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norma nº 4149/2016

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 4149 / 2016
Date 2016-01-12
EmentaDispõe sobre a criação da "Semana Macaense de Fotografia".
native_id5194

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texto integral #

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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ
GABINETE DO PREFEITO
LEINº. Ta
Autor: Vereador Luciano Antônio Diniz Caldas.
Dispõe sobre a criação da "Semana Macaense
de Fotografia".
A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições
legais, delibera e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica instituída em âmbito municipal a "Semana Macaense da Fotografia", a ser
realizado anualmente na Semana do dia 8 de janeiro.
Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
GABINETE DO PREFEITO, em Jíde Janeiro de 2016.
ALUÍZIO DOS SANTOS JUNIOR
PREFEITO fa
Publicação
Edição ns. NB

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