente em cumprimento de Medidas Socioeducativas de Liberdade Assistida (LA) e Prestação de Serviços à Comunidade (PSC) 1 225 Implantação, Manutenção e Operacionalização dos serviços de Proteção Social à Pessoa com Deficiência, Idosas e suas Famílias 4 3 ENEM Implantação, Manutenção e Operacionalização Unidade do CRAS Aroeira e dos serviços de Proteção e Atentimento * Integral à Família - PAIF Estadual e Federal ESA Implantação, Manutenção e Operacionalização Unidade do CRAS Barra e dos serviços de Proteção e Atentimento Integral à Família - PAIF Estadual e Federal 8 Implantação, Manutenção e Operacionalização Unidade do CRAS Botafogo e dos serviços de Proteção e Atentimento Integral à Família - PAIF Estadual e Federal 4 229 Implantação, Manutenção e Operacionalização Unidade do CRAS Central e dos serviços de Proteção e Atentimento Integral à Família - PAIF Estadual e Federal 1 230 Implantação, Manutenção e Operacionalização Unidade do CRAS Lagomar e dos serviços de Proteção e Atentimento Integral à Família - PAIF Estadual e Federal 1 231 Implantação, Manutenção e Operacionalização Unidade do CRAS Malvinas e dos serviços de Proteção e Atentimento Integral à Família - PAIF Estadual e Federal 4 | 232 Implantação, Manutenção e Operacionalização Unidade do CRAS Nova Esperança e dos serviços de Proteção e Atentimento Integral à Família - PAIF Estadual e Federal Implantação, Manutenção e Operacionalização Unidade do CRAS Parque Aeroporto e dos serviços de Proteção e Atentimento Integral à Família - PAIF Estadual e Federal Implantação, Manutenção e Operacionalização Unidade do CRAS Serra e dos serviços de Proteção e Atentimento Integral à Família - PAIF Estadual e Federal 235 Implementação de Programas Habitacionais ] 236 Implementação de Rampa para Reparo de Barco de Pesca 238 | lincentivar o Desenvolvimento dos Setores Industrial e Comercial do Município 239 | |Incentivo à Globalização através de Mídias Eletrônicas 240 | |Incentivo à Inovação e ao Desenvolvimento Científico e Econômico Sustentável 241 | |Incentivo à Prática Desportiva [ 282 | Iniciação à Cultura Científica e Tecnológica na Rede Pública de Ensino 243 Instalação de Viveiros de Animais Silvestres 244 | |Instalação do Jardim Botânico de Macaé 246 ILaboratório de Pesquisa e Inovação em Ciências do Esporte 248 |Mapear Processos e Estabelecer Rotinas Operacionais 249 |Melhoria da Infraestrutura Turística Melhoria Habitacional na Ajuda - PAC-II Modernização, Manutenção e Operacionalização do PBF 254 eleletatoleleteteteletelalejo HH » El a Parceria Pública Privada do SES Parcerias e Convênios com Terceiros Patrimônio Histórico, Cultural e Material de Macaé Pavimentação de Vias Pavimentação em Diversos Bairros 259 o 2) ESTADO DO RIO DE JANEIRO ROL DE PROJETOS pág. 5/6 PREFEITURA DE MACAÉ EXERCÍCIO 2016 14/10/2015 Descrição das Ações de Governo Preparação de Atletas, da Base à Excelência Esportiva Projeto de Defesa Civil nas Comunidades Projeto de Pesquisa do Arquipélogo de Sant' Anna Projeto de Urbanização das Malvinas - PAC If Projeto Macaé Digital 269 Projetos Especiais de Ensino, Extensão e Cultura (Ampliação e Manutenção do CAP e CMI) Projetos Especiais de Ensino, Extensão e Cultura (Empresa Júnior - Femass) Proteção e Recuperação Ambiental dos Corpos Hídricos 272 Proteção Física da Área 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 [a [27 | Qualificação