| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 4149 / 2016 |
| Date | 2016-01-12 |
| Ementa | Dispõe sobre a criação da "Semana Macaense de Fotografia". |
| native_id | 5194 |
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO LEINº. Ta Autor: Vereador Luciano Antônio Diniz Caldas. Dispõe sobre a criação da "Semana Macaense de Fotografia". A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais, delibera e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica instituída em âmbito municipal a "Semana Macaense da Fotografia", a ser realizado anualmente na Semana do dia 8 de janeiro. Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO, em Jíde Janeiro de 2016. ALUÍZIO DOS SANTOS JUNIOR PREFEITO fa Publicação Edição ns. NB