Profissional da Pessoa com Deficiência 273 [Qualificação de Agricultores 274 |Qualificação de Pescadores 275 [Qualificação do Servidor Municipal 276 -|Qualificação na Área Industrial Qualificação Profissional dos Adolescentes em Cumprimento de Medidas Socio-educativas o! Qualificação Profissional e Geração de Trabalho e Renda Realização de Concurso Público Realização de Eventos Agropecuários Realização de Eventos Esportivos e Turísticos Realização do Seminário de Educação Especial Recuperação da Orla dos Cavaleiros Recuperação das Áreas Prioritárias e de Preservação Permanente Recuperação e Manejo de Espécies Florísticas de Restinga impactadas por Obras na Orla Macaense Reestruturação e Modernização do Arquivo do Servidor Reforma de Unidades Escolares Reforma do Ginásio Poliesportivo Reforma do Parque da Cidade Reforma e Ampliação do CRAS da Aroeira Reforma e Manutenção da Sede Regularização Fundiária Requalificação Urbana de Aglomerados Subnormais Restauração e Preservação de Monumentos Públicos Restruturação de Estradas Vicinais Revegetação de Nascentes e Áreas de Interesse Sistema de Garantia de Crédito / Aval Sistema de Orientação Empresarial e Pública Subvenções Sociais 310 [Tenda Cultural Parque de Exposição 313 [Urbanização da Amaral Peixoto 314 [Urbanização da Ajuda - PACII Met Urbanização da Imbetiba Urbanização da Nova Esperança - PAC-I Urbanização da Nova Holanda Urbanização do Loteamento Barramares Urbanização do Loteamento Itaparica Urbanização do Loteamento Santo Amaro Urbanização do Novo Cavaleiros Urbanização do Sana Urbanização dos Canais do Aeroporto Urbanização, Regularização e Ações de Melhoria de Condições Habitabilidade L ESTADO DO RIO DE JANEIRO ROL DE PROJETOS PREFEITURA DE MACAÉ EXERCÍCIO 2016 [ Destino | Código | Descrição das Ações de Governo 325 Construção da Nova Estação de Tratamento de Esgoto - ETE Parque Aeroporto (EL) pág. 6/6 14/10/2015 326 Implantação e Operac, Secretaria Municipal de Pesca e Aquicultura (EL) 327 [Construção da Nova Rodoviária de Macaé (EL) = [1 | 329 |implantação e Manutenção de Edifício Garagem - (EL) 1 1 1 1 328 Implantação Projeto de Escola Profissionalizante “Escola Cidadã" - (EL) 1 1 ES 330 [Construção da Nova Sede do Corpo de Bombeiros de Macaé - (EL) 331 |Emendas Parlamentares Impositivas - EPI 332 [Urbanização de Logradouros 1 336 [Construção do CRAS Lagomar - PAC " 1 337 Cozinha Comunitária da Ajuda 1 338 —|Reforma e Ampliação das Unidades de Saúde 1 Projeto "Fala Jovem" 1 Reforma do Centro de Convenções 1 Implantação do Museu do Legislativo 1 366 |Construção da Unidade de Ensino Profissionalizante - UEP/IFF 1 372 Urbanização da Lagoa e Praia do Pecado 1 405 — |Projeto "Conhecendo Macaé” 1 EK Modernização e Aparelhamento da Administração Tributária 1 407 | Construção e Reforma de Unidades Habitacionais para a Política de Habitação Rural 1 408 —|Urbanização do Planalto da Ajuda - Faixa do Gasoduto 1 410 |Ampliação dos Laboratórios Próprios do IMMT 1 411 |Obra de Urbanização e contenção de encosta CRU Ladeira de Santana 1 Produção Habitacional - Lagomar TAC - MPF (Minitério Público Federal) Da jas] Produção Habitacional - Jardim Guanabara 414 Ações TTS para ocupação das Unidades Habitacionais no Bosque Azul 417 — |Expansão da Maternidade 419 | Ampliação do Mercado de Peixes 420 |Modernização e Informatização do Legislativo mjelejelo 421 -|Projeto Câmara Itinerante